Itajá - Sistema ADCON

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
ITAJÁ
Perfil do Seu Município
Itajá
V.10 p.1-23
2008
1
Itajá
NATAL, RN – 2008
2
Itajá
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora
Wilma Maria de Faria
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Iberê Paiva Ferreira de Souza
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE DO NORTE – IDEMA
Diretor Geral
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Técnico
Fábio Ricardo Silva Góis
Diretor Administrativo
Ruy da Silva Mariz
COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES
Coordenador
Welson Assunção Ramos
Equipe Técnica
Ana Maria de Carvalho
Maria Helena Alves dos Santos
Maria Luzinete da Silva
Maria Filomena da Costa
Maria Sonia do Nascimento Rebouças
Sônia Márcia Freire Magalhães
Diagramação
Luiz Antonio N. de Paiva
Colaboração
3
Itajá
Jonilson de Souza Figueiredo
Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES
APRESENTAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações
socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo
Municipal.
O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167
municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do
planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.
Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de
informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral
4
Itajá
5
Itajá
SUMÁRIO
1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07
2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07
3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13
3.1
–
Dados
Demográficos..............................................................................................................13
3.2
–
Saúde ..........................................................................................................................................14
3.3
–
Educação...................................................................................................................................15
3.4
–
Habitação
e
Saneamento
Básico.........................................................................................15
4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16
4.1
–
Agropecuária,
Pesca
e
Extração
Vegetal....................................................................16
4.2
–
Indústria
Extrativa
e
de
Transformação......................................................................17
5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18
5.1
–
Serviço
Bancário...........................................................................................................18
5.2
–
Hospedagem..................................................................................................................18
5.3
–
Limpeza
Urbana.............................................................................................................18
5.4
–
Informações
Complementares.....................................................................................18
6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19
6.1
–
Transporte......................................................................................................................19
4
Itajá
6.2
–
Energia
Elétrica........................................................................................................................19
6.3
–
Abastecimento
de
Água.........................................................................................................20
6.4
–
Comunicações...............................................................................................................20
6.5
–
Justiça
e
Segurança
Pública........................................................................................20
7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21
7.1
–
Contabilidade
Social.....................................................................................................21
7.2
–
Finanças
Públicas.........................................................................................................21
8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22
8.1
–
Representação
Política..........................................................................................................22
8.2
–
Estrutura
Administrativa..............................................................................................22
8.3
–
Legislação......................................................................................................................22
8.4
–
Conselhos
Municipais............................................................................................................22
9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23
9.1
–
Cultura
e
Lazer..............................................................................................................23
9.2
–
Principais
Eventos........................................................................................................23
9.3
–
Pontos
Turísticos..........................................................................................................23
5
Itajá
HISTÓRICO
Um pequeno núcleo de moradias surgiu ao redor de uma fazenda de gado, nos idos de 1800. O
principal pioneiro e fundador da localidade foi o alferes Guilherme Lopes Viégas, proprietário de
muitas terras herdadas de seu pai, o Tenente Antônio Lopes Viégas, conhecido como fundador de
Angicos. No ano de 1803, Guilherme Lopes já estava plenamente instalado numa área por ele
chamada de Pernambuquinho, em referência a Pernambuco, seu Estado de origem. Foi
exatamente em torno dessa propriedade, num local que vários caminhos se encontravam, que
nasceu o povoamento do Saco.
O alferes Guilherme Lopes Viégas teve dois casamentos e dezenove filhos, contribuindo,
decisivamente, com seu trabalho e seus descendentes, para o crescimento do povoado. O seu
solene nome, Lopes de Viégas, passou a ser distorcido por muitos, que chamavam de “Lotes de
Éguas”. Por isso, os seus descendentes tiraram a palavra Viégas, que representava a fidalguia
espanhola, e assim a principal família da história da localidade passou a se chamar apenas
Lopes.
