DESENVOLVENDO AS RIQUEZAS DO SERTÃO

DESENVOLVENDO AS RIQUEZAS DO SERTÃO
Informativo da Lipari Mineração Ltda. - Ano 01 – nº 01 – Junho - 2014
APRESENTAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAM TRANSPARÊNCIA AO PROJETO BRAÚNA
Precedida das licenças ambientais, a chamada
“licença social”, ou seja, a aceitação popular
para
a
implantação
de
um
novo
empreendimento na localidade é uma das
principais conquistas do empreendedor que
preza pelo respeito e convivência harmoniosa
com as comunidades.
Acreditando nessa premissa, a Lipari Mineração
desencadeou
um
intenso
processo
de
mobilização comunitária no final 2013 que
incluiu oito oficinas preparatórias, nos meses de
outubro e novembro, e uma Audiência Pública,
em 05 de dezembro, na Câmara Municipal de
Nordestina. Cumprindo o rito do licenciamento
ambiental para obtenção da Licença Prévia do
Projeto Braúna 3, o objetivo principal foi ouvir
as comunidades sobre a implantação do
empreendimento.
Após conhecimento das informações relativas ao
Projeto Braúna, tendo como base os respectivos
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/
RIMA), especialmente sobre os impactos positivos e negativos e o tempo de vida útil da mina, a população reforçou, diante do Instituto de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), o
posicionamento favorável à instalação e
operação do empreendimento no município.
O baixo impacto ambiental, o reaproveitamento
de 97% da água captada no Rio Itapicuru, a contribuição para o desenvolvimento econômico e
social de Nordestina e região e a geração de
emprego e renda foram os principais aspectos
do Projeto Braúna destacados pela população
para apoiá-lo.
No total, participaram das reuniões públicas
quase 600 pessoas, incluindo representantes das
principais organizações, Poder Público, comunidades quilombolas e sociedade civil de Nordestina e região.
Comunidade participou ativamente da Audiência
Pública (acima) e das oficinas preparatórias na
Lagoa das Salinas (centro), Caldeirões, Pedras
(abaixo) e sede de Nordestina
PIONEIRISMO NA AMÉRICA SUL
Localizado a cerca de 10 quilômetros ao sul
da cidade de Nordestina, no nordeste do Estado da Bahia, e a aproximadamente 350
quilômetros de Salvador, o Projeto Braúna
será a primeira mina de diamantes da América do Sul desenvolvida em rocha kimberlítica, a principal fonte primária do mineral.
Países produtores de diamante
Após a instalação e operação, vai aumentar cinco vezes a
produção de diamantes do Brasil, reposicionando o país no ranking de apenas 11 países produtores. Além disso, a mina Braúna vai figurar na seleta lista de 23 minas semelhantes em
operação no mundo.
O QUE VEM COM A MINERAÇÃO?
Um dos principais setores da economia, a mineração é conhecida pela capacidade de promover
um círculo virtuoso de demandas, especialmente de produtos e serviços. Com a implantação de
uma mina, nascem novas oportunidades de trabalho e negócio, treinamento de mão de obra,
impostos e taxas que podem ser reinvestidos para melhorar a qualidade de vida da população e
contribuições indiretas na cadeia produtiva para segmentos como imobiliário, transporte,
infraestrutura, hospedagem e alimentação.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede saúde, educação e renda, também tem
aumentado em cidades que abrigam empreendimentos minerários. Estudos indicam que de dez
cidades de Minas Gerais com melhor qualidade de vida no estado, oito tem a mineração como
principal motor da economia.
Em países como Botsuana, na África, a influência da exploração mineral tem impacto direto nas
finanças públicas. Lá, a mineração de diamantes é responsável por 40% do total das receitas do
Governo.
Nos territórios do Noroeste do Canadá a mineração de diamantes contribui mais para a economia do que qualquer
outro setor privado e
ainda faz outras importantes
movimentações indiretas.
