A Quarta reunião da CIB * GO/2003, teve início as 14:20 quando Dr

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Ata da 4ª Reunião Ordinária do ano de 2003 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás. Realizada aos 03
dias do mês de Julho de 2003, no auditório do CENFORH. A reunião contou com os seguintes participantes:
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL: Dr. Fernando Passos Cupertino de Barros – Secretário de Estado da Saúde/SES; Dr.
Silvio Divino de Melo – SCATS/SES; Dr. Jorge Alves de Souza – SPLAN/SES; Maria Cecília Martins – SVISA/SES.
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL/ COSEMS: Carlos Augusto B. Machado – SMS de Aparecida de Goiânia; Otaliba
Libânio – SMS de Goiânia; José Pereira – SMS de Edéia; Laudima P. Muniz – SMS de Doverlândia; José Fernandes Faria
– SMS de São Simão; Rosa Maria – SMS de Goianésia; Ademir Sandoval – SMS de Uruaçu.
ASSESSORES/ SUPLENTES/ E CONVIDADOS:; Hamilton Alves Bandeira – Secr. Exec. CIB; Dr. Graciano Silva –
Secr. Exec. COSEMS; Manoel Inácio – SMS de Pirenópolis; Telmária Godinho – SMS de Valparaíso; Marco Aurélio –
SMS de Caldas Novas; Círia Maria Mesquita – SMS de Ouvidor; Antônio Gilberto – SMS de Inhumas; Eduardo Martins
– SMS de Rio Verde; Marcelo de Souza – SMS de Itaberaí; Agmar Hilário – SMS de Itumbiara; Elza Rodrigues – SMS
de Santa Barbara; Amilton F. Prado – SMS de Jataí; Maria Ap. Rodrigues – SMS de Firminópolis; Martha Garcez – SMS
de Cavalcante; Ernei de Oliveira Pina – SMS de Anápolis; Lucilene Ramos – SMS de Ceres; Waldir José da Rocha –
SMS de Planaltina; Lucimar R. – SMS de Santa Rosa; Roseny Francisco – SMS de Leopoldo de Bulhões; Antônio Alves
– SMS de Itauçu; Sônia Maria – SMS de Goianira; Sônia Maria Faustino – SMS de Gameleira; Paulo Roberto – SMS de
Baliza; ; José Ricardo – SMS de Morrinhos; Watherson R. Oliveira – SMS de Luziânia; Nevani R. Belmiro – SMS de
Taquaral; Tony Regis – SMS de Amaralina; Wagner Silvério – SMS de Nova América; Itamar Correia – SMS de Santa
Terezinha; Susete F. de Faria – SMS de Crixás; José Aparecido – SMS de São Patrício; Liliana Correia – SMS de
Avelinópolis; Maria Márcia – SMS de Catalão; Bento Damásio – SMS de Vianópolis; Júnior Ronivaldo, Alessandro
Borges – Func. SMS de Cavalcante; Reginaldo – Func. da SMS de Anápolis; Sérgio Nakamura – Func. da SMS de
Goiânia; José Moreira – Func. SMS de Itauçu; Agnaldo Borges – Assessor de Jussara; Kátia Divina – Assessora SMS de
Edealina; Maria Rosângela – Assessora de Valparaíso; Terezinha Maria, Célio Oliveira – HEMOG/SES; Jamilton F.
Pimenta, Antônio Fernandes – FUNASA; José Vicente – APAE Goiânia; Marilucia Batista, Lourdes, Marisa Semione,
Sônia Maria, Francisnete da Silva, Ivete Costa, Silvana G. Fuini – SPLAN/SES; Adriane Chagas, Maryneuza G. Melo,
Larissa de Oliveira, Nelson Bezerra, Arquimedes – SPAIS/SES; Elaine S. Santos – SVISA; Claudiney Aparecido – ARS
Sudoeste II; Lucelia Abreu, Afonso Peixoto – ARS Oeste I; Sebastião Antônio – ARS Oeste; Ceridiano Castro, Márcia
Machado, Jacireni M. Alves – ARS Macro Goiânia; João Jaime – ARS Norte; Sérgio Pereira – Diretor Regional; Maria L.
