Caríssimo Professor Heitor Rosa

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Pronunciamento do Deputado Federal
Pedro Wilson PT/GO, na Sessão
Ordinária do dia 24 de novembro, em
homenagem ao Dia Mundial da Filosofia.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,
O dia mundial da filosofia é celebrado em todo o mundo na terceira quinta-feira de
novembro. Foi instituído pela UNESCO em 2002. Mas, para que um dia mundial da
filosofia?
Pode-se responder dizendo que a filosofia historicamente, e também hoje, tem uma
contribuição para que a humanidade reflita. O refletir pode ser traduzido na
capacidade humana de se manter alerta, de se espantar com o mundo, de se
indignar com as injustiças, de compreender o sentido dos vários conhecimentos e
tecnologias produzidas pela própria humanidade e, acima de tudo, de preservar a
impertinência como característica de ser, pensar e agir. Isto se traduz numa postura
de abertura ao diálogo, acima de tudo.
Mesmo que ao longo da história a filosofia tenha requisitado para si a posição de
ciência das ciências, a sabedoria que vai além de todo saber regional, a pluralidade
das formas de conhecimento e de saber construídas pela humanidade a põe hoje,
como, aliás, deveriam ser postos todos os tipos de saber, na condição de partícipe
de um diálogo complexo e aberto entre os diversos saberes e conhecimentos,
mesmo que cada um deles tenha seus próprios conteúdos e abordagens. A postura
dialógica não diminui e nem dilui a especificidade da contribuição a ser dada por
diferentes saberes.
Todavia, para que o diálogo entre os saberes tenha lugar, há heranças conceituais e
práticas a serem enfrentadas. O relativismo e o cinismo, posturas tão disseminadas
contemporaneamente, talvez sejam as principais demandas para quem se propõe
ao diálogo efetivo. Eles facilmente se traduzem em crenças nem sempre justificadas
de que há formas mais e melhor eficazes do que outras para resolver as
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problemáticas humanas. Enfrentar este desafio não é tarefa exclusiva da filosofia.
Sem ela, porém, estará ausente um importante parceiro da conversa.
Quiçá o dia mundial da filosofia sirva para aguçar a percepção destes desafios e, de
modo especial, para alertar a todos os que estamos preocupados com a
humanidade, que, mais do que notar, é preciso empreender uma agenda concreta
de abertura de espaços de interlocução nos quais os diversos parceiros tenham a
possibilidade de dizer de forma substantiva e consistente a sua palavra, sempre
abertos à crítica e a construção conjunta de alternativas para desafios que também
são comuns.
O dia mundial da filosofia 2008, celebrado na terceira quinta-feira de novembro, tem
como temática central “poder e direitos” em razão da celebração dos sessenta anos
da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). O tema proposta é
espinhoso. Há várias possibilidades para abordá-lo, ilustraremos algumas, ainda que
esquematicamente.
Uma abordagem tende a compor poder e direitos dizendo que direitos somente
existem se constituídos por e se exercitados como poder. Em outras palavras,
somente uma pessoa empoderada pode ser um sujeito titular de direitos. Ou ainda,
é somente o poder instituído e legítimo é que reconhece e faz valer direitos. Pelos
dois lados, poder e direitos estão imbricados substantivamente.
Outra abordagem tende a separar poder e direitos dizendo que direitos radicam na
dignidade humana e, por isso são anteriores e até avessos a todo poder e que o
poder, de regra, é refratário a direitos. Ambos tendem a concordar na separação em
razão de que um dos pólos restringe e até anula o outro reciprocamente. Isto
porque, entendem um e outro como absolutos.
Uma terceira alternativa tende a estabelecer a entender que poder e direitos mantém
entre si uma tensa relação. Ou seja, poder e direitos não podem ser confundidos e
nem completamente separados. Ambos constituem parte de complexos contextos e
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processos de interação humana. O núcleo chave desta alternativa é entender que
tanto poder quanto direitos são construções históricas.
O mapeamento das alternativas poderia prosseguir, visto que se pode abrir cada
uma das três possibilidades acima desenhadas em várias outras alternativas , além
de apontar outras. Dessa forma, a filosofia, em diálogo com outros saberes, poderia
aportar uma contribuição significativa para uma temática urgente e de alta
pertinência.
Talvez o maior desafio à filosofia social e política contemporânea seja, entre outros,
dar conta de compreender a relação entre poder e direitos de tal forma a subsidiar a
cidadania para que possa construir caminhos fecundos para que os direitos
humanos deixem de ser anseios ou ausências interditadas pelo poder e passem a
ser, ao menos, questões sobre as quais haja tempo e espaço para a reflexão e
ação.
Por fim, queremos saudar e comemorar neste dia mundial da Filosofia a inclusão
desta disciplina entre as de ensino obrigatório na educação básica. Uma longa luta
que iniciamos em 1995 e que, no ano passado, o Presidente Lula sancionou fazendo
justiça a esta área do conhecimento que é fundamental para desenvolver o senso
crítico, a visão de cidadania e exercício de pensamento. Parabéns aos filósofos do
Brasil inteiro, amigos do saber, do sabor, da poesia e da construção de uma
sociedade mais justa e fraterna.
Muito Obrigado!
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