IBEU Local da RM de Belo Horizonte.

O IBEU da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)
Rejane de Oliveira Nazário1
Com o intuito de investigar a condição urbana de vida nas metrópoles brasileiras, a equipe
de pesquisadores do Observatório das Metrópoles criou o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU),
um instrumento de mensuração constituído por cinco dimensões concebidas por variáveis do
Censo Demográfico de 2010, disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A primeira dimensão, a de mobilidade urbana (D1), refere-se ao indicador de
deslocamento casa-trabalho, ou seja, à proporção de pessoas ocupadas que trabalham fora do
domicílio e retornam para casa diariamente gastando até 1 hora nesse trajeto, tempo este
considerado adequado.
A segunda dimensão é a de condições ambientais urbanas (D2),
concebida a partir de três indicadores relativos ao entorno dos domicílios2: o de arborização, que
corresponde à proporção de pessoas que moram em domicílios cujo entorno possui essa
característica; o de esgoto a céu aberto, que se equivale à proporção de pessoas que moram em
domicílios cujo entorno não existe esgoto a céu aberto; e o indicador de lixo acumulado, que se
refere à proporção de pessoas que moram em domicílios que não possuem lixo acumulado no
entorno.
A terceira dimensão é a de condições habitacionais urbanas (D3), compreendida por cinco
indicadores: o indicador aglomerado subnormal corresponde à proporção de pessoas da área de
ponderação que não mora em aglomerado subnormal3; o indicador de espécie do domicílio
corresponde à proporção de pessoas em domicílios do tipo casa, casa de vila ou condomínio ou
apartamento4; o indicador de densidade domiciliar representa a proporção de pessoas que estão
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Mestre em Ciências Sociais (PPGCS/PUC Minas). Pesquisadora do Observatório das Metrópoles, bolsista do
CNPq.
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No indicador de arborização, o entorno abrange a face onde estão localizados os domicílios, a face confrontante e o
canteiro central do logradouro; no caso dos indicadores de esgoto a céu aberto e de lixo acumulado, o entorno
abrange a face onde se localizam os domicílios e a face confrontante.
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Para construir esse indicador fez-se necessária a identificação dos setores censitários que correspondem ao
aglomerado subnormal, conforme consta em base específica, divulgada pelo IBGE. Como essa base de aglomerados
subnormais não capta situações de menos de 50 domicílios, utilizou-se outro indicador, que se refere à espécie do
domicílio.
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Esses tipos foram considerados adequados, já os domicílios classificados como habitação em casa de cômodo,
cortiço ou cabeça de porco; tenda ou barraca; dentro de estabelecimento; e outro (vagão, trailer, gruta, etc.) foram
considerados inadequados.
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em domicílios cuja densidade é considerada adequada, isto é, de até 2 pessoas por dormitório; o
indicador de densidade domiciliar morador/banheiro corresponde à proporção de pessoas que
estão em domicílio de até 4 pessoas por banheiro, quantidade considerada adequada; e o
indicador de material das paredes corresponde à proporção de pessoas que estão em domicílios
cujas paredes externas são dos tipos considerados adequados, isto é, de alvenaria com
revestimento ou madeira apropriada para construção (aparelhada).
A dimensão seguinte é a de atendimento de serviços coletivos urbanos (D4), concebida a
partir de quatro indicadores de atendimento adequado dos seguintes serviços: água, esgoto,
energia e coleta de lixo. Considerando que a adequação está diretamente relacionada à existência
de rede geral, tanto o indicador de atendimento adequado de água quanto o indicador de
atendimento adequado de esgoto correspondem à proporção de pessoas que moram em domicílio
com essa qualidade de atendimento. O atendimento adequado de energia é considerado quando
há energia elétrica, portanto, o indicador relativo a esse serviço corresponde à proporção de
pessoas que moram em domicílio com essa característica. O indicador de coleta de lixo
corresponde à proporção de pessoas que moram em domicílio com coleta adequada de lixo, isto
é, quando é coletado diretamente por serviço de limpeza ou colocado em caçamba em serviço de
limpeza. Já a quinta dimensão, a de infraestrutura urbana (D5), é composta por sete indicadores:
iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para
cadeirantes e logradouros. Os indicadores correspondem, respectivamente, à proporção de
pessoas que moram em domicílio: cujo entorno (a face onde se localizam os domicílios ou a face
confrontante) possui iluminação pública; cujo logradouro possui pavimentação (asfalto, cimento,
paralelepípedo etc.); que possui calçada na face do logradouro onde se localiza; que possui meiofio/guia na face do logradouro onde se localiza; cujo entorno (na face ou face confrontante)
possui bueiro ou boca de lobo; que possui rampa de acesso a cadeira de rodas; e cujo logradouro
possui identificação (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2013).
