A história se repete? É fato que a história se repete? Há quem diga

A história se repete?
É fato que a história se repete? Há quem diga que a crise econômica que o Brasil atravessa na
atualidade é assemelhada aos anos de 1929.
Na década de 20 do século passado a crise foi agravada por vários fatores, como
superprodução, o subconsumo e a especulação que foi a Quebra da Bolsa de NY. Ou seja, a
crise do capitalismo liberal se deu pela falta do consumo que não acompanhou a
superprodução e a solução disso tudo foi o New Deal, iniciativa tomada por Franklin Roosevelt
para que o Estado intervisse na economia.
O governo americano queria aumentar o consumo, diminuir o desemprego, aumentar o poder
de compra, além de diminuir os impostos, dinamizar a economia, etc. E podemos afirmar com
convicção que esse plano deu certo, pois os Estados Unidos retomou o poder de compra,
diminuiu o desemprego, retomou as exportações, principalmente com o Brasil e as indústrias
voltaram a funcionar.
Deste modo na atualidade brasileira onde a crise política persiste em seguir impactando a
agenda econômica e social se reitera a pergunta: O que fazer? Ou seria o que desfazer?
E cada segmento possui essencialmente as suas considerações sobre a realidade motivo pelo
qual considero elementar retomar alguns elementos conceituais sobre a analise da conjuntura,
para que possamos faze-lo de uma maneira cada vez mais conscientes.
Analisar a conjuntura tarefa prioritária dos formadores de opinião.
O exame da conjuntura é a possibilidade de construção de um diagnóstico sobre a realidade. E
será de posse de um “quadro geral” que os sujeitos sociais buscam definir a sua agenda tática
e estratégica. Ou seja, não fazemos analise da realidade por uma questão de diletantismo.
Especialmente quando realizamos uma analise em meio aos movimentos sociais é
fundamental estabelecer uma profunda relação entre o campo teórico e a ação política.
Esta analise da conjuntura possibilita ter um olhar mais crítico sobre a realidade em suas
múltiplas e complexas dimensões.
É preciso construir um caminho para a nossa ação e para tanto é necessário examinar a
realidade do ponto de vista do presente sem se esquecer de observar as diferentes
possibilidades de médio e longo prazo.
É preciso “tratar em profundidade os aspectos recentes das finanças públicas, da política
monetária, do setor externo, da agricultura, da atividade econômica, do emprego” entre
tantos outros.
Ao final da sistematização realizada será preciso traçar a nossa ação, o que indica uma grande
relação entre conjuntura e Planejamento.
Para que possamos fazer uma analise criteriosa será essencial examinar a evolução dos
diferentes índices elaborados por variados institutos de pesquisas. Quanto maior a
abrangência e a seriedade destes indicadores maior será a consistência de nossa analise.
É importante lembrar também que toda analise da realidade deve ser feita por meio de um
método, um jeito que garanta um olhar estratégico para a sociedade.
Analise de conjuntura pode ser definida como “busca de possibilidades para ação”. Neste
sentido ela só tem validade quando realizada pelos próprios sujeitos sociais, neste sentido a
fala de um assessor traz elementos e dados, mas nunca substituirá a análise dos atores da
práxis de cada movimento ou instituição.
A analise de conjuntura foi um instrumental muito utilizado no final da década de 70 e na de
80, quando da reestruturação dos movimentos sociais na saída da época do regime de
ditadura militar, instalado em 1964. No entanto com a crise dos modelos de socialismo real
que se instalou na década de 90, por varias razões deixou-se de fazer, ou fez-se menos análise
de conjuntura.
E isto aconteceu em boa medida porque no momento anterior muitos eram aqueles que
compreendiam a história e a conjuntura como um movimento linear e cujo final estava mais
ou menos indicado em função de fortes teorias e ideologias.
Na atualidade esse instrumental metodológico foi retomado especialmente porque as
contradições se complexificaram pondo novas necessidades para o conjunto dos movimentos
sociais, das empresas e os governos.
Pode-se definir a análise de conjuntura como um estudo sobre o “ possível “ que existe na
realidade, não se resume a apenas um estudo sobre a realidade.
A analise de conjuntura é feita por “atores” que portam a intencionalidade de transformar a
realidade, o que requer um instrumental. Conjuntura implica uma visão de mundo e, toda a
análise de conjuntura implica uma análise da estrutura, que procure articular com as ‘ondas de
longa duração’. Em razão de determinada leitura da realidade, as correntes políticas se
formam. Em razão disto, pode-se compreender a análise de conjuntura como uma chave de
ação política.
