São Paulo do - Sistema ADCON

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
SÃO PAULO DO POTENGI
Perfil do Seu Município
São Paulo do Potengi
V.10 p.1-22
2008
1
São Paulo do
NATAL, RN – 2008
2
São Paulo do
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora
Wilma Maria de Faria
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Iberê Paiva Ferreira de Souza
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE DO NORTE – IDEMA
Diretor Geral
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Técnico
Fábio Ricardo Silva Góis
Diretor Administrativo
Ruy da Silva Mariz
COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES
Coordenador
Welson Assunção Ramos
Equipe Técnica
Ana Maria de Carvalho
Maria Helena Alves dos Santos
Maria Luzinete da Silva
Filomena Maria da Costa
Maria Sonia do Nascimento Rebouças
Sônia Márcia Freire Magalhães
Diagramação
Luiz Antonio N. de Paiva
Colaboração
Jonilson de Souza Figueiredo
3
São Paulo do
Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES
APRESENTAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações
socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo
Municipal.
O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167
municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do
planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.
Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de
informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral
4
São Paulo do
SUMÁRIO
1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07
2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07
3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13
3.1
–
Dados
Demográficos..............................................................................................................13
3.2
–
Saúde ..........................................................................................................................................14
3.3
–
Educação...................................................................................................................................15
3.4
–
Habitação
e
Saneamento
Básico.........................................................................................15
4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16
4.1
–
Agropecuária,
Pesca
e
Extração
Vegetal....................................................................16
4.2
–
Indústria
Extrativa
e
de
Transformação......................................................................17
5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18
5.1
–
Serviço
Bancário...........................................................................................................18
5.2
–
Hospedagem..................................................................................................................18
5.3
–
Limpeza
Urbana.............................................................................................................18
5.4
–
Informações
Complementares.....................................................................................18
6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19
6.1
–
Transporte......................................................................................................................19
4
São Paulo do
6.2
–
Energia
Elétrica........................................................................................................................19
6.3
–
Abastecimento
de
Água.........................................................................................................20
6.4
–
Comunicações...............................................................................................................20
6.5
–
Justiça
e
Segurança
Pública........................................................................................20
7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21
7.1
–
Contabilidade
Social.....................................................................................................21
7.2
–
Finanças
Públicas.........................................................................................................21
8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22
8.1
–
Representação
Política..........................................................................................................22
8.2
–
Estrutura
Administrativa..............................................................................................22
8.3
–
Legislação......................................................................................................................22
8.4
–
Conselhos
Municipais............................................................................................................22
9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23
9.1
–
Cultura
e
Lazer..............................................................................................................23
9.2
–
Principais
Eventos........................................................................................................23
9.3
–
Pontos
Turísticos..........................................................................................................23
5
São Paulo do
HISTÓRICO
Em 1909, o comerciante e fazendeiro Bento Urbano de Araújo, morador do Juremal General, à
margem esquerda do rio Potengi, em território pertencente a São Gonçalo, resolveu fixar
residência no povoado de São Paulo, situado à margem direita do rio Potengi, pertencente ao
município de Macaíba, devido as costumeiras enchentes que ameaçam inundar e destruir aquela
localidade.
Ao chegar ao novo povoamento, Bento Urbano de Araújo instalou residência, construiu vários
armazéns e começou a participar efetivamente do desenvolvimento da localidade, trabalhando
na implantação da feira e incentivando seus amigos e antigos vizinhos a também se mudarem
para São Paulo.
Foi com a capacidade empreendedora e o estilo animador de Bento Urbano que a população se
desenvolveu. No ano de 1912, a intendência de Macaíba reconheceu o núcleo populacional
como povoado de São Paulo. O Decreto 603 de 31 de dezembro de 1938 elevou o povoado à
condição de distrito com o nome de São Paulo do Potengi, unindo a religiosidade do povo ao rio
que banhava o território.
No dia 30 de dezembro de 1943, através da Lei número 268, São Paulo do Potengi foi
desmembrado de Macaíba, tendo incorporado aos seus domínios parte das terras do município
de São Gonçalo que, pela mesma Lei, foi extinto.
6
São Paulo do
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Município: São Paulo do Potengi
Lei de Criação: n° 268
Data: 30/12/1943
Desmembrado de: Macaíba
Microrregião do IBGE: Agreste Potiguar
Zona Homogênea do Planejamento: Agreste
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,642
Classificação do IDH-M em Relação ao IDH-E: 36º
Esperança de Vida ao Nascer: 65,099
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital e
Limites
Coordenadas Geográficas: latitude: 5° 53’ 42” Sul
longitude: 35° 45’ 46” Oeste
Área: 240,44 km², equivalente a 0,46 % da superfície estadual.
Altitude da Sede: 91 metros
Distância em Relação à Capital: 71 km
Limites: Norte – Santa Maria e Riachuelo
Sul – Senador Eloy de Souza e Lagoa de Velhos
Leste – São Pedro
Oeste – Riachuelo, Barcelona e Lagoa de Velhos
2.2 – Clima
Tipo: clima muito quente e semi-árido.
Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: 584.9
observada: 604.2
desvio: -19.3 mm
Período Chuvoso: março a junho
Temperaturas Médias Anuais: máxima: 32,0 C°
média: 27,2C°
7
São Paulo do
mínima: 21,0 C°
Umidade Relativa Média Anual: 70%
Horas de Insolação: 2.700
2.3 – Formação Vegetal
Caatinga Hiporxerófila - vegetação de clima semi-árido, apresenta arbustos e árvores com
espinhos e de aspecto menos agressivo do que a caatinga Hiperxerófila. Entre outras espécies
destacam-se a catingueira, angico, braúna, juazeiro, marmeleiro, mandacaru, umbuzeiro e
aroeira.
2.4 – Solos
Solos predominantes e características principais:
Planossolo Solódico - fertilidade natural alta, textura argilosa e arenosa, relevo suave ondulado,
imperfeitamente drenado, raso.
Uso: são utilizados, principalmente, com pecuária e em pequenas áreas com algodão, milho e
feijão consorciados além de palma forrageira, em alguns locais. Apresentam fortes limitações ao
uso agrícola pela falta d’água (racham) e moderadas limitações pelo excesso d’água
(encharcam), durante o período chuvoso. A irrigação é problemática, vez que são rasos,
apresentam problemas de manejo e considerável teor de sódio trocável. Seu aproveitamento
racional com pecuária requer melhoramento de pastagens e intensificação da palma forrageira.
Aptidão Agrícola: regular para pastagem plantada e apta para culturas especiais de ciclo longo,
tais como: algodão arbóreo, sisal, caju e coco.
Sistema de Manejo: médio nível tecnológico. As práticas agrícolas estão condicionadas ao
trabalho braçal e a tração animal com implementos agrícolas simples.
2.5 – Relevo
De 50 a 200 metros de altitude.
Depressão sub-litorânea - terrenos rebaixados, localizados entre duas formas de relevo de maior
altitude. Ocorre entre os tabuleiros costeiros e o Planalto da Borborema.
2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
O município situa-se em área de domínio do Embasamento Cristalino, predominantemente
Grupo Caicó, de Idade Pré-Cambriana (1.100 - 2.500 milhões de anos), que é caracterizado por
rochas do tipo migmatito, gnaisses, anfibolitos e xistos. Localmente o Embasamento Cristalino
encontra-se recoberto por uma camada de sedimentos arenosos, bastante lixiviados de
coloração creme claro a esbranquiçada e pouca espessura. Geomorfologicamente predominam
8
São Paulo do
formas tabulares de relevos, de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de
aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano.
Ocorrências Minerais: mineral não metálico - Ametista.
Areia - os principais usos e aplicações do mineral de quartzo e da areia quartzosa industrial, são
como fonte de silício, muito usado em indústrias de alta tecnologia (eletrônica, ótica, cerâmica,
telecomunicações, informática e outros), nas industrias de vidro, cerâmica, cimento, fertilizantes
e defensivos agrícolas, fundição, siderurgia, abrasivos, refretários ácidos, meios filtrantes, meios
de troca térmica, padrão para medidas físicas, em desmonte hidraúlico de minérios, dentre
outros.
Ametista - ocorrência na fazenda Santa Rita conhecida como a mais antiga do Estado,
tratando-se de veios e por vezes drusas ou bolsões associados à barita, encaixada em gnaisses.
Os garimpos anteriores conseguiram material de boa qualidade, porém os trabalhos
encontram-se paralisados.
Gemas
Ametista - trata-se de um mineral do grupo quartzo, possui cor violeta. No que tange ao
aproveitamento comercial, algumas ametistas adquirem a cor amarelada quando submetidas a
temperaturas entre 450°C e 500°C, e elas são conhecidas no mercado pelos nomes de
topázio-rio-grande, topázio espanhol, topázio citrino, topázio ouro ou falso topázio.
Recursos Minerais Associados
Complexo Gnáissico-Migmetítico - rocha ornamental especialmente migmatitos utilizado em piso
e revestimento; brita e rocha dimensionada utilizada para construção civil.
Grupo Barreiras e Paleocascalheiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos e
calhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, Água mineral,
utilizada para o consumo humano.
2.7 – Recursos Hídricos
Hidrogeologia:
Aqüífero Cristalino - engloba todas as rochas cristalinas, onde o armazenamento de águas
subterrâneas somente se torna possível quando a geologia local apresenta fraturas associadas a
uma cobertura de solos residuais significativa. Os poços perfurados apresentam uma vazão
média baixa de 3,05 m³/h e uma profundidade de até 60m, com água comumente apresentando
alto teor salino de 480 a 1.400 mg/l com restrições para consumo humano e uso agrícola.
Aqüífero Aluvião - apresenta-se disperso, sendo constituído pelos sedimentos depositados nos
leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estes depósitos caracterizam-se pela alta
permeabilidade, boas condições de realimentação e uma profundidade média em torno de 7
metros. A qualidade da água geralmente é boa e pouco explorada.
Hidrologia:
9
São Paulo do
O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do Rio
Potengí.
Riacho Principal: Potengi
Riachos Principais: dos Macacos, dos Paus, Campos Novos, da Serra, Salgado, Pedra Branca
Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000m³:
Públicos
Campo Grande
Comunitários
-
Rio/Riacho Barrado
Rio Potengi
Capacidade (m³)
34 000 000
O município não dispõe de mananciais com qualidade e quantidade que permitam a implantação
de obras de abastecimento. Portanto, faz-se necessário o beneficiamento de oferta d`água
através do Sistema Adutor Agreste/Trairí/Potengí, que tem como objetivo o abastecimento
humano e dessedentação animal. Também conhecido como Adutora Monsenhor Expedito, o
sistema possui uma extensão total de 316 Km, a captação d`água é feita no Sistema Lacustre
Bonfim, localizado no município de Nísia Floresta e possibilita uma vazão total de 452,32 l/s ou
1.628,35 m³/h.
10
São Paulo do
3.POPULAÇÃO
3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS 2007
População Total (1)
14.483
Homem
7.090
Mulher
7.267
Urbana
11.103
Rural
3.380
População Economicamente Ativa
(10 anos ou mais de idade) (3)
3.1.1 – População por Faixa Etária 2007
Faixa Etária
Total
População Total (1)
Homem Mulher
14.483
7.090
7.267
Homem
3.268
Menos de 1 ano
239
125
114
Mulher
1.990
1 a 4 anos
935
473
462
9.037
5 a 9 anos
1.361
709
652
0,70
10 a 14 anos
1.496
735
761
Taxa de Alfabetização (3)
68,90
15 a 19 anos
1.529
779
750
Taxa de Urbanização
76,66
20 a 29 anos
2.518
1.281
1.237
30 a 39 anos
1.952
957
995
40 a 49 anos
1.618
801
817
50 a 59 anos
983
460
523
60 a 69 anos
821
354
467
70 anos ou mais
904
415
489
1
1
-
População em Idade Ativa (15 a
64 anos)
Taxa de Crescimento (2)
Indicadores de Pobreza (3)
% de Indigentes
32,09
% de Pobres
62,79
Densidade Demográfica
60,24
% Chefe de Domicílio
Ganhando até 1 S. M.
48,58
Idade Ignorada
Ganhando mais de 1 até 2 S. M.
20,24
Ganhando mais de 2 S. M.
15,18
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios
fechados.
Sem Rendimento
16,00
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios
fechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao período
de 2000/2007; (3) Referente a 2000
3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006
10
São Paulo do
Nascidos Vivos por Lugar do Registro
315
Nascidos Vivos, por Lugar de
Residência da Mãe
264
Óbitos, por Lugar do Registro
76
Casamentos, por Lugar do Registro
40
Separações Judiciais, por Lugar da
Ação do Processo
Divórcios, por Lugar da Ação do
Processo
5
3.2.2 – Menores de 1 Ano de Idade
Imunizados - 2007
Meta
257
Tipo de Vacina
Cobertura Vacinal
9
Fonte: IBGE
Nota:
Pólio
231
Tetravalente
227
BCG
355
Hepatite
215
Fonte: SESAP/SUS
3.2 – SAÚDE
3.2.1 – Estabelecimentos de Saúde
Pública e Número de Leitos
3.2.3 – Incidência de Doenças Doenças
Total
14
Postos de Saúde
9
Centros de Saúde
1
Laboratórios
2
Policlínicas / PAM’s
1
Hospitais
1
Outros
-
Leitos Disponíveis
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Disponíveis - 2008
40
Ocorrência
AIDS
1
Dengue
8
Sífilis em Gestante
2
Hepatites Virais
7
Meningite
1
Sífilis Congênita
1
Tuberculose
4
Outros
4
Fonte: SESAP/SUS
2007
11
São Paulo do
Local de Residência
Profissão
3.2.4 – Pessoal Ocupado nos
Estabelecimentos de Saúde
por tipo de Profissão e
Local de Residência do
Profissional - 2008
No
Município
Fora do
Município
Agente de Saúde
40
-
Assistente Social
1
-
Auxiliar de
Enfermagem
12
-
Bioquímico
3
-
Dentista
14
-
Enfermeiro
8
-
Fisioterapeuta
5
-
Clinico Geral
12
-
Nutricionista
1
-
Psiquiatra
1
-
Cardiologista
2
-
Pediatra
2
-
Psicólogo
1
-
Ginecologista
2
-
Ortopedista
1
-
Oftalmologista
1
-
Outros
10
-
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
12
São Paulo do
3.3 – EDUCAÇÃO
Educação
Infantil
784
Ensino
Fundamental
3.250
Ensino
Médio
597
Federal
-
-
-
Estadual
-
752
561
Dependência
3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino
por Dependência
Administrativa - 2007
Total
Dependência Administrativa
Municipal
720
2.055
-
20
Privada
64
443
36
Federal
-
Fonte: SECD
Estadual
2
Nota:
Municipal
15
Privada
3
Total
3.3.5 – Instituições de Ensino
Superior por Dependência
Administrativa - 2008
Fonte: SECD
Nota:
3.3.2 – Corpo Docente por
Dependência Administrativa 2007
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
38
434
131
Federal
-
-
-
Estadual
-
141
107
Municipal
31
221
-
Privada
7
72
24
Dependência
Total
Fonte: SECD
Nota:
Total
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Fonte: MEC
3.4 – HABITAÇÃO E
SANEAMENTO BÁSICO
3.4.1 – Domicílios - 2000
Total
3.3.3 – Matrícula Inicial por
Dependência Administrativa
-2007
Urbano
Rural
3.275
2.434
841
Fonte: IBGE
Nota:
3.4.2 – Tipo de Abastecimento de
Água - 2000
13
São Paulo do
Total
Rede Geral
3.275
2.465
Poço ou Nascente
318
Outros
492
Fonte: IBGE
3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000
Total
3.275
Rede Geral
1.767
Fossa
1.066
Vala
86
Outros (1)
356
Fonte: IBGE
Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários
14
São Paulo do
4 – RECURSOS ECONÔMICOS
4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E
SILVICULTURA
4.1.1 – Área Colhida e Quantidade
Produzida dos Principais Produtos
Agrícolas - 2006
4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006
Bovinos
13.827
Área
Colhida (ha)
Quantidade
Produzida (t)
Suínos
1.771
Banana
4
43
Eqüinos
1.123
Mamão
1
11
Asininos
1.120
350
40
Muares
348
Limão
2
12
Ovinos
8.210
Coco-da-baía (1)
26
61
Caprinos
2.372
Fava
8
2
Feijão
184
58
Goiaba
3
15
370
3.330
Manga
5
96
Laranja
1
12
Milho
54
11
Maracujá
3
31
Algodão herbáceo
18
11
Sorgo granífero
15
12
Tomate
6
111
Produto
Castanha de caju
Mandioca
Fonte: IBGE
Nota: (1) 1000 frutos
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006
Produto
Leite (1.000 l)
Ovos de Galinha (1.000
dz)
Mel de Abelha (kg)
Produção
2.017
23
4.106
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007
13
São Paulo do
Total
-
Quantidade
Produzida
Produto
Peixe
-
Lenha (m³)
Lagosta
-
Carvão Vegetal (t)
9
Camarão
-
Madeira em Tora (m³)
-
Caranguejo
-
Outros
-
Fonte: IBAMA
Nota:
Fonte: IBGE
Nota:
4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE
TRANSFORMAÇÃO
4.1.5 – Principais Produtos das Espécies
Florestais Nativas - 2006
Produto
3.510
Quantidade
Produzida (t)
Angico - casca
-
Carnaúba - cera
-
Carnaúba - fibra
-
Carnaúba - pó
-
Castanha de caju
-
Mangaba - fruto
-
Oiticica - semente
-
Umbu - fruto
1
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,
Lenha e Madeira em Tora das
Espécies Florestais Nativas -2006
4.2.1 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado na Indústria - 2008
Estabelecimentos
1
Pessoal Ocupado
600
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
4.2.2 – Poços Perfurados e Poços
Produtores de Petróleo - 2002
Perfurados
Produtores
-
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
4.2.3 – Produção de Óleo ou Petróleo
Líquido e Gás Natural em Terra 2002
Produção (1.000 m³)
Óleo ou Petróleo Líquido
-
Gás Natural
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
14
São Paulo do
4.2.4 – Condição do Produtor na
Exploração Agropecuária,
segundo o Grupo e Classe de
Atividade Econômica - 1996
Estabelecimentos
Área (ha)
Proprietário
558
26.996
Arrendatário
66
207
Parceiro
38
360
Ocupante
237
1.098
Fonte: IBGE
Nota:
15
São Paulo do
5.COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO
5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,
Públicos e Privados - 2008
5.3- LIMPEZA URBANA
Públicos
Tipo
Banco do Brasil
Agência
Bradesco
Agência
5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo de
Coleta, Transporte Utilizado e
Destino Final do Lixo do Serviço
de Limpeza Urbana - 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Periodicidade
5.1.2 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado no Comércio
Atacadista e Varejista - 2008
Tipo de Coleta
Atacadista
Varejista
Estabelecimentos
2
30
Pessoal Ocupado
40
78
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentos
e Leitos por Especificações 2008
Estabeleci
mentos
Convencional
Sim
Seletivo
Não
Hospitalar
Sim
Transporte Utilizado
Caminhão
Destino Final do Lixo
Lixão
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2 – HOSPEDAGEM
Especificação
Diária
Aposentos
Leitos
Hotéis
-
-
-
Pousadas
6
-
85
Outros
2
-
20
5.4 – INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
5.4.1 – Estabelecimentos de Serviços
Públicos – 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
15
São Paulo do
Estabelecimentos
Mercados
1
Feiras Livres
1
Supermercados
4
Mercadinhos
35
Postos de Medicamentos
1
Restaurantes
8
Farmácias/Drogarias
3
Lavanderias
1
Cartórios
2
Delegacias de Polícia
1
Matadouros
1
Fonte: Prefeitura Municipal
16
São Paulo do
6 – INFRA-ESTRUTURA
Outros
15
