UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ANÁLISE DA GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAPORANGA – PARAÍBA, COM ENFÂSE NA OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS Marla Jamara Fonseca Costa Araújo Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - UFPB RESUMO Este trabalho tem como objetivo primordial analisar as novas configurações da gestão pública, com ênfase nas transformações ocorridas no setor de gestão de pessoas, em busca da qualificação da mão de obra do funcionário municipal de Itaporanga – PB e da implantação de uma gestão empreendedora, a qual é voltada para a busca constante de resultados, com o objetivo de melhorar o desenvolvimento local. Após o conhecimento destes fatos, nota-se que para que a gestão possa tornar-se eficiente, faz-se necessária a participação de todos, desde o gestor até os funcionários, que possuem o contato direto com a população e são responsáveis pelo conhecimento dos problemas sociais enfrentados. Os gestores atualmente estão tentando implantar uma gestão participativa, facilitando o diálogo entre gestores e a sociedade, onde o povo possa participar e expor os problemas e as possíveis soluções. Os procedimentos metodológicos utilizados neste trabalho são de caráter descritivo/exploratório/qualitativo. Para esse estudo foi utilizado ainda duas abordagens: teórica e empírica. A abordagem teórica dispõe de livros, revistas, periódicos e outros; já na empírica foi realizada aplicação e análise de questionários com o gestor municipal e com os funcionários municipais, tornando conhecido a realidade do funcionalismo público e os principais problemas enfrentados pelo gestor do município em estudo. Como resultados descobriram-se a falta de treinamento no setor pesquisado e a falta de atualização dos funcionários que demandam mais cursos/treinamentos. Portanto, conclui-se que a gestão de pessoas do município necessita de melhorias constantes em seus cursos, palestras e treinamentos, objetivando um melhor atendimento ao cidadão. Palavras-chave: Gestão de Pessoas, Capacitação, Gestão Participativa. 2 1 – INTRODUÇÃO Com as modificações ocorridas na atualidade, nota-se que o termo Administração de Recursos Humanos é utilizado de forma restrita, relacionando-se principalmente com as pessoas que trabalham em organizações no setor de recursos humanos. Então, estão sugerindo a mudança de nomenclatura, onde essa passaria a ser conhecida como Gestão de Pessoas, a qual estar relacionada principalmente a relação de pessoas. Essas mudanças geram um ambiente complexo, marcado pelos avanços tecnológicos e científicos, além das mudanças de conceito, de valores e ruptura de paradigmas que norteiam todos os segmentos da sociedade. No contexto da gestão de pessoas, os gestores se deparam com a necessidade do novo, tanto em aspectos administrativos quanto políticos. Portanto, os gestores públicos necessitam se qualificar e qualificar seus funcionários, para que assim consigam acompanhar as modificações dessa nova gestão de pessoas. A gestão de pessoas passou a ser uma versão atualizada do setor de recursos humanos, pois funciona na mesma linha de pensamento, onde a qualificação dos serviços dos funcionários públicos torna-se importante. Visto que a maioria desses funcionários é responsável por mudanças ocorridas em determinados setores e projetos, que podem ser elaborados com o apoio dos gestores e por profissionais especializados contratados adaptando-se a um cenário moderno. Em decorrência a essas mudanças, os gestores que estão inseridos no mercado de trabalho buscam novas maneiras de se adaptarem a esse novo cenário, sendo obrigados a determinarem alguns pontos estratégicos para que a gestão de pessoas fique mais eficiente, sendo os principais: a padronização dos processos, o ambiente de inovação, a aprendizagem contínua, entre outros de suma importância para a adequação a este novo ambiente organizacional. Portanto, verifica-se que os cidadãos estão cada vez mais conscientes e aversos a tratamentos desumanos ou desiguais, propiciando assim às mudanças constantes nas esferas estruturais e humanas. Todavia, observa-se que um bom atendimento é essencial para que exista um relacionamento entre os funcionários públicos e a sociedade. Em uma análise mais criteriosa, vê-se que os gestores passaram a procurar qualificar melhor os seus servidores, que são responsáveis pela transmissão dos problemas enfrentados pela população, além da busca por soluções rápidas às demandas sociais. Assim, quando o gestor público passa a ter 3 conhecimento do problema social, se reúne com sua equipe técnica para que seja efetuada a elaboração e a implantação de um projeto capaz de resolver tal problema. Considerando-se que os órgãos públicos estaduais e municipais, além das empresas privadas, são os principais responsáveis pela geração de emprego e renda nas cidades em que estão instalados, proporcionando aumento do crescimento e desenvolvimento local, formulouse a problemática central da pesquisa: como funciona a gestão de pessoas na administração pública do município de Itaporanga, na Paraíba, com ênfase na oferta de capacitação aos funcionários? A partir do que vem sendo citado, surge à motivação pela temática da pesquisa a ser realizada, da necessidade de se conhecer e analisar o funcionamento da gestão de pessoas na administração pública, na busca por qualidade e excelência nos serviços públicos oferecidos à sua população. Busca-se ainda, com a realização da pesquisa proposta estudar as novas configurações da gestão pública, a importância da gestão de pessoas na administração pública, mostrar como a qualidade e a excelência desses serviços interferem na relação existente entre o gestor municipal e a sociedade local. Os dados desse trabalho foram organizados na fundamentação