J. – ARS Norte; Alice das Graças – COSEMS; Gyovanna Guimarães Nunes, Lilian José Guedes, Rejane Aparecida
Moura – Secr. Exec. CIB.
PAUTA:
1- Apresentação da Nova Diretoria COSEMS para Biênio 2003 / 2005 - Dr. Carlos
Augusto/COSEMS
2-
Aprovação da Ata anterior;
3-
Informes:
3.1- PAC’S / PSF;
3.2- Alterações ocorridas na configuração das Regiões de Saúde - Dr. Jorge/SPLAN;
3.3- Termo de Cessão dos carros da FUNASA/SES - Drª Maria Lúcia/SPAIS;
3.4- Roteiro para implantação das Centrais de Regulação - Dr. Silvio/SCATS;
3.5- PT/SAS/MS nº 125
de 30/05/03 – Certificação
do
Cadastramento
Nacional
de
Estabelecimento de Saúde/CNES - Dr. Silvio/SCATS;
3.6- Proposta de
Ampliação de Leitos de Terapia Intensiva
para o Estado de Goiás –
Dr. Silvio/SCATS;
4-
Implantação do Pré – Natal através da APAE de Goiânia - Dr. Jorge/SPLAN;
5-
Pactuar “Ajuste CIB” no valor de R$ 65.000,00 para o município de Anápolis, destinado a financiar o Sanatório
Espírita de Anápolis - Dr. Jorge/SPLAN;
6-
Triagem Pré – Natal - Drª Maria Lúcia/SPAIS;
7-
Contrapartida da SES-GO na manutenção dos Ambulatórios 24 hs – Dr. Edmundo / Ambulatório 24 horas;
8-
Avaliação operacional do PDR e PPI / SPLAN / COSEMS ;
9-
Implantação, aparelhamento e adequação de Unidades de Saúde do SUS / Diretrizes para funcionamento dos
hemonúcleos Regionais e Centros de Reabilitação – Dr. Celso / HEMOCENTRO.
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A Quarta reunião Ordinária da CIB – GO/2003, teve início as 14:20 quando Dr. Fernando
deu boas vindas aos novos integrantes da Diretoria do COSEMS e agradeceu a Colaboração
dos Secretários Municipais que deixaram a entidade. Passando em seguida a questionar a
aprovação da ata da reunião da CIB realizada em 15/05/03, e como nenhum membro se
manifestou em contrário, Dr. Fernando declarou a ata aprovada. Antes de dar continuidade
à pauta, Dr. Carlos Augusto solicitou a palavra para apresentar aos presentes a nova
composição da Diretoria do COSEMS eleita em Assembléia realizada no último dia
26/06/03. Ficando a nova Diretoria assim constituída: Presidente, Dr. Carlos Augusto B.
Machado; Vice – Presidente Dr. Otaliba Libânio de M. Neto; 1º Vice – Presidente o Sr.
José Pereira Filho do Município de Edéia; 1º Secretário Rodrigo César F. de Lacerda do
Município de Formosa; Laudima Pereira C. Muniz de Doverlândia 2ª Secretária; Antônio
Gilberto Carvalhais 1º Tesoureiro; José Fernandes Faria 2º Tesoureiro; e como suplentes,
Rosa Maria de B. Steckelberg de Goianésia; Ernei de Oliveira Pina de Anápolis; Círia
Maria Mesquita de Ouvidor; Ademir Sandoval Barbosa de Uruaçu; Martha Garcez Bicca de
Cavalcante; Carlos Pereira Filho de Buriti de Goiás; Marcelo Souza Brito de Itaberaí; e
Telmária Godinho da S. Pereira de Valparaíso, que apesar de serem suplentes, também
possuem acento e voto à CIB, uma vez que o rodízio de membros é uma pratica que já vem
sendo adotada. Como representantes do COSEMS no Conselho Estadual de Saúde foram
eleitos o Sr. Agmar Alves Hilário de Itumbiara como titular e Marco Aurélio A. de Brito de
Caldas Novas como suplente. Como representante do COSEMS no Conselho Nacional de
Representantes Estaduais de Saúde – CONARES, foram escolhidos, Dr. Carlos Augusto B.
Machado, Dr. Otaliba Libânio de M. Neto e Dr. André Franco Ribeiro. Forma eleitos
também 15 Vice – Presidentes Regionais, em atendimento, a antiga reivindicação do PDR.
