Guia de conduta - Intranet Princesa dos Campos

Projeto Internet
Introdução
O guia de conduta (GC), servirá como guia à conduta ética e procedimental de todas as
pessoas trabalhando a diversos títulos na Princesa dos Campos, como Diretores e
Empregados da Princesa dos Campos e das suas subsidiárias, contratados,
fornecedores, estagiários, consultores, terceiros etc. (doravante designados
coletivamente como usuários ou isoladamente como usuário), que de alguma forma
acessem ou usem qualquer recurso ou equipamento de informática, os meios e
equipamentos que constituem a Rede de Comunicação Corporativa da Princesa dos
Campos e os serviços de informática e Comunicação Eletrônica, incluídos o correio
eletrônico e os acessos à Intranet e Internet, disponibilizados nas dependências da
Princesa dos Campos ou via acesso remoto (fora das dependências da empresa) ,
doravante designados como Recursos de Processamento e Comunicação Eletrônica de
Informações (RPCEI).
O guia de conduta visa a proteção da Princesa dos Campos e do próprio Usuário, a
prevenção de eventuais erros, faltas ou atos que possam dar origem a perdas de
informações, receita, credibilidade ou danos materiais, internamente ou junto aos
clientes e opinião pública em geral, através de determinação de procedimentos comuns
e claros, do aculturamento dos Usuários sobre a matéria e seu comprometimento com
as normas da empresa.
O guia de conduta aplicar-se-à aos atos dos Usuários ao liderarem com clientes ,
fornecedores, terceiros, público em geral e com outros usuários .O guia de conduta
será divulgado através de meio de comunicação utilizado pela Princesa dos Campos,
sendo um documento oficial da empresa .
Sua vigência se dará imediatamente após a sua divulgação, sendo de suma
importância que todos seus usuários firmem termo de ciência e concordância ,
conforme sugerido pela empresa. Da mesma forma , por ocasião de futura contratação
de todo novo Diretor, Empregado e/ou terceiro prestador de serviços, deverá ser
firmado por escrito um termo de ciência e concordância aos dispositivos e condições
expressos neste guia de conduta.
A gerência que solicitar autorização para que usuários não - empregados da Princesa
dos Campos acessem os RPCEI , assumirá automaticamente a responsabilidade pela
conscientização , concordância e obediência às orientações deste guia de conduta por
parte desses não Empregados.
O uso impróprio dos RPCEI por usuários acarretará consequências negativas não só
para o usuário como para as partes envolvidas. As violações reiteradas ao guia de
conduta ou a falta de cooperação na investigação interna serão objeto de ações
corretivas , podendo , inclusive , para o empregado faltoso , ensejar o desligamento
com base em justa causa , ou , para o não empregado faltoso , o cancelamento
imediato de todo e qualquer contrato firmado com a Princesa dos Campos, sem
prejuízo das demais imposições legais e contratuais aplicáveis .
O Guia de conduta poderá ser modificado ou adaptado a qualquer tempo, conforme as
necessidades, exigências ou conveniências da Princesa dos Campos , a seu exclusivo
critério e por sua vontade, vigorando como norma interna da empresa no momento de
sua divulgação inicial pela Princesa dos Campos, e devendo estar sob
responsabilidade e fiscalização da Gerência de Informática, que coordenará um comitê
composto por representantes do Departamento Comercial , do Departamento Jurídico ,
do Departamento Finaceiro, do Departamento Operacional e do Desenvolvimento de
Pessoal para tratar do assunto. Neste sentido, qualquer questão ou dúvida deverá se
encaminhada ou formulada diretamente ao comitê , através do endereço de correio
eletrônico [email protected].
O correto uso dos RPCEI proporciona aos usuários eficiente acesso a informação além
de ser um eficaz veículo de comunicação , colaborando para o desenvolvimento das
atividades da Princesa dos Campos, a manutenção de um ambiente de trabalho
saudável e produtivo, proporcionando benefícios a todos os envolvidos.
Ponta Grossa, 02 de Janeiro de 2002.
