UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO AGROINDUSTRIAL– ROTEIRO DE ESTUDOS Profª Magda Aparecida Nogueira Alegre – ES 2011 SUMÁRIO UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA .............................................................. 1 1.1. O estudo da economia – Definição .......................................................................... 1 1.2. Problema econômico fundamental .......................................................................... 1 1.3. A curva de possibilidades de produção (CPP) ........................................................ 2 1.4. Custo de oportunidade ............................................................................................. 4 1.5. Os fatores de produção ............................................................................................ 4 1.6. Mercado ................................................................................................................... 4 1.7. Microeconomia x Macroeconomia .......................................................................... 5 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS ............................ 6 2.1. A demanda ............................................................................................................... 6 2.1.1. Conceito ......................................................................................................... 6 2.1.2. Exceções à lei da procura .............................................................................. 7 2.1.3. Curva de demanda do mercado ..................................................................... 7 2.2. A oferta .................................................................................................................... 8 2.3. O equilíbrio de mercado na concorrência perfeita .................................................. 9 2.3.1. Conceito ......................................................................................................... 9 2.3.2. Tratamento matemático.................................................................................. 10 2.4. Mudança no preço de equilíbrio de mercado em virtude de deslocamentos das curvas de oferta e procura ....................................................................................... 11 2.4.1. Deslocamentos das curvas de demanda ......................................................... 11 2.4.1.1. Mudança na renda dos consumidores .............................................. 11 2.4.1.2 Mudanças nos preços de outros bens (Pz) ........................................ 13 2.4.2. Deslocamentos da curva de oferta ................................................................. 14 2.5. Elasticidade .............................................................................................................. 14 2.5.1. Definição ....................................................................................................... 14 2.5.2. Elasticidade-preço da demanda (EPD) .......................................................... 14 2.5.2.1. Coeficiente de EPD .......................................................................... 15 2.5.2.2. Distribuição do coeficiente de EPD ao longo da curva de demanda 16 2.5.2.3. Fatores que influenciam a EPD ....................................................... 17 2.5.2.4. Relação entre a EPD e a receita total (RT) do produtor .................. 18 2.5.2.5. Casos especiais de demanda linear .................................................. 19 2.6. Elasticidade-renda da procura (ER) ......................................................................... 19 2.7. Elasticidade-cruzada da procura (ECP) ................................................................... 21 2.8. Elasticidade-preço da oferta (EPO) ......................................................................... 22 UNIDADE 3 – ESTRUTURAS DE MERCADO .............................................................. 23 3.1. Introdução ................................................................................................................ 23 3.2. Estruturas de mercado dos bens e serviços .............................................................. 23 3.2.1. Concorrência Pura ou Perfeita ....................................................................... 23 3.2.2. Monopólio ..................................................................................................... 24 3.2.3. Oligopólio ...................................................................................................... 26 3.2.4. Concorrência monopolística .......................................................................... 27 3.3. Estruturas de mercado dos fatores de produção ...................................................... 29 3.3.1. Concorrência Perfeita .................................................................................... 29 3.3.2. Monopsônio ................................................................................................... 29 3.3.3. Oligopsônio ................................................................................................... 30 Anexo da Unidade IV – Cartilha do CADE .......................................................................... 30 UNIDADE 4 – TEORIA FIRMA: TEORIA DA PRODUÇÃO E TEORIA DOS CUSTOS .................................................................................................. 37 4.1. Teoria da produção .................................................................................................. 37 4.2. Maximização do lucro – a partir da função de produção ........................................ 44 4.3. Teoria dos custos ..................................................................................................... 48 4.4. Maximização do lucro – a partir da função de custos ............................................. 54 UNIDADE 5 – TÓPICOS DE MACROECONOMIA ...................................................... 62 5.1. Microeconomia e macroeconomia .......................................................................... 62 5.2. A medida do produto ............................................................................................... 63 5.3. Noções do crescimento e desenvolvimento econômico .......................................... 66 5.4. Desemprego ............................................................................................................. 69 5.5. Inflação e nível geral de preços ............................................................................... 70 5.5.1. Perda do poder aquisitivo dos salários e outras rendas fixas ........................ 72 5.5.2. Desorganização do mercado de capitais e aumento da procura por ativos 72 reais ............................................................................................................... 5.5.3. Dificuldades para o financiamento do setor público ..................................... 73 5.5.4. A indexação ................................................................................................... 74 5.6. Índices de preços ..................................................................................................... 74 5.6.1. Índice de preços ao consumidor (IPC) .......................................................... 76 5.6.2. Mudança de base ........................................................................................... 77 5.7. Tópicos sobre inflação ............................................................................................. 78 5.7.1. Inflação de demanda ...................................................................................... 79 5.7.1.1. Causas do aumento da demanda agregada ....................................... 80 5.7.1.2. Meios de se combater a inflação de demanda .................................. 80 Anexo da Unidade VI – A ilusão do crescimento ................................................................. 81 UNIDADE 6: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................ 84 6.1. Perfil do setor rural ................................................................................................. 84 6.1.1. Conceito, composição e medida .................................................................... 84 6.1.2. Determinantes da produção rural .................................................................. 85 6.1.3. Peculiaridades do setor rural e suas conseqüências econômicas ................... 86 6.1.3.1. Dispersão do espaço rural ................................................................ 86 6.1.3.2. Descontinuidade do fluxo de produção ........................................... 86 6.1.3.3. Duração do ciclo produtivo .............................................................. 87 6.1.3.4. Perecibilidade dos produtos ............................................................. 87 6.1.3.5. Especificidade biotecnológica ......................................................... 87 6.1.3.6. Risco bioclimático ........................................................................... 88 6.1.4. Como conviver com baixo retorno e alto risco ............................................. 88 6.2. Teorias de desenvolvimento agrícola ...................................................................... 89 6.2.1. Modelos de exploração de recursos ............................................................... 89 6.2.2. Modelo de conservação ................................................................................. 90 6.2.3. Modelo de localização ................................................................................... 91 6.2.4. Modelo de difusão ......................................................................................... 91 6.2.5. Modelo de insumos modernos ....................................................................... 92 6.3. O papel da agricultura no desenvolvimento econômico .......................................... 92 6.3.1. Fornecimento de alimentos .......................................................................... 92 6.3.2. Transferência de capital ................................................................................. 93 6.3.3. Liberação da mão-de-obra .......................................................................... 94 6.3.4. Geração de divisas ......................................................................................... 94 6.3.5. Demanda de produtos industrializados .......................................................... 95 UNIDADE 7 – INTRODUÇÃO AOS MERCADOS DE FUTUROS E DE OPÕES ..... 96 7.1. Introdução ............................................................................................................... 96 7.2. Tipos de contrato ..................................................................................................... 96 7.2.1. Contrato à vista .............................................................................................. 96 7.2.2. Contrato a termo ............................................................................................ 97 7.2.3. Contratos de opções ....................................................................................... 97 7.2.4. Contratos futuros ........................................................................................... 98 7.2.4.1. Liquidação do contrato ..................................................................... 98 7.3. Bolsas ...................................................................................................................... 98 7.4. Participantes ............................................................................................................ 99 7.4.1. Corretor ......................................................................................................... 99 7.4.2. Hedger ........................................................................................................... 99 7.4.3. Especulador ................................................................................................... 99 7.5. Aspectos operacionais ............................................................................................. 100 7.6. Hedge ....................................................................................................................... 101 7.6.1. Hedge de compra............................................................................................ 101 7.6.2. Hedge de venda ............................................................................................. 102 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 103 UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA 1.1. O estudo da economia – Definição Economia é a ciência social que estuda a produção, a circulação e o consumo dos bens e serviços que são utilizados para satisfazer as necessidades humanas. Em outras palavras, a economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços com a finalidade de satisfazer às necessidades humanas infinitas. Assim, pode-se dizer que o objeto de estudo da ciência econômica é a questão da escassez, ou seja, como economizar recursos. A escassez surge em virtude da restrição física de recursos e das necessidades humanas ilimitadas. Essas últimas decorrem do crescimento populacional que renova as necessidades básicas; do contínuo desejo de elevação do padrão de vida (status social); e da evolução tecnológica que faz com que surjam novas necessidades. 1.2. Problema econômico fundamental Como visto no subitem anterior, a economia estuda a relação que os homens têm entre si na produção dos bens e serviços necessários à satisfação dos desejos e aspirações da sociedade. O problema surge porque as necessidades humanas são infinitas ou ilimitadas e os recursos produtivos (ou fatores de produção) que a sociedade conta para efetuara fabricação de bens e serviços são finitos ou limitados. Isto leva à seguinte proposição: Por mais rica que a sociedade seja (por mais recursos produtivos de que disponha), os fatores de produção serão sempre escassos para efetivar a fabricação de todos os bens e serviços que ela deseja. Por isso, torna-se necessário fazer escolhas sobre o que e quanto, como e para quem produzir. O que e quanto produzir – a sociedade deve decidir se produz mais bens de consumo ou bens de capital. Como produzir – essa decisão depende da disponibilidade de recursos de cada país, que deve decidir se serão utilizados métodos de produção capital-intensivos, mão-de-obra intensivos ou terra intensivos. Para quem produzir – a sociedade deve decidir quais os setores serão beneficiados na distribuição do produto: trabalhadores, capitalistas ou proprietários de terra? Agricultura ou indústria? Mercado interno ou mercado externo? Região norte ou sul? 1 UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA 1.3. A curva de possibilidades de produção (CPP) A CPP é um recurso utilizado para ilustrar o problema de escassez. Façamos uma simplificação da realidade, para entendermos o conceito: Suponhamos que uma empresa possua: 10 máquinas 40 trabalhadores E que possua apenas 2 produtos na linha de fabricação: Cadeira Alfa Cadeira Beta Suponhamos também que, por um determinado prazo de tempo: A empresa não possa comprar mais máquinas; A empresa não possa contratar mais trabalhadores; Não haja nenhuma inovação tecnológica; somente 2 produtos são passíveis de fabricação. O diretor da empresa encomenda ao engenheiro responsável pelo departamento de produção um levantamento de quais são as possibilidade de produção da empresa utilizando-se plenamente e da forma mais eficiente possível todos os fatores de produção da empresa. O engenheiro fez então o seguinte levantamento: Cadeira Alfa Cadeira Beta 20 0 18 1 15 2 11 3 6 4 0 5 Se todos os recursos produtivos da fábrica fossem utilizados somente para a produção da cadeira Alfa, obter-se-iam 20 unidades da mesma. Caso se desejasse produzir 1 unidade de Beta, recursos produtivos alocados na fabricação da cadeira Alfa deveriam ser deslocados para Beta e haveria uma perda de 2 unidades de Alfa. Aumentos sucessivos na produção de Beta levariam a reduções também sucessivas na fabricação de Alfa até atingir-se um outro ponto limite: caso todos os fatores fossem utilizados na produção de Beta, obter-se-iam 5 unidades deste tipo de cadeira. 2 UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA Assim, o seguinte gráfico pode ser montado1: B 5 (6,4) 4 (11,3) 3 (15,2) 2 (18,1) 1 0 6 11 15 18 20 A Algumas constatações podem ser tiradas da análise do gráfico da CPP: 1) A produção de Beta é mais difícil que a de Alfa pois a produção máxima possível de Beta é de 5 unidades e a de Alfa é de 20. 2) Os pontos da CPP expressam a quantidade máxima possível da produção de um dos bens, dada a produção do outro. Assim, se for produzida 11 unidades de Alfa só se pode produzir 3 unidades de Beta. 3) Um ponto dentro da curva significa uma produção abaixo ou aquém das possibilidades de produção. Se a empresa produzir 6 unidades de Alfa e 3 de Beta, ela pode aumentar Alfa ou Beta sem diminuir a produção do outro bem. 4) Um ponto fora da curva significa uma produção acima ou além das possibilidades da empresa. Por exemplo, 11 de Alfa e 4 de Beta. Esse ponto só poderia ser atingido se: (a) houvesse aumento na quantidade dos fatores de produção, (b) houvesse uma inovação tecnológica. No entanto, ambas foram supostas constantes. 5) Resumindo: aumentos na produção de um bem, se a empresa estiver trabalhando em pontos situados na CPP, só poderão ser efetuados à custa de decréscimos na produção do outro. Esse exemplo pode ser aplicado à sociedade, sendo que, essa, para obter mais de um bem A, precisa sacrificar a produção do bem B. 1 O gráfico não está em escala, o que não interfere, no entendimento. 3 UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA 1.4. Custo de oportunidade O custo total de qualquer escolha que fazemos é tudo aquilo que precisamos abrir mão quando praticamos um ato. Esse custo é chamado de custo de oportunidade do ato, porque abrimos mão da oportunidade de fazer outras coisas. Assim, o custo de oportunidade de qualquer escolha é o valor da melhor alternativa sacrificada quando da prática de um ato. Em outras palavras, o custo de oportunidade é o valor econômico da melhor alternativa sacrificada ao se optar pela produção de um determinado bem ou serviço. Considerando o exemplo do subitem anterior, tem-se que o custo de oportunidade é a quantidade perdida do bem Alfa que a sociedade precisa incorrer para aumentar a produção de Beta. Da mesma forma o custo de oportunidade de se produzir uma unidade a mais de Beta é o que se tem que deixar de produzir de Alfa. 1.5. Os fatores de produção Os fatores de produção são classificados, pela maioria dos economistas, em 3 categorias: 1) Recursos naturais ou insumos – se incorporam no produto. Ex.: madeira, aço, etc. 2) Mão-de-obra ou trabalho 3) Capital ou fatores de produção – são utilizados na produção do produto, mas não se incorporam ao produto. Ex.: máquinas, ferramentas, etc. 1.6. Mercado Um mercado são unidade econômicas individuais composta por compradores e vendedores, ou seja, é um grupo de compradores e vendedores que têm potencial para negociar. Os economistas vêem a economia como um conjunto de mercados, sendo que, há o mercado de laranjas, de automóveis, de móveis, de madeira etc. No passado o mercado era o local onde haviam trocas de produtos (escambo). Hoje – principalmente com o advento da internet –, não há necessidade de local físico para que as trocas ocorram e nem que compradores e vendedores se conheçam pessoalmente. Em se tratando dos compradores e vendedores, esses podem ser 1) Famílias ou pessoas – compram produtos e vendem o trabalho 2) Firmas – compram serviços, insumos, máquinas e vendem produtos 3) Órgão do governo – compram serviços, insumos, máquinas e vendem saúde, educação etc. 4 UNIDADE 1 – ECONOMIA COMO CIÊNCIA Os mercados podem ser de dois tipos básicos: mercados de competição perfeita e mercados de competição imperfeita Mercados de competição perfeita (ou mercados competitivos) – são aqueles em que os compradores ou vendedores individuais têm de aceitar o preço como dado. (Há muitos compradores e vendedores de pequeno porte e o produto é padronizado). Exemplo típico: produtos agrícolas. Mercados de competição imperfeita – compradores ou vendedores individuais têm alguma influência sobre o preço do produto. Na unidade 3, veremos com mais detalhe os tipos de mercado que se enquadram nessa classificação. 1.7. Microeconomia x Macroeconomia Microeconomia – é o ramo da teoria econômica que estuda o funcionamento do mercado de um determinado produto ou grupo de produtos, ou seja, o comportamento dos compradores e vendedores de tais bens, tais como mercado de automóveis, de produtos agrícolas, etc. Ex.: mercado de automóveis, mercado de carros populares, mercado de computadores, mercado de palmtops, preço de livros, geração de empregos no setor atacadista, etc. Macroeconomia – é o ramo da teoria econômica que estuda o funcionamento da economia como um todo, procurando identificar e medir as variáveis que determinam o volume da produção total, o nível de emprego e o nível geral de preços do sistema econômico, bem como a inserção do mesmo na economia mundial. Ex.:PIB, nível geral de preços, inflação, taxa de desemprego 5 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS O modelo de oferta e demanda foi criado para explicar como os preços são determinados em mercados perfeitamente competitivos. No entanto, para a maioria dos mercados, ela dá uma boa indicação do que está acontecendo. 2.1. A demanda 2.1.1. Conceito A demanda de um determinado bem é dada pela quantidade de bem que os compradores desejam adquirir num determinado período de tempo. Ela será representada pelo símbolo DX. A demanda do bem x depende de uma série de fatores, dos quais, os economistas consideram como os mais relevantes: O preço do bem x (Px); A renda do consumidor (Y); O preço de outros bens (Pz); Os hábitos e gostos dos consumidores (H). Matematicamente, pode-se expressar a demanda do bom de x pela seguinte expressão: Dx = f(Px, Y, Pz, H, etc.) em que a letra f significa que Dx é função de e a palavra etc. abarca as outras possíveis variáveis. A demanda do bem x é, portanto, a resultante da ação conjunta ou combinada de todas essas variáveis. Assim, por exemplo, caso se deseja saber o que ocorre com a demanda do bem x se o preço do mesmo aumentar, é preciso supor que todas as demais variáveis que influenciam a demanda permaneçam com o mesmo valor, de modo que a variação da demanda seja atribuível exclusivamente a variação de preço. Nesse caso, podemos reescrever a demanda do bem x como sendo apenas a função do preço de x, já que as demais variáveis ficam com seu valor inalterado: Dx = f (Px) A esta relação denominaremos de função da demanda do bem de x e à sua representação gráfica será chamada de curva de demanda do bem x. Supondo-se que o bem x seja perfeitamente divisível, sua curva de demanda provavelmente assumirá o formato a seguir: 6 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Preço do bem x ($) 10 8 0 100 120 Quantidade procurada Matematicamente, pode-se dizer que a demanda do bem x é uma função inversa ou decrescente do seu preço. Embora seja perfeitamente aceitável ao bom senso comum que a quantidade procurada do bem x varie inversamente ao seu preço, os economistas justificam tal comportamento da demanda em função de dois efeitos: a) Efeito-renda – quando o preço do bem x aumenta, o consumidor fica, em termos reais, mais pobre e, portanto, irá reduzir o consumo do bem; o inverso ocorrerá se o preço do bem x diminuir. b) Efeito-substituição – se o preço do bem x aumenta e o de outros bens fica constante, o consumidor procurará substituir o seu consumo por outro bem similar; se o preço diminuir, o consumidor aumentará o consumo do bem x às expensas da diminuição do consumo dos bens sucedâneos. 2.1.2. Exceções à lei da procura Há duas exceções à lei da procura: os chamados bens de Giffen e bens de Veblen. Os bens de Giffen são bens de pequenos valor, porém de grande importância no orçamento dos consumidores de baixa renda. Ex.: pão, arroz e farinha. Os bens de Veblen são bens de consumo ostentatório, tais como obras de arte, jóia, tapeçarias e automóveis de luxo. Tanto os bens de Giffen como os de Veblen têm curvas de demanda com inclinação positiva, ou seja, ascendentes da esquerda para a direita. 2.1.3. Curva de demanda do mercado Tudo o que foi exposto até agora referia-se ao consumidor individual, mas vale também para o mercado como um todo, já que a curva de demanda do mercado resulta de agregação das curvas individuais. 