termo de referência

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Gerência de Licitações
COTAÇÃO DE PREÇOS N. 042/2010
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
End: T. Lomas Valentinas, Nº 2717, Bairro: Marco.
CEP. 66.095-770 – Belém-PA
CNPJ – 34.921.783/0001-68
I.E - Isento –
I.M – Isento
Processo N. 6939/2010/SEMA.
OBJETO: de acordo com as especificações abaixo:
Pedido de Cotação de Preços, conforme especificação abaixo.
OBJETO / SERVIÇOS:
NÚMERO/DATA
Nº
TERMO DE
REFERÊNCIA
/01/2010
1 – INTRODUÇÃO
1.1– A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, criada pela Lei nº 5.457, tem
como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades
setoriais que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Visando
essa finalidade, a Secretaria foi reorganizada, passando a conter um novo modelo de
estrutura organizacional. Em virtude da nova estrutura estão sendo implementadas
diversas bases operacionais de gestão de Unidades de Conservação, dentre elas está
a base desta SEMA localizada nos municípios de São Geraldo do Araguaia e Tucuruí.
2 – OBJETIVO
2.1 – Consolidar a Gestão das Unidades de Conservação existentes nos
municípios de São Geraldo do Araguaia (Parque Estadual Serra dos
Martírios/Andorinhas – PESAM e Área de Proteção Ambiental de São Geraldo
do Araguaia – APA Araguaia) e em Tucuruí (Mosaico de Tucuruí).
3 – PRODUTOS
3.1 – Aquisição de veículos automotores terrestres para serem usados em
trabalhos de campo nas Unidades de Conservação dos municípios de São
Geraldo do Araguaia e Tucuruí, conforme as especificações e as quantidades
descritas em anexo.
4 – PRAZOS
4.1 – A empresa vencedora deste termo deverá fornecer os materiais em até
30 dias úteis após o pedido de fornecimento pela SEMA.
5 – CUSTOS
5.1 – Os custos envolvidos na prestação dos serviços necessários referem-se a:
SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770
Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected]
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Gerência de Licitações
- Valor da mercadoria;
- Todos os impostos;
- Frete para o município de São Geraldo do Araguaia/Pará;
- Licenciamento do ano vigente;
- Seguro Obrigatório;
- Placas;
- Taxas de Vistoria.
LOCAL DE ENTREGA: Av. João Paulo II, s/n, Bairro:Utinga, CEP.:66.610-010, Belém-Pa.
6 – QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES
6.1 – As empresas devem estar regularizadas e cadastradas no Sistema
Informatizado de Materiais e Serviços da Secretaria de Estado de
Administração – SIMAS/SEAD e Sistema COMPRASNET do Governo Federal.
7 – GARANTIA MÍNIMA
7.1 - Possuir garantia mínima de 2 (dois) anos ou 50.000km, com assistência
técnica no município de Marabá e Tucuruí.
8 - COMPROMISSOS DA SEMA E DA CONTRATADA
8.1 – SEMA: Fiscalizar os prazos, a entrega e a qualidade dos materiais
conforme a especificação solicitada; efetuar o pagamento da CONTRATADA,
após o recebimento dos materiais especificados na relação anexa deste Termo
e prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados
pela CONTRATADA.
6.2- Contratada: Cumprir com a entrega dos materiais descritos na relação
anexa a este Termo dentro dos prazos estabelecidos no item 4.1, sendo que o
não cumprimento do prazo sujeitará à contratada as sansões administrativas
previstas no Capitulo III, seção V da Lei nº 8.666/93.
7 - PAGAMENTOS DOS PRODUTOS
7.1 – O pagamento será efetuado em parcela única de seu valor total, até 10
dias úteis, a contar a partir da entrega e da aceitação dos materiais e com a
respectiva apresentação das Notas Fiscais/Faturas.
ASSINATURAS
RESP. PELA ELABORAÇÃO
Descrições e Estimativas
Tabela descritiva dos materiais.
