universidade federal do rio grande do norte centro de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CLIMÁTICAS
DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE DOS DECRETOS DE ESTIAGEM
E SECA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MARCOS SAMUEL MATIAS RIBEIRO
NATAL – RN
2016
1
MARCOS SAMUEL MATIAS RIBEIRO
DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE DOS DECRETOS DE ESTIAGEM
E SECA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Dissertação apresentada ao Programa
de
Pós-Graduação
Climáticas
do
Centro
em
de
Ciências
Ciências
Exatas e da Terra da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN, como parte dos requisitos para
obtenção do titulo de Mestre em
Ciências Climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Maria Helena Constantino Spyrides
Co-orientador: Prof. Dr. Cláudio Moises dos Santos e Silva
NATAL – RN
2016
2
3
MARCOS SAMUEL MATIAS RIBEIRO
DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE DOS DECRETOS DE ESTIAGEM
E SECA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________
– Orientadora –
__________________________________________
– Co-orientador –
__________________________________________
– Examinadora externa –
__________________________________________
– Examinadora interna –
__________________________________________
– Examinador interno –
__________________________________________
– Examinador interno –
4
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Francineide Matias da Silva Ribeiro e Paulo Soares Ribeiro por
todo o incentivo e dedicação, para com a minha pessoa.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a DEUS, pelo dom da vida e por estar ao meu
lado durante toda a minha jornada acadêmica. Em especial durante essa etapa
que não foi fácil, mas com seu amor incondicional esteve presente em cada
momento dando-me forças para prosseguir sempre em frente. Obrigado
Senhor!
A Maria Helena Constantino Spyrides minha querida orientadora, pelo
seu profissionalismo. Obrigado por cada momento compartilhado durante essa
trajetória, pelos ensinamentos transmitidos e por estar ao meu lado sempre que
necessário. Não foi fácil trabalhar com Desastres Naturais, mas como você
mesmo falou, tudo na vida é um desafio, e junto com a senhora, aprendi que
antes mesmo das coisas chegarem a se transformar em um desastre, devemos
nos revestir de coragem e determinação, que tudo se transforma. Obrigado
minha liiindinha.
Ao meu co-orientador Claúdio Moises dos Santos e Silva, pelas
contribuições e ensinamento. O senhor foi de extrema importância para as
nossas discussões com seu olhar peculiar que tem. Muito obrigado por tudo!.
A todos os professores do Programa de Pós-graduação em Ciências
Climáticas, em especial a Lara de Melo Barbosa, por acompanhar toda esta
trajetória, junto com a nossa querida MH. Obrigado professora por todos os
ensinamentos e experiências transmitidos durante esse período, por sempre
estar à disposição de escutar os meus lamentos e aflições.
Ao professor Dr. Paulo Sergio Lúcio, por ceder à rotina computacional
para o cálculo do Índice de Precipitação Padronizado – SPI.
Aos meus pais, Francineide Matias e Paulo Soares por sempre estarem
ao meu lado incentivando e dando força, fazendo-me acreditar que sou capaz.
As palavras são poucas para externar a minha gratidão a vocês, pois se aqui
cheguei, nada teria sido possível sem as vossas presenças em minha vida,
afinal me educaram e fizeram-me crescer como um cidadão digno, pautado
sempre no respeito e na responsabilidade. Amo vocês, meus amores.
6
A minha irmã Sarah Raquel, por estar sempre na torcida para que tudo
se concretizasse da melhor forma possível. Obrigado por sempre estar do meu
lado, nos momentos de alegria e aflição.
A Mariana Oliveira Cedraz, irmã que a vida acadêmica me concedeu,
obrigado por tantos momentos compartilhados durante toda essa trajetória.
Você sabe o quanto é importante para mim, tudo isso tem um pouco do seu
incentivo e dedicação para com a minha pessoa.
Aos meus amigos (as), Pollyane, Izabelly, Daniella, Layara, Italo e
Marcelo pelos momentos que juntos passamos durante esse tempo, por cada
momento de ajuda que se dispuseram para com a minha pessoa. Em especial
a Pollyane, que na medida do possível esteve sempre a me ajudar, quando
chegava com as minhas dúvidas e achando que nada dava certo, ela ali estava
aguardando sempre com as palavras certas a serem ditas e suas experiências
que me enchiam de entusiasmos a seguir em frete. Tudo isso não seria
possível se vocês não tivessem me acolhidos e me aconselhado sempre que
cheguei com os meus momentos de angustia.
A todos os meus FAMILIARES e AMIGOS, que sempre estiveram na
torcida para que tudo desse certo da melhor maneira possível e por me
compreenderem nos momentos de ausência durante o dia-a-dia. Vocês foram
muito importantes.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior
(CAPES), pelo incentivo concedido durante todo este período.
A todos aqueles que direto ou indiretamente contribuíram para que aqui
chegasse, e que esse sonho se tornasse realidade.
Muito Obrigado!
7
RESUMO
Os Desastres Naturais (DN) são estabelecidos pela ocorrência de fenômenos
naturais em áreas ou regiões habitadas, e caracterizados pelo fato de seu
impacto causar danos à população afetada. Caso não apresente danos à
sociedade ou aconteça em áreas não ocupadas, o fenômeno é considerado
apenas um evento natural. As ocorrências de Desastres Naturais originam
grandes problemas e prejuízos para as sociedades afetadas, além de
ocasionar grandes perdas humanas. O objetivo do trabalho é realizar uma
análise das ocorrências dos DN nas dezenove microrregiões do estado do Rio
Grande do Norte, no período de 1991 a 2012, traçando um paralelo com os
registros ao longo do tempo dos limiares de precipitação. Utilizou-se de
técnicas estatísticas, como análise espacial para a construção de mapas
temáticos de forma a identificar áreas com maior risco, e o teste de quiquadrado para verificar associações entre as variáveis. O Índice de
Precipitação Padronizado (SPI) foi considerado, objetivando evidenciar as
condições meteorológicas das áreas analisadas no momento da publicação
dos Decretos de Estado de Emergência ou Calamidade Pública. Os resultados
demonstraram um aumento expressivo de 98,7% nos registros das ocorrências
para o Estado, uma vez que nos 11 (onze) primeiros anos foram registrados
535 ocorrências e nos 11 anos subsequentes foram registrados 1.063, com um
total de 2.447.683 pessoas afetadas por DN. Para o Estado, os fenômenos que
apresentaram maior frequência foram: as
estiagem/seca (81,1%), as
enxurradas e as inundações (18,9%), provenientes das relações de fatores
com características entre o natural e social. Os dados apresentaram relações
estatisticamente significativas entre as ocorrências com a precipitação média
acumulada anual. A compreensão deste comportamento ao longo do tempo
levará as autoridades competentes, a identificar as condições que se encontra
a sociedade, possibilitando no direcionamento de ações e políticas públicas
eficazes na gestão para a mitigação do risco a desastres naturais.
Palavra Chave: Fenômenos Naturais; Precipitação; Microrregiões; Índice de
Precipitação Padronizado.
8
ABSTRACT
The Natural Disasters (DN) are established by the occurrence of natural
phenomena in areas or regions inhabited, and characterized by the fact that its
impact damage to the affected population. If undamaged to the company or
happen in areas not occupied, the phenomenon is considered just a natural
event. The Natural Disaster occurrences originate great problems and damage
to the affected societies besides causing great human losses. The objective is
to analyze the occurrence of DN in nineteen micro-regions of Rio Grande do
Norte state, in the period 1991-2012, drawing a parallel with the records over
time of rainfall thresholds. We used statistical techniques, as a spatial analysis
to build thematic maps to identify areas with increased risk, and the chi-square
test to verify associations between variables. The Standardized Precipitation
Index (SPI) was considered, aiming to highlight the weather conditions of the
areas analyzed at the time of publication of Decree of the State of Emergency
and Public Calamity. The results showed a significant increase of 98,7% in the
records of events for the state, once in eleven (11) years were first registered
535 occurrences and the subsequent 11 years were recorded 1.063, a total of
2.447,683 people affected by DN. For the state, the phenomena that most
frequently presented were: the drought / dry (81,1%), flash floods and floods
(18,9%), from the relations of factors with characteristics between the natural
and social. The data show statistically significant relationships between the
occurrences for the two periods, and its relationship with the annual cumulative
average rainfall. Understanding this behavior over time will lead the competent
authorities, to identify the conditions that is society, enabling the direct actions
and effective public policies in the management to mitigate the risk of natural
disasters.
Keyword: Natural Phenomena; Precipitation; micro-regions; Standardized
Precipitation Index.
9
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................... 14
2. OBJETIVOS .............................................................................................. 18
2.1 – Objetivo Geral ...................................................................................... 18
2.2 – Objetivos Específicos ........................................................................... 18
3. REVISÃO DE LITERATURA ..................................................................... 19
3.1 – Desastres Naturais............................................................................... 19
3.2 – Definições e características dos desastres naturais no estado do RN . 23
3.2.1 – Estiagem e Seca ............................................................................ 23
3.2.2 – Enxurradas .................................................................................... 24
3.2.3 – Inundações .................................................................................... 24
3.3 – Sistemas de Informação de Desastres ................................................ 25
3.4 - Sistemas atmosféricos com influencia na região do Estado do Rio
Grande do Norte ........................................................................................... 27
4. MATERIAL E MÉTODOS .......................................................................... 33
4.1 - Área de Estudo ..................................................................................... 33
4.2 – Climatologia do estado do Rio Grande do Norte .................................. 34
4.3 – Análise estatística ................................................................................ 35
4.3.1 – Análise de agrupamentos – cluster ................................................ 37
4.3.2– Teste Qui-quadrado ........................................................................ 39
4.3.3 – Índice de Precipitação Padronizado (SPI) ..................................... 39
5. RESULTADOS E DISCUSSÂO ................................................................ 42
6. CONCLUSÃO ............................................................................................ 64
7. REFERÊNCIAS ......................................................................................... 66
10
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Definições dos Complexos Convectivos de Mesoescala, baseado
em imagens de satélite.
Tabela 2 - Classificação padrão do Índice de Precipitação Padronizado.
Tabela 3 - Ocorrência dos Desastres Naturais no estado do Rio Grande do
Norte, segundo as 19 microrregiões no período de 1991 a 2012.
Tabela 4 - Ocorrências de desastres naturais no estado do Rio Grande do
Norte no período de 1991 a 2012, para os três grupos formados através da
análise de cluster. Significância e Risco Relativo entre os grupos.
Tabela 5 - Composição de cada grupo através das microrregiões do estado do
Rio Grande do Norte, contendo as informações quanto ao regime de
precipitação médio acumula anual e ocorrências de desastres no período de
1991 a 2012.
11
LISTA DE FIGURAS
Figura 1– Classificação dos Desastres Naturais, segundo a COBRADE.
Figura 2– Localização do estado do Rio Grande do Norte e sua divisão
territorial quando mesorregião e microrregião.
Figura 3 – Classificação climática do Estado do Rio Grande do Norte.
Figura 4 – Série histórica das ocorrência de desastres naturais no estado do
Rio Grande do Norte, no período de 1991 a 2012.
Figura 5: Registro de ocorrência de Desastres Naturais para os municípios do
estado do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1991 a 2012.
Figura 6 – Série histórica das ocorrências de Desastres Naturais no estado do
Rio Grande do Norte, segundo as 19 microrregiões no período de 1991 a 2012,
e as representações dos anos com atuação de el niño, la ninã e neutro.
Figura 7 – Mapeamento das ocorrências de Desastres Naturais no estado do
Rio Grande do Norte, segundo as 19 microrregiões no período de 1991 a 2012.
Figura 8 – Análise de cluster para o regime de precipitação média acumulada
anual, para as microrregiões do estado do Rio Grande do Norte no período de
1991 a 2012.
Figura 9 – Mapeamento dos grupos formados por meio da análise de cluster,
utilizando-se da precipitação média acumulada anual para o estado do Rio
Grande do Norte no período de 1991 a 2012.
Figura 10 – Análise estatística dos grupos formados a partir da análise de
cluster.
12
Figura 11 - Ocorrências de desastres naturais para a microrregião da
Borborema Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Figura 12 – Índice de Precipitação Padronizado – SPI, para microrregião da
Borborema Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Figura 13 – Ocorrências de desastres naturais para a microrregião de Agreste
Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Figura 14 – Índice de Precipitação Padronizado – SPI, para microrregião do
Agreste Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Figura 15 – Ocorrências de desastres naturais para a microrregião do Litoral
Nordeste, no período de 1991 a 2012.
Figura 16 – Índice de Precipitação Padronizado – SPI, para microrregião do
Litoral Nordeste, no período de 1991 a 2012.
13
1. INTRODUÇÃO
O crescente aumento dos registros das ocorrências de Desastres
Naturais (DN) vem sendo observado ao longo das últimas décadas em todo o
planeta, como colocado pelo Centre for Research on the Epidemiology of
Disasters (CRED; 2014) e pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas
sobre Desastres (CEPED; 2013). Em suas revisões de análise dos dados
pode-se perceber ao longo das últimas décadas este incremento expressivo,
provocando números consideráveis de perdas humanas e materiais para as
sociedades afetadas, além das catastróficas consequências deixadas ao meio
ambiente.
