Unidade II PRINCÍPIOS GERAIS DA ECONOMIA Profa. Ligia Vianna 1. PGE Segundo Samuelson (1979), vê-se que a ciência econômica procura estudar e responder a um grande problema: o da escassez de recursos comparado à enorme quantidade de mercadorias que cada indivíduo deve consumir consumir. Dessa forma, dá-se um conflito entre necessidades ilimitadas de consumo e recursos disponíveis limitados. PGE Quais são os recursos ou fatores de produção necessários e que a sociedade utiliza para efetuar a produção de bens e serviços? Os recursos produtivos, também denominados “fatores de produção”, são representados pela terra, produção terra pelo trabalho, pelo capital, pela tecnologia e, por fim, mas não menos importante, pela capacidade empresarial. PGE O fator de produção terra é representado pelas terras destinadas à agricultura e pecuária, ou seja, terras cultiváveis, florestas, minas e outros produtos provenientes da utilização do solo. O trabalho é representado pela mão de obra humana empregada na produção de mercadorias ou na prestação de serviços. O capital financeiro, ou seja, o dinheiro necessário para dar impulso a qualquer empreendimento industrial, comercial ou de qualquer outro tipo, representa o capital enquanto fator de produção necessário. PGE Por “tecnologia”, entendem-se as máquinas e os equipamentos necessários à produção das mais diversas mercadorias. Também chamamos de tecnologia as técnicas de produção utilizadas pelas empresas empresas, ou seja, o know-how relativo à técnica de produção e ao conhecimento científico. PGE Cada um dos fatores de produção, quando empregados na produção de qualquer mercadoria, deve receber alguma remuneração. Assim, para Nogami e Passos (2003): à remuneração do fator de produção terra damos o nome de “aluguel”; à remuneração do fator de produção trabalho chamaremos “salário”; o capital recebe sua remuneração sob a forma de juros; j a tecnologia utilizada na produção de mercadorias recebe a remuneração em forma de direito à propriedade (royalties); a capacidade empresarial recebe lucros na forma de remuneração. PGE Empresas destinam bens e serviços para o consumo das famílias → famílias geram receitas para as empresas, provenientes do consumo de bens e serviços → famílias destinam fatores de produção às empresas → empresas geram receitas para as famílias, provenientes da utilização de fatores de produção. PGE Veja que ainda estamos tratando do problema econômico fundamental, representado pelo dilema entre recursos limitados e necessidades de consumo ilimitadas. Tal dilema reside em como administrar os recursos escassos de forma a atender às necessidades ilimitadas, ou seja, estamos perguntando como responder às seguintes questões: O que e quanto produzir? Como C produzir? ? Para quem produzir? PGE O que e quanto produzir? Responder a esse questionamento significa conhecer o tipo de mercadoria que é procurada por uma coletividade e as quantidades dessa mercadoria que são (ou serão) consumidas. É mais importante produzir alimentos ou investir em produção energética? Como produzir? Responder a esse questionamento significa conhecer as tecnologias disponíveis: í cada mercadoria possui uma técnica de produção diferenciada das demais. Para quem produzir? PGE Nem sempre a sociedade obtém êxito na alocação adequada de seus esforços. Ela pode produzir carros a mais ou a menos ou dedicar suas necessidades/energias à produção de artigos de luxo, enquanto uma grande quantidade de pessoas necessita de alimentos. Esses fracassos podem afetar o problema da produção de modo sério. PGE Como continuar produzindo, e cada vez mais, se os estoques de recursos naturais são finitos? Essa torna-se uma questão fundamental em economia, e da sua resposta dependemos para traçar as curvas de fronteiras de possibilidades de produção. PGE Retomemos, então, o teor do conceito de Samuelson (1979, p. 3): a economia, como ciência, estuda o emprego de recursos escassos entre usos alternativos, com o fim de obter os melhores resultados resultados, seja na esfera da produção de bens ou na prestação de serviços. Estabeleceremos aqui duas formas de organização da atividade econômica: uma descentralizada, descentralizada predominante nas economias ocidentais, e uma centralizada, personificada no caso cubano. PGE O que e quanto produzir é decidido pela procura dos consumidores no mercado, ou seja, são os consumidores que dão sinais de mercado às empresas (o que elas precisam produzir). Assim, o agente principal nesse processo é o consumidor, pois sua atuação determinará quais produtos serão produzidos. Interatividade A organização da atividade econômica centralizada ocorre: a) Em Cuba. b) Nos EUA. c) No Brasil Brasil. d) Em Cancun. e) Todos as alternativas estão corretas. 