Implantação do Campus Avançado de Oiapoque
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL OBSERVATÓRIO DO MUNDO DO TRABALHO ESTUDO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUEAP CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO IFAP 1. OBJETIVO O presente texto visa identificar o potencial econômico que se configura no município de Oiapoque, a fim subsidiar ações que venham a colaborar na tomada de decisão da administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) em relação a escolha de cursos para oferta de Educação Profissional naquela cidade através do Campus Avançado. 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O município de Oiapoque situa-se a 590 km da capital do Estado e com acesso dificultado em um dos trechos nos períodos chuvosos, onde a estrada chega a ficar quase intrafegável com buracos e atoleiros. Seus limites são estabelecidos ao norte com a Guiana Francesa, ao sul com os municípios de Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, a leste com Calçoene e a oeste com Laranjal do Jari (OLIVEIRA, 2011) 1. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Oiapoque possui população estimada, conforme censo de 2010, em 20.509 habitantes, caracterizando-o como a 3ª cidade mais populosa do estado. Observando-se o que trás o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 2, em seu Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, com referência ao município de Oiapoque, constatase que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) apresenta características razoáveis, conforme se vê na tabela 1. 1 2 OLIVEIRA, B. S. Dinâmicas Sociais na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa: um estudo sobre Oiapoque, Vila Vitória do Oiapoque e Cayene. 2011. Dissertação (Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2011, 124p. http://www.pnud.org.br/IDH/IDHM.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDHM Tabela 1: Informações do IDHM do Estado do Amapá segundo o PNUD, com destaque para o município de Oiapoque. Para o PNUD, o IDHM brasileiro representa os aspectos mais adequados para avaliar o desenvolvimento humano dos municípios e, conforme sua metodologia, as cidades que apresentam índices próximos de 1 têm maior desenvolvimento humano. Verifica-se que, entre as três dimensões (renda, longetividade e educação) abordadas pelo índice, no caso da cidade de Oiapoque, a educação corresponde ao menor. 3. APLs ENCONTRADAS NO MUNICÍPIO De acordo com o Grupo de Trabalho Permanente3 sobre Arranjos Produtivos Locais do Brasil (GTP-APL), APLs correspondem a um aglomerado de empresas localizadas em um mesmo território que se especializam em uma cadeia produtiva e mantém vínculo de articulação e interação entre si bem como com outros segmentos da localidade, como, por exemplo, o governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do GTP-APL, algumas variáveis devem ser entendidas para identificação de um APL, quais sejam: concentração setorial de empreendimentos no território; concentração de indivíduos ocupados em atividades produtivas relacionadas com o setor de referência do APL; cooperação entre os atores participantes do arranjo (empreendedores e demais participantes), em busca de maior competitividade; existência de mecanismos de governança. Sobre a concentração setorial, o governo entende este como um complexo produtivo de atividades de um determinado setor, inclusive englobando aquelas atividades de menos estruturadas. Ainda sobre este item o MDIC propõe que um APL pode diferir tanto dos limites geográficos como administrativos ou políticos, sendo que pode se concentrar em um município, parte de um ou também num conjunto destes, situados no mesmo estado ou na confluência de dois ou mais. Tratando-se da concentração de indivíduos ocupados em atividades produtivas relacionadas com o setor de referência do APL, propõe-se, pelo MDIC, que seja levado em conta a quantidade de indivíduos os quais sejam relevantes para o contexto econômico regional ou local de abrangência do APL. Com relação a cooperação entre os atores participantes do arranjo, visa-se que neste aspecto ocorra interação entre as unidades produtivas do território onde se tem o APL. Porém, esta variável, segundo o MDIC, também pode se mostrar como cooperação entre o setor produtivo e demais instituições da região de abrangência do APL. 3 Disponível em <http://portalapl.ibict.br/menu/itens_menu/apls/apl_o_que_sao.html> Acesso em 28/09/2015. Em mecanismos de governança, a identificação de um APL fica marcada pela existência de meios capazes de proporcionar formas de conexão da sociedade com setor produtivo instalado no território em questão. Estes meio podem ser descritos como pessoas físicas ou organizações em que detém a capacidade de, segundo MDIC: a) Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL; ou b) Coordenar as ações dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns; ou c) Negociar os processos decisórios locais; ou d) Promover processos de geração, disseminação e uso de conhecimentos. Dados do GTP-APL4, mostram que, no Amapá, existem 15 tipos de arranjos produtivos locais os quais estão descritos na tabela 2. O GTP-APL organizou os APLs pelo tipo, levando em consideração a cidade que é tida como referência (polo) e os municípios que integram o referido arranjo. Tabela 2 – Arranjos Produtivos Locais encontrados no Estado do Amapá. TIPO DE APL CIDADE POLO MUNICÍPIOS INTEGRANTES Agricultura Calçoene Calçoene; Macapá; Mazagão; Laranjal do Jari Artesanato Macapá Macapá; Santana Castanha Laranjal do Jari Laranjal do Jari; Mazagão; Vitória do Jari Cerâmica Macapá Macapá; Santana Criação de abelhas Santana Macapá; Santana Floricultura Santana Santana; Serra do Navio; Macapá; Mazagão Fruticultura Amapá Amapá; Macapá; Serra do Navio; Porto Grande; Pracuúba; Santana; Ferreira