Programa FLA 0358 - ANTROPOLOGIA E DIREITO

DA — Departamento de Antropologia
FFLCH-USP — Faculdade de Fi losofia, Letras e Ciênci as Humanas
Universidade de São Paulo
Disciplina FLA 0358
Antropologi a e Direito
2 o semestre/ 2015
5 feiras — das 19h30’ às 22h45’
Prof a Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
[email protected] (3091-0159 – sala 20)
as
Monitoras:
Janaína Dantas Germano Gomes (Mestranda – Direit o) janadgg@ gmail.com
Milena Mateuzi Carmo (Mestranda – Antropologia) mmat eu zi @hotmail.com
PROGRAMA GERAL
Dias
Aulas
Semin.
06 e
13/08
1ª e 2ª
---
20/08
3ª
1º
4ª
2º
17/09
5ª
3º
24/09
6ª
4º
01/10
7ª
5º
08/10
8ª
---
15/10
9ª
6º
22/10
29/10
10ª
11ª
7º
05/11
12ª
8º
12/11
19/11
26/11
13ª
14ª
15ª
9º
10º
---
27/08
03/09
10/09
Conteúdos
Constituição dos campos de estudo e pesquisa da
antropologia do direi to
Justiça, lei e costume nas “sociedades primitivas” — al guns
textos antropológicos clássicos (1ª parte)
Não haverá aula. IV ENADIR – Encontr o Nacional de
Antropologia do Di reito (FFLCH-USP), de 25 a 28/08.
Justiça, lei e costume nas “sociedades primitivas” — al guns
textos antropológicos clássicos (2ª parte)
Não haverá aula. Semana da Pát ri a
Encontro entre os saberes antropológi co, psicológico,
médico e jurídi co — antropol ogia criminal
Repressão e criminalização de práticas mágico-reli gi osas no
Brasil
Usos de fontes judiciais em análises históricoantropológicas
Prova Parcial bimestral
Violênci a, cidades, polícia e segurança pública — algumas
refle xões de antropólogos brasileiros
Leituras antropoló gica s do Tribunal do Júri
Leituras antropoló gica s de outros rituais do Estado
Estudos de algumas pr ofissões do sistema de j ustiça no
Brasil — juízes, advogad os, cartorários, agentes
penitenciári os e antropólo gos peritos
Antropologia e Éti ca
Antropologia e Direitos Humanos
Prova Final semestral
1
PROGRAMA E CONT EÚDOS ESPECÍFICOS
T od o s o s t e xt o s d e l e i t u r a p r é vi a ( o b r i gat ó r i a ) e a l gu ns de l e i t u r a c o m pl e m e n t a r
( o pt a t i va ) s e r ã o di sp o ni bi l i za d o s di gi t al m en t e e / o u e m p ap e l ( n a c op i a d or a d o p r éd i o ) .
•
1ª aula – 06/08: Apresent ações d@s estudantes, professora, monitoras e da
proposta da disciplina (conteúdo e metodologia de trabalho).
Constituição dos cam pos de estudo e pesquisa da antropologia d o direito (1ª
parte).
Leituras posteriores obrigatórias:
⇒ FREITAS, Manuela Vieira de – Resenha de KANT DE LIMA, Roberto –
Ensai os de A ntropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lu men J uris,
2008 In Revist a Segur ança Públ ica & Cidad ania, v.2, n.1, 2009, p.139144.
h t t p s: // p e r i o di c o s .d pf . go v.b r / i n de x.p hp / R S P C / a r t i c l e / vi e w/ 1 37 / 1 27
⇒ SCHRITZMEYE R, Ana Lúcia Pastore – “Por que um dossi ê vol tado
para a antropol ogia do direito? ” In Revista de A ntropologia 53(2),
Dossiê A ntropologia do Direito, 2010, p.441-448.
h t t p :/ / w ww.f f l c h .u s p. br / d a / a r qu i vo s / 53 %2 82 %2 9 .p d f
⇒ Quadro-síntese dos paradigmas/ escolas antropológicos
h t t p :/ / w ww.f f l c h .u s p. br / d a / va gn e r / a nt r o p o. ht m l
Leituras complement ares:
⇒ KANT DE LIMA, Roberto – “Antropologia Jurídica” In Ant ropologia &
Direito: temas antropológicos para estudos j urídicos. Rio de Janeiro/
Brasília: Contra Capa/ LAC ED/ Associação Brasil eira de Antropologia,
2012, p.35-54.