teórica, a qual estar dividida em quatro tópicos. No primeiro tópico encontramos as novas configurações da gestão pública e a gestão de pessoas, onde são expostas as mudanças que ocorreram na gestão pública e a mudança do setor de recursos humanos para gestão de pessoas. No segundo tópico o leitor encontrará Desafios para a Gestão de Pessoas e o Funcionamento de Gestão Pública Empreendedora, essa faz relação aos desafios enfrentados pelos gestores na administração do município, e também está em constante busca por resultados rápidos e eficazes. No terceiro tópico estar relatando o Papel do Treinamento na Gestão de Pessoas, a importância do treinamento a ser realizado com os funcionários públicos, pois estes são responsáveis de forma direta ou indireta na relação existente entre população e gestor municipal. No quarto tópico mostra-se o planejamento estratégico como uma forma de resolução de problemas. Este mostra que o gestor passou a utilizar de formas estratégicas para a elaboração de projetos que possam resolver os problemas expostos a ele. 4 Seguido da apresentação do resultado da pesquisa podemos encontrar o detalhamento da pesquisa e uma análise do funcionalismo público da prefeitura municipal de ItaporangaPB. Por fim, se é encontrada as conclusões do trabalho, as referências e os apêndices que são compostos pelas entrevistas aplicadas com o gestor municipal e com os funcionários da prefeitura de Itaporanga – Paraiba. 2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 As Novas Configurações da Gestão Pública e a Gestão de Pessoas Ao abordar qualquer questionamento relacionado com a Gestão Pública, nota-se que esse está sempre passando por transformações, onde o gestor vê-se na obrigação de investir em novas tecnologias e no capital humano, ou seja, propiciar formas para que o conhecimento individual seja agregado com o conhecimento coletivo, para que desta forma se crie valores que não se encontram à venda, que seria a mão-de-obra qualificada e satisfeita. Segundo Araújo (2010), o gestor deve atender qualquer que seja a área, e deve pensar na organização como um todo, pois suas ações estão na ponta de uma organização, estando sempre próximo aos funcionários e a população. Nota-se que a partir de investimentos na informatização do sistema realizado na esfera pública seja ela federal, municipal ou estadual, permite-se que o cidadão possa interagir com vários órgãos, ficando mais próximo dos gestores e funcionários municipais, criando de forma conjunta estratégias que gerem melhorias estruturais, econômicas e sociais no município. Em busca dessas melhorias encontramos uma possível substituição do termo Recursos Humanos por Gestão de Pessoas. Conforme Araújo (2010), os argumentos utilizados em prol dessa mudança de nomenclatura ressaltam que o termo Administração de Recursos Humanos é muito restrito, pois implica na percepção das pessoas que trabalham numa organização apenas como recursos. No entanto, o novo termo proposto reflete a uma concepção acerca de pessoas e das organizações que poderá ser compreendida de forma melhor, estando submetida à gestão de pessoas. De acordo com Gil (2010), a Administração de Recursos Humanos pode ser entendida como uma administração de pessoal baseada em uma abordagem sistêmica, a qual 5 pode ser definida de várias formas, como: um conjunto de elementos unidos para a realização de algo, uma combinação de partes, entre outras. Com relação à expressão Gestão de Pessoas Gil (2010, p.1), diz que ela é a função gerencial que visa à cooperação das pessoas que atuam nas organizações para o alcance dos objetivos tanto organizacionais quanto individuais na organização. A Gestão de Pessoas, no entanto, constitui uma tendência que se manifesta mais no meio acadêmico que propriamente nas empresas, visto que a expressão estar ganhando adeptos; logo, as empresas e organizações começaram a enxergar os funcionários como parceiros, incentivando-os a participarem nas decisões e utilizando ao máximo o talento das pessoas para a obtenção da sinergia necessária para o alcance dos resultados esperados. Conforme Gil (2010), a gestão de pessoas abrange um amplo leque de atividades, como: recrutamento de pessoal, descrição de cargos, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desempenho, etc. Depois de por em práticas as atividades acima, o gestor passa a conhecer o funcionário, e assim pode destiná-lo para o setor que mais se adeque. Em meio a esse cenário de transformações, o gestor enfrenta as diversidades e a cooperação das partes envolvidas. Para que a gestão proporcione resultados positivos exige-se que haja comunicação entre os envolvidos, ou seja, o gestor busca ser hábil no sentido de identificar eventuais ruídos no relacionamento entre as pessoas, visando assegurar um desenvolvimento regular dos trabalhos na organização. Para que se possam alcançar os objetivos almejados fazem-se necessário expô-los para os envolvidos, para que trabalhem de maneira consciente e para que a gestão seja transparente com a população. Um desses objetivos certamente é contribuir para que o município realize seus trabalhos/serviços com êxito, bem como possibilitar a não competitividade entre o funcionalismo. O gestor deve definir os envolvidos como colaboradores, e não simplesmente funcionários, mas essa relação tem que ser recíproca tanto do ponto de vista do funcionário quanto do gestor, assim ambos necessitam de motivação. A motivação garante qualidade nas ações desenvolvidas. Para que isso aconteça é necessário que exista uma reflexão por parte de todos os envolvidos, tanto do gestor quanto do funcionário; sabendo-se que se o serviço desenvolvido é oferecido com excelência todos os envolvidos ficarão satisfeitos. O gestor de pessoas deve ter sempre uma perspectiva daquilo que quer, pensando