Carlos M. Yamada
Gerente de Informática
Guia de Conduta
DIRETRIZES GERAIS
Propriedade
Os recursos ou equipamentos de Informática , os meios e equipamentos que
constituem a Rede de Comunicação Corporativa da Princesa dos Campos e os
Serviços de Informática e Comunicação Eletrônica , incluídos o Correio Eletrônico e os
acessos à Internet , disponibilizados nas dependências da Princesa dos Campos ou via
acesso remoto ( fora das dependências da empresa) , doravante designados como
recursos de Processamento e Comunicação Eletrônica de Informações (RPCEI) , são
propriedade da Princesa dos Campos e seu uso por qualquer usuário está sujeito
automaticamente ao cumprimento das diretrizes especificadas neste guia de conduta
(GC) das normas, instruções Normativas e Orientações formais para o uso dos
equipamentos e serviços , em outras determinações da Princesa dos Campos e em
todos os dispositivos legais aplicáveis.
Uso apropriado
Os RPCEI devem ser usados de acordo com as políticas e valores da Princesa dos
Campos ,e somente em decorrência das funções e atividades profissionais exercidas.
O uso moderado desses recursos e serviços para fins particulares ou desvinculados de
objetividade profissional poderá ser permitido, desde que não traga qualquer tipo de
prejuízo ou risco para a Princesa dos Campos ou para seus acionistas, empregados,
clientes, fornecedores, parceiros ou terceiros. Esse uso deverá :
 não interferir no desempenho profissional do empregado, de outros empregados ou
de terceiros ;
 não interferir no desempenho de processos e atividades da Princesa dos Campos;
 não prejudicar a capacidade , o funcionamento e a segurança dos RPCEI ;
 não onerar ou causar prejuízos à empresa;
 não prejudicar imagem da empresa ou de seus acionistas , empregados, clientes,
fornecedores , parceiros e/ou terceiros e qualquer pessoa;
 estar limitado a mensagens curtas , salvo casos de urgência ou necessidade
extrema.
Havendo a necessidade de “navegação na Internet, deverá a mesma ser estritamente
relacionados às questões profissionais pertinentes à Princesa dos Campos
desenvolvidas pelos Usuários. A Princesa dos Campos se reserva o direito de manter
registro de sites e páginas visitados . Os Usuários poderão ser chamados a prestar
conta sobre o uso indevido das facilidades de acesso à Internet , identificada nesses
registros ou testemunha de forma inequívoca.
É essencial que os Usuários dos RPCEI avaliem cuidadosamente a natureza do
conteúdo da matéria , do assunto, o tamanho da mensagem a ser enviado , o potencial
de perdas e o impacto que poderá surgir se o conteúdo for revelado a terceiros que não
os corretos destinatários da mensagem enviada. Desta forma, algumas questões
devem ser analisadas antes que a mensagem seja enviada , como os exemplos abaixo
relacionados:
 A mensagem contém informações confidenciais da Princesa dos Campos (
estratégia de preços, de marketing, posições financeiras, listas de clientes,
informações pessoais de Usuários ou clientes?)
 A mensagem contém informações que a Princesa dos Campos tem a obrigação
legal ou contratual de proteger ou manter ( processos judiciais, administrativos ou
informações privilegiadas, informações de clientes?)
 A mensagem contém informações, que se modificadas ou reveladas, poderão
causar danos diretos ou indiretos à Princesa dos Campos, seus clientes, demais
Empregados e/ou terceiros (transações fraudulentas, perda de clientes, uso sem
diligência?)
 A transmissão da mensagem pode violar dispositivos legais?
Caso o conteúdo da mensagem esteja relacionado a algum dos exemplos
especificados acima, ou outro de mesma natureza, ela não deverá ser enviada ;no
entanto, se o emitente entender que há real necessidade de envio , seu conteúdo
deverá ser aprovado, no caso de Empregado, pelo gerente imediato ou, no caso de
não - Empregado, pelo gerente da Princesa dos Campos responsável pela sua
supervisão.
