2 - Unifeb

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ISSN 1980-0029
CIÊNCIA
e
CULTURA
Revista Científica Multidisciplinar do
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barrretos
Ciência e Cultura
Vol.11 n.2
Jul-Dez 2015
Vol. 11 n.2
Jul-Dez 2015
C569
Ciência e Cultura: Revista Científica Multidisciplinar da UNIFEB
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
V.11, n.2 (2015) – Barretos: Pró-Reitoria de Pós Graduação
e Pesquisa, 2006
Semestral
1. Divulgação Científica – Periódicos, 2. Ciência, 3. Cultura, 4. Multidisciplinar.
I. UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
CDU 167/168
ISSN 1980-0029
Ficha catalográfica elaborada pela Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação
Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação - UNESP, Campus de Jaboticabal.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIA E CULTURA
Revista Científica Multidisciplinar do
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
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CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
CIÊNCIA E CULTURA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA
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Reitor: Prof. Dr. Reginaldo da Silva
Pró-Reitora de Graduação: Profa. Dra. Sissi Kawai Marcos
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Ciência e Cultura
Editor chefe:
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Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB
Comitê Editorial
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Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB
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Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Editorial1
Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para a reparação da
dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura
Comparative study of Biodentine cement with MTA cement indicated for the repair of dentin
in a dental treatment: a literature review
Deny Munari Trevisani, Jorge Henrique Stefanelli Marques, Simone Nogueira Vieira da Cunha
3
Consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental
Clinical consequences of a tooth which has undergone a dental implant
Walter Antônio de Almeida, Mateus Machado Delfino, Michele Cristina David,
Maria José Pereira de Almeida, Ângelo Poliseli Neto, José Umberto Bampa, José Pereira Novo Neto
15
Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com diabetes mellitus
Inter-relationship between periodontal disease and cardiovascular disease in patient with diabetes mellitus
Juliana Rico Pires, Helga Cavalini Miranda Moratelli, Pietro Genaro Del Vechio, Benedicto Egbert
Corrêa de Toledo, Fernando Salimon Ribeiro, Ana Emília Farias Pontes, Elizângela Partata Zuza
21
Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso
Removal of dental implant into the maxillary sinus: a case report
José Maurício de Souza Cruz Veloso Filho, Regina Cristina Lima da Silva, Eric Barbosa de Camargo,
Mayenne Sarah Dantas Amed, Raphael Carvalho e Silva, Felipe Leite Colett, Celso Eduardo Sakakura
33
O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia
The supplementary legislation project 34/2013 and its implications for Dentistry
Fábio Luiz Ferreira Scannavino, Felipe Mariguella de Andrade, Fabiano de Sant’Ana dos Santos,
Alex Tadeu Martins
43
Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas
Ecotoxicological evaluation and sensitivity of peanut (Arachis hypogaea) to herbicides
Matheus Henrique Donegá, José Luiz de Freitas, Marcelo José Ferreira, Igor Lucas Tobasi,
Lorena Regina da Silva Peres, Claudinei da Cruz
51
A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade
The structure of association for Brazilian your freedom and standing
Kleber Luis Luz Barbosa, Claudia Regina Zani Luz
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Ciência e Cultura
v
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Editorial
Caro leitor!
É com imenso prazer que o convido para a leitura desta edição da
Ciência e Cultura, revista científica multidisciplinar do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Nesta edição,
além da breve descrição dos artigos publicados, solicito gentilmente sua
atenção para as melhorias realizadas na Revista.
Desde o início de 2015 estamos trabalhando no sentido de melhorar “o visual” dos artigos e da Revista. A qualidade dos manuscritos
submetidos à Ciência e Cultura (UNIFEB) tem melhorado substancialmente. O conteúdo dos arquivos é previamente avaliado pelo Comitê
Editorial e, caso não sejam necessárias alterações e adequações, o manuscrito é enviado aos revisores “ad hoc”. Os pareceres emitidos pelos
revisores são encaminhados aos autores para eventuais correções e
start do processo de discussão dos resultados obtidos na pesquisa. Esse
processo (semelhante ao que ocorre em renomadas revistas científicas
nacionais e internacionais) garante a qualidade e o mérito científico dos
textos, pois de certa forma representa um “acordo fundamental” entre os
cientistas. Assim selecionamos os melhores trabalhos para a publicação
na Ciência e Cultura.
Paralelamente ao mérito científico dos manuscritos, é necessário
concentrar esforços para tornar o visual da Revista mais atrativo e incentivador. Menciono este fato, pois concomitante à melhoria da qualidade
dos artigos, notamos uma redução do número de trabalhos submetidos,
especialmente para esta edição. Essa redução pode estar relacionada à qualificação da Ciência e Cultura junto ao Qualis/CAPES (órgão
governamental responsável pela quantificação da importância das publicações) e ao atual cenário político e econômico do país. Infelizmente as
decisões políticas e econômicas influenciam a realização de pesquisas
científicas, e consequentemente a publicação dos resultados. Entretanto, ressalto que devemos ser otimistas (e fortes!) e buscar na ciência o
caminho para o desenvolvimento do país. O baixo número de trabalhos
submetidos à Ciência e Cultura provoca atraso na publicação e tem outras consequências mais graves: um exemplo é a eliminação do Qualis/
CAPES. Por isso, finalizo a primeira parte deste Editorial convidando
os pesquisadores do UNIFEB e, em especial, de outras instituições de
ensino e pesquisa, para que considerem a possibilidade de submeter seus
trabalhos à Ciência e Cultura (UNIFEB). Informo que os membros do
Comitê Editorial, o Editor-Chefe e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa do UNIFEB estão empenhados em ampliar os esforços para selecionar cada vez mais trabalhos de relevância científica e proporcionar
maior visibilidade da Revista.
Ciência e Cultura
1
Editorial
HENARES
Em relação a breve descrição dos artigos publicados, nesta edição
temos sete artigos, sendo cinco submetidos por pesquisadores expertises
na Ciências da Saúde (Odontologia), um na Ciências Agrárias (Agronomia) e um na Ciências Sociais Aplicadas (Direito). Os artigos da
Odontologia abordaram temas como: uso de cimentos na reparação de
dentina em tratamento odontológico; consequências clínicas de dente
submetido ao reimplante após traumatismo; relação da doença periodontal e doenças cardiovasculares em paciente com Diabetes mellitus;
remoção de implante dentário impulsionado para o interior do seio maxilar (relato de caso); e, por último, um artigo cujos autores abordaram
uma discussão sobre o projeto de lei complementar 34/2013 e suas interfaces com o trabalho odontológico. Os autores do artigo da Ciências
Agrárias avaliaram a fitotoxicidade, os sinais de fitointoxicação e a
sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a diversos herbicidas.
No artigo da Ciências Sociais Aplicadas, os autores avaliaram, por meio
de uma análise crítica, a liberdade e a representatividade da estrutura
sindical brasileira.
Para finalizar, agradeço os pesquisadores que contribuíram com
esta edição, especialmente os autores e revisores dos manuscritos, e reitero o convite a todos os pesquisadores para submissão de manuscritos à
Ciência e Cultura (UNIFEB).
Matheus Nicolino Peixoto Henares
Editor-Chefe
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Ciência e Cultura
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Estudo comparativo do cimento Biodentine com o
cimento MTA indicados para a reparação da dentina
em tratamento odontológico: uma revisão da literatura
Comparative study of Biodentine cement with
MTA cement indicated for the repair of dentin in a
dental treatment: a literature review
Deny Munari Trevisani1, Jorge Henrique Stefanelli Marques2, Simone Nogueira Vieira da Cunha3
Departamento de Microbiologia e Imunologia, Curso de Odontologia e Farmácia, Centro Universitário
da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB); Departamento de Odontologia, Fundação Pio XII,
Hospital de Câncer de Barretos – Barretos (SP), Brasil.
2
Departamento de Endodontia, Curso de Odontologia, UNIFEB – Barretos (SP), Brasil.
3
Curso de Odontologia, UNIFEB – Barretos (SP), Brasil.
1
Resumo
O objetivo deste estudo foi avaliar e comparar, mediante uma revisão da literatura, o cimento substituto da
dentina, o Biodentine, com outro cimento similar, o MTA. O Biodentine pode ser utilizado em casos de
obturação retrógrada, perfuração radicular (canal e furca), capeamento pulpar e restaurações posteriores,
e resultou em um cimento adequado como substituto da dentina. Já o cimento MTA apresentou desvantagens, quando comparado ao novo cimento endodôntico, como maior tempo de presa, difícil manipulação
e liberação de arsênico. Foi concluído que o Biodentine é um material biocompatível, radiopaco, apresenta impermeabilidade de longa duração, facilidade de manuseio, bom tempo de presa e contribui também
para a manutenção da vitalidade pulpar em longo prazo.
Palavras‑chave: silicato tricálcico; MTA; biocompatibilidade.
Abstract
The aim of this study was to evaluate and compare, through a literature review, the substitute cement
dentin, the Biodentine, with other similar cement, the MTA. The Biodentine can be used in cases of retrograde filling, root perforation (channel and furcation), pulp capping and posterior restorations, and resulted in an adequate substitute for cement as dentin. However, the MTA cement presented disadvantages
when compared to the new sealer, such as longer prey, unwieldy and release of arsenic. It was concluded
that Biodentine is a biocompatible, radiopaque, has long‑term tightness, ease of handling, good setting
time, and also contributes to maintaining the vitality of the pulp in the long term.
Keywords: tricalcium silicate; MTA; biocompatibility.
Autor para correspondência: Deny Munari Trevisani – Avenida Professor Roberto Frade Monte,
389 – Aeroporto – CEP: 14783‑226 – Barretos (SP), Brasil – E‑mail: [email protected]
Recebido em: 23/09/2014
Aceito para a publicação: 15/07/2015
Ciência e Cultura
3
Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para
a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura
Introdução
O cimento Biodentine (silicato
tricálcico) foi desenvolvido a partir de
pesquisas realizadas para se desenvolver
um novo material biocompatível que seria
utilizado na obturação retrógrada, perfurações radiculares, capeamento pulpar e
restaurações de dentes posteriores, porém sem os problemas apresentados pelo
MTA (silicato de cálcio). É um cimento
biologicamente ativo que apresenta propriedades mecânicas similares à dentina
(BRONNEC, 2011).
Dentre as propriedades do cimento
MTA, além de apresentar lento tempo de
presa e difícil manipulação, pesquisas demonstram que após a cristalização ocorre
a liberação de arsênico, substância prejudicial à saúde (HAN e OKIJI, 2011).
O cimento Biodentine é constituído principalmente de silicato tricálcico
e dicálcico em pó, sendo uma mistura
em solução aquosa de cloreto de cálcio.
Com relação à biocompatibilidade, o cimento Biodentine não apresenta nenhum
efeito citotóxico em contato com fibroblastos, células pulpares, e não afeta a
diferenciação de odontoblastos. Apresenta impermeabilidade de longa duração,
propriedades antibacterianas, indução da
regeneração de tecido duro, baixa solubilidade, impermeabilidade e facilidade de
manuseio (LAURENT et al., 2012).
Em razão das excelentes propriedades do cimento Biodentine, este se torna
uma alternativa importante na substituição
dos materiais convencionais, apresentando vantagens na prática clínica diária, a
fim de contribuir com a manutenção dentária em longo prazo, a vitalidade pulpar
e a preservação de dentes (NOWICKA
et al., 2013).
O cimento Biodentine pode ser
aplicado tanto na coroa quanto na região
4
TREVISANI et al.
de raiz dentária como base, selamento
provisório, tratamento de cárie profunda,
preenchimento cervical, capeamento pulpar direto e indireto, e em pulpotomias
(CAMILLERI et al., 2013).
O presente estudo teve como objetivo, mediante a realização de uma revisão
da literatura, avaliar e comparar o cimento
odontológico Biodentine com o cimento
MTA na indicação da reparação de dentina em tratamento odontológico.
Metodologia
Foi realizada uma revisão da literatura nos bancos de dados PubMed,
SciELO e Periódicos Capes de artigos
publicados sobre o tema pesquisado no
período de janeiro de 2010 a dezembro de
2013. Foram utilizadas as seguintes palavras‑chave na língua inglesa: “tricalcic
silicate”, “MTA” e “biocompatible”, que
foram cruzadas a fim de analisar e comparar a eficácia dos respectivos materiais e
suas indicações na substituição da dentina
durante o tratamento odontológico. O critério de inclusão foram todos os artigos
relacionados com o tema em questão e
que estavam no período estabelecido, e o
critério de exclusão foram os artigos relacionados ao tema anteriores ao período
determinado.
Revisão da literatura
Bronnec (2010) propôs a utilização do cimento à base de silicato de
cálcio (MTA) para obturação retrógrada
em cirurgias endodônticas, nas quais este
se tornou o material de escolha para o reparo de todos os tipos de defeitos na dentina
quando ocorrer uma comunicação entre
o canal radicular e o ligamento periodontal. O MTA apresenta biocompatibilidade
e capacidade de induzir a precipitação de
fosfato de cálcio na superfície do ligamento
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periodontal, atuando na reparação de tecido
ósseo. A alta qualidade do material possibilita o sucesso clínico duradouro e reduz
o risco de infiltração marginal. As desvantagens desse material foram presa lenta e
o difícil manuseio, dificultando seu uso
e restringindo‑o a especialistas. O cimento à base de silicato tricálcico (Biodentine)
faz parte de um novo tipo de material que
serve para simplificar os procedimentos clínicos. A nova composição do pó, a
adição de catalisadores e uma nova cápsula com a quantidade exata para uso em
amalgamador melhoraram as propriedades
físicas desse material, tornando‑o mais fácil de utilizar quando comparado ao MTA.
Formosa et al. (2012) investigaram
as propriedades físicas do cimento Biodentine, com e sem a adição de um agente
radiopaco (óxido de bismuto) e o compararam com o cimento Portland, com e sem
um agente radiopaco. Foi concluído que
Biodentine precisou da adição de um agente radiopaco (óxido de bismuto) para que
fosse apropriado o seu uso como material
odontológico que apresentasse propriedades físicas adequadas e demonstrasse ser
um substituto adequado para o cimento
MTA; o agente radiopaco (óxido de bismuto) aumentou drasticamente o tempo de
presa dos cimentos testados, favorecendo
assim seu uso no tratamento odontológico.
Bronnec (2011) afirmou que o MTA
foi inicialmente proposto para o preenchimento de cavidades retrógradas em
cirurgias paraendodônticas, nas quais tem
sido o material de primeira escolha em razão de sua eficácia em várias indicações
terapêuticas. O uso do MTA permaneceu
limitado principalmente por causa da sua
dificuldade de manuseio decorrente do
lento tempo de presa. Novas apresentações dessa classe de cimento parecem ter
resolvido esses problemas. Esse estudo de
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Bronnec teve como objetivo, por meio de
casos clínicos, a implementação do MTA
em aplicações como reparo de perfuração endodôntica, apicificação e obturação
retrógrada, e o sucesso em resultados clínicos após um ano de sua utilização em
consultórios particulares.
Han e Okiji (2011) compararam
o cimento Biodentine e o cimento MTA
com relação à absorção de silicato de
cálcio pela dentina radicular adjacente
na presença de solução salina tamponada com fosfato (PBS). Foi concluído que
ambos os cimentos, o Biodentine e o
MTA, liberaram silicato de cálcio para a
raiz através da dentina adjacente, sendo a
absorção pela dentina maior no cimento
Biodentine do que no cimento MTA.
Laurent et al. (2012) avaliaram
a capacidade do recém‑desenvolvido
Biodentine na indução e reparação da
síntese dentinária, e investigaram a sua
capacidade na indução da produção de
células pulpares. O Biodentine induz
uma formação concentrada precoce de
células pulpares depois de aplicado para
o capeamento pulpar. Como resultado, a
mineralização aparece sob a forma de osteodentina e marcadores expressivos de
odontoblastos. Foi concluído que quando
o Biodentine foi aplicado diretamente na
polpa induziu uma reparação da dentina,
provavelmente em razão da modulação
das células pulpares com a produção de
uma proteína que controla o crescimento
celular e sua proliferação.
Leiendecker et al. (2012) afirmaram
que os materiais à base de silicato de cálcio são utilizados em vários tratamentos
endodônticos. Tal estudo examinou o contato prolongado da dentina com as novas
versões comercializadas desses materiais
e seus efeitos adversos na integridade da
matriz de colágeno da dentina. Conclui‑se
5
Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para
a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura
que o contato prolongado da dentina com
materiais à base de silicato de cálcio apresentou efeitos adversos na integridade dessa
matriz de colágeno, sendo a quantidade de
colágeno extraído para ser avaliada limitada
à superfície da dentina. Cirurgiões dentistas
podem continuar a utilizar essa classe de
cimento em procedimentos endodônticos,
porém com cautela quando aplicado nas paredes de dentina.
Han e Okiji (2013) compararam o
MTA, o BC sealer e o Biodentine em relação à capacidade de produzir apatita e
incorporar cálcio e sílica em dentina radicular após imersão em solução salina
tamponada com fosfato. Foi concluído
que, comparado com o Biodentine e o
MTA, o BC sealer apresentou menor produção de íons cálcio e sílica quando
imerso em solução salina tamponada com
fosfato por um período de 90 dias.
Opacic‑Galic et al. (2012) investigaram a toxicidade de novos cimentos
endodônticos à base de silicato de cálcio
e tricálcio com a hidroxiapatita em linfócitos humanos. Foi concluído que houve
uma melhora significativa na produção de
linfócitos e que novas pesquisas devam ser
realizadas com relação às propriedades
dos referidos cimentos que apresentaram
um baixo risco de toxicidade.
Zanini et al. (2012) afirmaram que
o cimento Biodentine foi recentemente
comercializado como um material bioativo, tendo sido amplamente descritas sua
aplicação clínica e suas propriedades físicas; porém, sua bioatividade e seus efeitos
biológicos nas células pulpares não foram
totalmente definidos. O objetivo desse
estudo foi avaliar o efeito biológico do cimento Biodentine em células pulpares de
ratos. Concluiu‑se que, em razão de sua
bioatividade, o cimento Biodentine pode
ser considerado um material adequado para
6
TREVISANI et al.
regeneração do complexo dentino‑pulpar e
também para o capeamento pulpar direto.
Koubi et al. (2013) realizaram um
estudo multicêntrico randomizado em
um período de três anos para determinar
por quanto tempo o cimento Biodentine, um novo substituto da dentina, pode
permanecer como restauração em dentes
posteriores. Foi concluído que o Biodentine é capaz de restaurar elementos dentais
posteriores, permanecendo íntegros por
seis meses. Quando coberto pela resina
Z100, é eficiente e bem tolerado como
substituto da dentina. A relevância clínica
do Biodentine como substituto para dentina é poder ser utilizado em restaurações
de dentes posteriores.
Grech et al. (2013) avaliaram a
composição do cimento MTA, do qual
foi extraído um hidrato de silicato cálcio
e um agente radiopaco (Bioaggregate), e
o compararam com outro cimento composto por silicato tricálcico, denominado
Biodentine. O Biodentine apresentou carbonato de cálcio em sua composição e foi
usado como material de restauração intermediário e também para o preenchimento
radicular. Foi concluído que a hidratação
do cimento de silicato tricálcico com o
agente radiopaco Bioaggregate resultou
na formação de um hidrato de silicato tricálcico e hidróxido de cálcio, favorecendo
a formação da dentina.
Guneser et al. (2013) avaliaram o
efeito das soluções irrigadoras utilizadas em
tratamentos endodônticos e que influenciaram na adesividade do cimento Biodentine
quando comparadas aos materiais contemporâneos utilizados para o reparo de
perfurações radiculares. Nos resultados, o
Biodentine apresentou significante aumento na adesividade quando comparado ao
cimento MTA, apresentando um desempenho considerável como material indicado
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para reparação de perfuração da dentina
mesmo após a exposição aos vários irrigantes endodônticos.
Camilleri (2013) comparou o Biodentine com um cimento de ionômero de
vidro e com cimentos resinosos em restaurações tipo “sanduíche”. Concluiu‑se
que o Biodentine apresentou mudanças
estruturais e químicas quando condicionado com ácido fosfórico a 37%. Quando
utilizado como substituto da dentina, na técnica “sanduíche”, ocorreu uma significante
infiltração na interface do material. Entretanto, materiais como o ionômero de vidro
foram condicionados com ácido fosfórico
37% com sucesso, não sofrendo mudanças
químicas e físicas; também não foram detectadas microinfiltrações quando utilizados
como base para restauração de resina composta. A microdureza de todos os materiais
não foi afetada pelo condicionamento ácido.
Camilleri et al. (2013) compararam novos materiais de preenchimento
radicular à base de silicato tricálcico (Biodentine) e à base de silicato de cálcio
(MTA), que é derivado do cimento
Portland com adição de óxido de bismuto.
O objetivo de tal estudo foi avaliar a hidratação do Biodentine e de um cimento
manufaturado em laboratório, composto
de uma mistura de óxido de silicato tricálcico e zircônio (TCS‑20‑Z), e comparar
suas propriedades com o MTA. Essas
fases são normalmente associadas às matérias‑primas que indicam que o clínquer
(cimento em fase de fabricação) de MTA
não é completamente sintetizado, conduzindo a um potencial de variabilidade
importante na sua mineralogia. Como
consequência, a quantidade de silicato tricálcico no Biodentine foi maior que nos
outros dois cimentos (MTA e TCS‑20‑Z),
acarretando um tempo maior de presa e
uma microestrutura mais porosa.
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Nowicka et al. (2013) determinaram
que o Biodentine é um cimento bioativo
similar ao MTA, que apresenta biocompatibilidade e propriedades mecânicas, as
quais podem ser consideradas adequadas na
utilização clínica, induzindo à regeneração
do complexo dentino‑pulpar, bem como
ao capeamento pulpar direto. O propósito desse estudo foi comparar a resposta do
complexo dentino‑pulpar em dentes humanos após o capeamento direto com o novo
silicato tricálcico. O Biodentine apresentou
uma eficácia similar ao MTA na aplicação
clínica, sendo considerado uma alternativa
importante no capeamento pulpar.
Perárd et al. (2013) avaliaram os efeitos biológicos de um novo cimento à base de
silicato tricálcico (indutor da neoformação
de dentina) que pode substituir a dentina em
caso de capeamento pulpar, denominado
Biodentine. Esse cimento apresenta a capacidade de induzir a proliferação de células
pulpares na formação de dentina, sendo
observada uma semelhança na sua ação
quando comparado ao cimento MTA.
