ou - Sema

Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira
Coordenadoria Administrativa e Operacional
COTAÇÃO DE PREÇOS N. 83/2010
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
End: T. Lomas Valentinas, Nº 2717, Bairro: Marco.
CEP. 66.095-770 – Belém-PA
CNPJ – 34.921.783/0001-68
I.E - Isento –
I.M – Isento
Processo N. 16052/10 - GELIC/SEMA.
OBJETO: Pedido de Cotação de Preços, conforme especificação abaixo.
Ítens
01
Especificações
Quant.
Preço
Unitário
Preço
Total
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE BONÉS E CAMISAS PARA REALIZAÇÃO
DE EVENTOS.
Telefones para contato: (91) 3184 3376
E-mail da empresa:
Validade da proposta (não inferior a 30 dias):
Carimbo e CNPJ
da Empresa
FAVOR DIRECIONAR À
Sr. Antonio Alves – Coordenador Administrativo e Operacional.
ENVIAR VIA FAX OU E-MAIL TIMBRADO
FONE / FAX: (91) 3184.3308
E-mail [email protected];[email protected]
TERMO DE REFERÊNCIA
NÚMERO/DATA
Nº _____- CUC/DIAP
22/06/2010
1 – INTRODUÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), criada pela Lei nº 5.457/1.988, tem como finalidade
planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais que visem à proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente. E, conforme a Lei nº 9.985/2000, a SEMA é um dos órgãos
executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), responsável em implementar o
Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) no Estado do Pará, criado pela Lei nº
5.887/1.995, assim como planejar, administrar e fiscalizar as Unidades de Conservação Estaduais.
Tendo em vista a gestão de 20 Unidades de Conservação Estaduais, a SEMA, através da
Coordenadoria de Unidades de Conservação da Diretoria de Áreas Protegidas (CUC/DIAP), elabora e
implementa desde 2009 os Planos Operacionais Anuais (POAs), que consiste na atuação e
investimento da Secretaria em cada UC tendo em vista o SEUC e os objetivos específicos de proteção
e conservação de cada área. Portanto, para a efetivação da gestão das UC, faz-se necessário a
aquisição de equipamentos e materiais específicos, identificados nos seus Planos Anuais de cada UC e
aprovados pela DIAP. Dentre esses, destaca-se o POA/2010 da Gerência da Área de Proteção
Ambiental (APA) de Algodoal-Maiandeua, Unidade de Conservação Estadual criada pela Lei nº
5.621/1990 e localizda no Município de Maracanã-PA, que tem como principal ação o Programa de
Educação Ambiental, que visa a conscientização da sociedade civil, residente e visitante, sobre a
importância da APA e de sua conservação.
2 – OBJETIVO
Executar as ações planejadas pela Gerência da APA de Algodoal-Maiandeua, identificadas no
POA/2010, referentes ao Programa de Educação Ambiental voltada ao público visitante, através da
aquisição de material promocional, como CAMISAS E BONÉS.
3 – PRODUTOS
Aquisição do material do item 2 deste Termo, conforme as especificações e as quantidades descritas na
relação em anexo.
4 – PRAZOS
A empresa vencedora deste Termo deverá fornecer o material em até 10 dias úteis após o pedido de
fornecimento pela SEMA. Tendo em vista as atividades de educação ambiental que se iniciam a partir
de 01/07/2010.
5 – QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES
As empresas devem estar regularizadas e cadastradas no Sistema Informatizado de Materiais e
Serviços da Secretaria de Estado de Administração – SIMAS/SEAD e Sistema COMPRASNET do
Governo Federal.
6 – COMPROMISSOS DA SEMA E DA CONTRATADA
6.1 - SEMA: Fiscalizar os prazos, a entrega e a qualidade do material conforme a especificação
solicitada; efetuar o pagamento da CONTRATADA, após o recebimento do material especificado no
anexo deste Termo e prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA.
6.2 - Contratada: Cumprir com a entrega do material descrito na relação anexa a este Termo dentro dos
prazos estabelecidos no item 4, sendo que o não cumprimento do prazo sujeitará a contratada as
sansões administrativas previstas no Capitulo III, seção V da Lei nº 8.666/93.
7- PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em parcela única de seu valor total, até 10 dias úteis, a contar a partir da
entrega e da aceitação do material e com a respectiva apresentação das Notas Fiscais/Faturas.
1 – Elemento de Despesa:
2 – Valor estimado total: R$ 7.500,00
8 - ASSINATURAS
RESP. PELA
ELABORAÇÃO
COORDENADOR ADM.
OPERACIONAL (COAD/DGAF)
DIRETORIA ADM. FINANCEIRA (DGAF)
TERMO DE REFERÊNCIA
NÚMERO/DATA
Nº _____- CUC/DIAP
22/06/2010
ANEXO
Item
Produto
01
Camisas
02
Bonés
Especificação
Camisa branca, fio 30, com pintura colorida na
frente. (Tamanhos: 30GG, 70G, 200M e 200P).
Boné branco, com aba amarela, e pintura na
frente e nos lados (Tamanho único)
Qtd.
500
500