“ESTAMOS FOCADOS EM IMPLANTAR E O OPERAR O PROJETO
BRAÚNA SEGUINDO ESSA MESMA DINAMIZAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS DE DIAMANTE. PARA ISSO, ESTAMOS
SELECIONANDO FORNECEDORES QUE TENHAM COMPROMISSOS SOCIAIS E AMBIENTAIS E FECHANDO PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA REGIONAL E PARA O APOIO TÉCNICO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, POR
EXEMPLO. TAMBÉM ESTAMOS EM CONSTANTE INTERAÇÃO COM O
PODER MUNICIPAL DE NORDESTINA PARA QUE OS RECURSOS GERADOS COM O NOSSO NEGÓCIO SEJAM APLICADOS EM AÇÕES QUE
TRAGAM BEM ESTAR E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE”, ASSEGURA O PRESIDENTE DA LIPARI MINERAÇÃO, KEN
JOHNSON. ELE LEMBRA AINDA QUE O PROJETO BRAÚNA VAI GERAR
APROXIMADAMENTE 600 EMPREGOS DIRETOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO E QUASE 300 NA OPERAÇÃO, QUANDO ESTA ESTIVER EM
CAPACIDADE MÁXIMA.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESPERTA INTERESSE DA COMUNIDADE
Até então um assunto pouco comum à maioria dos nordestinenses, o licenciamento ambiental vem despertando o interesse da população sobre sua importância e
aplicabilidade no dia a dia. Para ilustrar o tema, o responsável pelo licenciamento
do Projeto Braúna, Eric Bruno, explica as etapas do processo, os tipos de licença e
para que serve cada uma delas.
Conexão Braúna - Em linhas gerais, o que é e para que serve o licenciamento
ambiental?
- É um procedimento determinado por leis que deve ser observado antes da implantação de
qualquer empreendimento com potencial poluidor ou que utilize recursos naturais. Fica sob a responsabilidade dos órgãos ambientais de cada Estado e do IBAMA. Na Bahia, o Instituto de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão responsável. Através deste procedimento, o órgão
licenciador identifica as principais alterações positivas ou negativas que o empreendimento
proposto irá promover no meio ambiente. Com isso, é possível planejar ações para reduzir ou evitar os efeitos negativos do empreendimento, e também potencializar aqueles que são positivos.
Outra função muito importante do licenciamento ambiental é dar oportunidade para a população
que terá o empreendimento como vizinho de manifestar suas expectativas e preocupações com a
nova realidade que os espera.
Conexão Braúna - Quais as licenças ambientais aplicáveis ao Projeto Braúna?
- Enquadrado como empreendimento de grande porte, o Projeto Braúna necessita de três licenças
antes de entrar em operação. São elas: Licença Prévia (LP), onde se comprova a viabilidade ambiental do empreendimento; Licença de Instalação (LI), que autoriza a implantação de toda infraestrutura e os mecanismos de controle ambiental propostos; e a Licença de Operação (LO), que
permite a operação do empreendimento.
Conexão Braúna - O que a legislação ambiental prevê?
- Para obtenção destas três licenças, diversos estudos socioambientais precisam ser desenvolvidos, envolvendo a fauna, flora, características do solo, clima e relevo, amostragens de água
para estudos de qualidade, as relações das pessoas com o seu ambiente, enfim, um diagnóstico detalhado da qualidade ambiental no
“O Projeto Braúna recelocal.
beu a Licença Prévia em
Conexão Braúna - E quando será obtida a Licença de Instalação (LI)?
- A maioria dos equipamentos adquiridos pela Lipari e que farão parte
do empreendimento estarão em Nordestina ainda neste primeiro semestre, assim, nossa expectativa é de que a LI seja emitida até junho, permitindo que sejam iniciadas as obras de implantação do projeto.
Conexão Braúna - Qual a data de início da implantação do Projeto?