Para Kobiyama et al. (2006) e Vestena (2008), o acréscimo dos registros
tem como um dos fatores principais o aumento das populações, além da
ocupação desordenada e o intenso processo de urbanização e industrialização,
uma vez que, os mesmos são determinados pela relação entre o homem e a
natureza. Em áreas urbanas, pode-se destacar dentre os principais fatores
para desencadear desastres, a impermeabilização do solo, o adensamento das
construções, a conservação de calor e a poluição do ar, enquanto nas áreas
rurais, destacam-se a compactação dos solos, o assoreamento dos rios, os
desmatamentos e as queimadas.
As mudanças climáticas podem se destacar como sendo um fator de
influente nesta temática. Estas alterações podem ser percebidas na sociedade
por meio da ocorrência de eventos extremos, como: a seca (escassez de
água); as precipitações elevadas que ocasionam as enxurradas e as
inundações; os furacões entre outros eventos naturais. Onde estes eventos,
com a influência de ações antropogênicas em algumas situações, podem ser
caracterizados como desastres naturais, ocasionando prejuízos para a
sociedade, além da perda de vidas humanas (PACHAURI, 2010; AMBRIZZI,
2014; SILVA 2014).
Um componente de fundamental importância para a análise da
ocorrência destes eventos, tanto em caráter preventivo, quanto após a sua
prevalência, é verificar, por meio de estudos específicos, a vulnerabilidade das
14
regiões em análise, pois facilita na compreensão da real situação em que se
encontram as respectivas áreas. A vulnerabilidade é decorrente da influência
mútua de interações complexas que envolvem os processos físicos e sociais,
nos quais uma população está exposta a um fator de perigo (ocorrência do
fenômeno natural) e sua susceptibilidade e capacidade adaptativa a esse
perigo (CONFALONIERI et al., 2009; CONFALONIERI e BARATA, 2011).
Como colocado por Kienberger et al. (2009) e Silva (2014) a
vulnerabilidade é constituída por três componentes: o risco, caracterizada por
todas as pessoas, ou todas as coisas que se encontram expostas em uma
sociedade; a suscetibilidade, que é a dificuldade de adaptação por parte dos
afetados diante do risco; a capacidade adaptativa, que quantifica a capacidade
dos afetados de uma sociedade se adaptarem aos efeitos e impactos deixados
pelas ocorrências de desastres. Dessa forma, as interações dessas três
componentes descrevem a vulnerabilidade de uma determinada sociedade.
Quanto à vulnerabilidade relacionada à ocorrência de desastres naturais
e avaliações de risco, Cutter (1996) explica que a mesma pode ser
compreendida como a interação entre o risco existente em um determinado
lugar, as características e o grau de exposição da população residente.
Resultante das complexas interações entre relevo, posição geográfica,
natureza da superfície e os sistemas de pressão atuantes, assim é o regime de
precipitação encontrado no Nordeste Brasileiro, que com a influência de
diversos fatores afetam a distribuição das chuvas (KAYANO e ANDREOLI,
2009).
O Nordeste Brasileiro (NEB) apresenta uma alta variabilidade climática
que envolve desde regiões semiáridas, com regime de precipitação acumulada
anual inferior a 500 mm, até regiões úmidas que apresentam altos índices de
precipitações anuais, chegando a quantitativos superiores a 1.500 mm. A alta
variabilidade intra e inter anual da precipitação é ocasionado por diferentes
sistemas meteorológicos atuantes na região do NEB devido à sua grande
extensão territorial (MOURA e SHUKLA, 1981; OLIVEIRA 2014).
15
No estado do Rio Grande do Norte, o regime pluviométrico não
apresenta uma distribuição uniforme para todo o território. A região tem
influências de sistemas atmosféricos que influencia no período chuvoso para o
Estado, como é o caso da Zona de Convergência Intertropical - ZCIT, um dos
principais sistemas que ocasiona chuva para o Estado, formado pela
convergência dos ventos alísios de cada hemisfério e que apresenta alterações
na circulação geral da atmosfera. Esta é configurada por uma faixa de nuvens
de grande desenvolvimento vertical e que influencia a região por meio de seu
deslocamento meridional, sendo um dos principais causadores da precipitação
no NEB (UVO, 1989; MOURA e VITORINO, 2012).
Além da Zona de Convergência Intertropical ZCIT, também há a
influência dos Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL) que são perturbações
ondulatórias migratórias dos alísios de leste para oeste nos trópicos com maior
frequência nos meses de maio, junho e julho (NOBRE e MOLION, 1998;
NOBRE e MELO, 2004; TORRES, 2008; TORRES e FERREIRA, 2011).
Ocorrem também os Vórtice Ciclônicos de Altos Níveis VCAN, que são
sistemas fechados de baixa pressão com duração de 2 a 10 dias nos quais o
seu mecanismo de atuação no NEB são entre os meses de dezembro, janeiro
e fevereiro (GAN e KOUSKY, 1982; MISHRA et al. 2001) e as Linhas de
Instabilidade, que são formadas pela circulação da brisa marítima, composta
por um conjunto de nuvens convectivas organizadas em formatos lineares com
maior frequência nos meses de maio e agosto, com maior intensidade nos
anos de La Niña (CAVALCANTI, 1982; FERREIRA e MELLO, 2005).
Como comentado por Santos e Silva et al. (2012), o estado apresenta
características bem típicas quanto à ocorrência de chuva, mudando assim os
períodos chuvosos nas diferentes áreas. O Estado é divido em três regiões que
assumem classificações e características distintas, sendo estas: a região
Litoral, que tem seu período chuvoso nos meses de abril a julho com
precipitações máximas em junho; enquanto as regiões Seridó e Oeste
apresentam o período de chuva entre fevereiro e maio com precipitações
elevadas em março. No entanto, a região Seridó sofre com secas prolongadas
e seus quantitativos são inferiores aos do Oeste Potiguar.
16
O presente estudo justifica-se pela necessidade de se compreender a
distribuição espacial das publicações dos decretos de desastres naturais no
Estado, avaliando as condições meteorológicas, através da precipitação, no
período do registro de ocorrência. Buscando um melhor entendimento sobre as
reais condições que desencadearam o decreto de estado de emergência ou
calamidade pública dos municípios no RN. O decreto é um dos critérios para se
contabilizar a ocorrência de DN, uma vez que quando realizado pela
administração pública, espera-se que o município tenha sido afetado por
alguma ocorrência do sistema natural e assim esteja com dificuldades na sua
estruturação física, bem como na qualidade de vida da sociedade,
impossibilitada do uso de seus direitos básicos na saúde, educação e
assistência social.
Diante de tal realidade que se apresenta os dados nos últimos anos
quanto a essas ocorrências, a referida temática torna-se cada vez mais
indispensáveis para a sociedade. O entendimento dos fatores e características
que a ocasiona, vem se tornando imprescindível e de extrema importância.
Portanto, se faz necessário o desenvolvimento de estudos, técnicas e
metodologias que compreendam tais eventos e seus impactos na sociedade,
com intuito de fomentar a mitigação das ocorrências desses acontecimentos,
bem como subsidiar os gestores na esfera municipal, estadual e federal a criar
e direcionar as politicas públicas eficazes para a população em geral.
Quanto à forma de estruturação do referido trabalho, o mesmo é
composto por 4 capítulos, além desta introdução que contém os objetivos do
estudo. O segundo capítulo trata-se da revisão de literatura, abordando os
conceitos, descrições e classificações da ocorrência de um Desastre Natural e
os sistemas de informação. O terceiro capítulo descreve os materiais e
métodos utilizados durante o estudo, mostrando uma descrição da área de
estudo, climatologia do Estado, descrição dos dados utilizados e as
metodologias usadas. O quarto capítulo traz os resultados e discussões do
estudo, um mapeamento dos registros de ocorrências no estado do Rio Grande
do Norte ao longo dos 22 anos e uma análise do comportamento destas
ocorrências frente aos quantitativos pluviométricos através do Índice de
Precipitação
Padronizado.
O
quinto
e
último
capítulo
destina-se
às
17
considerações finais do trabalho, apresentando as perspectivas de estudos
futuros que poderão contribuir cada vez mais para o enriquecimento dos
conhecimentos científicos da referida problemática.
2. OBJETIVOS
2.1 – Objetivo Geral
Analisar as ocorrências de desastres naturais no estado do Rio Grande
do Norte e sua distribuição geográfica, verificando a relação com as
características do regime de precipitação para cada uma das regiões do
Estado, durante o período de 1991 a 2012.
2.2 – Objetivos Específicos

Analisar os registros de desastres naturais no período de 1991 a 2012,
dos dados do Centro de Estudo e Pesquisa em Desastres –
CEPED/UFSC, segundo as microrregiões do estado do Rio Grande do
Norte;

Identificar
os
padrões
de
similaridade
entre
as
microrregiões,
considerando a variável precipitação média acumulada anual;

Descrever o comportamento do Índice de Precipitação Padronizado –
SPI, face às ocorrências de desastres naturais;

Avaliar a associação entre a precipitação acumulada anual e as
ocorrências dos registros de desastres naturais do CEPED/UFSC;
18
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1 – Desastres Naturais
Caracterizado pela ação de fenômenos naturais na sociedade ou
desequilíbrios humanos, os desastres naturais são impactos de características
bruscas ou não que quando afeta o ambiente e a população, deixa-as
impossibilitadas de retornar às suas atividades cotidianas de caráter imediato
dependendo da proporção do desastre. Os danos ocasionam grandes perdas
humanas e/ou formidáveis perdas materiais, econômicas e ambientais,
chegando a acarretar uma desestabilidade nos serviços essenciais ligados ao
fornecimento de água, luz, comunicação e transporte, bem como nas
atividades comerciais e industriais (MARCELINO, 2007; EIRD, 2009).
Segundo Alcantara-Ayala (2002), o sistema considerado puramente
natural governou o planeta terra por muito tempo, antes mesmo do
aparecimento do Homo Sapiens, os eventos de ordem natural ocorriam, como:
terremotos, vulcões, desabamentos, erupções, entre outros, no entanto,
ameaçava apenas a fauna e a flora predominantes. Após milhares de anos
mais tarde com o aparecimento da presença humana, os eventos passaram a
ser considerados desastres naturais. A transformação deu-se a partir do
momento em que simultaneamente os seres humanos começaram a interagir
com o sistema natural, com a descoberta do fogo e a criação de ferramentas a
partir da oferta de habitats naturais.
Partindo do exposto, pode-se afirmar que para se distinguir um desastre
de um evento natural deve-se levar em consideração pressupostos que
subsidiam a distinção, possibilitando a diferença entre os mesmos. Para isso o
termo desastre natural está relacionado aos agentes geofísicos, ao custo dos
danos, ao número de mortos e aos impactos sobre o sistema social, sendo
esses os fatores necessários para tal diferença (ALEXANDRE 1995, COPPOK
2005).
19
The United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNISDR, 2009)
considera desastre como uma grave perturbação do funcionamento de uma
comunidade ou de uma sociedade envolvendo perdas humanas, materiais,
econômicas ou ambientais de grande extensão, cujos impactos excedem a
capacidade da comunidade ou da população afetada de arcar com seus
próprios recursos. O acontecimento e o prevalecimento de um determinado
desastre natural são provenientes de três variáveis, as quais apresentam
características básicas: risco (fenômeno natural, tais como terremoto, tufão ou
erupção vulcânica, secas); exposição (infraestrutura, edifícios, seres humanos
e outras entidades expostas aos riscos) e vulnerabilidade (propensão a sofrer
perdas) (UITTO, 1998).
Segundo Marcelino (2005), os desastres naturais estão associados aos
termos perigo, vulnerabilidade e risco. O perigo seria o processo ou evento que
ocorre naturalmente ou induzido pelo homem com potencial de gerar danos e
prejuízos. A vulnerabilidade é a extensão dos danos e prejuízos potenciais de
dados de um ou vários elementos em uma área afetada por um perigo,
dependendo das condições sociais e econômicas. O risco está relacionado
com a probabilidade das consequências danosas ou perda esperada de vidas,
feridos, propriedades e atividades econômicas e/ou ambientais afetadas,
resultantes da interação entre perigo e vulnerabilidade. Sendo assim, pode-se
dizer que o risco está diretamente relacionado com o perigo e a
vulnerabilidade.
Para serem classificados como uma ocorrência de desastres naturais, a
atuação do evento natural na sociedade afetada, necessita apresentar
características distintas que atendam aos critérios para serem contabilizados
nos bancos de dados. Os fatores para tais caracterizações são baseados nos
números de pessoas afetadas, número de óbitos, declaração de situação de
emergência e declaração de estado de calamidade pública.
