A teoria do protecionismo no comércio internacional

Ponta Grossa, Paraná, Brasil – 07 a 09 de junho de 2017
A teoria do protecionismo no comércio internacional
Ana Paula Garcias da Luz (UNOPAR) [email protected]
André Luiz Ribeiro (UNOPAR) [email protected]
Brenda Maria de Carvalho (UNOPAR) [email protected]
Denise Daniele Almeida (UNOPAR) [email protected]
Franky Tulio Rodrigues Chassot (UNOPAR) [email protected]
Resumo:
Esta pesquisa inicia-se com a análise dos conceitos básicos de comércio e suas principais
teorias, com ênfase na teoria do protecionismo, onde trata as suas vantagens e
desvantagens, com início na sua origem no Brasil, desde a colonização até a atual situação
econômica do país. Estudou-se que as políticas do país não tinham o foco em proteger o
contexto econômico da época, porém com as mudanças políticas e econômicas nota-se que
o Brasil já foi considerado um dos países mais protecionistas do mundo. Contudo, notou-se
que nos últimos anos o país adotou medidas que acabaram provocando a retração do
protecionismo nacional.
Palavras-chave: protecionismo, comércio, internacional, economia.
The theory of protectionism in international trade
Abstract
This research begins with the analysis of the basic concepts of trade and its main theories,
with emphasis on the theory of protectionism, where it deals with its advantages and
disadvantages, beginning in its origin in Brazil, from colonization to the current economic
situation of parents. It was studied that the country's policies were not focused on protecting
the economic context of the time, but with political and economic changes it is noted that
Brazil has already been considered one of the most protectionist countries in the world.
However, it has been noted that in recent years the country has adopted measures that have
led to the retraction of national protectionism.
Key-words: Protectionism, trade, international, economy
1. Introdução
O comércio entre as civilizações é de muita importância, pois ele desenvolve o país
e sua nação, possibilitando as relações internacionais, a integração do mercado.
Nesse sentido a necessidade de se regulamentar as politicas de negociação.
A medida que o comercio entre as nações foi se expandindo, percebeu se a
necessidade de medidas para a tentativa de proteção ao mercado interno perante
aos concorrentes estrangeiros, chamamos essas medidas de Protecionismo, a
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necessidade da adoção dessas medida é cabal para a sobrevivência de um
mercado com interesse em ter força dentro da economia mundial.
A necessidade do protecionismo parece ser um senso comum, porem a redução das
barreiras tarifárias é procurada pelos países desenvolvidos. Nesse sentido a busca
pelo livre comércio ainda sofre com as barreiras impostas pelo protecionismo que
são medidas utilizadas desde inicio da história das relações internacionais.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar as características do protecionismo em
relação ao comercio internacional. Aliado a isso definir os conceitos históricos,
descrever as vantagens e desvantagens e apresentar a atuação do protecionismo
no brasil.
2. Conceitos Básicos
Segundo o Chiavenato (2003) vivemos num mundo composto por uma sociedade
organizada e institualizada, onde nascemos , crescemos, trabalhamos, criamos
relações intrapessoais e morremos, para todos esses momentos dependemos de
organizações, assim todas as atividades de bens e serviços que utilizamos em
nossas vidas ela é planejada, coordenada, dirigida e executadas.
Ele ainda diz que administração é uma condução racional das atividades de uma
organização com fins lucrativos ou não, dessa forma com o crescimento da empresa
torna-se necessário a administração pra a sobrevivência e sucesso. Pois ela trata da
direção, do planejamento e do controle de todas as atividades dentro da
organização.
Dessa forma é de suma importância que seja expandido comércio de bens ou
serviços para as nações consigam um desenvolvimento mundial e um bem estar
melhor para as pessoas que ali habitam e trabalham e isso só será alcançado com o
crescimento de comércio internacional. Então as nações desde o seu primórdio
buscam o bem estar do seu povo, para isso foi desenvolvido o comércio de bens e
serviços entre as nações que foi intitulada de comércio internacional. Aqui entramos
nas teorias de comércio internacional para entendermos um pouco melhor do que se
trata e seus impactos no comércio.
