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SPB e Tesouraria
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Yoshio Hada
SPB e Tesouraria
São Paulo – 2002
© 2002 de Yoshio Hada
Título original português:
SPB e Tesouraria
Revisão:
Elina Correa Miotto
Capa:
Julio Cesar Portellada
Editoração eletrônica:
Julio Cesar Portellada
ISBN 85-87916-47-5
É PROIBIDA A REPRODUÇÃO
Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações, assim como traduzida, sem a permissão,
por escrito, do autor. Os infratores serão punidos pela Lei nº 9.610/98.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Índice
Introdução.....................................................................................9
Conceitos e Histórico ................................................................13
SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro....................................13
Inflação e Política Monetária .....................................................15
Sistema Financeiro Nacional .....................................................17
Combate à inflação ...................................................................19
Crescimento econômico............................................................22
Motivos da implantação do SPB................................................23
Liquidação dos Bancos antes do SPB.....................................27
Reserva Bancária .......................................................................27
Movimentação de numerário.....................................................28
SELIC.......................................................................................29
CETIP ......................................................................................30
Departamento do Banco Central...............................................30
Compensação de Documentos ..................................................30
Compensação de Cheques.........................................................33
Compensação de Doc’s..............................................................38
Compensação de Bloquetes de Cobrança ..................................41
Reestruturação do SPB .............................................................45
Compensação de Documentos ..................................................45
Compensação de cheques e Doc’s x TED ..................................47
Depósito Prévio da Compe .......................................................48
Mensageria do SPB ...................................................................52
Piloto de Reservas .....................................................................54
5
Yoshio Hada
SELIC.......................................................................................55
Câmaras de Liquidação ............................................................ 56
TED – Transferência Eletrônica Disponível.............................. 57
Recolhimento do Compulsório ................................................ 59
Meio Circulante ....................................................................... 59
Mensagens do Banco Central ................................................... 60
Mensagens do Tesouro Nacional .............................................. 60
Bloquetos de Cobrança ............................................................ 60
Fluxo Financeiro de alguns Produtos .................................... 63
Liquidações em geral ................................................................ 63
Conta-corrente......................................................................... 64
Operações de Crédito – Empréstimos ...................................... 66
Leasing..................................................................................... 67
Finame..................................................................................... 68
Descontos ................................................................................ 68
Operações de Captação em Renda Fixa .................................... 68
Operações no Mercado Aberto ................................................. 69
Operações com Ações............................................................... 73
Operações de Câmbio .............................................................. 74
Fundos de Investimento ........................................................... 75
Cobrança Simples .................................................................... 77
Contas a Pagar ......................................................................... 78
Automação de Caixa ................................................................ 79
A Tesouraria ............................................................................... 81
Funções.................................................................................... 81
CPMF...................................................................................... 82
Operações multi-empresa ......................................................... 84
Operações do banco ................................................................. 84
Operações dos clientes no banco .............................................. 86
Operações das coligadas ........................................................... 86
Efeitos na Tesouraria do Banco................................................. 86
Efeitos na Tesouraria dos Correntistas ...................................... 87
Conciliação de Contas.............................................................. 88
Fluxo de Caixa ......................................................................... 92
6
SPB e Tesouraria
Liquidações pela Tesouraria .....................................................95
Emissão de cheque do banco (administrativo/com CPMF) .......95
Emissão de cheque do banco (ordem de pagamento/ sem
CPMF) .....................................................................................95
Emissão de cheque de correntistas – com CPMF.......................96
Emissão de cheque de correntistas –Transferência Bancária sem
CPMF – TB..............................................................................97
Devolução de cheque ................................................................97
Emissão de doc D – mesma titularidade..................................102
Emissão de doc E – diferente titularidade................................102
Devolução de doc....................................................................103
Pagamento de bloquete ...........................................................103
Bloquete expresso....................................................................104
Lançamento em conta-corrente ...............................................105
Aviso de lançamento no caixa..................................................106
Pagamento de STR ou PAG ....................................................106
Recebimento de STR ou PAG.................................................107
Devolução de crédito indevido via STR ou PAG .....................107
Simulação da Contabilização de alguns produtos .............109
Conceitos................................................................................109
Abertura de um banco.............................................................112
Empréstimo a cliente...............................................................112
Aplicação de cliente.................................................................115
Cliente abre uma conta-corrente .............................................118
Banco deposita em reserva.......................................................118
Despesas do banco ..................................................................119
Emissão de doc........................................................................121
Tesouraria ...............................................................................123
Conclusão ..................................................................................125
Bibliografia..............................................................................127
7
Introdução
A
fim de ganhar competitividade, as instituições financeiras
mais e mais investem pesadamente em automação de processos e
fusões, por isso a dramática diminuição do número de empregados no setor bancário. Entretanto, exatamente pela substituição
de processos manuais por sistemas de processamento de dados,
surge a carência de profissionais ligados à tecnologia voltada
para produtos: analistas de negócios, de suporte e de desenvolvimento. Essa é a grande oportunidade aberta para bancários e
recém-formados aumentarem seu grau de empregabilidade ou
abrirem novas perspectivas profissionais.
É nesse contexto que, com enorme grau de automação,
é implantado a 22 de abril de 2.002 em caráter definitivo pelo
Banco Central e toda malha de instituições financeiras do país o
SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Ao grande público, as notícias se resumem à possibilidade
de enviar recursos de uma conta no banco A para o banco B
instantaneamente, e ainda assim para valores superiores a cinco
milhões de reais na primeira fase, valor este gradualmente diminuído. Algumas publicações erroneamente dizem que o cheque
e doc de valor maior serão compensados imediatamente ou que
todos documentos com tais valores serão substituídos a partir de
determinada data. Ainda há espaço para muitos cheques e Doc’s
9
Yoshio Hada
de menor valor continuarem sendo compensados pela forma tradicional. No entanto, as mudanças foram muito mais profundas
na rotina interna diária dos bancos.
Antes que a base de conhecimento e detalhes seja esquecida ou fique restrita apenas aos envolvidos nesse processo que
consumiu milhões de reais em atualização tecnológica de infraestrutura, treinamento de profissionais, desenvolvimento de sistemas e implantação de todos os bancos do país, registrei, sob
uma linguagem acessível, aspectos que espero serem de grande
valia aos bancários e profissionais que cuidam da tesouraria e
liquidação financeira; analistas de sistemas, de negócios e de
suporte a sistemas financeiros; estudantes de processamento de
dados, sistemas, administração, economia, contabilidade e afins.
Esse material apresenta o SPB de forma introdutória, porém
mais aprofundada que a exposta nos meios de comunicação de
massa. Depois aborda os procedimentos operacionais da Tesouraria da instituição em relação às demais formas de liquidação que
continuam vigorando além do SPB. Está organizado segundo os
seguintes grandes tópicos:
• Conceitos, motivos macroeconômicos e um breve
histórico da necessidade da reestruturação promovida
pelo Banco Central.
• O processo operacional de liquidação antes do SPB,
isto é, pagamentos e recebimentos de recursos entre as
instituições que direta ou indiretamente afetam o nosso
bolso.
• Como passa a ser a nova rotina de liquidação com a
implantação do SPB.
• O fluxo operacional quanto à liquidação financeira de
alguns produtos dentro de uma instituição financeira.
• Alguns procedimentos de responsabilidade da Tesouraria.
10
SPB e Tesouraria
• A contabilização do fluxo operacional de alguns de seus
produtos sob a ótica da instituição financeira.
Muitos assuntos são tratados em mais de um tópico em
função da ótica abordada naquele momento. O intuito é fixar e
conjugar adequadamente todos os conceitos.
11
Conceitos e
Histórico
SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro
O SPB tem por função primordial diminuir o risco
sistêmico no caso de insolvência de uma instituição financeira e
desobrigar o Banco Central do socorro ao mercado quando isso
ocorrer.
Atualmente, um dos momentos em que uma instituição
“quebra” é quando da sua inadimplência na compensação de
documentos (cheques depositados, bloquetes pagos e doc’s enviados). Há uma troca de documentos entre os bancos durante a
noite cujo resultado debita ou credita sua disponibilidade no
dia seguinte. Os bancos que enviaram recursos ao inadimplente
esperam também receber recursos que historicamente diminuem
o volume de dinheiro trocado (banco A envia recursos ao banco
B e vice-versa. É a diferença que será debitada ou creditada nas
respectivas disponibilidades dos bancos). Como o inadimplente
deixa de honrar seus débitos, dependendo do porte e do volume
financeiro envolvido, os demais bancos também poderão sofrer
falta de liquidez gerando um efeito cascata pouco saudável ao
sistema financeiro como um todo.
Para evitar o colapso no sistema financeiro, o Banco Central intervinha às vezes assumindo o rombo deixado pelo banco
13
Yoshio Hada
inadimplente, ou outras medidas que de qualquer maneira oneravam os cofres públicos, visto os casos dos bancos Nacional,
Econômico, Marca, Fonte Cindam, só para citar alguns exemplos mais recentes.
Com a nova sistemática do SPB, a inadimplência de uma
instituição ocorrerá imediatamente, pois a transferência de recursos passará a ser incentivada para realizar-se em tempo real, por
meio do desincentivo ao uso de doc’s e cheques de alto valor.
Dessa forma, a instituição credora só receberá o recurso que a
instituição devedora tenha como honrar naquele instante, não
havendo mais necessidade de socorro do Banco Central nos débitos não honrados pelos resultados da troca de documentos da
compensação. A nova forma de envio de recursos em tempo real
foi denominada de TED (transferência eletrônica disponível).
Essa transferência de recursos de um banco para outro
é feito por meio de troca de mensagens entre as instituições
participantes e o Banco Central. Na realidade, toda e qualquer
informação trocada com o Banco Central, que antes era feita
por meio de digitação nos terminais, telefone ou documentos,
passou a ser feita por esse canal. Esse aspecto, invisível ao grande
público, é que mais afetou a rotina diária dos bancos em relação
aos procedimentos anteriores.
Outro aspecto é o do controle do saldo da Reserva Bancária, que é a disponibilidade dos bancos. Antes exigia-se que seu
saldo no final do dia fosse positivo. Com o SPB, o saldo não deve
ser negativo em NENHUM MOMENTO do dia. É o mesmo
que nós, como pessoa física, não podermos emitir um cheque
enquanto o crédito não cair em nossa conta. Costumeiramente
emitimos um cheque no mesmo dia do crédito de salário por
exemplo, pois sabemos que o saldo final será compensado entre
os débitos e os créditos à noite.
Para garantir que o saldo da Reserva nunca fique nega14
SPB e Tesouraria
tivo, os bancos criaram a figura do Piloto de Reservas, que é um
profissional dedicado exclusivamente em manter tal saldo nunca
inferior ao limite estipulado pelo Banco Central. Na realidade a
reserva tem outros aspectos e detalhes a serem abordados mais
adiante.
Inflação e Política Monetária
A fim de entendermos alguns procedimentos e controles
exercidos pelo Banco Central, convém abordarmos um pouco
de macroeconomia quanto às causas e a política de combate à
inflação.
Simploriamente poderíamos definir inflação como um
aumento de preços generalizado. Pela teoria clássica poderíamos
atribuir tal aumento a:
• Origem de mercado: procura pelos produtos ou serviços excede a produção ou oferta destes. Pode ser
artificial, isto é, os produtores ou lojistas estocam os
produtos, por exemplo, a fim de gerar esse efeito. Quem
não se lembra quando a Polícia Federal fora incumbida
de procurar os rebanhos bovinos na época do congelamento forçado de preços? Bem, acho que apenas quem
nasceu obviamente após o plano... Também pode ser
pelo fato de que não é economicamente viável ao produtor, deixando de produzi-lo. Isso ocorre com produtos agrícolas cujo preço no mercado às vezes oscila para
baixo quando ocorrem super-safras. Na safra seguinte,
menos produtores plantam tal tipo de cultivo ou diminuem a área de plantio por causa dos baixos preços. A
falta do produto pode gerar conseqüente aumento de
preços.
• Origem monetária: A base monetária, isto é, a quantidade de dinheiro em circulação aumentou desproporcionalmente acima da produção como um todo. É o
15
Yoshio Hada
que acontecia com freqüência quando os governos emitiam papel-moeda a fim de honrarem a dívida pública.
Só que como a produção permanecia igual, cada cédula
passou a valer menos. Dessa forma, o mesmo produto
precisava de mais cédulas para ser comprado. É regra de
três simples mesmo. Esse efeito não é recente. Quando
a Espanha levava de suas minas das colônias americanas
a prata em grande abundância, tudo isso era cunhado
em forma de moedas que se espalhavam pela Europa.
Como a produção não acompanhava o aumento da
moeda em circulação, cada produto encarecia pois precisava de mais moedas para ser trocado. Se havia o
dobro de moedas, os produtos dobravam de preço.
Não entraremos nos aspectos da inflação de mercado, pois
não é o escopo nem a direção que pretendemos tomar, e muito
menos entrar na discussão da produção capitalista (produtor
opta por uma atividade visando lucro) versus comunista (produtor é incumbido dessa tarefa compulsoriamente).
Interessa-nos a inflação monetária onde o combate é exercido pelo Banco Central. Dentre várias, gostaria de abordar duas
destas grandes estruturas que o governo possui:
• Tesouro Nacional: uma das funções é financiar a dívida
pública por meio da emissão de títulos com diversos
tipos de remuneração. Será mencionado quando tratarmos do mercado de títulos de renda fixa.
• Banco Central: órgão fiscalizador das instituições financeiras, implementação da política monetária por meio
de emissão de títulos, papel-moeda ou recolhimento de
depósito compulsório.
Alguns mecanismos que o Banco Central utiliza para
implementar a política monetária são:
• Emissão de papel-moeda: se feita num volume muito
16
SPB e Tesouraria
maior que o aumento da capacidade produtiva, pode
gerar inflação por colocar mais dinheiro com a mesma
massa de produtos e serviços. É o que já exemplifiquei
como regra de três.
• Emissão de títulos: são papéis emitidos com prazos
e critério de remuneração já definidos. O adquirente
troca seu dinheiro por esses papéis a fim de ter um
lucro. O Banco Central emite-os para diminuir a “liquidez” do mercado, isto é, diminuir a massa circulante
de dinheiro no mercado. Teoricamente, isto reduz a
procura por produtos e serviços, diminuindo a pressão
pelo aumento de preços. Um exemplo clássico é o utilizado para diminuir a cotação do dólar por meio da
emissão de títulos com remuneração pela variação da
moeda americana. Dessa forma, diminuem os reais disponíveis no mercado para comprar o dólar, pressionando a taxa de câmbio para baixo.
• Depósito compulsório sobre depósito à vista: é um valor
que representa um percentual do total dos depósitos
em conta-corrente do banco que deve ser deixado
indisponível. Tal percentual é alterado e definido pelo
Banco Central conforme a necessidade de diminuir ou
aumentar a liquidez de dinheiro no mercado.
Sistema Financeiro Nacional
A fim de conhecermos a estrutura e o alcance do poder
de atuação do Banco Central e demais órgãos reguladores e/ou
fiscalizadores, segue a relação:
•
•
•
•
•
CMN: Conselho Monetário Nacional.
BCB: Banco Central do Brasil.
CVM: Comissão de Valores Mobiliários.
Susep: Superintendência de Seguros Privados.
Secretaria de Previdência Complementar.
17
Yoshio Hada
Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos à Vista
(Órgãos reguladores/fiscalizadores)
•
•
•
•
Bancos múltiplos com carteira comercial (BCB)
Bancos comerciais (BCB)
Caixas econômicas (BCB)
Cooperativas de crédito (BCB)
Demais Instituições Financeiras (Órgãos reguladores/fiscalizadores)
• Bancos múltiplos sem carteira comercial (BCB)
• Bancos de investimento (BCB, CVM)
• Bancos de desenvolvimento (BCB)
• Sociedades de crédito, financiamento e investimento
(BCB)
• Sociedades de crédito imobiliário (BCB)
• Companhias hipotecárias (BCB)
• Associações de poupança e empréstimo (BCB)
• Agências de fomento (BCB)
• Sociedades de crédito ao microempreendedor (BCB)
Outros intermediários ou auxiliares financeiros (Órgãos
reguladores/fiscalizadores)
• Bolsas de mercadorias e de futuros (BCB, CVM)
• Bolsas de valores (CVM)
• Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários
(BCB, CVM)
• Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (BCB, CVM)
• Sociedades de arrendamento mercantil (BCB)
• Sociedades corretoras de câmbio (BCB)
• Representações de instituições financeiras estrangeiras
(BCB)
18
SPB e Tesouraria
• Agentes autônomos de investimento (CVM, BCB)
Entidades ligadas aos sistemas de previdência e seguros
(Órgãos reguladores/fiscalizadores)
• Entidades fechadas de previdência privada (Secretaria
de previdência complementar)
• Entidades abertas de previdência privada (Susep)
• Sociedades seguradoras (Susep)
• Sociedades de capitalização (Susep)
• Sociedades administradoras de seguro-saúde (Susep)
Administração de recursos de terceiros (Órgãos reguladores/
fiscalizadores)
• Fundos mútuos (BCB, CVM)
• Clubes de investimento (CVM)
• Carteiras de investidores estrangeiros (CVM, BCB)
• Administradoras de consórcio (BCB)
Sistemas de liquidação e custódia (Órgãos reguladores/
fiscalizadores)
• Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC
(BCB)
• Central de custódia e de liquidação financeira de títulos
– CETIP (BCB)
• Caixas de liquidação e custódia (CVM)
Combate à inflação
Lembremos que estamos abordando apenas medidas de
combate à inflação partindo dos mecanismos monetários, e não
os de mercado.
Agora que estamos com o dragão da inflação sob as
rédeas e dormindo na casa de cerca de um dígito anual pelas estatísticas oficiais, esperemos que ele não volte a acordar tão cedo.
19
Yoshio Hada
Naquela época que culminou com uma inflação mensal próxima
a 80% (OITENTA por cento) em um mês (UM mês!!!!!!), os
pacotes econômicos eram tão freqüentes quanto ineficazes.
Para pressionar a baixa de um aumento generalizado de
preços, a cartilha convencional dita que deve-se diminuir a liquidez do sistema, isto é, tem muito dinheiro disponível na mão
dos consumidores que procuram por produtos e serviços. Estes
produtos e serviços, por meios artificiais ou não, estão escassos, e
como há mais procura que oferta, seus preços são majorados pois
aumentará o lucro de quem os vende. Mesmo com preços maiores, o produto ou serviço será vendido de qualquer maneira.
A diminuição do dinheiro disponível para consumo pode
ser feita na ponta dos investidores financeiros. Há aumento
na taxa de juros básica, a taxa Selic, e conseqüentemente na
remuneração dos títulos emitidos pelo Banco Central. O Banco
Central emite tais títulos exclusivamente para que os aplicadores
prefiram investir nos papéis e deixem de consumir.
Se um título for emitido pelo Tesouro Nacional o motivo
é outro. Ele está captando recursos para financiar obras e gastos
do governo.
Em ambos os casos, esses títulos rendem juros e/ou
correção monetário ao investidor na data do resgate.
Além de incentivar os investidores a aplicar nos papéis, as
taxas mais altas também levam o dinheiro dos bancos e financeiras a procurarem os papéis. Só será vantagem para estes direcionarem os recursos aos empréstimos a seus clientes se sua
remuneração for maior ainda. Dessa forma, sobem também as
taxas de financiamento, desincentivando as compras a prazo.
Além do aumento das taxas de juros e emissão de papéis, o
Banco Central pode diminuir ainda mais a liquidez dos bancos
por meio de aumento no percentual do depósito compulsório.