Os Desastres Naturais estão diretamente associados às características
físicas do meio ambiente e aos condicionantes antrópicos, principalmente ao
modo de uso e ocupação do solo. Nas últimas décadas o processo de
urbanização nas cidades vem se destacando em grande proporção pela
20
apropriação
indevida
do
homem
em
áreas
impróprias,
tornando
as
comunidades cada vez mais vulneráveis em áreas de risco (VESTENA, 2008).
Os desastres naturais são caracterizados e classificados por diferentes
naturezas e que se distribuem nas diferentes formas, nas quais cada
classificação tem suas características e peculiaridades de formação (Figura
01). A referida classificação apresentada é uma adaptação daquela
proveniente da Codificação Brasileira de Desastres estabelecida em cinco
grupos distintos. Neste trabalho esta classificação foi adaptada e reorganizada
para ser apresentada em três grupos, no qual os fenômenos meteorológicos
englobam os de natureza hidrológica e climatológica.
Figura 1– Classificação dos Desastres Naturais, segundo a COBRADE.
Fonte: Autoria própria com informações da COBRADE, segundo BRASIL (2012)
A classificação dos desastres naturais não ocorre apenas pela sua
origem natural ao qual este é ligado. Após sua ocorrência, o mesmo ainda
pode ser avaliado e classificado de acordo com sua intensidade e forma com
que afeta a sociedade, de modo a requerer, de forma diferenciada, o
planejamento de ações e atividades que visem à reestruturação da área
atingida. Segundo Kobiyama et al. (2006), estes podem ser classificados em
quatro níveis distintos:
21
NIVEL I – são todas as ocorrências de pequeno porte, as quais seus
prejuízos e impactos deixados não preponderam tanta relevância, também
conhecidos como acidentes. Neste nível, o prejuízo deixado é inferior a 5% do
PIB municipal, mesmo assim é uma situação na qual é superável com recursos
municipais próprios disponíveis pela administração;
NIVEL II – compreende todas as ocorrências de média escala, as quais
os impactos causados apresentam certo grau de importância e os danos são
expressivos. Mesmo não sendo tão consideráveis, os estragos causados
geram despesas em torno de 5% a 10% do PIB municipal. Esse nível é
superável pela sociedade, ou seja, pelo município, desde que se tenha um bom
planejamento e empenho na mobilização de uma administração com
características diferenciadas;
NIVEL III – ocorrências de grande intensidade que acarretam danos e
prejuízos expressivos. Seu déficit após a ocorrência gira em torno de 10% a
30% do PIB municipal. A reestruturação da sociedade afetada pode ser
reestabelecida com recursos locais, desde que se tenha ajuda dos governos
estadual e federal. Neste caso é decretada situação de emergência por parte
da administração;
NIVEL IV – é a classificação com maior intensidade, na qual seus
impactos, bem como os seus danos, são bastante expressivos. O prejuízo
acarretado é maior que 30% do PIB municipal e a situação devastadora não é
superável pelo município, caso o mesmo não receba ajuda externa.
Eventualmente essas ajudas são oriundas de doações internacionais. Neste
caso, é decretado estado de calamidade pública.
A coleta e o armazenamento dos dados sobre desastres naturais são
realizados por centros de pesquisas mundiais e nacionais, que se dispõe a
agrupar em um só local as informações referentes a cada ocorrência,
possibilitando análises e estudo ao longo do tempo. Este entendimento viabiliza
a tomada de ações preventivas quanto à prevalência dos desastres, bem como
a identificação de áreas de risco.
22
Como proposto por Marcelino (2006), a análise desta problemática ao
longo dos tempos, bem como a busca por esses tipos de dados vem se
tornando cada vez mais importante. No entanto, é de suma importância
conhecer precisamente a qualidade das informações já existentes pelo mundo,
uma vez que são utilizadas na tomada de decisões importantes para com a
sociedade.
3.2 – Definições e características dos desastres naturais no estado do RN
De acordo com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre
Desastres, a classificação utilizada foi realizada segundo a origem dos
desastres, baseada na última reclassificação da Codificação Brasileira de
Desastres - COBRADE, desenvolvida pela Defesa Civil Nacional, na qual traz
as seguintes definições abaixo listadas para cada uma das categorias.
3.2.1 – Estiagem e Seca
Classificadas
como
fenômenos
de
natureza
climatológica,
são
ocasionadas pela influência na redução das precipitações pluviométricas,
ausência de chuvas previstas para um determinado período, atraso no período
chuvoso, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição
(CASTRO,
2003;
BRASIL,
2012),
sendo
responsáveis
por
provocar
desequilíbrios hidrológicos, graves problemas na agricultura e pecuária entre
outros
seguimentos
da
sociedade.
Importantes
estudos
mostram
à
consequência que decorre na saúde humana, os impactos nutricionais, a
queda nos padrões de higiene pessoal e ambiental, epidemias de doenças
infecciosas, aumento das doenças diarreicas derivadas das más condições
sanitárias (CONFALONIERI, 2001; THOMPSON; CAIRNCROSS, 2002).
O fenômeno de estiagem é caracterizado quando existe um atraso
superior a quinze dias do início da temporada chuvosa ou quando os meses
chuvosos têm médias de precipitação pluviométrica mensal inferior a 60% das
médias mensais durante o período (CASTRO, 2003).
23
A seca é compreendida como uma estiagem com período prolongado, a
qual produz a redução ou interrupção nas reservas hídricas existentes,
ocasionando diversos problemas para a sociedade, nos diferentes seguimentos
tais como: econômico, cultural, social e ecológico. Segundo Castro (1997),
esse fenômeno pode assumir diferentes classificações, sendo estas:
climatológicas, quando o acumulado de chuva dentro de um período é inferior
ao valor normal esperado; hidrológicas, que é gerada pelo déficit de água nos
estoques dos rios, açudes e lagoas; edáficas, quando se constatam déficits de
umidade no solo (KOBIYAMA et al., 2006).
3.2.2 – Enxurradas
Classificado como fenômeno de natureza natural, inserido no grupo que
compõe os desastres hidrológicos, as enxurradas são provocadas pelas
precipitações intensas e concentradas, estando relacionada ao escoamento
superficial. Como colocado pela Classificação e Codificação Brasileira de
Desastres - COBRADE, este fenômeno apresenta a seguinte definição:
“Escoamento superficial de alta velocidade e energia, provocado
por chuvas intensas e concentradas, normalmente em bacias de
relevo acidentado. Caracterizada pela elevação súbita das vazões
de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha
fluvial. Apresenta grande poder destrutivo” (BRASIL, 2012).
3.2.3 – Inundações
As inundações são desastres classificados como de natureza natural e
enquadra-se no grupo dos desastres hidrológicos, sua ocorrência se dá a partir
de precipitações. Para a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres –
COBRADE – estas são definidas como:
“Submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de
água em zonas que normalmente não se encontram submersas.
O
transbordamento
ocorre
de
modo
gradual,
geralmente
24
ocasionado por chuvas prolongadas em áreas de planície”
(BRASIL, 2012).
3.3
– Sistemas de Informação de Desastres
O maior problema encontrado entre pesquisadores da referida temática
é a falta de uniformização e padronização da forma com que são coletadas as
informações referentes aos desastres. Problema este que inviabiliza o
desenvolvimento de estudos científicos, devido à discrepância existente entre
as informações fornecidas sobre um mesmo evento, bem como a falta de
clareza das características metodológicas utilizadas em suas coletas de
informações (MARCELINO, 2006; COUTINHO, 2010).
Em nível mundial tem-se em torno de cinco bancos de dados, os quais
contêm informações das mencionadas ocorrências de forma geral. O que à
diferenciam são suas características metodológicas, como também a forma
com que estes são disponibilizados para os que o procuram (COUTINHO,
2010). Os sistemas de informação existentes são:
EM-DAT – Emergency Events Database, de acesso público, é
gerenciado pelo Centre for Research on the Epidemiology of Disasters, da
Universidade de Louvain, na Bélgica. Contém registros desde o ano de 1900,
nos quais suas atualizações são realizadas diariamente. Os critérios utilizados
para que seja contabilizado como uma ocorrência é: 10 ou mais mortes e/ou
100 ou mais pessoas afetadas e/ou declaração de estado de emergência e/ou
pedido de assistência internacional (Estado de Calamidade Pública). Os
referidos dados estão organizados por países, contendo a localização da
ocorrência (latitude, longitude, cidade, estado), data, número de pessoas
mortas; feridas; afetadas, número de desalojados, bem como, dados e custos
estimados.
NatCad – Mantido pelo Munich Reinsurance Company, possui sede em
Munique na Alemanha. Seu acesso é privado, pelo fato do mesmo pertencer a
um grupo privado, tendo parte de suas informações disponibilizadas ao público
25
por meio de relatórios disponíveis no website e consultas com aplicações em
mapas. As demais informações são restritas aos clientes. Seu banco de dados
contempla catástrofes naturais desde 79 AC até os dias atuais, sendo inseridos
pelos países de ocorrência e suas informações registradas são: localização,
data, número de pessoas mortas, feridas, afetadas e danos e custos
estimados.
Sigma – administrado pelo Swiss Reinsurance Company, mantém sede
em Zurique na Suíça. Seu acesso é de característica privada e, como o
NatCad, fornece informações por meio de relatórios. Contempla os registros
de eventos de desastres desde 1970 até os dias atuais, excluindo a seca, bem
como desastres causados pelo homem. Seus critérios de inclusão são: 20 ou
mais pessoas mortas e/ou 50 ou mais pessoas feridas e/ou 2.000 desalojados
e/ou perdas econômicas acima de 70 milhões de dólares.
Disaster Database Project – é um projeto de acesso público, mantido
pela Universidade de Richmond. Não se limita apenas a desastres naturais, os
critérios para inclusão no banco de dados são todos aqueles eventos que
representam uma ameaça à vida, propriedade ou ambiente e/ou de alguma
forma exigiu a utilização de procedimentos de emergências e/ou que tenha
provocado algum impacto significativo na comunidade. As informações incluem
localização (latitude e longitude, quando disponível), data e hora, descrição
geral do evento e uma subdivisão do evento em cinco fases, que compreende:
ocorrência, desenvolvimento, impactos, resposta, recuperação.
Glide – Global Disaster Identifier Number, de natureza pública, é um
projeto mantido pela Asian Disaster Reduction Center (ADRC), em colaboração
com instituições internacionais. Os eventos são registrados por países e as
informações nele contidos são: o número do GLIDE, localização, data,
descrição geral do evento, perdas humanas e econômicas e a fonte da
informação.
No Brasil tem, como fonte de dados, os registros realizados pela Defesa
Civil. No entanto, a Universidade Federal de Santa Catarina dispõe do Centro
Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres - CEPED, que em
parceria com a Secretaria Nacional da Defesa Civil desenvolveram o trabalho
26
de pesquisa com o objetivo de disponibilizar e produzir informações referentes
ao período de 22 anos, entre os anos de 1991 e 2012. Estão disponíveis por
meio de 27 volumes de Atlas, dentre os quais 26 são estaduais e um federal.
3.4
- Sistemas atmosféricos com influencia na região do Estado do
Rio Grande do Norte
Associado ao regime de precipitação encontra-se a atuação de sistemas
meteorológicos que são de fundamental importância para se compreender a
dinâmica da chuva (Reboita et al. 2010), tendo-se em vista que a ocorrências
dos desastres naturais são provenientes do seu excesso ou déficit. O estado
do Rio Grande do Norte encontra-se inserido na região do Nordeste Brasileiro NEB, que apresenta uma alta variabilidade inter e intra anual. Muitos são os
sistemas atmosféricos que atuam nesta região influenciando no regime e
volume pluviométrico destas localidades. Como colocado por Marengo (2008),
esta alta variabilidade apresentada faz com que seja observado desde o clima
semiárido nos interiores do NEB com acumulados de precipitação anual inferior
a 500 mm, até o clima mais chuvoso com precipitações superior a 1.500 mm
em seus acumulados anuais.
Entre
esses
mecanismos
de
grande
influencia
no
regime
de
precipitação, podem-se destacar para a região do estado do Rio Grande do
Norte alguns sistemas que são essenciais nesta variabilidade interanual como
é o caso dos fenômenos El Niño e La Niña, bem como os intra anuais, sendo o
caso da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), dos Vórtices Ciclônicos de
Altos Níveis (VCANs), os Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL) e dos
Sistemas Convectivos de Mesoescala (SCM) quanto aos registros dos
Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM) e as Linhas de Instabilidades
(LI). A descrição destes mecanismos estão expostos a seguir:
27
a) Variabilidade Interanual – El Niño
O fenômeno climático El Niño é classificado como de escala global e
caracterizado pela anomalia de aquecimento na temperatura das águas
superficiais e sub-superficiais do oceano Pacífico Tropical, com predominância
na região equatorial e que apresenta interferências na circulação geral da
atmosfera.
