Observatório de Política Externa Brasileira - Nº 37 04/02

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
- Observatório de Política Externa Brasileira Nº 37
04/02/05 a 11/02/05
Brasil e Argentina fecham acordo sobre televisores
O Brasil aceitou reduzir suas exportações de televisores, em 100 mil unidades,
para a Argentina neste ano, porém, nos próximos essa cota será aumentada. Com
isso, o governo argentino suspendeu a sobretaxa de 21,5% aplicada aos
aparelhos fabricados na Zona Franca de Manaus. O país vizinho também se
comprometeu a evitar o crescimento das importações de outros países. Este
acordo evitará que o conflito pelos televisores seja levado ao âmbito da
Organização Mundial de Comércio (OMC), uma vez que a medida provisória que
impôs a sobretaxa para a importação das TVs brasileiras venceria no dia 05 de
fevereiro. Após essa data, o governo argentino teria que decidir se tornaria a
medida de salvaguarda permanente ou se a suspenderia. Se a medida fosse
mantida, o Brasil ameaçava levar o caso a OMC. (Folha de S. Paulo – Dinheiro –
04/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 04/02/05; O Globo – Economia –
04/02/05; O Globo – Economia – 08/02/05).
Palocci participou de encontro ministerial do G-7
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participou do encontro de ministros das
Finanças e presidentes de bancos centrais do G-7 - grupo dos sete países mais
ricos do mundo -, em Londres. Além do Brasil, foram convidados outros países em
desenvolvimento, como a China, a Índia e África do Sul. Palocci defendeu a
ampliação do G-7, com a inclusão dos “principais países emergentes”, e
considerou necessária a concentração das atenções do grupo em três pontos:
maior liberalização do comércio internacional, mecanismos mais eficientes para
prevenção de crises em países vulneráveis que seguem boas políticas e aumento
da ajuda aos países pobres. Foi destacada a necessidade da abertura da
economia dos países mais ricos e do avanço das negociações comerciais da
Rodada de Doha para as nações em desenvolvimento. O ministro disse que a
economia brasileira ainda é vulnerável e precisa de um período sem crises
externas para atingir situação mais segura. Ele também indicou que o governo
poderá intensificar a intervenção no mercado de câmbio para reforçar as reservas
internacionais do país e melhorar o perfil da dívida pública, mas não pretende
mudar a tendência de valorização do real perante o dólar. Durante o encontro,
Palocci e o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Rato,
discutiram um novo acordo de apoio financeiro ao Brasil. O ministro adiantou que
o Brasil não deve renovar o acordo, no entanto, decidiram tomar uma decisão
conjunta, positiva para as duas partes, no mês de março. Palocci também
defendeu junto ao Fundo a criação de um novo modelo de acordo preventivo para
reduzir a vulnerabilidade dos países emergentes. (Folha de S. Paulo – Dinheiro –
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05/02/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 06/02/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro –
10/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 04/02/05; O Estado de S. Paulo –
Economia – 05/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 06/02/05; O Estado de
S. Paulo – Economia – 07/02/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 08/02/05; O
Globo – Economia – 04/02/05; O Globo – Economia – 05/02/05; O Globo –
Economia – 10/02/05).
Rússia e Espanha retomam importações de carne de frango brasileira
Moscou anunciou a suspensão do embargo à carne de frango do Brasil. Contudo,
o embargo às importações de carne bovina e suína ainda permanece. O governo
russo alega dúvidas sobre o processo industrial envolvendo a vacinação contra a
febre aftosa. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que a decisão
russa é elogiável, contudo, ainda não satisfaz o desejo do governo brasileiro.
Rodrigues afirmou que o governo voltará a prestar informações à Rússia com
base nas dúvidas levantadas e que será enviada uma missão técnica á Moscou
para prestar todos os esclarecimentos de eventuais dúvidas. O ministro também
confirmou que o governo espanhol suspendeu as restrições sanitárias que
dificultavam a entrada de carne brasileira de frango no país. (Folha de S. Paulo –
Dinheiro – 04/02/2005; O Estado de S. Paulo – Economia – 04/02/2005).
