1) Membros do Estados que são politicamente independentes e

The Evolution of International Society – Robert H. Jackson
Introdução: Origens e Definições
O ponto de partida da evolução da sociedade internacional se dá com seres humanos
organizados em comunidades políticas separadas territorialmente e as reações horizontais de
conflito e cooperação que resumem da união de suas existências políticas. A sociedade
internacional pode ser entendida como uma instituição que distingue os efeitos e acomoda as
dimensões políticas coexistentes. As relações horizontais podem ser consideradas o principal
núcleo delas, uma vez que as Relações Internacionais são entendidas como relações territoriais
baseadas e delimitadas por grupos políticos.
Definições de RI
Relação entre grupos humanos politicamente organizados que
ocupam territórios distintos e consideram a independência entre si.
Sociedade de comunidades políticas que não estão sobre
nenhuma autoridade política maior. Essas comunidades conceituam um tipo ideal referente à:
1)População permanente
3) Sob um governo central
2)Ocupação de um território definitivo
4)Independência de outro governo.
Isso define um Estado soberano.
Os aparatos existentes para melhorar as relações entre os estados soberanos são:
diplomacia, direito internacional, o reconhecimento, reciprocidade, as leis da guerra e
conferências internacionais entre muitos.
Edward Keene estuda a Europa como relações internacionais, na qual a ordem é
baseada no princípio de que a soberania deve dividir as fronteiras, criando instituições
hierárquicas através de cada poder colonial e imperial, transmitindo benefícios da sua
civilização ao resto do mundo. O imperialismo entendido como internacional e as relações de
hierarquia continuam prevalecentes. Relações horizontais entre grupos políticos são
raramente superadas pelas de hierarquia.
O império foi o modo prevalecente em larga escala de relações políticas no oeste
europeu até o mundo cristão medieval. Há quem afirme que hoje existam novas formas de
impérios emergindo, a partir do final da 1ª Guerra Mundial. Os europeus construíram um vasto
império para mandar nas políticas não-européias do resto do mundo (penetração mútua).
Grécia Antiga e Renascimento Italiano
Estes são dois exemplos de sociedades internacionais precursoras. A partir delas notamos
diferentes fatores adotados como base para constituição de sociedades internacionais. A
sociedade grega internacional baseava-se na polis e na cultura grega.
Era composta por inúmeras cidades-estados (Atenas, Esparta, Corinto, entre outras)
formando assim a primeira sociedade internacional ocidental;
Unidade linguística;
Unidade religiosa;
Similar estilo de vida.
As cidades-estados gregas eram independentes umas das outras, não possuíam um
corpo de leis internacional comum, contudo eram unidas pela mesma cultura – Helenística –,
então esta era o fator de coesão para constituição de uma sociedade internacional. Outras
cidades que não adotassem a mesma cultura eram consideradas como “bárbaros”, Pérsia, por
exemplo, não possuíam afinidades culturais nem associações políticas, somente relações
políticas.
Apesar de possuírem um fator de unidade, cultura grega, existia uma verticalidade nas
relações de poder, cidades como Atenas e Esparta, por exemplo, possuíam mais poder do que
outros integrantes dessa sociedade internacional grega. O “diálogo de Melos” retratado por
Tucídides em Historia da Guerra do Peloponeso é um clássico exemplo das relações de
verticalidade desta, daqui podemos depreender que o dilema da segurança possui raízes
longínquas.
A história da constituição da sociedade internacional italiana se baseava em uma
identidade urbana e em pequenos estados envolvidos na Renascença Italiana:
Almejavam a libertação de valores medievais instaurados, portanto mesmo ideias;
Mudanças sugeridas através da arte e da ciência;
A partir desta surgiram os estados modernos independentes.