Já Vasconcellos (2011), em seu livro diz que a partir da revolução industrial que se
começou efetivamente abriram as fronteiras para as transações internacionais. E
que após a II guerra mundial ele fala que o comércio internacional é o motor do
desenvolvimento econômico novamente. Com a criação do GATT foram tomadas
algumas medidas para redução de barreiras tarifárias isso no começo foi para a
indústria, mas recentemente foi expandindo para a agricultura, dessa forma
possibilitou o crescimento do comércio internacional a uma taxa bem superior ao do
PIB mundial.
Ele também mostra um moderno modelo de comércio internacional utilizando a
teoria das vantagens comparativas pela visão de David Ricardo. No qual ele supôs
que os países possuem diferenças tecnológicas, onde vai ter refletida na
produtividade e nas vantagens comparativas, ou seja para ele essa é a causa do
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comércio entre as nações. Dessa forma torna se irracional se o país tem vantagem
comparativa em determinado produto ele não participa do comércio internacional, as
negociações trarão um bem estar melhor para o país, pois é impossível uma nação
ser autossustentável, porque não negociar para ter melhor bem estar.
É um fato que no mundo não existe livre comércio, mas vem em ascensão a
abertura do comércio, pois tem negociações entre países para a redução do
protecionismo, dessa forma traria, mais bem estar para seus cidadãos. Falam ainda
da simplicidade da teoria de Ricardo, mas que ela teve grande importância para o
estudo do comércio internacional, mas é falha, pois só leva um fator da produção em
consideração.
Vasconcellos (2011), ainda apresenta a teoria neoclássica de Eli Heckscher e Betil
Ohlin, ele usa a diferença de dotação de fatores de produção, como o capital e o
trabalho para explicar o comércio internacional, primeiro vamos classificar países
ricos exportam tecnologia e pobres matéria prima, então no país rico existe
abundância de capital intensivo (tecnologia) e exportaria o mesmo pois tem um
custo menor, e no país pobre que tem abundância de mão de obra intensiva (matéria
prima). Está teoria ainda enfatiza que o livre comércio tem mais vantagens do que o
protecionismo, pois pode atingir um bem estar maior nessa situação.
Estas são as duas principais teorias, mas existem outras cada uma com sua
particularidade, cada uma apresenta um jeito de ver o comércio internacional, de
forma que expressa sua opinião sobre o assunto. Mas sabe-se que não é um único
fator que determina o comércio e que devem ser levados em consideração muitos
outro, e tem outros economistas que apresentam o protecionismo como uma forma
de ajudar o mercado interno a se fortalecer.
2.1 Pontos favoráveis
O protecionismo possui pontos favoráveis e também desfavoráveis. Os argumentos
favoráveis seguem dois princípios. Primeiro, as pressões para contrabalançar efeitos
estruturais negativos da competição mundial no mercado interno. Segundo, a
necessidade de aliviar pressões de curto prazo sobre o balanço de pagamentos.
As políticas de diminuição das pressões estruturais buscam modificar a alocação de
recursos em relação ao que determinam as forças de mercado, justamente para
corrigir as falhas do mercado livre e alcançar objetivos não econômicos. As políticas
para aliviar pressões sobre o balanço de pagamentos envolvem medidas
macroeconômicas de curto prazo. Finalmente, utiliza-se a intervenção comercial
protecionista para se estabelecer blocos comerciais regionais.
Os argumentos estruturais mais comuns para justificar a proteção envolvem a
indústria nascente, a modificação dos termos de troca, as externalidades, os
retornos crescentes de escala e os fundamentos não econômicos da proteção. De
qualquer maneira, baseiam-se na ideia de que, na presença de falhas de mercado,
políticas de correção devem ser implementadas. As divergências sobre os efeitos
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econômicos dessas políticas, contudo, acabam por redundar em uma racionalidade
não econômica para justificar a proteção.
