Código de Conduta e Ética

Versão 6 – Novembro de 2015
Valid Soluções e Serviços de Segurança
em Meios de Pagamento e Identificação S.A.
CNPJ nº 33.113.309/0001-47
Companhia Aberta
Rua Peter Lund, 146 . São Cristovão
CEP 20.930-390 . Rio de Janeiro . RJ
ÍNDICE
INTRODUÇÃO02
VISÃO, MISSÃO E VALORES 03
RELAÇÕES 04
Funcionários
04
Fornecedores
06
Clientes
06
Concorrentes
07
Acionistas 07
Comunidade
07
Imprensa e divulgação de informações 07
Governo
07
Meio Ambiente
08
COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA 09
VIOLAÇÃO AO CÓDIGO, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS 09
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO 10
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INTRODUÇÃO
Prezados colaboradores,
O respeito com nossos clientes, colaboradores, acionistas, fornecedores, sociedade e todos aqueles que se
relacionam com a Valid é, sem dúvida, uma das características que fazem essa marca ser reconhecida pelo
mercado.
Reunimos, no código que está em suas mãos, uma série de princípios, políticas, procedi-mentos, instruções
e práticas que acreditamos ser norteadoras das decisões do nosso dia a dia. Seja você um propagador de
valores como a honestidade, a integridade, o compromisso e o respeito às pessoas em todas as áreas de
atuação da empresa. Além de cumprir com nossas obrigações legais, devemos ser representantes de uma
conduta coerente com a confiança em nós depositada.
Estou certo que você é capaz de atuar conforme os princípios desse código e, por isso, peço sua atenção
na leitura. Esteja certo que nossa equipe de sistema de gestão da qualidade e o seu gestor direto estão a
disposição para conversar, trocar ideias e esclarecer eventuais dúvidas.
A Valid também possui um atuante Comitê de Ética e Conduta. Seus representantes estão ao seu dispor,
especialmente para orientar em qualquer circunstância que haja violação a esse código ou as diretrizes
contidas nos documentos corporativos. Você, funcionário Valid, tem o dever de informar fatos que vão
contra a conduta empresarial, utilizando-se dos canais de comunicação disponíveis.
Por fim, o que desejo é ver a Valid crescendo de forma sustentável por muitas e muitas décadas. E isso
torna-se possível quando transformamos em atitudes as palavras impressas em documentos como este.
Boa leitura e bom trabalho!
Carlos Affonso S. d’Albuquerque
CEO Global
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VISÃO
MISSÃO
VALORES
Missão
Prestamos serviços customizados para identificação de pessoas, objetos e transações com segurança.
Visão
Estabelecer com cada cliente relações de longo prazo, baseadas na confiança mútua.
Valores
Foco no cliente
Procuramos entender nossos clientes para adaptar as tecnologias e os serviços existentes numa solução que melhor atenda
sua estratégia. É isso que nos torna parceiros de confiança.
Integridade e confiança
Como trabalhamos com dados confidenciais e serviços de segurança, mantemos sempre o mais alto padrão de integridade
ética. A confiança de nossos clientes é nosso principal ativo.
Resultados e Excelência
A nossa busca pela excelência é incessante e permanente, visando o máximo retorno para nossos parceiros, acionistas e
colaboradores.
Simplicidade e Criatividade
Trabalhamos de forma simples e direta, e procuramos atingir o essencial das questões rapidamente. Acreditamos que soluções
criativas são essenciais para facilitar a vida de nossos parceiros.
Valorizamos as pessoas
Acreditamos que o nosso sucesso é proporcional a qualidade de nossos colaboradores. Procuramos trabalhar com os melhores
talentos que acreditem em nossos valores, com igualdade de oportunidades, e sempre tratados com respeito e dignidade.
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RELAÇÕES
Funcionários
A estratégia de negócio da Valid está pautada em temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. O mais importante
deles é o tratamento ético destinado às relações de trabalho com seus funcionários; com o qual estamos comprometidos,
priorizando o diálogo no local de trabalho como componente crítico.
A Valid entende que responsabilidade social começa em casa e por isso mantém políticas de incentivo e desenvolvimento para
aqueles que são os responsáveis pela credibilidade da companhia.
Legitimamos e respeitamos os direitos dos funcionários e o seu relacionamento com a organização, baseados na confiança e
lealdade, indispensáveis para mantermos nossos propósitos.
Esforçamo-nos por oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, com liberdade de expressão, com respeito à
integridade e à privacidade das pessoas e não toleramos qualquer tipo de ameaça, assédio ou intimidação.
