EXCLUSÃO SOCIAL: FERRAMENTAS PARA COMBATÊ

EXCLUSÃO SOCIAL: FERRAMENTAS PARA COMBATÊ-LA
Jefferson Bruno Soares de Medeiros1
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Resumo
Partindo das mudanças observadas na intervenção do Estado na economia e nas
formas de tratar a questão do desenvolvimento regional no Brasil, o presente artigo analisa a
transformação econômica, política e social numa ordem cronológica, com vertentes após
meados da Segunda Guerra Mundial, a qual impulsiona a industrialização e o bom
econômico. Com o intuito de usar estes aspectos para explicar quanto e quando se inicia a
visão dos primeiros traços da nova exclusão social, e o absurdo que acontece com os
brasileiros diante da velha exclusão. Pertinentes permanecem as políticas públicas que
intervém de acordo com a lógica desenvolvimentista, privilegiando o crescimento da indústria
e utilizando mecanismos de política industrial para promover o desenvolvimento regional,
gradualmente para os estados do sudeste, e não evidenciando os nordestinos, já como maiores
atingidos pela exclusão e as desigualdades, tanto: sociais, como econômicas. Analisando
também a disposição de políticas estruturalistas para outros estados, que relevasse
crescimento. Assim ver-se-ia necessário exemplificar a exclusão, seus conceitos e suas
repercussões perante a sociedade brasileira, com o objetivo de encontrar uma vertente melhor
e não dependente dos governos de alto escalão, e sim priorizando as entidades mais próximas
e de forma intrínseca com a sociedade para diminuição da exclusão social.
1. INTRODUÇÃO
H
á de se perguntar por que se tem falado com tanta freqüência em exclusão social, e
deu-se suma importância para as políticas públicas. Por que a mesma esta tão ligada
com os acontecimentos e as preocupações dos governos agora. Em nosso ambiente
hoje é fundamental compreender a existência e a influencia sobre nossas vidas. Existe um
considerável conjunto de descrições e análises das estruturas sociais que destacam o fato de as
sociedades contemporâneas estarem sendo palco de extraordinárias transformações
econômicas, políticas, culturais, sociais e tecnológicas. Muitos dessas são fatores de suma
importância para o aumento e/ou diminuição da desigualdade e exclusão social. Assim é
preciso se ter noção prática de como elas nasceram e se desenvolveram. Será que apenas
existe um tipo de exclusão social? Quais as métodos usados pelos paises desenvolvidos para
reduzi-la? As desigualdades são as mesmas entre os paises.
Durante várias décadas as ciências aplicadas averiguam formas de melhoria das
sociedades contemporâneas para com seus conflitos. Isso se transformou em busca incessante
imediatamente que os conflitos brotam a cada instante das sociedades, novas ou não, e assim
ergue cada vez mais procura de respostas para uma sociedade melhor. Autores como Giddens,
Werber, dentre outros transcorreram suas vidas inteiras em buscas de respostas para a
sociedade moderna e perfeita. Lógico que eles obtiveram êxitos em seus estudos, mas a
qualquer andamento da sociedade, altera-se aquela perspectiva sobre o que funciona ou não.
Sistema que eram perfeitos hoje, nem se quer são usados outras vezes. A obsolescência é
rápida demais, principalmente nas áreas de maior importância como o melhoramento das
1
Aluno do curso bacharelado em Administração (UFPB). E-mail: [email protected]
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necessidades humanas. As repercussões sobre o limiar de uma nova era é repetidamente
ouvida no ambiente atual, entretanto Robertt Kiyosaki, autor do livro “Pai Rico, Pai Pobre”
simplifica muitos pensamentos sobre as mudanças, com o relato de que passamos por
períodos cada vez mais turbulentos, e nada é como era antes, mas não no termo que tudo é
diferente, mas a velocidade que alteram-se gigantescas obras, é a de anos luz. Estamos
vivendo um momento de transformações tão fortes e intensas que semelhasse como se
fossemos arrebatados por ondas gigantescas a virar de ponta cabeça nosso mundo, nossas
crenças, nossas convicções, trazendo um pensamento de que quase sempre não é possível
tomarmos nossas decisões sem que tenha influencia de e em outras coisas, e vice-versa. Cada
vez mais surgi mais variáveis capazes de nos transformar ou fazermo-nos adaptá-las,
causando sempre uma procura por mais informação sobre como nossas vidas podem melhorar
e poderemos ter mais possibilidades sobre nossas escolhas, que nos levam ao
desenvolvimento (o poder da liberdade).
