ISSN 1980-0029 CIÊNCIA e CULTURA Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barrretos Ciência e Cultura Vol.11 n.2 Jul-Dez 2015 Vol. 11 n.2 Jul-Dez 2015 C569 Ciência e Cultura: Revista Científica Multidisciplinar da UNIFEB Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos V.11, n.2 (2015) – Barretos: Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, 2006 Semestral 1. Divulgação Científica – Periódicos, 2. Ciência, 3. Cultura, 4. Multidisciplinar. I. UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos CDU 167/168 ISSN 1980-0029 Ficha catalográfica elaborada pela Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação - UNESP, Campus de Jaboticabal. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA CIÊNCIA E CULTURA Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos Endereço: POSGRAD - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389 – Aeroporto 14783-226 – Barretos – SP – Brasil [email protected] http://www.unifeb.edu.br/revista/edicao.php Publicação Semestral / Semi-annual publication Solicita-se permuta / Exchange desired / Si chiede lo cambio / On demande l’échange / Man bittet um Austausch CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 CIÊNCIA E CULTURA CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS Reitoria Reitor: Prof. Dr. Reginaldo da Silva Pró-Reitora de Graduação: Profa. Dra. Sissi Kawai Marcos Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa: Profa. Dra. Fernanda Scarmato De Rosa Pró-Reitoria de Extensão e Cultura: Profa. MSc. Maria Paula Barcellos de Carvaho Superintendente de Administração e Finanças: Wander Furegatti Ramos Martins Conselho Curador Lucio Antonio Pereira Presidente Carlos Henrique Diniz Buch Camila Rocha Marin Cláudia Cristina Paschoaletti Marina Kitagawa Rafael Luciano de Lucas Vice-Presidente Fauze José Daher João Paulo Penha Vitor Edson Marques Junior Secretário Susimar César Borges Jairo de Souza Machado Letícia Oliveira Catani Ciência e Cultura Editor chefe: Prof. Dr. Matheus Nicolino Peixoto Henares Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB Comitê Editorial Profa. Dra. Ana Emília Farias Pontes Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB Prof. Dr. Claudinei da Cruz Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB Prof. Dr. Romildo Martins Sampaio Universidade Federal do Maranhão - UFMA Prof. Dr. Luiz Fabiano Palaretti Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP, Campus de Jaboticabal PRODUÇÃO EDITORIAL ZEPPELINI P U B L I S H E R S Rua Bela Cintra, 178, Cerqueira César – São Paulo/SP - CEP 01415-000 Zeppelini – Tel: 55 11 2978-6686 – www.zeppelini.com.br Filantropia – Tel: 55 11 2626-4019 – www.institutofilantropia.org.br CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Editorial1 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura Comparative study of Biodentine cement with MTA cement indicated for the repair of dentin in a dental treatment: a literature review Deny Munari Trevisani, Jorge Henrique Stefanelli Marques, Simone Nogueira Vieira da Cunha 3 Consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental Clinical consequences of a tooth which has undergone a dental implant Walter Antônio de Almeida, Mateus Machado Delfino, Michele Cristina David, Maria José Pereira de Almeida, Ângelo Poliseli Neto, José Umberto Bampa, José Pereira Novo Neto 15 Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus Inter-relationship between periodontal disease and cardiovascular disease in patient with diabetes mellitus Juliana Rico Pires, Helga Cavalini Miranda Moratelli, Pietro Genaro Del Vechio, Benedicto Egbert Corrêa de Toledo, Fernando Salimon Ribeiro, Ana Emília Farias Pontes, Elizângela Partata Zuza 21 Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso Removal of dental implant into the maxillary sinus: a case report José Maurício de Souza Cruz Veloso Filho, Regina Cristina Lima da Silva, Eric Barbosa de Camargo, Mayenne Sarah Dantas Amed, Raphael Carvalho e Silva, Felipe Leite Colett, Celso Eduardo Sakakura 33 O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia The supplementary legislation project 34/2013 and its implications for Dentistry Fábio Luiz Ferreira Scannavino, Felipe Mariguella de Andrade, Fabiano de Sant’Ana dos Santos, Alex Tadeu Martins 43 Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas Ecotoxicological evaluation and sensitivity of peanut (Arachis hypogaea) to herbicides Matheus Henrique Donegá, José Luiz de Freitas, Marcelo José Ferreira, Igor Lucas Tobasi, Lorena Regina da Silva Peres, Claudinei da Cruz 51 A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade The structure of association for Brazilian your freedom and standing Kleber Luis Luz Barbosa, Claudia Regina Zani Luz 63 Ciência e Cultura v CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Editorial Caro leitor! É com imenso prazer que o convido para a leitura desta edição da Ciência e Cultura, revista científica multidisciplinar do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Nesta edição, além da breve descrição dos artigos publicados, solicito gentilmente sua atenção para as melhorias realizadas na Revista. Desde o início de 2015 estamos trabalhando no sentido de melhorar “o visual” dos artigos e da Revista. A qualidade dos manuscritos submetidos à Ciência e Cultura (UNIFEB) tem melhorado substancialmente. O conteúdo dos arquivos é previamente avaliado pelo Comitê Editorial e, caso não sejam necessárias alterações e adequações, o manuscrito é enviado aos revisores “ad hoc”. Os pareceres emitidos pelos revisores são encaminhados aos autores para eventuais correções e start do processo de discussão dos resultados obtidos na pesquisa. Esse processo (semelhante ao que ocorre em renomadas revistas científicas nacionais e internacionais) garante a qualidade e o mérito científico dos textos, pois de certa forma representa um “acordo fundamental” entre os cientistas. Assim selecionamos os melhores trabalhos para a publicação na Ciência e Cultura. Paralelamente ao mérito científico dos manuscritos, é necessário concentrar esforços para tornar o visual da Revista mais atrativo e incentivador. Menciono este fato, pois concomitante à melhoria da qualidade dos artigos, notamos uma redução do número de trabalhos submetidos, especialmente para esta edição. Essa redução pode estar relacionada à qualificação da Ciência e Cultura junto ao Qualis/CAPES (órgão governamental responsável pela quantificação da importância das publicações) e ao atual cenário político e econômico do país. Infelizmente as decisões políticas e econômicas influenciam a realização de pesquisas científicas, e consequentemente a publicação dos resultados. Entretanto, ressalto que devemos ser otimistas (e fortes!) e buscar na ciência o caminho para o desenvolvimento do país. O baixo número de trabalhos submetidos à Ciência e Cultura provoca atraso na publicação e tem outras consequências mais graves: um exemplo é a eliminação do Qualis/ CAPES. Por isso, finalizo a primeira parte deste Editorial convidando os pesquisadores do UNIFEB e, em especial, de outras instituições de ensino e pesquisa, para que considerem a possibilidade de submeter seus trabalhos à Ciência e Cultura (UNIFEB). Informo que os membros do Comitê Editorial, o Editor-Chefe e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa do UNIFEB estão empenhados em ampliar os esforços para selecionar cada vez mais trabalhos de relevância científica e proporcionar maior visibilidade da Revista. Ciência e Cultura 1 Editorial HENARES Em relação a breve descrição dos artigos publicados, nesta edição temos sete artigos, sendo cinco submetidos por pesquisadores expertises na Ciências da Saúde (Odontologia), um na Ciências Agrárias (Agronomia) e um na Ciências Sociais Aplicadas (Direito). Os artigos da Odontologia abordaram temas como: uso de cimentos na reparação de dentina em tratamento odontológico; consequências clínicas de dente submetido ao reimplante após traumatismo; relação da doença periodontal e doenças cardiovasculares em paciente com Diabetes mellitus; remoção de implante dentário impulsionado para o interior do seio maxilar (relato de caso); e, por último, um artigo cujos autores abordaram uma discussão sobre o projeto de lei complementar 34/2013 e suas interfaces com o trabalho odontológico. Os autores do artigo da Ciências Agrárias avaliaram a fitotoxicidade, os sinais de fitointoxicação e a sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a diversos herbicidas. No artigo da Ciências Sociais Aplicadas, os autores avaliaram, por meio de uma análise crítica, a liberdade e a representatividade da estrutura sindical brasileira. Para finalizar, agradeço os pesquisadores que contribuíram com esta edição, especialmente os autores e revisores dos manuscritos, e reitero o convite a todos os pesquisadores para submissão de manuscritos à Ciência e Cultura (UNIFEB). Matheus Nicolino Peixoto Henares Editor-Chefe 2 Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura Comparative study of Biodentine cement with MTA cement indicated for the repair of dentin in a dental treatment: a literature review Deny Munari Trevisani1, Jorge Henrique Stefanelli Marques2, Simone Nogueira Vieira da Cunha3 Departamento de Microbiologia e Imunologia, Curso de Odontologia e Farmácia, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB); Departamento de Odontologia, Fundação Pio XII, Hospital de Câncer de Barretos – Barretos (SP), Brasil. 2 Departamento de Endodontia, Curso de Odontologia, UNIFEB – Barretos (SP), Brasil. 3 Curso de Odontologia, UNIFEB – Barretos (SP), Brasil. 1 Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar e comparar, mediante uma revisão da literatura, o cimento substituto da dentina, o Biodentine, com outro cimento similar, o MTA. O Biodentine pode ser utilizado em casos de obturação retrógrada, perfuração radicular (canal e furca), capeamento pulpar e restaurações posteriores, e resultou em um cimento adequado como substituto da dentina. Já o cimento MTA apresentou desvantagens, quando comparado ao novo cimento endodôntico, como maior tempo de presa, difícil manipulação e liberação de arsênico. Foi concluído que o Biodentine é um material biocompatível, radiopaco, apresenta impermeabilidade de longa duração, facilidade de manuseio, bom tempo de presa e contribui também para a manutenção da vitalidade pulpar em longo prazo. Palavras‑chave: silicato tricálcico; MTA; biocompatibilidade. Abstract The aim of this study was to evaluate and compare, through a literature review, the substitute cement dentin, the Biodentine, with other similar cement, the MTA. The Biodentine can be used in cases of retrograde filling, root perforation (channel and furcation), pulp capping and posterior restorations, and resulted in an adequate substitute for cement as dentin. However, the MTA cement presented disadvantages when compared to the new sealer, such as longer prey, unwieldy and release of arsenic. It was concluded that Biodentine is a biocompatible, radiopaque, has long‑term tightness, ease of handling, good setting time, and also contributes to maintaining the vitality of the pulp in the long term. Keywords: tricalcium silicate; MTA; biocompatibility. Autor para correspondência: Deny Munari Trevisani – Avenida Professor Roberto Frade Monte, 389 – Aeroporto – CEP: 14783‑226 – Barretos (SP), Brasil – E‑mail: [email protected] Recebido em: 23/09/2014 Aceito para a publicação: 15/07/2015 Ciência e Cultura 3 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura Introdução O cimento Biodentine (silicato tricálcico) foi desenvolvido a partir de pesquisas realizadas para se desenvolver um novo material biocompatível que seria utilizado na obturação retrógrada, perfurações radiculares, capeamento pulpar e restaurações de dentes posteriores, porém sem os problemas apresentados pelo MTA (silicato de cálcio). É um cimento biologicamente ativo que apresenta propriedades mecânicas similares à dentina (BRONNEC, 2011). Dentre as propriedades do cimento MTA, além de apresentar lento tempo de presa e difícil manipulação, pesquisas demonstram que após a cristalização ocorre a liberação de arsênico, substância prejudicial à saúde (HAN e OKIJI, 2011). O cimento Biodentine é constituído principalmente de silicato tricálcico e dicálcico em pó, sendo uma mistura em solução aquosa de cloreto de cálcio. Com relação à biocompatibilidade, o cimento Biodentine não apresenta nenhum efeito citotóxico em contato com fibroblastos, células pulpares, e não afeta a diferenciação de odontoblastos. Apresenta impermeabilidade de longa duração, propriedades antibacterianas, indução da regeneração de tecido duro, baixa solubilidade, impermeabilidade e facilidade de manuseio (LAURENT et al., 2012). Em razão das excelentes propriedades do cimento Biodentine, este se torna uma alternativa importante na substituição dos materiais convencionais, apresentando vantagens na prática clínica diária, a fim de contribuir com a manutenção dentária em longo prazo, a vitalidade pulpar e a preservação de dentes (NOWICKA et al., 2013). O cimento Biodentine pode ser aplicado tanto na coroa quanto na região 4 TREVISANI et al. de raiz dentária como base, selamento provisório, tratamento de cárie profunda, preenchimento cervical, capeamento pulpar direto e indireto, e em pulpotomias (CAMILLERI et al., 2013). O presente estudo teve como objetivo, mediante a realização de uma revisão da literatura, avaliar e comparar o cimento odontológico Biodentine com o cimento MTA na indicação da reparação de dentina em tratamento odontológico. Metodologia Foi realizada uma revisão da literatura nos bancos de dados PubMed, SciELO e Periódicos Capes de artigos publicados sobre o tema pesquisado no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2013. Foram utilizadas as seguintes palavras‑chave na língua inglesa: “tricalcic silicate”, “MTA” e “biocompatible”, que foram cruzadas a fim de analisar e comparar a eficácia dos respectivos materiais e suas indicações na substituição da dentina durante o tratamento odontológico. O critério de inclusão foram todos os artigos relacionados com o tema em questão e que estavam no período estabelecido, e o critério de exclusão foram os artigos relacionados ao tema anteriores ao período determinado. Revisão da literatura Bronnec (2010) propôs a utilização do cimento à base de silicato de cálcio (MTA) para obturação retrógrada em cirurgias endodônticas, nas quais este se tornou o material de escolha para o reparo de todos os tipos de defeitos na dentina quando ocorrer uma comunicação entre o canal radicular e o ligamento periodontal. O MTA apresenta biocompatibilidade e capacidade de induzir a precipitação de fosfato de cálcio na superfície do ligamento Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB periodontal, atuando na reparação de tecido ósseo. A alta qualidade do material possibilita o sucesso clínico duradouro e reduz o risco de infiltração marginal. As desvantagens desse material foram presa lenta e o difícil manuseio, dificultando seu uso e restringindo‑o a especialistas. O cimento à base de silicato tricálcico (Biodentine) faz parte de um novo tipo de material que serve para simplificar os procedimentos clínicos. A nova composição do pó, a adição de catalisadores e uma nova cápsula com a quantidade exata para uso em amalgamador melhoraram as propriedades físicas desse material, tornando‑o mais fácil de utilizar quando comparado ao MTA. Formosa et al. (2012) investigaram as propriedades físicas do cimento Biodentine, com e sem a adição de um agente radiopaco (óxido de bismuto) e o compararam com o cimento Portland, com e sem um agente radiopaco. Foi concluído que Biodentine precisou da adição de um agente radiopaco (óxido de bismuto) para que fosse apropriado o seu uso como material odontológico que apresentasse propriedades físicas adequadas e demonstrasse ser um substituto adequado para o cimento MTA; o agente radiopaco (óxido de bismuto) aumentou drasticamente o tempo de presa dos cimentos testados, favorecendo assim seu uso no tratamento odontológico. Bronnec (2011) afirmou que o MTA foi inicialmente proposto para o preenchimento de cavidades retrógradas em cirurgias paraendodônticas, nas quais tem sido o material de primeira escolha em razão de sua eficácia em várias indicações terapêuticas. O uso do MTA permaneceu limitado principalmente por causa da sua dificuldade de manuseio decorrente do lento tempo de presa. Novas apresentações dessa classe de cimento parecem ter resolvido esses problemas. Esse estudo de Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Bronnec teve como objetivo, por meio de casos clínicos, a implementação do MTA em aplicações como reparo de perfuração endodôntica, apicificação e obturação retrógrada, e o sucesso em resultados clínicos após um ano de sua utilização em consultórios particulares. Han e Okiji (2011) compararam o cimento Biodentine e o cimento MTA com relação à absorção de silicato de cálcio pela dentina radicular adjacente na presença de solução salina tamponada com fosfato (PBS). Foi concluído que ambos os cimentos, o Biodentine e o MTA, liberaram silicato de cálcio para a raiz através da dentina adjacente, sendo a absorção pela dentina maior no cimento Biodentine do que no cimento MTA. Laurent et al. (2012) avaliaram a capacidade do recém‑desenvolvido Biodentine na indução e reparação da síntese dentinária, e investigaram a sua capacidade na indução da produção de células pulpares. O Biodentine induz uma formação concentrada precoce de células pulpares depois de aplicado para o capeamento pulpar. Como resultado, a mineralização aparece sob a forma de osteodentina e marcadores expressivos de odontoblastos. Foi concluído que quando o Biodentine foi aplicado diretamente na polpa induziu uma reparação da dentina, provavelmente em razão da modulação das células pulpares com a produção de uma proteína que controla o crescimento celular e sua proliferação. Leiendecker et al. (2012) afirmaram que os materiais à base de silicato de cálcio são utilizados em vários tratamentos endodônticos. Tal estudo examinou o contato prolongado da dentina com as novas versões comercializadas desses materiais e seus efeitos adversos na integridade da matriz de colágeno da dentina. Conclui‑se 5 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura que o contato prolongado da dentina com materiais à base de silicato de cálcio apresentou efeitos adversos na integridade dessa matriz de colágeno, sendo a quantidade de colágeno extraído para ser avaliada limitada à superfície da dentina. Cirurgiões dentistas podem continuar a utilizar essa classe de cimento em procedimentos endodônticos, porém com cautela quando aplicado nas paredes de dentina. Han e Okiji (2013) compararam o MTA, o BC sealer e o Biodentine em relação à capacidade de produzir apatita e incorporar cálcio e sílica em dentina radicular após imersão em solução salina tamponada com fosfato. Foi concluído que, comparado com o Biodentine e o MTA, o BC sealer apresentou menor produção de íons cálcio e sílica quando imerso em solução salina tamponada com fosfato por um período de 90 dias. Opacic‑Galic et al. (2012) investigaram a toxicidade de novos cimentos endodônticos à base de silicato de cálcio e tricálcio com a hidroxiapatita em linfócitos humanos. Foi concluído que houve uma melhora significativa na produção de linfócitos e que novas pesquisas devam ser realizadas com relação às propriedades dos referidos cimentos que apresentaram um baixo risco de toxicidade. Zanini et al. (2012) afirmaram que o cimento Biodentine foi recentemente comercializado como um material bioativo, tendo sido amplamente descritas sua aplicação clínica e suas propriedades físicas; porém, sua bioatividade e seus efeitos biológicos nas células pulpares não foram totalmente definidos. O objetivo desse estudo foi avaliar o efeito biológico do cimento Biodentine em células pulpares de ratos. Concluiu‑se que, em razão de sua bioatividade, o cimento Biodentine pode ser considerado um material adequado para 6 TREVISANI et al. regeneração do complexo dentino‑pulpar e também para o capeamento pulpar direto. Koubi et al. (2013) realizaram um estudo multicêntrico randomizado em um período de três anos para determinar por quanto tempo o cimento Biodentine, um novo substituto da dentina, pode permanecer como restauração em dentes posteriores. Foi concluído que o Biodentine é capaz de restaurar elementos dentais posteriores, permanecendo íntegros por seis meses. Quando coberto pela resina Z100, é eficiente e bem tolerado como substituto da dentina. A relevância clínica do Biodentine como substituto para dentina é poder ser utilizado em restaurações de dentes posteriores. Grech et al. (2013) avaliaram a composição do cimento MTA, do qual foi extraído um hidrato de silicato cálcio e um agente radiopaco (Bioaggregate), e o compararam com outro cimento composto por silicato tricálcico, denominado Biodentine. O Biodentine apresentou carbonato de cálcio em sua composição e foi usado como material de restauração intermediário e também para o preenchimento radicular. Foi concluído que a hidratação do cimento de silicato tricálcico com o agente radiopaco Bioaggregate resultou na formação de um hidrato de silicato tricálcico e hidróxido de cálcio, favorecendo a formação da dentina. Guneser et al. (2013) avaliaram o efeito das soluções irrigadoras utilizadas em tratamentos endodônticos e que influenciaram na adesividade do cimento Biodentine quando comparadas aos materiais contemporâneos utilizados para o reparo de perfurações radiculares. Nos resultados, o Biodentine apresentou significante aumento na adesividade quando comparado ao cimento MTA, apresentando um desempenho considerável como material indicado Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB para reparação de perfuração da dentina mesmo após a exposição aos vários irrigantes endodônticos. Camilleri (2013) comparou o Biodentine com um cimento de ionômero de vidro e com cimentos resinosos em restaurações tipo “sanduíche”. Concluiu‑se que o Biodentine apresentou mudanças estruturais e químicas quando condicionado com ácido fosfórico a 37%. Quando utilizado como substituto da dentina, na técnica “sanduíche”, ocorreu uma significante infiltração na interface do material. Entretanto, materiais como o ionômero de vidro foram condicionados com ácido fosfórico 37% com sucesso, não sofrendo mudanças químicas e físicas; também não foram detectadas microinfiltrações quando utilizados como base para restauração de resina composta. A microdureza de todos os materiais não foi afetada pelo condicionamento ácido. Camilleri et al. (2013) compararam novos materiais de preenchimento radicular à base de silicato tricálcico (Biodentine) e à base de silicato de cálcio (MTA), que é derivado do cimento Portland com adição de óxido de bismuto. O objetivo de tal estudo foi avaliar a hidratação do Biodentine e de um cimento manufaturado em laboratório, composto de uma mistura de óxido de silicato tricálcico e zircônio (TCS‑20‑Z), e comparar suas propriedades com o MTA. Essas fases são normalmente associadas às matérias‑primas que indicam que o clínquer (cimento em fase de fabricação) de MTA não é completamente sintetizado, conduzindo a um potencial de variabilidade importante na sua mineralogia. Como consequência, a quantidade de silicato tricálcico no Biodentine foi maior que nos outros dois cimentos (MTA e TCS‑20‑Z), acarretando um tempo maior de presa e uma microestrutura mais porosa. Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Nowicka et al. (2013) determinaram que o Biodentine é um cimento bioativo similar ao MTA, que apresenta biocompatibilidade e propriedades mecânicas, as quais podem ser consideradas adequadas na utilização clínica, induzindo à regeneração do complexo dentino‑pulpar, bem como ao capeamento pulpar direto. O propósito desse estudo foi comparar a resposta do complexo dentino‑pulpar em dentes humanos após o capeamento direto com o novo silicato tricálcico. O Biodentine apresentou uma eficácia similar ao MTA na aplicação clínica, sendo considerado uma alternativa importante no capeamento pulpar. Perárd et al. (2013) avaliaram os efeitos biológicos de um novo cimento à base de silicato tricálcico (indutor da neoformação de dentina) que pode substituir a dentina em caso de capeamento pulpar, denominado Biodentine. Esse cimento apresenta a capacidade de induzir a proliferação de células pulpares na formação de dentina, sendo observada uma semelhança na sua ação quando comparado ao cimento MTA. El‑ma’aita et al. (2013) avaliaram o efeito da remoção do smearlayer na adesividade da dentina radicular e três cimentos de silicato de cálcio utilizados em tratamentos endodônticos. Com base nos resultados do presente estudo, foi concluído que a remoção smearlayer é prejudicial para a adesividade dos cimentos de silicato de cálcio e a dentina. Silva et al. (2013) avaliaram a citotoxidade, a radiopacidade, o pH e a fluidez do silicato de cálcio dos cimentos endodônticos — cimento resinoso epóxi, MTA, Biodentine — e concluíram que, apesar de o MTA ser mais citotóxico que o cimento Biodentine, apresentou condições físico‑químicas mais apropriadas para um cimento endodôntico (Figura 1). 7 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura TREVISANI et al. BIODENTINE COMO SUBSTITUTO DE DENTINA PARA INLAY\ONLAY 1 Preparo cavitário 2 Reconstrução do dente com Biodentine e mantido como restauração provisória 3 Depois de 48 horas o 4 Término da dente é repreparado e restauração com o Biodentine mantido resina composta como substituto da dentina BIODENTINE COMO SUBSTITUTO DE DENTINA 1 Preparo cavitário 2 Preenchimento com Biodentine 3 Após 48 horas o dente é repreparado 4 Término da restauração com composto resinoso 3 Depois de 48 horas repreparo do dente, mantendo o Biodentine como dentina 4 Término da restauração com resina composta EXPOSIÇÃO PULPAR 1 Preparo cavitário 2 Biodentine usado para capeamento e como restauração provisória PERFURAÇÃO DE FURCA 1 Tratamento endodôntico nos canais 2 Biodentine usado para selar a perfuração 3 Preenchimento da cavidade com Biodentine antes de fazer a restauração definitiva Figura 1. Biodentine e suas indicações como agente reparador da dentina em tratamento odontológico (adaptado de Biodentine Septodont. Disponível em: http://old.dentistry.co.uk/ productguide/biodentine/implementation.php. Acessado em: 27 nov. 2013.). Discussão Bronnec (2010) afirmou que a proposta inicial foi utilizar o MTA para obturação retrógrada em cirurgias endo- 8 dônticas em que o cimento de silicato de cálcio se tornou o material de escolha para o reparo de todos os tipos de defeito na dentina quando ocorre uma comunicação Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB entre o canal e o ligamento periodontal. O Biodentine faz parte de um novo tipo de material que serve para simplificar os procedimentos clínicos. A nova composição do pó, a adição de catalisadores e uma nova cápsula com a quantidade exata para o uso no amalgamador melhoraram as propriedades físicas desse material, tornando‑o mais fácil de usar, principalmente quando comparado com o MTA. Tal informação vai de encontro aos achados de Silva et al. (2013), que avaliaram a citotoxidade, a radiopacidade, o pH e a fluidez do silicato de cálcio dos cimentos resinosos epóxi (endodôntico), MTA e Biodentine, e concluíram que, apesar de o MTA ser mais citotóxico que o Biodentine, apresentou condições físico‑químicas mais apropriadas para um cimento endodôntico e não dentinário. Formosa et al. (2012) investigaram as propriedades físicas do Biodentine, com e sem a adição de um agente radiopaco (óxido de bismuto), e compararam com o cimento Portland, com e sem um agente radiopaco, concluindo que o Biodentine precisou da adição de um agente radiopaco para que fosse apropriado o seu uso como material odontológico que apresentasse propriedades físicas adequadas e demonstrando que este pode ser um substituto adequado para o cimento Portland. Bronnec (2011) relatou que o MTA foi inicialmente proposto para o preenchimento de cavidades retrógradas em cirurgias paraendodônticas, nas quais tem sido o material de escolha em razão de sua eficácia em diversas indicações terapêuticas. O uso do MTA permaneceu limitado principalmente por causa da sua dificuldade de manuseio e o lento tempo de presa. Esse estudo demonstrou a implementação do Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Biodentine em aplicações como reparo de perfuração endodôntica, apicificação e obturação retrógrada, obtendo excelentes resultados clínicos por um período de acompanhamento de mais de um ano, dados semelhantes aos de Koubi et al. (2013), que realizaram em um período de três anos um estudo multicêntrico, randomizado, para determinar por quanto tempo o Biodentine, um novo substituto biocompatível da dentina, pode permanecer como restauração posterior. Foi concluído que o Biodentine é capaz de restaurar elementos dentais posteriores, os quais permanecem íntegros por seis meses. A relevância clínica do Biodentine como substituto da dentina é poder ser utilizado para restaurar dentes posteriores, resultando em um grande sucesso clínico. Laurent et al. (2012) avaliaram a capacidade do Biodentine na indução e na reparação da síntese dentinária, e investigaram a capacidade de normalização na produção de células pulpares. O Biodentine induz uma formação concentrada de células pulpares, após a aplicação para o capeamento pulpar, e a mineralização aparece sobre a forma de osteodentina e marcadores expressivos de odontoblastos, corroborando com os resultados de Zanini et al. (2012), que concluíram que o Biodentine foi recentemente comercializado como um material bioativo. Concluiu‑se que, em razão da bioatividade, o Biodentine pode ser considerado um material adequado para regeneração do complexo dentino‑pulpar e também para o capeamento pulpar direto. Leiendecker et al. (2012) relataram que materiais à base de silicato de cálcio são amplamente utilizados em vários tratamentos endodônticos. Esse estudo determinou que o contato prolongado da 9 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura dentina com novas versões comercializadas desses tipos de materiais apresentou vários efeitos na integridade da matriz de colágeno da dentina. Foi concluído que o contato prolongado da dentina com materiais à base de silicato de cálcio promove efeitos adversos na integridade da matriz de colágeno dessa dentina, de forma que tais materiais podem ser utilizados clinicamente, mas com cautela quando aplicados nas paredes de dentina. Tais resultados também foram observados por Opacic‑Galic et al. (2012), que investigaram a toxicidade de novos cimentos endodônticos à base de silicato dicálcico e tricálcico com a hidroxiapatita em humanos. Concluíram que houve uma melhora significante no aumento da hidroxiapatita presente na dentina e que os cimentos apresentaram baixa toxicidade. Mais estudos devem ser realizados para a comprovação dos efeitos desses cimentos na indução da formação de hidroxiapatita. Callimeri et al. (2013) compararam novos materiais de preenchimento radicular compostos de silicato tricálcico (TCS) e de cálcio (MTA), que é derivado do cimento Portland com adição de óxido de bismuto. O objetivo desse estudo foi caracterizar e avaliar a hidratação de uma base de cimento de silicato tricálcico (Biodentine) e um cimento manufaturado em laboratório, composto de uma mistura de óxido de silicato tricálcico e zircônio (TCS‑20‑Z), e comparar suas propriedades com o MTA. Essas fases são normalmente associadas com as matérias‑primas que indicam que o clínquer (cimento em fase de fabricação) de MTA não é completamente sintetizado, induzindo a um potencial de variabilidade importante na sua mineralogia dependendo das condições de síntese. Como consequência, o Biodentine apresentou maior quantidade 10 TREVISANI et al. de silicato tricálcico em comparação aos outros dois cimentos avaliados (MTA e TCS‑20‑Z), levando a um maior tempo de presa e uma microestrutura mais porosa, corroborando com os achados de Guneser et al. (2013), que avaliaram o efeito de vários irrigantes endodônticos os quais influenciam na adesividade do Biodentine em comparação a materiais contemporâneos utilizados para o reparo de perfurações radiculares. Os resultados foram que o Biodentine apresentou um significante aumento na adesividade, comparado ao MTA, e um desempenho considerável como material de reparação da perfuração, mesmo depois de exposto a vários irrigantes endodônticos, enquanto o MTA foi o material que apresentou menor adesividade à dentina. El‑ma’aita et al. (2013) avaliaram o efeito da remoção do smearlayer na adesividade entre dentina radicular e cimentos à base de silicato de cálcio (MTA e Biodentine) em comparação à guta percha e cimentos endodônticos. Com base nas condições do presente estudo, pode‑se concluir que a remoção do smearlayer foi prejudicial para a adesividade dos cimentos de silicato de cálcio e a dentina, dados semelhantes aos encontrados por Han e Okiji (2013), que compararam o MTA, o BC sealer e o Biodentine com relação à capacidade de produzir apatita e incorporar cálcio e sílica em dentina radicular após imersão em PBS. Foi concluído que o BC sealer apresentou menor produção de íons cálcio e não apresentou adesão de sílica quando imerso em PBS por um período de 90 dias quando comparado com o Biodentine e o MTA. Grech et al. (2013) investigaram a composição de um material composto por silicato de cálcio e extraíram um hidrato e um agente radiopaco (Bioagregate) Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB desse cimento, comparando‑o com outro cimento composto por silicato tricálcico (Biodentine), usado como material de restauração intermediário e um material para preenchimento radicular como controle. O Biodentine mostrou presença de carbonato de cálcio, levando à conclusão de que a hidratação do Biodentine com o Bioagregate resultou na formação de hidrato de silicato tricálcico e hidróxido de cálcio, promovendo maior reparação dentinária, indo de encontro com os resultados de Han e Okiji (2011), que compararam os cimentos ProRoot, Biodentine e MTA com relação à absorção de silicato de cálcio pela dentina radicular adjacente na presença de PBS. Concluiu‑se que ambos os cimentos, o Biodentine e o MTA, liberaram silicato de cálcio para a dentina e raiz adjacente na presença do tampão. A absorção pela dentina foi maior na presença do Biodentine do que na presença do MTA. Nowicka et al. (2013) afirmaram que o Biodentine é um novo cimento bioativo similar ao MTA. Apresenta biocompatibilidade e propriedades mecânicas que podem ser consideradas adequadas para a utilização clínica, induzindo à regeneração do complexo dentino‑pulpar, bem como para o capeamento direto. O propósito desse estudo foi comparar a resposta do complexo dentino‑pulpar de dentes humanos após o capeamento direto com o novo silicato tricálcico. O Biodentine apresentou uma eficácia similar ao MTA na aplicação clínica e pode ser considerado uma alternativa interessante para o capeamento pulpar. Tais resultados corroboram com Perárd et al. (2013), que avaliaram os efeitos biológicos de um novo substituto da dentina, o Biodentine, para o uso em capeamento pulpar direto. O objetivo secundário foi avaliar os efeitos do Biodentine e do MTA na Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 modificação e na proliferação de células pulpares. Foi observada uma semelhança na ação do cimento Biodentine e do MTA utilizados para capeamento pulpar direto induzindo a essa proliferação. Camilleri (2013) comparou o cimento à base de silicato tricálcico, o Biodentine, e o cimento de ionômero de vidro aos cimentos resinosos utilizados em restaurações tipo “sanduíche”. Foi concluído que o Biodentine apresentou mudanças estruturais e químicas quando condicionado com ácido fosfórico a 37%, concentração menor de silicato de cálcio e uma redução nos níveis de cloreto quando comparado com o ionômero de vidro. Quando utilizado como substituto da dentina, na técnica “sanduíche”, ocorreu uma significante infiltração na interface do material. Entretanto, materiais como ionômero de vidro foram condicionados com sucesso, não sofrendo mudanças químicas e físicas; também não foram detectadas microinfiltrações quando utilizados como base para restauração de resina composta. Conclusão Foi concluído que o cimento à base de silicato tricálcico, o Biodentine, apresentou excelente biocompatibilidade, impermeabilidade de longa duração, facilidade de manuseio e bom tempo de presa, e contribuiu para uma manutenção da vitalidade pulpar em longo prazo, sendo considerado um cimento de escolha para a substituição da dentina quando comparado com o cimento MTA. Referências BIODENTINE, SEPTODONT. Clinical Implementation Disponível em: <http:// old.dentistry.co.uk/product_guide/ biodentine/implementation.php.> Acesso em: 27 nov. 2013. 11 Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura BRONNEC, F. Biodentine: a dentine substitute for the repair of root perfurations, apexification and retrograde root filing. Private Practice Limited to Endodontics, v. 4, p. 11-14, 2010. BRONNEC, F. Biodentine: un matériau de substitution dentinaire pour le traitement des perforations, l’apexification et l’obturation a retro. Entretiensd’Odonyologie-Stomatologie. v. 5, p. 19-25, 2011. CAMILLERI, J. Investigation of Biodentine as dentine replacement material. Journal of Dentistry, v. 41, n. 7, p. 600-610, 2013. CAMILLERI, J.; SORRENTINO, F.; DAMIDOT, D. Investigation of the hydration and bioactivity of radiopacified tricalcium silicate cement, Biodentine and MTA Angelus. 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Após uma semana do primeiro atendimento foi iniciado tratamento endodôntico dos dentes envolvidos. O tratamento aplicado foi Necropulpectomia I e, após o preparo biomecânico, foi utilizado Calen PMCC como curativo de demora durante 30 dias. Após esse período ele foi substituído por Calen, realizando trocas a cada dois meses. Cinco meses com curativo de demora procedeu-se à obturação dos canais radiculares e à proservação com acompanhamento clínico e radiográfico por um período de 10 meses. Observou-se progressão da reabsorção radicular ao longo do período de proservação. Mediante o caso apresentado pode-se concluir que o reimplante dental se mostra ainda a melhor alternativa para casos de avulsão. Mesmo diante do insucesso, o reimplante possibilitou o término do crescimento ósseo facial do paciente, permitindo tratamento reabilitador definitivo. Palavras-chave: reimplante dentário; endodontia; necrose da polpa dental. Abstract The objective of this study was to demonstrate the clinical consequences of a tooth that has undergone a dental replantation. The patient N.B.S. suffered a bicycle accident, causing avulsion of tooth 11, extrusive and lateral luxation of the elements 21 to 22; was subjected to dental replantation, semi-rigid containment and required sutures. After a week of the initial treatment was initiated endodontic treatment of teeth involved. The treatment applied was a necrotic teeth, and after biomechanical preparation, Calen PMCC was used as canal dressing for 30 days after this period it was replaced by Calen, and performing trade every two months. After five months on canal dressing proceeded obturation of root canals, and observation after clinical and radiographic follow-up for a period of 10 months. Observed progression of root resorption during the period of follow up. Through the case presented it can be concluded that the dental replantation; further shown the best alternative in cases of avulsion. Even before the failure, replantation; possible termination of bone growth of the patient, allowing definitive rehabilitative treatment. Keywords: tooth replantation; endodontics; pulp necrosis. Autor para correspondência: Walter Antônio de Almeida – Avenida Prof. Roberto Frade Monte, 389 – Aeroporto – CEP: 14783-236 – Barretos (SP), Brasil – E‑mail: [email protected] Recebido em: 14/04/2015 Aceito para publicação em: 09/12/2015 Ciência e Cultura 15 Consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental Introdução Os traumatismos são responsáveis por lesar dentes, estruturas de suporte e tecidos moles adjacentes em diferentes graus de comprometimento, sendo a avulsão dental considerada a lesão que provoca maior dano ao paciente, constituindo-se em grave urgência odontológica (MARZOLA et al., 2008). O reimplante dentário é um tratamento conservador que visa reposicionar o elemento dentário avulsionado no alvéolo originário. Contudo, vários fatores devem ser considerados para o sucesso do procedimento, segundo Rodrigues et al. (2010). O reimplante pode proporcionar, mesmo que temporariamente, o restabelecimento da estética e da função, mantém a altura do rebordo alveolar até o término da fase de crescimento do paciente, possibilitando o tratamento protético definitivo, caso haja insucesso no procedimento conservador (PANZARINI et al., 2005). Vários fatores são apontados como determinantes ao sucesso do tratamento, quer influenciando na vitalidade do ligamento periodontal (intervalo de tempo entre avulsão e reimplante, tratamento da superfície radicular e meio de armazenagem), quer interferindo no processo reparador (imobilização e terapia endodôntica) (VASCONCELOS et al., 2001). Os danos ao ligamento periodontal podem ser originários do próprio trauma mecânico, dos meios de conservação inadequados, do longo tempo extra-alveolar, da situação desfavorável para o reimplante, da contaminação por micro-organismos ou outras substâncias tóxicas. O grau da lesão e da contaminação do ligamento periodontal, do canal radicular e do alvéolo 16 ALMEIDA et al. dentário irá determinar a forma de reparo periodontal após o reimplante. Os tipos de reparo de um dente reimplantado associam-se às reabsorções de superfície, por substituição (anquilose) e inflamatória, sendo estas as principais causas biológicas de perdas dentárias após um reimplante de dentes avulsionados. Sabendo-se que elas ocorrerão em maior ou menor intensidade, os esforços devem ser no sentido de minimizar seus efeitos, aumentando a sobrevida dos dentes traumatizados (MARZOLA et al., 2008). Após o exposto, este trabalho teve como objetivo demonstrar as consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental após ter sido avulsionado por um traumatismo. Material e Métodos Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), sob o CAAE nº 42227814.1.0000.5433. Paciente N.B.S., melanoderma, com 15 anos na data do ocorrido, vítima de acidente de bicicleta. O dente avulsionado foi recolhido do asfalto e embrulhado em papel até que o paciente fosse atendido. O primeiro atendimento ocorreu na Santa Casa de Misericórdia de Barretos, onde foram verificados os sinais vitais do paciente, constatando-se lesão corto-contusa no lábio superior, avulsão de um dente (11) e escoriações em ombros e joelhos. Ao exame radiográfico de ossos do crânio, da face e do punho, não foram diagnosticadas fraturas ósseas, observando-se apenas espessamento da mucosa do seio maxilar direito. Como resultante do trauma, além da avulsão do elemento 11, foi Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 possível verificar luxação lateral e extrusão dos dentes 21 e 22. O reimplante do elemento avulsionado foi realizado ainda no atendimento de urgência, de forma que não constam na ficha do paciente os procedimentos prévios ao reimplante no que se refere ao tratamento do dente e do alvéolo dental. Fizeram-se também as suturas necessárias. O segundo atendimento ao paciente aconteceu em consultório particular, 24 horas após o trauma, onde o jovem se apresentou com os dentes 11 e 21 deslocados do interior do alvéolo e contidos apenas pelas suturas em tecido gengival. Procedeu-se a cirurgia para reposicionar os elementos e imobilização com contenção semirrígida nos dentes em questão com uma linha de nylon e resina composta fotopolimerizável para restauração dental. O paciente foi então encaminhado ao Curso de Especialização em Endodontia do UNIFEB. Uma semana após o segundo atendimento (Figura 1), foram realizados os testes de vitalidade a frio com gás refrigerante (Endo Frost, Roeko, Alemanha) aplicado sobre uma bolinha de algodão e com calor esquentando uma das pontas de uma espátula nº 7 (Millenium, Curitiba, Brasil), ambos sobre as faces vestibulares dos dentes, onde foi constatada a necrose pulpar dos elementos envolvidos 11, 21 e 22. Sob isolamento absoluto, realizaram-se as aberturas coronárias, a odontometria e o preparo biomecânico dos canais radiculares com limas endodônticas manuais e brocas de Largo (WDW, Alemanha), números 1 e 2. Após o término do preparo biomecânico, foi realizada a toalete dos canais radiculares com EDTA trissódico a 27% (Biodinâmica, Ibiporã, Paraná, Brasil), sendo agitada no interior do canal radicular por 3 minutos, com a lima memória da instrumentação. Na irrigação utilizou-se tergentol aquecido e secagem com cones de papel absorventes (Roeko, Alemanha) de acordo com a lima memória. Os canais radiculares foram preenchidos no seu interior totalmente com a pasta Calen PMCC® (SS White, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil) (Figura 2); que se manteve por um mês, quando foi substituído pela pasta Calen® (SS White, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil). Após três meses foi removida a contenção e realizada nova troca de cura- Figura 1. Aspecto inicial dos dentes 11, 21 e 22. Figura 2. Curativo de demora (Calen PMCC®). Ciência e Cultura 17 Consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental ALMEIDA et al. Figura 3. Radiografia da condensação lateral durante a obturação dos canais radiculares. Discussão O dente foi reposicionado no alvéolo do paciente, mesmo não tendo conservação adequada no período extra-alveolar, já que o elemento foi mantido em meio seco. O indivíduo compareceu à clínica com os dentes deslocados do interior do alvéolo, contidos apenas pelo fio de sutura de nylon usado para estabilizar tecidos moles realizada na consulta de emergência. Considerando o caso clínico apresentado foi possível observar que após cinco meses de utilização do curativo de demora, sendo constituído por três meses com Calen® com PMCC e dois meses com Calen®, foi possível manter a integridade radicular dos elementos dentais traumatizados. A primeira radiografia e o exame clínico de proservação (Figura 4) do caso foram realizados 9 meses após a obturação dos canais, em que observou-se a presença de reabsorção radicular no elemento 11. Sob novo exame clínico e radiográfico, três meses depois, constatou-se uma maior progressão da reabsorção radicular, optando-se então pela condenação o dente (Figura 5). Radiográfica carpal do paciente e demais documentos necessários para que o pa- Figura 4. Proservação (nove meses). Figura 5. Proservação (12 meses). tivo, mantendo-se o Calen®. Dois meses após, realizou-se a obturação dos canais radiculares, sob isolamento absoluto, utilizando cones de guta-percha e cimento obturador (Figura 3). A primeira radiografia e o exame clínico de proservação (Figura 4) do caso ocorreram nove meses após a obturação dos canais. Um novo exame clínico e radiográfico foi realizado três meses depois. 