Para tanto o Expresso Princesa dos Campos implementará recursos que irão monitorar
o uso do e-mail dentro de sua rede. As contas de e-mail serão monitoradas. Será
implementado um controle indicando tráfego e saída de cada caixa postal (em Bytes) e
tempo, além de indicar – por caixa postal- todos os endereços de envio e recebimento.
Propriedade Intelectual
No uso dos RPCEI ficam expressamente vedados a cópia, o armazenamento, o uso e
a transferência de arquivos, informações ou conteúdos que possam caracterizar
desrespeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial sem a expressa
autorização dos respectivos proprietários.
Conteúdos Inaceitáveis
O conteúdo dos arquivos e mensagens gerados , acessados, transmitidos ou
armazenados pelos Usuários através dos RPCEI não poderá, dentre outras
circunstâncias:
 ser difamatório, insultar , incitar, ou constituir-se em importunação ou discriminação
sexual, de raça , origem, cor, idade, condição social, porte, presença de deficiência,
incapacidade, crença política ou religiosa;
 conter material profanador, obsceno ou de cunho sexual, incluindo imagens ,
caricaturas e piadas;
 caracterizar constrangimento ou assédio sexual;
 violar políticas da Princesa dos Campos ou disposições legais como , por exemplo,
solicitações ou convites para participar de jogos de azar ou pirâmides;
 invadir a intimidade ou privacidade;
 infringir direitos relacionados à propriedade intelectual e industrial;
 violar normas que disponham sobre sigilo, confidencialidade e segurança;
 isolado ou conjuntamente , permitir , facilitar ou incitar o acesso não autorizado, de
qualquer outra entidade, organização ou pessoa física;
 por em risco a integridade ou sigilo das operações da Princesa dos Campos, seus
Usuários e terceiros;
 veicular assuntos voltados para ideologias políticas , sindicais , sociais ou de crença
religiosa .
Caso um Usuário receba arquivos ou mensagens que caracterizem conteúdo
inaceitável, de acordo com os critérios acima ou outros dispositivos regulamentares ou
legais, não deverá expô-los de qualquer forma; deverá apagá-los imediatamente e
informar ao seu gerente ou supervisor direto.
Falsificação Eletrônica e Acesso Indevido
É vedada sob qualquer forma a falsificação eletrônica .Incluem –se em falsificação
eletrônica:
 a falsificação do nome ou “username” ao se identificar para uso dos RPCEI , em
especial no Correio Eletrônico e na Internet ;
 a adulteração de quaisquer arquivos e/ou mensagens, incluindo seus anexos , salvo
motivos de serviços do conhecimento e acordo prévio do gerente imediato;
 a utilização de nome de nome de domínio que não lhe pertença, sem a devida
autorização expressa do responsável pela mesma;
 qualquer ato que propicie o envolvimento ou comprometimento indevido , de
maneira direta ou indireta, do nome da Princesa dos Campos em correspondência
eletrônica de qualquer natureza.
As senhas para acesso a recursos, sistemas, serviços, etc., são pessoais e
intransferíveis. A responsabilidade por qualquer ato realizado com senha cedida a
terceiros será do titular da senha.
As situações de compartilhamento de senhas deverão ser evitadas e o mecanismo de
“delegação de acesso” do Correio Eletrônico deverá estar sempre associado a uma
clara definição de responsabilidades.
Acessos ou tentativas de acessos indevidos a serviços restritos , incluídas as contas de
correio eletrônico de terceiros , serão consideradas faltas graves e, como tal sujeitos às
medidas disciplinares cabíveis ,podendo redundar em demissão por justa causa, e/ou
cancelamento do contrato , sem prejuízo das demais imposições legais e contratuais
aplicáveis.
Os usuários que possuírem acesso privilegiado a sistemas , em função de suas
responsabilidades na administração , desenvolvimento , suporte ou operação desses
sistemas , tendo em consequência a possibilidade técnica de acesso a informações e
serviços restritos incluídas as contas de correio eletrônico de terceiros , só poderão
fazê-lo no estrito cumprimento de atividades designadas que exijam esse acesso,
obrigando-se a manter absoluto sigilo em relação às informações acessadas. A
divulgação ou o uso não autorizado destas informações caracterizará falta gravíssima.
