Apresentação: DENASUS - Amélia de Andrade

Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica Participativa
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Componente Federal do Sistema Nacional de
Auditoria
Avaliação CGAUD 2009
Amelia de Andrade
Coordenadora Geral de Auditoria
[email protected]
Fones: (61) 33067336
Missão do COMPONENTE
FEDERAL DO SNA
“Realizar auditoria no SUS,
contribuindo para a qualificação da
gestão, visando a melhoria da
atenção e do acesso às ações e
serviços de saúde.”
ANTECEDENTES
NOVEMBRO 2008 – Diretrizes e Estratégias para 2009 – Chefes e
Supervisores Técnicos das Unidades Desconcentradas
MARÇO
2009
–
Prioridades
nível
central
e
Unidades
das
Unidades
Desconcentradas
Participação
Chefes
e
Supervisores
Técnicos
Desconcentradas e dos representantes dos Componentes Estaduais
e Municipais das Capitais – Aproximação e ações integradas
AGOSTO 2009 – Avaliação 1º semestre 2009 e Diretrizes 2010
O QUE REALIZAMOS EM 2009 – Atividades
programadas no período de janeiro a setembro
Atividade
Administrativa
Quantitativo
231
Audiência
21
Auditoria
959
Desenvolvimento de pessoas
Grupo de trabalho
Orientação técnica
Parecer técnico
Perícia
Reunião
44
180
37
183
32
177
Supervisão
21
Tecnologia da informação
59
Visita Técnica
97
Total geral
2041
O QUE REALIZAMOS EM 2009 – Atividades
programadas no período de janeiro a setembro
Período de 1º janeiro a 30 de setembro 2009
Programadas - 959 auditorias
Encerradas 527
Não encerradas - 432
O QUE REALIZAMOS EM 2009
METAS – 1º CICLO
Meta – Encerrar 190 auditorias
Encerradas – 361
190% acima da Meta
Eliminando Passivo
Todas as auditorias encerradas contaram para a Meta
Ficaram 477 por encerrar - Passivo
O QUE REALIZAMOS EM 2009
METAS 2º CICLO
Auditorias encerradas até sessenta dias após ultimo dia
do relatório
Encerramos – 176
Precisamos encerrar até março de 2010 – 475
Temos no prazo para encerar 470 auditorias
O QUE REALIZAMOS EM 2009
METAS 2º CICLO
Encerradas fora do prazo – 278
Passivo (não contam para a Meta) – 234
Perdidas para a Meta - 44
O QUE REALIZAMOS EM 2009
AÇÕES ESTRATÉGICAS
EC 29
SAÚDE BUCAL
FARMÁCIA POPULAR
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
ALTA COMPLEXIDADE
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
PID – PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERAN INFANTIL
O QUE REALIZAMOS EM 2009
EC/29 - 2006
CE, MT, SC, PR, PI, RO, RJ, RR, DF, ES, MS, PB,
MG, AM, AC, PA, RN, PE, SP, RS e BA
EC/29 - 2007
CE, MT,SC, PR, PI, RO, RJ, RR, DF, ES, MS, PB,
MG, AM, AC, PA, RN, PE, SP, RS e BA
21 ESTADOS
O QUE REALIZAMOS EM 2009
SAÚDE BUCAL
Finalidade
Atuação das Equipes de Saúde Bucal incorporadas à Estratégia de Saúde
da Família (ESF) local.
Funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas(CEO), que tem
como objetivo expandir a rede de serviços e incluir a Saúde Bucal no
âmbito da atenção de média complexidade.
Funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária( LRPD), seja
isoladamente ou integrado ao CEO.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
SAÚDE BUCAL
28 Laboratórios Regionais de Prótese Dental
44 Centros de Especialidades Odontológicas
290 Unidades de Saúde da Família
414 Equipes de Saúde Bucal
O QUE REALIZAMOS EM 2009
SAÚDE BUCAL
LRPD
Existe demanda reprimida para confecção de prótese dentária.
Não atingiu o limite das próteses pactuadas.
Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária dispõem de
estrutura física, mobiliário, equipamentos, instrumentais e materiais
compatíveis com as atividades executadas.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
SAÚDE BUCAL
CEOS
Produção excessiva de procedimentos da atenção básica.