2. PGE Qual o papel do Estado nesse modelo? No que diz respeito à presença, dadas as imperfeições apresentadas pelo sistema de preços da livre iniciativa, ele surge para regulamentar essas atividades. Com relação aos elementos de uma economia capitalista, esse sistema caracteriza-se por uma organização econômica baseada na propriedade privada dos meios de produção. PGE Portanto, nessa sociedade, de forma anárquica – afinal, cada agente cuida de si –, emerge o bem-estar coletivo. Uma vez que cada um cuida de si, vemos que a competição é um fator inerente e determinante numa economia de mercado: todos os agentes se movimentam pelo interesse próprio, fazendo escolhas racionais no intuito de obter mais poder de mercado que os demais agentes g e,, com isso,, minimizar as suas restrições na busca da maximização do seu benefício individual. PGE Quanto à segunda forma de organização da atividade econômica, ou seja, a forma centralizada, quem responde ou decide o problema econômico fundamental – o que será produzido e quanto, como será produzido e para quem será produzido – é um órgão planejador central. O princípio que norteia essas decisões é o socialista, que prevê que cada um deve contribuir/consumir de acordo com sua capacidade p e seu trabalho. PGE Para Hubbard e O'Brien(2010, p. 66): “[...] uma economia mista ainda é, primordialmente, uma economia de mercado, com a maioria das decisões econômicas sendo resultantes da interação entre compradores e vendedores em mercados, mas em uma economia mista, o governo desempenha um papel significativo na alocação dos recursos.” Na economia brasileira de nosso tempo, prevalece a economia mista, ou economia de mercado, como organizadora das atividades econômicas. PGE Política econômica Entende-se por “política econômica” a forma com que o governo interfere na economia e na vida dos agentes econômicos. Cada governo, para alcançar seus objetivos, deve ter em mente seu plano. Portanto, a política econômica é adotada em função do planejamento e dos objetivos de cada governo. Tratamos, então, da macroeconomia que procura estudar macroeconomia, estudar, entender e explicar a economia em seu agregado, em seu todo. PGE A preocupação principal da macroeconomia concentra-se na geração de renda em um país, bem como em sua distribuição. Salários, preços, juros, câmbio, renda, comércio, impostos, gastos governamentais e moeda são temas recorrentes na abordagem macroeconômica, além da preocupação com os objetivos do governo, que podem ser resumidos em crescimento e desenvolvimento econômico,, estabilidade nos níveis de preços, emprego e distribuição de renda. PGE Para que os objetivos governamentais sejam atingidos, cada governo se utiliza da política econômica, que pode ser do tipo expansionista ou contracionista. Entende-se por “política econômica expansionista” aquela que dá condições expansionista de crescimento de renda, emprego e produção. São medidas adotadas pelo governo que favorecem o crescimento econômico de forma a aumentar as condições ç de p produção. ç PGE Quanto mais um país produz e consome sua produção, mais esse país pode gerar empregos, ou seja, quanto maior a quantidade de mercadorias que são produzidas em um país, maior quantidade de meios de produção foram utilizados, a exemplo de bens de capital, matéria-prima e mão de obra. PGE De modo contrário, “políticas contracionistas ou restritivas” são utilizadas quando o governo percebe a necessidade de frear o crescimento da renda, da produção e/ou do consumo. Assim medidas que desfavorecem a Assim, produção e os empregos são adotadas. Mas quais são os tipos de política econômica que podem ser adotados por cada governo para que possa atingir seus objetivos? j Interatividade O Brasil é uma economia do tipo: a) Centralizada. b) Mista. c) Descentralizada. d) Nazista. N i t e) As alternativas “a” e “b” estão corretas. 