a importãncia do setor mineral no

II Semana de Geografia – UNESP / Ourinhos
29 de Maio a 02 de Junho de 2006
O SETOR MINERAL DE ITAPEVA/SP NOS CONTEXTOS
REGIONAL E ESTADUAL NO ESTADO DE SÃO PAULO1.
Leandro Bruno dos Santos
[email protected]
FCT/UNESP/Presidente Prudente
Introdução
Pretende-se, por meio deste texto, destacar a importância do setor mineral do
município de Itapeva, localizado no sudoeste do Estado de São Paulo, nos contextos
regional e estadual no Estado de São Paulo. O texto, além dessa nota introdutória, contém
mais três seções: aspectos históricos da mineração em Itapeva; a importância do setor
mineral de Itapeva nos contextos regional e estadual; e, ao final, é apresentado as
considerações finais.
A elaboração do texto envolveu, além da seleção bibliográfica, a coleta de dados
secundários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no DNPM
(Departamento Nacional de Produção Mineral) e na Secretaria da Indústria, Comércio e
Desenvolvimento de Itapeva.
Histórico da mineração em Itapeva
A mineração aparece, no município de Itapeva, nas primeiras décadas do século
XX. Os relatos apontam para o funcionamento de pequenas caieiras já na década de 1920.
Dessa forma, “em 1922 era construída a primeira caieira de Itapeva, pertencente então a
Gabriel Sedano, cuja produção mensal chegava à casa dos 800 sacos de cal virgem, e que
eram transportados nas costas de burros do bairro das Caviúnas até a cidade” (CHAVINI,
1969, p. 16).
A atividade mineral, contudo, ainda não tinha tanta expressividade econômica
quando comparada com outros ramos. É com as descobertas geológicas feitas pela
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) no município, entre as décadas de
1940 e 1950, que a mineração adquire notoriedade no desenvolvimento econômico,
proporcionando a emergência da denominação de Itapeva “Capital dos Minérios”.
Em 1952, é iniciada a construção de uma fábrica de cimento pela Companhia
Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP). Paralelamente, o grupo Votorantim adquire a
Cia. Mineração São Matheus e passa a produzir cal hidratada. É a partir da década de
1950, portanto, que o município de Itapeva passa por um salto quantitativo e qualitativo
na exploração mineral, especialmente na exploração/transformação do calcário
(SANTOS, 2005).
Além dessas duas empresas de grande porte, surgem outras com relativa
importância no setor mineral local, como a Sambra e a Brancal S/A. Mineração e
Comércio, ambas voltadas para a transformação do calcário em cal hidratada. Nesse
momento, há a diversificação da atividade industrial no município, com a entrada em
funcionamento de olarias, serrarias, cerâmicas etc.
1
As considerações apresentadas nesse trabalho advêm, em parte, de uma monografia defendida no ano de
2005, intitulada: A importância do setor mineral no desenvolvimento econômico de Itapeva/SP: Estudo de
caso da Fábrica de Cimento Lafarge. Contou-se, para a elaboração da pesquisa, com a orientação do Prof. Dr.
Eliseu Savério Sposito.
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No final da década de 1960 e início da década de 1970, com as políticas e
programas de desenvolvimento regional adotadas pelo Estado brasileiro, há um aumento
considerável da atividade do reflorestamento no município de Itapeva e adjacências. Na
verdade, essas políticas proporcionaram a ampliação da atividade de reflorestamento, uma
vez que já havia, na área, pequenas fábricas de papel cartão e a atividade de
reflorestamento. As próprias empresas de cimento e cal já plantavam o eucalipto para
obter o carvão necessário ao processo produtivo (MAGALDI, 1991).
A existência do reflorestamento no Sudoeste do Estado de São Paulo e as políticas
de plantio incentivado, portanto, podem ser vistos como elementos fundamentais para a
notoriedade adquirida pelo ramo econômico ligado à madeira. Com a expansão das áreas
destinadas ao cultivo de pinus e eucaliptos, tem-se o aumento considerável de serrarias na
porção sul do Estado de São Paulo.
O setor industrial do município de Itapeva, atualmente, pode ser visto como um
indicador da evolução histórica das atividades econômicas, pois há a predominância das
atividades voltadas à extração e beneficiamento mineral e de atividades voltadas ao
beneficiamento da madeira (Tabela 01).
Tabela 01: Estabelecimentos industriais em Itapeva/SP
Atividade Industrial
Nº de empresas
Extração e tratamento de minérios
19
Indústria de produtos de minerais não-metálicos
21
Indústrias madeireiras
34
Indústrias metalúrgicas
01
Fábrica de móveis
01
Indústria de couro e similares
03
Indústria de vestuário, calçados e artefatos
03
Indústria de produtos alimentícios
16
Indústria de construção
03
Total
101
Fonte: Relatório Preliminar de Itapeva, 2003.
Org: Leandro Bruno dos Santos, 2005.
Paralelamente ao reflorestamento, ocorrido entre as décadas de 1960 e 1970,
houve a expansão das atividades agrícolas, sobretudo de produtos de subsistência, como o
feijão, o milho e o trigo. Recentemente, o cultivo de soja tem ganhado destaque tanto em
Itapeva como nos municípios adjacentes. Isso se deve, obviamente, à valorização
econômica dessa commoditie no mercado internacional.
