os desafios da formação do assistente social no âmbito - cress-mg

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OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
Leonildo Aparecido Reis Machado1
RESUMO
O assistente social em sua intervenção profissional faz uso da formação continuada? Para ser
respondida, tal problemática necessita de alguns caminhos a serem trilhados ou apreensão de
três categorias centrais de análises: Política Social, formação profissional e a intervenção
profissional. Portanto, o desenvolvimento desta pesquisa reflete acerca da averiguação da
práxis profissional. A investigação seguirá uma propositura de pesquisa bibliográfica e de
campo com abordagem qualitativa. Realizar-se-á a pesquisa de campo com o instrumental
sendo entrevista semi-estruturada com um assistente social de cada CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social), com saturação de dados. Também será aplicado um
questionário para todos os assistentes sociais dos trinta e três CRAS. A pesquisa terá
fundamentação no método dialético por articular mais profundamente as categorias centrais
que serão analisadas. Logo, a apreensão do modo de ser profissional no processo interventivo
se fará mais satisfatoriamente.
Palavras-chave: Política Social. Formação profissional. Intervenção profissional.
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Prof. do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Una.
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INTROUDÇÃO
O presente artigo reflete sobre o desenvolvimento da pesquisa de Iniciação Científica
do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Una de Belo Horizonte. A referida pesquisa
está em desenvolvimento, portanto, as reflexões que se darão neste espaço à pesquisa
incompleta, principalmente, na pesquisa de campo.
O problema de partida pode ser desenvolvido na seguinte questão: o assistente social
em sua intervenção profissional faz uso da formação continuada? Para ser respondida, tal
problemática necessita de alguns caminhos a serem trilhados ou apreensão de três categorias
centrais de análises: Política Social, formação profissional e a intervenção profissional.
Portanto, o desenvolvimento desta pesquisa reflete acerca da averiguação da práxis
profissional. A investigação seguirá uma propositura de pesquisa bibliográfica e de campo
com abordagem qualitativa. Realizar-se-á a pesquisa de campo com o instrumental sendo
entrevista semi-estruturada com um assistente social de cada CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), com saturação de dados. Também será aplicado um questionário para
todos os assistentes sociais dos trinta e três CRAS. A pesquisa terá fundamentação no método
dialético por articular mais profundamente as categorias centrais que serão analisadas. Logo,
a apreensão do modo de ser profissional no processo interventivo se fará mais
satisfatoriamente.
O objeto de estudo da referida pesquisa é: Investigar a relação entre a formação
profissional permanente ou não e as intervenções dos assistentes sociais inseridos na
Proteção Social Básica dos trinta e três CRAS do município de Belo Horizonte.
O Serviço Social brasileiro foi marcado em sua história recente por influências teóricas
advindas das ciências da natureza. Como se enquadra nas Ciências Sociais Aplicadas, o
Serviço Social não colheu bons frutos com fundamentações teóricas sucedidas do
Positivismo e do Funcionalismo. Justamente a partir do Movimento de Reconceituação –
movimento este ocorrido a partir da década de 1960 - é que a categoria profissional teve a
possibilidade de vislumbramento de outros referenciais teóricos.
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Já na década de 1980, o Serviço Social fundamentou sua prática na Teoria Crítica de
Antonio Gramsci e na década de 1990, alicerçou seu Projeto Ético-Político (Projeto cujo valor
central é a liberdade humana, alicerçada no aparato legal dos direitos civis, direitos sociais e
direitos políticos) em outro marxista, Georges Lukács.
O Serviço Social teve, desde o seu nascedouro, influências da Igreja Católica, portanto,
as práticas dos primeiros assistentes sociais estavam baseadas na caridade, solidariedade e
filantropia. Tais práticas, que às vezes permanecem até hoje em alguns espaços
ocupacionais, reproduzem ações não condizentes com o atual Projeto Ético-Político da
profissão (Projeto que também visa a sustentabilidade por meio de uma nova ordem
societária).
Na medida em que estas práticas são executadas, a emancipação do cidadão não
ocorre porque tendem a reproduzir o status quo da própria sociedade e não sua
transformação. Por isso as intervenções “conservadoras” produzem, na contemporaneidade,
retrocessos dos princípios fundamentais do próprio Projeto Ético-Político da categoria
profissional.