sempre sobre o futuro, e para isso faz-se necessário um planejamento estratégico organizacional, deixando os objetivos e metas bem claros. Assim, é necessária a participação 6 e a colaboração de todos na organização para o alcance de resultados positivos, assim a responsabilidade é de todos; neste sentido, o espírito de equipe é essencial. Por isso, é que o gestor deve ter sempre um espírito crítico, uma opinião própria e uma grande capacidade de flexibilização, tendo em vista às grandes e rápidas transformações sociais que ocorrem no mundo, como a globalização. Assim, as soluções e procedimentos de problemas e conflitos é algo presente na realidade municipal, se fazendo necessário encaminhamentos imediatos a fim de que não tragam novos problemas. Não se pode esquecer que a mão de obra são os seres humanos, e não simplesmente objetos de mais valia (excedentes). São as pessoas que fazem a instituição desenvolver-se. Os seres humanos são o fator dinamizador e impulsionador da organização, sendo assim, devem ser sempre tratados com respeito, afeto, tolerância, solidariedade, valorizando-se e formandose um profissional humano, e não apenas técnico. 2.2 Desafios para a Gestão de Pessoas e o Funcionamento de Gestão Pública Empreendedora As constantes mudanças no cenário mundial geram um ambiente de desafios em todos os setores, onde todos tentam adaptar-se a elas. Em especial, estudaremos os desafios enfrentados na Gestão de Pessoas, os quais não são poucos. Segundo Gil (2010), essa ciência da administração vem sendo cada vez mais desafiada a superar um número cada vez maior de problemas decorrentes da transição pela qual passa o mundo contemporâneo. Transição essa que corresponde ao declínio da economia de base industrial e ao surgimento de uma nova ordem econômica. Dessa forma, a Gestão de Pessoas, mais que qualquer outro ramo da Administração, vem sofrendo esses desafios, sobretudo, porque sua matéria prima é exatamente o conhecimento. A gestão de pessoas tende a torna-se o mais importante setor da administração, seus agentes tendem a ser selecionados pelo seu nível de capacitação, sejam elas técnicas, bacharéis, entre outras, mas também é vista a competência do profissional em questão. Para Gil (2010), os desafios podem ser divididos em: desafios ambientais, desafios organizacionais e desafios individuais. Os ambientais são considerados as forças externas das organizações, as quais influenciam no desempenho da própria organização. Entre esses desafios pode-se destacar: a globalização, a participação do estado, a responsabilidade social e o nível de exigência do mercado. 7 Os desafios organizacionais decorem dos problemas internos das organizações. Podem ser considerados subprodutos das forças ambientais, pois nenhuma empresa opera no vácuo, essas costumam apresentar melhores condições para enfrentar os desafios. E os desafios individuais referem-se às posturas adotadas pelas empresas em relação a seus funcionários; essa é a mais importante para que uma organização possa atingir o estágio de gestão de pessoas, onde se observa a ética, produtividade, segurança no trabalho, qualidade de vida, qualificação profissional, entre outros. Assim, para que exista uma superação dos desafios por parte dos gestores, viu-se a necessidade da implantação da gestão empreendedora. Para a SGMPOG (2000), empreender significa obter resultados. Gestão empreendedora significa gestão voltada para resultados. Pressupõe agilidade, dinamismo, flexibilidade, e assim por diante, onde se busca trabalhar sempre com parcerias, pois ação isolada é menos eficiente, pouco eficaz, tem custo alto, visão limitada e obtém resultados de menor qualidade. Ainda de acordo com a SGMPOG (2000), os pontos fortes da gestão empreendedora são a transparência e o diálogo com a população, o qual pressupõe que a gestão está sendo clara e informativa. É preciso informar e informar-se, saber o que está acontecendo, verificar se o resultado está sendo atingido, se determinado padrão de qualidade está sendo observado, se está havendo eficiência e eficácia. Pois, obter a informação, saber usá-la, gerenciá-la e decidir a partir dela são hoje habilidades estratégicas em qualquer aparelho público. O gestor começa a buscar soluções para os problemas atuais com a utilização de sua equipe de trabalho, o qual cria um espírito de equipe dentro do município, onde os mais qualificados podem utilizar das novas tecnologias, que podem ser passadas para os demais, por meio da busca por maneiras de aperfeiçoamento dos funcionários. Isso seria feito com a utilização de cursos profissionalizantes, palestras, entre outros treinamentos. Portanto, para que sua inovação possa dá resultados positivos, o gestor tem que: estabelecer objetivos, criar, manter e administrar uma equipe de bom nível, explicar as razões do que deve ser feito, utilizar da transparência e honestidade, e tentar sempre que possível inovar a sua maneira de agir diante das situações problema. Há algum tempo os gestores começaram a investir mais nos seus funcionários, buscando possibilitar a adaptação a esse novo estilo de governo, que busca sempre por qualidade e excelência nos serviços prestados. O principal órgão fiscalizador desses serviços é a população, que passou a ter voz ativa nessa nova forma de gestão, ou seja, o diálogo público tornou-se mais freqüente entre os gestores e a população/gestores e funcionários. 