Juntas, essas cinco dimensões compõe o índice (IBEU) que varia entre zero e um; quanto
mais próximo de um, melhor é o índice e, portanto, mais bem-estar urbano. O índice se divide em
três níveis, a partir dos seguintes intervalos: de 0 a 0,5 o resultado pode ser considerado como
ruim ou péssimo; entre 0,5 e 0,8 o resultado ocupa posição intermediária e superior a 0,9 até 1,0 é
considerado bom ou excelente. Para a sua elaboração, a equipe realizou uma análise comparativa
entre os dados da população urbana dos 15 espaços considerados funcionalmente como
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metrópoles, quais sejam: Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza,
Goiânia, Grande Vitória, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e
RIDE-DF. Trata-se de uma análise relacional, denominada IBEU Global, que considera três tipos
de escalas espaciais (as regiões metropolitanas, os municípios que integram essas regiões e as
áreas de ponderação5 das metrópoles analisadas).
Gráfico 1: Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) segundo as regiões metropolitanas do
Brasil - 2010
Fonte: Censo Demográfico – IBGE, 2010. Elaborado pelo Observatório das Metrópoles.
Na comparação entre as principais metrópoles brasileiras, excluindo Campinas, que se
encontra em um nível superior, a RMBH ocupa a 6ª posição entre as que estão no nível
intermediário. Por outro lado, está entre as três regiões metropolitanas que, mesmo com
resultados acima, mais se aproximam da média alcançada pelo conjunto de metrópoles, conforme
se verifica no gráfico acima.
Além do IBEU Global, os pesquisadores criaram o IBEU Local, um índice que permite a
comparação interna para cada região metropolitana analisada e até para as que não se configuram
como metrópole, a partir das áreas de ponderação que as compõem. Portanto, neste texto
analisamos a condição de vida urbana da RMBH, a 7ª melhor avaliada na comparação entre as
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Áreas de ponderação são conjuntos de setores censitários que apresentam relativa homogeneidade demográfica e
social, continuidade espacial e contiguidade municipal, isto é, não ultrapassam o limite administrativo do município
(OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2013).
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principais metrópoles brasileiras, na escala intrametropolitana do IBEU Local, primeiro a partir
das cinco dimensões do índice e, posteriormente, dos resultados gerais de bem-estar urbano.
Análise intrametropolitana das cinco dimensões
Na dimensão de mobilidade urbana (D1) a maioria das áreas de ponderação da RMBH
encontra-se em situação, no mínimo, satisfatória. Contudo, parte considerável encontra-se em
situação bastante precária visto que 46 áreas estão enquadradas no intervalo abaixo de 0,500, o
equivalente a 24,4% da área urbana analisada.
Mapa 1: Mobilidade urbana (D1 – Local) – RMBH/ 2010
Conforme é possível observar no mapa acima da mobilidade na região metropolitana, os
melhores resultados se espalham entre o polo (Belo Horizonte) e vários pontos isolados,
atingindo os municípios de Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Itaguara, Confins, Itatiaiuçu,
Taquaraçu de Minas, Rio Manso e Florestal. Enquanto os piores se concentram em pontos
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específicos da região metropolitana, sobretudo em áreas de conurbação entre Belo Horizonte e os
municípios de Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Vespasiano, Santa Luzia, além de pontos de
divisa municipal em Contagem, Ibirité e Sarzedo. Nesse sentido, Ribeirão das Neves aparece
como município concentrador de precariedade e Belo Horizonte se desponta como município
representante da desigualdade intraurbana, já que possui uma quantidade relativamente
semelhante de áreas classificadas no melhor e no pior índice da dimensão mobilidade urbana do
IBEU.
