PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE - 2016/2017 2.º e 3.º ciclos EDUCAÇÃO SEXUAL No âmbito da Educação para a Saúde este ano letivo, à semelhança dos anteriores, serão abordados um conjunto de temas em sessões promovidas e organizadas pela equipa do PES e, um outro conjunto de temassobre sexualidade, cuja abordagem é obrigatória e deverá ser feita no contexto do PRESSE (Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar), no 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. A Educação Sexual é obrigatória - Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto e a portaria n.º196-A/2010 de 9 de abril. A portaria nº196-A/2010 de 9 de abril define os conteúdos a desenvolver, bem como a carga horária destinada à sua implementação. Esta deve ser de 6 horas no 1.º e 2.º ciclos ou 4 blocos de 90 minutos. No 3.º ciclo a carga horária é de 12 horas ou 8 blocos de 90 minutos que podem ser repartidos entre atividades dentro e fora da sala de aula. Os temas são transversais a todas as disciplinas e o Conselho de Turma, no Projeto de Educação Sexual da Turma, determina a repartição dos conteúdos e a carga horária pelos professores/disciplinas. Distribuição da carga horária Os conteúdos definidos, segundo o número 3 do artigo 2.º da portaria 196-A/2010 de 9 de abril “ (…) são desenvolvidos no quadro das áreas curriculares não disciplinares e devem respeitar a transversalidade inerente às várias disciplinas, integrando–se igualmente nas áreas curriculares disciplinares.” 1 - 2.º CICLO CONTEÚDOS Puberdade — aspectos biológicos e emocionais; O corpo em transformação; Caracteres sexuais secundários; Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas; Diversidade e respeito; Sexualidade e género; Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar; Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório; Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas; Dimensão ética da sexualidade humana. 1.1-TEMAS DE ABORDAGEM (Caderno PRESSE) Os temas a desenvolver terão como base a dimensão ética da sexualidade humana: 1.1.1 - O conhecimento e valorização Puberdade - aspetos biológicos e emocionais O corpo em transformação Carateres sexuais secundários Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório 1.1.2 - Saúde sexual e reprodutiva Reprodução humana e crescimento Contraceção e planeamento familiar Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas 1.1.3 - Expressões da sexualidade e diversidade Diversidade e respeito Sexualidade e género Dimensão ética da sexualidade humana 2 - 3.º CICLO CONTEÚDOS: Dimensão ética da sexualidade humana: Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética; Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana; Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório; Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários); Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção; Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais; Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado; Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado; Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável; Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas. 2.1 TEMAS DE ABORDAGEM (Caderno PRESSE) Os temas a desenvolver terão como base a dimensão ética da sexualidade humana: 2.1.1 - O conhecimento e a valorização do corpo O corpo em transformação Figura corporal Compreensão da fisiologia da resposta sexual humana 2.1.2 - Saúde sexual e reprodutiva Compreensão da fisiologia da reprodução Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contracetivos Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (VIH/SIDA e HPV2) e suas consequências e métodos de prevenção. Gravidez na adolescência Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respetivo significado Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas. 2.1.3 - Expressões da sexualidade e diversidade Dimensão ética da sexualidade humana. Sexualidade e género AVALIAÇÂO PRESSE A avaliação será feita em dois momentos distintos com recurso à aplicação de um teste antes da implementação das actividades definidas em conselho de turma (pré-teste), e da aplicação do mesmo teste (pós-teste) depois de concluídas as actividades. Os dados obtidos serão lançados na base de dados PRESSE que será enviada oportunamente aos Diretores de Turma 3 - OUTROS TEMAS Atividade Público-Alvo Data Local Intervenientes Bullying e cyberbullying 5.o ano 1.º Período Palmeira GNR Projeto “Mochilas” 5.o ano A marcar Palmeira Enf. UCC BS 6.o ano e 7.o ano 2.º Período Palmeira GNR e PSP 8. o ano 1.º Período Palmeira e S.M. GNR e PSP Comunidade escolar 11 a 16 de outubro Escolas do Agrupamento UCC BS e Profs. C. Dia mundial contra a SIDA - Sessão e jogo do risco 9. o ano 1 a 4 de dezembro Palmeira e S.M. Enf. UCC BS Violência no namoro - Namorar com "Fair Play" Contactar CPCJ 9.o ano 2.º Período Palmeira e S.M. GNR e PSP Comunidade escolar 15 a 18 de fevereiro Palmeira e S.M. UCC BS e Profs. 5.o ano e 8.o ano 10 a 22 de janeiro Palmeira e S.M. UCC BS e Profs. 6. o ano, NEE e outros 1.º Período Palmeira e S.M. UCC BS Alunos Palmeira e S.M. Início do ano Palmeira e S.M. D.T., UCC BS e PES PREVENÇÃO DE ACIDENTES Internet segura (Redes sociais, jogos) COMPORTAMENTOS ADITIVOS Consumo de álcool e estupefacientes ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ATIVIDADE FÍSICA Dia mundial/semana da alimentação AFETOS E EDUCAÇÃO PARA A SEXUALIDADE Semana temática sexualidade - "Mural dos Afetos" HIGIENE E SAÚDE ORAL/ PNSO Semana temática saúde oral/ Sessões sobre higiene oral Sessões sobre higiene INCLUSÃO ESCOLAR Identificação de alunos necessidades de saúde especiais. Gabinete de informação ao aluno - GIA Alunos Palmeira e S.M. Ao longo do ano Palmeira: Sala 1.14 Quinta -feira das 10:00H – 13:00H Enf. Margarida Sá Miranda: Gab. - UCC BS de Psicologia Terça -feira das 10:00H – 13:00H