Esse valor, calculado periodicamente por base em vários critérios,
20
SPB e Tesouraria
entre eles a somatória dos saldos em conta-corrente do banco,
deve ficar indisponível no Banco Central. Quando necessário,
esse percentual é aumentado, diminuindo o dinheiro disponível
para os bancos poderem realizar operações de financiamento,
forçando ainda mais para a alta da taxa de juros para empréstimo
dos recursos que permaneceram livres.
Medida extrema nesse sentido foi a aplicada no plano
Collor, limitando quaisquer saques nas contas corrente e de
poupança, fundos e quaisquer outros ativos nos bancos. Com o
tempo foram sendo abertas “torneiras” para aumentar a liquidez
do sistema e o resto da história todo mundo conhece. O balde
transbordou e o fogo do dragão da inflação continuou tão
ardente quanto antes.
A atual medida na Argentina tem o mesmo efeito, mas o
motivo é diferente. A limitação de saques bancários imposta no
nosso país vizinho pretende evitar que todos retirem dos bancos
seus depósitos de uma vez, quebrando todo o sistema financeiro,
pois nenhum deles possuiria liquidez suficiente para honrar tais
retiradas. Aliás, em tese, nenhum banco possui capacidade de
honrar de imediato todas as retiradas de todos seus clientes, pois
boa parte desse ativo está emprestado e/ou aplicado em outros
ativos que geram remuneração em médio e longo prazo.
Voltando à seqüência dos fatos, com menos financiamentos pela alta de juros (menos consumidores comprando a prazo)
e mais gente investindo (menos consumidores ainda), sobram
mais produtos e serviços, forçando sua estabilização ou queda
nos preços (deflação).
O cuidado a ser tomado é que se o efeito se alastrar por
muitos setores ao mesmo tempo, e por um longo período de
tempo, haverá uma redução na atividade e produção global pelo
desinvestimento dos setores produtivos, gerando desemprego e
recessão.
21
Yoshio Hada
A história de nosso país já viveu momentos críticos
onde conciliamos recessão com inflação, o pior dos mundos: a
estagflação.
Crescimento econômico
Bem, por que então não são tomadas medidas inversas
às já discutidas para incentivar o consumo e o crescimento
econômico? O problema básico é o descasamento entre a velocidade do aumento desse consumo e o aumento da produção e
oferta de serviços. Se o primeiro for mais rápido que o segundo,
haverá pressão para um novo aumento generalizado de preços,
gerando inflação e perdendo-se todo o ganho do poder de
compra. Também existe a diferença da velocidade para que a
produção acompanhe a demanda entre os vários setores da economia.
Imaginemos a adoção de medidas que incentivem o consumo: diminuição na taxa de juros básica, não emissão de títulos
públicos, diminuição no percentual do compulsório recolhido
pelos bancos, entre outras.
O maior consumo fará com que as empresas produzam
mais e empreguem mais. Esse aumento no consumo deve ser
gradual a fim de que as indústrias tenham tempo de aumentar
sua produção proporcionalmente.
Se a indústria estiver com capacidade ociosa, o aumento
de produção pode ser conseguido com facilidade por meio de
novas contratações ou implantação de novos turnos de trabalho.
O problema ocorre quando devem ser ampliadas a planta industrial e a infra-estrutura das fábricas. Isso gera novos custos fixos
e o tempo de investimento e aumento de produção são demorados. Nesse meio tempo, antes do aumento da oferta, pode haver
uma inflação de mercado pelo não atendimento à demanda.
Atualmente, temos uma economia que permite importações
22
SPB e Tesouraria
em setores carentes, equilibrando de certa forma os abusos de
setores oligopolizados. Caso haja abusos em alguns setores, a
própria lei de mercado trará produtos importados, mesmo com
a taxa cambial desfavorável, caso seus similares nacionais estejam
com preços excessivos.
Resumindo, tudo é uma questão de conciliar no tempo
todas essas variáveis a fim de que cresçamos de forma ordenada e
sem inflação. Não é saudável um crescimento excessivo e desordenado por causa do fantasma da inflação. Não podemos ter
uma taxa de câmbio muito valorizada senão teremos dificuldade
em exportar, mas também não podemos ter uma taxa de câmbio
muito desvalorizada senão encareceremos demais os produtos
importados sem similar ou produção suficiente nacional.
Motivos da implantação do SPB
O Brasil, cuja história consta um longo período de economia colonial, traz deficiências no tocante à dependência dos
investimentos da metrópole. Não que este seja o motivo de
nossa atual situação, visto os Estados Unidos que também foram
colônia tanto quanto nós, mas estão em situação inversa à nossa.
É que a tal relação colônia x metrópole vem se perpetuando no
cenário atual por meio de nossa necessidade de investimentos
estrangeiros para que possamos aumentar nosso parque industrial e de serviços.
Como não possuímos capital acumulado de poupança
interna, aliado a maus investimentos feitos com os empréstimos
adquiridos por séculos dos países mais desenvolvidos, temos uma
dependência e vulnerabilidade muito grande com os humores
dos mercados financeiros externos.
Com as últimas grandes crises financeiras dos tigres asiáticos, México, Rússia e Argentina, o Brasil foi afetado sendo
considerado como a “bola da vez”. O país teve que recorrer a
23
Yoshio Hada
empréstimos junto ao FMI a fim de manter reservas em dólar.
Contra as mais pessimistas perspectivas, conseguimos sair da
taxa de câmbio fixa após uma violenta desvalorização cambial e
passamos à margem da crise Argentina, à exceção de alguns picos
na cotação cambial. A atual pressão liga-se mais ao nosso período
pré-eleitoral, cenários macroeconômicos desfavoráveis tais como
a recuperação da economia norte-americana, crise política no
Oriente Médio e seus efeitos sobre o preço internacional do
petróleo. Tudo acentuado pela comparação com o cenário extremamente otimista do início desse ano.
O fato é que recorremos ao FMI, e para conseguir os
empréstimos, tivemos de aceitar algumas receitas. Dentre elas,
está a redução do tamanho do Estado e do déficit público.
Não entrarei no mérito do resultado e da forma de condução
das ações tomadas: venda de estatais, abertura de restrições à
entrada de capital estrangeiro em vários setores, equilíbrio das
contas públicas (governo nunca gastar mais do que arrecada),
entre outros. Nos interessa quando o Banco Central socorre uma
instituição em dificuldades. Obviamente são dos cofres públicos
que saem os recursos para tal socorro, gerando um rombo maior
nas contas do governo. Esse é, a meu ver, o maior incentivo para
que o Banco Central se desobrigue do socorro às instituições por
meio da implantação do SPB.
Na verdade, alguns passos anteriores já foram dados nesse
sentido por meio da criação do PROER e do FGC, mecanismos de coleta de recursos das várias instituições financeiras para
que “cubram” até determinados limites os rombos deixados por
instituições inadimplentes.
De qualquer maneira, é saudável que o Banco Central
seja um órgão exclusivamente atento à fiscalização e controle da
política monetária, e não mais uma fonte geradora de saques do
erário público. A independência do Banco Central em relação ao
24
SPB e Tesouraria
governo também é saudável na medida que ele aprova a emissão
de papel-moeda apenas em casos de necessidade técnica que
justifique tal emissão, e não para cobrir déficits nas contas do
governo, prática muito comum nos nossos tempos de inflação.
Quem deve gerir a dívida pública é o Tesouro Nacional e não o
Banco Central.
Aliás, esse é o motivo do fracasso da maioria dos bancos
estaduais e outros tipos de empresas estatais. Ao invés deles captarem ou solicitarem empréstimos para fins de investimos rentáveis,
muitas vezes eram usadas como testas-de-ferro para financiarem
os déficits dos governos estaduais. Como esse dinheiro nunca era
devidamente remunerado ou nem voltava aos cofres dos bancos
e estatais, eles foram acumulando prejuízos monstruosos.
A diminuição do risco de inadimplência de uma instituição
com a conseqüente intervenção do BC será feita, operacionalmente falando, pela substituição da importância da compensação
de documentos por meio das transferências em tempo real,
assunto tratado mais detalhadamente a seguir.
25
Liquidação dos
Bancos antes do
SPB
Reserva Bancária
Cada banco com carteira comercial deve manter obrigatoriamente no Banco Central o registro de sua conta de Reserva, à
semelhança de nossas contas correntes nesses mesmos bancos. A
composição do saldo desta conta é:
• Reserva legal: depósito compulsório recolhido junto ao
Banco Central baseado nos percentuais sobre determinados valores anteriormente mencionados. Esse valor
fica indisponível durante um certo período de tempo.
• Reserva de livre movimentação, composta por:
s “Caixa”: somatória do papel-moeda e moeda metálica
disponível no cofre de suas agências e tesouraria
central.
s Moeda escritural: dinheiro em espécie captado pela
rede de agências e fisicamente depositado no Banco
do Brasil em nome do banco comercial que recebeu
as notas e moedas.
Dessa forma, o saldo da conta reserva, aquele que o Banco
Central considera para efeito de disponibilidade do banco, sofre
oscilação em função de:
27
Yoshio Hada
• Depósito ou saque de dinheiro em espécie nas
agências;
• Débitos ou créditos conforme o resultado da
compensação de documentos;
• Débitos ou créditos conforme o resultado das operações
de títulos de renda fixa de emissão pública ou privada,
câmbio e renda variável;
• Taxas, multas e repasses ao Tesouro Nacional ou próprio
Banco Central; entre outros motivos.
Movimentação de numerário
Poderíamos imaginar que por motivo de segurança grande
parte do dinheiro entregue aos caixas das agências é enviado à
tesouraria central da matriz. Nesse caso, esses valores constarão
do item caixa do saldo da reserva.
Também existe a opção do banco enviar tais recursos através de carro-forte ao Banco do Brasil que por sua vez creditará a
conta Reserva em favor do banco depositante no Banco Central.
Nesse caso, há uma transferência do valor do item caixa para o
item moeda escritural, ambas compondo o saldo da reserva. A
suposição é que tais movimentações ocorram à medida que suas
agências necessitem de mais ou menos dinheiro em espécie para
honrar saques e entrega de troco a seus clientes por um lado, ou
o acúmulo de papel-moeda ou moeda metálica pelos depósitos e
pagamentos de contas, tributos ou depósitos por outro lado.
Atente portanto ao detalhe: o dinheiro em espécie é depositado ou sacado junto ao Banco do Brasil sendo para lá enviado
o carro-forte. Essas movimentações são registradas no saldo da
reserva do banco depositante junto ao Banco Central pelo Banco
do Brasil.
28
SPB e Tesouraria
SELIC
É o sistema que controla a custódia, isto é, quem é o titular
ou adquirente do papel naquele momento. Controla a custódia
de todos títulos públicos federais emitidos pelo Banco Central
ou Tesouro Nacional, conforme mencionados anteriormente, e
dos títulos estaduais e municipais emitidos até 1992.
A partir da venda do papel no leilão primário pelo Banco
Central ao mercado, essa e todas operações subseqüentes com
esse título são registradas a fim de que no dia do vencimento
haja condições de se creditar o detentor final. Esse papel pode
ser livremente negociado entre as instituições até o dia do seu
vencimento.
Numa operação de compra e venda entre duas instituições
por exemplo, cada uma delas registrava nos terminais ligados
ao SELIC o valor, as características do papel negociado, a
sua identificação e da contraparte (com quem está fechando a
operação). Uma instituição registra a compra e a outra a venda,
cada uma na sua ótica. Ambas informam também um número
coincidente entre as partes e único em relação a outras operações
(número de comando da operação) por meio do qual o SELIC
comparará e validará a coincidência das informações enviadas
por cada instituição. Havendo concordância em relação às
informações das duas “pontas”, a operação é concretizada.
No encerramento do próprio dia da operação, o SELIC
apurava o resultado líquido da somatória das operações confirmadas por cada instituição entre créditos por venda e débitos por
compra de papéis. Esse resultado, isto é, a diferença entre todos
débitos e créditos do dia, gerava um lançamento na conta reserva
de cada banco.
29
Yoshio Hada
CETIP
É o sistema que controla a custódia, isto é, quem é o titular
ou adquirente do papel naquele momento. Controla a custódia
de títulos privados e dos títulos estaduais e municipais emitidos
após 1992.
Mecanismo semelhante ao do SELIC, a diferença é que o
resultado líquido das operações debita ou credita a reserva dos
bancos junto ao Banco Central um dia após a operação ter sido
fechada e digitada nos terminais (liquidação em d+1). Também
liquida outros tipos de operação.
Departamento do Banco Central
Outros departamentos do Banco Central geram
movimentações na reserva dos bancos para fins de pagamento de
taxas, multas, tarifas, liquidações de câmbio, entre outros.
Compensação de Documentos
A importância do Serviço de Compensação de Cheques e
Outros Papéis, conhecido e mencionado como “Compe”, reside
no fato do imenso volume de recursos por ele transitado, bem
como do risco sistêmico no caso de inadimplência dos bancos
que deveriam ser debitados, caso isso ocorra. Tal fato pode
afetar em efeito cascata muitas instituições que tivessem troca de
documentos com a instituição inadimplente. A criação da TED
(transferência eletrônica disponível), um dos serviços implementados no SPB, tem por missão praticamente substituir o trânsito
de cheques e doc’s de alto valor.
O Banco do Brasil é quem centraliza a troca de documentos entre os bancos. É regularmente chamado de executante
dentro dos trâmites da compensação.
A sistemática da compensação de documentos basica30
SPB e Tesouraria
mente permite que um correntista de um banco possa efetuar
determinadas operações em qualquer outro banco do território
nacional dentro de determinadas limitações. Você poderia depositar seu cheque do banco A em sua conta no banco B, pagar
uma ficha de compensação (também conhecida como bloquete
ou bloqueto de cobrança) emitida pelo banco C no banco D até
a data de seu vencimento.
Os participantes são identificados como:
• Executante: Banco do Brasil na função de centralizador
da troca de documentos.
• Remetente: banco que enviará o documento.
• Destinatário: banco que receberá o documento.
• Representante: possuidor de um guichê na câmara de
compensação onde ocorre a troca física de documentos. O representante pode ser um banco ou uma entidade que troca documentos em nome de um ou vários
bancos. Um banco também pode assumir o papel de ser
seu próprio representante e de outras instituições.
Além do envio e do recebimento de documentos fisicamente, os bancos também devem enviar as mesmas informações
em arquivos magnéticos. São os seguintes conceitos da troca de
documentos:
• Compensação eletrônica: informações dos documentos
trocados por meio de arquivos magnéticos.
• Nossa Remessa: arquivo enviado pelo remetente com
informações dos documentos capturados ou emitidos.
• Sua Remessa: arquivo recebido pelo destinatário com
informações dos documentos capturados por outras
instituições destinados ao primeiro.
• Troca: documento está transitando pela primeira vez
31
Yoshio Hada
na câmara de compensação. Por exemplo, o banco A
(remetente) envia o cheque depositado no seu arquivo
de nossa remessa troca. O banco B (destinatário –
banco do emitente do cheque) receberá essa informação
no seu respectivo arquivo da sua remessa troca.
• Devolução: documento está sendo devolvido pelo
banco destinatário ao banco remetente por algum
motivo. É a segunda vez que esse documento está circulando pela compensação. Continuando o exemplo
anterior, o banco B constata insuficiência de saldo da
conta do cheque. Ele devolve o cheque no seu arquivo
de nossa remessa devolução. O banco A recebe esse
cheque no arquivo de sua remessa devolução a fim de
providenciar o estorno do depósito.
• Compensação convencional: documentos trocados sem
seu respectivo arquivo magnético. É feito apenas o envio
do documento físico. O executante, isto é, o Banco do
Brasil que representa a câmara de compensação, limita a
quantidade de troca de documentos pela compensação
convencional e ou tarifa mais pesadamente.
• Documentos truncados: troca exclusiva de arquivos
magnéticos, sem envio do documento que originou a
informação. O documento fica retido junto ao remetente, minimizando a logística de troca física de papéis.
Os cheques ainda continuam sendo enviados fisicamente. Os doc’s e bloquetes já são truncados. Acredito
que o motivo é que doc’s e bloquetes são créditos a
favor do destinatário, sendo do interesse destes receberem os créditos. Não há motivo ou ganho para o remetente para que tais documentos sejam adulterados. Já
os cheques são papéis que envolverão débitos contra o
destino, sendo do interesse deste a verificação da veracidade da assinatura do emitente e suficiência de saldo
em sua conta-corrente.
32
SPB e Tesouraria
• Resultado líquido da compensação: diferença entre
o que um banco deve pagar a outro e o que este
deve pagar ao primeiro. A câmara de compensação
debita uma instituição nesse valor e credita a outra por
esse resultado na conta Reserva que estas devem possuir junto ao Banco Central. Dessa forma, há menos
circulação de papel-moeda entre os bancos, menos
lançamentos na conta Reserva dos bancos e facilita a
identificação de eventuais diferenças por haver resultados parciais com cada par de bancos remetente x destinatário envolvido.
Compensação de Cheques
O cheque é um documento em que você, emissor, promete pagar ao portador o valor nele constante. Para efeito de
horários-limite para envio dos documentos, os cheque são classificados em:
• Cheque menor: cheques cujo valor está abaixo ou igual
ao do valor limite estipulado pelo executante.
• Cheque maior: cheques cujo valor está acima do valor
limite estipulado pelo executante.
Atualmente o valor limite está em R$299,99.
Pela percepção do emissor e do portador do cheque:
• Saque: esse portador poderá apresentar o cheque junto
ao caixa do banco onde você possua conta e este entregará o dinheiro debitando sua conta-corrente.
• Depósito: o portador deposita o cheque na conta-corrente dele em outro banco. O saldo da conta do portador será creditado com o valor correspondente ao
cheque mas ficará bloqueado para saques por 24 ou 48
horas, dependendo do seu valor, ou mais dias depen33
Yoshio Hada
dendo da distância entre a agência onde ocorreu o
depósito e a agência do emissor do cheque. No seu
extrato aparecerá apenas um lançamento de crédito por
depósito em cheques. O valor será pela somatória caso
haja mais de um cheque depositado.
• Saldo bloqueado: o portador só poderá sacar de sua
conta-corrente o valor correspondente ao cheque depositado após um período chamado de bloqueio. Esse
prazo é o tempo necessário para que o banco onde você
possui conta possa receber o cheque que você emitiu
e verificar a veracidade da assinatura e disponibilidade
de saldo em sua conta-corrente. Se houver algum problema, o cheque será devolvido ao banco remetente
que providenciará o estorno do depósito na conta-corrente do portador do cheque que o depositou. Esse
prazo depende do valor do cheque e da câmara de
compensação.
• Valor limite: A rigor, o prazo de desbloqueio depende
do valor. Acima de um valor o desbloqueio é de 24
horas, isto é, depositando hoje, na noite do dia seguinte
o valor dele torna-se disponível para saque na conta do
depositante caso o cheque não seja devolvido. Abaixo
desse valor o prazo é de 48 horas. Caso a praça da
agência do cheque seja distante da agência depositante, esses prazos podem se ampliar mais. Voltando
ao valor limite, este sofre atualizações em função da
desvalorização da moeda. Num passado não muito distante isso já foi freqüente.
Pela percepção da instituição onde o cheque foi depositado:
• Para o banco que recebe um cheque de outro banco
para ser depositado em uma de suas contas correntes, o
cheque é um documento onde a instituição remetente
está solicitando que o destino pague-lhe o valor cons34
SPB e Tesouraria
tante no cheque, pois este valor será creditado na conta
do cliente depositante. É um documento que debita a
reserva do banco destino e credita a reserva do banco
remetente.