A RMBH na dimensão de condições ambientais urbanas (D2) não possui nenhuma área
com resultado abaixo de 0,500. Além disso, como a maior parte das áreas de ponderação
localizam-se nos dois níveis superiores do índice, essa dimensão é a segunda a apresentar os
melhores resultados, posição superada apenas pela dimensão de atendimentos coletivos urbanos.
Mapa 2: Condições ambientais urbanas (D2 – Local) – RMBH/ 2010
Acima, o mapa das condições ambientais urbanas revela que os piores resultados estão
nos municípios de Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Contagem, Betim, Ibirité e
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Sarzedo, sobretudo em áreas de limite municipal. No mesmo sentido, em Belo Horizonte, os
piores resultados estão na divisa com os municípios de Nova Lima e Sabará, destoando
completamente dos elevados resultados alcançados pelas demais áreas.
Entre as áreas
classificadas no patamar mais baixo do índice, a única que foge a essa regra é Itatiaiuçu,
município mais distante do núcleo da RMBH. No outro extremo, os melhores resultados na
dimensão se concentram em Belo Horizonte e se localizam também nos municípios de
Contagem, Baldim e Pedro Leopoldo.
Na dimensão de condições habitacionais urbanas (D3) a RMBH possui apenas 10 áreas
de ponderação no nível mais baixo do índice, o que representa 5,3% da área urbana. Mas a
maioria não ultrapassa a média das áreas de ponderação que é um índice de 0,703, permanecendo
na segunda faixa mais baixa do IBEU. Além disso, a elevação do nível do índice é inversamente
proporcional à quantidade de áreas de ponderação no intervalo.
Mapa 3: Condições habitacionais urbanas (D3 – Local) – RMBH/ 2010
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No mapa acima é possível visualizar a distribuição espacial dos resultados da dimensão e
perceber que, em municípios como Vespasiano, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Contagem e
Betim e Ibirité os espaços de centralidade apresentam resultados melhores, mas grande parte da
área urbana manifesta a precariedade da situação habitacional. É possível perceber como a baixa
condição habitacional se estende da periferia metropolitana até municípios mais distantes do
núcleo da RMBH, como Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Rio Acima e
Jaboticatubas. Mais uma vez, a condição do município de Ribeirão das Neves se destaca, já que
se evidencia uma concentração da deficiência. A situação do município de Nova Lima também se
mostra bastante peculiar, já que as áreas urbanas polarizam-se em dois intervalos do índice,
enquanto as áreas mais próximas a porção sul de Belo Horizonte apresentam índices elevados, a
porção mais distante e fronteiriça situa-se no segundo intervalo mais baixo do índice. A
desigualdade territorial ainda é mais flagrante no município de Belo Horizonte que, apesar de
concentrar resultados bons e excelentes, possui extensas áreas de precariedade, principalmente as
mais próximas aos municípios de Santa Luzia e Ibirité, e pontos isolados encravados na porção
mais central e no sentido sul da cidade. No centro de Belo Horizonte, áreas faveladas e de
precariedade convivem com uma vizinhança de índices elevados, o mesmo se observa na divisa
da cidade com os municípios de Nova Lima e Sabará, cujas áreas apresentam elevada
precariedade.
Na dimensão de atendimento de serviços coletivos urbanos (D4), por intermédio da
representação espacial dos resultados, conforme mapa abaixo, observa-se que a maioria dos
núcleos urbanos dos municípios registraram elevados índices de atendimento de serviços
coletivos enquanto outros apresentam índices, no mínimo intermediários. Além de não existir
áreas no intervalo abaixo de 0,501, 107 áreas de ponderação possuem resultados entre 0,800 e
1,000, o que representa 56,6% da área urbana metropolitana. As exceções referem-se aos
municípios de Rio Manso, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Juatuba, Confins, Capim
Branco e Jaboticatubas, cuja situação se mostra mais deficitária. Os municípios de Santa Luzia,
Ribeirão das Neves e Betim, a despeito das centralidades de índices elevados, possuem áreas
extensas de elevada deficiência nesta dimensão, tanto que algumas áreas desses municípios se
incluem entre as 6 classificadas no nível mais inferior, entre 0,000 e 0,500. Entre as áreas com os
piores resultados, o caso de Esmeraldas se destaca sobremaneira já que as duas áreas de
ponderação nessa condição se equivale a 100% de área urbana municipal. A condição do
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município de Belo Horizonte se destaca pela predominância de altos resultados no atendimento
de serviços coletivos. Embora se estenda por áreas metropolitanas mais imediatas, essa condição
na dimensão se contrapõe de maneira acentuada à situação dos demais municípios da RMBH.