De acordo com a intensidade de atuação o mesmo pode ser
classificado como fraco; moderado ou forte e suas anomalias climáticas
associadas a esse fenômeno são desastrosas e que provocam sérios prejuízos
econômicos e ambientais.
Sua atuação ocasiona para a região do NEB, onde se localiza o estado
do Rio Grande do Norte, períodos extensos com baixos quantitativos de
precipitação (Melo, 1999; Chen e Chung, 2015).
b) Variabilidade Interanual – La Niña
Oposto ao El Niño, o fenômeno La Niña consiste no resfriamento
anômalo com diminuição da temperatura da superfície das águas do Oceano
Pacífico Tropical. Em anos de La Niña os efeitos são distintos daqueles
provocados pelo El Niño em algumas das regiões.
Na região do NEB em anos de atuação se apresenta períodos de
chuvas com maior frequência, o que consequentemente proporciona um maior
quantitativo no volume pluviométrico, beneficiando boa parte da região que
tanto sofre recorrentemente com a escassez de chuva.
c) Variabilidade Intra-anual – Zona de Convergência Intertropical
(ZCIT)
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é formada pela confluência
dos ventos alísios dos hemisférios norte e sul, que quando convergem para a
mesma região ocasiona a formação das nuvens através da ascendência do ar
quente e úmido, influenciando na configuração da circulação geral da
28
atmosfera. Seu deslocamento encontra-se relacionado aos padrões da TSM –
Temperatura da Superfície do Mar, onde normalmente nos meses de agostosetembro encontra-se na posição ao norte com aproximadamente 14ºN e nos
meses de fevereiro a abril para sua posição mais ao sul em aproximadamente
2 a 4ºS (Uvo, 1989; Ferreira e Mello, 2005).
A migração sazonal da ZCIT juntamente com os fatores que ocasionam
o fortalecimento e enfraquecimento dos alísios dos hemisférios norte e sul
configura-se como de fundamental importância na formação da estação
chuvosa da região norte do NEB (Uvo, 1998). A ZCIT pode chegar a atingir ate
5ºS em anos que se apresentam chuvoso, o que ocasiona grandes
quantitativos pluviométricos (Melo et al., 2009).
Como colocado por Marengo 2008, o sistema de maior influencia e que
ocasiona chuva no norte do Nordeste Brasileiro abrangendo a maior parte da
região Semiárida é a ZCIT, onde sua estação chuvosa ocorre entre os meses
de fevereiro a maio, coincidindo com o deslocamento ao sul da ZCIT
d) Variabilidade Intra-anual – Vórtice Ciclônico de Altos Níveis
(VCAN)
Segundo Kousky e Gan (1981), os VCAN são circulações ciclônicas
onde os ventos em altos níveis da atmosfera giram em sentido horário fazendo
com que o ar seco dos níveis mais altos desça para a superfície, formando
assim, no centro do vórtice movimento subsidente (com ar seco e frio) que
inibe a formação de nuvens em seu centro. Todavia se origina na periferia
desse sistema meteorológico movimentos ascendentes (com ar quente e
úmido), que proporciona a formação de nuvens.
Os VCAN que influenciam na precipitação da região do NEB, têm sua
origem no oceano Atlântico e em sua trajetória de deslocamento que
geralmente é de leste a oeste, adentra ao continente atingindo assim a região.
Sua atuação tem uma maior frequência entre os meses de janeiro e fevereiro
(Gan e Kousky, 1982) e é classificado um sistema de escala sinótica.
29
e) Variabilidade Intra-anual – Distúrbios Ondulatórios de Leste
Os Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL) são classificados como
sistemas de escala sinótica e são constituídos pelas perturbações ondulatórias
que migram dos ventos alísios de leste para oeste (Torres, 2008), sendo ele
um dos principais propulsores de precipitação para a região leste do estado do
Rio Grande do Norte. Estes distúrbios originam-se por sua vez, na costa da
África e se propagam ate a costa brasileira, chegado em alguns casos a
adentrar ao continente sul-americano (Yamazaki e Rao, 1977).
Os DOL têm um período de atuação de aproximadamente 4 dias com
velocidade de deslocamento em torno de 10 m/s e comprimento de onda
aproximadamente 4.000 km (Torres e Ferreira, 2011), além de contribuir,
principalmente, no acumulado de precipitação da região leste do NEB (Moura
et al., 2009; Hounsou-gbo et al., 2015; Gomes et al., 2015). Os meses que se
tem maior atuação são entre maio, junho e julho.
f) Variabilidade Intra-anual – Sistemas Convectivos de Mesoescala
(SCM)
Estabelecidos
pelo
aglomerado
de
nuvens
convectivas
e
que
proporcionam área com contínua precipitação, os Sistemas Convectivos de
Mesoescala podem assumir várias formas e serem parcialmente estratiformes
e parcialmente convectivos (Houze, 1993; Machado & Rossow, 1993). Os que
apresentam formato circular são classificados como Complexos Convectivos de
Mesoescala (CCM) e os que se configuram em forma de linhas são
denominados de Linhas de Instabilidade (LI). No entanto, caso se exibam de
formas irregulares, o mesmo é designado como SCM – Sistema Convectivo de
Mesoescala.
30
g) Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM)
Os Complexos Convectivos de Mesoescala são estabelecidos como um
aglomerado de nuvens cumulonimbus que se apresentam em um formato
circular. O tempo de duração varia de 6 a 12 horas e sua formação se dá de
forma rápida. Os critérios deliberados por Maddox (1980), baseados em
estudos das imagens de satélite no espectro de onda do infravermelho para
classificação deste sistema, levam em consideração diferentes fatores
descritos na Tabela 1.
Tabela 1 – Definições dos Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM),
baseado em imagens de satélite.
Critérios
Características Físicas
A - Camada de nuvens de temperatura de brilho no
infravermelho continuamente ≤ -32°C com área ≥
Tamanho
100000 Km2;
B - No interior da região definida acima deve haver
nuvens frias com temperatura ≤ -52°C e com área
≥ 50000 Km2;
Duração
Máxima extensão
Forma
Início
Término
As definições de tamanho A e B devem ser
observadas por um período ≥ 6 horas;
A camada de nuvens frias contínuas (com
temperatura ≤ -32°C) atinge o maior tamanho;
A excentricidade (eixo menor/eixo maior) ≥ 0,7 no
momento de maior extensão;
Ocorre quando as definições de tamanho A e B
são inicialmente observadas;
Ocorre quando as definições de tamanho A e B
não são mais observadas.
Fonte: Adaptado de Maddox (1980)
31
h) Linhas de Instabilidades (LI)
As linhas de instabilidade são formadas pelo desenvolvimento do
conjunto de nuvens cumulonimbus, organizadas em formato de linha e que se
deslocam uniformemente com o passar do tempo. Sua duração pode variar de
horas até dias. Estas são sistemas convectivos que são identificados por
imagens de satélite. Apresentam precipitação convectiva, associada às
correntes ascendentes e descendentes de escala convectiva e precipitação
estratiforme associada às correntes descendentes de mesoescala (HOUZE,
1993). Em regiões próximas aos trópicos, a precipitação convectiva pode
persistir por várias horas.
Como colocado por Pereira et al. (2014), as bigornas, que também são
denominadas de regiões estratiforme das linhas de instabilidade, são
constituídas por meio das correntes ascendentes de escala convectiva, que
dependendo de sua magnitude não conseguem ultrapassar o limite da
troposfera. Sendo assim, estas acabam se movimentando horizontalmente nos
altos níveis. As regiões estratiformes, “bigornas”, podem apresentar de 100 a
500 km de largura, correntes ascendentes e descendentes de mesoescala na
qual podem perdurar por vários dias. Quando as LI são identificadas através
das imagens de satélite, na maioria das vezes a região estratiforme é a
responsável por trilhar a direção de propagação do sistema.
32
4. MATERIAL E MÉTODOS
4.1 - Área de Estudo
O estado do Rio Grande do Norte é uma das 09 unidades da federação
brasileira que compõem a região Nordeste. Compreende uma área de
52.811,126 Km², correspondendo a 3,42% da área do NEB. Sua população,
segundo o Censo Demográfico de 2010 IBGE (2010), é de 3.168.133
habitantes. O Estado é composto por 167 municípios, os quais são organizados
em 04 mesorregiões e 19 microrregiões (Figura 2).
(A) Nordeste Brasileiro
(B) Estado do Rio G. do Norte
(C) (Mesorregião
(D) Microrregião
Figura 2– Localização do estado do Rio Grande do Norte e sua divisão
territorial quando mesorregião e microrregião.
Fonte: IDEMA
33
4.2 – Climatologia do estado do Rio Grande do Norte
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do Rio Grande do Norte – IDEMA, em seu relatório do perfil do Estado,
apresenta a classificação climática por meio de cinco divisões, cada uma com
suas características e peculiaridades que abrangem todo o Estado. Sendo
estas descritas como:
Clima úmido - pequena área do litoral do Estado que vai do Município
de Baía Formosa ao de Nísia Floresta. A média anual de chuvas fica acima de
1.200 milímetros. Na classificação de KOPPEN (1948), equivale ao tropical
chuvoso, com verão seco e com a estação chuvosa prolongando-se até os
meses de julho/agosto.
Clima sub-úmido - vai do litoral de Parnamirim/Natal até o litoral de
Touros, abrange trechos da região serrana de Luís Gomes, Martins, Portalegre
e as partes mais elevadas da Serra João do Vale. As médias pluviométricas
anuais situam-se entre 800 e 1.200 milímetros de chuvas. Equivale na
classificação de KOPPEN ao clima tropical chuvoso, com inverno seco e com a
estação chuvosa prolongando-se até o mês de julho.
Clima sub-úmido seco - esse tipo de clima abrange áreas da Chapada
do Apodi e das Serras de Santana, São Bernardo e Serra Negra do Norte. As
médias de precipitação situam-se entre 600 e 800 milímetros de chuvas por
ano. Na classificação de KOPPEN esse clima equivale à transição entre o
Tropical Típico (Aw) e o Semi- árido (Bs).
Clima semiárido - abrange o Vale do Açu, parte do Seridó e do Sertão
Central e o litoral que vai de São Miguel do Gostoso ao município de Areia
Branca. Portanto, é o de maior abrangência no território estadual. Neste clima,
as médias de precipitação variam de 400 a 600 milímetros de chuvas por ano.
Na Classificação de KOPPEN equivale ao clima semi-árido (Bs).
Clima semiárido intenso - é o clima mais seco do Estado, a média
anual fica em torno 400 milímetros de chuvas. Esse tipo climático equivale na
classificação de KOPPEN ao Clima-Árido (Bw) e abrange os territórios
34
municipais de Equador, Parelhas e Carnaúba dos Dantas no Seridó e São
Tomé, Lajes, Pedro Avelino, Fernando Pedrosa, Angicos e Afonso Bezerra.
Observa-se na Figura 3, a distribuição espaço-temporal da classificação
climática do estado do Rio Grande do Norte.
Figura 3 – Classificação climática do Estado do Rio Grande do Norte.
Fonte: IDEMA
4.3 – Análise estatística
Os dados referentes aos registros das ocorrências de Desastres
Naturais no Estado foram obtidos pelo Atlas de Desastres Naturais – Volume
Rio Grande do Norte, do Centro Universitário de Estudo e Pesquisa em
Desastres Naturais, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, que
em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, tem o gerenciamento
dos registros de desastres no território nacional ocorridos nos últimos 22 anos,
compreendendo o período de 1991 a 2012, referentes às 26 unidades da
federação e contando com um volume que traz uma análise a nível nacional
(CEPED, 2013).
35
As informações foram digitadas para cada um dos municípios que
compõem o estado do Rio Grande do Norte, no qual, após a organização dos
dados, estes foram submetidos a uma análise descritiva para se verificar o
comportamento da série ao longo do período em estudo, bem como as
informações básicas que os dados poderiam fornecer em caráter de estudos
preliminares. Os quantitativos de ocorrências em cada um dos municípios
foram agrupados, com intuito de se obter as informações em nível das 19
microrregiões do Estado.
O banco de dados compreende um total de 1.602 registros, que são
classificados em diferentes naturezas. No entanto, em análises preliminares
das informações, verificou-se que dentre as classificações de desastres
existentes para o Estado, algumas não demonstravam valores expressivos, ou
seja, tem ocorrências raras para o período em análise. Portanto, desprezaramse quatro informações, sendo estas: 02 alagamentos, 01 vendaval e 01 erosão,
passando
a
serem
utilizados
1.598
registros
considerados
como
Estiagem/Seca, Inundações e Enxurradas, sendo estes os mais frequentes
respectivamente.
Considerou-se, neste estudo, a classificação de desastres de acordo
com o CEPED, no qual foi realizada segundo a origem dos desastres, baseada
na última reclassificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE)
desenvolvida pela Defesa Civil Nacional.
Dando prosseguimento ao estudo, os dados foram processados em uma
análise de estudo espacial, através de técnicas de geoprocessamento
buscando identificar os padrões de comportamento dos mesmos ao longo do
período e apontar as áreas mais afetadas pelas ocorrências dos desastres.