Pode-se situar uma conjuntura em algumas escalas: indo da escala do poder local ao nível
regional, nacional e mesmo mundial. Esta escala de análise deve ser definida, pois quanto
maior a escala de tempo escolhida, por exemplo, um mês, uma semana, ou um ano, maior a
dificuldade de análise dos fatos e acontecimentos.
Pontos importantes para organizar a análise de conjuntura:
Referencial teórico - Este aspecto diz respeito a um campo de conhecimento, à teoria sobre a
sociedade, a história, etc. É evidente que cada agente vai buscar aquela teoria com a qual mais
se identifica.
E em relação a esta questão é preciso tomar cuidado para não cair no engessamento dos
pensadores e das teorias. Até porque cada realidade tem sua originalidade e toda práxis tem
que captar esta originalidade, para evitar a copia de modelos.
Momentos de uma análise de conjuntura - 1-descrição; 2-análise; 3-síntese.
Informação - A análise de conjuntura depende de um grau avançado de informações sobre
vários campos da realidade. Neste sentido, é importante se ter fontes de informação, sobre
pessoas, dados, fatos e contextos.
Escala de tempo/espaço na análise - Pode ser um semestre, um mês, um ano... Mas como
falamos acima, quanto maiores as escalas de tempo e espaço mais complexa torna-se a
análise.
Cenário - qualificar os cenários num tempo e num espaço. Espaços de rua e institucionais.
Espaços fechados ou abertos, de elite ou de massa, ativos ou passivos.
Atores coletivos/atores individuais - Os principais atores são os coletivos, os grupos, classes,
etc. Mas, há indivíduos que têm papel importante na historia. Análise da relação de força –
Qual força tem esses atores numa perspectiva mais política? Qual a força dos adversários, dos
aliados e dos inimigos? Que capacidade operativa temos para desenvolver determinadas ações
e alterar a relação de forças.
Síntese – requer clarividência, conhecimento e experiência no sentido de articular uma visão
de estrutura com a conjuntura. A práxis política se baseia na capacidade de antecipação.
Construção dos cenários e decisão sobre que rumos - Na projeção de cenários, há o jogo das
probabilidades que por ser nula, média e alta. Pode-se, assim, prever “o curso provável” dos
acontecimentos. Há uma projeção como conhecimento (ver o que pode acontecer), e uma
projeção planejada de ações dirigidas aos objetivos (passos táticos e estratégicos, etc).
Assim, iremos investir nossas forças nos cenários de alta probabilidade de vitória.
É importante também o estudo do adversário. O que pensa? Como age? A análise de
conjuntura é importante porque permite situar os atores sobre qual projeto estão
construindo. Para mudança no longo prazo,o ideal é combinar forte organização popular com a
governos de esquerda nos espaços institucionais. A pressão dos movimentos sociais por
políticas públicas, que podem ajudar a alteração da relação de forças. Combinar a ‘guerra de
movimento’ com a ‘guerra de posições’, no sentido Gramisciano, acumular forças em certas
conjunturas.
Às vezes há uma contradição entre estratégia e tática. Se de um dia para o outro muda-se a
estratégia é sinal de oportunismo político, pois a estratégia tem caráter de ‘longa duração’,
implica princípios,etc.. Por isso, a conjuntura precisa ser feita processualmente. É importante
distinguir as várias formas de acúmulo de forças: pode ocorrer derrotas no nível político, mas
avançar no nível de consciência. Pode ocorrer derrota no campo militar, mas resultar em
ganhos de consciência e organização. As lutas nunca são apenas vitórias ou derrotas.
Fortalecer o debate sobre a questão do trabalho, uma prioridade.
Quando observamos o tema da jornada de trabalho, verificamos que esta é fixada por lei em
termos diários e semanais. De um modo geral a maioria dos países desenvolvidos e em
desenvolvimento possuem regras que fixam um limite máximo diário e semanal para as horas
normais e para as horas efetivas. Porém é também frequente que as partes envolvidas no
mundo do trabalho possam por meio de convenções ou acordos coletivos, estabelecer limites
inferiores em relação à legislação.
O movimento sindical defende há décadas a redução da jornada de trabalho no Brasil para 40
horas semanais sem a redução dos salários, entretanto o que se percebe é que nunca há
consenso para que o tema entre na pauta das negociações.
É importante que se diga que a possibilidade de redução da jornada de trabalho contribuiria a
um só tempo com três questões:
a) Igualaria a jornada de trabalho nacional a outras nações modernas;
b) Viabilizaria a possibilidade para a geração de mais oferta de trabalho para alguns
segmentos sociais;
c) Criaria condições para que ao trabalhar menos os trabalhadores pudessem se dedicar
mais a atividades de educação, cultura e lazer.
