Por a Geologia no mapa da Vida .versão final

Por a Geologia no mapa da Vida – Ética, Segurança e
Desenvolvimento: Geostratégias Locais Inteligentes
Em virtude da comprovada ausência e desconhecimento
generalizado quanto ao contributo insubstituível que a prática
quotidiana da Geologia tem para a vida comum das pessoas, a
qualidade organizativa do Estado e o desenvolvimento do país;
em consonância com programas de Governo, projectos e planos
em curso nas diferentes áreas públicas, apresenta-se aqui um
complemento pioneiro incontornável ao processo de melhoria
contínua das políticas nacionais*, traduzidas por uma extensa
ambição programática de eficiência, eficácia em Bem Estar e
Segurança das populações, em Desenvolvimento Social e
Progresso Económico, na salvaguarda do Ambiente, Recursos e
Património, na defesa dos valores democráticos e constitucionais
de Soberania, Justiça e Igualdade.
*
atendendo-se nomeadamente aos processos em curso de Modernização da
Administração Pública, Descentralização, Reabilitação e Regeneração Urbana,
Adaptação de Cidades às Alterações Climáticas, a Extensão da Plataforma
Continental Portuguesa, Planos de Ordenamento do Território (e Orla Costeira), ao
Plano Nacional de Proteção Civil, à Reforma das Florestas e à promoção nacional e
regional do Potencial Turístico em Cultura e Património de Cidades e Territórios
Incontornável, por reparar uma lacuna histórica crítica ao bom
funcionamento das Sociedades, promovendo uma capacitação
em resiliência e sustentabilidade, capaz de transformar
contextos culturais de vulnerabilidade em modelos robustos de
governança, eficaz pelo valor que acrescenta perante desafios
impostos pela globalização e por uma dinâmica muito própria do
planeta.
Natureza do Projeto. Âmbito Territorial
É da própria natureza e dimensão o papel integrador do contínuo
territorial – espaço de reunião, chão que pisamos, que alicerça e
determina a nossa própria existência e bem-estar.
O território insular da RAM surge neste projecto como um
candidato natural de exemplo a outros territórios. Aluviões e
incêndios, a par de frequentes derrocadas, assumem proporções
que enfatizam essa urgente afirmação de uma nova cultura de
diálogo com o planeta. Face de uma mesma moeda, é a natureza
exuberante e indomável que alimenta em abundância a principal
fonte de riqueza do arquipélago.
No sentido de um enriquecimento de aprendizagens e atento ao
princípio unificador que subjaz e justifica a ideia de um projecto
transterritorial, à concentração, peso estratégico e riscos
naturais que Lisboa representa, bem como aos benefícios e
visibilidade das soluções a apresentar, o projecto visa incluir a
capital do país como território contíguo de implantação desta
estratégia.
Ainda o Algarve, pela forte similitude em ocorrências e desafios,
surge como terceiro território para uma possível replicação
destas estratégias numa fase posterior.
Valor Político, Administrativo, Constitucional
Uma legislação omissa sustenta ainda uma perversa amputação
inconstitucional na forma de uma imoral discriminação
socioprofissional. Chaga social que afeta aqueles que um dia
investiram e abraçaram a vocação de trabalhar em prol de um
desenvolvimento que agora se diz querer inclusivo e sustentável.
Mais do que apenas fundamentar a inclusão futura de mais um
elemento e disciplina em equipas técnicas desde sempre na
estrutura administrativa e nos mercados, a integração do
profissional da geologia é por formação um elemento
privilegiado capaz de carrear as mais-valias de um novo software
de resiliência e sustentabilidade ao ecossistema político,
administrativo, social e económico.
Ecossistemas Quotidianos Diversos e Equilibrados
Do recurso que o próprio Estado formou e pagou mas que
inexplicavelmente subaproveita, para além do universo
extractivista que tradicionalmente caracteriza esta profissão,
verifica-se no país a quase total ausência das funções afetas à
geologia em serviços de proximidade aos cidadãos, dos quais a
população e o país carecem e desconhecem na realidade. Tal
ausência não garante nem um cumprimento de regras
elementares de gestão e boas práticas, nem corresponde a um
modelo alinhado com os tempos e os seus inadiáveis dilemas
ambientais, sociais e económicos.
