plano de preparação para enfrentamento da pandemia de

PLANO DE PREPARAÇÃO PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE
INFLUENZA - ESTADO DA BAHIA
5ª VERSÃO
(13/05/2009)
SALVADOR - BA
2009
SUMÁRIO
Apresentação
05
1. Introdução
06
2. Histórico da vigilância epidemiológica da influenza na Bahia
07
3. Histórico da vigilância avícola da influenza na Bahia
08
4. Antecedentes da preparação para o Plano de Contingência
09
5. Objetivos do Plano de Contingência para a pandemia de influenza
11
CAPÍTULO 1
1.1 Influenza: aspectos epidemiológicos e o risco de uma nova pandemia
13
1.2 Estimativa do impacto da pandemia de influenza na Bahia
17
CAPÍTULO 2
2.1 Pandemia de influenza e suas fases
20
CAPÍTULO 3
3.1Estrutura e ações estratégicas da vigilância em saúde
23
3.1.1 Vigilância da influenza na Bahia
23
3.1.2 Vigilância epidemiológica
24
3.1.3 Vigilância animal
36
3.1.4 Vigilância sanitária
39
3.1.5 Vigilância da saúde do trabalhador
45
3.1.6 Rede laboratorial
46
3.1.7Ações de imunização
53
CAPITULO 4
4.1.Atenção à saúde
63
4.1.1 Assistência na atenção básica
63
4.1.2.Assistência pré-hospitalar fixo
67
4.1.3.Assistência hospitalar móvel
69
4.1.4.Assistência Inter-hospitalar
72
4.1.5.Assistência hospitalar
74
4.1.6.Condutas clínicas e tratamento
81
CAPITULO 5
5.1 Informação e comunicação em saúde na Bahia.
101
CAPITULO 6
6.1 A organização política do Brasil e as ações estatais de prevenção e controle de epidemias
103
ANEXOS
Anexo 1. Ficha de notificação
112
Anexo 2. Fluxo de envio de amostras em casos suspeitos de influenza por novo subtipo
113
Anexo 3. Normas e procedimentos para diagnóstico de influenza
114
Anexo 4. Recomendações para condutas de laboratório e normas de segurança
117
Anexo 5. Transporte aéreo de secreções suspeitas de Influenza por novo subtipo viral
121
Anexo 6. Protocolo interno para vigilância de casos de infecção respiratória aguda em profissionais que manipulam
amostras clinicas
122
Anexo 7. Classificação de agentes com base em seu risco biológico
132
Anexo 8. Organograma da Coordenação de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis
139
Anexo 9. Ação no serviço pré-hospitalar fixo. Salvador e região metropolitana. Acolhimento com classificação de risco
(ACCR)
140
Anexo 10. Ação no serviço pré-hospitalar fixo nos demais municípios
141
Anexo 11. Ação no Serviço Pré Hospitalar Fixo
142
Anexo 12. Ação no serviço pré-hospitalar móvel
143
Anexo 13. Chegada da ambulância básica do pré-hospitalar no local de origem do paciente
144
Anexo 14. Chegada da ambulância básica do inter-hospitalar no local de origem do paciente
145
Anexo 15. Chegada da ambulância de suporte avançado do pré-hospitalar no local de origem do paciente
146
Anexo 16. Higienização da ambulância
147
Anexo 17. Equipamentos de proteção individual – EPIs
148
Anexo 18. Procedimentos para higiene das mãos
158
Anexo 19. Transporte interno de pacientes
161
Anexo 20. Higiene do ambiente
162
Anexo 21. Processamento de artigos hospitalares
166
Anexo 22. Processamento de roupas
167
Anexo 23. Resíduos dos serviços de saúde
168
Anexo 24. Situação da resistência microbiana e estratégias recomendadas
173
Anexo 25. Fluxograma de atendimento do profissional de saúde após acidente biológico
175
Anexo 26. Indicadores epidemiológicos de infecção hospitalar
177
APÊNDICES
Apêndice I – Composição do Comitê Estadual
178
Apêndice II - Endereços das coordenações de vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos
alfandegados (Cvspaf) e sala de vacina na bahia.
179
Apêndice III – Hospitais de Referência e retaguarda para enfrentamento da pandemia de Influenza na Bahia.
181
Relação de Quadros
Quadro 1 . Períodos e fases de uma pandemia de influenza, de acordo com a Organização Mundial da Saúde
21
Quadro 2. Níveis de alerta no Brasil, se acordo com diferentes períodos e fases pandêmicos.
23
Quadro 3. Plano de ações de Visa nos portos, aeroportos e recintos alfandegados da Cvspaf-Ba para uma pandemia
de influenza
43
Quadro 4. Eventos adversos pós-vacinação da vacina contra influenza sazonal
60
Quadro 5. Série Histórica dos Eventos Adversos mais freqüentes Pós Vacina Contra Influenza, no Estado da Bahia, no
período de 2000 a 2008.
60
Quadro 6. Número de profissionais envolvidos no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Estratégia
de Saúde da Família (ESF). Estado da Bahia, fevereiro 2006.
64
Quadro 7. Número de estabelecimentos da Atenção Básica de Saúde. Estado da Bahia, fevereiro de 2006.
65
Quadro 8. Quantitativo da rede de assistência pré-hospitalar. Estado da Bahia, fevereiro 2006.
67
Quadro 9. Situação da rede de atenção básica em relação a estratégia de saúde da família. Estado da Bahia, julho
2008.
68
Quadro 10 . Quantitativo de recursos humanos e unidade de atendimento móvel disponíveis no Samu no Estado da
Bahia
71
Quadro 11. Quantitativo da frota e recursos humanos da Central Estadual de Regulação do Estado da Bahia
73
Quadro 12. Infecções Respiratórias virais e síndromes clínicas
84
Quadro 13. Principais características das pneumonias atípicas
85
Quadro 14. Antibioticoterapia empírica para crianças
98
Quadro 15. Indicação terapêutica em caso de agente etiológico desconhecido
99
Quadro 16. Tratamento empírico em PAC para adultos imunocompetentes
100
Figuras
Figura 1. Fluxo de transporte de vacinas entre as diversas instâncias
55
Figura 2. Fluxo de uso de EPI
156
Figura 3. Seqüência do uso de EPI
157
Figura 4. Fluxo de higiene das mãos com água e sabão
159
Figura 5. Fluxo de higiene das mãos com álcool gel 70%
160
Figura 6. Passos sequenciais do processo de desinfecção localizada ou descontaminação de superfícies em
estabelecimentos de saúde
165
Figura 7. Tratamento de resíduos
172
APRESENTAÇÃO
Os episódios relacionados à disseminação do vírus da influenza aviária - de
alta patogenicidade - de forma transcontinental, gerando forte impacto à saúde
pública em vários países, têm trazido grande preocupação por parte das
autoridades sanitárias mundiais acerca de uma possível pandemia de influenza,
cujo risco tem se acentuado nos últimos anos.
No
presente
documento,
apresentamos
o
Plano
Estadual
para
Enfrentamento de uma possível Pandemia de Influenza, descrevendo as ações de
vigilância da influenza humana e aviária no Estado da Bahia, bem como as
principais recomendações quanto à estruturação da rede estadual de assistência,
manejo clínico, diagnóstico laboratorial, além das medidas de prevenção e
contingência desta enfermidade, em consonância com a Organização Mundial de
Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Brasil.
Dessa forma, este Plano representa a articulação dos serviços de vigilância
em saúde e defesa sanitária animal frente ao atual estágio de alerta da sociedade,
cuja proteção requer ações ágeis e eficazes na manutenção e preservação da
plena saúde e bem estar.
1. INTRODUÇÃO
Em agosto de 1918, em meio à movimentação das tropas envolvidas no
conflito bélico que envolvia várias partes do mundo - a Primeira Guerra Mundial irrompeu uma epidemia de influenza que, entre agosto e dezembro daquele ano,
vitimou milhares de pessoas em todos os continentes.
Inicialmente o Brasil acompanhava a tragédia à distância, por meio das
publicações dos periódicos de circulação diária nos diversos estados da
federação, que relatavam a trajetória da epidemia na Europa. Contudo, na
primeira quinzena de setembro de 1918, os brasileiros que participavam das
operações de guerra, integrantes de missões médico-militares, após atracarem em
Freetown, em Serra Leoa, e em Dacar, no Senegal, foram acometidos pela gripe
que assolava esses portos africanos. A partir daí, não demorou muito para que a
‘Espanhola’ chegasse ao país e, em 14 de setembro, o agente causador da
moléstia chegou ao Brasil a bordo do paquete inglês Demerara, nos portos de
Recife, Salvador e Rio de Janeiro (BERTOLLI FILHO, 2003; BERTUCCI, 2004;
BRITO, 1997).
Como um rastilho de pólvora, a gripe se espalhou pelo país. No Estado da
Bahia a doença se manifestou com intensidade e expansibilidade nunca vistas
(SOUZA, 2005). Em 24 de setembro de 1918, a imprensa local apresentou ao seu
público leitor um arsenal de informações sobre a epidemia que assolava Salvador
e uma matéria publicada na primeira página do jornal A Tarde informava que cerca
de setecentas pessoas haviam contraído a moléstia nesta cidade. Assim,
estabeleceu-se nos jornais um debate acerca das condições sanitárias do estado,
do número de pessoas vítimas da influenza, da sua etiologia e das medidas
tomadas pelas autoridades para conter a disseminação da moléstia.
O discurso tecido em torno da epidemia, veiculado nos periódicos de
circulação diária em Salvador, pode revelar diferentes aspectos da sociedade da
capital baiana - as mediações efetuadas no plano do Estado, o conhecimento
médico, as políticas de saúde pública, as exigências do sistema econômico, as
percepções e representações das doenças e as respostas das pessoas comuns.
No século XX ocorreram outras pandemias de gripe em 1957 e 1968. A
estimativa do número de óbitos associados à gripe foi muito superior na pandemia
de 1918 (cerca de 40 milhões) em relação às duas mais recentes (cerca de 1 a 4
milhões).
No século XXI, em Janeiro de 2004, o vírus influenza subtipo H5N1,
responsável por graves epidemias em aves, venceu a barreira da espécie e
infectou humanos no Vietnã, Tailândia, Camboja, Indonésia e Turquia. A partir de
então, a possibilidade de uma pandemia associada ao vírus H5N1, constitui
preocupação de governos e técnicos de saúde, bem como de organizações
internacionais, notoriamente a OMS (Consensus, 2005).
Mais recentemente, a partir de 18 de março, ocorreram casos humanos de
Influenza A(H1N1) no México, seguidos pelo aparecimento nos Estados Unidos
da América (EUA). A OMS notificou os países membros em 24 de abril de 2009 e,
posteriormente, em 25 de abril, seguindo o Regulamento Sanitário Internacional
(RSI 2005), declarou este evento como Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional (ESPII).
2. HISTÓRICO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA INFLUENZA NA
BAHIA
Na Bahia, a implantação do sistema de vigilância para influenza se iniciou
no ano de 2001, com a introdução da primeira unidade de saúde sentinela no
Hospital Geral João Batista Caribé, situado no Subúrbio Ferroviário de Salvador,
que por problemas operacionais foi desativada. Em 2002, foi realizada a segunda
tentativa no Centro Pediátrico Hosanah de Oliveira (CHR) também sem sucesso.
A terceira busca de implantação de unidade sentinela ocorreu no município de
Vitória da Conquista que, por problemas operacionais, não iniciou os trabalhos.
Em 2005, em uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Saúde, a
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de
Salvador, foram implantadas duas unidades sentinelas - uma no 5º Centro de
Saúde, localizado na Avenida Centenário, centro de Salvador, e outra no Centro
de Saúde Adroaldo Albergaria localizado no Subúrbio Ferroviário. Desde então,
estas unidades realizam a vigilância sindrômica e coletam amostras para análise
laboratorial. Os dados da vigilância sindrômica coletados nestas unidades
sentinelas e os dados laboratoriais coletados pelo Laboratório Central (LACEN)
alimentam o sistema nacional de informação - SIVEP_GRIPE – e já foram
identificados através da imunofluorescência indireta sete tipos de vírus de
transmissão respiratória.
3. HISTÓRICO DA VIGILÂNCIA AVÍCOLA DA INFLUENZA NA BAHIA
O setor avícola tem se destacado como a atividade de maior crescimento
na produção animal nos últimos cinco anos no Estado da Bahia. A localização
geográfica, bem como a produção de grãos em nosso Estado, foram decisivos
para a instalação de grandes complexos avícolas nas regiões de Feira de
Santana, Barreiras, Vitória da Conquista e Ribeira do Pombal. O plantel avícola
baiano conta hoje com 30 milhões de aves alojadas em 785 estabelecimentos
comerciais cadastrados, conforme o Programa Nacional de Sanidade Avícola PNSA regulamentado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA.
A partir de 2004, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB passou a executar monitoramento e vigilância ativa para a Doença de
Newcastle (DNC) e Influenza Aviária (IA) nos plantéis avícolas do estado,
realizando quatro ciclos de colheita, totalizando 22.000 amostras (soro, swab
traqueal e cloacal), sendo as mesmas encaminhadas ao Laboratório Oficial de
Referência na América do Sul - LANAGRO/Campinas,SP - para DNC e IA. Além
disso, em novembro de 2005, em ação conjunta com o Ministério da Agricultura,
Ministério da Saúde e IBAMA, a ADAB realizou inquérito soroepidemiológico para
a DNC e IA em aves domésticas, com cadastramento de criadores em um raio de
10 km no entorno do sítio de pouso de aves migratórias na localidade de Mangue
Seco, litoral norte da Bahia. Em março de 2006, foram ampliadas as áreas de
vigilância ativa para DNC e IA para outras três localidades no litoral baiano, sendo
programados ciclos trimestrais de colheita e cadastramento de criadores de aves
domésticas nestas localidades.
4.
ANTECEDENTES
DA
PREPARAÇÃO
PARA
O
PLANO
DE
CONTINGÊNCIA DA PANDEMIA DE INFLUENZA NO ESTADO DA BAHIA
Em outubro de 2005, técnicos do Laboratório central e da vigilância
epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde reuniram-se para avaliar o
desempenho das unidades sentinela de influenza e iniciar a preparação de um
plano de contingência para uma possível pandemia. Em novembro, juntamente
com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e técnicos do hospital de
referência, participaram do Seminário Internacional de Influenza. Em dezembro de
2005, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (LACEN e Vigilância
epidemiológica) e da Secretaria Municipal de Saúde reuniram-se para elaborar a
proposta de formação do Comitê Estadual de Influenza.
Em 17 de Janeiro de 2006, ocorreu a primeira reunião com a implantação
do Comitê Estadual de Influenza com a participação de diversas instituições. Este
comitê foi subdividido em 4 grupos: Vigilância (humana e animal), Laboratório,
Assistência e Comunicação / Legislação. Esses grupos realizaram reuniões
semanais com discussões e preparações de cada área do plano estadual. Foi
formado o grupo central constituído por 2 representantes de cada subgrupo o qual
tem realizado reuniões semanais para elaboração do Plano Estadual.
Desde o ano de 2005, portanto, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia SESAB vem desenvolvendo atividades para aprimorar a capacidade em relação à
vigilância, prevenção e controle da influenza em seu território. Entre elas
destacam-se:

Designação, em 2006, de Comitê Técnico para iniciar a
elaboração do Plano de Preparação para a pandemia, com a
participação de representantes de diversos órgãos públicos e da
sociedade civil (Apêndice 1);

Revisão e ampliação da rede de unidades sentinela no estado;

Fortalecimento do fluxo de informação com a rede de vigilância
animal em parceria com outros órgãos – CETREL, Agência Estadual de
Defesa Agropecuária da Bahia/ADAB, Ministério da Agricultura.

Mapeamento das áreas de risco e intensificação da vigilância em
humanos;

Monitoramento das aves migratórias em território baiano nos
municípios de Nova Viçosa, Mangue Seco, Camaçari, Vera Cruz (Caixa
Prego); conjuntamente com IBAMA, ADAB, Ministério da Agricultura e
Ministério da Saúde;

Monitoramento de aves domésticas através de pesquisas de
orofaríngea no município de Camaçari.

Realização de Seminários de Sensibilização em oito macro-regionais
do estado com participação de técnicos municipais das vigilâncias
epidemiológicas,
assistência,
SAMU,
rede
hospitalar,
ADAB,
laboratórios.
O Plano, na sua atual versão, representa os esforços coordenados das três
esferas governamentais e as não-governamentais no planejamento das ações. A
execução das ações, visando os objetivos propostos, dependerá de um
aperfeiçoamento sistemático do mesmo de acordo com as mudanças no cenário
epidemiológico e as necessidades operacionais a serem enfrentadas.
5. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A PANDEMIA DE
INFLUENZA NO ESTADO DA BAHIA
5.1 Objetivo Geral

Minimizar os efeitos de uma possível disseminação de uma cepa
pandêmica no Estado da Bahia e suas repercussões na morbimortalidade, na
economia e no funcionamento dos serviços essenciais da Bahia.
5.2. Objetivos específicos

Retardar a disseminação de uma cepa pandêmica entre a população;

Reduzir a morbidade, principalmente das formas graves da doença, e a
mortalidade por influenza;

Fortalecer a infraestrutura estadual para enfrentamento de situações de
emergência epidemiológica: vigilância epidemiológica, diagnóstico laboratorial,
assistência, vacinação e comunicação;

Identificar grupos prioritários para quimioprofilaxia e vacinação, de acordo com
distintos níveis de progressão da pandemia e da disponibilidade de drogas e
vacinas;

Potencializar esforços contra a disseminação no Brasil desenvolvendo
mecanismos efetivos de cooperação e articulação técnica na área da Vigilância
e Atenção a Saúde.
Para favorecer o alcance dos objetivos referidos serão adotadas as seguintes
estratégias:

Fortalecer as ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelas
Secretarias Municipais de Saúde;

Integrar as ações de vigilância em saúde e vigilância animal, no Estado
e capital, desenvolvendo mecanismos efetivos de cooperação e
articulação técnica entre as vigilâncias;

Ampliar o número de serviços/unidades sentinelas

Desenvolver estratégias de comunicação e informação;

Desenvolver os mecanismos jurídicos e político-gerenciais necessários
para apoiar o processo de tomada de decisão em situação de
emergência epidemiológica;

Desenvolver mecanismos de cooperação estadual e nacional;

Implementar mecanismo de articulação intra e intersetorial.
CAPÍTULO 1
1.1 Influenza: Aspectos epidemiológicos e o risco de uma nova
Pandemia1
A influenza ou gripe é uma infecção viral aguda do sistema respiratório com
distribuição global e elevada transmissibilidade (Brasil, 2002). A doença é causada
pelo vírus influenza, que contém um genoma de RNA de fita simples, segmentado.
O vírus da influenza é transmitido de forma direta (principalmente pela geração de
gotículas quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala, mas também pelo
ar, através da inalação de pequenas partículas residuais) ou por contato indireto,
através de fômites (BRASIL, 2002).
A influenza tem alta taxa de ataque, disseminando-se rapidamente em
ambientes fechados; as crianças menores de dois anos, os idosos e os indivíduos
de qualquer idade com determinadas doenças crônicas ou imunossupressoras são
os grupos populacionais de maior risco para as complicações da doença,
principalmente
as
infecções
bacterianas
secundárias.
Dentre
os
fatores
predisponentes à infecção respiratória aguda em crianças temos: o estado
nutricional, o baixo peso ao nascer e o número de pessoas por domicílio são
expressivos determinantes, além de outros, como aglomeração, nível de
escolaridade da família, ausência ou aleitamento materno inadequado, poluição e
inalação passiva de fumo (NICHOLSON, et al, 1998; COX, et al, 1999;
MAALHOTRA, 2000).
Os vírus influenza, de acordo com perfis antigênicos característicos, são
subdivididos em três tipos: A, B e C. Os vírus influenza A possuem uma ampla
faixa de hospedeiros naturais além do homem e podem causar epidemias e
pandemias, com taxas elevadas de morbidade e mortalidade. Os vírus influenza B
só tem sido descritos em seres humanos e estão associados a surtos esporádicos,
embora também possam provocar doença grave e sejam responsáveis por
excesso de mortalidade em idosos, assim como os vírus A. Os vírus influenza C,
1
Neste item constam trechos do Capítulo 1 do Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de
Influenza versão/2005.
muito diferente dos vírus A e B em sua estrutura, embora tenham sido detectados
em humanos e suínos, não parecem ter importância na patogenia da gripe.
Do ponto de vista biológico, uma das explicações para a emergência de
cepas epidêmicas ou pandêmicas remete para as características do genoma viral
de RNA segmentado dos vírus influenza e da existência de múltiplos reservatórios
do vírus influenza A na natureza, o que favorece a ocorrência de recombinações
entre amostras humanas e animais com a emergência de subtipos pandêmicos de
Influenza A (H1N1, H2N2, H3N2- durante o século passado). Outra característica
importante ligada ao genoma viral de RNA é a ocorrência de mutações pontuais
durante o processo de Plano de Preparação Brasileiro para o Enfrentamento de
uma Pandemia de Influenza 14 replicação do genoma dos vírus A e B,
promovendo a formação de novas cepas (também chamadas novas variantes).
Nos vírus Influenza A, estas variações menores, ocorrem dentro de um
mesmo subtipo, sendo que os subtipos são determinados por duas glicoproteínas
localizadas na superfície do envelope viral, a hemaglutinina (H) e a neuraminidase
(N). Até o momento, já foram identificadas 16 glicoproteínas H e 9 glicoproteínas N
em animais. No homem, até o momento, as amostras que provocaram epidemias
e pandemias foram sempre dos subtipos contendo H1, H2 e H3 e N1 e N2.
Se essas novas variantes apresentam alguma identidade antigênica com a
variante anterior, ou seja, resultam de um processo de evolução dentro de um
mesmo
subtipo,
chama-se
de
alterações
drift
–
impulso
antigênico
(STAMBOULIAM et. al., 2000). No entanto, distintos subtipos infectam
diferentemente aves e mamíferos e dependendo das condições ambientais e das
alterações drift, subtipos específicos de aves podem infectar mamíferos.
Quando isso ocorre, existe a probabilidade de dois ou mais subtipos
infectarem simultaneamente um mesmo hospedeiro ou reservatório. Com isso,
pode ocorrer a troca de genes entre diferentes subtipos, fenômeno conhecido
como rearranjo ou alterações shift – deslocamento antigênico. Esses novos
subtipos formados são potencialmente pandêmicos, pois há pouca identidade
antigênica entre subtipos com diferenças expressivas nas hemaglutinina e
neuraminidase, tornando toda a população humana susceptível a esse novo
subtipo (MALHOTRA & KRILOV, 2000; FREITAS, et al., 2005).
Até 1997, acreditava-se que haveria necessariamente um rearranjo ou
alteração shift em suínos para um vírus influenza aviário se adaptasse à
replicação em humanos e causasse doença. Naquele ano, em Hong Kong, foi
documentada pela primeira vez a transmissão direta do vírus influenza aviário de
alta patogenicidade (H5N1) da ave para humanos, o que significa que o papel de
“misturador de genes” até então atribuído apenas aos suínos também pode vir a
ser desempenhado pelo homem. Episódios de transmissão direta ave/homem da
cepa H5N1 têm se repetido em alguns países do Sudeste Asiático desde o fim do
ano de 2003, onde a população, por aspectos culturais e comerciais, tem uma
grande interação com aves e suínos.
Existem evidências de transmissão inter-humana desta cepa em alguns
grupos familiares, o que aumenta o risco da emergência de uma nova cepa
pandêmica não só via intercâmbio genético com cepas humanas, mas também por
meio de um fenômeno conhecido como mutação adaptativa, que resulta da
passagem sucessiva de uma cepa aviária no organismo humano, através de
distintos grupos, adquirindo estabilidade biológica suficiente para uma transmissão
sustentada entre seres humanos. As evidências históricas sugerem que
pandemias ocorrem três a quatro vezes por século. No último século ocorreram
três pandemias de influenza ("Gripe Espanhola em 1918-19; "Gripe Asiática" em
1957-58 e a "Gripe de Hong Kong" em 1968-69), sendo que o intervalo entre elas
foi de 11 a 44 anos (STAMBOULIAN, 2000). O pior cenário, o da Gripe Espanhola
de 1918-19 provocou em torno de 20 a 40 milhões de óbitos no mundo. Em todas
as últimas três pandemias, identificou-se um aumento da taxa de mortalidade
entre pessoas com menos de 60 anos de idade; em 1918-19, por exemplo, a
maior taxa de mortalidade ocorreu em adultos na faixa etária de 20 a 40 anos de
idade (CANADIAN PLAN, 2004).
Do ponto de vista epidemiológico, as epidemias e pandemias de influenza
estão associadas às modificações na estrutura da sociedade que favorecem a
disseminação de uma nova cepa, em contextos ecológicos, sociais e espaciais
concretos. Assim, deve ser lembrado que o contexto histórico e o estágio do
conhecimento científico em que as últimas pandemias ocorreram foram bastante
distintos: a Gripe Espanhola aconteceu no fim da Primeira Guerra Mundial, num
momento em que as tecnologias disponíveis em relação à prevenção e ao controle
de doenças infecciosas ainda eram muito limitadas (por exemplo, a síntese da
penicilina e a descoberta do vírus influenza só ocorreram cerca de 10 anos após o
fim daquela pandemia); por outro lado, as pandemias de 1957 e de 1968 tiveram
um impacto muito maior na morbidade do que na mortalidade.
As evidências geradas pela análise dessas pandemias e o conhecimento
epidemiológico atual permitem elencar os seguintes fatores que devem ser
considerados na análise da emergência de uma nova pandemia de influenza:
1. O surgimento de uma nova cepa do vírus influenza A, por
meio de um processo de troca genética entre cepas de espécies diferentes
ou de mutação adaptativa;
2. A eficiência da transmissão do agente infeccioso;
3. A patogenicidade e a virulência da nova cepa;
4. A existência de grandes contingentes de população com
pouca ou nenhuma imunidade a esta nova cepa;
5. As taxas de contato efetivo, ou seja, a probabilidade que um
indivíduo infectado efetivamente transmita a doença a um susceptível;
6. A base técnico-científica da sociedade e a democratização do
acesso aos avanços;
7. A capacidade de resposta rápida das autoridades de saúde
pública.
No cenário atual há um grande risco da emergência de uma nova pandemia
de influenza, que pode produzir um impacto importante na morbimortalidade, na
segurança pública e na economia dos países afetados. Uma das possibilidades é
o surgimento de plano de um vírus pandêmico oriundo da Ásia que poderia chegar
às Américas em torno de três meses, com potencial de disseminação neste
Continente.
Numa pandemia de influenza espera-se que a doença se dissemine rápida
e amplamente, afetando indivíduos de todas as faixas etárias e estimando-se que
30 a 50% da população sejam atingidas. A última pandemia espalhou-se pelo
mundo em apenas seis meses. Dentro de grandes centros urbanos, as epidemias
e pandemias de influenza iniciam-se de forma abrupta e atingem o pico em duas
ou três semanas, com duração total de cinco a oito semanas. O padrão de contato
entre hospedeiros pode modular a transmissão, gerando mais de uma onda
epidêmica.
A forma abrupta com que a pandemia se instala, associada à virulência da
cepa, constitui-se num grande desafio para a Saúde Pública. No pico da onda
pandêmica da Gripe Espanhola, 7.000 novos casos eram notificados por dia em
São Paulo. A velocidade com que a pandemia se espalhou causou uma pane nos
serviços essenciais, resultando em fome, grande mortalidade, pânico e confusão
na tomada de decisão (BERTUCCI, 2004). Embora os recursos tecnológicos
disponíveis hoje para o tratamento e monitoramento da gripe sejam muito mais
avançados, eles não são ilimitados, e uma estimativa do número esperado de
casos torna-se fundamental para o planejamento das ações dirigidas à redução do
impacto na morbidade, mortalidade, na economia e em outros aspectos da
sociedade.
Visto que o risco de uma pandemia ainda é uma potencialidade, a predição
acerca de seu impacto na saúde da população é necessariamente especulativa.
1.2 Estimativa do Impacto de uma Pandemia de Influenza na Bahia
A pandemia de gripe aviária, causada pelo vírus H5N1, teve sua expansão
em diversos países e continentes, exceto as Américas, devido a algumas espécies
de aves migratórias, as quais mantêm rotas fixas entre os países atingidos. O
Brasil não faz parte das rotas das principais aves que carreiam o vírus, até então,
como cisnes, marrecos, patos e outras. Segundo técnicos do Centro de Pesquisas
para Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE, a probabilidade do vírus H5N1
chegar ao Brasil, dentro das condições e perfil desta epidemia, é ínfima uma vez
que as aves migratórias que passam pelo país - maçaricos e batúrias - não se
cruzam em nenhum ponto de suas rotas com as aves transmissoras do vírus. A
única chance de o vírus chegar ao nosso país seria através de uma ave errante
contaminada que desviasse da sua rota original, vindo parar no Brasil. A Bahia
estaria ainda mais distante desta possibilidade.
Levando-se em conta as considerações acima, podemos classificar como
improvável a possibilidade da epidemia de gripe aviária chegar à Bahia e infectar
pessoas. A perspectiva real de a epidemia chegar até nós, seria através da
mudança do perfil de transmissão do vírus ocasionada por uma mutação que
permitisse a transmissão inter-humanos por via aérea, como teme a OMS, uma
vez que esta poderia trazer conseqüências catastróficas a nível mundial.
As características de uma nova pandemia de influenza, no entanto, é ainda
uma potencialidade.
Predições do seu impacto na saúde da população são
probabilidades. Com base nessa perspectiva, o Plano Brasileiro de Preparação
para uma Pandemia de Influenza (Brasil, 2006) desenha possíveis cenários com
base em modelos matemáticos que podem vir a ser atualizadas na medida em
que novas evidências surjam. A análise desses cenários pode ser útil para o
planejamento de estratégias de ação.
Segundo as estimativas do Ministério da Saúde (MS) acima referidas,
utilizando-se o modelo estático, a Bahia, nas estatísticas mais otimistas, teria
cerca de 2.640.953 casos, com 228.759 complicações e 15228 casos graves. Nas
estimativas mais pessimistas, são projetados 5.050.195 casos, com 1.225.327
complicações e 328.433 casos graves.
Em relação ao impacto na rede hospitalar do SUS, segundo as estimativas
apresentadas no Plano Nacional, seria preciso prever o atendimento para 1800 a
9800 pessoas em um único dia, ocorrendo baixa transmissibilidade. Deste
montante, 6.5 a 25% necessitariam de internação, o que representaria um valor de
119 (cenário otimista) a 2500 (cenário pessimista). Considerando que a doença
tem alta transmissibilidade, o número de casos e hospitalizações no pico da
pandemia seria maior neste cenário, no pico da pandemia 8 a 42 mil pessoas
necessitando de assistência médica, sendo que 480 a 10.000 precisariam de
internação.
O Estado da Bahia possui 5.861 leitos vinculados ao SUS para uma
população de 13.070.250 habitantes, o que equivale a cerca de 2,2 leitos/mil
habitantes. Para a capital, são cerca de 780 leitos para uma população de
2.302.832, implicando aproximadamente 2,95 leitos/mil habitantes. Considerando
as estimativas de ocorrência de casos e complicações citados anteriormente,
pode-se sinalizar para a insuficiência da rede hospitalar para atendimento desta
emergência em saúde pública.
Vale ressaltar, no entanto, que os valores apresentados expressam as
incertezas que permeiam qualquer predição acerca do fenômeno, com uso de
modelos matemáticos. Torna-se necessário rever essas estimativas para adequálas à situação epidemiológica real expressa por uma nova pandemia de influenza.
Diante das expectativas já comentadas, e por experiências ocorridas em
epidemias passadas (exemplos: gripe espanhola e SARS), são possíveis
conseqüências indiretas da epidemia com importante impacto na vida cotidiana:
escolas interditadas e shoppings center esvaziados - locais de alto risco; grande
índice de absenteísmo em empregos – todos os níveis; queda da produção em
todos os setores; falta de alimentos no mercado; esgotamento do estoque de
máscaras descartáveis no mercado (alto consumo pela população de classes
superiores); aumento da criminalidade e saques a estabelecimentos comerciais;
alta mortalidade em presídios creches e asilos; grande crise social.
Esses fatos podem ser minimizados desde que o plano de contingência
seja aplicado com a precisão e o rigor descrito nos documentos do Comitê
Estadual e Nacional, pois apesar das estimativas pessimistas, as medidas de
prevenção podem mudar sensivelmente o impacto e o perfil da pandemia.
CAPÍTULO 2
2.1 Pandemia de influenza e suas fases
A Organização Mundial da Saúde (OMS), assumindo a influenza humana e
animal como risco em saúde pública, define períodos e fases a serem observadas
no planejamento das respostas a uma pandemia de influenza (quadro 1). Esta
abordagem é proposta para facilitar a articulação, a padronização e a
transparência da comunicação e dos esforços no planejamento e resposta frente a
uma pandemia nos diferentes países.
Quadro 1. Períodos e fases de uma pandemia de influenza, de acordo com a Organização
Mundial da Saúde.
Período
Fases
Recomendações
Fase 11
Não há detecção de novos subtipos de vírus
influenza em humanos.
Fortalecer os preparativos para
Presença de um subtipo viral que já causouuma pandemia de influenza em
infecção em humanos no passado emescala mundial, regional e
reservatórios animais não-humanos e denacional.
baixo de infecção humana.
Fase 21
Reduzir ao mínimo o risco de
Aumento do risco de transmissão para seres transmissão nos seres
humanos de novo subtipo viral que circula humanos, detectar e notificar
em animais referido na Fase 1.
rapidamente a transmissão,
quando ocorrer.
Interpandêmico
Alerta
Pandêmico
Definição da OMS
2
Fase 3
Detecção de um ou mais casos de infecção
humana com o novo subtipo viral, sem
transmissão inter-humana ou, se existente,
limitada a contatos íntimos (casos raros).
Rápida caracterização do
subtipo viral e detecção,
notificação e resposta oportuna
aos casos adicionais.
Fase 42 Detecção de conglomerados de transmissão Conter o novo vírus nos focos
inter-humana com poucos casos e
ou retardar sua propagação a
geograficamente localizados, o que indica fim de ganhar tempo para
que o vírus ainda não adquiriu boa
agilizar as medidas de
adaptabilidade aos seres humanos.
preparação, entre elas a
preparação da vacina contendo
a cepa pandêmica.
Pandêmico
Fase 52
Detecção de conglomerados de casos de
transmissão inter-humana ainda
geograficamente limitados, porém atingindo
um maior número de pessoas, indicando
que o vírus está se adaptando melhor aos
seres humanos (risco pandêmico
considerável).
Conter ou retardar a
propagação, a fim de evitar uma
pandemia e ganhar tempo para
agilizar as respostas antipandêmicas.
Fase 6
Pandemia: transmissão ampliada e
sustentada na população em geral.
Reduzir as repercussões da
pandemia.
Retorna ao período Interpandêmico.
Período Interpandêmico.
Pós Pandêmico Fase 7
1
A diferença entre as Fases 1 e 2 tem como base o risco de infecção ou adoecimento em humanos por uma cepa de
origem animal. Para essa avaliação consideram-se, de acordo com o conhecimento científico vigente, os seguintes fatores:
patogenicidade da cepa nos animais e nos humanos, presença de infecção em animais domésticos e ou na fauna silvestre,
se é 1 um vírus enzootico ou epizoótico, se está geograficamente localizado ou disperso, em outros.
2
A distinção entre as Fases 3, 4 e 5 tem como base a avaliação de risco de pandemia. Para essa avaliação consideram-se,
de acordo com o conhecimento científico vigente, os seguintes fatores: taxa de transmissão, localização geográfica e
propagação, gravidade da doença, presença de genes provenientes de cepas humanas (quando o vírus é proveniente de
cepa animal) entre outros.
Ressalta-se que a premissa para a definição desses níveis de alerta é que
o surgimento de uma nova cepa pandêmica e sua adaptação em seres humanos
dar-se-á nos países asiáticos e posteriormente será disseminada nos demais
continentes. A partir do momento em que for comprovada a eficiência de
transmissão de uma nova cepa pandêmica estima-se que o tempo de entrada da
mesma no Brasil varie de poucos dias a no máximo três meses, principalmente em
função da velocidade dos meios de transporte e do processo de globalização. Vale
ressaltar que os níveis de alerta devem ser considerados como flexíveis e
mutáveis de acordo com o cenário pandêmico vigente.
Para fins de planejamento e resposta, o Ministério da Saúde apresenta os
níveis de alerta para o Brasil (quadro 2).
Quadro 2. Níveis de Alerta no Brasil, de acordo com diferentes períodos e fases
pandêmicos.
Períodos
Fases
Níveis de Alerta no Brasil
Fase 1
Não há detecção de novos subtipos de
Manter as atividades de rotina da vigilância prevenção
vírus influenza em humanos no Brasil
e controle da influenza
e no Mundo.
Fase 2
Não há detecção de novos subtipos de
vírus influenza em humanos no
Iniciar o processo de preparação ou de revisão do
Brasil.
Plano de Preparação; adequar as estratégias de
Presença de um subtipo viral que jávigilância epidemiológica da influenza em escala
causou infecção em humanos e baixosnacional.
riscos de infecção humana.
Fase 3
Detecta-se um ou vários casos de
infecção humana com um novo
subtipo viral em algum país
estrangeiro de outro Continente.
Acelerar o processo de preparação ou de revisão do
Plano; Manter o sistema de vigilância em alerta para a
detecção, notificação e investigação oportunas de
formas graves da doença respiratória em pessoas
oriundas da região afetada.
Fase 4
Detecta-se conglomerados de
transmissão inter-humana com
poucos casos em algum país
estrangeiro de outro Continente.
Concluir a elaboração do Plano; Manter o sistema de
vigilância em alerta para a detecção, notificação e
investigação oportunas de formas graves da doença
respiratória em pessoas procedentes da região afetada
em áreas estratégicas (grandes centros urbanos, portos
e aeroportos internacionais e entre outros); planejar e
realizar a simulação das ações emergenciais previstas
no Plano.
Fase 5
Detecta-se conglomerados de
transmissão inter-humana com maior
número de casos em algum país de
outro Continente e/ou detecção da
cepa pandêmica em algum país das
Américas (exceto Brasil).
Disparar nível de alerta no país: detecção, notificação
e investigação oportunas de formas graves de doença
respiratória em pessoas procedentes da região afetada
em áreas estratégicas (grandes centros urbanos, portos
e aeroportos internacionais e entre outros pontos de
ingresso de estrangeiro no país).
Fase 6
Detecção da cepa pandêmica no
Brasil.
Disparar nível de alerta máximo no país: detecção,
notificação e investigação precoces de casos suspeitos
em qualquer ponto do território nacional; adotar
medidas de bloqueio da transmissão do caso primário
e casos secundários; avaliar a necessidade de
suspender as atividades de caráter coletivo, etc.
Fase 7
Epidemia no Brasil devido à
disseminação da cepa pandêmica.
Minimizar a morbidade, a mortalidade e o impacto
econômico e social;
Fase 8
Cepa pandêmica do vírus influenza
deixa de circular; morbidade e
mortalidade retornam aos níveis
endêmicos.
Concluir as análises do impacto na morbimortalidade
e econômico-social. Reorganizar a estrutura da rede
assistencial, entre outros. Retorna-se as
recomendações da Fase 1 do período Interpandêmico.
Interpandêmico
Alerta Pandêmico
Pandêmico
Pós Pandêmico
Recomendações
CAPÍTULO 3
3.1. Estrutura e ações estratégicas da Vigilância em Saúde
3.1.1. Vigilância da Influenza na Bahia
Nos últimos anos, a ocorrência de epidemias por doenças emergentes e
reemergentes tem obrigado os órgãos responsáveis pela saúde da coletividade a
adotarem medidas imediatas que evitem a sua disseminação e com isso promover
o seu controle e/ou eliminação.
Nesse sentido, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
(SVS/MS) criou um sistema de resposta rápida em emergência epidemiológica
denominado Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)
e vem estimulando as unidades federadas a implantar um sistema semelhante,
porém com menor complexidade, as Unidades de Resposta Rápida (URR), com
os seguintes objetivos:

Aumentar a sensibilidade para a detecção de eventos relevantes
para a saúde pública;

Articular e agilizar os processos de verificação e análise de
relevância das emergências epidemiológicas;

Ampliar a capacidade técnica de respostas às emergências
epidemiológicas, incluindo a capacitação de recursos humanos para
as ações de investigação, controle e prevenção;

Ampliar as estruturas físicas e logísticas para o enfrentamento das
emergências epidemiológicas;

Desenvolver instrumentos para monitorar e avaliar a estruturação
institucional no enfrentamento das emergências epidemiológicas.
Tais objetivos estão em consonância com os do Sistema Nacional de
Vigilância da Influenza que são: monitorizar as cepas dos vírus da influenza que
circulam nas regiões brasileiras; responder a situações inusitadas; avaliar o
impacto da vacinação contra a doença; acompanhar a tendência da morbidade e
da mortalidade associadas à doença; e produzir e disseminar informações
epidemiológicas.
No ano de 2004, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, implantou duas unidades
sentinelas para a vigilância da influenza localizadas em áreas da capital com
distinto perfil social, buscando assim absorver diferentes parcelas da população.
As unidades encontram-se localizadas nos Distritos Sanitários da Barra/Rio
Vermelho (C.S Clementino Fraga - 5° Centro de Saúde) e Subúrbio Ferroviário
(C.S Adroaldo Albergaria).
O Sistema de Vigilância da Influenza ainda prevê a detecção, a notificação,
a investigação e o controle de surtos, independente da rede sentinela, de acordo
com as normas atuais sobre a notificação de doenças transmissíveis no país.
Propõe também a análise rotineira de dados ecológicos sobre as internações e
óbitos por influenza e causas associadas, o que possibilita a observação do
padrão de ocorrência da gripe em regiões com aspectos climáticos distintos.
3.1.2. Vigilância Epidemiológica
Entende-se vigilância epidemiológica como "o conjunto de atividades que
permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o
comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever
alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar
oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem
à prevenção e ao controle de determinadas doenças" (Brasil, 1990). Nesse
sentido, as informações e notificações relacionadas com a influenza fazem partem
dos sistemas de vigilância municipais e estaduais e devem convergir para os
núcleos de vigilância epidemiológica municipais e destes para o núcleo central
estadual, Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) com o desencadeamento
das ações de acordo com o nível de responsabilidade.
Evento
Dados
Modificação
Ação
Análise e interpretação
Decisão
Informação
3.1.2.1. Coordenação Estadual de Vigilância às Emergências
de Saúde Publica (CEVESP-BA)
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia implantou a CEVESP-BA
objetivando o fortalecimento da estrutura estadual a fim de apoiar a tomada de
decisão sobre as emergências de saúde publica de relevância no seu território.
Esta coordenação está inserida no prédio do Centro de Atenção a Saúde
Prf. Dr. Jose Maria de Magalhães Neto, como parte integrante da DIVEP, com
uma equipe de profissionais capacitados pelo EPISUS e equipamentos de
informática e comunicação. As razões relevantes para a escolha da sua
localização incluem: fácil acesso, localização no mesmo prédio das vigilâncias
epidemiológica e sanitária, com boas condições de segurança e contando com
vigilância por 24 horas.
Atualmente é constituído de duas salas contíguas, sendo:
a) Sala de comando, para recepção das notificações e comunicações e
operação dos equipamentos de informática;
b) Sala de reuniões, com telas e equipamentos de vídeo e áudio
conferência, dispondo de mobiliário para realização de reuniões para discussão e
acompanhamento das emergências e, quando necessário, ampliação da equipe
de gerenciamento das emergências.
A equipe do CEVESP está composta de cinco profissionais de nível
universitário com graduação na área de saúde e formação básica em saúde
publica e/ou epidemiologia. Todos receberam treinamento específico para o
exercício das funções. A descrição das atividades dos profissionais é apresentada
a seguir:

Coordenador
-
Profissional
de
nível
superior,
com
especialização/pós-graduação em saúde pública/epidemiologia, do
quadro efetivo da SUVISA, designado por esta Superintendência. O
coordenador terá inserção integral no CEVESP e desenvolverá suas
atividades, em regime de 40 horas semanais, com sobreaviso no
horário noturno e final de semana, para apoio e orientação dos
demais técnicos.

Quatro profissionais de nível universitário, com especialização/pósgraduação em saúde pública, selecionados dentre os quadros
existentes na SUVISA, por meio de processo seletivo simplificado
executado por uma comissão designada pela DIVEP. Dois destes
profissionais, responsáveis pela operação do Centro e execução das
investigações
das
emergências
de
saúde
pública
sob
a
responsabilidade da CEVESP, foram capacitados por meio de
treinamento realizado em colaboração com a SVS/MS. Estes
profissionais também desenvolvem suas atividades integralmente na
CEVESP, em regime de 40 horas semanais e cumprirão escalas de
sobreaviso para o final de semana. Cada profissional cumpre a
escala de sobreaviso a cada quatro ou cinco semanas.

Monitor do Programa Estadual de Treinamento em Epidemiologia de
Campo ou outro profissional de saúde pública, egresso do curso de
Epidemiologia de Campo da SVS/MS (EPISUS), atuará como
monitor do Programa Estadual de Treinamento em Epidemiologia de
Campo, durante cinco dias úteis por mês durante o primeiro ano.
Este profissional contribuirá com a formação dos treinandos e em
conjunto com o coordenador do CEVESP monitorará as atividades
de campo, durante as investigações epidemiológicas. O Monitor será
disponibilizado através de cooperação técnica com a SVS/MS.
Há solicitação junto à SUVISA no sentido de promover meios para a
incorporação à equipe de:

Dois técnicos de nível médio que trabalharão em regime de 40 horas
semanais. Um técnico, da área de administração, apoiará a
coordenação no gerenciamento do uso dos equipamentos e
insumos, no desenvolvimento das atividades de campo da equipe de
investigação e será responsável pela preparação das salas para seu
funcionamento; o segundo técnico, da área de informática, será
responsável pelo funcionamento dos equipamentos de comunicação
e da operação da rede de informática.
A recepção de dados e informações é procedida pelos seguintes meios:
a) 0800 – 2842177, contratada para operação exclusiva pela CEVESP, para
informações sobre emergências de saúde pública para profissionais de saúde e o
público em geral. Para tal, foi realizada ampla divulgação pela rede pública e
privada. Esta linha é operada pelos técnicos da CEVESP no horário das 8:00 às
18:00h e no noturno das 18:00 às 8:00h e nos finais de semana e feriados pelo
técnico que estiver em regime de sobreaviso, pois a ligação efetuada será
transferida automaticamente para o número de Smartphone;
b) 9994-1088, Smartphone, com linha contratada para operação exclusiva
pela CEVESP, preferencialmente para o recebimento de notificações, mas
também para informações sobre emergências de saúde pública para profissionais
de saúde. Este telefone funciona 24 h por dia, todos os dias do ano, inclusive em
finais de semana e feriados, sendo operado de segundo a sexta-feira pelo
Coordenador da CEVESP e nos finais de semana e feriados pelo técnico que
estiver em regime de sobreaviso;
c) E-notifica – Através da conta de e-mail ([email protected]),
disponibilizada na página da SESAB no link da DIVEP/CEVESP para notificação
de emergências de saúde pública;
d) Módulo de surto do SINAN – a partir do recebimento de notificação de
surto é enviada a notificação ao CEVESP por meio do módulo existente no
SINAN;
e) Notificação pelas áreas técnicas – Qualquer notificação de emergência
de saúde pública recebida pelas áreas técnicas da SESAB, especialmente da
SUVISA é enviada por meio eletrônico, telefone e fax, imediatamente para o
CEVESP;
f) Clipping – A Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SESAB, a partir
do recebimento diário de todos os veículos de comunicação através da mídia
(eletrônica, impressa, televisada e radiofônica) de âmbito estadual e, quando
possível regional, coleta e seleciona a partir de palavras-chave previamente
definidas as informações referentes às emergências de saúde pública e repassa
para a CEVESP que procede a investigação do fato.
Após a identificação e classificação das emergências de saúde pública, são
definidas as atividades a serem desenvolvidas pela CEVESP, quanto à
coordenação, execução e apoio às investigações epidemiológicas e resposta de
saúde pública. Nesta fase, são definidas as competências da CEVESP e de outras
áreas técnicas da SUVISA e outros órgãos da SESAB ou outras Instituições
parceiras.
Os seguintes princípios norteiam a tomada de decisão:
a)
A CEVESP desencadeia o processo de toda investigação de
emergências de saúde pública, seguindo os seguintes passos:
 Determinar a existência do evento;
 Confirmar diagnóstico;
 Compor uma equipe;
 Implementar medidas de controle imediatas;
 Desenvolver definição, identificar e contar os casos;
 Analisar dados de tempo, lugar e pessoa;
 Gerar hipótese;
 Testar hipótese;
 Implementar medidas de prevenção e controle;
 Comunicar os resultados e avaliar impacto.
b)
A CEVESP conta com todo o apoio, na investigação, das
áreas técnicas da SUVISA envolvidas na emergência de saúde
pública identificada;
c)
Quando necessário o uso do espaço e equipamentos da
CEVESP, este se dá sob sua a Coordenação;
d)
Quando
necessária
a
participação
da
CEVESP,
em
investigação gerenciada por outras áreas, a coordenação da equipe
será compartilhada por ambas;
e)
Quando o evento não tiver área técnica correspondente, a
equipe da CEVESP gerencia a investigação e resposta;
f)
Quando necessário, são avaliadas e discutidas todas as
emergências sob gerenciamento da DIVEP, com participação das
áreas técnicas responsáveis pela emergência de saúde pública,
outras Diretorias da SUVISA, outros órgãos da SESAB e outras
instituições parceiras;
g)
Estas reuniões têm como objetivos: o acompanhamento das
informações sobre as emergências, incluindo aquelas procedentes
do campo, do laboratório e de outras fontes da investigação; a
tomada de decisão sobre as emergências, incluindo a adoção de
medidas de prevenção e controle.
Para apoio à investigação epidemiológica é utilizado material técnico
(impresso e meio eletrônico) para consulta, produzido e disponibilizado pela SVS/
MS, adaptado se necessário.
3.1.2.2. Ações estratégicas de vigilância epidemiológica para
Influenza A por novo subtipo pandêmico
A suspeição de todo caso de Influenza A por novo subtipo pandêmico
deverá ser acompanhada da Ficha de Investigação Epidemiológica (FIE) (Anexo
1) devidamente e corretamente preenchida e encaminhada via Fax (3270-5707)
ou E-mail ([email protected]) imediatamente à CEVESP que classificará o
caso, segundo os critérios definidos pelo Protocolo de Procedimentos adotados
pelo Ministério da Saúde e atualizado em 06.05.2009 às 12H (Atualização dos
protocolos disponibilizadas em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/
area.cfm?id_area=1534)
A . Definições de caso:
A.1. Caso em monitoramento
a. Procedentes de países afetados, com febre não medida E tosse, podendo ou
não estar acompanhadas dos demais sintomas referidos na definição de caso
suspeito OU
b. Procedentes, nos últimos 10 dias, de países não afetados E apresentando os
sintomas de acordo com definição de caso suspeito.
A.2. Caso suspeito
Indivíduo que apresentar febre alta de maneira repentina (> 38ºC) E tosse
podendo estar acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: dor de
cabeça, dor muscular, dor nas articulações ou dificuldade respiratória E
- Apresentar sintomas até 10 dias após sair de países que reportaram casos pela
Influenza A(H1N1) OU
- Ter tido contato próximo1, nos últimos 10 dias, com uma pessoa classificada
como caso suspeito de infecção humana pelo novo subtipo de Influenza (H1N1).
1
Contato próximo: cuidar, conviver ou ter contato direto com secreções
respiratórias ou fluidos corporais de um caso suspeito.
A.3. Caso provável
Caso suspeito que apresente um dos seguintes critérios adicionais:
- Confirmação laboratorial de infecção por vírus da influenza A, porém sem
resultados laboratoriais conclusivos quanto à infecção por vírus de influenza
sazonal, OU
- Indivíduo sintomático com clínica compatível de influenza A(H1N1) OU que
evoluiu para óbito decorrente de infecção respiratória aguda indeterminada E que
tenha vínculo epidemiológico (de tempo, local ou exposição) com outro caso
provável ou confirmado (suspeito, segundo OMS) de infecção por A(H1N1).
A.4. Caso confirmado
Indivíduo com a infecção pelo vírus A(H1N1), confirmado pelo laboratório de
referência por PCR em tempo real.
5. Caso descartado
a. Caso em monitoramento, proveniente de país não afetado e que, após o 10º dia
do início dos sintomas, tenha se recuperado OU
b. Qualquer caso em monitoramento ou suspeito em que tenha sido diagnosticada
outra doença.
Ações de vigilância epidemiológica frente ao caso:
a) Caso em monitoramento:
• Adotar o isolamento domiciliar até o 10º dia de início dos sintomas.
• Reforçar as orientações, fornecidas pelo Hospital de Referência, sobre as
condutas no ambiente domiciliar:

Utilizar máscara cirúrgica descartável.

Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.

Evitar tocar olhos, nariz ou boca.

Lavar as mãos freqüentemente com sabão e água, especialmente
depois de tossir ou espirrar.

Manter o ambiente ventilado

Evitar contato próximo com pessoas.
• Durante o isolamento domiciliar realizar as seguintes ações:
- Local com Unidade de Saúde da Família: orientar a equipe de saúde da família
para realizar a visita domiciliar até o 10º dia do início dos sintomas e informar
diariamente o serviço de vigilância epidemiológica sobre a situação clínica do
caso.
- Local sem Unidade de Saúde da Família: a vigilância epidemiológica deve
garantir meios para manter contato diário, presencial ou por telefone, até o 10º dia
do início dos sintomas.
• Até 10 dias do início dos sintomas, o caso em monitoramento que evoluir de
modo a se enquadrar na definição de caso suspeito ou tiver resultado laboratorial
que o classifique como caso provável ou confirmado deve ser encaminhado ao
Hospital de Referência e adotadas as condutas referentes à nova definição.
• Após 10 dias do início dos sintomas, deve-se:
- Liberar do isolamento domiciliar e classificar como caso descartado: se o caso
em monitoramento se recuperar e for procedente de país não afetado OU
- Liberar do isolamento domiciliar e classificar como caso descartado: se for
diagnosticada outra doença OU
- Liberar do isolamento domiciliar e acompanhar os resultados laboratoriais: se o
caso em monitoramento se recuperar e for procedente de país afetado.
b) Caso suspeito, provável ou confirmado:
• Adotar busca ativa de contato:
1. Pessoas que estabeleceram contato próximo domiciliar ou no ambiente de
trabalho, durante o período de transmissibilidade, 1 a 7 dias após (???)o início dos
sintomas.
• Caso o contato não apresente sinais e sintomas, orientá-lo para realizar
Quarentena Domiciliar Voluntária e realizar o monitoramento clínico diário, por
telefone, durante 10 dias a partir da data do último contato com o paciente.
• Caso o contato apresente sinais e sintomas de modo a se enquadrar na
definição de caso em monitoramento ou suspeito, encaminhar ao Hospital de
Referência e adotar as medidas preconizadas conforme a definição.
2. Pessoas que estabeleceram contato próximo durante o vôo:
• Identificar o país de origem, data da viagem, número do vôo, nome da
companhia aérea e poltrona de assento, escalas e conexões até o local de
destino.
• Repassar as informações à ANVISA para identificação dos outros passageiros
localizados na mesma fileira e nas duas fileiras anteriores e posteriores. Além
desses, deve-se identificar os passageiros localizados nas fileiras laterais
correspondentes.
• Com base nas informações repassadas pela ANVISA, realizar contato telefônico
com todos os viajantes.
• Caso o viajante próximo não apresente sinais e sintomas, orientá-lo para realizar
Quarentena Domiciliar Voluntária e realizar o monitoramento clínico diário, por
telefone, durante 10 dias a partir da data de saída do país de origem.
• Caso algum viajante próximo apresente sinais e sintomas de modo a se
enquadrar na definição de caso em monitoramento ou suspeito, encaminhar ao
Hospital de Referência e adotar as medidas preconizadas conforme a definição.
3.1.2.3. Ações para aperfeiçoamento da vigilância epidemiológica da
Influenza
A fim de aperfeiçoar a rede de informações e garantir a notificação precisa
e oportuna de casos de influenza, cabe à vigilância epidemiológica:

Firmar parcerias e fortalecer o fluxo de informações com a rede
vigilância epidemiológica animal;

Mapear áreas de risco e intensificar a vigilância em humanos;

Estabelecer sistemas de informação e análises que permitam o
monitoramento do quadro da influenza no Estado;

Promover ações de informação, educação e comunicação para os
profissionais de saúde e comunidade;

Fortalecer as unidades e/ou implantar nova unidade na rede
municipal;

Ampliar a rede sentinela com a introdução de uma unidade da rede
privada;

Monitorar as cepas dos vírus da Influenza no Estado da Bahia,
especialmente em Salvador e compartilhar as informações com os
membros do Comitê;

Acompanhar a morbidade e mortalidade associada aos vírus com
informações atualizadas e compartilhada com os membros do
Comitê;

Definir prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde
em consonância com os membros do Comitê;

Implementar o protocolo de surto de influenza na rede básica e
hospitalar e responder a situações inusitadas;

Implementar e avaliar as ações de prevenção e controle da
Influenza;

Averiguar se as medidas de controle em animais são compatíveis
com a redução da exposição em humanos.

Adotar as medidas de prevenção e controle indicadas, de acordo
com a situação epidemiológica.

Vacinação com a vacina contra influenza para os grupos de risco já
definidos, de acordo com as orientações do Programa Nacional de
Imunização.

Educação em saúde para a comunidade no sentido de promoção de
boas práticas higiênicas:
 Higiene das mãos com água e sabão depois de tossir ou
espirrar; após usar o banheiro, antes das refeições, antes de
tocar os olhos, boca e nariz;
 Não tocar os olhos, nariz ou boca após contato com
superfícies;
 Proteger com lenços Evitar (preferencialmente descartáveis
a cada uso) a boca e nariz ao tossir ou espirrar, para evitar
disseminação de aerossóis;
 Evitar aglomerações e ambientes fechados
 Manter os ambientes ventilados;
 Orientar para que o indivíduo doente evite sair de casa,
permanecendo
em
quarentena
voluntária
domiciliar,
enquanto estiver em período de transmissão da doença;
 Repouso, alimentação balanceada e ingestão de líquidos.
3.1.3. Vigilância animal relacionada à influenza aviária
Cabe a ADAB a execução da vigilância em saúde animal no estado. Para
as ações relacionadas à sanidade avícola são definidas as diretrizes conforme o
Programa Nacional de Sanidade Avícola. Além do monitoramento para as
enfermidades de notificação obrigatórias, classificadas pela Organização Mundial
de Saúde Animal – OIE, medidas de contingência para a Influenza Aviária serão
adotadas em caso de confirmação da ocorrência desta enfermidade e deflagração
de emergência sanitária.
A Instrução Normativa nº 32, de 13 de maio de 2002, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, estabelece as Normas Técnicas de vigilância, controle e
erradicação da influenza aviária e inclui:

Notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial da suspeita de
ocorrência de influenza aviária em qualquer tipo de ave;

Investigação no estabelecimento por médico veterinário oficial;

Colheita de material e envio a laboratório para diagnóstico
(LANAGRO / Campinas -SP);

Restrição da movimentação das aves e seus produtos quando da
suspeita de doença;

Imposição de uma Zona de Proteção (mínimo de 3km) e uma Zona
de Vigilância (mínimo de 10km) em torno do estabelecimento
infectado por ato oficial;

Sacrifício das aves infectadas e animais-contato;

Limpeza e desinfecção das instalações, veículos e qualquer
equipamento julgado contaminado;

Adequado descarte das carcaças, cama de aviário, restos de rações
e qualquer outro resíduo.
No caso de fundamentação da suspeita, o Grupo Estadual de Atendimento
a Emergência Sanitária – GEASE, estará implementando as seguintes ações:
Impedir o ingresso de qualquer outra espécie de ave

(pássaros, aves silvestres ou aves domésticas) dentro do aviário onde
está alojado o lote suspeito, orientando o proprietário e encarregado
para realizar o fechamento de portas e bloquear todas as aberturas e/ou
orifícios que permitam a entrada destes;
Proibição de saída da granja de qualquer tipo de equipamento,

rações, cama de aviário e qualquer outro tipo de material;
Em se tratando de lotes de reprodução (bisavós, avós e

matrizes), todos os ovos já enviados ao incubatório (em estoque ou em
incubação) deverão ser imediatamente localizados, separados em uma
sala específica e estocados até definição da situação;
Entrada

na
propriedade
somente
daqueles
veículos
necessários após rígida lavagem e desinfecção e que posteriormente
não deverá visitar outra propriedade até o dia seguinte, ficando
estacionado no posto de lavagem onde realizou a segunda lavagem e
desinfecção após deixar a propriedade suspeita;
Evitar o movimento de veículos na estrada de acesso à

propriedade (manter os veículos dos técnicos a uma distância mínima de
100 metros do acesso à propriedade);

Disponibilizar, imediatamente, um local na entrada da
propriedade para banho e troca de roupa dos funcionários da granja e
técnicos que realizarão os trabalhos diagnósticos e de levantamento
epidemiológico;

Obtenção de um termo de compromisso assinado pelo
proprietário e/ou responsável pela propriedade, não permitindo o
acesso de qualquer outra pessoa que não seja funcionário do
estabelecimento, para trabalhar com as aves suspeitas. O proprietário
deverá, também, se comprometer a proibir seus funcionários de visitar
qualquer outro estabelecimento de criação de aves. O mesmo
comportamento deverá ser orientado para os membros da família que
moram na propriedade;
Demarcação das zonas de proteção e vigilância, com

investigação epidemiológica em todas as propriedades existentes
nestas áreas;

Definição das barreiras sanitárias;

Comunicação da suspeita ao Ministério da Agricultura;

Por se tratar de doença ligada à saúde pública deverá ser
feita a comunicação da suspeita as autoridades de saúde do Estado.
Em caso de confirmação do foco, estabelecimento no qual foi

constatada a presença de uma ou mais aves afetadas pela doença e
cujos limites serão estabelecidos pelo serviço oficial, deverão ser
implementada as seguintes medidas:
Instalação de um sistema de desinfecção de materiais e

veículos que devam entrar/sair da propriedade.
Proibição da retirada de qualquer tipo de animal existente na

propriedade (inclusive cães, gatos, eqüinos, bovinos, ovinos, caprinos,
suínos).

Sacrifício imediato no local de todas as aves presentes no
estabelecimento avícola;

Composição de equipe de trabalho constituída por pessoas
que não terão posteriormente contato com aves, por pelo menos
durante os próximos sete dias pós a tarefa (esta equipe não pode incluir
vizinhos, outros avicultores ou agricultores);

Providenciar os equipamentos necessários para realizar as
tarefas que permitirão a completa e segura destruição das aves
(dependendo do número de aves: retroescavadeira, pá mecânica,
caminhão caçamba, sacos plásticos reforçados, combustíveis líquidos,
lenha, outros);
Destruição de todas as aves que tenham morrido no surto ou

tenham morrido durante o período de incubação da doença. Os ovos e
os subprodutos produzidos durante o período provável de incubação da
doença também deverão ser destruídos.
Limpeza e desinfecção de todas as áreas da propriedade.

O detalhamento do Plano de Contingência para a Influenza
Aviária
está
disponível
no
site
do
Ministério
da
Agricultura:
www.agricultura.gov.br
3.1.4. Vigilância Sanitária
No Estado da Bahia a ANVISA está presente através de representantes
próprios para as ações de sua competência direta, ou seja: fiscalização de portos
e aeroportos. As demais atribuições, passíveis de legislação federal, estadual, e
até mesmo municipal, são responsabilidades das Visas locais.
A Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário – DIVISA, em função de
estruturação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, tem a função
de promover a política de vigilância Sanitária, sejam federais ou estaduais,
integrada às demais diretorias que compõem da Superintendência de Vigilância e
Proteção à Saúde – SUVISA.
No âmbito específico de Vigilância Sanitária, a DIVISA é responsável pela
execução das ações de média e alta complexidade no Estado, uma vez que na
Bahia é pequeno o número de municípios habilitados para pactuação delas; como
também pelas ações de prevenção e controle das Infecções Hospitalares, através
do Núcleo estadual de Controle de Infecção Hospitalar - NECIH.
As ações de baixa complexidade, entretanto, vêm sendo executadas pelos
417 municípios do Estado, com a DIVISA servindo de referência e apoio sempre
que necessário. Todos esses municípios contam com um representante na
estrutura das Secretarias de Saúde locais ou regionais responsáveis por tais
ações.
Atualmente, no Estado, existem 32 municípios em gestão plena do sistema,
o que lhes dá melhores condições de praticar tais ações, tanto quanto se
adequarem para as realizações de atribuições de maior complexidade. Os que se
encontram nesta situação, e que atuam com relativa independência, encontram-se
sob a supervisão da DIVISA em sua atribuição de apoiar e capacitar cada um
deles, seja através de cursos ou em práticas conjuntas, frente, principalmente, a
situações emergentes e que envolvam riscos à saúde.
Além dos municípios e suas representações locais incumbidas de
exercerem as ações de VISA, existem as Diretorias Regionais de Saúde (31),
distribuídas nas macro-regiões do Estado, que prestam apoio aos municípios sob
sua jurisdição, além de estarem aptas a assumir responsabilidades e atuações
que exijam maior capacitação, bem como, maior poder de decisão.
Na sua rotina de trabalho, a Coordenação de Vigilância Sanitária COVISAN, além de sua função de inspecionar estabelecimentos que prestam
atendimento médico e outros como fabricantes, distribuidores de produtos ou
equipamentos relacionados ao uso por humanos, procedem à análise de projetos
de instalações de serviços hospitalares, laboratoriais e industriais.
Na atual fase de elaboração deste Plano de Contenção da Influenza, a
atuação da DIVISA está mais focada na atividade que diz respeito a estas
atribuições referidas, ou seja: colaborar com a execução de projetos de
estabelecimentos com finalidades relacionadas ao atendimento, seja da rede
pública ou privada, não deixando de estar presente, também, em outros projetos
que exijam ações conjuntas com demais Órgãos relacionados à atividade em
questão, além de normatizar e orientar as CCIHs do Estado, quanto as condutas a
serem implementadas
saúde.
na prevenção e controle da influenza nos serviços de
As ações de vigilância sanitária, epidemiológica e controle de vetores nas
áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados são de
competência da Anvisa e foram estabelecidas pela Lei 9.782 de 26 de janeiro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1999. Essas
atividades visam proteger e promover a saúde da população, buscando a garantia
da segurança sanitária de produtos e serviços nos terminais de passageiros e
cargas, entrepostos, estações aduaneiras, meios e vias de transportes aéreos,
marítimos, fluviais, lacustres e terrestres do país.
A intensificação das ações sanitárias em atendimento ao Plano de
Contingência para evitar a introdução e expansão de doenças transmissíveis será
de acordo com a legislação específica (Resoluções ANVISA RDC 02 de 08 de
janeiro de 2003, RDC 217 de 21 de novembro de 2001, RDC 306 de 07 de
dezembro de 2004) em consonância com o regulamento sanitário Internacional e
outros acordos subscritos pelo Brasil.
A Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados do estado da Bahia - CVSPAF-Ba é composta de 05
Postos de Controle e Fiscalização e 02 salas de vacina.
As medidas de Visa a serem executadas nas áreas de portos e aeroportos
seguirão a orientação do Comitê Técnico de Influenza com recomendações
direcionadas para a pandemia de influenza em períodos e fases de acordo com o
risco em saúde pública, obedecendo aos níveis de alerta para o Brasil.
Para adoção das medidas de controle sanitário nas áreas de portos,
aeroportos, e recintos alfandegados foram definidas cinco linhas de ação para
avaliação, tomada de decisão, acompanhamento e implementação de medidas
sanitárias de forma diferenciada, considerando os períodos interpandêmico, de
alerta pandêmico e pós-pandêmico e de suas fases de evolução são eles:
informação e comunicação, capacitação de profissionais, controle sanitário de
viajantes, controle sanitário de infra-estrutura, meios de transporte e mercadorias,
organização e preparo. A Anvisa no Estado da Bahia já divulgou as ações básicas,
atualmente em fase de implementação (quadro 3).
Quadro 3. Plano de Ações de VISA nos Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados da
CVSPAF-BA para uma pandemia de Influenza.
Fase
3
4
Prazo
Imediato
Imediata a partir do
Alerta do Comitê de
Influenza
Ações

Palestra informativa para as comunidades portuárias, aeroportuárias e recintos
alfandegados.