18 Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB ciente fosse submetido à triagem do Curso de Especialização em Implante foram solicitados. A avulsão dental precedida pelo trauma acomete principalmente crianças e adolescentes, como mencionado por Marzola et al. (2008). Os dentes mais atingidos são incisivos superiores, segundo Mota Junior e Silva (2009). Ambas as afirmações são vistas no caso apresentado. Visto que o sucesso e a duração são variáveis, o benefício reside em proporcionar rápida resolução para o caso, como cita Queiroz (2010); diante dos benefícios funcionais, estéticos e psicológicos proporcionados pelo reimplante, conforme relatam Mota Junior e Silva (2009), optouse por reposicionar o dente no alvéolo do paciente, mesmo não tendo conservação adequada no período extra-alveolar, já que o elemento foi mantido em meio seco. O meio de armazenamento preconizado por Sanabe et al. (2009) é o leite gelado (4ºC), o soro fisiológico ou a saliva. O paciente compareceu à clínica o com os dentes deslocados do interior do alvéolo, contidos apenas pelo fio de sutura de nylon usado para estabilizar tecidos moles. Uma vez reposicionados os dentes, realizou-se contenção semirrígida com fio de nylon 0,90, indicada para dentes em qualquer estágio de rizogênese, o que, segundo Granville-Garcia et al. (2009), permite ao dente ter mobilidade, colaborando para a recuperação do ligamento periodontal. O prognóstico está na dependência do reparo periodontal, uma vez que os danos provenientes do trauma mecânico, meios de conservação ou longo tempo extra-alveolar, tornam o prognóstico desfavorável, podendo levar à perda do dente (MARZOLA et al., 2008; SANABE et al., 2009). No caso clínico apresentado no presente trabalho verificamos o insucesso já em radiografia com um ano e sete meses Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 da obturação do canal radicular, em que se constatou presença de extensas áreas de reabsorção radicular. Mota Junior e Silva (2009) relataram que a reabsorção inflamatória por substituição, a anquilose e a esfoliação do dente são complicações potenciais quando dentes avulsionados são reimplantados, dificuldades que podem condenar o elemento reimplantado, como se observou no caso clínico apresentado. Com a avulsão do elemento dental, ocorre o rompimento completo das fibras do ligamento periodontal, permanecendo parte aderida ao cemento do dente e outra parte ligada ao osso alveolar. Afirmam ainda que a presença de células do ligamento periodontal ligadas à superfície radicular fará com que o reimplante imediato tenha maiores chances de sucesso na busca de restabelecer a articulação dento-alveolar, sem que haja reabsorções radiculares e com isenção ou mínimas áreas de anquilose, o que não aconteceu no caso clínico apresentado. Conclusão Pode-se concluir, neste caso, que as consequências clínicas apresentadas foram reabsorções ósseas e dentárias e perda do elemento dental reimplantado; fatores como o tempo de conservação do elemento dental após avulsão na cavidade oral, o primeiro atendimento e a técnica de contenção estão intimamente relacionados com o sucesso do caso. Referências GRANVILLE-GARCIA, A.F.; BALDUÍNO JUNIOR, J.B.; FERREIRA, J.M.S.; FONTES, L.B.C.; CAVALCANTI, A.L. 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Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus Inter-relationship between periodontal disease and cardiovascular disease in patient with diabetes mellitus Juliana Rico Pires1, Helga Cavalini Miranda Moratelli2, Pietro Genaro Del Vechio2, Benedicto Egbert Corrêa de Toledo1, Fernando Salimon Ribeiro1, Ana Emília Farias Pontes1, Elizângela Partata Zuza1 Curso de Odontologia e Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) – Barretos (SP), Brasil. 2 Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, UNIFEB – Barretos (SP), Brasil. 1 Resumo Alguns estudos atuais sugerem que a doença periodontal pode estar associada a doenças sistêmicas, como diabetes e doenças cardiovasculares. O presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre doença periodontal e risco cardiovascular em pacientes diabéticos. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura de forma não sistemática. Foram analisados artigos nacionais e internacionais sobre diabetes mellitus e doenças cardiovasculares; diabetes mellitus e doença periodontal; doença cardiovascular e doença periodontal; e possíveis correlações entre diabetes, doença periodontal e doenças cardiovasculares. A inflamação/infecção periodontal exacerba a resposta do hospedeiro, contribuindo para a aceleração do desenvolvimento da resistência à insulina e o aparecimento do diabetes tipo 2 e de suas complicações, como as doenças cardiovasculares. Embora a maioria dos artigos tenha relatado uma associação entre a periodontite e condições sistêmicas, uma relação causal ainda precisa ser demonstrada, e mais estudos longitudinais precisam ser realizados. Palavras-chave: doença periodontal; doenças cardiovasculares; diabetes mellitus. Abstract Some current studies have suggested that periodontal disease may be associated with systemic diseases such as diabetes and cardiovascular diseases. The present study aimed to conduct a literature review on periodontal disease and cardiovascular risk in diabetic patients. Therefore, a literature review was conducted on a non-systematic manner. National and international articles on diabetes mellitus and cardiovascular diseases; diabetes mellitus and periodontal disease; cardiovascular disease and periodontal disease; and possible correlations between diabetes, periodontal disease and cardiovascular disease were analyzed. The inflammation (or infection) exacerbates periodontal host response, contributing to the acceleration of the insulin resistance development and the onset of type 2 diabetes and its complications, such as cardiovascular diseases. Although most articles have reported an association between periodontitis and systemic conditions, a causal relation has yet to be demonstrated, and more longitudinal studies need to be performed. Keywords: periodontal disease; cardiovascular diseases; diabetes mellitus. Autor para correspondência: Juliana Rico Pires – Avenida Roberto Frade Monte, 369 – Aeroporto – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected] Recebido em: 16/12/2014 Aceito para publicação em: 23/09/2015 Ciência e Cultura 21 Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus Introdução O diabetes é considerado uma das doenças não contagiosas mais comuns pelo fato de acometer 10% da população mundial e tem sido considerado um problema de saúde pública (ADA, 2012). Seu desenvolvimento surge a partir de uma resposta secretória defeituosa ou produção deficiente de insulina, ou ainda de uma incapacidade em utilizá-la, apresentando consequente hiperglicemia (aumento da taxa de açúcar no sangue) (BRONDANI e BRONDANI, 2002). Dentre as implicações bucais do diabetes, pode-se destacar o aumento da severidade da doença periodontal (TAYLOR et al., 1998; LALLA et al., 1998), sendo considerada a sexta alteração encontrada em pacientes diabéticos (LÖE, 1993). Evidências sugerem existir correlação positiva entre diabetes mellitus (DM) e destruição periodontal, com base no fato de a perda de inserção periodontal ocorrer mais frequentemente e, em maior extensão, em pacientes diabéticos não controlados. Esse fato é hipoteticamente justificado pela alta susceptibilidade a infecções (CHRISTGAU et al., 1998). Atualmente, o diabetes tem sido considerado importante fator de risco para o desenvolvimento de eventos cardiovasculares, principalmente, em razão das alterações micro e macrovasculares (FRIEDWALD et al., 2009). Vários estudos mostram que, dentre as doenças cardiovasculares, a aterosclerose é a mais prevalente (POLANCZYK, 2005; GUYTON e HALL, 2006). A aterosclerose é um processo inflamatório crônico multifatorial que pode apresentar exacerbação do desenvolvimento de lesões e/ ou agravamento de lesões preexistentes (SILVA, 2008) quando associada a potentes fatores de risco, como: LDL oxidado, 22 PIRES et al. hiperglicemia, radicais livres liberados pelo cigarro, hipertensão, diabetes mellitus, alterações genéticas, aumento da proteína C-reativa (PCR), hiper-homocisteinemia e presença de microrganismos como Clamydia pneumoniae e patógenos associados a infecções, como as periodontais (BECK e OFFENBACHER, 2001). Proposição A proposição deste estudo é fornecer uma compreensão global e conceitos gerais da inter-relação da doença periodontal e doenças cardiovasculares no paciente com diabetes mellitus. Revisão da literatura Diabetes mellitus O diabetes mellitus consiste em um grupo de doenças metabólicas caracterizadas pela hiperglicemia resultante da falha na secreção ou na ação da insulina. Existem dois tipos mais comuns de diabetes: tipo 1 e tipo 2. O diabetes mellitus tipo 1 (insulino-dependente) caracteriza-se por uma deficiência absoluta da produção de insulina, secundária à uma destruição autoimune ou idiopática das células β. O diabetes mellitus tipo 2 (não insulino-dependente) é a forma mais prevalente em 90–95% dos casos e caracteriza-se por defeitos na ação e na secreção da insulina (ADA, 2012). A insulina é um hormônio peptídico secretado pelas células pancreáticas necessário para o transporte transmembrana de glicose e aminoácidos, para a formação de glicogênio no fígado e nos músculos esqueléticos, e para promover a conversão da glicose em triglicerídios e a síntese de ácidos nucleicos e de proteínas, processos estes que, em sua maioria, diminuem a concentração da glicose no sangue (COTRAN et al., 2000). Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB A ocorrência de uma elevação nos níveis de glicose resulta em liberação imediata de insulina pelas células β pancreáticas (produção e armazenamento da insulina). Se o estímulo secretário persistir, ocorre uma estimulação da liberação de insulina, mas não a síntese dela, o que resulta em hiperglicemia (CRAWFORD e COTRAN, 2000). As complicações sistêmicas do diabetes são diretamente resultantes da hiperglicemia e incluem retinopatia, nefropatia, neuropatia e alterações macrovasculares, podendo levar à amputação de membros inferiores e alterações microvasculares, como prejuízo no processo de cicatrização de feridas (MEALEY, 1999). Para alguns autores, na etiologia das complicações crônicas do diabetes tipo 2, destacam-se como fatores principais a hiperglicemia, a hipertensão arterial sistêmica e a dislipidemia (STAMLER et al., 1993). Além desses, outros fatores de risco não convencionais têm sido descritos, como disfunção endotelial, estado pré-trombótico e inflamação (SAITO et al., 2000). Outra complicação é a produção de AGES (Advanced Glycation End Products — produtos finais da glicosilação avançada), produtos não enzimáticos irreversíveis, derivados da glicose, que se acumulam no plasma e nos tecidos dos diabéticos (BROWNLEE, 1992). Alguns autores relataram que os AGES podem afetar a migração e a atividade fagocitária dos neutrófilos polimorfonucleares, resultando em estabelecimento de uma microbiota subgengival patogênica (ESTEVES et al., 2001). Além dessas manifestações de ordem sistêmica, o diabetes provoca ainda problemas na cavidade oral, como susceptibilidade à cárie; doença periodontal; infecções fúngicas por Candida albicans; Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 infecções por bactérias, sendo a mais comum delas por Streptococcus hemolíticos e Staphylococcus; hiposalivação; úlceras; queilites; líquen plano; hálito de cetona; ardor na mucosa e dificuldade de reparação (ORSO e PAGNONCELLI, 2002). O exame de rotina mais usado para o diagnóstico do diabetes é o exame da glicemia em jejum, considerando o nível igual ou acima de 126 mg/dL, e nível igual ou acima de 200 mg/dL 2 horas após sobrecarga de glicose (ADA, 2012). Entretanto, o controle do diabetes pode ser avaliado mais precisamente por meio do exame de hemoglobina glicada. Quando a hemoglobina fica exposta durante muito tempo a altas concentrações de glicose, ocorre uma ligação irreversível, formando a hemoglobina glicada (HbA1), a qual apresenta tempo de vida de 90 dias. Dessa forma, a dosagem sanguínea de HbA1 é usada como índice confiável no controle da doença (LALLA et al., 1998), pois fornece o histórico glicêmico pelo período de 60 a 90 dias. Quanto maior for a exposição da hemoglobina à glicose, maior será a formação da hemoglobina glicada ao longo do tempo. Os valores de referência de normalidade da hemoglobina glicada são <6,5% na puberdade e em adultos (ADA, 2012). O tratamento médico do diabetes mellitus tem o intuito de abaixar os níveis de glicose no sangue e prevenir o aparecimento das complicações associadas ao diabetes. Segundo Matilla et al. (1993), o tratamento pode ser constituído de medidas não medicamentosas, como controle de dieta e de peso corporal por meio da redução da ingestão de carboidratos e, principalmente, açúcar refinado e de alimentos com alto teor de gordura, da re-educação alimentar e da realização de exercícios físicos. 23 Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus Em decorrência das repercussões socioeconômicas traduzidas pelas mortes prematuras, incapacidades para o trabalho e pelos custos associados ao tratamento, o diabetes é mundialmente considerado um problema de saúde pública, além de ocupar uma posição epidemiológica, com altas taxas de prevalência e incidência. No decorrer dos próximos anos, esperase a duplicação do número de indivíduos com diabetes mellitus, o que poderá chegar a 300 milhões de diabéticos no ano de 2030 (SBD, 2009). Diabetes mellitus e doença cardiovascular As doenças cardiovasculares (DCVs) podem ser consideradas toda alteração que venha a modificar a hemodinâmica do sistema circulatório (SBC, 2001), sendo responsáveis por 34% dos óbitos no Brasil (BARRETO et al., 2003). Entre as doenças cardiovasculares, a aterosclerose tem-se mostrado a doença mais prevalente (OKRAINEC et al., 2004; POLANCZYK, 2005), caracterizando-se por placas ateromatosas ou ateroscleróticas que se depositam na parede arterial interna (GUYTON e HALL, 2006). Alguns fatores podem exacerbar o risco às DCVs, dentre o quais se podem destacar: a oxidação das lipoproteínas de baixa densidade (LDL); as dislipidemias; a hiperglicemia; a liberação de radicais livres decorrentes de tabagismo, etnia e fatores psicossociais; a hipertensão arterial; a história familiar prévia de DCVs; o diabetes mellitus; as alterações genéticas; o sobrepeso e a obesidade; o sedentarismo; o aumento da PCR; a hiper-homocisteinemia; e a presença de microrganismos periodontopatogênicos (BECK e OFFENBACHER, 2001; STEPPAN et al., 2001; SILVA, 2008). Quando comparado com a população em geral, o risco relativo de morte por 24 PIRES et al. eventos cardiovasculares, por idade, em diabéticos é três vezes maior (STAMLER et al., 1993). O risco de morte em pacientes com diabetes do tipo 2 por doença arterial coronariana é semelhante àquele observado em indivíduos não diabéticos que tiveram um infarto agudo do miocárdio prévio (HAFFNER et al., 1998). De acordo com alguns estudos (JUUTILAINEM et al., 2005; SOEDAMAH-MUTHU et al., 2006), cardiopatia isquêmica, doença arterial periférica e doença cerebrovascular são as principais causas de morte entre os indivíduos diabéticos. Os autores acreditam que as doenças cardiovasculares tinham pouca atenção quanto ao tratamento e controle glicêmico pelo fato de o diabetes tipo 2 necessitar de intervenções multifatoriais e pela baixa idade dos pacientes com diabetes tipo 1. As razões para a manifestação de aterosclerose acelerada em pacientes diabéticos ainda não são completamente compreendidas. Como mecanismos prováveis, foram sugeridos os efeitos tóxicos diretos da glicose sobre o sistema vascular e circulatório, o desenvolvimento de resistência à insulina e a associação do diabetes a outros fatores de risco, como fumo e alterações no perfil lipídico do paciente (HAFFNER et al., 1998). Segundo Stamler et al. (1993), a hipertensão arterial sistólica, a hipercolesterolemia e o tabagismo são independentemente preditivos de mortalidade por doença cardiovascular, e a presença de pelo menos um desses fatores de risco tem impacto maior sobre a mortalidade em indivíduos. A dislipidemia tem importante papel no desenvolvimento e na progressão da lesão aterosclerótica, sendo possivelmente a sua alta frequência fundamental para a predisposição às doenças cardiovasculares. Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB Estudos de Dahl-Jorgensen et al. (2005) relatam que a hipertensão arterial causa maior impacto no desenvolvimento de doença cardiovascular em diabéticos do que em não diabéticos. Para Yoshino et al. (1996), a nefropatia diabética se associa a alterações lipoproteicas e aterogênicas, como hipercolesterolemia, hipertrigliceridemia, elevação do LDL e diminuição do HDL. Ademais, outros autores confirmaram a potencialização dos fatores de risco clássicos para doença arterial coronariana nos indivíduos diabéticos (MATILLA et al., 1993). Entretanto, para alguns autores, a maior prevalência de DCVs no diabetes está relacionada a mau controle glicêmico, maior duração da doença, fatores familiares, dislipidemias e nefropatias, além de aos fatores de risco tradicionais (HAFFNER, 1998; DAHL-JORGENSEN et al., 2005). Diabetes mellitus e doença periodontal A doença periodontal é uma doença crônica inflamatória de caráter infeccioso que acomete os tecidos periodontais de proteção e/ou sustentação do elemento dentário no qual, como em outras infecções, as interações entre as bactérias e o hospedeiro determinam a natureza da doença resultante (LÖE, 1993). A periodontite é causada por bactérias gram-negativas presentes no biofilme dentário, as quais liberam lipopolissacarídeos e outras substâncias, iniciando e perpetuando eventos imunoinflamatórios locais. Os mecanismos de defesa do hospedeiro também desempenham um papel essencial na patogênese da doença. Estudos mostram que as substâncias oriundas dos microrganismos presentes no biofilme dental são patogênicas pelo fato de ativarem Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 alguns mecanismos de defesa do hospedeiro, aumentando o dano tecidual. Algumas dessas substâncias podem causar injúria direta às células e aos tecidos do hospedeiro de maneira geral. Outros componentes microbianos, indiretamente, podem ativar o processo inflamatório ou o sistema imune celular e humoral, o que secundariamente danificaria o periodonto (PAGE e KORNMAN, 1997). A relação bidirecional do diabetes e da doença periodontal (DP) estabeleceu o DM como sendo um fator de risco verdadeiro para a DP (MEALEY, 1999) e o perfil infecto-inflamatório da DP como atuante sobre o controle glicêmico em diabéticos (STEWART et al., 2001). O estado hiperglicêmico traz como consequência um quadro de glicosilação e oxidação enzimática de proteínas e lipídeos, e a formação irreversível de AGES (NASSAR et al., 2007). O acúmulo de AGES no periodonto estimula a migração de monócitos para o local (LALLA et al., 1998), que interagem com os receptores da membrana celular, e promove um aumento na produção de citocinas inflamatórias, como Fator de Necrose Tumoral-alpha (TNF-α), Interleucina-beta (IL-β), Interleucina-6 (IL-6) e prostaglandina 2 (PGE2), os quais levam à ativação de osteoclastos que colaboram na destruição tecidual (LALLA et al., 1998). Além disso, como resultado da hiperglicemia e do acúmulo de AGES, ocorre uma redução na função dos neutrófilos polimorfonucleares, incluindo alteração da quimiotaxia, aderência, fagocitose e alteração do metabolismo do colágeno, impedindo a eliminação efetiva de bactérias ou produtos bacterianos (ESTEVES et al., 2001). Tal fato ocasiona no paciente portador de diabetes mellitus maior alte- 25 Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus ração na resposta imunoinflamatória do hospedeiro