VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 USO DA TERRA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITAPEVA, SÃO PAULO, BRASIL. Dimas Antonio da Silva. Instituto Florestal/SMA, São Paulo, SP, Brasil. [email protected] Mônica Pavão. Instituto Florestal/SMA, São Paulo, SP, Brasil. [email protected] Marina Mitsue Kanashiro. Instituto Florestal/SMA, São Paulo, SP, Brasil. [email protected] Michele Martins Delaterra. Acadêmica do curso de Geografia/Fafil/FSA. [email protected] INTRODUÇÃO A Estação Ecológica de Itapeva foi criada pelo Decreto Estadual nº. 23.791, de 13 de agosto de 1985, para proteger amostras de ecossistemas de cerrado, campo-cerrado e campo, importantes para a reprodução de animais e nidificação de aves ameaçadas de extinção (SÃO PAULO, 1998). Essa unidade de conservação com área de 102,03 ha integra o Sistema Estadual de Florestas e é administrada pelo Instituto Florestal, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A Resolução nº 13 de 06/12/1990, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece que no entorno de uma unidade de conservação, num raio de dez quilômetros, “qualquer atividade que possa afetar a biota, deverá ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente”. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, criado pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, define que as unidades de conservação devem possuir um plano de manejo que abrange a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos. A zona de amortecimento, por sua vez, é definida como sendo “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”. O SNUC destaca ainda, que o órgão responsável pela administração da unidade estabelecerá normas específicas regulamentando a ocupação e o uso dos recursos da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos de uma unidade de conservação. Segundo IBAMA (2002), o limite de 10 km ao redor da unidade de conservação deverá ser o ponto de partida para a definição da zona de amortecimento. A partir deste limite 1 Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais são aplicados critérios para a inclusão, exclusão e ajuste de áreas da zona de amortecimento. Para Anderson e al. (1979), o conhecimento da atual distribuição das terras agrícolas, recreativas e urbanas, bem como informações sobre as proporções de suas mudanças, são necessárias aos legisladores e planejadores para permitir uma melhor política de uso da terra, projetar as necessidades de transporte e serviços públicos, identificar pontos e áreas de pressão no futuro desenvolvimento e implementar planos de desenvolvimento regional. Segundo Florenzano (2002), as imagens obtidas por sensores remotos contribuem na identificação dos diferentes usos do espaço terrestre. O aspecto multitemporal dessas imagens permite acompanhar as transformações do espaço ao longo do tempo e registrálas em mapas, de forma manual ou automática, utilizando um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Com base nas considerações anteriormente apresentadas, esse trabalho tem como objetivos realizar o mapeamento do uso da terra no entorno de 10 km da Estação Ecológica de Itapeva e detectar as pressões das atividades humanas sobre a unidade de conservação, de modo a subsidiar a elaboração do plano de manejo e a delimitação de sua zona de amortecimento. MATERIAIS E MÉTODO Área de estudo A área de estudo representada pela Estação Ecológica de Itapeva e seu entorno de 10 km, com 36.123,52 ha, está localizada entre as coordenadas 23o58’58” a 24o9’55” latitude S e 48o58”20” a 49o11’28” longitude W Gr. Abrange os municípios de Itapeva, Itaberá e Nova Campina, região sul/sudoeste do Estado de São Paulo, Brasil (Figura 1). 2 VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Figura 1. Mapa de localização da área de estudo A população de Itapeva é de 86.000 habitantes, dos quais 65.250 habitantes residem na área urbana e 20.750 habitantes na área rural. Sua taxa de crescimento demográfico é de 2,03% ao ano. As atividades econômicas do município são caracterizadas pela agricultura, com destaque para as lavouras de tomate, feijão, milho e trigo; pecuária; mineração; reflorestamento de pinus e eucaliptus; pequenas e grandes empresas; prestação de serviços e comércio. Para o município de Itaberá, a população total é de 18.911 habitantes, sendo que, a população urbana é de 11.100 habitantes e a população rural de 7.811 habitantes. Sua principal atividade econômica é a agropecuária. 