Trabalho interdisciplinar um suporte para o retorno ao convívio

Trabalho interdisciplinar: um suporte para retorno ao convívio
social do egresso penitenciário
Roseni Inês Marconato Pinto UEPG [email protected]
Giseli de Sá Quimelli UEPG [email protected]
Rosiane Henneberg UEPG [email protected]
Simone Sanson UEPG [email protected]
Angela de Quadros Mongruel UEPG [email protected]
Resumo
Visando atender da melhor forma possível o egresso do sistema prisional, a equipe atuante no
Programa Pró-Egresso elaborou o Subprojeto “Grupo de Reflexão e Orientação ao Egresso
(GROE)”, em função da observação de problemáticas percebidas no acompanhamento individual
mensal dos egressos Destas algumas são mais comuns como o uso de entorpecentes, problemas
familiares, desemprego e algo muito freqüente que surge como conseqüência destas problemáticas é a
baixa auto-estima. Em paralelo Pedagogia desenvolveu o projeto “Inserção Social: leitura em ação –
uma possibilidade de intervenção na vida do egresso”. O trabalho interdisciplinar desenvolvido em
2008/2009 apresentou excelente resultado. Foram realizadas reuniões com palestras e oficinas pelas
áreas de Serviço Social, Pedagogia, Direito e Psicologia, sobre os seguintes temas: direitos sociais,
qualificação profissional/mercado de trabalho formal e informal, combatendo a dependência química,
auto-estima e comportamento. A área de pedagogia desenvolveu a temática a importância da
qualificação para inserção/reinserção no mercado de trabalho. Dentre os resultados obtidos oito
participantes conseguiram inserção no mercado de trabalho, outros realizaram cursos ofertados pela
Agência do Trabalhador. A relevância social do GROE consiste em que os participantes serão
multiplicadores dos conhecimentos trabalhados e os maiores beneficiados desse processo de
participação são os próprios participantes e seus familiares.
Palavras chave: interdisciplinaridade, egresso penitenciário, educação, extensão universitária.
Interdisciplinary work: support for a return to social life of the prison
egress
Abstract
Aiming at attend as best as possible the egress from the prison system, the team of Pro-egress
Program prepared the Subproject "Reflection Group and Guidance to Egress (GROE)”, observing
problems that appeared in the monthly meeting. Some of these problems are more common as the use
of drugs, family problems, unemployment and low self-esteem that very frequently arises as a
consequence of these problems. Parallel the pedagogue developed the project "Social Inclusion:
reading in action - a chance to intervene in the life of egress". Interdisciplinary work was developed in
2008/2009 with an excellent result. Meetings were held with lectures and workshops by Social
Services, Education, Law and Psychology areas, on the following topics: social rights, formal and
informal vocational / job market, fighting addiction, self-esteem and behavior. The area of pedagogy
developed the theme of the importance of qualification for entry/reentry into the work. Among the
results achieved eight participants entered the job market; others have taken courses offered by
Labour Agency. The social relevance of GROE is that participants will multiply knowledge learned
and the biggest beneficiaries of this process of participation are the participants themselves and their
families.
Key-words: Interdisciplinary, prison egress, education, university extension.
1-Introdução
Este artigo apresenta o desenvolvimento de projetos extensionistas desenvolvidos no
Programa Pró-Egresso (PPE) de Ponta Grossa, que atende em torno 1200 (um mil e duzentas)
beneficiários ao mês, sendo 277 egressos do sistema prisional e os demais foram beneficiados
com a prestação de serviço comunitário (PSC). O trabalho descrito na seqüência tem como
foco principal os egressos do sistema prisional, para os quais a equipe de Serviço Social
propôs aos demais setores do PPE que se elaborasse o evento extensionista “GROE: Grupo de
Reflexão e orientação ao Egresso” (neste trabalho usaremos somente a sigla GROE) e o setor
de Pedagogia propôs o evento “Inserção Social: leitura em ação – uma possibilidade de
intervenção na vida do egresso”.
Inicialmente cabe salientar que o GROE tem como objetivos propiciar espaço para que
o egresso venha a refletir sobre diversas manifestações da questão social em seu cotidiano,
buscando identificar alternativas para o seu enfrentamento na realidade, através da troca de
experiências pessoais e de orientação por parte de pessoas capacitadas, a fim de melhorar a
auto-estima dos apenados. Quanto ao evento “Inserção Social: leitura em ação – uma
possibilidade de intervenção na vida do egresso” teve o objetivo central de fomentar uma
cultura de valorização da leitura junto aos beneficiários do PPE, incentivando o gosto pela
leitura, visando contribuir para uma maior participação social, desenvolvimento do espírito
crítico, da atenção e da criatividade.