Mapa 4: Atendimento de serviços coletivos urbanas (D4 – Local) – RMBH/ 2010
Na RMBH, a dimensão de infraestrutura urbana (D5) que é composta por sete
indicadores: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo,
rampa para cadeirantes e logradouros, diferente das outras dimensões é a que apresenta
comparativamente maior precariedade. E esta se distribui por toda a RMBH, visto que 43 áreas
de ponderação no nível compreendido entre 0,000 e 0,500, o que equivale a 22,7% de toda a área
urbana da região e, na segunda faixa mais baixa, compreendida entre 0,500 e 0,700 existem 85
espaços urbanos, 45% do total de áreas da RMBH. No nível mais baixo destaca-se a situação dos
municípios de Baldim, Capim Branco, Esmeraldas, Jaboticatubas, Juatuba, Mário Campos,
Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Taquaraçu de Minas, Ribeirão
das Neves, Brumadinho, Ibirité, Igarapé, Vespasiano, Sabará e Santa Luzia. Ainda que todos
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esses municípios estejam em condição semelhante, os resultados de algumas áreas de ponderação
são alarmantes, pois estão abaixo ou bem abaixo de 0,400, como é o caso da área de Baldim
(0,388), São Joaquim de Bicas (0,313), Jaboticatubas (0,271) e as de Esmeraldas (uma área com
0,205 e outra com 0,185). No outro extremo, o nível máximo, compreendido entre 0,901 e 1,000
é alcançado por apenas 3 áreas (1,6%), todas na região do centro ou da zona sul de Belo
Horizonte. No segundo nível mais alto da dimensão de infraestrutura urbana encontram-se 10
áreas de ponderação, 9 de Belo Horizonte e 1 de Betim, que somam 5,3%.
Mapa 5: Infraestrutura urbana (D5 – Local) – RMBH/ 2010
No mapa acima da dimensão, é possível perceber como as áreas mais precárias da
dimensão se expandem à medida que se distancia do núcleo da metrópole, concentrando-se
principalmente nas direções norte, oeste e sudoeste. Observa-se, além disso, que apenas uma
parte de Pedro Leopoldo, Nova Lima, Betim e Contagem registrou resultados melhores. Sendo
assim, é possível afirmar que a maior parte da área urbana é atingida pela precariedade de
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infraestrutura, mas, por outro lado, prevalece uma condição extremamente desigual em áreas de
alguns municípios.
Os níveis de bem-estar urbano (IBEU) das áreas urbanas da RMBH
As 189 áreas de ponderação da RMBH estão distribuídas da seguinte maneira entre os
níveis do IBEU: no nível entre 0,000 a 0,500 encontram-se 7 áreas (3,7% da área urbana); no
segundo nível mais baixo, existem 55 áreas (29,1%); no nível entre 0,701 e 0,800 concentram-se
70 áreas (37%), no segundo nível mais elevado, entre 0,801 e 0,900 estão 43 áreas (22,8%) e no
nível mais elevado existem 14 áreas (7,4%). Ainda que a maioria das áreas de ponderação da
RMBH (67,2%) apresente resultados, considerados, no mínimo, satisfatórios, parte expressiva
delas (32,8%) registra níveis ruins ou muito ruins, revelando a disparidade interna existente. Essa
distribuição dos índices do IBEU pelo território metropolitano pode ser visualizada no mapa 6.