El‑ma’aita et al. (2013) avaliaram
o efeito da remoção do smearlayer na
adesividade da dentina radicular e três
cimentos de silicato de cálcio utilizados
em tratamentos endodônticos. Com base
nos resultados do presente estudo, foi
concluído que a remoção smearlayer é
prejudicial para a adesividade dos cimentos de silicato de cálcio e a dentina.
Silva et al. (2013) avaliaram a citotoxidade, a radiopacidade, o pH e a
fluidez do silicato de cálcio dos cimentos
endodônticos — cimento resinoso epóxi,
MTA, Biodentine — e concluíram que,
apesar de o MTA ser mais citotóxico
que o cimento Biodentine, apresentou
condições físico‑químicas mais apropriadas para um cimento endodôntico
(Figura 1).
7
Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para
a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura
TREVISANI et al.
BIODENTINE COMO SUBSTITUTO DE DENTINA PARA INLAY\ONLAY
1 Preparo cavitário
2 Reconstrução do dente
com Biodentine e
mantido como
restauração provisória
3 Depois de 48 horas o
4 Término da
dente é repreparado e
restauração com
o Biodentine mantido
resina composta
como substituto da dentina
BIODENTINE COMO SUBSTITUTO DE DENTINA
1 Preparo cavitário
2 Preenchimento
com Biodentine
3 Após 48 horas o
dente é repreparado
4 Término da
restauração com
composto resinoso
3 Depois de 48 horas
repreparo do dente,
mantendo o Biodentine
como dentina
4 Término da
restauração com
resina composta
EXPOSIÇÃO PULPAR
1 Preparo cavitário
2 Biodentine usado
para capeamento e
como restauração
provisória
PERFURAÇÃO DE FURCA
1 Tratamento
endodôntico
nos canais
2 Biodentine
usado
para selar a
perfuração
3 Preenchimento da
cavidade com
Biodentine antes de
fazer a restauração
definitiva
Figura 1. Biodentine e suas indicações como agente reparador da dentina em tratamento
odontológico (adaptado de Biodentine Septodont. Disponível em: http://old.dentistry.co.uk/
productguide/biodentine/implementation.php. Acessado em: 27 nov. 2013.).
Discussão
Bronnec (2010) afirmou que a
proposta inicial foi utilizar o MTA para
obturação retrógrada em cirurgias endo-
8
dônticas em que o cimento de silicato de
cálcio se tornou o material de escolha para
o reparo de todos os tipos de defeito na
dentina quando ocorre uma comunicação
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entre o canal e o ligamento periodontal.
O Biodentine faz parte de um novo tipo
de material que serve para simplificar os
procedimentos clínicos. A nova composição do pó, a adição de catalisadores e
uma nova cápsula com a quantidade exata
para o uso no amalgamador melhoraram
as propriedades físicas desse material,
tornando‑o mais fácil de usar, principalmente quando comparado com o MTA.
Tal informação vai de encontro aos achados de Silva et al. (2013), que avaliaram
a citotoxidade, a radiopacidade, o pH e a
fluidez do silicato de cálcio dos cimentos
resinosos epóxi (endodôntico), MTA e
Biodentine, e concluíram que, apesar de o
MTA ser mais citotóxico que o Biodentine, apresentou condições físico‑químicas
mais apropriadas para um cimento endodôntico e não dentinário.
Formosa et al. (2012) investigaram
as propriedades físicas do Biodentine,
com e sem a adição de um agente radiopaco (óxido de bismuto), e compararam
com o cimento Portland, com e sem um
agente radiopaco, concluindo que o Biodentine precisou da adição de um agente
radiopaco para que fosse apropriado o
seu uso como material odontológico que
apresentasse propriedades físicas adequadas e demonstrando que este pode
ser um substituto adequado para o cimento Portland.
Bronnec (2011) relatou que o
MTA foi inicialmente proposto para o
preenchimento de cavidades retrógradas em cirurgias paraendodônticas, nas
quais tem sido o material de escolha em
razão de sua eficácia em diversas indicações terapêuticas. O uso do MTA
permaneceu limitado principalmente
por causa da sua dificuldade de manuseio e o lento tempo de presa. Esse
estudo demonstrou a implementação do
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Biodentine em aplicações como reparo
de perfuração endodôntica, apicificação
e obturação retrógrada, obtendo excelentes resultados clínicos por um
período de acompanhamento de mais de
um ano, dados semelhantes aos de Koubi et al. (2013), que realizaram em um
período de três anos um estudo multicêntrico, randomizado, para determinar
por quanto tempo o Biodentine, um novo
substituto biocompatível da dentina,
pode permanecer como restauração posterior. Foi concluído que o Biodentine
é capaz de restaurar elementos dentais
posteriores, os quais permanecem íntegros por seis meses. A relevância clínica
do Biodentine como substituto da dentina é poder ser utilizado para restaurar
dentes posteriores, resultando em um
grande sucesso clínico.
Laurent et al. (2012) avaliaram a
capacidade do Biodentine na indução e
na reparação da síntese dentinária, e investigaram a capacidade de normalização
na produção de células pulpares. O Biodentine induz uma formação concentrada
de células pulpares, após a aplicação para
o capeamento pulpar, e a mineralização
aparece sobre a forma de osteodentina e
marcadores expressivos de odontoblastos,
corroborando com os resultados de Zanini
et al. (2012), que concluíram que o Biodentine foi recentemente comercializado
como um material bioativo. Concluiu‑se
que, em razão da bioatividade, o Biodentine pode ser considerado um material
adequado para regeneração do complexo
dentino‑pulpar e também para o capeamento pulpar direto.
Leiendecker et al. (2012) relataram
que materiais à base de silicato de cálcio são amplamente utilizados em vários
tratamentos endodônticos. Esse estudo
determinou que o contato prolongado da
9
Estudo comparativo do cimento Biodentine com o cimento MTA indicados para
a reparação da dentina em tratamento odontológico: uma revisão da literatura
dentina com novas versões comercializadas desses tipos de materiais apresentou
vários efeitos na integridade da matriz de
colágeno da dentina. Foi concluído que o
contato prolongado da dentina com materiais à base de silicato de cálcio promove
efeitos adversos na integridade da matriz de colágeno dessa dentina, de forma
que tais materiais podem ser utilizados
clinicamente, mas com cautela quando
aplicados nas paredes de dentina. Tais resultados também foram observados por
Opacic‑Galic et al. (2012), que investigaram a toxicidade de novos cimentos
endodônticos à base de silicato dicálcico e tricálcico com a hidroxiapatita em
humanos. Concluíram que houve uma
melhora significante no aumento da hidroxiapatita presente na dentina e que os
cimentos apresentaram baixa toxicidade.
Mais estudos devem ser realizados para a
comprovação dos efeitos desses cimentos
na indução da formação de hidroxiapatita.
Callimeri et al. (2013) compararam
novos materiais de preenchimento radicular compostos de silicato tricálcico (TCS)
e de cálcio (MTA), que é derivado do cimento Portland com adição de óxido de
bismuto. O objetivo desse estudo foi caracterizar e avaliar a hidratação de uma
base de cimento de silicato tricálcico
(Biodentine) e um cimento manufaturado
em laboratório, composto de uma mistura
de óxido de silicato tricálcico e zircônio
(TCS‑20‑Z), e comparar suas propriedades
com o MTA. Essas fases são normalmente associadas com as matérias‑primas
que indicam que o clínquer (cimento em
fase de fabricação) de MTA não é completamente sintetizado, induzindo a um
potencial de variabilidade importante na
sua mineralogia dependendo das condições de síntese. Como consequência, o
Biodentine apresentou maior quantidade
10
TREVISANI et al.
de silicato tricálcico em comparação aos
outros dois cimentos avaliados (MTA e
TCS‑20‑Z), levando a um maior tempo
de presa e uma microestrutura mais porosa, corroborando com os achados de
Guneser et al. (2013), que avaliaram o
efeito de vários irrigantes endodônticos
os quais influenciam na adesividade do
Biodentine em comparação a materiais
contemporâneos utilizados para o reparo
de perfurações radiculares. Os resultados foram que o Biodentine apresentou
um significante aumento na adesividade,
comparado ao MTA, e um desempenho
considerável como material de reparação
da perfuração, mesmo depois de exposto
a vários irrigantes endodônticos, enquanto o MTA foi o material que apresentou
menor adesividade à dentina.
El‑ma’aita et al. (2013) avaliaram
o efeito da remoção do smearlayer na
adesividade entre dentina radicular e cimentos à base de silicato de cálcio (MTA
e Biodentine) em comparação à guta percha e cimentos endodônticos. Com base
nas condições do presente estudo, pode‑se
concluir que a remoção do smearlayer foi
prejudicial para a adesividade dos cimentos de silicato de cálcio e a dentina, dados
semelhantes aos encontrados por Han e
Okiji (2013), que compararam o MTA,
o BC sealer e o Biodentine com relação
à capacidade de produzir apatita e incorporar cálcio e sílica em dentina radicular
após imersão em PBS. Foi concluído que
o BC sealer apresentou menor produção
de íons cálcio e não apresentou adesão de
sílica quando imerso em PBS por um período de 90 dias quando comparado com
o Biodentine e o MTA.
Grech et al. (2013) investigaram a
composição de um material composto por
silicato de cálcio e extraíram um hidrato e um agente radiopaco (Bioagregate)
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
desse cimento, comparando‑o com outro
cimento composto por silicato tricálcico (Biodentine), usado como material de
restauração intermediário e um material
para preenchimento radicular como controle. O Biodentine mostrou presença de
carbonato de cálcio, levando à conclusão
de que a hidratação do Biodentine com o
Bioagregate resultou na formação de hidrato de silicato tricálcico e hidróxido de
cálcio, promovendo maior reparação dentinária, indo de encontro com os resultados
de Han e Okiji (2011), que compararam os
cimentos ProRoot, Biodentine e MTA com
relação à absorção de silicato de cálcio pela
dentina radicular adjacente na presença de
PBS. Concluiu‑se que ambos os cimentos,
o Biodentine e o MTA, liberaram silicato
de cálcio para a dentina e raiz adjacente na
presença do tampão. A absorção pela dentina foi maior na presença do Biodentine
do que na presença do MTA.
Nowicka et al. (2013) afirmaram que
o Biodentine é um novo cimento bioativo
similar ao MTA. Apresenta biocompatibilidade e propriedades mecânicas que
podem ser consideradas adequadas para
a utilização clínica, induzindo à regeneração do complexo dentino‑pulpar, bem
como para o capeamento direto. O propósito desse estudo foi comparar a resposta
do complexo dentino‑pulpar de dentes
humanos após o capeamento direto com
o novo silicato tricálcico. O Biodentine
apresentou uma eficácia similar ao MTA
na aplicação clínica e pode ser considerado uma alternativa interessante para o
capeamento pulpar. Tais resultados corroboram com Perárd et al. (2013), que
avaliaram os efeitos biológicos de um
novo substituto da dentina, o Biodentine, para o uso em capeamento pulpar
direto. O objetivo secundário foi avaliar
os efeitos do Biodentine e do MTA na
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
modificação e na proliferação de células
pulpares. Foi observada uma semelhança
na ação do cimento Biodentine e do MTA
utilizados para capeamento pulpar direto
induzindo a essa proliferação.
Camilleri (2013) comparou o
cimento à base de silicato tricálcico, o Biodentine, e o cimento de ionômero de vidro
aos cimentos resinosos utilizados em restaurações tipo “sanduíche”. Foi concluído
que o Biodentine apresentou mudanças estruturais e químicas quando condicionado
com ácido fosfórico a 37%, concentração
menor de silicato de cálcio e uma redução
nos níveis de cloreto quando comparado
com o ionômero de vidro. Quando utilizado como substituto da dentina, na técnica
“sanduíche”, ocorreu uma significante infiltração na interface do material. Entretanto,
materiais como ionômero de vidro foram
condicionados com sucesso, não sofrendo
mudanças químicas e físicas; também não
foram detectadas microinfiltrações quando
utilizados como base para restauração de
resina composta.
Conclusão
Foi concluído que o cimento à
base de silicato tricálcico, o Biodentine,
apresentou excelente biocompatibilidade, impermeabilidade de longa duração,
facilidade de manuseio e bom tempo de
presa, e contribuiu para uma manutenção da vitalidade pulpar em longo prazo,
sendo considerado um cimento de escolha para a substituição da dentina quando
comparado com o cimento MTA.
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13
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Consequências clínicas de um dente
que foi submetido a um reimplante dental
Clinical consequences of a tooth which
has undergone a dental implant
Walter Antônio de Almeida1, Mateus Machado Delfino1, Michele Cristina David1,
Maria José Pereira de Almeida1, Ângelo Poliseli Neto1, José Umberto Bampa1, José Pereira Novo Neto1
Curso de Odontologia, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) –
Barretos (SP), Brasil.
1
Resumo
O objetivo do presente trabalho foi demonstrar as consequências clínicas de um dente que foi submetido a
um reimplante dental. O paciente N.B.S., vítima de acidente ciclístico, ocasionando avulsão do dente 11 e
luxação lateral e extrusiva dos elementos 21 e 22, foi submetido a reimplante dental, contenção semirrígida e suturas necessárias. Após uma semana do primeiro atendimento foi iniciado tratamento endodôntico
dos dentes envolvidos. O tratamento aplicado foi Necropulpectomia I e, após o preparo biomecânico, foi
utilizado Calen PMCC como curativo de demora durante 30 dias. Após esse período ele foi substituído
por Calen, realizando trocas a cada dois meses. Cinco meses com curativo de demora procedeu-se à
obturação dos canais radiculares e à proservação com acompanhamento clínico e radiográfico por um período de 10 meses. Observou-se progressão da reabsorção radicular ao longo do período de proservação.
Mediante o caso apresentado pode-se concluir que o reimplante dental se mostra ainda a melhor alternativa para casos de avulsão. Mesmo diante do insucesso, o reimplante possibilitou o término do crescimento
ósseo facial do paciente, permitindo tratamento reabilitador definitivo.
Palavras-chave: reimplante dentário; endodontia; necrose da polpa dental.
Abstract
The objective of this study was to demonstrate the clinical consequences of a tooth that has undergone a
dental replantation. The patient N.B.S. suffered a bicycle accident, causing avulsion of tooth 11, extrusive
and lateral luxation of the elements 21 to 22; was subjected to dental replantation, semi-rigid containment
and required sutures. After a week of the initial treatment was initiated endodontic treatment of teeth
involved. The treatment applied was a necrotic teeth, and after biomechanical preparation, Calen PMCC
was used as canal dressing for 30 days after this period it was replaced by Calen, and performing trade
every two months. After five months on canal dressing proceeded obturation of root canals, and observation after clinical and radiographic follow-up for a period of 10 months. Observed progression of root
resorption during the period of follow up. Through the case presented it can be concluded that the dental
replantation; further shown the best alternative in cases of avulsion. Even before the failure, replantation;
possible termination of bone growth of the patient, allowing definitive rehabilitative treatment.
Keywords: tooth replantation; endodontics; pulp necrosis.
Autor para correspondência: Walter Antônio de Almeida – Avenida Prof. Roberto Frade Monte, 389 –
Aeroporto – CEP: 14783-236 – Barretos (SP), Brasil – E‑mail: [email protected]
Recebido em: 14/04/2015
Aceito para publicação em: 09/12/2015
Ciência e Cultura
15
Consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental
Introdução
Os traumatismos são responsáveis
por lesar dentes, estruturas de suporte
e tecidos moles adjacentes em diferentes graus de comprometimento, sendo a
avulsão dental considerada a lesão que
provoca maior dano ao paciente, constituindo-se em grave urgência odontológica
(MARZOLA et al., 2008).
O reimplante dentário é um
tratamento conservador que visa reposicionar o elemento dentário avulsionado
no alvéolo originário. Contudo, vários
fatores devem ser considerados para
o sucesso do procedimento, segundo
Rodrigues et al. (2010). O reimplante
pode proporcionar, mesmo que temporariamente, o restabelecimento da
estética e da função, mantém a altura do
rebordo alveolar até o término da fase
de crescimento do paciente, possibilitando o tratamento protético definitivo,
caso haja insucesso no procedimento
conservador (PANZARINI et al., 2005).
Vários fatores são apontados
como determinantes ao sucesso do tratamento, quer influenciando na vitalidade
do ligamento periodontal (intervalo de
tempo entre avulsão e reimplante, tratamento da superfície radicular e meio
de armazenagem), quer interferindo no
processo reparador (imobilização e terapia endodôntica) (VASCONCELOS
et al., 2001).
Os danos ao ligamento periodontal podem ser originários do próprio
trauma mecânico, dos meios de conservação inadequados, do longo tempo
extra-alveolar, da situação desfavorável para o reimplante, da contaminação
por micro-organismos ou outras substâncias tóxicas. O grau da lesão e da
contaminação do ligamento periodontal, do canal radicular e do alvéolo
16
ALMEIDA et al.
dentário irá determinar a forma de reparo periodontal após o reimplante.
Os tipos de reparo de um dente reimplantado associam-se às reabsorções
de superfície, por substituição (anquilose) e inflamatória, sendo estas as
principais causas biológicas de perdas
dentárias após um reimplante de dentes avulsionados. Sabendo-se que elas
ocorrerão em maior ou menor intensidade, os esforços devem ser no sentido
de minimizar seus efeitos, aumentando
a sobrevida dos dentes traumatizados
(MARZOLA et al., 2008).
Após o exposto, este trabalho
teve como objetivo demonstrar as consequências clínicas de um dente que foi
submetido a um reimplante dental após
ter sido avulsionado por um traumatismo.
Material e Métodos
Este trabalho foi aprovado pelo
Comitê de Ética em Pesquisa do Centro
Universitário da Fundação Educacional
de Barretos (UNIFEB), sob o CAAE
nº 42227814.1.0000.5433.
Paciente N.B.S., melanoderma,
com 15 anos na data do ocorrido, vítima de acidente de bicicleta. O dente
avulsionado foi recolhido do asfalto e
embrulhado em papel até que o paciente
fosse atendido. O primeiro atendimento
ocorreu na Santa Casa de Misericórdia
de Barretos, onde foram verificados os
sinais vitais do paciente, constatando-se
lesão corto-contusa no lábio superior,
avulsão de um dente (11) e escoriações
em ombros e joelhos. Ao exame radiográfico de ossos do crânio, da face
e do punho, não foram diagnosticadas
fraturas ósseas, observando-se apenas
espessamento da mucosa do seio maxilar direito. Como resultante do trauma,
além da avulsão do elemento 11, foi
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
possível verificar luxação lateral e extrusão dos dentes 21 e 22.
O reimplante do elemento
avulsionado foi realizado ainda no
atendimento de urgência, de forma que
não constam na ficha do paciente os
procedimentos prévios ao reimplante
no que se refere ao tratamento do dente
e do alvéolo dental. Fizeram-se também as suturas necessárias.
O segundo atendimento ao paciente aconteceu em consultório particular,
24 horas após o trauma, onde o jovem se
apresentou com os dentes 11 e 21 deslocados do interior do alvéolo e contidos
apenas pelas suturas em tecido gengival.
Procedeu-se a cirurgia para reposicionar
os elementos e imobilização com contenção semirrígida nos dentes em questão
com uma linha de nylon e resina composta fotopolimerizável para restauração
dental. O paciente foi então encaminhado
ao Curso de Especialização em Endodontia do UNIFEB.
Uma semana após o segundo atendimento (Figura 1), foram realizados os
testes de vitalidade a frio com gás refrigerante (Endo Frost, Roeko, Alemanha)
aplicado sobre uma bolinha de algodão
e com calor esquentando uma das pontas de uma espátula nº 7 (Millenium,
Curitiba, Brasil), ambos sobre as faces
vestibulares dos dentes, onde foi constatada a necrose pulpar dos elementos
envolvidos 11, 21 e 22. Sob isolamento absoluto, realizaram-se as aberturas
coronárias, a odontometria e o preparo
biomecânico dos canais radiculares com
limas endodônticas manuais e brocas
de Largo (WDW, Alemanha), números
1 e 2. Após o término do preparo biomecânico, foi realizada a toalete dos
canais radiculares com EDTA trissódico
a 27% (Biodinâmica, Ibiporã, Paraná,
Brasil), sendo agitada no interior do
canal radicular por 3 minutos, com a
lima memória da instrumentação. Na irrigação utilizou-se tergentol aquecido
e secagem com cones de papel absorventes (Roeko, Alemanha) de acordo
com a lima memória. Os canais radiculares foram preenchidos no seu interior
totalmente com a pasta Calen PMCC®
(SS White, Juiz de Fora, Minas Gerais,
Brasil) (Figura 2); que se manteve por
um mês, quando foi substituído pela
pasta Calen® (SS White, Juiz de Fora,
Minas Gerais, Brasil).
Após três meses foi removida a
contenção e realizada nova troca de cura-
Figura 1. Aspecto inicial dos dentes 11,
21 e 22.
Figura 2. Curativo de demora (Calen PMCC®).
Ciência e Cultura
17
Consequências clínicas de um dente que foi submetido a um reimplante dental
ALMEIDA et al.
Figura 3. Radiografia da condensação
lateral durante a obturação dos canais
radiculares.
Discussão
O dente foi reposicionado no alvéolo
do paciente, mesmo não tendo conservação adequada no período extra-alveolar, já
que o elemento foi mantido em meio seco.
O indivíduo compareceu à clínica com os
dentes deslocados do interior do alvéolo,
contidos apenas pelo fio de sutura de nylon
usado para estabilizar tecidos moles realizada na consulta de emergência.
Considerando o caso clínico apresentado foi possível observar que após cinco
meses de utilização do curativo de demora,
sendo constituído por três meses com Calen®
com PMCC e dois meses com Calen®, foi
possível manter a integridade radicular dos
elementos dentais traumatizados.
A primeira radiografia e o exame
clínico de proservação (Figura 4) do caso
foram realizados 9 meses após a obturação
dos canais, em que observou-se a presença
de reabsorção radicular no elemento 11.
Sob novo exame clínico e radiográfico, três
meses depois, constatou-se uma maior progressão da reabsorção radicular, optando-se
então pela condenação o dente (Figura 5).
Radiográfica carpal do paciente e
demais documentos necessários para que o pa-
Figura 4. Proservação (nove meses).
Figura 5. Proservação (12 meses).
tivo, mantendo-se o Calen®. Dois meses
após, realizou-se a obturação dos canais
radiculares, sob isolamento absoluto,
utilizando cones de guta-percha e cimento
obturador (Figura 3).