Média mensal dos procedimentos realizados não atinge o mínimo
estabelecido.
Profissionais Cirurgiões-Dentistas aptos para o atendimento nas
especialidades ofertadas pelo CEO.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
SAÚDE BUCAL
Equipes de Saúde Bucal inseridas na ESF
Existe ociosidade das Equipes de Saúde Bucal.
Equipes de Saúde Bucal não realizam ações integradas com as Equipes
de Saúde da Família.
Existem Equipes de Saúde Bucal que não asseguram o agendamento de
retorno após a primeira consulta do paciente.
Existe demanda reprimida para atendimento odontológico nas Unidades
Básicas de Saúde da Família.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
8.253 estabelecimentos farmacêuticos privados credenciados.
312 solicitações de auditorias oriundas do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – DAF/MS e
dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Realizadas 200 auditorias.
Verificados R$ 14.422.443,78 (quatorze milhões quatrocentos e vinte dois
mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
Do total das auditorias encerradas 74 EMPRESAS FORAM
DESCREDENCIADAS, 11 ESTÃO EM PROCESSO DE
DESCREDENCIAMENTO – aguardando publicação do ato no Diário Oficial
da União e quatro estão em processo de análise do relatório para emissão
de parecer por parte da área jurídica do programa.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
Realização de cadastro em nome do Programa nos domicílios ou por meio
de abordagem na rua, no local de trabalho ou em estabelecimento
comercial (lotéricas, mercados, etc.).
Divulgação por parte de servidores e do Secretário Municipal de Saúde de
informações relativas aos pacientes cadastrados no Programa de Saúde da
Família ou Hiperdia, tais como, nº do CPF, medicamento que utiliza e
endereço, para farmácias da rede privada
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
Cupons
vinculados
sem
assinatura,
com
assinaturas
que
não
correspondem ao nome do usuário, rubrica, assinaturas diferentes para
mesmo usuário ou mesma assinatura para usuários diferentes e inelegíveis
Retenção da receita médica original dos usuários: estratégia para fidelizar
os clientes.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
Gratuidade dos medicamentos do programa no interior do estabelecimento,
nos domicílios e por meio de “convênios” com instituições que abrigam
idosos.
Registro de dispensação de medicamentos em quantidade superior a
utilizada pelo usuário: o usuário adquire 30 comprimidos e farmácia fatura
60, 90 ou 120 comprimidos.
Registro de dispensação de medicamentos para pessoa falecida.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Farmácia Popular
Registro de dispensação de contraceptivos para gestantes ou usuárias com
faixa etária incompatível com sua utilização.
Utilização do número de CPF de usuários para aquisição no Programa sem
autorização dos titulares e sem que eles façam uso de medicamentos ou do
medicamento do programa.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN,
RO, RS, SC, SP, SE.
21 Estados
Aquisição de medicamentos fora da RENAME.
Contrapartida estadual não aplicada integralmente.
Aplicação de recursos federais fora do objeto.
Comprovação da aplicação dos recursos federais não apresentada.
Aquisição de medicamentos fora do elenco pactuado.
Medicamentos
armazenados
em
condições
inadequadas
às
recomendações contidas na literatura bem como em desacordo com as
recomendações dos fabricantes.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Alta Complexidade
AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PA, PR, SC, SE, RJ, RN, RR,
RS e TO.
CARDIOVASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA, ONCOLOGIA
Na listagem de pacientes matriculados no Ambulatório de Cirurgia Cardíaca
Adulto
constatou-se a ocorrência de óbitos de pacientes à espera de
cirurgia cardíaca. O tempo de espera na fila varia de alguns meses até sete
anos. Na lista atualizada em 12/05/2009 constavam os nomes de 786
pacientes.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Alta Complexidade
Cobrança no atendimento em Alta Complexidade de Traumato-Ortopedia.
Cobrança de radioterapia e quimioterapia em nome de pacientes já
falecidos.
Existência de lista de espera para braquiterapia no Serviço de Radioterapia.
com registro de 50 usuárias.