7 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Assim, por exemplo, se o mercado for composto por dois consumidores (A e B), Ter-seia: Px Px Px 10 10 10 8 8 8 0 20 40 Qx 0 15 Consumidor A 28 Qx Consumidor B 0 35 68 Qx Mercado 2.2. A oferta Q quantidade do bem x, por unidade de tempo, que os vendedores desejam oferecer no mercado constitui a oferta do bem x. Similarmente à demanda, a oferta também é influenciada por diversas variáveis, entre elas: a) o preço do bem x (Px); b) preço dos insumos utilizados na produção (Pi); c) tecnologia (T); d) preço de outros bens (Pz). Matematicamente, pode-se expressar a oferta do bem x (Ox) pela seguinte função: Ox = f (Px . Pi . T . Pz . etc.) OBS.: etc. = refere-se a outras possíveis variáveis que possam influenciar a oferta. Assumindo-se a hipótese do caeteris paribus2: Ox = f (Px) Expressão que é denominada função de oferta do bem x; a sua representação gráfica, mostrada a seguir, é denominada de curva do bem x. 2 A expressão caeteris paribus significa tudo mais constante. Nesse caso, quer dizer que, tudo o que não for preço de X, é considerado constante. 8 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Preço do bem x ($) 10 8 0 100 120 Quantidade ofertada A oferta do bem x é uma curva ascendente da esquerda para a direita, mostrando que, quanto maior o preço, maior será a quantidade que os produtores desejarão oferecer no mercado. A oferta do bem x é portanto, uma função direta ou crescente do preço. 2.3. O equilíbrio de mercado na concorrência perfeita 2.3.1. Conceito A oferta e a demanda do bem x conjuntamente determinam o preço de equilíbrio no mercado de concorrência perfeita. O preço de equilíbrio é definido como o preço que iguala as quantidades demandadas pelos compradores e as quantidades ofertadas pelos vendedores, de tal modo que ambos os grupos fiquem satisfeitos. Veja o gráfico a seguir: Px Demanda Oferta Excedente 20 14 Escassez 10 40 60 100 150 170 Qx O gráfico apresenta as curvas de demanda e oferta do bem x e sua interação no mercado. O preço e a quantidade de equilíbrio somente serão alterados no mercado se ocorrer um deslocamento das curvas de oferta e procura. 9 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS No exemplo acima tem-se que o equilíbrio de mercado se dá ao preço de $14,00. Nesse ponto as quantidades ofertadas e demandadas são iguais, sendo essas de 100 unidades. Nota-se que quando o preço sobe acima do preço de equilíbrio, passa a haver excedente de produto no mercado, ou seja, a oferta passa a ser maior que a demanda. Para que o excedente cesse, o preço deve reduzir voltando ao equilíbrio ou pelo menos tendendo a ele. Já para preços abaixo do preço de equilíbrio tem-se escassez de produto, devido a demanda ser maior oferta. Para que a escassez cesse é necessário que o preço suba tendendo assim ao equilíbrio. 2.3.2. Tratamento matemático Embora os economistas refiram-se às curvas de demanda e de oferta, estas também podem ser expressas linearmente. QDx = 280 – 4Px (demanda) QOx = – 20 + 2Px (oferta) Px QDx = 280 – 4Px QOx = – 20 + 2Px 30 280 – (4 x 30) = 160 - 20 + (2 x 30) = 40 40 280 – (4 x 40) = 120 - 20 + (2 x 40) = 60 50 280 – (4 x 50) = 80 - 20 + (2 x 50) = 80 60 280 – (4 x 60) = 40 - 20 + (2 x 60) = 100 Observando-se a tabela acima, percebe-se facilmente que o preço de equilíbrio é $50. Para se obter o preço de equilíbrio, seria mais fácil igualar-se as quantidades demandadas e ofertadas (já que o preço de equilíbrio iguala as duas quantidades). 280 - 4Px = 20 + 2Px Para encontrar a quantidade de equilíbrio basta 300 = 6Px substituir o preço encontrado ao lado em uma Px = 300/6 das duas funções: Px = 50 Qx = – 20 + 2Px Qx = – 20 + 2 (50) Qx = 80 10 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS 2.4. Mudança no preço de equilíbrio de mercado em virtude de deslocamentos das curvas de oferta e procura 2.4.1. Deslocamentos das curvas de demanda A curva de demanda se desloca em relação à sua posição original quando uma daquelas variáveis que supusemos constantes quando traçamos a curva mudar de valor. Ela se deslocará para a direita da posição original quando a mudança do valor da variável antes suposta constante contribuir para aumentar a demanda e para a esquerda da posição original quando contribuir para diminuir a demanda. 2.4.1.1. Mudança na renda dos consumidores Bens normais Bens normais são aqueles cujo consumo aumenta à medida que a renda do consumidor se eleva. Suponha-se que um determinado nível de renda dos consumidores, a curva de demanda do bem x apresente os seguintes pares e quantidades procuradas: Px QPx 10 100 11 90 12 81 13 76 O gráfico seria o seguinte: Px Demanda 13 12 11 10 76 81 90 100 Qx 11 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Caso a renda dos consumidores se eleve, provavelmente eles aumentarão também as quantidades demandadas do bem x de tal forma que, para os possíveis níveis de preços: R = 1.000 R = 1.200 Px QPx QP’x 10 100 110 11 90 100 12 81 90 13 76 81 Com esse aumento na renda a curva de demanda desloca-se para a direita, passando a ser D’x, conforme a seguir: Px 13 12 11 10 Dx 76 81 90 100 D’x 110 Ox Bens inferiores Bens inferiores são bens cuja demanda diminui quando o nível de renda do consumidor aumenta e aumenta quando o consumidor fica mais pobre. Se o bem x for um bem inferior, o aumento de renda dos consumidores reduz a sua demanda, a curva desloca-se para a esquerda e o preço e a quantidade de equilíbrio diminuem, conforme o gráfico a seguir. 12 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Px O P1 P2 D Q2 Q3 Q1 D’ Qx Fazendo a análise passo-a-passo tem-se que um aumento na renda leva a demanda de um bem inferior a se deslocar para a esquerda. Quando isso ocorre, a demanda passa a ser Q2, isto é, menor que a oferta que permanece Q1, havendo assim, excesso de produto no mercado. Para que o excedente seja escoado o preço cai até atingir o novo equilíbrio P2. Dessa forma passa-se a ter uma nova quantidade de equilíbrio Q3, menor que a anterior. 2.4.1.2 Mudanças nos preços de outros bens (Pz) Um determinado bem Z pode Ter as seguintes relações com o bem x: a) Z é um bem de consumo independente de x; b) Z é substituto de x; c) Z é complementar de x. Bens substitutos São aqueles bens em que o consumo de um deles exclui o consumo do outro. A substituição não precisa ser total, basta o fato de ele comprar maiores quantidades de manteiga implicar um certa redução do seu consumo de margarina. Bens complementares São os bens cujo consumo é feito geralmente de forma simultânea. Da mesma forma que a substituibilidade, a complementaridade não precisa ser total, ou seja, o consumo de um implicar necessariamente no consumo do outro, bastando que o consumo de ambos seja associado de alguma forma. Exemplo: pão e manteiga. 13 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS 2.4.2. Deslocamentos da curva de oferta A curva de oferta se desloca em relação à sua posição original quando uma daquelas variáveis que foram supostas constantes ao se traçar a curva mudar de valor. Se a mudança do valor da variável aumentar a oferta, ela se deslocará para a direita e de diminuir, para à esquerda da posição original. 2.5. Elasticidade 2.5.1. Definição Na teoria econômica, o termo elasticidade significa sensibilidade. Dessa forma, ao se dizer que a demanda do bem x é elástica em relação a seu preço significa dizer que os consumidores do bem x são sensíveis a alterações em seu preço. Assim, caso este aumente, os consumidores diminuirão de forma significativa o seu consumo. Ex.: carne, roupa e carro. Já quando se afirma que a demanda do bem é inelástica, quer-se dizer que os consumidores desse bem mudarão muito pouco a sua quantidade procurada, mesmo que o preço se eleve substancialmente. Ex.: arroz e sal. Nesta unidade serão estudados quatro conceitos de elasticidade: a) Elasticidade-preço da demanda; b) Elasticidade-renda da demanda; c) Elasticidade-cruzada da demanda; e d) Elasticidade-preço da oferta. 2.5.2. Elasticidade-preço da demanda (EPD) A EPD indica a mudança percentual na quantidade demandada em resposta à mudança percentual nos preços. Para entender o conceito, suponha o seguinte comportamento da demanda de dois bens A e B: Demanda de A Demanda de B PA QA PB QB 1º Momento 10 100 20 80 2º Momento 12 60 24 76 Observe que ambos os produtos, A e B, tiveram seus preços majorados em 20%. No entanto, o comportamento da quantidade demandada foi diferente: 14 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS QA diminuiu 40% QB diminuiu 5% Isso significa que: A demanda de A é elástica, isto é, sensível a variações de preços; e A demanda de B é inelástica, isto é, pouco sensível a variações de preços. 2.5.2.1. Coeficiente de EPD O coeficiente de EPD é uma medida numérica da sensibilidade da demanda em relação ao preço, sendo definido por: EPD = var iação percentual da quantidade demandada var iação percentual do preço (1) ∆Q ∆Q P ∆Q P Q EPD = = × = × ∆P Q ∆P ∆P Q P Sabendo que (2) ∆Q ∂Q é a derivada de Q com relação a P, ou seja, , a EPD, também pode ∆P ∂P ser definida como: EPD = ∂Q P × ∂P Q (3) Assim, no exemplo anterior, tem-se: Bem A: EPD = − 40% = −2 20% Bem B: EPD = − 5% = −0,25 20% Isso significa para o bem A que possui EPD = − 2, que o aumento de 1% no preço do produto A, leva a uma redução de 2% na demanda desse produto. No caso do bem B, a interpretação do coeficiente seria: o aumento de 1% no produto B, leva a uma redução3 de 0,25% na demanda desse produto. Dessa forma, tem-se que , se o valor absoluto4 de EPD for: 3 Sabe-se que o aumento de preço leva a uma redução na demanda, devido ao sinal negativo do coeficiente de EPD, indicando a relação inversa entre preço e demanda. 15 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS a) > 1 [ demanda elástica quanto à preço; b) < 1 [ demanda inelástica quanto à preço; e c) = 1 [ demanda unitária quanto à preço. 2.5.2.2. Distribuição do coeficiente de EPD ao longo da curva de demanda Se, ao invés de uma tabela, tivermos uma função de demanda, também é possível encontrar a EPD, utilizando a fórmula (3). Assim, consideremos a seguinte equação: Qx = 600 – 5Px Que graficamente seria: R$ 120 A 90 B 60 C 40 0 150 300 400 600 Q Para encontrar a EPD, em cada um dos pontos A, B e C, basta aplicar a fórmula (3), como veremos a seguir. Ponto A : EPD = 90 450 ∂Q P =− = − 3 ⇒ -3⇒ 3 [ EPD >1 × = − 5× 150 150 ∂P Q [ demanda elástica quanto à preço. Ponto B : EPD = 60 300 ∂Q P =− = − 1 ⇒ -1⇒ 1 [ EPD =1 × = − 5× 300 300 ∂P Q [ demanda unitária quanto à preço. 4 Para determinar qual a elasticidade de um determinado produto, deve-se usar o valor absoluto do coeficiente, ou seja, o módulo dele. Dessa forma, o sinal negativo deve ser desconsiderado na hora de avaliar se o coeficiente é >, < ou = a -1. 16 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Ponto C : EPD = 40 200 ∂Q P =− = − 0,5 ⇒ -0,5⇒ 0,5 [ EPD <1 × = − 5× 400 400 ∂P Q [ demanda inelástica quanto à preço. A cada preço a EPD terá um valor diferente, sendo que à medida que o preço se eleva, a EPD também aumenta. Quando se diz que a elasticidade-preço da demanda é unitária, quer-se evidenciar que uma mudança de 1% no preço desta mercadoria gera uma variação de sentido inverso e magnitude igual na sua quantidade demandada. Se a demanda é inelástica, tem-se que, frente a uma determinada variação nos preços, a quantidade demandada caminha em sentido contrário, e o impacto se dá em menor proporção. Se a demanda é elástica, por sua vez, uma variação de 1% no preço dessa mercadoria gera uma queda superior a esse percentual na sua quantidade demandada. P EPD = ∞ EPD > 1 Ponto médio EPD = 1 EPD < 1 EPD = 0 Q 2.5.2.3. Fatores que influenciam a EPD 1) Quanto maior o grau de utilidade do produto para o consumidor, menos elástica será sua demanda. Ex.: Inelástico [ arroz, leite, ração etc. Elástico [ carne de 1ª, pizza, vinho etc. 2) Quanto menos substitutos tiver o bem, menos elástica será sua demanda. Ex.: idem ao anterior. 3) Quanto menor o preço do bem x e, portanto, seu peso no orçamento do consumidor, menos elástica será sua demanda. Ex.: idem ao anterior. 17 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS 4) Quanto maior o período de tempo em consideração mais elástico será o produto. Assim, o produto será mais elástico no longo prazo do que no curto prazo, devido a defasagens de respostas dos consumidores às variações de preço. 5) Quanto maior o grau de saturação do mercado de um produto maior a sua elasticidade. Ex.: geladeira, fogão etc. 6) Quanto maior a proporção da renda gasta com o produto, maior a elasticidade. 2.5.2.4. Relação entre a EPD e a receita total (RT) do produtor. A RT dos produtores corresponde ao seu faturamento, isto é, da multiplicação das quantidades vendidas do bem x pelo seu preço de venda. Vale lembrar que: O valor da venda pelo produtor = valor da compra pelo consumidor RT do produtor = dispêndio total (DT) do consumidor a) Demanda elástica Aumento no preço [ Redução da RT [ Redução do DT Redução no preço [ Aumento da RT [ Aumento do DT Exemplo: PA QA RT = DT 10 100 10 × 100 = 1.000 12 60 12 × 60 = 720 (((12 − 10)/10)×100) = 20% (((60 − 100)/100)×100) = 40% Note que: O preço aumenta em 20%, mas a quantidade diminui em 40%. Assim, a RT diminui de 1.000 para 720, ou seja, o produtor tem uma redução de 280 em sua RT, quando eleva o preço do produto (elástico) em 20%. b) Demanda inelástica Aumento no preço [ Aumento da RT [ Aumento do DT Redução no preço [ Redução da RT [ Redução do DT 18 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS Exemplo: PB QB RT = DT 20 80 20 × 80 = 1.600 24 76 24 × 76 = 1.824 (((24 − 20)/20)×100) = 20% (((76 − 80)/80)×100) = 5% Note que: O preço aumenta em 20%, mas a quantidade diminui em apenas 5%. Assim, a RT aumenta de 1.600 para 1.824, ou seja, o produtor tem um aumento de 224 em sua RT, quando eleva o preço do produto (inelástico) em 20%. c) Demanda unitária Com o aumento ou redução do preço, a RT e o DT, permanecem o mesmo. Sintetizando: P aumenta P diminui Bem elástico RT diminui RT aumenta Bem inelástico RT aumenta RT diminui RT se mantém RT se mantém Bem com elasticidade constante 2.5.2.5. Casos especiais de demanda linear P P D D P Q Q Q Demanda anelástica Demanda infinitamente elástica 2.6. Elasticidade-renda da procura (ER) A ER mede a sensibilidade da demanda do bem x em relação a variações na renda (R) do consumidor. ER = var iação percentual da quantidade procurada var iação percentual da renda do consumidor 19 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS ∆Q ∆Q R ∆Q R Q ER = = × = × ∆R Q ∆R ∆R Q R Sabendo que ∆Q ∂Q é a derivada de Q com relação a R, ou seja, , a ER, também pode ∆R ∂R ser definida como: ER = ∂Q R × ∂R Q Supondo: Quantidade demandada Bens R = 1.000 R = 1.300 A 40 36 B 50 60 C 60 78 D 20 30 (36 − 40) −4 − 0,1 − 10% 1 ∆Q P 40 = = − = 0,33 1) ER (Bem A) = = = 40 = × 300 0,3 30% 3 Q ∆P 1300 − 1000 1000 1000 A quantidade do Bem A diminui quando a renda aumenta. Nesse caso tem-se um bem inferior, que possui coeficiente de elasticidade negativo refletindo a relação inversa ente quantidade e renda. Como o coeficiente ER é menor que um tem-se também um produto inelástico a renda. (60 − 50) 10 0,2 20% ∆Q P 50 2) ER (Bem B) = = = 50 = = = 0,67 × 300 0,3 30% Q ∆P 1300 − 1000 1000 1000 O coeficiente de ER do bem B, é positivo, significando que esse é um bem normal; e é também menor que um indicando que B tem demanda inelástica quanto à renda. 20 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS (78 − 60) 18 0,3 30% ∆Q P 60 3) ER (Bem C) = = = 60 = = =1 × 300 0,3 30% Q ∆P 1300 − 1000 1000 1000 O bem C apresenta ER unitária. (30 − 20) 10 0,5 50% ∆Q P 20 4) ER (Bem D) = = = 20 = = = 1,67 × 300 0,3 30% Q ∆P 1300 − 1000 1000 1000 Como a ER do bem D é maior que um, sua demanda é elástica em relação à variação da renda. Tipo de bem Valor relativo da ECP Normal >0 Inferior <0 Valor absoluto da ECP > 1 [ elástica < 1 [ inelástica = 1 [ unitária 2.7. Elasticidade-cruzada da procura (ECP) A ECP mede a sensibilidade da demanda do bem x a variações nos preços de outros bens (PZ). Assim, o coeficiente da ECP pode ser encontrado da seguinte forma: ECP = var iação percentual da quantidade procurada do bem x var iação percentual do preço do bem z ∆Q ∆Q Pz ∆Q Pz Q ER = = × = × ∆R Q ∆Pz ∆Pz Q Pz Sabendo que ∆Q ∂Q é a derivada de Q com relação a Pz, ou seja, , a ECP, também ∆Pz ∂Pz pode ser definida como: ECP = ∂Q Pz × ∂Pz Q 21 UNIDADE 2 – DEMANDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS De acordo com o valor do coeficiente, tem-se que x e z, podem ser complementares, substitutos ou independentes, conforme o quadro abaixo: Relação entre x e z Valor relativo da ECP Valor absoluto da ECP Substitutos >0 > 1 [ elástica < 1 [ inelástica Complementares <0 = 1 [ unitária Consumo independente =0 ____________ 2.8. Elasticidade-preço da oferta (EPO) Mede a sensibilidade da oferta a variações no preço do bem x. EPO = var iação percentual da quantidade ofertada do bem x var iação percentual do preço do bem x ∆Q ∆Q P ∆Q P Q EPO = = × = × ∆P Q ∆P ∆P Q P Sabendo que ∆Q ∂Q é a derivada de Q com relação a P, ou seja, , a EPO, também pode ∆P ∂P ser definida como: EPO = ∂Q P × ∂P Q Assim, quando a oferta é linear, a elasticidade é constante ao longo da curva, como abaixo: P EPO > 1 Dessa forma, tem-se que , se o valor absoluto EPO = 1 da EPO for: EPO < 1 a) > 1 [ oferta elástica quanto à preço; b) < 1 [ oferta inelástica quanto à preço; e c) = 1 [ oferta unitária quanto à preço. Q 22 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO UNIDADE 3 – ESTRUTURAS DE MERCADO 3.1. Introdução Nas aulas anteriores foi visto, quais variáveis afetam a demanda e a oferta de bens e serviços, e como são determinados os preços. Supondo sem interferências, o mercado automaticamente encontra seu equilíbrio. Implicitamente, estava sendo suposta uma estrutura específica de mercado, qual seja, a de concorrência perfeita. As estruturas de mercado são modelos que captam aspectos de como os mercados estão organizados. Cada estrutura de mercado destaca aspectos essenciais da interação da oferta e da demanda, baseando-se em características observadas em mercados existentes. Em todas as estruturas clássicas os agentes são maximizadores de lucro. Assim sendo, as estruturas de mercado dos bens e serviços, podem ser classificadas em: 1. Concorrência Pura ou Perfeita 2. Monopólio 3. Oligopólio 4. Concorrência monopolística Já as estruturas de mercado dos fatores de produção são classificadas como: 1. Concorrência Perfeita 2. Monopsônio 3. Oligopsônio 3.2. Estruturas de mercado dos bens e serviços 3.2.1. Concorrência Pura ou Perfeita Estrutura que tem por objetivo descrever o funcionamento equilibrado, ou ideal, servindo com base para o estudo de outras estruturas. Apesar de ser teórico, o estudo da concorrência perfeita é importante pelas inúmeras conseqüências derivadas de suas hipóteses, que condicionam o comportamento dos agentes econômicos em diferentes mercados. As hipóteses do modelo são: a) Atomização: mercado com infinitos vendedores e compradores, de forma que um agente isolado não tem condições de afetar o preço de mercado. Assim, o preço de mercado é um dado fixado para empresas e consumidores. A expressão de cada um é insignificante. b) Homogeneidade: todas as firmas oferecem um produto semelhante, homogêneo. Nenhuma empresa pode diferenciar o produto. Os produtos são substitutos perfeitos. 23 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO c) Mobilidade: cada agente comprador e vendedor atua independente de todos os demais. A mobilidade é livre e não há quaisquer acordos entre os que participam do no mercado. d) Permeabilidade: não há quaisquer barreiras para entrada ou saída dos agentes que atuam ou querem atuar no mercado. Barreiras técnicas, financeiras, legais, emocionais ou de qualquer outra ordem não existem. Quando a rentabilidade de uma indústria está alta no curto prazo, novas empresas ingressarão e o lucro assume o seu nível normal no longo prazo. e) Preço limite: nenhum vendedor de produto pode praticar preços acima daquele que está estabelecido no mercado, resultante da livre atuação das forças de oferta e procura. Em contrapartida, nenhum comprador pode impor um preço abaixo do de equilíbrio, sendo que o preço limite é dado pelo mercado. f) Extra-preço: não há qualquer eficácia em formas de concorrência fundamentadas em mecanismos extra-preço. A oferta de quaisquer vantagens adicionais, associáveis ao produto ou fator, não faz qualquer sentido. Essa característica é subproduto da homogeneidade. g) Transparência: por fim, o mercado é absolutamente transparente. Não há qualquer agente que possua informações privilegiadas ou diferentes daquelas que todos detêm. As informações que possam influenciar o mercado são perfeitamente acessíveis a todos. 3.2.2. Monopólio O monopólio situa-se em outro extremo. O setor é constituído de uma única firma, porque existe um único produtor que realiza toda a produção, isto é, situação em que uma empresa domina sozinha a produção ou comércio de uma matéria-prima, produto ou serviço e que, por isso, pode estabelecer o preço à vontade. Nessa estrutura de mercado há: a) Unicidade: há apenas um vendedor, dominando inteiramente a oferta. Sob monopólio, os conceitos de empresa e de atividade sobrepõem-se. A indústria monopolista é constituída por uma única firma ou empresa. b) Insubstituibilidade: o produto da empresa monopolista não tem substitutos próprios. A necessidade a ser atendida não tem como ser igualmente satisfeita por qualquer similar ou sucedâneo. c) Barreira: a entrada de um novo concorrente no mercado monopolista é, no limite, impossível. As barreiras podem ser: c.1) Naturais: ocorre quando o mercado, por suas próprias características, exige a instalação de grandes plantas industriais, exigindo um elevado montante de investimento. A empresa monopolística já está estabelecida em grandes dimensões e tem condições de operar normalmente com economias de escala e custos unitários bastantes baixos, possibilitando à 24 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO empresa cobrar preços baixos por seu produto, o que acaba praticamente inviabilizando a entrada de novos concorrentes. Esse é denominado de monopólio puro ou natural c.2) Patentes : Toda Patente é uma forma de Monopólio, enquanto a patente não cai em domínio público, a empresa monopolista é a única que detém a tecnologia apropriada para produzir aquele determinado bem. c.3) Controle de matérias-primas chaves: Exemplo: o controle das minas de bauxita pelas empresas produtoras de alumínio. c.4) Monopólio estatal ou institucional: protegido pela legislação, normalmente em setores estratégicos ou de infra-estrutura. De uma maneira geral, a regulação é aplicada ao monopólio natural e a desregulamentação é aplicada em monopólios artificiais, tornando-se competitivo. Diferentemente da concorrência perfeita, como existem barreiras à entrada de novas empresas, os lucros extraordinários devem persistir também a longo prazo em mercados monopolizados. d) Extra-preço: devido a seu pleno domínio sobre o mercado, os monopólios dificilmente recorrem às formas convencionais de mecanismos extra-preço, para estimular ou desestimular comportamentos de compradores. e) Opacidade: os monopólios são, por definição, opacos. O acesso a informações sobre fontes supridoras, processos de produção, níveis de oferta e resultados alcançados dificilmente são abertos e transparentes. A empresa monopolista caracteriza-se por ser impenetrável. f) Poder: a expressão poder de monopólio é empregada para caracterizar a situação privilegiada em que se encontra o monopolista, quanto às duas importantes variáveis do mercado: preço e quantidade. A firma tem uma forte(total) influência sobre os preços do produto, sendo que nessa estrutura, a curva de demanda da empresa é a própria curva de demanda do mercado como um todo. O monopolista estabelece o preço de venda do produto sobre a curva de demanda (portanto não há curva de oferta), sendo que, ele pode discriminar preços e usar o poder de monopólio. Discriminar preços é cobrar preços diferentes de diferentes classes de compradores, por um produto idêntico, ou então, cobrar o mesmo preço por produto que têm custos marginais diferentes. Poder de monopólio é quando um produtor, ao trabalhar com capacidade ociosa coloca no mercado um volume menor de produção, cobrando preços superiores àqueles que seriam praticados se o mercado fosse competitivo. Quando a indústria se monopoliza, o preço de venda será maior que o preço de mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Os consumidores sairão perdendo, pois 25 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO terão que pagar um preço superior para obter o produto, que será oferecido em quantidade inferior. Nesse caso, ou os consumidores se submetem às condições impostas pelo vendedor, ou simplesmente deixam de consumir o produto. Muitas Legislações proíbem a existência de monopólio, permitindo apenas para aqueles segmentos de mercado onde, para o perfeito funcionamento deveria existir apenas uma empresa, são os chamados monopólios institucionais ou estatais considerados estratégicos ou de segurança nacional (energia, comunicação, petróleo). Para detalhes sobre a legislação consultar CADE (2006). 