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Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER NATAL ANO XI - Nº. 2014 - NATAL/RN, SÁBADO16 DE ABRIL DE 2011 - R$ 0,50 - EDIÇÃO ESPECIAL PODER EXECUTIVO LEI Nº 6.230 , DE 15 DE ABRIL DE 2011 Atribui o nome Praça São Camilo de Lellis, a praça localizada no conjunto Lagoa Nova I, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Praça São Camilo de Lellis”, a praça localizada entre as ruas Grossos, Lucrecia, Upanema e a Paróquia São Camilo de Lellis no Conjunto Lagoa Nova I. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados os dispositivos em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 15 de abril de 2011. Micarla de Sousa Prefeita *PORTARIA Nº. 008/2011 - GP A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 020, de 02 de março de 1999 e Lei nº 5.022, de 08 de julho de 1998 e, em conformidade com o Decreto nº 8.359, de 27 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o que consta do Ofício nº 242/2011-GS/SEMOB, RESOLVE: Art. 1º – Designar para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes – JARI Transporte, na condição de Titulares e Suplentes, os seguintes nomes: I – TITULARES: Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior (Presidente) Nadja Soares Maia José Roberto Carneiro Marinho II – SUPLENTES: Berenice de Moura Germano Joana Maria Lopes III – SECRETÁRIO: Marcus Antônio dos Santos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 003/2011-GP, de 03 de fevereiro de 2011. Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 04 de abril de 2011. Micarla de Sousa Prefeita *Republicado por incorreção PORTARIA Nº. 0748/2011-A.P., de 15 de abril de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e ofício nº 299/2011-SEGAP, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar SALIZETE MACIEL DE SOUZA, do cargo em comissão, de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.779, de 02 de julho de 2009. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº. 0749/2011-A.P., de 15 de abril de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e ofício nº 299/2011-SEGAP, RESOLVE: Art. 1º. Nomear KARLA LÚCIA ARRUDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.779, de 02 de julho de 2009. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº. 0644/2011-A.P., de 04 de abril de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 00000.013585/2011-09, E em cumprimento a sentença judicial do Processo nº 001.10.015232-6, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO, 124º classificado, aprovado em Concurso Público realizado no dia 24 de setembro de 2006, homologado através do Edital nº. 21/2006-GS/SEMAD, de 01 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de novembro de 2006, para o cargo de Auxiliar de Campo, instituído pela Lei nº. 4.108/92, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. Art. 2º. O candidato nomeado através desta Portaria, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional – SEGELM, sito à Rua Santo Antônio, 665 - Centro, Natal/RN, local onde receberá as instruções acerca da documentação necessária para apresentar à Junta Médica do Município e dos procedimentos necessários para a posse, que deverá ocorrer até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº. 0712/2011-A.P., de 12 de abril de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica de Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Designar para Função Gratificada 3 - FG-3, a servidora BRUNA CAMILA SILVA CLEMENTINO GOMES, matrícula nº. 60.149-7, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Grupo de Nível Superior - GNS, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional - SEGELM. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº. 0294/2011-A.P., de 17 de fevereiro de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº 0516/2011-SMS, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência – GEAUE, prevista no artigo 26, inciso IV, alínea “a”, item 4, da Lei Complementar nº. 120/2010, à servidora ADRIANA FONSECA DA COSTA, matrícula nº. 47.460-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, desenvolvendo suas atividades junto à U. M. Felipe Camarão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do mês subsequente. Micarla de Sousa PREFEITA Roberto Lima de Souza SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 098/2011-GS/SMS DE 14 DE ABRIL DE 2011. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 5º, XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020 de 2 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e ofício nº 1414/2011-GS/SMS. RESOLVE: Art. 1° - Devolver o servidor Josiberto Martins Lopes da Silva, Matrícula nº 35.859-2, Digitador, ao seu órgão de origem Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Thiago Barbosa Trindade SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE * EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2011 Processo nº 064811/2010-21 Fundamento Legal: parecer jurídico acostado aos autos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: ELETRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos maternos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 (doze) meses. Gestor do Contrato: Maurílio Américo Ferreira, matrícula 30.338-1, conforme portaria 029/2011-GS/SMS de 22 de fevereiro de 2011, publicada no DOM em 23 de fevereiro de 2011. Dotação Orçamentária: Unidade: 20.149 - Atividade/Projeto nº 10.302.017.2-407 - Elemento de despesa: 33.90-39 - Sub-elemento: 15 - Fonte: 183 Valor Total: R$ 297.441,12 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos) em 12 (doze) parcelas mensais estimadas em R$ 24.786,76 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme os serviços executados. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01 de março de 2011 e término em 01 de março de 2012, podendo ser prorrogado conforme a legislação em vigor. .Data: Natal, 23 de fevereiro de 2011 Assinaturas: Thiago Barbosa Trindade – Contratante José Wilton Dibe Godim Filho - Contratada *Republicado por Incorreção. Página 2 Diário Oficial do Município RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – NATAL 2011 - 2ª EDIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NATAL PREFEITA Micarla Araújo de Souza Weber SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Thiago Barbosa Trindade SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO À SAÚDE Maria do Perpétuo Socorro L. Nogueira SECRETÁRIA ADJUNTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE Annie Azevedo da Cunha Lima DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SUPORTE IMEDIATO AOS SERVIÇOS DA SAÚDE Sidney Domingos de Souza CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Leila Costa de Queiroz Cavalcanti dos Anjos EQUIPE DE ELABORAÇÃO: Cícero Marques Neto – Farmacêutico Daniel Coelho de Araújo – Farmacêutico Diego Dantas Almeida – Farmacêutico Janine de Souza Almeida – Farmacêutica Maria Tereza Coelho Cortez dos Santos – Farmacêutica Mariana Guimarães Diniz - Farmacêutica Rômulo Camille - Farmacêutico Rosivânia Pereira Juvêncio – Farmacêutica Tatiana Larissa Soares da Silva Alves - Farmacêutica COLABORAÇÃO: Carlos Alberto da Silva - Farmacêutico José Wilker Almeida Câmara – Farmacêutico Juan Adrizio Guedes Costa – Farmacêutico Júlia Maia Lira de Carvalho - Farmacêutica Júlio Césares de Caldas Moura - Farmacêutico APRESENTAÇÃO Considerando a necessidade urgente de abastecimento da rede municipal de saúde, a emergente busca da modernização do processo de logística do Departamento de Suporte Imediato e, principalmente, observando a primeira edição da REMUME 2011, verificaramse lacunas na Assistência Farmacêutica (seleção, quantificação, compra, armazenamento, distribuição e dispensação) que preenchidas, favoreceriam a nossa rede hierarquizada em saúde. E, concomitantemente, observou-se a possibilidade da inserção de alguns medicamentos que, inicialmente, satisfariam algumas destas etapas. Outrossim, a demanda versus necessidade foi abalizada consoante documentos oferecidos por intermédio de profissionais da rede de Pronto Atendimento, Maternidades, Hospital e Serviços Especializados e, neste último ponto, foi considerado, mormente, a atual realidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSi, CAPS AD, CAPS II e CAPS III). Portanto, a imprescindibilidade da atualização da Relação de Medicamentos de responsabilidade deste Município do Natal não verificou apenas o aspecto básico (Lei Federal 8.080/90) e o atendimento de “porta aberta” e sim, abarca sobretudo, a transferência de responsabilidade dos Entes Federativos (Portarias nº. GM/MS 2981/2009 e 2982/2010), a necessidade da nossa rede hospitalar em suas diversas especificidades, o Decreto nº. 5813 de 22 de junho de 2006 (que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos) e ainda, a Portaria Interministerial nº. 2960 de 09 de dezembro de 2008 (que aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos). Igualmente, será observada a racionalidade do uso de medicamentos, considerando a sua importância para garantia das linhas de cuidado às doenças aqui contempladas, restringindo a dispensação indiscriminada e administrativa de todo este elenco. Reiteramos que os próximos passos da Comissão Farmacoterapêutica (CFT-SMS) incluem a elaboração de Formulário Terapêutico Farmacológico em conjunto com os profissionais da rede que, ao lado das diretrizes terapêuticas e recomendações de uso, propiciarão um apoio valioso para os profissionais de saúde na efetivação do uso racional destes fármacos. A equipe de elaboração. SUMÁRIO Analgésicos, antipiréticos e medicamentos para o alívio da enxaqueca 05 Anestésicos e adjuvantes 06 Antiinflamatórios 08 Antiinfectantes 10 Antialérgicos e medicamentos usados em anafilaxia 18 Lubrificantes 19 Medicamentos que atuam sobre o sistema cardiovascular e renal 19 Medicamentos que atuam sobre o sangue 24 Medicamentos que atuam sobre o sistema digestivo 25 Medicamentos que atuam sobre o sistema respiratório 27 Medicamentos que atuam sobre o sistema endócrino e reprodutor 28 Medicamentos modificadores de doença em distúrbios reumatóides e adjuvantes 30 Medicamento utilizado no tratamento da gota 30 Medicamento utilizado no tratamento/prevenção da osteoporose 31 Medicamentos e antídotos usados em intoxicações exógenas 31 Medicamentos tópicos usados no sistema ocular 31 Soluções hidroeletrolíticas e corretoras do equilíbrio 34 Vitaminas e substâncias minerais 35 MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/98) 38 Medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central e periférico 38 MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM SERVIÇOES ESPECIALIZADOS 