Os estudos sobre a busca de sociedades melhores abrangem muitas áreas, como
antropologia, sociologia, política, administração dentre outras. É um aspecto um do ser
humano, a luta por essa sociedade (perfeita), de tal forma que ultrapassa décadas e décadas, a
partir de fatores essências para o seu desenvolvimento, de forma que possa transforma a sua
vida para algo cada vez melhor, trazendo igualdade e equidade para todos, no sentido de que
não podemos cruzar as mãos as pessoas que não têm uma condição adequada, nem propicia
para se viver. Pobreza, escolaridade, desigualdade e exclusão são defeitos que transcendem
gerações e mais gerações, como o vírus da AIDS que se adapta a cada hospedeiro e cresci a
qualquer momento. Nações são destruídas e refeitas pela lutas de desigualdade, lideres são
postos e derrubados tal como um marco para áfrica do sul, pois Nelson Mandela na luta
contra o as desigualdades em fundamental o racismo, que abalou o mundo com suas
transformações que levaram o seu país a uma reconciliamento racial, mesmos que tantas
vezes preso, isto garantindo sem nenhuma sombra de dúvida o Prêmio Nobel da Paz em 1993.
As desigualdades sociais estão sobre qualquer patamar em todas as nações sem distinção entre
diferenças.
Dentre esses e outros, este estudo busca alargar a visão das pessoas para com a
exclusão, a desigualdade e as maneiras de combate a elas no interior do nosso Brasil, com
pontos de vistas políticos econômicos e sociais, dos quais demonstrando os fatores que
repercutiam perante a nova exclusão social, e desigualdade, principalmente financeira do
nordeste diante das regiões mais desenvolvidas (Sul e Sudeste) no Brasil. Seguindo assim
uma ordem cronológica de quando já era vistos os primeiros aspectos de elevada
desigualdade, apenas econômico, mas com a tentativa de encontrar meios propícios para um
desenvolvimento da sociedade brasileira, no setor nordestino. A insistência das desigualdades
sociais é um forte apontador da necessidade de novas políticas públicas capazes de contê-las,
porém, nenhuma destas pode tornar-se uma estratégia efetiva ignorando a dinâmica territorial,
porque o processo de exclusão social se manifesta de formas diferenciadas perante cada
região, e/ou países. Logo a analise têm um amplo seguimento sobre a ordem cronológica dos
fatos de certo impacto na sociedade brasileira nas últimas décadas do século XX.
2. CRONOLÓGIA DOS IMAPCTOS
S
ob muitos aspectos a exclusão é vista, mas suas posições e seus contextos são quem
devem ser entendidas. Tal como acontece nos planos políticos do PNUD, o termo deve
ser bem mais examinado. Historicamente a exclusão iniciou-se desde a base evolutiva
dos nossos ancestrais, no qual principiava-se as sociedades. No momento em que os grupos
foram formados, as dificuldades de vivência entre estas pessoas iam aumentando
proporcionalmente com o número, de membros, por exemplo, quando o homem passa a ser o
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encarregado de caçar e a mulher de cuidar de casa. Esta divisão de tarefas vem desde os
tempos antigos, causando diferenças entre os membros de uma mesma família ou sociedade.
Rousseau descreve e propõe dois tipos de exclusão: uma natural e arraigada ao ser, ou seja,
suas dessemelhanças normais, como a etnia, idade, sexo. A outra forma é nova, não tendo
efeito durante as sociedades de poucos membros, são aspectos econômicos e políticos, que
extingui o individuo do restante dos homens, o qual transforma-se em excluído,
marginalizado, as quais são chamadas de velha e nova exclusão social. A primeira diferencia
apenas os indivíduos de modo do que fazem, suas reais diferenças entre as igualdades de uma
mesma raça, ou como modo de sobrevivência e de especificidades para melhor obtenção de
seus objetivos (trabalho), contudo a outra retira o individuo do circulo e de seus direitos
criando uma margem, que segundo Perrone, é algo que conecta e desconecta indivíduos de
acordo com suas relevância sobre sua rede e as áreas que atua, sobre um fim maior que é meta
de sistema. É em termos gerais uma evolução dentre elas. Diferença é primordial para a
espécie, pois com pensamentos de Rousseau e Giddens filiados fica um melhor entendimento.
Giddens relata que mesmos as primeiras sociedades não foram perfeitas, nem as atuais, porém
as civilizações transcorrem as exclusões sociais, por meio das diferenças, as quais Rousseau
as declara de dessemelhanças naturais do ser humano.
