BASE - ESTRUTURAS CURRICULARES
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ESTRUTURA CURRICULAR: Advocacia de Família e Suas Sucessões MÓDULO/DISCIPLINAS TOTAL MÓDULO I 108 Conceito de família. O direito das famílias. Princípios. Concepção Constitucional de família. Famílias Plurais. Casamento – conceito, natureza jurídica, elementos constitutivos, invalidade e efeitos do casamento 24 Direito Patrimonial. Regime de Bens. Alteração de Regime de bens. Pacto Antenupcial 20 Disposições gerais do parentesco. Filiação. Regras gerais. Parentalidade sociafetiva. Aprofundamento quanto à posse de estado de filho. Pluriparentalidade e seus efeitos jurídicos. Reconhecimento de filhos. Reconhecimento judicial. Questões controvertidas quanto à ação investigatória de paternidade 24 Dissolução da sociedade conjugal. Análise com a Emenda Constitucional 66/2010. Partilha de bens. Divórcio extrajudicial 20 União Estável e União homoafetiva. Efeitos pessoais e patrimoniais. Uniões estáveis paralelas. Contrato de Convivência 20 MÓDULO II 100 Adoção e Estatuto da Criança e do Adolescente 24 Autoridade Parental. Proteção dos filhos. Guarda compartilhada. Execução das visitas. Alienação parental. Direito do Idoso. Direito e obrigações dos avós 24 Bioética e Biodireito no âmbito familiar 16 Dos alimentos – Conceito de alimentos e pressupostos da obrigação alimentar. Características da obrigação alimentar e do direito aos alimentos. Principais classificações dos alimentos. Aspectos materiais e processuais 20 Tutela, Curatela e Bem de família na perspectiva civil-constitucional 16 ESTRUTURA CURRICULAR: Advocacia de Família e Suas Sucessões MÓDULO III 160 Aspectos processuais no Direito das Sucessões 20 Aspectos processuais e procedimentais da Lei Maria da Penha e a proteção do vulnerável. Responsabilidade civil nas relações familiares 24 Aspectos processuais no Direito de Família 24 Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro 20 Inventário e Partilha (judicial e extrajudicial) 16 Mediação no Direito de Família e Sucessões. Advocacia colaborativa 16 Sucessão em geral. Sucessão legítima 24 Sucessão testamentária 16 MÓDULO IV 64 Aspectos internacionais do Direito de Família e Sucessões 16 Metodologia de Pesquisa Jurídica 24 Planejamento sucessório 24 TOTAL 432 horas/aula