43 Antiinfectantes 43 Ocitócicos e inibidores da contração uterina 43 Medicamento utilizado para bloqueio da lactação 43 Soros e imunoglobulinas 44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 45 1. Analgésicos, antipiréticos e medicamentos para o alívio da enxaqueca 1.1 Analgésicos não-opióides e antipiréticos Denominação genérica Forma farmacêutica Solução Injetável 500 mg/mL Dipirona sódica Solução oral 500 mg/mL Ibuprofeno Paracetamol NATAL, SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 Comprimido 200 mg, 300 mg e 600 mg Solução Oral 50 mg/mL Comprimido 500 mg e 750 mg Solução oral 200 mg/mL 1.2 Analgésicos opióides e antagonistas Denominação genérica Forma farmacêutica Alfentanila* Solução injetável 0,5 mg/mL Cloridrato de Naloxona*** Solução injetável 0,4 mg/mL Cloridrato de petidina* Solução injetável 50 mg/mL Fentanila* Solução injetável 0,05 mg/mL – 2 mL e 10 mL Flumazenil*** Solução injetável 0,1 mg/mL Cloridrato de tramadol** Solução injetável 50 mg/mL Sulfato de morfina* Solução injetável 0,2 mg/mL; 1 mg/mL e 10 mg/mL *Fármaco sujeito a controle especial; Lista A1 (Portaria SVS 344/98) **Fármaco sujeito a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98) ***Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98) 1.3 Medicamentos para alívio da enxaqueca Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de Amitriptilina* Comprimido 25 mg Cloridrato de propranolol Comprimido 40 mg Paracetamol Comprimido 500 mg e 750 mg / Solução oral 200 mg/mL *Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98) 2. Anestésicos e adjuvantes 2.1 Anestésicos gerais 2.1.1 Agente de inalação Denominação genérica Forma farmacêutica Sevoflurano Solução inalatória 1 mg/mL 2.1.2 Agentes intravenosos Denominação genérica Forma farmacêutica Cetamina* Solução injetável 50 mg/mL Etomidato* Solução injetável 2 mg/mL Propofol* Emulsão injetável IV 10 mg/mL Tiopental* Pó para solução injetável 0,5 g – 20 mL *Fármaco sujeito a controle especial; Lista C1 (Portaria SVS 344/98) 2.1.3 Medicamentos adjuvantes da anestesia geral e usados em procedimentos anestésicos de curta duração Denominação genérica Forma farmacêutica Alfentanila* Solução injetável 0,5 mg/mL Cloridrato de midazolam** Solução injetável 1 mg/mL Solução injetável 5 mg/mL Diazepam** Comprimido 5 mg Fentanila* Solução injetável 0,05 mg/mL – 2 mL e 10 mL Sulfato de atropina Solução injetável 0,25 mg/mL Solução injetável 1 mg/mL Sulfato de morfina* Solução injetável 10 mg/mL *Fármaco sujeito a controle especial; Lista A1 (Portaria SVS 344/98) ** Fármaco sujeito a controle especial; Lista B1 (Portaria SVS 344/98) 2.2 Anestésicos locais Denominação genérica Forma farmacêutica Bupicavaína Solução injetável 0,5% Bupicavaína + epinefrina Solução injetável 0,5% + 1:200.000 Bupicavaína + glicose Solução injetável 0,5% + 80 mg/mL Solução injetável 2% Lidocaína Gel vaginal 2% Lidocaína + epinefrina Solução injetável 2% + 0,5% 2.3 Bloqueadores neuromusculares periféricos e anticolinesterásicos Denominação genérica Forma farmacêutica Besilato de atracúrio Solução injetável 10 mg/mL Brometo de pancurônio Solução injetável 2 mg/mL Cloreto de suxametônio Pó para solução injetável 50 mg/mL Metilsulfato de neostigmina Solução injetável 0,5 mg/mL 3. Antiinflamatórios: 3.1 Antiinflamatórios Não-esteroides Denominação genérica Forma farmacêutica Diclofenaco de potássio Comprimido 50 mg Comprimido 50 mg Diclofenaco de sódio Solução Injetável 75 mg/mL Comprimido 200 mg e 300 mg Ibuprofeno Solução Oral 50 mg/mL Cetoprofeno Solução injetável 50 mg/mL Tenoxicam Pó para solução injetável 40 mg/mL 3.2 Antiinflamatórios Esteróides Denominação genérica Acetato de Betametasona + Fosfato dissódico de Betametasona Prednisona Dexametasona Fosfato dissódico de dexametasona Fosfato sódico de prednisolona Succinato Sódico de Hidrocortisona Succinato Sódico de Metilprednisolona Dipropionato de Beclometasona 4. Antiinfectantes 4.1 Antibacterianos 4.1.1 Penicilinas Denominação genérica Amoxicilina * Amoxilina + Clavulanato de potássio ** Forma farmacêutica Suspensão Injetável (3 mg + 3 mg)/ mL Comprimido 5 mg e 20 mg Comprimido 4 mg Elixir 0,1mg/mL Creme 0,1% Colírio 0,1% Solução Injetável 2mg/mL e 4 mg/mL Solução oral 4,02 (equivalente a 3 mg de prednisolona/mL) Creme 1% Pó para solução injetável 100 mg e 500 mg Pó para solução injetável 125 mg e 500 mg Aerossol nasal 50 mcg/dose e 200 mcg/dose Forma farmacêutica Cápsula 500 mg Pó para suspensão oral 50 mg/mL Comprimido 500 mg + 125 mg Suspensão Oral 50 mg + 12,5 mg/mL NATAL,SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial do Município Pó para Suspensão Injetável 600.000UI Pó para Suspensão Injetável 1.200.000UI Benzilpenicilina Potássica * Pó para Solução Injetável 5.000.000UI Benzilpenicilina Procaína + Bezilpenicilina Potássica * Suspensão Injetável 300.000UI + 100.000UI Oxacilina Sódica * Pó para Solução Injetável 500 mg * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. ** Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Medicamento restrito pra combate a infecções por bactérias resistentes a amoxicilina, especilmente a Haemophilus influenzae e Moraxella catarrhalis 4.1.2 Carbapenêmico Denominação genérica Forma farmacêutica Imipenem + Cilastatina Sódica * Pó para Solução Injetável 500 mg + 500 mg Meropenem * Pó para Solução Injetável 500 mg * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010; Uso restrito para infecções hospitalares potencialmente mortais causadas por germes presumidamente multirresistente. 4.1.3 Lincosamidas Denominação genérica Forma farmacêutica Fosfato de Clindamicina * Cápsula 150 mg e 300 mg Solução injetável 150 mg/mL * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. 4.1.4 Cefalosporinas Denominação genérica Forma farmacêutica Cefalexina sódica ou cloridrato de cefalexina Cápsula 500 mg * Suspensão oral 50 mg/mL Cefazolina Sódica ** Pó para solução injetável 1 g Ceftazidima *** Pó para solução injetável 1 g Ceftriaxona Sódica * Pó para solução injetável 500 mg e 1 g Cefepima * Pó para solução injetável 1 g * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. ** Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Uso restrito em profilaxia de infecção pós-cirúrgica *** Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Uso restrito para infecções por Pseudomonas 4.1.5 Aminoglicosídeos Denominação genérica Forma farmacêutica Tobramicina * Solução oftálmica 0,3% Solução injetável 50 mg/mL Sulfato de amicacina ** Solução injetável 250 mg/mL Solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL Sulfato de gentamicina * Colírio 5 mg/mL Pomada oftálmica 5 mg/g * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. ** Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Uso restrito a infecções por germes resistentes à gentamicina 4.1.6 Sulfonamídeos e antissépticos urinários Denominação genérica Forma farmacêutica Cápsula 100 mg Nitrofurantoína * Suspensão oral 5 mg/mL Sulfadiazina Comprimido 500 mg Comprimido 400 mg + 80 mg Sulfametoxazol + Trimetoprima * Suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. 4.1.7 Macrolídeos Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 500 mg Azitromicina * Pó para suspensão oral 40 mg/mL – Frasco 15 mL Claritromicina** Cápsula ou comprimido 250 mg Cápsula ou comprimido 500 mg Estearato de eritromicina *** Suspensão oral 50 mg/mL * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Uso restrito para tratamento de tracoma e para tratamento em dose única de Chlamydia trachomatis genital. ** Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Uso prefernte em tratamento de micobacterioses atípicas e erradicação de Heliobacter pylori para evitar resistência microbiana ao mesmo. *** Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Medicamento restrito para tratamento de infecções por bactérias Gram positivas em gestantes alérgicas às penicilinas. 4.1.8 Fluorquinolona Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 500 mg Cloridrato de ciprofloxacino * Solução injetável 2 mg/mL – 200 mL Cloridrato de Norfloxacino * Comprimido 400 mg Comprimido 500 mg Cloridrato de Levofloxacino * Solução injetável 500 mg/20 mL * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. 4.1.9 Glicopeptídios Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de vancomicina * Pó para solução injetável 500 mg * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Medicamento restrito para tratamento de infecções graves causadas por bactérias Gram positivas multiresistentes, particularmente Staphilococcus sp. 4.1.10 Tetraciclinas Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de doxiciclina * Comprimido 100 mg Cloridrato de tetraciclina * Pomada oftálmica 1% * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. 4.1.11 Imidazólicos Denominação genérica Forma farmacêutica Benzoilmetronidazol * Suspensão oral 40 mg/mL Comprimido 250 mg e 400 mg Metronidazol * Gel vaginal 100 mg/g Solução injetável 5 mg/mL Benzilpenicilina Benzatina * Página 3 * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010 4.2 Antifúngicos 4.2.1 Sistêmicos Denominação genérica Forma farmacêutica Pó para preparação injetável 50mg em Anfotericina B desoxicolato de sódio Cetoconazol Cápsula 200 mg Cápsula 100 mg Itraconazol* Solução oral 10 mg/mL Cápsula 100 mg e 150 mg Fluconazol** Pó para supensão oral 10 mg/mL Solução injetável 2 mg/mL *Uso restrito para tratamento de formas leves e moderadas de paracoccidioidomicose, histoplasmose e esporotricose e para prevenção secundária de histoplasmose e esporotricose após a terapêutica de indução nas formas graves. ** Forma farmacêutica e concentração restritas para tratamento de candidíase vaginal (em dose única) ou onicomicose (em dose semanal). 4.2.2 Tópicos Denominação genérica Forma farmacêutica Cetoconazol Xampu 2% Nitrato de miconazol Creme vaginal 2% Loção 2% Pó 2% Nistatina Pó para suspensão oral 100.000 UI/mL 4.3 Antiparasitários 4.3.1 Anti-helmínticos Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido mastigável 400 mg Albendazol Suspensão oral 40 mg/mL Ivermectina Comprimido 6 mg 4.3.2 Antiprotozoários Denominação genérica Forma farmacêutica Benzoilmetronidazol * Suspensão oral 40 mg/mL Comprimido 250 mg e 400 mg Metronidazol * Gel vaginal 100 mg/g Secnidazol Comprimido 1 g Comprimido 500 mg Teclozana** Suspensão oral 10 mg/mL * Fármaco sujeito a controle especial. RDC 44 de 26 de outubro de 2010. ** Fármaco sujeito a controle especial. RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Uso restrito para formas luminais após tratamento de amebíase intestinal e extraintestinal. 