Todos os funcionários têm o compromisso de conhecer e respeitar as leis e normas vigentes, nacionais e internacionais, bem
como os procedimentos internos da empresa.
A. Trabalho Infantil
A Valid não se envolve ou apoia a utilização de trabalho infantil. Poderemos adotar no nosso quadro de trabalhadores o menoraprendiz na forma da lei, lembrando que não devemos expor os mesmos a situações dentro ou fora do local de trabalho que
sejam perigosas, inseguras ou insalubres.
A Valid se compromete a promover ações de reparação caso constate este fato, fornecendo o apoio financeiro e/ou outras
ações que se façam necessárias; bem como a exigência de plano de ação de reparação, caso isto venha a ser constatado em
seus fornecedores, que ficarão sujeitos ao cancelamento da homologação, caso não seja apresentado o plano de ação com as
medidas de reparação cabíveis.
B. Trabalho Forçado ou Compulsório
A Valid não se envolve ou apoia a utilização de trabalho forçado ou compulsório, bem como não se envolve com tráfico de seres
humanos.
Não solicitamos aos nossos funcionários qualquer espécie de ‘depósito’ ou retemos documentos de identificação para mantêlos na empresa. Não podemos comprometer os funcionários a períodos de trabalho a título de ressarcimento de cursos de
treinamentos que lhes foram subsidiados pela empresa.
C. Saúde e Segurança
A Valid proporciona um ambiente de trabalho seguro e saudável e toma as medidas adequadas para prevenir acidentes e
danos à saúde, estimulando que seus funcionários assumam atitudes responsáveis no que diz respeito à saúde e segurança do
trabalho.
D. Liberdade de Associação e Direito à Negociação Coletiva
A Valid respeita o direito de todos os funcionários de formarem e se associarem a sindicatos de trabalhadores de sua escolha e
de negociarem coletivamente.
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E. Discriminação
A Valid não se envolve ou apoia a discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento
de contrato ou aposentadoria, com base em raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual,
responsabilidades familiares, estado civil, associação a sindicato, filiação política, idade ou qualquer outra condição; fazendo
parte da política da empresa a contratação de portadores de necessidades especiais.
F. Práticas Disciplinares
A Valid não se envolve ou apoia a utilização de punição corporal, mental ou coerção física, psicológica ou abuso verbal,
comprometendo-se a exercer sua autoridade de forma ética, zelando pelo respeito mútuo entre os funcionários, não permitindo
qualquer comportamento ameaçador, abusivo, explorador ou sexualmente coercitivo no ambiente de trabalho.
G. Horário de Trabalho
A Valid cumpre com as leis aplicáveis sobre horário de trabalho e não deve exceder habitualmente as 44 horas semanais
permitidas. Aos funcionários será garantido, pelo menos, um dia de folga a cada período de sete dias e todo trabalho extra será
remunerado em base especial de acordo com a legislação vigente e/ou Convenção Coletiva de Trabalho.
H. Remuneração e Desenvolvimento
A Valid assegura que os salários pagos por um mês padrão de trabalho satisfaz aos padrões mínimos da categoria, assegurando
também que os benefícios são pagos em plena conformidade com a legislação aplicável e de maneira conveniente aos seus
funcionários.
A Valid estimula ainda o autodesenvolvimento oferecendo, a todos, igualdade de oportunidade de desenvolvimento e
crescimento profissional, com base no esforço, desempenho e competências pessoais.
I. Informação
A Valid assume o compromisso de comunicar e disseminar as normas da empresa a todos os seus funcionários, com intuito de
garantir que suas atividades sejam exercidas de maneira ética, coerente e com qualidade.
J. Representantes
A Valid possui diversos representantes que se comprometeram a honrar de forma ética, honesta e responsável os princípios da
empresa, não divulgando informações sem a concordância prévia da empresa, promovendo a imagem, reputação e interesses
da empresa, além de facilitar a comunicação entre a alta direção e funcionários sem sofrer nenhum tipo de retaliação ou
discriminação.
K. Recebimento de Presentes e Participação em Eventos
Os funcionários da Valid não devem oferecer ou aceitar presentes, favores ou vantagens econômicas, de qualquer natureza,
que possam ser correlacionadas com qualquer tipo de negociação; exceto brindes de caráter promocional e de pequeno valor
comercial.
L. Empréstimos Financeiros
Os funcionários da Valid não devem requerer ou conceder empréstimos a pessoas que trabalham na ou para a empresa. A
empresa possui política de concessão de empréstimos, através de instituições financeiras, de acordo com a legislação vigente.