Palestra com os trabalhadores de empresas de higienização e limpeza com o
enfoque em Biosegurança

Intensificação da informação aos viajantes que se deslocam ás áreas afetadas,
através de filipetas, marcadores de texto, banner

Intensificação das ações de rotina de VISA de PAF com ênfase para: Tratamento de
resíduos sólidos, Climatização

Avaliação de todos os casos de influenza notificados pelo PPS (Posto de Pronto
Socorro) e Hospitais dos Navios

Articulação com os órgãos anuentes (Receita Federal e Agricultura) para o controle
sanitário de mercadorias procedentes de áreas afetadas de influenza aviária e com
casos humanos.

Intensificação das informações as Agências marítimas, agências de Viagens através
de filipetas, marcadores de texto, Banners e cartazes.

Intensificação das informações aos viajantes, tripulantes e comunidades das áreas
aeroportuárias, portuárias e de recintos alfandegados sobre as aéreas
internacionais com ocorrência de focos de influenza aviária, casos inter-humanos,
com utilização de avisos sonoros e vídeos em meios de transporte e terminais de
passageiros.

Avaliação, reforço e complementação do conteúdo da capacitação realizada.

Intensificação das atividades de controle sanitário de viajantes para a detecção
precoce de casos e redução da transmissão, com reforço na comunicação para o
viajante que sai e que entra no Brasil.

Realizar teste de diagnostico rápido para influenza na triagem em PAF

Intensificar a vigilância sindrômica para influenza nos ambulatórios médicos
instalados nas áreas aeroportuárias, portuárias e de fronteira.

Adotar o uso de máscara N95, N99 e N 100 para o viajante com a anormalidade
clínica compatível com influenza durante a permanência no meio de transporte,
deslocamento, isolamento.

Restringir deslocamentos (trânsito internacional e nacional)

Intensificação das atividades do controle sanitário da Infra-estrutura, meios de
transporte e mercadorias descritos nas fases anteriores.

Manter fluxos de informação, avaliar e atualizar procedimentos sempre que
necessário,

Realizar simulações de situações de alerta visando o aperfeiçoamento da resposta
dos trabalhadores de PAF, secretarias estaduais e municipais de saúde.
3.1.4.1.Ações estratégias da VISA
1.
Realizar adequação dos hospitais de referência quanto à
infra-estrutura, recursos materiais e humanos;
2.
Avaliar, através das VISA estaduais e municipais, os serviços
de saúde quanto à organização, infra-estrutura e isolamento respiratório
3.
Difundir lista de hospitais de referência, para o atendimento de
casos suspeitos ou confirmados de infecção por um novo subtipo viral;
4.
Capacitar profissionais de saúde que atuam na rede básica,
bem como profissionais, quanto ao fluxo de referência e ao estabelecimento
precoce de medidas de controle de infecção e isolamento;
5.
Capacitar profissionais de saúde (inicialmente dos hospitais
de referência, e posteriormente de toda rede de assistência) e de vigilância
sanitária quanto às medidas e normas de controle de infecção /
biossegurança;
6.
Avaliar constantemente o suprimento de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI, garantindo a operacionalização das medidas de
precaução e isolamento;
7.
Acompanhar a adequação dos hospitais de referência e a
atuação da CCIH na implementação das medidas de controle de infecção /
biossegurança;
8.
Avaliar a capacidade de resposta dos hospitais de referência
no atendimento dos casos de influenza;
9.
Avaliar e orientar, através das VISA estaduais e municipais,
os outros serviços de saúde públicos e privados (além dos hospitais de
referência) e serviços alternativos, quanto à sua organização, infra-estrutura
e medidas de controle de infecção, a fim de prepará-los para receberem
pacientes.
3.1.4.2. Estratégias para melhoria do controle de infecção no Estado
1.
Definição das diretrizes de ação estadual, baseadas na política nacional de
controle de infecção hospitalar, com vistas a reduzir a incidência e a
gravidade da IH no Estado;
2.
Realização de oficinas de trabalho para estabelecer normas para a
prevenção e controle de infecção hospitalar (padronização dos indicadores
de infecção nos Serviços de saúde não hospitalares; medidas de precaução
e de isolamento; uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais
médico-hospitalares,
controle
de
microrganismos
multirresistentes
e
outros...);
3.
Capacitação visando descentralizar as ações de prevenção e controle de
infecção hospitalar dos Municípios;
4.
Assessoria técnico-científica, aos municípios, acerca das ações de
prevenção e controle de infecção em serviços de saúde, sempre que
solicitado
e
identificada
necessidade,
através
das
inspeções
e
investigações;
5.
Acompanhamento e avaliação das ações de prevenção e controle de
infecção hospitalar do Estado;
6.
Fomento da implementação programa de controle de infecção hospitalar,
adequado às características e necessidades da instituição, através de
assessoria e capacitações;
7.
Fomento à implementação de um sistema de Vigilância Epidemiológica das
infecções hospitalares;
8.
Acompanhamento a investigação epidemiológica de casos e surtos e
recomendar a implementação de medidas de controle;
9.
Acompanhamento dos indicadores epidemiológicos de infecção hospitalar;
10.
Acompanhamento dos hospitais na execução das ações de controle de
infecção hospitalar, (nos municípios que não tenham CMCIH);
11.
Apoio
técnico
às
CCIH
dos
hospitais;
informar, sistematicamente (nos municípios que não tenham CMCIH);
12.
Realização de Pesquisa para avaliação da qualidade das ações de CIH,
conforme a Portaria Estadual 1083/01;
13.
Monitoramento do nível de desempenho, através da auto-avaliação dos
hospitais do Estado, com base na Portaria Estadual 1083/01;
14.
Distribuição do livro de orientações básicas da qualidade e controle de IH e
CD com normas, legislação, impressos e minuta de documentos
(regimento, Portaria para nomeação de CCIH) relacionados ao CIH.
3.1.5. Vigilância da Saúde do Trabalhador
A Vigilância da Saúde do trabalhador terá como principais ações:

Promover ações de informação, educação e comunicação
para os trabalhadores e órgãos específicos (FETAG, CONTAG e outros);

Envolver os CERESTS na divulgação das informações para
implementação de ações locais e regionais; (em especial os CERESTS de Feira
de Santana e Barreiras);

Contribuir com o mapeamento das áreas de risco em relação
à saúde do trabalhador (pólos de produção e comercialização);

Promover informações para as empresas que atuam nas
atividades que envolvem a cadeia produtiva de aves (entrada e saída de animais):
descontaminação, higienização e controle ambiental;

Integrar as ações de informação e implementação dos
serviços com o núcleo de Vigilância da Saúde do Trabalhador da capital.
3.1.6. A rede laboratorial
O monitoramento da gripe é uma atividade em escala mundial e atualmente
mobiliza uma rede de 112 laboratórios em 83 países coordenados por centros de
referência mundial vinculados à Organização Mundial de Saúde (OMS): Instituto
de pesquisas médicas do Reino Unido em Londres, Inglaterra; Centro de Controle
de Doenças (CDC) em Atlanta, Estados Unidos; CSL Limited em Victoria, Austrália
e Instituto Nacional de Doenças Infecciosas em Tóquio, Japão.
No Brasil estão credenciados pela OMS como centros de referência para
influenza as seguintes instituições: Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS/MS),
Instituto Adolf Lutz (IAL/SP) e o Instituto Oswaldo Cruz (FioCruz/RJ). Na
organização interna da rede de laboratórios do país, os dois primeiros estão
classificados como de referência regional e o último como de referência nacional.
Com a implantação do sistema de vigilância para influenza no país, a rede
de laboratórios foi sendo ampliada de acordo com a expansão do próprio sistema.
Foi criado um nível estadual na rede de laboratórios, subordinados aos centros de
referência regionais e nacional.
Na Bahia, a implantação do sistema de vigilância para influenza se iniciou
no ano de 2001. Atualmente estão implantados dois sentinelas: o 5º Centro de
Saúde localizado na Avenida Centenário, centro de Salvador, e Centro de Saúde
Nova Aliança localizado no município de Camaçari. Esses serviços realizam a
vigilância sindrômica e coletam amostras para análise laboratorial. Os sentinelas,
o LACEN e a vigilância são cadastrados em um sistema nacional de informação
da gripe - o Sivep gripe - onde são introduzidos dados da vigilância sindrômica e
laboratoriais (identificação de 7 vírus respiratórios através da imunofluorescência
indireta) pelo Laboratório Central-Lacen. Em Salvador, o sistema de vigilância da
influenza segue o modelo preconizado pelo Ministério da Saúde e adotado nos
demais estados da União. O laboratório de referência nacional para a vigilância da
influenza na Bahia é a Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro para onde são
enviadas as amostras positivas para influenza A, inconclusivas e 10% das
negativas. Na FioCruz-RJ serão realizados cultivo celular, PCR e caracterização
viral. Amostras provenientes de casos suspeitos serão colhidos no Hospital de
referência estadual (Hospital Otávio Mangabeira), por pessoal treinado, e enviado
ao Lacen para serem acondicionadas em caixa de transporte de amostras e
enviadas o mais rápido possível para a referencia nacional ( FioCruz/RJ),
conforme fluxo no anexo 01 e 04 . O paciente só será liberado caso o PCR seja
negativo.Sendo positivo o mesmo continuará no isolamento até que não
represente risco à saúde pública.
Os vírus influenza apresentam diversidade antigênica e genômica a cada
ano. As análises laboratoriais são de grande importância para monitorar o tipo de
cepa circulante em nosso estado possibilitando uma melhor análise para indicação
de cepas vacinais e detecção de possíveis cepas pandêmicas.
O LACEN/BA participa da Rede Nacional de Resistência Microbiana em
Serviços de Saúde enviando mensalmente) para à Coordenação Geral de
Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB/SVS/MS as planilhas de Controle Interno
da Qualidade do antibiograma por disco difusão e automação do LACEN e dos
hospitais sentinelas (Hospital São Rafael e Universidade Federal da Bahia.
Participa também da Avaliação Externa da Qualidade em Bacteriologia. Os
hospitais sentinela através da CCIH transmitem os dados referentes às infecções
via a rede SINAIS.
3.1.6.1. Ações laboratoriais
As amostras clínicas para o diagnóstico laboratorial de influenza deverão
ser colhidas até o 3º dia do início dos sintomas e no máximo até o 5º dia. A coleta
segue as orientações do Ministério da Saúde podendo ser utilizados aspirado de
nasofaringe e Swabs combinados (narinas + orofaringe),conforme anexo 2. O uso
do aspirado e Swabs combinados necessitam do meio de transporte viral que será
fornecido pelo Lacen sempre que necessário. Em caso de alerta pandemico a
coleta de eleição é o aspirado de nasofaringe por apresentar melhor qualidade na
obtenção do espécime clínico.
A coleta deverá ser realizada por pessoal treinado seguindo as normas de
biossegurança (uso de EPI’s e descarte de resíduos), refrigerada e enviada ao
Lacen imediatamente, tomando o cuidado de avisar o seu envio ao pessoal que irá
recebê-lo. Observar a temperatura para manter as condições de refrigeração. Não
esquecer de identificar a amostra e preencher a ficha de investigação laboratorial.
De acordo com as recomendações correspondentes a cada nível de alerta
podem ser listadas as seguintes ações ou estratégias laboratoriais:
Fase 1 – Período interpandêmico

Implantação nos centros sentinelas em conjunto com o Ministério da
Saúde, vigilância estadual e municipal e laboratório de referência
nacional FioCruz/RJ e Lacen-BA

Capacitação dos profissionais na coleta e transporte do material.

O LACEN, quando solicitado, alimenta as sentinelas com material de
consumo tais como meios de transporte e coletores.

Recebe as amostras colhidas nos sentinelas processa e realiza
testes de IFI.

Envia amostras positivas para influenza ao laboratório de referência
nacional (Fio Cruz /RJ)

Alimenta dados da ficha do paciente no sistema Sivep-gripe.

Designou-se um profissional de nível superior e dois de nível médio
para o processamento de amostras e a realização de IFI nesta etapa
no Lacen-Ba.
Fase 2 - Interpandêmica

Foi mantido,avaliado e aprimorado as ações da fase 1
Fase 3 - Período de alerta pandêmico

Foi incrementado, mantido e avaliado as ações das fases 1 e
2.

Identificou-se em conjunto com o Ministério da Saúde, a
Secretaria Estadual e Municipal e Lacen a introdução do sentinela de
Camaçari Centro de Saúde Nova Aliança .

Realizou-se
treinamento
de
coleta,
armazenamento
e
transporte de vírus respiratórios para os sentinelas e Hospital de
referência (Hospital Otávio Mangabeira), em abril de 2006, e para os
Distritos Sanitários de Salvador em setembro de 2007.

Enviou-se para todas as Diretorias Regionais de Saúde um
questionário com a finalidade de identificar laboratórios do interior do
estado da Bahia que possam realizar a técnica de IFI, por possuirem
capela de fluxo laminar e microscópio de imunofluorescência. Identificouse que somente a Dires de Itabuna/Ilhéus possui capela de fluxo e
microscópio de imunofluorescência.

Realizou-se
treinamento
de
sensibilização
para
o
enfrentamento de uma possível pandemia para 08 macrorregionais do
estado da Bahia no ano de 2006 e 2007.

No ano de 2006, foi feito levantamento de biossegurança no
Lacen Bahia.

Em Novembro de 2007, o Lacen foi treinado na Fiocruz/RJ
para biossegurança, manuseio e transporte da cepa pandêmica e
realizou-se treinamento para as unidades sentinelas e Hospital de
referência.

Realizou-se levantamento de insumos e materiais a serem
utilizados pelas unidades sentinelas e Lacen-Ba numa possível epidemia
de gripe no ano de 2007.

O LACEN poderá disponibilizar pessoal para realizar a técnica
de biologia molecular ou cultivo celular para vírus respiratórios caso seja
determinado pelo Ministério da Saúde que a Bahia fará tais técnicas.

Ampliou-se o número de técnicos de nível superior e nível
médio do Lacen-Ba na realização de testes de imunofluorescência
indireta (IFI), na coleta, transporte e processamento das amostras para
diagnóstico de influenza.

Para esta etapa o Lacen-Ba treinou mais um profissional de
nível superior (agora são dois), três de nível médio. A capacidade
operacional do setor (nas fases 1 e 2 foi de 5 amostras/ semana para
cada sentinela ) poderá nesta etapa ser triplicada ou mais.
Fase 4 - Período de alerta pandêmico

Manter, avaliar e aprimorar as atividades da fase anterior.

Agilizar o fornecimento dos materiais de coleta e transporte
para as os sentinelas.

Avaliar junto a vigilância a necessidade de ampliação das os
sentinelas.

Realizar treinamentos em locais identificados pela vigilância
estadual e /ou municipal na técnica de coleta, transporte e
armazenamento de amostras suspeitas de influenza.

Para esta etapa o Lacen-Ba poderá determinar para
realização de IFI, processamento de amostras e treinamentos, mais
um profissional de nível superior e outro de nível médio.
Fase 5 - Período de alerta pandêmico

Realizar treinamento de Teste rápido para Influenza aos
técnicos do Lacen.

Orientar profissionais de laboratório sobre a utilização correta
de EPIs durante a pandemia ,Anexo 03 e 05.

Realizar treinamentos pelo Lacen-Ba para os laboratórios
identificados na técnica de IFI.

Para esta etapa o Lacen-Ba poderá disponibilizar quatro
profissionais de nível superior (se não for suficiente para a demanda
outros poderão ser agregados) e cinco de nível médio .

Intensificar as ações das fases anteriores.
Fase 6 - Alerta pandêmico

Manter e intensificar as ações do período anterior.

Garantir uma eficiente interface Lacen/sentinelas (visitas
freqüentes para avaliação e incremento de atividades)
Fase 7 - Período pandêmico

Tornar ágil o fornecimento de materiais para ossentinelas bem
como o envio para o laboratório de referência.

Implantação do teste rápido para o diagnóstico da nova cepa
do vírus influenza, nos primeiros casos suspeitos onde ocorrer
grande número de suspeitos.

Coletar todas as amostras dos primeiros casos suspeitos de
influenza em nossos centros de referência.

Em condições especiais e para confirmar a circulação da nova
cepa na Bahia coletar espécimes como soro, lavado bronco-alveolar
e tecido pulmonar (inclusive pos-mortem). A coleta deverá ser
realizada pelo Hospital de referência ou pessoal designado pela
vigilância estadual ou municipal.

Após a confirmação da circulação da cepa pandêmica na
Bahia, coletar amostras de casos muito graves para confirmar a
análise genômica em relação a mutações, etc.

Uma vez comprovada a circulação da cepa pandêmica na
Bahia promover apenas coletas de amostragens nas regiões onde o
vírus se manifestar, objetivando o monitoramento da circulação da
cepa viral na Bahia.

Coletar amostras após o uso do antiviral para análise do
comportamento da nova cepa ao tratamento (resistência ou não). A
mesma conduta poderá ser adotada para avaliar a eficácia da cepa
vacinal pandêmica utilizada e a possível emergência de variantes que
escapem aos anticorpos induzidos pela vacina.

Para esta etapa o Lacen-Ba poderá disponibilizar, além dos já
descritos, outros profissionais treinados para a técnica de IFI e
processamento das amostras.
Fase 8 - Período pós-pandêmico

Reorganização das atividades laboratoriais.

Volta a fase 1 do período interpandêmico.
Ver os protocolos dos procedimentos de laboratório e das normas de
biossegurança relacionadas (Anexos 2 a 7).
3.1.7. Ações de Imunização
3.1.7.1. Infraestrutura do Programa Estadual de Imunização
O Programa de Imunizações no Estado da Bahia tem como objetivo o de
contribuir
para
o
controle,
eliminação
e/ou
erradicação
de
doenças
imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas tais como vacinação de rotina,
bloqueio e realização de campanhas anuais. Tais estratégias são desenvolvidas
de forma hierarquizada e descentralizadas, com atuação sinérgica entre os
diversos órgãos que compõem a Secretaria de Saúde e entidades parceiras, a fim
de potencializar a Política de Vacinação do Estado da Bahia.
Para o gerenciamento das ações, a Coordenação do Programa Estadual
de Imunizações conta com um grupo técnico composto por vinte e um servidores,
compreendendo as áreas do sistema de informação, rede de frio, vigilância de
eventos adversos pós-vacinais, imunobiológicos especiais, vacinação para grupos
especiais, supervisão e treinamento com monitoramento e avaliação Essa
coordenação também gerencia os grupos técnicos de algumas doenças preveníeis
por vacinas como expressado no seu organograma (Anexo 8).
a) Gerência Rede de Frio
A rede de frio do Estado tem uma capacidade instalada para o
recebimento e o monitoramento de 2 milhões de vacinas, soros e imunoglobulina
por mês. As atividades são compartilhadas com as 31 Diretorias Regionais de
Saúde - Dires e Secretarias Municipais de Saúde (417), totalizando hoje 2 mil e
600 serviços com oferta de imunobiológicos.
Em qualquer situação ou estratégia será mantida a estrutura existente de
conservação, acondicionamento e monitoramento de temperatura e distribuição
dos imunobiológicos por meio de câmaras frias. Na instância estadual a vacina
contra influenza será acondicionada no compartimento definido pelo laboratório
produtor. As vacinas utilizadas são acondicionadas em câmara positivo (entre +2 a
+ 8ºC). As distribuições são realizadas seguidas de cronograma de entrega,
levando em consideração a capacidade de armazenamento das vacinas nas Dires
e Municípios, com base no cálculo de meta a vacinar (Figura 1).
Figura 1 - Fluxo de transporte de vacinas entre as diversas instâncias
Na Instância Regional e Municipal/Local, a vacina Influenza utilizada é
armazenada/conservada em geladeiras comercial e doméstica temperatura entre
+2º a 8ºC. Validade e conservação desta vacina no máximo de 30 dias. As doses
do frasco devem ser utilizadas até o final, desde que garantidas as condições de
assepsia e conservação. O prazo de validade estabelecido pelo laboratório
produtor deve ser rigorosamente observado. O componente para o monitoramento
geral da Rede de Frio é o cumprimento de práticas de vacinação segura que é um
elemento indispensável em todo processo de trabalho como também a atualização
de pessoal e o monitoramento das vacinas e do manejo adequado dos resíduos
de vacinação (seringas, agulhas entre outros).
b) Vigilância de Eventos Adversos Pós Vacinação – EAPV.
De um modo geral, as vacinas figuram entre os produtos biológicos mais
seguros para o uso humano, proporcionando benefícios indiscutíveis à saúde
pública. No entanto, como qualquer outro produto farmacêutico, elas não estão
isentas de risco. Sabe-se que a ocorrência de alguns eventos adversos é
esperada. A tarefa da Vigilância Epidemiológica dos EAPV é realizar o
monitoramento destes eventos, de forma a permitir que os benefícios alcançados
com a utilização das vacinas sejam sempre superiores a seus possíveis riscos.
Definição de caso de EAPV: Qualquer ocorrência clínica indesejável em
indivíduo que tenha recebido algum imunobiológico.
Classificação de EAPV quanto à intensidade:
Grave: Hospitalização por pelo menos 24 horas; Disfunção ou incapacidade
significativa e/ou persistente; Evento que resulte em anomalia congênita; Risco de
morte; Óbito.
Moderado:
Quando
necessita
de
avaliação
médica
e
exames
complementares e/ou tratamento médico.
Leve: Quando não necessita de exames complementares e/ou tratamento
médico.
Durante as campanhas de vacinação, a vigilância de Eventos Adversos
Pós-Vacinação deverá ser reforçada, devido ao elevado número de pessoas a
serem vacinadas. Isto porque quase sempre se atribui, erroneamente, à vacina,
alguns sinais e sintomas originados por outras causas.
c) Sistema de Informação na Campanha
A informação oportuna e de qualidade permitirá tomar medidas corretivas
durante e depois da campanha para verificar a consecução da meta de cobertura.
Os dados serão coletados por sala de vacina, com boletim padronizado para os
417 municípios, com informações por faixa etária. Boletim para consolidação de
doses aplicadas por sala de vacina (no caso de acompanhamento municipal), ou
por município (no caso de acompanhamento regional) que facilitará o repasse dos
dados no site ou no API.
O sistema on-line para registro das doses aplicadas será disponibilizado
aos municípios no site http://pni.datasus.gov.br, no menu SERVIÇO / ENVIAR
DADOS DE CAMPANHA. Todos os responsáveis pela informação em cada
município terão acesso ao sistema por meio de senha criptografada pelo Datasus,
que permitirá a digitação pelo código do IBGE de cada local acessível pela tabela
de municípios. As senhas permanecerão as mesmas das campanhas anteriores.
3.1.7.2. Ações estratégicas
Fase de alerta pandêmico

Identificar os grupos prioritários para obter estimativas do quantitativo
de populações especiais a serem vacinadas em uma situação de pandemia
(serviços essenciais);

com
os
Programar estratégias, seguindo orientação do PNI-MS, em parceria
programas
de
DST\AIDS,
Saúde
no
Sistema
Penitenciário,
DESAI\FUNASA, Sociedades Cientificas e Comissão de Mobilização, para
aumentar a cobertura vacinal em indivíduos pertencentes aos grupos de risco já
definidos;

Implementar estratégias para a vacinação dos profissionais sob
maior risco de exposição à influenza, enfatizando os profissionais de saúde que
desenvolvem atividades de prevenção, controle e assistência nos casos de
influenza;

Estimar a capacidade da rede de frio instalada nas regionais,
municípios e necessidades adicionais;

Fortalecer a ação de capacitação ou atualização de recursos
humanos nos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações, sala
de vacina, rede de frio, eventos adversos nas regionais e Municípios do Estado;

Identificar instituições, representações organizacionais e indivíduos
que contribuirão com as ações de vacinação e definir as responsabilidades de
cada grupo participante;

Realizar levantamento das áreas de difícil acesso estabelecendo
plano para atendimento (equipe de vacinação, materiais, meios de transporte,
atribuição de cada membro da equipe);

Definir o protocolo de investigação de eventos adversos associados
às vacinas a serem utilizados durante a pandemia;

Apoiar tecnicamente as SMS na preparação dos seus respectivos
planos, no que se refere à logística existente, a estimativa de demanda de vacinas
para os diversos cenários pandêmicos e a necessidade de operação emergencial
para a execução de estratégias de vacinação;

Estabelecer o fluxograma e modelos dos impressos para registros
das doses aplicadas e utilizadas;

Registrar e avaliar todas as ações em sistema de informação.
Período pandêmico

Definir fluxo de distribuição de vacinas da CEADI para as regionais e
municípios, otimizando o tempo de chegada das vacinas aos locais de uso e a
capacidade de armazenamento;

Realizar capacitações rápidas sobre conservação de imunobiológicos
e vacinação contra influenza para os recursos humanos recrutados para as ações
de imunizações;

A Coordenação Estadual de Imunização junto a Diretoria de
Assistência Farmacêutica deve criar estratégias, normas de armazenamento e
distribuição da vacina pandêmica.
3.1.7.3. A vacina contra Influenza sazonal
A vacina contra a influenza sazonal (gripe) tem um perfil de segurança
excelente, sendo utilizada no Brasil em estratégia de campanha anual para a
população com 60 anos ou mais e para adultos e crianças acima de 6 meses, em
situações clínicas especiais, de acordo com as indicações do Crie. É inativada,
contendo vírus mortos, fracionados ou em subunidades não podendo, portanto,
causar influenza. Quadros respiratórios simultâneos podem ocorrer sem relação
causa-efeito com a vacina. Para 2009, a vacina a ser utilizada tem a seguinte
composição: A/Brisbane/59/2007(H1N1)-like vírus; A/Brisbane/10/2007(H3N2)-like
vírus;
B/Florida/4/2006-like
vírus;
Like
vírus:
A/South
Dakota/6/2007;
A/Uruguay/716/2007; B/Brisbane/3/2007.
Contra-indicações: Reação anafilática prévia, relacionada a ovo de
galinha e seus derivados, assim como, a qualquer componente da vacina. A
vacina inativada contra influenza está contra-indicada em pessoas com história de
alergia severa à proteína do ovo de galinha, assim como a qualquer componente
da vacina. Dessa forma, reações anafiláticas graves a doses anteriores também
contra-indicam doses subseqüentes.
Precauções:
Em
doenças
agudas
febris
moderadas
ou
graves,
recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro, com o intuito de não
se atribuir à vacina, as manifestações da doença.
Nos quadros 4 e 5 são apresentados possíveis eventos adversos.
Quadro 4 - Eventos adversos pós-vacinação da vacina contra influenza sazonal
EAPV
Descrição
Tempo decorrente Aplicação/
Freqüência
Evento
Locais
Dor local
Manifestações gerais
10-64%
Eritema
1-2 dias após a vacinação
Enduração
Febre, mialgia, e cefaléia leves.
durando 48 horas.
6-12 horas após a vacinação
durando 48 horas.
Reações anafiláticas
Urticária, sibilos, laringoespasmo,
Menos de 2 horas após a
edema de lábio, hipotensão arterial e
aplicação da vacina.
Síndrome de Guillain
choque.
Polirradiculoneurite inflamatória com
Barré(SGB)
lesão de desmielinização, parestesias e
7-21 dias até 6 semanas após a
temporariamente
déficit motor ascendente de intensidade
vacinação.
associado à vacina
variável.
dos
vacinados
-
_
_
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.
Programa Nacional de Imunizações. Manual de Eventos Adversos Pós-Vacinação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008.
Quadro 5 - Série Histórica dos Eventos Adversos mais freqüentes Pós Vacina Contra Influenza,
no Estado da Bahia, no período de 2000 a 2008.
Ano
EAPV/Freqüência
2000
Enduração (01), Febre ≥ 39,5ºC (01), Reação de Hipersensibilidade após 2h (01), Reação de Hipersensibilidade
2001
até 2h (01).
Febre ≥ 39,5ºC (01), Reação de Hipersensibilidade após 2h (01), Reação de Hipersensibilidade até 2h (01),
2002
Mialgia (01).
Dor, calor e rubor (01), Reação de Hipersensibilidade após 2h (02), Reação de Hipersensibilidade até 2h (01).
2003
Abscesso frio (01).
2004
Abscesso quente (01), Dor, calor e rubor (01), Reação de Hipersensibilidade após 2h (05), Enduração (02), Febre
2005
≥ 39,5ºC (04), Mialgia (05), Nódulo (01).
Abscesso quente (01), Dor, calor e rubor (01), Reação de Hipersensibilidade após 2h (04), Reação de
Hipersensibilidade até 2 h (01), Mialgia (01), Febre ≥ 39,5ºC (03), Enduração (01), Cefaléia (01), Cefaléia e
2006
vômito (02).
Febre ≤ 39,5ºC (01), Reação de Hipersensibilidade após 2h (03), Mialgia (02), Cefaléia (01), Dor, calor e rubor
2007
(02), Exantema generalizado (01), Linfodenomegalia não supurada (01).
Dor, calor e rubor (05), Reação de Hipersensibilidade após 2h (01), Reação de Hipersensibilidade até 2 h (01),
2008
Mialgia (01), Febre ≥ 39,5ºC (01), Enduração (03), Cefaléia e vômito (01), Febre ≤ 39,5ºC (04).
Abscesso quente (01), Dor, calor e rubor (04), Reação de Hipersensibilidade após 2h (05), Mialgia (03), Febre ≥
39,5ºC (01), Enduração (01), Cefaléia (01), Febre ≤ 39,5ºC (02).
Fonte: SI-EAPV, Versão 2.5
A vacina contra-Influenza na rotina do CRIE
Os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie) são
constituídos de infra-estrutura e logística especiais destinadas ao atendimento de
indivíduos portadores de quadros clínicos especiais.
A vacina contra Influenza faz parte do calendário de rotina do PNI para
pessoas com 60 anos ou mais em todo o território nacional. Nos CRIE’s a vacina
pode ser obtida para os seguintes grupos especiais de risco:

portadores de HIV/aids; transplantados de órgãos sólidos e medula
óssea;

doadores de órgão sólidos e medula óssea devidamente cadastrados
nos
programas
de
doação;
imunodeficiências
congênitas;
imunodepressão devido a câncer ou imunossupressão terapêutica;
profissionais de saúde;

cardiopatias crônicas; pneumopatias crônicas; asplenia anatômica ou
funcional e doenças relacionadas; diabetes mellitus; fibrose cística;
trissomias;

Implante de cóclea; doenças neurológicas crônicas incapacitantes;
usuários crônicos de ácido acetilsalicilico;

nefropatia crônica/ sindrome nefrótica; asma; hepatopatias crônicas.
Vale ressaltar que a vacina contra Influenza será administrada nos grupos
especiais após a realização da Campanha de vacinação para as pessoas com 60
anos e mais de idade. Para que esses grupos tenham acesso á vacina, devem
comprovar com relatório médico o motivo da indicação.
Os encaminhamentos para o Crie-Central devem vir acompanhados da Ficha
de solicitação de Imunos Especias, relatório médico e cópia do cartão de vacina
do cliente.
No ano de 2008 foram administradas 83.665 doses de vacina contra Influenza
nos grupos especiais no Estado da Bahia. (Dados SI-API - Copim/Divep/SESAB),
sujeitos a alterações.
Atualmente o Estado da Bahia possui três Centros de Referência de
Imunobiológicos Especiais - CRIEs que estão localizados no Hospital Couto Maia
(Crie-HCM),
Hospital
Pediátrico
Hosanah
de
Oliveira
(Crie-Ufba)
e
na
Coordenação Estadual de imunizações (Crie-Central).
Observação: Para o ano de 2009 a vacinação de outros grupos deverá ser
desencadeada somente quando a avaliação demonstrar que a cobertura da
população de 60 anos e mais foi alcançada.
É importante lembrar que a vacina contra influenza está disponível durante
todo ano, em todo País, nos 40 Centros de Referência para Imunobiológicos
Especiais – CRIE, para situações especiais.
Indicações da vacina contra influenza sazonal no Brasil
A vacina inativada contra influenza é recomendada, desde 1940, como
principal meio para prevenção da influenza e suas principais complicações como
as pneumonias, exarcebação de doenças crônicas de base e o óbito.
O Brasil vem utilizando a estratégia de campanhas de vacinação para
indivíduos com 60 anos e mais desde 2000. Em 1999 a população vacinada foi
estabelecida na faixa etária de 65 anos e mais. O estado da Bahia tem conseguido
superar a cobertura vacinal (meta > 70), vem melhorando também a
homogeneidade de cobertura entre os municípios do Estado. No ano de 2006, o
estado da Bahia alcançou na campanha de vacinação cobertura de 85%, com
homogeneidade de 98.32% (410 dos 417 municípios do estado atingiram a meta).
No Brasil ainda não estão disponíveis vacinas humanas eficazes contra o
novo subtipo viral. É pouco provável que se tenha uma vacina em quantidade
adequada para vacinar a população, na primeira onda pandêmica.
O Ministério da Saúde tem investido recursos financeiros, em parceria com
o Instituto Butantan, para a produção da vacina contra a cepa da pandemia de
Influenza. A produção mundial da vacinas contra uma pandemia de influenza
depende de qual será efetivamente a cepa pandêmica. A cepa H5N1 é uma cepa
aviária que excepcionalmente, tem causado infecções em humanos e, mesmo que
venha a adquirir condições biológicas para uma transmissão ampliada na
população humana, poderá ter características que impliquem em ajustes na
formulação de uma vacina.
No caso de uma pandemia de influenza, esse novo centro produtor de
vacinas terá capacidade para fabricar mais de 30 milhões de doses. O uso de
adjuvante poderá duplicar esta quantidade. O instituto Butantan produzirá
inicialmente, 20 mil doses de vacina com a cepa A/H5N1 atual, como forma de se
apropriar da tecnologia de produção de um estoque estratégico para utilização
emergencial, se necessário. O processo de produção de uma vacina monovalente
demora de 4 a 3 meses.
3.1.7.4. Ações de Imunização após a disponibilidade de vacina contra a
cepa pandêmica.
Os critérios de disponibilidade deverão ser baseados no quantitativo de
vacina disponível, nas taxas de ataque e na manutenção do funcionamento dos
serviços essenciais e para os grupos prioritários. Dentre esses se podem
destacar: trabalhadores dos transportes (portos rodoviários, aeroportuários,
fronteira), trabalhadores de minas e energia, da limpeza urbana, responsável pelo
abastecimento
de
água, de telecomunicações, insumos
alimentícios, as
autoridades nacionais, estaduais e municipais, além dos demais grupos já
definidos para a vacinação sazonal.
CAPITULO 4
4.1. ATENÇÃO A SAÚDE
4.1.1.Assistência na Atenção Básica
Atenção Básica consiste em um conjunto de ações, de caráter individual e
coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas
para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação.
Essas ações não se limitam àqueles procedimentos incluídos no Grupo de
Assistência Básica da tabela do SIA/SUS, quando da implantação do piso da
atenção básica. A ampliação desse conceito se torna necessária para avançar na
direção de um sistema de saúde centrado na qualidade de vida das pessoas e de
seu meio ambiente.
É importante ressaltar que, em situação de pandemia, a atenção básica
deverá trabalhar de forma organizada de acordo com um protocolo pré-definido.
Inicialmente, conhecendo e mobilizando os recursos humanos disponíveis
(quadros 6 e 7) a fim de capacitá-los e sensibilizá-los para atuar de forma
preventiva e em consonância com as atividades especificas previstas para a
atuação na Atenção Básica.
Quadro 6. Número de profissionais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
e Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estado da Bahia, fevereiro 2006.
Categoria profissional
Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro do PACS
Quantidade
23.471
2.905
500
Enfermeiro do PSF
1.983
Médico do PSF
1.976
Odontólogo
997
THD
5
ACD
997
Fonte: SESAB/SURAPS/DPS/SIAB.
Quadro 7. Número de estabelecimentos da Atenção Básica de Saúde. Estado da Bahia,
fevereiro de 2006.
Tipo de estabelecimento
Quantidade
Posto de Saúde
1.363
Centro de Saúde ou Unidade Básica
2.145
Fonte: CNES/DATASUS.
4.1.2. Medidas específicas a serem implementadas na Atenção Básica
Neste contexto, é possível relacionar medidas específicas a serem
implementadas na Atenção Básica, enquanto encontrar-se nas fases 3, 4 e 5 do
período de alerta pandêmico:

Alertar a população através de cartazes com orientações para
procurar o serviço de saúde em caso de doença respiratória febril
aguda e a utilizar medidas de higiene, tais como: usar lenço
descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca quando espirrar ou
tossir e manter as mãos longe de mucosas de olhos e nariz;

Avaliar prontamente pacientes com doença respiratória aguda;

Avaliar a possibilidade de programar as consultas para
pacientes com doença respiratória aguda para período separado dos
demais pacientes;

Limpar e desinfetar superfícies nas salas de espera e áreas
para atenção aos pacientes diariamente e quando visivelmente sujas;

Pacientes com doença respiratória aguda que aguardam
consulta devem permanecer preferencialmente em área separada;

Prover lenço descartável para higiene nasal na sala de
espera. Prover lixeira com acondicionamento por pedal para o
descarte de lenços;
Eliminar ou restringir o uso de itens compartilhados por

pacientes como canetas, pranchetas e telefones;
Assegurar que artigos médicos sejam limpos e desinfetados

entre diferentes pacientes;
Colocar máscara em pacientes de Infecção Respiratória

Aguda

Se um paciente é encaminhado para um serviço de saúde,
notificar o serviço referenciado;

Os profissionais de saúde devem utilizar as medidas de
precauções e EPI necessários à atenção a pacientes com suspeita
de infecção por nova cepa de Influenza

No momento em que for detectado caso de cepa pandêmica
no Brasil outras medidas serão implementadas, ou seja, Fase 6 do
período de alerta pandêmico e no período pandêmico:
 Estabelecer critérios de triagem para prontamente identificar
pacientes com risco de infecção por nova cepa de Influenza;
 Após a saída de paciente com suspeita de infecção por nova
cepa de influenza, limpar e desinfetar as superfícies do
consultório e de outros ambientes por onde ele tenha
passado;
 Limpar e desinfetar qualquer artigo que tenha sido utilizado
pelo paciente;
 Quando um paciente com suspeita de infecção por nova cepa
de influenza, for transferido por outro serviço de saúde
comunicar ao pessoal responsável pelo transporte e os que
receberão
necessárias.
o
paciente
sob
orientação
das
medidas
4.2.Assistência Pré-hospitalar fixa
O atendimento pré-hospitalar fixo, segundo a Portaria GM/MS nº2.048 de
05/11/02, é aquela assistência prestada, num primeiro nível de atenção, aos
pacientes portadores de quadros agudos, de natureza clínica, traumática ou ainda
psiquiátrica, que possa levar a sofrimento, seqüelas ou mesmo à morte, provendo
um atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde hierarquizado,
regulado e integrante do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. Este
atendimento é prestado por um conjunto de unidades básicas de saúde, unidades
do Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS), ambulatórios especializados, serviços de diagnóstico e terapia,
unidades não-hospitalares de atendimento às urgências e emergências e pelos
serviços de atendimento pré-hospitalar móvel.
Estas unidades desempenham papel decisivo na aplicação de medidas de
controle para evitar que o vírus da gripe influenza possa se alastrar. Portanto, fazse necessário que cada instituição de saúde conheça os protocolos/plano de
enfrentamento, reveja condutas, padronize e avalie o processo de trabalho para
que a assistência a possíveis casos de influenza suspeitos ou confirmados
possam ser feitos com qualidade. Na Bahia, a rede de assistência pré-hospitalar
fixa está descrita a seguir (quadros 8 e 9).
Quadro 8. Quantitativo da rede de assistência pré-hospitalar. Estado da Bahia, fevereiro
2006.
Rede
Quantitativo
Unidade Básica de Saúde
2116
Ambulatório Especializado
1236
Serviço de Diagnóstico e Terapia
Fonte: CNES/DATASUS.
641
Quadro 9. Situação da rede de atenção básica em relação a estratégia de saúde da família.
Estado da Bahia, julho 2008.
Situação
Municipios com PACS (municípios com ACS)
Municipios com EACS
Municípios com PSF
Número de ACS
Número de ESF
Nº Municípios cob > ou = 70%
Nº Municípios cob > ou = 100%
Nº
417
244
406
22.807
2.428
261
171
Fonte: DAB julho/2008
Para direcionamento da assistência pré-hospitalar foram elaborados fluxos
de atendimento que devem ser adaptados à realidade loco-regional mantendo o
objetivo e cuidados primordiais. Definir as instituições hospitalares de referência
para isolamento dos casos suspeitos e/ou confirmados preparando as equipes
envolvidas na assistência para desenvolverem uma assistência de qualidade
minimizando a circulação do vírus e risco de contaminação da equipe e demais
indivíduos, bem como avaliando e estabilizando o quadro clínico do paciente de
forma efetiva e precoce.
As unidades não hospitalares de urgência e emergência de Salvador e
região metropolitana deverão acionar a Central Estadual de Regulação – CER, a
fim de garantir o encaminhamento dos pacientes com quadro clínico suspeito de
influenza, com sinais de gravidade, conforme orientações do Fluxo 1 (Anexo 9).
Nos demais municípios que possuem o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU – 192), as unidades não hospitalares de urgência e emergência
deverão acionar a CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU, a fim de garantir a
referência e encaminhamento dos pacientes com quadro clínico suspeito de
influenza, com sinais de gravidade, conforme orientações do Fluxo 2 – Ação no
Serviço Pré Hospitalar Fixo (Anexo 10).
Nos municípios que não possuem o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), as unidades não hospitalares de urgência e emergência
deverão acionar as UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE, a fim de garantir
encaminhamento dos pacientes com quadro clínico suspeito de influenza, com
sinais de gravidade, conforme orientações do Fluxo 3 – Ação no Serviço Pré
Hospitalar Fixo (Anexo 11)
4.3. Pré-Hospitalar Móvel
De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.048 de 05/11/02 considera-se como
pré-hospitalar móvel na área de urgência o atendimento que procura chegar
precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza
clínica, cirúrgica, traumática, inclusive as psiquiátricas), que possa levar a
sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe
atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde devidamente
hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde. Podemos chamá-lo de
atendimento pré-hospitalar móvel primário quando o pedido de socorro for oriundo
de um cidadão ou de atendimento pré-hospitalar móvel secundário quando a
solicitação partir de um serviço de saúde, no qual o paciente já tenha recebido o
primeiro atendimento necessário à estabilização do quadro de urgência
apresentado, mas necessite ser conduzido a outro serviço de maior complexidade
para a continuidade do tratamento.
O serviço deve estar vinculado a uma Central de Regulação, com equipe e
frota de veículos compatíveis com as necessidades de saúde da população de um
município ou uma região e deve contar com a retaguarda da rede de serviços de
saúde, devidamente regulada.
O público acessa a Central de Regulação de Urgências e Emergências
através do número 192 (acesso gratuito). A equipe é composta por Médicos
Reguladores,
Auxiliares
de
Regulação,
Rádio
Operadores,
Médicos
Intervencionistas, Enfermeiros, Auxiliares / Técnicos de Enfermagem, Condutores
e Higienizadores.
O Médico Regulador deverá estar treinado para o adequado atendimento
em casos suspeitos de influenza, para evitar possível perda ou não notificação dos
mesmos para a vigilância epidemiológica.
A equipe deverá estar devidamente capacitada para o atendimento de
casos suspeitos de influenza, seguindo as recomendações preconizadas pela
CCIH, principalmente no que se refere ao uso correto dos EPI´s, bem como as
orientações sobre a higienização dos veículos e equipamentos.
A abordagem aos pacientes, familiares ou responsáveis deverá ser feita de
forma adequada para evitar pânico, desinformação ou perda de outros casos
suspeitos. As informações sobre a gripe causada pelo vírus influenza deverão ser
repassadas, inclusive através da distribuição de folders / cartilhas explicativas.
Seguindo as orientações contidas no Plano Estadual de Atenção às
Urgências, a Bahia possui 10 (dez) Serviços de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU´s implantados (quadro 10).
Quadro 10. Quantitativo de unidades móveis e recursos humanos no SAMU. Estado da
Bahia, maio de 2009.
SAMU - DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIOS COM QUANTITATIVO DE AMBULÂNCIAS E RH
Municípios
Alagoinhas
Camaçari
Eunápolis
Feira de Santana
Ilhéus
Itabuna
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Porto Seguro
Salvador
Vitoria Conquista
Vera Cruz
Paulo Afonso
Gloria
Guanambi
Caetité
Malhada
Candiba
Iuiu
Pindaí
Matina
Urandi
Palmas Monte Alto
Senhor do Bonfim
B. Jesus da Lapa
Sitio do Mato
Serra do Ramalho
Sta M. da Vitoria
Candeias
Conde
Dias Dávila
Mata de São João
S. Seb. Passe
Pojuca
Madre de Deus
TOTAL
Fonte: CNES/DATASUS
Usa
Usb
Ambulancha
Médico
Enfermeiro
Téc. Enf.
Condutor
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
9
1
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
1
1
0
0
0
0
0
1
29
2
3
1
5
3
2
2
4
1
2
32
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
89
0
0
0
0
0
0
0
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0
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14
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7
7
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7
203
7
14
7
7
7
7
7
7
7
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63
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7
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0
0
7
7
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0
0
0
0
7
203
12
18
6
30
18
12
12
24
6
12
192
24
12
12
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
12
6
6
6
6
12
6
6
6
6
6
6
534
18
30
12
36
24
18
18
30
12
18
246
30
18
18
6
12
6
6
6
6
6
6
6
6
18
12
6
6
12
18
6
6
6
6
6
12
708
Os protocolos descritos no Fluxo 4 – Ação no Serviço Pré-Hospitalar Móvel
(Anexo 12); Fluxo 5 - Chegada do veículo de Suporte Básico no local de origem do
paciente (Anexo 13); Fluxo 6 - Chegada da ambulância Básica do Inter-hospitalar
no local de origem do paciente (Anexo 14); e Fluxo 7 - Chegada do veículo de
Suporte Avançado no local de origem do paciente (Anexo 15) deverão ser
seguidos pelas equipes do pré-hospitalar móvel.
4.4 Assistência Inter-Hospitalar
O serviço inter-hospitalar refere-se à transferência de pacientes entre
unidades não hospitalares ou hospitalares de atendimento às urgências e
emergências, unidades de diagnóstico, terapêutica ou outras unidades de saúde
que funcionem como bases de estabilização para pacientes graves, de caráter
público ou privado e tem como principais finalidades: a - A transferência de
pacientes de serviços de saúde de menor complexidade para serviços de
referência de maior complexidade, seja para elucidação diagnóstica, internação
clínica, cirúrgica ou em unidade de terapia intensiva, sempre que as condições
locais de atendimento combinadas à avaliação clínica de cada paciente assim
exigirem; b - A transferência de pacientes de centros de referência de maior
complexidade para unidades de menor complexidade, seja para elucidação
diagnóstica, internação clínica, cirúrgica ou em unidade de terapia intensiva, seja
em seus municípios de residência ou não, para conclusão do tratamento, sempre
que a condição clínica do paciente e a estrutura da unidade de menor
complexidade assim o permitirem, com o objetivo de agilizar a utilização dos
recursos especializados na assistência aos pacientes mais graves e/ou
complexos.
O serviço inter-hospitalar está vinculado a Central Estadual de Regulação –
CER e realiza atendimento para Salvador, região metropolitana e em alguns casos
para diversos municípios do Estado. Quantitativo da frota e recursos humanos da
CER e do referido serviço (quadro 11).
Quadro 11. Quantitativo da Frota e Recursos Humanos da Central Estadual de Regulação.
Estado da Bahia, fevereiro 2006.
Interhospitalar e CER
Quantitativo
UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO
07
UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO
05
MÉDICOS INTERVENCIONISTAS
21
ENFERMEIROS
02
AUXILIARES / TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
41
CONDUTORES
38
MÉDICOS REGULADORES
48
AUXILIARES DE REGULAÇÃO
81
RÁDIO OPERADORES
10
Fonte: CNES/DATASUS
Nos casos suspeitos de influenza as equipes da regulação e de
atendimento deverão estar devidamente capacitadas e seguir as orientações do
Fluxo 5 – Chegada do veículo de Suporte Básico no local de origem do paciente
(Anexo13), Fluxo 6 - Chegada da ambulância Básica do Inter-hospitalar no local
de origem do paciente (Anexo 14); e Fluxo 7.Chegada do Veículo de Suporte
Avançado no Local de Origem do Paciente (Anexo 15).
A Higienização dos Veículos de Atendimento
Estas recomendações se referem a higienização dos veículos dos serviços
pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar, tais como ambulâncias, helicópteros,
aviões, lanchas, etc.
Após o atendimento ao paciente suspeito com a gripe influenza os veículos
deverão ser higienizados na unidade de saúde de destino. Os mesmos só deverão
retornar a base ou serem encaminhadas para outro atendimento após a
higienização.
A unidade de destino deverá estar com a equipe de higienização preparada
conforme as orientações da CCIH, para tanto o Médico Regulador das referidas
Centrais de Regulação deverão avisar a unidade de destino para que esta informa
a equipe de higienização conforme descrição do Fluxo 8 – Higienização dos
veículos (Anexo 16).
4.5 Assistência Hospitalar
As ações na assistência hospitalar têm como objetivo definir condutas e
medidas para assistência ao indivíduo com suspeita ou confirmação da Influenza
Aviária, a serem definidas pelo Programa Estadual de Controle de Infecção
Hospitalar – PECIH, visando diminuir o risco de transmissão do vírus da influenza
aos profissionais da saúde e familiares e garantir a qualidade do atendimento.
No âmbito estadual, a DIVISA por meio do Núcleo Estadual de Controle de
Infecção Hospitalar-NECIH é responsável pela coordenação do Programa
Estadual de Controle de Infecção, cujas atividades estão delineadas pela Lei nº
9431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais
manterem um Programa de Infecção Hospitalar e criarem uma Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). As diretrizes e normas para o
planejamento do Programa estão definidas pela Portaria GM nº 2616, de 12 de
maio de 1998, onde as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar devem ser
compostas por membros consultores e executores, que são responsáveis pela
operacionalização das ações programadas de controle de infecção, tais como:
coordenar as ações de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares,
supervisionar normas e rotinas técnico-operacionais relacionadas à prevenção e
controle das infecções, capacitar o quadro de funcionários e profissionais da
instituição, desenvolver ações para o uso racional de antimicrobianos, saneantes e
materiais médico-hospitalares e realizar investigação epidemiológica de casos e
surtos, implementando medidas imediatas de controle, dentre outras atividades.
Portanto, os serviços de saúde devem seguir as recomendações sobre as
medidas de biossegurança que devem ser adaptadas em todas as instituições de
saúde, incluindo medidas de engenharia, medidas administrativas, precauções de
isolamento, processamento de artigos e roupas, critérios para transporte de
pacientes, precauções individuais entre outras.
De acordo com as Recomendações Internacionais de Saúde Ocupacional e
com a Legislação Brasileira (NR-9), as medidas de engenharia devem ter
prioridade no controle da exposição aos agentes de risco existentes no ambiente
de trabalho. Seguem-se as administrativas. Quando ambas não forem suficientes
ou estiverem em implantação, devem ser indicados os EPIs (Anexo X11). Ao se
tratar dos agentes biológicos, especialmente no caso de exposição a agentes
altamente virulentos, como o vírus causador da Influenza por novo subtipo,
recomenda-se sua utilização de forma contínua.
MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA
4.5.1.Medidas de engenharia
As recomendações às unidade em que haja pacientes suspeitos/portadores
de Influenza tem como foco limitar a circulação dos pacientes, individualizando
áreas de atendimento e circulação do ar garantindo barreiras para proteção,
ventilação exaustora, gradientes de pressão do ar, máquinas que realiza tarefas
mais críticas, material e métodos de construção que facilitem a limpeza, proteção
do sistema de distribuição de utilidades (água, vapor, gases...) , “Lay-Outs” e
móveis adequados do ponto de vista ergonômicos.
Ambulatório/urgência para triagem: local separado dos demais.
Recomendações para hospitais:

Quarto individual com antecâmara e pressão negativa para
evitar que o ar saia para outro ambiente; quarto individual com
antecâmara e sistema de refrigeração/exaustão com filtro de alta
eficiência (HEPA), especializado, de modo a prover, no mínimo, 12
trocas de ar por hora, em conformidade com a NBR 7256: 2005 da
ABNT; quarto individual com antecâmara (para paciente com
suspeita ou confirmação) ou coletivo se não existem quartos
privativos disponíveis em número suficiente, considerar isolamento
por coorte (ou seja, separar os pacientes por tipo de doença/agente
etiológico); quando existe um grande número de pacientes
infectados, deve ser definida área específica do hospital para
isolamento de influenza. Esta área deve, se possível:
a) Ter recepção/internação do paciente separada do restante do
hospital.
b) Conter entrada e saídas separadas do restante do hospital.
c) Ser restrita à passagem de outros pacientes, visitantes ou
profissionais que estejam trabalhando em outros locais do hospital.
d) Ser previamente avaliada pelo setor de engenharia do hospital para
excluir a possibilidade do sistema de ventilação hospitalar lançar ar de
áreas de isolamento para outras áreas do hospital;
e) Ter sua entrada sinalizada com alerta para área de isolamento de
influenza e as medidas necessárias para entrada na mesma;
Recomendações:

Os profissionais de saúde que atuam na assistência direta de
pacientes devem ser organizados na forma de escala para trabalhar em
áreas de isolamento de influenza, não podendo circular de uma área
para outra;

Toda a área deve ser devidamente sinalizada com avisos de
restrição de acesso.

É contra-indicado o uso de ar condicionado ou ventiladores.
4.5.2. Medidas administrativas
Treinamento dos procedimentos que minimizem o contato de profissionais
com o paciente com suspeita ou confirmação de Influenza por novo subtipo viral e
suas secreções; do uso correto, guarda e higiene dos EPIs (Anexo 17); para o
reconhecimento de sintomas iniciais da Influenza por novo subtipo viral, ação
imediata caso algum profissional da saúde seja infectado, estratégias de
comunicação eficaz entre setores da unidade de saúde, ações a serem tomadas
por cada setor; descarte correto de material contaminado, auditoria/ avaliação do
cumprimento das normas de biossegurança, sinalização de risco. Devendo estar
atento as medidas de controle de infecção2.
Precauções de Isolamento
As precauções básicas são tomadas na assistência com sangue, fluídos
corporais, secreções e excreções, contendo ou não sangue visível, pele não
íntegra e membranas mucosas de todos os pacientes, independente do
diagnóstico.
As precauções destinadas às rotas de transmissão de doenças são
indicadas para pacientes com confirmação ou suspeita de infecção altamente
transmissível ou epidemiologicamente importante. Existem dois tipos dessas
precauções. Um dos tipos abrange aquelas contra as doenças respiratórias,
indicadas para pacientes com diagnóstico ou suspeita diagnóstica de doenças
severas transmitidas pelo ar ou gotículas. Outro tipo abrange as precauções
contra as doenças por contato, indicadas para pacientes diagnosticados ou
colonizados por microrganismos epidemiologicamente importantes que podem ser
transmitidos por contato direto ou indireto.
Tempo de duração das medidas de precaução e isolamento respiratório:
2
Em casos de acidente biológicos seguir o protocolo de atendimento (Anexo 25).
• Pacientes > 12 anos de idade: as medidas de precaução e isolamento
devem ser adotadas desde a admissão (incluindo o transporte para o serviço de
referência) e continuadas até 7 dias após a resolução da febre.
• Pacientes < 12 anos de idade: as medidas de precaução e isolamento
devem ser adotadas desde a admissão (incluindo o transporte para o serviço de
referência) e continuadas até 21 dias3 após a resolução da doença. Quando isso
não for possível, a família deve ser orientada quanto à higiene pessoal e medidas
de controle de infecção (exemplos: higienização das mãos e uso de máscara por
criança que ainda esteja tossindo).
Transporte Interno de Pacientes
− Evitar o transporte de pacientes com suspeita ou confirmação de
influenza. Se a saída do paciente de seu quarto se faz necessária, utilizar máscara
também no paciente;
− Os profissionais envolvidos no transporte devem utilizar EPI adequado e
adotar as medidas de precaução.
− Quando ocorrer contato do paciente com superfícies, elas devem sofrer
limpeza e desinfecção, conforme fluxo (anexo 19), após a realização do
transporte. Por exemplo, se o paciente foi transportado em ambulância, suas
partes internas devem ser limpas, utilizando desinfetante como álcool a 70%.
Higiene das Mãos (anexo 20)
Os profissionais de saúde, pacientes e visitantes devem ser devidamente
instruídos e monitorados quanto à importância da higienização das mãos.
A higienização das mãos deve ser realizada através da lavagem das mãos
com água e sabão, seguida do uso de álcool a 70%. A lavagem das mãos com
água e sabão é essencial quando as mãos estão visivelmente sujas ou
3
O vírus da influenza pode ser transmitido por até 21 dias no caso de crianças jovens (DOUGLAS,
1975 In: E.D. KILBOURNE).
contaminadas com sangue ou outros fluidos corporais (SCHURMANN W, 1983;
MMWR, 2002).
RECOMENDAÇÕES GERAIS
Deve-se evitar a saída do paciente da unidade de isolamento;

mas, se necessário sua remoção, deverá usar proteção respiratória
(máscara cirúrgica ou respirador) para reduzir o risco de transmissão da
infecção. O pessoal do setor que for recebê-lo deverá ser notificado da
sua chegada e devidamente orientado para os cuidados a serem
tomados.

Se permitido visitas na unidade de saúde, elas devem ser
restritas. As visitas têm de utilizar, sob supervisão, equipamento de
proteção individual–EPI, e os profissionais da unidade devem orientá-las
para as precauções básicas e de isolamento. O acesso de outras
pessoas não essenciais ao paciente nem para o seu cuidado (também
estagiários) não deve ser permitido nessa unidade de atendimento.

Todos os artigos e equipamentos utilizados para o cuidado
com o paciente são considerados contaminados. Se reutilizáveis, deve-se
seguir as recomendações do fabricante. Devem ser processados no
hospital, conforme a Norma de Processamento de Artigos e Superfícies
em Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, 2ª edição, 1994
ou outras que a substituam.

Os profissionais da saúde devem utilizar barreira de proteção
básica, respiratória e de contato.

O profissional ou visitante que tenha acesso à unidade de
isolamento deve utilizar aventais, luvas, propé e proteção respiratória.

As roupas de cama do paciente devem ser encaminhadas à
lavanderia em saco plástico e lavadas como aquelas de sujidade pesada.
Deve ser regulamentada, pela CCIH, uma rotina intra-hospitalar de
manuseio seguro e processamento que garanta a eliminação de agentes.
Talheres, louças, utensílios devem ser lavados com água

quente e detergente ou descontaminados em máquina de lavar ou, se
possível, descartáveis.
No caso da Influenza, a conduta é associar as precauções

básicas, de contato e respiratórias.
Os procedimentos indutores de tosse podem aumentar a

probabilidade do núcleo de gotículas se espalhar pelo ar. Os
procedimentos indutores de aerossóis podem ser adotados em pacientes
com suspeita ou confirmação de Influenza, quando tais condutas forem
de extrema necessidade diagnóstica ou terapêutica. Portanto, atenção
particular deve ser dispensada ao usar nebulizadores ou broncoscópios,
ao fazer qualquer outra intervenção no trato respiratório, durante a
fisioterapia e quando o profissional se aproximar das secreções do
paciente.

As lideranças das unidades de saúde que sejam referência,
onde exista a prestação de serviços ambulatoriais e de emergência ou
onde haja a possibilidade de atender a pacientes com suspeita da
Influenza, devem providenciar espaço específico e separado dos demais
para avaliar previamente o paciente (triagem), a fim de descartar ou
confirmar a suspeita.

Em casos de suspeita da Influenza, oferecer máscara cirúrgica
ao paciente até as providências para internação; manter o paciente em
uma distância mínima de três metros dos demais ou separado em um
espaço físico.

Ao transferir o paciente para unidade de internação no próprio
hospital ou em outro referenciado para o atendimento, avisar aos
profissionais que vão realizar a transferência do caso suspeito ou
confirmado para que sejam tomadas as precauções básicas, de contato e
respiratórias.
Comunicar a suspeita do caso à CCIH ou ao profissional

designado para esse fim, para que seja realizada a notificação da
suspeita às autoridades sanitárias.
Pacientes, profissionais de saúde e visitantes devem ser

orientados a minimizar o risco de transmissão da doença através de
medidas de higiene, utilizando lenço descartável para higiene nasal,
cobrindo nariz e boca quando espirrar ou tossir e mantendo as mãos
longe de mucosas de olhos e nariz.

Suspender internações eletivas (cirúrgicas e clínicas).

Restringir cirurgias cardíacas e pulmonares.

Restringir a entrada de visitantes com doença respiratória
aguda.

Restringir a atuação de profissionais da saúde com doença
respiratória aguda.
Para outras medidas de biossegurança ver Anexos (18 a 23).
4.6 CONDUTAS CLÍNICAS E TRATAMENTO DE CASOS4
4.6.1) Infecção humana por Influenza sazonal
A gripe ou influenza é uma doença respiratória aguda e transmissível de
etiologia viral. É transmitida de pessoa para pessoa por meio da inalação de
gotículas da tosse e do espirro, por contato, e eventualmente até tocando algum
objeto com vírus e depois tocando a boca ou o nariz, por auto-inoculação no trato
respiratório superior ou mucosa da conjuntiva.
Reprodução de trechos do Capítulo 6 do Plano Brasileiro de Preparação para uma
Pandemia de Influenza 3a versão/2006.
4
Na maioria das vezes a infecção é benigna e autolimitada, porém em idosos
e em crianças muito novas e na presença de co-morbidades, o quadro pode
evoluir de forma grave.
Apresentação clínica: o espectro clínico da doença é amplo e variado. Em
geral os sintomas surgem subitamente, após 1 a 4 dias de incubação (com média
de 2 dias) o quadro clínico caracteriza-se por:

febre elevada (temperatura axilar ≥ 38°C) que pode durar até
7 dias (em geral desaparece no 3° dia), calafrios, cefaléia, prostação,
tosse, odinofagia, congestão nasal e coriza e artralgia;

diarréia e vômitos podem ocorrer, principalmente em crianças.
Os sintomas respiratórios podem persistir por 1 a 2 semanas e por até 6
semanas em pacientes imunodeprimidos. Eventualmente a febre pode ter
evolução bifásica, mas nestes casos a etiologia bacteriana secundária deve ser
afastada.
As complicações comuns são:
1. sinusite;
2. infecção no ouvido;
3. pneumonia viral ou causada por bactérias;
4. desidratação;
5. piora das doenças crônicas do tipo insuficiência cardíaca, asma ou
diabetes;
6. pneumonia primária por influenza ocorre predominantemente em
pessoas com doenças cardiovasculares (especialmente doença
reumática com estenose mitral) ou em mulheres grávidas.
As manifestações da pneumonia viral são: febre de progressão rápida,
tosse, dispnéia, hipoxemia e cianose. A ausculta pulmonar e a radiografia de tórax
revelam comprometimento bilateral compatíveis com edema de pulmão, mas sem
consolidação. Não há achados patognomônicos. Esses pacientes têm uma
evolução ruim que independe da utilização de antibióticos. As análises dos gases
sanguíneos mostram hipoxemia progressiva e, apesar do suporte ventilatório
artificial, a letalidade é alta. Os achados de necropsia mostram traqueíte,
bronquite, pneumonia hemorrágica difusa, presença de membrana hialina nos
ductos e alvéolos e pobreza de células inflamatórias intra-alveolares.
Uma forma mais branda de pneumonia é observada em lactentes e é
usualmente por outros vírus respiratórios, como o vírus sincicial respiratório e os
vírus da parainfluenza.
As infecções Bacterianas são complicações mais freqüentes da infecção
por influenza e são comuns em crianças e em idosos, principalmente em
indivíduos portadores de co-morbidades. As bactérias mais freqüentemente
envolvidas são o Streptococcus pneumoniae, o Haemophilus influenzae e o
Staphylococcus aureus, embora também possa ser detectado Mycoplasma e
Chlamydia na etiologia de penumonias em lactentes.
Diagnóstico laboratorial
O diagnóstico laboratorial da Influenza consiste na detecção de vírus
respiratórios
por
Imunofluorescência
direta
pesquisadas
nos
espécimes
respiratórios, pela técnica do PCR ou pela inoculação em culturas celulares.
Diagnostico diferencial
Várias doenças podem causar sintomas semelhantes aos da influenza. Os
vírus são responsáveis por aproximadamente 8% e 49% das pneumonias
comprovadas
radiologicamente
em
adultos
e
crianças
hospitalizadas,
respectivamente. Como somente poucos pacientes com sintomas de doenças viral
são radiografados, isto contribui para subestimar a verdadeira incidência de
pneumonia viral. O surgimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA)
e o aumento do número de pacientes submetidos a transplantes, ambos sujeitos a
infecções oportunistas virais, vêm demonstrado o importante o importante papel
que as viroses ocupam entre as doenças respiratórias.
As síndromes respiratórias agudas de origem viral têm como principais
agentes os vírus: influenza A e B; sincicial respiratório; adenovirus e parainfluenza
tipos 1 e 2. Os principais agentes e as síndromes clínicas nas quais eles estão
mais freqüentemente implicados são descritos a seguir (quadro 12).
Quadro 12. Infecções Respiratórias virais e síndromes clínicas
Síndrome
Rinite Viral
(resfriado comum)
Agentes
Quadro Clínico
Rinovirus, adenovirus, coronavirus, influenza, Cefaléia, congestão nasal, mal estar, dor no
parainfluenza, VSR
corpo, febre baixa ou não.
Faringite
Rinovirus, Influenza, Coronavírus e VSR
Dor localizada na orofaringe
Laringo Traqueobronquite
Influenza, adenovírus, Parainfluenza, VSR
Febre tosse seca persistente e rouquidão.
Pneumonia
Influenza, Adenovírus, parainfluenza, VSR,
Sarampo, Varicela e Hantavírus
Sintomas sistêmicos como: febre, mal estar,
tosse seca associada a alterações na ausculta
pulmonar e no exame radiológico do tórax.
Outros agentes podem desencadear quadros respiratórios, os quais entram
no diagnostico diferencial das viroses respiratórias (quadro 13).
Quadro 13. Principais características das pneumonias atípicas
Agente
Epidemiologia
Quadro Clínico
Respiratório
- hepatite
- Atinge jovens e idosos. - miningite bolhosa
- faringite
- Mais freqüentes em
grupamentos
- bronquite
- Incubação de 14 a 21
dias
- pneumonia
C.trachomatis
C. psittacci
C.pneumoniae
(extra-celular)
- eritema multiforme
- SIHAD
- miocardite
- meningite
- mielite
- 2% requer
hospitalização
Chlamydia
Testes específicos
- raramente pode causar
hemólise imuno-induzida - Cultura (10dias)
- 10-35% das
pneumonias em
pacientes e ambulatório.
Mycoplasma
pneumoniae
Outras Alterações
- S.Guillain-Barré
- Sorologia – aumento de 4X ou
> no título de anticorpos
fixadores de complemento, entre
a fase aguda e a convalescença;
inespecificos;
- Pesquisa de aglutininas frias;
- Fator reumatóide;
- Falso positivo para Lues
- Pneumonia e
conjuntivite em recém- Esplenomegalia
- Incubação de 7-14 dias nascidos
- Bradicardia
Ornitose,
com
pneumonia
- S.tóxica
- 12% das pneumonias - Faringite
- Calafrios
- Cultura de cels Maccoy
- 5% das
agudas
- PCR
bronquites- Sinusite
- Diarréia
- Tonsilite
- Delírios
- IF c/antisoro marcado
- Sorologia
- Pneumonia
Coxiella burnetti
Febre Q
Endocardite
Parasita intracelular cujo - ocorre em área rural
reservatório natural são
roedores
Síndrome “flu”
Miocardite
Pneumonia
pericardite
Sorologia
Cultura BYCE
Legionella
(Gram neg; 40 espécies) Encontrada em água de
nebulizadores, toalhas
L.pneumophila,
quentes e outras
sorogrupos 1 a 4
Pode ser oportunista
L.bozemanii
L.micdadei
Hipoxia
Doença
Legionários
pneumonia
Pneumonia
Pittsburg
Endocardite
Pericardite
dos
=Pancreatite
Abcesso cutâneo
deRabdomiólise
Alterações do SNC
Sorologia
Imunofluorescência
direta no escarro e tecido (sens.
>75%)
Ag
Urinário
pode
ser
p/semanas inespecíficos
Leucocitose
Proteinúria
↑ ALT, AST, LDH (>700U/ml)
↑ Na<130
Nos pacientes HIV positivo, infecções por Mycobacterium tuberculosis,
Pneumocystis carinii, Paracoccidioides brasiliensis, Histoplasma capsulatum e
Citomegalovírus podem surgir como primeira manisfestação de doença. Portanto,
essas infecções também devem estar incluídas no diagnóstico diferencial.
+
Infecção humana por novo subtipo viral
Apesar da maior gravidade da doença nos extremos etários (< 5 anos e >
65 anos) e do maior risco de pneumonia em fumantes e em portadores de doença
pulmonar ou cardiovascular, os óbitos relacionados às pandemias do século XX
não tiveram a mesma distribuição de faixa etária ou condições subjacentes.
Até o momento existem poucos casos de infecção humana pelo vírus
aviário A/H5N1, a maioria em países asiáticos, dispondo-se de pouca informação
clínica para a totalidade desses casos. A evolução para óbito tem ocorrido entre
33% a 100% dos casos oficialmente confirmados pela OMS, percentual que tem
variado de acordo com o país onde ocorreu a doença e que provavelmente está
associado ao diagnóstico tardio e a própria estrutura de atendimento desses
casos. As infecções humanas por influenza A tipo H5N1 descritas em Hong Kong
em 1997, quando 6 de 18 pacientes hospitalizados morreram, cursaram com alta
incidência de sintomas gastro-intestinais em adulto e alta taxa de complicação
pulmonar, renal, hepática e hematológica em condições de risco associadas.
A descrição de alguns poucos casos de pacientes hospitalizados infectados
por A/H5N1 revela que:

O período de incubação da influenza aviária é mais longo do
que o período conhecido para outros tipos de influenza e varia de 2 a
8 dias. Nos casos de transmissão em ambiente doméstico este
período variou de 2 a 5 dias, mas o limite tem sido de 8 a 17 dias.