O educador pioneiro do povoado foi o padre Luiz Guimarães, que depois de ser suspenso das
Ordens, decidiu morar na localidade e trabalhar na educação das pessoas. Esse trabalho foi
seguido, em 1940, por outros bravos educadores, se destacando os professores Estevam Egídio
Pessoa, Cecília da Silva e Maria Antonieta da Silva. Mais tarde, em 1955, começava a atuação da
educadora Libânia Lopes Pessoa, que ficou conhecida pelo seu trabalho junto à juventude local.
No ano de 1950, o povoado mudou de nome, passando a se chamar Itajá, palavra do idioma
tupi-guarani que significa Terras de Pedras.
A partir de 1970 o povoado de Itajá começou a se desenvolver mais rapidamente, primeiro com a
chegada da energia elétrica e das telecomunicações e depois, com a instalação de sua primeira
cerâmica, por iniciativa de João Eudes Ferreira, abrindo caminho para a implantação de um pólo
cerâmico.
Devido à prosperidade econômica de Itajá, vinda do pólo cerâmico, da agricultura, da extração da
cera de carnaúba e da semente de oiticica e de uma crescente produção de leite, os filhos da
terra iniciaram a luta pela sua autonomia política.
No dia 26 de junho de 1992, através da Lei no 6.299, Itajá foi desmembrado de Ipanguaçu e
elevado à condição de município do Rio Grande do Norte.
6
Itajá
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Município: Itajá
Lei de Criação: n° 6.299
Data: 26/06/1992
Desmembrado de: Ipanguaçu
Microrregião do IBGE: Vale do Açu
Zona Homogênea do Planejamento: Mossoroense
Classificação doIDH-M em Relação ao IDH-E: 72 º
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,635
Esperança de Vida ao Nascer: 63,829
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital e
Limites
Coordenadas Geográficas: latitude:
5º 38’ 39” Sul
longitude: 36º 52’ 17” Oeste
Área: 203,62 km², equivalente a 0,39% da superfície estadual.
Altitude da Sede: 55 metros
Distância em Relação à Capital: 200 km
Limites: Norte – Ipanguaçu
Sul – São Rafael e Santana do Matos
Leste – Angicos e Santana do Matos
Oeste – Assu
2.2 - Clima
Tipo: clima muito quente e semi-árido.
Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: ....
observada: ...
desvio: ...
Período Chuvoso: fevereiro a maio
Temperaturas Médias Anuais: máxima: 33,0 °C
média: 27,9 °C
mínima: 21,0 °C
7
Itajá
Umidade Relativa Média Anual: 70%
Horas de Insolação: 2.400
2.3 – Formação Vegetal
Caatinga Hipoxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactáceas e plantas
de porte mais baixo e espalhado. Entre outras espécies destacam-se a jurema-preta, mufumbo,
faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.
Carnaubal - vegetação natural onde a espécie predominante é a palmeira, a carnaúba. Os
carnaubais são espaçados e iluminados.
2.4 – Solos
Solos predominantes e características principais:
Solos Aluviais Eutróficos - fertilidade natural alta, textura argilo/arenosa, argilosa ou arenosa,
medianamente profundos, imperfeitamente e moderadamente drenados, relevo plano.
Latossolo Vermelho Amarelo Eutrófico - fertilidade média a alta, textura média, bem a fortemente
drenado, relevo plano muito profundos e porosos.
Solos Litólicos Eutróficos - fertilidade natural alta, rasos, textura arenosa e/ou média, fase
pedregosa e rochosa, relevo ondulado, moderado a acentuadamente drenado.
Uso: nas áreas de ocorrências de solos aluviais e aproveitamento agrícola é bastante intenso.
São muito cultivados com milho, feijões, arroz, algodão, fruteiras, além da presença de extensos
carnaubais. As pastagens são constituídas pelas forrageiras nativas.
Os Latossolos são aproveitados com culturas de milho, feijão, arroz, algodão, melancia e
mandioca, além de pecuária extensiva de pequeno porte. São solos com limitações muito fortes
ao uso agrícola pela falta d’água.