• Desdobramento de cheques: após o caixa registrar o
crédito na conta-corrente depositária, imediatamente
ou num momento posterior, os detalhes dos cheques
depositados devem ser capturados para possibilitar a
geração do arquivo de Nossa Remessa de cheques e
relacioná-los ao respectivo depósito. É por esse motivo
que é solicitado o preenchimento da agência e conta
onde o cheque será depositado em seu verso.
• Cheques da própria instituição não deveriam ser enviadas à compensação por 2 motivos:
s Se o portador apresentou um cheque do banco
no próprio caixa, este poderia efetuar um saque
ou depositar na conta-corrente do portador em
dinheiro, pois os dados da conta-corrente do emitente do cheque estão disponíveis para averiguação.
s Enviar um cheque do próprio banco na Nossa
Remessa significa que receberíamos o mesmo cheque
no arquivo da Sua Remessa, uma vez que o banco
destino é o próprio remetente. Além de pagar tarifa
pela circulação do documento pela compensação,
aumentaria o volume de processamento sem necessidade. A única justificativa poderia ser o de aproveitar a logística de troca de documentos de pontos
distantes do território.
• Recolhimento de cheques: o caixa entrega ao responsável da compensação de documentos os cheques
com a devida autenticação na bobina.
• Arquivo de Nossa Remessa de cheques maiores é
35
Yoshio Hada
enviado ao Banco do Brasil na mesma noite do
depósito. O arquivo contendo cheques menores poderá
seguir até a madrugada seguinte ao do dia do depósito.
Por isso da diferença de prazos de desbloqueio de saldo.
Prioriza-se a compensação de cheques de alto valor
enviando-os primeiro, permitindo que os cheques de
menor valor, muito mais numerosos, possam ser digitados e/ou processados num segundo momento com
maior margem de tempo.
• Os documentos devem ser enviados em prazos próximos
aos dos arquivos.
O Banco do Brasil recepciona os arquivos de Nossa
Remessa de todos os bancos remetentes, reagrupando-os e
gerando em cada arquivo de Sua Remessa documentos do mesmo
destinatário. Dessa forma, cada arquivo da Nossa Remessa terá
cheques de vários outros bancos depositados no mesmo remetente (um remetente e vários destinos). Já no arquivo da Sua
Remessa, o banco destino receberá apenas cheques que seus
clientes emitiram e foram depositados em várias instituições
remetentes (um destino e vários remetentes).
Percepção da instituição onde o emissor do cheque possui
conta:
• No banco destino, o sistema de conta-corrente realiza a
leitura de seu arquivo de Sua Remessa Troca para proceder aos débitos na conta do seu cliente emissor do
cheque.
• Caso haja insuficiência de saldo ou inexatidão da assinatura, por exemplo, o cheque é devolvido com carimbo
no verso, mencionando o motivo de devolução. A conta
recebe um estorno voltando a creditar o seu saldo. Em
algumas devoluções incidem a cobrança de tarifas que
podem ser cobradas do cliente cujo cheque foi devol36
SPB e Tesouraria
vido. Por cortesia, alguns gerentes de contas nos bancos
entram em contato com seus clientes a fim de evitar tais
devoluções, solicitando cobertura do saldo por exemplo.
• As informações do cheque devolvido devem ser idênticas
às informações recebidas no arquivo de sua remessa
troca original mais o motivo de devolução. Elas devem
constar do arquivo de Nossa Remessa Devolução
enviada ao executante.
O executante recepciona todos arquivos de Nossa Remessa
Devolução e reagrupa-os em arquivos de Sua Remessa Devolução.
Dessa forma, cada arquivo da Nossa Remessa Devolução possuirá apenas cheques emitidos pelos clientes do banco destino
e que foram depositados em várias instituições (um destino e
vários remetentes). Já no arquivo da Sua Remessa Devolução,
haverá um remetente e vários destinos, uma vez que são os
mesmos cheques enviados na nossa remessa troca mas que estão
sendo devolvidos pelos bancos onde o emissor do cheque possui
conta.
Percepção da instituição onde o cheque foi depositado:
• No banco remetente, o sistema de conta-corrente realiza a leitura do arquivo de Sua Remessa Devolução
para proceder aos estornos do depósito referente aos
cheques devolvidos.
• O cliente da conta depositada é notificado do cheque
devolvido e convidado a retirá-lo na agência. O cliente
pode reapresentar o mesmo cheque apenas mais uma
vez, isto é, depositá-lo novamente apenas mais uma
vez. Após a 2ª devolução, caso ocorra novamente, o
cheque não pode mais ser enviado pela compensação.
37
Yoshio Hada
Compensação de Doc’s
O doc é um documento que envia recursos de um banco
(remetente) a favor de uma conta-corrente em outro banco (destinatário). O banco remetente será debitado em sua reserva e o
destino receberá um crédito.
O crédito na conta-corrente do banco destinatário ocorre
na noite do mesmo dia do envio a partir do banco remetente.
Obrigatoriamente deve existir uma conta a ser creditada.
No banco remetente, o recurso pode ter origem em
dinheiro ou débito em conta-corrente de seu cliente.
Atualmente, é obrigatório o fornecimento do cpf/cnpj do
remetente e do destinatário. Em relação à coincidência ou não
do remetente e do destinatário, temos dois tipos de doc:
• Doc D: transferência de recursos do mesmo titular, isto
é, o titular da conta debitada é o mesmo da conta creditada. Nesse caso, o débito é isento de CPMF pois não
há troca de titularidade do recurso.
Só é permitida a transferência por doc D para contas
conjuntas caso tanto a conta a débito quanto a crédito
sejam pertencentes aos mesmos titulares. No seu respectivo arquivo da compensação, devem ser mencionados o 1º e 2º titulares, um como remetente e o outro
como destino.
Existe uma exceção prevista em lei quanto à isenção da
cobrança da CPMF pela emissão do doc D para diferentes titulares somente se utilizado com a finalidade
03, destinada para pagamento de ajustes em bolsa.
• Doc E: remessa de recursos de um titular para outro
titular. Nesse caso, a regra geral é da incidência do
CPMF no débito da conta-corrente do remetente por
haver mudança de titularidade.
38
SPB e Tesouraria
O doc é emitido a partir de:
• Solicitação do cliente na boca do caixa, em dinheiro ou
débito em sua conta-corrente. Nesse caso é cobrado do
cliente uma tarifa. O valor cobrado nessa tarifa desincentiva o envio de doc’s de baixo valor.
• Solicitação interna do banco, como pagamento de despesas, resgate de aplicações e liberação de empréstimos.
O banco remetente terá financeiramente um débito em
sua conta reserva junto ao Banco Central. Contabilmente, a origem do recurso é debitada contra a carteira
do produto que é o fato gerador dessa transferência.
O doc é truncado na instituição remetente. Seu respectivo
arquivo de Nossa Remessa Troca é enviado ao executante à semelhança dos cheques.
O executante reagrupa em arquivos de Sua Remessa Troca
com doc’s do mesmo destinatário.
O destinatário recebe e processa o arquivo de Sua Remessa
Troca a fim de creditar a conta adequada. Caso a conta a ser creditada não exista, esteja inativa, ou nos casos de doc D o cpf/cnpj
não confiram com o(s) titular(es) da conta, entre outros motivos, o banco devolverá esse doc gerando um arquivo de Nossa
Remessa Devolução, enviando-o ao executante.
O executante reagrupa todos os doc’s devolvidos com o
mesmo remetente em cada arquivo que é enviado ao banco que
emitiu originalmente o documento.
O remetente processará esse arquivo providenciando o
estorno do débito pelo envio do doc na conta-corrente remetente. Caso a remessa tenha sido feita em dinheiro, não há
conta-corrente remetente a ser estornada. É por esse motivo
que algumas instituições, nesses casos, ao enviarem o arquivo
de Nossa Remessa Troca, preenchem os dados do cliente nos
campos de remetente e enviam a conta debitada com o número
39
Yoshio Hada
de uma conta de controle do banco. Essa conta receberá todos
os créditos dos doc’s devolvidos cuja emissão foi feita em espécie. Todos créditos nessa conta referem-se, portanto, à necessidade de localizar seus emissores a fim de regularizar a situação de
tais recursos. Sendo isto feito, essa conta receberá o débito para
reemissão do doc, ou saque pela devolução ao cliente que pagou
em dinheiro pela emissão original.
Os códigos de finalidade possíveis de serem utilizados na
emissão do doc E são os seguintes:
010203040506070809101112131499-
Crédito em Conta-Corrente
Pagamento de Aluguel/Condomínios
Pagamento de Duplicadas/Títulos
Pagamento de Dividendos
Pagamento de Mensalidades Escolares
Pagamento de Salários
Pagamento de Fornecedores/Honorários
Operações de Câmbio/Fundos/Bolsas de Valores
Repasse de Arrecadação/Pag. de Tributos
Transferência Internacional em reais
DOC para Poupança
DOC para Depósito Judicial
Pensão Alimentícia
Restituição de Imposto de Renda
Outros
Os códigos de finalidade possíveis de serem utilizados na
emissão do doc D são os seguintes:
01- Crédito em Conta-Corrente
02- Crédito em conta de poupança/depósito judicial
03- Pagamento de ajustes em bolsa
40
SPB e Tesouraria
Compensação de Bloquetes de Cobrança
Conhecido também por bloqueto de cobrança ou ficha
de compensação, é um documento que visa enviar recursos de
um banco a favor de outro. O banco origem é debitado em sua
reserva a favor do crédito na reserva do banco destino.
A diferença em relação ao doc é o motivo e o processo
anterior ao do dia em que é efetivamente pago. O doc é emitido pelo banco remetente no dia em que ele é enviado para
compensação. O bloquete é emitido pelo banco destino antes do
dia efetivo do seu pagamento.
Exemplificando, uma empresa A fornece um produto ou
serviço para empresa B e vários outros clientes. Em geral a
cobrança é feita vários dias após a compra ou prestação do serviço. Caso possua clientes numa vasta área geográfica, ou para
não exigir uma infra-estrutura de cobrança porta em porta de
seus vários clientes, a empresa A entrega os títulos (em que seus
clientes se comprometem a pagar-lhe) ao banco C onde ela é
correntista.
O banco prestará o serviço de cobrança à empresa A da
seguinte forma:
• Receberá esses títulos agrupados em borderôs de
cobrança (um protocolo de que foi entregue uma quantidade de títulos com uma determinada somatória
financeira).
• Os títulos serão digitados ou incorporados por meio de
arquivos eletrônicos no sistema de cobrança do banco C.
O sistema de cobrança emitirá as fichas de compensação
contendo informações tais como:
• Código de compensação do banco C a partir do qual
qualquer instituição remetente conseguirá enviar-lhe o
documento.
41
Yoshio Hada
• Data de vencimento do bloquete. Até essa data a
empresa B poderá pagar em qualquer agência bancária
cuja instituição participe da compensação.
• Valor a ser pago até o vencimento.
• Código da empresa A que será a beneficiada final
do pagamento. É mencionada como cedente para
identificação dentro do sistema de cobrança.
• Número do bloquete, único e suficiente para identificar o título dentro do sistema de cobrança.
• Instruções de cálculo de juros e multa no caso de atraso
do pagamento.
• Instruções de desconto no caso de antecipação do pagamento.
• Nome e endereço da empresa B que passará a ser mencionada como “Sacado” dentro do documento.
• Código de barras contendo as principais informações
de identificação acima mencionadas.
O banco A enviará pelo correio o bloquete à empresa B e
todos os demais clientes da empresa A.
A empresa B manterá em seus registros de pagamentos
agendados até o dia do vencimento.
No dia do vencimento, a empresa B pagará o bloquete em
qualquer agência bancária do país participante da compensação
de documentos.
Se for pago em alguma agência do banco C, este terá
condições de encaminhar o bloquete ao sistema de cobrança que
providenciará a baixa do título.
Se for pago em alguma agência de outro banco, D por
exemplo, este receberá o dinheiro ou debitará a conta da empresa
B caso seja correntista desse banco. O banco D enviará o recurso
42
SPB e Tesouraria
ao banco C com os dados do código de barra do bloquete, que
possui as informações necessárias para que o sistema de cobrança
do banco destinatário possa identificar e providenciar a baixa do
título.
Como o banco remetente está enviando recursos (será
debitado em sua conta reserva), em geral, este não aceitaria que a
empresa B pagasse com cheque de uma terceira instituição, pois
correria o risco de mandá-lo à compensação e este voltar por
algum motivo. O banco D teria, nesse cenário, um débito pelo
envio do bloquete e, um crédito pelo envio do cheque com a
possibilidade de ser estornado numa eventual devolução.
No banco C, o processo final é o repasse ao cedente
(crédito na conta-corrente da empresa A) após o floating negociado entre este e o banco. Floating é o intervalo entre o dia que
o banco recebe o crédito em sua reserva pela compensação do
bloquete e o dia efetivo de crédito a favor do cedente.
43
Reestruturação
do SPB
Compensação de Documentos
Pelo cenário já exposto, a compensação é uma das áreas
mais afetadas pela reestruturação promovida pelo SPB. O resultado líquido de cada instituição, pela troca de documentos da
compensação, é encaminhado pelo Banco do Brasil, na qualidade de executante ao Banco Central, para liquidação na conta
Reservas Bancárias em duas parcelas:
• Compe noturna: lançada por volta de 6:30h do dia
seguinte ao da troca de documentos de cheques de
valor maior, doc’s e bloquetes, além de ordens bancárias
originadas pelo Tesouro Nacional.
• Compe diurna: lançada na conta Reservas Bancárias
por volta de 18:30h com o resultado da troca diurna
desse dia, composto por:
s Cheques de valor menor trocados na noite anterior.
s Transferências interbancárias apuradas por empresas
de cartões de crédito e prestadoras de serviços bancários.
Segundo dados do Banco Central divulgados em seu site,
em documento atualizado em março de 2002, analisando o
45
Yoshio Hada
período de abril a julho de 2000, os débitos na conta Reservas
Bancárias pelo resultado da Compensação pela Compe diurna
giraram em torno de R$5,1 bilhões mensais (R$ 250 milhões
por dia). Pelo total (Compe diurna e noturna) essa média mensal
ficou em torno de R$54,4 bilhões (R$ 2,6 bilhões por dia).
Atentemos ao fato de que estes débitos já são resultados
da troca de documentos, isto é, já foram descontados os devidos
créditos a favor de cada banco para efeito de determinar o montante do débito.
Se considerarmos apenas os valores a débito ANTES de
compensados com seus respectivos créditos, a média mensal saltaria para impressionantes R$ 305,5 bilhões, distribuídos da
seguinte forma:
Documentos
Débitos mensais
Percentual
Cheque ............................ 144,6 ..................................... 47,33%
Doc .................................... 112,7 ..................................... 36,89%
Bloquete ................................ 41,4 ...................................... 13,55%
Cartões de crédito ...................... 2,3* ......................................... 0,75%
Outros .................................. 4,5* ......................................... 1,47%
Total ................................... 305,5 .................................. 100,00%
* valores estimados pelo BC
Se não fossem os créditos a favor das instituições para
apuração do resultado antes do débito em suas posições de
reserva, os débitos seriam infinitamente maiores.
No caso de inadimplência de alguma instituição, o fato de
não honrar seus débitos representa a ausência do crédito no resultado das outras instituições. O risco sistêmico está em contaminar por efeito cascata os demais participantes da compensação.
A fim de que o Banco do Brasil não tenha de arcar com a
garantia da liquidação de todos os participantes, e muito menos
o Banco Central, a transferência em tempo real será cada vez
mais incentivada.
46
SPB e Tesouraria
Compensação de cheques e doc’s x TED
Os cheques e doc’s contribuem com mais de 84% de todo
resultado da Compe, considerando os valores acumulados para
o mesmo período. Dentre eles, ainda poderíamos notar que a
absoluta maioria de documentos (98,8% dos cheques e 85,3%
dos doc’s) se tratavam de valores inferiores a R$5 mil, enquanto
que a minoria em termos de quantidade (os restantes 1,2% de
cheques e 14,7% dos doc’s), de valores superiores a R$5 mil,
representavam quase 70% do valor total compensado (R$ 399,1
bilhões ou 69% do valor total dos cheques, e R$433,6 bilhões
ou pouco mais de 96% do valor total dos doc’s).
A fim de diminuir a importância da Compe e o risco
sistêmico, a partir da implantação do SPB passam a ser retiradas
da compe a circulação de:
• Documentos que permitem serem migrados em prol
da transferência direta de recursos entre as instituições
(TED – transferência eletrônica de disponibilidades).
• Resultados apurados por administradoras de cartões de
crédito e prestadoras de serviços à rede bancária.
• Liquidação de obrigações junto a instituições financeiras oficiais, Tesouro Nacional por exemplo.
No caso de doc’s e cheques de valores expressivos, a
migração para o uso da TED depende dos clientes e correntistas
dos bancos optarem por tal tipo de liquidação.
Para que estes sejam incentivados a adotar tal medida,
o Banco Central criou um mecanismo que desincentivará os
bancos a enviarem doc’s e compensarem cheques de valores
expressivos que por sua vez provavelmente oferecerão tarifas diferenciadas aos clientes.
Deve-se ter com clareza o seguinte:
47
Yoshio Hada
• Esse valor “expressivo”, atualmente R$5 mil reais, está
baseado nas estatísticas mencionadas nesse tópico cujos
percentuais são considerados suficientes para diminuir
a importância sistêmica da compensação.
• Não está vedada a emissão de cheques e doc’s acima
desse valor. O Banco Central apenas desincentivará o
uso destes por mecanismos que detalharemos adiante.
• No dia 22 de abril foi acordado entre os bancos e a
Febraban trocarem transferências em tempo real acima
de R$5 milhões com o intuito de não congestionar,
num primeiro momento, o sistema de troca de mensagens que estava sendo implantado. Esse patamar já foi
diminuído para um milhão de reais e depois para cem
mil reais, com a previsão de gradualmente chegar aos
documentos de quaisquer valores por opção do cliente.
• As medidas de desincentivo ao uso de cheques e doc’s
de valor expressivo passam a vigorar a partir do mês de
novembro de 2002.
• Só reforçando, a TED também poderá ser feita para
valores abaixo de cinco mil reais. O Banco Central
apenas incentiva que acima desse valor o uso do cheque
e doc seja substituído.
Depósito Prévio da Compe
É por meio desse recurso que o uso de doc’s e cheques
será desincentivado pelo Banco Central. Conforme as circulares
número 3.103 e 3.141, um valor calculado baseado na média
de doc’s e cheques trocados na compensação a partir de agosto
de 2002 deverá ser reservado diariamente por cada instituição.
Também é considerada a média de cheques e doc’s trocados no
período de 1o de fevereiro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002 em
dois blocos de intervalo.
48
SPB e Tesouraria
O método de cálculo é o seguinte:
1. Coletar o valor total diário de cheques da sua remessa
cujo valor seja maior ou igual a R$5.000,00.
2. Coletar o valor total diário de cheques da nossa remessa
devolução cujo valor seja maior ou igual a R$5.000,00
e cujo motivo seja:
s 20 – folha de cheque cancelada por solicitação do
correntista.
s 24 – bloqueio judicial ou determinação do Banco
Central.
s 25 – cancelamento de talonário pelo banco sacado.
s 30 – furto ou roubo de malotes.
3. Calcular a média aritmética dos valores totais diários de
cheques da sua remessa (item 1) subtraído dos valores
totais diários de cheques devolvidos da nossa remessa
(item 3) durante 2 semanas úteis (4a feira da primeira
semana até 3ª feira da terceira semana totalizando no
máximo 10 dias úteis se não houver feriado).
4. Calcular a média diária da mesma forma acima para o
período de 1º de fevereiro de 2001 a 31 de janeiro de
2002.
5. Calcular a média diária da mesma forma para o período
de 1º de março de 2001 a 28 de fevereiro de 2002.