Manifestações iniciais são febre alta (>38°C), acompanhada
de tosse ou dor de garganta, acompanhada de sintomas do trato
respiratório inferior.

A conjuntivite é rara.

Diarréia aquosa, vômitos, dor abdominal, dor pleurítica e
sangramento do nariz e gengiva têm sido no curso inicial da doença.
A diarréia pode preceder as manifestações respiratórias em uma
semana.
Há um relato de dois pacientes com doença encefalopática e

diarréia, sem sintomas respiratórios.
Tem sido observado o desenvolvimento de manifestações

respiratórias baixas no início da doença, com dispnéia em torno do5°
dia.

Falta de ar, rouquidão e sibilos inspiratório.

Escarro, freqüentemente hemoptóico.
Curso clínico e Complicações

Dispnéia surge em média 5 dias após o início dos sintomas (variando
de 1 a 16 dias) A evolução para insuficiência respiratória aguda (IRA)
é comum e tem sido associada a infiltrado pulmonar com aparência
de vidro fosco, difuso e bilateral, evoluindo em média 6 dias
(intervalo: 4 a 13 dias) após os sintomas iniciais.

Pneumonia viral primária constatada clinicamente é comum em
praticamente todos os pacientes.

Em geral, as alterações radiológicas surgem em média 7 dias após o
início dos sintomas (intervalo: 3 a 17 dias) e incluem: infiltrado
pulmonar localizado multifocal ou difuso; infiltrado intersticial e
consolidação lobular ou segmentar com broncograma aéreo. O
derrame pleural é incomum. Parece que todas estas alterações
devem-se a infecção viral apenas observadas no momento da
internação.

Falência de múltiplos órgãos com sinais de insuficiência renal e
comprometimento
cardíaco
(dilatação
e
taquiarritmias
supraventriculares) tem sido comum.

Outras complicações são: pneumonia associada ao ventilador,
hemorragia pulmonar, pneumotórax, pancitopenia, síndrome de Reye
e sepsis sem bacteriemia documentada.

A mortalidade em pacientes hospitalizados é elevada, com maior
número de mortes em recém-nascidos e crianças mais jovens; o
óbito ocorreu, em média, 9 a 10 dias dos sintomas iniciais (intervalo:
6 a 30 dias), a maioria por insuficiência respiratória aguda.

Achados
laboratoriais:
leucopenia
com
linfocitopenia,
trombocitopenia e aumento de transaminases de leve a moderada
são comuns. Pode ocorrer ainda hiperglicemia e aumento de
creatinina. Na Tailândia, o maior risco de morte foi associado ao
achado de leucopenia com linfocitopenia e trombocitopenias no
momento da admissão.

O monitoramento clínico é de fundamental importância para
detecção do agravamento dos quadros. Para tanto, alguns sinais e
sintomas devem ser avaliados periodicamente.
A ocorrência das quatro alterações grifadas acima é preditiva de gravidade
e o paciente deve ser submetido a tratamento em unidade de terapia intensiva.
Além dessas alterações deve-se estar atento à presença das seguintes
comorbidades, as quais estão associadas a evolução desfavorável: Idade > 60
anos, gravidez, diabetes mellitus, doença crônica pulmonar (DPOC, asma, fibrose
cística), doença cardiovascular (insuficiência cardíaca congestiva), doença
hepática, insuficiência renal crônica, imunossupressão (uso de drogas; HIV;
transplantados), portadores de doenças hematológicas e uso crônico de ácido
acetil-salicílico.
Tratamento antiviral
Duas classes de medicamentos, os indicadores dos canais de íon M2
(amantadina e rimantadina) e os inibidores de neuramidase (zanamivir e
oseltamivir) estão atualmente disponíveis para a prevenção e tratamento de
influenza. Os inibidores dos canais de íon M2 agem inibindo a atividade da
proteína M2, necessária para a liberação do material genético viral dentro das
células. Estes medicamentos reduzem a excreção viral de 48 horas desde o início
dos sintomas. Além de agir exclusivamente sobre os vírus da influenza A
(sazonal), os efeitos colaterais e o desenvolvimento rápido de resistência viral
(inclusive com resistência cruzada) são as maiores limitações ao uso destes
agentes. A resistência é a conseqüência de um único ponto de mutação no gene
M2 que interrompe completamente a ligação do medicamento, sem afetar a
transmissão para contatos suscetíveis. Essa classe de drogas não é indicada para
o tratamento de casos com suspeita ou confirmação por um novo subtipo viral e
tem havido restrições ao uso mesmo para o tratamento e controle de surtos da
influenza sazonal.
Os inibidores de Neuraminidase (NI), por outro lado, inibem a molécula de
neuraminidase (NA), indispensável para a liberação de vírus recém formados das
celulas infectadas. IN são ativos contra a influenza humana dos tipos A (todas as 9
moleculas NA) e B também contra a cepa aviária A/H5N1. Dois medicamentos
deste grupo são de uso aprovado para o tratamento de infecções de influenza:
zanamivir, que é aplicado através de aerossol e oseltamivir, administrado via oral,
também indicado para profilaxia.
Os inibidores de neuraminidase reduzem a duração da doença em
aproximadamente um dia, quando usado dentro de 48 horas desde o início dos
sintomas. Nessa situação previne 50% das hospitalizações e reduz os sintomas
em média em 1,5 dia. Não há evidência de redução das complicações com uso
dessa classe de drogas, cuja aprovação para uso clínico é recente. Portanto,
ainda são necessários maiores estudos para confirmar a segurança e efeito na
prevenção e no tratamento da influenza em indivíduos de alto risco e os resultados
de seu uso em larga escala na população, particularmente sobre a resistência
viral.
Indicações
O Oseltamivir (Tamiflu®) é a droga preconizada pelo Brasil para profilaxia
dos contatos íntimos de casos confirmados de influenza por novo subtipo viral e
para o tratamento das infecções por influenza, inclusive para paciente de risco
para complicações da influenza sazonal.
Esquema terapêutico para tratamento:
A dose recomendada para adultos é de 75 mg, duas vezes ao dia, durante
cinco dias. Em crianças a dose é calculada com base no peso corporal:
Até 15 kg → 30 mg/dia
De 15 a 23 kg → 45 mg/dia
De 24 a 40 kg → 60 mg/dia
Acima de 40 kg → 75 mg/dia
Reações adversas: O oseltamivir requer a redução na dosagem para
pacientes com baixo clearance de creatinina (<30 mL/min). Intolerância
gastrointestinal (que dura geralmente menos de um dia) ocorre em 5 a 15% dos
pacientes tratados, mas raramente (<2%) acarreta a interrupção do uso do
medicamento.
Protocolos de Manejo clínico
a) Manejo clínico no período de alerta pandêmico
Nesta fase a principal meta é a detecção precoce e contenção de casos de
infecção/doença causados por novo subtipo viral. Para evitar uma sobrecarga
desnecessária de atendimentos, a triagem para avaliação de pacientes com
síndrome gripal deverá ser orientada pela adoção dos seguintes critérios clínicos e
epidemiológicos:
Critérios Clínicos :
• Temperatura > 38°C + um dos seguintes sintomas:
• Tosse ou
• Dor de garganta ou
Critérios Epidemiológicos:
História de viagem recente à área afetada nos últimos 10 dias

e

Contato direto com aves domésticas ou seus produtos;

Contato com caso suspeito ou confirmado de infecção por
novo subtipo viral;

Contato com pessoa que morreu ou foi hospitalizada por
doença respiratória grava de causa desconhecida;
Exposição ocupacional
Profissional de saúde em contato direto com caso suspeito ou

confirmado por infecção por novo subtipo viral , ou

Técnico de laboratório que contem o novo subtipo viral, ou

Trabalhador de granja, ou de mercado de aves, ou
manipulador de aves domesticas com confirmação ou suspeita de
influenza aviária de alta infectividade.
Chama-se a atenção em países como o Brasil, até o momento não afetado
por epizootias de influenza aviária de alta patogenicidade e nem com casos
humanos de infecção por novo subtipo viral, o aparecimento de casos suspeitos
constitui-se num evento raro. Chama-se a atenção ainda que a ocorrência de
casos de síndrome gripal e de internações por influenza e pneumonia sazonal é
tônica dos atendimentos na rede de atenção à saúde, particularmente nos meses
mais frios do ano. Com objetivo de identificar precocemente e conter a possível
transmissão de um novo subtipo viral, descreve-se a seguir condutas a serem
seguidas frente à ocorrência de casos suspeitos nesta fase.
Paciente com síndrome gripal e quadro clínico estável, sem história de
exposição recente a áreas afetadas por epizootias de influenza aviária ou
exposição ocupacional:

Uso de medicação sintomática. Evitar o uso de ácido
acetilsalicilico.

Orientações gerais.
Caso apresente piora do quadro, proceder investigação clínica e adequar o
manejo clínico.
1. Paciente com síndrome gripal que necessite de hospitalização por
apresentar complicações clínicas da infecção viral ou por descompesação
de co-morbidades pré-existentes e sem história de exposição recente a
áreas afetadas por epizootias de influenza aviária ou exposição ocupacional:

Providenciar a coleta de amostra clínica para diagnóstico
etiológico;

Se possível, manter o paciente em isolamento respiratório, até
resultado de exames;

Iniciar antiviral (caso esteja dentro das 48 horas do início dos
sintomas);

Caso haja suspeita de co-infecção com germes atípicos ou
infecção bacteriana, seguir as recomendações de diagnóstico e
tratamento descritas no manejo clínico e nas recomendações para as
infecções secundárias;

Reavaliar o paciente em 48 horas.

Identificação do agente etiológico:
 Flu-sazonal
–
manter
antiviral
até
cinco
dias,
tratar
complicações caso ocorram, manter precauções de controle
de infecção; sem necessidade de isolamento respiratório.
 Novo subtipo viral - manter internação em isolamento
respiratório e tratamento antiviral. Notificação imediata.
Investigação e precauções para contatos.
 Negativo para Influenza em todos os testes – avaliar
diagnósticos alternativos. Manter precauções de controle de
infecção; sem necessidade de isolamento respiratório.
2. Paciente com síndrome gripal e dispnéia, quadro clínico estável e
com história de exposição recente a áreas afetadas por epizootias de
influenza aviária ou exposição ocupacional:
O profissional de saúde deve se paramentar com EPI

adequados (luva, gorro, máscara e óculos);
O profissional de saúde deve levar o paciente para ser

examinado em uma sala sem outros pacientes e que este local tenha,
preferencialmente filtro HEPA e pressão negativa.
Providenciar a coleta de secreção respiratória e o envio para

os laboratórios de referência;
Tratamento antiviral conforme esquema descrito acima

Notificar à Vigilância Epidemiológica;
Manter internado em isolamento respiratório (filtro hepa e

pressão negativa) até resultado dos exames de secreção respiratória.
Resultados de exames:


Flu-sazonal – tratamento antiviral domiciliar por pelo menos
cinco dias.

Novo subtipo viral – manter isolamento respiratório, o
tratamento antiviral e precauções para contatos.

Negativo para influenza em todos os testes – considerar
suspensão de antiviral, continuar precauções de controle de
infecção e tratar de acordo com a etiologia.
3. Paciente com síndrome gripal, quadro grave com necessidade
internação e com história de exposição recente a áreas tias de influenza
aviária o u exposição ocupacional:
1. O profissional deve se paramentar com com EPI adequado (luva,
gorro, máscara) conforme as especificações técnicas e encaminhar o
paciente para sala de isolamento.
2. Providenciar a coleta e envio de secreção respiratória para os
laboratórios de referencia.
3. Internar em isolamento respiratório (com filtro HEPA e pressão
negativa).
4. Investigação diagnóstica para outras etiologias, conforme orientação.
5. Tratamento antiviral empírico. Deverá ser iniciado o uso de
oseltamivir nos pacientes com menos de 48h de sintomas. As
cápsulas com 75 mg de fosfato de oseltamivir devem ser
administrada durante cinco dias.
6. Notificar à Vigilância Epidemiológica.
7. Tratar complicações/infecção secundária
8. Resultado de exames:
 Flu sazonal – manter internado e com tratamento antiviral
 Novo subtipo viral – manter manter isolamento respiratório,
tratamento antiviral e precauções para contatos.
 Negativo para Influenza – considerar suspensão de antiviral,
continuar precauções de controle de infecção e tratar de
acordo com a etiologia.
4. Situações especiais – Grupos de alto risco com sintomas atípicos
Crianças de baixa idade, idosos e pacientes com doenças crônicas podem
não apresentar os sinais e sintomas clássicos de síndrome gripal. Quando estes
pacientes apresentarem história de exposição recente a áreas afetadas por
epizootias de influenza aviária ou exposição ocupacional, na ausência de sinais
clínicos característicos, considerar a possibilidade de infecção pelo novo subtipo
viral. Nestas circunstancias o procedimento deverá obedecer às orientações de
controle de infecção - isolamento respiratório e as demais etapas de investigação
e condutas.
b) Manejo clínico no período pandêmico
Durante esta fase é fundamental identificação e triagem dos casos de
influenza pandêmica. Poderá haver uma sobrecarga de atendimento e o
diagnóstico será predominante clínico-epidemiológico.
O manejo clínico durante esta fase está resumido abaixo:
• Atender a orientações definidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde
quanto ao encaminhamento do paciente;
• Definir pela internação ou não do paciente - com base na avaliação clínica
capacidade de tratamento e implementação de precauções respiratórias em
domicílio, disponibilidade de leitos e de profissionais de saúde.
• Uma vez estabelecida a pandemia, a internação hospitalar deverá ser
limitada aos casos graves, com complicações, que não podem ser tratados em
nível domiciliar. Caso o paciente seja internado, implementar as precauções de
controle de infecção. Os pacientes devem ser internados em quartos individuais
ou em área destinada a coorte de pacientes com influenza. A movimentação e o
transporte de pacientes para fora da área de isolamento deve ser limitada.
• Colher amostras clínicas conforme indicação.
• Iniciar tratamento antiviral, de acordo com disponibilidade e estratégias.
• Avaliar complicações secundárias e iniciar terapêutica específica em
unidade de terapia intensiva quando indicado.
c) Manejo clínico das infecções secundárias a influenza
As pneumonias bacterianas constituem as principais complicações da
influenza e assumem caráter de gravidade, requerendo muitas vezes tratamento
em unidade de terapia intensiva quando em pacientes com comorbidades ou
fatores de risco associados.
Existem
critérios
de
gravidade
de
pneumonia
para
decisão
de
hospitalização e tratamento baseados no valor preditivo do score para letalidade
por pneumonia.
A classificação PORT- Pneum nia Patient Outcomes Research Team
contém 19 variáveis, e resulta no índice de gravidade da pneumonia (PSI,
-pneumonia severity index ). Enfatiza a idade do paciente e não considera a
DPOC como comorbidade importante. Outro índice de avaliação, mais simples
chamado de CURB-65 (Confusão mental, Uréia ≥40mg/dl, Respiração ≥ 30irpm,
Blood pressure (sist < 90 ou diast ≤ 60) e idade ≥ 65 anos) recomenda a forma de
tratamento: ambulatorial ou hospitalar.
Na suspeita de pneumonia secundária a identificação do agente etiológico é
de importância fundamental, e para isso os pacientes devem ser submetidos aos
seguintes procedimentos diagnósticos:
Paciente ambulatorial:

Radiografia de tórax, hemograma completo com VHS e
sempre que possível hemocultura (2 amostras com intervalo de 30
minutos)
Paciente hospitalizado:

Radiografia de tórax, hemograma completo com VHS,
hemoculturas, 2 amostras de 20ml cada, devendo cada frasco ser
inoculado com 10 ml (crianças abaixo de 12 anos, usa-se metade do
volume). Caso não haja disponibilidade do frasco para sistema
automatizado, avaliar com a possibilidade de 1 amostra de
hemocultura ser processada por lise-centrifugação e inoculação em
meio não-seletivo, recomendado para Legionella sp (BCYEa) a base
de levedura-carvão ativado;
Cultivo semi-quantitativo de lavado bronco-alveolar (≥105) em

casos graves ou quando a progressão da pneumonia é maior do que
os riscos envolvidos no exame.
Na presença de derrame pleural de >10mm de espessura no