As atividades desenvolvidas caracterizam-se como uma prática com uma postura
interdisciplinar, pois além das áreas citadas contam com a participação do setor de Direito e
de Psicologia do PPE trabalhando em prol de objetivos comuns. Cada uma das áreas
abordando temáticas pertinentes a sua especificidade. A equipe atuante decidiu por esta
postura partindo do entendimento de Severino (1989, p. 11) sobre a interdisciplinaridade:
[...] sua prática concreta sendo ainda processo tateante na elaboração do
saber, na atividade de ensino e de pesquisa e na ação social. Ela é antes algo
pressentido, desejado e buscado, mas ainda não atingido. Por isso, todo
investimento que pensadores, pesquisadores, educadores, profissionais e
especialistas de todos os campos de pensamento e ação fazem, no sentido de
uma prática concreta da interdisciplinaridade, representa um esforço
significativo rumo à constituição do interdisciplinar.
Portanto, desde a elaboração até o desenvolvimento dos projetos em tela houve o
envolvimento das áreas num esforço de se trabalhar de forma planejada, orientada por um
entendimento de que o egresso está num contexto mais amplo e que sua situação é resultante
de diversos fatores, tendo em conta a noção de totalidade onde o sujeito está inserido. Trata-se
de uma totalidade que é contraditória e decorrente de um processo social e histórico, que gera
desigualdades. Martins (2008, p. 21) nos chama a atenção para o fato que a “[...] vivência real
da exclusão é constituída por uma multiplicadade de dolorosas experiências cotidianas de
privações, de limitações, de anulações e, também, de inclusões enganadoras”.
Norbert Elias (1985, p. 21) foi dos autores que motivou nossa proposta de intervenção
ao afirmar que “a situação dos homens na fase actual do seu desenvolvimento social é
fortemente influenciada por uma peculiar desigualdade no desenvolvimento do seu arsenal de
conhecimentos”. Essa colocação é dos anos de 1985 e tem um peso maior ainda nos dias
atuais em que vivemos a denominada “era do conhecimento”, todavia há uma imensa parcela
da população que vive excluídai de direitos básicos, que garantam a dignidade humana, e
também dos benefícios que esse propagado conhecimento propicia. Tal fato verifica-se,
especialmente, na realidade dos egressos do sistema prisional atendidos, que além da exclusão
já vivenciada antes de adentrar na prisão, ao retornar ao convívio social traz o estigma de ter
sido um detento.
Vale destacar também a seguinte afirmação de Demo (1998, p. 176): “[...] a
importância da educação aponta para a necessidade da cidadania emancipatória, a marca de
nossa sociedade atual se caracteriza por ser ‘sociedade do conhecimento’ [...]” .
2-Desenvolvimento
No Brasil, a violência e a criminalidade têm ocupado um significativo espaço na
agenda de debates públicos. Por sua vez o Estado tem ampliado cada vez mais o aparato de
repressão e controle de indivíduos que transgridem as leis vigentes, privilegiando o
aprisionamento, apesar de também estar aplicando penas e medidas alternativas. O próprio
Ministério da Justiça faz a seguinte afirmação: “parte significativa das violências que
circulam na sociedade acaba resultando em penas, sejam elas privativas de liberdade ou
restritivas de direito.” (BRASIL, 2005).
Na nota aos leitores brasileiros do livro “As Prisões da Miséria” Wacquant (2001, p.
10) afirma que o desenvolver do Estado penal no Brasil vem:
[...] responder às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia, pela
dessocialização do trabalho assalariado e pela pauperização relativa e absoluta de
amplos co ntingentes do proletariado urbano, aumentando os meios, a amplitude e a
intensidade da intervenção do aparelho policial e judiciário, equivale a (r)estabelecer
uma verdadeira ditadura sobre os pobres.
Para Wacquant (2001) o Estado penal serve como resposta às desordens advindas da
desregulamentação da economia, pela pauperização de amplos contingentes do proletariado
urbano, ocasionando a intensificação da intervenção policial e do judiciário sobre estes
segmentos populacionais.