4.4 Escabicida e pediculicida Denominação genérica Forma farmacêutica Loção 1 % Permetrina Loção 5% 4.5 Antivirais Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 200 mg Creme 5% (50 mg/g) – bisnaga com 10 g Aciclovir Pomada oftálmica 3% - bisnaga com 4,5 g Pó para solução injetável 250 mg 4.6 Anti-sépticos, desinfetantes e esterelizantes Denominação genérica Forma farmacêutica Álcool etílico Solução a 70% Gel a 70% Álcool absoluto Solução a 99,5 GL Detergente Enzimático Solução com 3 enzimas Formol Solução a 10% Solução degermante 2% a 4% Gliconato de Clorexidina Solução Aquosa 0,2% Glutaraldeído Solução a 2% Hipoclorito de Sódio Solução a 1% (10 mg cloro/mL) Solução Aquosa 10% (1% Iodo ativo) Iodopovidona Solução degermante 10% (1% Iodo ativo) Solução Tópica 10% (1% Iodo ativo) Sulfadiazina de prata Pasta 1% 5. Antialérgicos e medicamentos usados em anafilaxia Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato ou hemitartarato de epinefrina Solução injetável 1:1000 (1 mg/mL) Comprimido 25 mg Cloridrato de prometazina Solução injetável 25 mg/mL Aerossol nasal 50 μg/dose (equivale a 42 μg de Dipropionato de beclometasona beclometasona/dose) Aerossol nasal 50 μg/dose (equivale a 32 μg de Budesonida budesonida/dose) Hemitartarato de norepinefrina Loratadina Maleato de dexclorfeniramina Fosfato sódico de prednisolona Prednisona Succinato sódico de hidrocortisona 6. Lubrificantes Solução injetável 4 mg/mL Comprimido 10 mg Xarope 1mg/mL Comprimido 2 mg Solução oral ou xarope 0,4 mg/mL Solução oral 4,02 mg/mL (equivalente a 3 mg prednisolona/mL) Comprimido 5 mg e 20 mg Pó para solução injetável 100 mg e 500 mg Denominação genérica Forma farmacêutica Gel para ultrassonografia Pasta Vaselina Líquida 7. Medicamentos que atuam sobre o sistema cardiovascular e renal 7.1 Medicamentos utilizados na insuficiência cardíaca Diário Oficial do Município Página 4 Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 3,125 mg, 6,25 mg, 12,5 mg e 25 mg Deslanosídeo Solução injetável 0,2 mg/mL Comprimido 0,25 mg Digoxina Elixir 0,05 mg/ml Dopamina Solução injetável 5 mg/mL Dobutamina Solução injetável 250 mg/20mL Espironolactona Comprimido 25 mg e 100 mg Comprimido 40 mg Furosemida Solução injetável 10 mg/mL Hidroclorotiazida Comprimido 25 mg Maleato de enalapril Comprimido 5 mg,10 mg e 20 mg Losartana potássica* Comprimido 50 mg *Uso restrito para tratamento de segunda linha nos casos de intolerância IECA. 7.2 Medicamentos antiarrítmicos Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 200 mg Cloridrato de amiodarona Solução injetável 50 mg/mL Comprimido 150 mg e 300 mg Cloridrato de propafenona Solução injetável 3,5 mg/mL Cloridrato de propranolol Comprimido 40 mg Comprimido 80 mg e 120 mg Cloridrato de verapamil Carvedilol Succinato de metoprolol ou tartarato de Comprimido de liberação controlada 25 metoprolol mg, 50 mg e 100 mg 7.3 Medicamentos usados em cardiopatia isquêmica Denominação genérica Forma farmacêutica Acido Acetilsalicílico Comprimido 100 mg Atenolol Comprimido 50 mg e 100 mg Besilato de anlodipino Comprimido 5 mg e 10 mg Cloridrato de propranolol Comprimido 40 mg Cloridrato de verapamil Comprimido 80 mg e 120 mg Dinitrato de isossorbida Comprimido sublingual 5 mg e 10 mg Comprimido 1,25 mg, 2,5 mg, 5 mg e 10 Fumarato de bisoprolol mg Comprimido 10 mg + 6,25 mg, 2,5 mg + Fumarato de bisoprolol 6,25 mg e 5 mg + 6,25 mg Heparina sódica Solução injetável 5.000 UI/mL Maleato de enalapril Comprimido 10 mg Comprimido 40 mg Mononitrato de isossorbida Solução injetável 10 mg/mL Sinvastatina Comprimido 10 mg, 20 mg e 40 mg 7.4 Anti-hipertensivos Denominação genérica Forma farmacêutica Besilato de anlodipino Comprimido 10 mg Captopril Comprimido 25 mg Comprimido 25 mg Cloridrato de hidralazina Solução injetável 20 mg/mL Cloridrato de propanolol Comprimido 40 mg Cloridrato de verapamil Comprimido 80 mg e 120 mg Espironolactona Comprimido 25 mg Hidroclorotiazida Comprimido 12,5 mg e 25 mg Maleato de enalapril Comprimido 10 mg Metildopa Comprimido 250 mg e 500 mg Comprimido 20 mg – liberação Nifedipino prolongada Nitroprussiato de sódio Pó para solução injetável 50 mg Propatilnitrato Comprimido 10 mg 7.5 Diuréticos Denominação genérica Forma farmacêutica Espironolactona Comprimido 25 mg Hidroclorotiazida Comprimido 12,5 mg e 25 mg Furosemida Comprimido 40 mg Manitol Solução injetável 20% 7.6 Estimulantes cardíacos e vasopressores Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de dopamina Solução injetável 50 mg/mL – 10 mL Cloridrato de dobutamina Solução injetável 250 mg/20 mL 7.7 Vasoconstrictor Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de etilefrina Pó para solução injetável 0,01 mg 7.8 Vasodilatores periféricos e cerebrais Denominação genérica Forma farmacêutica Codergocrina Solução injetável 0,3 mg/mL Nimodipino Comprimido 30 mg Nitroglicerina 5 mg/mL Pentoxifilina Comprimido 400 mg 7.9 Hipolipemiantes Denominação genérica Forma farmacêutica Sinvastatina Comprimido 10 mg, 20 mg e 40 mg 8. Medicamentos que atuam sobre o sangue 8.1 Antianêmicos Denominação genérica Ácido fólico Sulfato ferroso 8.2 Antiagregante Plaquetário Denominação genérica Ácido acetilsalicílico Clopidogrel Forma farmacêutica Comprimido 5 mg Solução oral 0,2 mg/mL Comprimido 40 mg Fe (II) Solução oral 25 mg/mL Fe(II) Forma farmacêutica Comprimido 100 mg Comprimido 75 mg 8.3 Anticoagulantes Denominação genérica Enoxaparina sódica Heparina sódica NATAL, SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 Forma farmacêutica Solução injetável 20 mg e 40 mg Solução injetável 5.000 UI/0,25 mL (para uso subcutâneo) Solução injetável 5.000 UI/mL – 5 mL Comprimido 1 mg e 5 mg Varfarina 8.4 Coagulantes e hemostáticos Denominação genérica Forma farmacêutica Ácido aminocapróico Pó para solução injetável 1 g e 4 g Ácido tranexâmico Solução injetável 50 mg/mL Adrenoplasma Solução injetável 5 mg/10mL – 500 mL Fitomenadiona (Vitamina K) Solução injetável 10 mg/mL – IV e IM 9. Medicamentos que atuam sobre o sistema digestivo 9.1 Antiácidos Denominação genérica Forma farmacêutica Suspensão oral (60 mg + 40 mg)/mL Hidróxido de magnésio + hidróxido de Comprimido mastigável (200 mg + 200 alumínio mg) 9.2 Anti-Secretores Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 150 mg Cloridrato de ranitidina Solução injetável 25 mg/mL Omeprazol Cápsula 10 mg e 2 0mg Omeprazol sódico Solução injetável 40 mg/mL Comprimido 40 mg Pantoprazol Solução injetavel 40 mg 9.3 Antieméticos e agentes procinéticos Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de metoclopramida Comprimido 10 mg Solução oral 4 mg/mL Solução injetável 5 mg/mL Ondansetrona Solução injetável 2 mg/mL 9.4 Laxativos Denominação genérica Forma farmacêutica Enema 120 mg/mL Glicerol Supositório 72 mg Lactulose Solução oral 667 mg/mL Fosfato de sódio monobásico + fosfato Solução – Frasco 180 mL de sódio dibásico Óleo mineral Frasco – 100 mL 9.5 Antiafiséticos/ antiespasmódicos/anticolinérgico Denominação genérica Forma farmacêutica Atropina Solução injetável 0,5 mg/mL Dimeticona Solução oral 75 mg/mL Solução oral 10 mg/mL Brometo de N-butil escopolamina Solução injetável 20 mg/mL 10. Medicamentos que atuam sobre o sistema respiratório 10.1 Antiasmáticos e broncodilatadores Denominação genérica Forma farmacêutica Aminofilina Solução injetável 24 mg/mL – 10 mL Solução inalante 0,25 mg/mL (equivalente Brometo de ipratrópio 0,202 mg ipratrópio/mL Bromidrato de fenoterol Solução inalante 5 mg/mL Dipropionato de beclometasona Aerossol 50 μg/dose e 200 μg/dose Efedrina Solução injetável 25 mg/mL Prednisona Comprimido 5 mg e 20 mg Aerossol oral 100 μg/dose Solução inalante 6 mg/mL (equivalente a Sulfato de salbutamol 5 mg de salbutamol/mL Solução injetável 0,5 mg/mL Terbutalina Solução injetável 0,5 mg/mL 10.2 Mucolítico e expectorante Denominação genérica Forma farmacêutica Ambroxol Xarope 30 mg/5 mL 10.3 Preparações Nasais Denominação genérica Forma farmacêutica Cloreto de sódio Solução nasal 0,9 % 11. Medicamentos que atuam sobre o sistema endócrino e reprodutor 11.1 Insulinas anti-diabéticos orais e medicamentos que atuam na neuropatia diabetica Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de metformina Comprimido 500 mg e 850 mg Glibenclamida Comprimido 5 mg Comprimido 30 mg (liberação controlada) e Gliclazida* 80 mg Acido tioctico Comprimido 600mg Insulina humana NPH Suspensão injetável 100 UI/mL frasco 10 mL Insulina humana regular Solução injetável 100UI/mL frasco 10 mL Insulina detemir** - FLEXPEN Solução injetável 100UI/mL frasco 3 mL Solução injetável 100UI/mL refil 3 mL Insulina aspart** - FLEXPEN Solução injetável 100UI/mL frasco 10 mL *Uso restrito a pacientes idosos. **Uso apenas via Protocolo de Dispensação de Insulinas Especiais. 11.2 Hormônios Sexuais Denominação genérica Forma farmacêutica Estriol Creme vaginal 1mg/g Comprimido 0,3 mg Estrogênios conjugados Creme vaginal 0,625 mg/g 11.3 Contraceptivos Orais e injetáveis Denominação genérica Forma farmacêutica Acetato de medroxiprogesterona Suspensão injetável 150 mg/mL Enantato de noretisterona + valerato de Solução injetável (50 mg + 5 mg)/mL estradiol NATAL,SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial do Município Etinilestradiol + levonorgestrel Comprimido 0,03 mg + 0,15 mg Levonorgestrel Comprimido 1,5 mg Noretisterona Comprimido 0,35 mg 11.4 Hormônios tireoidianos, reguladores, medicamentos antitireoidianos e adjuvantes Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 10 mg e 40 mg Cloridrato de propranolol Solução injetável 10 mg/mL Iodo + iodeto de potássio Solução de iodeto de potássio iodada Levotiroxina sódica Comprimido 25 μg, 50 μg e 100 μg Somatostatina Ampola 3 mg Propiltiouracila Comprimido 50 mg* e 100 mg *Ideal seria a produção deste medicamento nesta apresentação para atender as necessidades posológicas e o uso em pediatria. 12. Medicamentos modificadores de doença em distúrbios reumatóides e adjuvantes Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 5 mg Ácido fólico Solução oral 0,2 mg/mL Cloridrato de ciclobenzaprina Comprimido 5 mg e 10 mg Sulfato de hidroxicloroquina Comprimido 400 mg Metotrexato* Comprimido 2,5 mg Metotrexato de sódio Solução injetável 25 mg/mL Solução oral 4,2 mg/mL (equivalente a 3 Fosfato sódico de prednisolona mg prednisolona/mL) Prednisona Comprimido 5 mg e 20 mg Sulfassalazina Comprimido 500 mg Sulfato de glicosamina Solução oral 1,5 g *Uso restrito em casos de falha terapêutica com corticosteróide. 