A IDADE MÉDIA: INVASÕES BÁRBARAS E FEUDALISMO O PERÍODO MEDIEVAL EUROPEU O conjunto de transformações políticas, econômicas e sociais profundas que ocorreram na sociedade ocidental corresponde ao Período Medieval europeu. Podemos dividir esse período em duas grandes etapas: Alta Idade Média (século V a século X): desagregação da sociedade antiga e a formação do sistema feudal; Baixa Idade Média (século XI a século XV): dissolução do sistema feudal e pela formação do sistema capitalista. AS INVASÕES BÁRBARAS O que é bárbaro? Segundos os gregos são os povos que viviam além dos domínios de sua civilização e se mostravam avessos à sua cultura. Para os romanos era o povo não submetido ao império, que falava língua diversa do grego e do latim e que adotava um sistema de normas jurídicas não pertencentes ao Direito romano. CARACTERÍSTICAS DOS POVOS GERMÂNICOS Político-social: não estavam organizados socialmente em Estad os, mas em comunidades tribais. A estrutura social básica era a família monogâmica. Depois viviam em clã, composto pela reunião de famílias aparentadas, com ascendentes comuns. Finalmente vinham as tribos, formadas pelo agrupamento de vários clãs. O órgão mais importante de cada tribo era a Assembléia dos Guerreiros. Nas tribos germânicas, os chefes (reis) exerciam funções religiosas, militares e judiciais, porém sua autoridade se submetesse à assembléia. A partir do século I de nossa era, podem-se distinguir nessa sociedade quatro classes sociais: Nobreza: ocupava postos de direção na tribo; Homens livres: classe composta pelos guerreiros portadores de armas e com direito de expressar suas opiniões nas assembléias; Homens semilivres: classe constituída por membros de populações vencidas em guerra; Escravos: formados por prisioneiros de guerra. Estrutura econômica: entre as principais atividades econômicas, destacavam-se a agricultura (trigo, cevada, centeio, legumes, etc.) e o pastoreio (bois, carneiros). Os germanos dedicavam-se também a indústria metalúrgica, fabricando armas metálicas. Vida cultural: Religião: os germanos adoravam as forças da natureza (trovão, sol, raio, lua). Principais deuses: Wodan (Odin), Thor (Donar) e Tiwaz. Acreditavam na vida depois da morte e diziam que os guerreiros mortos nos campos de batalha eram levados pelas Valquírias (deusas da guerra) até uma espécie de paraíso, denominado Walhalla. Os que morriam de velhice e doenças iriam para o Hell, espécie de reino das trevas. Direito: Não existiam normas jurídicas escritas. O ordálio era um tipo de prova judiciária freqüentemente utilizada nos julgamentos e consistia em submeter o acusado ao suplicio do fogo ou a imersão na água. Se o acusado resistisse ao suplício, era considerado inocente. Pensamentos e artes: Não se preocupavam em registrar de modo especifico sua visão de mundo e seu pensamento social. A escrita estava gravada em jóias cuja função era decorativa e mágica. No plano artístico destaca ornamentação de objetos. A PENETRAÇÃO GERMÂNICA NO IMPÉRIO Podemos distinguir duas grandes fases da penetração dos povos germânicos no Império Romano: As Migrações: Corresponde ao período em que os povos bárbaros migraram de forma lenta e pacífica, para os domínios do Império Romano. O governo romano permitiu-lhes fixar dentro das fronteiras do Império. Muitos germanos ingressaram no exército romano. Membros da elite de Roma, tomados pelo medo, mostraram ao imperador que estavam sendo protegidos por exército composto por homens da mesma raça que os nossos escravos. As Invasões: Corresponde ao período em que os povos bárbaros invadiram o Império romano, por meio de infiltrações, de forma ameaçadora, violenta e brutal. O fator de ordem externa que mais colaborou para desencadear as invasões germânicas foi a chegada à Europa dos hunos, guerreiros extremamente violentos, vindos da Ásia. Os germanos decidiram avançar em direção ao Mediterrâneo, pilhando e saqueando aldeias e cidades. Inaugurou-se desse modo, o período das grandes invasões. Pouco a pouco, os diversos povos germânicos foram dominando diferentes regiões do antigo Império Romano e organizando-se nos territórios conquistados. Já pôr volta do século VI, quase todos os povos germânicos estavam estabelecidos. FEUDALISMO O feudalismo ou sistema feudal foi o modo de organização da vida em sociedade que caracterizou a Europa durante parte da Idade Média. Ele não foi igual em todas as regiões européias, variando muito de acordo com a época e local. A FUSÃO DE ELEMENTOS ROMANOS E GERMÂNICOS Elementos Romanos O Colonato - sistema de trabalho servil que se desenvolveu com a decadência do império, quando escravos e plebeus empobrecidos passaram a trabalhar como colonos em terras de um grande senhor. O grande proprietário oferecia terra e proteção ao seu colono, recebendo deste, um rendimento do seu trabalho. A fragmentação do poder político - no final do período imperial, a administração romana já não tinha condições de impor sua autoridade