M. Relação de Parentesco
A contratação de parentes de funcionários pode ser considerada, desde que sejam avaliados e concorram às oportunidades de
emprego em condições similares às de outro candidato, sem que isto configure qualquer tipo de vantagem. No caso de relação
de parentesco entre funcionários dentro da empresa, não será permitido que estes atuem na mesma área de trabalho, nem
será permitida relação de subordinação entre eles.
N. Patrimônio da Empresa / Propriedade Intelectual
Instalações, equipamentos, máquinas, materiais, arquivos e informações, criados, recebidos ou armazenados nos sistemas
eletrônicos são de propriedade da Valid e devem ser utilizados pelos funcionários de forma responsável, apenas para fins de
trabalho.
Os direitos de propriedade intelectual são respeitados, a transferência de tecnologia e know-how é realizada de maneira que
proteja os direitos de propriedade intelectual da Valid e partes interessadas (clientes, parceiros, fornecedores e trabalhadores).
O. Sistemas Eletrônicos de Informação
A Valid disponibiliza, para o desempenho das atribuições funcionais, recursos de informática. Sua utilização para assuntos
pessoais é permitida desde que não contrarie as normas internas, nem prejudique o andamento do trabalho. São proibidas
trocas, divulgação, acesso, armazenamento ou qualquer utilização de material com conteúdo obsceno, pornográfico, violento,
discriminatório, racista, calunioso, difamatório ou que desrespeite qualquer organização ou indivíduo.
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P. Outras atividades
A Valid não permite que atividades políticas, religiosas ou profissionais, que não estejam correlacionadas com seu contrato de
trabalho, sejam realizadas dentro do ambiente de trabalho, de forma a não interferir em suas responsabilidades profissionais e,
muito menos, que haja envolvimento de recursos materiais, pessoais ou equipamentos da empresa nestas atividades.
Fornecedores
A escolha e contratação de fornecedores devem ser baseadas em critérios técnicos, profissionais e éticos, mediante utilização
de processos de avaliação imparciais e justos, sem privilégios ou discriminação de qualquer natureza.
Os fornecedores são incentivados a melhorar seu relacionamento com a sociedade e com os seus próprios funcionários, bem
como a buscar melhoria contínua de produtividade e processos, como forma de promover e garantir sua competitividade e
longevidade da parceria comercial.
Auditorias em fornecedores devem ser adotadas como forma de constatar a observância dos termos deste código no que lhes
for aplicável.
A. Trabalho Infantil e Trabalho Forçado ou compulsório
A Valid não se envolve ou apoia a utilização de trabalho infantil ou trabalho forçado / compulsório e reserva-se o direito de não
contratar serviços ou ter relacionamento comercial com empresas que adotem esta prática.
B. Confidencialidade
As informações de caráter confidencial adquiridas da relação empregatícia ou comercial existente com a Valid devem ser
tratadas de forma responsável e ética, devendo o seu uso ser exclusivo para o desenvolvimento das atividades e serviços
prestados à empresa.
C. Conflito de Interesse
A Valid não admite o fornecimento de produtos ou serviços por empresa(s) cujo(s) profissional(ais), sócio(os) ou representante(s)
tenha(m) laços familiares com administrador(es) ou executivo(s) da Valid, que atue(m) em área usuária ou contratante, ou que
esteja(m) em posição que possa(m) influenciar direta ou indiretamente na tomada de decisões.
D. Qualidade Produto e Serviço
A Valid se compromete a oferecer as informações e critérios necessários que orientem seus fornecedores e contribuam para a
qualificação do fornecimento de produtos e serviços, dentro do padrão de qualidade estabelecido pela empresa.
E. Direito Autoral
Os produtos ou sistemas desenvolvidos pela empresa ou pelos fornecedores para a empresa são de propriedade da Valid,
estando vedada sua comercialização ou cessão para terceiros, sem a devida autorização.
Clientes
A satisfação dos clientes é a razão do sucesso da nossa empresa. Esforços devem ser direcionados para identificar o que é
percebido como de “valor” pelos clientes, estabelecendo todas e quaisquer ações capazes de transformar esses valores em
realidades lucrativas recíprocas, respaldados em relacionamentos de longo prazo.
A presteza e a agilidade de resposta ao cliente são fundamentais para a imagem da empresa, sendo obrigação dos funcionários
responderem todas as dúvidas do cliente e esclarecer, com transparência e respeito, as políticas da empresa.
As normas sobre negócio justo, boa-fé, publicidade e concorrência devem ser observadas.
