doc - Tesouro Nacional

Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Subsecretaria de Contabilidade Pública – SUCON
Coordenação-Geral de Contabilidade e de Custos da União – CCONT
Gerência de Elaboração das Demonstrações Contábeis – GEDEC
Modelos de Notas Explicativas
Nota XX – Provisões
Em 31/mm/20a2, a União (ou o Órgão Superior ou o Órgão) apresentou um saldo de R$ xx,xx bilhões
relacionados a provisões, sendo R$ xx,xx bilhões de obrigações a curto prazo (ou de longo prazo, o
que for mais relevante).
Na tabela a seguir, é apresentada a composição das provisões, para os exercícios de 20a2 e 20a1.
Tabela X1 – Provisões – Composição.
R$ milhares
31/03/20a2
31/03/20a1
AH (%)
Provisões a curto prazo
Provisões a longo prazo
Total
Fonte: SIAFI, 20a1 e 20a2.
Provisões a Curto Prazo
O item Provisões de Curto Prazo, do Passivo Circulante, é constituído principalmente por xxx (indicar
qual a provisão ou provisões) registrada pela UG XXXXXX no valor de R$ xx,xx bilhões.
As provisões de curto prazo estão distribuídas por Órgão (ou Unidade Gestora) conforme a tabela a
seguir.
Tabela X2 – Provisões de Curto Prazo por órgão (ou unidade gestora)
R$ milhares (ou R$)
31/03/20a2
Órgão 1 (ou Unidade Gestora 1)
Órgão 2 (ou Unidade Gestora 2)
Órgão 3 (ou Unidade Gestora 3)
Órgão 4 (ou Unidade Gestora 4)
Órgão 5 (ou Unidade Gestora 5)
Demais
Total
Fonte: SIAFI, 20a2.
AV (%)
100,00
O(s) órgão(s) (A(s) unidade(s) gestora(s)) 1, 2 e 3 (por exemplo) é(são) responsável(is) por xx,x% do
total de provisões a curto prazo. (Pode ser apresentada mais alguma particularidade da entidade).
Tabela X3 – Provisões de Curto Prazo – Composição.
R$ milhares
31/03/20a2
31/03/20a1
AH (%)
Provisão Riscos Cíveis a Curto Prazo
Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo
Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo
Outras Provisões a Curto Prazo
Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo
Total
Fonte: SIAFI, 20a1 e 20a2.
A provisão XXX é a mais relevante (analisar o aspecto quantitativo e qualitativo) dentre as de curto
prazo, e esta detalhada na tabela a seguir. [por exemplo, se a Provisão de Riscos ficais é o item mais
relevante, detalha-se como na tabela a seguir]
Tabela X4 – Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo – Composição.
R$ milhares
31/03/20a2
31/03/20a1
AH (%)
Para pagamento de autos de infração não recorridos
Para pagamento de autos de infração recorridos
Instituições financeiras
Versão:
1.0.0
Atualizada em:
15/03/2016
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Subsecretaria de Contabilidade Pública – SUCON
Coordenação-Geral de Contabilidade e de Custos da União – CCONT
Gerência de Elaboração das Demonstrações Contábeis – GEDEC
Modelos de Notas Explicativas
Instituições não financeiras
Total
Fonte: SIAFI, 20a1 e 20a2.
Provisões de Longo Prazo
O item Provisões de Longo Prazo, do Passivo não Circulante, é constituído principalmente por xxx
(indicar qual a provisão ou provisões) registrada pela UG XXXXXX no valor de R$ xx,xx bilhões.
As provisões de longo prazo estão distribuídas por Órgão (ou Unidade Gestora) conforme a tabela a
seguir.
Tabela X5 – Provisões de Longo Prazo por órgão (ou unidade gestora)
R$ milhares (ou R$)
31/03/20a2
Órgão 1 (ou Unidade Gestora 1)
Órgão 2 (ou Unidade Gestora 2)
Órgão 3 (ou Unidade Gestora 3)
Órgão 4 (ou Unidade Gestora 4)
Órgão 5 (ou Unidade Gestora 5)
Demais
Total
Fonte: SIAFI, 20a2.
AV (%)
100,00
O(s) órgão(s) (A(s) unidade(s) gestora(s)) 1, 2 e 3 (por exemplo) é(são) responsável(is) por xx,x% do
total de provisões a longo prazo. (Pode ser apresentada mais alguma particularidade da entidade).
Tabela X6 – Provisões a Longo Prazo – Composição.
R$ milhares
31/03/20a2
31/03/20a1
AH (%)
Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo
Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo
Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo
Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo
Outras Provisões a Longo Prazo
Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo
Total
Fonte: SIAFI, 20a1 e 20a2.
A provisão XXX é a mais relevante (analisar o aspecto quantitativo e qualitativo) dentre as de longo
prazo, e esta detalhada na tabela a seguir. [por exemplo, se o subgrupo “Outras Provisões” é um item
relevante, detalha-se como na tabela a seguir]
Tabela X7 – Outras Provisões – Longo Prazo.
R$ milhares
31/03/20a2
31/03/20a1
AH (%)
Provisões do FCVS
Provisões p/ Perdas Judiciais/Administrativas
Outras Provisões
Total
Fonte: SIAFI, 20a1 e 20a2.
Detalhar em texto o item relevante, com suas particularidades.
Por exemplo no caso de Provisões para Perdas Judiciais/Administrativas dentro do subgrupo Outras
Provisões, explicar a metodologia utilizada para classificar como provisão ou passivo contingente com
base no risco (provável, possível ou remoto).
Versão:
1.0.0
Atualizada em:
15/03/2016
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Gerência de Elaboração das Demonstrações Contábeis – GEDEC
Modelos de Notas Explicativas
Sempre que houver passivos contingentes apresentar os valores em texto ou tabela. Segundo o
MCASP para cada classe de passivo contingente, a entidade deve evidenciar nas demonstrações
contábeis a descrição da natureza do passivo contingente, por meio de notas explicativas.
Adicionalmente, recomenda-se que seja evidenciado:
a. a estimativa de seu efeito financeiro;
b. a indicação das incertezas em relação à quantia ou periodicidade da saída; e
c. a possibilidade de algum reembolso.
Versão:
1.0.0
Atualizada em:
15/03/2016