em todas as regiões do império. Com o enfraquecimento do poder central, os grandes proprietários de terra foram adquirindo crescentes poderes locais. Elementos Germânicos Economia agropastoril - a base da economia germânica era a agricultura e a criação de animais. Não havia a preocupação de se produzir mercadorias para o comércio. Comitatus - instituição social que estabelecia laços de fidelidade unindo o chefe militar e seus guerreiros. Beneficium - os chefes militares germânicos costumavam recompensar os esforços de seus guerreiros, oferecendo-lhes possessões de terra denominadas beneficium em troca da possessão, o beneficiado deveria oferecer seu senhor, fidelidade, trabalho e ajuda. Vejamos, então, quais eram as características básicas do feudalismo, em nível de estrutura política, econômica e social: Estrutura política: o poder político sofreu um processo de descentralização, espalhando-se pelas mãos dos grandes proprietários de terra (senhores feudais). Estrutura econômica: a economia concentrou-se nas atividades agrárias e pastoris, Estrutura social: formaram-se estamentos sociais (nobreza, clero e servos) que se transmitiam hereditariamente. OS ESTAMENTOS DA SOCIEDADE FEUDAL: Nobreza: constituída pelos proprietários de terra, que se dedicavam essencialmente às atividades militar e administrativa; Clero: constituído pelos membros da Igreja católica, destacando-se o alto clero (bispos, abades e cardeais), eles administravam suas propriedades e exercia grande influência política. Servos: constituídos pela maioria da população camponesa. Eram conhecidos como servos da gleba aqueles que estavam diretamente ligados à terra dos senhores feudais. As obrigações servis: Corvéias: eram as obrigações do servo de trabalhar, gratuitamente, alguns dias por semana nas terras exclusivas do senhor feudal; Retribuições: compreendiam diversos tipos de obrigações servis. Principais retribuições: - Capitação: imposto pessoal dos servos, pago por cabeça; - Talha: obrigação de entregar parte da produção agrícola ao senhor; - Banalidade: pagamento que o servo devia ao senhor pela utilização de equipamentos e instalações do feudo. Prestações: consistiam na obrigação do servo de hospedar o senhor, quando este viajasse pelos seus domínios territoriais. O uso da força e da ideologia a serviço do poder: é muito desgastante o uso da força para um sistema social explorador impor sobre as classes exploradas. Ao mesmo tempo, que se explora se usa um conjunto de idéias e de doutrinas que são usadas para convencer os explorados. Esse conjunto de idéias utilizadas para justificar e fortalecer os sistemas de exploração dá-se o nome de ideologia das classes dominantes. Nesse período feudal a Igreja católica foi a principal instituição que veiculava a ideologia das classes dominantes. O PODER POLÍTICO Na sociedade feudal encontramos uma fragmentação do poder político entre os grandes proprietários de terra. Na relação, encontramos, de um lado, o suserano (proprietário que concedia feudos a seus protegidos) e, de outro lado, o vassalo (pessoa que recebia feudos do suserano, dedicando-lhe fidelidade). Entre o suserano e vassalo estabelecia um contrato através de dois atos solenes: Homenagem: consistia no juramento solene de fidelidade do vassalo perante seu suserano. Investidura: consistia na entrega do feudo feita pelo suserano ao vassalo. Uma série de direitos e de deveres competia a suseranos e vassalos: Ao suserano competia militarmente proteger seus vassalos, dava assistência judiciária, recebia o feudo do vassalo, caso ele morresse sem deixar herdeiro, proibia o casamento entre vassalos e pessoas que não lhe fosse fiel. Ao vassalo competia prestar serviço militar, libertar o suserano, caso ele fosse aprisionado, comparecer ao tribunal presidido pelo suserano, toda vez que fosse convocado. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS O feudo tinha um caráter de auto-suficiente (cereais, carnes, leite, roupas e utensílios domésticos), alguns vinham de fora (metais utilizados na elaboração de ferramentas, o sal etc.) As atividades econômicas predominantes nos feudos eram: agricultura e a criação de animais. Podemos dividir as terras dos feudos em três grandes partes: Campos abertos: eram terras de uso comum; Reserva senhorial: eram terras que pertenciam exclusivamente ao senhor feudal; Manso servil ou tenência: eram terras utilizadas pelos servos, das quais eles retiravam seu próprio sustento. A igreja proibia a usura e o lucro, como os árabes, judeus e sírios não eram cristãos, praticavam intercambio comercial como atividade semiclandestina. O feudo tinha um caráter auto-suficiente; produzia cereais, carne, leite, roupa e utensílios domésticos. Pouca coisa vinha de fora, exemplo, os metais para fazer ferramentas. Na atividade econômica predominava a agricultura (trigo, cevada, centeio, ervilha, uva etc.) e a criação de animais (carneiros, bois, cavalos etc.) O comércio sofreu atrofiamento.