⇒ KANT DE LIMA, Roberto e BAPTIST A, Bárbara Gomes Lup etti –
“Como a Antropologia pode contri buir para a pesquisa jurídica? Um
desafio metodoló gic o” In Anuário Ant ropológico, 2014, p. 9-37.
h t t p :/ / a a .r e vue s .o r g/ 6 18
•
2ª aula – 13/08: Constituição dos cam pos de est udo e pesqui sa da
antropologia do direito (2ª parte).
Leitura prévia:
⇒ SUP IOT, Alain – “Prólogo” In Homo juridicus: ensaio sobre a função
antropológica d o direi to. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007, p.VIIXXX.
Leituras complement ares:
⇒ BRUNI, José Carlos – “Sugestões para uma práti ca pr oduti va da
leitura” (texto digital izado).
⇒ BOHANNAN, Paul — “A antropologia e a lei” In P anorama da
Antropologia (vários autores). São Paulo: Editora Fundo de Cult ura,
1966, p. 165-173, e “Etnografia e comp aração em antropol ogia do
direito”, p. 101-123 In DAV IS, Shelton H. (org. ), Antropologia do
Direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
h t t p :/ / pt .s c r i b d .c om / d o c/ 13 1 91 6 73 1 / A-An t r o p ol o gi a -e - a - Le i #s c r i b d
⇒ DAVIS, Shelt on H. (org.) — “Introduç ão” In Antropologia do Direito.
Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p.9-24.
2
⇒ GEERTZ, Cli fford. “O saber local: fatos e l eis em uma perspect iva
comparati va” In O saber local: nov os ensaios em ant ropol ogia
interpretativa. Rio de Janeiro: Vozes, 1998, p. 249-356.
h t t p s: // b i bl i ot e ca d a f i l o .f i l e s .wo r d pr es s .c o m / 2 01 3 / 10 / f a t o s -e -l e i s -n u m a p e r s pe c t i va - c om p a r a t i va -c a p c3 a d t ul o -8 .p df
⇒ KUPPE, R ené e POT Z, Richard – “La antropología del derecho:
perspectivas
de
su
pasado,
presente
y
fut ur o”
In
Antropología Jurídica. Ciudad de México: Universidad Nacional
Autónoma de México, 1995.
h t t p :/ / bi b li o .j u ri d i c as . una m .m x/ l i b r o s/ 3/ 1 0 41 / 3 .pd f
⇒ ROULAND, Norbert – N os confins do direito: antropologia jurídi ca da
moderni dade. São Paulo: Martins Fontes, 2008, especialmente p. 69-74.
⇒ SCHRITZMEYE R, Ana Lúcia Pastore – “Antropolo gi a Jurí dica”
In Jornal Carta Forense, ano III, n. 21, feve reiro de 2005, p. 24-2 5.
h t t p : / / w w w . e b a h . c o m .b r / c o n t en t / A B A A A A 8 M Q A B / a n a - l u c i a - p a s t or e- an t r op o l o g i a juridica
•
3ª aula e 1º seminário – 20/08: Justiça, lei e costum e nas “sociedades
primi tivas” — alguns text os antropológicos clássicos (1ª parte).
Leitura prévia:
⇒ MAUSS, Marcel — “Uma cate goria do espírito humano: a noç ão de
pessoa, a de ‘eu’ In Sociologia e Antropologia”. São Paulo: Cosac &
Naify, 2003, p. 367-397.
Leituras complement ares:
⇒ BRUMANA, Fernando Gi obell ina — A ntropologia dos sentidos:
introdução às idéias de Mauss. Coleção Primei ros Vôos, n. 18. São
Paulo: Brasiliense, 1983.
⇒ CAR DOSO DE OLIV EIRA, Roberto — “Int rodução a u ma leitura de
Mauss” In Marcel M auss: antropologia. Coleção Grandes Cientistas
Sociais, n. 11. São Paulo: Ática, 1979, p.7-50.