A primeira radiografia e o exame clínico de proservação (Figura 4)
do caso ocorreram nove meses após a
obturação dos canais. Um novo exame
clínico e radiográfico foi realizado três
meses depois.
18
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
ciente fosse submetido à triagem do Curso de
Especialização em Implante foram solicitados.
A avulsão dental precedida pelo
trauma acomete principalmente crianças
e adolescentes, como mencionado por
Marzola et al. (2008). Os dentes mais atingidos são incisivos superiores, segundo
Mota Junior e Silva (2009). Ambas as afirmações são vistas no caso apresentado.
Visto que o sucesso e a duração são
variáveis, o benefício reside em proporcionar rápida resolução para o caso, como
cita Queiroz (2010); diante dos benefícios
funcionais, estéticos e psicológicos proporcionados pelo reimplante, conforme
relatam Mota Junior e Silva (2009), optouse por reposicionar o dente no alvéolo do
paciente, mesmo não tendo conservação
adequada no período extra-alveolar, já
que o elemento foi mantido em meio seco.
O meio de armazenamento preconizado
por Sanabe et al. (2009) é o leite gelado
(4ºC), o soro fisiológico ou a saliva.
O paciente compareceu à clínica o
com os dentes deslocados do interior do alvéolo, contidos apenas pelo fio de sutura de
nylon usado para estabilizar tecidos moles.
Uma vez reposicionados os dentes, realizou-se contenção semirrígida com fio de
nylon 0,90, indicada para dentes em qualquer estágio de rizogênese, o que, segundo
Granville-Garcia et al. (2009), permite ao
dente ter mobilidade, colaborando para a
recuperação do ligamento periodontal.
O prognóstico está na dependência
do reparo periodontal, uma vez que os danos
provenientes do trauma mecânico, meios de
conservação ou longo tempo extra-alveolar,
tornam o prognóstico desfavorável, podendo levar à perda do dente (MARZOLA et
al., 2008; SANABE et al., 2009).
No caso clínico apresentado no presente trabalho verificamos o insucesso já
em radiografia com um ano e sete meses
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
da obturação do canal radicular, em que
se constatou presença de extensas áreas
de reabsorção radicular.
Mota Junior e Silva (2009) relataram que a reabsorção inflamatória por
substituição, a anquilose e a esfoliação do
dente são complicações potenciais quando
dentes avulsionados são reimplantados,
dificuldades que podem condenar o elemento reimplantado, como se observou no
caso clínico apresentado. Com a avulsão
do elemento dental, ocorre o rompimento
completo das fibras do ligamento periodontal, permanecendo parte aderida ao
cemento do dente e outra parte ligada
ao osso alveolar. Afirmam ainda que a presença de células do ligamento periodontal
ligadas à superfície radicular fará com que
o reimplante imediato tenha maiores chances de sucesso na busca de restabelecer a
articulação dento-alveolar, sem que haja
reabsorções radiculares e com isenção ou
mínimas áreas de anquilose, o que não
aconteceu no caso clínico apresentado.
Conclusão
Pode-se concluir, neste caso, que
as consequências clínicas apresentadas
foram reabsorções ósseas e dentárias e
perda do elemento dental reimplantado;
fatores como o tempo de conservação do
elemento dental após avulsão na cavidade
oral, o primeiro atendimento e a técnica
de contenção estão intimamente relacionados com o sucesso do caso.
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Inter-relação entre doença periodontal e doença
cardiovascular no paciente com diabetes mellitus
Inter-relationship between periodontal disease and
cardiovascular disease in patient with diabetes mellitus
Juliana Rico Pires1, Helga Cavalini Miranda Moratelli2, Pietro Genaro Del Vechio2, Benedicto Egbert
Corrêa de Toledo1, Fernando Salimon Ribeiro1, Ana Emília Farias Pontes1, Elizângela Partata Zuza1
Curso de Odontologia e Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, Centro
Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) – Barretos (SP), Brasil.
2
Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, UNIFEB – Barretos
(SP), Brasil.
1
Resumo
Alguns estudos atuais sugerem que a doença periodontal pode estar associada a doenças sistêmicas, como
diabetes e doenças cardiovasculares. O presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre doença periodontal e risco cardiovascular em pacientes diabéticos. Para tanto, foi realizada
uma revisão da literatura de forma não sistemática. Foram analisados artigos nacionais e internacionais
sobre diabetes mellitus e doenças cardiovasculares; diabetes mellitus e doença periodontal; doença cardiovascular e doença periodontal; e possíveis correlações entre diabetes, doença periodontal e doenças
cardiovasculares. A inflamação/infecção periodontal exacerba a resposta do hospedeiro, contribuindo
para a aceleração do desenvolvimento da resistência à insulina e o aparecimento do diabetes tipo 2 e de
suas complicações, como as doenças cardiovasculares. Embora a maioria dos artigos tenha relatado uma
associação entre a periodontite e condições sistêmicas, uma relação causal ainda precisa ser demonstrada,
e mais estudos longitudinais precisam ser realizados.
Palavras-chave: doença periodontal; doenças cardiovasculares; diabetes mellitus.
Abstract
Some current studies have suggested that periodontal disease may be associated with systemic diseases such
as diabetes and cardiovascular diseases. The present study aimed to conduct a literature review on periodontal disease and cardiovascular risk in diabetic patients. Therefore, a literature review was conducted on a
non-systematic manner. National and international articles on diabetes mellitus and cardiovascular diseases;
diabetes mellitus and periodontal disease; cardiovascular disease and periodontal disease; and possible correlations between diabetes, periodontal disease and cardiovascular disease were analyzed. The inflammation
(or infection) exacerbates periodontal host response, contributing to the acceleration of the insulin resistance development and the onset of type 2 diabetes and its complications, such as cardiovascular diseases.
Although most articles have reported an association between periodontitis and systemic conditions, a causal
relation has yet to be demonstrated, and more longitudinal studies need to be performed.
Keywords: periodontal disease; cardiovascular diseases; diabetes mellitus.
Autor para correspondência: Juliana Rico Pires – Avenida Roberto Frade Monte, 369 –
Aeroporto – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected]
Recebido em: 16/12/2014
Aceito para publicação em: 23/09/2015
Ciência e Cultura
21
Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com
diabetes mellitus
Introdução
O diabetes é considerado uma das
doenças não contagiosas mais comuns
pelo fato de acometer 10% da população
mundial e tem sido considerado um problema de saúde pública (ADA, 2012). Seu
desenvolvimento surge a partir de uma
resposta secretória defeituosa ou produção
deficiente de insulina, ou ainda de uma incapacidade em utilizá-la, apresentando
consequente hiperglicemia (aumento da
taxa de açúcar no sangue) (BRONDANI e
BRONDANI, 2002).
Dentre as implicações bucais do
diabetes, pode-se destacar o aumento
da severidade da doença periodontal
(TAYLOR et al., 1998; LALLA et al.,
1998), sendo considerada a sexta alteração
encontrada em pacientes diabéticos
(LÖE, 1993). Evidências sugerem existir
correlação positiva entre diabetes mellitus
(DM) e destruição periodontal, com base
no fato de a perda de inserção periodontal
ocorrer mais frequentemente e, em maior
extensão, em pacientes diabéticos não
controlados. Esse fato é hipoteticamente
justificado pela alta susceptibilidade a
infecções (CHRISTGAU et al., 1998).
Atualmente, o diabetes tem sido
considerado importante fator de risco
para o desenvolvimento de eventos cardiovasculares, principalmente, em razão
das alterações micro e macrovasculares (FRIEDWALD et al., 2009). Vários
estudos mostram que, dentre as doenças cardiovasculares, a aterosclerose é a
mais prevalente (POLANCZYK, 2005;
GUYTON e HALL, 2006). A aterosclerose é um processo inflamatório crônico
multifatorial que pode apresentar exacerbação do desenvolvimento de lesões e/
ou agravamento de lesões preexistentes
(SILVA, 2008) quando associada a potentes fatores de risco, como: LDL oxidado,
22
PIRES et al.
hiperglicemia, radicais livres liberados
pelo cigarro, hipertensão, diabetes mellitus, alterações genéticas, aumento da
proteína C-reativa (PCR), hiper-homocisteinemia e presença de microrganismos
como Clamydia pneumoniae e patógenos
associados a infecções, como as periodontais (BECK e OFFENBACHER, 2001).
Proposição
A proposição deste estudo é
fornecer uma compreensão global e conceitos gerais da inter-relação da doença
periodontal e doenças cardiovasculares no
paciente com diabetes mellitus.
Revisão da literatura
Diabetes mellitus
O diabetes mellitus consiste em um
grupo de doenças metabólicas caracterizadas pela hiperglicemia resultante da falha
na secreção ou na ação da insulina. Existem
dois tipos mais comuns de diabetes: tipo 1
e tipo 2. O diabetes mellitus tipo 1 (insulino-dependente) caracteriza-se por uma
deficiência absoluta da produção de insulina, secundária à uma destruição autoimune
ou idiopática das células β. O diabetes mellitus tipo 2 (não insulino-dependente) é a
forma mais prevalente em 90–95% dos casos e caracteriza-se por defeitos na ação e
na secreção da insulina (ADA, 2012).
A insulina é um hormônio peptídico
secretado pelas células pancreáticas necessário para o transporte transmembrana
de glicose e aminoácidos, para a formação
de glicogênio no fígado e nos músculos
esqueléticos, e para promover a conversão
da glicose em triglicerídios e a síntese de
ácidos nucleicos e de proteínas, processos estes que, em sua maioria, diminuem
a concentração da glicose no sangue
(COTRAN et al., 2000).
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A ocorrência de uma elevação nos
níveis de glicose resulta em liberação
imediata de insulina pelas células β pancreáticas (produção e armazenamento da
insulina). Se o estímulo secretário persistir, ocorre uma estimulação da liberação
de insulina, mas não a síntese dela, o que
resulta em hiperglicemia (CRAWFORD e
COTRAN, 2000).
As complicações sistêmicas do
diabetes são diretamente resultantes da hiperglicemia e incluem retinopatia, nefropatia,
neuropatia e alterações macrovasculares,
podendo levar à amputação de membros inferiores e alterações microvasculares, como
prejuízo no processo de cicatrização de feridas (MEALEY, 1999).
Para alguns autores, na etiologia das
complicações crônicas do diabetes tipo 2,
destacam-se como fatores principais a hiperglicemia, a hipertensão arterial sistêmica
e a dislipidemia (STAMLER et al., 1993).
Além desses, outros fatores de risco não
convencionais têm sido descritos, como disfunção endotelial, estado pré-trombótico e
inflamação (SAITO et al., 2000).
Outra complicação é a produção
de AGES (Advanced Glycation End Products — produtos finais da glicosilação
avançada), produtos não enzimáticos irreversíveis, derivados da glicose, que se
acumulam no plasma e nos tecidos dos
diabéticos (BROWNLEE, 1992). Alguns
autores relataram que os AGES podem
afetar a migração e a atividade fagocitária dos neutrófilos polimorfonucleares,
resultando em estabelecimento de uma
microbiota subgengival patogênica (ESTEVES et al., 2001).
Além dessas manifestações de ordem sistêmica, o diabetes provoca ainda
problemas na cavidade oral, como susceptibilidade à cárie; doença periodontal;
infecções fúngicas por Candida albicans;
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infecções por bactérias, sendo a mais comum delas por Streptococcus hemolíticos
e Staphylococcus; hiposalivação; úlceras;
queilites; líquen plano; hálito de cetona;
ardor na mucosa e dificuldade de reparação (ORSO e PAGNONCELLI, 2002).
O exame de rotina mais usado para
o diagnóstico do diabetes é o exame da
glicemia em jejum, considerando o nível igual ou acima de 126 mg/dL, e nível
igual ou acima de 200 mg/dL 2 horas após
sobrecarga de glicose (ADA, 2012). Entretanto, o controle do diabetes pode ser
avaliado mais precisamente por meio do
exame de hemoglobina glicada. Quando
a hemoglobina fica exposta durante muito tempo a altas concentrações de glicose,
ocorre uma ligação irreversível, formando a hemoglobina glicada (HbA1), a qual
apresenta tempo de vida de 90 dias. Dessa
forma, a dosagem sanguínea de HbA1 é
usada como índice confiável no controle
da doença (LALLA et al., 1998), pois fornece o histórico glicêmico pelo período de
60 a 90 dias. Quanto maior for a exposição da hemoglobina à glicose, maior será
a formação da hemoglobina glicada ao
longo do tempo. Os valores de referência
de normalidade da hemoglobina glicada
são <6,5% na puberdade e em adultos
(ADA, 2012).
O tratamento médico do diabetes
mellitus tem o intuito de abaixar os níveis
de glicose no sangue e prevenir o aparecimento das complicações associadas ao
diabetes. Segundo Matilla et al. (1993), o
tratamento pode ser constituído de medidas não medicamentosas, como controle
de dieta e de peso corporal por meio da
redução da ingestão de carboidratos e,
principalmente, açúcar refinado e de
alimentos com alto teor de gordura, da
re-educação alimentar e da realização de
exercícios físicos.
23
Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com
diabetes mellitus
Em decorrência das repercussões
socioeconômicas traduzidas pelas mortes
prematuras, incapacidades para o trabalho
e pelos custos associados ao tratamento,
o diabetes é mundialmente considerado
um problema de saúde pública, além de
ocupar uma posição epidemiológica, com
altas taxas de prevalência e incidência.
No decorrer dos próximos anos, esperase a duplicação do número de indivíduos
com diabetes mellitus, o que poderá chegar a 300 milhões de diabéticos no ano de
2030 (SBD, 2009).
Diabetes mellitus e doença cardiovascular
As doenças cardiovasculares (DCVs)
podem ser consideradas toda alteração
que venha a modificar a hemodinâmica do
sistema circulatório (SBC, 2001), sendo
responsáveis por 34% dos óbitos no Brasil
(BARRETO et al., 2003). Entre as doenças cardiovasculares, a aterosclerose tem-se
mostrado a doença mais prevalente (OKRAINEC et al., 2004; POLANCZYK, 2005),
caracterizando-se por placas ateromatosas ou
ateroscleróticas que se depositam na parede
arterial interna (GUYTON e HALL, 2006).
Alguns fatores podem exacerbar o
risco às DCVs, dentre o quais se podem
destacar: a oxidação das lipoproteínas de
baixa densidade (LDL); as dislipidemias;
a hiperglicemia; a liberação de radicais
livres decorrentes de tabagismo, etnia
e fatores psicossociais; a hipertensão
arterial; a história familiar prévia de
DCVs; o diabetes mellitus; as alterações
genéticas; o sobrepeso e a obesidade;
o sedentarismo; o aumento da PCR; a
hiper-homocisteinemia; e a presença de
microrganismos periodontopatogênicos
(BECK e OFFENBACHER, 2001;
STEPPAN et al., 2001; SILVA, 2008).
Quando comparado com a população em geral, o risco relativo de morte por
24
PIRES et al.
eventos cardiovasculares, por idade, em
diabéticos é três vezes maior (STAMLER
et al., 1993). O risco de morte em pacientes com diabetes do tipo 2 por doença
arterial coronariana é semelhante àquele
observado em indivíduos não diabéticos
que tiveram um infarto agudo do miocárdio prévio (HAFFNER et al., 1998).
De acordo com alguns estudos
(JUUTILAINEM et al., 2005; SOEDAMAH-MUTHU et al., 2006), cardiopatia
isquêmica, doença arterial periférica e doença cerebrovascular são as principais causas
de morte entre os indivíduos diabéticos.
Os autores acreditam que as doenças cardiovasculares tinham pouca atenção quanto ao
tratamento e controle glicêmico pelo fato de
o diabetes tipo 2 necessitar de intervenções
multifatoriais e pela baixa idade dos pacientes com diabetes tipo 1.
As razões para a manifestação de
aterosclerose acelerada em pacientes
diabéticos ainda não são completamente
compreendidas. Como mecanismos prováveis, foram sugeridos os efeitos tóxicos
diretos da glicose sobre o sistema vascular e circulatório, o desenvolvimento de
resistência à insulina e a associação do
diabetes a outros fatores de risco, como
fumo e alterações no perfil lipídico do paciente (HAFFNER et al., 1998).
Segundo Stamler et al. (1993),
a hipertensão arterial sistólica, a hipercolesterolemia e o tabagismo são
independentemente preditivos de mortalidade por doença cardiovascular, e a
presença de pelo menos um desses fatores
de risco tem impacto maior sobre a mortalidade em indivíduos. A dislipidemia
tem importante papel no desenvolvimento
e na progressão da lesão aterosclerótica,
sendo possivelmente a sua alta frequência fundamental para a predisposição às
doenças cardiovasculares.
Ciência e Cultura
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Estudos de Dahl-Jorgensen et al.
(2005) relatam que a hipertensão arterial
causa maior impacto no desenvolvimento
de doença cardiovascular em diabéticos do
que em não diabéticos. Para Yoshino et al.
(1996), a nefropatia diabética se associa
a alterações lipoproteicas e aterogênicas,
como hipercolesterolemia, hipertrigliceridemia, elevação do LDL e diminuição do
HDL. Ademais, outros autores confirmaram a potencialização dos fatores de risco
clássicos para doença arterial coronariana nos indivíduos diabéticos (MATILLA
et al., 1993).
Entretanto, para alguns autores, a
maior prevalência de DCVs no diabetes
está relacionada a mau controle glicêmico, maior duração da doença, fatores
familiares, dislipidemias e nefropatias,
além de aos fatores de risco tradicionais
(HAFFNER, 1998; DAHL-JORGENSEN
et al., 2005).
Diabetes mellitus e doença periodontal
A doença periodontal é uma
doença crônica inflamatória de caráter
infeccioso que acomete os tecidos periodontais de proteção e/ou sustentação
do elemento dentário no qual, como em
outras infecções, as interações entre
as bactérias e o hospedeiro determinam a natureza da doença resultante
(LÖE, 1993). A periodontite é causada
por bactérias gram-negativas presentes
no biofilme dentário, as quais liberam
lipopolissacarídeos e outras substâncias, iniciando e perpetuando eventos
imunoinflamatórios locais. Os mecanismos de defesa do hospedeiro também
desempenham um papel essencial na
patogênese da doença. Estudos mostram
que as substâncias oriundas dos microrganismos presentes no biofilme dental
são patogênicas pelo fato de ativarem
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alguns mecanismos de defesa do hospedeiro, aumentando o dano tecidual.
Algumas dessas substâncias podem
causar injúria direta às células e aos tecidos do hospedeiro de maneira geral.
Outros componentes microbianos, indiretamente, podem ativar o processo
inflamatório ou o sistema imune celular e humoral, o que secundariamente
danificaria o periodonto (PAGE e KORNMAN, 1997).
A relação bidirecional do diabetes
e da doença periodontal (DP) estabeleceu
o DM como sendo um fator de risco verdadeiro para a DP (MEALEY, 1999) e o
perfil infecto-inflamatório da DP como
atuante sobre o controle glicêmico em
diabéticos (STEWART et al., 2001).
O estado hiperglicêmico traz como
consequência um quadro de glicosilação
e oxidação enzimática de proteínas e lipídeos, e a formação irreversível de AGES
(NASSAR et al., 2007). O acúmulo de
AGES no periodonto estimula a migração de monócitos para o local (LALLA
et al., 1998), que interagem com os receptores da membrana celular, e promove
um aumento na produção de citocinas
inflamatórias, como Fator de Necrose Tumoral-alpha (TNF-α), Interleucina-beta
(IL-β), Interleucina-6 (IL-6) e prostaglandina 2 (PGE2), os quais levam à ativação
de osteoclastos que colaboram na destruição tecidual (LALLA et al., 1998).
Além disso, como resultado da hiperglicemia e do acúmulo de AGES, ocorre
uma redução na função dos neutrófilos
polimorfonucleares, incluindo alteração
da quimiotaxia, aderência, fagocitose e
alteração do metabolismo do colágeno,
impedindo a eliminação efetiva de bactérias ou produtos bacterianos (ESTEVES
et al., 2001). Tal fato ocasiona no paciente
portador de diabetes mellitus maior alte-
25
Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com
diabetes mellitus
ração na resposta imunoinflamatória do
hospedeiro e menor resistência à infecção
e capacidade reparadora.
Outras implicações bucais que o
diabetes pode causar são diminuição do
fluxo salivar ou xerostomia, sensação de
queimação ou ardência bucal e infecção
por Candida sp. (NISHIMURA, 1998),
sendo a frequência e a gravidade das
manifestações clínicas resultantes da gravidade e da duração do diabetes.
Segundo Nishimura et al. (1998) e
Moore et al. (2001), os pacientes diabéticos
controlados e não controlados se apresentam mais susceptíveis a infecções bucais
como doença periodontal e infecções
associadas à Candida sp. Dentre as manifestações orais importantes do diabetes,
podem-se destacar a diminuição do fluxo
salivar, xerostomia, sensação de queimação ou ardência bucal e maior severidade
da doença periodontal (MEALEY, 1999).
Entretanto, a prevalência e as características das complicações bucais dependem do
tipo e da duração do diabetes (LÖE, 1993;
CHAVEZ et al., 2000).
Diferenças significativas na profundidade de sondagem e no nível de inserção
periodontal entre o grupo de pacientes
diabéticos pobremente controlados e o
grupo de pacientes não diabéticos são
observadas, o que sugere que o nível de
controle metabólico do diabetes contribui
para a evolução e a severidade da doença
periodontal. Também foi observada uma
relação direta entre maior presença de
biofilme dental periodontopatogênico e
o pobre controle metabólico do diabetes
(NOVAES et al., 2009).
Doença cardiovascular
e doença periodontal
Considerando a existência da forte correlação dos fatores de risco com o
26
PIRES et al.
aumento da prevalência das doenças cardiovasculares, alguns estudos (BECK e
LÖE, 1993; PAPAPANOU e LINDHE,
1999) têm sido direcionados a identificar
precocemente os indivíduos de alto risco.
A associação entre doença periodontal e doença cardiovascular tem
sido relatada em diversos estudos epidemiológicos (DE STEFANO et al., 1993;
LOESCHE et al., 1998; LOESCHE et al.,
2000; KATZ et al., 2002). Entretanto,
algumas pesquisas baseiam-se principalmente em análises retrospectivas (BECK
e OFFENBACHER, 2001) ou apresentam limitações metodológicas tanto na
exposição inadequada e incompleta dos
resultados quanto na magnitude e significância das associações (GENCO et al.,
2002). Outros estudos relataram que os
indivíduos com doenças cardiovasculares (MATILLA et al., 1993), infarto
agudo do miocárdio e acidente vascular
cerebral (WU et al., 2000) apresentaram
comprometimento periodontal severo, caracterizado por perdas ósseas e teciduais,
episódios de supuração, sangramento
excessivo, grande acúmulo de biofilme
e cálculo e consequentes perdas dentais.
