Implantação do Campus Avançado de Oiapoque

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
OBSERVATÓRIO DO MUNDO DO TRABALHO
ESTUDO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUEAP CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO IFAP
1. OBJETIVO
O presente texto visa identificar o potencial econômico que se configura no município de
Oiapoque, a fim subsidiar ações que venham a colaborar na tomada de decisão da administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) em relação a escolha de
cursos para oferta de Educação Profissional naquela cidade através do Campus Avançado.
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município de Oiapoque situa-se a 590 km da capital do Estado e com acesso dificultado
em um dos trechos nos períodos chuvosos, onde a estrada chega a ficar quase intrafegável com
buracos e atoleiros. Seus limites são estabelecidos ao norte com a Guiana Francesa, ao sul com os
municípios de Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, a leste com Calçoene e a oeste
com Laranjal do Jari (OLIVEIRA, 2011) 1. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o município de Oiapoque possui população estimada, conforme
censo de 2010, em 20.509 habitantes, caracterizando-o como a 3ª cidade mais populosa do estado.
Observando-se o que trás o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 2, em seu
Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, com referência ao município de Oiapoque, constatase que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) apresenta características
razoáveis, conforme se vê na tabela 1.
1
2
OLIVEIRA, B. S. Dinâmicas Sociais na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa: um estudo
sobre Oiapoque, Vila Vitória do Oiapoque e Cayene. 2011. Dissertação (Mestrado Integrado em
Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2011, 124p.
http://www.pnud.org.br/IDH/IDHM.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDHM
Tabela 1: Informações do IDHM do Estado do Amapá segundo o PNUD, com destaque para o município de Oiapoque.
Para o PNUD, o IDHM brasileiro representa os aspectos mais adequados para avaliar o
desenvolvimento humano dos municípios e, conforme sua metodologia, as cidades que apresentam
índices próximos de 1 têm maior desenvolvimento humano. Verifica-se que, entre as três dimensões
(renda, longetividade e educação) abordadas pelo índice, no caso da cidade de Oiapoque, a
educação corresponde ao menor.
3. APLs ENCONTRADAS NO MUNICÍPIO
De acordo com o Grupo de Trabalho Permanente3 sobre Arranjos Produtivos Locais do
Brasil (GTP-APL), APLs correspondem a um aglomerado de empresas localizadas em um mesmo
território que se especializam em uma cadeia produtiva e mantém vínculo de articulação e interação
entre si bem como com outros segmentos da localidade, como, por exemplo, o governo, associações
empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Para o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do GTP-APL, algumas variáveis devem ser
entendidas para identificação de um APL, quais sejam: concentração setorial de empreendimentos
no território; concentração de indivíduos ocupados em atividades produtivas relacionadas com o
setor de referência do APL; cooperação entre os atores participantes do arranjo (empreendedores e
demais participantes), em busca de maior competitividade; existência de mecanismos de
governança.
Sobre a concentração setorial, o governo entende este como um complexo produtivo de
atividades de um determinado setor, inclusive englobando aquelas atividades de menos estruturadas.
Ainda sobre este item o MDIC propõe que um APL pode diferir tanto dos limites geográficos como
administrativos ou políticos, sendo que pode se concentrar em um município, parte de um ou
também num conjunto destes, situados no mesmo estado ou na confluência de dois ou mais.
Tratando-se da concentração de indivíduos ocupados em atividades produtivas relacionadas com o
setor de referência do APL, propõe-se, pelo MDIC, que seja levado em conta a quantidade de
indivíduos os quais sejam relevantes para o contexto econômico regional ou local de abrangência do
APL.
Com relação a cooperação entre os atores participantes do arranjo, visa-se que neste aspecto
ocorra interação entre as unidades produtivas do território onde se tem o APL. Porém, esta variável,
segundo o MDIC, também pode se mostrar como cooperação entre o setor produtivo e demais
instituições da região de abrangência do APL.