O assistente social que se compraz com estas práticas reificantes, não apreendeu o
processo histórico e a luta da categoria principalmente a partir do Movimento de
Reconceituação em propor outras intervenções às novas realidades sociais que vivenciavam.
Para que o assistente social vivencia em sua prática profissional a “vertente de ruptura”
(PAULO NETTO, 2005) é necessário romper com o modo de ser conservador de sua prática
profissional.
Portanto, é oportuno ressaltar que o profissional contemporâneo deve vivenciar em
suas práticas, o Projeto Ético-Político do Serviço Social. O contrário estará retrocedendo na
história e impedindo que muitos cidadãos possam também apreender o sentido da Política
Nacional da Assistência Social (PNAS) que não reproduz o assistencialismo, o paternalismo, a
caridade, mas enquadrada como “direito do cidadão” e “dever do Estado”, garante a
transformação de modos de ser na sociedade. A PNAS foi construída na fundamentação do
Projeto Ético-Político, portanto, expressa o aporte crítico e propositivo que o Serviço Social
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contemporâneo defende e reproduz na sociedade, mesmo permeada pelas políticas
neoliberais.
As políticas sociais no Brasil sempre tiveram um aporte de subordinação a interesses
econômicos dominantes evitando assim o rompimento das desigualdades sociais. Segundo
Couto, Yazbek e Raichelis (2010) a Política da Assistência Social historicamente reproduzia a
matriz do “favor”, do “clientelismo”, do “apadrinhamento” e do “mando”. A Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS) implementou, assim como a PNAS, os artigos 203 e 204 da
Constituição da República Federativa do Brasil, que defende a universalização da Política da
Assistência Social e a descentralização político-administrativas da sua implementação.
Assim, o assistente social tem um aparato legal, político e interventivo que rompe com o
conservadorismo do “apadrinhamento”, do “favor” do “clientelismo” vivenciados outrora
em sua prática profissional.
No entanto, não basta estes aparatos para o rompimento com o conservadorismo, mas
é necessário o processo de formação profissional que não se esgota no período de ensino de
graduação em Serviço Social. Não basta apenas a formação acadêmica – mínimo de quatro
anos – para que o assistente social possa apreender a questão social e suas multifaces,
necessário se faz uma formação ininterrupta.
Para tanto, esta pesquisa pretende abarcar duas realidades vivenciadas no Serviço
Social que são cruciais para o entendimento da práxis profissional, a saber: relacionar a ação
teórica com a ação prática. Com esta proposta de iniciação a pesquisa científica vislumbrarse-á possíveis entraves e limitações nas práticas profissionais que não coadunam com a
formação profissional contínua e ininterrupta.
Para investigar a formação profissional do assistente social necessário se faz o
aprofundamento no percurso histórico do Serviço Social brasileiro. Pois só entendendo e a
história é que o profissional analisará possíveis “passados” vivenciados na profissão. O
assistente social se deparou, no início do Serviço Social, com ideologias advindas da Igreja
Católica, do Estado e do empresariado brasileiro. Por isso ter o assistente social vivenciado
teórica e metodologicamente fundamentos atribuídos pela classe dominante. Suas práticas
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apenas reproduziam ideologias conservadoras destas classes. Tais ideologias ficam expressas
nos primeiros registros da categoria.
Segundo Martinelli (2005), o Serviço Social surge com uma identidade atribuída pela
classe dominante. Mesmo adentrando a influência norte-americana no Serviço Social
brasileiro, as práticas estavam atreladas ao pensamento dominante da sociedade. O Brasil,
com a era de Juscelino Kubitschek (JK), vivenciava a ideologia econômica do
desenvolvimentismo e com isso o Serviço Social reproduziu técnicas que visavam o
desenvolvimentismo, tais como o estudo de caso, de grupo e de comunidade, e também
Desenvolvimento de Comunidade (DC).
Tais técnicas e metodologias para agir sobre as expressões da questão social levaram
os profissionais a fazerem apologias do desenvolvimentismo. Fica claro que no segundo
Congresso brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 1961, a categoria profissional
defende profundamente a ideologia desenvolvimentista (falácia do desenvolvimento
econômico como equidade social).