O argumento da indústria nascente baseia-se no fato de que setores novos, ainda
iniciantes, e que poderiam gerar vantagens comparativas para economia, mereciam
proteção para que seus custos possam ser reduzidos ao longo do tempo,
beneficiando-se de ganhos de escala ou de externalidades dinâmicas, isto é, de uma
sinergia positiva com outros setores ao longo do tempo. A racionalidade está na
constatação de que a imperfeição dos mercados (de capitais, financeiro, de
tecnologia, etc.) pode inviabilizar a implantação de um setor futuramente rentável. A
dificuldade está justamente na mensuração do custo-benefício da proteção ao longo
do tempo e da geração de grupos de interesse que trabalham contra a remoção da
proteção.
A proteção também costuma ser justificada pela necessidade de melhora de termos
de troca entre os países, por meio da imposição de impostos sobre o comércio
exterior e controles quantitativos sobre exportações e importações. Estas medidas,
no entanto, dependem da condição dos países que as impõem em relação à
demanda e à oferta mundial do produto. O Japão, por exemplo, limitou
voluntariamente as exportações de automóveis e conseguiu melhorar seus termos
de troca. Acordos entre empresas para controlar a oferta podem ser considerados
também uma forma de proteção similar para alterar preços relativos.
Os fundamentos não econômicos da proteção, contudo, são os mais utilizados,
ainda que muitas vezes tente-se criar uma roupagem econômica para embasá-los.
2.2 Pontos desfavoráveis
Os custos diretos da proteção comercial são consequência da falta de eficiência na
alocação de recursos produtivos e da perda de bem-estar dos consumidores devido
à assimetria entre preços externos e internos. Os efeitos econômicos daí
decorrentes concentram-se nos seguintes pontos:
Efeitos sobre o crescimento econômico. O efeito da orientação do comércio sobre o
crescimento econômico deve ser avaliado em função da alocação de recursos. O
ponto central é determinar se a proteção melhora ou piora a eficiência global da
economia ao afetar tanto a composição da produção quanto a composição do
consumo, por meio de alterações nos sinais de preços.
Um primeiro veículo que afeta o crescimento é a acumulação de capital. Se a
proteção causar sinais de preços distintos dos emitidos pela economia mundial,
reduz-se a eficiência do investimento, reduzindo a relação capital/produto, afetando
negativamente o crescimento econômico. Para um mesmo montante de poupança
investida na produção, obtém-se um menor rendimento, com a economia assumindo
uma trajetória de crescimento inferior à do crescimento potencial. Além disso, as
medidas protecionistas tendem a afetar o crescimento econômico pelas seguintes
razões:
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a) A proteção pode afetar o preço relativo dos bens de capital, afetando
negativamente a taxa de crescimento se aumentar o custo interno desses
bens ou se as empresas forem obrigadas a utilizar equipamentos de pior
qualidade produzidos domesticamente. Analogamente, se a proteção relativa
contra as importações de bens de capital for menor, pode-se fomentar uma
maior intensidade no uso do capital em países em que este fator é escasso;
b) Nos regimes de proteção “feitos sob medida”, em que a proteção ajusta-se às
necessidades de atividades concretas que competem com importações, seja
incrementando a proteção a atividades menos competitivas, seja reduzindo a
proteção quando os setores são economicamente viáveis, reduzem-se os
incentivos para inovar e, provavelmente, as taxas de crescimento;
c) A canalização de recursos empresariais escassos para atividades mais
lucrativas, mas menos eficientes, reduz o crescimento econômico;
d) A taxa de crescimento diminui se a proteção favorecer setores antiquados e
arraigados, com menores taxas de progresso tecnológico relativamente a
setores com taxas de crescimento promissoras;
e) As restrições comerciais tendem a estancar o nível de atividade econômica,
porque os controles impedem que se empreendam modificações na estrutura
de produção.
Por outro lado, regimes comerciais mais voltados ao exterior promovem maiores
taxas de crescimento das exportações, com efeito positivo sobre o crescimento. Os
efeitos dinâmicos do comércio mais livre, aliados aos ganhos de eficiência estáticos,
tendem a incrementar a produtividade e, por consequência, o crescimento.