No entanto, os autores não apresentaram
os possíveis fatores causais e de associação entre as duas patologias.
Estudos sobre a inter-relação de periodontite com doenças cardiovasculares
estão sendo desenvolvidos com o intuito
de elucidar os mecanismos de morbidade
e de mortalidade dos pacientes quando essas patologias estão associadas. Seguindo
esse raciocínio, Friedwald et al. (2009)
relataram dois mecanismos de plausibilidade biológica de causa, e o primeiro
considera que as periodontites moderada
e severa aumentam o nível de inflamação
sistêmica. Os autores ressaltam que tal
fato pode ser mensurado pelo nível sérico
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de proteína C-reativa e outros biomarcadores que, após tratamento periodontal,
apresentavam níveis reduzidos. O segundo mecanismo que hipoteticamente
explica a inter-relação doença periodontal e doença cardiovascular é o de que
pacientes com complicações cardiovasculares e ocorrência de endocardite
infecciosa apresentavam colonização de
microrganismos periodontais em placas
de ateroma (FRIEDWALD et al., 2009).
Essa hipótese também foi comprovada
por Ikeoka e Caramelli (2000), os quais
encontraram em placas de ateroma materiais genéticos de bactérias periodontais
(Porphyromonas gingivalis e Prevotella intermedia) e Streptococcus sanguis,
reforçando a ideia de que o processo
inflamatório do periodonto tem sido associado ao aumento da proteína C-reativa,
de citocinas e interleucinas dentre outros
mediadores inflamatórios.
Yamazaki et al. (2005) observaram
que após dez dias do tratamento periodontal não cirúrgico, houve uma redução
significativa na concentração sérica de
proteína C-reativa, enquanto Moore et al.
(2001) e Katz et al. (2002) observaram redução na concentração de IL-6.
Discussão
Atualmente, o diabetes mellitus
tem sido considerado importante fator de
risco para o desenvolvimento de eventos cardiovasculares, principalmente,
pelas alterações micro e macrovasculares
(FRIEDWALD et al., 2009). Em razão de
periodontite também ser uma infecção
crônica que produz uma resposta inflamatória local e sistêmica, não é surpreendente
o grande número de estudos que tentam
verificar a relação entre as doenças periodontais e as manifestações sistêmicas
(GARCIA et al., 2001).
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Autores (NOVAES et al., 2009)
ressaltam que a doença periodontal parece dificultar o controle glicêmico, pois
na presença de infecção bacteriana ocorre
resistência à insulina em decorrência da
alta vascularização e do estímulo à produção de mediadores inflamatórios, os quais
inibem a ação da insulina, justificando a
manutenção da hiperglicemia. Essas observações sugerem que com o controle
da infecção periodontal há, consequentemente, o controle metabólico do diabetes.
Considerando as alterações presentes no paciente diabético que levam
à doença periodontal, Alves et al. (2007)
destacam a presença dos produtos de
glicosilação avançada, que podem estar
relacionados à diminuição da eficiência
dos neutrófilos, ao aumento da destruição dos tecidos conjuntivo e ósseo, a danos
vasculares e à produção exagerada de mediadores inflamatórios.
Adicionalmente, existe a hipótese
de que o TNF-circulante (NISHIMURA
et al., 1998), bem como de outras citocinas
inflamatórias provenientes do processo
inflamatório gengival exacerbado, possa
estar associado diretamente ao mecanismo
de resistência à insulina, bloqueando seu
receptor ou influenciando órgãos como
fígado, músculos e tecido adiposo, e, indiretamente, aumentando a liberação de
moléculas como ácidos graxos livres, os
quais também podem favorecer a formação de ateromas, aumentando o risco para
as doenças cardiovasculares e, consequentemente, podendo ocasionar resistência à
insulina.
As razões para a manifestação de
aterosclerose acelerada em pacientes
diabéticos ainda não são completamente compreendidas. Como mecanismos
prováveis, foram sugeridos os efeitos
tóxicos diretos da glicose sobre a vas-
27
Inter-relação entre doença periodontal e doença cardiovascular no paciente com
diabetes mellitus
culatura, a resistência à insulina e a
associação da diabetes a outros fatores de risco (HAFFNER et al., 1998).
Entretanto, considerando os achados
da literatura científica de que a maior
prevalência de doenças cardiovasculares no diabetes está relacionada a mau
controle glicêmico, maior duração da
doença, fatores familiares, dislipidemias
e nefropatias, além dos fatores de risco
tradicionais, acredita-se que no paciente diabético o mecanismo fundamental
envolvendo a periodontite, a doença cardiovascular e o próprio diabetes parece
estar relacionado à resposta imunoinflamatória exacerbada. Isso sugere que o
diabetes influencia o desenvolvimento
e a progressão da doença periodontal, a
exemplo da dificuldade cicatricial, mas
também sofre influência desta, posto
que o curso clínico da doença periodontal pode alterar o metabolismo da
glicose e, consequentemente, dificultar
o controle do diabetes.
Independentemente da susceptibilidade do indivíduo, o biofilme dental
desempenha papel fundamental no processo patogênico. Diante disso, um
método eficaz universalmente aceito para
interromper a destruição periodontal e
manter a cavidade bucal em condições
de saúde é o emprego de uma estratégia
antimicrobiana (PAGE e KORNMAN,
1997), na qual a raspagem e o alisamento radicular, assim como a higiene bucal,
são imprescindíveis para a manutenção da
saúde bucal e geral, principalmente de pacientes com comprometimento sistêmico.
Conclusão
Diante do exposto, pode-se concluir
que o processo inflamatório desenvolvido na presença da doença periodontal é
capaz de exacerbar a resposta do hospe-
28
PIRES et al.
deiro, contribuindo para a aceleração do
desenvolvimento da resistência à insulina
e o aparecimento do diabetes tipo 2, e,
consequentemente, de suas complicações,
como as doenças cardiovasculares.
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Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Remoção de implante dentário no
interior do seio maxilar: relato de caso
Removal of dental implant into the
maxillary sinus: a case report
José Maurício de Souza Cruz Veloso Filho1, Regina Cristina Lima da Silva1, Eric Barbosa de Camargo1,
Mayenne Sarah Dantas Amed2, Raphael Carvalho e Silva3, Felipe Leite Colett1,
Celso Eduardo Sakakura1
Curso de Mestrado em Ciências Odontológicas, Centro Universitário da Fundação Educacional de
Barretos (UNIFEB) – Barretos (SP), Brasil.
2
Programa de Pós-graduação em Implantodontia, Faculdade de Odontologia do Amazonas (IAES) –
Manaus (AM), Brasil.
3
Faculdade de Odontologia do Amazonas, IAES – Manaus (AM), Brasil.
1
Resumo
O deslocamento ou migração do implante dentário para o seio maxilar é uma ocorrência não desejável que
deve sofrer intervenção cirúrgica. O objetivo deste trabalho foi relatar um caso clínico de remoção de um
implante dentário impulsionado para o interior do seio maxilar. Paciente sexo feminino, 62 anos, com
um implante dentário deslocado para o interior do seio maxilar, apresentando sinusite crônica e odor fétido ao espirrar. Para remoção cirúrgica do implante, foram programados: antissepsia, anestesia, incisão,
descolamento e osteotomia com broca em alta rotação sob irrigação de soro fisiológico estéril. A remoção
do implante foi realizada com o auxílio da pinça Healstead. Concluiu-se que o domínio teórico-prático
das condutas e dos tratamentos específicos à situação é indispensável.
Palavras-chave: seio maxilar; implante; planejamento cirúrgico.
Abstract
The displacement or migration of the dental implant to the maxillary sinus is an undesirable occurrence
that must undergo surgery. The objective of this study was to report a case of removal of a dental implant
driven into the maxillary sinus. Patient female, 62, with a dental implant moved into the maxillary sinus,
with chronic sinusitis and foul odor when sneezing. Surgical removal of the implant was scheduled,
antisepsis, anesthesia, incision, detachment and osteotomy with drill at high speed under saline. Implant
removal was performed using the Halstead tweezers. It was concluded that the theoretical and practical
mastery of specific management and treatment of the situation is essential.
Keywords: maxillary sinus; implant; surgical planning.
Autor para correspondência: José Maurício de Souza Cruz Veloso Filho – Rua Marques de
Paranaguá, 155, apto 201, Condomínio Laura – CEP: 69058-550 – Manaus (AM), Brasil –
E‑mail: [email protected]
Recebido em: 05/08/2015
Aceito para publicação em: 02/02/2016
Ciência e Cultura
33
Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso
Introdução
O seio maxilar está localizado na
região entre as cavidades orbital e nasal,
apresentando-se como o maior dos seios
paranasais, sendo o primeiro a se desenvolver (GOSS, 1998). Apresenta uma
forma piramidal com a base voltada para
a parede lateral da cavidade nasal, com o
ápice voltado para o processo zigomático da maxila (DI NARDO et al., 1998).
Sua forma e seu tamanho podem variar
de acordo com o tipo facial do indivíduo,
a raça e o número de dentes presentes
(MADEIRA, 1997), sendo revestido por
uma mucosa fina aderida ao periósteo,
chamada de membrana de Schneiderian
(STEVÃO, 2001).
A descrição do tamanho do seio
maxilar do adulto é praticamente a mesma em toda a literatura, com medida de
34 mm no sentido anteroposterior, 33 mm
de altura e 23 mm de largura (SALIM, 2004; MARIANO et al., 2006).
Radiograficamente, apresenta-se
como uma área radiolúcida, com formato
arredondado ou oval, devido à presença
de ar no seu interior em condições normais, tendo uma fina camada radiopaca
em sua periferia (SILVA et al., 2009).
Seu grande volume está associado
à fragilidade capilar e à proximidade com
os ápices de alguns dentes superiores,
permitindo que, em determinadas circunstâncias, forme-se um acesso direto entre
o seio e a cavidade bucal (REZENDE
e HEITZ, 1990).
Um fator contribuinte para essa
aproximação é a evidente pneumatização do seio maxilar, que ocorre após
extrações dentárias, devido à perda de
estímulo, comprometendo a qualidade
e a quantidade óssea. Como resultado,
uma reabsorção do processo alveolar
ocorre, reduzindo sua altura e espessura.
34
VELOSO FILHO et al.
Além disso, na maxila posterior, a capacidade osteoclástica do periósteo adjacente
à membrana sinusal é ativada após a perda
dentária, produzindo a pneumatização do
seio maxilar (GALINDO et al., 2005).
Muitos dos casos de corpos estranhos no seio maxilar têm sido resultado
de injúrias penetrantes por traumas diversos (projéteis por arma de fogo, pedaços
de vidros, pedras, madeira, etc.) e iatrogenias (dentes, raízes de dentes, cemento
dental, pedaços de dentes fraturados, pasta de impressão, cones de guta percha,
amálgama dental e implantes dentários
(SANDU et al., 1997).
A elaboração de um planejamento
adequado, levando em consideração as diferentes situações clínicas, é essencial para que
sejam diminuídas as chances de acidentes
e/ou complicações trans ou pós-operatórias
(NARY FILHO et al., 2011).
Para minimizar a ocorrência, devese fazer anamnese detalhada e criteriosa,
exame físico cuidadoso e solicitação de
exames complementares. Dentre os
radiográficos, a ortopantomografia é o método mais empregado para o diagnóstico.
No entanto, a tomografia computadorizada
oferece nitidez e visão tridimensional adequada e torna-se indispensável para uma
avaliação e condução adequada do caso
(SANDU et al., 1997; TUNG et al., 1998).
O conjunto de dados contribui para
as hipóteses diagnósticas e só a partir
destas será decidida a conduta adequada.
Além disso, o planejamento prévio, em
caso de ato operatório, possibilita melhor desempenho do profissional, menor
tempo cirúrgico e, em consequência, resultados mais satisfatórios (SANTIAGO
et al., 2010). O objetivo deste trabalho foi
relatar um caso clínico, demonstrando a
remoção de um implante dentário impulsionado para o interior do seio maxilar.
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
Relato de caso
Paciente do gênero feminino, leucoderma, 62 anos de idade, compareceu
à clínica da Faculdade de Odontologia
do Amazonas do Instituto Amazônia
de Ensino Superior (IAES), na Especialização em Implantodontia, para a
colocação dos implantes na região inferoposterior do lado esquerdo. A paciente
relatou ter conhecimento da presença de
um implante dentário deslocado para
o interior do seio maxilar, apresentando sinusite crônica e odor fétido ao
espirrar. Durante anamnese a paciente
relatou ser portadora de hipertensão. No
exame clínico intraoral, constatou-se
prótese implanto-suportada insatisfatória (Figuras 1A e B).
Foram solicitados os exames
complementares hematológicos, risco
cirúrgico e radiográfico, com ortopantomografia (Figura 2A) e tomografia
computadorizada (Figura 2B).
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Observou-se o implante deslocado para
o interior do seio maxilar, fraturas de 3 implantes, barra do protocolo superior e próteses fixas
mal adaptadas, raiz residual do elemento 35 e
extração indicada do elemento 37. Realizouse a prescrição medicamentosa pré-operatória
de Amoxicilina 500 mg de 8 em 8 h durante
3 dias, com dose de ataque de 1 g, 1 h antes da
intervenção cirúrgica.
Após antissepsia do campo operatório, realizou-se o bloqueio dos nervos
infraorbitários esquerdo e direito, do nasopalatino, do palatino maior direito e
esquerdo e do nervo alveolar superior posterior, lado direito. Iniciou-se uma incisão
linear na região dos implantes já instalados
na maxila, a fim de obter melhor visualização dos implantes fraturados (Figura 3).
A
A
B
B
Figura 1. (A) Aspecto clínico intraoral.
(B) Aspecto clínico intraoral/oclusal.
Ciência e Cultura
Figura 2. (A) Aspecto radiográfico de
ortopantomografia. (B) Aspecto tomográfico
por tomografia computadorizada.
Figura 3. Incisão linear.
35
Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso
VELOSO FILHO et al.
Após total descolamento e visualização dos mesmos (Figura 4), com auxílio da
broca trefina realizou-se a remoção dos três
implantes comprometidos (Figuras 5 a 7).
Estendeu-se o deslocamento do
retalho mucoperiostal total, expondo a pa-
rede lateral do seio maxilar. Por meio da
peça reta e broca esférica diamantada nº 6
(Microdont, São Paulo, Brasil) (Figura 8)
em constante irrigação com soro fisiológico, iniciou-se a osteotomia criando uma
janela óssea (Figura 9).
Figura 4. Visualização dos implantes.
Figura 7. Implantes já removidos.
Figura 5. Remoção dos implantes
fraturados com a broca trefina.
Figura 8. Broca em peça reta na parede
lateral do seio.
Figura 6. Broca trefina com implante no
seu interior.
Figura 9. Janela óssea.
36
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
O implante foi visualizado com foco
de infecção e tecido de granulação, facilmente localizado na face posterior do seio
maxilar, sendo removido com o auxílio da
pinça Healstead (Figuras 10A e B).
Feita irrigação abundante com soro
fisiológico 0,9% e limpeza total da ca-
A
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
vidade (Figura 11), as bordas da ferida
cirúrgica foram coaptadas com fio de seda
3.0 (Technew, Rio de Janeiro, Brasil), em
sutura oclusiva (Figura 12).
Dessa forma, removeram-se três
implantes fraturados e um implante no
seio do maxilar (Figura 13).
As medicações pós-operatórias
prescritas foram Novamox (amoxicilina
875 mg + 125 mg de clavulanato de potássio), Diprospan (5 mg de dipropianato
+ 2 mg de fosfato dissódico), 1 ampola
I.M. (glúteo) e Dipirona sódica 500 mg de
6 em 6 h nas primeiras 24 h. A remoção
da sutura e o pós-operatório foram executados após 10 dias (Figura 14).
Uma proservação radiográfica foi
realizada após 15 dias (Figura 15).
B
Figura 10. (A) Visualização do implante.
(B) Remoção do implante do interior
da cavidade.
Figura 12. Sutura oclusiva nos tecidos moles.
Figura 11. Limpeza da cavidade.
Figura 13. Implantes removidos.
Ciência e Cultura
37
Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso
Figura 14. Pós-operatório após 10 dias.
Figura 15. Proservação após 15 dias.
Discussão
Corpos estranhos nos seios paranasais
são incomuns, sendo, na maioria, resultado
de injúrias penetrantes após acidentes automobilísticos, iatrogenias ou outros traumas.
Assim, quando ocorrem, autores alegaram
haver relatos descritos na literatura de complicações como aspergilose e infecções
fúngicas (MURTHY et al., 1994).
Segundo Sims (1985), a permanência
de corpos estranhos no interior do seio maxilar pode ocasionar inúmeros transtornos
ao paciente, desde os de natureza infecciosa, como a sinusite, até o estabelecimento
de comunicação buco-sinusal permanente
(LEE, 1978; PETERSON et al., 2005).
Sendo assim, a indicação de sua remoção
se faz necessária para prevenir tais complicações. No entanto, discordando, Miloro
38
VELOSO FILHO et al.
et al. (2005) alegaram que a presença de
um corpo estranho nos seios paranasais
raramente resultará em complicações sérias, apesar de ser tecnicamente possível
a migração desses corpos para os seios etmoidais ou esfenoidais.
Segundo Killey et al. (1964), o atraso do tratamento nem sempre precipita
em doença sinusal aguda imediata e, algumas vezes, esse intervalo assintomático
pode durar meses. No entanto, Patel et al.
(1994) relataram que, nos casos de deslocamento acidental de dentes para o interior
do seio maxilar, o tratamento mais aceitável é a sua remoção, prevenindo futuras
infecções e, se possível, durante o mesmo
procedimento cirúrgico.
Nakamura et al. (2004) asseguraram que diferentes técnicas cirúrgicas
podem ser empregadas para remoção de
corpos estranhos no interior do seio maxilar, entre elas a endoscopia, técnica
menos invasiva, e a de Caldwell-Luc, cujo
acesso é feito no local da comunicação
com maior desgaste da região. Contudo,
ambas apresentam suas vantagens e desvantagens. De acordo com Couto Filho et
al. (2002), deve-se avaliar o risco beneficio e a habilidade do profissional para a
execução de tais técnicas.
Smiler (1997) e Raiser (2001)
afirmaram que a maioria dos autores utiliza a técnica de Caldwell-Luc como
acesso ao seio maxilar, por oferecer um
amplo espaço para a remoção de corpos
estranhos. Por isso a escolha dessa técnica cirúrgica em nosso caso clínico. A
técnica de Caldwell-Luc foi desenvolvida
por George Caldwell, nos Estados Unidos, e Henri Luc, na França, em 1890.
Cable et al. (1981), Unger et al. (1986) e
Ohba et al. (2000) garantem que, desde sua
introdução, seu uso tem sido aceito como
meio de acesso ao seio maxilar, permitinCiência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
do a inspeção, o diagnóstico e o tratamento
das enfermidades que o acometem.
De Freitas et al. (1988) e Al-Belasy et al. (2004) afirmaram que essa
técnica é utilizada para o tratamento da
sinusite crônica maxilar irreversível,
a remoção de raízes dentárias e corpos
estranhos, a excisão de pólipos antrocoanais, mucoceles, pioceles, tumores
e cistos odontogênicos e a reparação de
fístulas oroantrais. Aplica-se ainda a referida técnica no acesso ao assoalho orbital
e à fossa pterigopalatina e na redução de
fraturas, como relatado no caso.
Para a correção desses possíveis
acidentes, a técnica mais comumente descrita foi a de Caldwell-Luc. Anavi et al.
(2008) relataram que essa técnica é segura
e efetiva para o tratamento das complicações decorrentes do seio maxilar, como
foi constatado no caso. Discordando dos
autores supracitados, Bleach e Milford
(1997) afirmaram, com base na literatura, que casos de assimetria facial, da
criocistite, lesão nervosa, desvitalização
dentária, fístulas oroantrais, epistaxe, injúrias à periórbita, danos à musculatura
extrínseca do olho e hemorragia orbitária
são passíveis de acontecer durante o acesso de Caldwell-Luc, como foi observado.
DeFreitas e Lucent (1988) e Stefansson et al. (1988) demonstraram os
efeitos decorrentes dos acessos tipo Caldwell-Luc. Citaram, por exemplo, as
possibilidades de recorrência das patologias sinusais, as sequelas cicatriciais,
como alterações na mucosa gengival,
ocorrência de fístulas buco-sinusais, alterações de sensibilidade como parestesias,
hiperestesias e nevralgias, assim como a
manutenção de quadros inflamatórios.
Zapala et al. (1992) relataram haver riscos
de lesões a estruturas nobres adjacentes,
como o próprio ducto lacrimal.
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Da observação de estudos na área de
otorrinolaringologia, em que se preconiza
o uso de acessos via endoscopia, evitando
grande osteotomia de parede anterior Ikeda
et al. (1996) e Narkio-makela e Qvarnberg
(1997) verificaram uma diminuição do
número de complicações pós-operatórias
em relação às abordagens tradicionais tipo
Caldwell-Luc. Sendo assim, parece claro
que parte da morbidade associada às cirurgias sinusais relaciona-se, em parte, à
abordagem da parede anterior da maxila.
Talvez essa constatação tenha estimulado
a adoção de técnicas alternativas, como a
própria cirurgia endoscópica, ou osteotomia mais conservadoras.
Costa et al. (2007) realizaram a
remoção de corpos estranhos, que foram
introduzidos no seio maxilar por meio do
canal radicular, pelo acesso endonasal,
por intermédio de uma cirurgia endoscópica pela abertura natural do seio maxilar
e confirmam que esse método resulta em
uma menor morbidade e menor incidência de complicações.
No entanto, Gassen et al. (2007) e
Tostes et al. (2002) compreenderam que
a técnica de Caldwell-Luc continua sendo
o procedimento cirúrgico mais empregado na patologia maxilar, pois, além de
permitir a melhor visibilidade das lesões,
proporciona melhor acessibilidade ao
seio. Por isso a escolha dessa técnica para
realização do caso clínico apresentado.
Conclusão
A realização de uma anamnese
completa, uma análise clínica e por imagem de cada paciente, o conhecimento
anatômico, um plano cirúrgico cuidadoso
e o uso de técnicas e instrumentos cirúrgicos adequados devem ser prioridade para
o cirurgião médico dentista na prevenção
de acidentes e complicações.