Durante períodos de grandes ascensão e crescimento econômico junto do
desenvolvimento das sociedades, emerge a nova exclusa social, relativamente ao sistema
capitalista que os seus membros usam. Claro está corrente de exclusão social apenas é
percebida quanto aos transtornos ocorridos no capitalismo. A nova exclusão “é em sua
essência, multidimensional, incluindo uma idéia de falta de acesso não só a bens e serviços,
mas também à segurança, à justiça e à cidadania.” (DUPAS, 1999, P.19) sobre os fatores alem
do ter ou não ter, que traduz de qual classe social o individuo pertence, da margem porque não
tem, ou o contrario por possuir, assim as sociedades contemporâneas possuíam uma exclusão
apenas capaz de expulsar pessoas, o que é contrario a nova exclusão que tem capacidade de
excluir e incluir indivíduos. Para Sposati (1999), a “Exclusão é um processo complexo,
multifacetado, que ultrapassa o econômico do ponto de vista da renda e supõe a
discriminação, o preconceito, a intolerância a apartação social”, das quais refletem os aspectos
que intitulam quase todas as exclusões sociais, que são econômicos, políticos e culturais.
Perante isto Pochmann (2004) expõe uma característica peculiar e originária do entendimento
do homem, as quais são as retiradas dos direitos essências de convívio humano, não apenas os
de sobrevivência, mas relativamente necessário para uma vida digna, que abarcam alimento,
moradia, transporte, escola. Mas existe diferenças entre os governos e os sistemas
(capitalismo, socialismo etc…) perante isto? Existe. Porém isso proporciona apenas à
desigualdade, não tão chocante, principalmente pelo fato de a exclusão ser o resultado de uma
distancia enorme de desigualdade social. É elementar que as sociedades capitalistas traduzem
um sistema de exclusão social um pouco mais complexo, disperso e diverso, e assim
tornando-se de difícil compreensão, no qual não somente ex- mais também incluí, um sistema
semelhante ao de “buíimicas (do grego: apetite insaciável) que possuem condições de
assimilar culturalmente as massas da população”, conseqüentemente necessitando de
membros que demandam de previas capacidades, como educação, e lógica de operações, com
a formação de uma trajetória paralela, e as vezes vinculada entre inclusão e exclusão social.
Esta nova exclusão social funciona a partir de um disfarce dos direitos dos cidadãos,
ou seja, o voto que somente foi concedido aos negros no Brasil anos após a escravatura sem
ter sido extinguido, o voto de cabresto. O êxodo rural, uma forma também de esconder o
funcionamento natural da exclusão social, pois o IBGE refere-se que mais de 75% da
população brasileira em 1999 já era urbana, porém forçada a ir por fatores de sobrevivência
e/ou capitalistas, não por vontade ou desejo.
3
Os direitos são os mais “furtados” se assim pode ser dito dos não-cidadãos 3, que é
paralelamente a seguinte reação: uma determinada pessoa excluída financeiramente desde a
sua renda dentre outros, nunca terá direito a aposentadoria antes de completar certa idade, isto
se estiver vivo até tal momento, e mesmo com o programa do SUS é bem mais provável que
não seja atendido, o qual também não poderá procurar ajuda da rede privada por falta capital.
Semelhantemente o não voto, recolhe sua capacidade de servir ao governo por meio de
concursos públicos, e seu grau de escolaridade determina muitas vezes até onde é seu limite,
ou seu devido lugar na sociedade. É valido recordar que mesmo hoje, esses aspectos da
exclusão social estão relacionados e são quase que proporcionalmente equivalentes com o
nível de escolaridade, ou seja, o saber seus direitos, obrigações e sua liberdade, que simboliza
em varias sociedades a diversidade cultural, e a informação, ou o poder de gerar dinheiro, no
qual o coloca socialmente em níveis hierárquicos mais altos, livrando-se da exclusão social.
Verticalmente ao anterior os direitos no Brasil ainda contêm muita dicotomia. Desde a
universalização da constituição em 88, o qual houve um imenso atalho de melhoria, o poder
judiciário por mais que crie emendas e leis ainda não conseguem mudar a sociedade em
pequenas rotinas, pois é proporcionado pela cultura social.
Em nosso imenso Brasil reagem milhares de sociedades, políticas e economias
interligadas, que para analises sistemáticas das exclusões sociais existentes nacionalmente nos
da relevância o período das ultimas cinco décadas por meio de índices que se correlacionam e
produzem a nova exclusão social (E.S.)4. Tal qual nesse meio tempo o capitalismo penetra de
forma avassaladora no Brasil, que relembrando a teoria Marxista, este sistema desenvolve-se
por meio de acumulação de capital, o qual através de relações de energéticas do ter
(acumulação insaciável de capitais) proporciona a desigualdade, a má distribuição. Logo
sobre a análise de uma faceta, o norte e o nordeste sempre esteve com níveis mais baixos de
escolaridade, pobreza e alfabetização do que o sul e sudeste, e quando revisto o objetivo do
capitalismo, que aglomera pessoas por suas rotas e locais propícios para acumulo, com a
procura de um maiores marktshare, recursos e o mais importante aumento da informação. Os
períodos de industrialização do Brasil são de suma importância para o entendimento da
exclusão social em nosso País, essencialmente com a economia, sociedade e estratégias
políticas, que para Therborn expressa:
Como podemos chegar aos determinantes dos resultados distributivos globais? Parece-me que para
compreender a questão devemos começar com o estado-nação e a economia e sociedade nele
baseadas, como determinante básico dos níveis de vida do povo.