3 Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais Alvares & Magro (2005) com base em imagens de satélite LANDSAT TM5 (bandas 3,4,5), do ano 2000, mapearam o uso do solo ao redor de 10 km da Estação Ecológica de Itapeva. Verificaram que as pastagens, com 18.656,79 ha (46,82%), predominam no entorno dessa unidade de conservação, seguido por vegetação nativa 9.933,45 ha (24,93%) e culturas agrícolas 7.874,61ha (19,76%). Em menor expressão ocorrem reflorestamentos com 2,43ha (6,11%), solo exposto 886,94ha (2,23%) e corpos d’água 62,11 (0,16%). Metodologia Para a elaboração deste trabalho, foi realizada, num primeiro momento, a revisão bibliográfica e cartográfica sobre o uso da terra na região de Itapeva e Itaberá onde está localizada a área de estudo. A seguir, mapeou-se o uso da terra no entorno de 10 km da Estação Ecológica de Itapeva com base na interpretação visual de imagem de satélite ALOS, do ano de 2008, com resolução espacial de 10m. No processo de interpretação e análise foi utilizado o software Arc GIS 9. Conforme Florenzano (2002), os objetos representados nas imagens de satélite foram identificados por meio da tonalidade/cor, textura, tamanho, forma, sombra, altura, padrão e localização geográfica. Com base em Anderson et al. (1979), Santos (1981) e Florenzano (2002) e conforme os objetivos do trabalho foram definidas as seguintes categorias de uso da terra que serviram de base para a interpretação visual da imagem de satélite ALOS: - cobertura vegetal natural (mata, capoeira, cerrado, campo natural e vegetação de várzea); - uso agrícola (reflorestamento, cultura anual, cultura perene e pastagem/campo antrópico); - uso urbano (distrito e agrovilas); - outros usos (cooperativa agrícola, solo exposto/movimento de terra e afloramento rochoso). Para dirimir dúvidas e detalhar o mapeamento de algumas categorias de uso da terra (cobertura vegetal natural e corpos d’água) foram utilizadas também, fotografias aéreas coloridas em formato digital da BASE S/A, do ano de 2004, escala aproximada 1: 30.000. 4 VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Foram feitos trabalhos de campo visando um maior conhecimento da área de pesquisa, a conferência das categorias de uso solo já mapeadas e elaboração de documentário fotográfico. RESULTADOS E DISCUSSÃO A FIGURA 2 e a TABELA 1 destacam que, as terras do entorno da Estação Ecológica de Itapeva são ocupadas predominantemente por cultivos anuais (milho, feijão, soja e trigo), que somam 14.788,43 ha (40,94%). Esse sistema de produção agrícola intensivo pode gerar desequilíbrios ambientais, como por exemplo, a erosão superficial dos solos e assoreamento de rios e lagos, contaminação dos recursos hídricos por fertilizantes e defensivos agrícolas, perda da biodiversidade provocada pelo desmatamento e utilização do fogo, dentre outros. TABELA 1 - Área (ha e %) das classes de uso da terra e vegetação no entorno de 10 km da Estação Ecológica de Itapeva. CLASSES DE USO DA TERRA E VEGETAÇÃO Área em hectares % Afloramento rochoso 316,28 0,88 Agrovila 528,00 1,46 Campo natural 241,94 0,67 Capoeira 4.350,86 12,04 Cerrado 826,62 2,29 Cooperativa agricola 9,38 0,03 Corpo d´agua 70,43 0,19 Cultivo anual 14.788,43 40,94 Cultivo perene 64,94 0,18 Distrito Engenheiro Maia 19,18 0,05 Estacao Experimental de Itapeva 2.001,32 5,54 Estação Ecológica de Itapeva 102,03 0,28 Mata 1.285,55 3,56 Pastagem 2.176,55 6,03 Reflorestamento 8.306,87 23,00 Solo exposto/Movimento de terra 8,72 0,02 Vegetação de Várzea 1.026,43 2,84 TOTAL 36.123,52 5 Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais FIGURA 2 - Mapa de uso da terra no entorno de 10 km da Estação Ecológica de Itapeva. 6 VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 Os reflorestamentos representados por essências florestais exóticas pinus e eucaliptus, somam 8.306,87 ha (23,00%). São destinados a uso industrial (papel e celulose) e ocorrem principalmente, ao sul da Estação Ecológica de Itapeva, na bacia do rio Pirituba, município de Itapeva. Alvares & Magro (2005) destacam que, as extensas áreas de reflorestamento presentes no entorno de unidades de conservação constituem-se em fontes de espécies invasoras. Comprovando essa afirmativa, observa-se que a vegetação nativa da Estação Ecológica de Itapeva vem sofrendo com a invasão de pinus e consequente, contaminação biológica. A cobertura vegetal natural arbórea caracterizada por mata, capoeira e cerrado ocupam apenas 6.463,03 ha (17,89%), enquanto o campo natural e a vegetação de várzea somam 1.268,37 ha (3,51%), atestando o intenso processo de devastação florestal pelo qual passou o interior do estado de São Paulo. Esses remanescentes florestais são encontrados, em geral, ao longo dos cursos d’água ou recobrindo as cabeceiras de drenagem e as vertentes mais íngremes, constituindo áreas legalmente protegidas denominadas Áreas de Preservação Permanente (APP). Formam corredores ecológicos definidos, segundo o SNUC, como “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para a sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais”. As áreas com pastagem/campo antrópico correspondem a 2.176,55 ha (6,03%) e são encontradas sobretudo, ao norte, no município de Itaberá. Destaca-se que muitas pastagens são formadas pela gramínea Brachiaria decumbens, considerada também uma espécie com potencial invasor em fragmentos florestais. Na zona rural do município de Itaberá, IPT (2006) constatou erosões generalizadas em forma de sulcos e boçorocas, ao longo de vertentes, principalmente nas áreas de pastagem. Esse processo erosivo é desencadeado a partir do desmatamento, manejo inadequado do solo e o pisoteio animal intensivo. Contígua à Estação Ecológica de Itapeva destaca-se a Estação Experimental de Itapeva com 2.001,32 ha (5,54%), que é coberta em grande parte por reflorestamentos e pequeno fragmento de floresta natural. 