3.2.3. Oligopólio Estrutura de mercado caracterizada pela existência de um reduzido número de empresas dominando o mercado e produzindo produtos que são substitutos próximos entre si. Para acontecer o oligopólio são necessários os seguintes elementos: a) Número de firmas: pode caracterizar-se por haver um pequeno número de empresas (indústria automobilística), ou então um grande número de empresas, mas poucas dominando o mercado, (indústria de bebidas). b) Grau de diferenciação do produto: o oligopólio pode oferecer produtos homogêneos (indústria do cimento, aço), ou produtos diferenciados (indústria automobilística). Como ambos os tipos de produtos, homogêneos e diferenciados, são substitutos próximos entre si, as firmas oligopolistas concorrem com base na qualidade, design do produto, serviço ao cliente, propaganda etc. c) Barreiras: nessa estrutura há presença de barreira para entrada de novas firmas, que é exercida com o controle de matérias-primas, registro de patentes, tradição, padrão tecnológico, custo fixo elevado etc. d) Poder: no oligopólio as firmas têm uma considerável influência sobre os preços dos produtos no mercado. No entanto, as decisões sobre o preço e a produção de equilíbrio são interdependentes, porque a decisão de um vendedor influi no comportamento econômico dos outros vendedores, sendo essa uma das características básicas do oligopólio: a interdependência mútua. Dado que as empresas determinam seus preços com base nas estimativas de suas funções de demanda, levando em consideração a reação de seus rivais, o normal será uma elevada dose de incerteza. Assim, as empresas podem agir da seguinte forma: d.1.) Adivinhar as ações dos rivais; d.2.) Competir somente na base da publicidade; d.3.) Formar um cartel. 26 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO O cartel é um acordo entre empresas visando a fixação de preços e eventualmente, fatias de mercado, anulando assim a evolução dos preços pela lei da oferta e procura. Dessa forma, em vez de competir, as empresas podem buscar cooperar e repartir o mercado. Dois tipos de cartel podem ser formados: o cartel perfeito e o cartel imperfeito. d.3.1) Cartel perfeito: nada mais é do que oligopolistas, reconhecendo a interdependência que têm entre si, procuram se unir e maximizar o lucro do cartel. A solução a que se chega é a de monopólio puro. De maneira geral, os cartéis são instáveis. Considerando que em geral operam com uma certa capacidade ociosa, o incentivo para que individualmente os membros tentem burlar os demais é grande, sendo que cada membro do cartel tem, incentivos para abaixar os preços e vender mais do que sua quota. O atrito entre os interesses coletivos do cartel e os individuais de seus integrantes freqüentemente acaba em "guerra de preços", nas quais cada empresa procura aumentar sua participação no mercado. Ex: empresas aéreas, OPEP etc. d.3.2.) Cartel imperfeito: é uma coalizão imperfeita, onde as empresas de um setor oligopolista decidem tacitamente (isto é, não é necessário um acordo formal) estabelecer o mesmo preço, aceitando a liderança de uma empresa da indústria. A líder (empresa que fixa o preço) pode tanto ser a firma de custo mais baixo, como também a maior firma do mercado. A firma líder fixa o preço e é seguida pelas demais. Todas maximizam o lucro reconhecendo a interdependência que têm entre si. Na hipótese da firma líder ser a de custo mais baixo, entra em consideração a regulamentação anti-monopólio (ela é obrigada a descartar a possibilidade de práticas predatórias de preço que levem seu concorrente à bancarrota). 3.2.4. Concorrência monopolística Embora apresente, como na concorrência perfeita, uma estrutura de mercado em que existe um número elevado de empresas, a concorrência monopolística caracteriza-se pelo fato de que as empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos. Por exemplo, diferentes marcas de sabonete, refrigerante, sabão em pó etc. Trata-se, assim, de uma estrutura mais próxima da realidade que a concorrência perfeita. A diferenciação de produtos pode dar-se por características físicas (composição química, potência etc.), pela embalagem, ou pelo esquema de promoção de vendas (propaganda, atendimento, brindes etc.); Nesta estrutura, cada empresa tem certo poder sobre a fixação de preços, no entanto a existência de substitutos próximos permite aos consumidores alternativas para fugirem de aumentos de preços. 27 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO Da mesma forma que na concorrência perfeita, prevalece a suposição de que não existem barreiras para a entrada de novas firmas no mercado. As principais características desta estrutura de mercado são: a) Competitividade: é elevado o numero de concorrentes, com capacidade de competição relativamente próximas. b) Diferenciação: o produto de cada concorrente apresenta particularidades capazes de distinguilo dos demais e de criar um mercado próprio para ele. c) Substituibilidade: embora cada concorrente tenha um produto diferenciado os produtos de todos os concorrentes substituem-se entre si. Obviamente, a substituição não é perfeita, mas é possível, conhecida e de fácil acesso. d) Preço-prêmio: a capacidade de cada concorrente controlar o preço depende do grau de diferenciação percebido pelo comprador. A diferenciação quando percebida e aceita, pode dar origem a um preço-prêmio, gerando resultados favoráveis e estimuladores. e) Barreiras: as barreiras à entrada em mercados monopolisticamente competitivos tendem a ser baixas. Há relativa facilidade para ingresso de novas empresas no mercado. Quando a rentabilidade de uma indústria está alta no curto prazo, novas empresas ingressarão e o lucro assume o seu nível normal no longo prazo. f) Poder: cada empresa tem um certo poder sobre os preços, dado que os produtos são diferenciados, e o consumidor tem opções de escolha, de acordo com sua preferência. No entanto, a margem de manobra dos preços não é muito ampla, uma vez que existem produtos substitutos no mercado. RESUMO – Principais características das estruturas básicas de mercado Característica Concorrência Perfeita 1. Nº de empresas Muito grande 2. Produto Homogêneo Não há possibilidade de 3. Preços manobras pelas empresas 4. Extra-preço Não é possível, nem seria eficaz. Monopólio Oligopólio Concorrência Monopolista Só há uma empresa Pequeno Não há substitutos Homogêneo ou próximos diferenciado As empresas têm Embora dificultado Pouca margem de grande poder para pela interdependência manobra, devido à manter preços entre as empresas, estas existência de relativamente elevados tendem a formar cartéis substitutos próximo. A empresa geralmente recorre a campanhas institucionais Grande Diferenciado É intensa, sobretudo quando há diferenciação do É intensa produto 28 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO 5. Barreiras Exemplos Não há barreiras Produtos agrícolas em geral Barreiras de acesso a Barreiras de acesso a novas empresas novas empresas Petróleo, Energia Automóveis Não há barreiras Creme dental, shampoo Fonte: ROSSETTI, 2000. 3.3. Estruturas de mercado dos fatores de produção Até aqui identificamos as estruturas de mercados de bens e serviços. O mercado de fatores de produção – mão de obra, capital, terra e tecnologia – também apresenta diferentes estruturas, as quais são resumidas a seguir: 3.3.1. Concorrência Perfeita Existe uma oferta abundante do fator de produção (ex.: mão-de-obra não especializada), o que torna o preço desse fator constante. No caso da economia moçambicana onde há elevado índice de desemprego os salários são pressionados para baixo acarretando sérias distorções sociais. 3.3.2. Monopsônio Estrutura de mercado caracterizada pela existência de um único comprador que domina o mercado. É um a estrutura que pode prevalecer especialmente no mercado de trabalho. É o caso, por exemplo, da empresa que se instala em uma determinada cidade do interior e, por ser única, torna-se demandante exclusiva da mão-de-obra local e das cidades próximas, fixando os salários em patamares baixos. Portanto, ou os trabalhadores empregam-se no monopsônio, ou precisam trabalhar em outra localidade. Há também situações em que ocorre o monopólio bilateral. Monopólio bilateral: ocorre quando um monopsonista, na compra do fator de produção, defronta-se com um monopolista na venda desse fator. Nessa estrutura defrontam-se um monopolista e um monopsonista. Tipicamente, o monopolista deseja vender uma certa quantidade de produto por um preço, e o monopsonista pretende obter a mesma quantidade por um preço diferente daquele oferecido pelo monopolista. Como ambas as posições são conflitantes, somente a negociação recíproca permite a definição do preço. Exemplo: A Bom-Bril compra um tipo de aço que apenas a Siderúrgica Belgo Mineira produz. O preço de mercado dependerá do poder de barganha de cada uma. Outro exemplo é, numa cidade relativamente isolada, existe apenas uma fábrica, que se defronta com um único sindicato de trabalhadores. 29 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO 3.3.3. Oligopsônio Existem poucos compradores que dominam o mercado. Ex.: Indústria de laticínios. Anexo da Unidade IV5 – Cartilha do CADE ABUSOS DE MERCADO AÇÕES DO GOVERNO Criado em 1962 pela Lei nº 4.137, o CADE – Conselho Administrativo de Direito Econômico, é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça, que tem por objetivo julgar processos relativos a abusos do poder econômico, bem como analisar fusões de empresas que podem criar situações de monopólio. Quando se prova que a limitação da concorrência não propicia ganhos aos consumidores em termos de menores preços ou produtos tecnologicamente mais avançados o CADE manda desfazer o negócio entre as partes. APRESENTAÇÃO O objetivo deste trabalho é difundir e consolidar a cultura da defesa da concorrência no Brasil. Para tanto é dirigido à empresários, instituições financeiras, trabalhadores, sindicatos empresariais, aos cidadãos, e a sociedade como um todo. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE tem como função primordial promover a concorrência no mercado brasileiro. Assim, deve zelar pela aplicação dos princípios constitucionais e da Lei nº 8.884/94 que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações à ordem econômica. A IMPORTÂNCIA DA CONCORRÊNCIA É essencial a presença da concorrência no contexto de uma economia de mercado, posto que a mesma possibilita um aumento na variedade e na qualidade de produtos, e ainda corrobora para a diminuição dos preços dos mesmos. É a concorrência, o fator determinante para que os preços exprimam a relação de equilíbrio entre a oferta e a procura. Para que se obtenha os benefícios derivados da concorrência, é necessário que as empresas invistam em tecnologia, bem como realizem um estudo de mercado com o intuito de conhecer e atender as expectativas e desejos dos consumidores. 5 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE. Cartilha do CADE. Disponível em: < http://www.cade.gov.br/publicacoes/cartilhaport.asp>. Acesso em: 23 set. 2006. 30 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO Poderíamos dizer que a concorrência é um instrumento existente em benefício dos cidadãos, vez que são estes os consumidores finais dos produtos e que experimentam as melhorias decorrentes das circunstâncias concorrenciais. Além de conferir benefícios aos consumidores, a disputa entre as empresas ocasionada pelo ambiente concorrencial propicia que a economia brasileira entre com uma melhor estrutura no mercado externo. A LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA A Lei 8.884/94 prevê a atuação do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça; da SDE - Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça e da SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico, ligada ao Ministério da Fazenda, que no exercício de suas respectivas funções, respeitam o seguinte trâmite: As denúncias de práticas infrativas à ordem econômica, deverão ser encaminhadas à SDE, que dará início as averiguações preliminares ou, se houver condições, a um procedimento administrativo, procedimento este que tem por objetivo a produção de provas através da obtenção de documentos, da realização de pesquisas e da descrição dos fatos narrados. Na hipótese de se fazer necessário o estudo das implicações econômicas de tal denúncia, o processo deverá ser remetido para a SEAE que emitirá seu parecer. Finda toda a fase inquisitória acima exposta, cabe ao CADE, com base nos elementos apurados, julgar a ocorrência sob análise, declarando a mesma abusiva ou não face aos princípios constitucionais reguladores da ordem econômica, máxime insculpidos na Lei 8 .884/94, tomando então as providências cabíveis para coibí-la ou repará-la na hipótese da mesma consistir numa infração. O CADE - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA O CADE foi criado em 1962, e até o fim do regime parlamentar, consistia em um órgão vinculado à Presidência do Conselho de Ministros, passando, então, mais tarde, a ser vinculado ao Ministério da Justiça. Apesar da política brasileira de defesa da concorrência existir desde os anos 30, a atuação do CADE, bem como dos demais órgãos que o auxiliavam nas suas funções, pouco era difundida e conhecida, tendo em vista que a economia era fortemente monitorada e fechada, sofrendo rígido controle de preços, fato este que não acarretava grande demanda de trabalho. 31 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO A partir dos anos 90, graças a estabilização da moeda, a privatização, a abertura da economia nacional e o crescente fenômeno da globalização, tornou-se vital o desenvolvimento de uma política de defesa da concorrência para atender a nova realidade do mercado. O aprimoramento da aludida política se deu sobretudo com o surgimento da Lei 8.884/94, que estabeleceu o CADE como uma autarquia federal, ampliou os seus poderes, definindo com maior precisão, as práticas consideradas ofensivas à concorrência. O CADE tem como atribuições essenciais assim, orientar, fiscalizar e estudar o abuso do poder econômico, exercendo papel tutelador de apuração e repressão do mesmo quando verificado. O conselho é composto por um presidente, seis conselheiros e um procurador-geral, que exercem um mandato estabelecido em lei, fato este que garante autonomia para os exercício das funções. O PAPEL DO CADE PARA O BRASIL NO CONTEXTO ATUAL Poderíamos apontar como principais fatores que contribuíram para dar uma maior importância ao CADE: a abertura da economia, a privatização e a desregulamentação, bem como a estabilização dos preços. Tais circunstâncias ensejaram uma atuação estatal menos preocupada em investir diretamente na produção, mas por conseguinte, mais determinada em coordenar e estimular a economia de mercado. A globalização da economia também corrobora para um maior impulsionamento dos trabalhos do CADE, pois ela exige grande competitividade e produtividade por parte das empresas instaladas no Brasil. Diante de tais fatos, imprescindível se revela a existência de um órgão com as atribuições acumuladas pelo CADE, zelando a harmonia da ordem econômica no país. O CADE tem a missão de agente modernizador e defensor da concorrência dentro de um Estado regulador moderno, pró-mercado, de modo a influenciar no dia-a-dia do cidadão, a partir do estímulo da concorrência no setor de serviços e produtos oferecidos à sociedade. Resta claro assim, que inúmeros direitos do consumidor acabam, necessariamente, aliando-se as metas a serem tuteladas pelo CADE. PRÁTICAS QUE PODEM SER CONSIDERADAS ABUSIVAS O QUE O ABUSO DO PODER ECONÔMICO? O abuso do poder econômico ocorre toda a vez que uma empresa se aproveita de sua condição de superioridade econômica para prejudicar a concorrência, inibir o funcionamento do mercado ou 32 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO ainda, aumentar arbitrariamente seus lucros. Em outras palavras, poderíamos dizer que o agente abusivo faz mau uso ou o uso ilegítimo do poder que detém no mercado. Este abuso não se dá a partir de práticas específicas, mas sim, quando o detentor de substancial parcela do mercado age em desconformidade com os seus fins, desvirtuando, ultrapassando as fronteiras da razoabilidade. Por prejudicar a ordem econômica e os consumidores, o abuso não encontra qualquer amparo legal, até porque é ato praticado com exercício irregular do direito de livre iniciativa e de propriedade. NO ÂMBITO DOS ACORDOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS, PODEM SER DESTACADAS AS SEGUINTES PRÁTICAS: Formação de Cartel: As empresas nem sempre apreciam o jogo da livre concorrência. Elas preferem, às vezes, cooperar entre si, combinando preços, restringindo a variedade de produtos e dividindo os mercados para manter suas receitas sempre estáveis. Para o consumidor e para outras empresas isto significa ter que pagar um preço muito maior se comparado ao valor que o produto realmente custa e ainda ter o seu leque de opções de compra diminuído. Para a fiel configuração desta infração, se faz mister que haja efetivo acordo entre os agentes envolvidos, pois pode ocorrer que diversas empresas, praticantes da mesma atividade econômica, venham a utilizar-se de preços semelhantes sem que tenha ocorrido qualquer ajuste prévio, cessando, assim, a idéia de abusividade. Venda Casada: Consiste na prática de subordinar a venda de um bem ou serviço à aquisição de outro. O praticante da venda casada produz barreiras à entrada de concorrentes potenciais no mercado ou empecilhos à expansão dos concorrentes já presentes. A subordinação proporcionada pela venda casada, gera uma restrição de liberdade de comprar e vender por pressão, por coação, sem que haja qualquer benefício para o consumidor na aquisição vinculada. Sistemas Seletivos de Distribuição: São restrições impostas, injustificadamente, pelo fabricante ao distribuidor, utilizadas de forma a discriminar distribuidores, vendedores e consumidores, que acabam por ser prejudiciais à livre concorrência. 33 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO As restrições apenas são justificáveis se apresentarem o escopo de manter um padrão eficiente de distribuição, oferecerem serviços de manutenção e garantias ao consumidor. A legislação antitruste reprimirá o agente sempre que o mesmo, sem motivação plausível, impedir o acesso do consumidor a uma determinada mercadoria. Preços Predatórios: Muitas vezes, as empresas se utilizam da estratégia de baixar propositadamente os preços de seus produtos a valores inferiores ao seu preço de custo, esperando, com isso, que os concorrentes desistam do mercado daquele setor. No início, o consumidor pode até ficar satisfeito em poder adquirir o produto a preço baixo, mas, posteriormente, se verá prejudicado pela falta de concorrência entre os fabricantes, fato este que afastará os benefícios inerentes à concorrência já analisados neste trabalho. Os exemplos de infrações supra elencadas, bem como outras, podem ser denunciadas por qualquer pessoa ou empresa que se sinta prejudicada, aos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. OS ATOS DE CONCENTRAÇÃO – Fusões, aquisições, incorporações e joint ventures são típicos atos de concentração. Eles fazem parte do processo natural do desenvolvimento de uma economia de mercado e em si não configuram práticas abusivas. Tais atos buscam geralmente, aumentar a eficiência de uma empresa através, por exemplo, da diminuição de custos. Porém estas operações podem, ao mesmo tempo, resultar em restrições à concorrência ensejando assim sua apreciação pelo CADE. O CADE aprovará o ato se o mesmo proporcionar de fato, o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade de bens e serviços ou ainda o desenvolvimento tecnológico e econômico. Na hipótese contrária, isto é, se o CADE apurar resultados lesivos à concorrência, o órgão poderá aplicar multas ou obrigar as empresas envolvidas a desfazerem a operação. Em suma, as principais razões que levam o Estado ao controle dos aludidos atos empresariais, são as seguintes: a) as concentrações tornam a estrutura do mercado menos competitiva, o que, por si só, tende a desencorajar a entrada de novos concorrentes; além disso, as empresas, depois de se associarem, se tiverem adquirido suficiente poder econômico, podem aumentar os preços no mercado; 34 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO b) as concentrações de empresas e a conseqüente concentração de poder econômico, aumentam as oportunidades para um comportamento menos competitivo na medida em que a concentração tende a diminuir o número de concorrentes no mercado; c) as concentrações produzem eficiências desejáveis e indesejáveis, por isso é necessário saber distinguir umas das outras, bem como quais são aquelas que surgem a curto, médio e a longo prazo. COMO PROCEDER EM CASOS DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO – De acordo com a Lei 8.884/94, as operações de fusão, aquisição ou joint venture deverão ser impreterivelmente apreciadas pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência quando uma das empresas participantes detiver 20% ou mais de mercado relevante, ou que tenha obtido (isoladamente ou o grupo ao qual pertença) faturamento igual ou superior à R$ 400 milhões anuais. As partes envolvidas nos atos de concentração, deverão apresentá-los para exame à SDE, que tomará as providências cabíveis para conhecimento da SEAE e posterior julgamento do CADE. Tal apresentação deverá ser realizada previamente, ou em até 15 dias úteis após o momento que a operação passa a ter efeitos jurídicos no mundo fático, sob pena de multa pecuniária em valor não inferior à 60 mil UFIR e não superior à 6 milhões de UFIR. O TRÂMITE DOS PROCESSOS DE CONDUTA PELO CADE – A SDE, anteriormente a instauração do processo administrativo, realiza averiguações preliminares com o escopo de apurar a existência de infrações contra a ordem econômica, a partir dos fatos apresentados na Representação. Diante do resultado deste trabalho, a Secretaria decidirá pelo arquivamento do feito por falta de indícios ensejadores de desrespeito à concorrência, hipótese em que, ainda assim, deverá recorrer de ofício da sua decisão para o CADE, ou, em caso contrário , visualizando práticas infrativas, dará início ao processo administrativo. Quando o referido processo chega ao CADE, será sorteado o nome de um Conselheiro que passará a ser o Relator da demanda. Este remeterá os autos à Procuradoria do órgão, que emitirá o seu parecer sobre o assunto, devolvendo os autos ao Conselheiro-Relator, para elaboração de um relatório e o voto. Findo este procedimento, o processo entrará em pauta para julgamento a ser realizado por todos os Conselheiros e o Presidente do órgão. 35 UNIDADE 3 –ESTRUTURAS DE MERCADO Quanto a participação da SEAE durante o processo administrativo, este órgão é oficiado logo na oportunidade da instauração do mesmo para que emita parecer sobre matéria de sua especialidade, relacionada com o caso em questão. 36 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA UNIDADE 4 – TEORIA FIRMA: TEORIA DA PRODUÇÃO E TEORIA DOS CUSTOS 4.1. Teoria da produção A teoria da produção analisa a relação existente entre os recursos produtivos de uma firma e a quantidade de bens e serviços que ela consegue produzir por período de tempo, para dada tecnologia. Essa relação pode ser representada por uma tabela, um gráfico ou uma função matemática. Matematicamente ela pode ser expressa através da seguinte equação: Y = f (X1, X2, ..., Xn) em que: X1, X2, ..., Xn = representam as quantidades dos vários tipos de insumo utilizados Y = representa a quantidade de produto obtida a partir desses insumos, por período de tempo. As relações de insumo-produto dependem em parte das quantidades de recursos empregados e, em parte, da forma pela qual esses insumos são combinados (tecnologia de produção empregada pela firma). Na abordagem inicial considerar-se-á apenas um insumo variável e seu efeito na produção. Essa é a mais simples relação e recebe o nome de fator-produto. Pode-se simplesmente, expressar essa função de produção como: Y = f (X1) Considere que a firma possui duas formas tecnologicamente factíveis de combinar os insumos: Produção (Q) (Unidades) Insumo (Xa) (Unidades) Tecnologia A Tecnologia B 50 5.000 6.000 100 10.000 12.000 150 15.000 18.000 Uma firma pode alterar seu volume de produção variando: { a quantidade de insumos empregada; { a tecnologia de produção; { ambas as ações. 