decúbito lateral, deve-s procede a toracocentese, e o líquido deve ser
encaminhado para exames direto e cultura para fungos, bactérias e
micobactérias, assim como deve ser avaliada celularidade global e
específica, glicose, LDH e pH.
Quando indicados outros exames laboratoriais devem ser realizados,
sobretudo os de suporte e monitoramento evolutivo e os para esclarecimento do
diagnostico etiológico.
Tratamento de pneumonia bacteriana
A conduta terapêutica será norteada pelos achados clínicos, com base nos
consenso de associações médicas nacionais e internacionais diversas, elaborados
a partir de estudos regionais, já que não dispomos de um consenso recente para
tratamento das pneumonias em crianças (quadros 14 e 15); para adultos, a
conduta terapêutica deverá seguir as Diretrizes para Pneumonias Adquiridas na
comunidade em Adultos Imunocompetentes, da Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia, de 2004 (quadro 16)
Quadro 14. Antibioticoterapia empírica para crianças
Faixa Etária
Neonatos menores de 21
dias de vida
Pacientes Ambulatoriais
Pacientes Graves Internados
Internar sempre
Penicilina G cristalina ou Ampicilina + Amicacina ou Gentamicina EV.
Considerar adição de Cefotaxime. Associar Vancomicina se houver
suspeita de S.aureus
Afebril internar e considerar a
possibilidade de quadro viral
Penicilina G ou Penicilina G cristalina + Cloranfenicol ou
Claritro/Azitro/Eritromicina EV
Febril internar sempre
Ceftriaxona/Cefuroxima/Cefotaxima EV.Considerar associação com
Oxacilina EV.
Amoxicilina VO ou
Penicilina G cristalina ou Ampicilina ou
1 a 3 meses
3 meses a 5 anos *
Ceftriaxona/Cefuroxima/Cefotaxima EV.
Amoxicilina/Clavulanato
Considerar associação de Claritromicina/Azitromicina
Claritromicina/Eritromicina EV.
Alergia a Amoxicilina:
Claritromicina/Azitromicina
Considerar o uso de Cloranfenicol EV
*Pacientes que requeiram internação e que não apresentem quadro grave, iniciar Penicilina G
Quadro 15. Indicação terapêutica em caso de agente etiológico desconhecido
Microorganismo
Especificidade
Antimicrobiano
Sensibilidade a
penicilina
Penicilina G (IV, IM), Penicilina V (oral)
Amoxicilina
Sptreptococcus pnneumoniae
Resistente a penicilina
Penicilina G200.000 U/Kg ou ampicilina
ou Cefalosporina de 3° geração, ou Clindamicina
Beta lactamse negativa Amoxicilina, ampicilina (IV), claritromicina, azitromicina
Haemofhilus influenzae
Beta lactamase positiva
Cefalosporina de 2ª geração, Cefalosporina de 3ª geração,
Amoxicilina/ácidoclavulânico, Claritromicina*, Azitromicina* e TMP/SMX
Sensível a meticilina
Cloxacilina, Cefalosporina de 1ª geração, Clindamicina
Staphylococcus aureus
Resistente a meticilina Vancomicina , Linezulid e(usa Clindamicina ou TM P/SMX se sensível
Nota: Quando os organismos são isolados por culturas, a terapia antibiótica definitiva será orientada pelo teste de
sensibilidade e pela disponibilidade de antibióticos específicos.
*Macrolideos
somente
deverão
ser
utilizados
em
caso
de
hipersensibilidade
à
penicilina .
Quadro 16. Tratamento empírico em PAC para adultos imunocompetentes
Local do Tratamento
Recomendação Terapêutica
Paciente Ambulatorial
Macrolídeou: azitromicina 500 mg VO 1xdia - 5 dias*
Previamente sadio
ou claritromicina 500mg VO 12/12 h 7-10 dias
Sem terapia prévia
ou telitromicina 800mg VO 1xdia, 5 dias*
Antibioticoterapia recente ou doenças
associadas (DPOC, DM, ICC, neoplasia)
Levofloxacino 500 mg VO 1xdia por 7 dias, ou gatifloxacino 400 mg VO 1xdia por 7
dias, moxifloxacino 400 mg 1xdia por 7 dias
Contra indicação para fluoroquinolona
Betalactâmico+ macrolídeo:cefuroxima 500mg VO 2xdia + macrolídeo ou amoxacilina
500 mg VO 8/8h + macrolídeo
Suspeita de aspiração
Betalactâmico + inibidor da betalactamase(ex: amoxacilina-clavulanato 1g VO 12/12) ou
Clindamicina 600mg VO 6/6h
Influenza + superinfecção bacteriana
Betalactâmico ou ou fluoroquinolona respiratória
Fluoroquinolona respiratória ,
Paciente internado
Enfermaria Sem terapia prévia
Levofloxacin o 500 mg VO 1x/dia 7 dias, ou gatifloxacin o 400mg VO1x/dia 7 dias ou
moxifloxacino 400mg VO 1x/dia 7 dias OU Betalactâmico + macrolídeo: ceftriaxona 2g
IV/dia + claritromicina 500mg IV 12/12h ou + Azitromicina 500mg IV 1x/dia
Antibióticoterapia recente
Semelhante, a depender da terapia prévia
UTI – Sem risco de P.aeruginosa
Betalactamico+ macrolídeo ou fluoroquinolona: ceftriaxona 2gIV/dia+ claritromicina ou +
levofloxacino 500mg/dia ou gatifloxacino 400mg IV 1x/dia ou moxifloxacino 400mg IV
1x/dia
UTI – Com risco de P.aeruginosa
Agente antipseudomonas + ciprofloxacina ou agente antipseudomonas +
aminoglicosídeo + fluoroquinolona ou macrolídeo: ceftazidima 1-2g IV 8/8 h, ou
cefepime 2g IV 12/12h ou piperacilina-tazobactan 4,5g IV 8/8h, ou imipenem 500mg IV
6/6h, ou meropenem 1g IV 6/6h+ciprofloxacina 400mg IV 12/12h +claritromicina 500mg
IV 12/12h ou ceftazidima 1-2g IV 8/8h, ou cefepime 2g IV 12/12h ou piperacilinatazobactam 4,5g IV 8/8h, ou imipenem 500mg IV 6/6h, ou meropenem 1g IV 6/6h + **
amicacina 500mg IV 2x+ levofloxacino 500 mg 1x/dia
CAPITULO 5
5.1 Informação e Comunicação em Saúde na Bahia1
É de fundamental importância a adoção de uma estratégia comunicacional
rápida e eficaz para a propagação de informações a respeito de uma possível
pandemia de influenza no Estado da Bahia. Ela será responsável por minimizar
impactos sociais e econômicos que possam vir a afetar a população em caso de
uma pandemia, e ou maximizar os bons resultados alcançados pelas ações de
controle previstas e utilizadas pela vigilância epidemiológica.
O tema, entretanto, diz respeito a um variado numero de órgãos públicos
(saúde, agricultura, meio ambiente, segurança institucional, defesa civil) havendo
necessidade de organização nas ações e no discurso.
Deverão ser criados e produzidos materiais de divulgação (folhetos,
cartazes e cartilhas) a serem distribuídos aos diversos grupos alvos identificados.
Em paralelo, a homepage da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia,
deverá ser regularmente atualizada com informações a respeito da pandemia e
ainda disponibilizados links de outros sites de ações nacionais (MS) e
internacionais (OMS). O grupo de comunicação, juntamente com o grupo técnico
de vigilância, estará acompanhando a produção de todo o material de divulgação,
bem como encaminhando e atendendo toda e qualquer informação solicitada pela
imprensa e ou mídias especializadas.
Todo e qualquer material produzido sobre a pandemia, deve conter
procedimento padrão de assistência e vigilância, regras para uso da vacina e dos
medicamentos antivirais, definição de caso suspeito e casos confirmados, número
de casos identificados (e sua evolução) e óbitos causados pela pandemia, além de
outras informações acordadas e discutidas como prioritárias com o grupo técnico
condutor do plano de contingência e o grupo de comunicação responsável.
Todas as ações de comunicação nesse período deverão pautar-se pela
objetividade, clareza e concisão. Identificaremos as pessoas certas para falar,
demonstrando que são competentes e plenamente conhecedoras dos assuntos
que estarão tratando. Também se buscará antecipar a chamada demanda
espontânea da mídia – preenchendo toda a diversidade dos veículos sejam eles
impressos, radiofônicos ou televisivos. Também serão visadas as chamadas
mídias alternativas (busdoor, outdoor, dentre outros.) e as novas mídias difundidas
pela rede mundial de computadores (Internet).
A idéia é também produzir uma comunicação voltada especificamente para
públicos específicos: governos estadual e municipal e suas respectivas
secretarias; formadores de opinião: autoridades, liderança políticas, sindicais,
empresariais, professores, igrejas e lideranças religiosas; imprensa: jornais,
emissoras de rádio e TV, de cobertura local, regional, nacional e internacional;
sites noticiosos da Internet e demais serviços de informação à população;
gestores e técnicos da área de saúde; área agrícola: gestores e técnicos da área
agrícola dos municípios, estados e União; setor avícola: associações e sindicatos
patronais e de trabalhadores, agricultores, empresas, fornecedores e prestadores
de serviço; defesa civil: gestores, técnicos e voluntários de municípios, estado e
União; setor empresarial: empresas em geral, associações, federações e
sindicatos; segurança pública e corpo de bombeiros; sociedade em geral.
Vale ressaltar ainda que o Grupo de Comunicação do Comitê Estadual de
influenza estará mobilizado para contribuir de forma efetiva na implantação das
diretrizes do Plano Nacional para uma pandemia de Gripe.
CAPÍTULO 65
6.1 A organização política do Brasil e as ações estatais de prevenção e
controle de epidemias
A consolidação do Estado Democrático de Direito Brasileiro trouxe um
importante componente para a realidade brasileira, que é o respeito aos direitos
humanos – civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, humanitários, etc. O
Estado possui, assim, limites na esfera de sua atuação, devendo sempre ter como
diretriz básica o respeito à dignidade da pessoa humana.
Formal e juridicamente, as ações do Estado, realizadas através de seus
agentes públicos, encontram-se sujeitas ao principio da legalidade, segundo o
qual ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em
virtude da lei (CF/88, art. 5°, II). Tal dispositivo abriga em si não somente o
principio da legalidade como também o da liberdade do individuo perante o Estado
e a sociedade.
Um importante dilema que reside na natureza das ações do Estado para a
prevenção e controle de epidemias é o de que, algumas vezes, para que sejam
adotadas ações eficazes faz-se necessário limitar liberdades individuais. Ou seja,
se de um lado o Estado deve levar em conta essa nova realidade político-jurídica
e observar os direitos de liberdade, privacidade, intimidade e informação, entre
outros, de outro lado este mesmo Estado deve adotar as medidas necessárias
para a contenção de epidemias que muitas vezes podem se mostrar letais para
imensas
parcelas
da
população.
Instrumentos
clássicos
de
Vigilância
Epidemiológica, como o isolamento, o cordão sanitário, a internação compulsória,
o tratamento compulsório, entre outros, exigem uma limitação de Direitos
individuais constitucionalmente assegurados. Tal dialética exige uma legislação
clara que, ao mesmo tempo, possibilite ao Estado adotar as ações necessárias
para a proteção de saúde pública – limitando direitos individuais – e ao mesmo
5
Reprodução de texto do Capítulo 8 do Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza
3a versão/2006.
tempo, permitam ao cidadão reconhecer como legitimas e voltadas ao interesse
publico as decisões tomadas pelas autoridades sanitárias – legitimidade política e
procedimental das decisões.
A eclosão de epidemias em diversos pontos da Terra fez com que a
Organização Mundial de Saúde – OMS iniciasse um processo para a revisão do
Regulamento Sanitário Internacional – RSI, a fim de definir ações e
responsabilidades mais claras para todos os Estados-membros e garantir uma
maior articulação internacional para eventuais epidemias globais. O Brasil
comprometeu-se politicamente com tal processo de elaboração de novas diretrizes
mundiais, tendo participado ativamente na elaboração da versão aprovada pela
Assembléia Geral da OMS. Desta forma, o país deve adequar sua legislação
interna aos compromissos políticos assumidos junto a OMS.
Também no que diz respeito à organização das ações de vigilância
epidemiológica dentro do Brasil faz-se necessária uma revisão da atual legislação
de 1975. A constituição de 1988 reorganizou a Republica Federativa do Brasil e
estabeleceu que esta é formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal. São três os entes federativos que compõem a República
Federativa do Brasil, atualmente, cenário bastante diferente daquele existente na
década de 1970. Ainda mais se levarmos em consideração que, no que diz
respeito ao Direito à saúde, o art. 23 da CF/88 estabelece que cuidar da saúde e
da assistência pública é competência comum da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Estes entes federativos devem coordenar-se para que
cuidem da saúde da população da melhor forma possível, somando esforços e
evitando desperdícios. Essa organização política do país fez com que surgissem
importantes fóruns de pactuação entre os diversos entes federativos, notadamente
a Comissão Intergestores Tripartite e as Comissões Intergestores Bipartite. As
ações de Vigilância Epidemiológica, sobretudo em épocas de emergências
nacionais, devem harmonizar-se com essa nova estrutura política brasileira.
Outro fator que inovou na organização política do Brasil no que diz respeito
às ações e serviços públicos de saúde foi a criação e o pleno funcionamento de
instâncias democráticas de participação da comunidade na gestão das políticas
públicas de saúde, notadamente as Conferências de Saúde e os Conselhos de
Saúde (Lei 8.142/90). Para que as decisões de controle de epidemias sejam
legítimas, devem necessariamente contar com a participação dessas instâncias
democráticas como órgãos de supervisão e acompanhamento. Isso certamente
contribuirá para redução dos possíveis abusos que podem ser cometidos.
Finalmente, deve-se destacar que as ações de controle de epidemias,
eventualmente, necessitam coordenar diversos setores da Administração Pública
e da sociedade civil, como os Ministérios da Saúde, Defesa, Relações Exteriores,
Agricultura e Justiça, os Governos Estaduais e Municipais e as organizações não
governamentais.
Nesse sentido, impõe-se a criação de uma nova engenharia administrativa
que dê conta da complexidade jurídico-política-administrativa do Brasil e equilibre,
da melhor forma possível, o respeito às liberdades individuais e o Direito à saúde.
6.2 Aperfeiçoamento dos atuais instrumentos jurídicos de vigilância
epidemiológica
O reconhecimento, pela (por extenso)CF/88, de que a saúde é um direito de
todos e um dever do Estado, representou um avanço importante que vem se
refletindo em desdobramentos jurídicos múltiplos.
Desde o advento da CF/88 o Brasil vem aperfeiçoando o seu aparato
legislativo para que o direito à saúde seja plenamente garantido. Destaque-se,
nesse sentido, a elaboração e aprovação das Leis 8.080/90 (Lei Orgânica da
Saúde), 8.142/90 (Lei dos Fundos e Conselhos de Saúde), 9.789/99 (Lei da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 9.961/00 (Lei da Agência Nacional de
Saúde Suplementar), entre outras leis importantes para a regulação das ações e
serviços de interesse à saúde no Brasil.
Além das Leis que foram aprovadas após CF/88 para a consolidação do
SUS, outras leis, que já existiam quando a CF/88 foi promulgada, foram
recepcionadas e continuaram a regular importantes aspectos relacionados com a
proteção do Direito à Saúde, como as Leis nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973,
nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 e, especialmente, a Lei nº. 6.259, de 30 de
outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância
Epidemiológica no Brasil e institui o Programa Nacional de Imunizações.
Parece evidente que a complexidade social e global deste início do século
XXI exige uma revisão criteriosa da regulação jurídica atualmente dada para as
ações da Vigilância Epidemiológica. No campo internacional essa revisão já foi
iniciada com a aprovação, pela Assembléia Geral da OMS, do novo Regulamento
Sanitário Internacional (RSI). O Brasil, como importante ator político internacional,
assumiu compromissos internacionais que possuem relação direta com as ações
de vigilância epidemiológica, compromissos esses que devem ser regulados
internamente. Seja no que diz respeito às ações diretamente relacionadas com a
saúde, como as reguladas pelo RSI, seja no que diz respeito às ações
relacionadas ao fluxo de pessoas, bens e mercadorias.
O anacronismo da Lei 6.259/75 não deve ser perpetuado. Embora seja uma
lei ainda importante para o controle epidemiológico no Brasil, não podemos
paralisar no tempo e deixar de incorporar na legislação nacional que trata de tema
tão importante os avanços verificados no campo jurídico para a proteção da
saúde. A própria Lei 8.080/90 traz elementos de Vigilância Epidemiológica que
devem ser melhor tratados em legislação específica, especialmente para a criação
de um Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica que possa fazer frente aos
desafios que se avizinham.
Conforme estabelece o art. 24, XII, da CF, compete a União, aos Estados e
ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde.
No âmbito da legislação concorrente, a competência da União é a de estabelecer
normas gerais que sejam válidas para todos os entes Federativos do Brasil. No
que diz respeito à Vigilância Epidemiológica, é necessário criar mecanismos de
articulação e cooperação entre os entes federativos para que estes possam, em
eventuais situações de emergência, implementar ações rápidas de controle de
epidemias. Esses mecanismos devem prever formas de atuação complementar da
União para quando os demais entes federativos não forem capazes de conter as
epidemias existentes, tendo em vista o risco que o alastramento poderia provocar
para toda a sociedade brasileira. A legislação de controle epidemiológico deve
incorporar, portanto, os princípios que regem o federalismo de cooperação
brasileiro, prevendo mecanismos de articulação, cooperação e, quando o caso,
intervenção.
Outro ponto que merece atenção na revisão da legislação epidemiológica é
a necessidade de se instituir procedimentos claros e que garantam o respeito aos
direitos humanos para a atuação estatal no exercício do controle epidemiológico.
De um lado, deve-se institucionalizar alguns instrumentos importantes que
permitam ao Estado desenvolver estratégias eficazes de controle de epidemias,
como o isolamento, o tratamento compulsório, a quarentena, entre outros; de outro
lado, é preciso estabelecer os critérios de decisão que legitimem as ações e que,
de certa forma, limitem, por meio de procedimentos claros e exigências técnicas, o
exercício do Poder de Polícia do Estado para as ações de vigilância
epidemiológica, em especial aquelas que reduzem ou suprimem as liberdades
individuais.
Nesse sentido, é necessário prever, para a tomada de decisões em
situações de emergência epidemiológica, procedimentos e órgão decisórios
democráticos no âmbito de um Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica,
harmonizando a atuação dos fóruns já existentes e criando-se um órgão
representativos específico que reúna não só os representantes governamentais
necessários (Ministros ou Secretários de Saúde, de Defesa Civil, de Agricultura,
etc.) como também representantes da sociedade civil (médicos, advogados,
usuários do sistema, cidadãos representativos, etc.).
6.3 Imperativos de natureza técnica que justificam uma revisão da
atual legislação
Além das necessidades políticas e jurídicas acima delineadas, existem
alguns imperativos técnicos que justificam a revisão da atual legislação de
Vigilância Epidemiológica. Estes imperativos técnicos decorrem de uma nova
realidade mundial e nacional, muito diferente daquela vivida na década de 1970.
Na complexidade das sociedades globalizadas do mundo de hoje encontramos
doenças emergentes, reemergentes e emergências epidemiológicas que não
existiam. Também há uma intensificação do fluxo de bens e pessoas, havendo
uma ampliação da quantidade de possíveis agentes transmissíveis que podem
colocar em risco a saúde das pessoas. Podemos afirmar que há, atualmente, no
cenário global e nacional, o aparecimento de novas doenças e o recrudescimento
de algumas velhas doenças.
Dentro desse novo cenário, é preciso repensar os instrumentos de resposta
às eventuais emergências epidemiológicas. Atualmente há uma insuficiência nos
métodos atualmente empregados para detectar, prevenir, controlar e erradicar
(quando possível) os riscos à saúde existentes. É preciso, através da constituição
de um Sistema Integrado de Vigilância em Saúde, incorporar à realidade nacional
o uso de novas tecnologias e meios de informação. Também é necessário que se
promova uma formação e que se desenvolvam mecanismos de capacitação
permanente dos profissionais de saúde, para que estes sejam capazes de
detectar novos eventos de risco a saúde.
No que diz respeito à detecção dos riscos à saúde, considerando aspectos
epidemiológicos, o sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica deverá contar
com um Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVES)
que seja capaz não só de coletar e organizar os dados necessários mas,
principalmente, de analisar os dados coletados e compreendê-los para fins de
organização da ação estatal.
Também no que se refere ao diagnóstico de doenças transmissíveis, é
preciso criar as condições necessárias para a incorporação de novas tecnologias
de diagnóstico já existentes no mundo. Para tanto, faz-se necessário incrementar
a cooperação interna e internacional, através da criação de redes; prever
mecanismos de capacitação continuada para clínicos e profissionais de saúde;
integrar a rede de laboratórios públicos e privados para situações de emergência;
implementar um sistema nacional de informações em vigilância em saúde capaz
de orientar a ação dos profissionais de saúde, auxiliando-os na detecção dos
riscos e na elaboração de diagnósticos precisos. Enfim, a legislação brasileira
deve criar as condições necessárias para que esses mecanismos de
aperfeiçoamento da ação estatal e da sociedade sejam implementados.
Finalmente, em relação à prevenção e controle, tendo em vista as novas
disposições constantes do RSI e considerando a nova realidade brasileira e
global, como um fluxo intenso de bens, mercadorias e pessoas, é preciso
promover uma melhor qualidade da informação da gestão dos imunobiológicos no
País.
Deve ser considerada, ainda, a necessidade de se estabelecer, com
clareza, alguns instrumentos efetivos para a prevenção e controle de epidemias,
envolvendo diversas situações estratégicas, tais como: o uso de medicamentos e
profilaxia; a regulação sobre a coleta e o transporte de amostras biológicas; a
possibilidade de requisição de aviões ou outros meios de transporte para fins de
prevenção e controle epidemiológico em situação de emergência; o controle de
vetores e reservatórios; a assistência à saúde; a quarentena; o isolamento; a
monitorização e vigilância ativa de casos suspeitos e/ou confirmados; o tratamento
compulsório de pessoas; o sacrifício de animais, inclusive de estimação; o controle
de portos, aeroportos e fronteiras; o transporte de pessoas suspeitas de
enfermidades ou infectadas, bem como de cadáveres; o estabelecimento de áreas
e formas de sepultamento em caso de surtos epidêmicos; a saúde do viajante; os
eventos com aglomeração de pessoas; a manutenção dos serviços essenciais; a
limitação da circulação de bens, mercadorias e pessoas, incluindo, eventualmente,
a proibição de comércio; o abastecimento e o acesso aos insumos estratégicos; a
forma de comunicação entre as diversas autoridades envolvidas na ação
epidemiológica; a contenção populacional (cordão sanitário); a criação de
mecanismos de cooperação internacional e o fomento deste tipo de cooperação e,
finalmente, a regulação sobre a manutenção dos serviços essenciais, com
necessidade de tratamento especial para a proteção dos agentes que atuam
nesses serviços.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A
TARDE. Influenza A ainda é um mal desconhecido.
(www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1136521)
02/05/2009.
Bertolli Filho, Claudio. Gripe espanhola em São Paulo, 1918. Epidemia e
sociedade. São Paulo: Paz e Terra., 2003. 393 p.
Bertucci, LM.. Influenza, a medicina enferma. Editora Unicamp, Campinas. 2004
Brasil. Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para
a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União
20 de set. 1990. Seção 1.
Brasil, 2002. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de
Vigilância Epidemiológica. 5ª ed., vol. II, p. 495, Brasília-D.F.,2002.
Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância.
Brasil, 2005. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de
Vigilância Epidemiológica. 6ª ed., vol. II, p. 495, Brasília-D.F.,2005.
Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância.
Brasil, 2006. Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza
3aversão/2006.(portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?
id_area=1534)
Canadian Pandemic Influenza Plan. Public Health Agency of Canada. Canada,
2004.
CDC. Nonpharmaceutical interventions for pandemic influenza, International
Measures (http://www.cdc.gov/Ncidod/EID/vol12no01/05-1370.htm)
Consensus.
Pademia
de
Influenza,
nov./dez./2005.
(http://www.conass.org.br/admin/arquivos/Consensus%2017.pdf)
Cox NJ, Subbarao K. Influenza. Review. Lancet, 354(9186): 1277-82, 1999.
Douglas, R.G. (1975) Influenza in Man. In: E.D. Kilbourne (ed), The influenza
viruses and influenza, Academic Press, pp. 395-447.
Freitas, Daniel; et all. Avaliação do Sistema de Vigilância da Influenza do Brasil.
Brasília/DF, 2005 (mimeo).
IATP. The Institute for Agriculture and Trad Policy. Dead Birds Don’t Fly An Avian
Flu Primer for Small-Scale Farmers. March, 2006. Minesota/USA.
(www.agobservatory.org/library.cfm?refid=80410)
Malhotra A, Krilov LR. Influenza and respiratory syncytial virus. Update on
infection, management, and prevention. Review. Pediatr Clin North Am,
47(2): 353-72, 2000.
Mandell, Douglas & Bennett’s – Principles and Practice of Infectious Diseases –
Sixth Edition – Volume II – Pages 1990-2001 and pages 2060-2079.
Nicholson KG, Webster RG, Hay AJ. Textbook of Influenza. Textbook of Influenza.
Blackwell Science Inc: Oxford. 1998.
Public Health Agency of Canada. Highlights from the Canadian Pandemic
Influenza Plan for the Health Sector. (http://www.phac-aspc.gc.ca/cpippclcpi/hl-ps/pdf/CPIP-highlights-2006_e.pdf)
Revista Avilcultura Industrial. Ubá informa- Riscos e estratégias de prevenção da
Influenza
Aviária.
Edição
1143-nº03/2006.
(http://www.aviculturaindustrial.com.br/PortalGessulli/WebSite/Edicao/1227,
2006.aspx)
Schurmann W, Eggers HJ. Antiviral activity of an alcoholic hand disinfectant:
comparison of the in vitro suspension test with in vivo experiments on
hands, and on individual fingertips. Antiviral Res 1983;3:25-41.
Souza, C. M. C. de: A gripe espanhola em Salvador, 1918: cidade de becos e
cortiços. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, v. 12, n. 1, p. 71-99,
jan.-abr. 2005.
Stamboulian D, Bonvehi PE, Nacinovich FM, Cox N. Influenza. Review. Infect Dis
Clin North Am, 14(1): 141-66, 2000.
World Health Organization. Plan Mundial de la OMS de Preparación para una
Pandemia de Influenza. WHO, Geneva, 2005. Epidemiológica. 5ª ed., vol. II,
p. 495, Brasília-D.F., 2002.
www.datasus.gov.br
www.ibama.gov.br/cemave/adm/form
www.who.org.com
Anexo 1 - Ficha de notificação
Anexo 2. Fluxo de envio de amostras em casos suspeitos de Influenza por
novo Subtipo viral
CASO SUSPEITO
Avisar vigilância epidemiológica e
Lacen
Coleta, armazenamento e transporte
(Conforme preconizado).
Lacen avisar FioCruz-RJ e CGLab
Envio para FioCruz-RJ
Lacen ligar a FioCruz- RJ para monitorar a
chegada da amostra no laboratório de
referência
Resultado (Diretoria
Lacen,Vigilâncias e CEVESP)
ANEXO 3. NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO DA
INFLUENZA
Coleta do Espécime Clínico
O sucesso do diagnóstico depende fundamentalmente da qualidade do
espécime clínico coletado, seu adequado transporte e as condições de
armazenamento antes do processamento no laboratório.
As amostras clínicas preferencialmente requeridas para o diagnóstico de
infecções viral no trato respiratório superior são: aspirado de nasofaringe – ANF –
ou swabs combinado (nasal / oral), obtido até três dias do início do aparecimento
dos sintomas – fase aguda da doença. Seja qual for a natureza do espécime a sua
obtenção deve ser realizada observando-se as normas de biossegurança (uso de
luvas, máscara e jaleco descartáveis).
Materiais necessários:
a) bomba de aspiração portátil High volume vacuum pressure pump# XX56 000.00
MILLIPORE
b) coletor plástico descartável de secreções (volume de 20cc) acoplado com
sonda (número 6 1/2) e com controle de vácuo Argyle (Sherwood-Medical)
c) equipo de Soro para administração parenteral
d) meio de transporte viral *
e) sonda plástica uretral n º 6 estéril.
f) swabs (15 cm) descartáveis, estéreis, acondicionados individualmente para
coleta de espécimes clínicos. Polyester fiber-tipped applicator.
g) tubos (17x119mm) descartáveis de polipropileno transparentes (15 ml) com
tampa de rosca.
– Aspirado de nasofaringe (ANF)
A coleta de ANF é um processo indolor podendo apenas provocar
lacrimejamento reflexo. Coletores de muco plásticos descartáveis ou equipo de
soro acoplado a uma sonda são preferencialmente recomendados para a
obtenção do espécime. A sonda preconizada é a uretral nº 6
 com apenas um
orifício na ponta. O calibre da sonda é variável segundo o fabricante, devendo ser
dada preferência à de maior flexibilidade. Preconiza-se a utilização do meio de
L15 ( meio de Leibovitz) suplementad com proteína, para estabilização viral, tais
como soro albumina bovina fração V, gelatina ou glicerol. A adição antibiótico
(1600 U/mL de penicilina e 800 ug/mL de streptomicina) e antifúngicos (10Ug/mL
de fungizona) é recomendada para evitar a proliferação de bactérias e fungos. Na
falta de meio de transporte adequado PBS ph 7.2 pode ser excepcionalmente
utilizado acrescido de proteína, antibióticos, anti fúngicos. Aspiração pode ser
realizada com bomba aspiradora portátil ou vácuo de parede do hospital; não
utilizar uma pressão de vácuo muito forte.
Durante a coleta, a sonda é inserida através da narina até atingir a região da
nasofaringe quando então o vácuo é aplicado aspirando à secreção para o interior
do coletor ou equipo. O vácuo deve ser colocado após a sonda localizar-se na
nasofaringe, uma vez que se no momento da introdução da sonda houver o vácuo,
poderá ocorrer lesão da mucosa. Este procedimento deve ser realizado em ambas
as narinas, mantendo movimentação da sonda para evitar que haja pressão
diretamente sobre a mucosa provocando sangramento. Alternar a coleta nas duas
fossas nasais até obter um volume suficiente, aproximadamente 1 ml, de ANF. A
quantidade de secreção a ser colhida dependerá da etiologia da IRA, fase
evolutiva do quadro clínico e do grau de hidratação do paciente. Pacientes febris
apresentam secreção espessa. Após nebulização com soro fisiológico a secreção
é mais fluida e abundante, conseqüentemente, mais fácil de ser obtida. Não insistir
se a coleta não alcançar o volume desejado (1ml) pois poderá ocasionar lesão de
mucosa.
Uma
vez
coletado
ANF
deverá
ser
encaminhado
ao
laboratório
individualizado em saco plástico, lacrado e identificado adequadamente, contendo
o nome do paciente; a natureza do espécime; a data de coleta; e a ficha clínica do
paciente O transporte do espécime ao laboratório deverá ser realizado no mesmo
dia da coleta em caixa de isopor com gelo. Excepcionalmente o aspirado poderá
ser estocado e preservado a 4 ºC – não congelar – por período não superior a 24
hs.
- Swab oral / nasal combinados.
Proceder à coleta de três swabs (um da orofaringe e dois outros, um de cada
narina). Em seguida, inserir os swabs em um mesmo frasco contendo três mililitros
de meio de transporte, fechar e identificar adequadamente o frasco. A
conservação e o transporte dos swabs seguem as recomendações preconizadas
para o ANF
ANEXO 4. RECOMENDAÇÕES PARA CONDUTAS DE LABORATÓRIOS E
NORMAS DE BIOSSEGURANÇA
Orientações gerais de biossegurança na abordagem de pacientes suspeitos
ou confirmados e na manipulação de espécimes clínicos procedentes desses
casos.
Cuidados para pacientes suspeitos de Influenza:
Os pacientes caracterizados como casos suspeitos deverão usar máscara
N95 até que seja excluída a possibilidade de estar infectado com o vírus influenza.
A higienização das mãos é a medida mais importante na prevenção da
disseminação de infecções, inclusive as de transmissão respiratória. A
higienização das mãos, com água e sabão ou com aplicação de solução antiséptica de base alcoólica, deve preceder a utilização das luvas. A lavagem das
mãos deve ser realizada, sempre após a retirada das luvas.
Manejo de amostras biológicas:
Em todos os pacientes com suspeita de influenza deverão ser colhidas
amostras de secreção de nasofaringe, conforme descrito no Manual de Normas e
procedimento no diagnóstico laboratorial por imunofluorescência indireta, da
CGLAB/SVS/MS.
Não sendo possível a obtenção da amostra de ANF, poderão ser coletadas
amostras por swabs nasal/oral combinados. Estes deverão ser colocados
imediatamente em meio de transporte viral contendo os swabs e mantidos
refrigerados a 4º C até o recebimento destes no laboratório. Estas amostras terão
que ser encaminhadas ao laboratório no mesmo dia.
Quando forem detectados os primeiros casos suspeitos de estarem
infectados com a cepa pandêmica, recomenda-se que sejam coletadas as
amostras de ANF ou swabs e, simultaneamente, amostras de soros pareados
(3ml), com intervalo de 15 dias entre a 1ª e 2ª amostra, dentro dos 5 (cinco)
primeiros dias com os sintomas. Se o paciente estiver com mais de 10 dias com
sintomas, apenas uma coleta de 3ml será suficiente. Manter os soros refrigerados
a 4º C ou congelados a –20º C até seu recebimento no laboratório.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o profissional de saúde
que fará as coletas:

Avental/capote descartável, impermeável, com mangas compridas,
punho de malha ou elástico e abertura posterior (gramatura 50g/m2).

Luvas de látex descartáveis, de uso único, não estéreis (luvas de
procedimento não cirúrgico). Usar duas luvas em cada mão e
descartá-las logo após o uso, conforme as normas de segurança.

Máscara de proteção facial, tipo respirador, para partículas, sem
manutenção, com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas
de até 0,3 (Máscara N95, N99, N100, PFF2 ou PFF3). Poderão ser
utilizadas máscaras com válvula especial para facilitar a respiração.

Gorro.

Óculos.
Lavar as mãos antes e após a coleta
EPI para o profissional de laboratório que irá manusear as amostras:

Todas as recomendações citadas no item anterior são também
pertinentes para este item.
Recomenda-se o uso contínuo, no mínimo, de cabine de contenção
biológica classe 2 para o manuseio das amostras dos pacientes com suspeita de
influenza no laboratório. Todo o material de proteção individual deverá ser
acondicionado apropriadamente e recomenda-se não reutilizar os EPI.
Descontaminação:

Protege o responsável pela coleta da amostra, o paciente, o pessoal
do transporte do material, o pessoal do laboratório e a comunidade.

Do material utilizado para coleta e diagnóstico:

A descontaminação do material utilizado deverá ser realizado.

Descarte do espécime clínico utilizado para o diagnóstico:

O descarte do espécime clínico deverá, antes de desprezado,
receber o seguinte tratamento.

Recomenda-se ainda a desinfecção química da superfície de
trabalho com hipoclorito de sódio.
Identificação do agente etiológico
É fundamental efetuar a coleta de amostras clínicas para análise
laboratorial (amostra de secreção de nasofaringe e sangue). A amostra de escolha
para o diagnóstico de vírus respiratórios é a secreção nasofaríngea, coletada pela
técnica de aspirado nasofaringe ou swab combinado (dois swab nasais e um da
orofaringe).
Para a coleta da amostra, prioriza-se o caso suspeito que esteja em fase
aguda da doença, ou seja, no máximo cinco dias do início dos sintomas,
preferencialmente três dias.
A amostra deve ser encaminhada, juntamente com a ficha de
encaminhamento da amostra ao laboratório de referência da influenza no estado
imediatamente após a coleta.
Adicionalmente, efetuar a coleta de duas amostras de sangue para
sorologia, sendo uma na fase aguda e outra na fase convalescente (15 dias após
o início dos sintomas). Uma vez obtido o soro, estes devem ser congelados a -20°
C e encaminhados ao LACEN, onde serão submetidos à análise de outros
possíveis agentes etiológicos.
Seja qual for a natureza da amostra, a sua obtenção deve ser realizada
utilizando-se os equipamentos de proteção individual: máscara (tipo N95), óculos
de proteção, luvas de procedimentos (látex descartáveis, não estéreis)
avental/capote descartável (com mangas compridas, punho em malha ou elástico
e abertura posterior e, gorro descartável), observando-se também as medidas de
biossegurança.
ANEXO 5 - TRANSPORTE AÉREO DE SECREÇÕES SUSPEITAS DE
INFLUENZA POR NOVO SUBTIPO VIRAL
Utilizar embalagem tripla contendo pote plástico ou alumínio com tampa de
rosca, disco absorvente interno, saco bolha, caixa de isopor, aro de isopor e caixa
de papelão externa padronizada UN 3373.
Procedimento:

Envolver a amostra no saco bolha e lacrar com fita adesiva,
colocando dentro do pote que já contém o disco absorvente.

Entre o pote e o isopor colocar gelo reciclável.

Colocar o pote dentro do isopor fixando-o com o aro,

Na embalagem externa deve constar “BIOLOGICAL SUBSTANCE,
CETEGORY B” – UN 3373, REMETENTE e DESTINATÁRIO ( nome,
endereço, telefone para contato)

Junto com o ofício de encaminhamento enviar cópia do Certificado
de Conformidade e Ficha de Emergência UN 3373.

Entrar em contato com o destinatário antes de enviar a amostra
informando a data do envio.
ANEXO 6. PROTOCOLO INTERNO PARA VIGILÂNCIA DE CASOS DE
INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA EM PROFISSIONAIS QUE MANIPULAM
AMOSTRAS CLÍNICAS EM LABORATÓRIO
1. OBJETIVO:
Este Protocolo tem por finalidade reduzir e, se possível, evitar o risco de
acidentes de trabalho mais freqüentes em laboratório.
2. CAMPO DE APLICAÇÃO.
Esse Protocolo é aplicável a todas as unidades que manipulam amostras
clínicas.
3. GLOSSÁRIO
Biossegurança – Conjunto de medidas capazes de prevenir, minimizar ou
eliminar riscos inerentes às atividades executadas em qualquer trabalho.
Agente de risco – Qualquer componente de natureza física, química, biológica ou
radioativa que possa comprometer a qualidade de vida do homem, dos animais e
do meio ambiente.
Risco biológico – Pode ser definido como à probabilidade de ocorrer danos ou
agravos à saúde em razão da exposição a agentes tais como: bactérias, fungos,
parasitas, vírus entre outros.
Risco de acidente – Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação
vulnerável e possa afetar sua integridade e seu bem estar físico e psíquico. São
exemplos: as máquinas e equipamento sem proteção, probabilidade de incêndio e
explosão,
arranjo
físico
inadequado,
perfurocortantes.
EPI – Equipamento de Proteção Individual
armazenamento
inadequado,
e
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva
Vigilância Médica - Assegura que as normas de segurança produzam os
resultados positivos esperados, fazendo parte da administração do risco o
monitoramento da saúde do trabalhador e a participação em um gerenciamento
pós-exposição.
4. DESCRIÇÃO
4.1 A Instituição e seus funcionários devem ser capazes de identificar todos os
materiais e processos de risco, para tanto são realizados treinamentos visando
capacitar e conscientizar toda a equipe, além da Instituição dispor de documentos
e regulamentações nacionais atualizadas acerca da segurança em laboratório.
4.2 A Instituição tem seus produtos e processos identificados, sendo capaz de
avaliar o nível de biossegurança ou de toxicidade dos mesmos, segundo a
classificação de agentes etiológicos humanos e animais, conforme anexo I.
4.3 Os funcionários devem selecionar produtos com menor grau de toxicidade
sempre que for adquirí-los e escolher procedimentos que minimizem a exposição
dos mesmos aos riscos.
4.4 Os Coordenadores das Unidades operacionais devem assegurar que a partir
de treinamentos específicos seus funcionários conheçam os procedimentos de
segurança e de emergência e saibam como operar e usar o equipamento de
emergência.
4.5 Nenhum trabalho é tão importante e urgente que não possa ser planejado e
executado com segurança.
4.6 REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA LABORATORIAL:
4.6.1 Quanto ao ambiente e instalações laboratoriais

O acesso às áreas laboratoriais só é permitido a pessoas
autorizadas.

A presença de crianças não será permitida dentro das áreas de
trabalho.

Se familiarizar com: saídas de emergência, localização dos
equipamentos de emergência e como usá-los, procedimentos de
primeiros socorros e ter acesso aos telefones das pessoas responsáveis
fixados nos murais ou porta de cada setor.

Não guardar materiais sobre as superfícies de trabalho, mantendo as
bancadas livres de materiais estranhos ao trabalho.

Não colocar materiais de laboratório dentro do armário pessoal e
vice-versa.

Manter as substâncias químicas em estantes para armazenamento
em local apropriado.

Retirar das áreas de trabalho os equipamentos, estoques ou
substâncias químicas desnecessárias ou que não estão sendo usadas.

Limpar o local de trabalho antes e após cada experimento com álcool
a 70%.

Limpar periodicamente geladeiras, freezer e estufas, utilizando EPI.

Conhecer os avisos de segurança.

Os corredores devem ser mantidos sem obstrução.

Não manter caixas no chão, sobretudo nas áreas laboratoriais.

Manter fechadas todas as gavetas e portas.

Manter programas efetivos para controle de insetos e roedores.

Seguir rigorosamente o descarte dos materiais, segundo o PGRSS.
4.6.2 Quanto à conduta do profissional em laboratório

É proibido comer, beber, fumar ou aplicar cosméticos nas áreas de
laboratório.

É proibido colocar alimentos nas bancadas, armários e geladeiras
dos laboratórios.

É proibido o uso de maquiagem e bijuterias dentro do laboratório.

É proibido o uso de calçados que deixem os artelhos à vista. Utilizar
calçados fechados de couro ou similar.

Praticar boa higiene pessoal, lavar cuidadosamente às mãos ao fim
de cada atividade e antes de deixar o laboratório. Manter os cabelos
longos sempre presos.

É proibido levar as mãos à boca ou aos olhos quando estiver
manuseando produtos químicos e/ou biológicos.

É proibido pipetar com a boca. Utilizar pipetador ou pêra.

Não retirar a agulha da seringa após o uso, não dobrar, entortar ou
recapear as agulhas.

Não usar vidraria trincada, quebrada, pinças ou outros materiais
enferrujados.

É proibido jogar vidro quebrado em recipiente de resíduos comum.

É proibida a remoção não autorizada de materiais de risco.

Rotular, colocando a identificação e data, todos os frascos de
soluções ou reagentes preparados e as amostras coletadas.

Os materiais que são trazidos ou removidos do laboratório devem
estar identificados e ser de conhecimento do profissional responsável
pela atividade, devidamente acondicionados, conforme item 6.8
desta Norma.

Realizar exames periódicos e seguir o programa de imunização para
prevenção de Tétano Acidental e Hepatite B.

Notificar todos os acidentes, incidentes e alterações do quadro de
saúde.

Utilizar luvas apropriadas sempre que manusear utensílios com altas
ou baixas temperaturas.

4.6.2.1.1.1

Nunca subestimar os riscos
Quanto os procedimentos médicos
Quando possível aplicar as técnicas de primeiros socorros quanto
houver qualquer incidente ou acidente, mas só o faça se estiver
devidamente treinado e apto a realizar o atendimento.

Notificar seu Coordenador e pedir ajuda médica.

Preencher de maneira adequada a ficha de registro de acidentes ou
incidentes.
4.7 - REGRAS GERAIS PARA CONTROLE DE AEROSSOIS
Os aerossóis se formam geralmente pelo uso incorreto de alguns
equipamentos, tais como: as centrífugas, os homogeineizadores, os misturadores
e os agitadores. As centrifugas, em particular, são grandes geradores de
aerossóis infecciosos, quando não possuem dispositivos de segurança. Alguns
procedimentos técnicos também podem gerar riscos potenciais, tais como: a
agitação em alta velocidade de materiais biológicos infecciosos; a remoção de
meio de cultura líquido com seringa e agulha de um frasco contendo material
infeccioso; a flambagem de alças de platina nas técnicas bacteriológicas. Portanto
devem-se seguir as seguintes orientações:

Evitar derramar ou borrifar soluções.

Colocar tampas / tampões nas garrafas ou tubos.

Não destampar frasco de cultivo ou de suspensão de líquidos
imediatamente após agitá-lo;

Trabalhar mantendo a contenção utilizando, quando necessário,
cabine de segurança biológica.

Manipular substâncias químicas em capela de exaustão.

A área onde a atividade que gera aerossol deve possuir fluxo de ar
direcionado de forma a evitar extravasamento para outras áreas.
4.8 REGRAS GERAIS PARA USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
O uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) é obrigatório. Os EPI
devem estar disponíveis para todos os profissionais que trabalham em ambientes
laboratoriais e devem ser adquiridos conforme orientações da NR 6 - Norma
Regulamentadora 6 do Ministério do Trabalho para Equipamentos de Proteção
Individual. É fundamental que sejam usados de forma correta e a escolha deve ser
de acordo com o risco da atividade que for executar. Nas áreas laboratoriais é
obrigatório o uso de jaleco, luvas, máscara e gorro.
4.8.1 Jaleco

Deve ser confeccionado em tecido resistente à penetração de
líquidos, com comprimento abaixo do joelho e mangas longas.
Jamais arregace as mangas para não expor a pele.

O uso do jaleco é restrito e obrigatório às áreas laboratoriais e estar
sempre abotoado.

Nas áreas laboratoriais, além do jaleco deve ser utilizado
preferencialmente, vestuário longo, como calças compridas, de forma
a proteger as pernas.

Deve ser feita a troca de jaleco para o transporte de amostras
externas ao LACEN/BA, não devendo ser utilizado o mesmo da
rotina interna do laboratório.

Os jalecos utilizados nas áreas que possuem risco biológico deverão
ser lavados por empresas contratadas pelo LACEN/BA.
4.8.2 Luvas
Em geral, são utilizados quatro tipos de luvas:

Luvas de procedimentos de látex ou vinil, descartáveis, para todas as
atividades laboratoriais inclusive para manipulação de materiais
infectantes.

Luvas de borracha grossa antiderrapante para manipulação de
resíduos, lavagem de material ou procedimentos de limpeza. Podem
ser reutilizadas

Luvas resistentes à temperatura (alta e baixa) para manipulação de
materiais submetidos a
aquecimento ou congelamento. Pode ser
reutilizadas.

Luvas de nitrila utilizadas nos procedimentos com produtos químicos
(ácidos e bases) e em manipulação com animais

É proibido abrir portas fazendo uso de luvas. Nas áreas laboratoriais
onde existam maçanetas especiais as portas devem ser abertas
utilizando os cotovelos.

É proibido atender telefone fazendo uso de luvas nas áreas
administrativas.

Todo material que estiver no laboratório, inclusive o telefone, deve
ser manuseado com luvas.

Quando apresentar ferimentos nas mãos, antes de iniciar o trabalho
cubra-o e faça uso de duas luvas.
4.8.3 Máscara

Máscara cirúrgica: utilizada para coleta.

Máscara com visor: utilizada nos setores de Microbiologia de água,
Bioquímica/Hematologia,
Parasitologia/Entomologia,
Virologia,
Sorologia, Processamento de amostras.

Máscara com filtro para particulados classe PFF-2 com formato em
concha: utilizada nos setores de Micobacteriologia, Bacteriologia,
Micologia, Microbiologia de alimentos, Recepção de Amostras,
Biologia Molecular e Zoonoses.

Máscara com proteção contra vapores orgânicos em baixas
concentrações, constituída de 4 camadas: utilizada no setor de
Higienização.

Respirador semi-facial com válvula de exalação e cartucho: utilizada
para pesagem de substâncias sólidas (para o preparo de meio de
cultura) e nos procedimentos com produtos químicos.
4.8.4 Óculos de proteção
Utilizados nos procedimentos que geram grandes quantidades de aerossóis
e risco de respingo, como nos setores: Virologia (Biologia molecular),
Bacteriologia, Micobacteriologia e Raiva (necropsia e infectório).
4.9 REGRAS GERAIS PARA USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
COLETIVA
Os equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) são utilizados para minimizar
a exposição dos trabalhadores aos riscos e, em caso de acidentes, reduzir suas
conseqüências.
4.9.1 Cabine de segurança biológica
Utilizada principalmente para testes de laboratório clínico e microbiológico
em geral, trabalhos com patógenos. O manuseio deve obedecer aos respectivos
POP presentes nos setores.
4.9.2 Câmara de fluxo laminar horizontal
Utilizada principalmente para preparo de meios de cultura e de soluções
estéreis.
4,9.3 Capela de exaustão química
Utilizada para manuseio com substâncias químicas, devendo obedecer aos
critérios estabelecidos nos POP analíticos dos setores.
4.9.4 Chuveiro de emergência
Utilizado em caso de acidentes em que haja projeção de grande quantidade
de substâncias químicas sobre o profissional. O jato de água deve ser forte para
possibilitar a remoção imediata da substância reduzindo os danos para o
indivíduo. A alavanca que aciona o jato de água deve estar a uma altura que
qualquer pessoa possa acioná-la. Deve ser vistoriado o seu funcionamento e
registrado.
4.9.5 Lava-olhos ou duchas
Utilizado em caso de acidentes na mucosa ocular. O jato de água deve ser
forte e dirigido aos olhos, para possibilitar a remoção imediata da substância.
Deve ser vistoriado o seu funcionamento e registrado.
5. CONSIDERAÇÕES GERAIS
5.1 Classificação dos agentes biológicos segundo sua periculosidade em
cinco grupos de risco

Grupo 1: agentes não relacionados com agravos à saúde de humanos adultos
saudáveis.

