SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL Gerência de Licitações COTAÇÃO DE PREÇOS N. 042/2010 Secretaria de Estado de Meio Ambiente End: T. Lomas Valentinas, Nº 2717, Bairro: Marco. CEP. 66.095-770 – Belém-PA CNPJ – 34.921.783/0001-68 I.E - Isento – I.M – Isento Processo N. 6939/2010/SEMA. OBJETO: de acordo com as especificações abaixo: Pedido de Cotação de Preços, conforme especificação abaixo. OBJETO / SERVIÇOS: NÚMERO/DATA Nº TERMO DE REFERÊNCIA /01/2010 1 – INTRODUÇÃO 1.1– A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, criada pela Lei nº 5.457, tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Visando essa finalidade, a Secretaria foi reorganizada, passando a conter um novo modelo de estrutura organizacional. Em virtude da nova estrutura estão sendo implementadas diversas bases operacionais de gestão de Unidades de Conservação, dentre elas está a base desta SEMA localizada nos municípios de São Geraldo do Araguaia e Tucuruí. 2 – OBJETIVO 2.1 – Consolidar a Gestão das Unidades de Conservação existentes nos municípios de São Geraldo do Araguaia (Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas – PESAM e Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia – APA Araguaia) e em Tucuruí (Mosaico de Tucuruí). 3 – PRODUTOS 3.1 – Aquisição de veículos automotores terrestres para serem usados em trabalhos de campo nas Unidades de Conservação dos municípios de São Geraldo do Araguaia e Tucuruí, conforme as especificações e as quantidades descritas em anexo. 4 – PRAZOS 4.1 – A empresa vencedora deste termo deverá fornecer os materiais em até 30 dias úteis após o pedido de fornecimento pela SEMA. 5 – CUSTOS 5.1 – Os custos envolvidos na prestação dos serviços necessários referem-se a: SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770 Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected] SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL Gerência de Licitações - Valor da mercadoria; - Todos os impostos; - Frete para o município de São Geraldo do Araguaia/Pará; - Licenciamento do ano vigente; - Seguro Obrigatório; - Placas; - Taxas de Vistoria. LOCAL DE ENTREGA: Av. João Paulo II, s/n, Bairro:Utinga, CEP.:66.610-010, Belém-Pa. 6 – QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES 6.1 – As empresas devem estar regularizadas e cadastradas no Sistema Informatizado de Materiais e Serviços da Secretaria de Estado de Administração – SIMAS/SEAD e Sistema COMPRASNET do Governo Federal. 7 – GARANTIA MÍNIMA 7.1 - Possuir garantia mínima de 2 (dois) anos ou 50.000km, com assistência técnica no município de Marabá e Tucuruí. 8 - COMPROMISSOS DA SEMA E DA CONTRATADA 8.1 – SEMA: Fiscalizar os prazos, a entrega e a qualidade dos materiais conforme a especificação solicitada; efetuar o pagamento da CONTRATADA, após o recebimento dos materiais especificados na relação anexa deste Termo e prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA. 6.2- Contratada: Cumprir com a entrega dos materiais descritos na relação anexa a este Termo dentro dos prazos estabelecidos no item 4.1, sendo que o não cumprimento do prazo sujeitará à contratada as sansões administrativas previstas no Capitulo III, seção V da Lei nº 8.666/93. 7 - PAGAMENTOS DOS PRODUTOS 7.1 – O pagamento será efetuado em parcela única de seu valor total, até 10 dias úteis, a contar a partir da entrega e da aceitação dos materiais e com a respectiva apresentação das Notas Fiscais/Faturas. ASSINATURAS RESP. PELA ELABORAÇÃO COORDENADOR ADM. OPERACIONAL Descrições e Estimativas Tabela descritiva dos materiais. Item Produto DIRETORIA ADM. FINANCEIRA Especificação Qtd. Veículo automotor terrestre, categoria pick-ups, tração 4x4, 0 Caminhonete km, diesel, cabine dupla. ano de fabricação/modelo: 2010/2010; motor a diesel, no mínimo 2,5; potência líquida SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770 Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected] 4 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL Gerência de Licitações 01 02 Motocicleta máxima (ABNT) de, no mínimo, 150cv; torque máximo (ABNT) de, no mínimo, 35 kgfm; sistema de tração 4x4; Tração 4x2 traseira; Tração 4x4 tempo parcial; Tração tempo parcial e reduzida; freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou a tambor; ABS (anti-lock braking system) nas quatro rodas; capacidade para, no mínimo, cinco ocupantes, incluindo o motorista; 4 portas; cor branca; apoios de cabeça nos bancos dianteiros, com regulagem de altura; apoios de cabeça no banco traseiro (mínimo de 2), com regulagem de altura; cintosde-segurança dianteiros de 3 pontos, retráteis, com regulagem de altura; cintos-de-segurança traseiros laterais de 3 pontos, retráteis, com regulagem de altura; cinto-de-segurança traseiro central de 2 pontos (subabdominal) ou de 3 pontos; arcondicionado; direção hidráulica; chapa de proteção de motor e cárter; chapa de proteção do tanque de combustível; estepe com roda e pneu; extintor de incêndio; triângulo de advertência; macaco e chave de rodas; jogo de tapetes de borracha ou carpete; equipado com todos os demais equipamentos de segurança e acessórios obrigatórios conforme legislação de trânsito; garantia do fabricante mínima de 2 (dois) anos ou 50.000km; assistência técnica prestada através de concessionária e/ou oficina autorizada estabelecida em Marabá/PA e Tucuruí/PA; Conformidade com o PROCONVE – Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos automotores. ano de fabricação/modelo: 2010/2010; motor por corrente de comando; 150 cilindradas; tipo cross; monocilíndrico; 4 tempos, arrefecido a ar; potência máxima: 13,8 cv a 8.000 RPM; torque máximo: 1,39 kgf a 6.000 RPM; sistema de partida: elétrica; sistema de alimentação: injeção eletrônica; sistema de ignição: eletrônica, à gasolina; cor branca; triângulo de advertência; equipado com todos os demais equipamentos de segurança e acessórios obrigatórios conforme legislação de trânsito; garantia do fabricante mínima de 2 (dois) anos ou 50.000km; Assistência técnica prestada através de concessionária e/ou oficina autorizada estabelecida em Marabá. 6 Prazos e Garantias A Empresa deverá fornecer os produtos solicitados, integralmente, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da data do recebimento da nota de empenho. Os produtos deverão ter garantia nunca inferior a 12 (doze) meses em se tratando de problemas de fabricação ou translado dos materiais até a Sede da SEMA. Em caso de defeitos descritos acima, os mesmos deverão ser substituídos em até cinco dias úteis com a mesma quantidade e qualidade, após a solicitação formal da SEMA. SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770 Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected] SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL Gerência de Licitações A Empresa deverá dispor de número telefônico, para contato imediato desta SEMA e a sede da assistência técnica deverá estar localizada na cidade onde ocorrerá o processo licitatório para possíveis troca de produtos defeituosos. A validade da proposta não poderá ser inferior a 30 (trinta dias). FAVOR DIRECIONAR À Sr. Antônio Alves da Rocha – Coordenador Administrativo e Operacional. ENVIAR VIA FAX OU E-MAIL TIMBRADO FONE / FAX: (91) 3184.3308 E-mail [email protected]; [email protected] SEMA/PA - Tv. Lomas Valentinas, 2717, Marco – CEP: 67095-770 Tel. (91) 3184.3376 – fax (91) 3184.3359 – E-mail [email protected]