E posteriormente, com a tomada do poder pelo golpe de 1964 realizado pelos militares,
essa ideologia se fez presente na categoria. A partir de meados da década de 1960 na América
Latina e 1967 no Brasil, particularmente com o Seminário realizado em Araxá, o Serviço Social
adentra na discussão do Movimento de Reconceituação que revelou aos assistentes sociais a
necessidade de desvincular com o conservadorismo da profissão, por meio da renúncia às
teorias e metodologias importadas da Europa e dos E. U. A.
Entretanto, fica evidente que tal Movimento não provocou mudanças substantivas
naquele momento histórico da profissão (décadas de 1960-1970). Mesmo vivenciando o
Movimento de Reconceituação, o Serviço Social reproduzia práticas resignadas. Após o
Seminário de Araxá, ocorreu o Seminário de Teresópolis em 1970 que também trouxe à cena
a discussão que o Serviço Social latino-americano vinha propondo à profissão que era a
necessidade de apropriar de novas teorias e técnicas para a intervenção.
Somente a partir do ano de 1972 até 1974 que alguns assistentes sociais elaboraram
uma crítica de esquerda, baseada no marxismo de Althusser. A elaboração resultou no
Método B. H. No entanto, tal método repercutiu no Serviço Social brasileiro uma intervenção
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de militância dos profissionais, o que reproduziu, na categoria, uma visão disforme e
mecanicista da realidade social. Paulo Netto (2005) afirma que o método B. H. defendeu a
vertente do Movimento de Reconceituação intenção de ruptura. Portanto, podemos dizer que
é o início da consciência da falsidade no Serviço Social brasileiro.
Um marco importante da categoria profissional ocorrera em 1979, com o III Congresso
Brasileiro dos Assistentes Sociais (denominado de Congresso da Virada). Os profissionais
progressistas e defensores das ideias marxistas assumiram a direção de tal Congresso. Ao
iniciar a década de 1980 (principalmente com as Diretrizes Curriculares de 1982), o Serviço
Social adentrou na corrente marxista de influência gramsciana.
A partir da redemocratização brasileira e em meio à promulgação da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a categoria profissional redesenha a fundamentação
teórico-metodológica. O Serviço Social adentra na década de 1990 com o amadurecendo da
Teoria Crítica marxista do pensador George Lukács. É justamente nesta década que os
assistentes sociais aprofundam as discussões e debates sobre a formulação de um Projeto
Ético-Político.
O Serviço Social brasileiro conquistou, ao longo de sete décadas, um Projeto ÉticoPolítico sólido e crítico às nuanças encontradas nas relações sociais do modo de produção
capitalista. Tal Projeto é fruto de luta e resistência, por parte dos assistentes sociais, às
ideologias políticas, econômicas e culturais conservadoras presentes no cenário nacional.
O ano de 1993 marca o estopim da elaboração do Projeto Ético Político da profissão, pois,
neste ano foi promulgada a Lei que Regulamenta a Profissão de Serviço Social (Lei nº
8.662/1993), é também publicado o Código de Ética do assistente social (Resolução nº 273) e
posteriormente, no ano de 1996, é definida as Diretrizes Curriculares do Serviço Social.
O Projeto Ético-Político foi uma conquista da categoria profissional, ao longo do
processo histórico, em busca de um aprofundamento teórico-metodológico, ético-político e
técnico-operativo que respondesse às vicissitudes das demandas presenciadas pelo assistente
social.
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Entretanto, a categoria profissional vivencia multifaces do conservadorismo na
contemporaneidade. A proposta de nosso Projeto Ético-Político é contrária às práticas
conservadoras que ao longo dos mais de setenta anos da profissão ainda nos levam a um
ethos não condizente com a emancipação humana.
Partindo da história da categoria profissional é que delimitamos nosso objeto de estudo
que é a relação entre a formação profissional permanente ou não e as intervenções dos
assistentes sociais inseridos nos trinta e três CRASs do município de Belo Horizonte. O
assistente social que intervém junto ao Centro de Referência da Assistência Social tem em seu
cotidiano profissional a incumbência de operacionalizar a Política Social da Assistência Social
de Proteção Básica. Para tanto, se faz pertinente a investigação da formação profissional do
assistente social deste referido espaço tendo em vista a possibilidade de averiguar se a
instrumentalidade é exequível a partir do Projeto Ético Político.