Grupo 2: agentes relacionados com doenças humanas que raramente são
graves e para os quais se dispõe de intervenções preventivas e/ou
terapêuticas.

Grupo 3: agentes relacionados com doenças humanas graves ou letais para
os que se dispõe de intervenções preventivas ou terapêuticas (elevado risco
individual, baixo risco para comunidade).

Grupo 4: agentes que provavelmente causam doenças humanas graves ou
letais e para os que normalmente não se dispõe de ações preventivas ou
terapêuticas (alto risco individual e alto para a comunidade).

Grupo 5: o risco de causar doença animal grave e de disseminação no meio
ambiente é alto. Aplica-se a agentes, de doença animal, não existentes no país
e que, embora não sejam patogênicos de importância para o homem, podem
gerar graves perdas econômicas e na produção de alimentos. Os agentes
dessa classe devem ter sua importação proibida e, caso sejam identificados ou
suspeitada sua presença no país, devem ser manipulados em laboratórios de
contenção máxima, ou seja, NB-4.
Anexo 7 - Classificação de agentes com base em seu risco biológico, segundo
as diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico do
Ministério da Saúde 2006
Agente etiológico
Compreende os agentes biológicas não incluídos nas classes de risco 2, 3
e 4 e que não demonstraram capacidade comprovada de causar doença no
homem ou em animais sadios.
A não classificação de agentes nas classes de risco 2, 3 e 4 não implica na
sua inclusão automática na classe de risco 1. Para isso deverá ser
conduzida uma avaliação de risco, baseada nas propriedades conhecidas
e/ou potenciais desses agentes e de outros representantes do mesmo
gênero ou família.
Classificação
CLASSE DE RISCO
1
AGENTES BACTERIANOS, INCLUINDO CLAMÍDIAS E RICKETTSIAS
Acinetobacter baumannii (anteriormente Acinetobacter calcoaceticus)
Actinobacillus spp
Actinomadura madurae, A. pelletieri
Actinomyces spp, A. gerencseriae, A.israelli, Actinomyces pyogenes
(anteriormente Corynebacterium pyogenes)
Aeromonas hydrophila
Amycolata autotrophica
Archanobacterium haemolyticum (anteriormente Corynebacterium
haemolyticum)
Bacteroides fragilis
Bartonella (Rochalimea) spp, .B. bacilliformis, B. henselae, B. vinsonii, B.
Quintana, Borrelia spp, B. anserina, B.burgdorferi, B. duttoni, B. persicus,
B. recurrentis,B. theileri, B.vincenti
Bordetella bronchiseptica, B. parapertussis, B. pertussis
Burkholderia spp (Pseudomonas), exceto aquelas inseridas na classe 3
Campylobacter spp, C.septicum, C. coli, C. fetus, C. jejuni
Cardiobacterium hominis
Chlamydia pneumoniae, C. trachomatis
Clostridium spp, (C. chauvoei , C. haemolyticum, C. histolyticum, C. novyi,
C. perfringens, C. tetani, C. septicum)
Corynebacterium spp, C. diphtheriae, C. equi, C. haemolyticum, C.
minutissimum,C.pyogenes, C. pseudotuberculosis, C. renale
Dermatophilus congolensis
Edwardsiella tarda
Ehrlichia spp, Ehrlichia sennetsu (Rickettsia sennetsu)
Eikenella corrodens
Enterobacter aerogenes/cloacae
Enterococcus spp
Erysipelothrix rhusiopathiae
Escherichia coli (todas as cepas enteropatogênicas, enterotoxigênicas,
enteroinvasivas
e cepa detentoras do antígeno K 1).
Haemophilus ducreyi, H. infl uenzae
Helicobacter pylori
Klebsiella (todas as espécies)
Legionella, incluindo a L. pneumophila
Leptospira interrogans (todos os sorotipos)
Listeria spp
CLASSE DE RISCO
2
CLASSE DE RISCO
2
Moraxella spp
Mycobacterium. asiaticum M.avium, M.bovis BCG vacinal, M. intracellulare,
M. cheloni, M. fortuitum, M. kansasii, M. leprae, M.malmoense, M.
marinum, M. paratuberculosis, M. scrofulaceum, M. simiae,M. szulgai, M.
xenopi,.
Mycoplasma caviae,M. hominis, M. pneumoniae
Neisseria gonorrhoea, N. meningitidis
Nocardia asteróides, N. brasiliensis, N. otitidiscaviarum, N. transvalensis,
N. farcinica, N. nova
Pasteurella spp, P. multocida
Peptostreptococcus anaerobius
Plesiomonas shigelloides
Porphyromonas spp
Prevotella spp
Proteus mirabilis, P. penneri, P. vulgaris
Providencia spp, P. alcalifaciens, P. rettgeri
Rhodococcus equi
Salmonella ssp (todos os sorovares)
Serpulina spp
Shigella spp.(S. boydii, S. dysenteriae , S. fl exneri, S. sonnei)
Sphaerophorus necrophorus
Staphylococcus aureus
Streptobacillus moniliformis
Streptococcus spp, S. pneumoniae, S. pyogenes, S. suis
Treponema spp, T. carateum, T. pallidum, T. pertenue
Vibrio spp, V. cholerae 01 e 0139, V. vulnificus, V. parahaemolyticus
Yersinia spp, Y. enterocolitica, Y. pseudotuberculosis
PARASITAS:
Acanthamoeba castellani
Ancylostoma humano e animal, incluindo A. duodenale, A. ceylanicum
Angiostrongylus spp, A. cantonensis, A. costaricensis
Ascaris, A. lumbricoides, A. suum
Babesia, incluindo B. microti, B. divergens
Balantidium coli
Brugia, incluindo B. malayi, B. timori, B. pahangi
Capillaria spp, C. philippinensis
Clonorchis sinensis, C. viverrini
Coccidia
Cryptosporidium spp, C. parvum
Cyclospora cayetanensis
Cysticercus cellulosae (cisto hidático, larva de T. solium)
Dactylaria galopava (Ochroconis gallopavum)
Dipetalonema streptocerca
Diphyllobothrium latum
Dracunculus medinensis
Echinococcus, incluindo E. granulosus, E. multilocularis, E. vogeli
Emmonsia parva var. crescens, Emmonsia parva var. parva
Entamoeba histolytica
Enterobius spp
Fasciola spp ,F. gigantica,F. hepatica
Fasciolopsis buski
Fonsecaea compacta, F. pedrosoi
Giardia spp, Giardia lamblia (Giardia intestinalis)
Heterophyes
Hymenolepis spp,H. diminuta, H. nana
Isospora spp
Leishmania spp, L. major, L. mexicana, L. peruvania, L. tropica, L. ethiopia,
CLASSE DE RISCO
2
L. brasiliensis, L. donovani
Loa loa
Madurella grisea, M. mycetomatis
Mansonella ozzardi, M. perstans
Microsporidium spp
Naegleria fowleri, N. gruberi
Necator, incluindo N. americanus
Onchocerca, O. volvulus
Opisthorchis (todas as espécies)
Paragonimus westermani
Plasmodium spp hunano e símios P. cynomolgi, P. falciparum, P.malariae,
P. ovale, P. vivax
Sarcocystis, incluindo S. suihominis
Scedosporium apiospermum (Pseudallescheria boidii), Scedosporium
prolifi cans(infl atum)
Schistosoma haematobium, S. intercalatum, S. japonicum, S. mansoni, S.
mekongi
Strongyloides, incluindo S. stercoralis
Taenia solium, T. saginata
Toxocara, incluindo T. canis
Toxoplasma, incluindo T. gondii
Trichinella spiralis
Trichuris trichiura
Trypanosoma, incluindo T. brucei brucei, T.brucei gambiense, T. brucei
rhodesiense, T.cruzi
Wuchereria bancrofti
FUNGOS:
Aspergillus fl avus, A. fumigatus
Blastomyces dermatitidis
Candida albicans, C. tropicalis
Cladophialophora carrioni (Cladosporium carrioni), Cladophialophora
bantiana (Xylophora bantiana, Cladosporium bantianum ou C. trichoides)
Cryptococcus neoformans, Cryptococcus neoformans var. gattii
(Filobasidiella bacillispora), Cryptococcus neoformans var. neoformans
(Filobasidiella neoformans var. neoformans)
Emmonsia parva var. crescens, Emmonsia parva var. parva
Epidermophyton spp, E. fl occosum
Exophialla dermatitidis
Fonsecaea compacta, F. pedrosi
Madurella spp, M. grisea, M. mycetomatis
Microsporum spp.,M. canis, M. aldouinii
Neotestudina rosatii
Paracoccidioides brasiliensis (na fase de esporulação apresenta maior
risco
de infecção)
Penicillium marneffei
Pneumocystis carinii
Scedosporium apiospermum (Pseudallescheria boidii), Scedosporium
prolifi cans (inflatum)
Sporothrix schenckii
Trichophyton spp, Trichophyton rubrum
FUNGOS EMERGENTES E OPORTUNISTAS:
Acremonium falciforme, A. kiliense,A. potronii, A. recifei, A. roseogriseum
Alternaria anamorfo de Pleospora infectoria
Aphanoascus fulvescens
Aspergillus amstelodami, A. caesiellus, A. candidus, A. carneus, A.
glaucus,
CLASSE DE RISCO
2
A. oryzae, A. penicillioides, A. restrictus, A. sydowi, A. terreus, A. unguis, A.
versicolor.
Beauveria bassiana
Candida pulcherrima, C. lipolytica, C. ravautii, C. viswanathii
Chaetomium spp
Chaetoconidium spp
Chaetosphaeronema larense
Cladosporium cladosporioides
Conidiobolus incongruus
Coprinus cinereus
Cunninghamella geniculata
Curvularia pallescens, C. senegalensis
Cylindrocarpon tonkinense
Drechslera spp
Exophiala moniliae
Fusarium dimerum, F. nivale
Geotrichum candidum
Hansenula polymorpha
Lasiodiplodia theobromae
Microascus desmosporus
Mucor rouxianus
Mycelia sterilia
Mycocentrospora acerina
Oidiodendron cerealis
Paecilomyces lilacinus, P. viridis, P. variotii
Penicillium chrysogenum, P. citrinum, P. commune, P. expansum, P.
spinulosum
Phialophora hoffmannii, P. parasitica, P. repens
Phoma hibernica
Phyllosticta spp, P. ovalis
Pyrenochaeta unguis-hominis
Rhizoctonia spp
Rhodotorula pilimanae, R. rubra
Schizophyllum commune
Scopulariops acremonium, S. brumptii
Stenella araguata
Taeniolella stilbospora
Tetraploa spp
Trichosporon capitatum
Tritirachium oryzae
Volutella cinerescens
VÍRUS:
Adenovirus humanos (todos os tipos)
Arenavirus do Velho Mundo: vírus Ippy, Mobala, coriomeningite
linfocitária(amostras não neurotrópicas).
Arenavirus do Novo Mundo (complexo Tacaribe): vírus Amapari, Latino,
Paraná, Pichinde, Flechal
Astrovirus, todos os tipos
Birnavirus, incluindo Picobirnavirus, Picotrinavirus.
Bunyavirus incluindo Grupo Anopheles A (Arumateua, Caraipé, Lukuni,
Tacaiuma, Trombetas, Tucurui); Grupo Bunyamwera (Iaco, Kairi, Macauã,
Maguari, Sororoca, Tucunduba, Taiassuí, Xingu) ; Grupo da encefalite da
Califórnia (La Crosse, Snow hare, San Angelo, Tahyna, Lumbo, Inkoo);
Grupo Melão (Jamestown Canyon, South River, Keystone, Serra do Navio,
Trivittatus, Guaroa; Grupo C (Apeu, Caraparu, Itaqui, Marituba, Murutucu,
Nepuyo, Oriboca; Grupo Capim (Capim, Acara, Benevides, Benfica,
Guajará, Moriche); Grupo Guamá (Ananindeua, Bimiti, Catú, Guamá, Mirim,
CLASSE DE RISCO
2
Moju, Timboteua). Grupo Simbu (Jatobal, Oropouche, Utinga); vírus
Turlock, Belém, Mojuí dos Campos, Pará e Santarém.
Hantavirus incluindo Prospect Hill, Puumala e demais hantavírus, exceto
as classifi cadas no nível 3
Nairovirus incluindo Hazara
Phlebovirus incluindo vírus Alenquer, Ambé, Anhangá, Ariquemes, Belterra,
Bujarú, Candirú, Icoarací, Itaituba, Itaporanga, Jacundá, Joa, Mo-rumbi,
Munguba, Oriximina, Pacuí, Serra Norte, Tapará, Turuna, Uriurana,
Urucuri , Napoles, Toscana, Uukuvírus, Calicivirus incluindo hepatite E,
agente de Norwalk e demais vírus do grupo.
Coronavirus incluindo vírus humanos, gastroenterite de suínos, hepatite
murina, Coronavirus bovinos, peritonite infecciosa felina, bronquite
infecciosa
aviária, Coronavirus de caninos, ratos e coelhos.
Flavivirus incluindo vírus Dengue tipos 1,2,3 e 4, vírus da Febre Amarela
vacinal,
West Nile, Kunjin, Bussuquara, Cacipacoré, Ilhéus, encefalite de São Luís
Hepadnavirus incluindo vírus da Hepatite B/ vírus Delta
Herpes-vírus incluindo Citomegalovirus, Herpes simplex 1 e 2, vírus
Epstein-Barr, Varicela-Zoster, Herpes-vírus tipo 6- HHV6, Herpes-vírus
tipo7- HHV7, Herpes-vírus tipo 8 – HHV8
Orthomyxovirus incluindo vírus da Infl uenza A, B e C.
Orthomyxovirus transmitidos por carrapatos: vírus Dhori e Thogoto.
Papovavirus, todos os tipos, incluindo vírus BK e JC, vírus do Papiloma
humano, vírus Símio 40 (SV40)
Paramyxovirus incluindo vírus do Sarampo, Cachumba, Nipah, Parain-fl
uenza 1, 2, 3 e 4, vírus Respiratorio Sincicial , Pneumovírus e doença de
New-Castle, exceto amostras asiáticas, classifi cadas no nível 5.
Parvovirus incluindo Parvovirus humano B-19.
Picornavirus incluindo vírus da Poliomielite, vírus da conjuntivite
hemorrágica aguda ( AHC ), vírus Coxsackie, vírus ECHO, Rhinovírus,
vírus da hepatite A.
Poxvirus incluindo Cowpox e vírus relacionados isolados de felinos domésticos e de animais selvagens, nódulo do ordenhador, Cotia, Molusco
contagioso, Buffalopox, vírus Orf, Vaccínia, Yatapox ( Tana e Yaba ), Parapoxvírus, Poxvírus de caprinos, suínos e aves, Myxoma.
Rhabdovirus incluindo vírus da Raiva (amostras de vírus fixo), Grupo da
Estomatite Vesicular (Indiana VSV-1, Cocal VSV 2, Alagoas VSV 3, Maraba
VSV 4 , Carajás, Juruna, Marabá, Piry), Grupo Hart Park (Hart Park,
Mosqueiro), Grupo Timbó (Timbó, Chaco, Sena Madureira), Grupo Mussuril
(Cuiabá, Marco) vírus Duvenhage, Aruac, Inhangapi, Xiburema.
Reovirus incluindo Orthoreovirus tipos 1, 2 e 3, Coltivirus, Rotavirus,
Orbivirus, Reovirus isolados na Amazônia dos grupos Changuinola e
Corriparta, vírus Ieri, Itupiranga e Tembé.Togavirus/Alfavirus incluindo vírus
Bebaru, O’nyongnyong, Chikungunya, Ross River, Semliki, encefalite
equina Venezuela (amostra TC 83 ),encefalomielite equina ocidental,
encefalomielite equina oriental, Aurá,Mucambo, Mayaro, Pixuna, Una.
Togavirus/Rubivirus incluindo o vírus da Rubéola.
Vírus da hepatite E
VÍRUS ONCOGÊNICOS DE BAIXO RISCO:
Adeno 7-Simian virus 40 (Ad7-SV40)
Adenovirus 1 aviário (CELO vírus )
Herpes-vírus de cobaias
Lucke vírus de rãs
Mason-Pfizer símio vírus
Polyoma vírus
Rous sarcoma vírus
CLASSE DE RISCO
2
Shope fibroma vírus
Shope papilloma vírus
Vírus da Doença de Marek
Vírus da Leucose Bovina enzoótica
Vírus da Leucemia de Hamsters
Vírus da Leucemia de Murinos
Vírus da Leucemia de Ratos
Vírus da Leucose Aviária
Vírus do Papiloma Bovino
Vírus do Sarcoma Canino
Vírus do Sarcoma de Murinos
Vírus do Tumor Mamário de Camundongo
VÍRUS ONCOGÊNICOS DE RISCO MODERADO:
Adenovirus 2 - Simian vírus 40 (Ad2-SV40)
Vírus de Epstein-Barr (EBV)
Vírus da Leucemia de Gibões (GaLV)
Vírus da Leucemia Felina (FeLV)
Vírus do Sarcoma Felino (FeSV)
Vírus do Sarcoma de Símios (SSV) - 1
Vírus Yaba
AGENTES BACTERIANOS INCLUINDO RIQUÉTSIAS:
Bacillus anthracis
Bartonella (todas as espécies)
Brucella (todas as espécies)
Burkholderia mallei (Pseudomonas mallei), Burkholderia pseudomallei
(Pseudomonas pseudomallei)
Chlamydia psittaci
Clostridium botulinum
Coxiella burnetii
Escherichia coli, cepas verotoxigênicas como 0157:H7
Francisella tularensis (tipo A)
Hemophilus equigenitalis
M. bovis (todas as cepas, exceto a BCG), M. tuberculosis
Pasteurella multocida tipo B (amostra buffalo e outras cepas virulentas)
Rickettsia akari, R. australis, R. canadá, R. conorii, R. montana, R.
prowaze-ckii,
R. rickettsii, R.siberica, R. tsutsugamushi, R. typhi (R. mooseri)
Yersinia pestis
PARASITAS:
Nenhum
FUNGOS:
Coccidioides immitis (culturas esporuladas; solo contaminado)
Histoplasma capsulatum (todos os tipos, inclusive a variedade duboisii)
VÍRUS E PRIONS:
Arenavirus do novo Mundo incluindo vírus Flexal1 exceto os listados na
classe de risco 2 e 4
Arenavirus do Velho Mundo incluindo Linfocoriomeningite (amostras
neurotropicas)
Flavivirus incluindo vírus da Febre Amarela não vacinal, Murray Valley,
Encefalite Japonesa B, Powassan, Rocio, Sal Vieja, San Perlita,
Spondweni exceto os listados na classe de risco
Hantavirus incluindo vírus Andes, Juquitiba, Dobrava (Belgrado), Hanta-an,
Seoul, Sin Nombre, outras amostras do grupo isoladas recentemente.
Herpesvírus incluindo Rhadinovirus (Herpesvírus de Ateles, Herpesvírus de
Saimiri)
Oncornavirus C e D
Prions incluindo Agentes de encefalopatias espongiformes transmissíveis:
CLASSE DE RISCO
3
CLASSE DE RISCO
3
encefalopatia espongiforme bovina, scrapie e outras doenças animais relacionadas, doença de Creutzfeldt-Jakob, insonia familiar fatal, síndrome de
Gerstmann-traussler-Scheinker, Kuru.
Retrovírus incluindo vírus da imunodefi ciência humana HIV-1 e HIV-2,
vírus linfotrópico da célula T do adulto HTLV-1 e HTLV-2, vírus de primatas não-humanos
Togavirus: Encefalite equina Venezuela (exceto a amostra vacinal TC-83)
Vírus da Raiva amostras de rua (Lyssavirus)
AGENTES BACTERIANOS INCLUINDO RIQUÉTSIAS
Cowdria ruminatium (heart water)
FUNGOS:
Nenhum.
PARASITAS:
Theileria annulata, T.bovis, T. hirci, T. parva e agentes relacionados
VÍRUS E MICOPLASMAS:
Arenavirus agentes de febres hemorrágicas do Velho Mundo(Lassa) e do
Novo Mundo (Guanarito, Junin, Machupo, Sabiá, e outros vírus
relacionados).
Encefalites transmitidas por carrapatos (vírus da encefalite primavera-verão
russa, vírus da febre hemorrágica de Omsk vírus da floresta de Kyasanur).
Filovirus: incluído vírus Marburg, Ebola e outros vírus relacionados.
Herpesvírus do macaco (vírus B)
Nairovirus agente de febre hemorrágica(Criméia-Congo)
Varíola major e alastrim
Varíola do macaco (monkey-pox)
Varíola do camelo (camel-pox)
Vírus da aftosa com seu diversos tipos e variantes
Vírus da cólera suína
Vírus da doença de Borna
Vírus da doença de New-Castle (amostras asiáticas)
Vírus da doença de Teschen
Vírus da doença hemorrágica de coelhos
Vírus da doença Nairobi do carneiro e vírus relacionados como Ganjam e
Dugbe
Vírus da enterite viral dos patos, gansos e cisnes
Vírus da febre catarral maligna de bovinos e cervos
Vírus da hepatite viral do pato tipos 1, 2 e 3
Vírus da lumpy skin
Vírus da doença vesicular do suíno
Vírus da febre do vale do Rift
Vírus da febre efêmera de bovinos
Vírus da febre petequial infecciosa bovina
Vírus da peste eqüina africana
Vírus da peste dos pequenos ruminantes
Vírus da peste bovina
Vírus da peste suína africana
Mycoplasma agalactiae (caprinos e ovinos)
Mycoplasma mycoides mycoides (pleuropneumonia bovina)
CLASSE DE RISCO
4
CLASSE DE RISCO
4
Anexo 8 - Organograma da Coordenação de Imunizações e Vigilância das Doenças
Imunopreveníveis
Comissão Estratégia para o Fortalecimento das Ações de
Imunizações e Vigilância Epidemiológica Doenças
Preveníveis por Vacina
01 Representante de cada Área Temática
(Informação P.E.I, Vigilância Epidemiológica )
Componentes: Roberto, Márcia, Selma, Amparo, Fátima e
Rosilda
Coordenação de
Imunizações
- Fátima Guirra
- Maria do Amparo
- Gladys Esther
- Valneide Ruvenal
- Sônia Marques
Planejamento e Monitoramento
das Doenças Imunopreveníveis
- Selma
- Enildes
Sub-Coordenação Doenças e Agravos Preveníveis por Vacina
PAF – Julio
Doenças Exantemáticas– Jaguacyra/ Adriana/ Jaciara/ Izauri
Tétano Neonatal e Acidental– Raimunda
Difteria, Coqueluche e Varicela– Suelena
Hepatites Virais– Helena/ Zilma/ Aldacy
Meningites – Aline/ Orgalí/ Marylin
Influenza – Mazarello
Eventos Adversos Pós-Vacinais – Marilda/ Marta
Vigilância Profilaxia da Raiva Humana- Fátima/ Edgar/ Debóra/
Lucas
Sub-Coordenação
Sistema de Informação
Rede de Frio
- Márcia/ Rita Izidra
CRIE e Estratégias de
Vacinação Áreas
Especiais
- Nilda/ Noeme
AIU, API, PAIS, EDI, CRIE, EAPV,
SINAN E SISTEMA PARALELO
Álvaro/ Moacir/ Rosilda/ Julio/
Mõnica/ Jaciara
Anexo 9. AÇÃO NO SERVIÇO PRÉ-HOSPITALAR FIXO
Salvador e Região Metropolitana
Suspeita de infecção do novo subtipo viral
Quadro clínico - tosse, febre, dor de garganta e
dispnéia
Equipe paramentada irá encaminhar o
paciente para
isolamento respiratório e contato
Avaliação clínica inicial do
paciente
Com sinais de
gravidade
Adotadas medidas clínicas para estabilizar o quadro
do paciente
Entrar em contato com a
CENTRAL ESTADUAL DE
REGULAÇÃO
para provável transferência
Notificar Vigilância
Epidemiológica
AÇÃO NO SERVIÇO PRÉ-HOSPITALAR FIXO
Anexo
10.
Suspeita de infecção do novo subtipo viral
Quadro clínico (tosse, febre, dor de
garganta e dispnéia)
Equipe paramentada irá encaminhar o
paciente para
isolamento respiratório e contato
Avaliação clínica inicial do
paciente
Com sinais de
gravidade
Município tem
SAMU
Município não tem
SAMU
Adotar medidas clínicas para
estabilizar
o quadro do paciente
Entrar em contato com a
CENTRAL DE REGULAÇÃO
DO SAMU (192)
para provável transferência
Entrar em contato com a
UNIDADE DE MAIOR
COMPLEXIDADE
para provável transferência
NOTIFICAR A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
Anexo 11.
CENTRAL DE REGULAÇÃO
Contactua com o
Hospital de Referência e
garante a vaga
CER
Providência do
Transporte
Transporte do
Município
SAMU
Infraero
GRAER
e outros
Anexo 12
AÇÃO NO SERVIÇO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Chamado
192/193
Caso suspeito?
Médico Regulador (MR)
Através da sintomatologia (tosse, dor de garganta, febre e dispnéia)
e
epidemiologia informada irá definir a conduta
NOTIFICAR A VIGILÂNCIA
EPIDEMÓLÓGICA
Conduta 1
O MR irá mandar
uma
ambulância
de suporte básico
para
Conduta 2
O MR irá mandar uma
ambulância
de suporte avançado
para
atendimento
SAIDA DA AMBULÂNCIA DA BASE
Equipe deverá usar o EPIs, conforme recomendações da CCIH: gorro,
mascara N95/N99/N100/PFF2 ou PFF3, avental impermeável, sapato fechado e propé, luvas,
proteção ocular ou facial. E lavagem das mãos ou fricção com álcool gel a 70%
Avaliação do paciente pela equipe
informar para o médico regulador o quadro clínico.
MR deverá entrar em contato com a unidade de
destino
Encaminhamento do paciente para a unidade de
destino
Anexo 13. Chegada da ambulância básica do pré-hospitalar no local de
origem do paciente
Suspeita de infecção do novo subtipo viral
Quadro clínico (tosse, febre, dor de garganta e dispnéia)
A equipe deverá usar o EPIs, conforme recomendações
da CCIH: gorro,mascara N95/N99/N100/PFF2 ou PFF3, avental impermeável,
sapato fechado e propé, luvas, proteção ocular ou facial.
Avaliação clínica inicial do paciente e contato com o Médico Regulador (MR)
Sem sinais de gravidade
Encaminhar o paciente em uso de máscara cirúrgica para a ambulância,
com a conduta tomada de acordo com a orientação do MR
Unidade de Referência para internação hospitalar
Retorno da equipe paramentada para a ambulância,
a fim de desprezar os EPIs, e ser
realizada a desinfecção da ambulância na unidade de referência
Retorno para base ou Atendimento de outro chamado
Anexo 14. Assistência Pré-Hospitalar
CHEGADA DA AMBULÂNCIA BÁSICA DO INTER-HOSPITALAR NO
LOCAL DE ORIGEM DO PACIENTE
Suspeita de infecção do novo subtipo viral
Quadro clínico (tosse, febre, dor de garganta e dispnéia)
A equipe deverá usar o EPIs, conforme recomendações
da CCIH: gorro,mascara N95/N99/N100/PFF2 ou PFF3, avental impermeável,
sapato fechado e propé, luvas, proteção ocular ou facial.
Avaliação clínica inicial do paciente
Sem sinais de gravidade
Encaminhar o paciente em uso de máscara cirúrgica para a ambulância
Unidade de Referência para internação hospitalar
Retorno da equipe paramentada para a ambulância,
a fim de desprezar os EPIs, e ser
realizada a desinfecção da ambulância na unidade de referência
Retorno para base ou Atendimento de outro chamado
Anexo 15. Assistência Pré-Hospitalar
CHEGADA DA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DO
INTER-HOSPITALAR NO LOCAL DE ORIGEM DO PACIENTE
Suspeita de infecção do novo subtipo viral
Quadro clínico (tosse, febre, dor de garganta e dispnéia)
A equipe deverá usar o EPIs, conforme recomendações
da CCIH: gorro,mascara N95/N99/N100/PFF2 ou PFF3, avental impermeável,
sapato fechado e propé, luvas, proteção ocular ou facial.
Avaliação clínica inicial do paciente
Encaminhar o paciente em uso de máscara cirúrgica para a ambulância. Se necessário,
Adotar medidas clínicas para estabilizar o quadro do paciente
Na Unidade de Referência para internação hospitalar, transportar o
paciente em uso de máscara cirúrgica
Retorno da equipe paramentada para a ambulância,
a fim de desprezar os EPIs, e ser
realizada a desinfecção da ambulância na unidade de referência
Retorno para base ou Atendimento de outro chamado
Anexo 16. Assistência Pré-Hospitalar
HIGIENIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA
Aviso prévio da chegada da ambulância na unidade de destino do paciente
para equipe de higienização ficar de sobreaviso
A equipe ainda paramentada deverá descartar os
EPI’s utilizados dentro da ambulância e posteriormente
lavar as mãos
A equipe de higienização deverá usar o EPIs, conforme recomendações
da CCIH: gorro,máscara N95/N99/N100/PFF2 ou PFF3, avental impermeável, sapato fechado
e propé, luvas cano longo, proteção ocular ou facial
Descartar os materiais utilizados em sacos resistentes ou
recipientes que evitem vazamentos e resistam as ações de ruptura
Desprezar o lixo hospitalar para que seja realizado o processamento
Fazer desinfecção da ambulância com álcool a 70%
ou hipoclorito de sódio
Anexo 17. Equipamentos de proteção individual – EPI
Máscaras cirúrgicas não são equipamentos de proteção respiratória,
portanto não são certificadas como tal; não protegem adequadamente o usuário
exposto aos agentes transmitidos por via respiratória. Máscara de proteção
respiratória, tipo respirador, é comumente utilizada para assistência e transporte
dos pacientes com doenças transmissíveis por via respiratória.
Proteção respiratória individual deve ser usada por pessoas que entram
no quarto em que se encontra paciente com diagnóstico ou suspeita da Influenza
Aviária; pessoas presentes durante os procedimentos produtores de tosse ou
aerossol; pessoas em áreas onde estejam se realizando procedimentos
administrativos de controle e onde não seja garantida proteção contra as gotículas
infectantes. Essas áreas devem ser identificadas segundo avaliação de riscos
realizada pela segurança do trabalho ou pela CCIH.
O equipamento de proteção usado nas unidades de saúde para a proteção
respiratória deve ser acompanhado de informação sobre: a eficácia dos filtros de
respiradores em filtrar aerossóis biológicos, a penetração de líquidos na face, as
características do respirador utilizado em conjunto com medidas de controle
administrativo e de engenharia, a capacidade de filtrar partículas menores que 1
micra com filtro de eficiência maior ou menor que 95% e de vazão de até 50L/min.
A quantidade estimada mínima de 50L/min de ar é considerada satisfatória para o
profissional,
mesmo
durante
atividades
pesadas.
Avaliar
a
aquisição,
considerando a fixação em faces de tamanhos diferentes e de características
particulares, podendo ser necessário dispor de respiradores de tamanhos
diferentes, e também a facilidade do ajuste facial individual de acordo com os
padrões e as práticas de segurança do trabalho para os profissionais.
Quando procedimentos operatórios (ou outros que requerem campo estéril)
são praticados em pacientes que podem ser portadores de infecções transmitidas
por via respiratória, a proteção respiratória a ser usada pelos profissionais deve ter
duas funções: proteger o campo estéril da secreção respiratória do profissional e
protegê-lo das gotículas infectadas, expelidas pelo paciente ou geradas pelo
procedimento. Os respiradores com válvula de exalação não protegem o campo
estéril e, por isso, não são indicados para esses procedimentos.
Os equipamentos para proteção individual nacional ou importado devem
possuir o certificado de aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente
em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego.
Na retirada dos EPIs, tira-se primeiro a luva, depois a proteção corporal
(gorro, capa, propé, proteção facial) e por último o respirador, para que não sejam
inalados
aerossóis
decorrentes
da
retirada
dos
EPIs.
Então
lava-se
cuidadosamente as mãos.
Luvas
• As luvas devem ser utilizadas na assistência a pacientes com influenza
suspeita ou confirmada para evitar o contato das mãos do profissional com
sangue, fluidos corporais, secreções, excreções e mucosas e com isso reduzir o
risco de transmissão do vírus da influenza de pacientes infectados para o
profissional e de paciente para paciente através das mãos do profissional.
• Colocar luvas antes de tocar em mucosas ou pele não íntegra.
• Trocar as luvas entre procedimentos em um mesmo paciente após contato
com material que possa conter grande concentração de microorganismos.
• Retirar as luvas imediatamente após o seu uso, antes de tocar em artigos
e superfícies não contaminados e antes de se encaminhar para assistência de
outro paciente.
• Proceder a higienização das mãos imediatamente após a retirada das
luvas, para evitar a transferência de microorganismos para outros pacientes ou
ambientes.
• Profissionais com feridas abertas nas mãos devem obrigatoriamente
utilizar luvas na assistência direta aos pacientes.
• A higienização das mãos é imprescindível, mesmo quando luvas são
utilizadas.
• As luvas não devem ser reprocessadas para reutilização.
Máscaras, Proteção para os olhos, Protetor de face
O profissional de saúde deve utilizar máscara de proteção respiratória, tipo
respirador, para partículas, sem manutenção, com eficácia mínima na filtração de
95% de partículas de até 0,3μ (máscaras N95, N 99, N100, PFF2 ou PFF3),
quando:
Entrar em quarto com paciente com diagnóstico ou suspeita de influenza;
Estiver trabalhando a distância inferior a um metro do paciente com
diagnóstico ou suspeita de influenza;
Atuar em procedimentos com risco de geração de aerossol. Exemplos:
entubação, aspiração nasofaríngea, cuidados em traqueostomia, fisioterapia
respiratória, broncoscopia, autópsia envolvendo tecido pulmonar e coleta de
espécime clínico para diagnóstico etiológico da influenza. Quando possível,
procedimentos com geração de aerossol devem ser realizados apenas em áreas
restritas, sem a presença de outros pacientes;
Nas duas últimas situações, deverá ser utilizada proteção para os olhos.
A máscara e o protetor para os olhos (ou protetores de face) devem ser
utilizados para prevenir exposição do profissional a respingo de sangue,
secreções corporais e excreções.
Procedimento de ajuste:

higienizar as mãos;