Aptidão Agrícola: aptidão regular para lavouras e terras aptas para culturas de ciclo curto, nas
áreas de solos Aluviais. Aptidão restrita para lavouras e terras aptas para culturas especiais de
ciclo longo (algodão arbóreo, sisal, caju e coco). Aptidão regular e restrita para pastagem natural e
preservação da flora e da fauna.
Sistema de manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas podem estar
condicionadas tanto ao trabalho braçal e a tração animal, com implementos agrícolas simples,
como a motomecanização.
2.5 – Relevo
Menos de 100 metros de altitude.
Depressão Sertaneja - terrenos baixos situados entre as partes altas do Planalto da Borborema e
da Chapada do Apodi.
8
Itajá
2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
Geologicamente o município abrange terrenos pertencentes ao Embasamento Cristalino e Bacia
Potiguar. A sede municipal situa-se em sucos aluvionares recentes que recobrem localmente os
arenitos e conglomerados da Formação Açu, com idade do Cretáceo Inferior, 100 milhões de
anos. A porção noroeste do município predomina calcários da Formação Jandaíra do Cretácio
Superior, 80 milhões de anos, que estão sobrepostos aos arenitos da Formação Açu.
Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, de topo plano, com diferentes
ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de
fundo plano.
Recursos Minerais Associados
Complexo Gnáissico-Migmatítico - rocha ornamental especialmente migmatitos utilizado em piso e
revestimento; brita e rocha dimensionada utilizada para construção civil.
Formação Jucurutu - mármore, utilizado como piso e revestimento, na indústria de cal e cimento, e
como corretivo agrícola; paragnaisse - rocha dimensionada utilizada na construção civil.
2.7 – Recursos Hídricos
Hidrogeologia:
Aqüífero Aluvião - é um aqüífero livre e apresenta-se disperso sendo constituído pelos sedimentos
geralmente arenosos depositados nos leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estes
depósitos caracterizam-se pela alta permeabilidade, boas condições de realimentação e uma
profundidade média em torno de 7 metros. A qualidade da água geralmente é boa e pouco
explorada.
Aqüífero Cristalino - engloba todas as rochas cristalinas onde o armazenamento de águas
subterrâneas somente se torna possível quando a geologia local apresentar fraturas associadas a
uma cobertura de solos residuais significativa. Os poços perfurados apresentam uma vazão média
baixa de 3,05 m³/h e uma profundidade de até 60m, com água comumente apresentando alto teor
salino de 480 a 1.400 m/l com restrições para consumo humano e uso agrícola.
Aqüífero Açu - ocorre em uma faixa que acompanha a borda da Bacia Potiguar, apresentando
uma espessura média de 150m na área de afloramento.
O Aqüífero Açu tem um suave mergulho para Norte, quando aumenta gradativamente de
espessura, chegando a atingir uma média de 500m, em sub-superfície. Sobreposto a ele
encontram-se os calcários da formação Jandaíra.
Este aqüífero é livre na sua faixa afloramento, apresentando uma vazão de 10 m³/h, enquanto
que na de sub-superfície sua vazão pode atingir até 200m³/h.
As águas em geral são boas, podendo ser utilizadas para consumo humano, animal, industrial e
outros, não havendo, portanto, limitações quanto a qualidade.
9
Itajá
Hidrologia:
O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do rio Piranhas
- Açu.
Rios Principais: das Sombras, do Meio.
Riachos Principais: Pedra Rachada, Cachoeirinha, Samba Quixabá, Cachoeira Grande, Pocête,
Oiticica, da Barra , Soleradinho.
Lagoa Principal: da Cauã
Açude: Latadinha.