3
Disponível em <http://portalapl.ibict.br/menu/itens_menu/apls/apl_o_que_sao.html> Acesso em 28/09/2015.
Em mecanismos de governança, a identificação de um APL fica marcada pela existência de meios
capazes de proporcionar formas de conexão da sociedade com setor produtivo instalado no território
em questão. Estes meio podem ser descritos como pessoas físicas ou organizações em que detém a
capacidade de, segundo MDIC:
a) Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL; ou
b) Coordenar as ações dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos
comuns; ou
c) Negociar os processos decisórios locais; ou
d) Promover processos de geração, disseminação e uso de conhecimentos.
Dados do GTP-APL4, mostram que, no Amapá, existem 15 tipos de arranjos produtivos
locais os quais estão descritos na tabela 2. O GTP-APL organizou os APLs pelo tipo, levando em
consideração a cidade que é tida como referência (polo) e os municípios que integram o referido
arranjo.
Tabela 2 – Arranjos Produtivos Locais encontrados no Estado do Amapá.
TIPO DE APL
CIDADE POLO MUNICÍPIOS INTEGRANTES
Agricultura
Calçoene
Calçoene; Macapá; Mazagão; Laranjal do
Jari
Artesanato
Macapá
Macapá; Santana
Castanha
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari; Mazagão;
Vitória do Jari
Cerâmica
Macapá
Macapá; Santana
Criação de abelhas
Santana
Macapá; Santana
Floricultura
Santana
Santana; Serra do Navio; Macapá;
Mazagão
Fruticultura
Amapá
Amapá; Macapá; Serra do Navio; Porto
Grande; Pracuúba; Santana; Ferreira Gomes;
Pedra Branca do Amapari
Horticultura
Macapá
Macapá
Madeira e Móveis
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari; Pedra Branca do Amapari;
Santana; Porto Grande; Macapá; Mazagão
Oleiro Cerâmico
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari; Oiapoque; Santana; Macapá;
Mazagão
Pecuária Bubalina
Pracuúba
Pracuúba; Macapá; Amapá; Cutias
Pesca e Aquicultura Calçoene
Calçoene; Mazagão; Macapá
Produtos Florestais
Macapá
não Madeireiros
Macapá
Rochas Ornamentais Ferreiras Gomes
Ferreira Gomes
Turismo
Macapá
Macapá
Fonte: GTP-APL
4
Disponível em <http://portalapl.ibict.br/apls/index.html?uf=ap> Acesso em 29/09/2015.
No caso do município de Oiapoque verifica-se que, conforme os dados apresentados acima,
este não se admite como uma cidade polo de um APL como é o caso, por exemplo, de Calçoene
(município que fica a 200 km de Oiapoque). No entanto, as informações listadas indicam que
Oiapoque integra o conjunto de municípios que praticam o Arranjo Produtivo Local do setor Oleiro
Cerâmico.
Cabe salientar nesta análise o potencial econômico e mercado que o município de Calçoene
tem, uma vez que este destaca-se por ser uma cidade vizinha de Oiapoque. Assim, observando-se o
contido na tabela 2, verifica-se Calçoene como cidade polo de dois APLs: da Pesca e Aquicultura e
Agricultura. Portanto, há de se levar em conta o potencial econômico e de mercado que estes
arranjos podem agregar ao município de Oiapoque.
4. CONSULTA AO SETOR ECONÔMICO DO ESTADO
Consultando-se o setor econômico do Estado, através de reunião realizada em 29/02/2016
com secretarias que constituem esse bloco, foi possível ouvir dos representantes dos órgãos de
governo do estado os aspectos, relacionados ao município de Oiapoque. Na oportunidade, foi
levantado a necessidade de fortalecer as atividades econômicas da pesca e aquicultura, produção
alimentícia, extrativismo mineral, turismo, madeira e ainda as relações de fronteira no que tange os
aspectos do comércio exterior.
5. PESQUISA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Em trabalho realizado em loco a fim de colher mais informações sobre atividade econômica
do município, constatou-se que, através da aplicação de um questionário, o arranjo produtivo do
turismo a da criação de abelhas foram os mais assinalados (figura 1).