8 Os principais benefícios observados nessa gestão são que os funcionários passam a ser mais capacitados. Sendo que a remuneração salarial é feita de acordo com o nível de capacitação de cada um, gerando assim a procura por aprimoramento de conhecimento, além de vários outros estímulos que os gestores estão proporcionando a sua equipe; levando-os a trabalharem com dedicação e interesse. Nota-se, portanto, que a partir da implantação dessas medidas os funcionários passaram a trabalhar com mais satisfação. Quando se fala em satisfação profissional, fala-se em um trabalhador disposto a ofertar o seu melhor em busca dos objetivos expostos. Pode-se observar ainda, que os maiores beneficiados são os que necessitam desses serviços, que nesse caso é a população, que passaram a receber serviços com mais qualidade. Nota-se ainda, que os funcionários passaram a constituir o capital intelectual da organização, devendo, portanto estes empregados serem tidos como parceiros, e não mais como simples empregados. Algumas prefeituras e entidades já adotaram esse novo modelo e obtiveram retorno satisfatório, valorizando o empregado como parceiro mais íntimo da instituição, o que o torna mais evidente numa organização à medida que sua força de trabalho esteja envolvida, principalmente com atividades especializadas. Certamente será a valorização do capital intelectual da organização o diferencial nas gestões de sucesso, o qual será responsável pela geração dos resultados positivos, com todos os membros da gestão passando a ter o reconhecimento da população. Também ajudará com a criação do espírito de socialização, de trabalho em grupo, propiciando crescimento tanto pessoal como social e profissional. 2.3 O Papel do Treinamento na Gestão de Pessoas Conforme foi observado no decorrer da realização desta pesquisa, notou-se a importância do treinamento a ser realizado com os funcionários públicos que são responsáveis de forma direta ou indireta na relação existente entre população e gestor municipal. Milkovich e Boudreau (2000) consideram que o treinamento é um processo sistemático para promover a aquisição de habilidades, regras, conceitos ou atitudes que resultem em uma melhoria da adequação entre as características dos funcionários e as exigências dos papéis funcionais, ou seja, treinar é a aquisição de conhecimento ou aprimoramento do obtido. 9 Segundo Araújo (2010, p. 78), as principais razões pela qual um gestor deve investir no treinamento de funcionários são: esses identificam melhor as metas, reduzem as falhas na comunicação, executam o remanejamento dos funcionários com mais rapidez e eficiência, modernizam a organização, tem comprometimento com todas as tarefas a ele destinadas, entre outras. Mas para que todas essas mudanças ocorram como o planejado, os funcionários devem se adequar a esse novo modelo de organização, mudando assim o seu comportamento diante de alguns fatos rotineiros, implantando os feedbacks, ser adeptos a avaliação e se auto criticando quando necessário. Com essas mudanças o atendimento à população chega próximo ao desejado. Nota-se que para se ter um ambiente dinâmico nas organizações se requer o desenvolvimento de ações voltadas a constante capacitação das pessoas, com vista em torná-la mais eficazes naquilo que fazem. Segundo Gil (1997, p. 18), a qualidade no atendimento envolve a eficácia no atendimento ao consumidor na satisfação de seus anseios e desejos de consumo. Diante deste contexto, pode-se observar que em atendimento, portanto, não importa o nível hierárquico do funcionário dentro da organização. Todos que tiverem contato direto ou indireto com o cliente serão considerados pessoas envolvidas na função de atendimento, que deverá ser desenvolvido com qualidade. A qualidade e a excelência resumem-se em escutar as necessidades da pessoa que estão em busca de produto e/ou serviço. Com uma gestão aberta para o diálogo com a sociedade se consegue um relacionamento mais passível, sem divergências; e quando se tem divergências essas ficam mais fáceis de serem resolvidas, gerando assim uma gestão democrática participativa, ou seja, todos os envolvidos no cotidiano devem participar da gestão. Os elementos chave para que a gestão seja bem vista podem ser encontrados em dois conceitos: eficiência e eficácia. Para Sandroni (2005, p. 284), eficácia quer dizer “fazer o que necessita ser feito para alcançar determinado objetivo”; já eficiência refere-se ao “resultado do trabalho de um funcionário, isto é, se este ou o seu produto é adequado a um fim proposto. Portanto, o que é considerado ideal é que uma tarefa ou produto seja eficaz (adequado) e que a mesma seja realizada com eficiência”. Conforme as mudanças ocorridas atualmente, cabe ao gestor municipal rever todos os conceitos relacionados a gestão de pessoas. Este gestor deve buscar ainda a melhor forma de como investir no melhoramento dos setores em termos estruturais, humanos e organizacionais. 10 Para melhor entendimento os seguintes fatores reforçaram a necessidade de investimento nessa nova política, sendo os principais: estabelecimento de um novo estilo de relações entre o serviço público e os usuários (reconhecidos como clientes). Isto implica dizer que se preste atenção à percepção e as necessidades demandadas pelos clientes. Os gestores deixaram de exigir apenas resultados de seus colaboradores; passou a investir em seu capital humano, aumentando assim a motivação, a satisfação e o reconhecimento; aumentando ainda, a produtividade e a competitividade. Com profissionais satisfeitos pode-se deduzir que os serviços estão sendo bem distribuídos e a população está satisfeita. Para que os problemas sejam resolvidos um dos fatores que influenciam nessa hora é a rapidez nas decisões, tão importante na atualidade. Só é possível tal solução com a racionalização das atividades e com a ajuda das mais recentes tecnologias e dos funcionários capacitados, que podem sugerir soluções atreladas a utilização da tecnologia, gerando assim resultados rápidos e eficientes que podem ser encontrados em uma gestão que utiliza do planejamento estratégico em toda a sua administração. 