(THERBORN, Goran)
2.1 Traços da Nova Exclusão Social
Quase proporcionalmente ao sistema capitalista no Brasil, a nova exclusão social
estava mostrando seus primeiros traços após o impulso da industrialização ocorrido pós
Segunda Guerra Mundial, que elevaram os índices de crescimento e expansão. O Brasil ainda
sofre de problemas de como desenvolver, e suas políticas são voltadas enraizadamente para a
economia, o mercado, basicamente o contrário do pensamento de Adam Smith (As Riquezas
das Nações), o qual retratava que o governo não deveria intervir no mercado, a “mão
invisível” se reabilitaria naturalmente, fazendo com que a preocupação do governo seja o bem
estar social, contudo o governo Kubitschek elabora planos para crescimentos acelerados
(PEAG), refletindo o acumulo de riquezas, paralelo a uma inflação capaz de fazer um sujeito
compra hoje o pão, com a incerteza de não comprar amanhã, por fatores políticos de não
3
4
Cidadãos excluídos socialmente. Margem restante (Rousseau).
Exclusão Social.
4
controlar os preços, assim fazendo com que os empregadores repassassem a inflação para os
produtos, de forma desordenada e intima, porém no inicio dos anos sessenta surge uma
estagnação na economia, com repercussões extremas nas populações urbanas. No período, de
61 à 64, as políticas eram intensamente voltadas para a economia, com uma fantasia de “efeito
bolo”, ou seja, primeiro se desenvolve o país para depois o distribuí, e portanto suas
perspectivas estavam entrelaçadas com o mercado e economia dos quais retiravam de foco a
escolaridade, emprego, o bem estar social. O PAEG (Programa de Ação Econômica do
Governo) durante este período reduz o poder de compra5 da população e desacelera a inflação
causando uma estagnação. Neste meio tempo, a não distribuição causa desigualdades
fundamentalmente no norte e nordeste brasileiro, já evidenciando as exclusões sociais perante
a industrialização, visto também a o nível de pobreza eram relativamente baixos apenas para
os mesmos (Pochmann, 2004). E ainda que com a desaceleração da economia fazendo a
inflação cair de 90 para 20% a.a. por meio de reformas tributarias, monetárias e do setor
externo, os governos partiam de uma lógica praticamente autoritária, no sentido de não ter
interesse na equidade das sociedades brasileiras, nem muito menos na distribuição
proporcional do PIB, no nível de alfabetização, escolaridade e emprego. As perspectivas
segundo a ONU são de que a primeira variável para a obtenção da resposta do
desenvolvimento do país é a renda per capta, em segundo o nível de desigualdade (IBGE).
Não havia um melhor raciocínio perante a função do estado mesmo, os países desenvolvidos
já mostrando estes sistemas. As políticas apenas refletiam o capital, enquanto a desigualdade,
principalmente no norte e nordeste já se intensificava, tal como se o país fosse visto como
valores monetários, e é obvio com o objetivo do capitalismo já entranhado entre nosso
território, que deste modo foram sendo criados planos de valorização econômica, como o
PEVA (Plano de Valorização Econômica da Amazônia) e o Fibam (Fundos para
Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia). O fato no qual demonstra isto, é
a renda per capta neste período se comparada com a média de anos passada na escola por
pessoas com mais de vinte e cinco anos. A renda, na década de 60, mesmo com o número de
habitantes que estava relacionado em porcentagem entre 35 e 40, e a distribuição da mesma
dentre 14 par 60 para o nordeste e sudeste respectivamente o qual já dava razão a uma imensa
distorção entre estas classes sociais (Pochmann, 2004). Todavia o nível médio de anos na
escola para o Brasil era baixo demais, a ponto de níveis insignificantes dos quais apenas
atingiriam quatro na década de 90 (Gremanud, et. al, 1999). Na verdade, o nordeste nesse
meio tempo de desenvolvimento econômico estava “esquecido”, sendo sazonalmente criada
um programa ou política para essa desigualdade tremenda, por exemplo, a Sudene e o GTDN
(Grupo de Trabalho e Desenvolvimento do Nordeste), que tinham metas como o crescimento
da região por meio de oferecer uma elevação do nível de vida da população, com ações
juntamente com os governos dos estados e alguns órgãos que a Sudene deveria comandar.
