GÊNERO E SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LUZA KARLA BARBOSA NONATO RESUMO Este estudo constitui em alguns problemas referentes ao corpo e a sexualidade das pessoas com deficiência nos dias atuais. Principalmente por perceber que existem coisas em nossa sociedade que sempre foram consideradas proibidas, como é o caso da sexualidade e da deficiência. Uma vez que, o simples fato de refletirmos que uma pessoa com deficiência pode manter relações sexuais ou que mesmo que ela tenha um corpo bonito e desejável, costuma ser algo incomodo, ou até mesmo desprezível, para uma grande parcela da sociedade. Atualmente o tema deficiência vem ganhando visibilidade no cenário nacional. Observam-se, na contemporaneidade, grandes avanços nas discussões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência. Essas se objetivam tanto na criação de uma legislação voltada à garantia dos direitos sociais desta população, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como pela Convenção Internacional pelos Direitos das Pessoas com Deficiência e pela criação de programas de reabilitação e de inclusão social na educação, saúde e mercado de trabalho. No campo da produção do conhecimento, há uma intensificação da produção científica relacionada à temática deficiência física. Um grande número de pesquisas científicas, dissertações de mestrado e teses de doutorado tem estudado os múltiplos aspectos a ela relacionados. Muitas se situam no plano da denúncia da marginalização e da opressão a que vêm sendo submetidas às pessoas com deficiência. Outras apontam a contribuição do Estatuto da Pessoa com Deficiência para a ampliação da inserção desta população na escola formal e no mercado de trabalho. Também há os trabalhos que tratam da inclusão na educação, e das barreiras arquitetônicas e atitudinais-atitudes, estereótipos, preconceitos e estigma – e suas implicações na limitação da inclusão social e, ainda, os que estudam as implicações da Luza Karla Nonato Barbosa. Graduada em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil. Pós-Graduada em Especialização em Educação Especial. Mestranda em Educação Especial. USAL – Universidad Del Salvador, Argentina. Email: [email protected]. deficiência física na relação do sujeito com o corpo e no modo como vivencia a sexualidade (GESSER, 2007). Diante da explanação de Gesser, percebemos a necessidade de abordarmos a respeito de Gênero e a Sexualidade da Pessoa com Deficiência, uma vez que somos marginalizados a tal ponto de afirmarem que somos indivíduos assexuados. O que é Gênero? O que é Sexualidade? O que é Pessoa com Deficiência? Segundo a SPM (Secretaria Especial de Políticas para mulheres) diante das varias discussões a respeito do conceito de gênero percebemos que nos últimos tempos tem alcançado diferentes espaços como a academia, a escola, os meios de comunicação, dando enfoque à definição de gênero, como base no movimento feminista, evidenciando que “homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência da anatomia de seus corpos” (SPM, 2009). A sexualidade faz parte da vida de qualquer ser humano, seja uma pessoa com deficiência ou não. Ela vai além do sexo, que é apenas seu componente biológico. É muito mais do que simplesmente ter um corpo desenvolvido ou em desenvolvimento, apto para procriar e apresentar desejos sexuais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, deficiência é o substantivo atribuído a toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. Refere-se, portanto, à biologia do ser humano. Para Pinel (1993), por exemplo, Um dos mitos mais comuns é pensar que as pessoas deficientes são assexuadas. Esta idéia geralmente surge a partir de uma combinação entre a limitada definição de sexualidade e a noção de que o deficiente é neutro, não tem as mesmas necessidades, desejos e capacidades do não-deficiente. [...] O mito oposto, o do deficiente como alguém perigosamente hipersexuado, costuma aparecer explicitamente quando se trata dos deficientes mentais. O medo de que a informação provoque uma conduta promíscua por parte do deficiente não permite que as pessoas percebam que a maioria das condutas inadequadas é, na verdade, produto do isolamento, da segregação dos sexos e da ignorância sobre a sexualidade (p. 310). Diante de tal exposição, constatamos inúmeras idéias preconcebidas no que tange a sexualidade das pessoas com deficiência. Vai desde a inexistência e não possuir sentimentos até as questões relacionadas à reprodução humana de pessoas com deficiência. Nós pessoas com deficiência somos assexuada (não possuem uma definição sexual); pessoas hiperssexuadas geralmente direcionam esse conceito a pessoas com deficiência intelectual (não tem controle sobre sexo); pessoas com deficiência não tem sensualidade (visto como obstáculo para um não relacionamento amoroso); pessoas com deficiência não conseguem desfrutar o sexo normal e têm disfunções sexuais relacionadas ao desejo, à excitação e ao orgasmo; o que é normal? E por fim, a reprodução humana (filhos com deficiência, gravidez complicada, dentre outros). Após abordagem realizada com referencia a sexualidade das pessoas com deficiência, é explicito o preconceito. Desta feita podemos hoje, embora ainda com muitas barreiras, tentar desmistificar todo esse preconceito, pois não podemos esquecer que sou uma pessoa com deficiência que possui sentimentos sim, uma vez que sou um ser errante e pensante, e que acima de tudo possuo um corpo que fala, já que é muito mais além do que um corpo funcional normal sou humano. “A vida é um fluxo constante de energia e a linguagem do corpo é a linguagem da vida” (Wel e Tompakov). REFERÊNCIA CERTEZA, Leandra Migotto, jornalista do Caleidoscópio Comunicações, repórter voluntária da Rede Saci - ativista em direitos humanos das pessoas com deficiência; voluntária da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e autora do Blog Caleidoscópio. GESSER, Marivete. Gênero, corpo e sexualidade: processos de significação e suas implicações na constituição da mulher com deficiência física. Projeto de tese (doutorado em Psicologia). Florianópolis: UFSC, 2007. PINEL, A.C. A restauração da Vênus de Milo: dos mitos à realidade sexual da pessoa deficiente. In:. RIBEIRO, Marcos (org.). Educação sexual: novas idéias, novas conquistas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 307-325. SPM. Secretaria Especial de Políticas para mulheres. Gênero e Diversidade na Escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009. Weil, Pierre; Tompakow, Roland; Editora: Vozes Categoria: Linguística / Comunicação.