Taipu - Sistema ADCON
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Perfil do Seu Município RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA PERFIL DO SEU MUNICÍPIO TAIPU NATAL, RN – 2008 Perfil do Seu Município 1 Taipu V.10 p.1-23 2008 Taipu Perfil do Seu Município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Governadora Wilma Maria de Faria Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Iberê Paiva Ferreira de Souza INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA Diretor Geral Eugênio Marcos Soares Cunha Diretor Técnico Fábio Ricardo Silva Góis Diretor Administrativo Ruy da Silva Mariz COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES Coordenador Welson Assunção Ramos Equipe Técnica Ana Maria de Carvalho Maria Helena Alves dos Santos Maria Luzinete da Silva Filomena Maria da Costa Maria Sonia do Nascimento Rebouças Sônia Márcia Freire Magalhães Diagramação Luiz Antonio N. de Paiva Colaboração Jonilson de Souza Figueiredo Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES 2 Taipu Perfil do Seu Município APRESENTAÇÃO O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo Municipal. O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167 municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral. Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho. Eugênio Marcos Soares Cunha Diretor Geral 3 Taipu SUMÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07 2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07 3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13 3.1 – Dados Demográficos..............................................................................................................13 3.2 – Saúde ..........................................................................................................................................14 3.3 – Educação...................................................................................................................................15 3.4 – Habitação e Saneamento Básico.........................................................................................15 4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16 4.1 – Agropecuária, Pesca e Extração Vegetal....................................................................16 4.2 – Indústria Extrativa e de Transformação......................................................................17 5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18 5.1 – Serviço Bancário...........................................................................................................18 5.2 – Hospedagem..................................................................................................................18 5.3 – Limpeza Urbana.............................................................................................................18 5.4 – Informações Complementares.....................................................................................18 6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19 6.1 – Transporte......................................................................................................................19 4 Taip 6.2 – Energia Elétrica........................................................................................................................19 6.3 – Abastecimento de Água.........................................................................................................20 6.4 – Comunicações...............................................................................................................20 6.5 – Justiça e Segurança Pública........................................................................................20 7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21 7.1 – Contabilidade Social.....................................................................................................21 7.2 – Finanças Públicas.........................................................................................................21 8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22 8.1 – Representação Política..........................................................................................................22 