6. A maior média obtida entre o item 4 e 5 deve ser
multiplicado pelo percentual de dedução definido pelo
Banco Central para cheques.
7. Comparar o resultado do item 6 com o obtido no item
3. O menor entre eles deve subtrair o valor do item 3.
Se negativo, o resultado é zero. Essa é a exigibilidade a
ser depositada para o cheque.
49
Yoshio Hada
8. Critério semelhante deve ser feito ao cálculo de doc,
exceto que não há dedução por devolução em nenhuma
hipótese.
9. A soma dos itens 7 e 8 deve ser recolhida toda manhã
como depósito prévio da compensação a partir da 2a
feira seguinte ao do final do período de cálculo durante
uma semana.
10. Adicionalmente, informar por mensagem específica
para tal fim, o valor de cheques e doc’s obtidos no item
3 ao Banco Central até a 4a feira seguinte ao do período
de cálculo.
11. A cada semana de deslocamento, repetir os processos 1
a 10. Dessa forma, cada dia de compensação será base
de cálculo para 2 semanas de recolhimento (cálculo de
2 semanas móveis).
Isso significa que toda manhã, até às 9:30 de cada dia útil,
o banco terá de manter indisponível um valor correspondente à
garantia de honrar seus débitos na compensação (doc’s da nossa
remessa e cheques da sua remessa), independentemente de outras
instituições financeiras. Repare que como não são considerados
os créditos a favor do banco, o valor dos débitos tendem a
ser alto, penalizando os bancos cujos correntistas insistam em
emitir cheques e doc’s de alto valor. Apesar da dedução obtida
por alguns cheques devolvidos, aqueles de maior incidência
(insuficiência de saldo) não estão relacionados. Dessa forma,
mesmo a maioria dos cheques e a totalidade dos doc’s devolvidos
comporão o cálculo do depósito prévio da compensação. Provavelmente os bancos desincentivarão seus clientes, por meio de
tarifas, ao uso de documentos de alto valor, e a devolução dos
mesmos terá penalização maior ainda que atualmente já sofre.
Quanto aos critérios, existe um cronograma de redução
desses índices de dedução da média aritmética para doc’s e
50
SPB e Tesouraria
cheques com o intuito de que o efeito seja suavizado no decorrer
do tempo. O valor de R$5.000,00, como já mencionado,
é o suficiente para diminuir a importância do resultado da
compensação no primeiro momento, mas um precavido
desenvolvedor de sistemas parametrizaria esse valor. Os critérios
para os primeiros períodos de cálculo são os seguintes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
(1)
Início do período de cálculo
Final do período de cálculo
Data limite para informar o BC
Início do período de retenção do valor informado
Final do período de retenção do valor informado
Percentual de dedução da base de cálculo de cheque
Percentual de dedução da base de cálculo de doc
(2)
06/11/02 19/11/02
13/11/02 26/11/02
20/11/02 03/12/02
27/11/02 10/12/02
04/12/02 17/12/02
11/12/02 24/12/02
18/12/02 31/12/02
26/12/02 07/01/03
02/01/03 14/01/03
08/01/03 21/01/03
15/01/03 28/01/03
22/01/03 04/02/03
29/01/03 11/02/03
05/02/03 em diante
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
20/11/02
27/11/02
04/12/02
11/12/02
18/12/02
26/12/02
02/01/03
08/01/03
15/01/03
22/01/03
29/01/03
05/02/03
12/02/03
25/11/02
02/12/02
09/12/02
16/12/02
23/12/02
30/12/02
06/01/03
13/01/03
20/01/03
27/01/03
03/02/03
10/02/03
17/02/03
29/11/02
06/12/02
13/12/02
20/12/02
27/12/02
03/01/03
10/01/03
17/01/03
24/01/03
31/01/03
07/02/03
14/02/03
21/02/03
80
80
60
60
50
50
50
40
40
40
30
30
30
20
50
50
40
40
30
30
30
20
20
20
10
10
10
3
51
Yoshio Hada
Mensageria do SPB
Um dos maiores impactos dessa reestruturação, além dos
motivos já mencionados, é a forma com que as informações
passam a ser trocadas entre Banco Central, Tesouro Nacional e
instituições financeiras de todo o país.
Antes da reestruturação, o Banco Central disponibilizava
acesso a seus sistemas por meio de terminais diretamente ligados
a seus computadores, o mesmo ocorrendo com o SELIC e o
CETIP. Por tais canais eram enviados e recebidos estatísticas,
operações dos mais variados mercados, informações dos papéis
negociados, entre outros.
Com o SPB, tal comunicação passa a ocorrer em quase
sua totalidade por meio da mensageria através de canais próprios
interligando fisicamente todos participantes homologados pelo
Banco Central ao RSFN – Rede do Sistema Financeiro Nacional.
A troca de mensagens foi padronizada no formato XML
(eXtensible MarkUp Language) pelo seguinte fluxo geral:
• Mensagem de Estímulo – um participante requisita
uma operação ou passa uma informação para um ou
mais participantes da RSFN enviando essa mensagem.
• Mensagem de Resposta ao Requisitante – o requisitante
recebe essa mensagem informando o estado atual de
sua solicitação. Identificado pelo código da mensagem
de estímulo mais o sufixo R1.
• Mensagem de Resposta a Terceiro – o beneficiado ou
destino da mensagem de estímulo recebe essa mensagem. Identificado pelo código da mensagem de estímulo mais o sufixo R2.
• Mensagem de Resposta a Notificado – recebida
por um terceiro participante que não o beneficiado
da mensagem R2. Pelo contexto ou indiretamente
52
SPB e Tesouraria
envolvido na operação, esse participante deve ser
notificado. Identificado pelo código da mensagem de
estímulo mais o sufixo R3.
• Mensagem de Erro – recebida pelo requisitante em
resposta a uma mensagem de estímulo com qualquer
tipo de erro. Identificado pelo código de mensagem de
estímulo mais o sufixo E.
Via de regra, a instituição que gerar a mensagem de
estímulo deve concluir seu processo apenas com o recebimento
da mensagem de resposta R1 ou mensagem de erro a fim de
garantir que sua solicitação foi acatada ou ignorada.
Outra premissa da mensageria é de que, nos casos em que
a mensagem sensibiliza financeiramente a posição do banco, a
instituição é única e exclusiva requisitante de débitos de sua
própria reserva. O Banco Central, o Tesouro Nacional e as
câmaras de pagamento têm poder apenas de notificar a necessidade de transferência de recursos, mas em nenhuma hipótese
eles têm o poder de efetuar débito na reserva das instituições.
As instituições que receberão crédito sempre terão uma posição
passiva de espera da mensagem R2 a fim de garantir a conclusão
de sua operação. Os créditos em sua reserva são feitos compulsoriamente.
A fim de organizar a complexa e extensa lista de
combinações de mensagens, estas foram organizadas em grupos
de serviço cujos códigos de mensagem possuem os seguintes
prefixos padronizados:
• CIR – movimentação de numerário em espécie, por
exemplo, sacando/depositando dinheiro das agências
contra/favor da Reserva Bancária.
• RCO – recolhimento de depósito compulsório, transferindo disponibilidades da reserva livre para a reserva
legal e vice-versa.
53
Yoshio Hada
• SLB – Pagamentos devidos ao Banco Central por
exemplo.
• STN – Pagamentos devidos ao Tesouro Nacional.
• STR – Transferência de recursos entre instituições
sensibilizando a reserva em tempo real.
• PAG – Transferência de recursos entre instituições por
intermédio da câmara de liquidação CIP.
• SEL – Liquidação das operações e movimentação da
custódia de títulos de renda fixa de emissão pública
federal.
• RDC – Redesconto de títulos públicos, isto é, um
tipo de “empréstimo” concedido pelo Banco Central
ao banco participante mediante vinculação de títulos
como garantia.
• LDL – Troca de informações e liquidação com as
câmaras pelo resultado líquido.
• LTR – Liquidação de operações pelo valor bruto com
intermédio das câmaras de liquidação.
Piloto de Reservas
Para viabilizar a troca de mensagens do banco com a
RSFN, as instituições desenvolveram ou contrataram sistema
específico para tal fim.
O piloto de reserva controlará o saldo da reserva e autorizará o envio das mensagens à rede. Concentrará o envio e o
recebimento das mensagens. Portanto, é com ele que os demais
sistemas devem trocar informações.
Para gerar e receber tais mensagens, os demais sistemas
foram alterados para agilizar o processo de troca de informações
a fim de diminuir a redigitação e intervenção manual por meio
54
SPB e Tesouraria
de uma agressiva política de integração de sistemas em tempo
real. Esse foi o grande desafio: integrar em tempo real todos
os sistemas dentro de um banco, e este em tempo real com os
demais bancos via mensageria do Banco Central. E todos sendo
implantados em regime de produção no mesmo dia no país
todo!!!!!
Acredito que precisaria até preparar um segundo
volume deste presente trabalho sob a ótica de interesse
maior a desenvolvedores de sistemas por se tratar de assunto
extremamente técnico. É impossível detalhar mais sem o
envolvimento e conhecimento de sistemas pois o SPB já nasceu
com um alto grau de automação de processos.
De qualquer maneira, maiores informações podem ser
obtidas também no site do Banco Central que mantém disponível documentação a respeito da mensageria.
SELIC
A negociação de títulos de renda fixa continua sendo da
forma já mencionada anteriormente. O que difere é a forma com
que o SELIC passa a receber a informação.
Antes do SPB, os responsáveis pelo lastro da operação
(lastrear, nesse contexto, significa detalhar e notificar o SELIC
com os dados da operação) digitavam no terminal ligado aos
computadores centrais e redigitavam a mesma informação
no sistema interno do banco a fim de atualizar seus controles
internos.
Com o SPB, a figura dos terminais ligados aos
computadores centrais desaparece. O lastreador digita apenas
em seu sistema interno que ficará responsável por enviar a
mensagem de estímulo à RSFN via sistema piloto de reservas.
Com esse processo, ele atualiza tanto seus controles internos
55
Yoshio Hada
como sensibiliza a operação no SELIC.
Outro aspecto importante é o da sensibilização da
Reserva. Pelo processo anterior, somente no final do dia o
resultado líquido de todas operações do banco afetava seu
saldo na Reserva Bancária. Dessa forma, operações de crédito
confrontadas com as de débito diminuíam a necessidade
de disponibilidade. A partir do SPB, caso a operação seja
correspondida pela contraparte, a ponta devedora tem sua
reserva IMEDIATAMENTE debitada, e a credora o inverso.
Passa a ser extremamente importante o adequado “casamento”
de operações de fluxos financeiros invertidos a fim de não exigir
uma disponibilidade de reserva alta em nenhum momento do
dia ou por extenso período de tempo.
Uma vez enviada uma mensagem de estímulo referente a
uma operação, haverá um intervalo de tempo em que essa mensagem espera a correspondência por meio da mensagem de estímulo de mesmo número de comando da contraparte. Se esse
tempo exceder um intervalo definido pelo Banco Central a mensagem de estímulo original “cai”, isto é, perde validade, sendo
necessário o reenvio dessa mensagem.
Câmaras de Liquidação
Participantes da RSFN com a finalidade de viabilizar a
liquidação das instituições financeiras por meio de mecanismos
que evitem os débitos e créditos diretamente em sua Reserva
Bancária a cada operação. Também possuem modalidades de
liquidação pelo valor bruto, isto é, individualmente a cada
operação.
Outra característica é a presença de “janelas” de liquidação,
isto é, intervalos de tempo específicos para o atendimento de
passos necessários à liquidação de todas operações em conjunto,
por exemplo, uma janela para informar quais serão as possíveis
56
SPB e Tesouraria
liquidações, outra para concordar ou discordar das informações
recebidas, outra para efetuar os pagamentos e uma última para
receber os créditos. Caso uma dessas janelas tenha problemas de
divergência de informações ou inadimplência no pagamento dos
débitos, os horários podem ser estendidos, as janelas postergadas,
ampliadas e até voltar ao ciclo de uma janela anterior em
situações extremas.
As câmaras podem ser exclusivamente para transferência de
recursos, caso da CIP, Central, Tecban, ou também controlarem
lastro e movimentação de papéis, caso da CETIP, CBLC e
BM&F, por exemplo.
O mecanismo das câmaras quanto à informação das
operações continua semelhante à estrutura anterior, isto é, continua a ser necessária a dupla digitação em seus terminais e nos
sistemas de controle interno do banco. Ao final de uma das janelas, o resultado deve ser confrontado com as informações internas enviadas pela câmara ao banco e confirmadas ou divergidas:
o chamado “NET” de operações. Não há mensagens de estímulo
pelas operações efetuadas, apenas mensagens debitando a reserva
do banco em favor da posição da câmara mediante confirmação
do resultado enviado pela câmara ao banco na janela anterior.
TED – Transferência Eletrônica Disponível
É a modalidade de efeito mais visível do SPB ao grande
público. Tem fluxo operacional semelhante ao de um doc pois
o processo é iniciado pelo cliente num banco com a finalidade
de creditar uma determinada conta em outro banco. A diferença
é:enquanto num doc somos informados que o dinheiro estará
disponível em nossa conta na mesma noite, com efeito prático
de poder sacá-lo na conta destino apenas na manhã seguinte, a
TED disponibilizará o dinheiro quase imediatamente na conta
57
Yoshio Hada
do banco destino após o envio no banco remetente.
Para o banco remetente significa perda de reserva
imediatamente ao envio da mensagem de estímulo à RSFN.
Para o banco destino significa ganho de reserva imediatamente
ao recebimento da mensagem R2 com o risco do cliente a
qualquer momento solicitar a retirada de tal valor em sua rede
de agências. Aqui reside o problema de fluxo de numerário no
banco destino pois a agência especificamente onde o cliente for
efetuar a retirada pode estar sem numerário suficiente para o
saque. Numa situação extrema, o saldo na reserva pode estar já
comprometido com outras obrigações.
Existe uma combinação de TED em função da natureza
da conta debitada, da conta creditada, da ausência da conta debitada ou ausência da conta creditada. Aos correntistas serão divulgadas as modalidades semelhantes aos atuais doc’s de diferente
titularidade (doc E ou C onde pode haver cobrança de CPMF
pelo débito em conta-corrente) e de mesma titularidade (doc D
onde não incide cobrança de CPMF pelo débito em conta-corrente). As demais são destinadas a transferências entre os bancos
pois em alguma das pontas (remetente ou destino) pode haver
ausência de conta-corrente, debitando ou creditando a reserva do
banco mas sem destinar tal dinheiro a nenhuma conta-corrente.
A TED também pode ser enviada por meio de uma câmara
de pagamento com as mesmas combinações já mencionadas. As
primeiras mensagens são do grupo de serviço chamado STR e as
últimas serão enviadas à câmara de liquidação CIP por meio do
grupo de serviço PAG.
Uma variação da TED é a TEA (transferência eletrônica
agendada) cujo efeito prático é o de registrar na data do movimento a liquidação que só será efetivada em outra data.
58
SPB e Tesouraria
Recolhimento do Compulsório
Conforme já abordado, o compulsório é a indisponibilização de parte dos recursos dos bancos a fim de atender
interesses de política monetária.
O percentual, método de cálculo e valor a ser recolhido
podem ser de vários tipos, onde o do depósito prévio da
compensação e o que incide sobre o saldo total em contacorrente são alguns exemplos.
O resultado de tais cálculos passa a ser enviado ao Banco
Central através de mensagens de estímulo do grupo de serviço
RCO periodicamente. Num segundo momento, a instituição
deve comandar a transferência de tal valor de sua reserva livre
para a reserva legal também por meio de uma mensagem RCO.
O inverso é igualmente verdade.
Pelo grupo de serviço também é possível consultar o cumprimento da exigibilidade e extrato de movimentação.
Meio Circulante
O grupo de serviços CIR permitirá aos bancos enviarem
e alterarem a estatística semanal de saques e depósitos a serem
efetuados nas dependências do BACEN, as solicitações de saque,
solicitações de depósito e consultas em geral.
O envio prévio da estatística semanal correspondente ao
dia útil seguinte ao da movimentação até o último dia útil
da semana seguinte é obrigatório. Não sendo enviadas, suas
solicitações de saque e depósito no BACEN para o período mencionado serão rejeitadas.
O reenvio da previsão referente ao mesmo dia substitui
a anterior. A alteração da previsão referente ao próprio dia de
59
Yoshio Hada
movimentação não é permitida.
A solicitação de saque pode ser feita em dependências
do Banco Central ou junto a alguma instituição custodiante.
No caso de retirada em dependências no Banco Central, a
mensagem de solicitação de saque deve ser enviada com 48
horas de antecedência. Prazo menor de antecedência faculta o
atendimento do Banco Central conforme sua disponibilidade.
Mensagens do Banco Central
Por meio do grupo de serviço SLB, o Banco Central
informará às instituições o valor de multas, tarifas e despesas
devidas. As instituições enviarão suas mensagens autorizando o
devido débito em sua conta reserva informando a mensagem de
notificação do Banco Central.
Créditos a favor das instituições, por exemplo devoluções,
serão feitos compulsoriamente pelo Banco Central na conta
reserva das instituições mediante notificação.
Mensagens do Tesouro Nacional
Pelas mensagens trocadas no grupo de serviço STN, o
Tesouro Nacional notificará valores devidos pelas instituições
financeiras, as instituições pagarão os valores devidos e enviarão
recolhimento dos mais diversos itens destinados ao Tesouro
Nacional: GPS, darf ’s em geral, lançamentos referentes ao INSS,
entre outros.
Também é possível consultar as mais diversas informações
por meio desse grupo de mensagens.
Bloquetos de Cobrança
Os bloquetos de cobrança não sofrerão mudanças devido
60
SPB e Tesouraria
à sua característica varejista. Em geral se trata de baixos valores
(97% dos bloquetos são de valor inferior a cinco mil reais,
representando 47,3% do valor total dos bloquetos compensados).
Em geral, o pagamento é feito a partir de recursos em contacorrente que também dependem do crédito pela compensação
de doc’s e cheques cujos valores inviabilizam sua circulação pela
TED.
61
Fluxo Financeiro
de alguns produtos
Liquidações em geral
Quando mencionamos liquidação financeira, entendemos
a transferência de recursos por meio de mecanismos puramente
eletrônicos (mensageria do SPB e lançamentos em conta-corrente
via caixa eletrônico, por exemplo) ou por meio de manipulação
de documentos (emissão de cheques, envio de doc’s e pagamento
de bloquetes, por exemplo).
O envio de uma mensagem de estímulo à RSFN, se envolver movimentação financeira, só pode ser de débito na reserva
bancária da instituição remetente. Ao débito na reserva bancária
do banco remetente, há um correspondente crédito na reserva
bancária do banco destino que será notificado. Se a mensagem
mencionar número de conta-corrente em qualquer um dos dois
bancos, este deve providenciar a respectiva atualização de saldo
de seus clientes.
Os documentos compensáveis, como produto final, debitam ou creditam a reserva bancária dos bancos envolvidos pelo
resultado líquido no dia seguinte à troca dos documentos e
arquivos.
A emissão de um cheque envolve o processo operacional
de preenchimento e assinatura, num primeiro momento, sua
63
Yoshio Hada
apresentação junto ao caixa do banco para saque ou seu depósito
em outra conta-corrente, do mesmo banco ou não, para posterior compensação e débito.
A emissão do doc envolve o processo operacional de preenchimento pelo cliente e a autenticação no caixa. Atualmente
os bancos disponibilizam a opção de envio desses doc’s diretamente pelos caixas eletrônicos ou pela internet. Em todos os
casos, o banco gera um arquivo enviado à compensação. Os
documentos não são enviados ao banco destino. Os créditos no
destino são baseados nos dados do arquivo magnético. Doc cujo
remetente é o próprio banco em geral é gerado por meio exclusivamente digital.