Cabe lembrar que o encarceramento é temporário e o retorno dos detentos a sociedade
apresenta desafios ao atendimento dos egressos do sistema prisional, visando não somente
prevenir a reincidência criminal, mas principalmente a promoção dessas pessoas.
O elevado índice de reincidência da população egressa mostra a necessidade de
políticas destinadas a fornecer amparo a essa parcela da população, buscando prevenir que
essas pessoas retornem ao crime. Esta é uma “[...] medida que se insere genericamente na
estratégia de prevenção criminal recomendada pela Declaração de Viena aos países membros
da ONU.” (ILANUD, 2004, p. 11).
O Instituto Latino-Americano das Nações Unidasii (ILANUD) considera que a
reincidência criminal “é um problema que deve ser enfrentado de forma inteligente por
políticas públicas adequadas, essas políticas têm como pressuposto o exato conhecimento do
problema que devem enfrentar.” (ILANUD, 2004, p. 12).
O apoio previsto aos egressos penitenciários conta com a articulação de políticas
públicas, por exemplo, políticas educacionais, da área de trabalho, saúde e da assistência, o
que mostra que a situação dos egressos diz respeito a toda sociedade, que pode desenvolver
ações de inclusão social ou manter as “portas fechadas”, o que fará com que venha a sofrer o
agravamento dos índices de violência em função de sua própria omissão.
Conforme a legislação vigente, a função da pena é a reinserção social do condenado e
o Patronato Penitenciário é um dos órgãos da execução penal nos estados. Entre outras
atribuições cabe ao Patronato orientar os condenados a penas alternativas, fiscalizar as penas
de prestação de serviços à comunidade, bem como colaborar na fiscalização do cumprimento
das condições da suspensão e do livramento condicional. Somente os estados de “Mato
Grosso do Sul, o Paraná, o Rio de Janeiro e a Bahia possuem patronatos públicos, legalmente
instituídos e em funcionamento. O segundo e o terceiro Estado referidos atendem mais de
90% da população egressa do seu respectivo Estado”. (BRASIL. Ministério da Justiça.
Departamento Penitenciário Nacional, 2008, p. 32).
No Paraná o Patronato Penitenciário, é responsável pela coordenação da execução dos
Programas Pró-Egresso (Programa Estadual de Assistência ao Egresso e ao Apenado). Em
Ponta Grossa, o Programa Pró-Egresso (PPE) viabiliza-se através de convênio entre a
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJU) e a Universidade Estadual de Ponta
Grossa (UEPG), vinculado a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais – Divisão de
Extensão Universitária (PROEX/DEU). Sendo que a área de Serviço Social desenvolve suas
atividades através de projeto extensionista, o qual contempla diversos sub-projetos, conforme
a demanda dos beneficiários atendidos.
Dentre as diversas atividades inerentes à prática de atendimento aos beneficiários no
PPE, destacaremos a seguir uma destas, que vem apresentando resultados animadores.
Diante da incessante preocupação em atender da melhor forma possível o egresso, a
equipe de Serviço Social teve a iniciativa de propor para as demais equipes atuantes no PPE a
elaboração do subprojeto (evento de extensão universitária) “Grupo de Reflexão e Orientação
ao Egresso (GROE)”. A elaboração e o desenvolvimento do GROE são decorrentes da
necessidade de se trabalhar problemáticas identificadas durante o acompanhamento individual
dos egressos, tais como o uso de entorpecentes, problemas familiares, desemprego e algo,
muito freqüente, que surge como conseqüência destas problemáticas é a baixa auto-estima.
Muitos egressos do sistema prisional vivem crises, mostram-se desacreditados, não
conseguem vislumbrar soluções para seus problemas, vêem-se excluídos e sem perspectivas.
Para tanto o GROE se propõe a trabalhar com estas questões, contando com a participação de
profissionais capacitados, através de encontros grupais com oficinas temáticas. Além da
orientação profissional, a troca de experiência entre os participantes colabora para a melhoria
da auto-estima dos mesmos, os quais discutem as temáticas, buscando propor soluções e
crescer juntamente.
As atividades do GROE efetivam-se em quatro tardes, contando com a participação
do Serviço Social, Pedagogia, Psicologia e Direito.