8.2 – Estrutura Administrativa..............................................................................................22 8.3 – Legislação......................................................................................................................22 8.4 – Conselhos Municipais............................................................................................................22 9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23 9.1 – Cultura e Lazer..............................................................................................................23 9.2 – Principais Eventos........................................................................................................23 9.3 – Pontos Turísticos..........................................................................................................23 5 Taip HISTÓRICO O povoamento da região teve início no aldeamento situado nas terras da Fazenda Tabuleiro do Barreto, onde foram encontrados muitos objetos de fabricação indígena. Outros sinais da forte presença de tribos indígenas na região também, foram achados na Lagoa do Tapuio e em outras fazendas da localidade. Inicialmente denominada Picada, devido à sua localização geográfica entre o final do Sertão e o início da Zona da Mata, a localidade teve seu desenvolvimento impulsionado no século XIX com a participação efetiva de Jorge Pegado Galvão, Marcos Pereira dos Santos, Bernardo Gadelha, André Soares da Silva e Joaquim José da Costa, considerados fundadores do povoado, que chegou a condição de distrito em 1851. Nesse mesmo ano teve início a construção da capela de Nossa Senhora do Livramento que após 30 anos foi concluída, também, já existia na localidade uma escola. Em 28 de junho de 1889, o distrito de Picada mudou de nome, passando a se chamar Taipu, palavra que se origina de Itaipi, nome do aldeamento indígena da região. Nessa mesma data foi instalada a delegacia de polícia e suas terras foram desmembradas do município de Touros, passando a pertencer ao município de Ceará Mirim. Com a mudança de nome, a terra buscou voltar as suas origens, a seus primeiros tempos, numa referência direta aos seus primeiros habitantes. O desenvolvimento do distrito veio a se consolidar em 1907, com a implantação da estrada de ferro ligando Taipu a Natal, proporcionando uma ampliação do mercado consumidor e o escoamento mais eficiente da produção agrícola. Em 10 de março de 1891, através do Decreto nº 97, Taipu desmembrou-se de Ceará Mirim, tornando-se município do Rio Grande do Norte. 6 Taip 1. IDENTIFICAÇÃO Nome do Município: Taipu Lei de Criação: n° 97 Data: 10/03/1891 Desmembrado de: Ceará-Mirim Microrregião do IBGE: Litoral Nordeste Zona Homogênea do Planejamento: Litoral Norte Índice de Desenvolvimento Humano: 0,583 Esperança de Vida ao Nascer: 60,996 2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital e Limites Coordenadas Geográficas: latitude: 5º 37’ 18” Sul longitude: 35º 35’ 48” Oeste Área: 352,82 km², equivalente a 0,66% da superfície estadual. Altitude da Sede: 41 metros Distância em Relação à Capital: 50 km Limites: Norte – Pureza Sul – Ielmo Marinho Leste – São Gonçalo do Amarante Oeste – Poço Branco 2.2 – Clima Tipo: clima tropical chuvoso. Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: 901.6 observada: 584.1 desvio: - 317.5 mm Período Chuvoso: abril a junho Temperaturas Médias Anuais: máxima: 32,0 °C média: 25,3 °C mínima: 21,0 °C Umidade Relativa Média Anual: 79% 7 Taip Horas de Insolação: 2.700 2.3 – Formação Vegetal Caatinga Hipoxerófila - vegetação de clima semi-árido, apresenta arbustos e árvores com espinhos e de aspecto menos agressivo do que a Caatinga Hiperxerófila. Entre outras espécies destacam-se a catingueira, angico, braúna, juazeiro, marmeleiro, mandacaru e aroeira. Campos de Várzea - vegetação que ocorre nas várzeas úmidas e periferia de cursos d’água, constitui-se, principalmente, por espécies herbáceas da família das gramíneas e ciperáceas. Entre outras espécies destacam-se o junco, baronesa e periperi. 