Assistência Multidisciplinar de Saúde — Foto: Istock/ Banco de Imag ens Petrobras Cartilha de mudanças Rede Credenciada Odonto e Auditores Odonto ORIENTAÇÕES PARA REDE MÉDICA Sumário 1. Orientações para a Rede Odontológica ........ 05 • Canais de Atendimento e Autorização ......................... 08 Auditoria ........................................................................ 09 • Ortodontia ........................................................................... 09 Manutenção ................................................................. 10 • Pacientes Portadores de Necessidades Especiais .... 11 • Implantodontia ................................................................... 12 • Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial .............. 13 • Auditores Credenciados ................................................... 14 CARTILHA DO CREDENCIADO 3 ORIENTAÇÕES PARA REDE MÉDICA 2. Orientações sobre pagamentos ................... 15 • Envio de guias TISS em meio eletrônico ................ 17 • Envio de guias TISS em meio físico ......................... 17 Calendário de Apresentação de Faturas e Pagamentos ........................................... 18 • Prazo para apresentação das guias TISS ................ 18 • Preenchimento de guias TISS .................................... 19 • Envio de Nota fiscal ..................................................... 20 • Extrato de pagamento ................................................. 20 • Recurso de glosa ........................................................... 21 3. Orientações sobre atualização cadastral ............................................................. 25 • Atualização Cadastral ................................................. 25 CARTILHA DO CREDENCIADO 4 1. ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA — Foto: Istock/ Banco de Imagens Petrobras ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA 1. Orientações para a Rede Odontológica A Rede Credenciada da Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS PETROBRAS disporá de um sistema moderno, ágil e seguro para transações administrativas: o novo PORTAL AMS TISS www.portalamstiss.petrobras.com.br. Nesta cartilha, apresentamos as principais orientações a serem seguidas para que você possa utilizá-lo corretamente, agilizando o seu atendimento. Sua versão mais atualizada sempre estará disponível para impressão e download no novo Portal. Se dúvidas persistirem, não hesite em utilizar o nosso Call Center: 0800 287 22 67, que passa a funcionar em tempo integral: 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. CARTILHA DO CREDENCIADO 7 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA Canais de Atendimento e Autorização Solicitação de autorização para procedimento odontológico que NÃO PRECISA DE AUDITORIA deverá ser realizada, via web, através do novo PORTAL AMS TISS — www.portalamstiss.petrobras.com.br, possibilitando maior segurança e agilidade no processo. Para procedimentos que exigem auditoria, o canal de solicitação de autorização deve ser o Call Center 0800 287 22 67, que passa a funcionar em tempo integral: 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O atendimento eletrônico do Call Center também será remodelado, ficando mais fácil e resolutivo. A elegibilidade do beneficiário AMS deverá ser consultada no ato do atendimento, por meio dos canais de atendimento acima citados. Os formulários da AMS - relatório de ortodontia, Plano de Tratamento de Implantodontia, termo de esclarecimento para implantodontia, termo de compromisso do tratamento ortodôntico etc. – continuarão disponíveis em PDF no novo PORTAL AMS TISS para impressão. A autorização para os procedimentos deverá ser solicitada através dos canais supracitados. Os procedimentos que requerem análise técnica pela regulação odontológica serão autorizados no prazo de até 5 dias úteis, desde que seja enviada toda a documentação necessária (laudos que comprovem a patologia, relatórios, etc.) para subsidiar a análise. Ao solicitar a autorização será informado se o procedimento requer a análise técnica pela AMS. Esta informação também poderá ser obtida previamente através do Call Center. CARTILHA DO CREDENCIADO 8 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA Auditoria Para procedimentos que exigem auditoria, o canal de solicitação de autorização deve ser o Call Center 0800 287 22 67. O credenciado, ao solicitar autorização, deverá informar cidade, bairro e especialidade para a escolha do auditor, que será feita