13. Medicamento utilizado no tratamento da gota Denominação genérica Forma farmacêutica Alopurinol Comprimido 100 mg e 300 mg Ibuprofeno Comprimido 600 mg 14. Medicamento utilizado no tratamento/prevenção da osteoporose Denominação genérica Forma farmacêutica Alendronato de sódio Comprimido 70 mg Comprimido revestido 1.250 mg Carbonato de cálcio + colecalciferol (equivalente a 500 mg de Calcio) + 400 UI de colecalciferol 15. Medicamentos e antídotos usados em intoxicações exógenas Denominação genérica Forma farmacêutica Carvão ativado Pacote com 50 g Bicarbonato de sódio Solução injetável 8,4% 16. Medicamentos tópicos usados no sistema ocular 16.1 Anestésico local Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de proximetacaína Colírio 0,5% *Uso restrito para dor ocular aguda por causas externas e procedimentos cirúrgicos. 16.2 Anti-infectantes Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de tetraciclina* Pomada oftálmica 1% Tobramicina * Solução oftálmica 0,3% Colírio 5 mg/mL Sulfato de gentamicina* Pomada oftálmica 5 mg/g * Fármaco sujeito a controle especial; RDC 44 de 26 de outubro de 2010. 16.3 Antiinflamatório e antialérgico Denominação genérica Forma farmacêutica Dexametasona Colírio 0,1% 16.4 Midriático e cicloplégico Denominação genérica Forma farmacêutica Sulfato de atropina Colírio 1% Tropicamida Colírio 1% 16.5 Antiglaucomatosos e anti-hipertensivos oculares Denominação genérica Forma farmacêutica Acetazolamida Comprimido 250 mg Brimatoprosta Colírio 0,03% Brizolamida Colírio 1% Cloridrato de betaxolol Colírio 0,5% Cloridrato de dorzolamida Colírio 2% Cloridrato de dorzolamida + maleato de Colírio 2% + 0,5% timolol Cloridrato de pilocarpina Colírio 2% Latanoprosta Colírio 0,005% Maleato de timolol Colírio 0,25% e 0,5% Tartarato de brimonidina Colírio 0,2% Travaprosta Colírio 0,004% 16.6 Substituto da lágrima Denominação genérica Forma farmacêutica Hipromelose Colírio 0,2% e 0,3% 16.7 Agentes diagnósticos Denominação genérica Forma farmacêutica Fluoresceína sódica Colírio 1% Tropicamida Colírio 1% 17. SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E CORRETORAS DO EQUILÍBRIO Denominação genérica Forma farmacêutica Água bidestilada Solução de 10 mL Água estéril para injeção Solução de 500 mL Gluconato de cálcio Solução injetável 10% – 10 mL Solução injetável 10% e 20% – 10 mL Cloreto de sódio Solução injetável 0,9% – 125 mL e 500 mL Cloreto de potássio Solução injetável 19,1% – 10 mL Solução Ringer Solução injetável – 500 mL Solução Ringer + lactato Solução injetável – 500 mL Solução glico-fisiológica Solução injetável 250 mL Solução glicosada Sulfato de magnésio Bicarbonato de sódio 18. Vitaminas e substâncias minerais Denominação genérica Página 5 Solução injetável 5% - 500 mL Pó para solução oral 30 g Solução injetável 10% e 50% – 10 mL Solução injetável 8,4% – 10 mL Forma farmacêutica Comprimido 5 mg Ácido fólico Solução oral 0,2 mg/mL Comprimido 500 mg Ácido ascórbico Solução oral 200 mg/mL Calcitriol* Cápsula 0,25 μg Comprimido 1250 mg (equivalente a 500 Carbonato de cálcio mg Ca++) Cloridrato de hidroxocobalamina Solução injetável 1 mg/mL Comprimido 50 mg Cloridrato de piridoxina Solução oral 1 mg/mL e 10 mg/mL Cloridrato de tiamina Comprimido 300 mg Solução oral 10 mg/mL Palmitato de tiamina** Solução injetável 100.000 UI/mL Cápsula 200.000 UI Palmitato de retinol* Solução oleosa 150.000 UI/mL Drágeas Solução oral Vitaminas do complexo B Solução injetável Xarope Pó para solução oral (composição por litro após preparo): Cloreto de sódio......................2,6 g (75 Sais para reidratação oral mmol de sódio) Glicose anidrada.....................13,5 g (75 mmol de glicose) Cloreto de potássio.................1,5 g (20 Sais para reidratação oral mmol de potássio e 65 mmol de cloreto) Citrato de sódio diidratado......2,9 g (10 mmol de citrato) Comprimido revestido 40 mg Fe (II) Sulfato ferroso Solução Oral 25 mg/mL Fe (II) Comprimido mastigável 10 mg Sulfato de zinco Xarope 4 mg/mL *Uso restrito para prescrição e uso em áreas terapêuticas de especialidades. **Uso restriro para tratamento de encefalopatia de Wernicke associada à desinfecção alcoólica. 19. Fitoterápicos e homeopáticos Denominação genérica Forma farmacêutica Cápsula, comprimido, emulsão, solução Espinheira santa (Maytenus ilicifolia) e tintura Guaco (Mikania glomerata) Cápsula, solução oral, tintura e xarope Cápsula, comprimido, drágea, solução Alcachofra (Cynara scolymus) oral e tintura Aroeira Vermelha (Schinus Gel vaginal 0,67 mg/g terebenthifolius) Cáscara sagrada (Rhamnus purshiana) Cápsula e tintura Garra do diabo (Harpagophytum Cápsula e comprimido revestido procumbens) Borragen (Borago Officinalis L.) Comprimido 980mg Isoflavona de soja (Glycine Max) Cápsula e comprimido Unha de gato (Uncaria tomentosa) Cápsula, comprimido e gel Suspensao oral 50 milhoes;mi e 100 Saccharomyces cerevisiae milhoes mi Comprimido vaginal 600mg MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL (Portaria SVS 344/98 ) 20. Medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central e periférico 20.1 Analgésicos Opióides Denominação genérica Forma farmacêutica Solução injetável 0,2 mg/mL; 1 mg/mL e Sulfato de morfina 10 mg/mL 20.2 Anticonvulsivantes Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 200 mg e 400 mg Carbamazepina Xarope 20 mg/mL Comprimido 0,5 mg e 2 mg Clonazepam Solução oral 2,5 mg/mL Diazepam Solução injetável 5 mg/mL Comprimido 100 mg Fenitoína sódica Solução injetável 50 mg/mL Suspensão oral 20 mg/mL Comprimido 100 mg Fenobarbital Solução oral 40 mg/mL Solução injetável 100 mg/mL Cápsula ou comprimido 288 mg (equivalente a 250 mg de ácido valpróico) Comprimido 576 mg (equivalente a 500 Valproato de sódio ou ácido valpróico mg de ácido valpróico) Solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg de ácido valpróico) Comprimido 300 mg e 600 mg Oxcarbazepina Solução 6% -100 mL 20.3 Antidepressivos e estabilizadores de humor Denominação genérica Forma farmacêutica Comprimido 200 mg e 400 mg Carbamazepina Xarope 20 mg/mL Página 6 Carbonato de lítio Cloridrato de amitriptilina Cloridrato de clomipramina Cloridrato de fluoxetina Cloridrato de nortriptilina Valproato de sódio ou ácido valpróico 20.4 Antiparkinsonianos Denominação genérica Cloridrato de biperideno Lactato de biperideno Levodopa + benserazida Levodopa + carbidopa 20.5 Antipsicóticos Denominação genérica Diário Oficial do Município Comprimido 300 mg Comprimido 25 mg Comprimido 10 mg e 25 mg Cápsula ou comprimido 20 mg Cápsula 10 mg, 25 mg, 50 mg e 75 mg Cápsula ou comprimido 288 mg (equivalente a 250 mg de ácido valpróico) Comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg de ácido valpróico) Solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg de ácido valpróico) Forma farmacêutica Comprimido 2 mg e 4 mg (comprimido de liberação prolongada) Solução injetável 5 mg/mL Comprimido 50 mg + 12,5 mg Comprimido 100 mg + 25 mg Comprimido 200 mg + 50 mg Comprimido 100 mg + 10 mg Comprimido 100 mg + 25 mg Comprimido 200 mg + 50 mg Comprimido 250 mg + 25 mg Forma farmacêutica Comprimido 25 mg e 100 mg Solução oral 40 mg/mL Cloridrato de clorpromazina Solução injetável 5 mg/mL Solução oral 40 mg/mL Comprimido 1 mg e 5 mg Haloperidol Solução injetável 5 mg/mL Solução oral 2 mg/mL Decanoato de haloperidol Solução injetável 50 mg/mL Periciazina Solução oral 1% e 4% Solução injetável 25 mg/mL – 1 mL e 4 Pipotiazina mL Cloridrato de tioridazina Comprimido 50 mg Comprimido 25 mg e 100 mg Cloridrato de levomepromazina Solução oral 40 mg/mL Solução injetável 25 mg/mL – 1 mL Comprimido 25 mg Fumarato de Quetiapina* Comprimido 100 mg Comprimido 200 mg Risperidona* Comprimido 2 mg *Uso em alguns CIDS não contemplados na Portaria GM MS 2981/2009 20.6 Ansiolíticos e hipno-sedativos Denominação genérica Forma farmacêutica Diazepam Comprimido 5 mg e 10 mg Comprimido 0,5 mg e 2 mg Clonazepam Solução oral 2,5 mg/mL Cloridrato de clomipramina Comprimido 10 mg e 25 mg Bromazepam Comprimido 3 mg Clordiazepóxido + cloridrato de Comprimido 5 mg + 12,5 mg amitriptilina 20.7 Diversos Denominação genérica Forma farmacêutica Cloridrato de bupropiona Comprimido 150 mg Cloridrato de buspirona Comprimido 10 mg Goma de mascar ou pastilha 2 mg e 4 mg Nicotina Adesivo transdérmico 7 mg, 14 mg e 21 mg MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 21. Antiinfectantes Denominação genérica Forma farmacêutica Sulfacetamida + trietanolamina Pomada 3,7 g + 1,0 g – 50 g Vitelinato de prata Solução 100 mg/mL – 5 mL 22. Ocitócicos e inibidores da contração uterina Denominação genérica Forma farmacêutica Metilergometrina Solução injetável 0,2 mg/mL – 1 mL Misoprostol* Comprimido 25 mcg e 200 mcg Nifedipino** Cápsula ou comprimido 10 mg Oxitocina Solução injetável 5 UI/mL – 1 mL *Fármaco sujeito a controle especial (Portaria SVS 344/98). Uso restrito em Maternidades. ** Uso restrito como tocolítico. 23. Medicamento usado para bloqueio da lactação Denominação genérica Forma farmacêutica Cabergolina* Comprimido 0,5 mg *Uso restrito para lactantes HIV positivas e outros casos especiais. 24. Soros e Imunoglobulinas Denominação genérica Forma farmacêutica Imunoglobulina Anti-D (Rh) Solução injetável 300 μg – 1,5 mL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Portaria GM/MS n° 2084, de 5 de novembro de 2002. 2. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename. 4ª edição. Brasília, 2007. 3. BRUNTON,L.L.; LAZO,J.S.; PARKER, K.L. Goodman & Gilman: As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11ª ed. Rio de janeiro: McGraw-Hill Interamericana do Brasil, 2006. 4. KOROLKOVAS, A. Dicionário Terapêutico Guanabara 1999/2000. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 05. Jornal Brasileiro de Medicina. Dicionário de Especialidades Farmacêuticas – DEF NATAL, SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 2005/06. 34ª ed. Rio de janeiro: Epuc – Editora de Publicações, Científicas LTDA 2005. Relação de medicamentos e insumos para o tratamento e prevenção de úlceras por pressão e demais feridas Esta relação tem como objetivo identificar o trabalho da secretaria Municipal de Saúde do Natal, especificamente no que tange a insumos necessários ao tratamento e prevenção de úlceras por pressão e demais feridas e, foi construído com base na realidade e necessidades dos serviços explicitados. Relação de Materiais Médico-hospitalares utilizados nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Natal Considerando o fornecimento de materiais médico-hospitalares, apresentamos a relação abaixo, editada por intermédio do Departamento de Logística e Suprimentos de Saúde, otimizando o descritivo deste tipo de consumo, refletindo a real necessidade da rede hierarquizada municipal de saúde. Tais itens foram obtidos a partir da observação de demandas versus necessidades, apresentadas em documentos oferecidos especificamente pelos serviços supracitados. ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL 1 Abaixador de língua, em madeira Absorvente hospitalar para incotinencia urinária, obstetrica, com floc-gel, garantindo absorção e filme 2 plastico, garantindo impermeabilidade, c/ 10 unidade (tipo fraldas) 3 Agulha anestésica p/ raquidiana, aço inoxidável 27g x3 Estéril, descartável 4 Agulha anestésica p/ raquidiana, aço inoxidável 25g x3 Estéril, descartável 5 Agulha anestésica p/ raquidiana, aço inoxidável 18g x3 Estéril, descartável Agulha descartável hipodérmica, estéril, em aço Inox, com bisel trifacetado, canhão de plástico resistente 6 e atômico siliconizado, embalada individualmente em blister de acetato de celulose e papel grau cirúrgico, dimensões 13 X 4,5, 26G 1/2 Agulha descartável hipodérmica, estéril, em aço Inox, com bisel trifacetado, canhão de plástico resistente 7 e atômico siliconizado, embalada individualmente em blister de acetato de celulose e papel grau cirúrgico, dimensões 25 X 7, 22G 1, Agulha descartável hipodérmica, estéril, em aço Inox, com bisel trifacetado, canhão de plástico resistente 8 e atômico siliconizado, embalada individualmente em blister de acetato de celulose e papel grau cirúrgico, dimensões 25 X 8, 21G 1 Agulha descartável hipodérmica, estéril, em aço Inox, com bisel trifacetado, canhão de plástico resistente 9 e atômico siliconizado, embalada individualmente em blister de acetato de celulose e papel grau cirúrgico, dimensões 30 X 8, 21G 1/4 Agulha descartável hipodérmica, estéril, em aço Inox, com bisel trifacetado, canhão de plástico resistente 10 e atômico siliconizado, embalada individualmente em blister de acetato de celulose e papel grau cirúrgico, dimensões 40 X 12, 18G 1 1/2 11 Álcool etílico hidratado a 70% gel aquoso, frasco 1000mL 12 Álcool etílico hidratado a 70%, frasco com 1.000ml 13 Álcool etílico absoluto PA, frasco c/ 1000ml 14 Algodão hidrófilo absorvente, isento de impurezas, envolvido em papel interfolhado, rolo com 500g Almotolia em plástico, cor âmbar, tampa com sistema de rosca contendo orifício central com perfeito encaixe 15 de bico, tampa protetora, capacidade volumétrica 250 mL 16 Anuscópio descartável, não estéril, embalagem individual e lacrada, registro no Ministério da Saúde 17 Aparelho de barbear para tricotomia, descartável, com lâmina dupla. 18 Atadura tipo crepom em tecido de algodão, com malha de 13 fios/cm2 dimensão 10 cm x 4,5 cm 19 Atadura tipo crepom em tecido de algodão, com malha de 13 fios/cm2 dimensão 15 cm x 4,5 cm 20 Atadura tipo crepom em tecido de algodão, com malha de 13 fios/cm2 dimensão 20 cm x 4,5 cm 21 Avental cirúrgico descartável, manga longa 22 Borracha de Latex para Garrote, diamentro 6mm 23 Cabo bisturi, material aço inoxidável, tamanho n°3, aplicação cirúrgica, comprimento 17 24 Cabo bisturi, material aço inoxidável, tamanho n°4, aplicação cirúrgica, comprimento 20 25 Caixa de papelão rígido para o descarte de material perfuro-cortante capacidade para 7 litros 26 Caixa de papelão rígido para o descarte de material perfuro-cortante, capacidade para 13 litros Cânula de Guedel, em PVC atóxico, semi-rígido, resistente a lavável, com orifíciuo central e bordas de 27 segurança, n° 01. Cânula de Guedel, em PVC atóxico, semi-rígido, resistente a lavável, com orifíciuo central e bordas de 28 segurança, n° 02. Cânula de Guedel, em PVC atóxico, semi-rígido, resistente a lavável, com orifíciuo central e bordas de 29 segurança, n° 03. Cânula de Guedel, em PVC atóxico, semi-rígido, resistente a lavável, com orifíciuo central e bordas de 30 segurança, n° 04. Cânula de Guedel, em PVC atóxico, semi-rígido, resistente a lavável, com orifíciuo central e bordas de 31 segurança, n° 05. Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 32 pressão com balonete e válvula, estéril nº 2,5 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 33 pressão com balonete e válvula, estéril nº 3,0 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 34 pressão com balonete e válvula, estéril nº 3,5 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 35 pressão com balonete e válvula, estéril nº 4,0 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 36 pressão com balonete e válvula, estéril nº 4,5 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 37 pressão com balonete e válvula, estéril nº 5,0 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 38 pressão com balonete e válvula, estéril nº 5,5 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 39 pressão com balonete e válvula, estéril nº 6,0 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 40 pressão com balonete e válvula, estéril nº 6,5 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 41 pressão com balonete e válvula, estéril nº 7,0 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 42 pressão com balonete e válvula, estéril nº 7,5 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 43 pressão com balonete e válvula, estéril nº 8,0 Cânula Endotraqueal, descartável, tubo em vinil translúcido, graduado, bisel atraumático, balão de baixa 44 pressão com balonete e válvula, estéril nº 8,5 45 Cânula em aço inoxidável, com subcânula e guia para traqueostomia n° 02. 46 Cânula em aço inoxidável, com subcânula e guia para traqueostomia n° 03. Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta 47 atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°4,5 Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta 48 atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°5,0 NATAL,SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Diário Oficial do Município Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°5,5 Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°6,0 Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°7,0 Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°8,0 Cânula para traqueostomia, descartével, tubo em PVC translúcido, siliconizada, com filete radiopaco, ponta atraumática, balão de baixa pressão, com balonete e válvula, estéril, n°9,0 Cateter intravenoso, descartável, estéril, em teflon radiopaco, apirogênio, atóxico, calibre 14G, agulha introdutora em aço inoxidável, com câmera de refluxo e filtro hidrofóbico Cateter intravenoso, descartável, estéril, em teflon radiopaco, apirogênio, atóxico, calibre 16G, agulha introdutora em aço inoxidável, com câmera de refluxo e filtro hidrofóbico Cateter intravenoso, descartável, estéril, em teflon radiopaco, apirogênio, atóxico, calibre 18G, agulha introdutora em aço inoxidável, com câmera de refluxo e filtro hidrofóbico Cateter intravenoso, descartável, estéril, em teflon radiopaco, apirogênio, atóxico, calibre 20G, agulha introdutora em aço inoxidável, com câmera de refluxo e filtro hidrofóbico Cateter intravenoso, descartável, estéril, em teflon radiopaco, apirogênio, atóxico, calibre 22G, agulha introdutora em aço inoxidável, com câmera de refluxo e filtro hidrofóbico Cateter intravenoso, descartável, estéril, em teflon radiopaco, apirogênio, atóxico, calibre 24G, agulha introdutora em aço inoxidável, com câmera de refluxo e filtro hidrofóbico Cateter nasal tipo óculos, descartável, para oxigênio, siliconizado, estéril. Cateter para acesso venoso profundo (subclávia), em teflon radiopaco, 30,4 cm, com agulha introdutora de parede fina siliconizada, bisel curto, trifacetado, com protetor rígido, 30 cm G-2,0 mm x 20,3 cm, calibre 16G. Cateter para acesso venoso profundo (subclávia), em teflon radiopaco, 30,4 cm, com agulha introdutora de parede fina siliconizada, bisel curto, trifacetado, com protetor rígido, 30 cm G-2,0 mm x 20,3 cm, calibre 17G. Cateter para acesso venoso profundo (subclávia), em teflon radiopaco, 30,4 cm, com agulha introdutora de parede fina siliconizada, bisel curto, trifacetado, com protetor rígido, 30 cm G-2,0 mm x 20,3 cm, calibre 19G. Cateter para embolectomia vascular, calibre 3F, 81cm (Fogarty). Cateter para embolectomia vascular, calibre 4F, 81cm (Fogarty). Clamp umbilical, estéril, confeccionada em plástico resistente, atóxico, em forma de pinça dentada internamente e com feixo de segurança inviolado, dimensão aproximada 5 cm Coletor de urina sistema fechado, com reservatório tipo bolsa em polietileno termo selado, graduado, com capacidade volumétrica 2000 ml, válvula anti-refluxo e filtro bacteriano, alça de sustentação resistente e tubo coletor em vinil translúcido com adaptador (tipo Bag) Coletor de urina sistema semi-aberto, reservatório cilíndrico em polietileno, graduado capacidade de 1200mL, com alça de sustentação resistente, tubo de coleta em vinil translúcido com adaptador, estéril. Coletor de urina, feminino, infantil, não estéril Coletor de urina, masculino, infantil, não estéril Compressa de gaze hidrófila em rolo tipo queijo, com no mínimo onze (treze) fios por centímetro quadrado, borda lateral para dentro, trama uniforme, em algodão hidrófilo branco, sem impureza, oito dobras, dimensão 91 cm X 91 M Compressa de gaze hidrófila em tecido de algodão, com fibras uniformes, sem fios soltos, sem impurezas, pH neutro, 8 dobras, 13 fios/cm2, 7,5cm X 7,5cm Compressa p/ campo operatório em tecido de algodão com 60 fios por centímertro quadrado, 4 camadas e cadaço, dimensão 50 x 45 cm Compressa tipo gazinha, estéril, com no mínimo onze fios por centímetro quadrado, borda lateral para dentro, trama uniforme, em algodão hidrófilo branco, dimensões 7,5 X 7,5 cm Detergente enzimático a base de protease, amilase e lipase. Galão 5000mL Detergente líquido desincrostante, concentrado, para limpeza de instrumentos cirúrgicos, enzimatico - com 3 enzimas - frasco 1000ml Detergente líquido neutro para uso exclusivo hospitalar, frasco 1000 ml Dispositivo para conexação de soluções parenterais em duas vias, descartáveis. Dispositivo para infusão endovenosa, tipo Scalp, 19G, estéril, atóxico, apirogênico Dispositivo para infusão endovenosa, tipo Scalp, 21G, estéril, atóxico, apirogênico Dispositivo para infusão endovenosa, tipo Scalp, 23G, estéril, atóxico, apirogênico Dispositivo para infusão endovenosa, tipo Scalp, 25G, estéril, atóxico, apirogênico Dispositivo para infusão endovenosa, tipo Scalp, 27G, estéril, atóxico, apirogênico Dispositivo para infusão endovenosa, tipo Scalp, 32G, estéril, atóxico, apirogênico Dreno de penrose em borracha de látex, lubrificado com pó bioabsorvível, com gaze, estéril, tamanho 2 Dreno de penrose em borracha de látex, lubrificado com pó bioabsorvível, com gaze, estéril, tamanho 3 Dreno de penrose em borracha de látex, lubrificado com pó bioabsorvível, com gaze, estéril, tamanho 4 Eletrodo descartável composto de botão em aço inox e gel condutor, circundado em tecido não tecido, com adesivo hipoalergênico para fixação, tamanho adulto Equipo para infusão de sangue e hemoderivados, dotado de câmara flexível com filtro de retenção de partículas, tubo em vinil translúcido, com