2.4 – Solos Solos predominantes e características principais: Podzólico Vermelho Amarelo Equivalente Eutrófico - fertilidade natural alta, textura média, relevo plano, moderada e imperfeitamente drenados, medianamente profundos. Planossolo Solódico - fertilidade natural alta, textura argilosa e arenosa, relevo suave ondulado, imperfeitamente drenado, raso. Bruno Não Cálcico variação Taipu - fertilidade natural alta, textura argilosa, relevo plano moderada a imperfeitamente drenados, medianamente profundos. Areias Quartzosas Distróficas - fertilidade natural baixa, textura arenosa, relevo plano, excessivamente drenado. Uso: Em maior extensão são cultivados com pastagem natural para criação extensiva de bovinos, caprinos e o grande efetivo de galinácios. A principal limitação ao uso agrícola relaciona-se com a falta d’água decorrente do longo período de estiagem e da irregularidade das chuvas na região. Destacando-se na pecuária extensiva, na criação de galináceos e nas lavouras de milho, feijão e mandioca. Cabe salientar que os planossolos apresentam fortes limitações pela falta d´água (racham) e moderadas limitações pelo excesso d´água durante o período de chuva (encharcam), sendo mais indicados para pastagem, visando seu aproveitamento para pecuária. A irrigação é limitada, face aos problemas de manejo e ao considerável teor de sódio trocável que estes solos normalmente. As áreas de ocorrência de Areias Quartzosas Distróficas, apesar da fertilidade natural baixa, apresentam condições favoráveis ao uso de implementos agrícolas, podendo ser bastante cultivadas com ageve e cajueiro. Para o aproveitamento racional destes solos recomenda-se adubações parceladas e irrigação no período seco. Aptidão Agrícola: aptidão regular para lavouras. Aptidão regular e restrita para pastagem natural. Aptidão regular para pastagem plantada. Terras aptas para culturas especiais de ciclo, tais como algodão arbóreo, sisal, caju e coco. Pequena faixa de terra indicada para culturas de ciclo curto. Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas estão condicionadas tanto ao trabalho braçal e a tração animal, com implementos agrícolas simples com a motomecanização. 8 Taip 2.5 – Relevo Menos de 100 metros de altitude. Depressão sub-litorânea – terrenos rebaixados, localizados entre duas formas de relevo de maior altitude. Ocorre entre os Tabuleiros Costeiros e o Planalto da Borborema. Tabuleiros Costeiros – relevos planos de baixa altitude, também denominados planaltos rebaixados, formados basicamente por argilas (barro), localiza-se próximo ao litoral, às vezes chegando ao litoral. 2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos Geologicamente o município abrange terrenos pertencentes ao Embasamento Cristalino e Bacia Potiguar. Sendo que logo ao Norte da sede do município passa o contato da Bacia Potiguar, iniciando com a Formação Açu de Idade Cretácea Inferior, (100 milhões de anos), caracterizada por arenitos, conglomerados e siltitos, que formam solos arenosos, inconsolidados e espessos de cor avermelhada a creme. Mais ao Norte iniciam calcários sedimentares da Formação Jandaíra de Idade Cretáceas Superior, 80 milhões de anos, com solos areno-argilosos de coloração creme clara. A porção Sul é caracterizada por gnaisses, migmatitos, granitos, xisto e anfibolitos de Idade Pré-Cambriana (1.100 - 2.500 milhões de anos). Cortados transversalmente por Diques de Basalto. Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano. Ocorrências Minerais: Argila para cerâmica vermelha - também denominada cerâmica estrutural, compreende a parte da cerâmica que engloba todos os produtos que apresentam cor vermelha após a queima após a queima a 950ºC. Estes produtos são utilizados, em sua maioria, na construção civil, como tijolos, telhas, blocos, lajes, lajotas e outros artefatos. Calcário - inúmeras são as aplicações das rochas carbonáticas, representando uma das mais importantes matérias primas que a natureza proporciona, face à diversidade de aplicações na indústria, sendo empregadas como matéria-prima essencial para manufatura de cimento portland, na fabricação de cal, como corretivo de solos, como pedra britada, como fundente em metalurgia, na indústria química e farmacêutica, na complementação de ração animal, como pedras ornamentais, dentre outras. Diatomito - industrialmente possui uma extensa e variada aplicação, as