2.4 Planejamento estratégico: uma Forma de Resolução de Problemas Segundo Santos e Cardoso (2001), a capacidade de avaliação pode desempenhar um papel decisivo em quatro áreas principais na gestão pública. No diagnóstico inicial: a partir do cenário em que se encontra definir as diretrizes para a formulação do tipo de política pública necessária; no processo decisório: apresentar alternativas de ação, avaliando custos e benefícios das políticas públicas adotadas, ajudando a identificar o que funciona e o que não funciona; durante a implementação: o monitoramento dos resultados obtidos ao longo do processo permite que o gestor conduza a política, efetuando os ajustes que se façam necessários, devido a mudanças no cenário; e ao término da política, avaliam-se os resultados obtidos, em relação ao que se esperava inicialmente. A gestão pública por resultados foi, assim, desenvolvida como uma estratégia que tem início no momento do planejamento estratégico e vai até o processo de feedback das políticas públicas, podendo ser considerada uma prática de boa governança e desenvolvimento institucional, respeitando princípios da distribuição eficiente de recursos públicos e accountability (prestação de contas de forma transparente à sociedade pelo gestor). A diversidade de situações existentes nos municípios e suas regiões mostram que eles possuem características diferentes, e quando tratamos de desenvolvimento regional se 11 difere ainda mais, pois a mesma está ligada as iniciativas de inúmeros agentes privados e públicos. Cabe, em cada caso, uma avaliação particular do município e de seu entorno regional, de suas vantagens comparativas e competitivas, sendo definida a metodologia que será utilizada para atingir tal desenvolvimento. Apesar da existência de várias metodologias para o desenvolvimento de uma região, nota-se que o planejamento estratégico vem se destacando a cada dia, onde as organizações buscam por resultados rápidos para as metas impostas de médio e de longo prazo. Esta metodologia permite ao gestor obter uma visão geral da problemática local, identificar tendências e descobrir oportunidades, formular objetivos com perspectivas de futuro, definir linhas de políticas, programas e projetos. Promove-se assim, um consenso e o compromisso dos funcionários envolvido na elaboração dos planos de ação, impulsionando a cooperação dos membros da prefeitura e o apoio do setor privado, gerando um processo forte de caráter participativo e democrático. Sempre em busca de qualidade total nos serviços que estão sendo oferecidos, a qual está sendo observada por muitos, por causa de sua dinâmica de busca por novos desafios. Porém, o planejamento estratégico pode ser visto como uma reforma na administração local que solucionará e criará problemas a serem resolvidos pelos gestores. São criados setores para que a administração possa controlar e observar melhor as modificações feitas, sendo os principais setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, os serviços não-exclusivos, e a produção de bens e serviços para o mercado. Entende-se por núcleo estratégico o centro de decisão do governo, onde são formuladas as políticas e as leis que orientaram a execução de todas as demais atividades. As atividades exclusivas estão relacionadas ao setor em que a produção dos serviços deveria, necessariamente, ser realizada pelo Estado, tais como serviços de fiscalização e poder de polícia, entre outros. Os serviços não-exclusivos referem-se a serviços em que, além do Estado, atuam organizações públicas não estatais e a iniciativa privada. Por fim, a produção de bens para o mercado caracterizava-se por atividades voltadas para o mercado, que deveriam ser transferidas para a iniciativa privada, necessitando de forte regulação quando se tratarem de monopólios naturais. 12 3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Esta pesquisa tem como metodologia um estudo de caso, com base no método indutivo, onde foram analisados dados primários que foram de suma importância para a elaboração do estudo e suas várias considerações plausíveis. Os dados que estão contidos na pesquisa foram concedidos através da aplicação e análise de entrevistas com o gestor do município de Itaporanga e com os funcionários municipais. Além disso, utilizou de várias consultas bibliográficas que serviram de embasamento para a explanação do tema. Neste trabalho, utilizou-se a técnica de observação direta extensiva, onde para Marconi & Lakatos (2006, p. 107), há: o “questionário, que é constituído por uma série de perguntas que devem ser respondidas por escrito e sem a presença do pesquisador”. E as “medidas de opinião e de atitudes que são instrumentos de “padronização”, por meio do qual se pode assegurar a equivalência de diferentes opiniões e atitudes, com a finalidade de compará-las”. O universo a ser pesquisado foi formado pelo gestor municipal e pelos servidores municipais. Em relação ao gestor municipal foi feito uma entrevista através de um questionário com o objetivo de analisar as estratégias utilizadas pelo mesmo na busca por qualidade e excelência dos serviços públicos que são oferecidos à população e como é realizada a distribuição de servidores municipais para cada setor. Em relação aos servidores municipais, a pesquisa levou em consideração a amostra do tipo intencional, onde utilizou-se 5% do universo dos servidores, ou seja, 44 (quarenta e quatro) respondentes, que serão escolhidos de forma aleatória. A administração pública que foi pesquisada é a do município de Itaporanga Paraíba, localizado no alto sertão paraibano na região Nordeste do Brasil. 