37 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Assim, na fórmula matemática da função de produção: Y = f (Xa, Xb, ..., Xn) Y, deve ser interpretado como o maior valor possível que pode ser obtido a partir da tecnologia empregada pela firma. Uma função de produção com apenas um insumo variável é apresentada na Tabela 1: Essa função hipotética descreve a resposta de ganho de peso de terneiro (1) face a diferentes níveis de ração consumidas (2). Tabela 1 – Resposta do ganho de peso de terneiro a diferentes níveis de ração consumida X1 – Consumo de ração (kg) (1) 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Y – Ganho de peso de terneiro (kg) (2) 0 29 70 117 164 205 234 245 232 189 Como dito, uma função de produção pode também ser descrita em termos de uma função matemática. A equação (1) expressa matematicamente, a função de produção apresentada na Tabela 1: Y = 21X + 9 X 2 − X 3 (1) em que Y é o peso total de terneiro (kg); e X1 é a quantidade de ração consumida (Kg). A equação (1) estimada possui algumas vantagens em reação a função tabular visualizada na Tabela 1, em que os dados apresentados são discretos, enquanto que na equação (1) tem-se uma função contínua. Por ser uma função contínua, a resposta do ganho de peso de terneiro a dado nível de ração é facilmente obtida a partir da equação (1). Se a quantidade de ração a ser utilizada é 3,0 Kg, um valor não presente na Tabela 1, então o ganho de peso de terneiro é 117 g. Utilizando-se, entretanto, a Tabela 1 essa mesma informação poderia ser obtida pela interpolação dos valores conhecidos. Se 3,5 Kg de ração produz 140,88 g de terneiro e 4,5 Kg de ração produz 185,63 g de terneiro, 3,0 Kg de ração irá produzir (140,88 + 185,63)/2 = 163,26 g 38 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA de terneiro. Os valores obtidos por meio da interpolação não são necessariamente iguais àqueles estimados a partir da equação (1). Produtividade dos fatores Do produto físico total (PFT), que vem a ser produção (Y), duas importantes relações podem ser derivadas, o produto físico médio (PFMe) e o produto físico marginal (PFMg). O produto físico médio do insumo variável é apresentado na coluna (6) da Tabela 2, e é obtido dividindo-se a quantidade de bens produzida pela quantidade de insumo variável empregada: PMevar = PFT Y = X var X var Portanto, se Y = 21 X + 9 X 2 − X 3 , em que X representa o número de unidades do insumo variável, a expressão para PMevar torna-se: PMe var = 21X + 9X 2 − X 3 ⇒ PMe var = 21 + 9X − X 2 X De forma similar, o produto médio do insumo fixo6 [apresentado na coluna (7) da Tabela 2] é definido como a quantidade de produto dividida pelo número de unidades disponíveis de insumo fixo: PMe fixo = PFT Y = X fixo X fixo 2 3 Dado que Y = 21 X + 9 X − X e que existem 2 unidades de insumos fixos, PMefixo pode ser calculado da seguinte forma: PMe fixo 21X + 9X 2 − X 3 = 2 A variação exata na quantidade produzida, associada ao uso de uma ou mais unidades adicionais de insumo fixo, é conhecido como produto marginal (PMg) do insumo variável. A variação na quantidade produzida por período de tempo resultante da variação de 1 unidade na quantidade do insumo utilizada por período de tempo é definida como produto marginal discreto. No exemplo, da Tabela 2, os valores do produto marginal discreto são mostrados na coluna (4); verifique que os números da coluna (4) são derivados subtraindo-se 6 O PFMefixo é menos calculado. Quando for dito PFMe, esse estará se referindo ao PFMe do insumo variável. 39 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA cada par sucessivo de números da coluna (3). Alternativamente, o produto marginal pode ser calculado a partir da primeira derivada da equação que expressa a relação matemática entre o fluxo de produção e o fluxo de insumos variáveis. Portanto, se a relação entre a quantidade produzida (Y) e a quantidade utilizada do insumo variável (X) for dada pela seguinte equação: Y = 21X + 9 X 2 − X 3 então o produto marginal do insumo variável é dado pela seguinte equação: PMg = ∆PFT ∆Y ∂Y = = ∆X 1 ∆X 1 ∂X 1 PMg = 21 + 18X − 3X 2 Este conceito de produto marginal é denominado produto marginal contínuo para se distinguir do produto marginal discreto. O produto marginal contínuo representa a taxa de variação na produção total resultante da variação na utilização do insumo variável por período de tempo, e pode ser calculado substituindo-se a variável X pelos números 0, 1, 2, 3, ..., 9 na equação apresentada na coluna (5) da Tabela 2. Em termos matemáticos, o produto marginal só faz sentido para aqueles insumos cuja quantidade pode ser variada; portanto, não existe algo como produto marginal dos insumos fixos, uma vez que os insumos fixos, por definição, não podem variar no curto prazo. 40 Tabela 2 – Dados de uma hipotética função de produção de curto prazo 1 Insumo fixo 2 Insumo variável 3 4 Quantidade produzida (Y) PMg discreto (var.) Y = 21X + 9 X 2 − X 3 PMg n = 5 Yn − Yn −1 X n − X n −1 PMg contínuo (var.) PMg = ∂Y ∂X PMg = 21 + 18 X − 3 X 6 PMe (var.) Y PMe = X var 7 PMe (fixo) PMe = 2 PMe var = 21 + 9X − X 2 PMe fixo = Y X fixo 21 X + 9 X 2 − X 3 2 2 2 2 2 2 2 2 0,00 1,50 2,50 3,50 4,50 5,50 6,50 0,00 48,38 93,13 140,88 185,63 221,38 242,13 32,25 44,75 47,75 44,75 35,75 20,75 41,25 47,25 47,25 41,25 29,25 11,25 32,25 37,25 40,25 41,25 40,25 37,25 24,19 46,56 70,44 92,81 110,69 121,06 2 2 2 2 7,50 8,50 9,50 10,50 241,88 214,63 154,38 55,13 -0,25 -27,25 -60,25 -99,25 -12,75 -42,75 -78,75 -120,75 32,25 25,25 16,25 5,25 120,94 107,31 77,19 27,56 Fonte: THOMPSON JR. e FORMBY, 2003. 41 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Lei dos rendimentos decrescentes Observa-se pela Tabela 1, que doses progressivamente maiores de insumo são combinados com uma dada quantidade de insumos fixos, então a quantidade produzida inicialmente aumenta muito rápido, depois aumenta mais devagar, alcançando um ponto máximo, e começa a declinar. A forma da curvatura da função de produção neoclássica demonstra a lei dos rendimentos decrescentes. Essa lei estabelece que, à medida que se empregam mais quantidades de um insumo variável, enquanto a de outros insumos permanece constante, a produção total aumenta, em princípio, a taxas crescentes, depois a taxa constante, em seguida a taxas decrescentes, atinge um máximo e finalmente decresce. A função de produção exibindo os retornos, crescentes, constantes e decrescentes é ilustrada na Tabela 1. Essa tabela apresenta a resposta do ganho de peso do terneiro a diferentes níveis de ração. Retornos crescentes ocorrem quando o acréscimo na produção, resultante da adição do fator variável, é maior do que o provocado pelo emprego da unidade anterior, conforme a seguir: Y X1 Figura 1 – Retornos crescentes Os retornos constantes ocorrem quando cada unidade adicional do fator variável aplicada aos fatores fixos aumenta a produção em iguais quantidades. Y X1 Figura 2 – Retornos constantes 42 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Os retornos decrescentes ocorrem quando cada unidade adicional do fator variável aumenta menos a produção total do que a unidade anterior. Y X1 Figura 3 – Retornos decrescentes A lei dos rendimentos pode também ser descrita em termos do produto físico marginal, dado que esse é a taxa de crescimento do PFT. O PFMg cresce, atinge um máximo, posteriormente decresce, anula-se, e, finalmente, torna-se negativo, conforme pode ser visualizado na Figura 4. PFT PFT I II III X1 PFMe PFMg PFMe PFMg X1 Figura 4 – Função de produção, PFMe e PFMg. 43 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Do produto físico total, produto físico médio e produto físico marginal, pode-se definir os três estágios de produção, os quais estão demonstrados na Figura 4. O 1 ° estágio de produção corresponde àquele em que o PFMe é sempre crescente. Neste estágio, o PFMg é sempre maior que o PFMe e ambos são positivos. O PFT também apresentase crescente. Esse estágio é denominado estágio irracional da produção, porque os insumos são alocados ineficientemente. Um produtor racional jamais operaria nesse estágio de produção, porque ele estaria limitando o uso do insumo variável, dado que maior produtividade média poderia ser obtida pelo maior uso desse insumo. O limite entre o 1 ° e o 2° estágio ocorre no ponto onde o produto físico médio atinge o máximo. Nesse ponto, o PFMe máximo iguala-se ao PFMg. O 3 ° estágio é caracterizado por apresentar um produto PFT decrescente, PFMg negativo e PFMe também decrescente. Esse estágio é denominado irracional da produção, visto que o emprego de unidades adicionais do insumo variável resultaria na redução do PFT. Tais acréscimos contribuem para o crescimento do custo e redução da receita. No 2° estágio de produção, o PFMe é decrescente, assim como o PFMg, mas o PFMg ainda é positivo. O PFMe apresenta-se sempre maior que o PFMg. O 2° estágio é o racional da produção. O limite entre o 2° e o 3° estágio ocorre no ponto onde o PFT é máximo e. conseqüentemente, a PFMg é igual a zero. Na Tabela 2, o limite entre o 1 ° e o 2° estágio de produção encontra-se em 4,5 Kg de ração. Já o limite entre o 2° e o 3° estágio está entre 6,5 e 7,5 Kg de ração. Nesse intervalo, no nível de ração que a produtividade marginal da ração é de zero, tem-se a máxima produção física. 4.2. Maximização do lucro – a partir da função de produção A pressuposição básica é que o objetivo econômico da firma é a maximização do lucro ou da receita líquida. Na determinação do nível de insumo variável que maximiza lucro, o uso da análise marginal é o mais apropriado. Essa análise é utilizada para comparar o custo do insumo variável com a receita do produto. Um insumo variável deve ser adicionado ao processo produtivo até o ponto onde a mudança na renda, devido ao uso da última unidade do insumo, for maior ou igual à mudança no custo resultante da última unidade empregada desse insumo. Se a última unidade do insumo empregada aumentar mais a receita do que o custo, mais insumo deve ser utilizado. Entretanto, 44 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA se a última unidade de insumo usado aumentar mais o custo do que a receita, menor quantidade desse insumo deve ser utilizada. Resumindo, um insumo variável deve ser empregado até o ponto onde o valor adicional do produto for maior ou igual ao total adicional do custo do insumo, isto é, no ponto onde o PFMg do insumo vezes o preço do produto for maior ou igual ao preço do insumo. De outra forma, desde que o valor do produto marginal (VPMg) do insumo variável for maior ou igual ao preço do insumo. A derivação matemática dessa regra de decisão é apresentada a seguir: MAX π = RT – CT Lucro (π) é dado pela diferença entre a receita total (RT) e o custo total (CT). Na determinação do lucro é necessário, portanto, conhecer a receita e o custo. Os preços dos insumos de produção e a tecnologia constituem-se os determinantes básicos do custo. Uma vez estabelecida a tecnologia, o total de cada insumo necessário para produzir qualquer nível de produto pode ser determinado. O custo total é dado pela soma dos custos variável e fixo. CT = X 1 × PX 1 + K Em que: X1 – é a quantidade do insumo variável usado na produção; PX1 – o preço do insumo; K – custo dos insumos fixos. A receita total é obtida pelo produto da quantidade total vendida e preço de venda. RT = Y × PY em que: Y – quantidade vendida do produto; e PY – preço de venda. Para maximizar lucro (a partir da função de produção) tem-se que diferenciá-lo com relação ao insumo variável X1 e igualar a zero. Assumindo que os preços do produto (PY) e insumo (PXl) sejam constantes, obtém-se: ∂π = 0 _ π = Y × PY − ( X 1 × PX 1 + K ) ∂PX 1 ∂π ∂P ∂Y ∂X ∂K = Y ×Y + × PY − × X 1 − 1 × PX 1 − =0 ∂X 1 ∂X 1 ∂X 1 ∂X 1 ∂X 1 ∂X 1 Assumindo PXl, PY e K constantes, tem-se que: 45 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA ∂PX 1 ∂PY , ∂X 1 ∂X 1 e ∂K =0 ∂X 1 então: ∂π ∂Y ∂X = × PY − 1 × PX 1 = 0 ∂X 1 ∂X 1 ∂X 1 ∂π ∂Y = × PY − PX 1 = 0 ∂X 1 ∂X 1 como ∂Y = PMg X 1 ∂X 1 PMg X 1 × PY − PX 1 = 0 _ ∂Y × PY − PX 1 = 0 ∂X 1 então: _ PMg X 1 × PY = PX 1 Sendo _ VPMg X 1 = PMg X 1 × PY Então _ VPMg X 1 = PX 1 Em que VPMgX1 é o valor do produto marginal de X1, e corresponde a multiplicação do PMg pelo preço de Y (PY). Dos dados contidos na Tabela 2, é possível determinar o peso ótimo de abate de terneiro. Para tanto, é necessário introduzir o preço do terneiro e o preço da ração. Com a ração custando R$2,00 por kg e o terneiro R$15,00 por kg, o peso ótimo de abate de terneiro seria de 245,0 kg, e a quantidade de ração consumida seria de 6,99 kg. A quantidade ótima econômica de ração a ser consumida é determinada pela expressão: VPMgX1= PXl ou PY × PMgX1= PX. Na tabela 3, o VPMg correspondente ao uso de ração, 6,99 é igual ao preço do fator, R$2,00. Por conseguinte, pode-se definir que o consumo ótimo de ração é de 6,99 kg. Utilizando a função de produção (1), que representa a resposta do ganho de peso de terneiro a diferentes níveis de ração, com base no preço do terneiro (R$15,00/kg) e da ração (R$2,00/kg), pode-se calcular o nível exato de ração que maximiza o lucro. Y = 21 X 1 + 9 X 12 − X 13 PY × ∂Y = PX 1 ∂X 1 PMg X1 = ∂Y = 21 + 18 X 1 − 3 X 12 ∂X 1 15,0 × ( 21 + 18 X − 3 X 2 ) = 2 ,00 313 − 270 X 1 + 45 X 12 = 0 46 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA X1 = 6,99 _ nível de ração que maximiza o lucro. Tabela 3 – Ganho de peso, consumo de ração, produto físico marginal, preço do terneiro, valor do produto marginal e preço do fator. Y = 21 X 1 + 9 X 12 − X 13 Insumo variável (kg ração) Quantidade produzida (kg terneiro) 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 4,50 5,00 5,50 6,00 6,50 6,99 7,00 7,50 8,00 PMg contínuo 29,00 48,38 70,00 93,13 117,00 140,88 164,00 185,63 205,00 221,38 234,00 242,13 245,00 245,00 241,88 232,00 36,00 41,25 45,00 47,25 48,00 47,25 45,00 41,25 36,00 29,25 21,00 11,25 0,13 0,00 -12,75 -27,00 PY 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 PX 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 VPMg 540,00 618,75 675,00 708,75 720,00 708,75 675,00 618,75 540,00 438,75 315,00 168,75 2,00 0,00 -191,25 -405,00 RT 435,00 725,63 1.050,00 1.396,88 1.755,00 2.113,13 2.460,00 2.784,38 3.075,00 3.320,63 3.510,00 3.631,88 3.674,99 3.675,00 3.628,13 3.480,00 CT 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00 10,00 11,00 12,00 13,00 13,99 14,00 15,00 16,00 Lucro 433,00 722,63 1.046,00 1.391,88 1.749,00 2.106,13 2.452,00 2.775,38 3.065,00 3.309,63 3.498,00 3.618,88 3.661,01 3.661,00 3.613,13 3.464,00 O nível de ração que maximiza a produção física é dado pela expressão: PMg X1 = ∂Y =0 ∂X 1 ∂Y = 21 + 18 X 1 − 3 X 12 = 0 ∂X 1 X1 = 7,00 _ nível de ração que maximiza a produção física. Quando se utilizam insumos não-livres, isto é, que possuem preços, o nível de insumo que maximiza lucro é sempre menor que o nível de insumo que maximiza a produção física. Assim, pode-se também definir a função de produção da firma em termos de quantidade mínima de insumos que deve ser utilizada para produzir determinado nível de produção. Qualquer que seja a abordagem, a função de produção de uma firma define os limites das possibilidades técnicas de produção à sua disposição. Enquanto a firma estiver utilizando a tecnologia de produção mais eficiente à disposição no mercado, a quantidade de bens que ela consegue produzir depende: 47 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA a) das quantidades dos diversos recursos produtivos empregados no processo de produção; b) da eficiência com a qual se utilizam esses recursos produtivos. 4.3. Teoria dos custos Existem três conceitos importantes para a análise da estrutura de custo de curto prazo da firma: o custo fixo total, o custo variável total e o custo total. Os insumos fixos de uma firma dão origem aos custos fixos, uma quantia que depende da quantidade de cada um dos vários insumos fixos, e dos respectivos preços pagos por eles. O custo fixo é constante, pois eles continuam sendo incorridos mesmo que a produção seja nula. Da mesma forma, os insumos variáveis correspondem aos custos variáveis. Como no curto prazo uma firma pode modificar a quantidade produzida comprando mais ou menos unidades de insumos variáveis, os custos variáveis dependem e variam com a quantidade de produto e os preços pagos por cada fator variável. O custo total de uma quantidade produzida (no curto prazo) é a soma do custo fixo total com o custo variável total: CT = CFT + CVT Com o nível de produto 0, o custo variável total é zero, e o custo total é igual ao custo fixo total. Logo que o produto aumenta acima de zero no curto prazo, alguns insumos variáveis precisam ser usados, custos variáveis são incorridos, e o custo total é a soma dos gastos fixos e variáveis. Assim, conforme observado na Figura 5 tem-se que: { O CFT é paralelo ao eixo X porque independe do nível de produção; { O CVT depende do nível de produção, cresce com o aumento da quantidade produzida. { O CT é paralelo à curva de CVT, e são separados por uma distância equivalente ao CFT. 48 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Custos (R$/ano) 500 400 300 200 100 0 0 1 2 3 4 5 CT 6 CF 7 CV 8 9 10 11 Produto (Ud/ano) Figura 5 – Função de custos total (CT), fixo (CF) e variável (CV). Existem quatro conceitos principais derivados dos custos discutidos anteriormente: custo fixo médio (CFMe), custo variável médio (CVMe), custo total médio (CTMe) e custo marginal (CMg). O custo fixo médio é definido como o custo fixo total dividido pelas unidades de produto: CFMe = CFT Y O custo variável médio é o custo variável total dividido pelo número correspondente de unidades do produto: CVMe = CVT Y O custo total médio é definido como o custo total dividido pelas unidades de produto correspondentes: CTMe = CT CFT + CVT CFT CVT = = + = CFMe + CVMe Y Y Y Y Por fim, o custo marginal é a variação no custo total associada à variação na quantidade de produto por unidade de tempo. De acordo com os conceitos marginais precedentes, faz-se a distinção entre o custo marginal discreto e o custo marginal contínuo. O custo marginal discreto é a variação no custo total atribuída à variação de 1 unidade na quantidade de produto. Por exemplo, o custo marginal da 500º unidade de produto pode ser calculado achando a diferença entre o custo total de 499 unidades de produto e o custo total de 500 unidades de produto. Assim, o aumento no custo total de produção de uma unidade adicional do produto é igual ao custo marginal de cada unidade. Assim: 49 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA CMg n = ∆CT CTn − CTn −1 = Yn − Yn −1 ∆Y O custo marginal contínuo é a taxa de variação no custo total à medida que varia a quantidade de produto, e pode ser calculado a partir da primeira derivada da função de custo total. Logo, CMg = ∂CT ∂Y Entretanto, como todas as variações no custo total relacionadas ao produto são atribuíveis unicamente a variações no custo variável total, o custo marginal contínuo pode ser calculado da primeira derivada da função CVT: CMg = ∂CVT ∂Y E, o custo marginal discreto é dado por: CMg n = ∆CVT CVTn − CVTn −1 = ∆Y Yn − Yn −1 Um exemplo da função de custos pode ser visualizado na Tabela 4. 50 Tabela 4 – Dados de uma hipotética função de custos de curto prazo (1) (2) (3) Quantidade Custo Custo fixo produzida variável Y CF 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 CV 0 40 130 270 460 700 990 1330 1720 2160 (4) (5) (6) (7) (8) (9) Custo Total CMg discreto CMg contínuo CTMe CFMe CVMe CT = 1500 + 3Y+ Y2 CMg n = 1500 1540 1630 1770 1960 2200 2490 2830 3220 3660 CT n − CTn −1 Y n − Y n −1 8 18 28 38 48 58 68 78 88 2 CMg = 3+2Y CTMe = 1500 + 3Y + Y Y 3 13 23 33 43 53 63 73 83 308 163 118 98 88 83 81 81 81 CFMe = 1500 Y 300 150 100 75 60 50 43 38 33 CVMe = 3Y + Y 2 Y 0 8 13 18 23 28 33 38 43 48 1 5 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA A Figura 6, apresenta as curvas de custo fixo médio, custo variável médio, custo total médio e custo marginal. 120 Produto (Ud/ano) 100 80 60 40 20 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Custo (R$/ano) CMg CTMe CVMe CFMe Figura 6 – Curvas de custos médios e custo marginal A curva de custo fixo médio inclina-se para baixo e para a direita em toda a sua extensão não interceptando o eixo horizontal ou o vertical. É uma hipérbole retangular. A curva de custo variável médio, geralmente tem a forma de “U”. Inicialmente, apresenta uma inclinação descendente e depois passa a ter uma inclinação ascendente. O mesmo formato é observado nas curvas de custo total médio e, vale ressaltar, tal forma depende da eficiência com que ambos os recursos, fixos e variáveis, são utilizados. Geralmente, a curva de custo marginal também apresenta uma forma “U”, conseqüência do formato da curva de custo total. As formas das curvas de custo marginal e custo variável médio estão estritamente relacionadas com a função de produção. A inter-relação das curvas de custo marginal e produto físico marginal, custo variável médio e produto físico médio é mostrada na Figura 7. Matematicamente, as relações entre as curvas explicitadas anteriormente são: CVMe = sendo X 1 × Px1 X 1 = × Px1 Y Y X Y 1 = PFMe ⇒ 1 = então, X1 Y PFMe CVMe = 1 × Px1 PFMe 52 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Analogamente, para o custo marginal: CMg = ∆CT ∆X 1 × Px1 ∆X 1 = = × Px1 ∆Y ∆Y ∆Y sendo ∆X 1 ∆Y 1 = PMg ⇒ = então, ∆X 1 ∆Y PMg CMg = 1 × Px1 PMg Deve-se notar que o produto físico médio se eleva a um máximo e depois diminui, e que o custo variável médio reduz a um mínimo e depois se eleva; o produto marginal eleva-se para um máximo, e continua a decrescer, enquanto o custo marginal baixa, atinge um mínimo, depois sobe, interceptando o custo variável médio em seu ponto de mínimo, continuando a crescer depois. PFMe 60 PFMa 50 40 30 20 10 0 -10 0 29 70 117 164 205 234 245 232 -20 -30 -40 X1/X2,...,Xn PFMe CMa CMe PFMa 0,50 0,45 0,40 0,35 0,30 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 0 29 70 117 164 CMa 205 234 CMe 245 232 X1/X2,...,Xn Figura 7 – Relação entre as curvas PFMe e CVMe, e PFMa e CMa7. 7 Alguns autores, abreviam custo marginal como CMa, e outros como CMg. 53 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA 4.4. Maximização do lucro – a partir da função de custos Uma vez que o lucro corresponde à diferença entre receita total e custo total, para que possamos descobrir o nível de produção capaz de maximizar lucros de uma empresa, devemos analisar sua receita. Essa receita é igual ao preço do produto, P, multiplicado pelo número de unidades vendidas: R=P×q O custo da produção, C, também depende do nível de produção. O lucro da empresa é a diferença entre receita e custo: π (q) = R (q) – C (q) R(q) Custo, Receita, Lucro (R$/ano) A C(q) B) q0 q* π(q) Produção (unidades/ano) Figura 8 – Maximização de lucros a curto prazo Fonte: PINDYCK e RUBINFELD. Para poder maximizar lucros, a empresa opta pelo nível de produção para o qual a diferença entre receita e custo seja máxima.. De acordo com esse princípio, ilustrado na Figura 8, uma empresa escolhe o nível de produção q*, de forma que maximize o lucro (π), que corresponde à diferença AB entre a receita, R, e o custo, C. Nesse nível de produção, a receita marginal (a inclinação da curva de receita) é igual ao custo marginal (a inclinação da curva de custo). A curva da receita, R(q), é uma linha curva, que reflete o fato de que a empresa só consegue vender um nível maior de produto reduzindo o preço. A inclinação dessa curva é a 54 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA receita marginal (RMg), a qual mostra em quanto varia a receita quando o nível produção aumenta em uma unidade. Também é mostrada aí a curva de custo total, C(q). A inclinação dessa curva, que mede o custo adicional da produção de uma unidade a mais de produto, é o custo marginal (CMg) da empresa. Notemos que o custo total, C(q), é positivo quando o produto é zero, porque há custos fixos no curto prazo. Para a empresa ilustrada na Figura 8, o lucro é negativo em níveis baixos de produção, pois a receita é insuficiente para cobrir os custos fixos e variáveis. À medida que o nível de produção aumenta, a receita aumenta mais rapidamente do que o custo e o lucro inevitavelmente se torna positivo. O lucro continua a crescer até que o nível de produção chegue a q* unidades. Nesse ponto, a receita marginal e o custo marginal são iguais, e a distância vertical entre a receita e o custo, AB, atinge seu comprimento máximo. O produto q* é o nível que torna o lucro máximo. Notemos que para níveis de produto acima de q* o custo cresce mais rapidamente do que a receita, isto é, a receita marginal torna-se menor do que o custo marginal. Assim, o lucro torna-se menor do que o máximo possível quando o produto cresce além de q*. A regra de que o lucro é maximizado quando a receita marginal é igual ao custo marginal é válida para todas as empresas, sejam competitivas ou não. Essa importante regra pode também ser deduzida algebricamente. O lucro, {π = R – C}, é maximizado no ponto em que um incremento adicional no nível de produção mantém o lucro inalterado, isto é, {Δπ/Δq = 0}. ∆π =0 ∆q Dessa forma se ∆π ∆R ∆C = − ∆q ∆q ∆q então ∆R ∆C − =0 ∆q ∆q ∆R ∆C = ∆q ∆q ΔR/Δq é a receita marginal, RMg, e ΔC/Δq é o custo marginal, CMg. Dessa forma podemos concluir que o lucro é maximizado quando: RMg(q) = CMg(q) Demanda e receita marginal para empresas competitivas Devido ao fato de cada empresa de um setor competitivo vender apenas uma pequena fração das vendas ocorridas no setor, a quantidade que a empresa decidir vender não terá impacto sobre o preço de mercado do produto. O preço de mercado é determinado pelas curvas da demanda e da oferta do setor. Portanto, a empresa competitiva é uma aceitadora de preços. Lembremo-nos aqui de que a aceitação de preços é uma suposição fundamental da competição total. A empresa que aceita preços sabe que sua decisão de produção não terá impacto sobre o preço do produto. Por exemplo, quando um