39
Remoção de implante dentário no interior do seio maxilar: relato de caso
Levando em consideração o grande número de complicações relacionadas
com o deslocamento de corpos estranhos
para o seio maxilar, torna-se prudente
por parte do cirurgião-dentista a busca
constante pelo aperfeiçoamento e pela
capacitação, com o objetivo de apresentar o completo domínio teórico-prático
das formas de prevenção, assim como das
condutas e dos tratamentos específicos à
situação em questão.
Mesmo com o advento da cirurgia
endoscópica, a técnica cirúrgica de Caldwell-Luc ainda permite uma abordagem
bastante segura e com muita eficiência
desses seios da face, devendo sempre
ser lembrada no planejamento cirúrgico,
quando se deseja explorar essa relevante
estrutura anatômica.
Cabe ao profissional conhecer e respeitar seus limites de atuação e habilidades,
jamais devendo ultrapassá-los, evitando
agir de modo inconsequente, o que poderia causar problemas graves ao paciente e
comprometer o seu lado profissional.
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Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
O projeto de lei complementar 34/2013
e suas implicações para a Odontologia
The supplementary legislation project 34/2013
and its implications for Dentistry
Fábio Luiz Ferreira Scannavino1, Felipe Mariguella de Andrade1,
Fabiano de Sant’Ana dos Santos1, Alex Tadeu Martins1
Curso de Odontologia, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) –
Barretos (SP), Brasil.
1
Resumo
O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão da literatura discutida abordando o papel do cirurgiãodentista no contexto hospitalar, assim como a relevância da assistência odontológica para os pacientes
nasocomiais e domiciliares. A pesquisa bibliográfica utilizou-se tanto das bases de dados textuais como
as referenciais: MEDLINE, Periódicos da CAPES e SciELO, no período de dez anos. Também foi realizada uma busca intranet no espaço físico oferecido pela biblioteca do Centro Universitário da Fundação
Educacional de Barretos (UNIFEB), por meio de livros, teses, dissertações, monografias de conclusão de
curso e especialização. A Odontologia presente nos hospitais tem por objetivo atuar como protagonista
na qualidade de vida do paciente que convalesce. A avaliação da condição bucal e a necessidade de tratamento odontológico são de suma importância e exigem o acompa­nhamento de um cirurgião-dentista no
ambiente hospitalar. A presença do profissional da área de saúde mediante o projeto de lei 34/2013 garante legitimidade na participação desses indivíduos no âmbito hospitalar e, por conseguinte, na redução de
riscos à saúde do paciente, que, em pouco tempo, poderá recuperar-se de maneira satisfatória e integral.
Palavras-chave: projeto de lei; saúde bucal; hospital.
Abstract
The aim of this study was to carry out a review of the discussed literature addressing the dentist’s role in
the hospital environment, as well as the importance of oral health care for hospitalized patients. The literature research used both textual and reference databases: MEDLINE, CAPES Journals, and SciELO,
during a ten-year period. It was also carried out a research in the intranet physical space offered by the
library of the University Center, Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) through books, thesis,
dissertation, course completion and specialization monographs. The Dentistry present in hospitals aims
at acting as protagonist in the quality of life of patients under recovery. The assessment of oral health and
the need for dental care are of paramount importance and require follow-up of a dentist in the hospital
environment. The presence of the health care professional upon the legislation project 34/2013 guarantees
legitimacy in the participation of these professionals in hospitals and therefore in reducing patient’s health
risks, who, at short term, will be able to recover satisfactorily and fully.
Keywords: legislation project; oral health; hospital.
Autor para correspondência: Fábio Luiz Ferreira Scannavino – Avenida Professor Roberto Frade
Monte, 389 – Aeroporto – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected]
Recebido em: 11/08/2015
Aceito para publicação em: 21/01/2016
Ciência e Cultura
43
O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia
Introdução
A Odontologia é a área do conhecimento que tem como objetivo
desenvolver o conjunto de práticas em
saúde, zelando e cuidando das condições
bucais e adjacências, exigindo do cirurgião-dentista procedimentos específicos,
e algumas vezes complexos, para manter
ou restabelecer as condições sistêmicas
do indivíduo. A saúde bucal, como estado de harmonia, normalidade ou higidez,
somente tem significado quando converge
para a saúde geral do indivíduo (MORAIS
et al., 2006; GODOI et al., 2009).
A avaliação da condição bucal,
assim como a necessidade de tratamento
odontológico em pacientes hospitalizados
ou acamados, exige o acompanhamento
apropriado. O projeto de lei complementar 34/2013 torna obrigatória a prestação
de assistência odontológica a pacientes em
regime de internação hospitalar, portadores de doenças crônicas e, ainda, àqueles
atendidos em regime domiciliar na modalidade home care (BRASIL, 2015).
Em consonância ao projeto de lei ora
vigente, o próprio código de ética
odontológico também delega ao cirurgião-dentista assistir aos pacientes em
hospitais, com e sem caráter filantrópico,
respeitadas as normas técnico-administrativas das instituições (DORO et al., 2006;
CFO, 2013).
Para Abidia (2007) e Assis (2012),
os pacientes portadores de infecções sistêmicas e hospitalizados por um longo tempo
encontram-se muitas vezes dependentes
dos cuidados de terceiros ou da equipe de
paramédicos. Esse fato impede a manutenção da higienização bucal adequada,
restando aos cirurgiões-dentistas a missão
especializada de executar esta tarefa. A
atenção à saúde destes pacientes também
integra Odontologia e Medicina na busca
44
SCANNAVINO et al.
por um tratamento global que vise, especialmente, a recuperação do paciente.
O atendimento odontológico a
pacientes hospitalizados portadores de
enfermidades sistêmicas contribui efetivamente para a recuperação dos mesmos.
A magnitude da Odontologia Hospitalar
na manutenção da saúde bucal resulta
numa melhora do quadro sistêmico do
paciente, evitando o aumento da proliferação de fungos e bactérias anaeróbias e
consequentes infecções e doenças sistêmicas (ARAÚJO et al., 2009; BARROS
et al., 2011). Para Morais e Silva (2015),
a participação da Odontologia na área
hospitalar também auxilia na realização
de um diagnóstico mais rápido e, por conseguinte, diminui o tempo de tratamento,
auxiliando na manutenção da vida dos pacientes nosocomiais.
Outro aspecto relevante no ambiente hospitalar é a Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). Nesse sentido, os pacientes hospitalizados nestas unidades
encontram-se, em sua maioria, em ventilação mecânica com intubação orotraqueal,
tornando a cavidade bucal xerostômica
e favorecendo o aumento da saburra lingual. Desse modo, a higiene bucal, antes
de iniciar as manobras de intubação, e a
manutenção durante o período em que o
paciente estiver sob ventilação mecânica
previnem infecções bacterianas oriundas
da cavidade bucal (BERRY et al., 2007;
AMARAL et al., 2009).
A Odontologia domiciliar ou
home care também está contemplada no
projeto de lei complementar 34/2013;
nele, o cirurgião-dentista fornece assistência à saúde bucal de pacientes em
domicílio, ou seja, fora do consultório
odontológico convencional. Corresponde
à interação clínico-científica com profissionais da saúde direcionados à promoção
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
do bem-estar de um grupo populacional
específico. O maior público desse atendimento geralmente são os idosos e
dependentes (pacientes especiais, com
comprometimento da atividade cerebral),
que estão comprometidos sistemicamente
(ROCHA; FERREIRA, 2014). Portanto,
o objetivo deste estudo foi realizar uma
revisão da literatura discutida sobre o projeto de lei complementar 34/2013 e suas
interfaces com o trabalho odontológico.
Métodos
A pesquisa bibliográfica utilizou-se
de bases de dados textuais e referenciais,
tais como MEDLINE, Periódicos da
CAPES e SciELO. Também foi realizada uma busca intranet no espaço físico
fornecido pela biblioteca do Centro Universitário da Fundação Educacional de
Barretos (UNIFEB), por meio de livros,
teses, dissertação, monografias de conclusão de curso e especialização.
Nas bases de dados, alguns parâmetros restritivos de busca foram utilizados,
a citar o tema e o idioma, considerando
que o projeto de lei complementar em
questão restringe-se ao território nacional
e à língua portuguesa, respectivamente.
Além desses, o parâmetro cronológico
relacionou artigos publicados de 2005 a
2015, utilizando combinações de palavraschave unidas por descritores booleanos
(“AND” e “OR”): Odontologia, hospital, UTI, cirurgião-dentista, tratamento
odontológico e saúde bucal. Os critérios
de inclusão foram artigos científicos e
bibliografias que respondiam à pergunta
norteadora do trabalho.
A análise dos dados foi realizada
pela escolha de artigos e bibliografias que
se enquadravam na técnica estabelecida
para o estudo, por meio de leituras interpretativas e analíticas.
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Resultados e discussão
A preocupação com a cavidade bucal tem relatos desde Hipócrates
(460–377 a.C.), que já anunciava sobre a importância de serem removidos
os de­pósitos da superfície dentária, para
a manutenção da saúde (MIRANDA;
MONTENEGRO, 2010; CADONA
et al., 2014).
O projeto de lei complementar
34/2013 retrata sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime
de internação hospitalar, aos portadores de
doenças crônicas e, ainda, àqueles atendidos em regime domiciliar na modalidade
home care, ressaltando que:
Nos hospitais públicos ou privados em
que existam pacientes internados ou
classificados em alguma dessas situações
previstas será obrigatória a presença de
profissionais de Odontologia para os cuidados da saúde bucal do paciente. Dispõe
também que aos pacientes internados em
UTIs recebam assistência odontológica
prestada obrigatoriamente por cirurgião-dentista e nas demais unidades por
outros profissionais devidamente habilitados para atuar na área, supervisionados
por um odontólogo. (Artigo 2º, p. 1)
Para Godoi et al. (2009), no ambiente hospitalar, o cirurgião-dentista
pode atuar como consultor de saúde bucal e/ou prestador de serviços, tanto em
nível ambulatorial quanto em regime de
internação, sempre com o objetivo de colaborar, oferecer e agregar forças ao que
caracteriza a nova identidade do hospital.
Embora a atuação do cirurgião-dentista
seja pequena atualmente, a influência da
condição bucal na evolução do quadro dos
pacientes internados deve ser considerada
(KAHN et al., 2008; BUISCHI, 2009).
45
O projeto de lei complementar 34/2013 e suas implicações para a Odontologia
A impossibilidade do autocuidado
favorece a precarie­dade da higienização
bucal, acarretando o desequilíbrio do
microbioma existente, com consequente
aumento da aquisição de diversas doenças infecciosas, comprometendo a saúde
integral do paciente. Em linhas gerais,
os pacientes mais vulneráveis a essa importante infecção são os internados em
UTI, em especial os que estão sob ventilação mecânica, pois o reflexo da tosse, a
expectoração e as barreiras imunológicas
estão deficientes (GARCIA et al., 2009;
CALDEIRA, 2011).
Vários agravos, como lesões cariosas, doença periodontal, endocardite
bacteriana, pneumonia, entre outros,
têm sido associados aos micro-organismos da boca. As infecções nosocomiais,
além de causarem números significativos
de óbito, também provocam impacto expressivo aos custos hospita­lares, podendo
atuar como fator secundário complicador,
prorrogando o período de hospitalização
(TOLEDO; CRUZ, 2009).
Para Rabelo et al. (2010), os pacientes domiciliados em estado de
convalescência ou internados em hospitais apresentam, geralmente, higiene
bucal deficiente, com presença de biofilme dentário superior aos indivíduos que
vivem integrados na sociedade. A colonização do biofilme por patógenos,
em especial os respiratórios, pode ser
uma fonte específica de infecção. Corroborando nesse sentido, Oliveira et al.
(2007) e Santos et al. (2009) ressaltam
que a higiene bucal deficiente também
pode promover alteração das condições
fisiológicas normais, e ponderam que os
procedimentos odontológicos específicos, como a prática regular de higiene e
desinfecção bucais (controles mecânico
e químico) pelos cirurgiões-dentistas,
46
SCANNAVINO et al.
diminuiriam a alta concentração de patógenos na cavidade bucal.
Ainda sobre a presença do biofilme dentário, Oliveira et al. (2007) e
Amaral et al. (2009) afirmam que o poder
de agressividade dos micro-organismos
que o compõem resulta em alterações
bucais, como doença periodontal, lesões cariosas, necrose pulpar, lesões em
mucosas, dentes fra­
turados e traumas
provocados por próte­ses fixas ou móveis.
Para Assis (2012), o trabalho do cirurgião-dentista nessas condições daria um
suporte no diagnóstico e atuaria como
coadjuvante na terapêutica médica, seja
em procedimentos emergenciais, preventivos, restauradores ou na adequação do
meio bucal, promovendo maior conforto
ao paciente.
Segundo Lotufo et al. (2005),
o atendimento odontológico a pacientes
oncológicos também deve ser considerado, enfatizando que, ao submeterem-se
à quimioterapia ou radioterapia, estes
poderiam, através do periodonto, representar uma porta de entrada oportunista
para bactérias. Além disso, a higiene bucal e o acompanhamento por profissional
qualificado reduziriam a ocorrên­
cia de
doenças entre os pacientes mantidos em
cuidados paliativos. Para Buischi (2009)
e Padovani et al. (2012), após a utilização
do protocolo de higienização bucal, resultados satisfatórios foram observados em
pacientes hospi­talizados sob cuidados da
equipe odontológica. Com isso, sugere-se
que a instituição de protocolos é adequada
na avaliação clínica para a higiene bucal
desses pacientes, reduzindo os focos primários de infecção.
Para o êxito na realização dos
procedimentos em ambiente hospitalar,
é necessária a interação entre médicos,
enfermeiros, cirurgiões-dentistas e profisCiência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
sionais afins, para que os diagnósticos e
tratamentos sejam adequadamente executados. O pre­paro da equipe odontológica
deve incluir equipamentos, instrumentais
e insumos adequados ao atendimento,
além de uma instrução profissional especializada (CALDEIRA, 2011).
Devem ser formalizadas diretrizes
mais efe­tivas de atendimento odontológico
em hospitais, nas UTIs e no atendimento
home care. Com esta revisão da literatura,
evidencia-se que o aten­dimento odontológico aos pacientes hospitalizados, bem como
a eliminação dos fatores de risco, diminui uma possível infecção hospitalar ou
agravamento à saúde desses pacientes.
Padovani et al. (2012) também corroboram
que a participação da Odontologia na equipe
multi­disciplinar de saúde é de fundamental
importância para a terapêutica e a qualidade
de vida dos pacientes hospitalizados.
O embasamento jurídico por meio
de documentos legais subsidia e favorece
a inserção e a manutenção dos cirurgiõesdentistas no contexto hospitalar. O projeto
de lei, motivo deste estudo, é um deles.
Para Barros et al. (2011), Slawski et al.
(2012) e Gomes e Esteves (2012), a pre­
sença do cirurgião-dentista nos hospitais
faz-se necessária e torna-se relevante,
pois os pacientes nessas situações requerem uma higienização bucal adequada e
um controle de placa eficiente.
Conclusão
A avaliação da condição bucal e a
necessidade de tratamento odontológico
exigem acompa­nhamento pelo cirurgiãodentista em ambiente hospitalar e home
care. A participação efetiva desse profissional da área de saúde, mediante o projeto
de lei complementar 34/2013, garante legitimidade do trabalho, redução de riscos
à saúde e qualidade de vida dos pacientes.
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
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v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do
amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas
Ecotoxicological evaluation and sensitivity
of peanut (Arachis hypogaea) to herbicides
Matheus Henrique Donegá1, José Luiz de Freitas1, Marcelo José Ferreira1, Igor Lucas Tobasi1,
Lorena Regina da Silva Peres1, Claudinei da Cruz1
Laboratório da Ecotoxicologia e Eficácia de Agrotóxicos, Centro Universitário da Fundação
Educacional de Barretos – Barretos (SP), Brasil.
1
Resumo
O objetivo deste estudo foi avaliar a fitotoxicidade (CL50;14d) de herbicidas para o amendoim (A. hypogaea);
e determinar a sensibilidade desta planta a doses de campo em condição de casa de vegetação. Os herbicidas testados foram: imazapique, pendimetalina (ambos com registro para a cultura), S-metolacloro,
diclosulam e saflufenacil (não possuem registro). Para os ensaios de fitotoxicidade (CL50;14d) foram
transplantadas duas plantas jovens (emissão de três pares de folhas verdadeiras) em recipientes de plástico
com 300 g de areia fina, com cinco réplicas por tratamento, com as seguintes concentrações: 0,1; 1,0;
3,5; 11,2; 36,5; 118,0 mg kg-1 de cada produto teste, com um controle. Para os ensaios de sensibilidade
as concentraçoes avaliadas foram: pendimetalina (1,0; 2,0; 4,0; 6,0; 8,0 L ha-1); saflufenacil (25,0; 50,0;
100,0; 200,0; 250,0 g ha-1); diclosulam (10,0; 20,0; 41,7; 62,1; 82,4 g ha-1); S-metalacloro (0,5; 1,0; 2,0;
4,0; 6,0 Lha-1); e imazapique (100,0; 200,0; 350,0; 550,0; 700,0 g ha-1), em um delineamento inteiramente casualizado (DIC). Nos ensaios de fitotoxicidade a pendimetalina é tóxica, o saflufenacil é pouco
tóxico e o imazapique, o diclosulam e o S-metolacloro não possuem efeito fitotóxico para o A. hypogaea.
Em condição de aplicação, o A. hypogaeae é sensível à pendimetalina e ao saflufenacil e requer cuidado
na aplicação, ao mesmo tempo que não possui sensibilidade à diclosulam e ao imazapique. Com relação
ao S-metalocloro, em baixas doses, estimula o desenvolvimento da planta, especialmente da raiz.
Palavras chaves: herbicidas; bioindicadores; plantas terrestres; fitotoxicidade
Abstract
The objective of this study was to evaluate injuries (LC50;14d) of herbicides to peanut (A. hypogaea);
and to determine the sensitivity of this plant to field doses of herbicides in greenhouse conditions.
Herbicides tested were: imazapic, pendimethalin (formally registered for this culture) and S-metolachlor,
diclosulam, and saflufenacil (not formally registered). For phytotoxicity assays (LC50;14d) two seedlings
(issued three pairs of true leaves) were transplanted in plastic containers with 300 g of fine sand, with five
replicates per treatment and the following concentrations of 0.1; 1.0; 3.5; 11.2; 36.5; 118.0 mg kg-1 of
each test product, with a control. For sensitivity testing, the concentrations evaluated were: pendimethalin
Autor para correspondência: Claudinei da Cruz – Avenida Professor Roberto Frade Monte, 389 –
Marieta – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected]
Recebido em: 24/04/2015
Aceito para publicação em: 15/04/2016
Ciência e Cultura
51
Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas
DONEGÁ et al.
(1.0; 2.0; 4.0; 6.0; 8.0 L ha-1); saflufenacil (25.0; 50.0; 100.0; 200.0; 250.0 g ha-1); diclosulam (10.0; 20.0;
41.7; 62.1; 82.4 g ha-1); S-metolachlor (0.5; 1.0; 2.0; 4.0; 6.0 L ha-1); and imazapic (100.0; 200.0; 350.0;
550.0; 700.0 g ha-1) in a completely randomized design (CRD). For all tested herbicides, lethal concentration 50% (LC50; 14d) was 118.0 mg kg-1. The phytotoxicity tests showed that pendimethalin is toxic,
saflufenacil is slightly toxic and imazapic, diclosulam and S-metolachlor does not have phytotoxic effect
for A. hypogaea. Under laboratory conditions, A.hypogaeae is sensitive to pendimethalin and saflufenacil,
requiring care in application, whereas it does not show sensitivity to diclosulam and imazapic. With
respect to S-metolachlor, in low doses, it stimulates the development of the plant, especially the roots.
Keywords: herbicides; bioindicators; terrestrial plants; phytotoxicity
Introdução
O amendoim (Arachis hypogaea L.)
é originário da América do sul, pertence
a familia Fabaceae, sendo a quarta oleaginosa mais cultivada no mundo (em área
equivalente a 23 milhões de hectares) e
a produção mundial é de 36 milhões de
toneladas por ano (FAO, 2013). O estado
de São Paulo é responsável por 78% da
produção brasileira e 22% é proveniente
de Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS),
Bahia (BA), Tocantins (TO), Mato grosso
(MT), Goiás (GO) e Minas Gerais (MG)
(CONAB,2014). Durante o ciclo desta
cultura, as plantas daninhas reduzem a
produtividade, aumentam os custos de
produção (WILCUT et al., 2001) e devem
ser controladas, pois em alguns casos a
interferência pode comprometer a qualidade do solo, competir por nutrientes e
formar banco de sementes, além de ocupar campos agricultáveis (VARANASI
et al., 2015).
Para o controle de plantas daninhas na cultura do amendoim, o
portfólio de herbicidas registrados no
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) ainda é restrito,
sendo eles: alacloro, bentazona, imazapique, pendimetalina, quizalofop-p-etílico
e trifluralina. Assim, com poucos produtos registrados, o controle de plantas
daninhas se torna mais difícil e pode
52
apresentar risco para a própria cultura e
para o meio ambiente.
O manejo poderia melhorar com o
uso de outros herbicidas que não possuem
registros para a cultura do amendoim.
Atualmente, como uma alternativa,
os produtores utilizam produtos sem o
registro e seu impacto para a cultura e
eficácia no controle de plantas daninhas
ainda são desconhecidos.
Estudos sobre a eficácia de
controle de plantas daninhas em
A. hypogaea foram conduzidos com imazethapir em Cyperus spp. (GRICHAR
et al. 1992); em Amaranthus palmeri
com imazethapir, acifluorfen, lactofen e
bentazona isolados ou em combinação
(GRICHAR,1997); em Chenopodium
abum, Eclipta prostata e Ipomoea hederacea com diclosulam (BAILEY et al.,
1999); em aplicação em pré-emergência
com flumioxazin (WILCUT et al., 2001)
em Brachiaria platyphylla, Eleusine indica, Digitaria sanguinalis, e Panicum
texanum com clethodim, acifluorfen,
bentazona, imazethapir e 2,4-D (JORDAN et al., 2003); Acanthospermum
hispidum, Eclipta prostrata, Richardias
cabra, Verbesina encelioides, A. palmeri,
Ipomoea lacunosa, Sida spinosa, Cucumis melo, Urochloa texana, Cyperus
rotundus, e Cyperus esculentus com imazapique (GRICHAR et al., 2012).
