“Sala Escura da Tortura” e da peça de teatro “Frei Tito: vida, paixão

MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
022373/2011
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Montagem e circulação da exposição “Sala Escura da Tortura” e da peça de teatro “Frei Tito: vida, paixão e morte” em quatro
em quatro cidades brasileiras, devendo a exposição permanecer três (03) dias em cada cidade e a peça de teatro 03 (três) dias,
com 04 (quatro) apresentações em cada cidade.
JUSTIFICATIVA:
Montagem e circulação da exposição “Sala Escura da Tortura” e da peça de teatro “Frei Tito: vida, paixão e morte” em quatro
em quatro cidades brasileiras, devendo a exposição permanecer três (03) dias em cada cidade e a peça de teatro 03 (três) dias,
com 04 (quatro) apresentações em cada cidade.
Compreendendo que o desenvolvimento da educação para os direitos humanos é um objetivo fundamental para o Instituto Frei
Tito de Alencar, o projeto proposto articula uma exposição de pinturas com a encenação de uma peça de teatro. Ao fazer esse
vínculo entre duas manifestações artísticas, procura-se potencializar a sensibilidade do público para uma educação histórica a
respeito de nosso passado, relacionando-o com demandas do presente. Assim, o intuito não é simplesmente mostrar o que
aconteceu, mas fazer ligações entre passado, presente e futuro, na medida em que a luta pelos direitos humanos no Brasil
continua a exigir da população uma reflexão historicamente fundamentada. Sendo assim, entende-se que o enfoque da
exposição de quadros que mostra cenas de tortura e a peça de teatro que mostra a vida de Frei Tito são instrumentos educativos
de significativa importância para alimentar o debate sobre a nossa consciência histórica.
A educação, tal como é entendida pelo Instituto Frei Tito de Alencar, não se resume a atividades realizadas no espaço da sala de
aula, pois compreende as várias maneiras pelas quais os seres humanos constituem suas formas de criar valores, referências e
perspectivas, nos mais diferentes lugares de convivência. Isso significa que a construção de uma sociedade mais justa deve
necessariamente passar pela renovação das práticas educativas, abrindo vias de acesso à reflexão crítica sobre a nossa condição
de criadores e criaturas da história.
Ao unir pintura (Exposição “Sala Escura da Tortura”) e teatro (“Frei Tito: vida, paixão e morte” – peça premiada no Concurso
Internacional de Dramaturgia do Terceiro Mundo, 1987, Venezuela.) o Instituto Frei Tito pretende levar ao público jovem uma
atividade cultural e educativa no sentido de mobilizar o interesse pela história recente do Brasil, com destaque para a violação
dos direitos humanos pelo regime de 1964, a luta pela democratização do país e o atual debate em torno da anistia e do direito à
memória. Sendo assim, será imprescindível a confecção de dois catálogos: um sobre a peça e outro sobre a exposição. Cada um
contendo textos e ilustrações que também devem ser utilizados como materiais educativos por escolas, universidades e
movimentos sociais.
Desta forma, a proposta apresentada vai ao encontro tanto das finalidades institucional-estatutárias do Instituto Frei Tito de
Alencar, como das finalidades da Ação 8946 do Programa Federal n.º 0698 do PPA 2008/2011, buscando a preservação,
memória, difusão e incremento do acervo material e imaterial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com ênfase no
processo de Anistia Política e Justiça de Transição no Brasil.
FUNDAMENTO LEGAL:
Portaria 127/2008
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
02160431826
NOME DO RESPONSÁVEL:
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
camara dos deputados - anexo IV - gabinete 719 -
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70160-900
Relatório emitido em 30/12/2011 13:57:13
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
07251538000118
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
INSTITUTO FREI TITO DE ALENCAR
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
RUA BENJAMIM TORRES 37
CIDADE:
FORTALEZA
UF:
CE
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
1389
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
3515-7
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
00321982304
CEP:
60135-230
DDD/TELEFONE:
E.A.:
8532874031
Entidade Privada
sem fins lucrativos
CONTA CORRENTE:
127337
NOME DO RESPONSÁVEL:
JOAO RODRIGUES ALENCAR LIMA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
AV ANTONIO SALES 2367 APT 902-Dionisio Torres
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 435.407,07
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 5.114,07
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2011
R$ 430.293,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 5.114,07
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
21/12/2011
FIM DE VIGÊNCIA:
21/12/2012
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2012
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
(1) Produção executiva
Descrição – Consiste o processo de adaptação do texto, escolha do elenco, ensaios,
pesquisa de cenário, cenário, transporte das obras, instalação das obras, apresentação do
projeto e assessoria de comunicação. A execução da produção executiva será feita por
empresa especializada em produção de evento cultural e agência de viagem.