fazendeiro está decidindo em quantos hectares 55 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA plantará milho em um determinado ano, ele segue o preço de mercado do milho – por exemplo, $18 por saca. Tal preço não será afetado por sua decisão sobre a quantidade de hectares em que plantará. Freqüentemente estaremos interessados em fazer distinção entre as curvas da demanda de mercado e as curvas da demanda com as quais uma determinada empresa se defronta. Neste capítulo indicaremos a produção e a demanda do mercado letras maiúsculas (Q e D), sendo que a produção e a demanda da empresa serão indicadas por letras minúsculas (q e d). Como aceita preços, a curva da demanda, d, com que se defronta uma determinada empresa competitiva é representada por uma linha horizontal. Na Figura 9 (a), a curva demanda do fazendeiro corresponde a um preço de $18 por saca de milho. O eixo horizontal mede a quantidade de milho que o fazendeiro pode vender; o eixo vertical mede o preço. Preço ($ por saca) Preço ($ por saca) d 18 18 D 100 200 EMPRESA (a) Produção (saca) 100 200 SETOR (b) Produção (milhões de sacas) Figura 9 – Curva da demanda com a qual se defronta uma empresa competitiva. Uma empresa competitiva fornece apenas uma pequena parte da produção total de todas as empresas de um setor. Portanto, para a empresa, o preço do produto é dado pelo mercado, e ela escolhe seu nível de produção assumindo que o preço de mercado não será afetado por sua escolha. Em (a), a curva da demanda com a qual a empresa se defronta é perfeitamente elástica, mesmo que a curva da demanda de mercado em (b) apresente inclinação descendente. Compare a curva da demanda com a qual se defronta a empresa (neste caso, o fazendeiro), na Figura 9 (a), com a curva da demanda do mercado D, na Figura 9 (b). A curva da demanda de mercado mostra a quantidade de milho que todos os consumidores adquirirão a cada possível preço. A curva da demanda tem inclinação descendente, pois os consumidores adquirem mais milho quando os preços são menores. A curva da demanda com a qual a empresa se 56 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA defronta, entretanto, é horizontal, porque as vendas da empresa não têm nenhum impacto sobre o preço de mercado. Suponhamos que a empresa tenha elevado suas vendas de 100 para 200 sacas de milho. Isso não teria praticamente nenhum impacto no mercado, pois a produção do setor é de 100 milhões de sacas. O preço é determinado pela interação entre todas as empresas e todos os consumidores do mercado, e não pela decisão de produção de uma única empresa. Quando uma determinada empresa se defronta com uma curva da demanda horizontal, ela pode vender uma unidade adicional de produto sem que o preço sofra redução. Conseqüentemente, a receita total aumenta em uma quantidade igual ao preço: uma saca de milho vendida por $18 gera uma receita adicional de $18. Assim, a receita -marginal é constante em $18. Ao mesmo tempo, a receita média recebida pela empresa é também de $18, pois cada saca de milho produzida será vendida por $18. Portanto, a curva de demanda, d, com que se defronta uma determinada empresa em um mercado competitivo é, ao mesmo tempo, suas curvas de receita média e da receita marginal. Ao longo dessa curva da demanda, a receita marginal e o preço são iguais. Maximização de lucros por empresas competitivas Como a curva da demanda com a qual uma empresa competitiva se defronta vem a ser horizontal, de tal modo que RMg = P , a regra geral para maximização de lucros pode ser simplificada. A abordagem marginal para o lucro define que uma firma deve tomar qualquer ação que adicione mais à sua receita que ao seu custo. Assim, a empresa competitiva deve escolher seu nível de produção de tal forma que seu custo marginal seja igual ao preço: CMg (q) = RMg = P Observe que essa é uma regra para a determinação do nível de produção, não do preço, pois as empresas competitivas seguem o preço fixado pelo mercado. Escolha do nível da produção a curto prazo Quanto uma empresa deve produzir a curto prazo quando o tamanho de sua fábrica permanece inalterado? Nesta seção, mostraremos de que maneira uma empresa pode utilizar informações sobre a receita e o custo para decidir sobre o nível de produção capaz de maximizar seus lucros. Maximização de lucros a curto prazo por uma empresa competitiva A curto prazo, uma empresa opera com uma quantidade fixa de capital e deve escolher os níveis de seus insumos variáveis (trabalho e matéria-prima) para poder maximiza seus lucros. A 57 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA Figura 10 apresenta a decisão da empresa a curto prazo. As curvas da receita média e da receita marginal são desenhadas como linhas horizontais no nível de preço igual a $40. Nessa figura, desenhamos a curva de custo total médio (CTMe), a curva de custo variável médio, CVMe, e a curva de custo marginal, CMg, para que possamos visualizar mais facilmente o lucro da empresa. CMg Preço ($ por 60 unidade) 50 40 Lucro perdido devido a q2 > q* Lucro perdido devido a q1 < q* A D RMe = RMg = P CTMe C B 30 CVMe 20 10 0 1 q0 2 3 4 5 6 7 q1 8 q* 9 10 11 q2 Produção Figura 10 – Uma empresa competitiva que gera lucro positivo. A Figura 10 demonstra que no curto prazo, a empresa maximiza seus lucros por meio da escolha de um nível de produção q*, no qual seu custo marginal, CMg, é igual ao preço, P (ou receita marginal, RMg), do produto. O lucro da empresa é medido pelo retângulo ABCD. Qualquer nível de produção inferior, q1, ou qualquer nível superior, q2, resultará em lucro menor. O lucro é maximizado no ponto A, correspondendo ao nível de produção q* = 8 e preço de $40, pois a receita marginal é igual ao custo marginal nesse ponto. Para melhor entender, note que, em um nível de produção mais baixo, digamos q1 = 7, a receita marginal é maior do que o custo marginal, portanto o lucro poderia ser aumentado por meio de uma elevação da produção. A área sombreada entre q1 = 7 e q* mostra o lucro perdido associado ao nível de produção q1. Em um nível de produção mais elevado, digamos q2, o custo marginal é maior do que a receita marginal; sendo assim, uma redução no nível de produção poupa um custo que exceda a redução na receita. A área sombreada entre q* e q2 = 9 mostra o lucro perdido associado ao nível de produção q2. 58 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA As curvas RMg e CMg cruzam-se nos níveis de produção q0 e q*. Entretanto, no ponto q0 o lucro claramente não é maximizado. Um aumento na produção além de q0 resulta em um aumento no lucro, pois o custo marginal está muito abaixo da receita marginal. Podemos estabelecer a condição de maximização de lucro da seguinte forma: a receita marginal deve ser igual ao custo marginal em um ponto no qual a curva de custo marginal esteja subindo. Essa conclusão é muito importante porque se aplica às decisões de produção das empresas em mercados totalmente competitivos ou não. Podemos reescrevê-la da seguinte forma: Regra do Produto: se uma empresa está produzindo, ela deve fazê-lo em um nível em que a receita marginal seja igual ao custo marginal. Lucratividade a curto prazo da empresa competitiva A Figura 11 também apresenta o lucro de uma empresa competitiva a curto prazo. A distância AB é a diferença entre preço e custo médio no nível de produção q*, que é o lucro médio por unidade de produto. O segmento BC mede o número total de unidades produzidas. Por conseguinte, o retângulo ABCD representa o lucro total da empresa. Preço ($ por unidade de produção) C D CMg CTMe B P = RMg A CVMe F E q* Produção FIGURA 11 – Uma empresa competitiva que tem prejuízos Uma empresa nem sempre necessita obter lucros a curto prazo, como mostra a Figura 11. A principal diferença entre essa ilustração e a Figura 10 é o custo fixo mais elevado da produção. Isso ocasiona uma elevação no custo total médio, porém não modifica as curvas de custo variável médio e de custo marginal. No nível de produção q*, que maximiza lucros, o preço, P, é inferior ao custo médio, de tal forma que o segmento AB mede o prejuízo médio associado a 59 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA esse nível de produção. Da mesma forma, o retângulo ABCD agora mede o prejuízo total da empresa. Uma pergunta: por que uma empresa que sofre prejuízos não abandona totalmente o setor? A empresa pode operar com prejuízos no curto prazo, pois espera ter lucros no futuro, quando o preço de seu produto aumentar ou então quando seus custos de produção caírem. De fato, a empresa tem duas escolhas no curto prazo: ela pode produzir somente algumas unidades de produto ou pode interromper totalmente sua produção por um certo tempo. Ela deve comparar a lucratividade das duas alternativas, escolhendo a mais lucrativa (ou a que apresentar menores prejuízos). Outra pergunta: uma firma deve produzir e sofrer uma perda? a resposta é sim, se a firma perdesse ainda mais ao parar de produzir e fechar sua operação. Lembre-se de que, no curto prazo, uma firma deve continuar a pagar seu custo fixo total (CFT), independentemente de qual nível de produto ela produz – mesmo que não produza. Se a firma fechar, ela terá, portanto, uma perda igual ao seu CFT, já que não obterá nenhuma receita. Mas se produzindo alguma mercadoria a firma puder reduzir sua perda para alguma coisa menor que o CFT, ela deve ficar aberta e continuar produzindo. Suponhamos, então, que o preço seja menor do que o custo médio total, tal como ocorre na Figura 11. Se continuar a produzir, a empresa minimizará suas perdas no nível de produção q*. Notemos que na Figura 11 em face da presença de custos fixos, o custo variável médio é menor do que o custo total médio. Assim, uma empresa competitiva deve fechar se o preço de mercado é menor do que o custo total médio, CTMe, caso não possua custos irreversíveis8 que amortize e trate como fixos. Se considerarmos que todos os custos fixos são também irreversíveis, ela deve produzir no curto prazo, desde que o preço seja maior do que o custo variável médio. Quando não há custos irreversíveis, o custo total médio da empresa é igual a seu custo médio. Nesse caso, a empresa deve fechar quando o preço de venda de seu produto é menor do que o custo total médio no nível de produção que maximiza seu lucro. Suponhamos, em vez disso, que a empresa tenha um custo irreversível significativo que ela esteja tratando como um custo fixo corrente e amortizando. Nesse caso, o retângulo CBEF na Figura 11 representa um componente do custo total que não pode ser evitado mesmo que a empresa venha a fechar (notemos que, nesse caso, o investimento de capital não terá valor 8 os custos irreversíveis são os gastos feitos e que não podem ser facilmente recuperados. Um exemplo seria uma benfeitoria ou uma máquina específica para certa atividade. 60 UNIDADE 4 –TEORIA DA FIRMA algum). Nessas condições, o custo variável médio da empresa é agora a medida apropriada do custo econômico de produção médio. Portanto, a empresa deve permanecer no negócio enquanto o preço de seu produto for maior do que o custo variável médio no nível de produção que maximiza seu lucro. Notemos que, em ambos os casos, se a empresa tem ou não custos irreversíveis, há uma única regra a ser aplicada: Para entender mais claramente a decisão de fechar, vamos pensar nos custos variáveis totais (CVT) da firma. Os gerentes das firmas geralmente chamam o CVT de custo operacional efetivo da firma, já que esta paga esses custos variáveis quando continua a operar. Se uma firma, ao ficar aberta, consegue obter receita mais que suficiente para cobrir seus custos operacionais efetivos, ela está fazendo um lucro operacional (RT > CVT). Ela não deve fechar, pois seu lucro operacional pode ser utilizado para ajudar a pagar seus custos fixos. Se a firma, porém, não pode nem mesmo cobrir seu custo operacional ao ficar aberta, isto é, se ela sofre uma perda operacional (RT < CVT), ela deve, definitivamente, fechar. Continuar a operar apenas adiciona mais perda à firma, aumentando acima dos custos fixos a perda total. Isso sugere a seguinte diretriz – chamada regra do fechamento – para uma firma com perda: Regra de Fechamento: no curto prazo, a firma deve continuar a produzir se a RT exceder o total dos custos variáveis; caso contrário, deve fechar. Assim, considerando Q* o nível de produção no qual RMg = CMg, no curto prazo: Se RT > CVT em Q*, a firma deve continuar produzindo Se RT < CVT em Q*, a firma deve fechar, Se RT = CVT em Q*, a firma deve ser indiferente entre fechar e continuar produzindo. 61 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA UNIDADE 5 – TÓPICOS DE MACROECONOMIA 5.1. Microeconomia e macroeconomia Antes de se falar de avaliação macroeconômica, é necessário, naturalmente, ter uma compreensão do significado da macroeconomia e em que, essencialmente, ela difere da microeconomia. Quanto às diferenças dos objetos de estudo entre ambas, pode-se dizer sucintamente que, enquanto a primeira se ocupa do funcionamento do sistema econômico como um todo, a segunda se ocupa do comportamento de suas partes constitutivas. Nesse sentido, microeconomia é o ramo da Ciência Econômica que visa: 1) explicar o comportamento das unidades que compõem o sistema econômico, a saber, os indivíduos e, ou, famílias e firmas; e 2) explicar como que da interação do comportamento dessas unidades determinam-se variáveis como os níveis de produção, oferta e preços dos bens e serviços que são transacionados nos diversos mercados do sistema econômico. Assim, a microeconomia é, ao mesmo tempo, uma teoria do comportamento individual, ou seja, uma teoria que visa explicar como consumidores ou firmas se comportam visando tirar o máximo proveito de recursos escassos para atingir objetivos ilimitados, num contexto de liberdade de escolha, e, ao mesmo tempo, uma teoria do mercado, ou seja, uma teoria que visa explicar porque a oferta de determinados bens são maiores do que outros, porque uns bens “valem” mais do que outros, porque umas indústrias são mais concentradas do que outras e assim por diante. A Macroeconomia, em contraste, ocupa-se do comportamento do sistema econômico como um todo. Um sistema econômico pode ser delimitado de diferentes maneiras, conforme se considere distintas fronteiras geo-políticas, como um município, uma microrregião, um estado etc., sendo que, usualmente considera-se o espaço delimitado pelas fronteiras nacionais como o foco mais relevante para o estudo macroeconômico. Por isso, o estudo da macroeconomia costuma referir-se ao comportamento do sistema econômico nacional. Nesse sentido, seus grandes objetivos envolvem investigar os fatores determinantes do desempenho econômico das nações, ou dos grandes agregados, como os que, no jargão dos economistas, costumam ser chamados o PIB, o PNB, a renda nacional, o consumo nacional, o valor das exportações e importações etc., bem como investigar relações de causa e efeito entre esses grandes agregados e outras variáveis que são índices representativos do comportamento geral dos preços de bens e serviços, emprego, salários, preços de ativos nacionais e estrangeiros, taxas de juros etc. Por enfocar essas variáveis que têm mais a ver com o bem estar geral dos habitantes e as condições gerais dos negócios, as questões macroeconômicas costumam despertar maior interesse público, estando assim mais próxima do que se costuma chamar de uma disciplina de economia política, 62 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA do que a microeconomia, que é principalmente uma disciplina técnica. 5.2. A medida do produto A avaliação do desempenho produtivo de um sistema econômico complexo requer uma medida do produto agregado que possa ser comparada de um período a outro. Dois são os indicadores mais utilizados para medir o produto, quais sejam: PIB – Produto Interno Bruto − refere-se ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país, independentemente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtivas desses bens e serviços. Exclui as transações intermediárias, para que não exista dupla contagem do valo total do PIB. PNB – Produto Nacional Bruto − é o valor agregado de todos bens e serviços resultante da mobilização de recursos nacionais (pertencentes a residentes no país, independente do território econômico em que estes recursos foram produzidos). Os rendimentos recebidos em decorrência de investimentos no exterior são agregados ao PNB. Uma vez que o produto é constituído de uma enorme coleção de bens e serviços heterogêneos, cujas quantidades não podem ser simplesmente somadas para chegar-se a um total representativo, o processo de agregação deve ser algo mais sutil do que a simples adição aritmética. Obviamente, listar as quantidades de todos os bens e serviços produzidos num determinado ano e comparar com outra lista das quantidades produzidas num outro ano qualquer não parece um procedimento razoável, uma vez que por esse meio seria muito difícil avaliar em que ano o desempenho produtivo foi maior, ou seria mesmo impossível, caso as produções específicas não tivessem evoluído de maneira uniforme. Fica claro, portanto, que o processo de agregação necessariamente requer algum denominador comum para os diversos bens e serviços envolvidos. Em economia, tal denominador comum pode ser obtido usando-se o valor de cada bem ou serviço como fator de ponderação. Na economia moderna, o dinheiro funciona como meio de troca conveniente e numerário do sistema de preços, exercendo o papel de uma espécie de “régua” para medir valores. Dessa forma, pode-se dizer que o produto agregado do sistema econômico englobando n bens e serviços produzidos num determinado período, avaliados monetariamente, resultará num número Y, tal que: n Y = p1q1 + p 2 q 2 + ⋅ ⋅ ⋅ + p n q n = ∑ p jq j (1) j=1 63 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA em que pj e qj designam, respectivamente, os preços monetários e as quantidades produzidas de cada bem ou serviço. Como exemplo, suponha que na economia haja a produção de apenas quatro maças e três laranjas. Pmaçã= R$ 0,50 e Plaranja = R$ 1,00 PIB = Pmaçã X Qmaçã + Plaranja X Qlaranja PIB = (0,50 X 4) + (1,00 X 3) _ PIB = R$ 5,00 A equação (1) parece indicar que o procedimento para avaliar o produto agregado de um sistema econômico é muito simples. Entretanto, pelo menos três considerações devem ser feitas para mostrar que não é bem assim: 1) Todos os bens e serviços que passam pelo mercado estão, de fato, sujeitos à mensuração em valor monetário, já que são comprados e vendidos em dinheiro. Dessa forma, o produto agregado pode ser computado pelo total das vendas realizadas em dinheiro ou, da mesma forma, pelo total das compras, já que, num mesmo período, os totais devem ser, necessariamente, iguais. Entretanto, o total das vendas ou das compras realizadas não pode ser aferido com precisão, porque muitas atividades não são registradas, como as que envolvem produção de subsistência e aquelas que são proibidas, como a prostituição e o narcotráfico, por exemplo. 2) A avaliação, por meio do cômputo indiscriminado de compras ou vendas, pode levar a uma séria superestimativa do valor do produto agregado, que será tanto maior quanto mais desconcentrado verticalmente for o sistema produtivo. Com efeito, quando existem empresas que produzem e vendem matérias-primas ou bens intermediários, como peças e componentes para outras empresas, estas vendas intermediárias devem ser descontadas, caso contrário darão margem a um erro do tipo dupla contagem. Por exemplo, no total da venda de automóveis já está incluída a venda de pneus da indústria pneumática para a indústria automobilística. Dessa forma, a soma da venda total de automóveis e da venda total de pneus redundará em dupla contagem. Uma maneira de evitar esse problema consiste em considerar apenas o valor das vendas de bens finais e desconsiderar as vendas intermediárias. Mesmo que as indústrias fossem plenamente integradas verticalmente, tal que a indústria automobilística, por exemplo, como todas as demais que vendem seu produto aos usuários finais, fosse auto-suficiente a ponto de produzir todos os componentes do automóvel, sem comprar nada de outras indústrias, o problema da dupla contagem subsistiria em decorrência das inevitáveis relações intersetoriais básicas, isto é, relações entre os três chamados setores produtivos básicos da economia: agricultura (setor primário), indústria (setor secundário) e 64 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA comércio e prestação de serviços (setor terciário). Assim, buscando evitar a dupla contagem (que uma mesma mercadoria seja incluída mais de uma vez no cálculo), o cálculo do produto deve ser feito utilizando-se apenas o valor adicionado, o qual é obtido descontando-se do total da produção em cada atividade o valor correspondente às matérias-primas utilizadas no processo produtivo. Um exemplo é dado a seguir, em que o produto é de R$10,00. Setor produtor de trigo Valor das vendas ..................................................... R$2,00 Custo dos produtos intermediários .......................... R$0,00 Valor adicionado ..................................................... R$2,00 Setor produtor de farinha de trigo Valor das vendas ..................................................... R$4,00 Custo dos produtos intermediários .......................... R$2,00 Valor adicionado ..................................................... R$2,00 Venda de Pão no atacado Valor das vendas ..................................................... R$8,00 Custo dos produtos intermediários .......................... R$4,00 Valor adicionado ..................................................... R$4,00 Venda de Pão no varejo Valor das vendas ..................................................... R$10,00 Custo dos produtos intermediários .......................... R$8,00 Valor adicionado ..................................................... R$2,00 3) A medida monetária não é confiável. Com a inflação, qualquer que seja sua causa, os preços, em geral, crescem artificialmente, isto é, independentes de quaisquer mudanças na qualidade dos bens e serviços cujos valores eles representam. Assim, na presença de um processo inflacionário, medir o produto monetariamente é como medir o comprimento físico de um objeto qualquer com uma régua que estica nas mãos, não permitindo certeza de sua real dimensão. Portanto, para obter medidas mais fidedignas da evolução real do desempenho produtivo de dado sistema econômico, entre intervalos distintos de tempo, deve-se usar algum procedimento que, de alguma forma, elimine o viés inflacionário. O meio mais simples de fazer isso é avaliar as quantidades de bens e serviços produzidos em diferentes períodos, usando o mesmo conjunto de preços. Assim, o cálculo do PIB real, ou seja, a avaliação do produto a preços constantes, pode ser realizado usando-se índices de preços apropriados, conforme será indicado mais à frente. 