⇒ FOURNIER, Marcel — “Marcel Mauss ou a dádiva de si” In
h t t p :/ / w ww.a n po c s .o r g.b r / p o r t a l / p ubl i c a c oe s / r b c s _0 0 _2 1 / r bc s 2 1_ 0 9. ht m
⇒ LANNA, Marcos — “Nota sobre Marcel Mauss e o Ensaio so bre a
dádiva” In ht t p: / / www. s ci el o .b r / p d f / r s oc p/ n 14 /a 1 0n 1 4. pd f
⇒ MAUSS, Marcel — Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão da troca nas
sociedades arcaicas” In Sociologia e A ntropologia. São Paulo: Cosac &
Naify, 2003, “Introduç ão”, “I” e “C onclusão”, p. 183-314.
⇒ Pina Cabral, João de & Viegas, Susana de Mat os (org.) – Nomes:
Género, Etnicidade e F amília. Coimbra: Ed. Almedina, 2007, caps I e
IV, p. 13-37 e 89-119.
•
27/08: Não haverá aula. IV ENADIR – Encontro Naci onal de An tropologia
do Direito (F FLCH-USP ), de 25 a 28/ 08.
Participem presencialmente h t t p :/ / e n a di r 20 15. bl o gs po t .c o m .b r /
ou on li ne ht t p: // i pt v.u sp .b r / p o r t a l/ t r a n sm i ssi on .a c t i o n? i d I t e m = 28 5 25
3
•
4ª aula e 2º seminário – 03/09: Justiça, lei e costum e nas “sociedades
primi tivas” — alguns text os antropológicos clássicos (2ª parte)
Leitura prévia:
⇒ MALINOWSK I, Bronislaw — Crime e costume na soci edade selva gem.
Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado, 2003,
especialmente o Pre fácio, caps. I, X, XI e XII da Part e I e caps. I, II e
IV da Parte II.
Leituras complement ares:
⇒ DURHAM, E unice — A reconstituição da realidade: um estudo sobre a
obra etnográfica de Broni slaw Mal inowski. Coleção Ensai o, n. 54. São
Paulo: Ática, 1978.
⇒ DURHAM, Eunice — “Malino wski (1884-1 942): vida e obra” In
Malinowski. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978,
2ª ed., p. VI – XXIV.
⇒ SCHRITZMEYE R, Ana Lúcia Pastore – “Processos de int erdição:
fa mília, direito e med ici na fabricand o capa cidades e incapacidades” In
Revista B rasileira de C iências Sociais, vol. 21, n o 62 - outubro/ 2006,
p. 148-151 — Resenha do l ivro de ZAR IAS, Al exandre — Negócio
público e interesses pr ivados: a interdição civil e os dramas de família.
São Paulo: Hucitec/ Anpocs, 2005.
h t t p :/ / ww w.s c i e l o .br / s ci el o .p h p? s c r i p t =s c i _ a r t t ext &pi d= S0 1 02 6 9 09 2 00 6 00 0 30 0 01 3 &l n g= en &n r m =i so
•
07 a 12/09: Não haverá aula. Semana da Pátria.
•
5ª aula e 3º seminário – 17/09: Encontro entre os saberes antropológico,
psi cológico, m édico e jurídico – a antropologia crim inal
Leituras prévias:
⇒ FRY, Peter — “Direito positivo ve rsus direito clássico: a
psi cologização do cri me no Brasil no pens amento de Heitor Carrilho”
In F IGUE IRA, Sérvul o A.(org.) - Cultura da psicanálise. São Paulo:
Brasiliense, 1985, p. 116-1 41.
⇒ FRY, Peter — “Febrônio índio do Brasil : onde cruzam a psiqui atria, a
profecia, a homosse xualidade e a lei” In EULÁ LIO et alli – Caminhos
Cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo:
Brasiliense, 1983, p.65-80.
Leituras complement ares:
⇒ CARRARA, Sérgi o — Crime e loucura: o aparecimento do manicômio
judiciário na passage m do século. Rio de Janeiro/ São Paulo: EdUERJ/
EdUSP, 1998.