Os indivíduos que sustentam opiniões contrárias à ideia da redução da jornada de trabalho
quase sempre partem do pressuposto único que esta possibilidade elevaria ainda mais os
custos do trabalho reduzindo a nossa competitividade.
Não é sem tempo lembrar que ao longo das últimas décadas uma série de equipamentos e
processos contribuiu para que em muitos segmentos econômicos houvesse a possibilidade de
elevação substancial da competitividade, em que pese às dificuldades de mensurar com
precisão a elevação desta questão.
Da nossa parte acreditamos que o tema deve ser considerado também em função de outros
aspectos na medida em que percebemos que na realidade nacional as questões relacionadas
ao trabalho demoram exageradamente para ter uma solução razoável.
Vejam o caso da legislação sobre as empregadas domésticas, por exemplo, cuja legislação após
sua aprovação demorou cerca de dois anos para que se tornasse possível a sua
regulamentação.
E mais, quando nos lembramos da demora dos processos de implementação dos programas de
Participação nos lucros e resultados que passaram a ser amplamente implementada apenas
depois de 1.994 rememoramos que os mesmos faziam parte da legislação desde a primeira
Constituição brasileira.
Deste modo não nos causou estranheza quando recentemente tenha sido votado no
Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei 4330/2004, iniciativa que objetiva regulamentar
a terceirização de trabalhadores nas empresas brasileiras.
Lembramos que entre as grandes polêmicas estabelecidas em torno desta votação foi a aquela
que se refere à liberação de terceirizados para executar atividades-fim da empresa. Até aquele
momento as empresas só podiam terceirizar chamadas atividades meio. Ou seja, uma empresa
que produz automóvel pode terceirizar a limpeza, o serviço de alimentação entre outros de
seus trabalhadores, mas não pode terceirizar a área de montagem dos veículos por exemplo.
Lembro ainda que a matéria estava há mais de uma década engavetado e cuja votação que foi
aprovada aguardou emendas e na sequencia teve seu curso legislativo concluso.
É certo lembrar que a falta de uma adequada regulamentação em relação à terceirização causa
enorme insegurança jurídica o que contribui inclusive com um ambiente em que uma série de
empresas “empurra” para outras as obrigações trabalhistas dos seus contratados.
Quando se consideram as pilhas de processos que complicam a situação do judiciário verificase que apenas no Tribunal Superior do Trabalho - TST - há mais de 16 mil documentos que
tramitam em relação à terceirização.
No entanto depois da votação do PL 4330 muitas dúvidas voltam à cena nacional.
a) Será o caminho da liberalização da terceirização a alternativa que vai garantir uma
melhor condição para os ambientes de trabalho?
b) Esta iniciativa vai garantir de fato a segurança desejada por segmentos empresariais?
Há muitas questões cujo tempo certamente será o senhor da razão. No entanto da nossa parte
temos certeza que há muitos outros temas que precisam ser abordados para que o
trabalhador possa ser tratado com o devido respeito em todos os cantos.
Acreditamos que se faz necessário que o trabalho esteja no centro dos debates da agenda
nacional, mas para que isto ocorra será necessária uma efetiva mudança de compreensão em
relação ao Brasil, Acreditamos que somente assim haverá novos tempos para a realidade
nacional. Vamos ao debate!
Faça o que eu mando mas não faça o que eu faço
O exame dos números da realidade podem nos ajudar a compreendê-la mas nunca estes
poderão substituí-la.
Abaixo apontamos alguns dados recentes do Boletim Focus para que possamos ir buscando a
compreensão da realidade que nos cerca.
Indicadores selecionados da realidade brasileira
Indicadores
Expectativa
2016
IPCA - %
7,19
IGP – DI - %
7,97
IGPM - %
7,95
IPC Fipe - %
7,39
Tx Câmbio (final período)
3,65
SELIC (Final do período)
13,00
Dívida líquida setor público - % PIB
43
% Crescimento PIB
-3,60
% Crescimento Produção Industrial
-5,84
Conta Corrente (Bi US$)
-15,20
Balança comercial – bi US$
50,52
Fonte: Boletim Focus – 10.06.2016 – Elaboração Rumo Desenvolvimento
Expectativa
2017
5,50
5,60
5,67
5,25
3,81
11,25
47,00
1,00
0,80
-13,40
50,00
O quadro acima apenas confirma o quanto é delicada a atual situação da economia nacional e
cujas previsões inspiram muitos cuidados.
E mais uma vez reiteramos que certamente as questões relacionadas a economia serão
decididas e encaminhadas em função das questões políticas.