Para a região Centro Norte o Sr. Edilson Luiz da Costa / Araçu, Região Centro Sul,
Alsueres Mariano C. Júnior / Senador Canedo, Região Entorno Norte Waldir José da Rocha
/ Planaltina, Região Entorno Sul Rosemery M. C. Beyno / Santo Antônio do Descoberto,
Região Estrada de Ferro Eurico C. de Oliveira / Pires do Rio, Região Macro Goiânia Elza
Luiz R. Souza / Santa Barbara, Região Nordeste Marineide Gomes C. Santos / Campos
Belos, Região Norte Sandro Sene de F. Paixão / Minaçu, Região Oeste Maria Aparecia de
O. Rodrigues / Firminópolis, Região Pirineus Manoel Inácio D’Abadia A. de Sá Filho /
Pirenópolis, Região Rio Vermelho Pauliana Amaral Aguiar / Santa Fé, Região São Patrício
Lucilene Ramos Longo / Ceres, Região Sudoeste I Eduardo Martins Neto / Rio Verde,
Região Sudoeste II Amilton Fernandes Prado / Jataí e Região Sul Rogério Soares de Melo /
Panamá. Em seguida o Sr. Hamilton informou sobre a resolução da CIB nº 027/2003 que
trata da implementação do PACS/PSF e Saúde Bucal nos municípios de Ceres,
Goianápolis, Ipameri, Itapuranga e Mozarlândia. Dr. Fernando esclareceu o conteúdo das
resoluções da CIB de n/s 025, 026 e 029 que foram aprovadas Ad Referendum, por se tratar
do endosso da CIB quanto aos pedidos de liberação de Emendas Parlamentares aos
municípios de Anápolis, Goiânia e Ceres, uma vez que os pleitos estariam enquadrados no
PDR e PDI. Informou também sobre a deliberação da resolução nº 024 /2003 que trata da
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aprovação dos projetos de expansão da Saúde da Família dos municípios de Anápolis e
Goiânia, e a resolução de nº 028/2003 que aprova o enquadramento do município de
Goianésia à Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada – GPABA. Comentando e
cumprimentando por oportuno, a aprovação do pleito de Taquaral à GPABA na última
reunião da CIT, o primeiro município goiano a se enquadrar. Dando continuidade, Dr.
Fernando solicitou ao Dr. Jorge que comentasse sobre as alterações na configuração das
regiões de saúde e que em seguida fosse dada a seqüência na pauta de informes. Dr. Jorge
então leu as alterações contidas na CI nº 225/2003 – SPLAN de 24/06/03 encaminhada à
CIB, onde constava que o município de Cristianópolis saiu da região Estrada de Ferro e foi
para região Macro Goiânia, Gameleira saiu da Centro Sul e foi para a Pirineus, Indiara saiu
da Oeste e foi para a Macro Goiânia, Itaguari saiu da região Rio Vermelho e foi para a
Centro Norte, Jandaia saiu da Oeste e foi para Macro Goiânia, Mundo Novo saiu da Norte e
foi para a Rio Vermelho, Petrolina saiu da Pirineus e foi par a Centro Norte, Piracanjuba
saiu da região Sul e foi para a Centro Sul, Professor Jamil saiu da Região Sul e foi para a
Centro Sul e São Luiz do Norte saiu da região Norte e foi para a região São Patrício. Que
dentro da configuração da região Norte os municípios de Bonópolis e Novo Planalto saíram
da microrregião Porangatu – Minaçu e foram para a microrregião São Miguel do Araguaia.