2.3 Contexto Histórico do protecionismo no Brasil mediante a evolução
industrial
Após a vinda da família real portuguesa para o Brasil, iniciou se um déficit na
balança comercial e para conter esse deficit foram instaladas tarifas e medidas em
grande parte fiscal, medidas essas que priorizavam o acúmulo do tesouro público a
frente do protecionismo para o desenvolvimento Industrial como ocorria em outras
nações, na época, segundo a "Lei das vantagens competitivas" David Ricardo
(1820) tinha se a concepção de que a cada país deveria se especializar naquilo que
tem menor custo de oportunidade, no que se produz melhor e no caso do Brasil,
Indústria no atual momento não era o ponto forte da nação.
As necessidades da industrialização brasileira começou a tomar voz com a criação
da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, que para Humberto Bastos "a
sociedade constituiu-se depois logo depois em um verdadeiro órgão técnico
consultivo do Império", já não existindo a possibilidade desse vínculo com o império,
posteriormente em 1904, uniu se a Centro Industrial de Fiação e Tecelagem do Rio
De Janeiro, se tornou o Centro Industrial Brasileiro, com o ideal primariamente
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econômico, visando levantar e discutir todos os dados, custos e demais assuntos da
Indústria Brasileira.
Um desses assuntos recorrentes discutidos era o que conceitua se: indústrias
naturais e indústrias artificiais, as indústrias naturais ou legítimas seriam aquelas
que utilizavam matéria prima local e essas tinham sua proteção merecedora de
interesse, do outro lado, as indústrias artificiais utilizavam matéria prima importada e
essas não deveriam ter a menor proteção.
Justificavam esse conceito para deixar de proteger determinadas indústrias com os
seguintes argumentos; essas só valorizavam o custo de vida em benefício
unicamente do Industrial que produzia essa mercadoria; proteger essas indústrias
levantaria um pretexto para sofrer represálias das nações envolvidas. Visão essa
futuramente considerada um absurdo para Jorge Street, diretor geral do
departamento de indústria e comércio, um dos fundadores da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) “o que o bom senso aconselha não é
que nos desarmemos nas nossas alfândegas para irmos depois a eles como
solicitantes, de mãos vazias, mas sim que nos mantenhamos nas posições que
temos, e esperemos pelo que nos for pedido. Agir de modo diverso, como tenho
visto ser aconselhado é de uma simplicidade altruística por demais ingênua. Fala-se
em possíveis represálias e argumenta-se com afirmativas de que para se vender, é
necessário também comprar. Certo que sim, e não há banal livrinho de economia
política que não diga que mercadorias só se pagam com mercadorias, ou com
serviços” 1934.
Conceitos que ao longo da história comprovaram não ser um fator de relevância
para estagnação do comércio da uma nação, pelo contrário, nações com altas taxas
alfandegárias e importação de matéria prima não sofreram represálias de outras
nações, nem passaram a perecer devido a escassez de matéria prima local.
Citando um caso de uma política econômica protecionista sob uma mercadoria com
equivalência em custo oportunidade utilizaremos os Estados Unidos que impunham
a taxa de importação para o café torrado extremamente alto quando comparado ao
grão de café cru.
Adotava-se essa medida considerando que “o comércio de café cru nos Estados
Unidos emprega muita gente, paga muitos salários, produz muitos lucros, contribui
com muitos impostos, ocupa muitos armazéns, consome muita sacaria, exige para
sua distribuição muito transporte ferroviário e fluvial, faz muitos carretos e
comissões, dá fretes ultramarinos, avoluma as taxas portuárias das docas etc.”
Alexandre SICILIANO Jr. 1931. Dessa maneira, não afetaria efetivamente na
quantidade de oferta de café cru ou torrado ainda assim suprindo a demanda de
alguns fatores econômicos.
No conceito Brasileiro dado sobre indústrias artificiais e naturais, essa vantagem
competitiva supracitada conquistada sobre uma medida protecionista da nação norte
americana seria contraditória e inviável. Existiria um exemplo maior de viabilidade de
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uma "Indústria artificial" do que o caso demonstrado nos Estados Unidos em relação
ao café?