e menor resistência à infecção e capacidade reparadora. Outras implicações bucais que o diabetes pode causar são diminuição do fluxo salivar ou xerostomia, sensação de queimação ou ardência bucal e infecção por Candida sp. (NISHIMURA, 1998), sendo a frequência e a gravidade das manifestações clínicas resultantes da gravidade e da duração do diabetes. Segundo Nishimura et al. (1998) e Moore et al. (2001), os pacientes diabéticos controlados e não controlados se apresentam mais susceptíveis a infecções bucais como doença periodontal e infecções associadas à Candida sp. Dentre as manifestações orais importantes do diabetes, podem-se destacar a diminuição do fluxo salivar, xerostomia, sensação de queimação ou ardência bucal e maior severidade da doença periodontal (MEALEY, 1999). Entretanto, a prevalência e as características das complicações bucais dependem do tipo e da duração do diabetes (LÖE, 1993; CHAVEZ et al., 2000). Diferenças significativas na profundidade de sondagem e no nível de inserção periodontal entre o grupo de pacientes diabéticos pobremente controlados e o grupo de pacientes não diabéticos são observadas, o que sugere que o nível de controle metabólico do diabetes contribui para a evolução e a severidade da doença periodontal. Também foi observada uma relação direta entre maior presença de biofilme dental periodontopatogênico e o pobre controle metabólico do diabetes (NOVAES et al., 2009). Doença cardiovascular e doença periodontal Considerando a existência da forte correlação dos fatores de risco com o 26 PIRES et al. aumento da prevalência das doenças cardiovasculares, alguns estudos (BECK e LÖE, 1993; PAPAPANOU e LINDHE, 1999) têm sido direcionados a identificar precocemente os indivíduos de alto risco. A associação entre doença periodontal e doença cardiovascular tem sido relatada em diversos estudos epidemiológicos (DE STEFANO et al., 1993; LOESCHE et al., 1998; LOESCHE et al., 2000; KATZ et al., 2002). Entretanto, algumas pesquisas baseiam-se principalmente em análises retrospectivas (BECK e OFFENBACHER, 2001) ou apresentam limitações metodológicas tanto na exposição inadequada e incompleta dos resultados quanto na magnitude e significância das associações (GENCO et al., 2002). Outros estudos relataram que os indivíduos com doenças cardiovasculares (MATILLA et al., 1993), infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral (WU et al., 2000) apresentaram comprometimento periodontal severo, caracterizado por perdas ósseas e teciduais, episódios de supuração, sangramento excessivo, grande acúmulo de biofilme e cálculo e consequentes perdas dentais. No entanto, os autores não apresentaram os possíveis fatores causais e de associação entre as duas patologias. Estudos sobre a inter-relação de periodontite com doenças cardiovasculares estão sendo desenvolvidos com o intuito de elucidar os mecanismos de morbidade e de mortalidade dos pacientes quando essas patologias estão associadas. Seguindo esse raciocínio, Friedwald et al. (2009) relataram dois mecanismos de plausibilidade biológica de causa, e o primeiro considera que as periodontites moderada e severa aumentam o nível de inflamação sistêmica. Os autores ressaltam que tal fato pode ser mensurado pelo nível sérico Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB de proteína C-reativa e outros biomarcadores que, após tratamento periodontal, apresentavam níveis reduzidos. O segundo mecanismo que hipoteticamente explica a inter-relação doença periodontal e doença cardiovascular é o de que pacientes com complicações cardiovasculares e ocorrência de endocardite infecciosa apresentavam colonização de microrganismos periodontais em placas de ateroma (FRIEDWALD et al., 2009). Essa hipótese também foi comprovada por Ikeoka e Caramelli (2000), os quais encontraram em placas de ateroma materiais genéticos de bactérias periodontais (Porphyromonas gingivalis e Prevotella intermedia) e Streptococcus sanguis, reforçando a ideia de que o processo inflamatório do periodonto tem sido associado ao aumento da proteína C-reativa, de citocinas e interleucinas dentre outros mediadores inflamatórios. Yamazaki et al. (2005) observaram que após dez dias do tratamento periodontal não cirúrgico, houve uma redução significativa na concentração sérica de proteína C-reativa, enquanto Moore et al. (2001) e Katz et al. (2002) observaram redução na concentração de IL-6. Discussão Atualmente, o diabetes mellitus tem sido considerado importante fator de risco para o desenvolvimento de eventos cardiovasculares, principalmente, pelas alterações micro e macrovasculares (FRIEDWALD et al., 2009). Em razão de periodontite também ser uma infecção crônica que produz uma resposta inflamatória local e sistêmica, não é surpreendente o grande número de estudos que tentam verificar a relação entre as doenças periodontais e as manifestações sistêmicas (GARCIA et al., 2001). Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Autores (NOVAES et al., 2009) ressaltam que a doença periodontal parece dificultar o controle glicêmico, pois na presença de infecção bacteriana ocorre resistência à insulina em decorrência da alta vascularização e do estímulo à produção de mediadores inflamatórios, os quais inibem a ação da insulina, justificando a manutenção da hiperglicemia. Essas observações sugerem que com o controle da infecção periodontal há, consequentemente, o controle metabólico do diabetes. Considerando as alterações presentes no paciente diabético que levam à doença periodontal, Alves et al. (2007) destacam a presença dos produtos de glicosilação avançada, que podem estar relacionados à diminuição da eficiência dos neutrófilos, ao aumento da destruição dos tecidos conjuntivo e ósseo, a danos vasculares e à produção exagerada de mediadores inflamatórios. Adicionalmente, existe a hipótese de que o TNF-circulante (NISHIMURA et al., 1998), bem como de outras citocinas inflamatórias provenientes do processo inflamatório gengival exacerbado, possa estar associado diretamente ao mecanismo de resistência à insulina, bloqueando seu receptor ou influenciando órgãos como fígado, músculos e tecido adiposo, e, indiretamente, aumentando a liberação de moléculas como ácidos graxos livres, os quais também podem favorecer a formação de ateromas, aumentando o risco para as doenças cardiovasculares e, consequentemente, podendo ocasionar resistência à insulina. As razões para a manifestação de aterosclerose acelerada em pacientes diabéticos ainda não são completamente compreendidas. Como mecanismos prováveis, foram sugeridos os efeitos tóxicos diretos da glicose sobre a vas- 27 Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus culatura, a resistência à insulina e a associação da diabetes a outros fatores de risco (HAFFNER et al., 1998). Entretanto, considerando os achados da literatura científica de que a maior prevalência de doenças cardiovasculares no diabetes está relacionada a mau controle glicêmico, maior duração da doença, fatores familiares, dislipidemias e nefropatias, além dos fatores de risco tradicionais, acredita-se que no paciente diabético o mecanismo fundamental envolvendo a periodontite, a doença cardiovascular e o próprio diabetes parece estar relacionado à resposta imunoinflamatória exacerbada. Isso sugere que o diabetes influencia o desenvolvimento e a progressão da doença periodontal, a exemplo da dificuldade cicatricial, mas também sofre influência desta, posto que o curso clínico da doença periodontal pode alterar o metabolismo da glicose e, consequentemente, dificultar o controle do diabetes. Independentemente da susceptibilidade do indivíduo, o biofilme dental desempenha papel fundamental no processo patogênico. Diante disso, um método eficaz universalmente aceito para interromper a destruição periodontal e manter a cavidade bucal em condições de saúde é o emprego de uma estratégia antimicrobiana (PAGE e KORNMAN, 1997), na qual a raspagem e o alisamento radicular, assim como a higiene bucal, são imprescindíveis para a manutenção da saúde bucal e geral, principalmente de pacientes com comprometimento sistêmico. Conclusão Diante do exposto, pode-se concluir que o processo inflamatório desenvolvido na presença da doença periodontal é capaz de exacerbar a resposta do hospe- 28 PIRES et al. deiro, contribuindo para a aceleração do desenvolvimento da resistência à insulina e o aparecimento do diabetes tipo 2, e, consequentemente, de suas complicações, como as doenças cardiovasculares. Referências AMERICAN DIABETES ASSOCIATION – ADA. Standards of Medical Care in Diabetes. Diabetes Care, v. 35, n.1, p. S11-S63, 2012. ALVES, C.; ANDION, J.; BRANDÃO, M.; MENEZES, R. Mecanismos patogênicos da doença periodontal associada ao diabetes melito. Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia, v. 51, n. 7, p. 1050-1057, 2007. BARRETO, S.M.; PIERRE, D.D.; SALDEEN, T.G.; RAND, K. Quantifying the risk of coronary artery disease in a community: the Barbui project. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 81, n. 6, p. 556-560, 2003. BECK, J.D.; LÖE, H. 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Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso Removal of dental implant into the maxillary sinus: a case report José Maurício de Souza Cruz Veloso Filho1, Regina Cristina Lima da Silva1, Eric Barbosa de Camargo1, Mayenne Sarah Dantas Amed2, Raphael Carvalho e Silva3, Felipe Leite Colett1, Celso Eduardo Sakakura1 Curso de Mestrado em Ciências Odontológicas, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) – Barretos (SP), Brasil. 2 Programa de Pós-graduação em Implantodontia, Faculdade de Odontologia do Amazonas (IAES) – Manaus (AM), Brasil. 3 Faculdade de Odontologia do Amazonas, IAES – Manaus (AM), Brasil. 1 Resumo O deslocamento ou migração do implante dentário para o seio maxilar é uma ocorrência não desejável que deve sofrer intervenção cirúrgica. O objetivo deste trabalho foi relatar um caso clínico de remoção de um implante dentário impulsionado para o interior do seio maxilar. Paciente sexo feminino, 62 anos, com um implante dentário deslocado para o interior do seio maxilar, apresentando sinusite crônica e odor fétido ao espirrar. Para remoção cirúrgica do implante, foram programados: antissepsia, anestesia, incisão, descolamento e osteotomia com broca em alta rotação sob irrigação de soro fisiológico estéril. A remoção do implante foi realizada com o auxílio da pinça Healstead. Concluiu-se que o domínio teórico-prático das condutas e dos tratamentos específicos à situação é indispensável. Palavras-chave: seio maxilar; implante; planejamento cirúrgico. Abstract The displacement or migration of the dental implant to the maxillary sinus is an undesirable occurrence that must undergo surgery. The objective of this study was to report a case of removal of a dental implant driven into the maxillary sinus. Patient female, 62, with a dental implant moved into the maxillary sinus, with chronic sinusitis and foul odor when sneezing. Surgical removal of the implant was scheduled, antisepsis, anesthesia, incision, detachment and osteotomy with drill at high speed under saline. Implant removal was performed using the Halstead tweezers. It was concluded that the theoretical and practical mastery of specific management and treatment of the situation is essential. Keywords: maxillary sinus; implant; surgical planning. Autor para correspondência: José Maurício de Souza Cruz Veloso Filho – Rua Marques de Paranaguá, 155, apto 201, Condomínio Laura – CEP: 69058-550 – Manaus (AM), Brasil – E‑mail: [email protected] Recebido em: 05/08/2015 Aceito para publicação em: 02/02/2016 Ciência e Cultura 33 Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso Introdução O seio maxilar está localizado na região entre as cavidades orbital e nasal, apresentando-se como o maior dos seios paranasais, sendo o primeiro a se desenvolver (GOSS, 1998). Apresenta uma forma piramidal com a base voltada para a parede lateral da cavidade nasal, com o ápice voltado para o processo zigomático da maxila (DI NARDO et al., 1998). Sua forma e seu tamanho podem variar de acordo com o tipo facial do indivíduo, a raça e o número de dentes presentes (MADEIRA, 1997), sendo revestido por uma mucosa fina aderida ao periósteo, chamada de membrana de Schneiderian (STEVÃO, 2001). A descrição do tamanho do seio maxilar do adulto é praticamente a mesma em toda a literatura, com medida de 34 mm no sentido anteroposterior, 33 mm de altura e 23 mm de largura (SALIM, 2004; MARIANO et al., 2006). Radiograficamente, apresenta-se como uma área radiolúcida, com formato arredondado ou oval, devido à presença de ar no seu interior em condições normais, tendo uma fina camada radiopaca em sua periferia (SILVA et al., 2009). Seu grande volume está associado à fragilidade capilar e à proximidade com os ápices de alguns dentes superiores, permitindo que, em determinadas circunstâncias, forme-se um acesso direto entre o seio e a cavidade bucal (REZENDE e HEITZ, 1990). Um fator contribuinte para essa aproximação é a evidente pneumatização do seio maxilar, que ocorre após extrações dentárias, devido à perda de estímulo, comprometendo a qualidade e a quantidade óssea. Como resultado, uma reabsorção do processo alveolar ocorre, reduzindo sua altura e espessura. 34 VELOSO FILHO et al. Além disso, na maxila posterior, a capacidade osteoclástica do periósteo adjacente à membrana sinusal é ativada após a perda dentária, produzindo a pneumatização do seio maxilar (GALINDO et al., 2005). Muitos dos casos de corpos estranhos no seio maxilar têm sido resultado de injúrias penetrantes por traumas diversos (projéteis por arma de fogo, pedaços de vidros, pedras, madeira, etc.) e iatrogenias (dentes, raízes de dentes, cemento dental, pedaços de dentes fraturados, pasta de impressão, cones de guta percha, amálgama dental e implantes dentários (SANDU et al., 1997). A elaboração de um planejamento adequado, levando em consideração as diferentes situações clínicas, é essencial para que sejam diminuídas as chances de acidentes e/ou complicações trans ou pós-operatórias (NARY FILHO et al., 2011). Para minimizar a ocorrência, devese fazer anamnese detalhada e criteriosa, exame físico cuidadoso e solicitação de exames complementares. Dentre os radiográficos, a ortopantomografia é o método mais empregado para o diagnóstico. No entanto, a tomografia computadorizada oferece nitidez e visão tridimensional adequada e torna-se indispensável para uma avaliação e condução adequada do caso (SANDU et al., 1997; TUNG et al., 1998). O conjunto de dados contribui para as hipóteses diagnósticas e só a partir destas será decidida a conduta adequada. Além disso, o planejamento prévio, em caso de ato operatório, possibilita melhor desempenho do profissional, menor tempo cirúrgico e, em consequência, resultados mais satisfatórios (SANTIAGO et al., 2010). O objetivo deste trabalho foi relatar um caso clínico, demonstrando a remoção de um implante dentário impulsionado para o interior do seio maxilar. Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB Relato de caso Paciente do gênero feminino, leucoderma, 62 anos de idade, compareceu à clínica da Faculdade de Odontologia do Amazonas do Instituto Amazônia de Ensino Superior (IAES), na Especialização em Implantodontia, para a colocação dos implantes na região inferoposterior do lado esquerdo. A paciente relatou ter conhecimento da presença de um implante dentário deslocado para o interior do seio maxilar, apresentando sinusite crônica e odor fétido ao espirrar. Durante anamnese a paciente relatou ser portadora de hipertensão. No exame clínico intraoral, constatou-se prótese implanto-suportada insatisfatória (Figuras 1A e B). Foram solicitados os exames complementares hematológicos, risco cirúrgico e radiográfico, com ortopantomografia (Figura 2A) e tomografia computadorizada (Figura 2B). v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Observou-se o implante deslocado para o interior do seio maxilar, fraturas de 3 implantes, barra do protocolo superior e próteses fixas mal adaptadas, raiz residual do elemento 35 e extração indicada do elemento 37. Realizouse a prescrição medicamentosa pré-operatória de Amoxicilina 500 mg de 8 em 8 h durante 3 dias, com dose de ataque de 1 g, 1 h antes da intervenção cirúrgica. Após antissepsia do campo operatório, realizou-se o bloqueio dos nervos infraorbitários esquerdo e direito, do nasopalatino, do palatino maior direito e esquerdo e do nervo alveolar superior posterior, lado direito. Iniciou-se uma incisão linear na região dos implantes já instalados na maxila, a fim de obter melhor visualização dos implantes fraturados (Figura 3). A A B B Figura 1. (A) Aspecto clínico intraoral. (B) Aspecto clínico intraoral/oclusal. Ciência e Cultura Figura 2. (A) Aspecto radiográfico de ortopantomografia. (B) Aspecto tomográfico por tomografia computadorizada. Figura 3. Incisão linear. 35 Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso VELOSO FILHO et al. Após total descolamento e visualização dos mesmos (Figura 4), com auxílio da broca trefina realizou-se a remoção dos três implantes comprometidos (Figuras 5 a 7). Estendeu-se o deslocamento do retalho mucoperiostal total, expondo a pa- rede lateral do seio maxilar. Por meio da peça reta e broca esférica diamantada nº 6 (Microdont, São Paulo, Brasil) (Figura 8) em constante irrigação com soro fisiológico, iniciou-se a osteotomia criando uma janela óssea (Figura 9). Figura 4. Visualização dos implantes. Figura 7. Implantes já removidos. Figura 5. Remoção dos implantes fraturados com a broca trefina. Figura 8. Broca em peça reta na parede lateral do seio. Figura 6. Broca trefina com implante no seu interior. Figura 9. Janela óssea. 36 Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB O implante foi visualizado com foco de infecção e tecido de granulação, facilmente localizado na face posterior do seio maxilar, sendo removido com o auxílio da pinça Healstead (Figuras 10A e B). Feita irrigação abundante com soro fisiológico 0,9% e limpeza total da ca- A v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 vidade (Figura 11), as bordas da ferida cirúrgica foram coaptadas com fio de seda 3.0 (Technew, Rio de Janeiro, Brasil), em sutura oclusiva (Figura 12). Dessa forma, removeram-se três implantes fraturados e um implante no seio do maxilar (Figura 13). As medicações pós-operatórias prescritas foram Novamox (amoxicilina 875 mg + 125 mg de clavulanato de potássio), Diprospan (5 mg de dipropianato + 2 mg de fosfato dissódico), 1 ampola I.M. (glúteo) e Dipirona sódica 500 mg de 6 em 6 h nas primeiras 24 h. A remoção da sutura e o pós-operatório foram executados após 10 dias (Figura 14). Uma proservação radiográfica foi realizada após 15 dias (Figura 15). B Figura 10. (A) Visualização do implante. (B) Remoção do implante do interior da cavidade. Figura 12. Sutura oclusiva nos tecidos moles. Figura 11. Limpeza da cavidade. Figura 13. Implantes removidos. Ciência e Cultura 37 Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso Figura 14. Pós-operatório após 10 dias. Figura 15. Proservação após 15 dias. Discussão Corpos estranhos nos seios paranasais são incomuns, sendo, na maioria, resultado de injúrias penetrantes após acidentes automobilísticos, iatrogenias ou outros traumas. Assim, quando ocorrem, autores alegaram haver relatos descritos na literatura de complicações como aspergilose e infecções fúngicas (MURTHY et al., 1994). Segundo Sims (1985), a permanência de corpos estranhos no interior do seio maxilar pode ocasionar inúmeros transtornos ao paciente, desde os de natureza infecciosa, como a sinusite, até o estabelecimento de comunicação buco-sinusal permanente (LEE, 1978; PETERSON et al., 2005). Sendo assim, a indicação de sua remoção se faz necessária para prevenir tais complicações. No entanto, discordando, Miloro 38 VELOSO FILHO et al. et al. (2005) alegaram que a presença de um corpo estranho nos seios paranasais raramente resultará em complicações sérias, apesar de ser tecnicamente possível a migração desses corpos para os seios etmoidais ou esfenoidais. Segundo Killey et al. (1964), o atraso do tratamento nem sempre precipita em doença sinusal aguda imediata e, algumas vezes, esse intervalo assintomático pode durar meses. No entanto, Patel et al. (1994) relataram que, nos casos de deslocamento acidental de dentes para o interior do seio maxilar, o tratamento mais aceitável é a sua remoção, prevenindo futuras infecções e, se possível, durante o mesmo procedimento cirúrgico. Nakamura et al. (2004) asseguraram que diferentes técnicas cirúrgicas podem ser empregadas para remoção de corpos estranhos no interior do seio maxilar, entre elas a endoscopia, técnica menos invasiva, e a de Caldwell-Luc, cujo acesso é feito no local da comunicação com maior desgaste da região. Contudo, ambas apresentam suas vantagens e desvantagens. De acordo com Couto Filho et al. (2002), deve-se avaliar o risco beneficio e a habilidade do profissional para a execução de tais técnicas. Smiler (1997) e Raiser (2001) afirmaram que a maioria dos autores utiliza a técnica de Caldwell-Luc como acesso ao seio maxilar, por oferecer um amplo espaço para a remoção de corpos estranhos. Por isso a escolha dessa técnica cirúrgica em nosso caso clínico. A técnica de Caldwell-Luc foi desenvolvida por George Caldwell, nos Estados Unidos, e Henri Luc, na França, em 1890. Cable et al. (1981), Unger et al. (1986) e Ohba et al. (2000) garantem que, desde sua introdução, seu uso tem sido aceito como meio de acesso ao seio maxilar, permitinCiência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB do a inspeção, o diagnóstico e o tratamento das enfermidades que o acometem. De Freitas et al. (1988) e Al-Belasy et al. (2004) afirmaram que essa técnica é utilizada para o tratamento da sinusite crônica maxilar irreversível, a remoção de raízes dentárias e corpos estranhos, a excisão de pólipos antrocoanais, mucoceles, pioceles, tumores e cistos odontogênicos e a reparação de fístulas oroantrais. Aplica-se ainda a referida técnica no acesso ao assoalho orbital e à fossa pterigopalatina e na redução de fraturas, como relatado no caso. Para a correção desses possíveis acidentes, a técnica mais comumente descrita foi a de Caldwell-Luc. Anavi et al. (2008) relataram que essa técnica é segura e efetiva para o tratamento das complicações decorrentes do seio maxilar, como foi constatado no caso. Discordando dos autores supracitados, Bleach e Milford (1997) afirmaram, com base na literatura, que casos de assimetria facial, da criocistite, lesão nervosa, desvitalização dentária, fístulas oroantrais, epistaxe, injúrias à periórbita, danos à musculatura extrínseca do olho e hemorragia orbitária são passíveis de acontecer durante o acesso de Caldwell-Luc, como foi observado. DeFreitas e Lucent (1988) e Stefansson et al. (1988) demonstraram os efeitos decorrentes dos acessos tipo Caldwell-Luc. Citaram, por exemplo, as possibilidades de recorrência das patologias sinusais, as sequelas cicatriciais, como alterações na mucosa gengival, ocorrência de fístulas buco-sinusais, alterações de sensibilidade como parestesias, hiperestesias e nevralgias, assim como a manutenção de quadros inflamatórios. Zapala et al. (1992) relataram haver riscos de lesões a estruturas nobres adjacentes, como o próprio ducto lacrimal. Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Da observação de estudos na área de otorrinolaringologia, em que se preconiza o uso de acessos via endoscopia, evitando grande osteotomia de parede anterior Ikeda et al. (1996) e Narkio-makela e Qvarnberg (1997) verificaram uma diminuição do número de complicações pós-operatórias em relação às abordagens tradicionais tipo Caldwell-Luc. Sendo assim, parece claro que parte da morbidade associada às cirurgias sinusais relaciona-se, em parte, à abordagem da parede anterior da maxila. Talvez essa constatação tenha estimulado a adoção de técnicas alternativas, como a própria cirurgia endoscópica, ou osteotomia mais conservadoras. Costa et al. (2007) realizaram a remoção de corpos estranhos, que foram introduzidos no seio maxilar por meio do canal radicular, pelo acesso endonasal, por intermédio de uma cirurgia endoscópica pela abertura natural do seio maxilar e confirmam que esse método resulta em uma menor morbidade e menor incidência de complicações. No entanto, Gassen et al. (2007) e Tostes et al. (2002) compreenderam que a técnica de Caldwell-Luc continua sendo o procedimento cirúrgico mais empregado na patologia maxilar, pois, além de permitir a melhor visibilidade das lesões, proporciona melhor acessibilidade ao seio. Por isso a escolha dessa técnica para realização do caso clínico apresentado. Conclusão A realização de uma anamnese completa, uma análise clínica e por imagem de cada paciente, o conhecimento anatômico, um plano cirúrgico cuidadoso e o uso de técnicas e instrumentos cirúrgicos adequados devem ser prioridade para o cirurgião médico dentista na prevenção de acidentes e complicações. 39 Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso Levando em consideração o grande número de complicações relacionadas com o deslocamento de corpos estranhos para o seio maxilar, torna-se prudente por parte do cirurgião-dentista a busca constante pelo aperfeiçoamento e pela capacitação, com o objetivo de apresentar o completo domínio teórico-prático das formas de prevenção, assim como das condutas e dos tratamentos específicos à situação em questão. Mesmo com o advento da cirurgia endoscópica, a técnica cirúrgica de Caldwell-Luc ainda permite uma abordagem bastante segura e com muita eficiência desses seios da face, devendo sempre ser lembrada no planejamento cirúrgico, quando se deseja explorar essa relevante estrutura anatômica. Cabe ao profissional conhecer e respeitar seus limites de atuação e habilidades, jamais devendo ultrapassá-los, evitando agir de modo inconsequente, o que poderia causar problemas graves ao paciente e comprometer o seu lado profissional. Referências AL-BELASY, F.A. Inferior meatalantrostomy: is it necessary after radical sinus surgery through the Caldwell-Luc approach? Journal of Oral and Maxillofacial Surgery, v. 62, p. 559-562, 2004. ANAVI, Y.; ALLON, D.M.; AVISHAI, G.; CALDERON, S.; ISRAEL, T.A. Complications of maxillary sinus augmentations in a selective series of patients. Oral Surgery, Oral Medicine, Oral Pathology, Oral Radiology, and Endodontology, v. 106, n. 1, p. 34-38, 2008. 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Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia The supplementary legislation project 34/2013 and its implications for Dentistry Fábio Luiz Ferreira Scannavino1, Felipe Mariguella de Andrade1, Fabiano de Sant’Ana dos Santos1, Alex Tadeu Martins1 Curso de Odontologia, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) – Barretos (SP), Brasil. 1 Resumo O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão da literatura discutida abordando o papel do cirurgiãodentista no contexto hospitalar, assim como a relevância da assistência odontológica para os pacientes nasocomiais e domiciliares. A pesquisa bibliográfica utilizou-se tanto das bases de dados textuais como as referenciais: MEDLINE, Periódicos da CAPES e SciELO, no período de dez anos. Também foi realizada uma busca intranet no espaço físico oferecido pela biblioteca do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), por meio de livros, teses, dissertações, monografias de conclusão de curso e especialização. A Odontologia presente nos hospitais tem por objetivo atuar como protagonista na qualidade de vida do paciente que convalesce. A avaliação da condição bucal e a necessidade de tratamento odontológico são de suma importância e exigem o acompa­nhamento de um cirurgião-dentista no ambiente hospitalar. A presença do profissional da área de saúde mediante o projeto de lei 34/2013 garante legitimidade na participação desses indivíduos no âmbito hospitalar e, por conseguinte, na redução de riscos à saúde do paciente, que, em pouco tempo, poderá recuperar-se de maneira satisfatória e integral. Palavras-chave: projeto de lei; saúde bucal; hospital. Abstract The aim of this study was to carry out a review of the discussed literature addressing the dentist’s role in the hospital environment, as well as the importance of oral health care for hospitalized patients. The literature research used both textual and reference databases: MEDLINE, CAPES Journals, and SciELO, during a ten-year period. It was also carried out a research in the intranet physical space offered by the library of the University Center, Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) through books, thesis, dissertation, course completion and specialization monographs. The Dentistry present in hospitals aims at acting as protagonist in the quality of life of patients under recovery. The assessment of oral health and the need for dental care are of paramount importance and require follow-up of a dentist in the hospital environment. The presence of the health care professional upon the legislation project 34/2013 guarantees legitimacy in the participation of these professionals in hospitals and therefore in reducing patient’s health risks, who, at short term, will be able to recover satisfactorily and fully. Keywords: legislation project; oral health; hospital. Autor para correspondência: Fábio Luiz Ferreira Scannavino – Avenida Professor Roberto Frade Monte, 389 – Aeroporto – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected] Recebido em: 11/08/2015 Aceito para publicação em: 21/01/2016 Ciência e Cultura 43 O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia Introdução A Odontologia é a área do conhecimento que tem como objetivo desenvolver o conjunto de práticas em saúde, zelando e cuidando das condições bucais e adjacências, exigindo do cirurgião-dentista procedimentos específicos, e algumas vezes complexos, para manter ou restabelecer as condições sistêmicas do indivíduo. A saúde bucal, como estado de harmonia, normalidade ou higidez, somente tem significado quando converge para a saúde geral do indivíduo (MORAIS et al., 2006; GODOI et al., 2009). A avaliação da condição bucal, assim como a necessidade de tratamento odontológico em pacientes hospitalizados ou acamados, exige o acompanhamento apropriado. O projeto de lei complementar 34/2013 torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, portadores de doenças crônicas e, ainda, àqueles atendidos em regime domiciliar na modalidade home care (BRASIL, 2015). Em consonância ao projeto de lei ora vigente, o próprio código de ética odontológico também delega ao cirurgião-dentista assistir aos pacientes em hospitais, com e sem caráter filantrópico, respeitadas as normas técnico-administrativas das instituições (DORO et al., 2006; CFO, 2013). Para Abidia (2007) e Assis (2012), os pacientes portadores de infecções sistêmicas e hospitalizados por um longo tempo encontram-se muitas vezes dependentes dos cuidados de terceiros ou da equipe de paramédicos. Esse fato impede a manutenção da higienização bucal adequada, restando aos cirurgiões-dentistas a missão especializada de executar esta tarefa. A atenção à saúde destes pacientes também integra Odontologia e Medicina na busca 44 SCANNAVINO et al. por um tratamento global que vise, especialmente, a recuperação do paciente. O atendimento odontológico a pacientes hospitalizados portadores de enfermidades sistêmicas contribui efetivamente para a recuperação dos mesmos. A magnitude da Odontologia Hospitalar na manutenção da saúde bucal resulta numa melhora do quadro sistêmico do paciente, evitando o aumento da proliferação de fungos e bactérias anaeróbias e consequentes infecções e doenças sistêmicas (ARAÚJO et al., 2009; BARROS et al., 2011). Para Morais e Silva (2015), a participação da Odontologia na área hospitalar também auxilia na realização de um diagnóstico mais rápido e, por conseguinte, diminui o tempo de tratamento, auxiliando na manutenção da vida dos pacientes nosocomiais. Outro aspecto relevante no ambiente hospitalar é a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesse sentido, os pacientes hospitalizados nestas unidades encontram-se, em sua maioria, em ventilação mecânica com intubação orotraqueal, tornando a cavidade bucal xerostômica e favorecendo o aumento da saburra lingual. Desse modo, a higiene bucal, antes de iniciar as manobras de intubação, e a manutenção durante o período em que o paciente estiver sob ventilação mecânica previnem infecções bacterianas oriundas da cavidade bucal (BERRY et al., 2007; AMARAL et al., 2009). A Odontologia domiciliar ou home care também está contemplada no projeto de lei complementar 34/2013; nele, o cirurgião-dentista fornece assistência à saúde bucal de pacientes em domicílio, ou seja, fora do consultório odontológico convencional. Corresponde à interação clínico-científica com profissionais da saúde direcionados à promoção Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB do bem-estar de um grupo populacional específico. O maior público desse atendimento geralmente são os idosos e dependentes (pacientes especiais, com comprometimento da atividade cerebral), que estão comprometidos sistemicamente (ROCHA; FERREIRA, 2014). Portanto, o objetivo deste estudo foi realizar uma revisão da literatura discutida sobre o projeto de lei complementar 34/2013 e suas interfaces com o trabalho odontológico. Métodos A pesquisa bibliográfica utilizou-se de bases de dados textuais e referenciais, tais como MEDLINE, Periódicos da CAPES e SciELO. Também foi realizada uma busca intranet no espaço físico fornecido pela biblioteca do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), por meio de livros, teses, dissertação, monografias de conclusão de curso e especialização. Nas bases de dados, alguns parâmetros restritivos de busca foram utilizados, a citar o tema e o idioma, considerando que o projeto de lei complementar em questão restringe-se ao território nacional e à língua portuguesa, respectivamente. Além desses, o parâmetro cronológico relacionou artigos publicados de 2005 a 2015, utilizando combinações de palavraschave unidas por descritores booleanos (“AND” e “OR”): Odontologia, hospital, UTI, cirurgião-dentista, tratamento odontológico e saúde bucal. Os critérios de inclusão foram artigos científicos e bibliografias que respondiam à pergunta norteadora do trabalho. A análise dos dados foi realizada pela escolha de artigos e bibliografias que se enquadravam na técnica estabelecida para o estudo, por meio de leituras interpretativas e analíticas. Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Resultados e discussão A preocupação com a cavidade bucal tem relatos desde Hipócrates (460–377 a.C.), que já anunciava sobre a importância de serem removidos os de­pósitos da superfície dentária, para a manutenção da saúde (MIRANDA; MONTENEGRO, 2010; CADONA et al., 2014). O projeto de lei complementar 34/2013 retrata sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, àqueles atendidos em regime domiciliar na modalidade home care, ressaltando que: Nos hospitais públicos ou privados em que existam pacientes internados ou classificados em alguma dessas situações previstas será obrigatória a presença de profissionais de Odontologia para os cuidados da saúde bucal do paciente. Dispõe também que aos pacientes internados em UTIs recebam assistência odontológica prestada obrigatoriamente por cirurgião-dentista e nas demais unidades por outros profissionais devidamente habilitados para atuar na área, supervisionados por um odontólogo. (Artigo 2º, p. 1) Para Godoi et al. (2009), no ambiente hospitalar, o cirurgião-dentista pode atuar como consultor de saúde bucal e/ou prestador de serviços, tanto em nível ambulatorial quanto em regime de internação, sempre com o objetivo de colaborar, oferecer e agregar forças ao que caracteriza a nova identidade do hospital. Embora a atuação do cirurgião-dentista seja pequena atualmente, a influência da condição bucal na evolução do quadro dos pacientes internados deve ser considerada (KAHN et al., 2008; BUISCHI, 2009). 45 O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia A impossibilidade do autocuidado favorece a precarie­dade da higienização bucal, acarretando o desequilíbrio do microbioma existente, com consequente aumento da aquisição de diversas doenças infecciosas, comprometendo a saúde integral do paciente. Em linhas gerais, os pacientes mais vulneráveis a essa importante infecção são os internados em UTI, em especial os que estão sob ventilação mecânica, pois o reflexo da tosse, a expectoração e as barreiras imunológicas estão deficientes (GARCIA et al., 2009; CALDEIRA, 2011). Vários agravos, como lesões cariosas, doença periodontal, endocardite bacteriana, pneumonia, entre outros, têm sido associados aos micro-organismos da boca. As infecções nosocomiais, além de causarem números significativos de óbito, também provocam impacto expressivo aos custos hospita­lares, podendo atuar como fator secundário complicador, prorrogando o período de hospitalização (TOLEDO; CRUZ, 2009). Para Rabelo et al. (2010), os pacientes domiciliados em estado de convalescência ou internados em hospitais apresentam, geralmente, higiene bucal deficiente, com presença de biofilme dentário superior aos indivíduos que vivem integrados na sociedade. A colonização do biofilme por patógenos, em especial os respiratórios, pode ser uma fonte específica de infecção. Corroborando nesse sentido, Oliveira et al. (2007) e Santos et al. (2009) ressaltam que a higiene bucal deficiente também pode promover alteração das condições fisiológicas normais, e ponderam que os procedimentos odontológicos específicos, como a prática regular de higiene e desinfecção bucais (controles mecânico e químico) pelos cirurgiões-dentistas, 46 SCANNAVINO et al. diminuiriam a alta concentração de patógenos na cavidade bucal. Ainda sobre a presença do biofilme dentário, Oliveira et al. (2007) e Amaral et al. (2009) afirmam que o poder de agressividade dos micro-organismos que o compõem resulta em alterações bucais, como doença periodontal, lesões cariosas, necrose pulpar, lesões em mucosas, dentes fra­ turados e traumas provocados por próte­ses fixas ou móveis. Para Assis (2012), o trabalho do cirurgião-dentista nessas condições daria um suporte no diagnóstico e atuaria como coadjuvante na terapêutica médica, seja em procedimentos emergenciais, preventivos, restauradores ou na adequação do meio bucal, promovendo maior conforto ao paciente. Segundo Lotufo et al. (2005), o atendimento odontológico a pacientes oncológicos também deve ser considerado, enfatizando que, ao submeterem-se à quimioterapia ou radioterapia, estes poderiam, através do periodonto, representar uma porta de entrada oportunista para bactérias. Além disso, a higiene bucal e o acompanhamento por profissional qualificado reduziriam a ocorrên­ cia de doenças entre os pacientes mantidos em cuidados paliativos. Para Buischi (2009) e Padovani et al. (2012), após a utilização do protocolo de higienização bucal, resultados satisfatórios foram observados em pacientes hospi­talizados sob cuidados da equipe odontológica. Com isso, sugere-se que a instituição de protocolos é adequada na avaliação clínica para a higiene bucal desses pacientes, reduzindo os focos primários de infecção. Para o êxito na realização dos procedimentos em ambiente hospitalar, é necessária a interação entre médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e profisCiência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB sionais afins, para que os diagnósticos e tratamentos sejam adequadamente executados. O pre­paro da equipe odontológica deve incluir equipamentos, instrumentais e insumos adequados ao atendimento, além de uma instrução profissional especializada (CALDEIRA, 2011). Devem ser formalizadas diretrizes mais efe­tivas de atendimento odontológico em hospitais, nas UTIs e no atendimento home care. Com esta revisão da literatura, evidencia-se que o aten­dimento odontológico aos pacientes hospitalizados, bem como a eliminação dos fatores de risco, diminui uma possível infecção hospitalar ou agravamento à saúde desses pacientes. Padovani et al. (2012) também corroboram que a participação da Odontologia na equipe multi­disciplinar de saúde é de fundamental importância para a terapêutica e a qualidade de vida dos pacientes hospitalizados. O embasamento jurídico por meio de documentos legais subsidia e favorece a inserção e a manutenção dos cirurgiõesdentistas no contexto hospitalar. O projeto de lei, motivo deste estudo, é um deles. Para Barros et al. (2011), Slawski et al. (2012) e Gomes e Esteves (2012), a pre­ sença do cirurgião-dentista nos hospitais faz-se necessária e torna-se relevante, pois os pacientes nessas situações requerem uma higienização bucal adequada e um controle de placa eficiente. Conclusão A avaliação da condição bucal e a necessidade de tratamento odontológico exigem acompa­nhamento pelo cirurgiãodentista em ambiente hospitalar e home care. A participação efetiva desse profissional da área de saúde, mediante o projeto de lei complementar 34/2013, garante legitimidade do trabalho, redução de riscos à saúde e qualidade de vida dos pacientes. Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Referências ABIDIA, R.F. Oral care in the intensive care unit: a review. Journal of Contemporary Dental Practice, v. 8, p. 76-82, 2007. AMARAL, S.M.; CORTÊS, A.Q.; PIRES, F.R. Pneumonia Nosocomial: importância do microambiente oral. Jornal Brasileiro de Pneumologia, v. 35, n. 11, p. 11161124, 2009. ARAÚJO, R.J.G.; OLIVEIRA, L.C.G.; HANNA, L.M.O.; CORRÊA, A.M.; CARVALHO, L.H.V.; ÁLVARES, N.C.F. Análise de percepções e ações de cuidados bucais realizados por equipes de enfermagem em unidade de tratamento intensivo. 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Os herbicidas testados foram: imazapique, pendimetalina (ambos com registro para a cultura), S-metolacloro, diclosulam e saflufenacil (não possuem registro). Para os ensaios de fitotoxicidade (CL50;14d) foram transplantadas duas plantas jovens (emissão de três pares de folhas verdadeiras) em recipientes de plástico com 300 g de areia fina, com cinco réplicas por tratamento, com as seguintes concentrações: 0,1; 1,0; 3,5; 11,2; 36,5; 118,0 mg kg-1 de cada produto teste, com um controle. Para os ensaios de sensibilidade as concentraçoes avaliadas foram: pendimetalina (1,0; 2,0; 4,0; 6,0; 8,0 L ha-1); saflufenacil (25,0; 50,0; 100,0; 200,0; 250,0 g ha-1); diclosulam (10,0; 20,0; 41,7; 62,1; 82,4 g ha-1); S-metalacloro (0,5; 1,0; 2,0; 4,0; 6,0 Lha-1); e imazapique (100,0; 200,0; 350,0; 550,0; 700,0 g ha-1), em um delineamento inteiramente casualizado (DIC). Nos ensaios de fitotoxicidade a pendimetalina é tóxica, o saflufenacil é pouco tóxico e o imazapique, o diclosulam e o S-metolacloro não possuem efeito fitotóxico para o A. hypogaea. Em condição de aplicação, o A. hypogaeae é sensível à pendimetalina e ao saflufenacil e requer cuidado na aplicação, ao mesmo tempo que não possui sensibilidade à diclosulam e ao imazapique. Com relação ao S-metalocloro, em baixas doses, estimula o desenvolvimento da planta, especialmente da raiz. Palavras chaves: herbicidas; bioindicadores; plantas terrestres; fitotoxicidade Abstract The objective of this study was to evaluate injuries (LC50;14d) of herbicides to peanut (A. hypogaea); and to determine the sensitivity of this plant to field doses of herbicides in greenhouse conditions. Herbicides tested were: imazapic, pendimethalin (formally registered for this culture) and S-metolachlor, diclosulam, and saflufenacil (not formally registered). For phytotoxicity assays (LC50;14d) two seedlings (issued three pairs of true leaves) were transplanted in plastic containers with 300 g of fine sand, with five replicates per treatment and the following concentrations of 0.1; 1.0; 3.5; 11.2; 36.5; 118.0 mg kg-1 of each test product, with a control. For sensitivity testing, the concentrations evaluated were: pendimethalin Autor para correspondência: Claudinei da Cruz – Avenida Professor Roberto Frade Monte, 389 – Marieta – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected] Recebido em: 24/04/2015 Aceito para publicação em: 15/04/2016 Ciência e Cultura 51 Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas DONEGÁ et al. (1.0; 2.0; 4.0; 6.0; 8.0 L ha-1); saflufenacil (25.0; 50.0; 100.0; 200.0; 250.0 g ha-1); diclosulam (10.0; 20.0; 41.7; 62.1; 82.4 g ha-1); S-metolachlor (0.5; 1.0; 2.0; 4.0; 6.0 L ha-1); and imazapic (100.0; 200.0; 350.0; 550.0; 700.0 g ha-1) in a completely randomized design (CRD). For all tested herbicides, lethal concentration 50% (LC50; 14d) was 118.0 mg kg-1. The phytotoxicity tests showed that pendimethalin is toxic, saflufenacil is slightly toxic and imazapic, diclosulam and S-metolachlor does not have phytotoxic effect for A. hypogaea. Under laboratory conditions, A.hypogaeae is sensitive to pendimethalin and saflufenacil, requiring care in application, whereas it does not show sensitivity to diclosulam and imazapic. With respect to S-metolachlor, in low doses, it stimulates the development of the plant, especially the roots. Keywords: herbicides; bioindicators; terrestrial plants; phytotoxicity Introdução O amendoim (Arachis hypogaea L.) é originário da América do sul, pertence a familia Fabaceae, sendo a quarta oleaginosa mais cultivada no mundo (em área equivalente a 23 milhões de hectares) e a produção mundial é de 36 milhões de toneladas por ano (FAO, 2013). O estado de São Paulo é responsável por 78% da produção brasileira e 22% é proveniente de Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Bahia (BA), Tocantins (TO), Mato grosso (MT), Goiás (GO) e Minas Gerais (MG) (CONAB,2014). Durante o ciclo desta cultura, as plantas daninhas reduzem a produtividade, aumentam os custos de produção (WILCUT et al., 2001) e devem ser controladas, pois em alguns casos a interferência pode comprometer a qualidade do solo, competir por nutrientes e formar banco de sementes, além de ocupar campos agricultáveis (VARANASI et al., 2015). Para o controle de plantas daninhas na cultura do amendoim, o portfólio de herbicidas registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda é restrito, sendo eles: alacloro, bentazona, imazapique, pendimetalina, quizalofop-p-etílico e trifluralina. Assim, com poucos produtos registrados, o controle de plantas daninhas se torna mais difícil e pode 52 apresentar risco para a própria cultura e para o meio ambiente. O manejo poderia melhorar com o uso de outros herbicidas que não possuem registros para a cultura do amendoim. Atualmente, como uma alternativa, os produtores utilizam produtos sem o registro e seu impacto para a cultura e eficácia no controle de plantas daninhas ainda são desconhecidos. Estudos sobre a eficácia de controle de plantas daninhas em A. hypogaea foram conduzidos com imazethapir em Cyperus spp. (GRICHAR et al. 1992); em Amaranthus palmeri com imazethapir, acifluorfen, lactofen e bentazona isolados ou em combinação (GRICHAR,1997); em Chenopodium abum, Eclipta prostata e Ipomoea hederacea com diclosulam (BAILEY et al., 1999); em aplicação em pré-emergência com flumioxazin (WILCUT et al., 2001) em Brachiaria platyphylla, Eleusine indica, Digitaria sanguinalis, e Panicum texanum com clethodim, acifluorfen, bentazona, imazethapir e 2,4-D (JORDAN et al., 2003); Acanthospermum hispidum, Eclipta prostrata, Richardias cabra, Verbesina encelioides, A. palmeri, Ipomoea lacunosa, Sida spinosa, Cucumis melo, Urochloa texana, Cyperus rotundus, e Cyperus esculentus com imazapique (GRICHAR et al., 2012). Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB Algumas moléculas que vêm sendo utilizadas para o controle de plantas daninhas precisam e devem ser avaliadas quanto aos efeitos de fitotoxicidade para a cultura (sensibilidade) e possíveis efeitos ambientais. A avaliação ecotoxicológica de qualquer xenobiótico a ser utilizado no ambiente e é fundamental para a regulamentação do seu uso e para classificação quanto ao potencial de risco ambiental. Deste modo, a realização de testes de toxicidade tem sido incluída em programas de monitoramento contituindo uma das análises indispensáveis no controle de fontes de poluição (CETESB 1990; USEPA, 2002). A identificação do perigo e a avaliação da relação concentração-resposta são etapas iniciais no processo da determinação do risco ambiental (USEPA, 2002). A utilização de plantas terrestres como modelo para ensaios de fitotoxicidade não é comum, sendo relatados estudos com canola (Brassica napus) para os herbicidas imazaquim e alacloro + atrazina (OLIVEIRA JUNIOR, 2000); girassol (Helianthus annuus) para atrazina (BRIGHENTI et al., 2002); para 50 plantas não cultivadas para bromoxinil, dicamba, glifosato, metolacloro metsulfuron e pendimetalina (BOUTIN et al., 2004); abóbora (Cucurbita sp.), pepino (Cucumis sativus) e maracujá (Passiflora edulis) para a mistura fluazifope - p butílico+ fomesafem (SILVA et al., 2007); rabanete (Raphanus sativus), para imazetapir + imazapique (PINTO et al., 2009); H. annus, Canavalia ensiformis, Dolichos lab lab e A. hypogaea em solo contaminado com sulfentrazona (BELO et al., 2011). Devido à importância da cultura do amendoim (A.hypogaea), do ponto de vista comercial ou na rotação de cultura com a cana-de-açúcar, e a necessidade de novos ingredientes ativos para o controle Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 de plantas daninhas, faz-se necessária a avaliação da fitotoxicidade de herbicidas para esta planta. Isso teria a finalidade de subsidiar a tomada de decisão sobre o registro e a recomendação destes produtos, minimizando os possíveis efeitos adversos à planta e ao ambiente. O manejo dos ambientes agrícolas com herbicidas de forma extensiva tem causado impacto para a sustentabilidade e fertilidade do solo (SINGH e GHOSHAL, 2013), para os ambientes naturais e vizinhos de área cultivadas (MASTERS et al., 2013) e para os diversos ciclos culturais. Um forma de se avaliar o risco ambiental de herbicidas é a utilização de modelos biológicos, como ensaios com plantas testes (MACÍAS et al., 2008). Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar a fitotoxicidade (CL50;14d) e os sinais de fitointoxicação dos herbicidas pendimetalina, S-metolacloro, diclosulam, saflufenacil e imazapique para o amendoim (A. hypogaea) e determinar a sensibilidade desta planta aos herbicidas em condição de casa de vegetação. Material e Métodos Os herbicidas testados foram o imazapique com 700,0 g i.a.kg-1 (sendo i.a. a determinação de ingrediente ativo) e pendimetalina com 400,0 g i.a.L-1, ambos apresentam registro para a cultura; e também S-metolacloro (960,0 g i.a.L-1), diclosulam (840,0 g i.a.kg-1) e saflufenacil (700,0 g i.a.kg-1), que não possuem registro. Para a realização dos ensaios de fitotoxicidade e de sensibilidade da planta aos herbicidas, inicialmente foram semeadas em bandejas de germinação sementes tratadas de amendoim (A. hypogaea) em substrato orgânico (Plantmax®) em casa de vegetação. Após a emergência das plantas, 53 Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas estas foram mantidas de 15 a 20 dias para a ocorrência dos primeiros pares de folhas, excetuando as folhas cotiledonares. Ensaio de fitotoxicidade Para a condução do ensaio de fitotoxicidade (CL50;14d), realizado em sala de bioensaio com temperatura de 25,0±2,0ºC, iluminação de 1.000 lux e fotoperíodo de 12 horas de luz, foram utilizadas plantas jovens com a emissão de três pares de folhas verdadeiras, transplantadas em areia fina (peneira de 2,0 mm) em recipientes plásticos com capacidade para 300 g, conforme metodologia adaptada do ensaio de vigor vegetativo de plantas testes da Organization for Economic Cooperation and Development (OECD, 2003a). A seguir, foi adicionado as concentrações testadas: 0,1; 1,0; 3,5; 11,2; 36,5; 118,0 mg kg-1 de areia e um controle (sem adição do produto), com cinco réplicas e duas plantas por réplica, conforme a norma Terrestrial Plant Test: 208 – Seedling Emergence and Seedling Growth Test (OECD, 2003b). Para a diluição de cada concentração teste, foi utilizado como solução de diluição 70 mL de água destilada, equivalente à máxima saturação da areia previamente aferida. A cada dois dias, 50 mL de água foram repostos em cada unidade experimental, a fim de manter a umidade e impedir a limitação para o desenvolvimento das plantas testes. A fitotoxicidade dos herbicidas (sem sinal – 0; clorose – 1, necrose de folha – 2; murcha de folha – 3; deformação e murchamento do caule – 4; encarqulhamento da folha – 5, necrose da planta – 6) foi avaliada em 1, 3, 5, 9 e 14 dias após a exposição (DAE) (OECD, 2003a). Ao final do período experimental, foi realizada a mensuração do comprimento da parte área e da raiz (cm) e calculada a taxa de cres- 54 DONEGÁ et al. cimento relativo destas variáveis. Com os resultados de crescimento relativo (%) das plantas ao final de 14 dias, foi calculada a concentração letal 50% (CL50;14d) pelo método de Trimmed Spearman-Karber (HAMILTON et al., 1977). Ensaios de sensibilidade Os ensaios de sensibilidade do amendoim aos herbicidas foram conduzidos em condição de casa de vegetação. Para tanto, duas plantas foram transplantadas em vasos com capacidade para 5 litros, contendo uma mistura de latossolo, areia e substrato orgânica (1;1;1 v/v), onde permaneceram por aproximadamente 10 dias para o estabelecimento da planta teste. Os herbicidas testados e suas respectivas concentrações foram: a pendimetalina (1,0; 2,0; 4,0; 6,0; e 8,0 Lha-1); o saflufenacil (25,0; 50,0; 100,0; 200,0; 250,0 g ha-1); o diclosulam (10,0; 20,0; 41,7; 62,1; e 82,4 g ha-1); o S-metalacloro (0,5; 1,0; 2,0; 4,0; e 6,0 Lha-1); e imazapique (100,0; 200,0; 350,0; 550,0; e 700,0 gha-1), sendo utilizadas duas doses abaixo da maior recomendação de bula, a maior dose da bula e duas doses acima da maior recomendada. Para cada ensaio utilizouse cinco réplicas por tratamento, com duas plantas em cada réplica, totalizando 10 plantas por tratamento e uma controle, em delineamento inteiramente casualizado (DIC). Os herbicidas foram aplicados com um pulverizador costal com pressão constante de 25 p.s.i. mantida por CO2. O bico de pulverização foi o 110 02XR VK, com consumo de calda equivalente a 200 Lha-1. As avaliações de fitotoxicidade foram realizadas em 0, 1, 3, 7, 15, 21, 30 e 45 dias após a aplicação (DAA) e foram avaliados os seguintes sinais: perda da sustentação, murchamento, amarelamento ou Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB clorose, clorose da borda da folha, necrose da borda da folha e da folha. Ao final de 45 dias, as plantas foram removidas das parcelas experimentais e foram mensurados o desenvolvimento do caule (cm) e o comprimento da raiz (cm). Os dados obtidos foram submetidos a distribuição normal e suas médias comparadas pela análise de variância (ANOVA) e as médias comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade no software Statistica 7.0. Resultados e Discussão % crescimento relativo da parte aérea Ensaios de fitotoxicidade Para a pendimetalina, a concentração letal 50% (CL50;14d) foi de 4,02 mg kg-1, com limite inferior (LI) de 0,49 mg kg-1 e superior (LS) de 32,96 mg kg-1. Para o saflufenacil a CL50;14d foi de 40,34 mg kg-1, com LI de 23,71 mg kg-1e LS 68,69 mg kg-1. Para o diclosulam, S-metolacloro e para o imazapique a CL50;14d foi >118,0 mg kg-1. Nos ensaios de fitotoxicidade, as concentrações dos herbicidas não causaram morte da planta teste (A. hypogaea), v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 porém ocorreu redução da porcentagem de crescimento da parte aérea da planta correlacionada com o aumento da concentração de cada herbicida, conforme a recomendação da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD, 2003b). Para a pendimetalina ocorreu diminuição no crescimento relativo da parte aérea de A. hypogea de 50% e apenas 34,8 e 35,2% de crescimento da parte área em 36,5 e 118,0 mg kg-1 em relação ao controle, respectivamente (Figura 1), com os sinais mais severos de fitointoxicação. As plantas expostas ao saflufenacil e/ou ao imazapique apresentaram porcentagem entre 87,0 e 52,0% e de 88,6 a 70,0% de crescimento relativo ao controle até 36,5 mg kg-1 e em 118,0 mg kg-1 de 35,9 e de 67,3%, respectivamente. Para o diclosulam e para o S-metolacloro, ocorreram os menores efeitos fitotóxicos com porcentagem de crescimento relativo entre 93,6 e 51,5 e entre 111,5 e 67,37% nas concentrações avaliadas, respectivamente (Figura 1). A presença de 0,1 mg kg-1 causou pro- 120,0 Pedimentalina 100,0 Saflufenacil 80,0 Diclosulam 60,0 S-metalalocloro 40,0 20,0 Imazapique 0,0 0,1 1,0 3,5 11,2 36,5 118,0 Concentração (mg kg-1) Figura 1. Inibição do crescimento relativo (%) da parte aérea (cm) da planta teste (A. hypogaea) exposta aos herbicidas durante o ensaio de fitotoxicidade. Ciência e Cultura 55 Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas moção de crescimento da parte área da planta, fenômeno conhecido como hormese (DUKE et al., 2006). Os herbicidas testados foram menos tóxicos para A. hypogaea do que o metsulfuron-methyl, nas concentrações de 0,27 e 0,53 hmol g-1 de solo, para plântulas de Brassica napus com total inibição do crescimento da planta (YE et al., 2003); que o S-metolacloro com inibição de crescimento 50% (IC50:5d) de 10,61e 5,35 µM para o comprimento da raiz de milho e arroz (LIU et al., 2012). Em análise de dose aplicada em condição de campo, o herbicida dicamba apresentou concentração de efeito 50% (CE50;22d) de 30,76 g ha-1 para Solidago canadensis, 3,32 g ha-1para Inula helenium e 1,63 g ha-1 para Centaurea cyanus, enquanto que, para o metsulfuron-methyl, a CE50;11d foi de 8280,72 g ha-1 para C. cyanus e para bromoxynil foi de 77,84 g ha-1 (BOUTIN et al., 2003). Para Carpenter et al. (2013), as plantas testes Capsella bursa-pastoris, C. cyanus, Cleome serrulata, Helianthus strumosus e Laubelia infata apresentaram CL50;30d entre 1,53 a 3,74 g ha-1 para o Chlorimuron ethyl. Os sinais de fitointoxicação da planta teste durante os ensaios de toxicidade aguda para os herbicidas estão DONEGÁ et al. apresentados na Tabela 1. O S-metolacloro foi o único herbicida que não causou sinal de fitointoxicação da planta teste A. hypogaea, similar a Helianthus annus e Canavalia ensiformis expostas a 250,0 g ha-1 de sulfentrazona (BELO et al., 2011). Na análise do comprimento da raiz (cm), o herbicida pendimetalina causou redução do crescimento relativo ao controle (%) em todas as concentrações testadas (Figura 2), similar ao descrito para a parte área. O efeito de inibição de crescimento ocorreu em todas as concentrações testadas, com crescimento relativo variando de 55,1% em 0,1 mg kg-1 a 35,2% em 118,0 mg kg-1 (Figura 2). O saflufenacil, o diclosulam e o imazapique também causaram redução no desenvolvimento da raiz de A. hypogaea, com crescimento relativo ao controle (100%) em torno de 90 a 60% (Figura 2). O S-metolacloro proporciou maior crescimento das raízes em relação ao controle em todas as concentrações testadas, similar ao descrito para a parte aérea da planta teste e considerado como hormese (DUKE et al., 2006). Os efeitos da redução do crescimento relativo da parte aérea e da raiz da planta teste A. hypogaea foram mais envidentes com diclosulam, saflufenacil e imazaquipe, similar ao descrito em condição de campo com Tabela 1. Sinais de fitointoxicação da parte aérea da planta teste amendoim A.hypogaea) expostos aos herbicidas. Concentração (mg kg-1) Herbicidas 0,0 0,1 1,0 3,5 11,2 36,5 118,0 Pendimetalina 3,5 3,5 3,5 Saflufenacil 1 1,3 1,3 1,3 2,6 Diclosulam 3,5 3,5 S-Metolacloro Imazapique 3,0 3,0 3,0 Sinais avaliados: 0: sem sinal; 1: clorose; 2: necrose de folha; 3: murcha de folha; 4: deformação e murchamento do caule; 5: encarqulhamento da folha; 6: necrose da planta. 56 Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB a aplicação dos herbicidas ethalfluratin (1,26 kg ha-1), imazethapyr (0,4 e 0,07 kg ha-1) e pendimetalina (1,12 kg ha-1) para a planta Sesamum indicum (GRICHAR et al., 2001). % crescimento relativo da raiz Ensaio de Sensibilidade em casa de vegetação No ensaio sensibilidade com herbicida pendimetalina, em 0, 1 e 3 dias após aplicação (DAA) não ocorreu sinais de fitotoxicidade em nenhuma dose avaliada. Em 5 DAA ocorreu clorose foliar em 6,0 e 8,0 L ha-1. Em 30 e 45 DAA também ocorreu necrose pontual foliar em 6,0 e 8,0 L ha-1. Em espinafre indiano (Basella alba) as doses de 0,33, 0,66, 0,99, 1,32, 1,98 kg i.a ha-1 de pedimentalina causaram atrofia das folhas com coloração verde-escuro e engrossadas e frágeis (SMITH, 2004). No controle, o crescimento da parte aérea foi de 35,8 cm com diminuição significativa a partir de 1,0 L ha-1 em todas as doses aplicadas, em relação ao controle. Para o crescimento da raiz também ocorreu diminuição em todos os tratamentos em relação ao controle (Tabela 2), diferindo v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 da aplicação de 0,75 kg ha-1de pedimentalina em Brassica juncea (SINGH et al., 2000) e de 0,33 kg i.a. ha-1 em Corchorus olitorius e em quiabo (Abelmoschus esculentus) (SMITH, 2006), que não apresentaram nenhum efeito de fitotoxicidade mensurado. Para o saflufenacil não ocorreram sinais de fitotoxicidade no momento da aplicação. Em 1 DAA na dose de 250,0 g ha-1 ocorreram pontos de necrose. Em 3 DAA todas as concentrações apresentaram necrose pontual nas folhas. Este padrão de sinais de fitotoxicidade também ocorreu em 7, 15, 21 e 30 DAA; porém, em 45 DAA, as plantas se recuperaram dos efeitos do herbicida. Na avaliação da parte aérea, a dose de 25,0 g ha-1 não diferiu em crescimento do controle, enquanto as demais doses diferiram significativamente do controle, porém sem diferença entre os tratamentos. Para a raiz ocorreu diferença significativa entre todas as doses testadas em relação ao controle (Tabela 2). Para o diclosulam não ocorreram sinais de fitotoxicidade nas avaliações de 0, 1 e 3 DAA em nenhuma dose testada. Em 180,0 160,0 140,0 Pedimentalina Saflufenacil Diclosulam S-metalalocloro Imazapique 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 0,1 1,0 3,5 11,2 36,5 118,0 Concentração (mg kg-1) Figura 2. Inibição do crescimento relativo (%) da parte aérea (cm) da planta teste (A. hypogaea) exposta aos herbicidas durante o ensaio de fitotoxicidade. Ciência e Cultura 57 Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas 5 DAA, nas doses de 41,7, 62,1 e 81,4 gha-1 ocorreu início de clorose foliar e este padrão se manteve até 45 DAA. Na análise do desenvolvimento da planta não foi percebida diferença significativa entre as doses e o controle para o crescimento da parte aérea e raiz (Tabela 2). Este herbicida foi utilizado, nas doses de 0,009 a 0,024 kg ha-1 no amendoim (A. hypogaea), isolado ou em associação com etalfluralina para o controle de Eclipta prostrata, Ipomoea lacunosa, Panicum texanum e Cyperus esculentus, incorporado pré-plantio (PPI), pré-emergência (PRE) e pós-emergência (POS), com controle de 80 a 92% das plantas daninhas sem causar fitotoxicidade para a cultura (GRICHAR et al., 2004). No ensaio com S-metolacloro em 1 DAA ocorreu clorose foliar nas doses de DONEGÁ et al. 4,0 e 6,0 L ha-1, efeito similar nas demais avaliações de 7, 15, 21, 30 e 45 DAA. Para a parte aérea a partir de 2,0 L ha-1 ocorreu uma diminuição no crescimento; porém, não ocorreu diferença significativa entre os tratamentos (Tabela 2). Para a raiz, a dose de 0,5 L ha-1 difereriu significativamente do controle e dos demais tratamentos, com aumento no crescimento (Tabela 2). As concentrações de 4,6 e 8 ha-1 não diferiram entre si, mas ocorreu diferença signifitiva em relação a controle (Tabela 2). Para o imazapique, a partir de 5 DAA ocorreu pequenos pontos de clorose nas doses de 550,0 e 750,0 g ha-1. A partir desta avaliação, não ocorreram mais sinais de fitotoxicidade nas plantas em nenhuma dose avaliada. Para a parte Tabela 2. Média ± desvio padrão da sensibilidade do amendoim (A. hyphogaea) após aplicação de herbicidas em condição de casa de vegetação. Herbicidas Pendimetalina (L ha-1) Parte área Raiz Saflufenacil (g ha-1) Parte área Raiz Diclosulam (g ha-1) Parte área Raiz S-metolacloro (L ha-1) Parte área Raiz Imazapique (g ha-1) Parte área Raiz Doses aplicadas 0,0 35,8±2,9a 17,3±2,7a 0,0 1,0 2,0 4,0 29,0±1,9b 27,5±2,5bc 26,1±1,6c 14,7±2,2b 14,3±2,1b 14,0±2,8b 25,0 35,8±2,9ab 37,4±2,4a 17,3±2,7a 14,3±5,4b 6,0 8,0 25,2±2,5c 11,4±6,6b 25,1±2,5c 13,5±1,7b 50,0 100,0 200,0 250,0 31,8±4,5c 14,3±2,5b 32,8±6,0c 14,8±1,8b 27,4±3,3d 13,7±2,2b 27,2±2,4d 13,1±1,4b 0,0 10 20 41,7 62,1 81,4 57,0±4,9 16,5±5,9 54,2±4,1 18,2±3,5 52,5±3,3 20,9±3,1 55,2±3,7 19,0±3,3 55,0±2,4 18,4±2,2 51,4±4,5 17,4±3,6 0,0 0,5 1,0 2,0 4,0 6,0 54,6±2,6 18,5±2,3b 53,4±3,4 16,2±2,7c 50,8±5,8 14,8±2,4c 51,8±5,0 14,1±2,1c 57,0±4,9 57,3±3,2 16,5±2,7bc 21,2±2,7a 0,0 100,0 200,0 350,0 550,0 700,0 35,8±2,9a 17,3±2,7 33,4±3,1a 14,0±5,5 30,3±1,9b 14,4±3,4 29,4±2,7b 15,4±1,9 27,0±3,1b 16,2±3,2 25,7±1,7c 14,6±5,4 Letras minúsculas diferentes na mesma linha indicam diferença significativa pelo teste de Tukey a 5%. A ausência de letras minúsculas na coluna indicam ausência de diferença significativa entre os tratamentos. 58 Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 aérea não ocorreu diferença entre a dose de 100,0 g ha-1 e o controle. As demais doses testadas diferiram significatimente do controle, com diminuição do crescimento. Para a raiz não ocorreu diferença entre as doses e o controle (Tabela 2). De uma forma geral, o amendoim (A. hypogaea) apresentou tolerância ao diclosulan em todas as doses testadas. Para o S-metolacloro houve efeito em todas as doses para a parte aérea e para o saflufenacil até 25,0 g ha-1; porém, a partir de 0,5 g L-1 de S-metolacloro e 25,0 g ha-1 de saflufenacil, ocorreu redução no crescimento da raiz, indicando necessidade de cuidado com o resíduo destes herbicidas no solo, similar ao descrito para o próprio S-metalocloro em arroz e milho (LIU et al., 2012). Para o imazapique, o amendoim foi tolerante no desenvolvimento da parte aérea até 100,0 g ha-1 e em todas as doses para a raiz. Para o pendimetalina o amendoim foi considerado sensível a qualquer dose avaliada (Tabela 2), com redução no crescimento da parte aérea e da raiz, similar a aplicação de carfentrazone-ethyl na dose de 0,04 kg ha-1 que causou nanismo em 10% das plantas avaliadas (GRICHAR et al., 2010). Referências BAILEY, W.A.; WILCUT, J.W.; JORDAN, D.L.; SWANN, C.W.; LANGSTO,V.B. Weed Management in Peanut (Arachishypogaea) with diclosulam Preemergence. Weed Technology, v. 13, n. 3, p. 450-456, 1999. Conclusão Com base nos resultados obtidos conclui-se que, nos ensaios de fitotoxicidade, a pendimetalina é tóxica, o saflufenacil é pouco tóxico e o imazapique, o diclosulam e o S-metolacloro não possuem efeito fitotóxico para o A. hypogaea. Em condição de aplicação o A. hypogaeae é sensível à pendimetalina e ao saflufenacil e requer cuidado na aplicação, ao mesmo tempo que não possui sensibilidade à diclosulam e ao imazapique. Com relação ao S-metalocloro em baixas doses, estimula o desenvolvimento da planta, especialmente da raiz. CARPENTER, D.; BOUTIN, C.; ALLISON, J.E. Effects of chlorimuron ethyl on terrestrial and wetland plants: Levels of, and time to recovery following sublethal exposure. Environmental Pollution., v. 172, p. 275-282, 2013. Ciência e Cultura BELO, A.F.; COELHO, A.T.C.P.; FERREIRA, L.R.; SILVA, A.A.; SANTOS, J.B. Potencial de espécies vegetais na remediação de solo contaminado com sulfentrazone. Planta Daninha, v. 29, n. 4, p. 821-828, 2011. BOUTIN, C.; ELMEGAARD, N.; KJÆR, C. Toxicity testing of fifteen noncrop plant species with six herbicides in a greenhouse experiment: implications for risk assessment. Ecotoxicology, v. 13, n. 4, p. 349-369, 2004. 