Sociedade Internacional Europeia
A sociedade internacional européia só terminou de ser construída no século XVIII/XIX
com modelos italianos desengajando a legitimidade política na república medieval cristã, com
influências de Maquiavel e Martin-Luther. O Estado Soberano moldou agora as relações da
principal política dos grupos europeus e deu a competição imperial fora da Europa, essas
relações agora identificadas como Relações Internacionais. Como resulta das rivalidades
internacionais, surgem as guerras, que são provocadas pela mera existência de estados
independentes que recorrem a ela como principal meio de defender seus interesses. A guerra
faz o Estado e o Estado faz a guerra. A guerra se tornou uma instituição internacional para
resolver conflitos entre Estados soberanos.
No séc. XVIII o fundamento das guerras passou de religioso para político (mesmo nos
Estados católicos). A organização da união dos Estados que articulavam poder militar é
intencionado a operar como contrapeso contra ofertas políticas de Estados hegemônicos.
Os Tratados de Westfalia reconheceram a existência de Estados soberanos na
sociedade internacional. A semente do Estado soberano e a não-intervenção plantadas no séc.
XVII envolveriam-se mais tarde no contrato das Nações Unidas, nas Convenções de Genebra e
em outras corporações do direito internacional. Segundo Adam Watson, a sociedade de
Estados europeus possui características importantes que podem ser resumidas por:
1) Membros do Estados que são politicamente independentes e juridicamente iguais e
reconhecidos pelo direito internacional
2) Todos os membros possuem legitimidade aos olhos dos outros
3) As relações entre Estados soberanos são operadas por diplomatas e conduzidos por
meios de organização multilateral de comunicação diplomática.
4) A religião continua cristã, mas é crescente a não distinção das culturas, que são
européias.
5) Uma balança de poder entre os Estados é concebida, o que pretende prevenir que
alguma hegemonia se forme.
6) Como resultado, as guerras entre Estados europeus tenderiam a ser feitas no sul do
globo na competição por influência em colônias.
Essa noção anti-hegemônica de contrabalançar alianças de poderes maiores munidas
para garantir a liberdade de todo os membros mantendo uma Europa pluralista. Em soma, a
primeira concepção articulada completamente da teoria e prática da sociedade internacional
como declaração com fundamentos legais e políticos foi trabalhada na Europa entre seus
Estados soberanos.
A Globalização da Sociedade Internacional
O controle político europeu foi disseminado pela Europa desde o séc. XVI até o séc. XX,
quando se expandiu para a sociedade internacional. A história do imperialismo europeu e da
globalização da sociedade internacional é completamente mesclada. A lógica do capitalismo
mostra que os Estados europeus entraram em competição para controlar econômica e
militarmente áreas estratégicas do mundo. Dessa forma, os mundos europeus e não-europeus
estão fundamentalmente mesclados em maneiras nem sempre compreendidas pela sociedade
de Estados europeus.
Até o séc. XIX guerras de larga escala foram travadas por potências militares e
econômicas fora da Europa. Essas guerras marcaram o contraste social e econômica que
devastaram os não europeus. Definições européias de direito internacional, diplomacia e de
balança de poder foram aplicadas no mundo todo. A maioria dos sistemas políticos orientais e
africanos não foram capazes de resistir o imperialismo ocidental e acabaram por perder sua
total independência.
O segundo estágio da globalização da sociedade internacional foi via relações
nacionalistas e lutas violentas de anti-colonialismo contra o leste europeu quando as
sociedades se expandiram após a Segunda Guerra Mundial. Em um pequeno período de 20
anos, ocorreu a independência da Índia e do Paquistão, de colônias asiáticas e africanas que se
tornaram soberanos membros das Nações Unidas. A penetração dos interesses econômicos e
militares europeus no sul global, depois da descolonização, têm combinado experiências
sujeitas ao colonialismo direto.
O ato final da descolonização européia que completou a globalização da sociedade
internacional foi o fim da URSS no final da Guerra Fria. Isso aumentou o número de Estados
Internacionais, que foi para 180.
Desde a ocupação no Iraque pelos EUA em 2003, questões têm sido levantadas sobre a
noção de sociedade internacional no contexto de EUA como hegemonia e absoluta
preponderância militar.