Os resultados esperados com este Projeto de Pesquisa beneficiarão a categoria
profissional partindo do princípio de que o Serviço Social defende a formação profissional
condizente com seu Projeto Ético-Político. Além de averiguar a formação contínua ou não do
contingente profissional do equipamento CRAS que é central na Política de Assistência Social,
especificamente na Proteção Social Básica. Por fim, também possibilita a identificação de
interesse pela demanda de cursos de pós-graduação em Serviço Social, haja vista a capital
mineira não ter um curso de graduação e muito menos de pós-graduação em stricto senso
(mestrado e doutorado) público.
O objetivo geral é investigar a continuidade ou não da formação profissional do
assistente social e sua relação com a intervenção junto aos CRAS do município de Belo
Horizonte. Para tanto é necessário primeiro apreender a categoria “Política Social” no Brasil,
e, principalmente a Proteção Social Básica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS);
segundo, pesquisar a categoria “formação profissional” do assistente social inserido no CRAS
de Belo Horizonte e sua relação com o Projeto Ético-Político do Serviço Social e, por fim,
investigar a categoria “intervenção profissional” do assistente social e sua relação com a
instrumentalidade do Serviço Social.
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Esta pesquisa tem como finalidade investigar a intervenção profissional e sua relação
com a formação profissional. Entendendo que formação é distinta de ensino. Este último
significa, para nós, o período compreendido da graduação em Serviço Social. Já a
formação profissional vai além do ensino, é uma realidade que proporciona a preparação
do assistente social continuamente, mesmo não estando na academia. Porém, a formação
profissional também ocorre quando este profissional está inserido na academia. Por isso o
conceito de formação é mais amplo do que o de ensino.
Partindo desta explicação e pelo motivo que nossa Pesquisa versa sobre formação
profissional que, por sua vez, engloba várias outras categorias tais como processo de
trabalho, questão social, Política de Assistência Social, etc., trabalharemos com alguns
referenciais teóricos pertinentes para nossas investigações, a saber: José Paulo Netto
(Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64), Marilda Vilella
Iamamoto (Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação
histórico-metodológico; O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação
profissional e Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e
questão social), Maria Lúcia Martinelli (Serviço Social: identidade e alienação), Claúdia
Mônica dos Santos (Na Prática a teoria é outra? Mitos e dilemas na relação entre Teoria,
Prática, Instrumentos e Técnicas no Serviço Social), Vicente de Paula Faleiros (Estratégias
em Serviço Social) e Maria Lúcia Barroco (Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos).
Enquanto referencial metodológico, serão pertinentes as obras de Maria Cecília de
Souza Minayo (Pesquisa Social – teoria, método e criatividade); a obra de Heloísa Lück
(Metodologia de Projetos – Uma ferramenta de Planejamento e Gestão); a obra de José
Paulo Netto (Introdução ao método de Marx) e a introdução da obra de Karl Marx (Para a
Crítica da Economia Política).
A pesquisa bibliográfica e de campo que aqui se vislumbra têm abordagem qualitativa
porque visa o real alcance do objeto anteriormente relatado e suas analogias com a questão
social. Segundo Minayo (1994, p. 22), “[...] a abordagem qualitativa aprofunda-se no mundo
dos significados das ações e relações humanas, um lado não perceptível e não captável em
equações, médias e estatísticas.”
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A escolha do espaço de pesquisa deve-se a necessidade de apreendermos o
equipamento do CRAS que é tão importante para o desenvolvimento da PNAS (Política
Nacional de Assistência Social). Imerso neste espaço se encontra o assistente social que tem
um papel central na referida Política. Para tanto, faremos a pesquisa de campo no total de
CRAS do município de Belo Horizonte: atualmente com trinta e três CRAS. Sendo que nosso
sujeito de pesquisa é o assistente social. Escolheremos um assistente social de cada CRAS para
ser entrevistado e nossa amostragem será não probabilística. Diante do exposto, também
serão aplicados questionários a todos assistentes sociais inseridos nos CRAS. Tanto as
entrevistas como os questionários terão saturação de dados, por se tratar de pesquisa com
abordagem qualitativa. A referida pesquisa também se fundamenta na resolução 196/1996 do
Ministério da Saúde que defende princípios éticos nas pesquisas que envolvem seres
humanos, portanto, só iremos a campo após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa.