A metodologia de desenvolvimento conta com a participação dos profissionais das
áreas envolvidas e também de estagiários de Direito e Serviço Social. Estes são responsáveis
por produzir material didático (cartilhas) utilizado como material de apoio, sob a supervisão
direta dos profissionais, bem como por divulgar o evento junto aos beneficiários do
Programa e acompanhar os encontros contribuindo nas palestras e oficinas temáticas. Para
tanto a psicóloga do Programa Pró-Egresso realizou uma capacitação com os estagiários,
apresentando o subprojeto e suas implicações para a construção da postura profissional e a
promoção do espaço de reflexão para os participantes e apreensão de novos conhecimentos.
Além da avaliação da equipe, para avaliação dos encontros foram elaborados questionários
específicos, de acordo com cada tema abordado nas reuniões.
Reunião de preparação da equipe
A execução das palestras/oficinas temáticas envolveu também a área de Pedagogia
desenvolveu em paralelo o evento de extensão “Inserção Social: leitura em ação – uma
possibilidade de intervenção na vida do egresso”. Partiu-se do entendimento que cabe a
educação promover um sujeito apto a criar oportunidades, abrir um horizonte mais visível
que estabeleça um projeto de vida.
Destacaremos alguns aspectos relevantes destes sub-projetos, que tiveram edições em
2008 e 2009, enquanto evento de extensão, e está em desenvolvimento sua 5ª edição.
Ao identificarmos um índice elevado de egressos com baixa escolaridade e
dificuldades para inserção no mercado de trabalho firmamos uma parceria com a Secretaria do
Trabalho e Previdência Social (SETP)/Agência do Trabalhador, que possibilitou o repasse de
informações referentes a vagas de emprego e cursos de qualificação profissional aos
beneficiários do Programa Pró Egresso. A exemplo pode-se citar que nos meses de setembro e
outubro/08 foram divulgados três cursos aos beneficiários do Programa Pró Egresso:
Confecção de Vestuário, Serigrafia e Operador de Máquinas de Costura. Duas pessoas se
inscreveram, através das informações obtidas no PPE, no curso de Confecção de Vestuário,
sendo que uma delas recebeu o certificado de conclusão; quatro pessoas se inscreveram no
curso de Serigrafia, sendo que três receberam o certificado de conclusão; e uma pessoa se
inscreveu no curso de Operador de Máquinas de Costura, recebendo certificado de conclusão.
Em 2009, houve o encaminhamento de cinco pessoas ao mercado de trabalho. Atualmente
estamos na V edição e para tanto também estamos divulgando cursos não somente da Agência
do Trabalhador, mas também do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC),
Serviço Social da indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),
Serviço de Obras Sociais (SOS).
Consideramos importante abordar a questão do trabalho, pois é inegável que as formas
de contratação de força de trabalho sofreram profundas alterações, após a reestruturação do
processo produtivo capitalista, trazendo desvantagens para os trabalhadores e diminuição dos
postos de trabalho. Hodiernamente aumentam as pressões sobre os trabalhadores que estão
inseridos no mercado de trabalho, favorecendo a competição entre eles, a precarização das
condições de trabalho e a ampliação do mercado informal. Segundo Dupás (2000, p. 128), na
década de 1990 houve uma explosão do mercado informal ou flexível. Entretanto, para os
indivíduos que pertencentes a classe trabalhadora é preciso buscar formas sobrevivência ou de
inserção no mundo do trabalho, apesar de toda forma de exploração que venha se
intensificando. Com mais especificidade na situação dos egressos, que viveram anos
encarcerados, é mister que se propiciem formas de atualização quanto as possibilidades e
exigências do mercado de trabalho. Tanto que três temáticas trabalhadas foram referentes ao
mercado de trabalho e qualificação profissional, como veremos a seguir.
Na segunda fase do GROE, realizaram-se as reuniões grupais com os beneficiários do
Programa Pró-Egresso, sobre as seguintes temáticas: “direitos sociais”, “qualificação
profissional/mercado de trabalho formal e informal”, “combatendo a dependência química”,
“auto-estima e comportamento”.
Palestra sobre mercado de trabalho
A temática “direitos sociais” foi abordada pelas equipes de Direito e Serviço Social.
As respostas às questões do questionário de avaliação registram que: Em relação ao motivo
que levou os beneficiários a participarem da reunião sobre direitos sociais, a maioria
respondeu que acreditava ter direito a algum benefício social, mas que não sabia como fazer
para adquiri-lo. De fato essa informação se confirmou, pois, ao término das reuniões
verificou-se que nenhum dos participantes usufruía dos benefícios sociais abordados, mas
todos eles tinham direito a algum benefício e não possuíam esse conhecimento até então.