Item
Produto
COORDENADOR ADM.
OPERACIONAL
DIRETORIA ADM.
FINANCEIRA
Especificação
Veículo automotor terrestre, categoria pick-ups, tração 4x4, 0
Caminhonete km, diesel, cabine dupla. ano de fabricação/modelo:
2010/2010; motor a diesel, no mínimo 2,5; potência líquida
SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770
Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected]
Qtd.
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Gerência de Licitações
01
02
Motocicleta
máxima (ABNT) de, no mínimo, 150cv; torque máximo (ABNT)
de, no mínimo, 35 kgfm; sistema de tração 4x4; Tração 4x2
traseira; Tração 4x4 tempo parcial; Tração tempo parcial e
reduzida; freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou a
tambor; ABS (anti-lock braking system) nas quatro rodas;
capacidade para, no mínimo, cinco ocupantes, incluindo o
motorista; 4 portas; cor branca; apoios de cabeça nos bancos
dianteiros, com regulagem de altura; apoios de cabeça no
banco traseiro (mínimo de 2), com regulagem de altura; cintosde-segurança dianteiros de 3 pontos, retráteis, com regulagem
de altura; cintos-de-segurança traseiros laterais de 3 pontos,
retráteis, com regulagem de altura; cinto-de-segurança traseiro
central de 2 pontos (subabdominal) ou de 3 pontos; arcondicionado; direção hidráulica; chapa de proteção de motor e
cárter; chapa de proteção do tanque de combustível; estepe
com roda e pneu; extintor de incêndio; triângulo de advertência;
macaco e chave de rodas; jogo de tapetes de borracha ou
carpete; equipado com todos os demais equipamentos de
segurança e acessórios obrigatórios conforme legislação de
trânsito; garantia do fabricante mínima de 2 (dois) anos ou
50.000km; assistência técnica prestada através de
concessionária e/ou oficina autorizada estabelecida em
Marabá/PA e Tucuruí/PA; Conformidade com o PROCONVE –
Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
automotores.
ano de fabricação/modelo: 2010/2010; motor por corrente de
comando; 150 cilindradas; tipo cross; monocilíndrico; 4 tempos,
arrefecido a ar; potência máxima: 13,8 cv a 8.000 RPM; torque
máximo: 1,39 kgf a 6.000 RPM; sistema de partida: elétrica;
sistema de alimentação: injeção eletrônica; sistema de ignição:
eletrônica, à gasolina; cor branca; triângulo de advertência;
equipado com todos os demais equipamentos de segurança e
acessórios obrigatórios conforme legislação de trânsito;
garantia do fabricante mínima de 2 (dois) anos ou 50.000km;
Assistência técnica prestada através de concessionária e/ou
oficina autorizada estabelecida em Marabá.
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Prazos e Garantias
A Empresa deverá fornecer os produtos solicitados, integralmente, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis da data do recebimento da nota de empenho.
Os produtos deverão ter garantia nunca inferior a 12 (doze) meses em se tratando de
problemas de fabricação ou translado dos materiais até a Sede da SEMA.
Em caso de defeitos descritos acima, os mesmos deverão ser substituídos em até cinco
dias úteis com a mesma quantidade e qualidade, após a solicitação formal da SEMA.
SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770
Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected]
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Gerência de Licitações
A Empresa deverá dispor de número telefônico, para contato imediato desta SEMA e a
sede da assistência técnica deverá estar localizada na cidade onde ocorrerá o processo
licitatório para possíveis troca de produtos defeituosos.
A validade da proposta não poderá ser inferior a 30 (trinta dias).
FAVOR DIRECIONAR À
Sr. Antônio Alves da Rocha – Coordenador Administrativo e Operacional.
ENVIAR VIA FAX OU E-MAIL TIMBRADO
FONE / FAX: (91) 3184.3308
E-mail [email protected]; [email protected]
SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770
Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected]