Apresentação: DENASUS - Amélia de Andrade
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Participativa Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS Componente Federal do Sistema Nacional de Auditoria Avaliação CGAUD 2009 Amelia de Andrade Coordenadora Geral de Auditoria [email protected] Fones: (61) 33067336 Missão do COMPONENTE FEDERAL DO SNA “Realizar auditoria no SUS, contribuindo para a qualificação da gestão, visando a melhoria da atenção e do acesso às ações e serviços de saúde.” ANTECEDENTES NOVEMBRO 2008 – Diretrizes e Estratégias para 2009 – Chefes e Supervisores Técnicos das Unidades Desconcentradas MARÇO 2009 – Prioridades nível central e Unidades das Unidades Desconcentradas Participação Chefes e Supervisores Técnicos Desconcentradas e dos representantes dos Componentes Estaduais e Municipais das Capitais – Aproximação e ações integradas AGOSTO 2009 – Avaliação 1º semestre 2009 e Diretrizes 2010 O QUE REALIZAMOS EM 2009 – Atividades programadas no período de janeiro a setembro Atividade Administrativa Quantitativo 231 Audiência 21 Auditoria 959 Desenvolvimento de pessoas Grupo de trabalho Orientação técnica Parecer técnico Perícia Reunião 44 180 37 183 32 177 Supervisão 21 Tecnologia da informação 59 Visita Técnica 97 Total geral 2041 O QUE REALIZAMOS EM 2009 – Atividades programadas no período de janeiro a setembro Período de 1º janeiro a 30 de setembro 2009 Programadas - 959 auditorias Encerradas 527 Não encerradas - 432 O QUE REALIZAMOS EM 2009 METAS – 1º CICLO Meta – Encerrar 190 auditorias Encerradas – 361 190% acima da Meta Eliminando Passivo Todas as auditorias encerradas contaram para a Meta Ficaram 477 por encerrar - Passivo O QUE REALIZAMOS EM 2009 METAS 2º CICLO Auditorias encerradas até sessenta dias após ultimo dia do relatório Encerramos – 176 Precisamos encerrar até março de 2010 – 475 Temos no prazo para encerar 470 auditorias O QUE REALIZAMOS EM 2009 METAS 2º CICLO Encerradas fora do prazo – 278 Passivo (não contam para a Meta) – 234 Perdidas para a Meta - 44 O QUE REALIZAMOS EM 2009 AÇÕES ESTRATÉGICAS EC 29 SAÚDE BUCAL FARMÁCIA POPULAR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA ALTA COMPLEXIDADE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PID – PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERAN INFANTIL O QUE REALIZAMOS EM 2009 EC/29 - 2006 CE, MT, SC, PR, PI, RO, RJ, RR, DF, ES, MS, PB, MG, AM, AC, PA, RN, PE, SP, RS e BA EC/29 - 2007 CE, MT,SC, PR, PI, RO, RJ, RR, DF, ES, MS, PB, MG, AM, AC, PA, RN, PE, SP, RS e BA 21 ESTADOS O QUE REALIZAMOS EM 2009 SAÚDE BUCAL Finalidade Atuação das Equipes de Saúde Bucal incorporadas à Estratégia de Saúde da Família (ESF) local. Funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas(CEO), que tem como objetivo expandir a rede de serviços e incluir a Saúde Bucal no âmbito da atenção de média complexidade. Funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária( LRPD), seja isoladamente ou integrado ao CEO. O QUE REALIZAMOS EM 2009 SAÚDE BUCAL 28 Laboratórios Regionais de Prótese Dental 44 Centros de Especialidades Odontológicas 290 Unidades de Saúde da Família 414 Equipes de Saúde Bucal O QUE REALIZAMOS EM 2009 SAÚDE BUCAL LRPD Existe demanda reprimida para confecção de prótese dentária. Não atingiu o limite das próteses pactuadas. Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária dispõem de estrutura física, mobiliário, equipamentos, instrumentais e materiais compatíveis com as atividades executadas. O QUE REALIZAMOS EM 2009 SAÚDE BUCAL CEOS Produção excessiva de procedimentos da atenção básica. Média mensal dos procedimentos realizados não atinge o mínimo estabelecido. Profissionais Cirurgiões-Dentistas aptos para o atendimento nas especialidades ofertadas pelo CEO. O QUE REALIZAMOS EM 2009 SAÚDE BUCAL Equipes de Saúde Bucal inseridas na ESF Existe ociosidade das Equipes de Saúde Bucal. Equipes de Saúde Bucal não realizam ações integradas com as Equipes de Saúde da Família. Existem Equipes de Saúde Bucal que não asseguram o agendamento de retorno após a primeira consulta do paciente. Existe demanda reprimida para atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular 8.253 estabelecimentos farmacêuticos privados credenciados. 312 solicitações de auditorias oriundas do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – DAF/MS e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Realizadas 200 auditorias. Verificados R$ 14.422.443,78 (quatorze milhões quatrocentos e vinte dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular Do total das auditorias encerradas 74 EMPRESAS FORAM DESCREDENCIADAS, 11 ESTÃO EM PROCESSO DE DESCREDENCIAMENTO – aguardando publicação do ato no Diário Oficial da União e quatro estão em processo de análise do relatório para emissão de parecer por parte da área jurídica do programa. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular Realização de cadastro em nome do Programa nos domicílios ou por meio de abordagem na rua, no local de trabalho ou em estabelecimento comercial (lotéricas, mercados, etc.). Divulgação por parte de servidores e do Secretário Municipal de Saúde de informações relativas aos pacientes cadastrados no Programa de Saúde da Família ou Hiperdia, tais como, nº do CPF, medicamento que utiliza e endereço, para farmácias da rede privada O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular Cupons vinculados sem assinatura, com assinaturas que não correspondem ao nome do usuário, rubrica, assinaturas diferentes para mesmo usuário ou mesma assinatura para usuários diferentes e inelegíveis Retenção da receita médica original dos usuários: estratégia para fidelizar os clientes. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular Gratuidade dos medicamentos do programa no interior do estabelecimento, nos domicílios e por meio de “convênios” com instituições que abrigam idosos. Registro de dispensação de medicamentos em quantidade superior a utilizada pelo usuário: o usuário adquire 30 comprimidos e farmácia fatura 60, 90 ou 120 comprimidos. Registro de dispensação de medicamentos para pessoa falecida. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Farmácia Popular Registro de dispensação de contraceptivos para gestantes ou usuárias com faixa etária incompatível com sua utilização. Utilização do número de CPF de usuários para aquisição no Programa sem autorização dos titulares e sem que eles façam uso de medicamentos ou do medicamento do programa. O QUE REALIZAMOS EM 2009 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SP, SE. 21 Estados Aquisição de medicamentos fora da RENAME. Contrapartida estadual não aplicada integralmente. Aplicação de recursos federais fora do objeto. Comprovação da aplicação dos recursos federais não apresentada. Aquisição de medicamentos fora do elenco pactuado. Medicamentos armazenados em condições inadequadas às recomendações contidas na literatura bem como em desacordo com as recomendações dos fabricantes. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Alta Complexidade AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PA, PR, SC, SE, RJ, RN, RR, RS e TO. CARDIOVASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA, ONCOLOGIA Na listagem de pacientes matriculados no Ambulatório de Cirurgia Cardíaca Adulto constatou-se a ocorrência de óbitos de pacientes à espera de cirurgia cardíaca. O tempo de espera na fila varia de alguns meses até sete anos. Na lista atualizada em 12/05/2009 constavam os nomes de 786 pacientes. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Alta Complexidade Cobrança no atendimento em Alta Complexidade de Traumato-Ortopedia. Cobrança de radioterapia e quimioterapia em nome de pacientes já falecidos. Existência de lista de espera para braquiterapia no Serviço de Radioterapia. com registro de 50 usuárias. Marcação de 90 dias para o início do tratamento. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Alta Complexidade Existência em Laboratório de Anatomia Patológica de 1.300 peças cirúrgicas para análise, inclusive exames pendentes há 11 meses, retardando a complementação do tratamento oncológico O QUE REALIZAMOS EM 2009 Medicamentos Excepcionais Alagoas- AL; Roraima-RR; Bahia-BA; Amazonas-AM; Tocantins- To; Distrito Federal – DF e Rio de Janeiro- RJ. No Amazonas, Tocantins, Distrito Federal e Rio de Janeiro as auditorias foram também de acompanhamento. Quanto ao índice de cobertura em medicamentos. Bom índice de cobertura na Bahia (95,7%) e Tocantins (98,15%). Índice regular em Alagoas (81,7%), Amazonas (91%) e Rio (80,5%). Comprometimento da cobertura em Roraima (76,2%) e DF (75%). O QUE REALIZAMOS EM 2009 Medicamentos Excepcionais Perdas expressivas no Rio de Janeiro: no período de julho a novembro de 2009 as perdas somaram R$15.696.944,32 entre medicamentos excepcionais, não excepcionais e materiais médico hospitalares. Dispensação centralizada no Amazonas. Não há orientação das SMS para facilitar o acesso. Regiões distantes de Manaus, consideradas endêmicas em hepatite b, não possuem acesso ao tratamento. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Medicamentos Excepcionais Tocantins: A partir da auditoria realizada em 2007, houve avanços importantes em relação à execução do CMDE, com melhoria expressiva na estrutura física, abastecimento, execução funcional, implantação do Sismedex e a implantação de um Centro de Aplicação Assistida para infliximabe – que proporciona adesão ao tratamento e recursos públicos. economia de O QUE REALIZAMOS EM 2009 Programa de Inclusão Digital Realizadas auditorias em 95 municípios 72 não conformidades 23 Conformidades CMS de Saúde não utilizando o computador disponibilizado O QUE REALIZAMOS EM 2009 Terapia Renal Substitutiva Recife/Pernambuco Curitiba/Paraná Rio de Janeiro/Rio de Janeiro (*) Belém/Pará Salvador/Bahia Brasília/Distrito Federal Maceió/Alagoas. Não existe acompanhamento adequado do paciente renal na fase pré dialítica. A grande maioria dos pacientes em tratamento, tem acesso ao sistema de Terapia Renal Substitutiva através das emergências dos Hospitais Públicos, onde é detectada a doença renal crônica já em fase terminal, ou seja, necessitando iniciar procedimentos dialíticos. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Terapia Renal Substitutiva Nenhum destes estados implantou efetivamente a Rede Estadual de Nefrologia em alta complexidade, tal como prevista na Portaria 432/2006. Não requer dos prestadores contratados a disponibilização de consultas ambulatoriais em nefrologia para os pacientes referenciados pela rede. Na maioria dos estados visitados as Centrais de Regulação das Vagas em Terapia Renal Substitutiva, não estão devidamente estruturadas, exceção feita apenas ao Paraná. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Terapia Renal Substitutiva Em todos os estados, a capacidade instalada não corresponde aos parâmetros populacionais estabelecidos pela Portaria 1.101/2002. Os serviços tendem a se concentrar nas capitais e regiões metropolitanas. Em relação aos transplantes de doadores falecidos, a maioria dos gestores reconhece dificuldades no processo de identificação da morte encefálica (falta de recursos humanos e materiais aliada a dificuldade na sensibilização da população e até de profissionais da saúde), reduzindo as possibilidades de captação de órgãos e consequentemente o número de transplantes de doadores falecidos. Exceção feita apenas à Pernambuco. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Terapia Renal Substitutiva Em relação aos transplantes intervivos se verifica baixa produtividade ocasionada pela falta de leitos hospitalares disponíveis e pela dificuldade em realizar os exames pré transplantes de doador e receptor. O fornecimento dos medicamentos excepcionais sofre muitas vezes com atrasos nos processo licitatórios, havendo interrupções eventuais de alguns itens. Exceção feita apenas ao Paraná. A qualidade da assistência prestada pelos serviços cadastrados visitados (amostragem) é boa, a despeito de irregularidades formais apontadas nos relatórios, as quais podem ser corrigidas com a adoção das medidas recomendadas. O QUE REALIZAMOS EM 2009 REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas, Acre e Roraima. Levantar informações, junto às Secretarias de Saúde, referentes ao processo de implementação do pacto nos estados