A. Diálogo
A Valid disponibiliza canais de comunicação para que seus clientes manifestem sua opinião e compromete-se a responder
dentro de prazos pré-estabelecidos e com a devida qualidade.
B. Qualidade do Produto e Serviços
A Valid compromete-se a buscar de forma contínua a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos por meio da
permanente inovação tecnológica, respeitando os requisitos legais, especificações e exigências de clientes para a confecção
dos mesmos.
C. Confidencialidade
A Valid garante a confidencialidade das informações sigilosas a ela repassadas por seus clientes e parceiros.
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Concorrentes
O relacionamento com o concorrente deve ser respeitoso. A concorrência deve ser encarada como saudável e fonte de
referência para novos desafios, promovendo o aperfeiçoamento e a inovação contínua.
Não devem ser feitos comentários que possam afetar a imagem dos concorrentes ou contribuir para a divulgação de boatos
sobre os mesmos.
Fora dos ambientes de associações de classe não é permitido tratar com pessoas ligadas à concorrência sobre temas de
qualquer natureza que possam afetar os interesses da Valid.
Acionistas
A perpetuação da empresa e a busca por resultados devem ser feitos dentro de uma postura ética nos negócios e a Valid se
compromete a proteger o patrimônio e a imagem da empresa, por meio da contínua avaliação e gerenciamento dos riscos de
seu negócio.
O relacionamento com os acionistas deve se basear na comunicação precisa, transparente, clara e oportuna de informações
que lhes permitam acompanhar as atividades e a performance da empresa através dos conselhos e assembleias que são os
mecanismos estatutários constituídos para tanto.
Informações não oficiais relacionadas a resultados financeiros e participação ou movimentação acionária devem ser ignoradas
e neutralizadas para que não venham a influenciar de alguma forma os funcionários, mercado em geral e/ou acionistas.
A. Confidencialidade
A Valid garante a confidencialidade das informações de cadastro e movimentação de ações que estejam sob sua responsabilidade,
salvo em necessidade de obediência a disposição legal.
B. Conflito de Interesse
Não é permitido aos funcionários aconselhar a compra ou a venda de ações, ou utilizar informações que não sejam de domínio
público para de alguma forma influenciar a cotação das ações no mercado, ou se beneficiar, direta ou indiretamente, de
informações recebidas no exercício de suas funções.
Comunidade
A Valid incentiva e valoriza seus funcionários, seja pessoalmente ou representando a empresa, por meio da realização de
trabalhos voluntários em beneficio da comunidade.
Não devem ser adotadas práticas comunitárias que venham beneficiar interesses pessoais de administradores ou funcionários
da Valid em detrimento dos interesses institucionais.
Relação com Imprensa e Divulgação de Informações
Somente o presidente ou pessoas por ele autorizadas estão aptos a dar entrevistas, prestar declarações, responder pesquisas
corporativas, etc. em nome da empresa para a imprensa em geral e demais órgãos.
O relacionamento com os poderes constituídos deverão ter como base o respeito mútuo e o respeito incondicional à legislação
vigente; além de serem oferecidas para os órgãos públicos fiscalizadores todas as facilidades e condições para que cumpram
suas funções.
Governo
A Valid respeita a legislação e as autoridades de todas as instâncias de governo. O fornecimento de informações a todas as
esferas de governo deve ser efetuado sempre por escrito, mediante protocolo e com a devida orientação da área jurídica.
A. Corrupção
A Valid proíbe a realização de qualquer tipo de pagamento, gratificação ou oferecimento de vantagem à agentes públicos para
qualquer vantagem, agilização de serviços de rotina ou ações administrativas, que impliquem em ofensa a qualquer princípio
constitucional que oriente a atuação da administração pública.
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A Valid não autoriza ou aprova qualquer tipo de solicitação, exigência, cobrança, para si ou para outrem, de vantagem indevida,
ou promessa de vantagem indevida, a pretexto de influir em ato praticado por agente público e/ou privado, restando expresso,
ainda, que nenhuma taxa, dinheiro ou qualquer outro objeto de valor poderá ser pago, oferecido, doado ou prometido por
qualquer de seus agentes ou empregados, direta ou indiretamente, especialmente, mas não se limitando, a qualquer:
(i) partido político ou autoridade partidária, ou qualquer candidato a cargo político;
(ii) representante que atue por ou em nome de qualquer entidade estatal ou paraestatal;
(iii) pessoa que exerça cargo, emprego ou função em qualquer órgão público ou privado, ainda que transitoriamente ou sem
remuneração, com o intuito de:
(a) exercer influência indevida sobre qualquer autoridade pública, em sua capacidade oficial, societária ou comercial;
(b) induzir qualquer autoridade pública a realizar ou deixar de realizar qualquer ato contra suas atribuições legais;
(c) induzir qualquer autoridade pública a usar de sua eventual influência perante a administração pública, direta ou indireta,
para afetar ou influenciar qualquer ato ou decisão de sua responsabilidade;
(d) obter qualquer vantagem indevida ou que seja contrária ao interesse público ou à ética comercial.