pinça rolete e flash-ball, estéril. Equipo para infusão, macrogotas dotada de câmera flexível com gotejador de 20 gotas/1mL e filtro de ar lateral, tubo de vinil translúcido com pinça rolete, flexball e injetor lateral, estéril. Equipo para infusão, microgotas dotada de câmera flexível com gotejador de 60 gotas/1mL e filtro de ar lateral, tubo de vinil translúcido com pinça rolete, flexball e injetor lateral, estéril Equipo para soluções fotossensíveis, dotado de câmara flexível com gotejador de 1mL/20gotas e filtro de ar lateral, tubo em vinil translúcido, com pinça rolete e flash-ball, estéril, para bomba de infusão LIFEMED. Escova Endocervical, plastica, microcerdas em NYLON, ponta cônica, estéril para exame citológico embaladas individualmente Escova Scrub com clorexidina 2% detergente. Escova Scrub com povidine 2% detergente. Esparadrapo em tecido 100% algodão, impermeável, com tratamento acrílico adesivo, firme e seguro, extra flexível, carretel com 10 cm x 4,5 m com tampa plástica de proteção Esparadrapo em tecido sintético de acetato, com massa adesiva a base de resina acrílica hipoalergica, carretel com 10cm X 4,5m, com capa plástica de proteção. Espátula uso médico em madeira, 18cm, tipo Ayres. Espéculo Polietileno vaginal, estéril, descartável tamanho Médio Espéculo Polietileno vaginal, estéril, descartável tamanho pequeno. Filme para ultrassonografia UPP-110S, Type I Normal, dimensões 110mm x 20m Fio sutura, algodão torcido, zero sem agulha, estéril. Fio cirúrgico Catgut cromado n.3-0 c/ agulha cilindrica 3/8 X 3,5 cm. Fio cirúrgico Catgut simples “1”, 1,75 cm, c/ agulha de 3/8 X 3,0 cilíndrica Fio cirúrgico Catgut simples 2-0, c/ agulha cilindríca 3/8 X 4cm Fio cirúrgico Catgut simples 2-0, s/ agulha cilindríca 3/8 X 4cm Fio cirúrgico Catgut simples n.2-0 caixa com 12 unidades, Kit Obstétrico com 3 agulhas Fio cirúrgico de algodão 2-0 c/ agulha 2cm. 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 Página 7 Fio cirúrgico de Catgut cromado calibre “1-0” 70 cm, com agulha de 3/8-4,0cm cilíndrica. Fio cirúrgico de Catgut cromado calibre “2-0” 70 cm, com agulha de 3/8-4,0cm cilíndrica. Fio cirúrgico de catgut simples, calibre “3-0”, 70 cm, com agulha de 1/2-3,0 cm, cilíndrica Fio cirúrgico de catgut simples, calibre “4-0”, 70 cm, com agulha de 1/2-2,0 cm, cilíndrica Fio cirúrgico de nylon preto monofilamentar, calibre “2-0”, 45 cm, com agulha de 3/8-4,0cm, triangular. Fio cirúrgico de nylon preto monofilamentar, calibre “3-0”, 45 cm, com agulha de 3/8-3,0cm, triangular. Fio cirúrgico de nylon preto monofilamentar, calibre “4-0”, 45 cm, com agulha de 3/8-3,0cm, triangular. Fio cirúrgico de nylon preto monofilamentar, calibre “5-0”, 45 cm, com agulha de 3/8-2,0cm, triangular. Fio cirúrgico de nylon preto, calibre “6-0”, 45 cm, com agulha de 3/8 X 2,0cm, cortante Fio cirúrgico Nylon com agulha cortante estriada de corpo quadrado de 2,40 cm, 3/8 de círculo, número 2-0 com 45 cm, resistente, maleável, perfeito encasamento e suavidade na passagem através dos tecidos. Fio cirúrgico Nylon com agulha cortante estriada de corpo quadrado de 2,40 cm, 3/8 de círculo, número 3-0 com 45 cm, resistente, maleável, perfeito encasamento e suavidade na passagem através dos tecidos. Fita adesiva autoclave, excelente fixação,composta por papel crepe à base de fibra de celulose e tinta termoativa, dimensões 19mm x 30m Fita adesiva branca, uso hospitalar, composta por papel crepado branco, com adesivo à base de borracha natural, dimensões 19mm x 50m Fralda geriátrica, tamanho G, com floc-gel, garantindo absorção, e filme plástico, garantindo impermeabilidade. Fralda geriátrica, tamanho M, com floc-gel, garantindo absorção, e filme plástico, garantindo impermeabilidade. Fralda infatil, tamanho P, com floc-gel, garantindo absorção, e filme plástico, garantindo impermeabilidade. Frasco coletor para escarro, em plástico rígido transparente, com boca larga de no mínimo 45mm e rosqueada, capacidade volumétrica de aproximadamente 100mL, com variação aceitável de 20mL mais ou menos, não estéril Hastes flexíveis com pontas de algodão, flexíveis, inquebráveis, antigerme. Lâmina fosca para microscópio 26X7,5mm. Lâmina cirúrgica descartável para bisturi, em aço inoxidável, estéril, n°23. Lâmina de bisturi, em aço carbono, estéril, nº 11. Lâmina de bisturi, em aço carbono, estéril, nº 12. Lâmina de bisturi, em aço carbono, estéril, nº 15. Lâmina de bisturi, em aço carbono, estéril, nº 23. Lâmina de bisturi, em aço carbono, estéril, nº 24. Latex 200, silicone, transparente. Latex 204,silicone, transparente. Luva cirúrgica em latex natural, anatômica anti derrapante lubrificada com bioabsorvível, estéril nº 7,0 Luva cirúrgica em latex natural, anatômica anti derrapante lubrificada com bioabsorvível, estéril nº 7,5 Luva cirúrgica em latex natural, anatômica anti derrapante lubrificada com bioabsorvível, estéril nº 8,0 Luva cirúrgica em latex natural, anatômica anti derrapante lubrificada com bioabsorvível, estéril nº 8,5 Luva para procedimento, tamanho extra-pequeno. Luva para procedimento, tamanho grande. Luva para procedimento, tamanho médio. Luva para procedimento, tamanho pequeno. Máscara cirúrgica descartável sem visor, com fitilha, dupla face. Máscara cirúrgica com visor para partos HIV positivo. Máscara cirúrgica descartável, tipo retangular, com dupla camada em não tecido gramatura 30, com clip integrado. Máscara p/ nebulização nebulizador portátil - kit adulto Máscara p/ nebulização nebulizador portátil - kit infantil Máscara p/ nebulização nebulizador portátil adulto Máscara p/ nebulização nebulizador portátil infantil Papel Crepado 100% celulose, não irritante, biodegradável,reciclável,em folha 60g/m2, G (1200X1200mm), acondicionado em embalagem adequada para embalar produtos esterilizados a vapor saturado , resistente a fluidos, drapeável. Papel Crepado 100% celulose, não irritante, biodegradável,reciclável,em folha 60g/m2, M (500X500mm), acondicionado em embalagem adequada para embalar produtos esterilizados a vapor saturado , resistente a fluidos, drapeável. Papel Crepado 100% celulose , não irritante, biodegradável,reciclável,em folha 60g/m2, P (300X300mm), acondicionado em embalagem adequada para embalar produtos esterilizados a vapor saturado , resistente a fluidos, drapeável. Papel para ECG, milimetrado, 48mm X 30m Papel para ECG, milimetrado, 80mm X 30m Pasta eletrolítica gel p/ exames de ultra-som e ecg, frascos 1.000 ml Perfurador estéril de membrana aminiótica Papel grau cirúrgico, bobinas lisas, 150 x 100m Papel grau cirúrgico, bobinas lisas, 300 x 100m Papel grau cirúrgico, bobinas lisas, 450 x 100m Preservativo em latex sem lubrificante para ultrassonografia vaginal Pulseira para identificação mãe/filho, cor branca Sapatilha cirurgica, TNT, 50G/M2, tamanho único, descartável, com elástico. Seringa descartável 03cc s/ agulha, confecionada em polipropileno, estéril, atóxico, apirogênico Seringa descartável 05cc s/ agulha, confecionada em polipropileno, estéril, atóxico, apirogênico Seringa descartável 10cc s/ agulha, confecionada em polipropileno, estéril, atóxico, apirogênico Seringa descartável 20cc s/ agulha, bico não rosqueado, confecionada em polipropileno, estéril, atóxico, apirogênico Seringa hipodérmica descartável, bico central, agulha de 25 mm X 0,7 mm, capacidade de 10 mL. Seringa hipodérmica descartável, bico central, agulha de 25 mm X 0,7 mm, capacidade de 20 mL. Seringa hipodérmica descartável, bico central, agulha de 25 mm X 0,7 mm, capacidade de 3 mL. Seringa hipodérmica descartável, bico central, agulha de 25 mm X 0,7 mm, capacidade de 5 mL. Seringa hipodérmica descartável, para insulina, capacidade de 1 mL, escala U-100, com agulha de 13 mm X 0,4 mm. Sol. Esterel. e desinfetante aquoso de glutaraldeído a 2%, frasco com 1.000 ml Solução antisseptica degermante clorexidina 2%, frasco com 1000 mL Solução antisseptica aquosa clorexidina 0,2%, frasco com 1000 mL Solução antisseptica degermante PVPI 1%, frasco com 1000 mL Solução antisseptica tópica PVPI 1%, frasco com 1000 mL Solução de hipoclorito de sódio 1%, frasco com 1000 mL Solução de hipoclorito de sódio 2,5%, frasco com 60 mL Solução esterelizante e desinfectante aquoso de glutaraldeído 2%. Frasco 1000mL. Solução Formol frasco 1000mL Solução gelatina 3,5%, solução injetável. Frasco 500mL Solução glicose 5%, solução injetável. Frasco 250mL Solução manitol 20%, solução injetável. Frasco 250mL Solução Polivinilpirrolidona degermante 10% (PVPI) frasco 1000mL Solução Polivinilpirrolidona tópica 10% (PVPI) frasco 1000mL Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 10 Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 12 Página 8 189 190 191 192 193 Diário Oficial do Município Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 14 Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 16 Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 18 Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 20 Sonda foley, em látex natural, siliconizada, estéril, 2 vias, 30cc, nº 22 Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 194 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 04, longa. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 195 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 06, curta. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 196 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 08, curta. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 197 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 08, longa. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 198 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 10, longa. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 199 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 14, longa. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 200 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 16, longa. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 201 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 18, longa. Sonda nasogástrica, descartável, confeccionada em vinil translúcido, atóxico, com 50 cm, com batoque 202 siliconizada, flexível, atraumático, com orifícios laterais, conector universal, estéril, n° 20, longa. 203 Sonda Nasogástrica curta, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 08 204 Sonda para aspiração traqueal, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, nº 06 205 Sonda para aspiração traqueal, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, nº 08 206 Sonda para aspiração traqueal, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, nº 10 207 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°3,0 sem manguito. 