principais são como agente filtrante, isolante, de carga industrial ou enchimento, de suporte absorvente e abrasivo, dentre outros, abrangendo as industrias química, isolantes, bebidas, produtos alimentícios, materiais plasticos, farmacêutica perfumaria, borracha, papel e papelão. Recursos Minerais Associados Grupo Barreiras e Paleocascalheiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos e calhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, água mineral, utilizada para o consumo humano. Formação Açu - hidrocarbonetos - petróleo e gás (combustíveis fosseis); água mineral, utilizada no consumo humano e água hipotermal adequadas para estâncias hidrominerais. 9 Taip Formação Jandaíra - calcários cálcicos e magnesianos, utilizados na indústria do cimento, cal, corretivo agrícola e alimentar para animais; rocha ornamental, utilizada como piso e revestimento; britas e pedras dimensiona, utilizadas para construção civil, gipsita e argilas utilizadas na indústria do cimento e gesso agrícola. Formação Seridó - potencial para cordierita e andaluzita, minerais utilizados na indústria de refratários. Depósitos aluvionares e Paleodunas - bancos de areias e cascalho, materiais utilizados para construção civil. 2.7 – Recursos Hídricos Hidrogeologia: Aqüífero Cristalino - engloba todas as rochas cristalinas, onde o armazenamento de águas subterrâneas somente se torna possível quando a geologia local apresentar fraturas associadas a uma cobertura de solos residuais significativa. Os poços perfurados apresentam uma vazão média baixa de 3,05 m³/h e uma profundidade de até 60 m, com água comumente apresentando alto teor salino de 480 a 1.400 mg/1 com restrições para consumo humano e uso agrícola. Aqüífero Aluvião -apresenta-se disperso, sendo constituído pelos sedimentos depositados nos leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estes depósitos caracterizam-se pela alta permeabilidade, boas condições de realimentação e uma profundidade média em torno de 7 metros. A qualidade da água geralmente é boa e pouco explorada. Aqüífero Barreiras - composto por arenitos finos e grosseiro, conglomerados, arenitos argilosos, caulínicos e ferruginosos níveis de cascalho, lateritas a argilas variadas de coloração amarela a avermelhada. Quanto a hidrogeologia este aqüífero apresenta-se confinado, semiconfinado e livre em algumas áreas. Os poços construídos mostram capacidade máxima de vazão, variando entre 5 a 100 m³/h, com águas de excelente qualidade química, com baixos teores de sódio e podendo ser utilizadas praticamente para todos os fins. Aqüífero Açu - ocorre em uma faixa que acompanha a Borda da Bacia Potiguar, apresentando uma espessura média de 150 m na área de afloramento. O Arenito Açu tem um suave mergulho para norte, quando aumenta gradativamente de espessura, chegando a atingir uma média de 500 mm, em subsuperfície. Sobrepostos a ele encontram-se os calcários de formação jandaíra. Este aqüífero é livre na sua faixa de afloramento, apresentando uma vazão de 10 m³/h, enquanto que na área de subsuperfície sua vazão pode atingir até 200 m³/h. As águas em geral são boas, podendo ser utilizadas para consumo humano, animal, industrial e outros, não havendo, portanto, limitações quanto à qualidade. Aqüífero Jandaíra - é composto dominantemente por calcários, apresentando água geralmente salobra e uma composição química favorável à pequena irrigação. É também um aqüífero livre ou confinado com vazões que variam até 30m³/h, com média de 3 m³/h e poços com profundidade média em torno de 8m. Hidrologia: 10 Taip Rio: Ceará-Mirim, do Mundo. Riachos: Caratá, Alberca, Sêco, da América. Lagoas: da Onça, Cajueiro, do Mato, Conceição, Choque, Lages Ferreira. Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m³: Públicos Da Estrada de Ferro Comunitários - Rio/Riacho Barrado ... Capacidade (m³) ... 