4 - ANÁLISE DE RESULTADOS Conforme Gaspar et all(2000, p.4), como a maioria das cidades nordestinas Itaporanga nasceu no leito de um rio e em torno de uma capela, onde a qual atendia pelo nome de Misericórdia. E o nome Misericórdia advém do fato de ter sido doada pela Santa Casa de 13 Misericórdia de Portugal a pequena Imagem da Virgem, que ainda hoje está na cidade de Itaporanga/PB. O município de Itaporanga está localizado no alto sertão da Paraíba na região Nordeste do Brasil. Possui uma área territorial de 468 Km². Seu relevo é formado pela superfície de rochas cristalinas, dissecadas sob a formas de coluna, com o clima predominante tropical megatérmico e semi árido, onde a temperatura chega a variar desde os 28 a 32 graus, de acordo com Gaspar et all( 2000, p. 5). A renda da população do município de Itaporanga – PB é baseada nos empregos gerados pela prefeitura local, por alguns órgãos municipais e algumas empresas privadas. Após as modificações ocorridas no cenário nacional os gestores foram obrigados a analisar estrategicamente as suas prefeituras, para que possa encontrar e solucionar os problemas existentes que precisam de soluções imediatas; porém o recurso que é enviado para estas prefeituras é pouco para solucionar tantos problemas, e ainda existem recursos que são alocados para outros setores mais necessitados. Para que esse dinheiro chegue até a solução dos problemas, os gestores estão investindo cada vez mais na capacitação/treinamento de seus funcionários, gerando assim mais benefícios para todos os envolvidos. Para melhor conhecimento do conteúdo foi realizado a aplicação de questionários com o gestor municipal de Itaporanga - PB e com determinado número de funcionários municipais. De início, foi pedido de forma informal ao gestor municipal a possibilidade de realizar a aplicação de questionários com os funcionários. Após a autorização, o questionário/entrevista foi aplicado (ver apêndices), e em seguida foi realizado a análise dos dados coletados. 4.1 Detalhamento da Pesquisa Com base na pesquisa realizada no dia 07 de novembro às 10h:50 min com o gestor do município de Itaporanga - Paraíba, o prefeito Djaci Brasileiro relata as dificuldades encontradas ao assumir a prefeitura municipal. As principais problemáticas foram: as contas para pagar do gestor antigo, pouco dinheiro nas contas públicas, muitas críticas feitas pela oposição, obras paradas e sem recursos disponíveis para a conclusão, entre outros. Logo em seguida, o mesmo relatou como solucionou tantos problemas, utilizando o planejamento estratégico e com o auxílio de funcionários qualificados na equipe. Foi relatado que a busca por profissionais capacitados/qualificados foi grande, mas conseguida. Contudo, foram efetuados avanços no município em questão, como: 14 investimentos no setor de capacitação do funcionalismo municipal, sendo a escolha dos funcionários que receberam a capacitação feita conforme o cargo que ele exerce no município. O gestor público diz que melhorar o desempenho municipal é a luta diária de todos os profissionais em cargos de confiança. Muitos desses resultados positivos advêm principalmente, do esforço dos funcionários no trato com as questões do dia a dia do município, e geralmente são experiências isoladas, que não são passadas para os demais setores; com isso ela pode ocasionar erros repetitivos. E na maioria das vezes nunca se elogia as ações efetuadas, e sim os erros cometidos, deixando assim o gestor e os funcionários desanimados com os trabalhos prestados. Para que o funcionalismo não sofra com as cobranças que são feitas pela população estão sendo aplicadas palestras de motivação pessoal, excelência no atendimento público e de relações humanas interpessoais, com o objetivo principal de melhorar a convivência entre os funcionários, gestores e a população, além de melhorar o atendimento à população. Os principais serviços oferecidos à população pela prefeitura municipal são: o serviço de coleta de lixo, o serviço de saneamento básico, o calçamento de ruas, as consultas médicas e odontológicas nas Unidades de Saúde Básica (USB), o acompanhamento a pacientes de risco (hipertensos, diabéticos, entre outros) por profissionais da saúde, o transporte de estudantes da zona rural para a zonal urbana, o transporte de alunos universitários para pólos que possuem ensino superior, entre outros serviços. As principais estratégias utilizadas e citadas pelo gestor do estudo para conseguir satisfazer boa parte da população municipal são: o bom atendimento aos que procuram os serviços ofertados, a busca por qualidade e inovação nos serviços oferecidos à população e a implantação de uma gestão democrática e participativa. Para que exista um bom atendimento o gestor ouve a população para saber se os cidadãos estão sendo bem atendidos. Em seguida a esse atendimento ao cidadão é que são tomadas as decisões cabíveis para a resolução dos problemas citados pela população local. 4.2 Análise do Funcionalismo Público Municipal Com base na entrevista realizada com o gestor foi obtida a informação de que a folha de pagamento do município de Itaporanga - PB é composta por 880 (oitocentos e oitenta) funcionários; e que a partir dessa informação decidiu-se em optar pela aplicação da entrevista com uma amostra de 5% dos funcionários. O funcionalismo do município em questão possui 15 três subdivisões que são: os estatutários, os comissionados e os sem nenhum vínculo permanente. Assim, todos os cargos são distribuídos conforme o nível de escolaridade dos funcionários. O Quadro 1 apresenta as informações consolidadas. Quadro 1: Nível de Escolaridade do Funcionário Níveis Sem Instrução Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Pós- Graduado Total Fonte: dados da pesquisa, 2011. Valor Absoluto 04 25 04 03 08 44 Porcentagem 9% 56% 9% 8% 18% 100% No quadro 2 observa-se que o nível de instrução é responsável pela distribuição de suas atribuições dentro do município. Quanto menor o nível de escolaridade mais baixo será o cargo, e conseqüentemente o salário, que são diretamente proporcionais. Observa-se que 56% dos funcionários