Que dentro da região Macro Goiânia foi formada a microrregião de Cezarina composta
pelos municípios de Cezarina, Indiara, Jandaia e Varjão. A região Oeste foi subdividida em
Oeste I e Oeste II. A região Oeste I ficou composta por 2 microrregiões Aragarças /
Piranhas e Iporá com sede em Iporá e a região Oeste II composta também por 2
microrregiões Paraúna / Palmeiras de Goiás e São Luiz de Montes Belos com sede em São
Luiz de Montes Belos. Que as alterações já haviam sido apresentadas e discutidas com o
COSEMS naquela manhã, estando todos de acordo com as alterações. Dr. Petronor dando
continuidade aos informes disse ter ficado acordado na reunião do COSEMS o
remanejamento proposto pela SPAIS, quanto aos veículos disponibilizados ao Estado pela
FUNASA de sua reserva estratégica visando intensificar as ações de supervisão e
acompanhamento do PNCD. Que a proposta inicial da FUNASA seria disponibilizar aos
municípios de Anápolis e Aparecida de Goiânia um automóvel, e aos municípios de Águas
Lindas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Cidade Ocidental, Itumbiara, Luziânia, Trindade e
Valparaíso, uma Pick-up. Que a proposta apresentada pela SPAIS atenderia os seguintes
critérios: municípios que nunca teriam sido contemplados anteriormente; municípios que
teriam cumprido de forma satisfatória as metas do Pacto de Atenção Básica e Programação
Pactuada Integrada – PPI/ ECD. Ficando pactuado que os 10 veículos disponibilizados da
reserva estratégica da FUNASA contemplaria os municípios de Goiandira, Guaraíta, Itajá,
Urutaí, Carmo do Rio Verde, Estrela do Norte, Itapaci e Vianópolis com uma Pick-up e os
municípios de São Patrício e Castelândia com um automóvel. Em seguida, referindo-se ao
informe 3.4, Dr. Silvio esclareceu que como o MS recomendava que todos os passos do
processo de implantação do complexo regulador do Estado fosse apresentado aos membros
da CIB informou que o roteiro a ser seguido para implantação das Centrais de Regulação
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Regionais estaria nos envelopes distribuídos aos membros da CIB, composto por oficinas
de trabalho, elaboração de diagnóstico, proposta de plano regional de assistência,
seminários Loco – Regional de Regulação, ações pós seminários, ações pós avaliação da
CIB e por fim estruturação físico – funcional da Central de Regulação Regional e ativação
do sistema. Dr. Silvio ainda ressaltou a importância de se implantar o complexo regulador o
mais rápido possível, uma vez que permitiria o monitoramento constante da PPI, onde os
encaminhamentos só se dariam através das Centrais com o devido controle dos fluxos
migratórios. Dr. Carlos Augusto questionou qual seria a expectativa de tempo de
implantação da última atividade do roteiro, estruturação físico – funcional. Dr. Silvio
esclareceu que a intenção do Estado seria estar com a Central Metropolitana funcionando
com o 1º modulo do SISREG Neurocirurgia em agosto/03. E a intenção de estar com o
complexo regulador em funcionamento até o final do ano, dependendo para tanto de
disponibilidade de investimento junto ao MS. E como o roteiro já havia sido apresentado
naquela manhã ao COSEMS, não ocorreram maiores questionamentos. Dr. Silvio então
passou ao informe 3.5 comunicando sobre a necessidade permanente e continuada de
atualização dos dados contidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –
CNES, uma vez que através da PT/SAS/MS nº 125 de 30/05/03 o Estado de Goiás e os
municípios de Goiânia, Goiatuba, Itumbiara, Pires do Rio e Rio Verde teriam obtido a
certificação no CNES. Que os demais municípios em GPSM já teriam sido notificados a se
adequarem, corrigindo as improbilidades identificadas no CNES, o que estaria retardando à
certificação. Que a partir de agosto/03 o sistema não mais trabalharia com as FCA e FCH e
sim apenas com o CNES, solicitando apoio e agilidade dos municípios, evitando-se
transtornos. Com relação ao informe 3.6, Dr. Silvio comunicou a deliberação do MS de
implementar, incrementar e ampliar os leitos de terapia intensiva em todo país, estando
reservado ao Estado de Goiás 432 novos leitos, que seriam custeados com recurso federal
novo. Que após vistorias técnicas seguindo normas vigentes, não se teria condições de se
credenciar os 432 novos leitos de imediato existindo para tanto um prazo de 60 dias para
adequações. Que os leitos existentes de UTI tipo I deixariam de existir, passando a ser UTI
intermediária, ou UTI tipo II ou tipo III. Citando como exemplo as UTI’s do Hospital São
Bernardo em Aparecida de Goiânia, do Hospital de Nerópolis e do Hospital da Criança em
Goiânia, que foram reclassificadas como UTI tipo III. Solicitando ao COSEMS parecer
favorável. E após sanadas as dúvidas do Dr. Carlos Augusto quanto a ascensão das UTI’s e