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Tornou-se um sistema contraditório a partir do momento em que a Constituição Federal determinou ser livre a associação profissional ou sindical e, no mesmo texto legal, dispôs uma série de limitadores, tais como a unicidade sindical, a obrigatoriedade de registro, a imposição da base territorial, a organização por categorias, dentre outros. O presente estudo buscou a abordagem desses conflitos normativos e a realidade prática das entidades sindicais, face aos aspectos que compõem a liberdade sindical, particularmente os estabelecidos pelas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principalmente pela Convenção nº 87. Palavras-chave: estrutura sindical; liberdade; representatividade. Abstract The Brazilian labor movement, inspired by the European model, did not follow the evolution of the social democratic and other countries. It became a contradictory system by the time the Federal Constitution determined professional association or trade union to be free, and the same legal text, arranged a series of constraints, such as one union, mandatory registration, imposition of territorial, organization by categories, among others. The present study sought the normative approach to these conflicts and the practical reality of the unions, given the aspects that compose the freedom of association, particularly those established by the Conventions of the International Labour Organization (ILO), mainly by Convention 87. Keywords: trade union structure association; freedom; representation. Autor para correspondência: Kleber Luis Luz Barbosa – Avenida Prof. Roberto Frade Monte, 386 – Aeroporto – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected] Recebido em: 24/04/2015 Aceito para publicação em: 24/02/2016 Ciência e Cultura 63 A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade Introdução O fenômeno da globalização fez com que a classe trabalhadora passasse conviver com novas exigências de um mercado cada dia mais competitivo, e, em consequência das transformações na esfera produtiva trazidas por esse fenômeno, os trabalhadores também foram afetados, assim como as entidades sindicais que os representam. No Brasil, a formação da organização sindical advém da imigração europeia, principalmente de italianos. Nas palavras de Nascimento (2011, p. 1250), o direito sindical brasileiro sofreu grande influência do corporativismo italiano, guardando até os nossos dias figuras dele provenientes, entre as quais o sistema do sindicato único que veda a existência na mesma base territorial de mais de um sindicato da mesma categoria. Outra figura herdada é a contribuição sindical compulsória sobre os salários de todo membro da categoria, associado ou não do sindicato. Nesse sentido, ressalta Aquiles (2011, p. 5) que no movimento sindical brasileiro, com uma estrutura organizacional forjada há mais de setenta anos, estão dispostos desafios de alta complexidade: aglutinar força política junto à classe trabalhadora cada vez mais diversificada e complexa, num cenário em que as transformações no seio do capitalismo são cada vez mais intensas e incertas. Ainda conforme o sociólogo ­Aquiles (2011, p. 5), para a compreensão desses fenômenos, essas organizações estão inseridas em 64 BARBOSA et al. um cenário complexo, onde seu futuro também depende de reformas na legislação trabalhista. Esse cenário é cercado de grandes incertezas e repleto de transformações, com surgimento de novas formas de organização da produção, inovações industriais, alterações na composição da classe trabalhadora e uma estrutura sindical. Para Moraes Filho e Moraes (2010, p. 656), o erro na formação do sindicalismo brasileiro vem de origem, uma vez que a “Revolução de 1930” frustrou aqueles que sonhavam com a vitória de instituições liberais entre nós e, em conseqüência, com a solidificação da democracia por meio da participação da sociedade no processo decisório. Nesse sentido, Mazur (2013, p. 3) assevera que por mais almejada, nos regimes jurídicos democráticos a liberdade de fato jamais será alcançada, quando muito a liberdade de direito, com sua amplitude dependente da política governamental. Com o movimento sindical brasileiro não foi, não é e não será diferente. Adotado ainda quando criança pelo Estado e embalado durante décadas na letargia da representação única por categorias e do custeio obrigatório, hoje padece livre dentro de sua própria jaula. Em uma análise do modelo sindical adotado no Brasil, quando confrontado com preceitos internacionais que regram a matéria, o tema fica ainda mais intrigante. Isso porque a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da ConvenCiência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB ção nº 87, pauta por um modelo sindical plenamente livre de intervenções e fundamentado na pluralidade. Nesse sentido, o ensinamento de Barros (2011, p. 970): uma das mais importantes Convenções da OIT sobre matéria sindical é a de n. 87, sobre liberdade sindical e proteção do Direito Sindical, de 1948, ratificada por vários membros da OIT. Embora ainda em 1949 tenha sido encaminhada ao Congresso Nacional brasileiro mensagem recomendando sua aprovação, a matéria ainda não foi objeto de apreciação pelo Senado, tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados em 1984. Nesse cenário de dilemas e contradições sobre o modelo sindical brasileiro, a discussão do presente artigo buscou mostrar que o modelo atual está ultrapassado e, como alternativa à “velha” estrutura sindical, há necessidade de reformas de acordo com as “novas” características do trabalho em constante transformação. O artigo foi elaborado por meio de uma revisão de literatura baseada na doutrina pátria, em publicações especializadas e em Convenções Internacionais. Histórico do Sindicalismo no Brasil A evolução da estrutura sindical brasileira está retratada e se confunde com a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. As primeiras associações de trabalhadores livres, mas assalariados, mesmo que não se intitulando sindicatos, surgiram nas décadas finais do século XIX. Essas associações eram ligas operárias, sociedades de mútuo socorro, sociedades cooperativas de obreiros, enfim, diversos tipos de entidades associativas que Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 agregavam trabalhadores por critérios diferenciados. Na formação e no desenvolvimento dessas entidades coletivas, a presença da imigração europeia teve importância crucial, visto que trouxe ideias e concepções plasmadas nas lutas operárias do Velho Continente (DELGADO, 2012). A doutrina sobre o tema assevera que a classe trabalhadora brasileira tem registro de muitas lutas durante o período inicial republicano, momento em que ocorreram diversas conquistas trabalhistas, tais como a regulamentação do trabalho de crianças e adolescentes em fábricas, a assinatura do Tratado de ­Versalhes pelo governo brasileiro, obrigando-se a cumprir determinadas recomendações em favor dos trabalhadores, e, ainda, a regulamentação do acidente de trabalho (MORAES FILHO e MORAES, 2010). Entretanto, foi com a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, que ocorreram mudanças efetivas nas estruturas socioeconômicas do país, sendo criado o Ministério do Trabalho, órgão responsável por emitir a carta de registro oficial aos sindicatos que buscavam legalizar-se. Conforme ensina Boito Júnior (2011), nesse período passou a imperar uma organização sindical outorgada pelo Estado a partir da exigência da legalização (Lei de Sindicalização de 1931). Assim, as organizações sindicais que não atendessem a lei, sendo devidamente registradas, continuariam associações livres, todavia sem direito e reconhecimento legal de representação. Pode-se notar daí o início da forte influência estatal sobre a estrutura sindical no Brasil. Mesmo que se considere boa a intenção de proteção ao trabalhador pelo Estado, essa intervenção era o oposto do que a OIT recomendava. 65 A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade Antes desse período, a indústria procurava extrair do trabalhador o máximo de rendimento com o mínimo de custo. A partir de então, a intervenção estatal residiria em não permitir a destruição da capacidade produtiva dos operários, ameaçados pelas péssimas condições de trabalho e pelos baixos salários ­(MORAES FILHO e MORAES, 2010). Em 1937, foi redigida pelo Jurista Francisco Luís da Silva Campos a Carta outorgada à Nação, tornando o sindicato uma organização vinculada ao Estado. Essa carta previa, em seu artigo 138, que a associação profissional ou sindical é livre. Em 1943, foi aprovada, pelo ­Decreto-Lei nº 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), admitindo a colaboração dos sindicatos com o E ­ stado, como órgãos técnicos e consultivos, com a finalidade de desenvolver a solidariedade social. O texto estabelece ainda a prerrogativa de impor contribuições a todos aqueles que participam de categorias profissionais ou econômicas, ou ainda profissionais liberais representadas, regula sua fixação, seu recolhimento, sua aplicação e suas penalidades. Não houve nenhum avanço social com a Constituição de 1937 e com a CLT, pois o Brasil continuava longe do regime democrático. Assim, passados 67 anos da entrada em vigor da CLT, a forma de subjugar os sindicatos brasileiros aos interesses do Estado permanece quase intacta, sendo mantidos os mesmos moldes na ­Constituição de 1946 (MORAES FILHO e MORAES, 2010). A Carta Magna atualmente vigente no país não conseguiu modernizar a legislação sindical. A Constituição Federal de 1988 iniciou, sem dúvida, a transição para a democratização do sistema sindical brasi- 66 BARBOSA et al. leiro, entretanto sem concluir o processo. Na verdade, construiu certo sincretismo de regras, com o afastamento de alguns dos traços mais marcantes do autoritarismo do velho modelo, preservando, porém, outras características significativas de sua antiga matriz (DELGADO, 2012). O que se verifica realmente é que a essência sobre a qual está baseada a organização sindical brasileira permanece inalterada, mantendo os mecanismos criados entre os anos de 1930 e 1940. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho O Direito Coletivo do Trabalho, aí inserido com destaque o Direito Sindical, como em outros ramos do Direito, possui princípios próprios. Para Delgado (2012), eles podem ser classificados em três grandes grupos: princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro, princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas e princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais. No primeiro grupo estão inseridos o Princípio da Liberdade Associativa e Sindical, que postula pela ampla prerrogativa obreira de associação e sindicalização, e o Princípio da Autonomia Sindical, que sustenta a garantia de autogestão às organizações associativas e sindicais dos trabalhadores, sem interferências empresariais ou do Estado (DELGADO, 2012). No segundo grupo temos o Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva, que propõe que a validade do processo negocial coletivo submeta-se à necessária intervenção do ser coletivo institucionalizado obreiro — no caso brasileiro, o sindicato — o Princípio da Equivalência dos Contratantes Coletivos, que postula pelo reconhecimento de um Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB estatuto sociojurídico semelhante a ambos os contratantes coletivos (o obreiro e o empresarial), e o Princípio da Lealdade e Transparência na Negociação Coletiva, que se vincula ao anterior, visando assegurar, inclusive, condições efetivas de concretização prática da equivalência teoricamente assumida entre os sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho. E no terceiro e último grupo: Princípio da Criatividade Jurídica da Negociação Coletiva, que traduz a noção de que os processos negociais coletivos e seus instrumentos (contrato coletivo, acordo coletivo e convenção coletiva do trabalho) têm real poder de criar norma jurídica, em harmonia com a normatividade heterônoma estatal; e, por fim, o Princípio da Adequação Setorial Negociada, que trata das possibilidades e dos limites jurídicos da negociação coletiva (DELGADO, 2012). Em uma análise geral dos princípios retrocitados, pode-se perceber que a estrutura sindical brasileira não absorveu boa parte de sua essência, principalmente no que concerne à liberdade sindical e a não interferência estatal. Organização sindical brasileira A estrutura da organização sindical brasileira é conceituada e caracterizada pela doutrina trabalhista em um sentido quase unânime. Segundo Delgado (2012, p. 1345): Sindicatos são entidades associativas permanentes, que representam, trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo seus interesses trabalhistas conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e vida. Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Conforme Moraes Filho e Moraes (2010, p. 667), “a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT reconhece que a finalidade do sindicato é a defesa dos interesses comuns da categoria, que se caracteriza pelo exercício de atividades idênticas, similares ou conexas”. A principal função e prerrogativa dos sindicatos é a de representação, no sentido amplo, de suas bases trabalhistas. O sindicato organiza-se para falar e agir em nome de sua categoria, para defender seus interesses no plano da relação de trabalho e, até mesmo, em plano social mais largo. Nessa linha é que a própria Constituição enfatiza a função representativa dos sindicatos (art. 8º, III), pela qual lhes cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Essa função representativa abrange inúmeras dimensões: a privada, em que o sindicato se coloca em diálogo ou confronto com os empregadores, em vista dos interesses coletivos da categoria; a administrativa, na qual o sindicato busca relacionar-se com o E ­ stado, visando a solução de problemas de ordem trabalhista, em sua área de atuação; a pública, quando tenta dialogar com a sociedade civil, na procura de suporte para suas ações e judicial na defesa dos interesses da categoria e de seus filiados (DELGADO, 2012). Delgado (2012, p. 1360) continua discorrendo que, além dessa função representativa, lato sensu, abrange inúmeras dimensões. A privada, em que o sindicato se coloca em diálogo ou confronto com os empregadores, em vista dos interesses coletivos da categoria. Existem também as funções nego- 67 A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade cial e assistencial, bem como outras duas funções que não são pacíficas na doutrina: a política e a econômica. Essas são fruto de discussão, pois ambas estariam vedadas expressamente pelo texto legal construído nos períodos de autoritarismo no Brasil; entretanto, tais preceitos não foram recebidos pela Constituição de 1988. Assim, embora não seja recomendável a vinculação de sindicatos a partidos políticos, por todo o desgaste que essa situação pode gerar para a própria entidade sindical, isso não é proibido por lei. As entidades sindicais brasileiras possuem como fontes de custeio quatro tipos de contribuição sindical, sendo elas: contribuição sindical obrigatória, contribuição confederativa, contribuição assistencial, além das mensalidades dos associados do sindicato. A que gera maior polêmica é, sem dúvida, a contribuição obrigatória, pois se trata de uma receita recolhida uma única vez, anualmente, em favor do sistema sindical, nos meses e montantes fixados na CLT, para empregado, empregador ou profissional liberal, atingindo inclusive os trabalhadores não sindicalizados, sendo este um dos pontos críticos. Segundo Moraes Filho e M ­ oraes (2010), a obrigatoriedade da contribuição sindical é uma agressão aos princípios da liberdade associativa e da autonomia dos sindicatos. Essa contribuição sindical compulsória pode ser entendida como uma das principais causas da não ratificação da Convenção nº 87 da OIT, tendo em vista os interesses envolvidos, principalmente das centrais sindicais. 68 BARBOSA et al. Liberdade e autonomia sindical A Constituição Federal, em seu artigo 5°, incisos XVII e XX, reconhece a liberdade individual de associação. A liberdade sindical constitui “o alicerce sobre o qual se constrói o edifício das relações coletivas de trabalho com características próprias; ela se sobrepõe ao indivíduo isolado e implica restrições à liberdade individual, quando submete esse homem isolado à deliberação do homem-massa que é a assembleia” (BARROS, 2011). Contraditoriamente, o inciso IV do artigo 8º da Constituição de 1988 estabelece a contribuição sindical obrigatória, ferindo, assim, o princípio da liberdade sindical. A OIT, na Convenção nº 87, ainda não ratificada pelo Brasil, assegura aos trabalhadores e aos patrões o direito de constituir as organizações que julguem convenientes, assim como o direito de filiar-se a essas organizações, com a única condição de observar seus estatutos. Enfatizando, ainda, que as autoridades públicas deverão abster-se de toda intervenção que vise limitar esse direito ou dificultar seu exercício legal (MAZUR, 2013). Não é o que temos atualmente na legislação pátria. No mesmo sentido, leciona ­Sussekind (2010, p. 582): Para a OIT, a contribuição imposta por lei aos componentes de grupos representados por sindicato configura flagrante violação da Convenção n. 87, porque implica uma forma indireta de participação compulsória na vida da associação, incompatível com o princípio da liberdade sindical. Este entendimento está consagrado pelo Comitê de Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB Liberdade Sindical. O que este órgão vem admitindo, com a comprovação do Conselho de Administração da Organização, é a estipulação de uma quota de solidariedade, ou canon de participação, na convenção coletiva ajustada pelo sindicato, como decorrência da aplicação erga omnes das vantagens estabelecidas no instrumento negociado ou arbitrado, a ser paga exclusivamente pelos não associados. Ainda sobre a Convenção nº 87, cumpre ressaltar que esta dispõe sobre a liberdade sindical e a proteção ao direito de sindicalização, em relação a poderes públicos, sendo considerada a mais importante da OIT. Posteriormente, essa convenção foi completada pela Convenção nº 98, de 1949 (SUSSEKIND, 2010). Uma segunda manifestação de liberdade sindical remete ao tema da unicidade e pluralidade sindical. A unicidade, prevista no Brasil desde a década de 1930, mantida inclusive após a Constituição de 1988, corresponde à previsão normativa obrigatória de existência de um único sindicato representativo dos correspondentes obreiros, seja por empresa, seja por profissão, seja por categoria profissional. No conceito de Delgado (2012), a unicidade é, em síntese, o sistema de sindicato único, com monopólio de representação sindical dos sujeitos trabalhistas. Nesse sentido, cumpre ressaltar que a Constituição de 1988 veda a criação de mais de um sindicato representativo de igual categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, em área inferior à área de um município. Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 Para Moraes Filho e Moraes (2010), o texto disposto no artigo 8º da Constituição Federal viola o princípio da liberdade sindical, pois impede a autonomia de vontade de trabalhadores e empregados de se organizarem de forma plural ou única, impondo medidas burocráticas típicas da época do corporativismo. Segundo Nascimento (2011), uma das maiores críticas à pluralidade sindical é a divisão do interesse coletivo com a existência de mais de um sindicato na mesma base territorial para a representação do grupo. Dessa forma, a pluralidade sindical dividiria forças e enfraqueceria a capacidade sindical de pressionar e reivindicar. Ainda segundo o mesmo doutrinador, citando Mozart Victor Russomano, a pluralidade sindical garante melhor a liberdade dos sindicados, apontando como fórmula ideal a seguinte: “o sindicato único deve nascer da pluralidade sindical, ou seja, deve perdurar a unidade da categoria profissional ou econômica à margem da possibilidade, espontaneamente abandonada, de formação dos sindicatos dissidentes” (­ NASCIMENTO, 2011, p. 1282). A Constituição de 1988 conservou a unicidade sindical, impondo o princípio do sindicato único, no que não acompanhou a evolução do sindicalismo dos países democráticos. Moraes Filho e Moraes (2010) citam que, no âmbito internacional, ­Inglaterra e Itália merecem a nossa atenção. Na Inglaterra, a prática demonstra que a sindicalização obrigatória e a unicidade confederativa não ferem o regime democrático. O Congresso dos Sindicatos, com cerca de 8 milhões de membros distribuídos em quase duas centenas de entidades filiadas, serve de exemplo de organização 69 A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade livre e autônoma no mundo democrático. Na Itália, por sua vez, há a pluralidade sindical em todos os níveis, podendo ocorrer uma atuação articulada em uma espécie de Federação das Confederações. Sobre o tema, é importante frisar que a OIT aceita a unicidade fática de representação, exigindo apenas que o sistema jurídico possibilite a pluralidade de associações, em qualquer nível, admite, porém, a designação do sindicato de maior representatividade como porta-voz do grupo em determinadas questões. E é exatamente nesse ponto crucial que se apoia todo o problema da estrutura sindical brasileira: basear-se em um modelo arcaico de unicidade sindical, há muito abandonada por países democraticamente modernos, e que foi “criada” pelo Estado para ser plenamente manipulada e controlada. Adicionando-se aí a malfadada contribuição sindical, descendente sem diferenciação do antigo imposto sindical, para termos um sistema sindical condenado desde seu nascimento. A Constituição Federal de 1988 preceitua que o Poder Público não pode interferir ou intervir na organização sindical, como já foi visto, em seu artigo 8º, inciso I, assegurando, assim, a autonomia sindical, que é uma das facetas da liberdade sindical (SUSSEKIND, 2010). Em se tratando de autonomia sindical, assim denominada a terceira manifestação de liberdade sindical, esta seria o autogoverno da categoria e das suas entidades sindicais, segundo livre escolha e deliberação, sem intromissões de controle ou dominações que lhes roubem a autenticidade representativa (MORAES FILHO e MORAES, 2010). Sobre o tema, a Constituição ­Federal estabelece em seu artigo 8º, i­ nciso 70 BARBOSA et al. I, a proibição de qualquer exigência de autorização por parte do Estado para a fundação do sindicato, vedando ainda qualquer interferência ou intervenção do Poder Público na organização sindical. Todavia, a Constituição Federal, ao determinar o “registro no órgão competente”, determina a intervenção do Ministério do Trabalho nesse processo, em obediência ao princípio do sindicato único, permitindo ao Estado exercer, de certa forma, um controle sobre a atividade sindical. Para a OIT, as autoridades administrativas devem abster-se de toda intervenção que tenda a limitar ou a dificultar o direito dos trabalhadores de constituírem as organizações que acharem convenientes. Para a Jurisprudência do Comitê de Liberdade Sindical, referendada pelo Conselho de Administração da OIT, somente o Poder Judiciário, em processo no qual seja assegurado pleno direito de defesa, pode penalizar organizações sindicais ou dirigentes (SUSSEKIND, 2010). Assim, ao consagrar a não interferência do Poder Público na organização sindical, a Constituição Federal tornou incompatível com o novo sistema constitucional as disposições da CLT sobre aprovação de estatutos, supervisão de eleições, estruturas orgânicas, controle orçamentário e outras que ferem a autonomia das associações sindicais (SUSSEKIND, 2010). No âmbito jurídico, o Supremo Tribunal Federal (2007) editou a Súmula 677/2003, que assim dispõe: Até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade. Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB Essa interferência da autoridade administrativa, com a obrigatoriedade do registro das associações sindicais perante o Ministério do Trabalho, é um elemento claramente restritivo da autonomia sindical que, sob certas circunstancias, interfere na natural atuação coletiva dos sindicatos. Em primeiro lugar, parece claro que o comando constitucional de não interferência e intervenção do Estado na organização sindical, corolário do princípio da autonomia dos sindicatos, é franco e cristalino no tocante a interferências político-administrativas estatais, por meio de seu aparelho administrativo, o Ministério do Trabalho e Emprego — estas não podem, efetivamente, ocorrer. Este aspecto parece pacificado na doutrina e jurisprudência. (DELGADO, 2012, p. 1354) Verifica-se, pois, quanto à questão da liberdade e da autonomia das entidades sindicais que há muitas contradições. Nesse sentido dispõe o inciso II do artigo 8º da Constituição da República, que veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial que não poderá ser inferior à área de um município. O inciso III do dispositivo supracitado assevera que ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. O inciso IV, por sua vez, estabelece nova contribuição para o custeio do sistema confederativo da representação sindical, preservando a contribuição obrigatória prevista em lei. Em termos de liberdade sindical, Mazur (2013, p. 61) ensina citando brilhantemente João Régis Fassbender Teixeira: Ciência e Cultura v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029 O princípio da liberdade, também no chão sindical, reside na amplitude do poder de escolha. O primeiro degrau está na liberdade de escolher em que sindicato entrar. Tal envolve, portanto e de plano, a condição de que possam existir vários sindicatos de uma mesma categoria, profissão ou atividade. Optar. Isto impõe que não haja peias tolhendo a liberdade de que sejam criados sindicatos diversos, para o mesmo fim. De outro ângulo, a mesma liberdade para sair do sindicato escolhido, como e quando quiser, respeitados os direitos alheios. Como conseqüência, isenção de taxas ou contribuições obrigatórias, compulsórias, não derivadas diretamente da vontade do associado. Totalmente não recomendáveis as taxas impostas por governos totalitários, mantidas no Brasil. O famigerado “imposto sindical”, com nominação alterada para contribuição sindical, é óbice à liberdade individual, também à coletiva. E ademais, impedimento para o crescimento sadio de um sindicalismo autêntico, a par de ser caldo de cultura notavelmente fértil para pelegos e profissionais do sindicalismo. Ou seja, o Brasil sempre esteve na contramão da moderna estrutura sindical mantida em países democráticos, civilizados e contrários a regimes totalitários e fascistas, e o principal problema desse sistema falido de estrutura sindical reside na unicidade sindical implantada nos anos ditatoriais de 1930 até 1945. Segundo Mazur (2013), em meio a tantos avanços sociais, o legislador constituinte de 1988 reiterou a unicidade sindical, o custeio obrigatório das entidades e a representação por categoria, evidenciando-se, assim, que a liberdade disposta no 71 A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade caput do artigo 8º da Constituição ­Federal é, em verdade, uma meia-liberdade, ou ainda, segundo o doutrinador, liberdade nenhuma, afinal ou se tem liberdade inteira ou não se tem liberdade. Com um mínimo de boa intenção do Poder Legislativo brasileiro, e vontade de proporcionar a liberdade necessária à nossa estrutura sindical, essas distorções poderiam ser resolvidas por meio de uma emenda constitucional. Conclusão Apesar dos pequenos avanços, a estrutura sindical brasileira está muito distante de assegurar a efetiva liberdade aos trabalhadores e aos sindicatos. É indispensável que haja uma plenitude de representação das entidades sindicais, livre de interferências e intervenções. Há um evidente conflito de normas no que tange às questões sindicais, sendo um sistema contraditório, que ao mesmo tempo garante liberdade e limita ações e atuações. Ademais, basear-se toda a estrutura sindical brasileira em um modelo arcaico de unicidade sindical, há muito abandonada por países democraticamente modernos e que foi “criada” pelo Estado para ser plenamente manipulada e controlada, mostra-se um grande problema, principalmente enquanto perdurar a contribuição sindical obrigatória, descendente sem diferenciação do antigo imposto sindical. Nesse contexto, não se pode deixar de frisar que o dinheiro fácil da contribuição sindical obrigatória fez, ao longo dos anos, gerar uma disputa entre sindicatos em todas as esferas: municipais, estaduais e nacionais, cada qual tentando ser o “sindicato oficial” da categoria, o que faz com que empresas recebam constantemente 72 BARBOSA et al. diversas cobranças de tal contribuição, sempre com a alegação de ser o sindicato representativo. E, por óbvio, diversas ações tramitam na Justiça Trabalhista nesse sentido. Esses aspectos somados levam a um sistema sindical condenado desde o seu nascimento. Faz-se necessária uma reforma na estrutura sindical brasileira, principalmente para a alteração do sistema da unicidade sindical, deixando que os trabalhadores se organizem realmente com liberdade sindical, contribuindo de forma espontânea com aquele que melhor os represente, sem a interferência estatal. A implantação da pluralidade sindical, embora no início possa gerar o aparecimento de inúmeros sindicatos, após certo tempo somente os realmente representativos sobreviveriam, fazendo com que tivéssemos, aí sim, uma verdadeira liberdade sindical. A não ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil demonstra a clara intenção do Estado brasileiro em deixar as coisas como estão em termos de estrutura e organização sindical. A referida convenção se baseia na representação versátil, na autonomia de custeio, na pluralidade sindical e acima de tudo prezando pela não interferência e intervenção estatal, o que nos moldes atuais do sistema sindical brasileiro não ocorre na prática. Referências AQUILES, A.C. Estrutura Sindical e o mundo do trabalho: alguns dilemas contemporâneos do sindicalismo brasileiro. Revista Perspectivas Sociais, ano 1, n. 1, p. 4-15, 2011. Disponível em: <http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/ index.php/percsoc/article/view/2335>. Acesso em 13 jun. 2013. Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB BARROS, A.M. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr; 2011. BOITO JUNIOR, A. O Sindicalismo na Política Brasileira. Campinas: Editora do IFCH/Unicamp, 2005, p. 51. Disponível em: http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/ index.php/percsoc/article/view/2335. Acesso em: 13 jun. 2013. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico; 1988. BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT. Aprova a Consolidação das Leis dos Trabalhos. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452. htm>. Acesso em 13 jun. 2013. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. STF - Súmula 677. Conteúdo Jurídico, Brasília: 15 ago. 2007. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com. br/?artigos&ver=237.2196&seo=1>. Acesso em: 13 jun. 2013. DELGADO, M.C. 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Arion Sayão Romita. São Paulo: LTr; 1986. 73 INSTRUÇÕES AOS AUTORES Finalidade Página de identificação A Revista Ciência e Cultura é um periódico multidisciplinar, publicado semestralmente pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), que tem como objetivo divulgar os conhecimentos produzidos em pesquisas desenvolvidas no UNIFEB e em outras instituições, nas grandes áreas do conhecimento. Podem ser publicados trabalhos originais, revisões de literatura, relatos de caso e desenvolvimento de metodologias ou técnicas, nos idiomas português ou inglês. A página de identificação deverá apresentar as seguintes informações na ordem apresentada, com espaço de uma linha entre os itens: • Títulos em português e em inglês de forma clara e concisa (redigidos apenas com as iniciais maiúsculas; e nomes científicos deverão ser grafados de acordo com o Código Internacional de Nomenclatura, em itálico); • Área de conhecimento do trabalho; • Nomes dos autores por extenso (redigidos apenas com as iniciais em letras maiúsculas); • A instituição a que cada autor pertence deve vir acompanhada de número sobrescrito, seguindo a ordem estabelecida para a autoria do manuscrito; • E-mail e telefone do autor correspondente. Política editorial O conteúdo dos arquivos recebidos será previamente avaliado pelo Comitê Editorial. Caso seja necessário, o manuscrito será devolvido aos autores para alterações e adequações. Após as modificações ou, no caso de o manuscrito não precisar de modificações prévias, ele receberá um número de protocolo e será enviado aos revisores ad hoc, capacitados e especializados na área especifica do conteúdo do trabalho. Os pareceres dos revisores serão encaminhados aos autores para eventuais correções, sem conhecimento das partes envolvidas nos processos de publicação e avaliação. Somente serão aceitos para publicação, os manuscritos com parecer final favorável. Os textos podem incluir, em forma de agradecimento, o nome da agência financiadora e o número do processo. Procedimento para envio do manuscrito Os autores deverão preparar os artigos seguindo as instruções apresentadas no presente texto. Os manuscritos deverão ser enviados para [email protected], em formato .doc, elaborado no editor de textos “in Word for Windows”. As tabelas e figuras deverão estar em formato que possibilite a sua edição e deverão estar em alta resolução. O recebimento dos arquivos originais pela secretaria da Revista não implica na obrigatoriedade da publicação do manuscrito. O conteúdo dele deverá ser inédito ou parcialmente inédito, e não pode ter sido publicado ou enviado para publicação em outro periódico. O autor escolhido para correspondência deverá enviar por e-mail os arquivos referentes ao manuscrito e a “declaração de autorização da publicação e cessão dos direitos autorais” (que está em www.unifeb.edu.br) à Revista Ciência e Cultura. Além dos arquivos supracitados, os manuscritos que relatam experimentos realizados com modelos em seres vivos devem ser encaminhados com o certificado de aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição em que o autor desenvolveu a pesquisa ou da Instituição na qual os indivíduos da pesquisa foram recrutados, conforme resolução vigente do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Os manuscritos que relatam experimentos realizados com animais devem incluir o certificado de aprovação da Pesquisa pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) de tal instituição. Preparação do manuscrito O texto, incluindo Resumo, Abstract, tabelas, figuras e referências, deverá ser redigido “in Word for Windows”, fonte “Times New Roman”, tamanho 12, espaçamento de 1,5 cm, margem lateral esquerda de 3,0 cm, margem direita de 2,5 cm, superior e inferior com 2,5 cm e papel tamanho A4. Os parágrafos deverão conter tabulação de 1,25 cm à esquerda. Todas as páginas do texto deverão ser numeradas a partir da página de identificação, com total de até 20 páginas, incluindo figuras, tabelas e referências. As linhas do manuscrito devem ser numeradas sequencialmente, sem interrupções. O manuscrito deverá indicar uma das seguintes áreas de conhecimento: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Linguística, Letras e Artes. Resumo e Abstract Esses itens deverão preceder o texto principal do trabalho, digitados sem tabulação e/ou recuo, com no máximo 250 palavras e em parágrafo único. Descreva brevemente a introdução, o objetivo, o material e os métodos, os principais resultados e as conclusões do trabalho. Palavras-chave e Keywords Deverão ser redigidas de três a cinco palavras-chave e keywords, após o espaço de uma linha do Resumo e do Abstract, separadas por “ponto e vírgula” e “ponto final” após a última palavra. As palavras-chave e keywords deverão ser grafadas em letras minúsculas, exceto nomes próprios e científicos. Evite usar as mesmas palavras empregadas no título do trabalho. Texto O texto deverá apresentar os seguintes elementos: Introdução, Material e Métodos, Resultados e Discussão, Conclusão e Referências. Esses itens devem ser redigidos sem recuo, em negrito, com iniciais em letras maiúsculas e não devem ser numerados. • Introdução: deverá apresentar o “estado da arte” de forma concisa e, ao final, as hipóteses e os objetivos a serem avaliados. • Material e Métodos: introduzidos com detalhes suficientes para responder aos objetivos, confirmar ou refutar as hipóteses, incluindo critérios para o controle das variáveis, padronização do experimento, amostragem e delineamento estatístico. • Resultados: devem estar em forma de texto, tabelas e figuras, sem duplicidade de informações entre tais formas de apresentação. O relato dos resultados deve ser conciso, seguindo a ordem descrita em Material e Métodos. • Discussão: consiste em inferência de hipóteses ou sugestões com base fundamentada nos resultados obtidos no próprio manuscrito, confrontados com aqueles encontrados na literatura. Limitações na metodologia deverão ser indicadas, bem como implicações em pesquisas futuras. • Conclusão: deve ser concisa e responder aos objetivos do estudo de forma clara. • Agradecimentos: este item é opcional e deve ser reservado para citar as instituições financiadoras e de apoio material ou de pessoas que prestaram ajuda técnica. • Referências: usar as normas da ABNT, ou seja, autor-data. Todas as referências citadas no texto devem estar listadas por ordem alfabética na seção de “Referências”. A lista de referências deve ser digitada sem recuo e/ou tabulação, com espaço de uma linha entre as citações. Referências à comunicação pessoal, aos trabalhos em andamento e/ou submetidos à publicação, bem como a citação de trabalhos apresentados INSTRUÇÕES AOS AUTORES em eventos científicos no formato de resumo simples ou expandido, dissertações e teses devem ser evitadas. A correta citação delas no texto, assim como sua inserção em tal seção, é de responsabilidade dos autores do manuscrito. Dar preferência às referências mais atualizadas e relevantes ao estudo. No caso específico dos Relatos de Caso, o texto deverá apresentar os seguintes elementos: Introdução, Relato de Caso, Discussão, Conclusão e Referências. No item Relato de Caso, deverão ser apresentados detalhes suficientes do caso para responder aos objetivos, podendo ser apresentadas tabelas e figuras, sem duplicidade de informações entre essas formas de apresentação. Referências Citações no texto A citação de um autor no texto deverá ser feita com o sobrenome do autor escrito com a primeira letra em maiúscula e as demais em minúsculas, seguido do ano de publicação entre parênteses, por exemplo: Lie (1990). A citação de dois autores segue o mesmo padrão, porém com a conjunção “e” entre os autores, tal como: Lie e Hire (1990). Quando houver mais de dois autores, a citação deverá ser indicada pelo sobrenome do primeiro autor em letras minúsculas seguido da expressão “et al.” (sem itálico) e do ano entre parênteses, por exemplo: Lie et al. (1990). Citações no final de frases ou parágrafos Esse tipo de citação segue as mesmas recomendações para as citações no texto, porém os nomes dos autores deverão ser grafados em letras maiúsculas, por exemplo: “Taxas de arraçoamento incrementam a produção em resposta à entrada de nutrientes (BOYD, 2004). Elevada taxa de arraçoamento ocasiona aumento das concentrações de nutrientes, mesmo em sistemas de cultivo com baixas densidades de estocagem (THAKUR e LIN, 2003). O crescimento das populações de fitoplâncton e de bactérias se deve ao incremento de nutrientes (REDDING et al., 1997)”. Outros tipos de citações Quando documentos do mesmo autor tiverem anos de publicação iguais, deve-se acrescentar letras minúsculas após o ano, sem espaço: [...] (REDDING et al., 1997a); [...] (REDDING et al., 1997b). Se a citação for no texto, ela deverá ser grafada como em: Redding et al. (1997a,b) [...]. Quando houver vários trabalhos de autores diferentes, indicar a citação dos autores em ordem cronológica: [...] (REDDING et al., 1997; THAKUR e LIN, 2003; BOYD, 2004). No entanto, se a citação for no texto, ela deverá ser grafada: Redding et al. (1997), Thakur e Lin (2003) e Boyd (2004) observaram que [...]. Periódicos Sobrenome e prenome(s) do(s) autor(es) (abreviados e separados por ponto e vírgula). Título do artigo: subtítulo (se houver). Título do periódico (em itálico), volume, número do fascículo, páginas, ano de publicação. LOE, H.; THEILADE, E.; JESEN, S.B. Experimental gingivitis in man. Journal of Periodontology, v. 36, n. 1, p. 177-187, 1965. Livros e trabalhos acadêmicos Autoria. Título: subtítulo (se houver). Edição (1a ed. não precisa constar). Local de publicação: Editora, Ano. Paginação. SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em saúde: o debate no campo da saúde coletiva. 2a ed. São Paulo: Hucitec, 2006. 132 p. Capítulo de livros Autoria do capítulo. Título do capítulo. In: Autor do livro. Título do livro. Edição (1a ed. não precisa constar). Local: Editora, Ano. página inicial-final. ROJKO, J.L.; HARDY, W.D. Feline leukemia virus and other retroviruses. In: SHERDING, R.G. (editor). The cat: diseases and clinical management. New York: Churchill Livingstone, 1989. p. 229-332. Trabalhos acadêmicos Autoria. Título da obra (em itálico): subtítulo (se houver) [grau]. Localidade: Instituição onde foi apresentada, ano. O grau se refere a: mestrado – dissertação; tese – doutorado e livre-docência, monografia – trabalho de conclusão de curso. PEREIRA, V.A.R. Variação sazonal nas concentrações de aeroalérgenos em diferentes níveis de poluição ambiental [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, 2007. Documento em formato eletrônico Autoria. Título do trabalho. Título da publicação [Descrição física do meio eletrônico, em itálico], volume (fascículo ou número), paginação inicial-final (se houver), ano de publicação. Disponível em: <indicação do site>. Acesso em: dia mês abreviado e ano. ABOOD, S. Quality improvement initiative in nursing homes: the ANA acts in an advisory role. American Journal of Nursing, v. 102, n. 6, 2002. Disponível em: <http://www. nursingworld.org/AJN/2002/june/Wawatch.htm>. Acesso em: 12 ago. 2002. CONTI, M.B.; MARCHESI, M.C.; RUECA, F.; FABI, T. Tumori gastrici nel cane: osservazioni personali. Atti Soc Ital Sci Vet [CD-ROM]. 2004; 58. Tabelas e Quadros As Tabelas e os Quadros devem conter na parte superior título e legendas. Devem ser numerados consecutivamente com algarismos arábicos na ordem em que são citados no texto. As notas explicativas deverão ser colocadas abaixo da tabela. Se a tabela e o quadro forem extraídos de outros trabalhos, deverá ser mencionada a fonte de origem. Figuras Ilustrações como fotografias, desenhos, gráficos e mapas são consideradas figuras, que deverão ser limitadas ao mínimo indispensável e numeradas consecutivamente com algarismos arábicos, na ordem em que são citadas no texto. Deverão ser suficientemente claras para permitirem a sua reprodução em 7,0 cm (largura da coluna do texto) ou 14,0 cm (largura da página), com resolução mínima de 600 dpi (ou 1.000 pixels). As legendas devem ser apresentadas na parte inferior. No texto, a referência à figura deve estar no local considerado mais apropriado pelos autores. Não serão publicadas figuras coloridas, a não ser em casos de absoluta necessidade, que deverão ficar a critério do Comitê Editorial com recomendação expressa pelos revisores. A impressão das páginas coloridas será custeada pelos autores. Se houver figuras extraídas de outros trabalhos, deverão ser mencionadas as fontes de origem. Abreviaturas, siglas e unidades de medidas Para unidades de medida, deve-se seguir o Sistema Internacional de Medidas. Nomes de medicamentos e materiais registrados, bem como produtos comerciais, devem aparecer em notas de rodapé; o texto deverá conter somente nomes genéricos. ISSN 1980-0029 CIÊNCIA e CULTURA Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barrretos Ciência e Cultura Vol.11 n.2 Jul-Dez 2015 Vol. 11 n.2 Jul-Dez 2015