⇒ CORRÊA, Mariza — A s i lusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues
e a antropologi a no B rasil. Bragança Paulis ta: Editora da Universidade
São Francisco, 2001.
⇒ DARMON, Pierre — Médicos e assassinos na Belle É poque: a
medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
⇒ ENGE L, Magali — Me ret rizes e Doutores: saber médico e pr ostituição
no R io de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989.
4
⇒ SCHWARCZ, Lil ia — O espetáculo das raças: cientistas, insti tuições e
questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das
Letras, 1993, cap. 5 e C onsi derações finais: p. 141-188 e 239-250.
•
6ª aula e 4º seminári o – 24/09: Repressão e crim inalização de práticas
m ágico-religiosas no Brasil
Leitura prévia:
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Past ore — “Introdução”, caps I, II, V e
anexos In Sortilégio de Saberes - Curande iros e Juízes nos Tribunais
Brasi leiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004, p. 17-81.
Leituras complement ares:
⇒ GIUMBELLI,
Émer son
—
“Liberdad e
religiosa
no
Brasil
contemporâneo: uma di scussão a partir do caso da Igreja Uni ver sal do
Reino de Deus” In KANT DE LIMA, Robert o (org.) – Antropologia e
Direitos Humanos 2. Prêmio AB A/ FORD. Niterói: EDUUF, 2001, p.7595.
⇒ MAGGIE, Yvonne — Medo do feitiço: relações ent re magia e poder no
Brasi l. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
⇒ MONTERO, Paula — Da doença à desorde m: a magia na umbanda. Rio
de Janeiro: Graal, 1985.
⇒ PIE RUCCI, Antôni o Flávio — “Li berdade de culto na sociedade de
serviços” In Novos Estudos CEBR AP, 44, 1996, p. 3-11.
•
7ª aula e 5º se minário – 01/10: Usos de fontes j udi ciais em análi ses
hist órico-antropológi cas
Leituras prévias:
⇒ GIN ZBUR G, Carlo — “O inq uisidor como antropólo go” In A microhist ória. Lisboa: Difel, 1989, pg. 203-214.
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore — Sorti légio de Sabe res Curandeiros e Juízes nos Tribun ais B rasileiros (1900-1990). São Paulo:
IBCCR IM, 2004, cap III, V e Conclusões, p.83-1 03 e 133-174.
Leituras complement ares:
⇒ DARNT ON, Robert — “Apresentação” e “Um inspetor de polícia
organi za seus arq ui vos: a anatomia da República das Letras” IN O
grande massacre de gatos. R io de Janeiro: Graal, 1986.
⇒ FOUCAULT, Michel — Eu, P ierre R ivière, que degolei minha mãe,
minha irmã e meu irmão. R io de Janeiro: Graal, 1984.
⇒ GIN ZB URG, Carlo — O quei jo e os vermes: o cot idiano e as idéias de
um mol eiro perseguido pel a inquisição. São Paulo: Companh ia das
Letras, 1987.
⇒ GIN ZB URG, Carlo — — “Feitiçaria e pied ade popular: not as sobre um
processo modenense d e 1519” In Mitos, emblemas e sinais: morfologi a e
história. São Paulo: Companhi a das Letras, 1989, p. 15-39.
⇒ GIUMBELLI, Emerson. Para além do "tra balho de campo ": reflexões
supost amente malinowskianas. Rev. bras. Ci. Soc. [online] 2002, vol. 17,
n.48, pp. 91-107. ISS N 0102-6909.
ht t p : / /w w w . sc ie lo. br / sc ie lo . p hp? p id = S 0 1 0 2 6 9 0 9 2 0 02 0 0 0 1 0 00 0 7 & sc r i pt = sc i_ a rt t e xt
5
⇒ SCHRITZMEYE R, Ana Lúcia Past ore ; P IME NTEL, Sílvia &
PANDJIARJ IAN, Valéria — Estupro: crime ou “cortesia”? - abor dagem
sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sér gio Antonio Fabris E ditor,
1998, p. 21-69 e 245-280.
⇒ VARGAS, Joana Domingues — Crimes Sexuais e Si stema de Justi ça.
São Paul o: IBCC R IM, 2000, “Apresentação”, “Introd ução”, caps. 1 e 2,
p. 21 – 86.