O pagamento de bloquete se assemelha ao doc em relação
ao não envio do documento ao banco destino (truncamento de
documentos), ficando retido, e transmitido apenas o arquivo ao
banco remetente.
Os lançamentos em conta-corrente podem ter origem a
partir de documentos compensáveis ou totalmente eletrônicos
cabendo um melhor detalhamento a seguir.
Conta-corrente
É o produto imprescindível a um banco comercial e porta
de entrada para a maioria dos clientes, seja por meio da abertura pela empresa onde o funcionário recebe seu salário, seja por
opção espontânea do correntista.
Após o atendimento a pré-requisitos legais e burocráticos
da instituição, o cliente abre uma conta-corrente por meio de
um depósito.
Ao cliente, o depósito representa um recurso que ele está
confiando ao banco com a promessa de poder utilizá-lo quando
e como bem entender. Ao banco, esse serviço prestado é cobrado
64
SPB e Tesouraria
por meio de tarifas de manutenção da conta, talões de cheque,
cartões magnéticos, entre outros.
Contabilmente, para o banco é um passivo pois terá de
devolver o recurso ao cliente assim que solicitado.
Financeiramente, tal recurso virá por meio de crédito na
conta reserva caso o depósito seja feito por meio de doc recebido
ou cheque depositado. Outra maneira seria por meio de dinheiro
depositado na boca de caixa, acrescentando o valor na posição
de caixa do banco. Obviamente o banco utilizará esses recursos a
fim de valorizar com vantagens para si, sem prejuízo ao cliente.
É um recurso que o banco não necessita remunerar o cliente.
Produto largamente utilizado pelos grandes bancos varejistas pelo baixo custo, mas também pela baixa rentabilidade. A
rentabilidade deve ser compensada pela escala para ser vantajosa.
Aos bancos atacadistas, a conta-corrente é uma comodidade a
seus clientes para viabilizar suas operações com outros produtos
da instituição.
Lembremos, no entanto, que a somatória dos saldos de
conta-corrente compõem base de cálculo de uma das modalidades de depósito compulsório, isto é, um grande percentual estará
indisponível para o banco poder operar.
Os lançamentos em conta-corrente são gerados a partir de:
• Compensação de cheques emitidos pelo cliente e depositados em outros bancos.
• Compensação de doc’s enviados a partir de outros
bancos a favor da conta-corrente do cliente.
• Débitos e créditos no caixa pelos mais diversos motivos: envio de doc, saque em dinheiro, pagamentos de
bloquetes e tributos, envio de transferência eletrônica
disponível (débitos), depósito em dinheiro (créditos),
entre outros.
65
Yoshio Hada
• Lançamentos digitados via internet pelos motivos semelhantes aos feitos no caixa quanto aos débitos.
• Lançamentos gerados por sistemas internos do banco,
aplicações e resgates, estornos e acertos por lançamentos indevidos, por exemplo.
Uma observação quanto aos depósitos em cheque é que tal
valor é acrescentado como saldo bloqueado pelo tempo necessário para confirmação da compensação do cheque, conforme
mecanismo já estudado. Após esse prazo, o saldo é desbloqueado, isto é, passa a permitir ser retirado em espécie da contacorrente onde o cheque foi depositado.
Alguns bancos varejistas estão implantando novos canais
de captação de recursos em conta-corrente e prestação de serviços como pagamento de contas: estabelecimentos comerciais,
supermercados, lojas lotéricas e agências do correio. Em média,
tais convênios representam 8% do custo para se instalar uma
agência bancária. O atrativo dos bancos varejistas em aumentar
sua malha de captação é a escala imprescindível no seu modelo
de negócio.
Operações de Crédito – Empréstimos
Quem necessita de recursos contrata um empréstimo
junto ao banco. Alguns exigem que este seja cliente, outros não.
Também depende do volume envolvido e do tipo ou carteira
contratada.
No CDC (crédito direto ao consumidor) os valores liberados são menores e as exigências também. Muitas financeiras
rivalizam com os bancos nesse setor ou são uma empresa à parte
dentro do conglomerado. Em geral, compra de eletrodomésticos, materiais de construção e veículos são financiados por essa
modalidade de empréstimo.
66
SPB e Tesouraria
Em valores mais altos, as exigências são maiores. Em
geral, deve ser cliente ou manter reciprocidade, isto é, outras
operações que garantam tais empréstimos. De qualquer maneira,
o banco avalia o cadastro do cliente a partir de históricos internos próprios e outros órgãos externos. O hot money, empréstimo de curto prazo de um dia em geral, faz parte desse tipo de
empréstimo voltado principalmente a pessoas jurídicas.
Uma vez aprovado, o empréstimo é liberado em uma das
formas de liquidação. O cliente se compromete a devolver o
recurso em uma ou mais parcelas: liquidação das parcelas.
Nessa operação, a somatória do valor devolvido será tão
maior quanto for o tempo e a taxa de juros negociada. Se atrelado a uma correção monetária, a liquidação das parcelas estará
condicionada ao índice utilizado.
Leasing
Semelhante a um aluguel por um determinado período de
tempo só que com opção de aquisição definitiva ao final desse
período pelo valor residual depreciado pelo tempo de uso.
Esse valor residual pode ser pago junto às parcelas se o
cliente antecipadamente optar por adquirir o bem definitivamente. Nessa modalidade, assemelha-se muito ao mecanismo de
empréstimo quanto à cobrança da taxa de juros e parcelamento
da liquidação.
As taxas de juros são mais baixas que um financiamento,
uma forma de incentivo à produção.
Muito utilizado por empresas com itens de rápida defasagem tecnológica, depreciação ou desgaste pelo seu uso intensivo
tais como frotas de veículos e aviões, computadores e maquinaria
fabril.
67
Yoshio Hada
Finame
O Banco Nacional de Desenvolvimento, BNDES, incentiva setores produtivos por meio de empréstimos a juros mais
baixos e regras pré-estabelecidas e padronizadas.
O BNDES repassa recursos aos bancos que por sua vez
emprestam às pessoas jurídicas. Nesse caso o banco intermediador está captando recursos do BNDES e está emprestando ao seu
cliente.
Posteriormente o cliente terá de liquidar o empréstimo e o
banco terá de devolver ao BNDES.
Descontos
De forma geral, os descontos são uma antecipação do
dinheiro que o solicitante pretende receber por meio de títulos
que seus sacados pagarão ou cheques pré-datados que poderão
ser depositados no dia do vencimento.
A partir do valor nominal do título ou do cheque, o banco
credita a conta do cedente com o valor diminuído por uma taxa
de juros pelo tempo de antecipação em relação ao vencimento.
No dia do vencimento, caso o sacado do título pague o
bloquete ou o cheque seja devidamente compensado, a dívida do
cedente é quitada. Caso o sacado não pague ou o cheque não
seja compensado, o banco debitará da conta do cedente o valor
nominal do título ou do cheque no dia do vencimento, passando
o risco pelo recebimento de tais valores ao cedente.
Operações de Captação em Renda Fixa
O cliente aplica recursos no banco que por sua vez se compromete a devolver após um período previamente conhecido
acrescido de uma remuneração.
68
SPB e Tesouraria
A remuneração pode ser baseada apenas em juros (préfixado) ou em juros mais correção de um índice com valorização
de conhecimento público (pós-fixado).
Originalmente, tais operações eram feitas por meio de
emissão física de papéis onde constavam as informações quanto
ao emissor, aplicador, data de aplicação e resgate, valor aplicado,
juros e correção monetária se houver. Daí o termo títulos ou
papéis de renda fixa. Existia até o conceito de título nominal
(quem resgata já está pré-definido) ou ao portador (quem resgata
é o apresentante do papel). A possibilidade de resgates parciais
era prevista por meio de cupons com valores subdivididos que
eram destacados manualmente a cada resgate efetivado.
Os bancos emitem o CDB (certificado de depósito bancário) para seus clientes (pessoas físicas ou jurídicas não financeiras) ou o CDI (certificado de depósito interfinanceiro) para as
instituições financeiras.
Algumas instituições permitem o resgate antecipado onde
o banco devolve antes do prazo inicialmente contratado. Em
geral é paga uma remuneração proporcional ao tempo em que
o aplicador manteve o recurso (valorização) diminuída por um
deságio. Esse deságio tem o intuito de desincentivar a quebra do
compromisso de deixar o recurso até a data de resgate do título,
uma vez que provavelmente o banco comprometeu o recurso em
outra operação até aquela data, um empréstimo por exemplo,
devendo cobrir a liquidez da antecipação.
Operações no Mercado Aberto
Os títulos, uma vez emitidos por um emissor e adquiridos por um aplicador, podem ser livremente negociados como
um produto. Nesse caso, o aplicador é o detentor do papel
cabendo a ele poder vendê-lo a outra instituição bem como
mantê-lo até a data do vencimento, momento no qual receberá
69
Yoshio Hada
o valor com a remuneração previamente negociada. O comprador passa a deter o direito de resgatar o valor no vencimento.
O valor de compra e venda depende da disponibilidade de caixa
dos envolvidos na transação, da necessidade de adquirir papéis
para se adequar a alguma exigência legal e vantagem em termos
do valor negociado.
Ao mercado de compra e venda de títulos se dá o nome de
mercado aberto, ou “open market”.
Quanto à emissão, os papéis negociados no mercado
aberto podem ser:
• Públicos emitidos pelo Tesouro Nacional (LFT, NTN,
por exemplo) ou Banco Central (BBC).
• Públicos emitidos pelos governos estaduais ou prefeituras municipais.
• Privados emitidos por instituições financeiras (CDI) ou
demais pessoas jurídicas (debêntures).
Os papéis negociados são conhecidos como lastro das
operações. O preço de cada papel é conhecido por PU (preço
unitário). Sendo exclusivamente de renda fixa, os principais
grupos de operações e suas características são:
• Operações definitivas:
s Venda de papéis.
s Compra de papéis. Nesse caso, como o papel passa
a pertencer ao adquirente, a data de vencimento do
lastro é de extrema importância pois é a data em que
será revertido em disponibilidade caso permaneça
com o papel em definitivo.
s As taxas negociadas são baseadas nos juros a serem
pagos pelo papel.
s O lastro é adquirido pelo comprador.
70
SPB e Tesouraria
• Operações compromissadas:
s Compra e sua respectiva revenda já pré-definida.
Essa data de revenda deve ser menor ou igual ao
vencimento do papel.
s Na ponta inversa, venda e sua respectiva recompra
cuja data já pré-definida deve respeitar o critério
anterior também.
s Taxas são pré-fixadas.
s O lastro não é adquirido pelo comprador definitivamente. É uma garantia caso o vendedor não recompre na data e condições pré-estabelecidas. Nesse
caso, o comprador ficará definitivamente com o
papel em condições semelhantes ao se este houvesse
comprado definitivamente o papel. A remuneração
passa a ser a das condições da emissão do papel, não
havendo vínculo algum com a taxa negociada pela
compra compromissada.
• Operações vinculadas:
s Vinculação indisponibiliza os papéis para efeito
de venda pois estão sendo utilizados para garantir
alguma outra operação (aumento de capital, garantir
liquidez, entre outros). Deve ser registrado contabilmente em faixas diferentes das que registram o estoque de papéis livres para negociação. Também deve
notificar o órgão custodiante acerca dessa operação.
s Desvinculação de papéis disponibiliza novamente
os papéis para venda. Também deve haver registro
tanto contábil como junto ao órgão custodiante dos
títulos.
• Operações de redesconto:
s Semelhantes às operações compromissadas de venda
com recompra, com a diferença de que o adquirente
temporário é o Banco Central.
71
Yoshio Hada
s Quando uma instituição tem necessidade de caixa,
geralmente realiza uma venda com recompra com
outra instituição financeira. No decorrer do dia,
todas instituições tendem a “zerar” sua posição de
caixa, isto é, equilibrando suas compras com suas
vendas de forma que sobre o mínimo necessário de
caixa sem remuneração. Quanto mais se aproxima o
final do dia, portanto, mais difícil se torna encontrar
disponibilidade de recursos para emprestar e obviamente a taxa de juros se eleva proporcionalmente.
Quando todos os bancos já estão com a posição
“zerada” ou as taxas são muito altas, uma alternativa é que o Banco Central permite o redesconto
de papéis, onde a instituição realiza uma espécie de
venda com recompra ao Banco Central.
s A liquidação do redesconto é o momento da
instituição recomprar os papéis devolvendo o
dinheiro ao Banco Central. A liquidação pode ser
no próprio dia, isto é, o “empréstimo” durou algumas horas (intradia), no dia seguinte (overnight) ou
mais.
s Diariamente o Banco Central divulga a relação de
quais papéis podem ser utilizados como lastro das
operações de redesconto e o valor unitário pelo qual
será calculado o montante da operação (o PU de
redesconto). Os papéis são de emissão pública federal.
A liquidação dessas operações depende das contrapartes
envolvidas em função da limitação de possuírem conta reserva
bancária junto ao Banco Central (apenas bancos com a carteira
comercial) ou não (as demais pessoas físicas ou jurídicas). No
momento do registro da operação junto ao custodiante, o tipo
de contraparte é identificado. Se envolverem bancos comerciais,
a operação afetará a reserva de ambos, caso contrário, haverá o
72
SPB e Tesouraria
registro de mudança de titularidade do papel sem acionar mecanismos de liquidação, devendo estes ser feitos em paralelo pela
instituição financeira diretamente com seus clientes (lançamentos em conta-corrente, emissão de cheque ou doc, por exemplo).
Ainda devemos lembrar que há operações que não envolvem
movimentação financeira, não gerando lançamento nem na
reserva nem em conta-corrente de cliente algum.
Operações com Ações
Uma empresa de capital fechado possui uma quantidade
limitada de controladores, cabendo a cada um contratualmente
a proporção de quanto do capital próprio lhe pertence. Essa
proporção sobre o capital também é o poder de decisão a ele atribuído.
Quando essa empresa pretende aumentar sua capacidade
financeira, seja para uma ampliação, seja para honrar seu passivo, pode fazer a partir da renegociação desse passivo, injeção de
novos recursos pelos atuais controladores ou de novos controladores.
Se a quantidade desses novos controladores também for
limitada, a participação societária é alterada proporcionalmente.
Caso a empresa opte por uma injeção de grande volume, uma
opção é torná-la de capital aberto, isto é, haverá uma pulverização
do controle em função da grande quantidade de “sócios”. A
proporção de tal controle é feita por meio da divisão do capital
em ações. A quantidade destas ações de cada um dos sócios é que
ditará a proporção de controle que cada um terá na empresa.
A ação possui um preço unitário e de livre negociação. Ela
pode ser ordinária, que dá direito a voto nas decisões da empresa,
ou preferencial, que não dá direito a voto mas preferência de ressarcimento em caso de dissolução da empresa em relação às ações
ordinárias.
73
Yoshio Hada
Poderíamos dizer que a somatória de todas as ações de uma
empresa representa o capital próprio da empresa. No entanto,
uma vez oferecida ao mercado financeiro, seu valor unitário
é supervalorizado ou subvalorizado em função de expectativas
futuras de lucro ou prejuízo da empresa, cenário estrutural e/ou
conjuntural da economia ou especulação.
O banco pode atuar oferecendo ao mercado financeiro as
ações emitidas por uma empresa ou negociando aquelas já em
poder de algum cliente. A liquidação destas se dá por meio do
pagamento pela compra e recebimento de recursos pela venda
de ações. Tais operações devem ser negociadas e as liquidações
comandadas por intermédio das bolsas de valores.
Operações de Câmbio
O mercado de câmbio basicamente depende da troca de
moedas de diferentes países, envolvendo ou não um contrato de
importação ou exportação.
Já foi uma estrutura paralela à mesa de open dos bancos,
por isso possui uma variedade de operações tão grande combinando os demais produtos oferecidos pelo banco comercial.
A conversão de moedas deve passar obrigatoriamente pelo
Banco Central e depois por um banco múltiplo, comercial ou de
investimento.
Os contratos de importação ou exportação dependem do
fluxo de desembaraço dos documentos de embarque ou desembarque dos produtos.
A liquidação de tais operações é feita junto ao departamento do Banco Central responsável por tais conversões.
74
SPB e Tesouraria
Fundos de Investimento
Segundo a teoria da “união faz a força”, poderíamos como
regra geral dizer que quanto maior o valor aplicado, melhor a
taxa de remuneração para o aplicador. Ao captador, justifica-se
pela desnecessidade de procurar, em diversas operações de valor
menor, a somatória de recursos que necessita, diminuindo seu
custo operacional e tempo gasto. Dessa forma, os fundos têm a
intenção de obter taxas de remuneração e liquidez melhores para
seus investidores do que eles conseguiriam se investissem diretamente e individualmente no mercado financeiro.
Os fundos são empresas independentes do banco, jurídica
e contratualmente. No entanto, compartilham muitas vezes da
estrutura operacional e humana para suas operações por pertencerem ao mesmo conglomerado, facilitando a captação de recursos dos clientes em comum com o banco.
O fundo recebe do aplicador o recurso para investimento.
O aplicador do fundo passa a adquirir uma cota do fundo, isto
é, adquire uma quantidade de cotas com um preço atualizado
do dia. Por isso o aplicador nesse caso é chamado de cotista.
O fundo, por sua vez, aplica a somatória dessas aplicações com
taxas mais vantajosas.
O fundo diariamente divulga o valor individual de cada
cota. Pela ótica do cotista, portanto, o valor bruto a que teria
direito seria a multiplicação desse valor unitário do dia pela
quantidade de cotas adquirida no ato da aplicação.
Quando o cotista resgata após um certo período de tempo,
sua remuneração provém do resgate que o fundo fará, por sua
vez, das aplicações feitas em conjunto nos papéis.
Cada fundo é remunerado com a cobrança de uma taxa
de administração sobre cada cotista, que varia para cada fundo e
cada instituição financeira.
75
Yoshio Hada
Cada fundo remunera o aplicador mediante uma regra
pré-estabelecida: variação do dólar ou do euro (cambiais), papéis
de renda fixa pré-fixado ou pós-fixado, ações, entre outros, numa
combinação de diferentes rentabilidades e riscos em função da
composição de papéis em que o fundo investiu.
A liquidez do fundo, na visão do cotista, depende da
combinação de papéis em que o fundo aplica (fundos de
ações postergam o crédito pelo resgate das cotas em função da
liquidação na bolsa de valores por exemplo). Também depende
de regras pré-definidas para aquele determinado fundo. Alguns
exigem a permanência mínima (carência) ou deixam de remunerar o capital se retirado antes de um determinado período de
tempo.
A fim de incentivar o alongamento das aplicações, a
legislação obriga a cobrança do IOF (imposto sobre operações
financeiras). Essa tributação é mais alta nos resgates efetuados
após o primeiro dia, decrescendo à medida que esses dias passem,
zerando a alíquota após decorrido o primeiro mês de aplicação.
A partir daí incide apenas o IR (imposto de renda), cuja retenção
é feita independentemente do número de dias aplicado.
O risco de um fundo depende da composição de papéis
em que este aplica os recursos. Os fundos de maior risco investem proporcionalmente mais em papéis atrelados à variação
cambial, ações ou derivativos, enquanto que os fundos de menor
risco concentram seus investimentos em títulos de renda fixa.
Dentre estes, os fundos DI são os mais conservadores por investirem em títulos pós-fixados, obtendo as taxas mais próximas às
que o mercado financeiro trabalha a cada renovação de seu estoque de papéis. Os fundos de renda fixa já trabalham com um
percentual de títulos pré-fixados que podem ser vantajosos em
cenários de taxa de juros declinantes, pois em seu estoque ainda
estão papéis adquiridos a taxas maiores no passado.