Barragem: Armando Ribeiro Gonçalves
10
Itajá
3.POPULAÇÃO
3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS 2007
População Total (1)
6.410
Homem
3.251
Mulher
3.110
Urbana
5.386
Rural
1.024
População Economicamente Ativa
(10 anos ou mais de idade) (3)
3.1.1– População por Faixa Etária 2007
Faixa Etária
Total
Homem
Mulher
População Total (1)
6.410
3.251
3.110
Menos de 1 ano
116
55
61
Homem
1.555
1 a 4 anos
514
278
236
Mulher
672
5 a 9 anos
602
318
284
10 a 14 anos
639
351
288
15 a 19 anos
673
332
341
20 a 29 anos
1.285
656
629
População em Idade Ativa (15 a 64
anos)
Taxa de Crescimento (2)
3.794
0,38
Taxa de Alfabetização (3)
69,00
30 a 39 anos
947
478
469
Taxa de Urbanização
84,02
40 a 49 anos
661
348
313
Densidade Demográfica
31,48
50 a 59 anos
410
194
216
60 a 69 anos
263
124
139
70 anos ou mais
251
117
134
-
-
-
% Chefe de Domicílio (3)
Ganhando até 1 S. M.
49,65
Ganhando mais de 1 até 2 S. M.
23,12
Ganhando mais de 2 S. M.
14,82
Sem Rendimento
12,41
Idade Ignorada
Fonte: IBGE
Nota:
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios
fechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao período
de 2000/2007; (3) Referente a 2000.
3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006
10
Itajá
Nascidos Vivos, por Lugar do Registro
-
Nascidos Vivos, por Lugar de
Residência da Mãe
139
Óbitos, por Lugar do Registro
-
Casamentos, por Lugar do Registro
-
Separações Judiciais, por Lugar da
Ação do Processo
Divórcios, por Lugar da Ação do
Processo
-
3.2.2 – Menores de 1 Ano de Idade
Imunizados - 2007
Fonte: IBGE
Meta
171
Tipo de Vacina
Cobertura Vacinal
Nota:
3.2 – SAÚDE
87
Tetravalente
104
BCG
91
Hepatite
108
Fonte: SESAP/SUS
3.2.1 – Estabelecimentos de Saúde
Pública e Número de Leitos
Total
Pólio
3
3.2.3 – Incidência de Doenças 2007
Doenças
Ocorrência
Postos de Saúde
1
Centros de Saúde
-
AIDS
-
Unidades Mistas
1
Dengue
4
Laboratórios
1
Hanseníase
1
Hospitais
-
Hepatites virais
1
Outros
-
Tuberculose
2
Outros
4
Leitos Disponíveis
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
Fonte: SESAP/SUS
Nota:
Disponíveis - 2008
3.2.4 – Pessoal Ocupado nos
Estabelecimentos de Saúde
por tipo de Profissão e
11
Itajá
Local de Residência do
Profissional - 2008
3.3 – EDUCAÇÃO
Local de Residência
Profissão
3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino
por Dependência
Administrativa - 2007
No
Município
Fora do
Município
Agente de Saúde
22
-
Assistente Social
-
1
Auxiliar de
Enfermagem
9
2
Federal
-
Bioquímico
-
1
Estadual
2
Dentista
-
3
Municipal
5
Privada
-
Enfermeiro
-
-
Fisioterapeuta
-
-
Clínico Geral
-
3
Nutricionista
-
1
Ginecologista
-
1
26
3
Outros
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
Dependência Administrativa
Total
7
Fonte: SECD
Nota:
3.3.2 – Corpo Docente por
Dependência Administrativa 2007
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
19
207
101
Federal
-
-
-
Estadual
-
58
101
Municipal
19
149
-
-
-
-
Dependência
Total
Privada
Fonte: SECD
Nota:
3.3.3 – Matrícula Inicial por
Dependência Administrativa
-2007
12
Itajá
Educação
Infantil
384
Ensino
Fundamental
1.240
Ensino
Médio
442
Federal
-
-
-
Estadual
-
287
442
Outros
Municipal
384
953
-
Fonte: IBGE
-
-
-
Dependência
Total
Privada
Total
Rede Geral
Poço ou Nascente
1.410
1.130
4
276
Fonte: SECD
Nota:
3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000
3.3.4 – Instituições de Ensino
Superior por Dependência
Administrativa - 2008
Total
Federal
Total
Rede Geral
1.410
6
Fossa