⇒ ZAR IAS, Alexandre — Negócio público e int eresses privados: a
interdição civil e os dramas de família. São Paulo, Hucitec/Anpocs,
2005, Prefácio de Heloísa Pontes, “Apresen tação” e C ap. 1, p. 1 1-16 e
21-7 7.
•
8ª aula – 08/10: Prova Parcial bim estral (PP ).
•
9ª aula e 6º seminá ri o – 15/10: Violênc ia, cidades, polícia e segurança
pública — algum as reflexões de antropólogos brasil eiros
Apresentação da pesquisa de mestrado da monitora Milena Mateuzi
Carmo: “Margens ade ntro: um estudo sobre as ações do Estado voltadas para
jovens no Capão Redondo”.
Leitura prévia:
⇒ VIANNA, Adriana de R esende B. — “Direitos, moralidades e
desigualdades: consi derações a parti r d e processos de gu a rda de
crianças” In KANT DE LIMA, Roberto (org.) — A ntropologia e Direit os
Humanos 3, Prêmio ABA/FORD. Niterói: EdUFF, 2001, p.13-68.
h t t p :/ / ww w.a b an t .o r g.b r / c on t e u do / 0 03 P RODU T OS / Li v r o s / dh 3 .p df
Leituras complement ares:
⇒ CALDEIRA, Teresa Pires do Rio — “Introdu ção”, parte do ítem 1, itens
8 e 9) In Ci dade de muros: crime, segregação e cid adania e m São
Paul o. São Paulo: Ed. 34/ E dUSP, 2000, p. 09-45 e 301-377.
⇒ FONSECA, C láudi a — Famíli a, fofoca e honra. E tnografia de relações
de gênero e violência em gr upos populares. Porto Ale gre: Ed. UFRGS,
2004.
⇒ M INGARDI, Guarac y — Tiras, gansos e t rutas: segurança pública e
polícia civil em São Paulo (1983-1990). Porto Alegre: Corag,
“Pre fácio”, “Introdução” e “Parte I”.
⇒ KANT DE LIMA, Roberto (et al) — “Violência, Criminalidade,
Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil: uma Bibliografia” In
BIB - Bol etim Informativo B ibl iográfico de Ciências Sociais, n. 50. Rio
de Janeiro: Relume Dumará/ ANPOCS, 2º semest re de 2000, pg. 45-123.
⇒ SOARES, Luiz Eduardo – Meu casaco de general. Quinhentos di as no
front da segurança p ública do Rio de Jan eiro. São Paulo: Companhia
das Letras, 2000, “Ap resentação” de Márcio Sá Corre e “Introduçã o”: p.
9-12 e 25-51
⇒ ZA LUAR, Alba — “Violência e Crime” In M ICELI, Sér gio (or g.) — O
que ler na ciência soc ial brasileira (1970-1995): Antropologi a (Vol.I).
São Paulo/Brasília: Ed. Sumaré/ CAPE S, 1999, pg. 13-107.
6
•
10ª aula – 22/10: L eituras antropológicas do Tribunal do Júri.
Leituras prévias:
⇒ FAVRET-SAADA, Jeanne – “Ser a fetado” In Cadernos de Campo, nº
13, 2005 (pg.155-161).
⇒ SCHRITZMEYE R, Ana Lúcia Pastore — “Afetos em jo go nos T ribunais
do Júri ” In São Paul o em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v.
21, n. 2, p. 70-79, jul./dez. 2007.
h t t p :/ / p r o dut o s .s e ad e .go v.b r / p r o du t o s / s pp / v21 n 02 / v2 1n 0 2_ 0 6. pd f
Leituras complement ares:
⇒ BALANDIE R, Georges — O Poder em cena. Brasília: E ditora UnB,
1982.
⇒ GEE RTZ, Clifford — “Um jo go absor vente: notas sobre a bri ga de gal os
balinesa” In A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar , 1978
(pg. 278-321).
⇒ HUIZINGA, Johan — “Natureza e signi ficado do jogo como fenômeno
cultural” e “O jogo e o di reito” In Homo l udens. O jogo como elemento
da cul tura. São Paulo: Perspectiva, 1980 (Prefácio, caps. 1 e 4 – p. 3-31
e 87-100).
