sumário

co para tão nobre tarefa que
SUMÁRIO .uito pelo contrário. O escopo
lentos teóricos das pri ncipais
. por nossa civili zação.
I
mérito de cada filósofo, nem
a simplicidade.
o sintético do pensamento fi ­
midade. Apreselltação, 9 ue passaremos a abordar a fi­
reflexão sobre os pensamen­ as bases do direito moderno e PRIMEIRA PARTE - PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA
l
EM BUSCA DO DIR - !TO. 22 n de base segura para leituras
3ma sobre o estágio atual das
A SUPREMACIA DA GRÉCIA , 2 2 OS FILÓSOFOS PRÉ-SO CRÁTICOS, 23 O direito para os pré-socráticos, 24 ordados e os questionamentos
Ito que o direito - fenômeno
~s político e econômico -, ao
I, encontra -se também repleto
m, e cuja demonstração passa
Escola jônica, 25 Os epígonos jôn icos, 27 Escola itálica - ou pitagórica, 27 Os epigonos pita gó ricos, 29 Escola eleática, 30 ) pensamento, não há dúvida.
não apenas no conteúdo que
ti que possa gera r.
sa lógica não escapou o direi­
décadas, o valor eficiência.
direito, passou-se a sustentar
de obras jurídicas nessa área
luito mais rentáveis.
a a superação desse estado de
lpreender as correntes por que
zamos, para tal mister, lingua­
ologia própria de cada fi lósofo.
'ões de pensadores. Ou, mini­
iplina para a humanidade, que
Os epígonos eleatas, 31 Escola atomista - ou plurali sta, 12 OS FILÓSOFOS DA GRÉCIA CLÁSSICA, 33 Os sofistas, primeiros advogados, 33 Os sofistas e suas circunstâncias, 33 Os sofistas e suas ideias , 34 Os principais sofistas, 36 Sofistas da segunda geração , 37 Os sofistas e sua influência no direito , 38 Sócrates, 38 Sócrates e suas circunstâncias, 38 Sócrates e suas ideias, 39 Sócra tes e sua influência no direito, 40 Ricardo Castilho
São Pau lo, inverno de 2011.
Platão, 41 Platão e suas circunstâncias, 41 Platão e suas idei as, 42 Platão e sua influência no direito, 43 TERCEIRA]
Aristóteles, 44 Aristóteles e suas circunstãncias, 44 Aristóteles e suas ideias, 45 Aristóteles e sua influência no direito , 45 OUTRAS CORRENTES DA FILOSOF IA GREGA , 52 Epicurismo, prazer com ética , 52 AS CIRCUNSTÂNCIAS
D(
A REFORMA PROTESTAI'
Martinho Lutero, o re
João Calvino, o teóricl
Henrique VIII e a
igr~
As circunstâncias de Epicuro, 52 A CONTRARREFORMA,
As ideias de Epicuro, 53 O ÉDITO DE NANTES, 76
O direito em Epicuro, 53 O ABSOLUTISMO, 77 'j
Estoicismo, a resistência ao prazer, 54 Jean Bodin, teórico de
As circunstâncias dos estoicos, 54 Jacques Bossuet, mom
As ideias dos estoicos, 54 Thomas Hobbes e o co
LINHA DO TEMPO - PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA, 55 OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO, 57 A patrística, 57 O precu rsor de Sa nto Agosti n ho, 58 As ideias de Santo Agostinho, 58 A escolástica, 59 As circunstâncias de Santo Tomás de Aquino, 59 As ideias de Santo Tomás de Aquino, 61 Santo Tomás de Aquino e sua influência no direito, 61 OUTROS PENSADORES DA IDADE MÉDIA, 62 Os franciscanos ingleses, 62 Guilherme de Ockam, 62 Duns Scotus, 63 Roger Bacon, 63 LINHA DO TEMPO - OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO, 63 O Brasil sob o absoluti
As Ordenações do Re
O ILUMINISMO, 83 Os déspotas esclarecid
MONTESQUIEU E AS BM
As circunstâncias de
r
Montesquieu e o direil
REFLEXÕES SOBRE O CO A Magna Carta, 89 VOLTAIRE E A PROPAGA
As ide ias de Volta ire, .