932
-
Vala
62
-
Outros (1)
410
Estadual
-
Municipal
-
Particular
-
Fonte: IBGE
Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários
Fonte: MEC
Nota:
3.4 – HABITAÇÃO E
SANEAMENTO BÁSICO
3.4.1 – Domicílios - 2000
Total
Urbano
Rural
1.410
1.164
246
Fonte: IBGE
Nota:
3.4.2 – Tipo de Abastecimento de
Água - 2000
13
Itajá
4 – RECURSOS ECONÔMICOS
Bovinos
1.629
4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E
SILVICULTURA
Suínos
267
Eqüinos
77
Asininos
113
4.1.1 – Área Colhida e Quantidade
Produzida dos Principais Produtos
Agrícolas - 2006
Muares
29
Ovinos
2.082
Caprinos
1.704
Produto
Área Colhida
(ha)
Quantidade
Produzida (t)
Tomate
7
231
Banana
20
884
Batata - doce
10
60
Castanha de caju
8
3
Coco-da-baía (1)
10
22
Milho
40
16
Manga
10
180
Melancia
22
550
Feijão
60
Goiaba
10
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006
Produto
Produção
Leite (1.000 l)
75
30
Ovos de Galinha
(1.000 dz)
6
200
Mel de Abelha (kg)
-
Fonte: IBGE
Nota: (1) 1000 frutos
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007
4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006
Total
-
Peixe
-
Lagosta
-
Camarão
-
Caranguejo
-
Outros
-
Fonte: IBAMA
Nota:
13
Itajá
4.1.5 – Principais Produtos das Espécies
Florestais Nativas - 2006
Produto
Quantidade
Produzida (t)
Estabelecimentos
15
Pessoal Ocupado
1.200
Fonte: Prefeitura Municipal
Angico - casca
-
Carnaúba - cera
-
Carnaúba - fibra
-
Carnaúba - pó
-
Castanha de caju
-
Perfurados
Produtores
Mangaba - fruto
-
-
-
Oiticica - semente
-
Umbu - fruto
-
4.2.2 – Poços Perfurados e Poços
Produtores de Petróleo - 2002
Fonte: PETROBRAS
Nota:
4.2.3 – Produção de Óleo ou Petróleo
Líquido e Gás Natural em Terra 2002
Fonte: IBGE
Nota:
Produção (1.000 m³)
4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,
Lenha e Madeira em Tora das
Espécies Florestais Nativas -2006
Produto
Lenha (m³)
Óleo ou Petróleo Líquido
-
Gás Natural
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
Quantidade
Produzida
133
Carvão Vegetal (t)
4
Madeira em Tora (m³)
-
Fonte: IBGE
Nota:
4.2.4 – Condição do Produtor na
Exploração Agropecuária,
segundo o Grupo e Classe de
Atividade Econômica - 1996
4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE
TRANSFORMAÇÃO
4.2.1 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado na Indústria - 2008
14
Itajá
Estabelecimentos
Área (ha)
Proprietário
-
-
Arrendatário
-
-
Parceiro
-
-
Ocupante
-
-
Fonte: IBGE
Nota:
15
Itajá
5.COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO
5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,
Públicos e Privados - 2008
Banco
Tipo
BRADESCO
Postal
Banco do Brasil
Posto
Caixa Econômica
Caixa Aqui
5.3 - LIMPEZA URBANA
5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo de
Coleta, Transporte Utilizado e
Destino Final do Lixo do Serviço
de Limpeza Urbana - 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.1.2 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado no Comércio
Atacadista e Varejista - 2008
Periodicidade
Tipo de Coleta
Atacadista
Varejista
Estabelecimento
-
12
Pessoal Ocupado
-
60
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentos
e Leitos por Especificações 2008
Estabeleci
mentos
Convencional
Sim
Seletivo
Não
Hospitalar
Sim
Transporte Utilizado
Caçamba
Destino Final do Lixo
Aterro sanitário
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2 – HOSPEDAGEM
Especificação
3 x semana
Aposentos
Leitos
Hotel
-
-
-
Pousada
2
-
16
Pensão
-
-
-