76
SPB e Tesouraria
As instituições oferecem os fundos com as mais diversas
composições de risco e rentabilidade: desde o mais agressivo, passando pelo moderado até o mais conservador. Além de todas essas
variáveis, a opção do investidor também leva em consideração a
solidez do conglomerado financeiro controlador desses fundos.
Quanto à liquidação na ótica do banco, tanto os cotistas
como os fundos são considerados correntistas, resumindo-se
então as liquidações em lançamentos em conta-corrente ou
quaisquer outras de uso aberto aos clientes em geral.
Cobrança Simples
Serviço oferecido pelos bancos aos fornecedores de produtos e/ou serviços que sejam seus clientes correntistas.
Como tal mecanismo foi mencionado anteriormente (ver
compensação de bloquetes), abordemos o processo interno ao
setor de cobrança após o recebimento do bloquete que quita a
dívida do sacado, ou o vencimento da parcela não paga pelo
sacado.
No primeiro caso, o título devido pelo sacado deve ser
quitado nos controles do banco. Previamente negociado com
o cedente do título, o floating é a quantidade de dias que este
receberá o crédito após o banco ter recebido o recurso pela
compensação do bloquete. O cedente receberá após esse floating
um crédito pela somatória de pagamentos feitos por seus sacados em sua conta-corrente. O cedente também recebe, de forma
magnética ou não, a composição analítica desse crédito a fim de
que ele tenha condições de identificar quais sacados honraram os
pagamentos.
No segundo caso, a inadimplência do sacado obriga-o a
pagar após a data de vencimento somente na rede de agências do
banco emissor do bloquete, pois em geral há instruções específicas do cedente quanto à cobrança de multas, juros e outros acrés77
Yoshio Hada
cimos pelo atraso do pagamento. Após o pagamento do sacado
na rede de agências do banco emissor do bloquete, o cedente
receberá o crédito da mesma forma já mencionada.
Contas a Pagar
O setor de contas a pagar de qualquer instituição jurídica
e, por que não, pessoal também, consiste no agendamento de
despesas a serem pagas.
A informação é de conhecimento antecipado ao dia do
vencimento/pagamento. Por conta disso, a contabilização pode
ser feita de duas formas:
• Regime de caixa: contabiliza a despesa na data do pagamento. Por exemplo, uma conta de luz do mês de
janeiro paga no vencimento em 10 de fevereiro será
contabilizada como despesa no dia 10 de fevereiro.
• Regime de competência: contabiliza despesa na data do
fato gerador da despesa. Por exemplo, a mesma conta
de luz será contabilizada no mês de janeiro independentemente da data de digitação ou de pagamento. A
instituição antecipa a despesa para efeito de resultado,
diminuindo o lucro do mês anterior, postergando pagamento de impostos sobre lucros, além de registrar o
período correto da geração da despesa para efeito de
apuração de custos.
Rateio é o conceito de dividir proporcionalmente aos setores geradores (chamados de centros de custo ou centros de responsabilidade) essa despesa a fim de determinar possíveis áreas
deficitárias/superavitárias. De caráter gerencial, esse critério pode
ser feito, por exemplo, pela quantidade de funcionários ou equipamentos elétricos de um setor para o rateio de conta de luz.
78
SPB e Tesouraria
Automação de Caixa
Um dos serviços de maior transparência ao grande público.
É um dos mais importantes contatos dos clientes e correntistas
com o banco.
São prestados serviços de arrecadação de tributos públicos,
convênios com prefeituras e concessionárias de serviços de telefonia, água e luz, pagamentos de bloquetes, movimentação de
conta-corrente em espécie ou cheques (depósitos e saques).
Apesar do esforço dos bancos em incentivar o uso de débito
automático nas contas correntes, internet e telefone, ainda há
uma grande demanda por tais serviços no balcão.
Com o SPB os caixas passam a oferecer também o envio
de recursos por meio da TED, debitando em tempo real a contacorrente do cliente e enviando a informação ao banco e contacorrente destino do recurso.
Todas essas operações são obrigatoriamente acompanhadas da devida autenticação do documento comprobatório, em
geral ficando uma cópia para o cliente, outra para o banco e mais
o registro na bobina em papel que deve ser arquivada durante
certo período de tempo para eventual auditoria. Nele constam
em geral o logotipo do banco, a data e hora da autenticação,
o operador que efetuou a operação, um número único de
identificação e o valor.
As casa lotéricas, agências dos correios e estabelecimentos
comerciais em geral também estão passando a servir tais serviços,
vinculados ou não aos grandes bancos varejistas do país.
O caixa basicamente possui dois grupos de
movimentação:
• Débitos e créditos em conta-corrente.
• Pagamentos e recebimentos de documentos ou em
espécie.
79
Yoshio Hada
Ambos representam entrada ou saída de recursos do banco
em forma de:
• Documentos compensáveis (depósito de cheques,
emissão de doc e recebimento de bloquete). Serão
enviados à compensação posteriormente ao expediente
bancário aberto ao público. Pela compensação desses
documentos, a reserva do banco será debitada ou creditada.
• Recebimento de tributos e convênios. Os órgãos arrecadadores possuem formas especiais de receber esses
créditos do banco. Os tributos públicos são debitados
diretamente da reserva do banco. Os convênios são creditados em conta-corrente que o arrecadador possui
dentro do banco. O banco pode negociar um “floating”
entre o recebimento e o crédito a favor do arrecadador.
• Saques e depósitos em espécie. Além de representar
saída ou entrada física do papel-moeda na instituição,
essas autenticações também atualizam o saldo das contas
correntes que tenham sofrido tais movimentações.
80
A Tesouraria
Funções
O setor ou área de tesouraria tem por responsabilidade
finalizar as liquidações a ela delegadas pelas demais áreas, e controlar a disponibilidade de recursos nos seus mais diversos ativos
com a finalidade de honrar seus compromissos financeiros.
A fim de desempenhar tais responsabilidades, deve conhecer o fluxo financeiro dos produtos para classificar adequadamente quais eventos geram entrada ou saída financeira. Deve
conhecer as regras da cobrança da CPMF, da compensação de
documentos, das novas transações TED e contabilização das
liquidações.
Antes da implantação do SPB, a tesouraria também era
quem controlava o saldo da reserva bancária pois o ajuste de tal
saldo era feito em d+1. Com a implantação do SPB, tornou-se
necessária a figura do “piloto de reservas” que tem por responsabilidade nunca permitir que o saldo de sua reserva bancária
fique devedor e autorizar o envio de mensagens. Podemos definir o papel da tesouraria como um controlador mais amplo de
ativos, devendo visualizar não só o saldo atualizado da reserva,
mas também o fluxo futuro de todos produtos e o efeito da
compensação no dia seguinte ao da movimentação, antecipando-se à eventual necessidade de recursos.
81
Yoshio Hada
Nas empresas não detentoras de reserva bancária, a tesouraria mantém suas atribuições originais, mas com uma nova
ótica quanto aos efeitos do descasamento entre débitos e créditos
efetuados por meio da TED em contraposição aos documentos
trocados na compensação. A conciliação de contas e montagem
do fluxo de caixa passam a exigir uma dinâmica maior por conta
das novas liquidações.
CPMF
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira incide sobre todos os débitos de uma conta-corrente que
caracterizem mudança de titularidade do recurso quando:
• Um cheque depositado na conta-corrente de outro titular.
• Um doc enviado à conta-corrente de outro titular.
• Um saque em dinheiro é considerado passível de
mudança de titularidade uma vez que esse dinheiro será
utilizado para pagamento em espécie a terceiros.
• Uma transferência entre contas onde a conta creditada
pertence a outro titular.
A exceção isentando a incidência desse tributo ocorre:
• A conta utilizada (ordem de pagamento) é de uso exclusivo do banco para efetivar a liquidação de seus clientes não correntistas, por exemplo. Seus débitos não
incidem CPMF. Outra situação também comum é o
cliente correntista solicitar à instituição que transfira o
valor de sua conta-corrente para a conta op do banco,
e este por sua vez emite o cheque dessa conta. Esse
cheque será entregue ao vendedor que tem a garantia
da compensação do cheque por se tratar de emissão do
banco.
82
SPB e Tesouraria
• O débito não caracteriza mudança de titularidade, isto
é, o valor é transferido da conta-corrente de um titular
para outra conta, dentro ou fora da mesma instituição,
do mesmo titular. Se conta conjunta, tanto a conta
debitada quanto a creditada devem ter os mesmos titulares.
• O cliente, correntista de um banco, aplica numa corretora que possui conta-corrente em outro banco. Em
ajustes de algumas operações envolvendo a bolsa de
mercadorias e futuros (BM&F), o cliente pode pagar
à corretora por meio da emissão de um doc D debitando sua conta-corrente, mesmo que os titulares sejam
diferentes. Para tanto, a conta creditada da corretora
deve ter sido aberta especialmente para receber tais
créditos. Nesse caso, o banco destinatário onde a corretora mantém tal conta deve aceitar o crédito desse doc
D, mesmo que os titulares sejam diferentes. Quando
confrontado com tal situação, foi sugerido emitir, a
partir do banco remetente, um doc E (para diferentes
titularidades) debitando uma conta isenta de CPMF do
cliente da corretora. Para tanto, deveria ser feito um
débito na conta do cliente com incidência de CPMF
a favor de um crédito em outra conta de sua titularidade isenta de CPMF de onde partiria o doc E,
dando o mesmo efeito de não retenção do tributo. No
entanto, o argumento foi o da necessidade de efetuar a
transferência inicialmente, e ainda o risco do uso irrestrito da conta isenta de CPMF do cliente, aumentando
a necessidade de controle e cuidado. Bem, a legislação
ao que tudo indica, permite tal precedente por meio
do envio sob a finalidade 03 (ajuste de operações em
BM&F).
83
Yoshio Hada
Operações multi-empresa
A tesouraria de bancos de pequeno e médio porte geralmente é responsável pela liquidação não só do banco mas
também das demais coligadas financeiras do grupo. Um resgate
de fundo de investimento, por exemplo, envolve operacional e
contabilmente registros:
• na empresa fundo – baixar a quantidade de cotas do
investidor e venda de papéis para honrar esse resgate.
Baixar também a disponibilidade de caixa pelo resgate
do cotista.
• Na empresa banco – baixar o saldo da conta-corrente
que o fundo tem dentro do banco a favor da contacorrente do investidor.
O conjunto de sistemas que propõe controlar tais tarefas
deve ter capacidade de, com o mesmo “input” de informação:
• Registrar os detalhes do resgate (valor, nome do fundo
e do cotista, por exemplo).
• Contabilizar na empresa fundo a baixa da cota do
investidor e de suas disponibilidades de caixa.
• Lançar o débito na conta-corrente do fundo.
• Lançar o crédito na conta-corrente do investidor.
• Contabilizar na empresa banco a transferência de
contas.
Operações do banco
O detentor da liquidação é de extrema importância operacional e contábil.
A operação do banco no tocante à liquidação envolve o
produto de um lado, e o meio de pagamento ou recebimento de
84
SPB e Tesouraria
outro lado. O banco é sempre uma das contrapartes.
O reflexo contábil é coerente com esse fluxo de liquidação
conforme os exemplos:
• Banco paga uma despesa ao fornecedor
s D – despesa
s C – meio de pagamento
• Banco paga um resgate de cdb ao investidor
s D – depósito a prazo
s C – meio de pagamento
• Banco libera empréstimo ao tomador
s D – empréstimo
s C – meio de pagamento
De forma geral, qualquer envio de recursos pode ser resumido em:
• D – carteira ou produto
• C – meio de pagamento
Entenda-se como meio de pagamento uma das várias possíveis formas de liquidação:
• Cheque a compensar
• Doc a compensar
• Transitória com conta-corrente (haverá integração de
lançamentos no sistema conta-corrente que finalizará a
contabilização em depósitos à vista)
• Reserva ou transitória com piloto de reservas
No processo final, direta ou indiretamente, todas essas
liquidações afetarão a conta reserva do banco.
85
Yoshio Hada
Operações dos clientes no banco
Liquidações cujo fato gerador ocorre a partir da necessidade do cliente, por exemplo na transferência entre contas,
solicitar um cheque op de emissão do banco, emissão de doc,
mensagem STR ou PAG. Em todos os casos, sua conta-corrente
deverá ser debitada pois a instituição é mera executora e não contraparte da liquidação.
A contabilização é feita única e exclusivamente sob a ótica
do banco.
Operações das coligadas
Em relação à operacionalidade do banco, uma empresa
coligada é vista como um cliente qualquer, como outra pessoa
jurídica. No entanto, caso seu controle operacional e contábil
tenha de ser tratado pela área de Tesouraria, a informação tem de
ser registrada sob a ótica da coligada e do banco.
No banco, o registro operacional e contábil é idêntico às
operações dos demais clientes.
A mesma informação deve ser capaz de contabilizar
também na empresa coligada. Em geral, é do tipo carteira de
produtos x conta banco movimento utilizada. Entenda-se conta
banco movimento o saldo que representa a disponibilidade de
caixa da empresa. Em geral as empresas costumam contabilizar
o saldo das diversas contas correntes em vários bancos nas faixas
contábeis separadamente.
Efeitos na Tesouraria do Banco
Tradicionalmente, os cheques depositados, apesar de registrados na conta-corrente do cliente, estão bloqueados para efeito
de saque pois a compensação dos mesmos só ocorrerá em d+1
ou d+2 (os primeiros para cheques de valor maior que o limite,
86
SPB e Tesouraria
atualmente em trezentos reais, e os demais cujo valor seja menor
que o limite), isto é, o banco efetivamente receberá um crédito
em sua reserva apenas nessas datas.
Na visão do correntista, no entanto, tal recurso já está disponível em dinheiro, não sacando-o por própria conveniência.
Alguns bancos disponibilizam tais depósitos como disponível
para aplicação, acreditando que caso o cheque não seja devidamente compensado, o correntista cubra sua conta no dia seguinte.
O problema surgirá quando o cliente depositar um cheque
e imediatamente exigir uma transferência eletrônica para outra
instituição. Nesse caso, o banco com o cheque depositado perderá recursos na reserva na própria data de movimentação, em
contraposição com o crédito pela compensação do documento
no dia seguinte. É necessário mecanismos que inibam esses procedimentos bem como esclarecimentos aos clientes quanto a
essas limitações.
Como o saldo da reserva sofrerá proporcionalmente mais
movimentações no próprio dia da movimentação, foi criada a
figura do piloto de reservas que terá a responsabilidade de controlar e autorizar os débitos contra o saldo da reserva bancária.
Os créditos são feitos independentemente da vontade do piloto
de reservas, limitando-o a reconhecer tais créditos em seu saldo,
podendo devolvê-los nos casos devidos por mensagens adequadas.
Efeitos na Tesouraria dos Correntistas
A tesouraria das empresas que não possuem reserva bancária continua com os mesmos mecanismos de controle e responsabilidade. Deve controlar o saldo das contas que possui nos
vários bancos.
Em geral trabalha-se com mais de um banco para
movimentação de conta-corrente por vários motivos, desde
87
Yoshio Hada
ampla rede de agências para cobrança de títulos, vínculo operacional ou corporativo, até taxas de investimento mais vantajosas.
Controlar a transferência de saldo entre essas contas,
comandar pagamentos e identificar créditos passam a sofrer efeitos do descasamento entre créditos pulverizados em vários documentos de valor menor cuja compensação se efetivará com um
dia de defasagem contra os débitos de alto valor cuja efetivação
se dará no próprio dia da movimentação. Será necessário possuir
um fluxo de caixa futuro considerando o valor individual das
parcelas e forma de liquidação utilizada.
Conciliação de Contas
A fim de cumprir seu papel de apurar a disponibilidade
financeira, é imprescindível haver a possibilidade de apurar ou
prever o saldo mais próximo possível que a empresa possui nas
diversas contas dos diversos bancos.
Exemplificando com nossos exemplos pessoais, procuramos controlar o saldo de nossa conta-corrente anotando em
nosso canhoto do talão de cheques o valor, data e favorecido do
cheque emitido, subtraindo-o do valor do saldo. No entanto,
o saldo controlado no talão de cheques dificilmente coincidirá
com o saldo real em conta-corrente, pois:
• Faltam os lançamentos efetuados diretamente no banco
que nós desconhecemos, tais como tarifas cobradas pelo
banco, débito automático de contas de luz, água ou
telefone, prestação de serviços em geral e cobrança da
CPMF.
• O cheque que estamos emitindo ainda deve ser usado
pelo beneficiário para sacar em dinheiro no caixa do
banco onde temos a conta-corrente, o que depende de
quando ele efetuará.
88
SPB e Tesouraria
• O beneficiário pode decidir depositar o cheque na
conta-corrente dele, e caso seja em outro banco, o
cheque ainda depende dos trâmites da compensação
para efetivamente gerar o débito na nossa conta-corrente. Se for um cheque menor, acrescente mais um
dia de prazo, além do número de dias que depende de
quando o beneficiário efetuará o depósito.
• O cheque pode ser entregue pelo beneficiário a um
terceiro, a fim de se evitar a cobrança da CPMF. Ao
invés de depositar em sua conta-corrente, para depois
emitir outro cheque a partir de sua conta, provavelmente incidindo a CPMF, o beneficiário pode entregar
nosso cheque a um terceiro a quem ele deve algum serviço prestado ou compra efetuada, desde que esse terceiro aceite o cheque. Dessa forma, o beneficiário não
circula o crédito em sua conta-corrente nem o débito
pela emissão de seu cheque com incidência do tributo.
Isso pode gerar um efeito cascata, isto é, nosso cheque
circulando na mão de quartos ou quintos, e assim
por diante, até que alguém resolva depositá-lo, para
então surgir o débito em nossa conta-corrente pela
compensação. A limitação fica por conta de quem
recebe o cheque de emissão de pessoas que ele nem
conhece, caso o cheque seja transferido de mão em
mão. Bem, de qualquer forma, não temos controle
sobre o tempo de demora para que esse cheque seja
depositado.
No caso das contas de pessoas jurídicas, além dos detalhes
mencionados, acrescente que:
• Enquanto como pessoa física, no caso de assalariados,
em geral recebe-se um crédito mensalmente. As contas
das empresas podem ter depósitos originados pelas mais
diversas regiões geográficas, e os mais diversos motivos.
89
Yoshio Hada
• Uma pessoa física em geral possui uma ou poucas
contas, concentrando suas operações por motivo de
praticidade ou vantagens oferecidas pelo banco a fim
de garantir fidelidade do cliente. Já uma empresa, por
necessidade operacional, possui dezenas de contas abertas a serem controladas. Um banco oferece serviços de
cobrança por ter uma vasta rede de agências, mas outro
banco oferece taxas melhores para aplicações de grande
volume, típico das pessoas jurídicas. Ou uma financeira
com várias filiais espalhadas pelo país precisa ceder uma
certa independência para que elas emitam os cheques
a serem entregues a seus clientes pela liberação dos
empréstimos.
•
Enquanto somos os únicos emissores de uma contacorrente individual, ou no máximo em conjunto com o
marido ou esposa em contas conjuntas (e mesmo assim
às vezes há um descontrole), imagine-se em empresas
sem uma tesouraria centralizada. Pode haver mais de
um emissor de cheques para a mesma conta, ou geradores de débito pela emissão de doc ou transferência
de contas. Por exemplo, o setor de Contas a Pagar paga
seus fornecedores, o setor de aplicações resgata recursos
e o de empréstimos libera recursos a seus clientes.
Basicamente a conciliação deve ser capaz de informar dois
saldos:
• Saldo bancário: é o saldo da conta-corrente no banco.