e municípios, sendo abordadas as ações consideradas como “Ações Macro” dentro do Pacto Nacional Para RMMI. O QUE REALIZAMOS EM 2009 REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL Dos 8 estados visitados (incluem-se aqui 5 municípios) todos disseram não ter interesse em expandir as equipes de saúde da família, e sim de qualificar. Ampliação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo-UTI: somente 2 estados (AL e SE) informaram que já estavam com proposta de ampliação. O QUE REALIZAMOS EM 2009 REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL Qualificação para emergências obstétricas e neonatais no SAMU: apenas 2 estados (AL e AC) informaram que já qualificaram os profissionais Central Municipal/ estadual de Regulação Obstetrícia e neonatal; todos os estados estão reestruturando as centrais de regulação e todos relataram que existe um grande problema que é o absenteísmo de mais de 45% nas consultas Garantia da presença de acompanhante no parto e pós-parto dentro das maternidades: todos os estados afirmaram que esta garantia é muito difícil, pois os próprios profissionais não aceitam O QUE REALIZAMOS EM 2009 FORTALECIMENTO DO SNA Adesão ao SISAUD SUS – 110 Componentes do SNA Aderiram ao SISAUD SUS e foram treinados: treinados: 23 Componentes Estaduais 25 Componentes Municipais das Capitais 62 Componentes de Outros Municípios Não aderiram ao SISAUD SUS Componentes Estaduais de DF, ES, MG e SE Componente Municipal de Vitória/ES Aderiram e serão treinados em Dezembro 3 Componentes Municipais O QUE REALIZAMOS EM 2009 Interação e integração com DEMAGS – SARG/SUS. Utilização dos dados trabalhados pelo DEMAGS a partir da Portaria MS/GM nº 3176. Participação na Caravana do SUS. Participação nos Seminários de Gestão Participativa. Participação no Apoio Integrado. Interação com TCU. Interação com a CGU – Operação Sanguessuga – Referencial preços equipamentos. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Interação com áreas técnicas do MS para definir ações estratégicas – fortalecimento das Políticas de Saúde. Participação nos Estados de ações de fortalecimento do Controle Social. Cooperação técnica para fortalecimento do SNA. Retomada da discussão sobre o RCAA. Participação em Plenária de Tutores do Curso Básico. Elaboração de protocolos para nortear as ações de auditoria. Elaboração do Plano Anual de Auditoria. O QUE REALIZAMOS EM 2009 Reuniões com Ministério Público Estadual, para discussão sobre planejamento de auditoria. Participação do Seminário de Planejamento do Conselho Municipal das Comunidades Negras. Participação do Encontro Macrorregional da Ouvidoria SUS. Orientação a Auditores do SUS sobre técnicas de Auditoria. Participação em Fóruns de Conselheiros. Participação em Capacitação de Conselheiros DESAFIOS DO SNA PARA O COMPONENTE FEDERAL DO SNA Criação da carreira de Auditor Federal do SUS; Realização de concurso para recompor a força de trabalho do DENASUS; Educação permanente dos profissionais do SNA; Implementação de mais componentes Estaduais e Municipais do SNA; Interação com o Controle Social; Elaboração de protocolos para nortear as ações de auditoria; Agilização do fluxo das Auditorias; Eliminação do Passivo Elaboração do Plano Anual de Auditoria do SNA É POSSÍVEL – SEAUD MATO GROSSO DO SUL “Espírito de equipe. Aproveitamento máximo das qualidades individuais e coletivas. Programações coerentes. Assistência, acompanhamento e orientação constantes, pelos supervisores, antes, durante e após as atividades, bem como na elaboração dos respectivos relatórios. Comprometimento individual dos servidores com as atividades desenvolvidas. Integração harmoniosa com o componente estadual do SNA, no planejamento e execução de todos os tipos de atividades. Gerenciamento compartilhado entre a chefia, supervisão, técnicos e apoio. Rigoroso acompanhamento do cumprimento dos prazos estabelecidos nas atividades programadas, com cobrança mútua entre todos os servidores do SEAUD.” VISÃO DE FUTURO COMPONENTE FEDERAL DO SNA “Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso e qualidade da atenção à saúde no SUS.”