5.4 – INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
5.4.1 – Estabelecimentos de Serviços
Públicos – 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
15
Itajá
Estabelecimentos
Supermercado
5
Restaurante
11
Farmácia/Drogaria ria
3
Posto de Medicamentos
2
Matadouro
1
Delegacia de Policia
1
Açougue
2
Mercado Público
1
Mercadinho
7
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
16
Itajá
6 – INFRA-ESTRUTURA
6.1 – TRANSPORTE
6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo de
Veículo – 2007
Total
644
Automóvel
181
Motocicleta
306
Caminhonete
15
Caminhão
50
Ônibus
6
Motoneta
36
Microônibus
4
Camioneta
37
Reboque
3
Caminhão Trator
3
Semi-reboque
3
6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo
-2008
Fonte: DETRAN
Urbano
6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo de
Combustível – 2007
Número de Empresa
-
Veículo em Operação
-
Rural
Total
644
Álcool
49
Número de Empresa
-
Gasolina
465
Veículo em Operação
-
Diesel
87
Gasolina/Gás Natural
25
Álcool/Gás Natural
2
Álcool/Gasolina
8
Outros
8
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: DETRAN
Nota:
16
Itajá
6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos
- 2008
Estação Rodoviária
-
Estação Ferroviária
-
Aeroporto
-
Campo de Pouso
-
Porto
-
3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.3.1 – Volume Faturado e Número de
Economias Ativas por Classe
-2007
Volume
Faturado
(m³)
Economias
Ativas
-
-
Residencial
-
-
Comercial
-
-
Industrial
-
-
Outros
-
-
Classe
Total
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: CAERN
Nota:
6.2 – ENERGIA ELÉTRICA
6.2.1 – Consumo e Número de
Consumidores de Energia Elétrica
por Classe – 2007
Consumidores
Consumo
(mwh)
Total
1.852
9.726
Residencial
1.649
1.923
Industrial
14
1.010
Comercial
87
519
Rural
66
3.592
Poder Público
21
278
Iluminação
Pública
13
147
Serviço Público
2
2.257
Classe
Fonte: COSERN
Nota:
6.4 – COMUNICAÇÃO
6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas 2007
Agência de Correios
1
Posto de Correios
-
Outros
-
Fonte: ECT
Nota:
6.4.2 – Telefonia - 2007
17
Itajá
Terminal Instalado
372
Terminal em Serviço
167
Fonte: TELEMAR
Nota:
6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais de
Recepção de Televisão e Jornais
em Circulação - 2008
Emissoras de Rádio
AM
FM
1
(1)
Sinais de Recepção de TV
2
Jornais em Circulação
6
Fonte: Prefeitura Municipal
6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços de
Justiça e Segurança Pública
segundo a Instituição - 2008
Instituição
Pessoal Lotado
Polícia Militar
2
Conselho Tutelar
5
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
18
Itajá
7- CONTABILIDADE SOCIAL E
FINANÇAS PÚBLICAS
7.1- CONTABILIDADE SOCIAL
7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per
Capita e Valor Agregado, por
Atividade (Em R$ 1.000,00)–
2002-2006
Ano
Especificaçõe
s
2002 2003 2004 2005 2006
Pib Total
14.326 15.037 17.326 21.145 23.765
Pib Per Capita
(R$ 1,00)
2.146
2.197
2.471
2.944
3.233
V.A Agropecuária
1.355
1.572
1.613
1.482
1.966
V.A Indústria
1.962
1.895
2.598
2.786
2.992
V.A Serviços
10.346 10.865 12.175 15.633 17.100
Fonte: IBGE/IDEMA
Nota:
19
Itajá
7.2.1- Receita Arrecadada (em
R$1,00) – 2007
Total das Receitas
7.666.965,13
Receitas Correntes
IPTU
20.988,08
ISS
128.972,54
FPM
3.688.898,66
IPI
3.179,58
Participação pela Produção
do Petróleo e Gás Natural
-
IPVA
33.879,46
ICMS
565.658,39
Indenização pela Extração do
Petróleo e Gás Natural
(ROYALTIES)
113.611,75
Outras
2.792.703,84