Quando relembramos o primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff era evidente
que havia o propósito de converter a situação de déficit fiscal em superávit. No entanto esse
objetivo não foi alcançado em função da queda acentuada das receitas.
Naquele momento, em cenário de retração econômica, a busca de superávits primários exigia
mais cortes, ampliando uma espiral viciosa, que derrubava ainda mais a arrecadação e tornava
distante a obtenção dos resultados pretendidos.
Agora o que vemos em relação a proposta de ajuste econômico anunciado pelo governo
Temer é bastante diferente daquela ensaiado em 2015. Ou seja, depois de tantas criticas
apontadas a gestão econômica da Presidenta Dilma a revisão da meta fiscal autorizou quase a
dobrar o valor do déficit primário. Esta mudança de postura obedece a uma lógica oposta à de
cortes discricionários nas despesas.1
A ampliação do déficit primário para mais de 170 bilhões de reais sinaliza a ampliação dos
gastos públicos em curso, em vez do divulgado corte. A meta de superávits primários como
porcentual do PIB foi substituída pelo conceito de limite ao crescimento do gasto primário,
cuja ampliação deverá ser proporcional à da inflação do ano anterior.
Esta nova lógica do “equilíbrio fiscal” sugere impedir o crescimento real do gasto primário em
função da redução de sua participação percentual em relação ao PIB, ou seja, não será obtida
pelo corte absoluto, mas pela perda da participação relativa decorrente de um crescimento
inferior ao da expansão do PIB ao longo dos anos.
A meta de déficit fiscal de R$ 170 bilhões em 2016, de aproximadamente 2,8% do PIB, exprime
de forma flagrante a aguda crise fiscal brasileira. Supondo juros reais de 6% ao ano e um PIB
que cresça 2% a.a., o superávit primário que estabilizaria o crescimento da relação entre a
dívida e o PIB seria de aproximadamente 2,9% do PIB.
Evidentemente, trata-se de um problema de difícil solução para o atual governo, que já vem
sinalizando na direção da adoção de medidas pelo lado das despesas como o limite ao
crescimento do gasto público.
Por outro lado, deve-se lembrar que parte do desacerto fiscal é de natureza cíclica. O Brasil
sofrerá uma queda de quase 8% do PIB no biênio 2015 e 2016. Essa redução diminuiu de
forma drástica a arrecadação. Em termos reais, as receitas administradas pela Receita Federal
caíram de R$ 868 bilhões em 2014 para R$ 802 bilhões acumulados nos últimos 12 meses
findos em abril de 2016, um recuo de 7,8%. Essa queda foi ainda maior do que a do PIB em
período quase equivalente — isto é, entre o último trimestre de 2014 e o primeiro de 2016.
Dessa forma, a retomada cíclica da economia, cujas opiniões mais otimistas que deve
acontecer a partir do final deste ano, deve ajudar a política fiscal. Seria em tese possível que,
de forma simétrica ao que ocorreu em 2015 e 2016, as receitas do governo crescessem ainda
mais do que o PIB. Assim, um cenário otimista poderia contemplar não só uma retomada da
economia mais rápida e intensa do que aquela que se supõe agora, como também uma
recuperação da arrecadação ainda mais veloz. Adicionalmente, a melhora fiscal deve reduzir o
risco país e, com ele, o custo de financiamento do Tesouro.
É necessário repensar o caminho
Ao longo das duas últimas décadas os superávits primários não foram capazes de impedir de
maneira mais consistente o salto da dívida bruta do setor público, e mais, acompanhamos
também a enorme elevação da carga fiscal em relação ao PIB.
1
BELLUZZO, Luiz Gonzaga e GALÍPOLO, Gabriel. Uma estratégia errada. Revista Carta Capital.
01.06.2016.
Essa agenda perversa é decorrente dos efeitos de uma prioridade estabelecida pela política
monetária elemento central da política econômica pós Plano Real
No entanto fica entre tantas perguntas. Será possível arriscar mudanças ao mesmo tempo
sustentáveis e responsáveis?
A 199ª Reunião do COPOM realizada nos últimos dias 7 e 8 de junho onde mais uma vez
analisaram a evolução recente e as perspectivas para a economia brasileira e para a economia
internacional fica evidente que a questão da inflação e por consequência a política monetária
segue como sendo uma prioridade absoluta o que certamente dificulta a possibilidade de uma
alternativa mais consistente.
Fontes
NASCIMENTO, Claudio.
Fonte:http://www.recid.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=778&Itemid=
SCHYMURA, Luiz Guilherme. Receita tem equação complexa e governo não deve contar com
sua reação. Vol.70 nº06 Junho 2016 - Carta da Conjuntura