O Plano de Investimento para a Europa – melhor

Mobilização de fundos para o
crescimento e a criação de emprego
O Portal Europeu de Projetos de
Investimento
A UE lançou uma iniciativa de investimento sem precedentes
para relançar o crescimento, criar empregos e reavivar
o investimento estratégico em setores-chave na Europa.
O Plano de Investimento para a Europa procura
desbloquear investimentos públicos e privados de pelo menos
315 mil milhões de euros até 2018, ao apoiar o acesso ao
financiamento de risco para empresas de todas as dimensões.
Se o valor do seu projeto de investimento superar 10 milhões de
euros, poderá aumentar a sua visibilidade registando-o no Portal
Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) em
http://ec.europa.eu/eipp.
Elemento essencial do Plano de Investimento, o Fundo
Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) apoia
projetos inovadores que necessitem de cobertura de riscos.
O Fundo é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do
Banco Europeu de Investimento (BEI). O BEI disponibilizará para
o efeito 60 mil milhões de euros em três anos, diretamente ou
através do Fundo de Europeu de Investimento (FEI).
Financiamento a PME
Pelo menos um quarto do fundo FEIE será dedicado a apoiar
projetos de pequenas e médias empresas (PME) e empresas
de média capitalização através de “Linhas de crédito PME”
facultadas através de intermediários financeiros, como
bancos ou fundos de capital de risco. As linhas de crédito
PME são coordenadas através do Fundo Europeu de
Investimento (FEI) e geridas por instituições de fomento
nacionais em colaboração com bancos locais. Prevê-se que o
financiamento às PME de 5 mil milhões gere um investimento
total que poderá ascender a 75 mil milhões de euros para
PME e empresas de média capitalização, nos 28 estadosmembros da EU, até ao verão de 2018.
Este novo portal permite aos promotores de projetos públicos ou
privados sediados na UE chegarem a potenciais investidores em
todo o mundo.
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Para informação atualizada sobre o plano
de investimento para a Europa
ec.europa.eu/invest-eu
#investEU
Plano de Investimento para a Europa
O Plano de Investimento para
a Europa – melhor acesso
ao financiamento para PME
e empresas de média
capitalização
#investEU
Quem se pode candidatar a
financiamento FEIE de acordo com o
plano de investimento?
Mais-valias do FEIE
Os recursos FEIE simplificam o acesso das PME
e das empresas de dimensões intermédias aos fundos
disponíveis. A vertente do FEIE de financiamento às PME
permite reforçar instrumentos financeiros existentes para
PME, como sejam os programas COSME e InnovFin, a um
ritmo superior e mais rápido, aumentar o financiamento de
empréstimos e melhor responder a uma muito forte exigência
de mercado.
Todas as PME e empresas de média capitalização que
tenham entre 250 e 3.000 trabalhadores podem candidatarse diretamente ao financiamento. O financiamento FEIE pode ser
canalizado para entidades dentro e fora da UE. Contudo,
os projetos candidatos de empresas de países terceiros devem
fazer parte de projetos transnacionais que envolvam estadosmembros da UE.
Além disso, está prevista a implementação de uma nova
plataforma de investimento de capital pelo Fundo Europeu
de Investimento (FEI) em colaboração com as instituições de
fomento nacionais para facultar financiamento de capital
adicional para PME e empresas de dimensões intermédias.
Que tipo de projetos são
financiados?
• Projetos de inovação e projetos de risco mais elevado:
Os projetos ou entidades financiadas pelo FEIE não têm de
ser de alto risco. Contudo, esta linha de crédito a PME permite
que os operadores e intermediários financeiros assumam
o risco adicional que o mercado não está pronto a assumir.
Desta forma, as PME têm melhores hipóteses de garantir
financiamento para projetos que até aí não eram elegíveis
para apoio financeiro.
• O plano de investimento centra-se em setores de
importância chave para proporcionar um impacto
positivo à economia europeia. Estes incluem os transportes,
energia e infraestruturas digitais; educação e formação,
saúde, investigação e desenvolvimento, informação e
tecnologias de comunicação e inovação; expansão de
energias renováveis e eficiência de recursos; e projetos
ambientais, urbanos e sociais. Contudo, ao contrário dos
promotores de grandes projetos (entidades com mais de
3.000 trabalhadores), as PME e as empresas de dimensões
intermédias podem receber apoio para projetos noutros
sectores
Os exemplos de acordos assinados para PME e empresas de
dimensões intermédias estão disponíveis em
ec.europa.eu/invest-eu e http://www.eif.org/what_we_do/efsi/
Como aceder ao financiamento
As PME e as empresas de média capitalização podem garantir financiamento para os seus projetos através dos bancos
de fomento nacionais e de intermediários financeiros locais,
autorizados a realizar empréstimos ou atividades de locação
financeira a PMEs. As empresas que procuram financiamento
devem dirigir-se diretamente aos intermediários financeiros
nacionais do FEI. Para encontrar os interlocutores no seu país,
consulte: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm
A aprovação final do financiamento reside apenas no intermediário financeiro. Para mais informações sobre o financiamento
disponível no âmbito de outras iniciativas da UE, visite o portal
de acesso ao financiamento http://europa.eu/youreurope/
business/funding-grants/access-to-finance/index_en.htm
Pode obter mais apoio e aconselhamento através do
European Investment Advisory Hub em
http://www.eib.org/eiah/.