Instalação não autorizada de programas e arquivos
Ficam vedados o armazenamento e a instalação de programas não expressamente
adquiridos ou autorizados pela Princesa dos Campos. Programas só poderão ser
instalados com mediante expressa autorização da Gerência, que poderá designar
empregados para função regulares ou específicas de prospeção e teste de produtos
de Software ou Hardware.
1- Segurança Sigilo e Privacidade
Segurança Física e Patrimonial
Os RPCEI devem ser usados com os devidos cuidados necessários para a
preservação de sua integridade física e patrimonial.
Segurança Lógica
Os RPCEI devem ser usados com os devidos cuidados necessários para a
preservação da integridade das informações e sistemas, e da eficiência operacional
dos RPCEI.
Considerando que a manutenção de instalações padronizadas é parte integrante do
processo de manutenção da eficiência operacional dos RPCEI, fica vedada aos
usuários a alteração das características dos equipamentos utilizados, seja pela inclusão
ou exclusão de hardware ou software, seja pela alteração de suas configurações, sem
autorização expressa e por escrito pela Princesa dos Campos.
Sigilo
Nenhuma informação sensível deve ser armazenada ou transmitida sem que sejam
observados as orientações e os cuidados apropriados ao grau de sigilo da informação.
Informações confidenciais, entendendo-se todo o conteúdo que, por sua natureza, deva
ser de conhecimento restrito ,não deverão ser reveladas a pessoas desautorizadas, via
RPCEI, sem expressa autorização do(s) proprietário(s) da informação confidencial, seja
qual for a sua natureza.
Manutenção e Proteção de Arquivos e Mensagens Eletrônicas
Os Arquivos e mensagens eletrônicas gerados, enviados , recebidos e armazenados
através dos RPCEI são propriedade exclusiva da Princesa dos Campos, sendo
considerados registros operacionais da empresa.
Deve-se ter em mente que os RPCEI não podem ser considerados absolutamente
seguros e invioláveis, isto é , informações armazenadas ou transportadas através do
Correio Eletrônico, Intranet, Internet e/ou circuladas pelos meios de comunicação da
Princesa dos Campos podem ser objeto de interpretação acidental ou intencional ,
atacadas, violadas ou adulteradas por invasores de sistemas, distribuídas a
destinatários diversos dos pretendidos.
O conteúdo de arquivos e mensagens armazenadas ou transmitidas em Correio
Eletrônico não deve conter informações que devam ser mantidas em privacidade ou
confidencialidade .deve-se lembrar que, excetuando-se as mensagens eletrônicas
poderá ser acessado por terceiros não destinatários.
Os arquivos e mensagens armazenados e circulados nos RPCEI poderão ser objeto de
procedimentos rotineiros de verificação de contaminação por vírus de computador e
salvaguarda em cópias de segurança, as quais poderão ser conservadas por um
determinado período de tempo utilizadas pela empresa a seu exclusivo critério.
Portanto, todo arquivo ou mensagem gerado ou transportado através dos RPCEI deve
ser tratado como se estivesse sendo lido por todos da empresa , devendo seu autor ou
emitente observar as diretrizes estabelecidas neste Guia de Conduta.
Deve-se lembrar também a limitação do tipo de anexos que poderão ser enviados pela
rede. É proibido o envio de qualquer arquivo executável tipo exe. visto que tal tipo de
arquivo é mais suscetível de carregar vírus.
Privacidade
A Princesa dos Campos respeita a privacidade pessoal dos Usuários. Contudo , tendo
em vista que os sistemas , acessos e demais ferramentas relacionadas aos RPCEI , de
Propriedade da Princesa dos Campos, são disponibilizados pela empresa aos Usuários
em decorrência das atividades profissionais designadas a serem desenvolvidas pelo
profissional em benefício da empresa , caberá aos usuários dos RPCEI discernir
acerca do conteúdo dos arquivos e mensagens gerados, enviados, recebidos ou
armazenados, já que a Princesa dos Campos se reserva o direito de monitorar,
acessar, analisar, revisar, liberar e fazer cópias de segurança de arquivos e
informações presentes ou transmitindo em seus RPCEI, a seu exclusivo critério.