208 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°3,5 sem manguito. 209 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°4,0 sem manguito. 210 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°7,0 com manguito. 211 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°8,0 com manguito. 212 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°10 com manguito. 213 Sonda para entubação orotraqueal, tamanho extralongo n°12 com manguito. 214 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 06. 215 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 08. 216 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 10. 217 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 12. 218 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 14. 219 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 16. 220 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 18. 221 Sonda uretral, em P.V.C. atóxico, siliconizado, estéril, apirogênio, nº 20. 222 Termômetro clínico escala em ºC, tamanho médio, uso oral. 223 Touca protetora capilar com elastico, tamanho único, cor branca, descartável. RELAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL Observando-se as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal apresentadas pelo Ministério da Saúde, as quais apontam para uma reorganização da Atenção em todos os níveis, o Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família, a existência de 3 centros de especialidades odontológicas – CEO e 1 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, assim como outros serviços de urgência no Município do Natal, apresentamos as especificações de materiais de consumo odontológico, necessários a este tipo de procedimento. ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL 1 Abridor de boca adulto 2 Abridor de boca infantil 3 Acrílico Auto Polimerilizável - Líquido 250 mL 4 Acrílico Auto Polimerilizável - Pó 440 g Incolor 5 Acrílico Auto Polimerilizável - Pó 440 g Rosa 6 Acrílico Termo Polimerilizável - Líquido 250 mL 7 Acrílico Termo Polimerilizável - Pó 440 g Incolor 8 Acrílico Termo Polimerilizável - Pó 440 g Rosa Claro 9 Acrílico Termo Polimerilizável - Pó 440 g Rosa Escuro 10 Acrílico Termo Polimerilizável - Pó 440 g Rosa Médio 11 Adesivo Dentinário fr c/ 5 mL 12 Agulha gengival descartável 30g cx. com 100 unidades 13 Alginato 410 g 14 Anestésico tópico gel-pote com 12g 15 Aplicadores microbush c/ 100 - fino 16 Broca carbide cirúrgica nº 08 17 Broca carbide cirúrgica nº 010 18 Broca carbide cirúrgica nº 06 19 Broca carbide nº 03 20 Broca carbide nº 04 21 Broca carbide nº 05 22 Broca carbide nº 06 23 Broca cilíndrica grande nº 1095 24 Broca cilíndrica média nº 1093 25 Broca cilíndrica pequena nº 1091 26 Broca cone invertido grande nº 1035 27 Broca cone invertido média nº 1033 28 Broca cone invertido Pequena nº 1031 29 Broca de Tungstênio para Prótese Cilíndrica 30 Broca esférica grande nº 1015 31 Broca esférica média nº 1013 32 Broca esférica pequena nº 1011 33 Broca shofu esférica 34 Broca shofu tronco cônica 35 Broca tronco cônica grande nº 2067 36 Broca tronco cônica pequena nº 1061 37 Brocas de Gattes Nº 1 28 MM 38 Brocas de Gattes Nº 1 32 MM 39 Brocas de Gattes Nº 2 28 MM 40 Brocas de Gattes Nº 2 32 MM 41 Brocas de Gattes Nº 3 28 MM 42 Brocas de Gattes Nº 3 32 MM 43 Brocas Endos Z 44 Cartela Para Rx 1 Furo, Conjunto Com 100 Unidades 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 NATAL, SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 Cartela para Rx 2 Furos, Conjunto com 100 Unidades Cera nº 7 Cera utilidade Cimento Cirúrgico Líquido - Frasco c/ 20ml Cimento Cirúrgico Pó - Frasco c/ 50g Cimento de hidróxido de cálcio p.a. frasco com 10 G Cimento hidróxido de calcio para capeamento pulpar e forramento cavitário. Kit base e catalizador Cimento Obturador p/ Canal - Kit Pó e Líquido Cimento Óxido de Zinco Líquido (Pulpo san) Fr c/ 20mL Cimento Óxido de Zinco Pó - Fr c/ 50g Cloridrato de Lidocaína 2% s/vaso cx/ com 50 Carpules Cloridrato de Prilocaína 3% Felipressina cx c/ 50 Carpules (Citanest) Cloridratos de Lidocaína e de Fenilefrina (Novocol) cx c/ 50 Caps. Condicionador Ácido (Ataque Ácido) Seringa c/ 2,5mL Cone de Guta Pecha Principal 1ª Série - Conjunto Cone de Guta Pecha Principal 2ª Série - Conjunto Cone de Guta Pecha Secundário R-7 XF Cone de Guta Pecha Secundário R8 - FF Creme Dental - Bisnaga com 50g Cunha Cervical de Madeira cx c/ 100 Unid. Dentes em resina acrílica - placa c/ 28 elementos Disco cot-off pct c/ 10 unid. Disco de lixa 16 mm sortidos pct c/ 100 unid. E.D.T.A. Escova de pano para polimento em prótese total Escova de pelo para polimento em prótese de total Escova de Robson p/ Polimento Escova Dental Adulto Escova Dental Infantil Espaçadores Digital Sortidos - Conjunto Espelho Plano nº 5 Odontológico Extirpa Nervos Sortidos - Conjunto Fio de Sutura de Seda Trançada 3-0 com Agulha Cilíndrica Fio Dental c/ 100m Fixador de rx odontológico, fr com 475 ml. Fluor Gel p/ Aplicação Tópica fr c/ 200mL Formocresol fr c/ 10mL Gesso Comum - Saco com 25 k Gesso especial - pote com 1 k Gesso Pedra - Saco com 25 k Godiva em Bastão - cx com 15 unid. Godiva para Moldagem de Prótese Total cx. Com 10 unidades Guardanapo Descartável - Pacote Com 50 Unidades Iodoformio-fr c/ 10 g Ionômero de Vidro Forração - Kit Pó e Líquido Ionômero de Vidro Restauração - Kit Pó e Líquido Isolante para Gesso - 500mL Lâmina de Bisturi nº 15 cx c/ 100 Unid. Lençol de Borracha cx c/ 12 Unid. Liga para Amálgama (Limalha de Prata Fina) fr c/ 30g Lima HEDSTROEM 21 MM 15 A 40 1ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima HEDSTROEM 21 MM 45 A 80 2ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima HEDSTROEM 25 MM 15 A 40 1ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima HEDSTROEM 25 MM 45 A 80 2ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima HEDSTROEM 31 MM 15 A 40 1ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima HEDSTROEM 31 MM 45 A 80 2ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima KERR 21 MM 15 A 40 1ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima KERR 21 MM 45 A 80 2ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima KERR 25 MM 15 A 40 1ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima KERR 25 MM 45 A 80 2ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima KERR 31 MM 15 A 40 1ª Série, cx c/ 6 Unid. Lima KERR 31 MM 45 A 80 2ª Série, cx c/ 6 Unid. Limalha de Prata em Cápsula (01 Porção) Bombona c/ 500caps Limas Especiais Flex Files 21 MM 15-40 1ª Série Limas Especiais Flex Files 21 MM 45-80 2ª Série Limas Especiais Flex Files 25 MM 15-40 1ª Série Limas Especiais Flex Files 25 MM 45-80 2ª Série Limas Especiais Flex Files 31 MM 15-40 1ª Série Limas Especiais Flex Files 31 MM 45-80 2ª Série Limas Especiais KERR 21 MM nº 06 Limas Especiais KERR 21 MM nº 08 Limas Especiais KERR 21 MM nº 10 Limas Especiais KERR 25 MM nº 06 Limas Especiais KERR 25 MM nº 08 Limas Especiais KERR 25 MM nº 10 Mandril para disco Cot-Off usado em peça de mão Mandril para disco de lixa usado em contra-ângulo Mandril para lixa de madeira usado em peça de mão Material Restaurador Intermediário (IRM) Líquido Material Restaurador Intermediário (IRM) Pó Matriz para Amálgama 0,005X5X500 Matriz para Amálgama 0,005X7X500 Mercúrio Dental - fr c/ 100g Óculos de Proteção em Acrílico Incolor Óculos de Proteção em Acrílico Laranja Óleo Lubrificante para Alta Rotação Spray fr c/ 100mL Óleo lubrificante para baixa rotação-frasco c/ 100 ml. Óxido de Zinco mais Iodo Fórmio ( alveolitem ) c/ 50g Papel p/ Articulação - Envelope c/ 12 Folhas Para Mono Clorofenol Canforado PMCC Pasta de Óxido de Zinco e Eugenol - Kit Pasta p/ Polimento - Kit Pasta Profilática Dental c/ 90g Pedra montada para peça de mão em carburundum tam. G Pedra montada para peça de mão em carburundum tam. M Pedra montada para peça de mão em carburundum tam. P Pedra Pomes fr c/ 100g Película p/ RX Oclusal cx c/ 25 Unid. NATAL,SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial do Município 143 Película p/ RX Odontológico Adulto cx c/ 150 Unid. 144 Película p/ RX Odontológico Infantil cx c/ 150 Unid. 145 Placa de Vidro 1x7x14cm 146 Ponta de Papel Absorvente 1ª Série 147 Ponta de Papel Absorvente 2ª Série 148 Pote Dappen em Acrílico 149 Pote Dappen em Vidro 150 Primer - fr c/ 8mL 151 Removedor de Manchas - fr c/ 30mL 152 Resina composta c/ ARM - Kit c/ 14g 153 Resina Foto A1 Dentina - Bisnaga c/ 4g 154 Resina Foto A2 - Bisnaga c/ 4g 155 Resina Foto A3 - Bisnaga c/ 4g 156 Resina Foto A3 Dentina - Bisnaga c/ 4g 157 Resina Foto A3,5 - Bisnaga c/ 4g 158 Resina Foto B1 - Bisnaga c/ 4g 159 Resina Foto C2 - Bisnaga c/ 4g 160 Revelador de Placas - fr C/ 500mL 161 Revelador para rx odontológico - fr c/ 475 ML 162 Rodas de feltro 1/5 dura 163 Rodas de feltro 1/5 macia 164 Selante para Cicatrículas e Fissuras Foto 165 Solução Hemostática Local - fr c/ 10mL 166 Sondas Lisas de MAILEFER 167 Sugador Descartável - Pacote c/ 40 Unid. 168 Taça de Borracha 169 Tira de Aço p/ Acabamento em Amálgama 4MM - pacote c/ 12 Unid. 170 Tira de Aço p/ Acabamento em Amálgama 6MM - pacote c/ 12 Unid. 171 Tira de lixa p/ Acabamento em Resina - cx c/ 150 Unid. 172 Tira de Poliester cx c/ 50 Unid. 173 Verniz fr c/ 15mL 174 Polimixina B Neomicina Hidrocortizona (otosporin ) 175 Tricresol formalina fr c/ 10ml Elaboradores: Tarcisio de Brito Guerra – Odontólogo Vera Maria Martins de Castro – Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Natal. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Presidenta: Marineide Morais Pacheco Procurador: Carlos Santa Rosa D’Albuquerque Castim Secretária: Maria Cláudia de Aquino Ferreira PAUTA DE JULGAMENTO TORNO PÚBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidenta deste Egrégio Tribunal Administrativo, que da Pauta de Julgamento prevista para o(s) Dia(s) 03 e 05 de maio de abril , a partir das 08:00 horas, consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s): Dia: 03 de maio Processo: nº 2010.009047-2- SEMUT - Recorrente: BRASTRÓPICA Agroindústria Ltda - Recorrido: Fazenda Municipal - Recurso: nº 218/2010 - TATM - Voluntário - Relator: Conselheiro Cláudio Williams Avelino de Medeiros. Processo nº 2010.017351-3 - SEMUT - Recorrente: Associação Novos Líderes Natal ANLINA - Recorrido: Fazenda Municipal - Recurso: nº 024/2011 - TATM - Voluntário - Relator: Conselheiro Cláudio Williams Avelino de Medeiros. Dia: 05 de maio Processo nº 2009.015261-6 - SEMUT - Recorrente: CONSIDE - Construção e Incorporação Ltda. - Advogado(s): Marcílio Mesquita de Góes e outro - Recorrido: Fazenda Municipal Recurso: nº 104/2010 - TATM - Voluntário - Relator: Conselheiro Cláudio Williams Avelino de Medeiros. Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data aprazada efetuar-se-ão nas sessões subseqüentes. Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal, 14 de abril de 2011. Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária/TATM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, e com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Nº processo nº 018527/2011-63-SEMOPI Nome do credor: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - CNPJ nº 09.248.608/0001-04 Endereço: Rua Senador Dantas, nº 74 - 5º e 6º andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: pagamento do seguro DPVAT dos veículos desta Secretaria, do exercício de 2011. Valor: R$ 1.830,41 (hum mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos) Projeto: 15.451.023.2-452; Elemento: 4.4.90.39; Fonte: 111 - ONV; Anexo VII. Ordenador da despesa: Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta - Secretário da SEMOPI Natal, 11 de abril de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação na forma do Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores a despesa abaixo especificada. Nº do processo: 020953/2011-67 Objeto: Referente aquisição de material de consumo, correspondente a (capas de processo), para esta SEMURB. Nome do credor: Aguiar & Fagundes LTDA. - CNPJ/CPF: 11.056.767/0001-59 Endereço: Rua Amaro Barreto, 1269A 1º andar sala 102 – Alecrim CEP: 59.031-450 - Natal/N. Classificação da despesa: 15.122.001.2.614 – Manutenção e Funcionamente da SEMURB. Elemento da despesa: 3.3.90.30-16 – Material de Consumo / Material de Expediente. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Fonte: 111 – Anexo: I Natal, 12/04/2011 João Bosco Afonso - Secretário Página 9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 020 de 02 de março de 1999, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município do Natal). PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO 00000.027876/2007-90 ACADEMIA ALCATRAZ – ZUMAR CARVALHO 00000.010250/2007-44 ADITIVO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA 00000.014364/2008-44 AGENOR MACIEL DA SILVA 00000.026282/2009-23 AL FERNANDES DA SILVA – ME (ACADEMIA DESTAKE) 00000.022876/2007-01 ANA ALICE FREITAS DA SILVA 00000.006513/2008-00 ANA MARIA DA SILVA 23077.030918/2006-99 ANDERSON SANTOS (PEDRO FRANCISCO DE MELO) 00000.038375/2007-39 ANTONIO DANTAS DO NASCIMENTO 00000.032169/2007-15 ANTONIO TERTO DA SILVA (MERCIA REGINA DE SOUZA E SILVA) 00000.017807/2007-78 ARIDALTO CABRAL GUERRA 00000.033247/2008-80 ARMANDO HONORATO PEREIRA FILHO ARQUIDIOCESE DE NATAL – PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA 00000.011565/2009-71 00000.027678/2007-26 ATEVALDO FERNANDES DA ROCHA AV – CONTABILIDADE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA 00000.041563/2009-14 00000.026622/2007-54 CARLOS ANTONIO DA SILVA 23077.034997/2005-26 CEASA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN 00000.005815/2008-52 CLÉLIA LOPES MARTINS DA CRUZ 00000.003198/2007-70 CONDOMINIO CÂNDIDO PORTINARI 00000.016850/2009-88 CUNHA BRITO CONSTRUTORA LTDA 00000.037836/2008-37 CYRELA – SÚECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 00000.010258/2008-91 EDISIO FARIAS DA FONSECA 00000.025465/2009-21 ERIALDO BARBOSA FERNANDES – ME 00000.038116/2007-16 ESCOL – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 00000.012731/2008-75 ESQUADROS ENGENHARIA 00000.029148/2009-84 FABIO MOURA – LARIS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO 23077.028843/2006-86 FABIO SOUSA DETOGNI 00000.026300/2009-77 FABIO WAGNER DA SILVA 00000.012788/2009-55 FRANCISCO ALDIVAM DE OLIVEIRA 00000.007351/2007-38 FRANCISCO CANINDÉ DO NASCIMENTO 00000.020121/2009-26 FRANCISCO CANINDE NUNES FONTOURA 00000.024959/2007-27 FRANCISCO DE ASSIS 00000.026406/2009-71 FRANCISCO DE LIMA SILVA 00000.013515/2007-66 FRANCISCO GOMES CAMPELO SOBRINHO 00000.013029/2008-29 FRANCISCO IVANILDO DA SILVA ROCHA 00000.015701/2008-11 FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA 23077.015704/2006-92 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA 00000.008521/2007-00 FRANCISCO SEVERO DA SILVA 00000.022876/2007-01 MANOEL MAIA FILHO 23077.035061/2005-12 MARIA GORETE DE LIMA 00000.017403/2009-46 O. DE S. PAIVA – ME 00000.051877/2010-51 OLIMPO RECEPÇÕES E EVENTOS LTDA 00000.035517/2007-14 OLIVIA FLORÊNCIO DE CARVALHO 00000.032450/2008-39 OSCAR ALVES MEDEIROS 23077.034997/2005-26 OTACÍLIO BERNARDINO DA SILVA 23077.014643/2006-46 OTAVIO ERNESTO MOREIRA 00000.011402/2008-15 P P DO NASCIMENTO NETO – ME 00000.042553/2008-15 P. H. DE ARAUJO BATERIAS – ME 00000.037991/2008-53 PAPELARIA E FOTO CAMPELO 00000.017734/2008-03 PATRICIA KELLEN FONSECA CANUTO 00000.031248/2007-17 PAULO AUGUSTO CABRAL (SILVIA MARIA RANGEL) 00000.001487/2007-34 PAULO BEZERRA DE CASTRO 00000.043096/2008-78 PAULO CAMPELO DA SILVA JUNIOR 00000.022244/2008-11 PAULO DO NASCIMENTO 00000.012844/2007-90 PAULO FREIRE DE OLIVEIRA 00000.043410/2008-12 PAULO LOPES 00000.024893/2009-37 PAULO RODRIGUES DA SILVA 00000.014081/2007-11 PEDRO ALVES DE ALENCAR – ME 00000.022660/2007-38 PEDRO ESTEVAM DOS SANTOS 00000.016686/2008-28 PEDRO GAMELEIRA FILHO 00000.011519/2009-71 PEDRO INACIO DE MELO 00000.013765/2008-87 PEDRO PAULO DA SILVA 00000.011787/2007-21 PEIXARIA E CONVENIÊNCIA PEIXE BOI – MIRZA CARDOSO GAMA MARTINS 00000.026090/2008-36 PINHEIRO REPRESENTAÇÕES – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS 00000.041577/2009-20 PLASTCELL EMBALAGEM LTDA – ME 00000.009084/2007-33 POLPA DE FRUTAS BRASIL LTDA 00000.043419/2008-23 POTIGUAR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A 00000.008267/2007-31 SADI MASSUD DA CRUZ 00000.012472/2008-82 SERGIO BENTO DO NASCIMENTO 00000.034645/2008-13 SUPERMERCADO ASA NORTE LTDA EPP 00000.024886/2007-73 THIAGO ANTONIO DE SOUZA Natal, 15 de abril de 2011. Hector Bezerra Siqueira – CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE INFRAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL JOSSELITO FERREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF: 344.307.331-04, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 15/04/2011, através do Processo Administrativo Nº 00000.023359/2011-28, a Licença Ambiental de Instalação para reforma e ampliação de um PRÉDIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com área construída de 1.042,13m2 em um terreno de 900m2, situado na RUA JOÃO FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Nº 317, CAPIM MACIO, NATAL/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos LICENÇA AMBIENTAL JOCELIN FERREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF: 646.673.591-53, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 14/04/2011, através do Processo Administrativo Nº 00000.022820/2011-25, a Licença Ambiental de Instalação para construção de um PRÉDIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com área construída de 527,30m2 em um terreno de 450m2, situado na RUA VICENTE EGBERTO CAVALCANTI, LOTE 04, QUADRA 21, LOTEAMENTO MARINA PRAIA SUL, CAPIM MACIO, NATAL/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos. Página 10 Diário Oficial do Município COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL EDITAL ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 27 de abril de 2011, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial com suas demonstrações financeiras, notas explicativas, relatório da administração e pareceres do Conselho de Administração e Fiscal referente ao exercício de 2010; 2) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; 3) Ratificação da eleição do Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor de Operações; 4) Outros assuntos de interesse da Urbana. Natal/ RN, 15 de abril de 2011. Conselho de Administração DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA PRESIDENTE: VEREADOR EDIVAN MARTINS 1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR NEY LOPES JR. - 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADORA JÚLIA ARRUDA - 3º VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAURÍCIO GURGEL 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO - 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR ALBERT DICKSON 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN RESOLUÇÃO Nº 386/2011 Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhes são NATAL, SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011 conferidas pelo Artigo 22, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Natal; FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - O Artigo 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal passa a vigorar acrescido de Parágrafo Único, com a seguinte redação: “Parágrafo único – O vereador(a) que tiver seu nome citado, direta ou indiretamente por qualquer razão, tenha sido objeto de comentários a projetos de sua autoria ou no qual foi relator(a), bem como tenha sido objeto de comentários a pronunciamentos realizados no Plenário da Câmara Municipal do Natal ou a entrevistas veiculadas na imprensa, por outro(s) vereadores, terá, direito a 02 (dois) minutos para esclarecer imediatamente após a fala do Vereador(a) autor do comentário ou em qualquer momento da sessão ordinária previstos nos incisos I, II, III e IV, do Artigo 114, e sessão extraordinária, ficando a critério do vereador(a) requerente o momento oportuno para seus esclarecimentos, exceto no caso de explicações pessoais conforme dispõe este Regimento Interno.” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 12 de abril de 2011. Edivan Martins - Presidente Júlio Protásio - Primeiro Secretário Albert Dickson - Segundo Secretário ERRATA NA EDIÇÃO VERSÃO IMPRESSA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2013 DE 15 DE ABRIL DE 2011, NA PÁGINA 05, NA TARJA ONDE SE-LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO LEIA-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI;OS URBANOS À COMISSÃO PONTOS DE REVENDA DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO BANCA DO TIO PATINHAS Calçada da Loja Expresso Cidade Alta - Fone (84) 3222.0760 BANCA CCAB - SUL Av. Engenheiro Roberto Freire C. Jardim - Fone (84) 3207.2277 BANCA BOA LEITURA Nordestão - Av. Salgado Filho L. Nova - Fone (84) 3222.3991 BANCA PONTO DO LEITOR Nordestão - Av. Dr. João Medeiros Filho Estrada da Redinha - Fone (84) 3214-7070 BANCA VIRTUAL Nordestão - Av. Pte. Bandeira Alecrim - Fone (84) 3213-0710 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER - PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL - SEGELM FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO - SECRETÁRIO COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva MEMBROS: José Felipe Araújo do Nascimento, Sérgio Raimundo Diniz, Solange Teixeira Avelino, SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]
