CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Comemoração 50 ANOS DA PGE/BA A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, abre chamada para publicação de artigos para a Revista Comemorativa dos 50 anos da PGE/BA. A revista tem como objetivo reunir artigos científicos inéditos que sejam relacionados aos temas indicados abaixo, vinculados às suas respectivas categorias. Os artigos deverão ser encaminhados, até o dia 31 de janeiro de 2016, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. mailto:[email protected] 1. AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS ARTIGOS 1.1. Os artigos encaminhados serão submetidos à avaliação de comissão nomeada pelo Procurador Geral do Estado através de Portaria, composta de professores mestres e doutores. 1.2. No processo de avaliação será garantido o anonimato de autores no processo de análise dos trabalhos apresentados. 1.3. Cada trabalho encaminhado será objeto de apreciação pela Comissão científica que decidirá pela aprovação ou não conforme os critérios listados a seguir: qualidade do trabalho, considerando fluência, correção gramatical e conhecimento técnico demonstrado sobre a matéria; proveito do trabalho para a Administração Pública Estadual; atualidade ou ineditismo do tema; originalidade na abordagem do tema. Será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada um destes critérios. 1.4. Os artigos enviados deverão atender às normas contidas no anexo único deste edital. 1.5. Os autores serão informados, por e-mail, da aceitação ou não do trabalho. 1 CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Comemoração 50 ANOS DA PGE/BA 2. TEMAS/CATEGORIAS 2.1. Serão aceitos, para avaliação pela Comissão científica, artigos científicos inéditos, que estejam relacionados aos temas indicados abaixo, vinculados às suas respectivas categorias. TEMA GERAL: Democracia, cidadania e instituições estatais no século XXI. CATEGORIAS: TEMAS: Procuradores O papel da advocacia pública Procuradores Aposentados A atuação histórica da PGE/BA Servidores do Estado da Bahia A gestão do Estado Estudantes de Direito O regime jurídico administrativo 3. DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL Os autores, ao enviarem seus artigos, submetem-se às seguintes prescrições: 1. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos à nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores; 2. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da Revista; 2 CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Comemoração 50 ANOS DA PGE/BA 3. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, 4. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade. Salvador, 16 de dezembro de 2015. ___________________________ Alzemeri Martins Ribeiro de Britto Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento. 3