3. PGE Política monetária Entende-se por “política monetária” toda ação tomada pelo Banco Central com relação ao padrão monetário de um país. O Banco Central,, considerado autoridade monetária em qualquer país, além de outras funções, tem a função de preservar o valor da moeda ao longo do tempo. É responsável pelo controle direto da liquidez no sistema econômico de determinado país. í PGE Para o Banco Central desempenhar suas funções, alguns instrumentos de política monetária podem ser adotados. São eles: emissão de moeda; administração ç da taxa de jjuros;; coeficiente de recolhimento compulsório; operação de redesconto; operação de open market; seleção ç do crédito. PGE Entre as principais atribuições de competência do Banco Central do Brasil no Sistema Monetário e Financeiro Nacional, podemos destacar: fiscalizar as instituições financeiras, aplicando, quando necessárias, as penalidades previstas em lei. Essas penalidades podem ir desde uma simples advertência aos administradores até a intervenção para saneamento ou liquidação extrajudicial da instituição; PGE conceder autorização às instituições financeiras, no que se refere ao funcionamento, à instalação ou transferências de suas sedes, e aos pedidos de fusão e incorporação; executar a emissão de moeda e controlar a liquidez do mercado, bem como efetuar as operações de compra e venda de títulos públicos e federais. PGE No Brasil atual, o principal instrumento de política monetária utilizado é a administração da taxa de juros. Podemos entender por “juros” o custo da moeda, do dinheiro. Agentes superavitários de moeda, que têm poupança ou qualquer outra aplicação financeira, recebem juros por deixar seu dinheiro à disposição para uso de outrem. De forma contrária, agentes deficitários de moeda pagam juros quando necessitam de recursos que são de outrem. PGE Os juros são uma variável muito importante na economia e, por essa razão, um dos mais importantes instrumentos de política monetária. São trabalhados como taxa de juros. Toda vez que essa taxa sobe, sobe investimentos industriais produtivos são freados, desencorajados, pois um empresário que toma junto a um banco certa quantia de dinheiro para investir na produção deve levar em consideração ç oq quanto pagará p g pela tomada de empréstimo e o quanto receberá de lucros pelo investimento produtivo efetuado. PGE Assim, dada uma taxa de juros mais elevada num tempo qualquer, o custo do dinheiro fica também mais elevado. O mesmo ocorrerá com o custo do crédito. Diante de uma taxa de juros mais elevada o crédito ao consumidor elevada, também sobe, pois as sociedades de crédito cobrarão um preço mais elevado pelo montante de dinheiro que emprestarão. PGE Resultado: diminuição dos investimentos na produção, conforme o caso do nosso empresário, e também diminuição do consumo por parte de nosso cidadão tomador de crédito. Quando os empresários não investem na produção e os consumidores não adquirem produtos, há a queda de produção de mercadorias, do emprego e da geração de renda. A economia entra, então num processo recessivo então, recessivo, contracionista. PGE Política fiscal A política fiscal compreende ações do governo relacionadas ao seu orçamento, o orçamento do setor público. A arrecadação ç g governamental,, chamada de “receita do governo”, é feita via produção, circulação e consumo de mercadoria, além de movimentações financeiras, renda, entre outros. PGE Entre os principais geradores de renda do governo, citamos como exemplo e de forma genérica: Receitas provenientes da produção e circulação de mercadorias circulação de mercadorias: ICMS; produção industrial: IPI; receitas provenientes da geração e apropriação da renda; geração ã d de renda: d IR IR. PGE Receitas provenientes da propriedade, da acumulação de capital e das relações internacionais sobre a propriedade: IPTU; sobre herança: ç IH ((Imposto p sobre Herança); sobre operações financeiras: IOF; sobre relações internacionais: II (Imposto sobre Importações). PGE Entre estes gastos, estão: a máquina do governo - manutenção dos serviços básicos e administrativos; os investimentos - construção de