11 Taip 3.POPULAÇÃO 3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS 2007 População Total (1) 11.768 Homem 6.009 Mulher 5.649 Urbana 4.153 Rural 7.615 População Economicamente Ativa (10 anos ou mais de idade) (3) Faixa Etária Homem 2.238 Mulher 864 População em Idade Ativa (15 a 64 anos) Taxa de Crescimento (2) 3.1.1– População por Faixa Etária 2007 7.057 0,31 Taxa de Alfabetização (3) 64,60 Taxa de Urbanização 35,29 Densidade Demográfica 33,35 % Chefe de Domicílio (3) Total Homem Mulher 11.768 6.009 5.649 Menos de 1 ano 190 100 90 1 a 4 anos 917 436 481 5 a 9 anos 1.307 680 627 10 a 14 anos 1.334 720 614 15 a 19 anos 1.295 708 587 20 a 29 anos 2.134 1.131 1.003 30 a 39 anos 1.426 749 677 40 a 49 anos 1.091 545 546 50 a 59 anos 791 382 409 População Total (1) Ganhando até 1 S. M. 59,07 60 a 69 anos 590 271 319 Ganhando mais de 1 até 2 S. M. 14,84 70 anos ou mais 579 287 292 Ganhando mais de 2 S. M. 7,87 Idade Ignorada 4 - 4 Sem Rendimento 18,22 Fonte: IBGE Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios fechados. Fonte: IBGE Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios fechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao período de 2000/2007; (3) Referente a 2000 3.1.2 – Dados do Registro Civil –2006 11 Taip Nascidos Vivos por Lugar do Registro 208 Nascidos Vivos, por Lugar de Residência da Mãe 208 Óbitos, por Lugar do Registro 23 Casamentos, por Lugar do Registro 48 Separações Judiciais, por Lugar da Ação do Processo Divórcios, por Lugar da Ação do Processo Fonte: IBGE Nota: 3.2 – SAÚDE 3.2.1 – Estabelecimentos de Saúde Pública e Número de Leitos 3 2 3.2.2 – Menores de 1 Ano de Idade Imunizados - 2007 Meta 179 Tipo de Vacina Cobertura Vacinal Pólio 200 Tetravalente 197 BCG 41 Hepatite 207 Fonte: SESAP/SUS Nota: 3.2.3 – Incidência de Doenças 2007 Total Posto de Saúde Doenças Ocorrência Centro de Saúde AIDS 1 Unidade Mista Dengue 98 Policlínicas / PAM Hanseníase 2 Hospital Hepatites Virais 3 Outros Meningite 4 Tuberculose 4 Outros 2 Leito Disponível Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Disponíveis - 2008 Fonte: SESAP/SUS Nota: 3.2.4 – Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos de Saúde por tipo de Profissão e Local de Residência do Profissional - 2008 12 Taip Local de Residência Profissão No Município Fora do Município 3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino por Dependência Administrativa - 2007 Agente de Saúde Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Bioquímico Dentista Enfermeiro Fisioterapeuta Dependência Administrativa Total 26 Federal - Estadual 4 Municipal 22 Privada - Fonte: SECD Nota: Médico Nutricionista Radiologista Outros 3.3.2 – Corpo Docente por Dependência Administrativa 2007 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio 16 311 90 Federal - - - Estadual - 128 90 Municipal 16 183 - - - - Dependência Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Nota: Dados não fornecidos Total Privada Fonte: SECD Nota: 3.3.3 – Matrícula Inicial por Dependência Administrativa -2007 3.3 – EDUCAÇÃO 13 Taip Educação Infantil 238 Ensino Fundamental 2.802 Ensino Médio 513 Federal - - - Estadual - 998 513 Outros Municipal 238 1.804 - Fonte: IBGE - - - Dependência Total Privada Total Rede Geral Poço ou Nascente 2.453 1.163 243 1.047 Fonte: SECD Nota: 3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000 3.3.4 – Instituições de Ensino Superior por Dependência Administrativa - 2008 Total - Federal - Estadual - Municipal - Particular - Total Rede Geral Fossa Vala Outros (1) 2.453 8 2.134 8 303 Fonte: IBGE Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários Fonte: MEC Nota: 3.4 – HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 3.4.1 – Domicílios - 2000 Total Urbano Rural 2.453 960 1.503 Fonte: IBGE Nota: 3.4.2 – Tipo de Abastecimento de Água - 2000 14 Taip 4 – RECURSOS ECONÔMICOS Bovino 17.381 4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA, EXTRAÇÃO VEGETAL E SILVICULTURA Suíno 1.328 Eqüino 309 Asinino 95 4.1.1 – Área Colhida e Quantidade Produzida dos Principais Produtos Agrícolas - 2006 Muar 80 Ovino 1.650 Área Colhida (ha) Quantidade Produzida (t) Batata-doce 25 300 Algodão herbáceo 20 18 Banana 22 400 Castanha de caju 230 69 Coco-da-baía (1) 60 162 Cana-de-açúcar 3.400 238.000 Feijão 250 138 Manga 30 360 1.760 15.840 Milho 350 175 Sorgo Granífero 150 225 Mamão 5 50 Tomate 10 350 Abacaxi 6 150 Produto Mandioca Fonte: IBGE Nota: (1) 1000 frutos 4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006 Caprino 762 Bubalino 590 Fonte: IBGE 4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006 