Entretanto em meados da década de sessenta e setenta a Paraíba desfrutava de índices de
exclusão social, pobreza, emprego formal, alfabetização e escolaridade inferiores aos demais
estados do nordeste, apenas semelhantes com Maranhão e Piauí, mas com variáveis a seu
favor como índice de violência e juventude, das quais facilitavam uma mão-de-obra barata,
mas não especializada por fatores que a maior parte da produção ainda era agrícola e de baixa
escolaridade nestes estados. E assim a exclusão já crescia de modo ainda adormecido perante
os olhos da sociedade brasileira (Pochmann, 2004). Com as mesmas expectativas os planos
pós 64 tentam a recuperação dos altos níveis de desenvolvimento econômico, com uma
diferença básica, a tentativa de controle da inflação. O PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento) passa a ser pensado de forma mais ampla, contendo programas como PIS65
6
Poder de Compra – Liquidez entre salário e impostos.
Pis – Programa de Integração Social
5
Pasep7, e sempre com um PIB acelerado no crescimento apesar das crises fora, que admitiriam
o Brasil como 8º colocado das maiores economias do mundo, especificadamente em 1973.
Segundo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) o desenvolvimento
humano tem “como fundamento a remoção dos obstáculos que restringem as escolhas dos
indivíduos” (PNUD, 2005), obstáculos dos quais são socioeconômicos, como pobreza e
analfabetismo, ou institucionais, como censura e repressão política. Estas escolhas que para os
jovens significam tanto, principalmente pelo sabor de liberdade, tal qual casualmente já
limitava-se à maioria daqueles que sustentava o país, para a minoria que o comandava.
Perante isso as políticas públicas ainda possuíam uma tendência de solidariedade, percebiam
uma necessidade e a preenchia com algo, mas não ensinava a população como buscar isso
sem o governo, retratando o provérbio chinês: De um peixe a um homem, que o saciará,
porém ensinando-o a pescar, ele prosperará.
O Brasil permanecia fiel a uma marca “excludente em política e no social,
administrada por homens de frágeis convicções republicanas” (PNUD, 2006. pg. 76),
classificada como autoritária e militar(regime militar). Com esta visão rígida presente nos
governantes do nosso país, a população embarcava num momento de retrocesso, pois a
realidade favorecia a imposição de uma máscara na tentativa de encobrir os problemas sociais
e políticos, logo para que tal processo toma-se forma o governo começou a pregar certo
desenvolvimento econômico considerado como um desenvolvimento humano, artificial,
porque a famosa prosperidade era vista apenas nos meios de comunicação de massa, estes
induziam a sociedade a acreditar em ambiente utópico, com atos institucionais, no qual só os
militares enxergavam, enquanto o restante da sociedade atravessava por acontecimentos que
em nada lhe possibilitavam benefícios. Conforme a Wikipédia, os empresários brasileiros
assumiram a atitude de pedir empréstimos de forma exacerbada a governo, criaram um poder
de dependência para com o governo nas formas financeiras, dos quais os mesmo cediam
facilmente estas linhas de créditos, aumentando a dívida externa do país, ou seja, foi ofertado
dinheiro para os empresários para gastar como bem quiser, e sempre repassando para o
consumidor os índices altíssimos da inflação, ação esta que acarretou numa agravação das
desigualdades sociais existentes, como nota-se apenas os empresários obtiveram a concessão
dos créditos, tais indivíduos já possuíam certo nível financeiro, aumentado ainda mais as
concentrações de rendas, e deixando a população cada vez mais pobre e revoltada, de maneira
que iniciava-se movimentos de ex-militares e partidos de esquerda a questões de seqüestros e
roubos a bancos. Propagandas com slogans para elevação moral das sociedades estavam
repetidamente nos meios de comunicação em massa, para promover o regime, e já era visto
pelos governantes, as políticas pedagógicas que estava em descendência, como a receber
maior participação nas políticas públicas, e frase celebre de Médici que marcou em entrevista
foi “O Brasil vai bem, mas o Povo vai mal” (Wikipédia, História do Brasil), ou seja, os
objetivos, constantes do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) elaborado durante o
Governo de Castelo Branco (1964-1967), foram perseguidos durante os governos militares
seguintes: Costa e Silva (1967-1969), Médici (1969-1974), Geisel (1974-1979) e Figueiredo
(1979-1985), que conseguiram os crescimentos econômicos, a contenção da inflação, mas não
conseguiram diminuir as diferenças regionais e desigualdades sociais.