Marcação de 90 dias para o início do tratamento.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Alta Complexidade
Existência em Laboratório de Anatomia Patológica de 1.300 peças
cirúrgicas para análise, inclusive exames pendentes há 11 meses,
retardando a complementação do tratamento oncológico
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Medicamentos Excepcionais
Alagoas- AL; Roraima-RR; Bahia-BA; Amazonas-AM; Tocantins- To;
Distrito Federal – DF e Rio de Janeiro- RJ. No Amazonas,
Tocantins, Distrito Federal e Rio de Janeiro as auditorias foram
também de acompanhamento.
Quanto ao índice de cobertura em medicamentos.
Bom índice de cobertura na Bahia (95,7%) e Tocantins (98,15%).
Índice regular em Alagoas (81,7%), Amazonas (91%) e Rio (80,5%).
Comprometimento da cobertura em Roraima (76,2%) e DF (75%).
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Medicamentos Excepcionais
Perdas expressivas no Rio de Janeiro: no período de julho a novembro de
2009
as
perdas
somaram
R$15.696.944,32
entre
medicamentos
excepcionais, não excepcionais e materiais médico hospitalares.
Dispensação centralizada no Amazonas. Não há orientação das SMS para
facilitar o acesso. Regiões distantes de Manaus, consideradas endêmicas
em hepatite b, não possuem acesso ao tratamento.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Medicamentos Excepcionais
Tocantins: A partir da auditoria realizada em 2007, houve avanços
importantes em relação à execução do CMDE, com melhoria expressiva na
estrutura física, abastecimento, execução funcional, implantação do
Sismedex e a implantação de um Centro de Aplicação Assistida para
infliximabe – que proporciona adesão ao tratamento e
recursos públicos.
economia de
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Programa de Inclusão Digital
Realizadas auditorias em 95 municípios
72 não conformidades
23 Conformidades
CMS de Saúde não utilizando o computador disponibilizado
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Terapia Renal Substitutiva
Recife/Pernambuco Curitiba/Paraná Rio de Janeiro/Rio de Janeiro (*)
Belém/Pará Salvador/Bahia Brasília/Distrito Federal
Maceió/Alagoas.
Não existe acompanhamento adequado do paciente renal na fase pré
dialítica.
A grande maioria dos pacientes em tratamento, tem acesso ao sistema de
Terapia Renal Substitutiva através das emergências dos Hospitais Públicos,
onde é detectada a doença renal crônica já em fase terminal, ou seja,
necessitando iniciar procedimentos dialíticos.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Terapia Renal Substitutiva
Nenhum destes estados implantou efetivamente a Rede Estadual de
Nefrologia em alta complexidade, tal como prevista na Portaria 432/2006.
Não requer dos prestadores contratados a disponibilização de consultas
ambulatoriais em nefrologia para os pacientes referenciados pela rede.
Na maioria dos estados visitados as Centrais de Regulação das Vagas em
Terapia Renal Substitutiva, não estão devidamente estruturadas,
exceção feita apenas ao Paraná.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Terapia Renal Substitutiva
Em todos os estados, a capacidade instalada não corresponde aos
parâmetros populacionais estabelecidos pela Portaria 1.101/2002. Os
serviços tendem a se concentrar nas capitais e regiões metropolitanas.
Em relação aos transplantes de doadores falecidos, a maioria dos gestores
reconhece dificuldades no processo de identificação da morte encefálica
(falta de recursos humanos e materiais aliada a dificuldade
na
sensibilização da população e até de profissionais da saúde), reduzindo
as possibilidades de captação de órgãos e consequentemente o número
de transplantes de doadores falecidos. Exceção feita apenas à
Pernambuco.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Terapia Renal Substitutiva
Em relação aos transplantes intervivos se verifica baixa produtividade
ocasionada pela falta de leitos hospitalares disponíveis e pela
dificuldade em realizar os exames pré transplantes de doador e receptor.
O fornecimento dos medicamentos excepcionais sofre muitas vezes com
atrasos nos processo licitatórios, havendo interrupções eventuais de
alguns itens. Exceção feita apenas ao Paraná.
A qualidade da assistência prestada pelos serviços cadastrados visitados
(amostragem) é boa, a despeito de irregularidades formais apontadas
nos relatórios, as quais podem ser corrigidas com a adoção das
medidas recomendadas.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL
Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
Amazonas, Acre e Roraima.