Todos os participantes definiram a atividade como “ótima”, e cem por cento dos participantes
disseram que o conteúdo abordado na palestra serviu como motivação para que eles
buscassem os seus direitos através dos benefícios sociais.
Tal constatação aponta que embora os benefícios sociais sejam direitos, nem sempre
são claras para a população, que se está dentro dos critérios eletivos de inclusão nos diversos
programas, as formas de obtê-los. Entende-se que essa temática foi importante, pois o
atendimento ao egresso penitenciário, não ocorre desvinculado de outras políticas públicas,
especialmente porque, segundo Wacquant (2001, p. 221), o encarceramento causa impacto
danoso também sobre sua família tais como “[...] deterioração da situação financeira,
desagregação das relações de amizade e de vizinhança, enfraquecimento dos vínculos
afetivos, distúrbios na escolaridade dos filhos e perturbações psicológicas graves decorrentes
do sentimento de exclusão.”
A segunda temática foi a respeito do “Mercado de trabalho formal e informal”, foi
desenvolvida pela área de Serviço Social e quando indagados sobre o motivo que os levou a
participarem do GROE, responderam que seu interesse estava relacionado à busca de
conhecimentos sobre o mercado de trabalho atual para pleitearem a sua inserção/reinserção
em alguma vaga de emprego. Na avaliação todos eles apontaram que o conteúdo abordado foi
um incentivo para que buscassem aprimoramento e uma vaga (ou uma melhor colocação) no
mercado de trabalho. Inclusive os estimulou a buscar inserção no subprojeto “Janela para o
conhecimento”, que visa proporcionar aos beneficiários o retorno aos estudos fundamental e
médio (parcerias com o EJA e CEEBJA), esclarecendo sobre a importância da conclusão,
mesmo após o término da pena ou benefício, contribuindo assim para uma melhor qualidade
de vida.
Na terceira temática sobre “Qualificação profissional”, Pedagogia trabalhou sobre
organização, responsabilidades e valores. Os motivos citados pelos beneficiários como
incentivo para que os mesmos participassem da reunião estavam relacionados à busca de
qualificação, atualização sobre as oportunidades de emprego e conhecimento sobre a
organização do mercado de trabalho atual. A avaliação mostrou que a palestra serviu de
incentivo para que os mesmos buscassem aprimoramento e uma vaga (ou uma melhor
colocação) no mercado de trabalho, o que de fato se concretizou na seqüência.
A temática “Comportamento e estima no mercado de trabalho” ficou sob a
responsabilidade da Psicóloga, que também teve ótima participação e foi muito bem avaliada
pelos participantes.
A última reunião realizada com os beneficiários do Programa Pró Egresso, que teve
como tema “Combatendo a dependência química”, foi desenvolvida pela equipe de Serviço
Social. Quando da aplicação de um questionário de avaliação obteve-se o seguinte: dois
participantes relataram serem amigos de usuários de entorpecentes e que se interessaram nas
atividades da palestra para compreenderem como poderiam ajudar esses amigos, e os outros
dois disseram ter curiosidade sobre o assunto. Nenhum dos participantes relatou ser
beneficiários de entorpecentes, no entanto, haviam dois participantes que foram reconhecidos
como usuários de drogas pela equipe de Serviço Social, mas que não admitem o seu vício.
Todos os participantes definiram como “ótima” a palestra e concordaram com o fato de que o
conteúdo abordado na palestra é um incentivo para que o usuário de drogas possa deixar o seu
vício. Não houve nenhum comentário ou sugestão.
Além das reuniões grupais, foram efetuados atendimentos pelos setores de Direito e
Psicologia do Programa Pró-Egresso aos beneficiários que possuíam dúvidas sobre seus
respectivos processos ou outras situações de cunho judicial e aos beneficiários que mostraram
interesse em realizar consultas psicológicas.
Ainda em relação ao atendimento de Direito houve um responsável pelo setor,
disponível para prestar informações em todos os momentos em que foi solicitado. Entre os
atendimentos realizados pelo setor de Direito, os beneficiários buscaram informações sobre o
processo referente a sua pena e também referentes a outros motivos distintos do seu processo
que gerou a sua vinculação ao Programa Pró-Egresso.