Ajuda a brasileiro seqüestrado está na mão do governo
Os representantes da comunidade muçulmana que foram para o Líbano e
Jordânia tentar ajudar o engenheiro brasileiro seqüestrado no Iraque, afirmaram
que agora toda responsabilidade está nas mãos do governo brasileiro e da
construtora Odebrecht. O trabalho dos líderes religiosos foi acompanhado pela
atuação do embaixador Affonso Celso de Ouro-Preto, enviado pelo Itamaraty a
Jordânia e serviu como um canal entre o governo brasileiro e as autoridades
locais. De acordo com o xeque Jihaed Hammaddeh, a missão dos representantes
da comunidade islâmica junto à equipe de diplomatas brasileiros na região foi bem
produtivo porque era preciso de uma voz que chegasse ao povo porque até
aquele momento só havia contatos governamentais. O Itamaraty informou também
que acompanhará de perto o caso do brasileiro, para garantir que tenha seu amplo
direito de defesa. (Folha de S. Paulo – Brasil – 05/02/05; O Globo – O País –
10/02/05).
Brasil escolhe China para trocar conhecimento sobre direitos humanos
O governo brasileiro escolheu a China para investir na troca de experiências sobre
direitos humanos. No entanto, o país asiático é notório freqüentador de relatórios
que condenam governos que violam esses direitos regularmente. O ministro da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que visitará o país
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para conhecer seus programas nessa área, afirmou que se trata de um contato
bilateral, e que não há nenhum objetivo predeterminado. Segundo o ministro, o
Brasil poderá conhecer a atuação do país oriental em prol dos direitos humanos
voltados para questões sociais, como educação, emprego e moradia. (Folha de S.
Paulo – Brasil – 05/02/05).
EUA descartam acordo bilateral com Mercosul
Durante reunião no dia 07 de fevereiro, entre o vice-representante de Comércio da
Casa Branca, Peter Allgeier, e o chanceler brasileiro Celso Amorim, ficou claro
que o desejo brasileiro de firmar um acordo bilateral entre Mercosul e Estados
Unidos não está nos planos deste último. O Brasil, segundo Allgeier, terá que
escolher entre negociar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), nos
moldes já definidos, ou negociar um acordo bilateral nos moldes do acordo que o
governo Bush fez com o Chile. As conversas entre as partes serão retomadas no
final deste mês, em Washington. A prioridade da política comercial norteamericana é, hoje, a Rodada de Doha, a qual discute duas das principais
divergências entre Brasil e Estados Unidos: agricultura e propriedade intelectual.
(O Estado de S. Paulo – Economia – 08/02/05; O Globo – Economia – 08/02/05).
Brasil pode receber sanções por pirataria
Durante reunião entre grupos de executivos brasileiros e norte-americanos, o vicerepresentante de Comércio da Casa Branca, Peter Allgeier, indicou que o Brasil
pode ver reduzidos seus privilégios de isenção tarifária, guiados pelo Sistema
Geral de Preferências (SGP). O Brasil tem até o dia 31 de março para mostrar
resultados expressivos no combate ao desrespeito à propriedade intelectual. A
aplicação das leis sobre proteção de propriedade intelectual está hoje no topo das
prioridades de Washington. O tema é um dos principais da agenda de discussões
bilaterais, que tem reunião programada para a próxima semana. (O Estado de S.
Paulo – Economia – 08/02/05).
Lula viaja a países da América do Sul
O presidente Luis Inácio Lula da Silva viajará, no próximo dia 13, para o Suriname,
a Venezuela e a Guiana com a finalidade de reforçar a unidade política e
econômica da América do Sul, bem como tratar de projetos de cooperação. No
Suriname, o presidente participará da 16a. Conferência de Chefes de Governo da
Comunidade do Caribe (Caricom). (Folha de S. Paulo – Brasil – 09/02/05).