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
Algumas moléculas que vêm sendo utilizadas para o controle de plantas
daninhas precisam e devem ser avaliadas quanto aos efeitos de fitotoxicidade
para a cultura (sensibilidade) e possíveis
efeitos ambientais. A avaliação ecotoxicológica de qualquer xenobiótico a ser
utilizado no ambiente e é fundamental
para a regulamentação do seu uso e para
classificação quanto ao potencial de risco
ambiental. Deste modo, a realização de
testes de toxicidade tem sido incluída em
programas de monitoramento contituindo uma das análises indispensáveis no
controle de fontes de poluição (CETESB
1990; USEPA, 2002).
A identificação do perigo e a avaliação da relação concentração-resposta são
etapas iniciais no processo da determinação do risco ambiental (USEPA, 2002).
A utilização de plantas terrestres como
modelo para ensaios de fitotoxicidade não
é comum, sendo relatados estudos com canola (Brassica napus) para os herbicidas
imazaquim e alacloro + atrazina (OLIVEIRA JUNIOR, 2000); girassol (Helianthus
annuus) para atrazina (BRIGHENTI et al.,
2002); para 50 plantas não cultivadas para
bromoxinil, dicamba, glifosato, metolacloro metsulfuron e pendimetalina (BOUTIN
et al., 2004); abóbora (Cucurbita sp.),
pepino (Cucumis sativus) e maracujá (Passiflora edulis) para a mistura fluazifope - p
butílico+ fomesafem (SILVA et al., 2007);
rabanete (Raphanus sativus), para imazetapir + imazapique (PINTO et al., 2009);
H. annus, Canavalia ensiformis, Dolichos
lab lab e A. hypogaea em solo contaminado com sulfentrazona (BELO et al., 2011).
Devido à importância da cultura
do amendoim (A.hypogaea), do ponto de
vista comercial ou na rotação de cultura
com a cana-de-açúcar, e a necessidade de
novos ingredientes ativos para o controle
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
de plantas daninhas, faz-se necessária a
avaliação da fitotoxicidade de herbicidas
para esta planta. Isso teria a finalidade de
subsidiar a tomada de decisão sobre o registro e a recomendação destes produtos,
minimizando os possíveis efeitos adversos à planta e ao ambiente. O manejo
dos ambientes agrícolas com herbicidas
de forma extensiva tem causado impacto para a sustentabilidade e fertilidade
do solo (SINGH e GHOSHAL, 2013),
para os ambientes naturais e vizinhos de
área cultivadas (MASTERS et al., 2013) e
para os diversos ciclos culturais.
Um forma de se avaliar o risco
ambiental de herbicidas é a utilização de
modelos biológicos, como ensaios com
plantas testes (MACÍAS et al., 2008).
Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar
a fitotoxicidade (CL50;14d) e os sinais de
fitointoxicação dos herbicidas pendimetalina, S-metolacloro, diclosulam, saflufenacil
e imazapique para o amendoim (A. hypogaea) e determinar a sensibilidade desta
planta aos herbicidas em condição de casa
de vegetação.
Material e Métodos
Os herbicidas testados foram o imazapique com 700,0 g i.a.kg-1 (sendo i.a.
a determinação de ingrediente ativo)
e pendimetalina com 400,0 g i.a.L-1,
ambos apresentam registro para a cultura; e também S-metolacloro (960,0 g
i.a.L-1), diclosulam (840,0 g i.a.kg-1) e
saflufenacil (700,0 g i.a.kg-1), que não
possuem registro.
Para a realização dos ensaios de fitotoxicidade e de sensibilidade da planta
aos herbicidas, inicialmente foram semeadas em bandejas de germinação sementes
tratadas de amendoim (A. hypogaea) em
substrato orgânico (Plantmax®) em casa de
vegetação. Após a emergência das plantas,
53
Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas
estas foram mantidas de 15 a 20 dias para
a ocorrência dos primeiros pares de folhas,
excetuando as folhas cotiledonares.
Ensaio de fitotoxicidade
Para a condução do ensaio de fitotoxicidade (CL50;14d), realizado em sala de
bioensaio com temperatura de 25,0±2,0ºC,
iluminação de 1.000 lux e fotoperíodo de
12 horas de luz, foram utilizadas plantas
jovens com a emissão de três pares de folhas verdadeiras, transplantadas em areia
fina (peneira de 2,0 mm) em recipientes
plásticos com capacidade para 300 g, conforme metodologia adaptada do ensaio de
vigor vegetativo de plantas testes da Organization for Economic Cooperation and
Development (OECD, 2003a).
A seguir, foi adicionado as concentrações testadas: 0,1; 1,0; 3,5; 11,2;
36,5; 118,0 mg kg-1 de areia e um controle
(sem adição do produto), com cinco réplicas e duas plantas por réplica, conforme
a norma Terrestrial Plant Test: 208 –
Seedling Emergence and Seedling Growth Test (OECD, 2003b). Para a diluição
de cada concentração teste, foi utilizado
como solução de diluição 70 mL de água
destilada, equivalente à máxima saturação
da areia previamente aferida. A cada dois
dias, 50 mL de água foram repostos em
cada unidade experimental, a fim de manter a umidade e impedir a limitação para o
desenvolvimento das plantas testes.
A fitotoxicidade dos herbicidas
(sem sinal – 0; clorose – 1, necrose de folha – 2; murcha de folha – 3; deformação
e murchamento do caule – 4; encarqulhamento da folha – 5, necrose da planta – 6)
foi avaliada em 1, 3, 5, 9 e 14 dias após a
exposição (DAE) (OECD, 2003a). Ao final
do período experimental, foi realizada a
mensuração do comprimento da parte área
e da raiz (cm) e calculada a taxa de cres-
54
DONEGÁ et al.
cimento relativo destas variáveis. Com os
resultados de crescimento relativo (%) das
plantas ao final de 14 dias, foi calculada a
concentração letal 50% (CL50;14d) pelo
método de Trimmed Spearman-Karber
(HAMILTON et al., 1977).
Ensaios de sensibilidade
Os ensaios de sensibilidade do
amendoim aos herbicidas foram conduzidos em condição de casa de vegetação.
Para tanto, duas plantas foram transplantadas em vasos com capacidade para 5 litros,
contendo uma mistura de latossolo, areia
e substrato orgânica (1;1;1 v/v), onde permaneceram por aproximadamente 10 dias
para o estabelecimento da planta teste.
Os herbicidas testados e suas
respectivas concentrações foram: a pendimetalina (1,0; 2,0; 4,0; 6,0; e 8,0 Lha-1);
o saflufenacil (25,0; 50,0; 100,0; 200,0;
250,0 g ha-1); o diclosulam (10,0; 20,0;
41,7; 62,1; e 82,4 g ha-1); o S-metalacloro
(0,5; 1,0; 2,0; 4,0; e 6,0 Lha-1); e imazapique (100,0; 200,0; 350,0; 550,0; e 700,0
gha-1), sendo utilizadas duas doses abaixo
da maior recomendação de bula, a maior
dose da bula e duas doses acima da maior
recomendada. Para cada ensaio utilizouse cinco réplicas por tratamento, com
duas plantas em cada réplica, totalizando
10 plantas por tratamento e uma controle,
em delineamento inteiramente casualizado (DIC).
Os herbicidas foram aplicados com
um pulverizador costal com pressão constante de 25 p.s.i. mantida por CO2. O bico
de pulverização foi o 110 02XR VK, com
consumo de calda equivalente a 200 Lha-1.
As avaliações de fitotoxicidade foram realizadas em 0, 1, 3, 7, 15, 21, 30 e
45 dias após a aplicação (DAA) e foram
avaliados os seguintes sinais: perda da sustentação, murchamento, amarelamento ou
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clorose, clorose da borda da folha, necrose da borda da folha e da folha. Ao final
de 45 dias, as plantas foram removidas
das parcelas experimentais e foram mensurados o desenvolvimento do caule (cm)
e o comprimento da raiz (cm). Os dados
obtidos foram submetidos a distribuição
normal e suas médias comparadas pela
análise de variância (ANOVA) e as médias
comparadas pelo teste de Tukey a 5% de
probabilidade no software Statistica 7.0.
Resultados e Discussão
% crescimento relativo da parte aérea
Ensaios de fitotoxicidade
Para a pendimetalina, a concentração letal 50% (CL50;14d) foi de 4,02 mg
kg-1, com limite inferior (LI) de 0,49 mg
kg-1 e superior (LS) de 32,96 mg kg-1. Para
o saflufenacil a CL50;14d foi de 40,34 mg
kg-1, com LI de 23,71 mg kg-1e LS 68,69
mg kg-1. Para o diclosulam, S-metolacloro e para o imazapique a CL50;14d foi
>118,0 mg kg-1.
Nos ensaios de fitotoxicidade, as
concentrações dos herbicidas não causaram morte da planta teste (A. hypogaea),
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
porém ocorreu redução da porcentagem
de crescimento da parte aérea da planta
correlacionada com o aumento da concentração de cada herbicida, conforme a
recomendação da Organisation for Economic Co-operation and Development
(OECD, 2003b).
Para a pendimetalina ocorreu diminuição no crescimento relativo da parte
aérea de A. hypogea de 50% e apenas 34,8
e 35,2% de crescimento da parte área em
36,5 e 118,0 mg kg-1 em relação ao controle, respectivamente (Figura 1), com os
sinais mais severos de fitointoxicação. As
plantas expostas ao saflufenacil e/ou ao
imazapique apresentaram porcentagem
entre 87,0 e 52,0% e de 88,6 a 70,0% de
crescimento relativo ao controle até 36,5
mg kg-1 e em 118,0 mg kg-1 de 35,9 e de
67,3%, respectivamente.
Para o diclosulam e para o S-metolacloro, ocorreram os menores efeitos
fitotóxicos com porcentagem de crescimento relativo entre 93,6 e 51,5 e
entre 111,5 e 67,37% nas concentrações
avaliadas, respectivamente (Figura 1).
A presença de 0,1 mg kg-1 causou pro-
120,0
Pedimentalina
100,0
Saflufenacil
80,0
Diclosulam
60,0
S-metalalocloro
40,0
20,0
Imazapique
0,0
0,1
1,0
3,5 11,2 36,5 118,0
Concentração (mg kg-1)
Figura 1. Inibição do crescimento relativo (%) da parte aérea (cm) da planta teste
(A. hypogaea) exposta aos herbicidas durante o ensaio de fitotoxicidade.
Ciência e Cultura
55
Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas
moção de crescimento da parte área da
planta, fenômeno conhecido como hormese (DUKE et al., 2006).
Os herbicidas testados foram menos tóxicos para A. hypogaea do que o
metsulfuron-methyl, nas concentrações
de 0,27 e 0,53 hmol g-1 de solo, para
plântulas de Brassica napus com total inibição do crescimento da planta (YE et al.,
2003); que o S-metolacloro com inibição
de crescimento 50% (IC50:5d) de 10,61e
5,35 µM para o comprimento da raiz de
milho e arroz (LIU et al., 2012).
Em análise de dose aplicada em
condição de campo, o herbicida dicamba
apresentou concentração de efeito 50%
(CE50;22d) de 30,76 g ha-1 para Solidago canadensis, 3,32 g ha-1para Inula
helenium e 1,63 g ha-1 para Centaurea
cyanus, enquanto que, para o metsulfuron-methyl, a CE50;11d foi de 8280,72
g ha-1 para C. cyanus e para bromoxynil foi de 77,84 g ha-1 (BOUTIN et al.,
2003). Para Carpenter et al. (2013), as
plantas testes Capsella bursa-pastoris,
C. cyanus, Cleome serrulata, Helianthus
strumosus e Laubelia infata apresentaram CL50;30d entre 1,53 a 3,74 g ha-1
para o Chlorimuron ethyl.
Os sinais de fitointoxicação da
planta teste durante os ensaios de toxicidade aguda para os herbicidas estão
DONEGÁ et al.
apresentados na Tabela 1. O S-metolacloro foi o único herbicida que não causou
sinal de fitointoxicação da planta teste A.
hypogaea, similar a Helianthus annus e
Canavalia ensiformis expostas a 250,0 g
ha-1 de sulfentrazona (BELO et al., 2011).
Na análise do comprimento da raiz
(cm), o herbicida pendimetalina causou
redução do crescimento relativo ao controle (%) em todas as concentrações testadas
(Figura 2), similar ao descrito para a parte
área. O efeito de inibição de crescimento
ocorreu em todas as concentrações testadas, com crescimento relativo variando
de 55,1% em 0,1 mg kg-1 a 35,2% em
118,0 mg kg-1 (Figura 2). O saflufenacil, o
diclosulam e o imazapique também causaram redução no desenvolvimento da raiz
de A. hypogaea, com crescimento relativo
ao controle (100%) em torno de 90 a 60%
(Figura 2). O S-metolacloro proporciou
maior crescimento das raízes em relação
ao controle em todas as concentrações
testadas, similar ao descrito para a parte
aérea da planta teste e considerado como
hormese (DUKE et al., 2006).
Os efeitos da redução do crescimento relativo da parte aérea e da
raiz da planta teste A. hypogaea foram mais envidentes com diclosulam,
saflufenacil e imazaquipe, similar ao
descrito em condição de campo com
Tabela 1. Sinais de fitointoxicação da parte aérea da planta teste amendoim A.hypogaea)
expostos aos herbicidas.
Concentração (mg kg-1)
Herbicidas
0,0
0,1
1,0
3,5
11,2
36,5
118,0
Pendimetalina
3,5
3,5
3,5
Saflufenacil
1
1,3
1,3
1,3
2,6
Diclosulam
3,5
3,5
S-Metolacloro
Imazapique
3,0
3,0
3,0
Sinais avaliados: 0: sem sinal; 1: clorose; 2: necrose de folha; 3: murcha de folha; 4: deformação e
murchamento do caule; 5: encarqulhamento da folha; 6: necrose da planta.
56
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
a aplicação dos herbicidas ethalfluratin (1,26 kg ha-1), imazethapyr (0,4 e
0,07 kg ha-1) e pendimetalina (1,12 kg
ha-1) para a planta Sesamum indicum
(GRICHAR et al., 2001).
% crescimento relativo da raiz
Ensaio de Sensibilidade
em casa de vegetação
No ensaio sensibilidade com herbicida pendimetalina, em 0, 1 e 3 dias após
aplicação (DAA) não ocorreu sinais de fitotoxicidade em nenhuma dose avaliada.
Em 5 DAA ocorreu clorose foliar em 6,0 e
8,0 L ha-1. Em 30 e 45 DAA também ocorreu necrose pontual foliar em 6,0 e 8,0 L
ha-1. Em espinafre indiano (Basella alba)
as doses de 0,33, 0,66, 0,99, 1,32, 1,98 kg
i.a ha-1 de pedimentalina causaram atrofia
das folhas com coloração verde-escuro e
engrossadas e frágeis (SMITH, 2004). No
controle, o crescimento da parte aérea foi
de 35,8 cm com diminuição significativa
a partir de 1,0 L ha-1 em todas as doses
aplicadas, em relação ao controle. Para
o crescimento da raiz também ocorreu
diminuição em todos os tratamentos em
relação ao controle (Tabela 2), diferindo
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
da aplicação de 0,75 kg ha-1de pedimentalina em Brassica juncea (SINGH et al.,
2000) e de 0,33 kg i.a. ha-1 em Corchorus olitorius e em quiabo (Abelmoschus
esculentus) (SMITH, 2006), que não
apresentaram nenhum efeito de fitotoxicidade mensurado.
Para o saflufenacil não ocorreram
sinais de fitotoxicidade no momento da aplicação. Em 1 DAA na dose de 250,0 g ha-1
ocorreram pontos de necrose. Em 3 DAA
todas as concentrações apresentaram necrose pontual nas folhas. Este padrão de
sinais de fitotoxicidade também ocorreu em 7, 15, 21 e 30 DAA; porém, em
45 DAA, as plantas se recuperaram dos
efeitos do herbicida. Na avaliação da parte aérea, a dose de 25,0 g ha-1 não diferiu
em crescimento do controle, enquanto as
demais doses diferiram significativamente
do controle, porém sem diferença entre os
tratamentos. Para a raiz ocorreu diferença
significativa entre todas as doses testadas
em relação ao controle (Tabela 2).
Para o diclosulam não ocorreram sinais de fitotoxicidade nas avaliações de 0,
1 e 3 DAA em nenhuma dose testada. Em
180,0
160,0
140,0
Pedimentalina
Saflufenacil
Diclosulam
S-metalalocloro
Imazapique
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
0,1
1,0
3,5 11,2 36,5 118,0
Concentração (mg kg-1)
Figura 2. Inibição do crescimento relativo (%) da parte aérea (cm) da planta teste (A.
hypogaea) exposta aos herbicidas durante o ensaio de fitotoxicidade.
Ciência e Cultura
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Avaliação ecotoxicológica e sensibilidade do amendoim (Arachis hypogaea) a herbicidas
5 DAA, nas doses de 41,7, 62,1 e 81,4 gha-1
ocorreu início de clorose foliar e este padrão
se manteve até 45 DAA. Na análise do desenvolvimento da planta não foi percebida
diferença significativa entre as doses e o controle para o crescimento da parte aérea e raiz
(Tabela 2). Este herbicida foi utilizado, nas
doses de 0,009 a 0,024 kg ha-1 no amendoim
(A. hypogaea), isolado ou em associação com
etalfluralina para o controle de Eclipta prostrata, Ipomoea lacunosa, Panicum texanum e
Cyperus esculentus, incorporado pré-plantio
(PPI), pré-emergência (PRE) e pós-emergência (POS), com controle de 80 a 92% das
plantas daninhas sem causar fitotoxicidade
para a cultura (GRICHAR et al., 2004).
No ensaio com S-metolacloro em
1 DAA ocorreu clorose foliar nas doses de
DONEGÁ et al.
4,0 e 6,0 L ha-1, efeito similar nas demais
avaliações de 7, 15, 21, 30 e 45 DAA. Para
a parte aérea a partir de 2,0 L ha-1 ocorreu
uma diminuição no crescimento; porém,
não ocorreu diferença significativa entre os
tratamentos (Tabela 2). Para a raiz, a dose
de 0,5 L ha-1 difereriu significativamente
do controle e dos demais tratamentos, com
aumento no crescimento (Tabela 2). As
concentrações de 4,6 e 8 ha-1 não diferiram
entre si, mas ocorreu diferença signifitiva
em relação a controle (Tabela 2).
Para o imazapique, a partir de
5 DAA ocorreu pequenos pontos de clorose nas doses de 550,0 e 750,0 g ha-1.
A partir desta avaliação, não ocorreram
mais sinais de fitotoxicidade nas plantas
em nenhuma dose avaliada. Para a parte
Tabela 2. Média ± desvio padrão da sensibilidade do amendoim (A. hyphogaea) após
aplicação de herbicidas em condição de casa de vegetação.
Herbicidas
Pendimetalina
(L ha-1)
Parte área
Raiz
Saflufenacil
(g ha-1)
Parte área
Raiz
Diclosulam
(g ha-1)
Parte área
Raiz
S-metolacloro
(L ha-1)
Parte área
Raiz
Imazapique
(g ha-1)
Parte área
Raiz
Doses aplicadas
0,0
35,8±2,9a
17,3±2,7a
0,0
1,0
2,0
4,0
29,0±1,9b 27,5±2,5bc 26,1±1,6c
14,7±2,2b 14,3±2,1b 14,0±2,8b
25,0
35,8±2,9ab 37,4±2,4a
17,3±2,7a 14,3±5,4b
6,0
8,0
25,2±2,5c
11,4±6,6b
25,1±2,5c
13,5±1,7b
50,0
100,0
200,0
250,0
31,8±4,5c
14,3±2,5b
32,8±6,0c
14,8±1,8b
27,4±3,3d
13,7±2,2b
27,2±2,4d
13,1±1,4b
0,0
10
20
41,7
62,1
81,4
57,0±4,9
16,5±5,9
54,2±4,1
18,2±3,5
52,5±3,3
20,9±3,1
55,2±3,7
19,0±3,3
55,0±2,4
18,4±2,2
51,4±4,5
17,4±3,6
0,0
0,5
1,0
2,0
4,0
6,0
54,6±2,6
18,5±2,3b
53,4±3,4
16,2±2,7c
50,8±5,8
14,8±2,4c
51,8±5,0
14,1±2,1c
57,0±4,9
57,3±3,2
16,5±2,7bc 21,2±2,7a
0,0
100,0
200,0
350,0
550,0
700,0
35,8±2,9a
17,3±2,7
33,4±3,1a
14,0±5,5
30,3±1,9b
14,4±3,4
29,4±2,7b
15,4±1,9
27,0±3,1b
16,2±3,2
25,7±1,7c
14,6±5,4
Letras minúsculas diferentes na mesma linha indicam diferença significativa pelo teste de Tukey a 5%.
A ausência de letras minúsculas na coluna indicam ausência de diferença significativa entre os tratamentos.
58
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
aérea não ocorreu diferença entre a dose
de 100,0 g ha-1 e o controle. As demais doses testadas diferiram significatimente do
controle, com diminuição do crescimento.
Para a raiz não ocorreu diferença entre as
doses e o controle (Tabela 2).
De uma forma geral, o amendoim
(A. hypogaea) apresentou tolerância ao diclosulan em todas as doses testadas. Para
o S-metolacloro houve efeito em todas as
doses para a parte aérea e para o saflufenacil até 25,0 g ha-1; porém, a partir de 0,5 g
L-1 de S-metolacloro e 25,0 g ha-1 de saflufenacil, ocorreu redução no crescimento
da raiz, indicando necessidade de cuidado
com o resíduo destes herbicidas no solo,
similar ao descrito para o próprio S-metalocloro em arroz e milho (LIU et al., 2012).
Para o imazapique, o amendoim foi
tolerante no desenvolvimento da parte aérea
até 100,0 g ha-1 e em todas as doses para a
raiz. Para o pendimetalina o amendoim foi
considerado sensível a qualquer dose avaliada (Tabela 2), com redução no crescimento
da parte aérea e da raiz, similar a aplicação
de carfentrazone-ethyl na dose de 0,04 kg
ha-1 que causou nanismo em 10% das plantas avaliadas (GRICHAR et al., 2010).
