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PRINCÍPIOS
A saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família deve considerar os seguintes
princípios:

a organização da atenção primária cujo objetivo é a implementação da
vigilância à saúde, por meio de um conjunto de ações individuais e
coletivas, voltadas para a promoção, prevenção e tratamento dos agravos
à saúde;

a construção de novos processos de trabalho voltados às famílias,
valorizando a intersetorialidade e o controle social;

o reconhecimento do território, a identificação das famílias de risco, a
apropriação das condições socioculturais, dos costumes e da experiência
histórica da comunidade social local possibilitam a compreensão da
causalidade das doenças e a proposição, de maneira multidisciplinar e
multiprofissional, da atenção adequada à comunidade;

a ideia de que unidade de saúde da família é a porta de entrada
preferencial para os serviços de saúde;

a condição de que o profissional de saúde da família deve ser capacitado
para responder a situações mais frequentes que afetam a saúde da
população;

o vínculo e a responsabilização com a família são estratégias que
permitem entender as pessoas como sujeitos de sua própria realidade;

a atuação do profissional deve centrar-se na atenção ao indivíduo e não
simplesmente no tratar, uma vez que a atenção centrada no indivíduo
significa compreender o contexto pessoal e social; assim, vai perceber não
apenas um evento isolado ao preocupar-se com o significado da doença
para o paciente e sua família, informando e orientando as pessoas no
desenvolvimento de habilidades para lidar com seus próprios problemas e
encarar cada momento como uma oportunidade de promover a saúde;

a habilidade clínica deve ser desenvolvida através do conhecimento
baseado na melhor evidência científica disponível; a busca pelo
conhecimento e informação, portanto, deve ser constante na equipe de
saúde bucal;

o atendimento deve ser resolutivo no âmbito da competência da unidade
de saúde da família, especialmente quando se tratar de situações clínicas
frequentes.
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
O Ministério da Saúde, através da Portaria 1444 (Brasil, 2000), propôs a
incorporação do cirurgião-dentista através de incentivo financeiro à equipe de
saúde da família, resultando em uma grande expansão de equipes de saúde bucal
pelo Brasil.
Entretanto, apesar da rápida expansão das propostas de reorganização das
ações na atenção primária, apoiadas na nova concepção do processo saúdedoença, estas não implicaram, necessariamente, uma mudança do modelo
assistencial em saúde bucal.
Segundo Moysés e Silveira Filho (2002), um dos nós críticos para a efetiva
mudança do modelo assistencial diz respeito aos recursos humanos na saúde bucal.
A integração da equipe de saúde bucal com a de saúde da família para a realização
de um trabalho em conjunto tem sido um dos maiores desafios para a saúde bucal.
Sabe-se que a inclusão de equipes multiprofissionais no processo de assistência ou
do cuidado possibilita organizar o trabalho com níveis de complementaridade e, ao
mesmo tempo, de especificidade, ou seja, há que se complementarem os campos
de saberes das profissões sem excluir a especificidade de cada uma.
A Portaria GM/MS 648, de março de 2006, estabelece as atribuições dos
profissionais das equipes de saúde da família, de saúde bucal e de agentes
comunitários de saúde (Brasil, 2006).
Segundo o Protocolo de Atenção à Saúde Bucal da Secretaria Municipal de
Saúde de Florianópolis, o agendamento das atividades da equipe de saúde bucal
seguirá o planejamento e programação local, levando em conta as necessidades da
população, considerando os grupos prioritários estabelecidos pelo serviço e as
escolas existentes na área de abrangência da unidade. Os grupos prioritários têm
preferência no agendamento de consultas e atividades, porém deve-se garantir o
acesso ao serviço às pessoas que dele necessitam. O sistema de agendamento para
a população adulta em geral deve considerar a capacidade de atendimento
instalada e a demanda ao serviço na tentativa de equacionar procura e oferta
local. (Prefeitura Municipal de Florianópolis, 2006)
DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
A seguir, apresentaremos o diagnóstico de situação baseado no Guia de Ações
e Serviços em Saúde Bucal do Município de Sobral/CE (Sobral, 2009).
A etapa de diagnóstico de situação de saúde de uma área é bastante
importante quando se pretende elaborar um planejamento de ações e serviços em
saúde em um território. Nessa fase, há necessidade de conhecimento das
condições socioeconômicas e culturais da população que será beneficiada com
essas ações e serviços sob um ponto de vista dinâmico e integrado. Dessa forma, é
indispensável a identificação e apropriação do território pela equipe de saúde
responsável pelo planejamento e execução desse trabalho.
O trabalho do profissional de saúde na Estratégia de Saúde da Família (ESF)
apresenta como princípio básico trabalhar “junto” à comunidade. É indispensável
que cada um atue no sentido de conhecer a realidade local na qual está inserido,
identificando as perspectivas, angústias e anseios da população, bem como
exercendo a capacidade de viabilizar estratégias objetivas de atenção à saúde
adequadas à realidade local.
Quais são os objetivos dessa fase?
• Identificar a área de abrangência da equipe de saúde da família;
• Investigar o total da população coberta pela equipe de saúde;
• Reconhecer as condições sociais, culturais, espaciais e econômicas
de cada família adscrita;
• Identificar as áreas de risco à saúde nesse território;
• Localizar geograficamente os espaços sociais a serem cobertos pela
equipe de saúde da área;
• Caracterizar esses espaços sociais quanto à estrutura física, tipo de
clientela, número de participantes e locais para desenvolvimento das
atividades de saúde.
A seguir, destacaremos os pontos que deverão ser explorados pelas equipes
de saúde dentro da Estratégia Saúde da Família no que diz respeito à identificação
e apropriação do território, bem como o reconhecimento das condições
socioeconômicas e culturais de cada área adscrita.
IDENTIFICAÇÃO E APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO
O objetivo da primeira fase faz referência à identificação e apropriação do
território. O conceito de territorialização é incorporado como um dos princípios
estruturantes de atendimento e da organização do processo de trabalho em Saúde
da Família.
A territorialização diz respeito à compreensão do espaço de atuação dos
profissionais de Saúde da Família, bem como da dinâmica social e sanitária. A
partir da delimitação do território da área de abrangência de cada Unidade de
Saúde da Família, será possível identificar os principais problemas de saúde que
afetam a comunidade, analisar e compreender os principais agravos da população,
permitindo elaborar diagnóstico e avaliações permanentes, bem como planejar e
desenvolver ações de saúde coerentes com a realidade vivida por essa população.
Quando falamos de área ou território de atuação das equipes de saúde da
família, podemos dizer que cada uma delas atende a uma comunidade ou
população definidas. É o que se chama de adscrição de clientela. Por isso, é
preciso que fique bem delimitada a população com que cada equipe deve
trabalhar. Só assim, será possível estabelecer vínculos de compromisso entre as
duas partes.
Nessa etapa de trabalho, vale destacar ainda a necessidade do planejamento
de visitas para reconhecimento das condições sociais, culturais, espaciais e
econômicas de cada família adscrita. A identificação de áreas de risco à saúde
também é elemento integrante dessa etapa, assim como a realização de
levantamento dos determinantes de saúde, como condições de saneamento,
habitação e educação da área a ser trabalhada.