Disponibilizado material da Palestra sobre - SINCOTEC-VARP

EXIGÊNCIAS MÍNIMAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PARA TODOS ESTABELECIMENTOS
INSTALAÇÃO INDEPENDENTE DA MORADIA
EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA
ANEXO 8 (COM TELEFONE DO CONTRIBUINTE)
LAUDO DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA
CÓPIA DO ÚLTIMO ALVARÁ SANITÁRIO
ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO
LAUDO DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA
POPs
PREPAÇÃO
PADRONIZADO)
ALIMENTOS,
HIGIENE,
ETC.
(PROCEDIMENTO
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (INDÚSTRIAS)
PLANTA BAIXA FEITA POR UM ARQUITETO
OPERACIONAL
DOCUMENTOS CONSULTÓRIO DE DENTISTA
PLANTA BAIXA FEITA POR ARQUITETO
LAUDO RADIOMÉTRICO DO Rx E DA SALA
CÓPIA CARTEIRA CRO
CONTRATO COM EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO SÉPTICO
ALVARÁ DE BOMBEIROS
DOCUMENTOS PARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PLANTA BAIXA FEITA POR ARQUITETO
LISTA DE MEDICAMENTOS A SEREM DISTRIBUIDOS
CÓPIA CARTEIRA CRF
CONTRATO COM EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO SÉPTICO E
QUÍMICO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
ALVARÁ DE BOMBEIROS
CÓPIA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CRF
DOCUMENTOS PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS
PLANTA BAIXA FEITA POR ARQUITETO
CÓPIA CARTEIRA CRF
CONTRATO COM EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO SÉPTICO E QUÍMICO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
ALVARÁ DE BOMBEIROS
CÓPIA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CRF
CADASTRO NO SNGPC (SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE
PRODUTOS CONTROLADOS)
DOCUMENTOS PARA LABORATÓRIOS
PLANTA BAIXA FEITA POR ARQUITETO
CÓPIA CARTEIRA CRF
CONTRATO COM EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO SÉPTICO E QUÍMICO
ALVARÁ DE BOMBEIROS
CÓPIA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CRF
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Documentos necessários para concessão de alvará sanitário:
Atividade: Instituição de longa Permanência para idosos.
# Estatuto da Instituição;
# Planta baixa feita por arquiteto
# Regimento interno;
# Registro como Entidade Social no Conselho Municipal do Idoso;
# Contrato com empresa responsável pelo recolhimento de resíduos;
# Laudo atualizado de desratização, desinsetização e limpeza da caixa d água;
# Carteira de identidade profissional do responsável técnico;
# Relação dos profissionais, contendo os respectivos horários de trabalho, a comprovação do
vínculo destes com a instituição e a documentação que os habilita ao exercício da profissão(inscrição no órgão
de classe);
# Relação com o nome dos idosos que residem atualmente na casa, bem como o familiar
responsável;
# Plano de trabalho;
# Plano de Assistência Integral à saúde dos residentes;
# Rotinas de enfermagem;
# Alvará de prevenção e proteção contra incêndio emitido pelo corpo de bombeiros;
# Rotina quanto as boas práticas de manipulação e preparo de alimentos(elaborado pelo
profissional nutricionista), conforme RDC nº 216, de 15/09/2004
Documentação necessária para emissão /renovação
Estabelecimentos de Educação Infantil (zero a 6 anos)
do
alvará
sanitário
dos
Ofício da direção do estabelecimento comunicando a indicação do Responsável Técnico e seu eventual substituto (quando da
renovação);
Termo de Responsabilidade Técnica da Saúde, Educação e Nutrição, preenchido e assinado pelo Responsável Técnico.
Cópia da Carteira de Identidade Profissional do Responsável Técnico da Saúde, Educação e nutrição emitida pelo Conselho;
Cópia da autorização de funcionamento do estabelecimento emitido pelo órgão competente (CME);
Memorial descritivo das atividades executadas no estabelecimento e seus respectivos serviços no ano anterior, quando for
renovação (pedagógico, recreativo, nutricional, odontológico, médico e outros);
Rotina da escola (horários e atividades diárias)
Relação das unidades de serviços que integram o estabelecimento, tais como: berçário, refeitório, cozinha, dormitórios,
consultório médico, odontológico, psicológico, e outros;
Regimento da escola com autenticação pelo órgão competente (CME);
Relação dos profissionais que prestam serviço no estabelecimento (com carga horária, função);
Laudos de Limpeza da caixa d’água; desratização e desinsetização; limpeza do ar condicionado.
Manual de Boas Práticas na alimentação;
Cópia do Cardápio Nutricional com carimbo e assinatura da Nutricionista;
Os estabelecimentos que oferecerem alimentos de terceiros deve possuir contrato da empresa fornecedora alimentos e a
cópia do alvará de saúde do fornecedor;
Alvará dos Bombeiros;
.