O país não contou com uma política econômica protecionista efetiva, mas mesmo
assim a indústria beneficiou se nos anos de ouro para o café, o capital transbordou
para os Industriais envolvidos, amparados pelas favoráveis taxas para importação
de maquinário e equipamentos, além da dificuldade do transporte interno em muitas
áreas do país que funcionavam como uma espécie de barreira a concorrência, o
crescimento também alavancado por políticas fiscais que agiram como uma espécie
de dumping mantendo o crescimento dos industriais envolvidos e movimentando a
economia no período atual mas com o reflexo de um atraso nas tarifas cambiais
quando comparado às demais potências no mesmo período.
2.4 O cenário atual do protecionismo no Brasil
O Brasil na situação econômica que se encontra torna inviável sustentar sua postura
protecionista, por muitos anos o país se beneficiou por possuir um mercado
doméstico muito grande que estava em crescimento e sua demanda por
exportações altamente baseada em commodities.
O fato de o Brasil não ser um grande exportador de manufaturados e não participar
das cadeias globais de suprimentos não era tão nocivo para sua economia, porém o
nível alto de protecionismo praticado no país deixou de ser sustentável,
principalmente porque as outras fontes de crescimento desapareceram.
A orientação comercial do Brasil é global, porém o mesmo não aproveita este
aspecto para negociar com seus vizinhos regionais de maneira bilateral por meio de
tarifas alfandegárias, taxas e acordos comerciais, mesmo que o país venha se
empenhando na evolução e modernização dos seus processos - principalmente na
exportação, ainda engatinha em um longo caminho que deve ser percorrido para a
valorização global da sua economia. O que pesa negativamente para o Brasil é a
falta de estrutura e estagnação no conhecimento de novas tecnologias que possam
alavancar suas exportações, considerando que hoje os custos para efetivação das
exportações não se encontra competitivo, acompanhado da ineficiência logística
permanente nos processos operacionais atualmente burocráticos.
3. Metodologia
Segundo Demo (1987, p. 19), “Metodologia é uma preocupação instrumental. Trata
das formas de se fazer ciência. Cuida dos procedimentos, das ferramentas, dos
caminhos. A finalidade da ciência é tratar a realidade teórica e praticamente”.
Quanto à abordagem do delineamento da metodologia, este trabalho se enquadra
como pesquisa exploratória, sendo uma revisão bibliográfica do tema proposto,
buscando a máxima exploração da teoria disponível em fontes documentais.
Conforme Lakatos e Marconi (2001, p. 43-44), “A pesquisa bibliográfica ou de fontes
secundárias é a que especificamente interessa a este trabalho. Trata-se de
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levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas,
publicações avulsas e imprensa escrita. Sua finalidade é o colocar o pesquisador em
contato direto com tudo aquilo que foi escrito sobre determinado assunto, com o
objetivo de permitir ao cientista “o esforço paralelo na análise de sua pesquisa ou
manipulação de suas informações” (Trujillo, 1974:230). A bibliografia pertinente
“oferece meios para definir, resolver, não somente problemas já conhecidos como
também explorar novas áreas onde os problemas ainda não se cristalizaram
suficientemente” (Manzo, 1971: 32)
4. Considerações finais
Este artigo teve como finalidade analisar as vantagens e desvantagens de um
mercado protecionista e também lançar um olhar sobre o entendimento da origem
do protecionismo no Brasil, provindo desde a chegada da família real portuguesa até
a atual situação mercantil do país. Onde pode-se ressaltar os principais indicadores
do protecionismo já nos primórdios da colonização no Brasil, observando que
mesmo que o país não possuísse uma política protecionista efetiva na época da
colonização, a mesma passou a se desenvolver com o decorrer das mudanças
econômicas que o país sofreu, passando pelas revoluções industriais, transições
políticas e atingindo seu ápice, onde nos anos 2000 o país foi considerado um dos
mais protecionistas do mundo. Porém pode-se observar que nos últimos anos houve
um recuo do protecionismo no Brasil.
Pode-se concluir que a utilização do protecionismo na economia do país teve pontos
positivos e agregou ao país em um determinado período de tempo, porém com o
decorrer dos anos essa política econômica tornou-se insustentável, o que gerou um
recuo das medidas protecionistas no país.
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