Para a análise climática, utilizou-se a precipitação mensal dos
municípios do RN, obtidas da rede de pluviômetros que são distribuídos nos
interiores do Estado. Esse conjunto de dados é gerenciado pela Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (EMPARN),
vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
Consideraram-se as informações de 145 municípios, por demonstrarem
maiores consistências nos dados após uma análise estatística realizada em
36
trabalhos anteriormente realizados. Para o preenchimento de dados faltantes
na série histórica, foi utilizada a técnica de imputação multivariada MICE –
Multivariate Imputation by Chained Equations, através do método da média
preditiva PMM – Preditive Mean Matching.
Em seguida os dados do volume pluviométrico dos municípios foram
reorganizados com intuito de se obter as informações para as 19 microrregiões
do Estado. Através destas informações, calculou-se o Índice de Precipitação
Padronizado (SPI), para realizar uma ilustração do comportamento assumido
por cada microrregião quanto ao volume pluviométrico. Bem como, buscou-se
verificar a similaridade entre as regiões do Estado, através de uma análise
estatística de agrupamentos/cluster.
Para se verificar as possíveis associações, foram utilizadas de
metodologias como o teste de Qui-quadrado de Pearson, com intuito de
verificar a significância estatística entre a relação do quantitativo pluviométrico
das regiões com as ocorrências dos desastres naturais que foram registrados
pelo CEPED.
4.3.1 – Análise de agrupamentos – cluster
Utilizou-se a análise de agrupamentos (cluster), por meio do método
hierárquico, com Distância Euclidiana como medida de dissimilaridade e o
método de ligação de Ward, com o intuito de identificar os padrões de
similaridade entre as microrregiões, considerando a variável precipitação média
acumulada anual. O objetivo é classificar cada elemento em análise, por meio
de grupos de forma que os elementos pertencentes a cada um deles sejam
similares entre si, de forma a obter-se homogeneidade dentro dos grupos e
heterogeneidade entre eles (MINGOTI, 2005).
Para cada um dos elementos composto no conjunto de dados, tem-se
um vetor medida, determinado por:
[
], j = 1,2,3, ..., n
(1)
37
no qual
equivale ao valor observado da variável “i”, avaliado no elemento
“j”.
O método de ligação de Ward é baseado na mudança de variação entre
e dentro de cada um dos grupos formados no processo do agrupamento, o
mesmo propõe-se a produzir grupos com aproximadamente o mesmo número de
elementos e tem como base principal os princípios de análise de variância
(MINGOTI, 2005).
Em sua metodologia cada elemento é considerado como um único
conglomerado e em cada passo do algoritmo de agrupamento, calcula-se a
soma de quadrados dentro de cada conglomerado. Esta soma é o quadrado da
distância Euclidiana de cada elemento amostral pertencente ao conglomerado
em relação ao correspondente vetor de médias do conglomerado, ou seja:
̅
∑
̅
(2)
sendo: ni o número de elementos no conglomerado, Ci quando se está no passo k
do processo de agrupamento; Xij é o vetor de observações do j-ésimo elemento
amostral que pertence ao i-ésimo conglomerado e SSi representa a soma de
quadrados correspondente ao conglomerado Ci.
No passo k, a soma de quadrados total dentro dos grupos é determinada
por:
∑
(3)
no qual gk é o número de grupos existentes quando se está no passo k. E para
se obter a distância entre os conglomerados C e Cj, tem-se:
̅
̅
̅
̅
(4)
38
4.3.2 – Teste Qui-quadrado
Utilizou-se o teste de qui-quadrado de Pearson com o objetivo de
verificar a existência de associações entre a natureza dos desastres e os
grupos formados segundo o volume de precipitação das microrregiões.
Esta metodologia trata-se de um teste não paramétrico, ou seja, não
depende de parâmetros populacionais como média e variância. O mesmo
objetiva verificar se a frequência absoluta observada de uma variável é
significativamente diferente da distribuição de frequência absoluta esperada.
Evidentemente, pode-se dizer que dois grupos se comportam de forma
semelhante se as diferenças entre as frequências observadas e as esperadas
em cada categoria forem muito pequenas, próximas a zero.
O teste é utilizado para verificar se a frequência com que um
determinado
acontecimento
observado
em
uma
amostra
se
desvia
significativamente ou não da frequência com que ele é esperado na condição
de independência entre os mesmos. A estatística do teste é obtida por:
∑
(5)
com distribuição Qui-quadrado com (r-1)x(c-1) graus de liberdade, sendo r e c o
número de categorias das respectivas variáveis.
4.3.3 – Índice de Precipitação Padronizado (SPI)
Estabelecido como um dos métodos de monitoramento e análise das
condições que quantifica o déficit ou excesso de precipitação em diferentes
escalas de tempo, o SPI tem como objetivo principal auxiliar e orientar os
tomadores de decisões no estudo de políticas e ações de prevenção às
consequências danosas ocasionadas pelos fenômenos meteorológicos. A
técnica foi desenvolvida por McKee et al. (1993), permitindo o monitoramento
probabilístico da variabilidade temporal dos totais pluviométricos, comparáveis
em diferentes regiões e períodos (MACEDO et al. 2010; BLAIN, 2011).
39
Diversos estudos desenvolvidos apresentam a descrição do algoritmo de
cálculo para este índice, bem como expõem suas diversas aplicações
demonstrando o seu potencial quanto ao monitoramento. Em seu cálculo, os
quantitativos de precipitações da região em estudo são modelados através da
distribuição Gama, definida pela função distribuição de probabilidade:
(6)
no qual o parâmetro de forma é α > 0, o parâmetro de escala é β > 0, a
quantidade de chuva precipitada é x > 0 e a função gama é descrita por:
∫
(7)
Na função densidade de probabilidade Gama, os parâmetros α e β são
estimados utilizando-se as equações de máxima verossimilhança, dadas por:
̂
) e ̂
√
̅
(8)
̂
̅
sendo A, a estatística obtida pela equação
∑
, n é o número de
precipitações observadas e ̅ à precipitação média.
Como a função Gama não é definida para x = 0 e sabendo-se que os
dados de precipitação podem conter zeros, a probabilidade acumulada é dada
por:
, sendo G(x) a função acumulada de probabilidade
da Gama:
̂
∫
̂
dt
(9)
sendo “q” a probabilidade de ocorrer valores nulos, m o número de zeros em
uma série de precipitação, logo q=m/n. Portanto, como colocado por
Abramowitz e Stegun (1965), a relação estabelecida entre as distribuições de
probabilidade Gama e Normal é obtida por:
(
)
(10)
40
(
sendo,
)
= 2,515;
= 0,803;
= 0,010;
(11)
= 1,433;
= 0,189;
= 0,001 em
que “t” é obtido por:
√
(
√
(
(
(
)
)
)
(12)
)
(13)
A escala de classificação do SPI assume valores que quando menores
ou iguais a -2 indicam “seca extrema”, se maiores ou iguais a +2 “umidade
extrema” (Tabela 2). Devido a sua normalização, o SPI pode representar climas
úmidos e secos, podendo realizar o monitoramento de períodos úmidos e
secos (TSAKIRIS e VANGELIS 2004).
Tabela 2– Classificação padrão do Índice de Precipitação Padronizado
Valores do SPI
> 2,0
1,5 ≤ SPI < 2,0
1,0 ≤ SPI < 1,5
-0,99 ≤ SPI < 1,0
-1,49 ≤ SPI ≤ -1,0
-1,99 ≤ SPI < -1,5
SPI ≤ - 2,0
Fonte: ALBUQUERQUE e MENDES (2009)
Classificação
Extremamente úmido
Muito úmido
Moderadamente úmido
Normal
Moderadamente seco
Severamente seco
Extremamente seco
41
5. RESULTADOS E DISCUSSÂO
Durante os 22 anos de análise dos dados, o estado do Rio Grande do
Norte contabilizou um total de 1.598 ocorrências de Desastres Naturais, sendo
esses de naturezas de Estiagem/Seca, Inundações e Enxurradas. Se
observarmos na série histórica dos dados (Figura 4), percebe-se uma
tendência crescente nos registros, mesmo os anos de 1993, 1998, 2010 e 2011
não seguirem os mesmos padrões de comportamento, que possivelmente
podem estar associados à atuação de sistemas meteorológicos nestes
respectivos anos, como é o caso da atuação do El Niño ou La Niña, dentre
outros sistemas.
O incremento significativo nas ocorrências e na intensidade com que os
mesmos estão acontecendo vem sendo observado ao longo das últimas
décadas. Como colocado por Marcelino, (2006) que este aumento é pode-se
estar associado ao crescente aumento das populações ao longo dos anos, bem
como a ocupação e permanência em áreas impróprias na sociedade.
Analisando-se os anos entre 1991 a 2001, pode-se verificar que foram
registrados 535 casos, o equivalente a 33,5% das ocorrências. O período
seguinte, de 2002 a 2012 contabilizou 1.063 casos correspondendo a 66,5% de
todas as ocorrências registradas. Logo, pode-se observar um aumento
expressivo das ocorrências de fenômenos que ocasionaram DN no Estado.
Como colocado por Marcelino (2006), um dos pontos de fundamental
importância a ser levado em consideração, além da importância das
informações de aumento sobre as ocorrências destes eventos, é de extrema
necessidade se conhecer a qualidade das informações, pois se sabe que com
o passar dos anos os sistemas de registo de informações vêm se
aperfeiçoando ao longo do tempo.
Os meses que se destacam com os maiores registros das ocorrências
são os de março, abril e maio, tendo abril o pico dos registros com 342. Os
maiores números de registros entre os municípios afetados no Estado foram
nas cidades de São Tomé e São Paulo do Potengi, ambos localizados na
microrregião Agreste Potiguar, que totalizaram cada um deles 20 ocorrências,
42
predominantemente os de natureza de estiagem/seca. Como colocado pelo
CEPED (2013), o período dos 22 anos de informações chega a contabilizar um
total de 2.448.766 afetados acarretando, de forma em geral, danos com
prejuízos aos agricultores e ao abastecimento de alimentos, gerando perdas
nas plantações, nas pastagens e gado, dentre outras áreas da sociedade que
acabam também sendo afetadas, levanto em algumas vezes ao caso de
racionamento de água e energia. Outro impacto é na saúde da população com
o aumento da proliferação de doenças, o que acarreta sérios problemas para
os gestores municipais e federais.
Observando-se o mapa temático (Figura 5), pode-se verificar que os
municípios que compõem a região leste do Estado são os que apresentaram os
menores números de ocorrências durante o período em análise, bem como
alguns localizados na mesorregião do Oeste Potiguar. De acordo com as
classificações consideradas e apresentadas no estudo, o período de 1991 a
2012 tem um total de 13 munícipios com poucos registros de ocorrências
durante os 22 anos de análise, no entanto, quando verificado o outro extremo
de classificação referente aos municípios de maiores ocorrências, observam-se
14 cidades com totais de DN elevados, predominantemente na mesorregião
100
0
50
Ocorrências
150
Agreste e Borborema Potiguar.
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
Figura 4 – Série histórica das ocorrências de desastres naturais no estado do
Rio Grande do Norte, no período de 1991 a 2012
Fonte: Autoria própria com dados do CEPED (2013)
43
Figura 5: Registro de ocorrência de Desastres Naturais para os municípios do
estado do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1991 a 2012
Fonte: Autoria própria com dados do CEPED (2013).
Quando analisados os quantitativos das ocorrências dos desastres por
microrregiões (Tabela 3), observa-se que o Agreste Potiguar, Borborema
Potiguar e Pau dos Ferros apresentaram os maiores números de ocorrências
durante os 22 anos em análise, totalizando cada um deles 257, 233 e 142,
respectivamente. Entre as que obtiveram os menores registros no total de
ocorrências, encontram-se Natal com 12 ocorrências, seguidas de Macaíba
com 30 e Litoral Sul com 35 registros.
Com o passar dos anos as ocorrências ganharam destaque em
praticamente todas as regiões, apresentando um aumento expressivo em todas
as 19 microrregiões que compõem o Estado, com exceção da microrregião de
Natal. Estes acréscimos nos registros podem estar ligados aos diferentes
fatores que se demonstram influentes na sociedade e que ocasionam as
ocorrências dos DN, como é o caso do crescimento e ocupação desordenada
de áreas indevidas das populações, o aumento dos fenômenos naturais, bem
como a melhoria na qualidade dos registros de informações. Portanto, verificase
uma
associação
estatisticamente
significativa
(p<0,001)
entre
as
ocorrências dos desastres quando comparadas entre dois períodos em análise.