credenciamento de novos leitos, Dr. Fernando deliberou pela aprovação da proposta,
alertando aos gestores municipais sob GPSM que agilizassem o quanto antes as correções
das irregularidades identificadas nas vistorias técnicas, uma vez que unidade de outros
Estados poderiam se adequar primeiro o que significaria perda de recursos. Dando
continuidade
a
pauta
item 4, “Implantação do pré – natal através da APAE de
Goiânia, Dr. Jorge esclareceu que inicialmente a Dra. Maria Lúcia começou a
discussão com o Dr. Otaliba para a implantação
de um projeto de triagem
do pré – natal no Estado de Goiás através da instituição APAE de Goiânia. Que após
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estudo de viabilidade e negociação, a proposta seria atender aproximadamente 22.000
gestantes já cadastradas realizando um leque de 13 exames, que já estariam agregados aos
exames realizados no pré – natal, com exceção do teste de HIV e de sífilis, sendo o custo
médico para realização dos exames R$ 202.476,99 (duzentos e dois mil, quatrocentos e
setenta e seis reais, e noventa e nove centavos) mês que seriam financiados com recursos do
fundo estadual de compensação. E que a medida que fossem aumentando o número de
gestantes cadastradas teria-se que obter incremento de recursos. O Dr. Clidenor presente a
reunião, foi convidado pelo Dr. Jorge a esclarecer melhor o programa , uma vez que teria
sido convidado pela APAE de Goiânia a conhecer um programa semelhante a proposta
apresentada já existente na SES/MS. Dr. Clidenor afirmou ser a tecnologia utilizada, a
mesma empregada para triagem neonatal, e que a impressão obtida na visita a SES/MS
teria sido a melhor possível, uma vez que proporcionava um ganho importante na adesão
ao SISPRÉNATAL considerando a proposta viável e relevante a sua incorporação à rotina
já existente em Goiás. Os membros do COSEMS interessaram pela proposta questionando
sobre a metodologia e a operacionalização da proposta. Dr. Clidenor de pronto respondeu
aos questionamentos informando que a APAE de Goiânia teria que se credenciar à
realização de alguns exames, e que se responsabilizaria pelo treinamento das coletas das
gotinhas de sangue. Que o material seria transportado pelo correio. E que os casos triados e
que fossem positivos, a confirmação pelos métodos sorológicos tradicionais, não teriam
custos adicionais. E em não havendo mais dúvidas, a matéria foi considerada aprovada,
passando – se ao item 5. Dr. Jorge esclareceu se tratar de uma solicitação do município de
Anápolis para financiar a unidade Sanatório Espirita de Anápolis, uma vez que quando da
composição do teto financeiro de Anápolis, para alteração de gestão, a mencionada
instituição não teria sido contemplada no orçamento do município. Que a solicitação se
justificava por se tratar de pacientes não só do município de Anápolis, mas de todo o
Estado e até de outros Estados com pouca possibilidade de cura e idosos. Propondo retirar
do fundo de compensação estadual o reforço financeiro da ordem de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) mensais para o fundo municipal de Saúde de Anápolis para
garantir a manutenção dos 78 pacientes assistidos pela instituição. Dr. Carlos Augusto fez
questão de indagar sobre a formatação e definição do teto de Anápolis quando da alteração
de gestão GPABA para GPSM. Dr. Jorge afirmou que na composição do teto de Anápolis
só teria sido consideradas as pactuações do SIS PPI. E que a medida que o MS realizasse a
avaliação dos pacientes, os mesmos poderiam ser transferidos e com a disponibilização de
vagas para o município, o custo com estas vagas seria integrado na composição do teto de
Anápolis. Dr. Reginaldo de Anápolis, solicitou a palavra para reforçar a solicitação, uma
vez que já teria por inúmeras vezes tentado localizar parentes dos pacientes em vão, que a
unidade em questão não seria hospitalar e sim uma chácara, albergue. E como diz um velho
ditado popular “Quem cala consente”. Considerou-se a proposta pactuada. Com relação ao
item 6 “Triagem pré – natal”, assunto solicitado pela SPAIS, Dr. Jorge concluiu se tratar
da mesma proposta já apresentada e aprovada referente ao item 4 da pauta. Dr. Petronor
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apenas acrescentou estar de posse da documentação que endossaria a proposta, repassandoa ao Sr. Hamilton para homologação da aprovação através de resolução da CIB. Dr. Carlos
Augusto então anunciou o item 7 dizendo ser a inclusão na pauta daquela matéria uma
solicitação por parte do COSEMS, assim como os itens 8 e 9. Que como recomendado em
reunião anterior da CIB, vários técnicos da SES compareceram à reunião do COSEMS para
esclarecer e discutir os assuntos integrantes a pauta da reunião da CIB, dentre eles o Dr.