Gomes; Pedra Branca do Amapari Horticultura Macapá Macapá Madeira e Móveis Laranjal do Jari Laranjal do Jari; Pedra Branca do Amapari; Santana; Porto Grande; Macapá; Mazagão Oleiro Cerâmico Laranjal do Jari Laranjal do Jari; Oiapoque; Santana; Macapá; Mazagão Pecuária Bubalina Pracuúba Pracuúba; Macapá; Amapá; Cutias Pesca e Aquicultura Calçoene Calçoene; Mazagão; Macapá Produtos Florestais Macapá não Madeireiros Macapá Rochas Ornamentais Ferreiras Gomes Ferreira Gomes Turismo Macapá Macapá Fonte: GTP-APL 4 Disponível em <http://portalapl.ibict.br/apls/index.html?uf=ap> Acesso em 29/09/2015. No caso do município de Oiapoque verifica-se que, conforme os dados apresentados acima, este não se admite como uma cidade polo de um APL como é o caso, por exemplo, de Calçoene (município que fica a 200 km de Oiapoque). No entanto, as informações listadas indicam que Oiapoque integra o conjunto de municípios que praticam o Arranjo Produtivo Local do setor Oleiro Cerâmico. Cabe salientar nesta análise o potencial econômico e mercado que o município de Calçoene tem, uma vez que este destaca-se por ser uma cidade vizinha de Oiapoque. Assim, observando-se o contido na tabela 2, verifica-se Calçoene como cidade polo de dois APLs: da Pesca e Aquicultura e Agricultura. Portanto, há de se levar em conta o potencial econômico e de mercado que estes arranjos podem agregar ao município de Oiapoque. 4. CONSULTA AO SETOR ECONÔMICO DO ESTADO Consultando-se o setor econômico do Estado, através de reunião realizada em 29/02/2016 com secretarias que constituem esse bloco, foi possível ouvir dos representantes dos órgãos de governo do estado os aspectos, relacionados ao município de Oiapoque. Na oportunidade, foi levantado a necessidade de fortalecer as atividades econômicas da pesca e aquicultura, produção alimentícia, extrativismo mineral, turismo, madeira e ainda as relações de fronteira no que tange os aspectos do comércio exterior. 5. PESQUISA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Em trabalho realizado em loco a fim de colher mais informações sobre atividade econômica do município, constatou-se que, através da aplicação de um questionário, o arranjo produtivo do turismo a da criação de abelhas foram os mais assinalados (figura 1). Figura 1: Principais atividades dos pesquisados Sobre eventuais cursos que o IFAP poderia ofertar dentro daqueles eixos tecnológicos constantes na pergunta anterior, ocorreu o seguinte: a) No eixo de Informação e Comunicação, sendo o curso de informática o mais assinalado (figura 3). Figura 2: Cursos assinalados do eixo de Informação e Comunicação. b) Para o eixo de Gestão e Negócios os cursos mais acessados foram Logística, Marketing e Qualidade (figura 3). Figura 3: Cursos assinalados do eixo de Gestão e Negócios. c) Em Recursos Naturais, o curso de Agricultura foi o mais assinalado (figura 4). Figura 4: Cursos assinalados do eixo de Recursos Naturais. d) No eixo de Produção Alimentícia não houve indicativo de maioria (figura 5), sendo os cursos de Processamento do Pescado, Agroindústria, Apicultura e Panificação os preferidos entre os pesquisados. Figura 5: Cursos assinalados do eixo de produção Alimentícia. e) Sobre o eixo de Infraestrutura obteve-se um maior percentual de preferência para o curso de Transporte de Cargas, sendo os demais assinalados na mesma proporção (figura 6). Figura 6: Cursos assinalados do eixo de Infraestrutura. f) Com relação ao eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, houve uma concentração maior para o curso de Agente Comunitário de Saúde, de modo que os demais tiveram um percentual pequeno de preferência (figura 7). Figura 7: Cursos assinalados do eixo de Ambiente e Saúde. 6. CONCLUSÃO Tomando-se por base a caracterização do município de Oiapoque, o qual está a uma distância de quase 600 km da capital com parte de seu acesso em dificuldade para o tráfego de veículos, constata-se que o índice de Desenvolvimento Humano Municipal do mesmo representa 5º posição no ranking do estado. Embora a taxa não se mostre relativamente muito baixa, existe necessidade de promover melhoria e desenvolvimento para região norte do Amapá, uma vez que se pode abranger outros municípios da região do entorno com a oferta de educação profissional na localidade. A partir dos dados do Grupo de Trabalho Permanente sobre Arranjos Produtivos Locais e levando em consideração o entorno, através do município mais próximo, é provável que os APLs de Pesca e Aquicultura, Agricultura e Oleiro Cerâmico se mostrem viáveis como ponto de partida para indicativos de cursos a serem implantados no campus avançado de Oiapoque. Considerando as informações levantadas junto ao setor econômico do estado e ainda aquelas pesquisadas com a comunidade no município, devem-se levar me conta os eixos tecnológicos de Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Produção Alimentícia e Gestão e Negócios. Por fim, sugere-se, para fins de audiência pública, o presente quadro demonstrativo de cursos que o IFAP pode ofertar no campus avançado, em consoante as pesquisas aqui levantadas. GESTÃO E NEGÓCIOS Administração Recursos Humanos Comércio Serviços Jurídicos Comércio Exterior Serviços Públicos Contabilidade Vendas Cooperativismo - - Finanças - - Logística - - Marketing - - Qualidade - - RECURSOS NATURAIS Agricultura Aquicultura Agroecologia Equipamentos Pesqueiros Agronegócio Pesca Agropecuária Recursos Pesqueiros Florestas Fruticultura AMBIENTE E SAÚDE Agente Comunitário de Saúde Controle Ambiental Meio Ambiente INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA Informática Agroindústria Informática para Internet Alimentos Manutenção e Suporte em Informática Apicultura Redes de Computadores Panificação Processamento de Pescado INFRAESTRUTURA Transporte Aquaviário Transporte de Cargas Transporte Rodoviário