Produto Produção Leite (1.000 l) 3.292 Ovos de Galinha (1.000 dz) 1.664 Mel de Abelha (kg) 1.280 Fonte: IBGE Nota: 4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007 Total - Peixe - Lagosta - Camarão - Caranguejo - Outros - Fonte: IBAMA Nota: 14 Taip 4.1.5 – Principais Produtos das Espécies Florestais Nativas - 2006 Produto Quantidade Produzida (t) Estabelecimento Pessoal Ocupado Fonte: Prefeitura Municipal Angico - casca - Carnaúba - cera - Carnaúba - fibra - Carnaúba - pó - Castanha de caju - Perfurados Produtores Mangaba - fruto - - - Oiticica - semente - Umbu - fruto - Nota: Dados não fornecidos 4.2.2 – Poços Perfurados e Poços Produtores de Petróleo - 2002 Fonte: PETROBRAS Nota: 4.2.3 – Produção de Óleo ou Petróleo Líquido e Gás Natural em Terra 2002 Fonte: IBGE Nota: Produção (1.000 m³) 4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal, Lenha e Madeira em Tora das Espécies Florestais Nativas -2006 Produto Lenha (m³) Carvão Vegetal (t) Madeira em Tora (m³) Óleo ou Petróleo Líquido - Gás Natural - Fonte: PETROBRAS Nota: Quantidade Produzida 6.630 14 - Fonte: IBGE Nota: 4.2.4 – Condição do Produtor na Exploração Agropecuária, segundo o Grupo e Classe de Atividade Econômica - 1996 4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE TRANSFORMAÇÃO 4.2.1 – Estabelecimentos e Pessoal Ocupado na Indústria - 2008 15 Taip Estabelecimentos Área (ha) Proprietário 613 26.657 Arrendatário 62 106 Parceiro - - Ocupante 120 256 Fonte: IBGE Nota: 16 Taip 5.COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO 5.1.1 – Estabelecimentos Bancários, Públicos e Privados - 2008 Públicos Privados 5.3- LIMPEZA URBANA 5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo de Coleta, Transporte Utilizado e Destino Final do Lixo do Serviço de Limpeza Urbana - 2008 Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 5.1.2 – Estabelecimentos e Pessoal Ocupado no Comércio Atacadista e Varejista - 2008 Atacadista Varejista Tipo de Coleta Convencional Seletivo Estabelecimento Hospitalar Pessoal Ocupado Transporte Utilizado Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos Destino Final do Lixo Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 5.2 – HOSPEDAGEM 5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentos e Leitos por Especificações 2008 Especificação Periodicidade Estabeleci mentos Hotel Aposentos Leitos 5.4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 5.4.1 – Estabelecimentos de Serviços Públicos – 2008 Pousada Pensão Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 16 Taip Estabelecimentos Mercado Público Feira Livre Supermercado Shopping Restaurante Farmácia/Drogaria e/ou Posto de Medicamento Lavanderia Pública Cartório Delegacia de Polícia Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 17 Taip 6 – INFRA-ESTRUTURA 6.1 – TRANSPORTE 6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo de Veículo – 2007 6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo -2008 Total 589 Automóvel 255 Motocicleta 188 Caminhonete 16 Número de Empresa Caminhão 41 Veículo em Operação Ônibus 8 Motoneta 13 Número de Empresa Microônibus 1 Veículo em Operação Camioneta 56 Reboque 8 Outros 3 Urbano Rural Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos Fonte: DETRAN Nota: 6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo de Combustível – 2007 Total 589 Álcool 77 Gasolina 363 Diesel 69 Gasolina/Gás Natural 36 Estação Ferroviária Álcool/Gás Natural 15 Aeroporto Álcool/Gasolina 20 Campo de Pouso Outros 9 Porto Fonte: DETRAN Nota: 6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos - 2008 Estação Rodoviária Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 17 Taip 6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.3.1 – Volume Faturado e Número de Economias Ativas por Classe de Consumidor-2007 Classe Economia Ativa Volume Faturado (m³) 1.820 338.198 1.630 278.905 Comercial 33 18.206 Industrial 3 610 Pública 41 17.575 Rural 113 22.902 Total Residencial 6.2 – ENERGIA ELÉTRICA 6.2.1 – Consumo e Número de Consumidores de Energia Elétrica por Classe – 2007 Consumidores Consumo (mwh) Total 2.960 4.975 Residencial 2.313 2.220 Industrial 8 602 Comercial 106 159 Classe Rural 474 1.362 Poder Público 52 