Edmundo coordenador do programa do ambulatório 24 horas, que expôs todos os
problemas enfrentados, enfatizando a dificuldade e falta de perspectiva de pagamento por
parte do Estado dos repasses em atraso. Os Secretários presentes à reunião também se
manifestaram dizendo estar a situação insustentável, fincado pactuado que doravante a
gestão do programa seria institucional e oficializada pela SES. Que em conjunto um
documento seria formatado para ser encaminhado ao Sr. Governador, solicitando a atenção
devida ao programa ambulatório 24 horas, uma vez que o mesmo pertencia a política de
atenção social do atual governo, e deveria ser tratado como os demais programas sociais,
como o programa da renda cidadã e bolsa universitária, que estariam tendo um repasse
regular e absolutamente sem atraso. Que por parte do COSEMS as pessoas escolhidas para
auxiliar a confecção do documento seriam o Dr. Graciano e a Sra. Rosa, que quando
estivesse pronto, seria inicialmente encaminhado a todas as regiões de saúde e aos Vice –
Presidentes Regionais do COSEMS, na busca de angariar assinaturas de apoio a proposta,
que seria entregue ao Sr. Governador em ato político. Dr. Fernando considerou a iniciativa
extremamente feliz, sugerindo solicitar ao Sr. Governador que considerasse o repasse do
incentivo do ambulatório 24 horas como se pagamento de folha fosse. A ser liberado junto
com o repasse para pagamento da folha de pessoal da SES, o que permitiria a tão sonhada
regularidade. Se disponibilizando também a endossar a proposta como Secretário Estado de
Saúde pela relevância estratégica do programa. E aproveitando a oportunidade, Dr.
Fernando comentou sobre o rolo compressor, em termos de despesas, que o Estado estaria
enfrentando ao ter, por força de determinação judicial, dispensar medicamentos de alto
custo, com 48 horas de prazo, que custavam verdadeiras fortunas e as vezes nem eram
encontrados no Brasil. Que os promotores de justiça e juizes entendiam que toda e qualquer
receito médica teria fé pública, independente ou não de integrar o protocolo do MS. Que o
problema seria grave e de ordem Nacional carecendo de uma solução de imediato. Em
seguida, Dr. Fernando solicitou a retirada da pauta do item 9, uma vez que a câmara que
estaria coordenando as atividades da implantação da hemorede estadual não teria
concluído os trabalhos, sugerindo que a apresentação fosse adiada para a próxima reunião
da CIB, adiantando que as unidades tranfusionais constituídas no interior estariam sendo
revisionadas pelo Departamento da Rede Física da SES e pela Vigilância Sanitária, uma
vez que ocorreram alterações na legislação das normas técnicas reguladoras. Informando
também que quase a totalidade dos equipamentos adquiridos para as unidades
transfusionais já estariam sob o domínio da SES. O Dr. Amilton Fernandes SMS de Jataí
solicitou a palavra para manifestar-se, uma vez que o item 9 da pauta “Implantação,
aparelhamento e adequação de unidades de saúde do SUS/ Diretrizes para funcionamento
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dos hemonúcleos regionais e outros de reabilitação” aglunava dois assuntos em um, uma
vez que teria solicitado ao COSEMS a inclusão na pauta da reunião da CIB, a questão das
emendas parlamentares já aprovadas pelo Congresso nacional e publicadas no D.O.U em
número de cinco que totalizavam mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)
destinados ao município de Jataí para ampliações, reformas, equipamentos e aparelhamento
de UTI’s. Solicitando a CIB parecer e aval favorável e subsequente encaminhamento a CIT
para efetiva liberação dos recursos. Dr. Fernando de pronto concordou e deu razão ao Dr.