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore — Controlando o poder de matar:
uma leitura antropológica do Tribunal do Júri - ritual lúdico e
teatralizado. Tese de doutorado. PPGAS — Pro grama de Pós -Grad uação
em Antropolo gia S oc ial — FF LCH-USP — Faculdade de Fil osofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2001.
http:/ /www.ne vusp.org/downloads/ do wn164. pdf ou
http:/ /www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8 134/tde-3 108200 7-095427/
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore — Jogo, ritual e teatro: um
est udo antropológico do Tribun al do Júri. São Pa ulo: Terceiro Nome,
2012.
•
Aula extra-classe optativa – 28/10 (4af à tarde): “A ula de cam po” no
Tribunal do Júri
Nesta “aula”, nos reuniremos às 12h45’ na ent rada do Fórum C riminal
Ministro Mário Guimarães, R. Abrahão Ribei ro, 313 – Barra Funda, para
assi sti r a uma sessão de julgamento em um d os plenários do Júri.
•
11ª aul a e 7º seminári o – 29/10: Leituras an tropológicas de outros rituais do
Estado brasileiro.
Participação da pós- doutoranda do Depa rtamento de Antropo logia Maria
José Campos.
Leitura prévia:
⇒ BEVILAQUA, Ciméa e LE IRNER, Piero de Camar go. “Notas sobre a
análise antropoló gica de setores do E st ado brasileiro” In Revi st a de
Antropologia. 2000, vol .43, n.2, p. 105-140.
h t t p : / / d x . d o i . or g/ 1 0 .1 5 9 0 / S 0 0 3 4 - 7 7 0 1 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 6
Leituras complement ares
⇒ CLASTRE S, Pierre. A sociedade contra o Estado, Rio de Janeiro,
Franci sco Alves, 1978.
7
⇒ GEE RTZ, C lifford – Negara. O E st ado Teatro no Século XIX. Lisboa;
Difel, 1991.
⇒ PE IRANO, Mariza (org) – “Prefácio” e “A análise antropol ógi ca de
rituai s” In O di to e o feito: ensaios de antropologia dos rituais. Rio de
Janeiro: Relume Dumará, Núcleo de Antropolo gi a da Pol ítica/UFRJ,
2002, pg. 7-42.
h t t p :/ / ww w.m a r i z a pe i r a n o. co m .b r / l i vr o s / o _d i t o_ e_ o _f e i t o.p d f
⇒ PE IRANO, Mariza – “Et no gra fia não é método” In Horizontes
Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n. 42, p. 377-391, jul. /dez. 2014.
h t t p :/ / ww w.s c i e l o. br / pd f/ h a / v2 0 n4 2 / 1 5.p d f
•
12ª aula e 8º seminário – 05/11: Estudos de algum as profissões do sistem a
de j ustiça no B rasil — juízes, advogados, cartorários, agentes penitenciári os
e antropólogos perit os.
Apresentação da pesquisa de mestrado da monitora Jana ína Dantas
Germano Gomes: “O acesso à justi ça por uma perspecti va etnográfica:
cart órios judiciai s, advogados, rituais, tensões e disputas”.
Leitura prévia:
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore (et all i) – “Uma etnogra fi a dos
cartórios judi ciais. Estudo de caso e m cart órios judiciais do est ado de
São Paulo” In Cader nos Direito GV – Relatório de P esquisa 24, v.5,
n.4, julho 2008, especial mente os itens 1, 2, 10, 11, 12 e 15.
h t t p :/ / bi b li o t e ca d i gi t a l .fg v.b r / ds p a c e/ ha n dl e / 1 0 43 8 / 2 81 9
Leituras complement ares:
⇒ LE ITE, Il ka Boave ntu ra – Laudos periciais antropológicos em debate.