65 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA 5.3. Noções do crescimento e desenvolvimento econômico O tema desenvolvimento econômico emergiu somente no século XX, pois até então o objetivo daqueles que governavam era aumentar o poder econômico e militar do país. Raramente havia a preocupação com a melhoria das condições de vida do povo, apesar do analfabetismo generalizado, dos surtos de fome e dos altos níveis de mortalidade, muitas vezes causados por epidemias provocadas por falta de higiene. Não existe, entretanto, uma definição universalmente aceita de desenvolvimento. Uma primeira corrente de economistas, de inspiração mais teórica, considera crescimento como sinônimo de desenvolvimento. Para esses economistas, o crescimento econômico é distribuído entre os proprietários dos fatores de produção, promovendo automaticamente a melhoria dos padrões de vida e o desenvolvimento econômico. Já uma segunda corrente, voltada para a realidade empírica, entende que o crescimento é condição indispensável para o desenvolvimento, mas não é condição suficiente. A partir dos anos de 1930, quando a questão do desenvolvimento ficou mais evidente, os países pobres passaram a ser caracterizados como subdesenvolvidos por apresentarem crescimento econômico insuficiente e instável, alto grau de analfabetismo, elevadas taxas de natalidade e de mortalidade infantil, predominância da agricultura como atividade principal, insuficiência de capital e de certos recursos naturais, diminuto mercado interno, baixa produtividade, instabilidade política etc. Dessa forma, enquanto para alguns economistas, um país é subdesenvolvido porque cresce menos do que os desenvolvidos − embora apresente recursos ociosos, como terra e mãode-obra − a experiência tem demonstrado que o desenvolvimento econômico não pode ser confundido com crescimento, porque os frutos dessa expansão nem sempre beneficiam a economia como um todo e o conjunto da população. Mesmo que a economia cresça a taxas relativamente elevadas, o desemprego pode não estar diminuindo na rapidez necessária, tendo em vista a tendência contemporânea de robotização e de informatização do processo produtivo. Além disso, o que se verifica é que existe uma tendência de formação de oligopólio, ou seja, um mercado formado por poucas empresas ofertando um dado produto no mercado, e essa estrutura tende a tornar a renda mais concentrada nas mão dos donos do capital, ao invés de uma distribuição mais equilibrada entre empresários e a massa operária. Assim, o crescimento econômico, ou seja, o acréscimo de renda gerado na economia seria distribuído de forma desigual, aumentando a concentração de renda, o que é um conceito contrário ao de desenvolvimento. Assim, de forma sucinta, pode-se definir crescimento e desenvolvimento econômico 66 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA como a seguir: Crescimento econômico – compreende a expansão do produto real da economia, durante certo período de tempo, sem implicar em mudanças estruturais e em distribuição de renda. Desenvolvimento econômico – é um conceito mais amplo, pois implica em aumento do produto real per capita, com mudanças de estrutura, com crescimento da participação do produto industrial no produto total, e melhoria dos indicadores sociais e da distribuição de renda (redução da mortalidade infantil, do analfabetismo, queda no número de pobres na população total etc). Uma definição completa de desenvolvimento envolve, além da melhoria de indicadores econômicos e sociais, a questão da preservação do meio ambiente. Com o tempo, o crescimento econômico tende a esgotar os recursos produtivos escassos, através de sua utilização indiscriminada. Por exemplo, o crescimento econômico acelerado pode provocar o desmantelamento de florestas, a exaustão de reservas minerais e a extinção de certas espécies de peixes. A atividade agrícola tende a ocupar vastas áreas de terras onde haviam florestas. A urbanização explosiva resultante tem provocado o esgotamento das fontes de água potável. A atividade produtiva pode também poluir os mananciais de água, infestar o ar atmosférico, interferindo no próprio clima e no regime de chuvas, o que afeta a saúde da população. Em outras palavras deve ocorrer também o desenvolvimento sustentável, através da preservação do meio ambiente, sobretudo dos recursos naturais não-renováveis. Nesse sentido, desenvolvimento caracteriza-se pela transformação de uma economia arcaica em uma economia moderna, eficiente, juntamente com a melhoria do nível de vida do conjunto da população. O Desenvolvimento econômico define-se também pela existência de um crescimento econômico contínuo, em ritmo superior ao crescimento demográfico, envolvendo mudanças estruturais e melhorias de indicadores econômicos e sociais. Compreende um fenômeno de longo prazo, implicando o fortalecimento da economia nacional e a elevação da produtividade. No entanto, o crescimento econômico precisa ser superior ao crescimento demográfico para garantir o nível de emprego e arrecadação pública, a fim de permitir ao governo realizar gastos sociais e atender prioritariamente às pessoas carentes. Um indicador de desenvolvimento é a renda per capita. Entretanto, esta por si só, não indica desenvolvimento, seja porque pode estar havendo uma concentração de renda no topo da pirâmide social, ou porque os demais indicadores de desenvolvimento não sofreram alteração positiva. Assim, a questão é saber como a renda se distribui entre as pessoas e se as razões de seu crescimento se devem à construção de habitações populares, ou de equipamentos militares, ao aumento do número de horas de trabalho ou à maior produtividade. 67 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA A importância da produtividade enquanto fator de desenvolvimento, é que, com maior produtividade as empresas podem tornar-se mais eficientes, aumentando seus lucros, o que permite o pagamento de maiores salários aos trabalhadores. Em relação à população o simples aumento da renda não indica, necessariamente, se ela se encontra melhor ou pior em termos de saúde, educação, segurança e conforto. Um bom exemplo disso é o que ocorre hoje no Brasil. A imprensa apresenta, constantemente, que vem ocorrendo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, do valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território nacional. Entretanto, o crescimento do PIB oculta a destruição da natureza – base da economia e da própria vida humana – escondendo ainda uma crise na estrutura social do país. Com isso, podese dizer que o crescimento pode conter em seu bojo sintomas de problemas sociais. Do PIB, fazem parte, o faturamento da indústria de proteção e segurança, conseqüência da criminalidade; o faturamento das companhias de seguro, conseqüência dos assaltos. Quanto aos recursos naturais, quanto mais degradados eles forem, maior será o PIB. Dessa forma, por trás do crescimento econômico da economia podem estar ocorrendo outros efeitos perversos, tais como: a) Transferência do excedente de renda para outros países, reduzindo a capacidade de importar e de realizar investimentos. Isto pode ocorrer através da remessa de lucros ao exterior, para os acionistas das empresas de capital estrangeiro instaladas no Brasil; b) Apropriação de parcela crescente desses excedentes por poucas pessoas no próprio país, aumentando a concentração de renda e de riqueza. Os lucros concentrados nas mão de uma elite dominante, e que apoiada por uma estrutura de mercado muitas vezes oligopolizada, retém para si um lucro maior do que o considerado justo; c) Salários básicos extremamente baixos limitando o crescimento dos setores que produzem alimentos e outros bens de consumo mais popular; d) Empresas tradicionais não conseguem desenvolver-se pelo pouco dinamismo do setor no mercado interno; e e) Dificuldades para a implantação de atividades interligadas às empresas que mais crescem, exportadoras ou de mercado interno. O subdesenvolvimento ocorre justamente quando ocorre uma insuficiência do crescimento econômico em relação ao crescimento demográfico, por sua intermitência (nãocontinuidade) e pela concentração de renda e riqueza. O subdesenvolvimento caracteriza-se, em geral, por: a) crescimento econômico sistematicamente inferior ao crescimento demográfico; b) empobrecimento da população, instabilidade e dependência dos países desenvolvidos; 68 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA c) Baixo consumo de calorias per capita; d) Baixa produção de alimentos per capita; e) Baixa esperança de vida ao nascer; f) Alta taxa de natalidade e de mortalidade infantil; g) Elevado analfabetismo, criminalidade e desemprego; e h) Lento crescimento do emprego. Este último, gera uma ampla economia informal, formada por vendedores ambulantes e biscateiros, que praticamente não pagam impostos e não contribuem para a previdência social. Por conseguinte, gera-se um círculo vicioso com gastos públicos insuficiente na área social, o que piora os indicadores sociais, implicando em limitações para o desenvolvimento do país. 5.4. Desemprego Um importante aspecto do desempenho do sistema econômico tem a ver com a geração de empregos. Naturalmente, essa capacidade é um dos principais objetos de interesse público e, por extensão, dos responsáveis pela formulação das políticas econômicas. A cada mês estatísticas de desemprego são elaboradas e divulgadas por diferentes agências. Os métodos de apuração podem variar de agência para agência, mas o fato é que, a parte das diferenças metodológicas, o objetivo é o mesmo, qual seja, fornecer estimativas da taxa de desemprego, o indicador geral do grau de ocupação da força de trabalho. A força de trabalho é definida pela soma dos trabalhadores empregados e não empregados, e a taxa de desemprego é, por definição, a porcentagem da força de trabalho que está desempregada. O que, no sentido macroeconômico, costuma-se definir como pleno emprego da força de trabalho, não deve ser entendido como uma situação na qual toda a força de trabalho está cem por cento empregada. Na realidade, haverá sempre uma taxa de desemprego positiva mesmo quando as condições de emprego forem excepcionalmente favoráveis. O que define uma situação de equilíbrio desejável no mercado de trabalho, na verdade, é uma situação na qual a procura de emprego é igual a oferta de vagas. Entretanto, mesmo que isso esteja ocorrendo, a apuração estatística sempre indicará um certo contingente de pessoas que estarão desempregadas temporariamente, como os jovens recém ingressos na força de trabalho, os trabalhadores que foram recentemente demitidos de seus empregos anteriores e ainda não tiveram tempo de encontrar outra colocação e, enfim, todos aqueles que estão em transição entre um emprego e outro. Uma das razões para o desemprego é o tempo que se leva para ajustar trabalhadores e 69 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA empregos. O modelo de equilíbrio do mercado de trabalho agregado supõe que todos os trabalhadores e todos os empregos são iguais e, portanto, que todos os trabalhadores são igualmente aptos para todos os empregos. Se isso fosse verdade e o mercado de trabalho estivesse em equilíbrio, a perda de um emprego não causaria desemprego – um trabalhador demitido encontraria imediatamente um emprego ao salário de mercado. Contudo, os trabalhadores têm diferentes preferências e habilidades e os empregos têm atributos diferenciados. É necessário considerar, ainda, que o fluxo de informações relativas a vagas e a candidatos é imperfeito, e que a mobilidade geográfica dos trabalhadores não é instantânea. A busca de um emprego adequado exige tempo e esforço. De fato, como os diferentes postos de trabalho exigem qualificações diferentes, e pagam salários diferentes, os desempregados nem sempre aceitam a primeira oportunidade oferecida. O desemprego gerado pelo intervalo necessário à compatibilização de trabalhadores e empregos é chamado desemprego friccional. A existência de desemprego friccional é também agravada por políticas públicas de amparo ao trabalhador, que garantem àquele que perde seu emprego, uma remuneração por determinado período de tempo, que é o caso do seguro desemprego. Ao reduzir as dificuldades econômicas do desempregado, o seguro-desemprego aumenta o desemprego friccional e a taxa natural de desemprego. O seguro-desemprego pode ainda tornar os empregadores menos relutantes em dispensar mão-de-obra. 5.5. Inflação e nível geral de preços A inflação é definida como sendo uma alta persistente e generalizada dos preços da economia. A alta de preços deve ser persistente. Assim, uma economia que apresente num determinado semestre um crescimento de preços da ordem de 4% e que, no semestre seguinte, apresente uma queda de preços (deflação) da ordem de 2% não pode ser caracterizada como uma economia inflacionária. A alta de preços deve ser generalizada, ou seja, todos os produtos da economia devem sofrer acréscimo em seus preços. Se apenas alguns dos bens e serviços produzidos na economia apresentam elevações de preços, enquanto outros apresentam redução, este fenômeno pode decorrer simplesmente do mecanismo de ajuste dos respectivos mercados em virtude de alterações da demanda ou da oferta. Como o nível geral de preços (P) reflete as flutuações de todos os bens e serviços 70 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA produzidos pela economia, a inflação também pode ser definida como sendo uma elevação persistente do nível geral de preços ao longo do tempo. A inflação é o crescimento dos preços. A taxa de inflação mede o ritmo desse crescimento. Assim, considere o exemplo da tabela a seguir: Meses Nível geral de preços (Jan = 100) Taxa de inflação Jan 100 - Fev 102 2,0% Mar 105 2,9% Abr 110 4,8% Maio 114 3,6% Jun 116 1,8% Jul 115 - 1,0% A taxa de inflação foi crescente de fevereiro a abril (2% em fevereiro; 2,9% em março; 4,8% em abril) e decrescente em maio e junho (3,6% e 1,8%, respectivamente). Em julho, a taxa foi negativa (- 1%). Note que, em maio e junho, houve inflação, pois os preços da economia aumentaram. Entretanto, o ritmo de crescimento dos preços foi decrescente. Quando a taxa de inflação é decrescente, diz-se que está ocorrendo uma desinflação. Em junho, os preços diminuíram. Nesse caso, diz-se que ocorreu deflação. A deflação é uma queda do nível geral de preços da economia. De forma mais completa tem-se: DEFLAÇÃO. Queda persistente do nível geral de preços, o oposto da inflação. Caracteriza-se pela baixa oferta de moeda em relação à oferta de bens e serviços ou pela queda na demanda agregada (associada, por exemplo, a um maior índice de poupança). Esse excesso de oferta de bens − ou carência de demanda − aumenta o índice de capacidade ociosa na economia e causa um acirramento da concorrência entre os produtos, que disputam os poucos consumidores disponíveis, o que leva a uma rápida queda nos preços. Cai o investimento e, conseqüentemente, há queda no produto real e aumento no desemprego. A deflação, assim, pode acabar provocando depressão (como a que ocorreu em 1929-1933 nos Estados Unidos). Normalmente, combate-se a deflação por meio de um aumento nos gastos públicos e um maior grau de endividamento público, como forma de aumentar a demanda agregada. 71 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA DESINFLAÇÃO. Remoção de pressões inflacionárias da economia, visando manter o valor da unidade monetária. A desinflação é obtida por meio da restrição direta da expansão do consumo, pelo controle das vendas a prazo, pelo superávit orçamentário, pela elevação da taxa de juros, pela restrição do crédito e por outras medidas que exerçam controle sobre os gastos custeados por empréstimos. Essas medidas não pretendem reverter o processo inflacionário provocando súbitas baixas de preços, fazendo perder quem se beneficiava com a inflação e ganhar quem perdia com ela. Visam simplesmente corrigir e limitar os aspectos prejudiciais da inflação em termos macroeconômicos. Existem pelo menos duas dificuldades operacionais para a implantação de políticas desinflacionárias: durante determinado tempo, essas medidas tendem a reduzir a quantidade de empregos a um nível muito abaixo do politicamente aceitável; além disso, quando as medidas desinflacionárias adotadas pelo governo são muito violentas, podem provocar a deflação. A necessidade de medidas desinflacionarias pode ser atenuada, sob o ângulo da oferta, na proporção em que a produtividade da economia aumenta. Por outro lado, a redução da procura monetária total é conseqüência do aumento nas poupanças privadas, do aumento relativo da tributação em comparação com os gastos governamentais, de medidas específicas visando a reduzir os gastos em consumo e em investimento, e da redução das despesas governamentais para que se situem em nível abaixo ao da arrecadação. Os governos contemporâneos colocam a redução da taxa de inflação entre as principais metas de sua política econômica. Isto ocorre porque a inflação provoca um grande aumento de distorções na economia de mercado, que são expostas a seguir: 5.5.1. Perda do poder aquisitivo dos salários e outras rendas fixas Os assalariados que não sofrem reajustes nominais em seus vencimentos perderão com a inflação, pois a elevação continuada dos preços reduzirá paulatinamente seu salário real, ou seja, a quantidade de bens e serviços que eles podem adquirir com seus salários. No caso dos empresários, que podem reajustar os preços de venda de seus produtos e, conseqüentemente, seus lucros, têm melhores condições de se proteger deste efeito danoso da inflação. 5.5.2. Desorganização do mercado de capitais e aumento da procura por ativos reais O mercado de capitais é formado por toda a rede de Bolsas de Valores e instituições financeiras (bancos, companhias de investimento e de seguro) que operam com a compra e venda de papéis (ações e títulos da dívida em geral) a longo prazo. Tem a função de canalizar as 72 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA poupanças da sociedade para o comércio, a indústria, para outras atividades econômicas e para o próprio governo. Distingui-se do mercado monetário, que movimenta recursos a curto prazo, embora tenham muitas instituições em comum. Os países capitalistas mais desenvolvidos possuem mercados de capitais fortes e dinâmicos. A fraqueza desses mercados nos países subdesenvolvidos dificulta a formação de poupança, constitui um sério obstáculo ao desenvolvimento e obriga esses países a recorrer a mercados de capitais internacionais, sediados nas potências centrais. O mercado de intermediação financeira fica seriamente abalado com inflações prolongadas, devido à profunda diferença que passa a existir entre as taxas nominais e reais de juros, fato que inclusive pode comprometer a restituição do principal emprestado. Suponhamos, por exemplo, que uma determinada pessoa empreste a outra, no prazo de um ano, a importância de R$ 10.000,00 cobrando uma taxa de juros de 10% a.a. Isto implica dizer que, no final do ano, o credor receberá do devedor R$ 11.000,00, correspondentes a R$ 10.000,00 de restituição do principal, mais os juros de R$ 1.000,00. Ocorrendo, entretanto, uma inflação de mais de 10% ao ano, o credor não conseguirá nem reaver o principal emprestado. Por exemplo, se a inflação for de 15%, o valor do principal, corrigido em termos de poder aquisitivo da moeda, que deveria ser entregue ao credor seria de: R$ 10.000,00 + 15% x R$ 10.000,00 = R$ 15.000,00 que é superior aos R$ 11.000,00 que ele efetivamente receberá a título de amortização do empréstimo e de juros. A existência da inflação, como é fácil de perceber, torna muito difícil a operação do mercado de capitais, uma vez que praticamente inviabiliza financiamentos de médio e longo prazos. Isto reduz drasticamente o valor dos investimentos privados e compromete o crescimento de longo prazo da economia. Por outro lado, a tendência dos poupadores é a de fazerem aplicações em ativos reais (ativos tangíveis com valor intrínseco), tais como ouro e imóveis, na tentativa de proteger o seu patrimônio contra a desvalorização da moeda. 5.5.3. Dificuldades para o financiamento do setor público O Setor Público da economia tem receitas tributárias como principal fonte de financiamento de seus gastos. Normalmente, como existe um intervalo de tempo entre a ocorrência do fato gerador do imposto e o seu recolhimento ao Poder Público pelo contribuinte, a receita dos tributos diminui bastante em termos reais. Esta erosão da receita tributária é denominada de Efeito Tanzi (em homenagem ao economista Vito Tanzi, que foi o primeiro a 73 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA chamar a atenção para esse fenômeno) e contribui para que surjam déficits orçamentários quando a inflação é crônica. Ao mesmo tempo, o Governo tem dificuldades de obter financiamento para seu déficit, uma vez que os poupadores não comprarão títulos da dívida pública em virtude do juro nominal desses papéis ser inferior à taxa de inflação do período, conforme analisado no subitem 3.3.1.2. Isto faz com que o Governo tenha que recorrer à emissão de papel-moeda para financiar seu déficit, o que realimenta a inflação. Por outro lado, a inflação permite ao Governo a arrecadação do chamado imposto inflacionário, que será tratado em um tópico subseqüente. 5.5.4. A indexação Em economias com altas taxas de inflação que tendem a permanecer no tempo (inflação crônica), a desorganização total da economia é impedida pela adoção da indexação das rendas e dos ativos da economia. A indexação consiste em se corrigir as rendas recebidas pelos agentes econômicos e o valor dos ativos de sua propriedade com base na variação de um índice de preços que reflita a taxa de inflação no período de tempo entre os reajustes. Desse modo, os salários dos trabalhadores, os aluguéis de imóveis, a taxa de câmbio da economia, o capital emprestado pelo poupador, os títulos da dívida pública emitidos pelo governo, entre outros, são reajustados periodicamente com base na inflação passada. A indexação atenua bastante as distorções da inflação sobre o sistema econômico, porém, apresenta a desvantagem de perpetuá-la, pois os agentes econômicos sempre tenderão a reajustar os rendimentos pela inflação passada, impedindo que a taxa de inflação venha a cair no futuro. 5.6. Índices de preços Em um mercado onde há a ocorrência de inflação, a moeda se desvaloriza ocorrendo uma perda do poder aquisitivo. Devido a isso, é necessária a conversão de valores correntes (ou nominais) em valores constantes (valor real). Esse processo, denominado de deflação consiste em eliminar o efeito da variação dos preços nos valores correntes e nominais, isto é, em corrigir o efeito dessa perda de valor do dinheiro ao longo do tempo. De modo geral, os valores reais são obtidos deflacionando os valores da produção a preços correntes, por meio de um índice geral de preços. Para melhor entender a importância dos índices de preços, serão analisados alguns conceitos importantes: 74 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA Valor nominal − valor de face ou “extrínseco” de uma moeda, ou o valor de uma mercadoria expressa no valor de face de uma moeda cujo valor se altera pela inflação. Valor de emissão de um título, em geral inscrito no próprio título. Valor real. É o valor de um produto, descontada a inflação existente durante determinado período. Ou seja, é o valor deflacionado de um produto. Deflacionar. Ato de comparar um preço corrente específico com a inflação média existente numa economia em determinado período, mediante um índice de inflação (IGP; IPC etc.) denominado deflator. Por exemplo, para calcular a evolução do salário real, é necessário deflacionar o salário nominal por meio de um deflator que reflita a evolução dos preços dos produtos adquiridos pelos assalariados de forma habitual, como é o INPC (IBGE). Assim, considerando que, entre julho de 1994 e julho de 1997, o salário mínimo nominal cresceu 71,4%, enquanto o INPC (IBGE) aumentou 57,2%, o que resultou num aumento de 9,3% no salário mínimo real entre as duas datas. Correção monetária. Mecanismo financeiro criado em 1964 pelo governo Castelo Branco. Consiste na aplicação de um índice oficial para o reajustamento periódico do valor nominal de títulos de dívida pública (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e privados (letras de câmbio, depósitos a prazo fixo e depósitos de poupança), ativos financeiros institucionais (FGTS, PIS, Pasep), créditos fiscais e ativos patrimoniais das empresas. Os índices de correção monetária são calculados de acordo com a taxa oficial de inflação, tendo por objetivo compensar a desvalorização da moeda. Deflator. Índice de correção das flutuações monetárias utilizado para determinar o preço real dos produtos. O deflator é calculado a partir do valor do volume de bens e serviços, a preços constantes produzidos durante um período (um mês, um ano): essa é a referência inalterável, utilizada então como divisor para o valor do volume de bens e serviços produzidos em qualquer outro período. O quociente da divisão será o deflator, que mostrará a variação do poder aquisitivo da moeda. Os preços corrigidos por esse deflator crescerão em valor absoluto, mas permanecerão com valores reais comparáveis. Juro nominal − é o juro correspondente a um empréstimo ou financiamento, incluindo a correção monetária do montante emprestado. Quando a inflação é zero, inexistindo correção monetária, o juro nominal é equivalente ao juro real. Juro real − é o juro cobrado sobre um empréstimo ou financiamento, sem contar a correção monetária do montante emprestado. 75 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA 5.6.1. Índice de preços ao consumidor (IPC) O índice de preços é a medida dos preços de uma cesta de produtos e serviços pagos por um consumidor padrão. Se o custo de vida sobe, uma família gasta mais dinheiro para manter o mesmo padrão de vida. Assim, o IPC é utilizado para medir o aumento do custo de vida em um determinado período comparando-o com o custo de vida em diferentes épocas. O índice de preços é uma medida do nível de preços, sendo utilizado para: { Traçar mudanças no custo de vida do consumidor; { Ajustar contratos; { Permitir a comparação de preços ao longo do tempo. Apesar de os índices de preços darem uma boa estimativa da inflação, eles sobrestimam a inflação devido alguns fatores: { Viés de substituição [ o IPC usa pesos fixos e portanto não reflete a habilidade dos consumidores de substituir os bens mais caros relativamente. { Introdução de novos bens [ a introdução de novos bens torna o consumidor melhor e aumenta o valor real despendido. Mas isto pode não reduzir o IPC, por ele usar pesos fixos. { Mudanças não-medidas na qualidade [ aumento na qualidade dos bens aumenta o poder aquisitivo e o bem-estar e não é mensurado. Os seguintes fatores devem ser considerados no cálculo do índice de preços: a) Variação de preços no período: { Escolha do período no qual os preços devem ser coletados { Escolha dos produtos que devem constar da amostra b) Peso de cada bem: { Classes de renda a serem abrangidas { Época de pesquisa básica do padrão de consumo. De modo resumido, o cálculo de um índice de preços se dá da seguinte forma: { Fixar uma cesta de produtos e serviços; { Pesquisar os preços dos itens da cesta; { Calcular o custo da cesta em cada período; { Escolher um ano-base, e calcular o índice; { Calcular a inflação − ou deflação − do período. Um índice de preços é obtido dividindo-se o valor monetário de um conjunto de bens e serviços em um período de tempo, por seu valor monetário em um determinado período base, multiplicando, ao final, o resultado por cem. 76 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA IPC = Custo do produto no período X ×100 Custo do produto no ano − base Exemplo 1: Ano Valor da cesta (R$) 2000 ............................. 