O fracasso do modelo “político-econômico”, adotado pelo regime militar, ficou
evidente durante o Governo Figueiredo. O país tinha mergulhado numa das maiores crises de
sua história, que se refletia nas elevadas taxas de inflação, e descontentamento da população
junto do assombroso endividamento externo, o déficit público, as desigualdades, desempregos
e pobrezas extremas. Tal desagrado das sociedades são encadeados por setores como partidos
políticos de esquerda, igreja e entidades cientificas, que reivindicavam a mudança nos
pensamentos que davam rumo ao próprio país. Estes setores principiam o significado de ser
7
Pasep – Programa de Assistência aos Servidores Públicos
6
necessário novas eleições, mas agora diretas, para o Presidente da República. Alguns
movimentos emergem dessas diretrizes pelas campanhas diretas, que movem multidões
entusiasmadas que reivindicavam nas ruas e nas praças o lema: “diretas já” e com o hino
nacional como fundo musical.(PNUD, 2006)
Os sistemas financeiros evoluíram, contudo houve uma abertura muito ampla para as
exportações, logo a entrada de capital estrangeiro era imensa, porém concluía em maior
competitividade para os setores industrializados e de serviços. A inflação estava contida e
partia de um controle de preços para que não ocorresse como anteriormente um caos no bolso
do consumidor por causa do repasse da inflação nos bens não duráveis e duráveis.
O estimado controle econômico estava próximo, mas a concentração de renda e
distribuição do PIB estava ainda mais agravada. No nordeste inicia-se um relativo
desenvolvimento por alguns estados como Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco diante
dos índices de pobreza, emprego formal, o qual logo demonstra uma melhoria na expectativa
de vida e seu desenvolvimento, mas encontraram-se iguais na presença do índice de
alfabetização, sempre em ultimo, e com escolaridade o único a obter uma evolução foi
Pernambuco. Nas desigualdades sociais entre o país, os únicos estados nordestinos de
crescimento foram Bahia, Pernambuco e Sergipe, mas com a mesmo estimulo entre os
governos para a melhoria da sociedade, ou seja, até este momento a tirada do efeito bolo para
depois repartir estava sendo válido. Pernambuco não apenas cresceu, é elementar o
crescimento econômico e do setor escolar, todavia a violência neste estado elevou-se
rapidamente, saindo dos melhores índices para os piores do Brasil (Pochmann, 2004).
Como revisto anteriormente, acabado o regime militar, e as rupturas na educação, os
sistemas se modificam um pouco sobre as questões mais sociais, como concentração de renda,
escolaridade, analfabetismo dentre outros as políticas de redistribuição do Brasil torna-se um
pouco mais eficientes, principalmente no nordeste, já que suas marcas de desenvolvimento
crescem com margens altas de PIB per capta. O governo de Sarney consolidou-se este
processo de redemocratização do país, o qual garantiu à maioria da população brasileira o
direito à participação na vida política nacional. Nesse sentido foi restabelecido o direito de
voto, a garantia de amplas liberdades sindicais, além da convocação da Assembléia Nacional
Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Carta Constitucional devolvendo o país à
democracia, a tal constituição de 1988 especificadamente. O plano Cruzado foi imposto para
reforma da economia, e outros planos foram postos em prática durante o Governo, que, não
sendo eficazes, contribuíram para aumentar a crise econômica e financeira do país. Ao
descontrole financeiro juntavam-se o peso da dívida externa, o descrédito do Brasil no
mercado internacional, com o inicio da ausência de investimentos estrangeiros, e a enorme
dívida interna do Governo, pois a arrecadação de tributos não atendia aos compromissos
existentes, pois os governos nordestinos gastavam mais do que arrecadavam, não
contrariamente ao restante do País (BAER, 1996). Surgi novamente uma superinflação com a
posse do novo Presidente, em março de 1990, em meio à hiperinflação, foi acompanhada de
novas medidas econômicas, o Plano Collor. Depois do curto sucesso dos primeiros meses do
seu mandato, ele passou a viver a reversão econômica e ao mesmo tempo em que emergiam
sucessivos escândalos envolvendo membros do Governo. Ainda nesse ano, ganhou força a
política recessiva, ampliando o desemprego e a miséria da maioria da população. O governo
experimentava uma crescente impopularidade com uma inflação sempre superior a 20%, com
sinais preocupantes de elevação e a abertura do mercado para entrada de produtos
estrangeiros, com a redução das tarifas de importação. O Governo justificava-se com a
política de comércio exterior, facilitando as importações, a qual produziria falências e
“desemprego”, do qual o nordeste retiam maior percentual. Alcançou-se, também, uma parcial
normalização nas relações com os credores estrangeiros, ampliando a capacidade de
7
pagamento de dívidas do País, com novos empréstimos e investimentos estrangeiros
(Gremanud, et. al, 1999).
