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Anais do Conic-Semesp. Volume 1, 2013 - Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade 3. ISSN 2357-8904
TÍTULO: A RELAÇÃO ENTRE PODERES NO REGIME POLÍTICO DO IRÃ (PÓS 1979)
CATEGORIA: EM ANDAMENTO
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS
INSTITUIÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING DE PORTO ALEGRE
AUTOR(ES): JULIA ESCOBAR CHAISE
ORIENTADOR(ES): GABRIEL PESSIN ADAM
CATEGORIA EM ANDAMENTO Relação entre Poderes no Regime Político do Irã (Pós 1979)
1. RESUMO
A presente pesquisa visa estudar o regime político da República Islâmica do Irã,
instaurado após a Revolução Iraniana de 1979, mediante promulgação de uma nova
Constituição Federal. Para tanto, conceitos como Democracia, Autoritarismo e
Totalitarismo, bem como os de Estado Laico e Estado Teocrático, são analisados sob
a ótica de diferentes autores a fim de que possa melhor compreender o atípico regime
político iraniano. A tarefa proposta demanda que se observem as causas da
Revolução, razão pela qual são resgatados eventos históricos que possibilitaram a
criação de um regime que é a antítese dos governos do Irã no século XX. Igualmente
são observados os efeitos domésticos desta mudança na política iraniana, assim
como os reflexos gerados à política externa do país.
2. INTRODUÇÃO
“A história do Irã é marcada por grandes temas, que permanecem importantes nos
dias atuais” (KINZER, 2012, p. 35). Tal afirmação de Kinzer expressa, em parte, a
importância de se pesquisar esse Estado – que até 1934 foi conhecido como Pérsia.
Com uma história que remonta ao ano 2000 a.C., o Irã possui uma localização
estratégica, pois está localizado no Oriente Médio, é banhado pelos golfos de Omam e
Pérsico, e pelo Mar Cáspio, além de fazer fronteira terrestre com países como o
Iraque, a Turquia, o Afeganistão e o Paquistão. Em termos econômicos, o país possui
conta com recursos naturais importantes, como por exemplo, 10% das reservas
mundiais de petróleo e 18% das reservas mundiais de gás natural, sendo o quarto
maior provedor mundial daquele e o segundo desse.
Os aspectos sócio­culturais também são relevantes, uma vez que a grande maioria
da população iraniana professa o islamismo de vertente xiita (por volta de 90% dos
iranianos), além de ser majoritariamente persa (51%), fatores que diferenciam o país
de seus vizinhos. Tais características concedem ao Irã uma relevância ímpar no Oriente
Médio, o que se comprova pelas diversas invasões, golpes de Estado, rivalidades e
disputas que marcam a história iraniana
3. OBJETIVOS
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CATEGORIA EM ANDAMENTO O objetivo geral da pesquisa é compreender como a divisão entre os poderes
secular e religioso, instaurados no Irã em 1979, influencia na política externa de tal país.
Além desse, o projeto possui objetivos específicos, que são: entender as causas da
Revolução Iraniana e os seus efeitos no país; compreender de que forma o regime
iraniano coloca­se no debate entre democracia e autoritarismo; entender o papel
desempenhado pelo Irã no Oriente Médio hoje; compreender o efeito do regime
político iraniano na estabilidade doméstica do país.
4. METODOLOGIA
A pesquisa seguirá uma vertente de análise qualitativa, pois esta permite que se
analise o objeto de estudo a partir de uma ótica que privilegie explicações complexas
baseadas em fatores históricos, culturais, sociais, econômicos, etc. O importante
nessa linha de pesquisa são, de fato, os aspectos que não podem ser quantificados. O
tipo de pesquisa que se efetivará é exploratório e o método é o de levantamento de
dados bibliográficos e documentais. A unidade de estudo da pesquisa é o regime
político do Irã no período pós­Revolução Iraniana de 1979, caracterizado por combinar
as esferas religiosa e secular.
5. DESENVOLVIMENTO
O projeto é estruturado em cinco capítulos. O primeiro será dedicado à
conceituação de diferentes regimes políticos, a partir de renomados autores da
Ciência Política. Por isso, o capítulo trata de temas como democracia, autoritarismo,
totalitarismo, estado laico, estado teocrático e conceitos que desses derivam. O
segundo capítulo aborda a Revolução Iraniana de 1979; desde suas origens políticas e
sociais, até a promulgação de uma nova Constituição Federal de cunho islâmico,
passando pelos eventos da Revolução em si.
O capítulo terceiro dissertará sobre a divisão de poderes que ocorre no regime do
Irã. Aqui serão resgatados os conceitos do capítulo primeiro com o intuito de
compreender a esfera secular e a esfera religiosa do sistema político iraniano, bem
como de tentar como o regime se coloca em relação às categorias trabalhadas. O
capítulo quatro expõe os efeitos do regime sobre a vida política da sociedade iraniana.
Também será analisada a situação do país em termos de estabilidade ou instabilidade
política interna. O quinto capítulo traz, então, a questão da política externa do Irã para o
Oriente Médio desde a Revolução de 1979. Questões como ocidentalização,
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CATEGORIA EM ANDAMENTO programa nuclear, mídia, entre tantos outros, fazem parte de um escopo que podem
auxiliar no entendimento da política exterior do Irã.
6. RESULTADOS PRELIMINARES
Até então, os dois primeiros capítulos da pesquisa já foram concluídos. Assim
sendo, já foram analisados os conceitos de regimes políticos como democracia,
autoritarismo e totalitarismo, além de Estado laico e Estado secular. Na construção do
capítulo foram utilizados autores Montesquieu, Norberto Bobbio, Juan Linz e Antonio
Gramsci, entre outros. Igualmente, a descrição e o estudo das causas que originaram a
Revolução Iraniana já restaram finalizadas. Para tanto, analisou­se o processo de
sucessão de governos, que antecederam o movimento revolucionário e que, de certa
forma, originaram­no. Sobre o assunto, Vizentini corrobora que
(...) a Revolução Iraniana foi o resultado da convergência de uma luta política
contra os vinte e cinco anos da ditadura do Xá, de uma revolta social contra as
profundas desigualdades do modelo capitalista adotado e de uma revolta
islâmica e nacionalista contra a cultura ocidental – sobretudo sobre o
american way of life – revolução esta abruptamente introduzida no país, na
esteira da modernização capitalista e contra a sujeição do país à diplomacia
dos EUA. (VIZENTINI, p. 50, 2012).
Quanto ao desenvolvimento dos demais capítulos, já foram feitas as leituras sobre o
regime político que vigora no Irã desde 1979, em especial da Constituição Federal da
República Islâmica do Irã. No tocante aos capítulos quarto e quinto, foi realizada uma
seleção prévia de bibliografia e artigos científicos acerca dos temas que compõem
tais etapas do trabalho.
7. FONTES CONSULTADAS
KINZER, Stephen. Todos os homens do xá. Brasil: Bertrand Brasil. 2012.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. A Primavera Árabe, entre a democracia e a geopolítica
do petróleo. Brasil: Leitura XXI. 2012.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasil: Unb. 1997.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de la Brede, et de. O Espírito das Leis.
Brasil: Martins Fontes. 2005.
LINZ, Juan. Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe,
South America and Post­communist Europe. Baltimore: The John Hopkins University
Press. 1996.
COUTINHO, Carlos Nelson. GRAMSCI: um estudo sobre o seu pensamento político.
Brasil: Editora Campus. 1992.
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