Conclusão
Problemas da sociedade global internacional. Os valores e normas da sociedade
contemporânea global de estados são:
 Paz e segurança internacional;
Determinações próprias;
Estados soberanos;
Não descriminação e violação ás diferentes culturas, religiões, formas de governo,
ideologias política, e quaisquer outras características e condições domésticas.
Conclusões deste capítulo:
1°: Associam-se as origens da sociedade internacional a Europa:
*As normas e valores do capitalismo, são universalizados e impostos, percebemos tal
fato nos discursos acerca da democracia liberal.
Apesar do processo de assimilação da cultura através da globalização ainda existem
regiões que resistem a essa tendência, exemplo: resistência Islâmica.
2°: Há um projeto de convenção internacional de apoio, este visando o englobamento das
normas, valores, interesses e preocupações da maioria da sociedade internacional
contemporânea. Ou seja, provavelmente as dominantes normas do capitalismo e da
democracia liberal Caso este se concretize perceberemos mudanças econômicas e políticas
tanto no Norte do globo como no Sul.
3°: Existe uma visível desigualdade entre os diferentes estados, por exemplo, entre os países
integrantes da UE e os países pobres da Ásia e da África. Notamos uma mudança no “ethos”
das sociedades internacionais, anteriormente baseava-se na confiança em si e reciprocidade,
hoje este se baseia na percepção sobre os outros estados internacionais e na não
reciprocidade.
4°: A diversidade regional das relações sociais globais contemporâneas são mais pronunciadas
do que as sociedades internacionais Europeias.O resultado disto é um pluralismo internacional
baseado nas construções sociais das regiões ou agrupamentos de estados.- UE,
ALCA,MERCOSUL, além da proximidade das regiões existe a afinidade de culturas e a conexão
econômica.
5°: A soberania jurídica local tem sido mais respeitada e consequentemente as fronteiras
também. Estados desencorajam-se a juntarem-se em ações violentas ou intervenções militares
visando a expansão territorial. Conflitos como os de Kosovo, e Bósnia-Herzegovina que lutam
por determinações nacionais próprias.
6°: A doutrina da não intervenção foi criada e houve a inversão do tradicional dilema da
segurança, especialmente em estados pós-colonização e pós-comunismo. Os conflitos são mais
internos do que externos, na áfrica Subsaariana, por exemplo, existem muitos rebeldes
armados gerando certo colapso neste estado. Somente há intervenções quando alguma
potência possui interesses na mudança do regime- intervenção dos Estados Unidos no Haiti
por exemplo.
7°: Há um crescente processo respeito às sociedades internacionais e envolvimento com as
normas cosmopolitas. O Protocolo de Kyoto, por exemplo, foi uma iniciativa adotada por
muitos países visando à diminuição de emissão de gases CO2.
Conclusão final
Hoje a sociedade internacional procura adotar uma conjuntura social global baseada
em estados soberanos. Ocorrem importantes manifestações em busca de um contrato global,
porém normas e valores acarretam problemas contemporâneos na política global. Um
corrente debate sobre o futuro dos estados soberanos e sobre a sociedade contemporânea
global internacional.
Meio século de descolonização levanta polemica em França
Depois da vaga de descolonização do pós-guerra, nos anos 50, a França não pôde
impedir a segunda vaga dos movimentos independentistas em África. No primeiro dia de
Janeiro de 1960, os Camarões inauguraram a segunda vaga que afetou, no mesmo ano, 17
países africanos, dos quais, 13 colônias francesas.
De Agosto a Novembro, os Camarões, o Senegal, o Togo, Madagascar, Congo, Benim,
Níger, Burkina Faso, Costa do Marfim, Chade, República Centro, Gabão, Mali e Maurícias
declararam a independência.
Nas décadas seguintes, o continente africano ficou marcado pela instabilidade política,
conflitos fronteiriços e descalabro econômico. Tudo com a omnipresença de França, expotência colonial. Uma rede de influência a todos os níveis que deu origem a um termo e a um
novo conceito, o da “Françaafrica”, empregue pela primeira vez em 1955 pelo antigo
presidente da Costa do Marfim, Félix Houpouet Boigny.