No plano interno, agravaram-se as condições de vida da maioria da população. Desde
o início do governo emergiram escândalos envolvendo os principais membros do Poder
Executivo, Como o de Pedro Collor, irmão do Presidente, acusou o ex-caixa da campanha
presidencial, Paulo César Farias, de enriquecimento ilícito. Logo após foi instalada, no
Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI para apurar as
acusações, ao mesmo tempo em que novas evidências vinham a público pela ação da
imprensa. (Wikipédia, História do Brasil), Em meados desses acontecimentos o nordeste esta
tendo dificuldades com a escolaridade por meio da distribuição de renda e a conseqüente
concentração de capital e poder político.
Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade em 1991
Percentagem dos anos
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
3,10
3,35
3,40
2,82
3,36
4,04
2,92
3,80
3,67
Tabela 1 – Formulação Própria/dados obtidos pelo Atlas IDH 2000.
A escolaridade do nordeste estava ainda precária se comparada com o sudeste que era
de 5,43 perante os estados (ATLAS IDH). Além disto, há crescentes dificuldades econômicas
nacionais, mostrou-se mais crítica. Vivia-se outra vez, novos planos econômicos de impacto,
desmentidos oficiais quanto a congelamento de preços, salários, etc. O que ainda confirma o
resultado de décadas de empobrecimento da maioria da população e a crescente concentração
de riquezas nas mãos de uma reduzida elite (desigualdade social). O governo modifica seu
presidente, agora uma sociólogo, Fernando Henrique Cardoso, que entra no mesmo com um
intuito de reverter à pobreza a miséria e fome que atinge a maioria da população, além de
promover a reforma da Constituição. Porem tendo baixas na criação de emprego, pois com o
aumento um pouco exacerbado do desemprego das classes sociais mais baixas, e a
concentração de renda sendo vista por toda a sociedade pelo fato da evolução do campo da
comunicação. Movimentos como MST crescem sem limites, são em tornos de 4,8 milhões de
famílias em 1993, que faz a questão da reforma agrária, pairar nas cabeças de todos os
brasileiros, mas com acontecimentos como os massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de
Eldorado dos Carajás (PA) em 1996, o Governo criou o Ministério Extraordinário da Política
Fundiária. (Wikipédia, Lutas e revoluções no Brasil). A partir de meados 98 o plano real trata
de se instituir com uma estabilidade, que junto disto e as lutas dos movimentos sociais
brasileiros deixam os governos mais preocupados com o bem estar social, e suas expectativas
de vida, das quais repercutem com as “bolsa” família, escola, etc… As analises anteriormente
feitas traduzem a demonstração de uma não estabilidade diante das políticas: econômicas e
sociais a algum tempo após o fim da segunda guerra mundial, mas para melhor impactos
desses dados:
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Tabela 1 – Atlas, Unidades Federativas - 1960, 1980 e 2000.
Índice de Pobreza
Índice de Emprego
Índice de Desigualdade
UF
Ano 1960 Ano 1980 Ano 2000 Ano 1960 Ano 1980 Ano 2000 Ano 1960 Ano 1980 Ano 2000
Alagoas
0,056
0,164
0,082
0,217
0,226
0,211
0,085
0,093
0,047
Amazonas
0,360
0,784
0,414
0,256
0,410
0,244
0,118
0,331
0,120
Bahia
0,144
0,379
0,119
0,232
0,229
0,218
0,132
0,207
0,057
Ceará
0,080
0,153
0,117
0,201
0,218
0,181
0,121
0,128
0,064
Maranhão
0,010
0,135
0,001
0,070
0,024
0,001
0,037
0,039
0,003
Mato Grosso
0,462
0,739
0,748
0,298
0,323
0,468
0,327
0,371
0,194
Minas Gerais
0,287
0,623
0,609
0,359
0,470
0,596
0,237
0,403
0,188
Paraíba
0,067
0,086
0,129
0,172
0,180
0,216
0,092
0,086
0,049
Pernambuco
0,130
0,315
0,234
0,336
0,317
0,258
0,152
0,191
0,094
Piauí
0,002
0,002
0,045
0,129
0,106
0,067
0,053
0,045
0,019
Rio de Janeiro
0,998
0,948
0,842
0,938
0,879
0,690
0,921
0,850
0,403
Rio Grande do Norte
0,144
0,193
0,229
0,216
0,294
0,309
0,132
0,138
0,097
Rio Grande do Sul
0,656
0,828
0,855
0,452
0,732
0,717
0,376
0,573
0,277
Santa Catarina
0,477
0,862
0,951
0,375
0,675
0,805
0,162
0,442
0,264
São Paulo
0,841
0,999
0,958
0,772
0,959
0,811
0,655
0,984
0,451
Média Brasil
0,459
0,659
0,606
0,443
0,548
0,525
0,352
0,503
0,242
Fonte: Atlas da Exclusão Social no Brasil.