Florianópolis: Nuer/ ABA, 2005.
h t t p :/ / ww w.a ba n t .o r g.b r / c on t e ud o / li vr o s / l a ud o s .pd f
⇒ SAB AIN I, Raphael Tadeu – Uma cidade entre presídios: ser agente
penitenciário em Itirapina-SP. Dissertação de Mestrado. FFLCH,
PPGAS, 2012.
h t t p :/ / ww w.t e s e s .us p .b r / t e s e s / di s po n i ve i s / 8 / 8 1 34/ t d e -14 0 12 0 13 -1 35 1 07 / p t -b r .p hp
⇒ SILVA, Cáti a Ainda – Justiça em jogo: n ovas facetas da atuaç ão dos
promotores de justiça. São Paulo: EDUSP, 2001.
⇒ TAETS-SILVA, Adriana Rezende Faria. Abrindo e fechando celas:
identidades de agentes de segurança penitenciária
Dissertação de Mestrado. FFLCH, PPGAS, 2012.
femininas.
h t t p :/ / ww w.t e s e s .us p .b r / t e s e s / di s po n i ve i s / 8 / 8 1 34/ t d e -09 1 12 0 12 -1 11 2 52 / p t -b r .p hp
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13ª aula e 9º seminário – 12/ 11: Antropologia e Ética.
Leitura prévia:
⇒ BIANCO, Bela Feldman, “Prefácio”; SARTI, C ynt hia e DUAR TE, Luiz
Fernando Dias (orgs. ); “Introdução” e TE LLO, Mariana, “Ética y
antropolo gia de la vi olência (p. 172-229) In Antropologia e ética:
desafios para a regulamentação. Brasília, D F: ABA, 2013.
ww w .a ba n t .o r g.br / f i l e ? i d= 1 31 3
Leituras complement ares:
⇒ DIN IZ, Debora et al ii. Ética em pesquisa: temas globais. Brasília:
Letras Li vres, E dUnB, 2008.
8
h t t p :/ / b vsm s. s au d e. go v. b r / bvs / p u bl i c a c o es / e t i ca_ pe s q u i s a_ t e m a s _gl o b ai s_ p 1. pd f
⇒ FLE ICHER, Soraya & SCHUCH, Patrice (orgs). É tica e regulament ação
na pesqui sa antropológica. Brasíli a: Letras Li vres, EdUnB , 2010.
⇒ VICTOR A, Ceres et alli (orgs.). Ant ropologia e Ética: o debate atual no
Brasi l. Niterói: EdUUF, 2004.
h t t p :/ / ww w.a ba n t .o r g.b r / c on t e ud o / li vr o s / An t r op o l o gi a Et i c a .pd f
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14ª aula e 10º seminário – 19/11: Antropologia e Di reitos Hum anos.
Leitura prévia:
⇒ NADER , Laura — “Num espelho de mul her: cegueira nor mativa e
questões de direitos humanos não resolvidas” In Horizontes
Antropológicos. Porto Alegre, ano 5, n. 10, p. 61-82, maio de 1999.
Leituras complement ares:
⇒ FONSECA et alli (org) – Antropologia, Diversidade e Direit os
Humanos: Diálogos Interdisciplinares. Port o Alegre: Ed.UFRGS, 2004.
⇒ FONSECA et alli (org) – Ant ropólogos em ação: experimentos de
pesquisa em direitos humanos. Port o Alegre: Ed. UFRGS, 2007.
⇒ SANTOS, Boaventura de Sousa – “Por uma concepção multicultu ral de
direitos humanos”. In : B ALD I, César Augusto – “Direitos huma n os na
sociedade cosmopolita ”. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 239-277.
⇒ SE GATO, Rita Laura – “Antropol ogia e di r eitos humanos: alteridade e
ética no movi mento d os direit os universais”, in “Mana”, n.1, vol. 12,
abr/2006, p. 207-236.
h t t p :/ / ww w.s c i e l o. br / sc ie l o .p h p? p i d =S 01 0 4 9 31 3 20 0 60 0 01 0 00 0 8& sc r i p t = s ci _a r tt e xt
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Past ore – “D esafios à imple mentaç ão de
políticas de direi tos humanos no Brasil” In: Vini Rabassa da Silva et al.
(org.). Política social : fundamentos, práticas e desafios no contexto
sul-ameri cano. Pelotas: EDUCAT, 2014, p. 169-188.