NA TANGÊNCIA DA FILO
10nathan Swift, 94 O EMPIRISMO, 94 O empirismo de Franc
Hugo Grócio e a natur
SEGUNDA PARTE - OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MODERNIDADE
A tábuLa rasa de 101m TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A MODERNIDADE, 66 O sensacionismo de Cc
RENASCIMENTO E HUMANISMO, 66 David Hume, empirist:
Erasmo de Rotterdam, o grande humanista, 67 Thomas Morus, crítico da realeza, 68 Nicolau MaquiaveJ e a decadência política, 68 LINHA DO TEMPO - OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MO DERNIDADE , 6 9 14
SamueI Pufendorf, o e
O 1ANSENISMO, 101 1ean Domat, Deus e a :
Robert Pothier e a raci
TERCEIRA PARTE - A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA
AS CIRCUNSTÂNCIAS DO INÍ 10 DA IDA DE MODER NA, 72 A R FORMA PRO E TA NTE , 72 Ma r tinho Lute ro, o re belde ativo, 72 João Cal vino, o teó r ico do prole tantis mo, 74 Henrique VIll e a ig reja a n gl ica n a , 75 A CO NTRA RREFOR MA, 75 O ÉDITO DE NA NTES, 76 O AB SO UTI SMO, 77 J an Bodin , teóri co do a bso lutismo, 78 Jacques Bos ue t, monarqu is ta absoluto , 78 Thomas Hobbe
' o contrato 'oe ial, 79 O Brasil sob o absol uti smo , 8 1 As Ordenações do Reino , 81 O ILUMI NISMO, 83 Os déspota s escl a recid os, 8 4 MONTE QUIE U E AS BA E
DO CO ST IT UCION J\ I M , 8 5 As circunstâncias de Mo n tcsqll ie ll , 87 Montesqllieu e o d ire ito, 8 7 REFLEXÕES SOBR
O CON ST[TUCIONA LlSMO, 88 A Magna Carta, 89 VOLTAIRE E A PROPAGA NDA ILU MIN ISTA, 9 2 As ideias de Vol ta ire , 9 NA TANGÊNCIA DA Fl L SOFIA, 94 Jonathan Swi fl , 94 O EMPIRISMO, 94 O empirismo de Fra n is Ba con, 95 Hugo Grócio e a natureza humana, 96 ARA A MODERNIDADE
6
A tábula rasa de John Lo cke, 96 O sensacionismo de Condillac, emp ir ismo exacerbado, 98 David Hume, empirista radical, 9 9 Samuel Pufendorf, o eclético, 100 O JANSENISMO, 101 Jean Domat, Deus e a monarquia, 101 ERNIDADE, 69
Robert Pothier e a racionalização do d ireito, 102 15
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 103
Blaise Pascal, 103
UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CÓDIGOS, 103
Os Códigos Napoleônicos, 104
O Código Civil alemão, 104
A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO, 105
Savigny, precursor do Código Civil ale mão, 106
Savignye o conceito roman o de posse, 107
Georg Friedrich Puch ta e a jurisprudência dos conceito s, 107
JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES: CRÍTICA À ESCOLA HISTÓRICA, 109
Rudolf von Ihering e a luta pelo direito, 109
Ihering e o direi to, 110
O RACIONALISMO, 111
LIBERALISMO E RACIONALISMO, 111
O conceito de propriedade, 112
A propriedade na doutrina brasileira , 113 Liberalismo no Brasil , 113 René Descartes e a dúvida metódica, 115 As ideias de D 's cartes , 115 Malebranche e a busca da verdade, 117 Baruch Espinosa e a substância única, 117 Gottfried Leibniz e a monadologia, 118 Christian Wolff, racional iluminado, 119 NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 120
Adam Smith, o liberalismo na economia, 120
Isaac Newton, o liberalismo na ciência , 121
As circunstâncias de
As ideias de Kant, 13
Kant e o direito, 133
Kant e o imperativo (
JOHANN GOTTLIEB FICI
Fichte e o direito, 13í
SCHELLING E A NATUR i
HEGEL E A SÍNTESE DO:
As circunstâncias de
As ideias de Hegel, H
Hegel e o direito, 142
O DECLÍNIO DO RACION.