Os Usuários de vem estar cientes de que qualquer arquivo ou mensagem gerado,
transmitindo, recebido ou armazenado nos RPCEI é monitorado pela Princesa dos
Campos, a qualquer tempo para análise , manutenção, atualização, verificação da
correta adoção deste guia de conduta pelos usuários, ou qualquer outro propósito de
cunho operacional e legal.
A Princesa dos Campos permite o uso pessoal dos RPCEI, reservando-se e
participando aos Usuários o direito de, a qualquer momento, monitorar, acessar,
analisar, revisar, liberar, fazer cópias de segurança e inspecionar todo o material
criado, recebido, transmitido ou armazenado , quando assim julgar necessário, a
fim de que as atividades da Princesa dos Campos sejam melhor desenvolvidas e,
acima de tudo, visando a proteção as Empresa e dos Usuários contra o uso
inadequado dos RPCEI.
3 – Vírus de computador, troianos e afins
Os vírus de computador, troianos e outros agentes semelhantes, podem trazer graves
prejuízos para a empresa, em função de qualquer uma das propriedades abaixo,
isoladamente ou em conjunto:
 capacidade de se replicar rapidamente,seja através do Correio Eletrônico ou de
redes;
 capacidade de destruir arquivos locais ou através das redes
 capacidade de criar “portas dos fundos”, permitindo o acesso de invasores para a
violação ou destruição de informações;
 capacidade de gerar solicitações contínuas a servidores, provocando sua
sobrecarga.
Por isso o Expresso Princesa dos Campos determina que é proibido o acesso e
uso dentro de sua rede de e-mails que não sejam aqueles com o domínio
@princesadoscampos.com.br . E-mails de provedores diferentes como UOL,
BOL, ZIPMAIL, etc, estarão proibidos e bloqueados pelo sistema. Isto evitará uma
possível entrada de vírus na rede que trazem efeitos lesivos ao sistema da rede.
Caso o provedor permita, os e-mails poderão ser redirecionados para o domínio
[email protected] .
Para fazer frente a essa ameaça , a Princesa dos Campos se vale de programas,
sistemas e procedimentos adequados, constantemente atualizados, para a prevenção
e correção de contaminações por vírus e afins. Entretanto, nenhuma ação antivírus
pode ser totalmente eficaz sem a participação efetiva e maciça dos Usuários.
Exemplos de situações que exigem uma ação por parte do Usuário:
 O antivírus residente ou o do Servidor de Correio adverte sobre algum arquivo
contaminado em mensagens transmitidas ou arquivadas: mesmo que o arquivo
específico já tenha sido descontaminado, cabe ao usuário utilizar o antivírus para
realizar uma varredura nos discos locais/compartilhados, para identificar e eliminar a
fonte de contaminação;
 O antivírus do servidor de Correio adverte sobre contaminação em mensagens
recebidas: cabe ao usuário fazer contato com esse correspondente , solicitando
providências;
 Mensagem recebida sem advertência do antivírus mas com características
suspeitas: (por exemplo, mensagens com originador e assunto totalmente
desconhecidos ou duvidosos) excluir a mensagem ou remetê-la para a
Administração do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos, através do endereço
“[email protected]” informando suas suspeitas;
 Mensagem de alerta de vírus: a grande maioria das mensagens desse tipo que
circulam através de Correio Eletrônico na Internet é falsa ou inócua. Elas devem ser
remetidas exclusivamente para a Administração do Correio Eletrônico da Princesa
dos
Campos,
através
do
endereço
interno
“[email protected]”, que tomará as providências cabíveis
, evitando a multiplicação de mensagens inúteis;
 Mensagens do tipo “corrente”: a maioria das mensagens desse tipo é falsa ,
equivocada e até mal intencionada, mesmo quando contêm apelos à solidariedade.