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Past ore – “Reflexões sobre identidade
étnica e direitos huma nos à luz de al guns textos de Roberto C ardoso de
Olivei ra” In Rubim, C. de R (Org.). Ilu minando a face escura da l ua:
homena ge m a Roberto Cardoso de Oliveira. Marília/ São Paulo: Oficina
Universitária/ Cultura Acadêmica Editora, 2011, p. 123-135.
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore – “O ensino da antropologia
jurídica e a pesquisa em direitos h uma nos ” In Nalini , José Renato e
Carlini, Angélica Luciá (coord.). Direi tos Humanos e Formação
Jurídica. Ri o de Janeiro: Forense, 2010, p.137-1 53.
⇒ SC HRITZMEYER, Ana Lúcia Past ore – “Antropologia e Educação em
Direitos Humanos” In Bittar, E duardo C. B. (org.) – Educação e
Metodologia para os Direi tos Humanos. São Paulo: Quartier Latin,
2008, p.117-135.
⇒ Série Antropologi a e Direitos Humanos, Associação B rasileira de
Antropologi a,5 vol. Os 4 primeiros, disponíveis em:
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15ª aula – 26/11: P rova F inal sem estral.
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AVALIAÇÕES
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Cada estudante poderá compor sua nota final at ravés de:
1. (S): participação em um semi nário em grupo [peso 1 – valor: de zero a
dez] avaliação opci onal;
2. (R): produção de u m relatório analíti co de uma ou mais ati vidades do
IV ENADIR – Encontro Nacional de Antropol ogia do Direit o [peso 2 –
valor: de zero a dez] avaliação opcional;
3. (PP): realização de Prova Parcial [peso 3 – valor: de zero a dez] avaliação obri gat ória
4. (PF): realização de Prova Final [peso 4 – valor de zero a dez] avaliação obri gat ória
média final = (S)+(R X 2)+(PP X 3)+(PF X 4)
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OBS:
a) A não participação no seminário fará com q ue o peso da pro va fi nal passe
de 4 para 5.
b) A participação no seminário, mas a não e ntrega do relatório an alí tico do
IV E NADIR fará com que o peso da prova final passe de 4 para 6.
c) A não participação no seminário e a não ent rega do relatório analítico fará
com que o peso da prova final passe de 4 para 7.
d) Tanto a Prova Parcial quant o a Final são obrigatórias, mas não haverá
substitutiva da parcia l. Quem não a realizar, o peso dessa pro va passará
para o da Prova Final .
(S) – cada se minário poderá ser preparad o por até 2 grupos de no má ximo 4
estudantes cada.
⇒ Cada componente do grup o deverá estudar em profundidade o(s) texto(s) de
leitura prévia obrigató ria e se manifestar oralmente destacando: pa ssagens que
chamaram a sua atenç ão, dúvidas, exemplos que lhe ocorreram, outros textos e
autores (citados ou não nas leituras compl ementares) e deverá responder às
questões propostas por colegas, moni toras e professora.
⇒ A proposta é que os grupos de semi nário deflagre m e conduzam os debates.
⇒ Haverá uma nota i ndi vidual e outra geral para o grupo, da qual resultará uma
média simpl es.
(R) – neste relat ório analítico (máxi mo de 7. 000 caracteres com espaços),
deverão ser resu mi das e comentadas u ma o u mais ati vidades do IV ENADIR, as
quais poderão ser aco mpanhadas presencial mente (se hou ver va gas e mediante
inscrição e ta xa de adesão) ou online. O relatório deverá ser entr egue para as
monitoras, impresso e por e-mail (em for mato pdf) até 18/0 9. Conferir a
programação do event o em http://enadir2015.blogspot.com.br/p/progra ma.html
(PP e PF) – As provas parcial e final serão feitas em classe, nas datas indicadas
no programa. Serão individuais e sem cons ulta. E las constarão de três questões
dissertativas, das qua is somente d uas de ve rão ser respondidas. O má ximo de
linhas para cada resposta será de 30. Os conteúdos se reportarão aos temas e
text os básicos desen volvidos até a aula anterior à prova (a final acumulará a
matéri a de todo o semestre). As prova s comentadas serão oportunamente
devol vidas.
Se algu m(a) estudante faltar à prova parcial , não haverá substitut iva e seu peso
será somado ao da prova final.
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