aleatoriamente. Na eventual necessidade de nova auditoria (reanálise), o Credenciado deverá efetuar a solicitação através do Novo Portal AMS TISS. Tais solicitações passarão por análise da AMS PETROBRAS. Caso necessário, a critério da regulação odontológica, poderá ser solicitado o envio de exames de imagem ‘diagnóstico’ e de ‘controle pós-operatório’, fotografias de casos clínicos ou outros documentos pertinentes. A AMS poderá requisitar auditoria eventual, presencial ou documental, em qualquer fase do tratamento odontológico. Se o procedimento/serviço exigir “auditoria final”, após execução do tratamento autorizado, o beneficiário deve ser informado (pelo credenciado) de que deverá comparecer à auditoria final num prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data em que o credenciado entregou-lhe toda a documentação necessária à auditoria e lhe comunicou desse prazo. Ortodontia Os casos de transferência de tratamento ortodôntico, interrupção, intercorrência, abandono, etc., devem ser informados à AMS somente via Call Center, para análise e tratamento da Petrobras. CARTILHA DO CREDENCIADO 9 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA O Termo de Compromisso do Tratamento Ortodôntico deverá ser emitido em duas vias. Uma via deve ser entregue ao beneficiário e a outra enviada pelo credenciado juntamente com a Guia de Tratamento Odontológico (GTO) de cobrança da primeira parcela, quando do envio da guia para faturamento. A primeira parcela só será paga se constar o termo anexado. Manutenção Será exigida a solicitação de autorização prévia para cada manutenção a ser realizada, sendo limitada a uma ocorrência por mês para o mesmo tratamento. O prazo de validade da senha de manutenção será de 180 dias. As manutenções serão computadas por quantidade e não mais por prazo. Para que as manutenções da fase de prorrogação sejam autorizadas, será necessário terem sido realizadas 12 manutenções, no caso do tratamento Tipo I; 30 manutenções, no caso do tratamento Tipo II; e, no caso do tratamento Parcial, 6 manutenções. Os códigos de prorrogação não serão mais utilizados. Suas ocorrências serão somadas aos de manutenção, de modo que, durante todo o tratamento se utilizará um único código, conforme o tipo de tratamento (Tipo I, Tipo II ou Parcial), não necessitando trocas de código quando o tratamento entrar na fase de prorrogação. Será necessário realização de auditoria para início da fase de prorrogação. Havendo injustificadamente falta de manutenções por três meses consecutivos, pode ser caracterizado abandono de tratamento. A comunicação do abandono deverá ser efetuada pelo credenciado imediatamente após o terceiro mês de falta consecutiva, através do Call Center. CARTILHA DO CREDENCIADO 10 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA ATENÇÃO: Não serão utilizados códigos de manutenção antigos. Os códigos de manutenção a utilizar são: TRATAMENTO PARCIAL: 75490005 TRATAMENTO TIPO I: 75500000 TRATAMENTO TIPO II: 75510006 Para realizar MANUTENÇÃO, será necessária autorização prévia, QUE DEVE ser obtida no Novo Portal AMS (www.portalamstiss.petrobras.com.br). PARCELAS Para solicitação de Parcelas deve ser utilizado o Call Center: 0800 287 22 67. Pacientes com Necessidades Especiais Nos atendimentos realizados em ambiente hospitalar, ainda que só envolvam códigos TUSS-Odonto, cabe cobrança de auxiliar. Ao solicitar autorização deve ser incluído o código de um auxiliar (código: 71.69.000.0). Para cobrança desses atendimentos realizados em hospital o credenciado dessa especialidade deverá: a) cobrar os procedimentos na GTO, incluindo na guia o código de auxiliar (código 71.69.000.0), que deverá constar na senha de autorização. CARTILHA DO CREDENCIADO 11 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA Implantodontia No novo PORTAL AMS TISS ficará disponível o Termo de Esclarecimento e Formulário de Planejamento para Implantodontia. Foto: Istock/ Banco de Imagens Petrobras O Termo de Esclarecimento deverá ser emitido em duas vias e assinado pelo beneficiário. Uma via deve ser entregue ao mesmo, e a outra enviada pelo credenciado, juntamente com a GTO de Planejamento. CARTILHA DO CREDENCIADO 12 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (BMF) Nas cirurgias realizadas em ambiente hospitalar que envolvam exclusivamente Códigos TUSS-Odonto cabe cobrança de auxiliar. Ao solicitar autorização deve ser incluído o código de auxiliar (código 71.69.000.0). Nas demais cirurgias BMF realizadas em ambiente hospitalar, todos os procedimentos secundários