Total
7.347.892,30
Receitas de Capital
319.072,83
Fonte: TCE
Nota:
7.2.2 – Despesa Realizada (em
R$1,00) – 2007
Total das Despesas
6.776.618,39
Despesas Correntes
6.293.586,53
Despesas de Capital
483.031,86
Fonte: TCE
7.2- FINANÇAS PÚBLICAS
20
Itajá
21
Itajá
8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO
Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
Secretaria Municipal Executiva
Secretaria de Administração
Secretaria de Planejamento e Finanças
8.1 – Representação Política
8.1.1 – Composição Política - 2009
Prefeito: Gilberto Eliomar Lopes
Secretaria de Agricultura
Secretaria do Trabalho e Promoção Social
Secretaria de Cultura
Secretaria de Comunicação Social
Composição da Câmara: 9 Vereadores
Fonte: TRE
Secretaria de Desporto e Lazer
Secretaria de Educação
8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008
Secretaria de Saúde
Secretaria de Transportes
Eleitores Aptos
6.453
Secretaria de Turismo
Votantes
6.066
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Abstenção (%)
6,00
Fonte: Prefeitura Municipal
Fonte: TRE
Nota:
8.2 – ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA - 2008
8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008
21
Itajá
Lei
Data da
Publicação
...
27/11/97
Lei de Diretrizes Orçamentárias
134
04/05/07
Lei de Orçamento Anual
092
14/06/05
Lei de Perímetro Urbano
036
01/08/00
Lei de Parcelamento do Solo
023
28/12/98
Lei de Zoneamento
033
20/08/99
Código de Obras
038
11/08/00
Código de Postura
040
11/08/00
Código de Vigilância Sanitária
013
31/03/98
Plano Plurianual de
Investimentos
105
30/11/05
Especificação
Lei Orgânica Municipal
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS 2008
Lei
Data da
Publicação
Conselho de Saúde
006
20/08/97
Conselho de Assistência Social
008
25/09/97
Conselho de Direito da Criança
e do Adolescente
091
13/04/05
Conselho de Educação
009
03/11/97
Conselho de Meio Ambiente
011
06/11/97
Conselho de Habitação
074
18/03/03
Especificação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
22
Itajá
9 - INFORMAÇÕES
SOCIOCULTURAIS
9.1 – CULTURA E LAZER - 2008
Cinema
-
Biblioteca
1
Teatro
-
Museu
-
Clube Social
1
Centro Cultural
1
Campo de Futebol
3
Quadra de Esporte
3
Ginásio Poliesportivo
1
9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves
Balneário Assecas
Balneário do Chico Félix
Adega da Ponte
Cruzeiro das Missões
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008
Eventos
Data
Emancipação Política
26/06
Festa do Padroeiro São Vicente
05/09
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
22
Itajá
RELAÇÃO DE FONTES
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
Departamento de Estradas e Rodagens – DER
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / RN
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –
IDEMA
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET
IPEA – PNUD – Fundação João Pinheiro
Ministério da Educação – MEC
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia – SINTEC
Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL
Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELEMAR
Terras Potiguares – M. C. C. de Morais **
Tribunal de Contas do Estado – TCE
Tribunal Regional Eleitoral – TRE
CONVENÇÕES
...
O dado é desconhecido, podendo existir ou não existir.
-
O fenômeno não existe.
23
Itajá
0
O dado existe, mas seu valor é inferior a unidade adotada na tabela.
X
Dado omitido a fim de evitar a individualização das informações.
24
Itajá