Amilton Fernandes dizendo não existir nenhum impedimento, que a pactuação seria
consensual em estar apoiando o município de Jataí no que se referia à captação de recursos
do MS por emendas parlamentares que seriam utilizados na estruturação da terapia
intensiva, seguindo o mesmo raciocínio já empregado através das resoluções de n/s 025,
026 e 029/03 que também respaldavam emendas parlamentares. Aproveitando o momento,
Dr. Libânio apresentou o projeto de reestruturação da rede municipal ambulatorial de
atendimento as urgências e emergências que também necessitava de respaldo da CIB, para
encaminhamento e aprovação junto à CIT para captar financiamento junto ao MS, que por
dificuldades de comunicação não teria sido incluído na pauta. Informando que o projeto
incluía a construção do Cais da Chácara do Governador, a ampliação e reforma do CIAMS
do Novo Mundo, do Cais do Jardim Novo Mundo e do Centro de Saúde do Jardim
Guanabara, além do reequipamento do Cais do Dergo, que passaria a ter o perfil voltado a
atender urgências em ortopedia e fisioterapia aos traumas de média urgência, o que
proporcionaria a redução da pressão e fluxo ao Hugo e daria maior apoio ao atendimento
pré - hospitalar móvel SIATE. Além de ampliar os leitos de observação nas unidades
básicas de urgência em 80 leitos, com um custo global do projeto de R$ 6.300.000,00 (seis
milhões e trezentos mil reais). Dr. Fernando comentou que da mesma forma que os outros
encaminhamentos aos projetos, não haveria o que discutir, propondo o endosso ao projeto
através de resolução da CIB. Dr. Jorge alertou para que se o projeto de Goiânia, fosse
aprovado, que o mesmo fosse encaminhado a SPLAN/SES para inclusão no Plano de
Urgências do Estado, que estaria sendo elaborado e contemplaria todo Estado e que tão
logo estivesse pronto, a minuta seria apresentada à CIB. Quanto ao item 8, solicitado tanto
pelo COSEMS como pela SPLAN/SES, Dr. Jorge se prontificou a apresentar, dizendo que
quanto ao PDR, já teria sido apresentado no informe 3.2 e que as alterações na
configuração das regiões de saúde necessitava ser pactuada. E quanto a PPI, Dr. Jorge
relatou o que já havia sido apresentado naquela manhã ao COSEMS, enfatizando que mais
de 100 municípios haviam refeito o fluxo de seus pacientes, necessitando com urgência
pactuar a nova formatação da PPI Estadual . Que os dados referentes as internações
hospitalares dos meses de março e abril de 2003 foram analisados e comparados realizando
uma estimativa de produção obedecendo-se a proporcionalidade entre o SIA e o número de
AIH’S. E que apurados os gastos com a população própria e os gastos com a população
referenciada, identificou-se com surpresa a insuficiência do teto financeiro para a maioria
dos municípios. Que segundo os dados informados o teto de Anápolis, Goiânia e Inhumas
seria insuficiente como um todo. Para os municípios de Aparecida de Goiânia e Inhumas o
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teto destinado a população referenciada também estaria insuficiente e aos demais
municípios onde o teto estaria sendo insuficiente para a própria população o problema seria
ainda mais sério, uma vez que se estaria gastando mais que o permitido. E com base nos
dados informados, elaborou-se uma nova proposta, que não obteve consenso na reunião do
COSEMS. Dr. Carlos Augusto então anunciou a deliberação do COSEMS de constituir um
grupo de técnicos dos municípios de Aparecida de Goiânia, Anápolis e Goiânia para melhor
analisar os dados que seriam apresentados na próxima reunião da CIB. Passando em
seguida a palavra ao Sr. Marco Aurélio SMS de Caldas Novas que propôs a realização da
próxima reunião da CIB em seu Município. E em não havendo mais nada a se tratar, Dr.
Fernando agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. E eu Gyovanna
Guimarães Nunes, que participei e escutei a gravação em fita cassete da presente reunião
lavrei a ata que após ser lida e aprovada será assinada pelos membros que tiveram acento a
mesa.