O idealismo romântic
NA TANGÊNCIA DA FILe
Charles Darwin e a e\
Precursores da teoria
DEBATES EM TORNO DA
Stiren Kierkgaard, um
Arthur Schopenhauer
As ideias de Schoper
Friedrich Nietzsche e '
As ide ias de Nietzscl
MUNDO NOVO, 150
O materialismo, 150
Ludwig Feue rbach e
LINHA DO TEMPO - A si
Rousseau e o contrato social , 122
As circunstâncias de Rousseau, 123
As ideias de Rousseau, 124
QUINTA p,
CAPITAL E TRABALHO ­
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 125
Principais nomes do
SI
François-René de Chateaubriand e o bom selvagem , 12 5
O socialismo científic(
LINHA DO TEMPO - A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA, 126
Friedrich Engels e o m
QUARTA PARTE - A SÍNTESE NA FILOSOFIA
Karl Marx e a revoluç;
Entendendo a mais-v
lMMANUEL KANT, O GRANDE FILÓSOFO DO ILUMINISMO, 130
16
As ideias de Ma rx ,
]E
As circunstâncias de Ka n t, IJO As ideias de Ka n t, 131 Kant e o direito, D J Kant e o im perativo ca tegórico, 1J 5 JOHANN GOTTLlE B F1 CI-ITE E O ESTA DO FORT E, 136 Fi ch te e o di reito, 137 SCH EL Ll NG E A NATU REZ A AUTÔNOM A, 137 HEGEL E A SÍNTESE DO S OPO TOS, 138 107
As circunstâncias de Hege l, 140 ISTÓRICA, 109
As ideias de Hegel. 140 Hegel e o direito, 142 O DECLÍNIO DO RACIONAL! MO, 144 O idealismo romântico na A lem anha, 144 NA TANGÊNCIA DA FILOSOFI A, 145 Charles Darwin e a evolução da s espéc ies , 145 Precursores da teoria da evolução natural , 146 DEBATES EM TORNO DA FILOSOFIA DE KANT, 147 Siiren Kierkgaard, um crítico da razão, 147 Arthur Schope nha ucr, o pess im is ta, 148 As id eia s de Schopen hauer, 149 Friedrich Nietzsche e o poder, 149 As ide ias de Ni etz sc he, 150 MUNDO NOVO, 150 O materialismo, 150 Ludwig Feuerbach e o materi a li s mo di a létic o, 152 LINHA DO TE MPO - A SrNTESE NA FI LO OFIA, 15 2 QUINTA PARTE - A CRI E DA FILOSOFIA MODERNA
CAPITAL E TRABALHO - O SO CIALI SM O, 156 Principais nomes do soci al ismo ulópico, 156 !6
O socia lismo cien ti fico - ou soci al is mo ma rxista, 157 Friedrich Engels e o materialismo hi s tórico, 158 FILOSOFIA
Karl Marx e a revol ução de classe ' , 159 En te ndendo a mai s-valia, 161 , 130
As id eias de Marx, 162 17
Marx e o direito, 163 Georg Lukács e a totalidade, 166 Gco rg Lukács e o direito, 166 Jean-Paul Sartre e o '
Maurice Merleau-Pon
LINHA DO TEMPO - A C
An tonio Gramsci e a emancipação pela educação, 161 Manifesto de Ou t ubro, 169 SEXTA PARTE
A FALÊNCIA DA FÉ - O PO SITI V I MO, 174 O NEOKANTISMO, 226 Augusto Com te e a ordem como valor, 175 Max Weber e a
John Stuart Mil! e as mudanças so ciais, 176 John Stu a r t Mil! e o dire ito, 178 Herbert Spencer, o i ncon formado, 119 O positivismo no Brasil, 180 Um dissidente do positivismo: Émile Du r khcim, 181 Versalhes, um tratado que mudou o mundo, 186 A República de Weimar, 186 Um caso à parte - a escola de Frankfurt, 187 Max Horkheimer e a teoria crítica , 188 Theodor Adorno e a indústria cultural , 189 Herbert Marcuse e a ditadura da te cnologia, 192 NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA , 196 Sigmund Freud, o criador da psicanálise , 196 Albert Einstein e a física moderna, 197 Filósofos positivistas do século XX, 200 He nri Be rgson e o fim da era cartes iana , 200 Edmund Husserl e o método fenomenológico, 202 As ideias de Max W.