Elas devem ser descartadas ou remetidas exclusivamente para a Administração do
Correio Eletrônico da Princesa dos Campos, através do endereço interno
“[email protected]”, que tomará as providências
cabíveis. A disseminação desse tipo de mensagem, caracterizando uso indevido
das facilidades do Correio Eletrônico, será passível de sanções.
Será considerada falta grave o armazenamento ou envio internacionais, através dos
RPCEI , de arquivos considerados contaminados pelo antivírus instalado na empresa ,
mesmo que sem características destrutivas.
Usuários que criam e manipulam, em micros domésticos , arquivos que serão
transportados ou transmitidos para a Princesa dos Campos e aqueles que dispõem de
equipamento fixo ou móvel conectável remotamente aos RPCEI devem manter seus
equipamentos devidamente protegidos contra vírus de computador.
O antivírus licenciado pela Princesa dos Campos não pode ser usado nos micros
domésticos dos demais Usuário, que porém, são responsáveis por manter suas
máquinas livres de vírus usando quaisquer meios próprios.
4 – Diretrizes Adicionais Para Utilização do Correio Eletrônico
Garantia de entrega / recebimento
O sistema de Correio Eletrônico interno da Princesa dos Campos
possui
características apropriadas para uso corporativo, com garantia de entrega ( ou a
mensagem é entregue, ou o remetente é advertido que a entrega não foi possível) e
facilidades adicionais, tipo “recibos de entrega” automáticos. Entretanto, tal garantia
pode ser estendida para endereços externos à empresa (destinatários ou remetentes),
acessados através da Internet. A alta taxa de sucesso normalmente obtida não deve
ser confundida com uma garantia de entrega. Nesses casos, havendo necessidade de
maior confiabilidade, é necessário estabelecer-se algum protocolo entre as partes,
envolvendo, por exemplo, mensagens de confirmação de recebimento.
Cuidados no endereçamento de mensagens de Correio Eletrônico
Os Usuários do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos devem observar com
cautela o correto endereçamento de mensagens eletrônicas aos seus destinatários,
pois um pequeno erro , ao digitar um nome ou endereço, pode causar a entrega da
mensagem ao destinatário errado. Por exemplo, [email protected] não deve ser
o mesmo destinatário que [email protected]
A falta de cuidados ao endereçar uma mensagem eletrônica poderá expor a Princesa
dos Campos e/ou os Usuários a ações judiciais e demais procedimentos pertinentes à
falta eventualmente cometida.
Cabe aos Usuários diligenciar com prudência o endereçamento de mensagens
eletrônicas.
Mensagens eletrônicas recebidas com erro
Se uma mensagem eletrônica de qualquer fonte foi enviada de forma errada ou como
resultado de erro de endereçamento, ela deverá ser destruída e o receptor deverá
avisar o fato ao remetente e manter em confiabilidade o conteúdo desprezado.
Caso exista algum problema com a mensagem que impeça a identificação do
remetente, antes da destruição da mensagem tal fato deve ser informado à
Administração do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos ( no endereço
“[email protected]”), para que possam ser tomadas as
providências cabíveis.
Por outro lado, se o emitente de uma mensagem eletrônica verificar que houve a
entrega de uma mensagem a destinatário diverso do pretendido, deverá imediatamente
comunicar o erro ao destinatário diverso do pretendido, deverá imediatamente
comunicar o erro ao destinatário diverso, solicitando que este desconsidere e elimine a
mensagem, mantendo em confiabilidade o conteúdo desprezado.
Armazenamento de documentos no Correio Eletrônico
Já é prática corrente o uso de Correio Eletrônico para troca de documentos elaborados
com editores de textos, planilhas eletrônicas, programas de apresentação, e outros,
com clientes, fornecedores, parceiros, etc. o armazenamento desses documentos na
conta pessoal do Correio Eletrônico ou no computador pessoal traz uma série de
desvantagens, entre as quais o espaço de armazenamento requerido no correio, a
maior dificuldade para compartilhá-los e o maior risco de a Empresa não ter acesso a
eles em caso de necessidade. Dessa forma, esses documentos não devem
permanecer armazenados somente nestes recursos pessoais, mas sim em Contas de
Serviços de Arquivos disponibilizados pela área e controlados pelas gerências
envolvidas.