119,60 1999 ............................... 96,47 IPC = 119,60 × 100 [ IPC = 123,98 96,47 Dessa forma, obteve-se o IPC para o ano de 2000 com base em 1999, no valor de 123,98. Exemplo 2: Se um indivíduo em 2000 quer calcular sua renda por hora trabalhada em R$ constantes de 1999, dividirá a renda nominal pelo IPC correspondente a 2000 (base: 1999 = 100). Renda em 2000 = $40,00 IPC 2000,1999 = 123,98 Valor Real a preços de 1999 = 40 ×100 = R$32,26 123,98 Isso quer dizer que R$40,00 a preços de 1999 são R$32,26, ou seja, esse é o valor descontada a inflação. 5.6.2. Mudança de base Muitas vezes para fins de comparação, é necessário mudar o período-base. Para isso, o método aproximado mais simples consiste em dividir todos os números-índices correspondentes ao período-base antigo pelo número índice correspondente à nova base, conforme exemplo abaixo: Ano 1985 1986 1987 1988 Produção Ano-base 1985 Ano-base 1986 100 83 120 100 90 75 125 104 Para passar o ano-base para 1986, usa-se a seguinte regra: índice anterior ×100 índice do ano que será a nova base 100 × 100 = 83 120 120 × 100 = 100 120 90 × 100 = 75 120 125 × 100 = 104 120 77 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA 5.7. Tópicos sobre inflação A teoria distingue basicamente dois tipos de inflação: a inflação de demanda e a inflação de custos. Para entendermos a diferença entre os dois tipos de inflação, recorreremos aos gráficos abaixo, onde estão demonstradas as funções da demanda e da oferta agregadas: P DA Y A função de Demanda Agregada9 (DA) representa a relação inversa que existe entre Y, o nível do Produto Real, e P, o nível geral de preços da economia. Esta função é obtida a partir das equações do modelo keynesiano generalizado, relaxando-se a hipótese de que o nível geral de preços da economia seja constante. P OA Y A função de Oferta Agregada (OA) representa a relação direta existente entre P e Y. Ela é traçada a partir da suposição, utilizada na teoria da produção, de que o custo marginal da produção é crescente. Quando a economia atinge o produto de pleno-emprego (YPE), a Oferta Agregada torna-se absolutamente inelástica em relação aos preços, em função da impossibilidade física de se aumentar a produção. A economia estará em equilíbrio na intersecção entre as curvas de demanda e oferta agregadas. No gráfico abaixo, representaremos o equilíbrio correspondente ao nível de renda de pleno emprego (YPE): 9 Composição da DA – DA = Consumo + Investimento + Gasto do governo + Exportações - Importações 78 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA P OA P DA YPE Y Dentro das suposições do modelo keynesiano, o equilíbrio também poderá se dar em um nível de renda abaixo do pleno emprego: P OA P DA YE YPE Y 5.7.1. Inflação de demanda A inflação de demanda é causada por um aumento da Demanda Agregada, que é representada no gráfico por um deslocamento desta função para a direita de sua posição original: P OA P4 P3 P2 P1 DA4 DA3 DA2 DA1 Y1 Y2 Y3 = YPE Y Se partirmos da posição original de equilíbrio representada pela intersecção de DA1 com AO (PE = P1 e YE = Y1), verificamos que deslocamentos sucessivos da Demanda Agregada para DA2, DA3 e DA4 implicam na elevação do nível geral de preços de P1 para P2, P3 e P4. Note que até Y3, o aumento da Demanda Agregada provoca aumentos simultâneos de P e Y. A partir do equilíbrio de peno emprego (YPE = YE), o deslocamento de DA provoca apenas elevação em P. 79 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA 5.7.1.1. Causas do aumento da demanda agregada A demanda agregada se eleva, caeteris paribus, em função de: a) aumento dos investimentos; b) aumento dos gastos do governo; c) aumento das exportações; d) redução dos tributos; e) redução das importações; e f) aumento da oferta de moeda. Todos estes fatores concorrem para o deslocamento da curva de Demanda Agregada para a direita de sua posição original. 5.7.1.2. Meios de se combater a inflação de demanda A inflação de demanda deve ser combatida por políticas monetária e fiscal restritivas, que venham a reduzir a demanda agregada. Os economistas monetaristas julgam mais adequado utilizar a política monetária para diminuir a Demanda Agregada. Os economistas keynesianos preferem enfatizar a utilização da política fiscal. O que são as políticas fiscais? Estas dizem respeito ao manejo dos orçamentos do governo, tanto do lado dos dispêndios quanto do lado as receitas. Do lado dos dispêndios tem-se: a) os dispêndios do governo, de consumo e de investimento, são dois importantes componentes da procura agregada; b) os dispêndios com transferências incorporam-se à renda disponível das unidades familiares, aumentando sua capacidade efetiva de dispêndio, ou de poupança; e c) os subsídios modificam os preços de produtos finais, interferindo indiretamente nos níveis efetivos de dispêndio dos agentes privados. Do lado das receitas tem-se: a) Tributos diretos, que incidem diretamente sobre a riqueza ou renda do contribuinte, tais como IPVA, IR e ITR; e b) Tributos indiretos, decorrentes da produção e comercialização (geralmente incidem sobre vendas, importação e produção). O que são as políticas monetárias? 80 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA O instrumento básico é o controle da oferta de moeda, que define a liquidez da economia como um todo, atuando sobre a taxa de juros. O controle da moeda é complementado pelo contingenciamento das operações de crédito, que também exerce efeito sobre a liquidez e os juros. São assim os instrumentos monetários: – O controle de moeda a) composição da base monetária, a qual seria composta da moeda em circulação, dos depósitos à vista junto à autoridade monetária (depósito compulsório mais o depósito do público no Banco do Brasil). Esta é a base monetária restrita. No caso da base monetária ampliada, acrescenta-se às componentes citadas, os títulos do Banco Central e do Tesouro Nacional; e b) regulação da liquidez real. – O controle do crédito a) destinado ao consumo; b) destinado ao investimento; c) destinado às transações externas; e d) redução dos prazos de pagamento dos empréstimos. Anexo da Unidade VI10 – A ilusão do crescimento Os jornais noticiam com destaque a previsão do ministro Kandir segundo a qual a taxa de crescimento do PIB do Brasil deve alcançar 5% em 1997. Espanta o grau de mistificação usado pelos formuladores da política econômica, ao induzir a população a acreditar na solução de seus problemas, a partir de um indicador estatístico manipulado. Questionamos as premissas desse indicador e postulamos que os principais indicadores que instruem a política econômica são obsoletos, exigindo uma redefinição urgente. A doutrina convencional afirma que o crescimento da taxa do PIB (Produto Interno Bruto) seria sinônimo de progresso e bem estar. A realidade contradiz o discurso otimista do governo e da academia. O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas – a parte envolvida em transações monetárias. Funções econômicas desenvolvidas nos lares e atividades de voluntários acabam sendo ignoradas e excluídas da contabilidade. Em conseqüência, a taxa do PIB não somente oculta a crise da 10 RATTNER, Henrique. Folha de São Paulo, abril de 1997. Henrique Rattner, 72, é professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e diretor do Programa Lead (Liderança para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável). 81 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA estrutura social, mas também a destruição do habitat natural – base da economia e da própria vida humana. Paradoxalmente, efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos. Crescimento pode conter em seu bojo os sintomas de anemia social. A onda de crimes nas áreas metropolitanas impulsiona uma próspera indústria de proteção e segurança, que fatura bilhões. Seqüestros e assaltos a bancos atuam como poderosos estimulantes dos negócios das companhias de seguros, aumentando o PIB. Algo semelhante ocorre com o ecossistema natural. Quanto mais degradados são os recursos naturais, maior o crescimento do PIB, contrariando princípios básicos da contabilidade, ao considerar o produto da depredação como renda corrente. O caso da poluição ilustra ainda melhor essa contradição, aparecendo duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas siderúrgicas ou petroquímicas e, novamente, quando se gasta fortunas para limpar os dejetos tóxicos. Outros custos da degradação ambiental, como gastos com médicos e medicamentos, também aparecem como crescimento do PIB. A contabilidade do PIB ignora a distribuição de renda, ao apresentar os lucros enormes auferidos no topo da pirâmide social como ganhos coletivos. Tempo de lazer e de convívio com a família são considerados como a água e o ar, sem valor monetário. O excesso de consumo de alimentos e os tratamentos por dietas, cirurgias plásticas, cardiovasculares etc. são outros exemplos da contabilidade no mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamento psicológicos. Seria demais exigir do governo que explicite melhor a qualidade do crescimento, seus custos e retornos, ou seja, “crescimento de quê e para quem?”... O mito do PIB melhor pode ser observado nos países em desenvolvimento, assim definidos com base no próprio PIB. A industrialização do “milagre” brasileiro desarticulou as economias rural e doméstica, resultando em migrações, empobrecimento e sofrimentos de vários contingentes populacionais. Estudo do World Resource Institute, de Washington, sobre o crescimento “milagroso” da Indonésia, revelou seu caráter ilusório e depredador. Devastando florestas, exaurindo solos e riquezas minerais não-renováveis, alimentou o “boom” de crescimento, gerando fortunas bilionárias e miséria de milhões, simultaneamente. Os cálculos do instituto demonstram, considerando-se as perdas irreversíveis de recursos naturais, taxas de crescimento bem inferiores às oficiais. Outro paradoxo decorrente da globalização embaralha ainda mais o indicador do PIB. Antes, os ganhos das corporações transnacionais eram contabilizados pelo país-sede da empresa, para onde os lucros iam retornar. Na contabilidade atual, os lucros são atribuídos ao país da localização das minas ou fábricas, embora não permaneçam lá. Oculta-se, assim, um fato básico: as empresas dos países ricos exploram e expatriam os recursos dos pobres, chamando isto de “desenvolvimento”. Como medir ou avaliar o “progresso” de uma sociedade? Até organizações multilaterais (BM, BID, Unesco) passaram, nos últimos anos, a 82 UNIDADE 5 –TÓPICOS DE MACROECONOMIA introduzir critérios sociais e qualitativos para avaliar os avanços em direção à sustentabilidade. Seria demais esperar de nossos ministros que considerem a economia como meio apenas para objetivos e valores mais substantivos? Ao avaliar o estado da nação, devemos considerar a economia, além da produção e consumo de bens e serviços, como atividade destinada a resgatar o sentido do trabalho e da vida, refletindo o grau de cooperação e solidariedade alcançado pelos membros da sociedade. Nesse sentido, muito mais do que números abstratos e manipulados, os cuidados e o desvelo com que o coletivo se dedica aos mais fracos, aos deserdados e discriminados – eis os verdadeiros indicadores do progresso humano rumo à sociedade sustentável. 83 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE 6: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.1. Perfil do setor rural À produção rural se apóiam outras atividades como: • Transporte • Limpeza • Industrialização • Armazenamento • Beneficiamento • Comércio • Conservação • Pasteurização • Etc. Dentro os bens produzidos destacam-se: • Alimentos • Fibras • Cera • Fumo • Combustível • Bebidas • Têxteis • Papel • Tinta • Condimentos • Madeira • Couro • Borracha • Remédio • Perfumes etc. 6.1.1. Conceito, composição e medida Produzir significa, em termo econômicos, transformar bens e serviços em produtos finais. Assim, a produção rural é a transformação de bens e serviços em produtos de origem animal ou vegetal. A produção animal abrange desde a criação de abelhas, rãs, camarões, bicho-da-seda até a criação de gado. Já a produção vegetal abrange três segmentos básicos: extrativismo vegetal, silvicultura e agricultura. Carnaúba, babaçu, juta, seringueira e outras compõem o extrativismo vegetal. Já eucalipto, pinheiro e outras árvores compõem a silvicultura. Contudo, esses dois segmentos dependem se a planta é nativa ou cultivada, o que confere, para fins de classificação, a sua denominação. A agricultura é no caso do Brasil o segmento mais importante dentro da produção vegetal, estando nela incluídas culturas permanentes e temporárias. Para se mensurar a produção rural, utilizam-se termos relativos a quantidades físicas como toneladas, sacas, arrobas, litros, caixas, dúzias etc. Cruzando-se esses dados com outros como área e recursos utilizados é possível calcular a produtividade de cada tipo de exploração. Se além disso for necessário examinar o setor rural como um todo, isto é, todas as atividades será necessário uniformizar essas quantidades heterogêneas numa unidade comum, multiplicando-as por seus respectivos preços. A análise dos dados referentes a atividades do setor rural, deve, entretanto, ser cuidadosa, 84 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pois diferentemente de outros setores, o ciclo de produção ocorre de forma diferenciada entre os produtos. Alguns produtos como os hortigranjeiros, embora sejam obtidos praticamente todos os meses, a intensidade de produção é variável sendo reduzida na entressafra. Além disso, o ciclo de produção desses bens é variável variando de semanas – caso de algumas hortaliças – a anos – caso de carne bovina. As lavouras temporárias ou anuais, são plantadas e colhidas apenas uma vez durante o ano. Esse ano, denominado de ano agrícola, qual varia entre culturas e regiões, e, embora seja um intervalo de doze meses, raramente coincide com o ano civil. Assim, um ano agrícola deve incluir as fases de preparo do solo, plantio, tratos culturais, colheita e comercialização. Os períodos fora da época da colheita são chamados de período de entressafra, no qual a oferta do produto diminui acentuadamente. Destaca-se que culturas que, como o feijão, possuem duas safras – o das águas e o das secas, conforme época de plantio – são tratadas como duas culturas diferentes uma vez que são plantadas e colhidas uma única vez durante o ano-agrícola correspondente. As lavouras perenes ou permanentes, também possuem períodos de safra e entressafra. A diferença é que essas, antes de começar a produzir passam por um estágio de crescimento de alguns anos, período no qual a produção é nula. No entanto, a partir do momento em que a produção inicia, essa ocorre por várias safras – anos – sem a necessidade de replantio, até que a produtividade atinja níveis economicamente baixos sendo necessário seu replantio. 6.1.2. Determinantes da produção rural A produção agropecuária depende de três meios: ar, água e solo. Sendo assim, o clima, a umidade relativa do ar, os ventos, a temperatura, a intensidade e a duração dos raios solares são fundamentais para uma produção bem sucedida. Esses são fatores que devem ser providos da natureza, pois quando supridos artificialmente possuem custo elevado. Já a adubação química, os tratos culturais, as sementes melhoradas, os pesticidas químicos, dentro outros podem ser produzidos e, ou, adquiridos pelo homem com um custo mais baixo. Além desses, outros fatores são de extrema importância na produção como o capital e a mão-de-obra, sem os quais não é possível produzir de forma eficiente. 85 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.1.3. Peculiaridades do setor rural e suas conseqüências econômicas Embora alguns fatores biológicos e químicos naturais possam ser compensados por outros artificiais, as adversidades de relevo e clima conferem características ao setor rural que o distingue dos demais setores econômicos. Assim, ao tomar suas decisões, o produtor leva em conta todas essas peculiaridades, de forma a incorrer no menor risco possível. 6.1.3.1. Dispersão do espaço rural A atividade rural se apresenta geograficamente dispersa, devido a desigual qualidade das terras, do relevo e do clima, e a distância dos centros consumidores e processadores. Devido a essa dispersão o produtor pode vir a enfrentar alguns problemas como: • Aquisição de bens e fatores de produção dificultada • Custos de transporte elevado • Dificuldade de acesso ao crédito • Falta de opções para vender excedentes • Redução da margem de lucro • Maior poder de monopólio dos setores a montante e a jusante À medida que a atividade rural se afasta de centros urbanos, as opções para vender excedentes e o número de intermediários diminuem, sendo que os poucos agentes existentes se posicionam como monopolistas ou monopsonistas, tendo o produtor menor poder de barganha. Esses são no entanto o elo entre o produtor e os centros urbanos tendo o produtor somente eles para negociar. Um outro fator relacionado à localização, está no fato de muitos produtos serem volumosos e necessitarem viajar longas distâncias até atingirem o mercado consumidor ou de processamento. Como para produtos agrícolas idênticos o preço é único quanto maior a distância a ser percorrida menores serão os ganhos efetivos do produtor, devido ao custo de transporte. 6.1.3.2. Descontinuidade do fluxo de produção Outra característica da produção rural é a sazonalidade ou estacionalidade, de forma que as atividades rurais tornam-se descontínuas e concentradas em certas épocas do ano. Devido a isso, os produtores necessitam quase ao mesmo tempo adquirir insumos e contratar trabalhadores, o que eleva o custo de produção. Já a descontinuidade do fluxo de produção leva à ociosidade temporárias de terras e capital tornando a recuperação do capital empatado mais lenta. 86 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A sazonalidade também torna a época de colheita desfavorável à venda de produtos. Se for considerado que a demanda por produtos rurais é geralmente inelástica com relação a preços, os produtores que não têm condições de armazenar seus excedentes ou necessitam vendê-los para saldar dívidas no período de colheita, em que o preço é baixo podem ter dificuldades se considerar que a receita obtida deve ser mantida até a safra seguinte. 6.1.3.3. Duração do ciclo produtivo Devido à especificidade biológica do setor rural, a duração do ciclo produtivo é bastante rígida, sendo que, o ciclo pode ser retardado ou acelerado dentre de limites muito estreitos, não podendo jamais ser interrompido e reiniciado posteriormente. Esse fator dificulta o rápido ajustamento da oferta às alterações de mercado, além do mais quanto maior for o ciclo produtivo, maior será o custo dos recursos empregados e mais longo o tempo para que eles possam ser recuperados. Somando-se a isso, tem-se que culturas como as perenes que tem alto investimento inicial, não produzem normalmente no primeiro ano e têm produção por vários anos, envolvem grandes riscos, pois a decisão de plantio tem reflexos a longo prazo podendo ser economicamente inviável alterá-la, mesmo que o mercado indique outra cultura como mais vantajosa. 6.1.3.4. Perecibilidade dos produtos Os produtos agrícolas possuem sua produção concentrada em curto espaço de tempo e o consumo é distribuído de modo mais ou menos uniforme ao longo do ano havendo necessidade de armazenamento por vários meses. O produtor encontra aí um paradoxo pois se é necessário armazenar o produto para esperar preço melhores, quanto maior o tempo de armazenamento, maiores os riscos de deterioração e maiores os custos de conservação. Assim, o produtor deve saber o que é mais viável em termos econômicos para aquele produto e naquele momento, se a venda ou o armazenamento. 6.1.3.5. Especificidade biotecnológica Outro traço do setor rural é a especificidade de certa cultura, a qual somente pode ser produzida com o mesmo retorno em regiões que possuírem condições semelhantes àquelas para as quais uma variedade, por exemplo, foi criada. Devido a isso o progresso agrícola é muitas vezes dificultado devido pela impossibilidade 87 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de um país ou região se beneficiar de tecnologias desenvolvidas em lugares com condições diferentes das suas. 6.1.3.6. Risco bioclimático Embora alguns métodos modernos – a irrigação é um exemplo – possam reduzir a possibilidade de fatores adversos de baixo risco e de certo modo previsíveis, sobre o setor rural, não conseguem neutralizar os grandes riscos decorrentes dos possíveis efeitos de estiagem prolongada, chuva excessiva ou ataque de pragas. Esses e outros fenômenos aleatórios fogem à previsão e ao controle do homem podendo comprometer, de forma irreversível, o esforço e o investimento de meses. Esse risco acaba por ser um desestímulo à utilização de técnicas mais aprimoradas e dispendiosas, frente às incertezas de uma colheita que pode ser baixa ou não ocorrer. 6.1.4. Como conviver com baixo retorno e alto risco As peculiaridades inerentes à agricultura tendem a reduzir o retorno econômico das atividades rurais pois contribuem para reduzir preços de vendas e as receitas, para elevar os custos e para tornar mais demorada a recuperação dos investimentos feitos. Dessa forma, devido aos fatores bioclimáticos pode-se concluir que a atividade rural tende a propiciar baixo retorno e elevado risco comparativamente a outras atividades. Assim, se o baixo retorno impede o produtor de adotar tecnologias mais avançadas, o risco elevado desestimula-o de colocá-las em prática. Diante desse cenário vem a seguinte questão: se do ponto vista econômico uma atividade só é atrativa se maiores riscos forem compensados com maior rentabilidade, porque o setor rural não é abandonado? Uma das respostas é que a baixa rentabilidade não ocorre de forma generalizada, havendo situações em que as peculiaridades discutidas anteriormente ocorrem com menor intensidade ou são atenuadas através de maior controle e organização do setor produtivo. Assim, a compra de insumos e a venda de produtos através de cooperativas tornam a comercialização mais regular e eficiente propiciando maiores ganhos aos produtores atendidos. O emprego de irrigação e a utilização de variedades precoces ou tardias, melhor adaptadas à região de cultivo reduzem os pequenos riscos de produção. A diversificação de lavouras e criações e o plantio de culturas em períodos diferenciados reduzem a ociosidade da terra, capital e mão-de-obra, encurtando o período de recuperação dos investimentos e reduzindo a sazonalidade do emprego da mão-de-obra. Muitos produtores, no entanto, permanecem no campo, pois não possuem alternativas de vida fora do setor rural, sendo a necessidade de prover os sustento da família e o apego à terra 88 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO maiores que a busca do lucro. Somando-se a isso o fato de o produtor ser dono da terra utilizada e utilizar mão-de-obra familiar dificulta a distinção entre lucro e receita, pois o não desembolso de recursos para a contratação de trabalhadores e compra de insumos tornam as receitas auferidas como se fossem lucros. 6.2. Teorias de desenvolvimento agrícola Apesar de o crescimento agrícola ser um passo fundamental para a industrialização e o crescimento econômico de um país, ele foi por muito tempo ignorado pela maioria dos economistas de desenvolvimento. A idéia de que a agricultura, em sociedades pré-modernas ou tradicionais seja estática, precisa ser abandonada. O problema do desenvolvimento agrícola está em acelerar a taxa de crescimento da produção e produtividade agrícolas, de modo a acompanhar o crescimento de outros setores de uma economia em desenvolvimento. Várias foram as teorias que tentaram explicar a dinâmica do crescimento agrícola. Todos os modelos concordavam que o problema de desenvolvimento agrícola seria solucionado aumentando a taxa de crescimento da produção e produtividade agrícolas. Cada modelo mostrou a solução para o problema. Cada modelo evoluía, alguns desprezando modelos anteriores, outros concordando com quase todos. Todos os modelos possuíam falhas e, todo modelo seguinte tentava resolver a falha do modelo anterior. Assim tentava-se chegar a uma teoria que tentasse resolver todos os problemas e que não deixasse nenhuma dúvida sem ser respondida. Nesta seção, serão vistas cinco abordagens gerais sobre o desenvolvimento agrícola. 