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Conclusão
Com base nos resultados obtidos conclui-se que, nos ensaios de
fitotoxicidade, a pendimetalina é tóxica, o saflufenacil é pouco tóxico e o
imazapique, o diclosulam e o S-metolacloro não possuem efeito fitotóxico para o
A. hypogaea. Em condição de aplicação
o A. hypogaeae é sensível à pendimetalina
e ao saflufenacil e requer cuidado na aplicação, ao mesmo tempo que não possui
sensibilidade à diclosulam e ao imazapique. Com relação ao S-metalocloro em
baixas doses, estimula o desenvolvimento
da planta, especialmente da raiz.
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61
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
A estrutura sindical brasileira quanto
a sua liberdade e representatividade
The structure of association for
Brazilian your freedom and standing
Kleber Luis Luz Barbosa1, Claudia Regina Zani Luz2
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) – Barretos (SP), Brasil.
Universidade de Uberaba (UNIUBE) – Uberaba (MG), Brasil.
1
2
Resumo
O movimento sindical brasileiro, inspirado no modelo europeu, não acompanhou as evoluções sociais
e democráticas dos demais países. Tornou-se um sistema contraditório a partir do momento em que a
Constituição Federal determinou ser livre a associação profissional ou sindical e, no mesmo texto legal,
dispôs uma série de limitadores, tais como a unicidade sindical, a obrigatoriedade de registro, a imposição
da base territorial, a organização por categorias, dentre outros. O presente estudo buscou a abordagem
desses conflitos normativos e a realidade prática das entidades sindicais, face aos aspectos que compõem
a liberdade sindical, particularmente os estabelecidos pelas Convenções da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), principalmente pela Convenção nº 87.
Palavras-chave: estrutura sindical; liberdade; representatividade.
Abstract
The Brazilian labor movement, inspired by the European model, did not follow the evolution of the social
democratic and other countries. It became a contradictory system by the time the Federal Constitution
determined professional association or trade union to be free, and the same legal text, arranged a series of
constraints, such as one union, mandatory registration, imposition of territorial, organization by categories, among others. The present study sought the normative approach to these conflicts and the practical
reality of the unions, given the aspects that compose the freedom of association, particularly those established by the Conventions of the International Labour Organization (ILO), mainly by Convention 87.
Keywords: trade union structure association; freedom; representation.
Autor para correspondência: Kleber Luis Luz Barbosa – Avenida Prof. Roberto Frade Monte, 386 –
Aeroporto – CEP: 14783-226 – Barretos (SP), Brasil – E-mail: [email protected]
Recebido em: 24/04/2015
Aceito para publicação em: 24/02/2016
Ciência e Cultura
63
A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade
Introdução
O fenômeno da globalização fez com
que a classe trabalhadora passasse conviver
com novas exigências de um mercado cada
dia mais competitivo, e, em consequência
das transformações na esfera produtiva trazidas por esse fenômeno, os trabalhadores
também foram afetados, assim como as entidades sindicais que os representam.
No Brasil, a formação da organização sindical advém da imigração europeia,
principalmente de italianos. Nas palavras
de Nascimento (2011, p. 1250),
o direito sindical brasileiro sofreu
grande influência do corporativismo
italiano, guardando até os nossos dias
figuras dele provenientes, entre as quais
o sistema do sindicato único que veda
a existência na mesma base territorial
de mais de um sindicato da mesma
categoria. Outra figura herdada é a contribuição sindical compulsória sobre os
salários de todo membro da categoria,
associado ou não do sindicato.
Nesse sentido, ressalta Aquiles
(2011, p. 5) que
no movimento sindical brasileiro, com
uma estrutura organizacional forjada há
mais de setenta anos, estão dispostos
desafios de alta complexidade: aglutinar
força política junto à classe trabalhadora
cada vez mais diversificada e complexa,
num cenário em que as transformações
no seio do capitalismo são cada vez
mais intensas e incertas.
Ainda conforme o sociólogo ­Aquiles
(2011, p. 5),
para a compreensão desses fenômenos,
essas organizações estão inseridas em
64
BARBOSA et al.
um cenário complexo, onde seu futuro também depende de reformas na
legislação trabalhista. Esse cenário é
cercado de grandes incertezas e repleto
de transformações, com surgimento de
novas formas de organização da produção, inovações industriais, alterações
na composição da classe trabalhadora
e uma estrutura sindical.
Para Moraes Filho e Moraes (2010,
p. 656),
o erro na formação do sindicalismo
brasileiro vem de origem, uma vez
que a “Revolução de 1930” frustrou
aqueles que sonhavam com a vitória
de instituições liberais entre nós e, em
conseqüência, com a solidificação da
democracia por meio da participação
da sociedade no processo decisório.
Nesse sentido, Mazur (2013, p. 3)
assevera que
por mais almejada, nos regimes jurídicos democráticos a liberdade de fato
jamais será alcançada, quando muito a
liberdade de direito, com sua amplitude
dependente da política governamental.
Com o movimento sindical brasileiro
não foi, não é e não será diferente. Adotado ainda quando criança pelo Estado
e embalado durante décadas na letargia
da representação única por categorias
e do custeio obrigatório, hoje padece
livre dentro de sua própria jaula.
Em uma análise do modelo sindical
adotado no Brasil, quando confrontado
com preceitos internacionais que regram a
matéria, o tema fica ainda mais intrigante.
Isso porque a Organização Internacional
do Trabalho (OIT), por meio da ConvenCiência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
ção nº 87, pauta por um modelo sindical
plenamente livre de intervenções e fundamentado na pluralidade. Nesse sentido, o
ensinamento de Barros (2011, p. 970):
uma das mais importantes Convenções da OIT sobre matéria sindical é
a de n. 87, sobre liberdade sindical e
proteção do Direito Sindical, de 1948,
ratificada por vários membros da OIT.
Embora ainda em 1949 tenha sido
encaminhada ao Congresso Nacional
brasileiro mensagem recomendando
sua aprovação, a matéria ainda não
foi objeto de apreciação pelo Senado,
tendo sido aprovada na Câmara dos
Deputados em 1984.
Nesse cenário de dilemas e contradições sobre o modelo sindical brasileiro,
a discussão do presente artigo buscou mostrar que o modelo atual está ultrapassado
e, como alternativa à “velha” estrutura
sindical, há necessidade de reformas de
acordo com as “novas” características
do trabalho em constante transformação.
O artigo foi elaborado por meio de uma
revisão de literatura baseada na doutrina
pátria, em publicações especializadas e
em Convenções Internacionais.
Histórico do Sindicalismo no Brasil
A evolução da estrutura sindical
brasileira está retratada e se confunde
com a própria história do Direito do Trabalho no Brasil.
As primeiras associações de trabalhadores livres, mas assalariados, mesmo
que não se intitulando sindicatos, surgiram nas décadas finais do século XIX.
Essas associações eram ligas operárias,
sociedades de mútuo socorro, sociedades
cooperativas de obreiros, enfim, diversos tipos de entidades associativas que
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
agregavam trabalhadores por critérios
diferenciados. Na formação e no desenvolvimento dessas entidades coletivas, a
presença da imigração europeia teve importância crucial, visto que trouxe ideias e
concepções plasmadas nas lutas operárias
do Velho Continente (DELGADO, 2012).
A doutrina sobre o tema assevera
que a classe trabalhadora brasileira tem
registro de muitas lutas durante o período
inicial republicano, momento em que ocorreram diversas conquistas trabalhistas,
tais como a regulamentação do trabalho
de crianças e adolescentes em fábricas, a
assinatura do Tratado de ­Versalhes pelo
governo brasileiro, obrigando-se a cumprir determinadas recomendações em
favor dos trabalhadores, e, ainda, a regulamentação do acidente de trabalho
(MORAES FILHO e MORAES, 2010).
Entretanto, foi com a Revolução
de 1930, que levou Getúlio Vargas ao
poder, que ocorreram mudanças efetivas
nas estruturas socioeconômicas do país,
sendo criado o Ministério do Trabalho,
órgão responsável por emitir a carta de
registro oficial aos sindicatos que buscavam legalizar-se.
Conforme ensina Boito Júnior
(2011), nesse período passou a imperar
uma organização sindical outorgada pelo
Estado a partir da exigência da legalização (Lei de Sindicalização de 1931).
Assim, as organizações sindicais que
não atendessem a lei, sendo devidamente registradas, continuariam associações
livres, todavia sem direito e reconhecimento legal de representação.
Pode-se notar daí o início da forte
influência estatal sobre a estrutura sindical no Brasil. Mesmo que se considere
boa a intenção de proteção ao trabalhador
pelo Estado, essa intervenção era o oposto
do que a OIT recomendava.
65
A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade
Antes desse período, a indústria
procurava extrair do trabalhador o máximo de rendimento com o mínimo de
custo. A partir de então, a intervenção
estatal residiria em não permitir a destruição da capacidade produtiva dos
operários, ameaçados pelas péssimas condições de trabalho e pelos baixos salários
­(MORAES FILHO e MORAES, 2010).
Em 1937, foi redigida pelo Jurista
Francisco Luís da Silva Campos a Carta
outorgada à Nação, tornando o sindicato uma organização vinculada ao Estado.
Essa carta previa, em seu artigo 138, que a
associação profissional ou sindical é livre.
Em 1943, foi aprovada, pelo
­Decreto-Lei nº 5.452, a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), admitindo a colaboração dos sindicatos com o E
­ stado,
como órgãos técnicos e consultivos, com
a finalidade de desenvolver a solidariedade social. O texto estabelece ainda a
prerrogativa de impor contribuições a todos aqueles que participam de categorias
profissionais ou econômicas, ou ainda
profissionais liberais representadas, regula sua fixação, seu recolhimento, sua
aplicação e suas penalidades. Não houve
nenhum avanço social com a Constituição de 1937 e com a CLT, pois o Brasil
continuava longe do regime democrático. Assim, passados 67 anos da entrada
em vigor da CLT, a forma de subjugar
os sindicatos brasileiros aos interesses
do Estado permanece quase intacta, sendo mantidos os mesmos moldes na
­Constituição de 1946 (MORAES FILHO
e MORAES, 2010).
A Carta Magna atualmente vigente
no país não conseguiu modernizar a legislação sindical.
A Constituição Federal de 1988
iniciou, sem dúvida, a transição para a
democratização do sistema sindical brasi-
66
BARBOSA et al.
leiro, entretanto sem concluir o processo.
Na verdade, construiu certo sincretismo
de regras, com o afastamento de alguns
dos traços mais marcantes do autoritarismo do velho modelo, preservando, porém,
outras características significativas de sua
antiga matriz (DELGADO, 2012).
O que se verifica realmente é que
a essência sobre a qual está baseada a organização sindical brasileira permanece
inalterada, mantendo os mecanismos criados entre os anos de 1930 e 1940.
Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho, aí
inserido com destaque o Direito Sindical,
como em outros ramos do Direito, possui
princípios próprios.
Para Delgado (2012), eles podem
ser classificados em três grandes grupos:
princípios assecuratórios da existência do
ser coletivo obreiro, princípios regentes
das relações entre os seres coletivos trabalhistas e princípios regentes das relações
entre normas coletivas negociadas e normas estatais.
No primeiro grupo estão inseridos o
Princípio da Liberdade Associativa e Sindical, que postula pela ampla prerrogativa
obreira de associação e sindicalização, e
o Princípio da Autonomia Sindical, que
sustenta a garantia de autogestão às organizações associativas e sindicais dos
trabalhadores, sem interferências empresariais ou do Estado (DELGADO, 2012).
No segundo grupo temos o Princípio
da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva, que propõe que a validade
do processo negocial coletivo submeta-se
à necessária intervenção do ser coletivo institucionalizado obreiro — no caso
brasileiro, o sindicato — o Princípio da
Equivalência dos Contratantes Coletivos,
que postula pelo reconhecimento de um
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estatuto sociojurídico semelhante a ambos os contratantes coletivos (o obreiro e
o empresarial), e o Princípio da Lealdade
e Transparência na Negociação Coletiva,
que se vincula ao anterior, visando assegurar, inclusive, condições efetivas de
concretização prática da equivalência teoricamente assumida entre os sujeitos do
Direito Coletivo do Trabalho.
E no terceiro e último grupo: Princípio da Criatividade Jurídica da Negociação
Coletiva, que traduz a noção de que os
processos negociais coletivos e seus instrumentos (contrato coletivo, acordo coletivo
e convenção coletiva do trabalho) têm real
poder de criar norma jurídica, em harmonia
com a normatividade heterônoma estatal; e, por fim, o Princípio da Adequação
Setorial Negociada, que trata das possibilidades e dos limites jurídicos da negociação
coletiva (DELGADO, 2012).
Em uma análise geral dos princípios retrocitados, pode-se perceber que a
estrutura sindical brasileira não absorveu
boa parte de sua essência, principalmente
no que concerne à liberdade sindical e a
não interferência estatal.
Organização sindical brasileira
A estrutura da organização sindical
brasileira é conceituada e caracterizada
pela doutrina trabalhista em um sentido
quase unânime.
Segundo Delgado (2012, p. 1345):
Sindicatos são entidades associativas permanentes, que representam,
trabalhadores vinculados por laços
profissionais e laborativos comuns,
visando tratar de problemas coletivos
das respectivas bases representadas,
defendendo seus interesses trabalhistas
conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e vida.
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Conforme Moraes Filho e Moraes
(2010, p. 667), “a Consolidação das Leis
do Trabalho – CLT reconhece que a finalidade do sindicato é a defesa dos interesses
comuns da categoria, que se caracteriza
pelo exercício de atividades idênticas, similares ou conexas”.
A principal função e prerrogativa
dos sindicatos é a de representação, no
sentido amplo, de suas bases trabalhistas.
O sindicato organiza-se para falar
e agir em nome de sua categoria, para
defender seus interesses no plano da relação de trabalho e, até mesmo, em plano
social mais largo. Nessa linha é que a
própria Constituição enfatiza a função representativa dos sindicatos (art. 8º, III),
pela qual lhes cabe a defesa dos direitos
e interesses coletivos ou individuais da
categoria, inclusive em questões judiciais
ou administrativas. Essa função representativa abrange inúmeras dimensões: a
privada, em que o sindicato se coloca em
diálogo ou confronto com os empregadores, em vista dos interesses coletivos da
categoria; a administrativa, na qual o sindicato busca relacionar-se com o E
­ stado,
visando a solução de problemas de ordem trabalhista, em sua área de atuação;
a pública, quando tenta dialogar com a
sociedade civil, na procura de suporte
para suas ações e judicial na defesa dos
interesses da categoria e de seus filiados
(DELGADO, 2012).
Delgado (2012, p. 1360) continua
discorrendo que, além dessa
função representativa, lato sensu, abrange inúmeras dimensões.
A privada, em que o sindicato se
coloca em diálogo ou confronto
com os empregadores, em vista dos
interesses coletivos da categoria.
Existem também as funções nego-
67
A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade
cial e assistencial, bem como outras
duas funções que não são pacíficas
na doutrina: a política e a econômica. Essas são fruto de discussão, pois
ambas estariam vedadas expressamente pelo texto legal construído nos
períodos de autoritarismo no Brasil;
entretanto, tais preceitos não foram
recebidos pela Constituição de 1988.
Assim, embora não seja recomendável a vinculação de sindicatos a
partidos políticos, por todo o desgaste que essa situação pode gerar para a
própria entidade sindical, isso não é
proibido por lei.
As entidades sindicais brasileiras
possuem como fontes de custeio quatro tipos de contribuição sindical, sendo
elas: contribuição sindical obrigatória,
contribuição confederativa, contribuição
assistencial, além das mensalidades dos
associados do sindicato.
A que gera maior polêmica é,
sem dúvida, a contribuição obrigatória,
pois se trata de uma receita recolhida
uma única vez, anualmente, em favor
do sistema sindical, nos meses e montantes fixados na CLT, para empregado,
empregador ou profissional liberal, atingindo inclusive os trabalhadores não
sindicalizados, sendo este um dos pontos críticos.
Segundo Moraes Filho e M
­ oraes
(2010), a obrigatoriedade da contribuição sindical é uma agressão aos
princípios da liberdade associativa e da
autonomia dos sindicatos.
Essa contribuição sindical compulsória pode ser entendida como uma das
principais causas da não ratificação da
Convenção nº 87 da OIT, tendo em vista
os interesses envolvidos, principalmente
das centrais sindicais.
68
BARBOSA et al.
Liberdade e autonomia sindical
A Constituição Federal, em seu artigo 5°, incisos XVII e XX, reconhece a
liberdade individual de associação.
A liberdade sindical constitui “o
alicerce sobre o qual se constrói o edifício das relações coletivas de trabalho
com características próprias; ela se sobrepõe ao indivíduo isolado e implica
restrições à liberdade individual, quando
submete esse homem isolado à deliberação do homem-massa que é a assembleia”
(BARROS, 2011).
Contraditoriamente, o inciso IV
do artigo 8º da Constituição de 1988
estabelece a contribuição sindical obrigatória, ferindo, assim, o princípio da
liberdade sindical.
A OIT, na Convenção nº 87, ainda não ratificada pelo Brasil, assegura
aos trabalhadores e aos patrões o direito de constituir as organizações que
julguem convenientes, assim como o
direito de filiar-se a essas organizações,
com a única condição de observar seus
estatutos. Enfatizando, ainda, que as autoridades públicas deverão abster-se de
toda intervenção que vise limitar esse
direito ou dificultar seu exercício legal
(MAZUR, 2013).
Não é o que temos atualmente na
legislação pátria.
No mesmo sentido, leciona
­Sussekind (2010, p. 582):
Para a OIT, a contribuição imposta
por lei aos componentes de grupos
representados por sindicato configura
flagrante violação da Convenção n. 87,
porque implica uma forma indireta de
participação compulsória na vida da associação, incompatível com o princípio
da liberdade sindical. Este entendimento está consagrado pelo Comitê de
Ciência e Cultura
CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
Liberdade Sindical. O que este órgão
vem admitindo, com a comprovação
do Conselho de Administração da
Organização, é a estipulação de uma
quota de solidariedade, ou canon de
participação, na convenção coletiva
ajustada pelo sindicato, como decorrência da aplicação erga omnes das
vantagens estabelecidas no instrumento negociado ou arbitrado, a ser paga
exclusivamente pelos não associados.
Ainda sobre a Convenção nº 87,
cumpre ressaltar que esta dispõe sobre a
liberdade sindical e a proteção ao direito
de sindicalização, em relação a poderes
públicos, sendo considerada a mais importante da OIT. Posteriormente, essa
convenção foi completada pela Convenção nº 98, de 1949 (SUSSEKIND,
2010).
Uma segunda manifestação de
liberdade sindical remete ao tema da unicidade e pluralidade sindical.
A unicidade, prevista no Brasil desde a década de 1930, mantida inclusive
após a Constituição de 1988, corresponde à previsão normativa obrigatória de
existência de um único sindicato representativo dos correspondentes obreiros,
seja por empresa, seja por profissão, seja
por categoria profissional. No conceito de
Delgado (2012), a unicidade é, em síntese, o sistema de sindicato único, com
monopólio de representação sindical dos
sujeitos trabalhistas.
Nesse sentido, cumpre ressaltar que a Constituição de 1988 veda a
criação de mais de um sindicato representativo de igual categoria profissional
ou econômica, na mesma base territorial
definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, em área inferior à
área de um município.
Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
Para Moraes Filho e Moraes (2010),
o texto disposto no artigo 8º da Constituição Federal viola o princípio da liberdade
sindical, pois impede a autonomia de vontade de trabalhadores e empregados de se
organizarem de forma plural ou única,
impondo medidas burocráticas típicas da
época do corporativismo.
Segundo Nascimento (2011), uma
das maiores críticas à pluralidade sindical é a divisão do interesse coletivo com
a existência de mais de um sindicato na
mesma base territorial para a representação do grupo. Dessa forma, a pluralidade
sindical dividiria forças e enfraqueceria
a capacidade sindical de pressionar e
reivindicar.
Ainda segundo o mesmo doutrinador, citando Mozart Victor Russomano, a
pluralidade sindical garante melhor a liberdade dos sindicados, apontando como
fórmula ideal a seguinte: “o sindicato
único deve nascer da pluralidade sindical, ou seja, deve perdurar a unidade da
categoria profissional ou econômica à
margem da possibilidade, espontaneamente abandonada, de formação dos
sindicatos dissidentes” (­ NASCIMENTO,
2011, p. 1282).
A Constituição de 1988 conservou
a unicidade sindical, impondo o princípio
do sindicato único, no que não acompanhou a evolução do sindicalismo dos
países democráticos.
Moraes Filho e Moraes (2010)
citam que, no âmbito internacional,
­Inglaterra e Itália merecem a nossa atenção. Na Inglaterra, a prática demonstra que
a sindicalização obrigatória e a unicidade
confederativa não ferem o regime democrático. O Congresso dos Sindicatos, com
cerca de 8 milhões de membros distribuídos em quase duas centenas de entidades
filiadas, serve de exemplo de organização
69
A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade
livre e autônoma no mundo democrático.
Na Itália, por sua vez, há a pluralidade sindical em todos os níveis, podendo ocorrer
uma atuação articulada em uma espécie de
Federação das Confederações.
Sobre o tema, é importante frisar que a OIT aceita a unicidade fática
de representação, exigindo apenas que o
sistema jurídico possibilite a pluralidade
de associações, em qualquer nível, admite, porém, a designação do sindicato de
maior representatividade como porta-voz
do grupo em determinadas questões.
E é exatamente nesse ponto crucial
que se apoia todo o problema da estrutura sindical brasileira: basear-se em um
modelo arcaico de unicidade sindical, há
muito abandonada por países democraticamente modernos, e que foi “criada”
pelo Estado para ser plenamente manipulada e controlada.
Adicionando-se aí a malfadada
contribuição sindical, descendente sem
diferenciação do antigo imposto sindical,
para termos um sistema sindical condenado desde seu nascimento.
A Constituição Federal de 1988
preceitua que o Poder Público não pode
interferir ou intervir na organização sindical, como já foi visto, em seu artigo 8º,
inciso I, assegurando, assim, a autonomia
sindical, que é uma das facetas da liberdade sindical (SUSSEKIND, 2010).
Em se tratando de autonomia
sindical, assim denominada a terceira manifestação de liberdade sindical, esta seria
o autogoverno da categoria e das suas entidades sindicais, segundo livre escolha e
deliberação, sem intromissões de controle
ou dominações que lhes roubem a autenticidade representativa (MORAES FILHO
e MORAES, 2010).
Sobre o tema, a Constituição
­Federal estabelece em seu artigo 8º, i­ nciso
70
BARBOSA et al.
I, a proibição de qualquer exigência de
autorização por parte do Estado para a
fundação do sindicato, vedando ainda
qualquer interferência ou intervenção do
Poder Público na organização sindical.