municipais só possuem o Ensino Fundamental, seguidos por 18% dos funcionários que possuem uma pós-graduação; depois empatados com 9% os sem instrução, e os que possuem o nível Médio, e por fim com 8%, aqueles que têm um curso superior, ou seja, apenas 03 (três) funcionários possuem apenas o nível superior, demonstrando assim, a falta de profissionais com qualificação superior para a execução das tarefas burocráticas e que exigem cada vez mais um grau de análise das informações enviadas à população, ao gestor e aos órgãos fiscalizadores, que possuem exigências técnicas e humanas para a sustentabilidade de um bom atendimento e profissionalismo. Quadro 2: Funcionários que possuíam experiência na área que trabalham Respostas Valor absoluto Porcentagem Sim 44 100% Não 0 0% Total 44 100% Fonte: dados da pesquisa, 2011. Observa-se, conforme os dados da tabela acima, que 100%, ou seja, 44 (quarenta e quatro) dos funcionários que trabalham na prefeitura possuem experiência no cargo que exercem hoje. Com base nisso, nota-se que as atividades executadas geram resultados 16 positivos no município, fazendo com que todas as metas lançadas para os funcionários sejam alcançadas com rapidez e eficácia. Assim, alguns dos funcionários passaram por treinamento para assumir determinadas funções (Ver Quadro 3). Quadro 3: Funcionários que receberam treinamento Valor absoluto Porcentagem Não 12 32 27% 73% Total 44 100% Sim Fonte: dados da pesquisa, 2011. Conforme os dados apresentados no quadro 3 mostra-se que 73% dos funcionários municipais não receberam nenhum tipo de treinamento para assumirem o cargo que exercem hoje; e somente 27% dos funcionários receberam treinamento, os quais são responsáveis pela orientação dos demais funcionários, até que o gestor providencie capacitação para todos, gerando assim a satisfação ou não com relação ao gestor, que deve criar uma política de qualificação constante dos funcionários como forma de manutenção de formas alternativas de atendimento com êxito, onde os princípios da economicidade, eficácia e eficiência sejam seguidos e alcançados. Quadro 4: Opinião do funcionário em relação à gestão atual Conceitos Valor absoluto Porcentagem Excelente 12 27% Boa 25 57% Ruim 07 16% Total 44 100% Fonte: dados da pesquisa, 2011. Diante dos dados apresentados no quadro 4 observa-se que 57% dos funcionários relatam que a gestão atual está sendo boa, 27% diz que ela está excelente, e 16% diz que está 17 ruim; e esses apontaram os erros cometidos pelo gestor e suas possíveis soluções para o melhoramento da gestão. Os erros mais freqüentes apontados na gestão atual estão relacionados principalmente com as péssimas condições de infra estrutura nos ambientes de trabalho, pouco material de trabalho, salários baixos e atrasados, entre outros. As soluções apontadas pelos funcionários foram à criação do plano de carreira e salários, reformas nos prédios onde funcionam os órgãos municipais; tal processo deve cumprir todas as determinações legais, realização de licitações para a aquisição de material de trabalho, que no caso da educação são: a compra de cadeiras, de merenda escolar, de livros, entre outros; na saúde, medicamentos diversos, luvas, equipamento para a realização de exames, e etc. E por fim, efetuar a prestação de contas, contendo de forma resumida todos os investimentos feitos pela prefeitura municipal à população, mantendo-a informada sobre todas as receitas e despesas públicas. 5 – CONCLUSÕES Assim, demonstra-se que as mudanças no mundo atual obrigaram a substituição do termo Recursos Humanos por Gestão de Pessoas, mas o significado permaneceu praticamente o mesmo. A diferença desses termos é que a gestão de pessoas visa à valorização dos profissionais e do ser humano, e os Recursos Humanos visa à técnica e ao mecanicismo do profissional, porém ambos buscam pela implementação de estratégias que possam gerar desenvolvimento municipal e satisfação dos envolvidos, sendo o funcionário e a população os mais importantes receptores dos serviços. Mas, que para isso aconteça tem que existir comprometimento das pessoas nas funções a que são atribuídas. Percebe-se a necessidade de se criar políticas públicas que envolvam diretamente o desempenho dos funcionários e a valorização do trabalho executado. Dessa forma, é tentar fazer com que possam experimentar uma sensação de envolvimento em relação à eficácia de seu desempenho e do município como um todo. É necessário ainda que exista um planejamento por parte dos gestores, em projetos de capacitação/treinamento/atualização dos funcionários, para que assim novos projetos sejam implantados no município, e que estes funcionários já qualificados sejam capazes de solucionar os problemas existentes. 18 Observa-se atualmente que o desinteresse começa pelo gestor público; com isso os funcionários sentem-se desmotivados para ofertar o que é necessário para a população. Enfatiza-se ainda as características que um gestor deve ter, as quais são: conhecimento, determinação, ética, liderança de pessoas e processos, visão global, capacidade de estratégias, orientação para resultados, flexibilidade, sensibilidade e senso crítico. Nesse novo modelo de gerir pessoas foi constatada participação, capacitação e envolvimento do funcionalismo municipal em geral, gerando desenvolvimento e crescimento regional. Conclui-se que a gestão de pessoas é a grande responsável pela criação do funcionário ideal. Logo, é a partir dos incentivos e das capacitações ofertadas que são formados os profissionais. Com isso, observa-se que estudos relacionados à gestão de pessoas são de suma importância para qualquer forma de gestão. Por isso, estudos desta temática apontam que já existem uma gama de conhecimentos já aplicados na atualidade. Todavia, estudos como estes devem ser repensados e refeitos como