serão percentualizados, conforme critérios definidos na Codificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Nas cirurgias que, além de código CBHPM, incluam também código TUSS-Odonto, o credenciado deverá: Foto: Istock/ Banco de Imagens Petrobras a) cobrar os procedimentos que são códigos TUSS-Odonto na GTO, incluindo código de auxiliar (código 71.69.000.0), que deverá constar na senha de autorização; b) cobrar os procedimentos códigos CBHPM na Guia de Honorário (GH), inclusive auxiliar correspondente. CARTILHA DO CREDENCIADO 13 ORIENTAÇÕES PARA A REDE ODONTOLÓGICA Auditores Credenciados As auditorias realizadas serão alimentadas no novo PORTAL AMS TISS, gerando dois documentos: o “Relatório de Auditoria” (RAO) e o “Documento de Auditoria”. Após a realização da auditoria, o Relatório de Auditoria (RAO) deve ser impresso e anexado à guia de tratamento odontológico (GTO) correspondente àquela auditoria. Ambos os documentos (GTO + RAO) devem ser dados ao beneficiário para que os entregue ao credenciado, ocasião em que este tomará conhecimento do resultado da auditoria. O Auditor também imprime o Documento de Auditoria a partir do novo PORTAL AMS TISS. Esse documento devidamente assinado serve como documento de faturamento do auditor. CARTILHA DO CREDENCIADO 14 2. ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS — Foto: Istock/ Banco de Imagens Petrobras ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS 2. Orientações sobre pagamentos Envio de Guias TISS em meio eletrônico Com o objetivo de possibilitar maior segurança e agilidade no processo de pagamento, a transmissão das informações das Guias TISS pela AMS deverá ocorrer através do novo PORTAL AMS TISS www.portalamstiss.petrobras.com.br, conforme determina a Resolução Normativa 305 da ANS. Importante destacar que o envio eletrônico das Guias TISS não dispensa a remessa da documentação em meio físico. Envio de Guias TISS em meio físico Todas as guias físicas TISS, após a transmissão eletrônica, deverão ser enviadas para CEP Especial 06455-915 - Alameda Xingu, 512- Alphaville Industrial – Barueri/ SP. Portanto, o último mês para entrega das guias físicas no endereço habitual será o que antecede o início da operação no Novo Portal AMS TISS. Oportunamente, cronograma detalhado será divulgado. As guias físicas TISS devem ser acompanhadas das capas de lote, ou por cópia impressa do protocolo de transmissão eletrônica gerado no Portal. Toda a documentação física poderá ser encaminhada ao longo de todo o mês, devendo ser recepcionada no CEP Especial 06455-915 CARTILHA DO CREDENCIADO 17 ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS até o último dia útil, o qual será balizador para definição de cronograma de pagamento, conforme calendário de processamento. Ultrapassado este prazo, o pagamento será realizado conforme calendário do mês seguinte. Calendário de Apresentação de Faturas e Pagamentos: Processamento das Guias Divulgação do Demonstrativo de Pagamento e do Extrato (PORTAL AMS TISS) Emissão e apresentação das Notas Fiscais ou RPCI (Caixa Postal 65008 CEP 01318-970 – Bela Vista – São Paulo - SP) Crédito em Conta Corrente Mês seguinte ao do recebimento da documentação física Até o 2º dia útil do mês seguinte ao processamento das guias Imediatamente após a divulgação do demonstrativo de pagamento Até o 5º dia útil do mês seguinte ao processamento das guias Importante ratificar que a data de recebimento das guias físicas TISS no CEP Especial 06455-915 é o que determina o cronograma de pagamento, e não a data de postagem. Prazo para apresentação das Guias TISS O prazo para recebimento da guia TISS em meio físico no CEP Especial 06455-915, é de até 90 (noventa) dias contados da realização do atendimento, sendo necessária a transmissão eletrônica previamente. CARTILHA DO CREDENCIADO 18 ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS Observação: Não se aplica para guias de consulta de credenciados pessoas físicas, quando eletronicamente transmitidas. Preenchimento de Guias TISS O preenchimento das Guias TISS deverá seguir rigorosamente as orientações da ANS (Agência Nacional de Saúde). Consulte as instruções para preenchimento das Guias disponíveis no PORTAL AMS TISS. Com o objetivo de evitar glosas por falta de cobertura ao beneficiário, orientamos consultar sua elegibilidade no ato do atendimento. Cada Guia TISS deverá ser preenchida com uma única senha, não sendo permitido informar múltiplas senhas em uma mesma Guia, bem como, a numeração não poderá se repetir a qualquer