Simplesmente, durante este tempo, a sociedade brasileira sofre efêmeras modificações na sua
vida, por fatores econômicos, políticos e sociais, e isto sempre dificultando o
desenvolvimento da sociedade de uma foram autônoma, ou seja, uma busca de
desenvolvimento sem a presença, ou sem que aconteça um grande impacto por parte dos
governos e suas políticas. A estabilidade nunca foi encontrada na sociedade brasileira, durante
estes períodos, e os índices apenas cresciam sem nenhuma interrupção.
3. CONSIDERAÇOES FINAIS
A
realidade analisada mostra uma oscilação imensa sobre as condições de vida do
brasileiro de forma sempre prejudicial ao mesmo, e com a extrema precariedade das
expectativas de vidas. Um das soluções esta na disseminação do conhecimento sobre
a sociedade. O crescimento intelectual transforma para melhor as condições de viver e as
dependências, sobre os sistemas nem sempre favoráveis ao mesmo. Então quer dizer que a
disseminação do conhecimento não era feito nos períodos anteriores, ou pelo menos existia
uma tentativa? Primeiro vamos pensar sobre esta resposta para a diminuição da exclusão. A
propagação do conhecimento é visto entre dois pontos, a longo e custo prazo. Longo por que
necessitar de transformar a mente dos alunos, não como uma ilusão mas, ampliando a visão
dele para qualquer objeto de estudo, requerendo maior preocupação e quantidade de
informações. Geralmente usadas às universidades, graduação, mestrado doutorado. Curto,
pela capacidade rápida de enviar os alunos no mercado com preparação para ele, mas apenas
em determinada área, a qual o conhecimento e passado. O curto com fatores técnicos e
empreendedores, pela velocidade da capacidade de difundir a maneira como se faz. Este modo
não retém o alicerce de como foi encontrado esta forma de aplicar a teoria (prática). Assim a
resposta é Não, o que acontece é que haviam poucas tentativas disto, e uma maior dificuldade
9
de conseguir transportar o conhecimento e/ou as pessoas que possuíam esses conhecimentos.
Mas a maior diferença não é a dificuldade de deslocamento, e sim as mudanças políticas,
econômicas e sociais que proporcionavam que existisse uma dependência enorme para com o
governo. As mudanças anteriormente eram bruscas demais. Porem estas modificações não
acabaram!!! pelo contrario apenas aumentam, o que acontece agora é que os sistemas, as
estruturas não estão mais no “efeito domino”, e mesmos que interligadas as economias as
políticas, existem barreiras para as modificações, e o mias importante para essa alteração, que
é a capacidade do sistema de modificar-se constantemente, quase sempre sem danos no. Para
exemplo a crise que esta acontecendo atualmente fora do Brasil com a bolsa de valores dos
EUA, quase não afetou os brasileiros, contudo alguns potencias bancos do mundo, hoje estão
quebrados, e somente ergueram com a ajuda dos seus governos, e mesmo assim a vida do
brasileiro necessariamente não se modifica. O que proporciona uma estabilidade não para o
governo, mas para o cidadão brasileiro que agora têm o poder de mudar sua vida, e o
principal, os recursos para isto, pois o momento agora vivenciado abre caminhos para a
obtenção de conhecimento e informação, que modifica a única coisa que jamais ninguém
pode retirar de você, um singular bem, no qual proporciona, sobre tudo a liberdade: A mente.
No Brasil ainda existe um nível de analfabetismo considerável, visto que isto necessita
de uma política que à extingui-se, logo exige que as instituições de manipulação do
conhecimento acrescente diretrizes para a disseminação do conhecimento a curso prazo, os
programas profissionalizastes, com técnicos e empreendedores. Na Paraíba esta vertente
altera-se porque já existe alguns cursos profissionalizastes de forma técnica, porem ainda
necessita-se de mais alguns. Todavia há uma grande lacuna para a formação de
empreendedores. Empreendedores estes como reflete Dornelas, sobre o mesmo: “são pessoas
diferenciadas, que possuem motivação singular, apaixonados pelo que fazem, não se
contentam em ser mais um na multidão”, logo o empreendedorismo busca não apenas levar a
informação mas também a capacidade de uma motivação a partir de uma especialização a área
de conhecimento que se quer, se deseja, e no qual geralmente esta em ascensão. O
pensamento que quero deixar pairando no ar, é que as instituições do conhecimento devem
propiciar maior parte da “extensão” (sistema pelo qual maioria das universidades possui) para
ser relativamente um desenvolvimento da sociedade em que a mesma esta inserida.
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