forma de melhoria da gestão pública e suas implicações sociais, políticas, econômicas e educacionais contemporâneas. Portanto, os gestores devem conscientizar os seus funcionários a respeito de suas ações, as quais devem ser respaldadas nos seguintes princípios: desenvolvimento responsável e ético de suas atividades, capacidade de atuação baseada nos princípios da gestão empreendedora, capacidade de realização de tarefas que incorporem inovações tecnológicas, capacidade de trabalhar em rede, capacidade de atuar de forma flexível, conhecimento da missão e dos objetivos institucionais municipais em que atuam, dominar o conteúdo da área que estar implantada as inovações, capacidade de improvisar quando necessário, entre outros. Para que assim, se tenha uma gestão eficiente e adequada para os dias atuais e às reais demandas sociais preeminentes. Marla Jamara Fonseca Costa Graduada nas Faculdades Integradas de Patos (FIP-2009). Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual (2011). Estágio no Banco do Brasil S.A em Itaporanga-PB de Janeiro de 2007 a dezembro de 2008. Escritório de Iramilton Sátiro Assessoria e Projetos. Contato: [email protected]. 19 REFERÊNCIAS ALDAG, Ramon. Liderança e Visão: 25 princípios para promover a motivação. São Paulo:Publifolha, 2002. ARAUJO, Luís César G. de, ARAÚJO, Luis Cézar G. de, GARCIA, Adriana Amadeu. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. BUKOWITZ, Wendi R.; WILLIAMS, Ruth L. Manual de Gestão do Conhecimento. Porto Alegre: Bookman, 2002. CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. Edição compacta. São Paulo: Atlas, 2002. SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SGMPOG). Gestão pública empreendedora. Brasiília, julho de 2000. Disponível em:<http://empreende.org.br/pdf/Estado/Gest%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20empreende dora.pdf>. Acesso em: 10/11/2011. DUTRA, J. Gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 2006. FLEURY, Maria Teresa Leme; OLIVEIRA JR., Moacir de Miranda. Gestão Estratégica do Conhecimento. São Paulo: Atlas, 2001. GASPAR, João Bosco et all . Itaporanga: sua história e sua gente. Itaporanga : Arpoador, 2000, 31p. GIL, A.L. Gestão da qualidade empresarial. São Paulo: Atlas, 1997. GIL, A. C. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2010. KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças. Gestão pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. PONTES, B.R. Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal. São Paulo: LTr, 1988. PRZEWORSKI, A. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas na Europa Oriental e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. RENESCH, Jonh (Org.). Liderança para uma nova era. São Paulo: Cultrix, 1994. ROWAN, Gilson, Inovação: prioridade nº 1. O caminho para transformação nas organizações. tradução de Alessandra Mussi Araujo. Rio de Janeiro.ed. Rio de Janeiro 2008. SANTOS, L. A. dos; CARDOSO, R. L. dos S. Avaliação de desempenho da ação governamental no Brasil: problemas e perspectivas. In: CONCURSO DE ENSAYOS DEL CLAD, Caracas, 2001. SIMÕES, J.A . Relações públicas e micropolítica. São Paulo: Summus, 2001. 20 SANDRONI, Paulo. Dicionario de economia do século XXI. Rio de Janeiro : Record, 2005. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2008. APÊNDICE A ENTREVISTA APLICADA JUNTO AO GESTOR MUNICIPAL DE ITAPORANGA – PB Nome completo do gestor:____________________________________ Data da Entrevista:______/_______/_______ 01. Quais foram às estratégias utilizadas para superar essas dificuldades? 02. Quais são os principais serviços oferecidos na atualidade à população? 03. Quais foram os projetos já aplicados pela sua gestão para a melhoria municipal? 04. A sua gestão se preocupa com a preservação com o meio ambiente? Se sim, como? 05. A sua gestão oferece cursos de qualificação profissional aos seus funcionários? Se sim, quais os principais? 06. Como os funcionários públicos municipais são organizados em suas funções na gestão atual? 07. Qual é o número atual de funcionários concursados municipais? 08. Qual é o número atual de funcionários prestadores de serviços municipais? 09. Existiu alguma pergunta que o Sr. Gostaria que estivesse feito e não foi realizada? ( ) Sim 10. Se Sim, Qual? Responda a pergunta. ( ) Não 21 APÊNDICE B ENTREVISTA APLICADA JUNTO AOS FUNCIONARIOS CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PARAIBA Data da Entrevista: _____/_____/____ Número do Questionário: ____________ 01. Faz quanto tempo que o senhor é funcionário da prefeitura municipal? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 02. Você recebeu algum tipo de treinamento quando foi assumir determinada função? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 03. Atualmente a prefeitura disponibilizou algum tipo de treinamento para os funcionários? Se sim, qual? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 04. Quais foram os benefícios que esse treinamento lhe proporcionou como funcionário municipal? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 05. Você tem benefícios e incentivos pelos trabalhos prestados ao município? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 06. Qual o nível de escolaridade? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 07. O seu nível de escolaridade influenciou para que o Sr (a) fosse empossado na função que exerce atualmente? 22 ( ) Sim ( ) Não 08. Se sim, quais foram as influências? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 09. Possui experiência na área do cargo que exerce? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 10. Qual a sua opinião em relação a atual gestão? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 11. Na sua opinião, onde a gestão poderia melhorar? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________