As respostas positivas contidas nos questionários das avaliações das quatro edições do
GROE, nos levam a afirmar que o subprojeto conseguiu suprir a demanda apresentada e
contribuir para a melhoria da auto-estima dos beneficiários do Programa Pró-Egresso. Outros
aspectos nos levam a avaliar como proveitosa a realização do evento: propiciou atendimentos
individuais na área jurídica sobre diversos temas, atendimentos individuais pela Psicologia
para aqueles que entenderam ser importante no seu acompanhamento, encaminhamentos para
retorno aos estudos, cursos profissionalizantes e inclusão no mercado de trabalho.
Para a V edição do GROE, que está em fase de divulgação e inscrições, as cinco
temáticas a serem abordadas são: “a importância da qualificação profissional: como se
preparar para o mercado de trabalho”, “auto-estima e comportamento”, “analfabetismo
funcional: discutir sobre o que eu leio, o que eu vejo, o que o mundo me oferece”,
“dependência química e seus reflexos sociais, profissionais e familiares” e “direitos sociais:
onde e como conseguir benefícios”.
No início de 2010 a Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania publicou um atlas
contendo exemplos de práticas de sucesso no tratamento de egressos do sistema penitenciário
paranaense e na fiscalização de beneficiários de penas e medidas alternativas, denominado:
“Projetos de boas práticas dos Programas Pró-Egressos e dos Patronatos Penitenciários do
Paraná”, com a finalidade de servir como referência em se demonstrar um tratamento penal
mais humano, pautado em princípios e ações socioeducativas de reinserção social. Sendo que
o GROE foi escolhido pela equipe do Patronato Penitenciário para compor a referida
publicação.
Como citamos no início os inscritos do GROE também participaram do evento
extensionista “Inserção Social: leitura em ação – uma possibilidade de intervenção na vida do
egresso”, proposto pelo setor de Pedagogia. A equipe ao planejar as atividades entendeu que
seria motivador e muito proveitoso utilizar-se do mesmo espaço para o desenvolvimento das
duas propostas de forma complementar e interdisciplinar.
O evento partiu do pressuposto que a leitura possibilita a aquisição de conhecimentos
acumulados pela humanidade, mas o brasileiro lê pouco, embora a produção de livros tenha
crescido, apenas um em cada cinco brasileiros tem o hábito de ler, o que também é dificultado
pelo elevado custo do livro. Por razões econômicas e sociais, muitos brasileiros têm contato
com a leitura apenas na escola; onde crianças e jovens podem ser conquistados para a
importância do livro, se seus primeiros contatos com a leitura forem interessantes e
agradáveis. Mas nem sempre as escolas conseguem fazer com que a leitura se torne um hábito
prazeroso, pois não basta ter um bom acervo, considerando que incentivar o gosto pela leitura
e formar leitores não é uma tarefa fácil.
O referido projeto buscou através da leitura, incentivar e ajudar os participantes a
melhorar a capacidade de leitura, influenciando o acesso à cultura circulante, possibilitando,
portanto, a interação com textos diversos. Citamos, a exemplo, que foi observado que os
participantes demonstraram interesse em melhorar seu discurso e que é possível ampliar seus
conhecimentos gerais, necessários em situações particulares e sociais.
Para resultados mais significativos seria necessário um maior tempo de trabalho, o que
não foi possível, pois trata-se de um processo lento em que o leitor pode vir a transformar a
sua visão de mundo. É aos poucos, por meio da atividade mediada pela ajuda dos outros, que
o sujeito vai se capacitando para entender os conceitos e estruturas dos textos mais complexos
e, finalmente, começa realizar essa leitura de modo independente.
Inicialmente adquiriu-se assinatura da revista VEJA na sala de aula, com intuito de
utilizá-la, todavia considerando-se a dificuldade dos participantes na leitura e interpretação
dos conteúdos optou-se pela utilização dos textos: “aprendizagem permanente”, “violência
urbana”, “agressividade” e “conhecimento crítico”.
A constatação do nível de dificuldade dos egressos no tocante a leitura, só vem a
confirmar as colocações de Wacquant (2001) sobre a intensificação da intervenção policial e
do judiciário sobre segmentos populacionais mais pauperizados de amplos contingentes do
proletariado urbano. Assim, entendemos que é preciso continuar a executar eventos como
estes.