Mapa 6: Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU - Local) – RMBH/ 2010
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Os índices mais baixos do IBEU se concentram nos municípios de Esmeraldas, Ribeirão
das Neves, Ibirité, Santa Luzia, Vespasiano e Sabará. Também estão localizados em municípios
menores e mais distantes do núcleo da RMBH, como Jaboticatubas, Juatuba, Mário Campos,
Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Igarapé. Por outro lado, percebe-se uma concentração dos
melhores resultados do IBEU, sendo Belo Horizonte o único município da RMBH que possui
áreas com resultados altíssimos. No nível abaixo, com resultados altos destaca-se os municípios
de Florestal e Itaguara, cuja área urbana, na totalidade, é classificada nesse patamar.
No mapa acima nota-se como a precariedade das condições de vida urbana está instalada
nos municípios mais próximos de Belo Horizonte, no sentido norte, e como esta atinge porções
de municípios nas direções oeste e sudoeste. Além disso, nos sentidos norte e leste, a fragilidade
se manifesta de maneira bastante isolada, em apenas dois municípios: Jaboticatubas e Sabará. No
extremo oposto, verifica-se a concentração de excelentes condições de vida urbana em áreas do
polo e a expansão de boas condições no sentido sul até a divisa com o município de Nova Lima.
Conclusões principais
Ainda que, em recente pesquisa do Observatório, a RMBH figure entre as 7 metrópoles
brasileiras melhor avaliadas no que se refere à condição urbana de vida, esta análise preliminar
do IBEU-Local aponta grande desigualdade nas condições de vida entre os espaços urbanos que
constituem essa metrópole. Se, de um lado há 57 áreas que apresentam níveis bom (0,801 a
0,900) ou muito bom (0,901 a 1,000) de bem-estar urbano e que agregam 36,2 % da população
urbana da RMBH; do outro, há 62 áreas que apresentam níveis ruins (0,501 a 0,700) ou muito
ruins (0,001 a 0,500), representando 27,4% da população.
Quadro 1: Distribuição das áreas de ponderação da RMBH por níveis de bem-estar urbano segundo
as dimensões do IBEU Local
Níveis
D1
D2
D3
D4
D5
Muito bom/ Bom
55
127
39
144
13
Médio
39
42
64
17
48
Muito ruim/ Ruim
95
20
86
28
128
Fonte: Censo Demográfico – IBGE, 2010. Elaborado pelo Observatório das Metrópoles.
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Ao considerar, de maneira isolada, os índices alcançados pelos espaços urbanos da
RMBH nas cinco dimensões que integram o IBEU, conforme quadro acima, percebe-se que a
fragilidade é maior nas dimensões relativas à infraestrutura, à mobilidade e às condições
habitacionais urbanas. Por outro lado, as dimensões referentes às condições ambientais e de
atendimento de serviços coletivos aparecem como mais avançadas, ou seja, com maior
capacidade de gerar qualidade de vida urbana.
Ao longo da análise, percebe-se também que os espaços melhor posicionados localizam,
principalmente, em Belo Horizonte (o polo da RMBH) e em municípios mais distantes do núcleo
de expansão metropolitana como Florestal, Itaguara e Raposos. Por outro lado, os espaços que
registram os piores resultados se localizam em municípios que fazem divisa com Belo Horizonte,
entre eles Ibirité, Esmeraldas, Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves, estes últimos ainda
se destacam pela concentração deficitária. Sendo assim, essa distribuição espacial dos resultados
do IBEU denuncia a manutenção de um padrão desigual de recursos pela cidade, sendo o polo
altamente dotado de recursos e as periferias metropolitanas, com evidente sobreposição de
carências, sobretudo em áreas conurbadas com Belo Horizonte e caracterizadas como locais de
moradia da população mais pobre. No caso das disparidades internas aos municípios, as mais
evidentes e extremadas são registradas em Belo Horizonte, território que detém áreas
extremamente precárias em diversas dimensões do IBEU muito próximas a áreas de elevada
qualidade de vida urbana.
Referências
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico –
2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. IBEU Índice de Bem-Estar Urbano. RIBEIRO, Luiz César de Queiros; RIBEIRO, Marcelo Gomes
(Org.). Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013, 264 p.
OBSERVATÓRIO das Metrópoles. Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil. Relatório da
Atividade 1: identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias. Rio de Janeiro,
Observatório das Metrópoles, 2005.