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 360.293,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
21/12/2011
Término Previsto:
21/12/2012
Sigla UF: CE
Código Município: 1389
Valor Global:
R$ 435.407,07
Município: FORTALEZA
CEP: 60135-230
Endereço: Rua Benjamin Torres, 10 A
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
(1.1) Apresentação do Projeto Essa etapa consiste na
viabilização da apresentação do projeto nas cidades
de Recife, Goiânia, Vitória e Porto Alegre. Esta etapa
consiste no deslocamento, alimentação e hotel de 9
(nove) pessoas que forma a equipe de produção,
sendo 4(quatro) atores(as), 2(dois) artistas plásticos e
2 (dois) técnicos de produção.
1 Deslocamento: 8 trechos aéreos
Fortaleza/Recife/Fortaleza, 8 trechos
Fortaleza/Goiânia/Fortaleza, 8 trechos
Fortaleza/Vitoria/Fortaleza, 8 trechos Fortaleza/Porto
Alegre/Fortaleza, 1 trecho São Paulo/Recife/São
Paulo, 1 trecho São Paulo/Goiânia/São Paulo, 1
trecho São Paulo/Vitoria/São Paulo e 1 trecho São
Paulo/Porto Alegre/São Paulo.
2 Diárias: 7diárias para 9 pessoas nas cidades de
recife, Goiânia, Vitoria e Porto Alegre.
3 Traslados: 10 traslados em cada cidade visitada
(Recife, Goiânia,V itoria e Porto Alegre) para os 9
membros da equipe de produção.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 84.293,00
Início Previsto:
21/12/2011
Término
21/12/2012
Início Previsto:
21/12/2011
Término
21/12/2012
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
(1.2) Assistente de Produção - Acompanhar todo
processo de montagem da peca e da exposição nos
estados de
Recife, Goiânia, Cuiabá e Porto Alegre.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 40.000,00
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Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
(1.3) Instalação de Obra - processo de montagem das
obras de acordo com sua concepção da instalação dos
artistas plásticos.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 40.000,00
Início Previsto:
21/12/2011
Término
21/12/2012
Início Previsto:
21/12/2011
Término
21/12/2012
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
(1.4) Produção Teatral - processo de adaptação do
texto, escolha do elenco, ensaios, pesquisa de cenário
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 196.000,00
Meta nº: 2
Especificaçã
(2) Material de divulgação
Descrição – Elaboração de 3000 catálogos, 1000 cartazes e 3000 folders que será
entregue ao público no momento das apresentações nas cidades de Recife/PE,
Vitória/ES, Goiânia/GO e Porto Alegre/RS. A referida meta será executada por empresa
especializada.
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 70.000,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
21/12/2011
Término Previsto:
21/12/2012
Sigla UF: CE
Código Município: 1389
Valor Global:
R$ 435.407,07
Município: FORTALEZA
CEP: 60135-230
Endereço: Rua Benjamin Torres, 10 A
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
(2.1) Elaboração do Material de Divulgação Elaboração de conteúdo do material de divulgação,
tradução para o inglês e impressão.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 70.000,00
Início Previsto:
21/12/2011
Término
21/12/2012
Meta nº: 3
Especificaçã
UNIDADE DE
(3) Contrapartida
UN
Valor:
R$ 5.114,07
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
21/12/2011
Término Previsto:
21/12/2012
Sigla UF:
Código Município:
Valor Global:
R$ 435.407,07
Município:
Endereço:
Relatório emitido em 30/12/2011 13:57:13
CEP:
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Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
(3.1) Contrapartida
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 5.114,07
Início Previsto:
21/12/2011
Término
21/12/2012
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: (1) Produção executiva
Descrição – Consiste o processo de adaptação do texto, escolha
do elenco, ensaios, pesquisa de cenário, cenário, transporte das
obras, instalação das obras, apresentação do projeto e assessoria
de comunicação. A execução da produção executiva será feita por
empresa especializada em produção de evento cultural e agência
de viagem.
R$ 360.293,00
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: (2) Material de divulgação
Descrição – Elaboração de 3000 catálogos, 1000 cartazes e 3000
folders que será entregue ao público no momento das
apresentações nas cidades de Recife/PE, Vitória/ES, Goiânia/GO
e Porto Alegre/RS. A referida meta será executada por empresa
especializada.
R$ 70.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 430.293,00
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
INSTITUTO FREI TITO DE ALENCAR
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: (3) Contrapartida
R$ 5.114,07
VALOR DO REPASSE: R$ 5.114,07
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 30/12/2011 13:57:13
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Elaboração do Material de Divulgação: elaboração do material, impressão de 3000
catálogos, papel couchê fosco 22cmx28cm, 1000 cartazes A3 e 3000 folders, papel couchê
fosco.Material que será distribuido gratuitamente ao público durante as apresentações.200
exemplares de cada peça será entregue a Comissão de Anistia/MJ.400 catálogos para o
núcleo pedagógico do Instituto Frei Tito, 200 exemplares das demais peças.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Benjamin Torres, 10 A
CEP: 60135-230
UF: CE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 70.000,00
MUNICÍPIO: FORTALEZA
V.TOTAL: R$ 70.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Apresentação do Projeto nas cidades de Recife, Vitória, Gôiania e Porto Alegre,
deslocamento, alimentação e hospedagem de 9(nove) pessoas.