6.2.1. Modelos de exploração de recursos Esta primeira busca mostrar que a expansão nas áreas de lavoura ou pastagem representa a principal fonte de crescimento agrícola. O segundo conjunto de trabalhos, denominado excedente exportável foi desenvolvido por Hla Myint, um economista da Birmânia, cujos objetivos era explicar o rápido crescimento da produção e das exportações dos camponeses de arroz na Birmânia e na Tailândia, durante a segunda metade do século XIX. Seus resultados mostraram que os excedente de terra e a capacidade de trabalho permitiam aos camponeses expandir a produção rapidamente estimulados por novos mercados abertos, devido aos baixos custo de transporte provocados pela abertura do canal de Suez e pelo desenvolvimento da navegação a vapor. 89 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Apesar de no passado, os modelos das matérias-primas e excedente exportável terem sido uma importante fonte de desenvolvimento agrícola e econômico, restam hoje poucas áreas no mundo, onde o desenvolvimento através do modelo de exploração de recursos, continuará sendo uma eficiente fonte de crescimento. Os cientistas articuladores das teorias sobre matéria-prima e excedente exportável se preocupavam em como conseguir aproveitar recursos naturais subutilizados para gerar crescimento na produção agrícola, sempre se defrontando com os limites de crescimento apontados pelo modelo clássico de desenvolvimento econômico. Para um crescimento a longo prazo são necessários maiores investimentos no desenvolvimento de infra-estrutura da terra e da água, na capacidade da indústria produtora de insumos modernos e no capital humano e pesquisa tecnológico. 6.2.2. Modelo de conservação O modelo de conservação do desenvolvimento agrícola evoluiu através dos progressos nas técnicas de lavoura e zootecnia, associados à revolução agrícola inglesa e aos conceitos de esgotamento do solo. Essa teoria foi reforçada pelo conceito de retornos decrescentes para mãode-obra e capital aplicados à terra, na escola clássica. O sistema de rotação de culturas de Norfolk envolve o uso mais intensivo de novas culturas forrageiras e de adubação verde e um aumento na utilização de adubos de origem animal. Os progressos tecnológicos foram acompanhados pela consolidação e fechamento das propriedades com cercas e investimentos no desenvolvimento das terras. O efeito foi um aumento na produção agrícola total e por hectare. Várias teorias foram desenvolvidas como a doutrina sobre o esgotamento do solo que diz que todo sistema permanente deve restituir os minerais ao solo que foram retirados pela cultura. Essa doutrina foi ampliada por Justus von Liebig que inclui a conservação do conteúdo mineral do solo. Os clássicos e mesmo os seus críticos concordavam de que a agricultura é um sistema fechado, de modo que o fornecimento de insumos para produção agrícola vem do próprio setor. Na metade dos anos 50 foi possível testar a doutrina da escassez de recursos com mais rigor, denominadas por versão forte e fraca. O teste de escassez forte baseia-se na noção clássica de que, à medida que a qualidade da terra produtiva diminui, são necessárias doses cada vez maiores de trabalho e de capital para produzir um unidade de produção extrativa. O teste de escassez fraca considera que um aumento (declínio) no preço do produto extrativo em relação ao nível geral do preço indica aumento (diminuição) na escassez. 90 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.2.3. Modelo de localização O modelo de localização objetivava explicar variações geográficas na localização e na intensidade da produção agrícola, numa economia a caminho da industrialização Johann Heinrich von Thünen mostrou como a urbanização determina a localização da produção agrícola e influencia as técnicas e a intensidade de exploração. Theodore W. Schultz, formulou a “hipótese do impacto urbano-industrial”. Essa teoria dizia que os mercados de fatores e de produtos funcionam mais eficientemente em áreas de desenvolvimento urbano-industrial rápido, do que onde o setor urbano ainda não se industrializou. Katzman realizou estudos em Goiás e encontrou em seus resultados que os municípios localizados mais perto do mercado caracterizam-se por preços de produtos, valores de terras e taxas de utilização de terras mais elevados. Políticas de desenvolvimento, baseadas no modelo do impacto urbano-industrial são mais significativas em países desenvolvidos do que em países pobres menos desenvolvidos. 6.2.4. Modelo de difusão Uma das principais fontes de crescimento da produtividade na agricultura tem sido a difusão de melhores práticas de exploração e de melhores variedades de culturas e de raças de animais. Uma abordagem dizia que o desenvolvimento agrícola viria com a descoberta de variedades mais produtivas. Outra abordagem mostrava que o caminho para o desenvolvimento agrícola, realizava-se através da difusão de técnicas e de uma maior constância de produção entre os produtores individuais e entre regiões. Pesquisadores ficaram impressionados com o número de inovações feitas pelos fazendeiros e viram que suas experiências forneciam melhores resultados do que as das pesquisas feitas nas estações experimentais. Acredita-se que mesmo em nações agrícolas mais desenvolvidas, a contribuição dos experimentos feitos pelos fazendeiros foi mais significativo dos que as pesquisas realizadas pelas estações experimentais (pelo menos até a metade deste século). Isto levou a dar uma maior atenção à análise econômica das inovações dos agricultores. As limitações do modelo de difusão se deram porque os programas de assistência técnica e de desenvolvimento comunitário foram incapazes de modernizar fazendas tradicionais ou acelerar as taxas de crescimento do produto agrícola. 91 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.2.5. Modelo de insumos modernos Nos anos 60, analisou-se o modelo de difusão tomando-se consciência de que a tecnologia é específica quanto ao local e que não são na maioria das vezes transferíveis de países desenvolvidos para países menos desenvolvidos. Evidenciou-se também que os ganhos em produtividade, devidos à realocação de recursos são limitados. O modelo de insumos modernos baseia-se na opinião de Schultz, que diz que a chave para transformar um setor agrícola tradicional numa fonte produtiva de crescimento econômico é o investimento, para tornar os insumos modernos disponíveis aos agricultores em países pobres. A aceitação desse modelo deve-se ao sucesso do desenvolvimento de variedades de cereais de alta produtividade que respondiam à aplicação de insumos industriais e ao uso mais eficiente do solo e água. Assim a difusão entre os agricultores foi rápida e o impacto na produção foi excelente a ponto de ser chamado de “revolução verde”. Entretanto esse modelo ainda continua incompleto como teoria de desenvolvimento agrícola. 6.3. O papel da agricultura no desenvolvimento econômico Devido a alguns fatores ocorreu um certo desprezo pela agricultura. A ideologia dizia que um país tinha que se industrializar para obter independência. O modelo de desenvolvimento, segundo Raul Prebisch, era o de industrialização por substituição das importações. A agricultura foi – e ainda é– para o processo de desenvolvimento econômico, uma importante fonte de recursos, sendo que ela exerceu cinco papéis específicos. 6.3.1. Fornecimento de alimentos O primeiro papel, fornecer alimentos à população, é a principal tarefa a contribuir com o setor industrial. Os alimentos desempenham um importante papel como bem salarial. Em baixos níveis de renda de 50 a 60% dos gastos são com alimentação, assim, se os alimentos são baratos, os salários podem ser mantidos baixos e dessa forma a expansão do setor não-agrícola será mais fácil. De outra forma, se os preços dos alimentos sobem, os salários tenderão a subir e a expansão do setor não-agrícola será freada. Se a demanda sobrepujar a oferta, haverá um aumento nos preços dos alimentos e conseqüentemente um incremento nos distúrbios urbanos sendo necessário um aumento nas taxas salariais o que seria um impasse à expansão do setor não-agrícola. Se a demanda e a oferta expandem-se em taxas iguais, a tendência dos preços será constante. Apesar de essa ser uma condição mínima para o desenvolvimento, a agricultura ainda 92 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO não estará contribuindo com o seu papel. Caso a oferta sobrepuje a demanda, o preço dos alimentos estará caindo. Dessa forma, mesmo que os salários nominais se mantenham constantes, o trabalhador obterá um acréscimo em seu salário real e, mesmo que seus salários nominais fossem reduzidos, ainda assim seu salário real poderia aumentar, caso a queda do preço dos alimentos seja grande. Assim a expansão industrial não será freada devido ao setor assalariado e sua expansão será mais fácil. A elasticidade-renda dos produtos agrícolas é maior nos países em desenvolvimento, visto que a maioria da população gasta uma maior parte de sua renda com alimentos. Entretanto na época em que os países agora desenvolvidos se encontravam em crescimento a demanda de alimentos era muito menor que agora, devido ao crescimento demográfico que vem ocorrendo (3% ou mais em muitos países). Entretanto as rendas per capita estão crescendo e, a estes acréscimos estão inclusos os 3% de crescimento demográfico, exigindo acréscimos de 4 a 5% por ano para a produção de alimentos. Uma grande vantagem de desenvolver o setor agrícola é que os frutos de desenvolvimento são distribuídos a favor dos pobres e não dos ricos. Se o salário nominal permanece constante e os preços dos alimentos caem, então tem-se um aumento na renda real. Como os pobres gastam maior parte de sua renda em alimentos em relação aos ricos, então os pobres são proporcionalmente mais beneficiados que os ricos. 6.3.2. Transferência de capital Um outro papel desempenhado pelo setor agrícola e que ocorreu em quase todos os países, com exceção daqueles com grandes jazidas minerais, foi o financiamento do desenvolvimento para implantação da infra-estrutura básica do setor não-agrícola através do mecanismo de transferência de capital do setor agrícola para o industrial. No Brasil uma boa parte do capital veio do setor cafeeiro, o qual foi conseguido através de confisco, taxa cambial e política comercial (externa). O Brasil aplicou impostos explícitos sobre a agricultura, taxas cambiais múltiplas e restrições sobre exportações agrícolas e para o setor industrial aplicou tarifas protetoras. Essas medidas desfavoreceram as relações de troca a favor da indústria e em desfavor do setor agrícola. Também houve transferência de capital privado através do sistema bancário e de investimentos feitos pelos agricultores no setor nãoagrícola, o que foi muito importante no caso dos produtores de café. Outros países, como Japão, aplicaram ainda o imposto territorial que era empregado na industrialização. 93 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.3.3. Liberação da mão-de-obra O terceiro papel, não menos importante que o anterior, seria como fornecedor de trabalho para o setor industrial. À medida que o setor não-agrícola se expande, a agricultura de subsistência torna-se muito pouco importante dando lugar para os ganhos em produtividade, visto que um grande número de pessoas que trabalhavam no campo são transferidas para o setor não-agrícola. Considerando-se que o país não promoveu nenhuma política de imigração, toda a mãode-obra para o setor não-agrícola veio da agricultura. Dessa forma a produtividade do setor agrícola teve que ser cada vez maior, pois um pequeno número de pessoas que permaneceram no campo tiveram que alimentar um número de pessoas cada vez maior do setor não-agrícola. Esse aumento da produtividade se deu com a utilização de máquinas e equipamentos poupadores de mão-de-obra. Em uma época a agricultura possuía excedentes de população e trabalho e a industrialização daria a essa gente empregos mais produtivos. No entanto, o que ocorreu é que a mecanização agrícola foi – e ainda é – muita intensa, liberando um número excessivo de trabalhadores, os quais por sua vez com baixo nível educacional, dificilmente capazes de serem adequadamente treinados e aproveitados no setor industrial. O que se vê agora é que a expansão da indústria não foi suficiente para toda essa gente – grande parte mão-de-obra pouco qualificada – e que o desemprego é problema em muitos países em desenvolvimento. 6.3.4. Geração de divisas A maioria dos países necessitam recorrer às importações para suprir-se de produtos que não são produzidos suficientemente internamente. Como as importações exigem disponibilidade de moedas aceitas internacionalmente – denominadas divisas estrangeiras ou reservas cambiais – o país deve obtê-las via exportações ou endividamento externo. Assim, como quarto papel tem-se que, em muitos países, a agricultura é a principal fonte de receita cambial (o que não se restringe apenas a países de baixa renda) e, em muitos a vantagem comparativa está na agricultura, visto que eles não têm a possibilidade de competir com outros setores. Sendo assim, a exportação de reduzido número de produtos agrícolas, pode tornar a economia e a geração de divisas muito vulneráveis às flutuações nos preços internacionais. Devido a isso, a diversificação das exportações em novos produtos e mercados pode contribuir para atenuar esse risco. 94 UNIDADE 6 –AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.3.5. Demanda de produtos industrializados E finalmente o quinto papel seria um mercado de produtos para o setor não-agrícola. O Brasil se voltou ao fortalecimento da agricultura visto sua tamanha importância graças ao grande número de pessoas trabalhando em seu meio, sendo assim um potencial mercado de bens do setor industrial e, se fosse desenvolvido um mercado interno adequado, seria possível obter economia de escala em alguns setores da indústria, o que seria muito interessante. O setor rural contribui para a expansão do mercado interno consumindo produtos finas e serviços do setor industrial; utilizando tratores, fertilizantes e defensivos gerados pelos setor industrial; e produzindo alimentos e matéria-prima a preços baixos para atender à demanda dos consumidores urbanos. O que não pode ser explicado facilmente é o conflito entre o papel da agricultura como mercado para o setor não-agrícola e o seu papel como fornecedor de capital. Se todo o excedente agrícola é retirado para o setor não-agrícola não resta muito para um mercado potencial. 95 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES UNIDADE 7 – INTRODUÇÃO AOS MERCADOS DE FUTUROS E DE OPÕES 7.1. Introdução São características da produção agrícola os riscos e as incertezas inerentes à produção e à comercialização. Nessa última, um dos fatores que mais pesa é o preço de mercado. Isso ocorre devido ao grande número de produtores, à homogeneidade dos produtos transacionados, e à susceptibilidade aos fatores climáticos. Devido a isso, produtores rurais, empresas processadoras e intermediários têm necessidade de buscar mecanismos que visem evitar preços indesejáveis. Uma das opções é a comercialização nos mercados futuros, os quais vêm se destacando como mecanismo de segurança quanto à oscilações de preços dos produtos comercializados. Essa alternativa, tem, no entanto, sido pouco utilizada pelo setor agrícola brasileiro devido ao pouco conhecimento dos empresários agrícolas, principalmente os pequenos. Nesse sentido, esse material visa contribuir para o entendimento dos princípios e da operacionalização do mercado futuro, para que possa despertar no leitor a necessidade de maior conhecimento e a possibilidade de utilização desse como mecanismos de comercialização. A comercialização em mercados futuros trata-se, essencialmente, da comercialização de contratos, os quais podem ser contratos futuros, a termo, de opções ou de swaps. Os três primeiros serão aqui abordados por serem os mais utilizados no agronegócio, sendo caracterizados no capítulo um; o segundo capítulo irá abordar as diferentes formas de contratos de compra e venda; o terceiro capítulo irá apresentar as características das bolsas; o capítulo quatro irá descrever as funções e objetivos dos diversos tipos de participantes do mercado futuro; e por último, o capítulo cinco irá tratar do hedge e as operações por ele feitas. 7.2. Tipos de contrato Nas bolsas de mercadorias, não são os produtos em si que são comercializados. Vendemse e compram-se contratos de entrega desses produtos. Os principais tipos de contratos utilizados nas negociações, seja a futuro ou não, são: à vista, a termo, de opções e à futuro. Esses contratos são explicitados à seguir. 7.2.1. Contrato à vista { Mercados de pronta entrega { Entrega e pagamento _ imediatamente após a negociação { Não tem a ver com as negociações a futuro 96 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES 7.2.2. Contrato a termo { Preço, espécie e quantidade _ definidos na celebração do contrato { Entrega _ momento no futuro { Garantia _ pagamento antecipado de parte do preço (comprador) { Depósito do bem ou evidência de sua propriedade (vendedor) { Quantidade e época de entrega _ definidas em comum acordo { Podem ocorrer tanto em bolsa como em balcão { São liquidados por entrega da mercadoria 7.2.3. Contratos de opções { Opção de venda e opção de compra { Cumprimento obrigatório para o lançador { Facultativo para o comprador { Para exercer sua posição _ necessidade de pagamento de prêmio ao lançador { Opção de venda _ direito de vender ao lançador { Opção de compra _ direito de vender ao lançador { Não precisam desembolsar margens de garantia nem ajustes diários { 4 tipos de participantes: ü Compradores de opções de compra ü Vendedores de opções de compra ü Compradores de opções de venda ü Vendedores de opções de venda Exemplo: { Um agricultor _ lança contratos de opção de compra de soja, para novembro por US$ 12/saca { Uma agroindústria _ compra esses contratos podendo exercer sua posição: comprar soja | Uma agroindústria _ lança contratos de opção de venda de soja, para outubro por US$ 10/saca | Um agricultor _ compra esses contratos podendo exercer sua posição: vender soja ü Comprador de contratos _ pode ampliar seu ganho _ deixando de exercer a opção ü Vendedor de contratos _ alternativa de financiamento _ prêmio recebido 97 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES 7.2.4. Contratos futuros { Mais padronizados _ padronização do produto a ser comercializado { Mais facilmente transferíveis { Objetivo _ estabelecer todas as condições da transação menos sua cotação { Vendedor e comprador _ obrigação de cumprir o contrato ou sair por diferença { Cotações _ determinadas por livre negociação entre compradores e vendedores { Dependem da oferta e da demanda de contratos { Decorrem das expectativas quanto às condições de oferta e demanda na época de entrega do produto { Estão sujeitas a: previsões de safras, boatos acerca de problemas climáticos, incertezas políticas, etc. { Tudo o que afeta os preços no mercado físico também deve afetar as cotações no mercado futuro. 7.2.4.1. Liquidação do contrato: Forma de Procedimento Liquidação Entrega física Diferença Financeira Entregar quantidade especificada, do produto definido, na data e em um dos pontos especificados no contrato. Comprar mesma quantidade dos mesmos contratos (mesmo vencimento) que vendeu, e vice-versa. Pagar (se vendeu) ou receber (se comprou) contratos com base na média do índice nos últimos dias antes da entrega. Exemplo de liquidação por diferença { Pecuarista vende em maio 100 contratos de boi gordo para entrega em setembro { Em julho vende seus bois no mercado físico { Para sair _ compra 100 contratos para entrega de bois em setembro 7.3. Bolsas { Locais onde são centralizadas as operações de troca entre vendedor e comprador { Facilitar encontro dos vendedores e compradores { Associações privadas sem fins lucrativos { Formadas por membros (corretoras) 98 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES { Não vendem e nem compram nada { Estabelecem regras a serem seguidas pelos participantes – cláusulas dos contratos { Divulgar os resultados de cada operação { Garantir o cumprimento dos contratos { Disciplinar o quadro de corretores 7.4. Participantes { Qualquer indivíduo ou empresa, desde que previamente cadastrado { Podem ser _ hedgers ou especuladores, além dos corretores 7.4.1. Corretor { Intermedia as operações de compra e venda 7.4.2. Hedger { Utiliza a bolsa como forma de obter garantia para suas operações no mercado físico { Pode liquidar por entrega ou diferença { Tendem a participar dos mercados dos produtos por eles comercializados a físico { Buscam proteção contra o risco 7.4.3. Especulador { Participa visando apenas o lucro { Nunca liqüida sua posição por entrega { Tendem a operar em uma maior gama de mercados, escolhendo-os conforme o lucro esperado. { São responsáveis pela liquidez do mercado { Assumem o risco evitado pelos hedgers { Tipos de especuladores: ü Day traders (ou scalpers) ü Tomadores de posição ü Spreaders ü Arbitradores i) Day traders { Comercializam com freqüência bastante elevada { Buscam ganhos com pequenas variações de preços durante o pregão ii) Tomadores de posição { Comercializam menos freqüentemente { Suas decisões se baseiam em experiências de longo prazo 99 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES iii) Spreader { Busca ganhos quando a margem entre contratos de vencimentos distintos é excessivamente alta ou reduzida { Compra contratos com vencimento em um período { Vende contratos com vencimento em outro período iv) Arbitrador { Explora distorções nas diferentes bolsas { Vende contratos em uma bolsa enquanto compra em outras 7.5. Aspectos operacionais { Pagar comissões de corretagem { Depósitos de garantia _ aproximadamente 10 a 20% do valor total dos contratos { Alavancagem _ é possível negociar utilizando apenas pequena fração do volume negociado { Ajuste diário _ débitos e créditos a cada dia após o fechamento da bolsa ü Não afetam o resultado final ü Objetivo _ não deixar um valor muito elevado de ajuste para o dia em que o agente sair do mercado EXEMPLO 1 – Cotação à vista para entrega em julho de 1991 de fios de algodão na Bolsa de Nova Iorque e exemplo de operações Ajuste Total Cotação Ajuste Diário (cents/lb) (cents/lb) 17/05 91,67 – – 20/05 93,50 –1,83 –183 21/05 93,85 –0,35 –35 22/05 92,63 1,22 122 23/05 90,13 2,50 250 24/05 89,30 0,83 83 Data (US$/10 contratos) Operação (Contratos de 1.000 lb) Vendeu 10 contratos Comprou 10 contratos e saiu do mercado Fonte: MARQUES e AGUIAR (1993). 100 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES Cálculos: 10.000 x 0,9167 = 9.167,00 10.000 x 0,8930 = 8.930,00 Lucro _ 9.167 – 8.930 = 237,00 Ajuste: –183 – 35 + 122 + 250 + 83 = 237,00 { Posição em aberto _ quando um agente liqüida sua posição por diferença _ sai do mercado _ deixa de fazer parte das posições em aberto { Volume de comércio _ mede o número total de transações ocorridas durante um período de tempo EXEMPLO: Dia Operação Volume do dia Posições em aberto 1 A vende 5 para B 5 5 15 20 5 15 2 3 C vende 10 para D E vende 5 para F F vende 5 para A 7.6. Hedge { Proteção { Executar um hedge _ utilizar simultaneamente os mercados físico e futuro { Fazer operações opostas nos mercados físico e futuro – comprar em um mercado e vender no outro { Princípio _ preços no mercado físico futuro tendem a seguir no mesmo sentido { A perda em um mercado pode ser compensada com o ganho no outro Exemplo: { Geada na Flórida _ ò produção de laranja { ñcotação do suco concentrado congelado de laranja na Bolsa de Nova Iorque { ñpreço de laranja no mercado físico americano e brasileiro 7.6.1. Hedge de compra { Proteção contra aumento de preço { Feito por quem não tem o produto mas deseja adquiri-lo no futuro { Feito por exportadores, indústrias processadoras, atacadistas { Inicialmente _ Compra-se contratos para entrega futura 101 UNIDADE 7 –INTRODUÇÃO AOS MERCADOS FUTUROS E DE OPÇÕES Vende-se (se for o caso) produto no mercado físico { Encerramento _ Vende-se contratos no mercado futuro Compra-se produto no mercado físico. ü Decisão quanto ao hedge depende principalmente de: Base e Custo de carregamento. 7.6.2. Hedge de venda { Proteção contra queda de preço { Comumente feito por produtores e armazenadores { Inicialmente _ Vende-se contratos futuros Compra-se produto (ou produzi-lo) no mercado físico { Encerramento _ Compra-se contratos futuros Vende-se no mercado físico Exemplo: O produtor de petróleo negociou com a refinaria para vender 1 milhão de barris _ Preço (spot) de 15 de agosto Vendeu 1.000 contratos futuros de petróleo para agosto _ preço de $18,75/barril SITUAÇÃO 1 –- Preço de $17,50 Recebe $17,50 no mercado físico _ perde (18,75 – 17,50) 1,25 Compra (paga) $17,50 no mercado futuro _ ganha (17,50 – 18,75) 1,25 SITUAÇÃO 2 –- Preço de $19,50 Recebe $19,50 no mercado físico _ ganha (19,50 – 18,75) 0,75 Compra (paga) $19,50 no mercado futuro _ perde (19,50 – 18,75) 0,75 Fazendo o hedge ele garante o preço de $18,75 102 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACCARINI, JOSÉ HONÓRIO. Economia rural e desenvolvimento: reflexões sobre o caso brasileiro. 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