Ao contar com estas competências profissionais nas diferentes
políticas, instituições, leis, procedimentos, medidas e acções
oficiais, o Estado passa a dispor de um instrumento vital ao
desenvolvimento de Portugal, tornando racional e permanente a
diminuição de riscos e a mitigação de estados de vulnerabilidade
exibidos por inúmeros eventos de assimetria social e económica
ou, no limite, por acidentes e catástrofes.
O reforço da Coesão Social e Territorial são ganhos significativos
a resgatar fruto deste reforço multidisciplinar. Apenas são
possíveis Cidades Inteligentes, Ecológicas, Sustentáveis, um
correto Planeamento e Ordenamento Territorial, a Saúde
Pública, a Ética do Ambiente ou uma eficaz Prevenção e
Emergência diante de eventos extremos, com este pilar das
Ciências da Terra ativo e em igualdade de funções com as demais
disciplinas.
Combater Estigmas Sociais. Incluir para Desenvolver
A ciência geológica não tira trabalho ou empregos, antes os
multiplica através dos inúmeros recursos, medidas e obras que
revela e coloca ao serviço das comunidades, constituindo um
grave erro e um risco, continuar a ser encarada como um
obstáculo ao progresso, sendo como é uma fonte e um meio que
assegura e promove a Sustentabilidade das populações e na base
da prosperidade e economia.
Literacia Científica, Cívica e Cultural
A prioridade à Prevenção, à Qualidade de Vida, ao
Desenvolvimento Económico na construção de comunidades
vivas em resposta à complexidade de um planeta em mudança,
exigem em rigor um sistema onde o conhecimento se articula e
completa, por quanto a dispensa de toda e qualquer parte do
Saber é pela mesma ordem de ideias inconsistente num qualquer
sistema dito inteligente.
Assente na mais racional das análises de factos, a presente
proposta aponta no sentido de uma inovação social da iniciativa
da cidadania, dirigida a quem pode e deve decidir.
É um convite aos cidadãos, à cidadania e à política, por decisões
mais racionais, inteligentes, transparentes, e que a todos incluam
e sirvam.
Porque prevenir e adaptar será sempre preferível a recorrentes
lamentos, salvando-se vidas e poupando recursos sempre
escassos.
Projeto – Objetivos Programáticos
Visa-se a criação de um projecto piloto regional, num dos
territórios nacionais mais exigentes - condição natural essa
determinada por especificidades climáticas, geológicas e
pressões demográfica e socioeconómicas acrescidas-, que
reclamam do quadro legal a atenção e a coerência de integrar de
modo sistémico competências e análises que, apesar das
necessidades mais evidentes, continuam afastadas.
É desígnio desta proposta sensibilizar as instituições e decisores
para um algoritmo conceptual necessário à requerida melhoria
de desempenho das administrações em prol das comunidades, a
par de um idêntico esforço de sensibilização/capacitação da
população para estas matérias, em especial das novas gerações.
Na RAM visa ainda aproveitar de modo virtuoso o actual
processo de melhoria de infra-estruturas e estratégias de
prevenção e emergência de catástrofes; o reforço do potencial
da principal actividade económica e vocação da Região,
acompanhando a mutação dos mercados e as atuais tendências
por um turismo sustentável e de Natureza, que a recente
Estratégia de Geoturismo para a Região e a possível criação a
prazo do Geopark de Porto Santo vêm confirmar.
O Funchal é por razões naturais, populacionais e históricas, um
dos concelhos seleccionados. Santana, com desafios
diametralmente opostos como o despovoamento e a baixa
infraestruturação, e também porque reserva da Biosfera, é o
segundo concelho de eleição. Estes municípios foram já no
passado abordados no sentido de uma geoestratégia local
integrada.
Segunda Região Nacional
Em Lisboa a proposta visa essencialmente apresentar uma
Estratégia de Prevenção e Resposta em Emergência diante de
fenómenos extremos de terramotos e tsunamis, que articula de
modo inovador as diferentes instituições e tutelas, trabalhando
recursos já existentes a par de outras ferramentas que poderão
ser oportunamente justificados por esta estratégia de resiliência
urbana, chamando recursos e know-how para o país e
promovendo-o lá fora como um exemplo a seguir.
A criação daquilo que seria o primeiro Geopark Urbano do
Mundo será também uma das propostas de valor a apresentar
ao conjunto da região metropolitana de Lisboa, tirando-se
partido do facto da CML ser uma das raras autarquias que tem
geólogos nos seus quadros.
Terceira Região Nacional
Algarve