Figura 1: Principais atividades dos pesquisados
Sobre eventuais cursos que o IFAP poderia ofertar dentro daqueles eixos tecnológicos
constantes na pergunta anterior, ocorreu o seguinte:
a) No eixo de Informação e Comunicação, sendo o curso de informática o mais assinalado (figura
3).
Figura 2: Cursos assinalados do eixo de Informação e Comunicação.
b) Para o eixo de Gestão e Negócios os cursos mais acessados foram Logística, Marketing e
Qualidade (figura 3).
Figura 3: Cursos assinalados do eixo de Gestão e Negócios.
c) Em Recursos Naturais, o curso de Agricultura foi o mais assinalado (figura 4).
Figura 4: Cursos assinalados do eixo de Recursos Naturais.
d) No eixo de Produção Alimentícia não houve indicativo de maioria (figura 5), sendo os cursos de
Processamento do Pescado, Agroindústria, Apicultura e Panificação os preferidos entre os
pesquisados.
Figura 5: Cursos assinalados do eixo de produção Alimentícia.
e) Sobre o eixo de Infraestrutura obteve-se um maior percentual de preferência para o curso de
Transporte de Cargas, sendo os demais assinalados na mesma proporção (figura 6).
Figura 6: Cursos assinalados do eixo de Infraestrutura.
f) Com relação ao eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, houve uma concentração maior para o
curso de Agente Comunitário de Saúde, de modo que os demais tiveram um percentual pequeno de
preferência (figura 7).
Figura 7: Cursos assinalados do eixo de Ambiente e Saúde.
6. CONCLUSÃO
Tomando-se por base a caracterização do município de Oiapoque, o qual está a uma
distância de quase 600 km da capital com parte de seu acesso em dificuldade para o tráfego de
veículos, constata-se que o índice de Desenvolvimento Humano Municipal do mesmo representa 5º
posição no ranking do estado. Embora a taxa não se mostre relativamente muito baixa, existe
necessidade de promover melhoria e desenvolvimento para região norte do Amapá, uma vez que se
pode abranger outros municípios da região do entorno com a oferta de educação profissional na
localidade.
A partir dos dados do Grupo de Trabalho Permanente sobre Arranjos Produtivos Locais e
levando em consideração o entorno, através do município mais próximo, é provável que os APLs de
Pesca e Aquicultura, Agricultura e Oleiro Cerâmico se mostrem viáveis como ponto de partida para
indicativos de cursos a serem implantados no campus avançado de Oiapoque.
Considerando as informações levantadas junto ao setor econômico do estado e ainda aquelas
pesquisadas com a comunidade no município, devem-se levar me conta os eixos tecnológicos de
Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Produção Alimentícia e Gestão e Negócios.
Por fim, sugere-se, para fins de audiência pública, o presente quadro demonstrativo de
cursos que o IFAP pode ofertar no campus avançado, em consoante as pesquisas aqui levantadas.
GESTÃO E NEGÓCIOS
Administração
Recursos Humanos
Comércio
Serviços Jurídicos
Comércio Exterior
Serviços Públicos
Contabilidade
Vendas
Cooperativismo
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-
Finanças
-
-
Logística
-
-
Marketing
-
-
Qualidade
-
-
RECURSOS NATURAIS
Agricultura
Aquicultura
Agroecologia
Equipamentos Pesqueiros
Agronegócio
Pesca
Agropecuária
Recursos Pesqueiros
Florestas
Fruticultura
AMBIENTE E SAÚDE
Agente Comunitário de Saúde
Controle Ambiental
Meio Ambiente
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
Informática
Agroindústria
Informática para Internet
Alimentos
Manutenção e Suporte em Informática
Apicultura
Redes de Computadores
Panificação
Processamento de Pescado
INFRAESTRUTURA
Transporte Aquaviário
Transporte de Cargas
Transporte Rodoviário