3-Conclusão
Considera-se que a equipe empenhou-se em desenvolver um trabalho interdisciplinar
devido a própria característica do atendimento realizado que visa contar com a intervenção de
diferentes áreas do conhecimento para atingir os objetivos propostos, embora no dia-a-dia seja
mais cômodo a realização de uma prática multidisciplinar, na intervenção aqui descrita levou
em consideração as discussões e a necessidade de um trabalho mais incisivo no tocante as
temáticas abordadas, que se manifestaram no atendimento individual. Anualmente há a
produção de monografias dos cursos de Direito e Serviço Social da UEPG sobre temáticas
envolvendo os beneficiários do PPE, há também a disciplina de estágio supervisionado do
curso de Serviço Social que motiva a equipe a desenvolver sua prática considerando um
referencial teórico jurídico, isto tudo envolve os estagiários e profissionais do campo e, por
conseguinte, suscitou essa necessidade. Severino (1989, p.19) afirma que:
Se o trabalho prático visando tornar as condições concretas de existência dos homens
mais adequadas, de todos os pontos de vista, está fundamentado numa concepção
articulada, construída mediante a contribuição de conhecimentos empíricos e teóricos,
não se reduzindo a puro ativismo espontaneísta, então é óbvio que esse trabalho tem
de levar em conta a complementaridade de todos os elementos envolvidos.
No presente artigo não seria possível abordar a questão da concepção sobre a exclusão
e inclusão social, mas a equipe atuante tem o entendimento que é necessário desenvolver
propostas que venham a contribuir para um melhor convívio social dos beneficiários do PPE,
e é preciso realizar ações apesar de não se atingir objetivos audaciosos, contudo, é necessário
empenho em contribuir da melhor forma possível para que algo se altere na condição em que
vivem os beneficiários.
Em termos quantitativos o número de participantes está aquém do esperado pela
equipe, mas concordamos com Martins (2008, p. 9) ao afirmar que:
Tudo de sensato e fundamentado que se fizer e propuser no sentido de acelerar a
inclusão social e política das populações pobres no processo de desenvolvimento
econômico, para com ele compatibilizar o ritmo do desenvolvimento social, será
historicamente bem-vindo. Tanto no âmbito do Estado e das políticas públicas quanto
no âmbito da sociedade civil. Seria igualmente perverso recusar a diversidade das
inspirações e das ações de intervenção na realidade problemática.
Nossa equipe tem claro que não estamos mudando radicalmente a vida dos sujeitos
envolvidos, entretanto enquanto uma política pública voltada ao atendimento de egressos do
sistema prisional somos movidos a romper com a concepção de mero controle das condições
estabelecidas pelo judiciário. O perfil desses egressos aponta que precisam de acesso a
benefícios sociais básicos, e Martins (2008, p.10) entende que “[...] trata-se da distribuição
eqüitativa dos benefícios sociais, culturais e políticos que a sociedade contemporânea tem
sido capaz de produzir, mas não tem sido capaz de repartir”. Assim, dentro das limitações
atuais é o nosso possível de se realizar, apesar de não ser o ideal frente a tantas dificuldades
vividas pelos egressos do sistema prisional. Todavia, os resultados observados junto aqueles
beneficiários que participaram mostram que os objetivos foram alcançados.
4-Referências
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http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ. Acesso em 11/08/2009.
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DUPÁS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. 2
ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
ELIAS, Norbert. A condição humana. Rio de Janeiro: DIFEL, 1985.
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população egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. São Paulo: ILANUD; Brasília, DF:
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WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
i
Embora existam diferentes concepções sobre a inclusão e exclusão social, não abordaremos neste trabalho essa
discussão, que sem dúvida é importante para o trabalho desenvolvido.
ii
“O Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
(ILANUD / Brasil) remonta a um Acordo de Cooperação firmado em 30/11/1989 pelo Governo do Brasil e a
sede do ILANUD (Costa Rica). A criação do ILANUD no Brasil deu-se com a promulgação de tal acordo, em
19/02/1997, mediante o Decreto 2.151, concretizando a sugestão da Organização das Nações Unidas (ONU) para
a criação de escritórios regionais destinados à prevenção do crime, administração da justiça e promoção dos
direitos humanos. O ILANUD no Brasil, ligado é sub-sede do Comitê de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
(Viena) e do ILANUD (Costa Rica), possuindo personalidade jurídica de organismo internacional”
(ILANUD/Nações Unidas. Avaliação do atendimento à População egressa do sistema Penitenciário do estado de
São Paulo. 2004. Disponível em: www.ilanud.org.br/pdf/egressos_final.pdf).