Antes da coleta de dados, será entregue ao sujeito de pesquisa um termo de consentimento
livre e esclarecido (TCLE) para que o mesmo assine e fique respaldado quanto à participação
na pesquisa. Esta pesquisa não implica em riscos aos sujeitos participantes. Tal pesquisa
bibliográfica terá seu início em Agosto de 2012, já a pesquisa de campo será iniciada após a
aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). E o término da pesquisa será em julho de
2013.
O método dialético foi, por nós, escolhido devido seu real alcance à propositura
investigativa do objeto. Ora, o método dialético alicerçado no materialismo histórico e
dialético aprofundará o modo de ser do assistente social porque vivenciará seu ethos imerso
no processo histórico das relações sociais, aproximando das expressões da questão social.
O modo de ser interventivo do assistente social é captado justamente em seu espaço
profissional. Este é, por sua vez, definido por meio das relações sociais que o constituem. Tais
relações sociais são formadas e estruturadas pelo modo de produção vigente e este é
conhecido como sistema neoliberal. O aparato econômico que presenciamos é contraditório
em si mesmo porque na medida em que fomenta riquezas, acelera a exploração da massa da
população, agregando nele mesmo o conflito. Segundo Paulo Netto (2009, p. 691) três
categorias estão presentes no método dialético:
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[...] a totalidade concreta e articulada que é a sociedade burguesa é uma totalidade
dinâmica – seu movimento resulta do caráter contraditório de todas as totalidades [...]
enfim, uma questão
crucial reside em descobrir as relações entre os processos
ocorrentes nas totalidades constitutivas tomadas na sua diversidade [...] Tais relações
nunca são diretas; elas são mediadas não apenas pelos distintos níveis de
complexidade, mas, sobretudo, pela estrutura peculiar de cada totalidade. [...]
Articulando estas três categorias nucleares – a totalidade, a contradição e a mediação
– Marx descobriu a perspectiva metodológica que lhe propiciou o erguimento do seu
edifício teórico.
A totalidade do modo de ser interventivo do assistente social é vivenciado pela
contradição das relações sociais constitutivas do neoliberalismo. Para apreendermos o ethos
interventivo deste profissional será necessário mediarmos algumas categorias pertinentes ao
entendimento do nosso objeto de pesquisa. Dentre elas, podemos destacar a “Política Social”,
a “formação profissional” e a “intervenção profissional”.
A apreensão de tais categorias centrais de análises será permeada pelo método
dialético. Segundo Marx (1982, p. 18) “[...] as categorias exprimem, portanto, formas de
modos de ser, determinações de existência [...]”, enfim, ao compreendê-las, nós também
compreenderemos o ethos vivenciado pelo assistente social na relação entre formação e
intervenção profissional. Para tanto partiremos do real caótico (realidade desconhecida) da
“Política Social”, onde superaremos as determinações abstratas (determinações da categoria
que ainda são desconhecidas), até chegarmos no concreto pensado (estado onde o
pesquisador se aproxima – em conhecimento – da categoria de análise), por meio de
abstrações.
Do mesmo modo, partiremos do real caótico (realidade desconhecida) da “Formação
Profissional”, onde as determinações abstratas (determinações desconhecidas) serão
superadas e chegaremos ao concreto pensado da própria categoria “Formação Profissional”.
Por fim, também iniciaremos do real caótico (real desconhecido) da categoria central de
análise “Intervenção Profissional”, onde superaremos suas determinações abstratas
(desconhecidas) e terminaremos por apreender, por meio, do concreto pensado a última
categoria, “Intervenção Profissional”.
Todas estas idas e vindas, partindo do real caótico, adentrando nas determinações
abstratas, serão necessárias para a melhor apreensão das categorias e o vislumbramento do
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concreto pensado. Tais categorias proporcionaram a criação de subcategorias que
desenvolveu o roteiro da entrevista semi-estruturada, cujo recurso utilizado para registrar as
respostas dos sujeitos da amostragem será o MP4 com função de gravador. Na pesquisa
também se aplicará o questionário com as devidas perguntas e questões. Tanto as entrevistas
quanto os questionários serão analisados por saturação de dados. A análise dos dados será
pela Classificação das Categorias, Organização das Categorias e Análise Final. Após Análise
Final será construído um Relatório do Resultado da pesquisa que será enviado à Gerência da
Proteção Social Básica da Secretaria Adjunta de Assistência Social do município de Belo
Horizonte.
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