5 – Diretrizes Adicionais para Acesso À Internet
Autorização para acesso à Internet
Além do acesso ao Correio Eletrônico da Internet , através do seu Correio Eletrônico
Corporativo, propiciado a todos os Usuários , a Princesa dos Campos pode autorizar o
acesso a sites WWW ou FTP para aqueles que o necessitam para suas atividades
profissionais designadas. Porém lembrando a proibição do uso de chats e programas
de comunicação instantânea com ICQ, MSN Messenger e correlatos.
Uso apropriado
Além das diretrizes gerais já estabelecidas para o uso da Intranet os Usuários com
acesso à Internet devem atentar para outros cuidados específicos, tais como:
 Acesso a sites sem qualquer relação com suas atividades profissionais,
especialmente aqueles com conteúdo censurável ou não recomendado;
 Acesso a sites que coloquem em risco a integridade e o sigilo das informações da
Princesa dos Campos;
 Acesso a sites/serviços que facilitem a desobediência às diretrizes estabelecidas,
tais como “chats , fóruns, etc., abertos ou dedicados a temas públicos sem relação
com as atividades profissionais.
Para minimizar tal situação. A rede bloqueará o acesso a páginas de cunho duvidosos
como pornográficas, através do servidor, com a utilização de palavras chaves e com
uma base atualizada de endereços proibidos.
6 – Opiniões
Os Usuários devem ter em mente que, tanto no uso direto do Correio Eletrônico, quanto
na participação em Fóruns ou Listas de Discussão na Internet, o modo de
endereçamento externo do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos os identificará
como empregados da Princesa dos Campos, pois tem o formato username@Princesa
dos Campos.com.br .
Por consequência, opiniões pessoais que possam ser confundidas com a postura
oficial da Princesa dos Campos devem ser claramente identificadas como pessoais,
reduzindo, dessa forma, os riscos de serem confundidas com posturas oficiais da
empresa, que apenas podem ser firmadas por seus representantes formalmente
constituídos para tal fim.
7 – Alterações e Dúvidas Quanto ao Guia de Conduta
As dúvidas ou questionamentos quanto ao Guia de Conduta ou sobre qualquer parte
específica dele deverão ser endereçadas à Gerência de Informática da Princesa dos
Campos através do endereço [email protected]. A Princesa
dos Campos zelará pelo bom e fiel cumprimento deste Guia de Conduta, reservando-se
o direito de modificar ou adaptar seu conteúdo, a qualquer tempo, conforme as
necessidades, exigências ou conveniências, a seu exclusivo critério e vontade. As
alterações que se fizerem necessárias entrarão em vigor imediatamente após sua
divulgação nos meios costumeiros de informação da empresa, para ciência geral dos
seus Empregados , e divulgação por canais apropriados para os demais Usuários.
8 – Penalidades
os Usuários deverão agir sempre em conformidade com as políticas e os padrões
éticos e procedimentais da Princesa dos Campos e seguir todas as normas internas e o
do ordenamento jurídico aplicáveis quando se utilizarem dos RPCEI.
O usuário que violar este guia de Conduta e/ou disposições normativas e do
ordenamento jurídico, ou faltar à cooperação em análises internas, poderá ser
responsabilizado administrativa, civil e penalmente pelas infrações que cometer,
sem prejuízo da aplicação de ações corretivas pela Princesa dos Campos, o que
poderá, para o Empregado faltoso, ensejar o desligamento com base em justa
causa, ou , para o não - empregado faltoso , o cancelamento imediato de todo e
qualquer contrato firmado com a Princesa dos Campos, sem prejuízo das demais
imposições legais e contratuais aplicáveis.