Nikolas Sarkozy, antes de ser presidente repetiu a promessa de rever a política francoafricana que, segundo ele, favoreceu os ditadores em África desde Gaulle a Chirac. Mas a
promessa de reconsiderar as relações entre a França e as ex-colônias não se concretizou
verdadeiramente.
Na cimeira de Nice, em Maio, em que estiveram os presidentes africanos eleitos
democraticamente, mas que se mantêm eternamente nos cargos, foi oficializado o convite das
ex-colônias para a festa nacional de França, neste 14 de Julho.
Esta reunião de família está a provocar ranger de dentes. “Ver desfilar nos Campos
Elíseos tropas chefiadas por criminosos” é a principal crítica da associação “Survie”. O
secretário-geral, Olivier Thimonier, denuncia o fato de “França se interessar apenas em
preservar os próprios interesses, sem nenhuma exigência democrática”.
Copyright © 2010 euronews
Fonte: http://pt.euronews.net/2010/07/13/meio-seculo-de-descolonizacao-levanta-polemicaem-franca/
Obama: “Um capítulo da guerra no Iraque está a chegar ao fim”
Obama confirmou aos veteranos americanos que um capítulo da guerra no Iraque está
a chegar ao fim. O presidente garantiu que, no final deste mês, 94 mil soldados norteamericanos vão regressar a casa.
“Como candidato a presidente, prometi levar a guerra no Iraque a um fim responsável.
Depois de ter tomado posse, anunciei uma nova estratégia para o Iraque, uma transição para
uma plena responsabilidade iraquiana, e deixei bem claro que a 31 de Agosto de 2010 acabaria
a missão de combate americana no Iraque”, lembrou Barack Obama.
Os 50 mil soldados norte-americanos que vão permanecer até ao final do próximo ano
passam a apoiar e a treinar as forças iraquianas de segurança.
O Iraque viveu em Julho o mês mais mortífero dos últimos dois anos e os responsáveis
políticos iraquianos ainda não formaram um Governo, cinco meses após as legislativas.
Copyright © 2010 euronews
Fonte: http://pt.euronews.net/2010/08/02/obama-um-capitulo-da-guerra-no-iraque-esta-achegar-ao-fim/
Reino Unido e Argentina sobre Malvinas
O comitê de descolonização da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta
quinta-feira uma nova resolução na qual insiste para que o Reino Unido dialogue com a
Argentina sobre a contenda que envolve as ilhas Malvinas.
O arquipélago do Atlântico Sul é reivindicado pelos argentinos, mas está ocupado
pelos britânicos desde 1833. A disputa pelo território levou os dois países à guerra em 1982.
O documento foi aprovado depois de o novo chanceler argentino, Hector Timerman,
reivindicar novamente diante do comitê a soberania de seu país no território.
A Argentina argumenta que as ilhas foram invadidas violentamente em 1833 por
colonizadores britânicos, que expulsaram cerca de 500 pessoas que eram vinculadas a Buenos
Aires.
Já o Reino Unido diz que não irá negociar enquanto a população das ilhas Malvinas não
manifestar interesse nesse sentido. Hoje, o arquipélago é ocupado por cerca de 2.500 civis,
grande parte de origem britânica.
O chanceler disse, nesta quinta, que "a Argentina não tem nada contra os habitantes
das ilhas" e que está disposta a "levar em consideração seus interesses e seu modo de vida".
No entanto, Timerman argumentou que o princípio da autodeterminação dos povos,
sustentado pelo Reino Unido, não cabe nesse caso específico, porque os habitantes do
arquipélago não são um povo colonizado, mas, britânicos transplantados.
"Quando o Reino Unido alega o direito de livre determinação para essa população não
está fazendo nada além de reclamar livre determinação para si mesmo."
Proposta pelo representante do Chile no comitê, a nova resolução foi apoiada por
países latino-americanos e também por China e Rússia, que são membros permanentes do
Conselho de Segurança da ONU.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/756776-comite-da-onu-insiste-em-dialogoentre-reino-unido-e-argentina-sobre-malvinas.shtml