212 4 358 3 62 Iluminação Pública Serviço Público Fonte: COSERN Nota: Fonte: CAERN Nota: 6.3.2 – Extensão de Rede de Água e Rede de Esgoto - 2007 Rede de Água (m) Rede de Esgoto (m) 27.826 - Fonte: CAERN Nota: 6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas 2007 Agência de Correios 1 Posto de Correios - Agência de Correios Comunitária 1 Fonte: ECT 6.4.2 – Telefonia - 2007 Terminal Instalado 382 Terminal em Serviço 246 Fonte: TELEMAR Nota: 18 Taip 6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais de Recepção de Televisão e Jornais em Circulação - 2008 Emissoras de Rádio AM FM Sinal de Recepção de TV Jornal em Circulação Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços de Justiça e Segurança Pública segundo a Instituição - 2008 Instituição Pessoal Lotado Polícia Civil Polícia Militar Serviço de Trânsito Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 19 Taip 7- CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICAS 7.1- CONTABILIDADE SOCIAL 7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per Capita e Valor Agregado, por Atividade (em R$ 1.000,00)– 2002-2006 Ano Especificações Pib Total 2002 2003 2004 2005 2006 33.040 42.711 42.206 48.445 52.305 Pib Per Capita (Em 1,00) 2.790 V.A Agropecuária 11.389 19.284 16.441 19.361 18.101 V.A Indústria 2.479 V.A Serviços 17.507 18.907 20.386 23.249 26.349 3.570 2.525 3.492 3.345 3.968 3.225 4.242 3.601 Fonte: IBGE/IDEMA Nota : 19 Taip Total das Receitas 10.301.8 Receitas Correntes IPTU 1.163 ISS 80.374 FPM 4.918.5 IPI 4.273 Cota-Parte do Petróleo Bruto - IPVA 29.990 ICMS 763.50 Indenização pela Extração do Petróleo e Gás Natural (ROYALTIES) 7.2- FINANÇAS PÚBLICAS 7.2.1- Receita Arrecadada (em R$1,00) - 2007 15.590 Outras 4.102.8 Total 9.916.3 Receitas de Capital 385.53 Fonte: TCE Nota: 7.2.2 – Despesa Realizada (em R$1,00) - 2007 Total das Despesas 9.707.973,64 Despesas Correntes 9.247.261,15 Despesas de Capital 460.712,49 Fonte: TCE Nota: 20 Taip 8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO 8.1 – Representação Política 8.1.1 – Composição Política - 2009 Prefeito: Sebastião Ambrósio de Melo Composição da Câmara: 9 Vereadores Fonte: TRE Nota: 8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008 Eleitores Aptos 8.756 Votantes 8.096 Abstenção (%) 7,54 Fonte: TRE Nota: Fonte: Prefeitura Municipal 8.2 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - 2008 8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008 Especificação Lei Orgânica Lei Data da Publicação ... 03/04/90 Fonte: Prefeitura Municipal Nota: 21 Taip 8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS 2008 Especificação Lei Data da Publicação Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 22 Taip 9 - INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS Eventos Data Cinema Biblioteca Teatro Museu Clube Social Centro Cultural Estádio e/ou Campo de Futebol Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos Quadra de Esporte Quadra de Tênis Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 9.1 – CULTURA E LAZER - 2008 9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008 9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008 Fonte: Prefeitura Municipal Nota: Dados não fornecidos 22 Taip 23 Taip RELAÇÃO DE FONTES Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN Departamento de Estradas e Rodagens – DER Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / RN Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA Instituto Nacional de Meteorologia – INMET IPEA – PNUD – Fundação João Pinheiro Ministério da Educação – MEC Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS Prefeituras Municipais Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia – SINTEC Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP Secretaria de Estado do Turismo – SETUR Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELEMAR Terras Potiguares – M. C. C. de Morais ** Tribunal de Contas do Estado – TCE Tribunal Regional Eleitoral – TRE CONVENÇÕES ... O dado é desconhecido, podendo existir ou não existir. - O fenômeno não existe. 0 O dado existe, mas seu valor é inferior a unidade adotada na tabela. 23 Taip X Dado omitido a fim de evitar a individualização das informações. 23 Taip