Levantar informações, junto às Secretarias de Saúde, referentes ao
processo de implementação do pacto nos estados e municípios, sendo
abordadas as ações consideradas como “Ações Macro” dentro do Pacto
Nacional Para RMMI.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL
Dos 8 estados visitados (incluem-se aqui 5 municípios) todos disseram não
ter interesse em expandir as equipes de saúde da família, e sim de
qualificar.
Ampliação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo-UTI: somente 2
estados (AL e SE) informaram que já estavam com proposta de
ampliação.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL
Qualificação para emergências obstétricas e neonatais no SAMU: apenas 2
estados (AL e AC) informaram que já qualificaram os profissionais
Central Municipal/ estadual de Regulação Obstetrícia e neonatal; todos os
estados estão reestruturando as centrais de regulação e todos relataram
que existe um grande problema que é o absenteísmo de mais de 45%
nas consultas
Garantia da presença de acompanhante no parto e pós-parto dentro das
maternidades: todos os estados afirmaram que esta garantia é muito
difícil, pois os próprios profissionais não aceitam
O QUE REALIZAMOS EM 2009
FORTALECIMENTO DO SNA
Adesão ao SISAUD SUS – 110 Componentes do SNA
Aderiram ao SISAUD SUS e foram treinados:
treinados:
23 Componentes Estaduais
25 Componentes Municipais das Capitais
62 Componentes de Outros Municípios
Não aderiram ao SISAUD SUS
Componentes Estaduais de DF, ES, MG e SE
Componente Municipal de Vitória/ES
Aderiram e serão treinados em Dezembro 3 Componentes Municipais
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Interação e integração com DEMAGS – SARG/SUS.
Utilização dos dados trabalhados pelo DEMAGS a partir da Portaria
MS/GM nº 3176.
Participação na Caravana do SUS.
Participação nos Seminários de Gestão Participativa.
Participação no Apoio Integrado.
Interação com TCU.
Interação com a CGU – Operação Sanguessuga – Referencial preços
equipamentos.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Interação com áreas técnicas do MS para definir ações estratégicas –
fortalecimento das Políticas de Saúde.
Participação nos Estados de ações de fortalecimento do Controle Social.
Cooperação técnica para fortalecimento do SNA.
Retomada da discussão sobre o RCAA.
Participação em Plenária de Tutores do Curso Básico.
Elaboração de protocolos para nortear as ações de auditoria.
Elaboração do Plano Anual de Auditoria.
O QUE REALIZAMOS EM 2009
Reuniões com Ministério Público Estadual, para discussão sobre
planejamento de auditoria.
Participação do Seminário de Planejamento do Conselho Municipal das
Comunidades Negras.
Participação do Encontro Macrorregional da Ouvidoria SUS.
Orientação a Auditores do SUS sobre técnicas de Auditoria.
Participação em Fóruns de Conselheiros.
Participação em Capacitação de Conselheiros
DESAFIOS DO SNA PARA O COMPONENTE
FEDERAL DO SNA
Criação da carreira de Auditor Federal do SUS;
Realização de concurso para recompor a força de trabalho do DENASUS;
Educação permanente dos profissionais do SNA;
Implementação de mais componentes Estaduais e Municipais do SNA;
Interação com o Controle Social;
Elaboração de protocolos para nortear as ações de auditoria;
Agilização do fluxo das Auditorias;
Eliminação do Passivo
Elaboração do Plano Anual de Auditoria do SNA
É POSSÍVEL – SEAUD MATO GROSSO DO SUL
“Espírito de equipe.
Aproveitamento máximo das qualidades individuais e coletivas.
Programações coerentes.
Assistência, acompanhamento e orientação constantes, pelos
supervisores, antes, durante e após as atividades, bem como
na elaboração dos respectivos relatórios.
Comprometimento individual dos servidores com as atividades
desenvolvidas.
Integração harmoniosa com o componente estadual do SNA,
no planejamento e execução de todos os tipos de atividades.
Gerenciamento compartilhado entre a chefia, supervisão,
técnicos e apoio.
Rigoroso acompanhamento do cumprimento dos prazos
estabelecidos nas atividades programadas, com cobrança
mútua entre todos os servidores do SEAUD.”
VISÃO DE FUTURO
COMPONENTE FEDERAL DO SNA
“Ser referência em auditoria,
reconhecido pela construção do SNA
e sua contribuição para a
universalização do acesso e
qualidade da atenção à saúde no
SUS.”