Curso: Programa de Aperfeiçoamento para a Carreira de

Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2016
Curso: Financiamento de Políticas Sociais
Professores:
Jorge Abrahão de Castro
Período:
12,13,14,15 e 16 de setembro de 2016.
Horário:
De 12 à 15/09: 8h30 às 12h30 e 16/09- 8h30 às 18h.
Carga Horária:
24 horas (presenciais) e 06 horas (não presenciais).
Objetivos de Aprendizagem
Propiciar aos alunos conhecimento histórico e instrumental conceitual e
metodológico para a análise dos principais temas do Financiamento das Políticas
Sociais, mediante a integração entre teoria e prática das finanças públicas e as
políticas sociais. O curso estará centrado no caso brasileiro, sendo quando
necessário confrontado com os desdobramentos internacionais recentes na temática
analisada. E, também, permitir aos alunos combinar ao seu trabalho na formulação,
implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas a compreensão do
planejamento e processo orçamentários na administração pública, em especial da
esfera federal, bem como o financiamento, gasto e gestão financeira de políticas
sociais.
Ementa
Financiamento e evolução do Estado no capitalismo. Gasto, financiamento e efeitos
econômicos e sociais das políticas sociais. Orçamento público: origem, função e
gestão. Características e evolução dos gastos e das receitas públicas. Princípios,
dimensionamento e evolução do financiamento e gasto das políticas sociais
setoriais. Avanços, limites e tendências do financiamento e gasto das políticas
sociais. Ciclo orçamentário e o ciclo do planejamento das políticas de
desenvolvimento social.
Metodologia
O curso será desenvolvido a partir de aulas expositivas e debates com os alunos e
estudos de casos previamente preparados.
Avaliação da Aprendizagem
O trabalho final deverá ser elaborado na forma de um paper que deverá ter entre 3 e
7 páginas, incluindo tabelas e anexos, fonte Times New Roman 12, espaço 1,5 e
margens 2,5.
Critérios de avaliação: estrutura do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão),
apresentação correta do conteúdo, clareza na argumentação, coerência, coesão
textual e referências utilizadas para a análise.
O trabalho deve ser enviado para o e-mail: [email protected] até o dia
26 de setembro de 2016.
PLANO DE AULA
12 de setembro de 2016 (segunda-feira)
08h30 às 10h30
1. Estado e desenvolvimento capitalista
1.1. Trajetória do Estado no decorrer do desenvolvimento do
capitalismo
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h30
1.2. Emergência e desenvolvimento do Welfare State
1.3. Estado e capitalismo no Brasil
13 de setembro de 2016 (terça-feira)
08h30 às 10h30
2. Política social: gasto, financiamento e efeitos
econômicos e sociais
2.1. Fatores importantes no desenvolvimento das poíticas
sociais
2.2. Conteúdos substantivos
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h30
2.3. Gastos e financiamento da política social
2.4. Efeitos econômicos dos gastos com a política social
14 de setembro de 2016 (quarta-feira)
08h30 às 10h30
3. Orçamento público: origem, função e gestão
3.1. Origem, tipos e princípios
3.1. Evolução para o caso Brasil
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h30
3.3. Ciclo orçamentário e instrumentos de planejamento
3.4. Limitações atuais
15 de setembro de 2016 (quinta-feira)
08h30 às 10h30
4. Gastos e receitas públicas
4.1. Classificações, evolução e composição dos gastos
públicos
4.2. Gasto público no Brasil
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h30
4.3. Classificação, conceitos e determinantes das receitas
públicas
4.4. Evolução da Carga Tributária e sua distribuição
16 de setembro de 2016 (sexta-feira)
08h30 às 10h30
10h30 às 10h45
10h45 às 12h30
5. Financiamento e gasto das políticas sociais setoriais:
princípios, dimensionamento e evolução
5.1. Assistência Social
5.2. Previdência social
Intervalo
5.3. Saúde
5.4. Educação
5.5. Trabalho e infraestrutura social
12h30 às 14h00
Intervalo
14h00 às 16h00
6. Financiamento e gasto das políticas sociais: avanços,
limites e tendências
6.1. Avanços, limites e tendências para as políticas setoriais
16h00 às 16h15
16h15 às 18h00
Intervalo
6.2. Discussão sobre propostas atuais e perspectivas
Bibliografia Básica
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Bibliografia Complementar
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Docente (minicurrículo)
Jorge Abrahão de Castro - Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da
Universidade Estadual de Campinas (IE-UNICAMP). Analista de Planejamento e
Orçamento (APO) do Ministério do Planejamento (MP). Foi Diretor da Diretoria de
Temas Sociais (Desoc) da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
do SPI/MP. Foi diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA,
professor da Universidade Católica de Brasília e professor associado da
Universidade de Brasília (UNB).