Janelas Eficientes

Relatório Final de Operação (RFO) - Janelas Eficientes
Aviso 03 – Edifício Eficiente 2012
1. IDENTIFICAÇÃO DA CANDIDATURA
Número da
operação
Designação do promotor:
CEE030
2. IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
Nome:
Nº BI/ CC:
NIF:
NIB*:
E-mail:
Telemóvel:
* Número de identificação bancária do beneficiário para o qual o Fundo de Eficiência Energética (FEE) fará a transferência da verba aprovada
3. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO REALIZADA
3.1. IDENTIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO OU FRAÇÃO OBJETO DA CANDIDATURA
Morada da fração/edifício onde foi implementada a
operação aprovada
Número de Certificado Energético final
(emitido após a concretização da operação)
CE
Data de conclusão da operação aprovada
(corresponde à data da emissão do Certificado Energético
final)
dd-MM-yyyy
ANEXOS OBRIGATÓRIOS AO RFO!

(anex.3.1) Certificado Energético final emitido após a concretização da operação
3.2. IDENTIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS
Descrição dos equipamentos instalados de acordo
com a fatura emitida ao beneficiário
Nºs das Etiquetas SEEP
(indicar o nº da etiqueta SEEP emitida por cada janela sujeita
a apoio do FEE, quando faturadas com data posterior à data
de lançamento da plataforma SEEP, dia 7 de maio de 2013)
(separe cada etiqueta colocando um traço “-“)
3.3. MEDIDAS DE MELHORIA ADICIONAIS
 PASSE AO PONTO 4 CASO NÃO TENHA SELECIONADO ESTA OPÇÃO NO FORMULÁRIO DA CANDIDATURA SUBMETIDA
Descrição das medidas de melhoria adicionais
implementadas além da operação candidata
APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO
Isolamento térmico da fachada exterior ou cobertura
(identificada no campo 5 – Paredes, coberturas e
pavimentos no certificado energético final)
Tipo de sistema para climatização
instalado
Rendimento do sistema instalado
%
4. ALTERAÇÕES OU MODIFICAÇÕES AO PROJETO ORIGINAL

PASSE AO PONTO 5 CASO NÃO TENHAM EXISTIDO ALTERAÇÕES OU MODIFICAÇÕES AO PROJETO ORIGINAL
Descrição das alterações ou modificações ao projeto
original
(deverão ser identificadas todas as alterações face à
informação instruída em fase de candidatura que alterarem as
condições de elegibilidade do promotor, beneficiário e
operação (ex: morada da instalação dos equipamentos) e do
mérito do projeto atribuído (ex: equipamentos instalados
diferentes dos propostos em fase de candidatura, despesas
previstas e realizadas) entre outras informações pertinentes.
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ANEXOS OBRIGATÓRIOS AO RFO!
No caso de alteração dos equipamentos propostos, deve anexar ao RFO os seguintes elementos:

(anex 4.1) Catálogo ou especificação técnica das janelas,

(anex 4.2) Características das grelhas de ventilação instaladas.
Para as restantes alterações, deve anexar ao RFO os documentos que suportem a sua análise.
5. CUSTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO
Despesas incorridas com a operação
(deverão ser identificadas os custos incorridos com a
implementação da operação conforme as faturas emitidas ao
beneficiário. A fatura deve ser desagregada o suficiente de
forma a ser possível a sua comparação com os custos
aprovados em fase de candidatura, ou obrigatoriamente ter
as referências necessárias quanto ao orçamento do qual
teve origem)
COMPONENTES PRINCIPAIS
DESPESAS ELEGÍVEIS
Janelas Eficientes
€
Elaboração e acompanhamento do
projeto
€
Emissão e registo do certificado
energético
€
Despesas não elegíveis
(caso constem nas faturas associadas à operação despesas
consideradas não elegíveis ao abrigo do Aviso 03 – Edifício
Eficiente 2012, como por ex: estores, toldos, trabalhos de
construção civil, etc., deve identificá-las bem como o seu
valor.
(descrição das despesas não elegíveis)
€
ANEXOS OBRIGATÓRIOS AO RFO!

(anex.5.1) Original da Declaração de despesa do investimento certificada por Técnico Oficial de Contas e cópias dos originais (ou
duplicados, conforme aplicável) dos documentos emitidos (faturas-recibo, recibos, etc.) relativas aos trabalhos executados no
âmbito da Operação

(anex.5.2) Original da Declaração de atribuição de apoio, a emitir pelo beneficiário devidamente assinada pelo próprio,
acompanhada do comprovativo do NIB
6. DESAGREGAÇÕES ENERGÉTICAS DA OPERAÇÃO IMPLEMENTADA

DEVERÃO SER INDICADOS OS VALORES RELATIVOS ÀS NECESSIDADES ENERGÉTICAS NOMINAIS DE ENERGIA ÚTIL CONFORME
O CERTIFICADO ENERGÉTICO FINAL EMITIDO APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO
(PARA CE EMITIDO ANTES DE 1 DE DEZEMBRO DE 2013 - CAMPO 2 DO CE; PARA CE EMITIDO APÓS 1 DE DEZEMBRO DE 2013 - CAMPO “RESUMO DOS PRINCIPAIS INDICADORES”
PREENCHENDO A INFORMAÇÃO INDICADA EM “V ALOR”  NÃO CONSIDERAR OS DADOS INDICADOS EM “REFERÊNCIA”)
NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PARA …
APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO
(Nic) Aquecimento (kWh/m2ano)
(Nvc) Arrefecimento (kWh/m2ano)
(Qa) Preparação de AQS (kWh/m2ano)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR (PREENCHIMENTO FACULTATIVO)
Observações
(campo destinado a informação que o promotor entenda como
relevante para a apreciação do RFO)
Data e lugar
O representante legal
(carimbo da empresa e assinatura(s) conforme CC/ BI)
Obrigatório entregar o original deste documento. Não são aceites para efeito de atribuição de apoio do FEE cópias
do documento.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O RELATÓRIO FINAL DA OPERAÇÃO (RFO) DESTINA-SE A COMPROVAR A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO APROVADA, DEVENDO
CONTER UM CONJUNTO DE ELEMENTOS QUE ATESTEM O CUMPRIMENTO DO DEFINIDO NO CONTRATO DE CONCESSÃO
DE APOIO.

COM A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO, O PROMOTOR ELABORA E SUBMETE À COMISSÃO EXECUTIVA DO PNAEE O RFO DA
OPERAÇÃO IMPLEMENTADA, O QUAL FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DA MESMA E DE
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO MONTANTE DE INCENTIVO TOTAL APROVADO.

O RFO SERÁ UTILIZADO PARA EFEITOS DE CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO ATRAVÉS DE VISITA
AO LOCAL CASO O FEE ASSIM O ENTENDA.
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