escolas,, hospitais, p , rodovias,, entre outros; a transferência de renda - programas que visam auxiliar a população de baixa renda. PGE Uma política fiscal é expansionista quando o governo aumenta seus gastos ou mesmo quando diminui a carga tributária sobre a sociedade, ou seja, quando repassa maior volume de recursos monetários para a sociedade por meio de seus gastos ou quando deixa a sociedade com maior volume de dinheiro, diminuindo sua arrecadação. PGE Quando o governo adota uma política fiscal expansionista, alguns efeitos na economia são gerados: o descontrole das contas públicas, pois os gastos podem ser, em algum momento, superiores às receitas e, dessa forma, o governo não consegue formar poupança; o aumento da inflação, uma vez que haverá maior volume de dinheiro em circulação, aumentado o consumo e os preços dos produtos; a redução na credibilidade externa devido ao descontrole orçamentário. Interatividade Compete ao Banco Central, exceto: a) Emissão de moeda. b) Administração da taxa de juros. c) Coeficiente de recolhimento compulsório. d) Operação O ã de d redesconto. d t e) Fiscalizar a gestão dos stakeholders. 4. PGE O papel do Estado Por fim, podemos ter duas concepções de Estado: a concepção que se tem da visão positiva do Estado,, que q é ora agente g distinto,, tutor e independente da sociedade, ora guardião das regras do jogo ou árbitro acima dos conflitos, responsável pela manutenção da ordem, da segurança, do bem-estar comum, da justiça social e do consenso geral; PGE a concepção que se tem da visão negativa do Estado é de ele ser um poder político repressivo e autoritário, inserido numa sociedade dividida em relações sociais conflitivas, impondo-se como instrumento que reflete determinado modo de produção econômica, materializando as pretensões particulares de uma classe dominante exploradora. PGE A partir das guerras mundiais, entremeadas pela crise de 1929 e a Grande Depressão, a teoria econômica convencional passou a ser objeto de investigação e passível de mudança. A partir das catástrofes causadas pela Grande Depressão, há uma ruptura com a ciência clássica, pois os chamados “economistas clássicos” acreditavam que as economias de mercado tinham a capacidade p de,, sem a interferência do governo, utilizar, de maneira eficiente, os recursos disponíveis. PGE Costuma-se creditar à quebra da bolsa de valores a responsabilidade para a Grande Depressão dos anos 1930, mas é importante notar outros acontecimentos da economia americana da época que, conjugados à euforia especulativa especulativa, acabaram por gerar a crise. PGE O desemprego e suas causas Tratar do assunto “desemprego” é tratar, também, dos indicadores sociais. Os indicadores sociais são fruto da necessidade de dados estatísticos e informações para o setor público, privado e a sociedade civil, cujos objetivos são monitorar a conjuntura e a estrutura macroeconômica do país e de suas regiões, estados e municípios. PGE Mas o que vem a ser “inflação”? Caracteriza-se pelo generalizado e persistente crescimento nos níveis de preços, ou seja, ocorre inflação num período em que um elevado volume de mercadorias tem seus preços majorados sequencialmente, de forma que, dia a dia, mês a mês, os preços sobem sem que, necessariamente, seus custos de produção tenham apresentado, também, elevação. elevação PGE “Assim, quando há inflação, torna-se necessária maior quantidade de moeda para adquirir as mesmas mercadorias. Resultado: perda do poder aquisitivo da moeda que pode, com isso, causar sérios distúrbios à economia e à sociedade de forma geral.” (SILVA e LUIZ, 2010) PGE Desenvolvimento econômico Observe, inicialmente, os conceitos sobre crescimento e desenvolvimento propostos por Souza (2009, p. 5-6): “Crescimento econômico: trata-se de um conceito ligado ao crescimento da renda nacional. O indicador mais utilizado para medir o crescimento econômico é o Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde à totalidade da renda obtida em um país í durante um determinado período, geralmente um ano.” Interatividade Quando, num país, um elevado volume de mercadorias tem seus preços majorados sequencialmente, ocorre(m): a) Inflação. b)) Deflação. ç c) Juros. d) Déficit público. e) Arrecadação. ATÉ A PRÓXIMA!