44
Tabela 3 - Ocorrência dos Desastres Naturais no estado do Rio Grande do
Norte, segundo as 19 microrregiões no período de 1991 a 2012
Tipo de Desastre
Est./Seca Inundações Enxurradas
Total
Microrregiões
N
%
N
%
N
%
N
%
Agreste
203 79,0
49 19,0
5
2,0
257
16,1
Borborema
202 86,7
18
7,7
13
5,6
233
14,6
P. dos Ferros
121 85,2
17 12,0
4
2,8
142
8,9
S. de Santana
89 87,2
6
5,9
7
6,9
102
6,4
S. Oriental
90 89,1
5
5,0
6
5,9
101
6,3
Angicos
89 90,8
7
7,2
2
2,0
98
6,1
V. do Açu
64 68,0
16 17,0
14 15,0
94
5,9
Umarizal
77 87,5
7
8,0
4
4,5
88
5,5
S. de S. Miguel
57 90,5
4
6,3
2
3,2
63
3,9
Baixa Verde
51 88,0
6 10,3
1
1,7
58
3,6
S. Ocidental
49 90,7
2
3,7
3
5,6
54
3,4
L. Nordeste
39 73,6
12 22,6
2
3,8
53
3,3
C. do Apodi
40 80,0
4
8,0
6
12
50
3,1
Mossoró
36 76,6
7 14,9
4
8,5
47
2,9
Médio Oeste
38 84,5
5 11,1
2
4,4
45
2,8
Macau
26 72,2
7 19,4
3
8,3
36
2,3
Litoral Sul
11 31,4
17 48,6
7 20,0
35
2,2
Macaíba
14 46,7
10 33,3
6 20,0
30
1,9
Natal
0
0,0
7 58,3
5 41,7
12
0,8
Total
1.296 81,1 206 12,9
96
6,0
1598
100.0
Fonte: Elaboração própria com dados do CEPED(2013)
Considerando os dados de natureza de Estiagem/Seca, é possível
observar que são os eventos de maior ocorrência no Estado, representando um
percentual de 81,1% dos registros, com um total de 1.296 casos, afetando boa
parte dos municípios e ocasionando efeitos negativos na economia, no que
tange a produção de alimentos, bem como afeta toda a sociedade no geral.
Muitas são as condicionantes que ocasionam este tipo de evento, interferindo
na frequência com que as mesmas ocorrem e em seu tempo de permanência,
consequentemente, nos danos e prejuízos deixados. Entres os fatores
climáticos, tem-se em escala global o fenômeno climático El Niño – Oscilação
SUL (ENOS), que com o aquecimento das águas do Pacífico ocasiona para a
região Nordeste às baixas precipitações, e consequentemente os períodos de
estiagem prolongada e secas severas.
45
Os municípios menos afetados por essas ocorrências foram os
localizados na região leste do Estado. Como colocado pelo CEPED (2013),
isso pode ser devido à localização, a proximidade dos municípios com o mar e
devido ao clima tropical úmido da região, o que proporciona um maior
quantitativo pluviométrico, inclusive com excedentes hídricos em determinadas
localidades.
Observando-se a série histórica dos dados (Figura 6), pode-se observar
um incremento ao longo dos anos. Se observarmos os onze primeiros anos da
série histórica, o quantitativo de ocorrência encontrava-se concentrado em
apenas três anos, diferentemente dos anos posteriores, que apresentou uma
distribuição homogênea destas ocorrências ao longo dos anos. O maior
registro de ocorrências foi observado no ano de 2001, com 156 registros,
seguido dos anos de 2003 e 2012 com 150 e 143 registros, respectivamente.
Os anos com maiores números de ocorrências em todo o período de 22 anos
em análise coincidem com aqueles afetados pelo fenômeno El Niño com
diferentes intensidades, mesmo não sendo a única condicionante que levou os
municípios a realizarem os seus respectivos decretos. Como colocado por
Kobiyama et al. (2006), a forma de relevo e altitude da área podem ser fatores
importantes
no
regime
de
precipitação,
pois
podem
condicionar
o
deslocamento de massas de ar e, assim, interferir na formação de nuvens, o
que posteriormente ocasionariam as chuvas.
Analisando as ocorrências de acordo com as microrregiões do Estado ao
longo dos anos (Figura 7), percebe-se que as microrregiões do Agreste
Potiguar e Borborema Potiguar registraram os maiores números de casos com
203 e 202 respectivamente, seguidas de Pau dos Ferros, Seridó Oriental,
Angicos e Serra de Santana que também se destacaram com valores
expressivos. A microrregião de Natal foi à única, entre as 19 que compõem o
Estado, que não registrou ocorrências desta natureza para o período em
análise. Avaliando os dados, pode-se perceber que as microrregiões de
Umarizal,
Macau,
Seridó
Ocidental
e
Litoral
Sul
apresentaram
um
comportamento diferenciado das demais microrregiões, pois os seus
quantitativos tiveram uma redução com o passar dos anos. Macaíba foi à única
microrregião que se manteve com o mesmo quantitativo.
46
De acordo com o CEPED (2013), os altos índices dessas ocorrências
nas microrregiões do Agreste e Borborema Potiguar, estão associados ao fato
dessas microrregiões estarem em uma área classificada como semiárido
quente, segundo a classificação de Köppen, apresentando precipitações
irregulares que originam períodos de seca, como também, devido à localização
dos municípios em áreas com preponderância das maiores altitudes do Estado,
entre 500 e 800m em geral.
Os desastres classificados como inundações ocuparam o segundo lugar
em registros de ocorrências no Estado, ficando atrás apenas da estiagem e
seca. Ocasionado pela submersão de áreas marginais ao curso de águas, o
Rio Grande do Norte registra no período em análise, um total de 206
ocorrências, 12,9% de todos os casos de desastres naturais no período de
1991 a 2012. Como colocado por Tucci (1993), os episódios de inundações
estão relacionados às características físicas e climatológicas das bacias
hidrográficas, em especial a distribuição espaço-temporal das chuvas.
Analisando-se os registros no período em estudo (Figura 6), o ano de
2004 destacou-se como o de maior quantitativo de ocorrências chegando a 92
casos, seguido dos anos de 2009 e 2000 com 47 e 32 respectivamente. Vale
ressaltar que até o ano de 1999 não houve registros de eventos desta
natureza.
O alto registro de casos no ano de 2004 pode-se estar associado a
atuação de sistemas meteorológicos que ocasionaram precipitações elevadas
para a região. Segundo o CPTEC (2004), em seu Boletim de Informações
Climáticas, às altas precipitações ocorridas em toda a região do NEB no ano de
2004, foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical
(ZCIT) que se apresentou com deslocamento ao sul de sua posição normal que
é em torno do Equador. Bem como ao deslocamento das Frentes Frias para o
norte, e a presença do Vórtice Ciclônico em Altos Níveis sobre o Oceano
Atlântico, por meio de sua periferia em torno do centro do vórtice que ocasiona
o regime de precipitação.
Avaliando os onze primeiros anos do estudo, foram registradas 32
ocorrências no Estado e boa parte das microrregiões não registraram casos
47
desta
natureza.
Quando
comparado
com
um
segundo
momento,
correspondente aos anos de 2002 a 2012 nota-se um incremento expressivo,
totalizando 174 decretos e todas as microrregiões apresentaram registros, com
exceção da microrregião de Macaíba que se manteve com o mesmo número
de ocorrências anteriormente realizadas.
Em todo o período estudado, a microrregião do Agreste Potiguar
registrou 49 ocorrências, sendo ela a de maior incidência para eventos dessa
natureza (Figura 7), seguida das microrregiões da Borborema Potiguar (18),
Pau dos Ferros (17) e Litoral Sul (17). Por outro lado, a microrregião de Seridó
Ocidental registrou o menor número de ocorrências, totalizando 2 ocorrências
no período.
As enxurradas, dentre os desastres analisados, apresentaram o menor
registro de ocorrências durante os 22 anos em análise. Ao longo do período
chegaram a 96 casos distribuídos pelo Estado. Analisando a série histórica
(Figura 6), pode-se observar que 2008 foi o ano que se notificou a maior
frequência de enxurradas, totalizando 46 registros que representam 48% do
total de casos desta natureza. Como colocado pelo CEPED (2013), neste ano
registrou um alto índice pluviométrico, acima da normalidade. A precipitação
acumulada anual chegou a 926,8 mm distribuídos em 73 dias com chuva, isso
se deu a partir da atuação de vários sistemas atmosféricos atuando
simultaneamente na região do NEB.
Segundo o CPTEC (2008) em seu Boletim de Informações Climáticas, a
Zona de Convergência Intertropical e a formação de cavados em médios e
altos níveis fez com que o mês de março de 2008 tivesse índices elevados de
precipitação. O que pode ter acarretado as ocorrência de enxurradas,
inundações e deslizamentos, com grandes perdas humanas e materiais para
os municípios afetados.
Entre os 22 anos em análise, apenas 2 (duas) microrregião obtiveram
valores superiores a 12 ocorrências, sendo estas o Vale do Açu (14) e
Borborema Potiguar (13). A microrregião de Baixa Verde foi a que teve o menor
registro totalizando apenas 1 (uma) ocorrência dentro do período em análise.
48
9
2
9
3
1991
1992
9
4
9
5
9
6
9
7
9
8
9
9
0
0
0
1
0
2
0
3
2002
2003
0
4
0
5
0
6
0
7
2005
2006
0
8
0
9
2008
2009
1
0
1
1
1
2
100
50
0
Ocorrências
Número de
Ocorrências
150
9
1
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2004
2007
2010
2011
2012
Anos
80
60
40
20
0
Ocorrências
Número de
Ocorrências
100
(a) Estiagem e Seca
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
80
60
40
20
0
Ocorrências
Número de
Ocorrências
100
(b) Inundações
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
(c) Enxurradas
Figura 6 – Série histórica das ocorrências de Desastres Naturais para o estado
do Rio Grande do Norte no período de 1991 a 2012, e as representações dos
anos com atuação de el niño, la ninã e neutro.
Fonte: Autoria própria, com dados do CEPED (2013)
49
(a) GERAL
(b) ESTIAGEM E SECA
(c) INUNDAÇÕES
(d) ENXURRADAS
Figura 7 – Mapeamento das ocorrências de desastres naturais no estado do Rio Grande do Norte, segundo as
microrregiões no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria, com dados CEPED (2013)
50
Caracterização do Rio Grande do Norte, quanto ao volume pluviométrico.
No objetivo de encontrar similaridade entre as microrregiões do Estado
quanto ao regime de precipitação, aplicou-se a análise estatística de
agrupamentos - “cluster”, que se encontra representado nas Figuras 8 e 9,
mostrando a formação de três grupos, que se assemelham quanto aos
quantitativos pluviométricos por meio da precipitação média acumulada anual.
O primeiro grupo foi formado por dez das dezenove microrregiões do
Estado, sendo estas: Borborema Potiguar, Seridó Oriental, Seridó Ocidental,
Serra de Santana, Angicos, Macau, Vale do Açu, Médio Oeste, Chapada do
Apodi e Mossoró, com características de menores médias de precipitação
média acumulada anual. Como se pode observar na Figura 12, a média para
o Grupo 1 é de 715,01 mm com intervalo de confiança de 95% de [666,84;
763,18]. Isso faz com que, este seja o grupo de menores precipitação para o
estudo. Segundo Santos e Silva et al. (2012), essas microrregiões encontramse localizadas nas regiões classificadas como Seridó e Oeste Potiguar,
apresentando seu período de chuva entre os meses de fevereiro a maio, com
precipitações elevadas durante o mês de março. Dentre estas, as que se
enquadram na região Seridó sofrem déficits de precipitação por períodos
extensos. Bem como, vale ressaltar que boa parte dessas microrregiões
encontra-se inserida na região Semiárida Brasileira.
O segundo grupo apresenta um comportamento quanto ao volume de
precipitação semelhante ao primeiro em sua distribuição ao longo dos anos
(Figura 10). No entanto, com valores médios de precipitação maiores,
apresentando 829,60 milímetros e intervalo de confiança calculado para 95%
variando entre [757,31; 901,89]. O Grupo 2 é formado por cinco microrregiões,
sendo duas delas (Baixa Verde e Agreste Potiguar) localizadas próximo ao
litoral, onde essas microrregiões recebem a influência dos distúrbios
ondulatórios de leste, da temperatura da superfície do mar, entre outros fatores
importantes no regime de precipitação.
51
As demais microrregiões que se assemelham quanto ao volume de
chuva e que compõem este referido grupo, estão localizadas a oeste do
Estado, sendo elas: Umarizal, Pau dos Ferros e Serra de São Miguel. Nesta
região se tem a influência de sistemas como os Complexos Convectivos de
Meso Escala, do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis quando atuando dentro do
continente, entre outras características climáticas que tem a região. Um dos
fatores de grande relevância e que pode ocasionar esse maior volume nesta
região localizada a oeste do estado, são as altitudes dos municípios dessas
microrregiões, o que proporciona e caracteriza uma configuração climática
diferencia dos demais ao seu entorno.