Max Weber e o direi
Rudolf Stammler e o
I
Oskar von Büllow e o
Gustav Radbruch, cor
José Ortega y Gasset ,
Wilhelm Dilthey, natll
O POSITIVISMO FILOSÓI
Origens do positivism
~
A escola da exegese,
A escola científica, 2L
John Austin, fundado
Hans Kelsen e o posit
Hans Kels en e o dirc
Herbert Hart e a cone
O NEOPOSITIVISMO,
25~
Michel Foucault e o p'
Bertrand Russell e a filoso fia na v id a polí tica, 203 NORMATIVISMO JURÍDI
O manifesto Russ ell-Einstein , 204 O PÓS-MODERNISMO, 2~
Carlos Cossio e a teori a ego lógica, 207 Jacques Derrida e a de Ludwig Wittgen stein e a precisão da linguagem, 208 As ide ias de Jacques
O Circulo de Vi ena e o positivismo lóg ico, 209 Jacqu es Derrida e o
O EXISTENCIALISMO, 212 I
Jean-François Lyotarc
Martin Heidegger e o ser-no- mundo, 213 As ide ias de Lyota rd
Hannah Arendt e a condição humana, 214 Lyota rd e o direi to,
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 218 18
influ~
~
Richard Rorty e a iror
Mahatma Gandhi e a não violência, 218 As ideias de Ri chard
Car! Schmitt, fé e política, 219 Richard Ro rty e o di
Jean-Paul Sartre e o espí rito da solidar ied ade, 220 Maurice Merleau-Pouty e a li ngu a gem do corpo, 222 LINHA DO TEMPO - A CRISE DA FILOSOFIA MODERNA, 223 SEXTA PARTE - A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
O N OKANTlSMO, 226 Max Weber e a i nflu ' ncia r dproca nt re dir ito e economia, 226 As ideias de Max Weber, 2 1 Ma x Weber e o direito, 233 Rudolf Stammler e o d ireito como querer, 24 1 Oskar vou Büllow e o process o como relação j urí dica, 242 Gustav Radbruch, con tra a injustiça leg. I, 243 José Ortega y Gasset e a reb lião das ma sas, 244 WilheIm Dilthey, natureza e v ida, 245 O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O POSITI VISMO JURÍDICO, 246 Origens do positivismo jurídico, 248 A escola da exegese, 248 A escola científica, 248 John Austin, fundador do positivismo jurídico, 248 Hans Kelsen e o positivismo jur ídico , 251 Hans Kelsen e o direito, 252 Herbert Hart e a conceituação do direito , 2 3 O NEOPOSITIVISMO, 25 Michel Foucau lt e o po der, 255 NORM ATI VISMO JURÍ DICO , 256 O PÓS-MODERNISMO, 257 Jacques Derrida e a desconslrução, 25 8 As ide ias de Jacques Oerrid a, 259 Jacques Oerrid a e o direito , 260 Jean-François Lyotard e a ausência de crença s, 261 As ideias de Lyota rd, 262 Lyotard e o direito , 263 Richard Rorty e a ironia necess ária, 263 As ideias de Richa rd Rorty, 265 Richard Ror ty e o direito , 265 19
Jürgen Habermas e os direitos humanos, 266 Jü rgen Habermas, democracia e direito, 266 A razão comunicativa, 267 John Rawls e a teoria da justiça, 268 As ideias de John Rawls, 269 John Rawls e o direito, 270 Ronald Dworkin e a negação do positiv ismo ju ríd ico , 273 Niklas Luhmann: a lei como sistema social, 276 As ideias de Niklas Luhmann , 276 NikJ as Luhmann e o direito, 277 Norberto Bobbio, filósofo da democracia, 278 Norberto Bobbio e o direito , 279 Chaim Perelman e a moderna retórica, 282 Chaim Pe relman e o direito, 285 FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL, 286 Miguel Reale e a tridimensionalidade do direito, 286 Tercio Sampaio Ferraz Junior e a teoria da comunicação, 291 Goffredo Telles Junior e o direito quântico, 294 LINHA DO TEMPO - A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA, 297 Referências, 299 20 PRIlV