Deslocamento: 8 trechos aéreos Fortaleza/Recife/Fortaleza, Fortaleza/Vitória/Fortaleza,
Fortaleza/Goiânia/Fortaleza, Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza.1 trecho aéreo: São
Paulo/Recife/São Paulo, São Paulo/Vitória/São Paulo, São Paulo/Goiânia/São Paulo e São
Paulo/Porto Alegre/São Paulo
Diárias: 7(sete)diárias para 9(nove) pessoas nas cidades de Recife, Vitória, Goiânia e Porto
Alegre.
Traslado(aeroporto/hotel/aeroporto e demais deslocamentos necessários): 10(dez) traslados
para nove pessoas nas cidades de Recife, Vitória, Gioânia e Porto Alegre.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Benjamin Torres, 10 A
CEP: 60135-230
UF: CE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 84.293,00
MUNICÍPIO: FORTALEZA
V.TOTAL: R$ 84.293,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Produção Teatral: adaptação do texto, escolha do elenco, ensaios, escolha do figurino e
pesquisa de cenário e iluminação.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Benjamin Torres, 10 A
CEP: 60135-230
UF: CE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 196.000,00
MUNICÍPIO: FORTALEZA
V.TOTAL: R$ 196.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: contrapartida
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: rua bejamim torres
CEP: 60030-100
UF: CE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 30/12/2011 13:57:13
V. UNITÁRIO: R$ 5.114,07
MUNICÍPIO: FORTALEZA
V.TOTAL: R$ 5.114,07
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Instalação de Obras: processo de montagem das obras de acordo com a instalação original
e desmontagem da exposição.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Benjamin Torres, 10 A
CEP: 60135-230
UF: CE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 40.000,00
MUNICÍPIO: FORTALEZA
V.TOTAL: R$ 40.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: ASSISTENTE DE PRODUCAO: responsável por todos os serviços de logística, produção
artística, nas cidades de Recife, Vitória, Goiânia e Porto Alegre e administração financeira
do projeto.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Benjamin Torres, 10 A
CEP: 60135-230
UF: CE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 40.000,00
MUNICÍPIO: FORTALEZA
V.TOTAL: R$ 40.000,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339039
R$ 435.407,07
R$ 435.407,07
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 435.407,07
Relatório emitido em 30/12/2011 13:57:13
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: Declaração contrapartida.JPG
DESCRIÇÃO: Declaração de Contrapartida Instituto frei Tito de Alencar
NOME: DECLARAÇÃO NUDOC UFC.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração NUDOC-UFC
NOME: COLEÇÃO AO PORTADOR.pdf
DESCRIÇÃO: Coleção ao portador
NOME: DESENVOLVIMENTO LOCAL.pdf
DESCRIÇÃO: Desenvolvimento Local
NOME: Curriculum Institucional.pdf
DESCRIÇÃO: Curriculum Institucional
NOME: Digitalizado em 01-06-2011AGENCI2 (2).pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA II AGENCIA DE VIAGEM
NOME: Digitalizado em 01-06-2011AGENCI3.pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA III AGENCIA DE VIAGEM
NOME: Digitalizado em 01-06-2011AERIA.pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA IIII AGENCIA DE VIAGEM (TRECHOS TERRESTRE)
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NOME: Digitalizado em 01-06-2011COTA+ç+âO.pdf
DESCRIÇÃO: ANEXO V - COTAÇÃO PRÉVIA
NOME: Digitalizado em 01-06-2011 IVINA.pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA II ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
NOME: Digitalizado em 01-06-2011 INTER02.pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA III ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
NOME: Digitalizado em 01-06-2011 AGENCIA.pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA AGENCIA DE VIAGEM
NOME: Digitalizado em 01-06-2011 ELINALV.pdf
DESCRIÇÃO: PROPOSTA ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
NOME: PRODUCAO EXECUTIVA.PDF
DESCRIÇÃO: PROPOSTA II PRODUCAO EXECUTIVA
NOME: Fotos para organizar dez10 746-1.jpg
DESCRIÇÃO: PROPOSTA III PRODUCAO EXECUTIVA
NOME: EXPRESSAO GRAFICA PROPOSTA.PDF
DESCRIÇÃO: PROPOSTAIII GRAFICA
NOME: PROPOSTAIII.PDF
DESCRIÇÃO: PROPOSTA PRODUCAO EXECUTIVA
NOME: Scanner005PROPOSTAGRAFICAII.PDF
DESCRIÇÃO: PROPOSTA GRAFICA
NOME: PROPOSTAS PROJETOGRAFICAI.PDF
DESCRIÇÃO: PROPOSTAII GRAFICA