B. Comunicação
A Valid reserva-se o direito de se manifestar publicamente sobre políticas e decisões governamentais que possam afetar o
andamento dos negócios e o relacionamento com funcionários, consumidores ou acionistas.
Meio Ambiente
As atitudes em relação ao meio ambiente têm como prioridade o respeito pela natureza, atendimento a legislação, a prevenção
e a redução dos impactos ambientais.
Programas e projetos devem ser desenvolvidos de forma a obter o comprometimento das pessoas, a melhoria dos processos e
a aplicação de tecnologias adequadas, voltados ao desenvolvimento sustentável.
A norma internacional ISO14001 será adotada como referência na gestão ambiental.
A Valid preza pelo uso racional dos recursos naturais, e a certificação FSC® reforça este compromisso.
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COMITÊ
DE ÉTICA E
CONDUTA
O Comitê de Ética e Conduta tem a seguinte composição:
• Superintendente de RH
• Gerente de RH
• Gerente Jurídico
• Um representante do RH de cada unidade
O Comitê de Ética e Conduta tem a responsabilidade de:
• Elaborar, revisar e zelar pelo cumprimento deste Código;
• Orientar quanto à aplicação deste Código;
• Promover sua divulgação;
• Disseminar padrões de conduta adequados para a empresa;
• Propor à presidência penalidades quando verificados casos de violação dos princípios estabelecidos;
• Recolher e colecionar as denúncias de transgressão ao Código de Ética e Conduta;
• Propor e organizar as reuniões do Comitê de Ética e Conduta;
• Elaborar a pauta das reuniões, distribuindo-a aos integrantes do comitê;
• Apresentar análise circunstanciada das transgressões em pauta;
• Propor punição prevista na legislação trabalhista brasileira;
• Elaborar e divulgar nos canais de comunicações da empresa as resoluções do Comitê de Ética e Conduta.
VIOLAÇÃO AO
CÓDIGO,
POLÍTICAS E
PROCEDIMENTOS
Constitui-se em quebra da ética as violações aos preceitos descritos neste código bem como o não cumprimento de políticas,
procedimentos e instruções aprovadas e em vigor.
Os resultados de auditorias internas, auditorias de organismo certificador, fiscalizações de órgãos públicos, monitoramento de
processos e outros mecanismos de controle poderão sugerir, a critério do Comitê de Ética e Conduta, a quebra da ética.
A violação ao código, às políticas, aos procedimentos e instruções da empresa está sujeita a sanções disciplinares aplicáveis,
independentemente do nível hierárquico, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis.
Quando a situação requerer, o funcionário deverá comunicar ao Comitê de Ética e Conduta ou diretamente a qualquer um
dos seus integrantes; podendo também se comunicar através de carta (Av. Presidente Wilson, 231 - 16º andar – Centro – Rio
de Janeiro – CEP 20030-905) – aos cuidados do Comitê de Ética e Conduta – e ainda por e-mail (comite.eticaeconduta@valid.
com.br).
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TERMO DE
ADESÃO E
COMPROMISSO
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA . Valid S.A.
Eu, __________________________________________________________________________________,
matrícula:_______________________, funcionário do grupo de empresas VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A., declaro:
• Ter recebido neste ato, cópia do “Código de Ética e Conduta”;
• Ter conhecimento do inteiro teor do referido Código e estar de pleno acordo com suas regras, que li e
entendi, comprometendo-me a cumpri-las fielmente durante toda a vigência do meu contrato de trabalho;
• Ter conhecimento que devo comunicar ao Comitê de Ética e Conduta o conhecimento de qualquer
infração a este Código;
• Ter conhecimento de que o Comitê de Ética e Conduta analisará as infrações a este Código, sugerindo às
instâncias competentes as respectivas sanções;
• Ter conhecimento que as sanções porventura sofridas poderão, inclusive, acarretar meu desligamento do
quadro de funcionários desta organização, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
_________de_________________________ de ____________
______________________________________
Assinatura do Funcionário
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