7 Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais As áreas urbanizadas representadas pelas agrovilas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Distrito Engenheiro Maia ocupam 547,18 ha (1,51%). É importante aí, a atuação conjunta das prefeituras de Itapeva e Itaberá, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e do Instituto Florestal no sentido de promover medidas direcionadas ao saneamento básico e coleta de lixo, de modo a não comprometer a qualidade dos recursos hídricos, principalmente dos córregos que correm diretamente para a Estação Ecológica de Itapeva. Secundariamente, são encontradas as seguintes categorias de uso da terra, são elas: afloramento rochoso com 316,28 ha (0,88%), corpo d’água 70,43 ha (0,19%), cultivo perene 64,94 ha (0,18%), cooperativa agrícola 9,38 ha (0,03%) e solo exposto/movimento de terra 8,72 ha (0,02%). Comparando-se os resultados alcançados por este trabalho com aqueles apresentados por Alvares & Magro (2005), nota-se que em um período de quase 10 anos ocorreu o aumento das áreas com culturas agrícolas e reflorestamento e uma diminuição expressiva das pastagens e vegetação nativa. No entorno da Estação Ecológica de Itapeva destacam-se ainda, estradas de rodagem pavimentadas e sem pavimentação, estrada de ferro desativada e linhas de transmissão de energia. A Estação Ecológica de Itapeva, além de se constituir em um pequeno fragmento florestal, se encontra praticamente isolada, sem conexões importantes com outros remanescentes florestais. Desta forma, está sujeita a diferentes tipos de pressão como incêndios, caça, coleta de espécies nativas, desmatamento, erosão e assoreamento, efeito de borda e alterações microclimáticas, invasão de espécies vegetais e animais exóticos, poluição dos solos e recursos hídricos por agrotóxicos utilizados na agricultura, atropelamento de animais, o que põe em risco a sua própria existência. CONCLUSÃO O uso da terra predominante no entorno da Estação Ecológica de Itapeva é caracterizado pela atividade agrícola e silvicultura, que exercem diferentes pressões sobre essa área natural protegida. Por sua vez, a cobertura vegetal natural remanescente está restrita aos fundos de vale e encostas mais íngremes e devem constituir os corredores 8 VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 ecológicos. Os resultados obtidos por esse estudo colaboram portanto, para a delimitação da zona de amortecimento, procura-se assim, ordenar o uso da terra e controlar as atividades antrópicas desenvolvidas ao redor da unidade de conservação. AGRADECIMENTOS Ao Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC, da Secretaria de Economia e Planejamento, por ter cedido as fotografias aéreas da Base S.A., ano de 2004, em formato digital. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Anderson, J. R, E. E., Hardy, J. T., Roach & R. E. Witmer. 1979, Sistema de classificação do uso da terra e do revestimento do solo para utilização com dados de sensores remotos, 78 p. Tradução H. Strang, IBGE, Rio de Janeiro. Alvares, C. A. & Magro, T. C. 2005, 'Uso do solo na Zona de Amortecimento das Estações Ecológicas de Angatuba, Itaberá, Itapeva e Paranapanema (SP)' in: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 13, Agropecuária Resumos, ESALQ/USP, Piracicaba, 1 CD-ROM. Florenzano, T. G. 2002, Imagens de satélite para estudos ambientais. Oficina de Textos, São Paulo, 97 p. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. 2006, Plano Diretor Participativo do Município de Itaberá, SP, IPT, São Paulo, 55 p. (Parecer Técnico n. 10.852-301, v. 1, 2 e 3). Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 2002, Roteiro Metodológico de Planejamento - Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica, 135 p, IBAMA/MMA, Brasília. São Paulo (Estado). 1998, Atlas das unidades de conservação ambiental do Estado de São Paulo, parte II: interior, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 30 p, Metalivros, São Paulo. 9 Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais Santos, A. P., Novo, E. M. L. M., Niero, M. & Lombardo, M. A. 1981, Metodologia de interpretação de dados de sensoriamento remoto e aplicações no uso da terra. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, São José dos Campos, (INPE- 2261 – MD/016). 10