tempo. Caso um tratamento tenha muitos procedimentos/códigos e exija mais de uma Guia TISS, repetir nas demais a senha da Guia principal. É importante enfatizar que o envio de cobranças de procedimentos que exigem autorização prévia, sem a respectiva senha válida na data da realização do procedimento, implicará em glosa administrativa automática. Nestes casos, o pagamento só será possível se for apresentado recurso de glosa com as devidas justificativas, que será analisado e poderá ou não ser acatado pela Petrobras. CARTILHA DO CREDENCIADO 19 Foto: Istock/ Banco de Imagens Petrobras ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS Cabe destacar que o envio eletrônico das Guias TISS poderá ser feito diariamente, mas não dispensa a remessa da documentação em meio físico. Envio de Nota Fiscal As notas fiscais referentes aos serviços prestados deverão ser enviadas para a Caixa Postal 65008 – CEP 01318-970 - Bela Vista – São Paulo/SP. No caso de notas fiscais eletrônicas, essas deverão ser direcionadas para o e-mail [email protected]. Permanece a orientação de que as notas fiscais deverão ser emitidas somente após a disponibilização do demonstrativo de pagamento pela Petrobras, tendo como prazo máximo de recebimento até o dia 20 do respectivo mês. Extrato de Pagamento Através do PORTAL AMS TISS é possível obter o extrato de pagamento com informações detalhadas por lote, guia, valor cobrado, valor glosado, motivo da glosa, prazo para recurso, com a opção de exportar arquivo para o computador, apresenCARTILHA DO CREDENCIADO 20 ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS tar recurso de glosa eletronicamente, dentre outros serviços. O antigo portal (www.amstiss.petrobras.com.br) deverá ser acessado para consultar os extratos de pagamento anteriores à mudança. Oportunamente, cronograma detalhado será divulgado. Recurso de Glosa O PORTAL AMS TISS disponibiliza a funcionalidade de recurso de glosa eletrônico, dando uma nova dinâmica a esse processo e permitindo agilidade, segurança e comodidade ao credenciado. Além disso, implicará em redução no tempo de tratamento dos recursos de glosa por parte da Petrobras. Deverão ser protocolados no novo PORTAL AMS TISS os recursos de glosas associados a pagamentos nele visualizados. Deverão ser apresentados em meio físico na Caixa Postal a seguir indicada, com suas documentações originais e justificativa, recursos visando o pagamento de contas de períodos anteriores que tenham sido objeto de glosa integral, enquanto recursos visando o ressarcimento de glosas praticadas em pagamentos anteriores, deverão ser apresentados exclusivamente no endereço habitual (EDISP (Edifício São Paulo) - Av. Paulista, 901 – Cerqueira César – São Paulo/SP - CEP.: 01311-100). Oportunamente, será divulgado cronograma detalhado. Excepcionalmente, e mediante autorização prévia, recursos de glosa poderão ser enviados em meio físico para a Caixa Postal 65014 – CEP 01318-970 - Bela Vista – São Paulo/SP. O prazo para apresentação de recurso de glosa é de até 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato no PORTAL AMS CARTILHA DO CREDENCIADO 21 ORIENTAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS TISS. Exceções serão tratadas como objeto de análise e de autorização prévia através do Call Center. CARTILHA DO CREDENCIADO 22 Foto: Istock/ Banco de Imagens Petrobras ORIENTAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 3. ORIENTAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — CARTILHA DO CREDENCIADO 23 ORIENTAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CARTILHA DO CREDENCIADO 24 ORIENTAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 3. Orientações sobre atualização cadastral Atualização Cadastral Encontra-se disponível no novo PORTAL AMS TISS a funcionalidade para atualização cadastral da Rede Credenciada via web, o que permitirá que os beneficiários da AMS tenham acesso às informações corretas, indispensáveis para marcação de consultas, exames e outros atendimentos. Para atualizar seu cadastro, basta acessar www.portalamstiss.petrobras.com.br, ou enviar a documentação a ser atualizada para a Caixa Postal 65082– CEP 01318-970 - Bela Vista – São Paulo/SP. CARTILHA DO CREDENCIADO 25 ORIENTAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Anotações: _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ CARTILHA DO CREDENCIADO 26 ORIENTAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Anotações: _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ CARTILHA DO CREDENCIADO 27 ams.petrobras.com.br