Fonte: DETRAN
Nota:
6.1 – TRANSPORTE
6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo de
Veículo – 2007
Total
1.757
Automóvel
633
Motocicleta
757
Caminhonete
42
Caminhão
85
Ônibus
8
Motoneta
74
Microônibus
5
Camioneta
129
Trator de Rodas
7
Reboque
11
Caminhão Trator
3
Semi-reboque
3
6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo
-2008
Urbano
Número de Empresa
-
Veículo em Operação
-
Rural
Número de Empresa
-
Veículo em Operação
-
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: DETRAN
Nota:
6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo de
Combustível – 2007
Total
1.757
Álcool
147
Gasolina
1.295
6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos
- 2008
Estação Rodoviária
-
Estação Ferroviária
-
Aeroporto
-
Diesel
150
Campo de Pouso
-
Gasolina/Gás Natural
70
Porto
-
Álcool/Gás Natural
14
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Álcool/Gasolina
66
16
São Paulo do
Classe
Economia
Ativa
Volume Faturado
(m³)
3.832
701.176
3.195
535.583
Comercial
78
14.830
Industrial
7
32.216
Pública
68
24.104
Rural
484
94.443
Total
Residencial
Fonte: CAERN
6.2 – ENERGIA ELÉTRICA
6.2.1 – Consumo e Número de
Consumidores de Energia Elétrica
por Classe – 2007
6.3.2 – Extensão de Rede de Água e de
Esgoto - 2007
Rede de Água (m)
Rede de Esgoto (m)
701.176
45.478
Consumidores
Consumo
(mwh)
Total
5.057
9.394
6.4 – COMUNICAÇÃO
Residencial
4.099
4.079
Industrial
26
1.539
6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas 2007
Comercial
372
1.270
Agências de Correios
1
Rural
463
1.084
Postos de Correios
-
Poder Público
61
571
Outros
1
26
503
Fonte: ECT
Nota:
6
301
4
48
Classe
Iluminação
Pública
Serviço
Público
Consumo
Próprio
Fonte: COSERN
Nota:
6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.3.1 – Volume Faturado e Número de
Economias Ativas por Classe de
Consumidor - 2007
Fonte: CAERN
6.4.2 – Telefonia - 2007
Terminal Instalado
866
Terminal em Serviço
644
Fonte: TELEMAR
Nota:
6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais de
Recepção de Televisão e Jornais
em Circulação - 2007
17
São Paulo do
Emissora de Rádio
AM
1
FM
-
Sinal de Recepção de TV
Parabólica
Jornal em Circulação
3
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços de
Justiça e Segurança Pública
segundo a Instituição - 2007
Instituição
Pessoal Lotado
Polícia Civil
6
Polícia Militar
12
Tribunal de Pequenas
Causas
5
Conselho Tutelar
5
Comissão de Defesa do
Consumidor
6
Fonte: Prefeitura Municipal
18
São Paulo do
7- CONTABILIDADE SOCIAL E
FINANÇAS PÚBLICAS
7.1- CONTABILIDADE SOCIAL
7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per
Capita e Valor Agregado, por
Atividade (Em R$ 1.000,00)–
2002-2006
Ano
Especificações
2002
2003
2004
2005
2006
Pib Total
34.058 35.724 46.567 57.821 65.504
Pib Per Capita
(R$ 1,00)
2.361
2.437
3.126
3.821
4.262
V.A
Agropecuária
3.520
4.660
5.256
4.432
6.242
V.A Indústria
3.859
3.896
8.568
12.278 11.876
V.A Serviços
24.907 25.186 28.786 35.309 40.211
Fonte: IBGE/IDEMA
Nota:
18
São Paulo do
Total das Receitas
14.708.992,03
Receitas Correntes
IPTU
21.899,71
ISS
255.398,30
FPM
6.148.164,28
IPI
6.176,90
Cota-Parte do Petróleo Bruto
-
Participação pela Produção
do Petróleo e Gás Natural
7.2- FINANÇAS PÚBLICAS
7.2.1- Receita Arrecadada (em
R$1,00) - 2007
-
IPVA
72.924,72
ICMS
1.100.180,62
Indenização pela Extração
do Petróleo e Gás Natural
(ROYALTIES)
Outras
52.923,18
6.256.980,65
Total
13.914.648,36
Receitas de Capital
794.343,67