O terceiro grupo, formado por quatro microrregiões (Litoral Sul, Macaíba,
Natal e Litoral Nordeste) localizadas no litoral, registraram as maiores médias
de precipitação acumulada anual (Figura 10). Isso se deve ao fato das mesmas
estarem em uma região classificada como úmida e serem bastante afetadas
pela atuação dos sistemas meteorológicos que atuam na parte litorânea, em
especial para o estado do Rio Grande do Norte que são os Distúrbios
Ondulatórios de Leste, bem como a Temperatura da Superfície do Mar (TSM)
entre outros componentes atmosféricos. Este grupo apresentou uma média de
precipitação de 1.339,64 milímetros com intervalo de confiança de 95%
[1.141,39; 1.537,89].
Vale salientar que o estado do Rio Grande do Norte tem boa parte de
sua região territorial inserida no Polígono das Secas, o que cada vez mais
dificulta o regime de precipitação para Estado, com exceção do litoral que é a
única parte do território potiguar que não está inserida na região semiárida do
Brasil.
Como colocado por Marengo (2008), o semiárido Brasileiro sofre pelo
problema crônico da falta de água e suas precipitações anuais são abaixo de
800 mm. Boa parte desta região tem o maior regime de precipitação entre os
meses de fevereiro a maio, tendo a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)
como um dos principais sistemas meteorológicos responsável pela chuva nesta
região. O mesmo ainda ressalta que provavelmente exista um deslocamento da
população para as cidades ou localidades que sejam permitidas o desenvolver52
se da agricultura irrigada, caso esta região (semiárida) posteriormente se torne
cada vez mais árida e se tenha uma maior frequência das secas, o que
impedirá na redução da base de sustentação para as atividades humanas.
10
S. Ocidental
M. Oeste
Chap. Do Apodi
V. do Açu
S. Santana
Mossoro
S. Oriental
Macau
Borborema
Angicos
B. Verde
Agreste
S.S.Miguel
P. dos Ferros
Umarizal
Natal
Macaiba
Lit. Sul
Lit. Norte
0
5
Distancia
15
20
25
30
Precipitação média acumulada das Microrregiões do RN
Figura 8 – Análise de cluster para o regime de precipitação média
acumulada anual, para as microrregiões do estado do Rio Grande do Norte no
período de 1991 a 2012
Microrregiões
hclust (*, "ward.D")
Fonte: Autoria própria, com dados da EMPARN
Figura 9 - Mapeamento dos grupos formados por meio da análise de
cluster, utilizando-se da precipitação média acumulada anual para o estado do
Rio Grande do Norte no período de 1991 a 2012.
53
3000
Precipitação
1000
2000
3000
0 1000
600
400
0
seasonal
0
500 1500 -400
-500
random
volumeVolume
pluviométrico
médio de precipitação mensal para o grupo 1
Média
200
trend
observed
Grupo
A series
– Baixo
Decomposition of additive
time
1990
1995
2000
2005
Jan
2010
Mar
Mai
Time
7000
Média
6000
5000
2000
5000
4000
Precipitação
2000
3000
observed
1400 0
400 800
500
1000
-500 0
0
trend
Nov
volumeVolume
pluviométrico
médio de precipitação mensal para o grupo 2
-1000 1000 3000
seasonal
Set
Mês
Grupo
B –series
Médio
Decomposition of additive
time
random
Jul
1990
1995
2000
2005
Jan
2010
Mar
Mai
Time
Jul
Set
Nov
Mês
Grupo C – Alto volume Volume
pluviométrico
médio de precipitação mensal para o grupo 3
3000
2500
Média
1500
200
2000
1000
1500-200
0
1500
Precipitação
2500
1000 500
trend
500
random
-500 0 500
seasonal
600
800
observed
Decomposition of additive time series
Jan
1990
1995
2000
Time
2005
Mar
Mai
Jul
Set
Nov
2010
Mês
Figura 10 – Análise estatística dos grupos formados a partir da análise de cluster
Fonte: Autoria própria
54
Quando analisado os quantitativos de desastres naturais para os grupos
formados (Tabela 4), pode-se perceber que o Grupo 1 que apresentou as
menores médias de precipitação, totalizou 55,8% dos registros de estiagem e
seca, enquanto que o Grupo 3, o de maiores médias de precipitação,
representou apenas 4,9% dos registros desta natureza. Para as ocorrências
provenientes do excesso de precipitação, pode-se observar que as inundações
tiveram maior frequência no Grupo 2, com 40,3% e as enxurradas destacam-se
no Grupo 1, registrando 62,5% dos casos desta classificação.
Observando-se
os
quantitativos
de
ocorrências
dos
desastres,
distribuídos em cada uma das microrregiões que compõem os três grupos
formados (Tabela 5), pode-se verificar que nos Grupos 1 e 2 as microrregiões
da Borborema e Agreste Potiguar destacaram-se com as maiores ocorrências
de estiagem e seca, desastres estes relacionados ao déficit de precipitação.
Porém,
estas
mesmas
microrregiões
também
apresentaram
maiores
ocorrências de inundações e enxurradas, desastres estes relacionados ao
excesso de precipitação.
Este fato interessante das duas microrregiões citadas anteriormente
apresentarem esse comportamento, provavelmente pode estar associado aos
aspectos socioeconômicos e demográficos que são bastantes precários em
ambas regiões. Uma potencial explicação da ocorrência destes registros pode
ser o fato de que são regiões desprovidas de sistemas eficazes quanto ao
escoamento da água em suas cidades, bem como a falta de um sistema de
drenagem e abastecimento eficiente, que permita o fluxo da água percorrer de
forma correta e sem penalizar a sociedade causando-lhe transtornos como os
eventos desta natureza. Vale-se ressaltar que ambas as microrregiões são
detêm o maior número de municípios em sua composição, o que também pode
estar influenciando nestes valores expressivos das ocorrências, já que a
população exposta ao risco seja maior.
55
Nos eventos registrados como enxurradas, a microrregião que mais
registrou foi o Vale do Açu (14 registros), mesmo estando no grupo de menores
médias de precipitação. Este fato pode estar associado à sua localização, que
se encontra sobre uma das maiores bacias hidrográficas que o Estado possui
(Tabela 5).
Constatou-se associação significativa (p < 0,001) entre os registros de
ocorrências de desastres naturais e o regime de precipitação do estado do Rio
Grande do Norte (Tabela 4).
Calculou-se o risco relativo de desastres entre os grupos com baixas
precipitações, tomando como baseline ou categoria de referência o terceiro
grupo (o de maior precipitação média acumulada anual). Pode-se perceber
(Tabela 4) que o risco de se registrar ocorrências de estiagem e seca nas
microrregiões que compõem os Grupos 1 e 2 é aproximadamente duas vezes
maior que para as microrregiões do litoral, (Grupo 3).
Tabela 4 – Ocorrências de desastres naturais no estado do Rio Grande do
Norte no período de 1991 a 2012, para os três grupos formados através da
análise de cluster. Significância e Risco Relativo entre os grupos
Ocorrências de Desastres Naturais
Grupo
A
B
C
Total
Estiagem/Seca
N
723
509
64
1.296
f%
84,1
83,7
49,2
81,1
Risco Relativo (
Risco Relativo (
Fonte: Autoria própia
)
)
Inundações Enxurradas
N
77
83
46
206
f%
9,0
13,7
35,4
12,9
N
60
16
20
96
1,71
1,70
Valor – p
Total
f%
N
6,9
860
2,6
608
15,4
130
6,0 1.598
f%
100
100
100
100
< 0,001
= [1,25 ; 2,34]
= [1,23 ; 2,35]
56
Tabela 5 – Composição de cada grupo através das microrregiões do estado do Rio Grande do Norte, contendo as informações
quanto ao regime de precipitação médio acumula anual e ocorrências de desastres no período de 1991 a 2012.
Grupo
Grupo A
Baixo Volume
Pluviométrico
Microrregião
Angicos
Borborema
MIM
MAX
MÉDIA
SD
194,9 1.517,2
559,1 302,0
233,8 1.372,6
614,8 305,7
IC(95%)
[435,7 ; 682,5]
[489,9 ; 739,8]
C. Do Apodi
Macau
M. Oeste
153,3
186,6
212,8
127,7
273,7
205,8
186,6
187,4
1.650,6
1.144,9
1.716,9
1.408,9
1.649,7
1.456,2
1.739,7
1.465,7
736,3
571,9
759,8
663,8
737,8
630,5
675,1
680,8
[594,4
[465,9
[613,8
[531,5
[598,2
[503,4
[532,9
[547,3
437,6
295,1
248,2
279,4
339,9
610,2
575,2
767,6
764,0
1.540,9
1.816,3
1.872,5
1.835,6
1.844,9
2.191,8
2.548,9
2.414,4
2.842,8
846,0
692,8
823,9
881,7
903,6
1.087,1
1.296,9
1.404,8
1.569,8
Mossoró
S. Ocidental
S. Oriental
S. Santana
V. do Açu
Grupo B
Médio Volume
Pluviométrico
Grupo C
Alto Volume
Pluviométrico
Agreste
B. Verde
P. dos Ferros
S. S. Miguel
Umarizal
L. Norte
L. Sul
Macaíba
Natal
347,4
259,3
357,1
323,7
341,7
311,1
347,9
326,6
;
;
;
;
;
;
;
;
878,3]
677,9]
905,7]
796,1]
877,5]
757,7]
817,3]
814,3]
321,9
[714,5 ; 977,6]
366,5
[543,0 ; 842,6]
359,1
[677,1 ; 970,7]
363,3
[733,2 ; 1.030,1]
369,2
[752,7 ; 1.054,5]
408,2
[920,3 ; 1.253,9]
476,5 [1.102,2 ; 1.491,7]
461,9 [1.215,9 ; 1.593,6]
549,1 [1.345,4 ; 1.794,2]
Est./Seca Inundações Enxurradas
89
7
2
202
18
13
40
26
38
36
49
90
89
64
4
7
5
7
2
5
6
16
6
3
2
4
3
6
7
14
203
51
121
57
77
39
11
14
0
49
6
17
4
7
12
17
10
7
5
1
4
2
4
2
7
6
5
Fonte: Autoria própria
57
O Índice de Precipitação Padronizado e as Ocorrências de Desastres
Naturais
Selecionaram-se três microrregiões, por meio daquelas que obtiveram
os
maiores
registros
de
ocorrências,
representando
cada
um
dos
agrupamentos formados na análise de cluster, com o intuito de ilustrar as
associações existentes entre os decretos de desastres naturais, paralelo ao
regime pluviométrico medido pelo Índice de Precipitação Padronizado – SPI.
O SPI foi utilizado por apresentar uma padronização dos quantitativos
pluviométricos permitindo a comparação entre os mesmos, e assim buscar as
possíveis associações com a série dos dados de ocorrências para as
microrregiões do Estado, com ênfase nos registros provenientes do déficit de
precipitação, que são as estiagens e seca. Para os eventos ocasionados
através do excesso de chuva, fica-se inviável realizar as inferências pelo fato
das inundações e enxurradas serem eventos ocasionados de forma
momentânea e não serem viabilizados os dados com data dessas ocorrências.
A microrregião da Borborema Potiguar, representando o grupo A (baixo
volume pluviométrico) da análise de cluster, registrou um total de 233
ocorrências de desastres naturais durante os 22 anos de análise dos dados,
sendo esses registros divididos em 202 ocorrências classificadas como
estiagem/seca, 18 inundações e 13 enxurradas. Pode-se perceber (Figura 11),
que o primeiro ano que apresentou casos de desastres naturais foi em 1993,
com quantitativo em torno de 15 ocorrências de estiagem e seca, onde ao
longo do período constatou-se ausência de inundações e enxurradas até o ano
de 2000.
Analisando-se o Índice de Precipitação Padronizado - SPI (Figura 12),
associando-se ao comportamento dos registros de ocorrências de desastres,
verifica-se que em 1993, o primeiro ano de registro das ocorrências teve início
marcado por um período classificado pelo SPI como seco. Segundo o CPTEC
(2016), entre os anos de 1990 a 1993, constatou-se a atuação do fenômeno El
Niño, que com o aquecimento anômalo das águas do pacífico afeta a região do
Nordeste brasileiro com baixas precipitações. Esta atuação foi classificada
como de forte intensidade. Os demais anos que apresentaram casos de
58
desastres naturais classificados como estiagem/seca, corroborando assim com
a análise do SPI e possivelmente estão atrelados a anos que de alguma forma
ou de outra tiveram a atuação do fenômeno atmosférico presente, sendo estes
classificados nas diferentes intensidades apresentadas.