Separar as extremidades do respirador e abri-lo totalmente;

Dobrar o clipe nasal formando uma curva suave;

Segurar o respirador com a abertura voltada para baixo,
expondo os dois elásticos;
Usar os dedos, indicador e polegar para separar os dois

elásticos; ainda segurando os elásticos com os dedos, encaixar a
parte inferior do respirador no queixo;

Puxar os elásticos para trás da cabeça;

Posicionar o elástico inferior atrás do pescoço e o superior no
topo da cabeça;
Moldar o clipe nasal pressionando-o firmemente com os

dedos;

Ajustar bem o respirador, de modo a não deixar fendas que
permitam a entrada de ar;

Fazer o teste de vedação inalando e exalando várias vezes
com determinação (o respirador deve contrair quando se inala e
expandir quando se exala);

Não deve haver vazamento de ar entre o respirador e o rosto.
Caso haja, a mesma deve ser descartada.
– TESTE DE AJUSTE DO RESPIRADOR MEIA FACE DESCARTÁVEL.
Cuidados com o respirador tipo peça facial filtrante (PFF2)
Após o uso da peça semifacial filtrante na presença de pacientes com
Influenza aviária, ela deve ser considerada potencialmente contaminada e, por
isso, deve ser evitado o toque na sua parte externa.
Após deixar o quarto do paciente, a máscara deve ser retirada e descartada
e as mãos rigorosamente lavadas ( na antecâmara). Se for necessário o seu
reuso, devem-se tomar os cuidados descritos a seguir:
Avaliar o uso de barreiras sobre a peça semifacial filtrante (PFF2) (protetor
facial, máscara cirúrgica); remover as barreiras logo após deixar o quarto do
paciente e higienizar as mãos; descartar as máscaras cirúrgicas e higienizar o
protetor facial.
Remover a peça semifacial filtrante (PFF2), colocá-la em recipiente plástico
e identificá-la para evitar o uso por outra pessoa.
Atenção e cuidado são necessários ao colocar a peça semifacial filtrante
(PFF2), para assegurar a fixação e evitar o contato com material contaminado que
pode estar presente na sua parte externa.
Se o estoque da peça semifacial filtrante for insuficiente, o hospital deve
considerar o seu reuso enquanto ela não estiver visivelmente suja ou estiver
danificada (molhada ou rasgada). Não existem relatos disponíveis sobre o reuso
desse equipamento para Influenza aviária. O reuso pode aumentar o potencial de
contaminação, mas esse risco deve ser avaliado ante a necessidade da proteção
respiratória do profissional.
OBS.:Utilizar o protetor facial ou máscara cirúrgica sobre a Máscara de
Proteção
Respiratória
(respirador)
para
minimizar
sua
contaminação
na
reutilização, que deverá ser descartada (máscara cirúrgica) ou feita desinfecção
(protetor facial). Analisar a possibilidade de uso de respirador com válvula de
exalação.
Equipamentos de proteção complementar
Os artigos tipo propé e capa são utilizados como proteção assistencial
complementar. Para sua aquisição, deve-se atender aos critérios de qualidade
referentes à performance e ao tipo de material empregado, além de outros
relacionados a custos, o registro de liberação de fabricação e comercialização
concedido pelas autoridades sanitárias e o certificado de controle de qualidade
(laudo de qualidade expedido pela empresa produtora).
Capote/avental
Não há dados sobre a eficiência do uso de avental como proteção nos
cuidados a pacientes infectados e no seu manuseio, a fim de reduzir a
transmissão de patógenos de paciente para paciente ou de objetos para
pacientes.
Capote de mangas compridas deve ser utilizado na assistência a pacientes
com influenza suspeita ou confirmada, para proteger a pele e evitar sujar a roupa
durante procedimentos onde é possível a geração de respingos de sangue, fluidos
corpóreos, secreções e excreções.
Profissionais de saúde devem se certificar que eventuais lesões de pele em
braços estejam cobertas com roupa seca.
Escolher capote apropriado para a atividade e quantidade de fluido
possivelmente envolvida.
Remover o capote sujo tão logo quanto possível e proceder a higienização
das mãos para evitar transferência de microorganismos para outros pacientes.
Proteção para os pés (Sapatos/botas e Propé)
Botas ou sapatos são indicados como proteção para os pés em locais
úmidos ou com quantidade significativa de material infectante. O uso do propé é
indicado para proteção dos sapatos.
O propé não é considerado EPI, mas no caso, ele está sendo recomendado
como proteção do sapato fechado, para que não seja necessária a troca do sapato
a cada contato com o paciente suspeito/confirmado da Influenza Aviária.
Indicação de uso dos EPIs
Atendimento em ambulatório/urgência/emergência
Tipo de procedimento
EPIs recomendados
Triagem
Respirador tipo PFF2 com eficiência de vedação comprovada, para
os profissionais do setor. Acrescentar: sapato fechado e propé, capa
impermeável, proteção ocular ou facial, gorro e luvas para
procedimento não cirúrgicos para aqueles que vão examinar
pacientes ou lhes prestar cuidados diretos.
Caso haja suspeita da Influenza aviária, colocar o paciente em local
separado dos demais ou em uma distância de três metros ou em uso
de máscara descartável tipo cirúrgica.
Atendimento em transporte terrestre
Tipo de procedimento
EPIs recomendados
Transporte terrestre
Para os profissionais de saúde e acompanhante, respirador com
eficiência de vedação comprovada (citada anteriormente), sapato
fechado e propé, capa impermeável, proteção ocular ou facial, gorro
e luvas para procedimento não cirúrgicos.
No caso do motorista, utilizar o mesmo tipo de respirador nas
situações em que houver contato próximo com o paciente.
Procedimentos geradores de aerossóis
Tipo de procedimento
Nebulização,
aspiração etc.
EPIs recomendados
broncoscopia,
Respirador tipo PFF2 com protetor facial, ou peça facial inteira com
filtro P2, ou respirador motorizado com capuz e filtro P3, sapato
fechado com propé, gorro, luvas, capa impermeável.
Caso os EPIs de proteção respiratória não sejam individuais, devem ser
higienizados entre um uso e outro e o filtro, trocado. Avaliar o uso de respirador
com válvula de exalação, para maior conforto do usuário.
Atendimento hospitalar
Tipo de procedimento
Atendimento
intensivo
intermediário
EPIs recomendados
Respirador tipo PFF2 com eficiência de vedação comprovada,
esapato fechado e propé, capa impermeável, proteção ocular ou
facial, gorro e luvas para procedimento não cirúrgicos, para aqueles
que vão examinar pacientes ou lhes prestar cuidados diretos.
Procedimentos de higiene ambiental
Tipo de procedimento
EPIs recomendados
Respirador tipo PFF2, óculos de segurança ou protetor facial, sapato
Higiene do local de permanência
fechado com propé, luvas cano longo, capa de polipropileno, gorro e
do paciente de Influenza
avental de napa.
Pode ser utilizado respirador de com válvula de exalação, para maior conforto do
usuário.
Procedimentos de manutenção
Tipo de procedimento
EPIs recomendados
Serviços de manutenção (limpeza
de
filtros,
conserto
deRespirador tipo PFF2, óculos de segurança ou protetor facial, sapato
equipamentos
utilizados
nofechado com propé, luvas cano longo, capa impermeável, gorro.
quarto dos pacientes etc.).
Procedimentos de limpeza e desinfecção de material
Tipo de procedimento
EPIs recomendados
Lavagem
do
material
contaminado
utilizado
nosRespirador tipo PFF2, protetor facial, luvas cano longo, sapato
cuidados aos pacientes comfechado com propé, gorro, capa impermeável e avental em napa
Influenza.
Procedimentos de cuidados domiciliares
Tipo de procedimento
Cuidados domiciliares
EPIs recomendados
Respirador tipo PFF2, protetor facial, luvas para procedimentos não
cirúrgicos, gorro, capa impermeável, sapato fechado e propé para
cuidados diretos com o paciente. Nas situações em que o paciente
estiver próximo de qualquer pessoa (menos de três metros) e não
tiver condições de utilizar a máscara cirúrgica, é indicado o uso de
lenços de papel descartáveis.
Figura 2 - Fluxo para o uso de EPIs
Equipamentos de Proteção Individual- EPIs
TODOS os profissionais que adentram o quarto ou assistem o paciente devem usar EPI
Incluir pessoal de higiene, laboratório, radiologia, familiares, visitantes)
MÁSCARAS,
PROTEÇÃO PARA OLHOS
E FACE E GORRO
uso individual .
CAPOTE/AVENTALusar SEMPRE
que assistir/cuidar do paciente
Usar para prevenir contato com
pele não íntegra,
mucosas, sangue,
secreções, excreções do paciente.
usar SEMPRE em procedimentos
que possam gerar aerossóis
( aspiração, entubação, broncoscopia..)
-e/ou procedimentos passíveis de
-respingos no profissional de saúde. .
Usar para proteger
a pele e evitar a
contaminação das roupas
do pessoal hospitalar
Retirar as luvas imediatamente
após uso.
Usar máscara de
proteção respiratória do tipo
N95, N99, N100, PFF2 ou PFF3
LUVAS
usar SEMPRE
que assistir/cuidar do paciente.
Descartar ainda no quarto.
SEMPRE que adentrar o quarto
ou cuidado próximo ao paciente
(distância inferior a 1m). Retirar no quarto
Lavar as mãos.
Devem ser de mangas compridas
e ser descartável (preferência)
Retirar o capote imediatamente
após uso/cuidado assistencial
Descartar ainda no quarto.
Figura 3- Sequência do uso de EPI
Seqüência do uso de EPI
Colocar
Retirar
1º
1º
Higiene das mãos
2º
2º
touca
Capote
3º
3º
óculos
Capote
mascara
4º
4º
touca
5º
óculos
6º
luvas
5º
6º
7º
(BRASIL,2006)
luvas
Higiene das mãos
mascara
Higiene das mãos
Anexo 18. Procedimentos para higiene das mãos
Recomendações específicas para higiene das mãos
Situação das mãos
Higiene com Higiene com Fricção
água e
água e sabão
com
sabão
antimicrobian álcool
neutro
o
gel
Antisepsia
cirúrgica
Visivelmente sujas ou contaminadas com
secreção, sangue ou outros fluidos
corporais.
sim
Sim
não
–
Antes do contato direto com o paciente e
seus pertences e ambiente próximo, bem
como na entrada e saída do quarto.
sim
–
sim
–
Antes de inserir cateteres urinários,
vasculares, periféricos ou outros artigos
invasivos que não requerem técnica
cirúrgica.
sim
Sim
sim
–
Após contato com pacientes de pele
íntegra, ao verificar o pulso ou a pressão
arterial e realizar exame físico.
sim
–
sim
–
Não estando visivelmente sujas, após
contato com fluidos corporais ou
excreções, membranas mucosas, pele não
íntegra e curativo de feridas.
–
Sim
sim
–
Não estando visivelmente sujas, entre
cuidados com o mesmo paciente quando
passar de um sítio contaminado para um
sítio limpo.
–
Sim
sim
–
Após contato com objetos inanimados
(incluindo equipa-mentos médicos) que
estejam nas áreas próximas ao paciente.
sim
–
sim
–
Após remoção das luvas.
sim
–
–
–
Antes de alimentar-se.
sim
–
–
–
Figura 4. Fluxo de higiene das mãos com água e sabão
REMOVER
ANÉIS,
PULSEIRAS
E ERELÓGIO
REMOVER
ANÉIS,
PULSEIRAS
RELÓGIO
APROXIMA
APROXIMA S
- ESE
DADA
R
R
PIA
PIA
DOMINANT
ABRIR
ABRIR
TORNEIRA
TORNEIRA
COMCOM
A MÃO
A MÃO
NÃO NÃO
DOMINANT
MOLHAR
MOLHAR
AS AS
LICAR O SABÃO NEUTRO NA PALMA DA
APLICAR O SABÃO NEUTRO
NA PALMA DA
MÃ
MÃOS ATINGINDO
ESFREGAR
PALMA,AS
DORSO,
MÃOS ATINGINDO
ESPAÇOS INTERDIGITAIS,
PALMA, DORSO, ESPAÇOS INTERDIGITAIS,
LATERAIS, DEDOS
LATERAIS,
E SUASDEDOS
EXTREMIDADES
E SUAS EXTREMIDADES
E
E PUNHOS.
ENXAGUAR
ENXAGUAR
COM ÁGUACOM ÁGUA
ECAR COM PAPEL TOALHA
SECAR COM
DESCARTÁVEL
PAPEL TOALHA
FECHAR A TORNEIRA
FECHAR ACOM
TORNEIRA
O PAPEL
COM O PAPEL
TOALHA
TOALHA
FI
Figura 5. Fluxo de Higiene com álcool gel 70%
Anexo 19.
Transporte Interno de Pacientes
Restringir o transporte
do paciente
Se indispensável
Colocar máscara cirúrgica
no paciente e de proteção em
toda equipe que o acompanha.
Proceder a desinfecção do ambiente para o qual o paciente foi transportado,
com hipoclorito de sódio a 1%, durante 10 minutos
ou álcool a 70% -3 aplicações.
Anexo 20. Higiene do ambiente
Todos os profissionais devem ser treinados para aplicar medidas de
controle de infecção, de acordo com a política de isolamento e biossegurança
definida neste plano.
O colaborador de higiene que trabalhar na área destinada a doentes com
influenza aviária deve ficar exclusivo a essa área.
Na unidade em que haja paciente com suspeita ou confirmação da
influenza aviária, a limpeza e a desinfecção de todo o ambiente, incluindo
superfícies fixas e móveis, devem ser intensificadas.
Os profissionais devem utilizar como EPI o protetor ocular, respirador e
outras proteções complementares tais como luvas de procedimento, de uso geral,
avental manga longa, sapato fechado e propé.
As áreas de assistência a pacientes, incluídas as superfícies fixas
horizontais e verticais – teto, parede, janela, porta, piso, bancadas –, as
superfícies móveis – cama, mesa de cabeceira, sofá –, os acessórios – escadinha
e suporte de soro –, devem ser limpas e desinfetadas rotineiramente, utilizando-se
como desinfetante hipoclorito de sódio na concentração de 200ppm ou 0,02% se
ausente material orgânico ou fluidos corporais.
Utilizar hipoclorito de sódio na concentração de 10.000ppm ou 1% na
presença de matéria orgânica ou fluidos corporais, seguindo a técnica de
desinfecção localizada.
O álcool etílico 70% em peso/volume deve ser utilizado em artigos ou
superfícies fixas ou móveis para os quais é contra-indicado o uso do hipoclorito de
sódio, como, por exemplo, metais (ver Ministério da Saúde/ Secretaria de
Assistência a Saúde/ Departamento de Assistência e Promoção a Saúde/
Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e
Superfícies em Estabelecimentos de Saúde. 2. ed. Brasília, 1994 ou outras que a
substituam).
Equipamentos e ferramentas de trabalho devem ser separados e
limpos/desinfetados de acordo com as instruções do fabricante e/ou as normas
internas da CCIH.
As roupas dos colaboradores de higiene que estejam assistindo
indiretamente os pacientes com influenza aviária devem ser lavadas na lavanderia
da instituição.
Soluções químicas
Desinfetante à base de hipoclorito de sódio estabilizado com 1% de cloro
ativo é indicado para desinfecção de nível médio com ação contra bactérias,
fungos, vírus e bacilo da tuberculose.
Álcool etílico 70% em peso/volume, é indicado para desinfecção de nível
intermediário, com ação contra bactérias, fungos e vírus.
Tipos e métodos de limpeza e desinfecção
Tipos de limpeza e desinfecção: diária; geral, mais intensa, realizada
semanal, quinzenal, mensalmente ou de acordo com as reais necessidades da
unidade do paciente; concorrente/ localizada, realizada de acordo com uma
necessidade específica; terminal, após a saída do paciente.
Métodos de limpeza e desinfecção: manual – usam-se panos, esponjas e
escovas; mecânico – pela fricção com auxílio de ferramentas de trabalho e
equipamentos; químico – utilizam-se soluções químicas; úmido – utiliza-se
pequena quantidade de água ou produto químico; molhado – utiliza-se água ou
produto químico em abundância.
Limpeza e desinfecção de mobiliários, equipamentos e veículos
Cabe ao serviço de higiene, a limpeza e desinfecção dos equipamentos e
móveis que se encontram na unidade do paciente e nos vários serviços e
unidades do hospital. Quanto aos artigos médico hospitalares, a sua
responsabilidade se restringe a aparadeiras, papagaios, escarradeiras e outros
considerados não-críticos.
Cabe ao serviço de higiene, a limpeza e desinfecção de ambulâncias e de
outros veículos automotores identificados para uso da unidade.
Procedimentos de limpeza para ambulância: retirar maca e equipamentos
móveis; limpar o teto com água e sabão; limpar as paredes de cima para baixo
com água e sabão; limpar os equipamentos fixos e móveis; limpar o piso com
água e sabão sempre em direção à saída; repetir toda a técnica utilizando
hipoclorito de sódio (passar com pano úmido); manter a ambulância aberta para
eliminar os odores.
Figura 6. Passos sequenciais do processo de desinfecção localizada
ou descontaminação de superfícies em estabelecimentos de saúde.
SUPERFÍCIES COM PRESENÇA
DE MATÉRIA ORGÂNICA
DESINFECÇÃO
1ª OPÇÃO
DESCONTAMINAÇÃO
2ª OPÇÃO
RETIRAR MATÉRIA
ORGÂNICA COM
PANO OU PAPEL
APLICAR O
DESINFETANTE
APLICAR O
PRODUTO
APÓS TEMPO DE AÇÃO,
REMOVER DESINFETANTE DA
ÁREA
APÓS TEMPO DE AÇÃO RETIRAR
PRODUTO/RESÍDUO COM PANO
OU PAPEL
LIMPAR COM ÁGUA E
SABÃO O RESTANTE
DA ÁREA
SECAR
SUPERFÍCIES
Fonte: Norma de Processamento
de Artigos
e Superfícies em Estabelecimentos
de Saúde, M.S., 1994. (adaptação).
FIM
Anexo 21.
Processamento de artigos hospitalares
Utilizar artigos de uso exclusivo no paciente com influenza
(termômetro, estetoscópio, esfignomanômetro).
Na impossibilidade
Limpar e desinfetar estes artigos
antes de serem usados
em outro paciente.
Cobrir o esfignomanômetro
com plástico ou realizar
desinfecção com álcool a 70%- 3
aplicações
Todos os artigos de uso múltiplo usados nos
paciente devem ser recolhidos, ensacados e
identificados, antes de serem encaminhados
para o Centro de Material e Esterilização
(CME).
No CME, reforçar a utilização de EPIs específicos do
setor, durante a manipulação de artigos contaminados:
luva de borracha cano longo, avental impermeável,
máscara fluido, gorro, óculos, botas).
Reprocessar o artigo de acordo com a
classificação dos artigos
Anexo 22.
Processamento de roupas
Retirar a roupa do leito utilizando EPI
Colocar em saco plástico identificando”Sujidade Pesada”
Colocar no expurgo
o coletador irá coletar a roupa em horários
pré-estabelecidos usando luva de borracha cano longo,
avental impermeável, máscara e óculos
e encaminhar à lavanderia
Após coleta, os carros devem ser lavados e desinfetados.
Na lavanderia
a roupa não deve ser manipulada, nem separada. Processo indicado:
Sujidade pesada
.
Após execução do processamento de roupa na área suja,
o local deve ser lavado e desinfetado.
.
RECOMENDAÇÕES:
1.
Os sacos de tecido devem ser submetidos ao processamento
juntamente com a roupa;
2.
O horário de coleta deve ser pré-estabelecido para que e a
roupa suja permaneça o menor tempo possível na unidade;
3.
O carro de coleta deve ser diariamente lavado e desinfetado
com produtos saneantes;
4. As roupas não devem ser transportadas através de tubos de queda;
5.
Não
é
recomendada
a
manipulação,
separação
ou
classificação de roupas sujas, elas devem ser colocadas diretamente na
lavadora;
6.
Não é preciso adotar um ciclo de lavagem especial;
Anexo 23. Resíduos dos serviços de saúde
Todo profissional que manipula e gera resíduos com risco biológico deve se
familiarizar com o fluxo de operações estabelecido e conduzir suas tarefas
conforme o grau de risco que elas implicam.
Segundo a RDC, nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o
Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
(disponível em http://e-legis.bvs.br/leisref/public/home.php), em caso de pandemia
por nova cepa de influenza, resíduos provenientes (da atenção) da assistência a
pacientes com infecção suspeita ou confirmada devem ser enquadrados na
categoria A1. Esta categoria engloba, entre outros tipos de resíduos, aqueles
resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza
de contaminação biológica por agentes Classe de Risco 4, microrganismos com
relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de
transmissão seja desconhecido. Devem ser submetidos a tratamento antes da
disposição final.
− Segundo esta legislação, o resíduo procedente da atenção a pacientes
com influenza suspeita ou confirmada (nova cepa) deve ser tratado de acordo com
as seguintes determinações:
1) A manipulação em ambiente laboratorial de pesquisa, ensino ou
assistência deve seguir as orientações contidas na publicação do Ministério da
Saúde - Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico.
2) Devem ser acondicionados em saco vermelho, que devem ser
substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada
24 horas.
3) Sobre o acondicionamento:
− Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou
recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A
capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a
geração diária de cada tipo de resíduo.
− Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em saco constituído de
material resistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseado na NBR
9191/2000 da ABNT, respeitados os limites de peso de cada saco, sendo proibido
o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
− Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável,
resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de
abertura sem contato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao
tombamento.
− Os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes
constituídos de material compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos
e estanques, com tampa rosqueada e vedante.
4) Sobre a identificação:
− Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos
resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto
manejo dos resíduos gerados nos serviços de saúde (RSS).
− A identificação deve estar aposta nos sacos de acondicionamento, nos
recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e
externo, e nos locais de armazenamento, em local de fácil visualização, de forma
indelével, utilizando-se símbolos, cores e frases, atendendo aos parâmetros
referenciados na norma NBR 7.500 da ABNT, além de outras exigências
relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco específico de cada grupo de
resíduos.
− A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de
transporte poderá ser feita por adesivos, desde que seja garantida a resistência
destes aos processos normais de manuseio dos sacos e recipientes.
− O Grupo A é identificado pelo símbolo de substância infectante constante
na NBR- 7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos
pretos.
5) Devem ser submetidos a tratamento utilizando-se processo físico ou
outros processos que vierem a ser validados para a obtenção de redução ou
eliminação da carga microbiana, em equipamento compatível com Nível III de
Inativação Microbiana:
Nível III de Inativação Microbiana: inativação de bactérias vegetativas,
fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual
ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do B. stearothermophilus ou de
esporos do B. subtilis com redução igual ou maior que 4Log10.
6) Após o tratamento, devem ser acondicionados da seguinte forma:
a) Se não houver descaracterização física das estruturas, devem ser
acondicionados em saco branco leitoso (conforme descrito no item 3), que deve
ser substituído quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a
cada 24 horas e identificado conforme item 4.
b) Quando houver descaracterização física das estruturas, podem ser
acondicionados como resíduos do Grupo D. Neste caso:
− Devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos serviços
locais de limpeza urbana, utilizando-se sacos impermeáveis, contidos em
recipientes.
− Devem ser identificados da seguinte forma:
− Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, a
identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes,
usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na
Resolução CONAMA nº. 275/2001, e símbolos de tipo de material reciclável:
I - azul - PAPÉIS
II- amarelo - METAIS
III - verde - VIDROS
IV - vermelho - PLÁSTICOS
V - marrom - RESÍDUOS ORGÂNICOS
− Para os demais resíduos do Grupo D deve ser utilizada a cor cinza nos
recipientes.
− Caso não exista processo de segregação para reciclagem, não existe
exigência para a padronização de cor destes recipientes.
− São admissíveis outras formas de segregação, acondicionamento e
identificação dos recipientes destes resíduos para fins de reciclagem, de acordo
com as características específicas das rotinas de cada serviço, devendo estar
contempladas no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS).
− Profissionais de limpeza devem utilizar EPI adequado e adotar medidas
de precaução e isolamento, conforme orientado nos itens A a E.
− Um recipiente único é usualmente adequado, desde que o resíduo possa
ser colocado no recipiente sem contaminação da face externa. Se isso não for
possível, a utilização de dois recipientes é necessária.
− Resíduos líquidos como urina e fezes podem ser adequadamente
descartados pelo sistema de esgoto, se o local possuir um sistema de esgoto
adequado.
Figura 7. Tratamento de resíduos
Os resíduos dos pacientes com Influenza
devem ser enquadrados na categoria A1.
Submeter a tratamento antes da destinação final,
através de incineração ou autoclavação.
Acondicionar em saco vermelho
Após tratamento
acondicionar os resíduos em saco branco
(resíduos sem descaracterização
da sua estrutura)
saco RSS comum ( D)
(resíduos com descaracterização
da sua estrutura).
Obs.: Devem ser acondicionados em saco vermelho, que devem ser substituídos
quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 24 horas.
As excretas de pacientes com influenza não necessitam de cuidados especiais,
podendo ser descartadas pelo sistema de esgoto, se o local possuir um sistema
adequado, com coleta e tratamento.
Anexo
24.
Situação
da
resistência
microbiana
e
estratégias
recomendadas
A resistência microbiana é um dos mais graves problemas que
atingem
os
hospitais
microrganismos
brasileiros,
resistentes
chamados
a
em
virtude
da
emergência
diversas
classes
de
antimicrobianos:
de
de
multirresistentes.
Na Bahia, entre os microrganismos resistentes isolados, observa-se a
maior freqüência dos S. aureus, resistentes à oxacilina em pacientes de
unidades de terapia intensiva. Temos observado ainda o aumento na
incidência de infecções por Acinetobacter baumannii e Pseudomonas
aeruginosa
resistentes
a cefalosporinas,
carbapenens, quinolonas
e
aminoglicosídeos. Entretanto, esses números estão mais associados à
colonização por esses microrganismos multirresistentes.
Esses dados são preocupantes, visto que demonstra a incipiência ou
inexistência de uma política de controle de antimicrobianos, culminando na
emergência de patógenos multirresistentes.
Cabe à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
estabelecer estratégias para o controle dos microrganismos multirresistentes,
adaptados a sua realidade, começando pela definição destes em cada instituição.
Estudos demonstram a eficácia das medidas de prevenção e controle da
resistência microbiana, tais como: vigilância de pacientes colonizados e/ou
infectados
por
microrganismos
multirresistentes;
higienização
das
mãos;
instituição de precauções de contato para pacientes colonizados e/ou infectados
por microrganismos multirresistentes; controle do uso de antimicrobianos.
Vale ressaltar que a transmissão de microrganismos multirresistentes de
paciente para paciente, usualmente por meio das mãos dos profissionais de saúde
ou de equipamentos contaminados, tem sido o maior fator para o aumento na
incidência destas bactérias (OPAS-OMS; ANVISA, 2007).
Os microrganismos multirresistentes são introduzidos nos hospitais
principalmente por pacientes colonizados e/ou infectados por microrganismos
multirresistentes ou em decorrência da pressão seletiva ocasionada pelo uso de
antimicrobianos. Estratégias para prevenção e controle da resistência aos
antimicrobianos:
PREVENIR INFECÇÃO
Passo 1: Vacinar os pacientes e profissionais de saúde
Passo 2: Retirar os cateteres precocemente
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EFETIVO DAS INFECÇÕES
Passo 3: Identificar o microrganismo
Passo 4: Consultar o infectologista
USO ADEQUADO DE ANTIMICROBIANOS
Passo 5: Praticar controle de antimicrobianos
Passo 6: Usar dados locais sobre perfil de resistência dos microrganismos
Passo 7: Tratar infecção, não contaminação
Passo 8: Tratar infecção, não colonização
Passo 9: Saber quando dizer “não” à vancomicina
Passo 10: Suspender os antimicrobianos quando a infecção for descartada ou
tratada
PREVENIR TRANSMISSÃO
Passo 11: Isolar pacientes com microrganismos resistentes
Passo 12: Quebrar a cadeia de transmissão
Fonte: BRASIL, 2007
A Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar tem
acompanhado os casos notificados de multiresistência aos antimicrobianos;
realizando ações educativas e assessorado as instituições que solicitam
consultoria, objetivando a implementação efetiva de medidas de controle dos
microrganismos multirresistentes em pacientes colonizados ou infectados.
Anexo 25. Fluxograma de atendimento do profissional de saúde após
acidente biológico
O fluxograma de atendimento ao Profissional de Saúde após acidente biológico, prevê as
seguintes ações:
1o. Ações de orientação/informação dos profissionais de saúde para a prevenção
do acidente, no âmbito e responsabilidade da Unidade Hospitalar.
2o. Ações do Serviço de Saúde Ocupacional da Unidade Hospitalar e na ausência
deste, do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), do Hospital aonde
ocorreu o acidente.
Ações a serem desenvolvidas na Unidade de Saúde
Profissional acidentado
Após o acidente com pérfuro-cortante o profissional deve:
9.
Lavar a parte afetada abundantemente com água corrente e sabão germicida nos
casos de exposição percutâneas ou cutâneas. ( utilizar PVP-I degermante ou
clorohexidina);
10. Nas exposições de mucosas, lavar exaustivamente com água ou solução salina;
11. Informar seu acidente ao seu chefe imediato, para que o mesmo adote as
seguintes condutas:
1. Elaborar relatório informando as condições do acidente.
2. Colher sangue do paciente-fonte (após seu consentimento) e do
profissional acidentado e encaminhar o profissional acidentado e as
amostras de sangue para análise
Médico Plantonista

Avaliará o profissional exposto a material biológico, de acordo
informações colhidas do mesmo e do relatório do médico da instituição de origem.

Preencherá o formulário de Acidentes Biológicos, que registrará
todas as condições do acidente.

Encaminhará as amostras de sangue (do paciente-fonte e
profissional acidentado) para a realização dos seguintes exames de resultado
rápido: anti-HIV e anti-HBV teste rápido; HBSAg; Anti-HBS e Anti-HCV.

Indicará terapêutica necessária (Imunoglobulina anti-hepatite B,
série vacinal anti-hepatite B, drogas anti-retro virais), de acordo cada caso, com
base nas orientações deste protocolo.

Procederá às orientações quanto à terapêutica indicada, ao
profissional de saúde.

Após este 1o. atendimento, o Médico Plantonista e encaminhará o
profissional acidentado para a instituição de referência, com os resultado dos
testes rápidos realizados
e o formulário de Acidentes Biológicos, a fim de
subsidiar o acompanhamento posterior do profissional de saúde.
Ações do Serviço de Saúde Ocupacional ou CCIH da instituição de origem

Atenderá o profissional egresso do CIPAB, tomando conhecimento do seu
acidente biológico através das informações contidas no formulário de Acidentes
Biológicos, preenchido inicialmente no CIPAB.

Acompanhará o profissional acidentado, monitorando seus exames, de
acordo normas deste protocolo e registros no formulário de Acidentes Biológicos.

Procederá a alta do profissional de saúde, após monitoramento sorológico,
de acordo tempo de acompanhamento previsto neste protocolo.
Apêndice 1. Composição do Comitê Estadual de Influenza6
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SESAB
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
CENTRO DE SAUDE DO TRABALHADOR
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESCOLA DE VETERINARIA/UFBA
FUNDAÇÃO OSVALDO CTRUZ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE
HOSPITAL ESPECIALIZADO OTÁVIO MANGABEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE
EMPRESA BAIANA DE INFRAESTRUTURA AERO PRONTUARIA
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PUBLICA DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
POLICIA MILITAR DA BAHIA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DA BAHIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR
SOCIEDADE BAHIANA INFECTOLOGIA
SOCIEDADE BAHIANA PNEUMOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E COMUNICAÇÃO EM
SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE GESTÃO E
DESCENTRALIZAÇÃO DE SAÚDE
Oficializado através da portaria n° 1936 de 04 de setembro de 2006.
e-mail: [email protected]
6
A ser ampliada por nova Portaria.
Apendice 2 - Endereços das coordenações de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Cvspaf) e salas de vacina
na Bahia
Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Gerente Geral: Paulo Ricardo Santos Nunes / Substituto: Afonso Infurna Júnior
End.: SEPN 511 - Bloco “A” Ed. Bittar II - 3º andar - Asa Norte
CEP: 70.750.541 - Brasília - DF
Tel.: (61) 3448-6344/6227/6222 - Fax: (61) 3448-6221
e-mail:[email protected]
CVSPAF - BA
Coordenadora: Eliane Cristina de Santana Fiais / Substituta: Rívia Mary de Barros
End.: Rua do Tesouro, 21/23 - 8° andar, Ed. Ministério da Saúde - Centro
CEP: 40.020-050 - Salvador - BA
Tel: (71) 3266-3359/9447 - Fax: (71) 3266-6232
e-mail: [email protected]
Salas de vacinação ANVISA no Estado da BAHIA
POSTO AEROPORTUÁRIO DE SALVADOR
Praça Gago Coutinho s/nº - São Cristóvão - CEP: 41.510-250
Salvador/ BA
(71) 3377-3138/ 3204-1235
POSTO PORTUÁRIO DE SALVADOR
Avenida da França, s/nº - Comércio - CEP: 40.010-000
Salvador/BA. (71) 3241-0276
Apêndice 3. Hospitais de Referência e retaguarda para enfrentamento da
pandemia de Influenza na Bahia.
1)
Hospital Especializado Otávio Mangabeira – Salvador
2)
Hospital Clériston Andrade – Feira de Santana
3)
Hospital Luiz Eduardo Magalhães- Porto Seguro
4)
Hospital do Oeste- Barreiras
5)Hospital de Base - Vitória da Conquista
6) Hospital Regional de Jequié – Jequié
7)
Hospital de Irecê – Irecê
8)
Hospital Regional - Guanambi
9)
Hospital Regional de Ilhéus – Ilhéus
•
OBS: Proposta de incorporar o Hospital Roberto Santos e o HUPES por
serem hospitais escolas.