A enorme área territorial do município - segunda maior do estado de São Paulo coloca-o em destaque na atividade agrícola. Com isso, a atividade agropecuária supera a
atividade industrial no valor adicionado (riquezas produzidas) em Itapeva. O setor de
serviços é o primeiro em valor adicionado - ficando à frente da agropecuária e da indústria
– com quase 50% do que é produzido de riqueza (Tabela 02).
Tabela 02: Valor adicionado da economia de Itapeva/SP no ano de 2002
Setor da economia
Valor Adicionado (Milhares de Reais)
%
Industrial
89.550
17
Agropecuária
192.361
36,7
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Serviços
Total
29 de Maio a 02 de Junho de 2006
242.898
524.809
46,3
100
Fonte: IBGE, 2005.
Org: Leandro Bruno dos Santos, 2005.
Pelo exposto, foi possível notar que houve uma sucessiva mudança nas lógicas
produtivas no município. Contudo, é preciso salientar a coexistência e complementaridade
entre essas diferentes lógicas espaciais, em que uma não anula a outra. No caso da
atividade mineral, em especial, a sua importância deve-se às condições geológicas do
município e à entrada de grandes empresas na década de 1950. O auge da mineração
ocorreu entre as décadas de 1950 e 1970, pois, além da chegada de grandes empresas –
como Maringá e Votorantim, há o surgimento de pequenas e médias empresas de capital
local.
O setor mineral de Itapeva nos contextos estadual e regional
Com o aumento da demanda por minérios in natura e industrializados, decorrentes
da urbanização do Estado de São Paulo, o município de Itapeva tornou-se,
progressivamente, um importante pólo de exploração de alguns minérios, o que pode ser
evidenciado pela arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (CFEM) (tabela 03).
Tabela 03: Principais substâncias minerais exploradas no município de Itapeva e
arrecadação de CFEM/2004
Minério
Arrecadação de CFEM (R$) total
Arrecadação municipal (R$)
Calcário
54.172,76
35.212,29
Filito
8.923,26
5.800,11
Leucófilito
3.163,17
2.056,06
Total
66.259,19
43.068,46
Fonte: DNPM, 2005.
Org: Leandro Bruno dos Santos, 2005.
Os dados da tabela 03 comprovam a importância da exploração de calcário no
município, pois corresponde com mais de 50% de todo o montante obtido com a
exploração mineral. As explorações de filito e leucófilito ocupam mais de 10% de toda a
arrecadação municipal de CFEM. Dessa forma, as atividades ligadas à
exploração/beneficiamento de calcário e de filito e leucófilito são as mais importantes em
Itapeva, correspondendo com mais de 70% de toda a arrecadação municipal de CFEM. O
município de Itapeva detém, em seu território, importantes reservas de calcário e filito
exeqüíveis de exploração.
A arrecadação municipal, em tese, poderia ser maior do que comumente tem sido
repassado pelo DNPM. Isso se deve, em parte, à clandestinidade de muitas mineradoras e
de indústrias de cerâmicas no município. A partir de trabalho in loco, foi possível constatar
amplas reservas de quartzito sendo exploradas2; contudo, não consta à arrecadação de
2
O quartzito é explorado na porção sul do município, sobretudo no distrito do Alto da Brancal. As empresas
que exploram esse mineral são as seguintes: Mineração Ferro-Liga (MFL) e a Fronteira Mineração. O
quartizito é beneficiado pela empresa siderúrgica Maringá S.A.
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CFEM desse mineral no site do DNPM, o que é um indicador de que as mineradoras não
estão registradas nesse órgão regulador.
Por outro lado, as lavras de filito regularizadas, quando contabilizadas no DNPM,
colocam o município de Itapeva como segundo maior extrator/beneficiador desse mineral,
ficando atrás apenas do município vizinho, Nova Campina. Os municípios de Nova
Campina e de Itapeva, juntos, detêm 85,2% da participação na arrecadação de CFEM de
filito no Estado de São Paulo (Tabela 04).
Tabela 04: Arrecadação de CFEM da substância filito e percentual por município no
Estado de São Paulo/2004
Municípios
Contribuição com CFEM em R$
Participação (%)
Nova Campina
33.474,56
67,2
Itapeva
8.923,26
18
Araçariguama
4.508,28
9
Pirapora do Bom Jesus
2.901,00
5,8
Total
49.807,10
100
Fonte: DNPM, 2005.
Org: Leandro Bruno dos Santos, 2005.
Os dados apontam, portanto, para a configuração de um importante pólo de
exploração/beneficiamento de filito no vale do Rio Taquari-Mirim. As jazidas podem ser
vistas próximas à rodovia municipal que liga Itapeva e à cidade de Nova Campina3.
Atualmente, de acordo dom o IPT (1998), há aproximadamente 10 empreendimentos que
exploram filito (6 deles em Itapeva e 4 em Nova Campina).