Todavia, a Constituição Federal,
ao determinar o “registro no órgão competente”, determina a intervenção do
Ministério do Trabalho nesse processo,
em obediência ao princípio do sindicato
único, permitindo ao Estado exercer, de
certa forma, um controle sobre a atividade sindical.
Para a OIT, as autoridades administrativas devem abster-se de toda
intervenção que tenda a limitar ou a dificultar o direito dos trabalhadores de
constituírem as organizações que acharem convenientes.
Para a Jurisprudência do Comitê
de Liberdade Sindical, referendada pelo
Conselho de Administração da OIT, somente o Poder Judiciário, em processo no
qual seja assegurado pleno direito de defesa, pode penalizar organizações sindicais
ou dirigentes (SUSSEKIND, 2010).
Assim, ao consagrar a não interferência do Poder Público na organização sindical,
a Constituição Federal tornou incompatível
com o novo sistema constitucional as disposições da CLT sobre aprovação de estatutos,
supervisão de eleições, estruturas orgânicas,
controle orçamentário e outras que ferem a
autonomia das associações sindicais (SUSSEKIND, 2010).
No âmbito jurídico, o Supremo
Tribunal Federal (2007) editou a Súmula
677/2003, que assim dispõe:
Até que lei venha a dispor a respeito,
incumbe ao Ministério do Trabalho
proceder ao registro das entidades
sindicais e zelar pela observância do
princípio da unicidade.
Ciência e Cultura
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Essa interferência da autoridade
administrativa, com a obrigatoriedade do
registro das associações sindicais perante
o Ministério do Trabalho, é um elemento
claramente restritivo da autonomia sindical que, sob certas circunstancias, interfere
na natural atuação coletiva dos sindicatos.
Em primeiro lugar, parece claro que
o comando constitucional de não interferência e intervenção do Estado
na organização sindical, corolário do
princípio da autonomia dos sindicatos, é franco e cristalino no tocante a
interferências político-administrativas
estatais, por meio de seu aparelho administrativo, o Ministério do Trabalho
e Emprego — estas não podem, efetivamente, ocorrer. Este aspecto parece
pacificado na doutrina e jurisprudência. (DELGADO, 2012, p. 1354)
Verifica-se, pois, quanto à questão
da liberdade e da autonomia das entidades
sindicais que há muitas contradições.
Nesse sentido dispõe o inciso II
do artigo 8º da Constituição da República, que veda a criação de mais de uma
organização sindical, em qualquer grau,
representativa de categoria profissional
ou econômica, na mesma base territorial
que não poderá ser inferior à área de um
município. O inciso III do dispositivo supracitado assevera que ao sindicato cabe a
defesa dos direitos e interesses coletivos
ou individuais da categoria. O inciso IV,
por sua vez, estabelece nova contribuição
para o custeio do sistema confederativo
da representação sindical, preservando a
contribuição obrigatória prevista em lei.
Em termos de liberdade sindical, Mazur (2013, p. 61) ensina citando
brilhantemente João Régis Fassbender
Teixeira:
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O princípio da liberdade, também no
chão sindical, reside na amplitude do
poder de escolha. O primeiro degrau
está na liberdade de escolher em que
sindicato entrar. Tal envolve, portanto
e de plano, a condição de que possam
existir vários sindicatos de uma mesma categoria, profissão ou atividade.
Optar. Isto impõe que não haja peias
tolhendo a liberdade de que sejam criados sindicatos diversos, para o mesmo
fim. De outro ângulo, a mesma liberdade para sair do sindicato escolhido,
como e quando quiser, respeitados os
direitos alheios. Como conseqüência,
isenção de taxas ou contribuições obrigatórias, compulsórias, não derivadas
diretamente da vontade do associado.
Totalmente não recomendáveis as taxas impostas por governos totalitários,
mantidas no Brasil. O famigerado
“imposto sindical”, com nominação
alterada para contribuição sindical, é
óbice à liberdade individual, também
à coletiva. E ademais, impedimento
para o crescimento sadio de um sindicalismo autêntico, a par de ser caldo de
cultura notavelmente fértil para pelegos e profissionais do sindicalismo.
Ou seja, o Brasil sempre esteve na
contramão da moderna estrutura sindical
mantida em países democráticos, civilizados e contrários a regimes totalitários
e fascistas, e o principal problema desse
sistema falido de estrutura sindical reside
na unicidade sindical implantada nos anos
ditatoriais de 1930 até 1945.
Segundo Mazur (2013), em meio a
tantos avanços sociais, o legislador constituinte de 1988 reiterou a unicidade sindical,
o custeio obrigatório das entidades e a
representação por categoria, evidenciando-se, assim, que a liberdade disposta no
71
A estrutura sindical brasileira quanto a sua liberdade e representatividade
caput do artigo 8º da Constituição ­Federal
é, em verdade, uma meia-liberdade, ou
ainda, segundo o doutrinador, liberdade
nenhuma, afinal ou se tem liberdade inteira ou não se tem liberdade.
Com um mínimo de boa intenção
do Poder Legislativo brasileiro, e vontade
de proporcionar a liberdade necessária à
nossa estrutura sindical, essas distorções
poderiam ser resolvidas por meio de uma
emenda constitucional.
Conclusão
Apesar dos pequenos avanços, a
estrutura sindical brasileira está muito
distante de assegurar a efetiva liberdade
aos trabalhadores e aos sindicatos.
É indispensável que haja uma plenitude de representação das entidades sindicais,
livre de interferências e intervenções.
Há um evidente conflito de normas no que tange às questões sindicais,
sendo um sistema contraditório, que ao
mesmo tempo garante liberdade e limita
ações e atuações.
Ademais, basear-se toda a estrutura sindical brasileira em um modelo
arcaico de unicidade sindical, há muito
abandonada por países democraticamente
modernos e que foi “criada” pelo Estado para ser plenamente manipulada e
controlada, mostra-se um grande problema, principalmente enquanto perdurar
a contribuição sindical obrigatória, descendente sem diferenciação do antigo
imposto sindical.
Nesse contexto, não se pode deixar
de frisar que o dinheiro fácil da contribuição sindical obrigatória fez, ao longo dos
anos, gerar uma disputa entre sindicatos
em todas as esferas: municipais, estaduais
e nacionais, cada qual tentando ser o “sindicato oficial” da categoria, o que faz com
que empresas recebam constantemente
72
BARBOSA et al.
diversas cobranças de tal contribuição,
sempre com a alegação de ser o sindicato representativo. E, por óbvio, diversas
ações tramitam na Justiça Trabalhista nesse sentido.
Esses aspectos somados levam a
um sistema sindical condenado desde o
seu nascimento. Faz-se necessária uma
reforma na estrutura sindical brasileira,
principalmente para a alteração do sistema da unicidade sindical, deixando que
os trabalhadores se organizem realmente
com liberdade sindical, contribuindo de
forma espontânea com aquele que melhor
os represente, sem a interferência estatal.
A implantação da pluralidade sindical, embora no início possa gerar o
aparecimento de inúmeros sindicatos,
após certo tempo somente os realmente
representativos sobreviveriam, fazendo
com que tivéssemos, aí sim, uma verdadeira liberdade sindical.
A não ratificação da Convenção nº
87 da OIT pelo Brasil demonstra a clara
intenção do Estado brasileiro em deixar
as coisas como estão em termos de estrutura e organização sindical.
A referida convenção se baseia na
representação versátil, na autonomia de
custeio, na pluralidade sindical e acima de
tudo prezando pela não interferência e intervenção estatal, o que nos moldes atuais
do sistema sindical brasileiro não ocorre
na prática.
Referências
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o mundo do trabalho: alguns dilemas
contemporâneos
do
sindicalismo
brasileiro. Revista Perspectivas Sociais,
ano 1, n. 1, p. 4-15, 2011. Disponível
em: <http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/
index.php/percsoc/article/view/2335>.
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CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
BARROS, A.M. Curso de Direito do
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Política Brasileira. Campinas: Editora do
IFCH/Unicamp, 2005, p. 51. Disponível
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Acesso em: 13 jun. 2013.
BRASIL. Constituição da República
Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal: Centro Gráfico; 1988.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de
maio de 1943. CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS DO TRABALHO – CLT. Aprova
a Consolidação das Leis dos Trabalhos.
Disponível em: <http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.
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BRASIL, Supremo Tribunal Federal.
STF - Súmula 677. Conteúdo Jurídico,
Brasília: 15 ago. 2007. Disponível em:
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Acesso em: 13 jun. 2013.
DELGADO, M.C. Curso de direito do
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Ciência e Cultura
v. 11, nº 2, jul/dez - 2015 - ISSN 1980 - 0029
MAZUR, M. Liberdade e Estrutura
Sindical no Brasil. Acadêmica Paraense de
Estudo Jurídico – Apej; 2010. Disponível
em: <http://www.trt9.jus.br/apej/artigos_
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MORAES FILHO, E.; MORAES, A.C.F.
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NASCIMENTO, A.M. Curso de Direito
do Trabalho: história e teoria geral do
direto do trabalho. 26. ed. São Paulo:
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ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO
TRABALHO (OIT). Convenção relativa a
liberdade sindical e proteção do Direito
de Sindicalização. Disponível em: <http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/
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SUSSEKIND, A. Curso de Direito do
Trabalho. 3. ed. rev. e atualizada. Rio de
Janeiro: Renovar; 2010.
TEIXEIRA, João Régis Fassbender.
Liberdade Sindical: Individual Coletiva –
in Sindicalismo – Coord. Arion Sayão
Romita. São Paulo: LTr; 1986.
73
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
Finalidade
Página de identificação
A Revista Ciência e Cultura é um periódico multidisciplinar, publicado semestralmente pelo Centro Universitário da
Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), que tem como
objetivo divulgar os conhecimentos produzidos em pesquisas
desenvolvidas no UNIFEB e em outras instituições, nas grandes
áreas do conhecimento. Podem ser publicados trabalhos originais, revisões de literatura, relatos de caso e desenvolvimento
de metodologias ou técnicas, nos idiomas português ou inglês.
A página de identificação deverá apresentar as seguintes informações na ordem apresentada, com espaço de uma
linha entre os itens:
• Títulos em português e em inglês de forma clara e concisa (redigidos apenas com as iniciais maiúsculas; e
nomes científicos deverão ser grafados de acordo com
o Código Internacional de Nomenclatura, em itálico);
• Área de conhecimento do trabalho;
• Nomes dos autores por extenso (redigidos apenas
com as iniciais em letras maiúsculas);
• A instituição a que cada autor pertence deve vir
acompanhada de número sobrescrito, seguindo a
ordem estabelecida para a autoria do manuscrito;
• E-mail e telefone do autor correspondente.
Política editorial
O conteúdo dos arquivos recebidos será previamente avaliado pelo Comitê Editorial. Caso seja necessário, o manuscrito
será devolvido aos autores para alterações e adequações. Após
as modificações ou, no caso de o manuscrito não precisar de
modificações prévias, ele receberá um número de protocolo e
será enviado aos revisores ad hoc, capacitados e especializados
na área especifica do conteúdo do trabalho. Os pareceres dos
revisores serão encaminhados aos autores para eventuais correções, sem conhecimento das partes envolvidas nos processos
de publicação e avaliação. Somente serão aceitos para publicação, os manuscritos com parecer final favorável.
Os textos podem incluir, em forma de agradecimento, o
nome da agência financiadora e o número do processo.
Procedimento para envio do manuscrito
Os autores deverão preparar os artigos seguindo as
instruções apresentadas no presente texto. Os manuscritos
deverão ser enviados para [email protected], em formato .doc,
elaborado no editor de textos “in Word for Windows”. As tabelas e figuras deverão estar em formato que possibilite a sua
edição e deverão estar em alta resolução.
O recebimento dos arquivos originais pela secretaria
da Revista não implica na obrigatoriedade da publicação do
manuscrito. O conteúdo dele deverá ser inédito ou parcialmente inédito, e não pode ter sido publicado ou enviado para
publicação em outro periódico.
O autor escolhido para correspondência deverá enviar por
e-mail os arquivos referentes ao manuscrito e a “declaração de
autorização da publicação e cessão dos direitos autorais” (que
está em www.unifeb.edu.br) à Revista Ciência e Cultura. Além
dos arquivos supracitados, os manuscritos que relatam experimentos realizados com modelos em seres vivos devem ser
encaminhados com o certificado de aprovação da pesquisa pelo
Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição em que o autor
desenvolveu a pesquisa ou da Instituição na qual os indivíduos
da pesquisa foram recrutados, conforme resolução vigente do
Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Os manuscritos que relatam experimentos realizados com animais
devem incluir o certificado de aprovação da Pesquisa pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) de tal instituição.
Preparação do manuscrito
O texto, incluindo Resumo, Abstract, tabelas, figuras e
referências, deverá ser redigido “in Word for Windows”, fonte
“Times New Roman”, tamanho 12, espaçamento de 1,5 cm,
margem lateral esquerda de 3,0 cm, margem direita de 2,5
cm, superior e inferior com 2,5 cm e papel tamanho A4. Os
parágrafos deverão conter tabulação de 1,25 cm à esquerda.
Todas as páginas do texto deverão ser numeradas a partir
da página de identificação, com total de até 20 páginas, incluindo figuras, tabelas e referências. As linhas do manuscrito
devem ser numeradas sequencialmente, sem interrupções.
O manuscrito deverá indicar uma das seguintes áreas
de conhecimento: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas,
Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias,
Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Linguística, Letras e Artes.
Resumo e Abstract
Esses itens deverão preceder o texto principal do trabalho, digitados sem tabulação e/ou recuo, com no máximo
250 palavras e em parágrafo único. Descreva brevemente a
introdução, o objetivo, o material e os métodos, os principais
resultados e as conclusões do trabalho.
Palavras-chave e Keywords
Deverão ser redigidas de três a cinco palavras-chave e keywords, após o espaço de uma linha do Resumo e do Abstract,
separadas por “ponto e vírgula” e “ponto final” após a última
palavra. As palavras-chave e keywords deverão ser grafadas em
letras minúsculas, exceto nomes próprios e científicos. Evite
usar as mesmas palavras empregadas no título do trabalho.
Texto
O texto deverá apresentar os seguintes elementos:
Introdução, Material e Métodos, Resultados e Discussão,
Conclusão e Referências.
Esses itens devem ser redigidos sem recuo, em negrito,
com iniciais em letras maiúsculas e não devem ser numerados.
• Introdução: deverá apresentar o “estado da arte” de
forma concisa e, ao final, as hipóteses e os objetivos a serem avaliados.
• Material e Métodos: introduzidos com detalhes
suficientes para responder aos objetivos, confirmar
ou refutar as hipóteses, incluindo critérios para o
controle das variáveis, padronização do experimento, amostragem e delineamento estatístico.
• Resultados: devem estar em forma de texto, tabelas e figuras, sem duplicidade de informações entre tais formas
de apresentação. O relato dos resultados deve ser conciso, seguindo a ordem descrita em Material e Métodos.
• Discussão: consiste em inferência de hipóteses ou
sugestões com base fundamentada nos resultados
obtidos no próprio manuscrito, confrontados com
aqueles encontrados na literatura. Limitações na
metodologia deverão ser indicadas, bem como implicações em pesquisas futuras.
• Conclusão: deve ser concisa e responder aos objetivos do estudo de forma clara.
• Agradecimentos: este item é opcional e deve ser reservado para citar as instituições financiadoras e de apoio
material ou de pessoas que prestaram ajuda técnica.
• Referências: usar as normas da ABNT, ou seja, autor-data. Todas as referências citadas no texto devem
estar listadas por ordem alfabética na seção de “Referências”. A lista de referências deve ser digitada sem
recuo e/ou tabulação, com espaço de uma linha entre
as citações. Referências à comunicação pessoal, aos
trabalhos em andamento e/ou submetidos à publicação, bem como a citação de trabalhos apresentados
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
em eventos científicos no formato de resumo simples
ou expandido, dissertações e teses devem ser evitadas. A correta citação delas no texto, assim como sua
inserção em tal seção, é de responsabilidade dos autores do manuscrito. Dar preferência às referências
mais atualizadas e relevantes ao estudo.
No caso específico dos Relatos de Caso, o texto deverá apresentar os seguintes elementos: Introdução, Relato de
Caso, Discussão, Conclusão e Referências. No item Relato
de Caso, deverão ser apresentados detalhes suficientes do
caso para responder aos objetivos, podendo ser apresentadas
tabelas e figuras, sem duplicidade de informações entre essas
formas de apresentação.
Referências
Citações no texto
A citação de um autor no texto deverá ser feita com o sobrenome do autor escrito com a primeira letra em maiúscula e
as demais em minúsculas, seguido do ano de publicação entre
parênteses, por exemplo: Lie (1990). A citação de dois autores
segue o mesmo padrão, porém com a conjunção “e” entre os autores, tal como: Lie e Hire (1990). Quando houver mais de dois
autores, a citação deverá ser indicada pelo sobrenome do primeiro autor em letras minúsculas seguido da expressão “et al.” (sem
itálico) e do ano entre parênteses, por exemplo: Lie et al. (1990).
Citações no final de frases ou parágrafos
Esse tipo de citação segue as mesmas recomendações
para as citações no texto, porém os nomes dos autores deverão ser grafados em letras maiúsculas, por exemplo:
“Taxas de arraçoamento incrementam a produção em
resposta à entrada de nutrientes (BOYD, 2004).
Elevada taxa de arraçoamento ocasiona aumento das concentrações de nutrientes, mesmo em sistemas de cultivo com
baixas densidades de estocagem (THAKUR e LIN, 2003).
O crescimento das populações de fitoplâncton e de bactérias
se deve ao incremento de nutrientes (REDDING et al., 1997)”.
Outros tipos de citações
Quando documentos do mesmo autor tiverem anos
de publicação iguais, deve-se acrescentar letras minúsculas
após o ano, sem espaço: [...] (REDDING et al., 1997a); [...]
(REDDING et al., 1997b). Se a citação for no texto, ela deverá ser grafada como em: Redding et al. (1997a,b) [...].
Quando houver vários trabalhos de autores diferentes, indicar a citação dos autores em ordem cronológica: [...] (REDDING
et al., 1997; THAKUR e LIN, 2003; BOYD, 2004). No entanto,
se a citação for no texto, ela deverá ser grafada: Redding et al.
(1997), Thakur e Lin (2003) e Boyd (2004) observaram que [...].
Periódicos
Sobrenome e prenome(s) do(s) autor(es) (abreviados e
separados por ponto e vírgula). Título do artigo: subtítulo (se
houver). Título do periódico (em itálico), volume, número
do fascículo, páginas, ano de publicação.
LOE, H.; THEILADE, E.; JESEN, S.B. Experimental
gingivitis in man. Journal of Periodontology, v. 36, n. 1, p.
177-187, 1965.
Livros e trabalhos acadêmicos
Autoria. Título: subtítulo (se houver). Edição (1a ed. não
precisa constar). Local de publicação: Editora, Ano. Paginação.
SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em
saúde: o debate no campo da saúde coletiva. 2a ed. São Paulo: Hucitec, 2006. 132 p.
Capítulo de livros
Autoria do capítulo. Título do capítulo. In: Autor do
livro. Título do livro. Edição (1a ed. não precisa constar).
Local: Editora, Ano. página inicial-final.
ROJKO, J.L.; HARDY, W.D. Feline leukemia virus and
other retroviruses. In: SHERDING, R.G. (editor). The cat:
diseases and clinical management. New York: Churchill Livingstone, 1989. p. 229-332.
Trabalhos acadêmicos
Autoria. Título da obra (em itálico): subtítulo (se houver) [grau]. Localidade: Instituição onde foi apresentada, ano.
O grau se refere a: mestrado – dissertação; tese – doutorado e livre-docência, monografia – trabalho de conclusão
de curso.
PEREIRA, V.A.R. Variação sazonal nas concentrações
de aeroalérgenos em diferentes níveis de poluição ambiental
[tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de
Medicina, 2007.
Documento em formato eletrônico
Autoria. Título do trabalho. Título da publicação
[Descrição física do meio eletrônico, em itálico], volume
(fascículo ou número), paginação inicial-final (se houver),
ano de publicação. Disponível em: <indicação do site>.
Acesso em: dia mês abreviado e ano.
ABOOD, S. Quality improvement initiative in nursing
homes: the ANA acts in an advisory role. American Journal
of Nursing, v. 102, n. 6, 2002. Disponível em: <http://www.
nursingworld.org/AJN/2002/june/Wawatch.htm>. Acesso
em: 12 ago. 2002.
CONTI, M.B.; MARCHESI, M.C.; RUECA, F.; FABI,
T. Tumori gastrici nel cane: osservazioni personali. Atti Soc
Ital Sci Vet [CD-ROM]. 2004; 58.
Tabelas e Quadros
As Tabelas e os Quadros devem conter na parte superior
título e legendas. Devem ser numerados consecutivamente
com algarismos arábicos na ordem em que são citados no
texto. As notas explicativas deverão ser colocadas abaixo da
tabela. Se a tabela e o quadro forem extraídos de outros trabalhos, deverá ser mencionada a fonte de origem.
Figuras
Ilustrações como fotografias, desenhos, gráficos e mapas são consideradas figuras, que deverão ser limitadas ao
mínimo indispensável e numeradas consecutivamente com
algarismos arábicos, na ordem em que são citadas no texto.
Deverão ser suficientemente claras para permitirem a sua
reprodução em 7,0 cm (largura da coluna do texto) ou 14,0
cm (largura da página), com resolução mínima de 600 dpi
(ou 1.000 pixels). As legendas devem ser apresentadas na
parte inferior. No texto, a referência à figura deve estar no
local considerado mais apropriado pelos autores. Não serão
publicadas figuras coloridas, a não ser em casos de absoluta
necessidade, que deverão ficar a critério do Comitê Editorial
com recomendação expressa pelos revisores. A impressão
das páginas coloridas será custeada pelos autores. Se houver
figuras extraídas de outros trabalhos, deverão ser mencionadas as fontes de origem.
Abreviaturas, siglas e unidades de medidas
Para unidades de medida, deve-se seguir o Sistema
Internacional de Medidas. Nomes de medicamentos e materiais registrados, bem como produtos comerciais, devem
aparecer em notas de rodapé; o texto deverá conter somente
nomes genéricos.
ISSN 1980-0029
CIÊNCIA
e
CULTURA
Revista Científica Multidisciplinar do
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barrretos
Ciência e Cultura
Vol.11 n.2
Jul-Dez 2015
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Jul-Dez 2015
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