Quanto mais atualizado, melhor, pois nele constam
lançamentos que não conhecíamos internamente e é
exatamente o que possuímos como disponibilidade
perante o banco.
• Saldo Tesouraria: é o saldo que considera a posição mais
atualizada possível do saldo bancário mais os lançamentos que já conhecemos antecipadamente que afetarão
em algum momento a conta-corrente.
90
SPB e Tesouraria
Os lançamentos que desconhecemos antecipadamente
provêm de:
• Depósitos ou doc’s feitos por terceiros sem nosso prévio
conhecimento ou por falha ou atraso nos meios de
comunicação interna para a Tesouraria.
• Tarifas cobradas pelo banco ou recolhimento da
CPMF.
• Débitos automáticos cuja fatura da concessionária do
serviço não tenha sido sensibilizada antecipadamente.
Atraso na entrega da conta de luz, água ou telefone por
exemplo.
Os lançamentos que a empresa conhece, ou deveria conhecer, antecipadamente, provêm de:
•
•
•
Créditos mais diversos possíveis previstos com
antecedência, liquidação de empréstimos, por exemplo.
Cheques emitidos.
Débitos automáticos cuja fatura da concessionária do
serviço tenha sido sensibilizada antecipadamente.
Em relação aos lançamentos, o saldo bancário seria um
espelho de todos os lançamentos que ocorreram em conta-corrente no banco. O extrato com tal conteúdo é disponibilizado
também em meio magnético, além dos tradicionais em papel.
Já o saldo tesouraria, para ser apurado, teria de considerar:
•
•
•
O saldo bancário;
Todos os lançamentos no extrato;
Lançamentos de conhecimento prévio exceto aqueles
que já afetaram o saldo bancário, pois eles já compõem
o resultado do saldo bancário.
A apuração do saldo tesouraria, portanto, tem como pre-
91
Yoshio Hada
missa que alguém, algum processo, em algum momento, faça
a conciliação dos lançamentos, isto é, eliminar os lançamentos
previstos que já se efetivaram em movimento no extrato, a fim
de evitar duplicidade de valores. Algo similar a darmos “baixa”
no cheque compensado em nosso talão de cheques. Ao saldo do
extrato, subtraímos todos cheques que ainda não foram “ticados”, isto é, compensados. Sabemos que, mais cedo ou mais
tarde, eles gerarão débitos e, portanto, devemos manter um saldo
em conta-corrente suficiente para que estes sejam compensados.
Transportando o exemplo para uma empresa, essa previsão deve
ser mais rigorosa a fim de se evitar problemas de fluxo de caixa,
ora faltando, ora sobrando recursos, em excesso, parados em
conta-corrente. Com a possibilidade do envio e recebimento de
TED que sensibiliza a conta-corrente instantaneamente, o controle da conta passa a ser de importância extrema.
Fluxo de Caixa
A apuração do saldo bancário é relativamente simples, bastando consultar o extrato diretamente no banco, ainda mais
com os modernos recursos à disposição dos administradores
financeiros: internet, consultas por telefone, home banking, entre
outros.
Já o saldo tesouraria depende do grau de integração, automatizada ou não, entre as diversas áreas geradoras de liquidação
financeira e a área responsável pela conciliação das contas.
Uma vez que possuímos a informação antecipada, com
certo grau de incerteza de realização, para apurarmos o saldo
tesouraria, a mesma informação será capaz de oferecer-nos uma
previsão da disponibilidade de caixa no decorrer do tempo. A
apresentação dessas previsões a partir do saldo mais atualizado
possível projetando os saldos futuros é o fluxo de caixa.
92
SPB e Tesouraria
Pode ser de forma gráfica ou relatório. Seu objetivo é o de
demonstrar ao administrador financeiro, com certo grau de probabilidade, o descasamento em determinadas datas entre entradas e saídas de recursos.
Em se tratando de um conglomerado, a disponibilidade
individual de cada empresa pode sofrer oscilações onde a necessidade de recursos momentaneamente de uma pode ser coberta
com a sobra de caixa de outra, evitando a captação de empréstimos a juros desvantajosos.
Nesse fluxo, é recomendado que eventos com maior grau
de incerteza de realização possam ter percentuais de redução a
fim de retratar um cenário mais realista possível. Em geral, os
lançamentos a débito, como são de nossa responsabilidade e com
a premissa de que a empresa pretenda honrar seus compromissos, são os que contamos como fato concretizável. Já os créditos,
como dependem de terceiros enviarem os recursos, devem ter
essas deduções a partir de critérios como dados históricos. Exemplo clássico é a liquidação de empréstimos concedidos aos clientes das financeiras (os clientes pagam de volta os empréstimos
tomados num momento anterior). Em maior ou menor grau,
sempre há uma inadimplência histórica que depende de cada
caso (tipo de empréstimo, perfil dos clientes, conjuntura, entre
outros).
O fluxo de caixa deve, portanto, refletir a previsão futura
de entrada e saída de recursos, bem como armazenar dados
históricos que facilitem, num efeito de constante realimentação,
prever o percentual de concretização de futuras previsões.
93
Liquidações
pela Tesouraria
Emissão de cheque do banco
(administrativo/com CPMF)
Todo banco possui uma conta-corrente cujo titular é o
próprio banco.
Nessa conta incide o CPMF por cada débito em
decorrência de mudança de titularidade do recurso, tal como
ocorre nas contas normais.
O banco emite cheques dessa conta para pagamento de
suas despesas, por exemplo. Nesse caso, o recurso está sendo
transferido da titularidade do banco a favor do fornecedor do
produto ou serviço.
Pela emissão do cheque, deve ser feito um crédito nessa
conta a fim de provê-la com saldo suficiente para honrar os cheques emitidos que serão apresentados pela compensação.
Emissão de cheque do banco
(ordem de pagamento/sem CPMF)
A conta op (ordem de pagamento) também tem como
titular o próprio banco tal como a conta adm já mencionada.
Não incide CPMF por seus débitos pois só circula nessa
95
Yoshio Hada
conta valores em trânsito necessários para efetivar a liquidação
dos clientes. Por exemplo, um cliente não correntista solicita resgate de alguma aplicação por meio de um cheque. Pelo resgate
o banco credita a conta op e emite o cheque a favor do cliente
que o depositará em alguma conta-corrente de outro banco.
Nesse caso o mesmo cliente titular do resgate é o beneficiado no
cheque, não configurando mudança de titularidade.
Outro exemplo freqüente é o da transação de venda de
veículos. O vendedor tem a garantia da compensação do cheque
op por se tratar de emissão do banco, e não contra a conta do
comprador que poderia correr o risco de insuficiência de saldo. A
conta do comprador já fora debitada anteriormente para creditar
a provisão de recebimento do cheque compensado na conta op.
Em todos os casos, o titular do recurso original não é o
banco, e sim o cliente. Sendo correntista, este cliente terá um
débito em uma conta-corrente e um crédito na conta op. Se
não for correntista o cliente “compra” um cheque op mediante a
entrega em espécie do valor a ser creditado na conta op.
Emissão de cheque de correntistas
(com CPMF)
Nessa função o tesoureiro operacionalmente apenas emite
o cheque. É o caso das coligadas com conta-corrente em
outras instituições bancárias que não sejam do seu grupo ou
caso ao tesoureiro tenha sido delegada a responsabilidade da
administração de conta-corrente de clientes que não façam parte
do conglomerado.
A contabilização restringe-se exclusivamente à visão da
coligada (não faria sentido contabilizarmos a ponta do banco
que não faz parte de nosso conglomerado).
Pela compensação do cheque, o histórico de débito na
96
SPB e Tesouraria
conta-corrente deve ser capaz de calcular o CPMF para futura
retenção e recolhimento.
Emissão de cheque de correntistas
(Transferência Bancária sem CPMF – TB)
Idêntico ao caso anterior. A diferença fica por conta do
histórico de compensação de cheque cujo débito não incide
CPMF.
Deve ser emitido para ser depositado única e exclusivamente em conta cujo titular seja o mesmo do cheque emitido.
Em relação ao cheque normal, as informações do cheque
TB diferem em:
• Nome do portador já é pré-impresso com o mesmo do
titular da conta-corrente do cheque.
• Agência e conta-corrente onde o cheque será depositado deve ser preenchido na frente do documento.
Devolução de cheque
Após emitido, o cheque é depositado na rede bancária pelo
portador. Pela compensação, o cheque é apresentado no banco
do correntista que emitiu o cheque para efetuar o débito em sua
conta-corrente.
Caso não haja fundos ou haja divergência na assinatura,
entre outros motivos (ver relação de motivos ou alíneas de
devolução), o cheque é devolvido ao banco onde fora depositado.
O correntista que o depositou é notificado para:
• Reapresentá-lo, isto é, depositá-lo novamente. O mesmo
cheque pode ser reapresentado apenas mais uma vez.
Caso ocorra a segunda devolução, o mesmo cheque não
poderá circular mais pela compensação.
97
Yoshio Hada
• Retirá-lo na agência onde possua conta a fim de providenciar a troca do cheque junto ao emitente do
mesmo.
Caso o cheque seja devolvido ao emitente, deve ser inutilizado e registrada sua invalidade para efeito de liquidação, necessitando reiniciar novo ciclo de liquidação.
Resumidamente:
• O portador só encerrará o ciclo de liquidação após o
desbloqueio do crédito pelo depósito em cheque na sua
conta-corrente.
• O emissor só encerrará o ciclo de liquidação quando
o cheque for compensado na conta-corrente de sua
emissão.
A relação de motivos de devolução é a seguinte:
1. Código do Motivo de Devolução
2. Taxa em reais
3. Quem deve pagar a taxa
4. Descrição do Motivo de Devolução
98
SPB e Tesouraria
Cheques
(1)
(2)
(3)
(4)
11
0,35
bs, tr.em
insuficiência de fundos – 1ª
apresentação
12
0,35
bs, tr.em
insuficiência de fundos – 2ª
apresentação
13
0,35
bs, tr.em
conta encerrada
14
0,35
bs, tr.em
prática espúria (Compromisso
Pronto Acolhimento)
20
0,35
bs, tr.em
folha de cheque cancelada por
solicitação do correntista
21
0,35
bs, tr.em
contra-ordem ou oposição ao
pagamento
22
0,35
bs, tr.em
divergência ou insuficiência de
assinatura
23
0,35
bs, tr.em
cheques de emissão da administração
federal em desacordo c/o Decreto-Lei
nº200
24
0,35
bs, tr.em
bloqueio judicial ou determinação do
BACEN
25
0,35
bs
cancelamento de talonário pelo
banco sacado
26
0,35
br
inoperância temporária de
transporte
27
0,35
br
feriado municipal não previsto
28
0
não há taxa
contra-ordem ou oposição ao
pagamento motivada por furto
ou roubo
29
0,35
br
falta de confirmação do
recebimento do talonário pelo
correntista
30
0,35
br
furto ou roubo de malotes
31
0,35
br
erro formal de preenchimento
32
0,35
br
ausência ou irregularidade na
aplicação do carimbo de compensação
33
0,35
br
divergência de endosso
99
Yoshio Hada
34
0,35
br
cheque apresentado por
estabelecimento que não o indicado no
cruzamento em preto, sem o endossomandato
35
0,35
br
cheque fraudado, emitido sem prévio
controle ou responsabilidade do
estabelecimento bancário (“cheque uni
versal”), ou ainda com adulteração da
praça sacada
36
0,35
br
cheque emitido com mais de um
endosso – Lei nº 9.311/96
37
0,35
br
registro inconsistente – CEL
40
0,35
br
moeda inválida
41
0,35
br
cheque apresentado a banco que
não o sacado
42
0,35
br
cheque não compensável na sessão ou
sistema de compensação em que
apresentado e o recibo bancário
trocado em sessão indevida
43
0,35
br
cheque devolvido anteriormente pelos
motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34,
persistindo o motivo de devolução
44
0,35
br
cheque prescrito
45
0,35
br
cheque emitido por entidade
obrigada a emitir Ordem Bancária
46
0,35
br
CR – Comunicação de Remessa cujo
cheque correspondente não for
entregue no prazo devido
47
0,35
br
CR – Comunicação de Remessa com
ausência ou inconsistência de dados
obrigatórios
48
0,35
br
cheque de valor superior a R$ 100,00
sem identificação do beneficiário
49
0,35
br
remessa nula, caracterizada pela
reapresentação de cheque devolvido
pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28,
30, 35, 43, 44 e 45
100
SPB e Tesouraria
Ficha de Compensação (doc e bloquete)
(1)
(2)
(3)
40
0,35
br
moeda inválida
51
0,35
br
divergência no valor recebido
52
0,35
br
recebimento efetuado fora do prazo
53
0,35
br
apresentação indevida
54
0,35
br
ausência ou irregularidade no
carimbo de compensação (ordens
bancárias e fichas de compensação,
exceto bloq.cobrança)
55
0,35
br
ausência ou irregularidade da
autenticação mecânica
56
(4)
br
br, tr.dep
tr. emerência insuficiente para a
finalidade indicada:
– na Ordem Bancária
– no DOC “C”
0,35
0,35
br
br, tr.dep
divergência ou não preenchimento
de informação obrigatória nos
Doc’s e Ordens Bancárias
– na Ordem Bancária
– no DOC “C” e “D”
58
0,35
br
DOC “C” e “D” emitidos para
depósito em poupança
59
0,35
br
ausência da expressão “transferência
internacional em reais – natureza da
operação” (Carta-Circular nº 2.329)
61
0,35
br
papel não compensável
62
0,35
br
DOC “D” com divergência na
indicação do nº do CPF/CNPJ ou
sem indicação do tipo de conta
debitada ou creditada
63
0,35
br
registro inconsistente – CEL cobrança
64
0,35
br
arquivo lógico não processado
/processado parcialmente
66
0,35
br
0,35
br
DOC “D” de conta individual (único
CPF) para conta conjunta (dois CPF)
e vice-versa
DOC “D” sem a indicação do tipo
de conta debitada ou creditada
0,35
0,35
57
67
101
Yoshio Hada
Legenda:
bs
banco sacado
br
banco remetente
tr.em
transferível ao cliente emitente
tr.dep transferível ao cliente depositante
Emissão de doc D – mesma titularidade
O doc é um documento emitido a partir do débito em
conta-corrente do cliente do banco remetente a favor de outra
conta-corrente do banco destinatário onde obrigatoriamente
devem ser do mesmo titular.
Como não há mudança de titularidade, o débito na contacorrente do cliente não incide CPMF.
Caso a conta-corrente seja conjunta, os mesmos titulares
devem constar nas contas debitada e creditada. No arquivo de
doc eletrônico, o cpf e o nome de ambos os titulares devem ser
mencionados, bem como o tipo da conta (conjunta). É de responsabilidade do banco destino a consistência da titularidade
em relação ao seu cadastro de conta-corrente, bem como tratar
os casos de exceção.
O banco cobraria nessa modalidade de doc apenas a tarifa
pela emissão desse documento.
Emissão de doc E – diferente titularidade
Envio de recursos ao banco destino em conta-corrente
cujo titular não coincida com o cliente da conta-corrente que
sofreu o débito, configurando mudança de titularidade.
Se o recurso for pago em dinheiro, haverá apenas a
cobrança da tarifa pelo envio do doc. A incidência da CPMF já
ocorreu no momento do saque em espécie.
102
SPB e Tesouraria
Se o recurso for pago em débito em conta-corrente no
banco remetente, nesse débito incide a cobrança da CPMF mais
a cobrança da tarifa pelo envio do doc.
Devolução de doc
Enquanto o cheque representa a confiança do portador
na capacidade e vontade do emitente em honrar o valor nele
impresso, o doc é um comprovante de que o emitente enviou ao
destinatário o valor compromissado.
A devolução do doc ocorrerá, portanto, não pela
insuficiência de fundos do emitente, pois pela emissão do doc já
é feito o débito em sua conta-corrente, ou o recurso foi recebido
em espécie.
As causas possíveis do doc ser devolvido estão relacionadas
mais com a conta destinatária:
• Banco, agência ou conta-corrente inválidos.
• Titular da conta enviada no doc não confere com o
titular da conta no banco destino.
• Tipo da conta enviada no doc não confere com o tipo
da conta do banco destino.
Pagamento de bloquete
Quanto à liquidação financeira, o bloquete se assemelha
ao doc por se tratar de recurso sendo enviado do banco remetente ao banco destinatário.
Se o bloquete trata de despesas ou remessas do próprio
banco, basta este encaminhar o arquivo adequado à compensação
com informações do código de barras.
Se o bloquete trata de remessa feita pelo cliente do banco,
coligada ou não, a origem do recurso deve ser em espécie ou
103
Yoshio Hada
por débito na conta-corrente, sendo igualmente enviadas as
informações do código de barras no arquivo da compensação.
Enquanto o doc credita uma conta-corrente no banco destino, o bloquete é um documento emitido previamente por esse
mesmo banco destino por diversas razões:
Liquidação de parcela de empréstimo
Liquidação de título de cobrança, entre outros.
Dentro do código de barras está formatado um conteúdo de
conhecimento do banco destino que direcionará tal informação
ao sistema ou área responsável pela emissão do bloquete.
Bloquete expresso
Quanto à liquidação, segue o mesmo roteiro dos demais
bloquetes. Este difere quanto a quem preenche o conteúdo do
bloquete.
A empresa prestadora de serviços ou vendedora de produtos delega ao banco o recebimento de seus clientes através de:
• Depósito em sua conta-corrente.
• Recebimento de doc em sua conta-corrente.
• Recebimento de bloquetes.
Nas duas primeiras formas, a dificuldade reside na sua
correta identificação pois não constam formas padronizadas de
quem pagou bem como o motivo do pagamento no caso do
depósito, e na dependência do correto preenchimento de tais
dados no caso do doc. Já os bloquetes, uma vez que foram emitidos pelo próprio banco destino, não dependem do preenchimento pois já constam tais dados no código de barras.
Os bancos disponibilizam a seus correntistas, mediante
acerto e contrato prévio, a opção de que estes emitam esses
bloquetes quando lhes convier com as informações que conside104
SPB e Tesouraria
rem importantes dentro de um padrão definido para a correta
identificação. O bloquete é entregue diretamente ao sacado e o
cedente pode ou não enviar previamente os dados ao banco a
fim de utilizá-lo como contas a receber. Periodicamente o banco
envia ao cliente cedente os dados dos bloquetes pagos de forma
analítica, pois o crédito em conta-corrente em geral é de forma
consolidada.
Lançamento em conta-corrente
Operacionalmente, um débito ou um crédito em contacorrente significa integrar tal lançamento no sistema conta-corrente a partir de um sistema legado. Caso essa integração seja
feita em lote, um lançamento cancelado na mesma data não
necessitaria de ser feito. No modo on-line, porém, como o lançamento original é feito no ato, no seu posterior cancelamento,
independentemente de ser de uma operação de hoje ou algum
dia atrás, deve haver a geração do lançamento de estorno a fim
de regularizar o extrato da conta-corrente envolvida.
O efeito na reserva é nulo pois não há entrada ou saída de
recursos, seja em espécie, seja em reserva.
Apenas o saque e o crédito em dinheiro efetivamente
afetam o caixa imediatamente. Depósitos em cheque, emissão de
doc e pagamento de bloquete afetarão a reserva no resultado da
compensação que debitará ou creditará a posição do banco.
Contabilmente, a conta-corrente é representada pela faixa
contábil de Depósitos à Vista. Num lançamento simples em
conta-corrente sem envolver espécie ou documentos compensáveis, há apenas a troca de faixas contábeis. Por exemplo,
num resgate de CDB, transfere-se o saldo referente ao resgate
da conta de depósito a prazo para a conta de depósitos à vista
(ambas do passivo). Numa liberação por concessão de emprés-
105
Yoshio Hada
timo, abre- se uma conta do ativo (empréstimos concedidos, por
exemplo) em contrapartida ao aumento do depósito à vista (passivo representando o saldo em conta-corrente dos clientes).