- Uma vez recebida a LI, o início das atividades fica dependente
somente da mobilização das empresas contratadas para realização
das obras.
janeiro deste ano, após
mais de dois anos de reuniões e ajustes de informações solicitadas pelo
INEMA. Em abril último, a
Lipari solicitou a Licença
de Instalação, que permanece sob análise do
órgão. Após receber a LI
serão tomadas as
providências necessárias
para o requerimento da
LO, etapa final do processo de licenciamento”.
PROJETO ADOTA SISTEMA PARA RECUPERAR ÁGUA EM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Nordestina, município onde está localizado o Projeto Braúna, pertence à região semiárida e
apresenta baixos índices de umidade e pluviometria. Ciente dessa condição crítica de disponibilidade de recursos hídricos, a Lipari Mineração, com base na sua Política de Sustentabilidade,
que busca otimizar a utilização dos recursos naturais, principalmente relativa ao consumo de
água na planta de beneficiamento,
desenvolveu
um sistema de Recuperação de Água de Processo. Inédito na área de “COM O SISTEMA DE RECUPERAÇÃO, O CONSUMO DE ÁGUA TERÁ
UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA E PERMITIRÁ A DISPOSIÇÃO DO
mineração, com uso de
tecnologia de origem REJEITO NA PILHA DE ESTÉRIL, DISPENSANDO A IMPLANTAÇÃO
alemã
para
o
desaguamento do rejeito da DA BARRAGEM DE REJEITOS, TENDO COMO RESULTADO GANHOS
planta através de cenEXPRESSIVOS PARA O MEIO AMBIENTE”.
trífuga, o sistema irá recuperar 97% da água utilizada pela planta. “Além
disso, não será necessária
a implantação de uma barragem de contenção de rejeitos, pois o material desaguado terá um
percentual de umidade em torno de 20%, condição adequada para dispor o
material na pilha de estéril”, destacou o vice-presidente e diretor de
Operações, Fernando Aguiar. Ele acrescenta que, com a implantação desse sistema, o consumo de água previsto inicialmente em torno de 140 m³/
hora será reduzido para 15 m³/hora. Na primeira etapa de recuperação
de água, o produto do espessador sairá com 37% de sólidos, ou seja, 63%
de água, o qual será transferido para a centrífuga, para promover o desaguamento final do rejeito, com uma concentração de sólidos de 80%.
NOSSA GENTE
A Lipari é formada por profissionais de diferentes perfis e áreas de
conhecimento, que diariamente somam habilidades para fortaceler sua
atuação e torná-la cada vez mais sólida. Por isso, as pessoas que estão à
frente de áreas-chave da empresa serão apresentadas a cada edição deste
informativo.
A coordenadora de Relações Comunitárias, Ariluz Fernandes, inicia a série.
Baiana, jornalista e estudiosa de Responsabilidade Social Corporativa, com
mais de 13 anos de experiência em organizações de vários segmentos de
médio e grande portes, ela é a “ponte” de comunicação entre a Empresa e seus públicos
estratégicos, a exemplo de comunidades, Imprensa, Governos e empregados. Seu papel é
estreitar o relacionamento entre as partes, fazer circular informações e promover o diálogo
social, tornando a atuação da empresa mais transparente, participativa e harmoniosa. Entre as
suas atividades estão reuniões com a comunidade da área de influência do Projeto Braúna –
especialmente Nordestina –, coordenação da Comissão de Acompanhamento do
Empreendimento, interface com a Imprensa, gestão de investimentos sociais e divulgação dos
principais marcos do projeto. Seus e-mails para contato são [email protected] ou
[email protected].
Expediente
Publicação bimestral da Lipari Mineração Ltda.
Produção: Assessoria de Comunicação interna
Fotos: Acervo Lipari Mineração e Banco de Imagens do Google
Envie sugestões e contribuições para: [email protected]
(71) 3369-4808 / (75) 3650-2109