A exploração de filito possibilita que os municípios de Itapeva e Nova Campina
tenham um destaque na exploração/beneficiamento dessa substancia mineral no Estado de
São Paulo. Hoje, o filito bruto que vem sendo explorado em Itapeva e Nova Campina tem
como mercado as indústrias cerâmicas nos Estados de São Paulo, de Minas Gerais, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná (IPT, 1998). Nesse caso, o mineral não recebe
nenhuma agregação de valor, sendo enviado praticamente in natura. Isso remete a
necessidade de uma maior organização dos pequenos e médios empresários e das
instituições locais, tendo como objetivo a agregação de valor in loco.
Itapeva tem ganhado destaque na exploração de leucófilito, mineral da variedade
branca. A utilização principal desse mineral é como fundente (abaixa o ponto de fusão),
como produto essencial na produção de pisos e cerâmica branca, como massa fina e
argamassa nas construções. Atualmente, o município Itapeva responde por 80% na
exploração/contribuição de CFEM, conforme dados do DNPM de 2004 (Tabela 05).
Tabela 05: Arrecadação de CFEM da substância leucófilito e percentual por município no
Estado de São Paulo em 2004
Municípios
Contribuição com CFEM em R$
Participação (%)
Itapeva
3.163,17
80
20
Piedade
793,27
Total
3.956,44
100
3
Há, ao longo dessa rodovia, diversas empresas que exploram e beneficiam o filito. A empresa de maior
destaque é a Mineração Itapeva, que, atualmente, é a maior exploradora e beneficiadora desse minério no
Brasil.
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Fonte: DNPM, 2005.
Org: Leandro Bruno dos Santos, 2005.
No entanto, embora a mineração de calcário seja a mais expressiva na arrecadação e
na atividade industrial, o município não tem tanto destaque se comparado com outros
municípios. Os municípios de Salto de Pirapora e Votorantim4 contribuem, juntos, com
cerca de 75% de toda a arrecadação de CFEM efetuadas no Estado de São Paulo (Tabela
06).
Tabela 06: Arrecadação de CFEM da substância calcário e percentual por município no
Estado de São Paulo em 2004
Municípios
Contribuição com CFEM em R$
Participação (%)
Salto de Pirapora**
826.722,35
69,80
Ribeirão Grande*
152.929,99
12,91
Votorantim**
70.110,59
5,92
Itaóca*
54.689,14
4,61
Itapeva*
54.172,76
4,57
Guapiara*
22.134,84
1,87
Saltinho
3.428,38
0,29
Iperó**
345,60
0,03
Total
1.184.533,65
100
*Municípios que compõem um pólo de calcário no sul do Estado de São Paulo.
**Pólo de calcário próximo a Sorocaba.
Fonte: DNPM, 2005.
Org: Leandro Bruno dos Santos, 2005.
Ao mesmo tempo em que há a formação de um pólo de exploração de calcário
próximo a Sorocaba, é preciso destacar que, embora com menor expressividade, há um
outro pólo de exploração ao sul do Estado. Os municípios de Itapeva, Ribeirão Grande,
Itaóca e Guapiara correspondem, juntos, com aproximadamente 24% da arrecadação de
CFEM de calcário no Estado. A constituição desses pólos está ligada, indissociavelmente,
à urbanização e aos grandes projetos de engenharia, que levaram ao crescente consumo de
cimento, cal, brita, entre outros minerais.
Conclusão
O município de Itapeva tem um importante destaque no cenário regional e estadual
no setor mineral. Contudo, três pontos merecem apreço: a) o município exporta para outras
localidades minerais in natura; b) a industrialização dos bens minerais está, na sua maior
parte, sobre o controle dos grandes grupos de exploração e beneficiamento de minerais do
Brasil e do mundo (Lafarge e Votorantim); c) a Secretaria da Indústria, Comércio e
Desenvolvimento não é a responsável pela atividade mineral.
O ramo da mineração está, hoje, aos cuidados da Secretaria de Obras e Meio
Ambiente. Com isso, fica evidente à falta de continuidade aos projetos de governos
anteriores. O desenvolvimento da atividade mineral deve ser visto como um projeto de
longo prazo e, por isso, precisa de continuidade.
4
Esses municípios, ao conjugarem boa infra-estrutura, mercado consumidor próximo e reserva mineral
exeqüível, tornam-se mais competitivos e adquirem maior expressividade num contexto estadual.
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Referências Bibliográficas
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Diagnóstico técnicoeconômico do setor mineral de Itapeva (SP) e das possibilidades para
desenvolvimento de um pólo regional de mineração. São Paulo; IPT, 1998.
MAGALDI, S. B. A ação do Estado e do grande capital na reestruturação da atividade
econômica: o cultivo florestal e a cadeia madeira-celulose/papel. 373f. Dissertação
(Geografia humana), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de
São Paulo, 1991.
CHIAVINI. Itapeva e seus 200 anos. Itapeva: Chavini, 1969.
SANTOS, Leandro Bruno dos. A importância do setor mineral no desenvolvimento
econômico de Itapeva/SP: estudo de caso da Fábrica de Cimento Lafarge. 2005. 190 f.
Monografia em Geografia – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual
Paulista, Presidente Prudente/SP.