Aviso de lançamento no caixa
Nesse caso a Tesouraria cumpre apenas o papel de emitir
algum documento cuja autenticação permitirá a entrega ou recebimento, em espécie ou em documentos compensáveis, na boca
do caixa.
Pagamento de STR ou PAG
No SPB, apenas a própria instituição pode autorizar um
débito em sua conta reserva. As câmaras de liquidação, o Banco
Central e o Tesouro Nacional podem solicitar que o débito seja
feito, mas nunca efetivar tal lançamento contra a reserva de qualquer banco.
Esses tipos de mensagem se assemelham ao doc quanto aos
personagens envolvidos.
Possuem combinações quanto à existência ou não de um
crédito ou débito em conta-corrente nos bancos envolvidos.
Ambas mensagens trafegarão pelo SPB. As mensagens
STR transferem imediatamente o recurso da reserva do banco
remetente para a reserva do banco destinatário. As mensagens
PAG são represadas na câmara de liquidação CIP onde será apurado o resultado líquido (saldo pela diferença entre as várias
mensagens de débito e crédito de cada banco). O saldo desse
resultado líquido afetará a reserva dos bancos no encerramento
das “janelas”, isto é, numa determinada hora posterior ao envio
das mensagens PAG.
Após o envio de cada mensagem STR ou PAG, é necessário esperar a confirmação através do recebimento de uma men106
SPB e Tesouraria
sagem R1, somente a partir daí podemos considerar a liquidação
como encerrada.
Recebimento de STR ou PAG
Pelo SPB, a instituição receberá mensagens R2, isto é,
créditos a seu favor enviados por outras instituições. É o lançamento final iniciado pela respectiva mensagem STR ou PAG de
pagamento acima mencionada.
Alguém ou algum sistema deve ter condições de classificar
tais créditos a fim de dar baixa em parcelas ou títulos a liquidar,
ou sacramentar uma aplicação em papéis, por exemplo.
Valem todas considerações pertinentes às combinações de
titularidade e existência ou não de uma conta-corrente para
crédito.
Devolução de crédito indevido via STR ou PAG
Ao contrário dos pagamentos que representam débito na
conta reserva e comandados pela própria instituição remetente,
os recebimentos via mensagens R2 são compulsórios, isto é, sua
reserva já foi creditada.
Caso o crédito não seja classificado ou havendo incorreções,
o banco pode considerá-lo indevido e decidir devolver o crédito
por meio de mensagens específicas para esse fim.
Financeiramente essas devoluções são consideradas saída
de recursos e a mensagem de devolução contém o número da
mensagem original de crédito que está sendo devolvida.
107
Simulação da
Contabilização de
alguns produtos
Conceitos
O Banco Central controla a saúde financeira dos bancos
a partir de suas posições contábeis, normalizando-as e padronizando-as, bem como recebendo os mais diversos arquivos em
meio magnético com tais dados periodicamente.
Qualquer transação efetuada no banco deve ser registrada
na contabilidade por meio do método das partidas dobradas,
onde um lançamento contábil sempre sensibiliza 2 contas contábeis, debitando ou creditando.
Cada conta pode receber tanto débitos como créditos. As
contas estão organizadas de forma hierárquica a fim de que seus
saldos representem a composição do patrimônio da instituição.
Essa demonstração no nível mais consolidado é o balanço patrimonial.
O balanço patrimonial é composto por contas agrupadas
em:
• Patrimônio líquido (recursos próprios) e Passivo (recursos de terceiros), representando a origem dos recursos.
• Ativo, representando o destino dos recursos.
109
Yoshio Hada
O saldo de cada conta, resultado da diferença entre os
lançamentos de débito e os de crédito, é apurado e representado
graficamente por meio de razões onde os lançamentos de débito
são exibidos à esquerda e os de crédito à direita. O saldo ficará
representado no lado que restar a diferença em valor absoluto
entre os dois grupos de lançamentos.
Quanto ao comportamento das contas no balanço, cabe
citar:
• Contas do Ativo aumentam com débitos.
• Contas do Passivo aumentam com créditos.
• Contas do Patrimônio Líquido aumentam com créditos.
• Contas de Resultado – dentro do Patrimônio Líquido
s Receita e Lucro – saldo credor
s Despesa e Prejuízo – saldo devedor
• Contas redutoras.
• Contas transitórias de sistemas.
O saldo das contas de resultado é periodicamente apurado
e zerado, aumentando ou diminuindo o capital da empresa.
As contas redutoras são geralmente utilizadas com o conceito de provisão. Possuem saldo inverso à conta principal. A
conta principal fica com o saldo total e a conta redutora com a
parcela desse saldo total que ainda falta ocorrer. À medida que
tal parcela ocorre, o saldo da conta redutora diminui. A diferença
entre saldo principal e redutora é o valor atual do ativo ou do
passivo.
As contas transitórias de sistemas têm a finalidade de retratar a contabilização de um processo iniciado por um sistema
mas finalizado por outro. Havendo saldo nesse tipo de conta,
um dos dois sistemas provavelmente deixou de contabilizar ou
o segundo sistema ainda não finalizou o processo operacional.
110
SPB e Tesouraria
O primeiro sistema “abre” o saldo da transitória e o segundo sistema “fecha” a conta lançando pelo mesmo valor caso trate devidamente a informação.
Por se tratar de um executor das liquidações, a tesouraria
não possui faixas contábeis que representem o saldo de um produto. Basicamente finaliza as operações iniciadas pelas demais
carteiras. Por outro lado, as demais carteiras possuem faixas contábeis que devem apresentar um saldo que represente o montante
de recursos em cada produto. A tesouraria em geral transportará
o saldo de contas transitórias de sistemas abertas pelos produtos
origem para as contas de efetivação conforme a liquidação utilizada. De qualquer maneira, é imprescindível que o tesoureiro
conheça o comportamento básico dos produtos a fim de poder
classificá-las quanto às faixas contábeis transitórias e fluxo do
movimento financeiro.
Como já mencionado, as carteiras possuem determinadas
faixas contábeis cujo saldo traduz o montante em cada produto.
Algumas delas, sinteticamente, são:
Produto
Faixa contábil (natureza)
Saldo em conta-corrente
Aplicação em papéis
Cdb’s e cdi’s emitidos
Empréstimos concedidos
Faturas a serem pagas
Saldo da reserva bancária
Dinheiro em cofre
Depósito à vista (passivo)
Títulos livres (ativo)
Depósito a prazo (passivo)
Empréstimos (ativo)
Contas a Pagar (passivo)
Reservas Livres (ativo)
Numerário em espécie (ativo)
111
Yoshio Hada
Abertura de um banco
Fato gerador e lançamento contábil:
•
•
•
•
criação do banco com recursos próprios.
D – cofre
C – Capital Próprio
Valor = 1.000.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
Passivo
1.000.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio
1.000.000,00
Total
1.000.000,00
Total
1.000.000,00
Empréstimo a cliente
Fato gerador e lançamento contábil:
• Empréstimo de 100.000,00 para receber em 4 parcelas
de 26.000,00 sem previsão de receita.
• D – Empréstimo
• C – Cofre
• Valor = 100.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
Empréstimos
Passivo
900.000,00
100.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Total
112
1.000.000,00
Total
1.000.000,00
SPB e Tesouraria
Na realidade, o balanço patrimonial é resultado da
consolidação dos saldos das contas contábeis. Tais saldos
são calculados por meio de débitos e créditos em cada conta
contábil, graficamente representados pelo confronto entre
débitos e créditos: os razões.
Razão das Contas após os 2 fatos geradores:
Cofre
Abertura do banco
Empréstimo concedido
Saldo
1.000.000,00
900.000,00
Capital próprio
Abertura do banco
Saldo
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Empréstimos
Empréstimo concedido
100.000,00
Saldo
100.000,00
Por motivos de praticidade e ser do conhecimento de
leitores que dominam os conceitos contábeis, esses razões não
serão apresentadas nos próximos lançamentos, apenas o balanço
consolidado.
Vamos sofisticar o empréstimo com o cálculo e previsão de
receita pelos juros.
Fato Gerador e lançamentos contábeis:
• Empréstimo de 100.000,00 para receber em 4 parcelas
de 26.000,00 com previsão de receita de 4.000,00
(juros)
• D – Empréstimo
• C – Cofre
Valor = 100.000,00
• D – Empréstimo
• C – Receita Prevista Valor = 4.000,00
113
Yoshio Hada
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
Empréstimos
900.000,00
104.000,00
(-receita prevista) (4.000,00)
Total
Passivo
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
1.000.000,00
Total 1.000.000,00
Obs.: RAA = Renda a apropriar = receita prevista
Fato gerador e lançamentos contábeis:
•
•
•
•
•
Recebimento da 1ª parcela de 26.000,00
D – Cofre
C – Empréstimo
Valor = 26.000,00
D – RAA
C – Receita
Valor = 1.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
Empréstimos
(-RAA)
Total
926.000,00
78.000,00
(3.000,00)
1.001.000,00
Passivo
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
1.000,00
Total
1.001.000,00
Fato gerador e lançamentos contábeis:
•
•
•
•
•
114
Recebimento da 2ª parcela de 26.000,00
D – Cofre
C – Empréstimo
Valor = 26.000,00
D – RAA
C – Receita
Valor = 1.000,00
SPB e Tesouraria
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
Empréstimos
(-RAA)
Total
952.000,00
52.000,00
(2.000,00)
1.002.000,00
Passivo
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
2.000,00
Total
1.002.000,00
Fato gerador e lançamentos contábeis:
•
•
•
•
•
Recebimento da 3ª e 4a parcelas no total de 52.000,00
D – Cofre
C – Empréstimo
Valor = 52.000,00
D – RAA
C – Receita
Valor=2.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
Empréstimos
(-RAA)
1.004.000,00
0,00
(0,00)
Total
1.004.000,00
Passivo
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Total
1.004.000,00
Aplicação de cliente
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Cliente do banco aplica c/ resgate em 30 dias. Valor
aplicado = 100.000 com juros de remuneração = 3.000.
Contabilizar com provisão de despesa.
• D – Cofre
• C – Depósito a Prazo Valor = 100.000,00
115
Yoshio Hada
• D – Despesa prevista
• C – Depósito a Prazo Valor = 3.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
1.104.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Total
1.104.000,00
Passivo
Depósito a Prazo 103.000,00
Despesa Prevista) (3.000,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Total
1.104.000,00
DA = Despesa a apropriar = despesa prevista
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Valorização da despesa em 10 dias é a aplicação
dos juros proporcionais a 10 dias decorridos após a
aplicação do cliente, nesse caso igual a 1.000,00. Trocar
a previsão de despesa como despesa efetiva, apesar da
aplicação ainda não estar sendo resgatada no 10º dia.
• D – Despesa
• C – DA
Valor = 1.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
1.104.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Depósito a Prazo
(DA)
Passivo
103.000,00
(2.000,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(1.000,00)
Total
116
1.104.000,00
Total
1.104.000,00
SPB e Tesouraria
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Valorização da despesa pelos 30 dias de aplicação.
Aplicação dos juros proporcionais aos demais 20 dias
decorridos após a aplicação do cliente em 2.000. Trocar
a previsão de despesa como despesa efetiva.
• D – Despesa
• C – DA
Valor = 2.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
1.104.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Total
1.104.000,00
Passivo
Depósito a Prazo 103.000,00
(DA)
(0,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.000,00)
Total
1.104.000,00
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Como é o dia do resgate, o banco deve devolver ao
cliente o valor aplicado mais os juros prometidos =
103.000,00
• D – Depósito a Prazo
• C – Cofre
Valor = 103.000,00
117
Yoshio Hada
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
1.001.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Total
1.001.000,00
Depósito a Prazo
(DA)
Passivo
0,00
(0,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.000,00)
Total
1.001.000,00
Cliente abre uma conta-corrente
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Cliente abre uma conta-corrente com depósito inicial =
10.000,00 em dinheiro (em espécie)
• D – Caixa da agência
• C – Depósito à Vista
Valor = 10.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Cofre
1.001.000,00
Caixa/agência 10.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Total
1.011.000,00
Depósito à Vista
Depósito a Prazo
(DA)
Passivo
10.000,00
0,00
(0,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.000,00)
Total
1.011.000,00
Banco deposita em reserva
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Para evitar assalto em seu cofre, o banco deposita
$1.000.000,00 em Reserva no Banco Central.
118
SPB e Tesouraria
• D – Reservas no Banco Central
• C – Cofre
Valor = 1.000.000,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Passivo
Reserva no BC1.000.000,00 Depósito à Vista
10.000,00
Cofre
1.000,00 Depósito a Prazo
0,00
Caixa/agência 10.000,00 (DA)
(0,00)
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.000,00)
Total
1.011.000,00
Total
1.011.000,00
Despesas do banco
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Banco recebe conta de luz de 100,00 para ser paga no
dia 10 do próximo mês.
• Contabiliza por regime de competência.
• D – Despesa
• C – Fornecedores a pagar
valor = 100,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Reserva no BC 1.000.000,00
Cofre
1.000,00
Caixa/agência
10.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Total
1.011.000,00
Passivo
Depósito à Vista
10.000,00
Depósito a Prazo
0,00
(DA)
(0,00)
Fornecedores a pagar 100,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.100,00)
Total
1.011.000,00
119
Yoshio Hada
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Banco paga conta de luz de 100,00 cuja despesa já foi
contabilizada anteriormente.
• D – Fornecedores a pagar
• C – cofre
valor = 100,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Passivo
Reserva no BC 1.000.000,00 Depósito à Vista
10.000,00
Cofre
900,00 Depósito a Prazo
0,00
Caixa/agência
10.000,00 (DA)
(0,00)
Empréstimos
0,00 Fornecedores a pagar
0,00
(-RAA)
(0,00)
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.100,00)
Total
1.010.900,00
Total
1.010.900,00
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Banco paga 240,00 pela apólice de seguro válida por
um ano.
• D – Seguros a vencer
• C – Cofre
valor = 240,00
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Reserva no BC 1.000.000,00
Cofre
660,00
Caixa/agência
10.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Seguros a vencer
240,00
Passivo
Depósito à Vista 10.000,00
Depósito a Prazo
0,00
(DA)
(0,00)
Fornecedores a pagar 0,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.100,00)
Total
120
1.010.900,00 Total
1.010.900,00
SPB e Tesouraria
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Apurar despesa do primeiro mês do seguro proporcional a 1/12 do valor pago.
• D – Despesa
valor = 20,00
• C – Seguros a vencer
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Reserva no BC 1.000.000,00
Cofre
660,00
Caixa/agência
10.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Seguros a vencer
220,00
Total
Passivo
Depósito à Vista 10.000,00
Depósito a Prazo
0,00
(DA)
(0,00)
Fornecedores a pagar
0,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.120,00)
1.010.880,00 Total
1.010.880,00
Emissão de doc
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Cliente emite doc solicitando que debite de sua contacorrente no valor de 100,00. Pelo débito na conta do
cliente, teremos o seguinte lançamento contábil:
• D – Depósito à vista
valor = 100,00
• C – Doc a compensar
121
Yoshio Hada
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Reserva no BC 1.000.000,00
Cofre
660,00
Caixa/agência
10.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Seguros a vencer
220,00
Passivo
Depósito à Vista 9.900,00
Depósito a Prazo
0,00
(DA)
(0,00)
Fornecedores a pagar 0,00
Doc a compensar
100,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.120,00)
Total
1.010.880,00 Total
1.010.880,00
Fato gerador e lançamentos contábeis:
• Pela compensação do doc emitido.
• D – Doc a compensar
valor = 100,00
• C – Reserva
Reflexo do saldo na Contabilidade:
Ativo
Reserva no BC
999.900,00
Cofre
660,00
Caixa/agência
10.000,00
Empréstimos
0,00
(-RAA)
(0,00)
Seguros a vencer
220,00
Passivo
Depósito à Vista
9.900,00
Depósito a Prazo
0,00
(DA)
(0,00)
Fornecedores a pagar
0,00
Doc a compensar
0,00
Patrimônio Líquido
Capital Próprio 1.000.000,00
Receita
4.000,00
Despesa
(3.120,00)
Total
122
1.010.780,00
Total
1.010.780,00
SPB e Tesouraria
Tesouraria
Quando delegada à tesouraria a operacionalização da
liquidação e finalização dos lançamentos contábeis, a área de
produtos classifica a faixa original e transfere o saldo para uma
conta transitória de sistemas. Pela efetivação da liquidação, a
tesouraria deve transportar o saldo da conta transitória de sistemas adequado para a faixa definitiva de liquidação. Genericamente teríamos:
Pagamentos:
• Área de produtos inicia o pagamento:
s D – Faixa de produto
s C – Transitória de sistema
• Área de tesouraria efetiva o pagamento:
s D – Transitória de sistema
s C – Meio de pagamento
Recebimentos:
• Área de produtos inicia a expectativa de recebimento:
s D – Transitória de sistema
s C – Faixa de produto
• Área de tesouraria confirma o recebimento:
s D – Meio de pagamento
s C – Transitória de sistema
A conta transitória de sistema costuma ser definida para
cada par de sistemas envolvidos. Caso ela apresente saldo ao
final do dia, alguma liquidação não foi enviada à tesouraria ou
um dos dois sistemas não efetivou seu lançamento contábil. Se
utilizada apenas uma conta transitória para diversos sistemas
interagindo, a dificuldade será de identificar qual sistema deixou
de contabilizá-la.
123
Yoshio Hada
A conta meio de pagamento é uma classificação que a
tesouraria fará em função da liquidação utilizada na empresa
banco, ou em função da conta-corrente utilizada nas demais
empresas coligadas do grupo. Em geral as contas que receberão
ou perderão recursos são:
• Reservas Livres
• Transitória com sistema conta-corrente
• Transitória com sistema piloto de reservas
• Doc a compensar
• Cheque a compensar
• Compensação de documentos
• Transitória com sistema de caixa
• Disponibilidade em conta-corrente (ativo das empresas
coligadas)
124
Conclusão
A
s mudanças promovidas pelo SPB ainda estão sendo sentidas gradualmente, mesmo porque exatamente nesse momento
(junho) ainda não está sendo feito o depósito prévio da
compensação. A previsão é que passe a ocorrer a partir do mês
de agosto do ano corrente. Segundo dados do Banco Central, a
quantidade de transações eletrônicas saltou de 5.368 para 7.984
desde o dia da implantação do SPB até o dia 6 de junho.
Ao grande público, portanto, o efeito começa no mês de
agosto quando o valor a transitar por meio da TED será incentivado pelos bancos a partir do patamar de cinco mil reais. Não
que os correntistas migrarão para tais transferências, afinal cinco
mil reais não costuma ser um valor transferido pela maioria das
pessoas físicas, mas os efeitos para as pessoas jurídicas em seu
fluxo de caixa gerará uma nova onda de condições e produtos
diferenciados. Resta saber quais serão.
Se você tem alguma crítica ou sugestão a esse livro,
ou pretende participar de uma rede de relacionamentos e
contatos profissionais, ou ainda participar de um curso a respeito dos assuntos aqui tratados, envie um e-mail ao endereço
[email protected] que terei o prazer de entrar em
contato.
125
Bibliografia
• Site oficial do Banco Central do Brasil: www.bcb.gov.br
• Mercado Financeiro, Eduardo Fortuna, 14a edição,
2000, Qualitymark editora.
• História da Riqueza do Homem, Leo Huberman, 18a
edição, 1980, Zahar editores.
127