30
Borborema Potiguar
25
Enxurrada
5
10
15
20
Inundação
0
Ocorrências
Ocorrências
Número de
Estiagem/Seca
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
Figura 11 – Ocorrências de desastres naturais para a microrregião da
Borborema Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria com dados do CEPED
SPI - Microrregião Borborema Potiguar
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
Figura 12 – Índice de Precipitação Padronizado – SPI, para microrregião da
Borborema Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria com dados da EMPARN
59
O Agreste Potiguar, aqui representando o segundo grupo (Grupo B)
formado pelo cluster, foi entre as microrregiões a que obteve o maior número
de registros das ocorrências de DN entre as 19 que compõem o estado do Rio
Grande do Norte. Seu quantitativo chegou a 257 casos, sendo 203
classificados como estiagem/seca, 49 inundações e 05 enxurradas. O ano de
1993 foi o primeiro da série dos dados a registrar ocorrências de DN (Figura
13), sendo esses classificados com natureza de estiagem/seca. Analisando o
SPI (Figura 14), percebe-se que o inicio do ano apresentou-se com indicadores
com valores classificados como seco, consequência de meses anteriores que
já apresentavam tais características de prolongados períodos de estiagem,
bem como a prevalência neste período da atuação de El Niño classificado com
forte intensidade, logo estes fatores influenciaram com que os gestores
realizassem o decreto para tal situação.
Quando verificada a associação existente entre as ocorrências dos
desastres com os quantitativos pluviométricos por meio do SPI, pode-se
observar algumas similaridades e dissimilaridades existentes entre os mesmos.
Verifica-se que os anos de 1993 e 2001 apresentaram características similares
quando ao comportamento, pois tiveram indicadores secos logo no inicio do
ano e registraram picos de ocorrências neste mesmo período.
Logo, percebe-se que o ano de 1998 apresentou condições de
normalidade em seus índices e mesmo assim registraram-se ocorrências de
desastres. Vale salientar que neste período estava tendo a atuação do El Niño
de forte intensidade. Diferentemente, os anos de 2002 e 2003 que
apresentaram índices de classificação úmidos logo no inicio do ano e tiveram
um período prolongado da quadra chuvosa e mesmo assim foram registrados
casos de estiagem e seca. O ano de 2007 apresentou o pico das ocorrências
classificadas como estiagem/seca, que mesmo apresentando condições de
normalidade no inicio do período, foi precedido por anos com atuação do El
Niño.
60
30
25
Enxurrada
5
10
15
20
Inundação
0
Ocorrências
Ocorrências
Número de
Extremo de Seca
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
Figura 13 – Ocorrências de desastres naturais para a microrregião de Agreste
Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria com dados do CEPED
SPI - Microrregião Agreste Potiguar
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
Month
Ago
Year
Figura 14 – Índice de Precipitação Padronizado – SPI, para microrregião do
Agreste Potiguar, no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria com dados da EMPARN
O terceiro grupo (Grupo C – Alto volume pluviométrico) da análise de
cluster será representado pela microrregião do Litoral NE, que durante o
período em análise registrou um total de 53 ocorrências de DN, sendo 39 de
natureza de estiagem/seca, 12 inundações e 2 Enxurradas. Quando
comparado os registro de DN (Figura 15) junto ao Índice de Precipitação
Padronizado (Figura 16), pode-se perceber que os as condições do clima para
a referida microrregião corroboram com as ocorrências de desastres naturais.
61
Quando analisados os quantitativos classificados como estiagem/seca,
que estão associados ao déficit de precipitação, percebe-se que nos anos que
foram registrados os maiores quantitativos de DN, o índice apresentou
comportamento esperado. Como são os casos dos anos de 1993, 2001, 2005 e
2007 que mostraram índices classificados como seco no inicio do período,
assim mostrando evidencias de associação com o comportamento observado
nos registros. Com exceção do ano de 1998 que apresentou condições de
normalidade, mas que deve ser levar em consideração a atuação do fenômeno
El Niño de forte intensidade que atuou durante 1997 a 1998.
10
Litoral Nordeste
Enxurrada
2
4
6
8
Inundação
0
Ocorrências
Ocorrências
Número de
Estiagem/Seca
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
Figura 15 – Ocorrências de desastres naturais para a microrregião do Litoral
Nordeste, no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria com dados do CEPED
SPI - Microrregião Litoral Nordeste
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
Figura 16 – Índice de Precipitação Padronizado – SPI, para microrregião do
Litoral Nordeste, no período de 1991 a 2012.
Fonte: Autoria própria com dados da EMPARN
62
Verificando-se as demais classificações apresentadas, ligadas ao
excesso de precipitação, podemos verificar alguns indícios e evidencias que
apresenta o SPI paralelo aos registros de desastres naturais, mesmo não
sendo uma das metodologias mais adequadas para tais comparações.
Analisado as ocorrências de inundações e enxurradas para as
microrregiões em análise, percebe-se que os anos de 2000, 2004 e 2009 foram
onde se registraram os maiores quantitativos para todas as microrregiões.
Quando verificado o SPI, nota-se que as informações apresentadas na análise
elas exibiram classificações de períodos considerados com extremidades
úmidas no inicio dos referidos anos, trazendo uma antecipação do período
chuvoso ou um prolongamento desta temporada, estendendo-se aos meses de
agosto e setembro. Sendo assim, esses indícios de excesso de precipitação
corroboram com os anos de maiores registros de ocorrências dos desastres
dessas naturezas.
Analisando individualmente cada uma das microrregiões, verificou-se
que as mesmas refletem as características representadas pelo grupo a qual
pertencem de acordo com a análise de agrupamento realizada neste estudo.
As Figuras referentes a estas análises individuais por microrregião encontramse no Apêndice, para que possam contribuir com os gestores públicos e
tomadores de decisões quando necessitarem de uma visão mais específica
das suas respectivas regiões para o delineamento de seus projetos e diretrizes
de políticas públicas.
63
6. CONCLUSÃO
Os registros de ocorrências dos desastres naturais para o estado do Rio
Grande do Norte, ao longo dos 22 anos de análise, apresentaram um crescente
aumento com o passar do tempo. O acréscimo expressivo representa 98,7%
nos registros das ocorrências para o Estado, uma vez que nos 11 (onze)
primeiros anos, foram registradas 535 ocorrências e nos 11 anos subsequentes
foram registrados 1.063, com um total de 2.447.683 pessoas afetadas por DN.
Este comportamento de incremento dos decretos é observado em toda
literatura, nos diferentes lugares que pode ser considerada a presença de uma
sociedade civil formada sujeita aos fatores naturais.
Para o Estado, os eventos de natureza de estiagem/seca tiveram uma
grande representatividade no quantitativo de ocorrências. Este fato é
preocupante visto que houve um grande número de pessoas afetadas.
Entre
as 19 microrregiões do Estado, o Agreste Potiguar foi a que se notificaram os
maiores quantitativos, não sendo necessariamente aquela com maior número
de pessoas afetadas.
Durante o estudo, pode-se constatar a relação estatisticamente
significativa entre as ocorrências de desastres nos dois períodos em estudo e
sua relação com o regime de precipitação, por meio da precipitação média
acumulada anual, avaliada pela relação existente entre o comportamento das
ocorrências e os quantitativos pluviométricos por meio do Índice de
Precipitação Padronizado-SPI para o Estado. Constatou-se também com este
estudo, que em algumas microrregiões mesmo os índices de precipitação não
apresentando evidências de excesso ou déficit, em algumas situações os
gestores públicos realizaram o decreto. O que precisa ser estudado com maior
profundidade as razões dos mesmos decretarem como ocorrência de
desastres.
Um dos grandes desafios é a melhoria na qualidade dos sistemas de
informação sobre desastres naturais. Uma das limitações encontradas no
desenvolvimento do trabalho, como de todos que estudam as ocorrências dos
64
desastres, foi à falta de uniformização desses registros, impedindo o
desenvolvimento de estudos que possibilitem o melhor entendimento desta
temática. Embora tenha ocorrido melhoria com o passar dos anos nos sistemas
de informação, a incompatibilidade das fontes de dados impede a
comparabilidade das informações, bem como a incerteza sobre a credibilidade
dos mesmos.
Um dos grandes anseios da área, além de se entender o
expressivo aumento apresentado nas últimas décadas, é verificar a qualidade
dos sistemas de informações. Outra limitação enfrentada foi à indisponibilidade
destas informações em meio digital, que poderiam ser públicas e de fácil
acessibilidade.
Entre estes percalços encontrados no desenvolver do estudo, pode-se
destacar a indisponibilidade das informações, como data de inicio e fim da
ocorrência, número de pessoas afetas entre outros elementos que são de
fundamental importância para a análise. O que impossibilita uma avaliação
mais precisa quanto às características meteorológicas que assumem os
municípios no ato do registro dos episódios. Como é o caso particular para se
avaliar mais acuradamente os eventos classificados como enxurradas.
Como perspectiva futura para se complementar o estudo, é de extrema
necessidade entender uma das peças de fundamental importância dentro
dessas ocorrências: as características demográficas e meteorológicas
associadas a estes eventos em cada região, bem como a interação entre os
mesmos. Portanto, pretende-se analisar em estudos futuros a vulnerabilidade
aos desastres naturais, dentro das regiões afetadas, associando-se os
diferentes fatores políticos, sociais, demográficos e meteorológicos a estes
eventos. É de fundamental importância a identificação dos limiares das
variáveis demográficas e meteorológicas associadas às ocorrências de
desastres naturais, com o intuito de trazer a luz das autoridades competentes
para que possam criar sistemas de alerta ou preventivos para a sociedade,
subsidiando os gestores com estudos que possam elucidar no direcionamento
de ações e políticas públicas eficazes na gestão da mitigação do risco a
desastres naturais.
65
7. REFERÊNCIAS
ABRAMOWITZ, M.; STEGUN, I. A. Handbook of mathematical functions with
formulas, graphs, and mathematical tables. Washington: U.S. Department of
Commerce, 1046 p. 1965.
AMBRIZZI, T. Variabilidade e mudança no clima: passado, presente e futuro.
In: CORTESE, T.T.; NATALINI, G. (Orgs). Mudanças climáticas: do global ao
local. Barureri, SP, Manole, p. 1- 35, 2014.
ARAÚJO, L. E; SOUSA, F. A. S.; RIBEIRO, M.A.F.M.; SANTOS, A.S.;
MEDEIROS, P.C. Análise estatística de chuvas intensas na bacia hidrográfica
do Rio Paraíba. Revista Brasileira de Meteorologia, v.23, n.2, p.162-169, 2008.
Brasil. Ministério da Integração Nacional. Anuário Brasileiro de Desastres
Naturais 2011. Brasília: Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres (CENAD); 2012.
CASTRO, A. L. C. de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília, DF:
Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p.
CAVALCANTI, I.F.A., 1982. Um estudo Sobre Interações Entre Sistemas de
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70
APÊNDICE
71
APÊNDICE A - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Angicos
15
Angicos
Estiagem/Seca
Enxurrada
0
5
Ocorrências
10
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião de Angicos
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
Month
Ago
Year
72
APÊNDICE B - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Baixa Verde
10
Baixa Verde
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Baixa Verde
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
73
APÊNDICE C - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Serra de Santana
15
Serra de Santana
Estiagem/Seca
Enxurrada
0
5
Ocorrências
10
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Serra de Santana
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
74
APÊNDICE D - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Chapada do Apodi
10
Chapada do Apodi
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Chapada do Apodi
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
75
APÊNDICE E - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião do Litoral Sul
10
Litoral Sul
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Litoral Sul
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
76
APÊNDICE F - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Macaíba
10
Macaíba
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Macaiba
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
77
APÊNDICE G - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Macau
10
Macau
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
2
0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Macau
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Ago
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ocorrências
8
Inundação
ANO
78
APÊNDICE H - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Médio Oeste
10
Médio Oeste
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Médio Oeste
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
79
APÊNDICE I - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Mossoró
10
Mossoró
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Mossoró
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
80
APÊNDICE J - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Pau dos Ferros
25
Pau dos Ferros
Estiagem/Seca
Enxurrada
15
10
0
5
Ocorrências
20
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Pau dos Ferros
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
81
APÊNDICE L - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião do Seridó Oriental
15
Seridó Oriental
Estiagem/Seca
Enxurrada
0
5
Ocorrências
10
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Seridó Oriental
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
82
APÊNDICE M - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião do Seridó Ocidental
10
Seridó Ocidental
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Seridó Ocidental
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
83
APÊNDICE N - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião do Serra de São Miguel
10
Serra de São Miguel
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Serra de São Miguel
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
84
APÊNDICE O - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Umarizal
15
Umarizal
Estiagem/Seca
Enxurrada
0
5
Ocorrências
10
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Umarizal
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
85
APÊNDICE P - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Vale do Açu
10
Vale do Açu
Estagem/Seca
Enxurrada
6
4
2
0
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
86
APÊNDICE Q - Ocorrencias de desastres naturais e Índide de Precipitação
Padronizado na microrregião de Natal
10
Natal
Estiagem/Seca
Enxurrada
6
4
0
2
Ocorrências
8
Inundação
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
SPI - Microrregião Natal
Dez
Nov
2
Out
Set
1
Jul
0
Jun
Mai
-1
Abr
Mar
-2
Fev
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
Jan
1990
MESES
Ago
ANO
87
ANEXO
88
ANEXO A – Mapa de vulnerabilidade a inundações, para o Estado do Rio Grande do Norte
89
90