Fonte: TCE
Nota:
7.2.2 – Despesa Realizada (em
R$1,00) - 2007
Total das Despesas
13.321.136,89
Despesas Correntes
12.610.238,39
Despesas de Capital
710.898,50
Fonte: TCE
Nota:
19
São Paulo do
8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO
Secretaria de Finanças
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Saúde
Secretaria de Agricultura e Pesca
8.1 – Representação Política
8.1.1 – Composição Política - 2009
Secretaria de Obras
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Administração
Prefeito: José Azevedo Lopes
Secretaria de Comunicação Social
Composição da Câmara: 9 Vereadores
Fonte: TRE
Nota:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Assessoria Governamental
8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008
Eleitores Aptos
12.802
Votantes
11.290
Abstenção (%)
11,81
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: TRE
Nota:
8.2 – ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA - 2008
8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008
20
São Paulo do
Lei
Data da
Publicação
Lei Orgânica Municipal
01
05/05/90
Código de Postura
107
08/08/77
Lei do Código de Postura
1073
08/08/77
Lei do Código de Obras
106
08/08/77
Lei do Código Tributário
207
28/12/89
356
14/03/97
675
13/12/07
446
02/08/99
Código de Obras
106
08/08/77
Lei de Perímetro Urbano
450
20/09/99
Código de Vigilância Sanitária
05
...
Plano Plurianual de
Investimentos
507
28/11/2001
Especificação
Lei Defensoria Pública
Municipal
Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Lei Promoção e Defesa dos
Direitos da Criança e
Adolescente
Fonte: Prefeitura Municipal
8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS 2008
Especificação
Conselho de Saúde
Conselho de Assistência
Social
Conselho de Direito da
Criança e do Adolescente
Lei
Data da
Publicação
...
...
...
...
...
...
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
21
São Paulo do
9 - INFORMAÇÕES
SOCIOCULTURAIS
9.1 – CULTURA E LAZER - 2008
Museu
1
Bibliotecas
2
Livrarias
-
Campo de Futebol
5
Clubes Sociais
3
Estádio de Futebol
1
Barragem Campo Grande
Ginásio Poliesportivo
2
Balneário da Comporta
Quadras de Esportes
3
Memorial Monsenhor Expedito
9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Igreja Matriz
AABB
Pousada Santa Clara
9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008
Eventos
Festa da Padroeira
Caprifeira
Vaquejada
Emancipação Política
Data
25 de
janeiro
abril
1ª semana
de agosto
30 de
dezembro
Pescart
...
Cavalgada
...
Potengi Folia
...
Moto Forró
...
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
21
São Paulo do
RELAÇÃO DE FONTES
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
Departamento de Estradas e Rodagens – DER
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / RN
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET
IPEA – PNUD – Fundação João Pinheiro
Ministério da Educação – MEC
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia – SINTEC
Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL
Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELEMAR
Terras Potiguares – M. C. C. de Morais **
Tribunal de Contas do Estado – TCE
Tribunal Regional Eleitoral – TRE
CONVENÇÕES
...
O dado é desconhecido, podendo existir ou não existir.
-
O fenômeno não existe.
0
O dado existe, mas seu valor é inferior a unidade adotada na tabela.
X
Dado omitido a fim de evitar a individualização das informações.
22
São Paulo do
23
São Paulo do