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Ocupação exige mais debate
Seminário na FGV/IBS levanta discussões sobre o cenário atual e o futuro imobiliário
•
JULIANA DAPIEVEGROSSI
ESPECIAL PARA O TEMPO
• Os impactos económicos e legislativos no atual mercado imobiliário foram discutidos por especialistas do setor durante um
seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas/IBS Business School (FGV/IBS), em Belo
Horizonte.
"A estabilidade da moeda e o
controle da inflação, associados
ao crescimento do poder de compra das classes C e D, são fatores
económicos que têm impactado
diretamente no aquecimento do
mercado imobiliário. Não podemos esquecer também das questões legislativas, que interferem
diretamente no crescimento do
setor", afirma o professor de MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e da Construção Civil da
Fundação Getúlio Vargas, Fábio
Lopes Soares.
Os aspectos legais ganharam
destaque na discussão, principalmente no que tange à Lei de Uso
e Ocupação do Solo, Lei do Inquilinato e arbitragem como solução de conflitos. Segundo Soares, a outorga onerosa na atual
Lei de Uso e Ocupação do Solo
de Belo Horizonte gera dois pontos críticos: o primeiro seria en-
carecer o custo da construção civil, o que pode prejudicar o consumidor final. O segundo diz respeito a uma reivindicação das entidades do setor, que acreditam ser necessário voltar a discutir a lei que,
da forma como foi aprovada, pode gerar um problema na gestão
dos negócios imobiliários.
"Ao publicar a nova lei de uso
e ocupação do'solo, o Executivo
limitou o espaço de construção e
obrigou o construtor a pagar pelo
excedente, caso queira construir
mais do que o permitido", explica
Soares. Segundo ele, engenheiros, advogados, arquitetos e professores que participaram do seminário têm críticas a esse modelo,
uma vez que ele é "contrário à função social da propriedade e pode
prejudicar uma visão sistémica do
plano diretor".
Apesar de os especialistas debaterem sobre a positividade da publicação da lei, há um consenso de
que pontos como o que determina
os limites construtivos têm que ser
revistos. "O ideal é que construtores e sindicatos de classe se reunam com o Executivo para mudar
alguns pontos ou para criar mecanismos para que a lei não prejudique os consumidores".
A médio e longo prazos, esses
"E preciso ter
alternativas
legais para
solução dos
conflitos. A
arbitragem não
só nasceu de uma
lei, como é uma
importante
ferramenta de
rápida sol ução"
Fábio Soares
PROFESSOR DA FGV
pontos vão basear o sucesso do
crescimento do mercado imobiliário que, se não for planejado e
praticado da forma correta, poderá prejudicar o cenário económico e sustentável da capital.
"Não há como as cidades comportarem seu crescimento sem
constantes atualizações do siste-
ma elaborado e discussão entre
as áreas envolvidas, desde o aspecto legislativo até o de infraestrutura", ressalta o professor Fábio Soares.
Procurada pela reportagem, a
representante da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas
(Smurb) da Prefeitura de Belo
Horizonte, não foi encontrada para falar sobre o assunto.
NA PRATICA. Dentre os pontos positivos e que já podem ser postos
em prática a partir do seminário
promovido pela FGV/IBS estão
a discussão de maior respeito ao
Código de Defesa do Consumidor, o uso da arbitragem como
solução de conflitos e controvérsias e a atenção dos investidores
para a construção de imóveis
que possam também ser alugados como forma de investimento, em decorrência da nova Lei
do Inquilinato.
Para isso, a Câmara de Arbitragem de Minas Gerais (Caminas),
juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas
(OAB-MG) já estão realizando
treinamentos, difusão e cultura
da arbitragem, em uma tentativa
de evitar conflitos judiciais.
"Acredito também que o ní-
vel de discussão da FGV em
MBAs próprios tem trazido um
novo perfil de construção civil,
com negócios sustentáveis, lucrativos e possíveis a quaisquer
empreendedores. Existe um
m o v i m e n t o g r a n d e de
profissionalização que atinge
positivamente toda a cadeia de
construção", diz Soares.
NÚMEROS DO SETOR. Um estudo recente da consultoria MB Associados mostra que a classe média popular irá dominar o mercado residencial brasileiro nos
próximos anos, gerando uma
demanda habitacional potencial por 10,4 milhões de imóveis até 2016. Brasileiros de todo o país estão investindo em
imóveis e incentivando a construção de cada vez mais empreendimentos.
A pesquisa aponta, ainda,
que a demanda potencial do
mercado vem das novas famílias (recém-casados, pessoas
que vão morar sozinhas etc).
Soares acredita que esse
crescimento contribui para o
desenvolvimento de todos os
estágios da cadeia produtiva,
desde o operário até as empresas de marketing.