SAUDAÇÕES E AGRADECIMENTOS Primeiramente, quero saudar

SAUDAÇÕES E AGRADECIMENTOS
Primeiramente, quero saudar a todos e todas e, em especial, a diretoria eleita que
toma posse nesta cerimônia e que será presidida por minha querida amiga e interlocutora
Carmen Rial. Aliás, a Carmen também foi diretora e assessora de comunicações da gestão que
se encerra. Desejo, desde já, aos colegas que iniciam seu mandato hoje uma excelente gestão
de múltiplas realizações que, com certeza, deverão expandir fronteiras.
Lembro que há dois anos, estivemos nesta mesma sala para o ritual de posse da nossa
diretoria, cuja plataforma focalizava os Desafios Antropológicos Contemporâneos. Tínhamos
como objetivo estimular análises críticas e propositivas sobre os dilemas, desafios e
perspectivas que permeiam os atuais processos de expansão e transformação da antropologia
no Brasil. Visávamos, assim, apresentar e problematizar não só as transformações e
reconfigurações da antropologia como disciplina acadêmica per se, mas, também, as relações
entre essas reconfigurações e as políticas científicas em voga, a formação de antropólogos e as
demandas no mercado de trabalho, a política da antropologia e, ainda, a relação da pesquisa
antropológica com a ação política.
Para enfrentar esses desafios e, assim, continuar a
promover excelência científica conjugada à ação social (características que distinguem a ABA),
foi indispensável, para mim, contar com a constante colaboração e solidariedade de colegas de
diretoria, comissões, comitês, assessorias, conselho diretor, staff administrativo, colegas da
PUC-SP que sediaram a 28º RBA, comissão organizadora dessa 28º RBA e da Semana de
Antropologia, bem como de associadas e associados. Foi também fundamental estabelecer
convênios institucionais, assim como parcerias e cooperações com outras associações
científicas nacionais e internacionais. Devo a essas colaborações e parcerias a concretização
da nossa proposta de trabalho, assim como esta boa sensação de ter cumprido a minha missão
na presidência da ABA. Por isso, além de saudar a nova diretoria, quero aproveitar esta
ocasião, que também simboliza o término de nosso
mandato, para expressar meus
agradecimentos pelo trabalho coletivo desenvolvido e pela
contínua colaboração que
recebemos de todos e todas.
Para estes agradecimentos, não pretendo reproduzir o relatório de atividades de nossa
gestão que, aliás, já está a algum tempo disponível on line, mas, sim, indicar quão importante
foi esse trabalho coletivo e essas parcerias, tanto no que se refere às demandas de ação social
do dia a dia quanto às atividades de cunho científico e institucional, nessa conjuntura histórica
aparentemente paradoxal na qual vivemos. Se, de um lado, o governo federal se esforça em
dirimir a miséria e promover a inclusão social, instituindo também, entre outras ações
políticas, a Comissão da Verdade; de outro lado, as políticas desenvolvimentistas em curso
insistem na re-edição da era da “modernização” e da ênfase no “progresso” que
caracterizavam o período militar e que estão ameaçando, cada vez mais, os direitos humanos,
territoriais e ambientais das populações tradicionais. Dadas essas ameaças não é por acaso
que a crítica ao desenvolvimentismo junto e as discussões sobre que tipo de desenvolvimento
queremos para o nosso país, juntamente com o reconhecimento dos direitos dessas
populações e de outras minorias, subscreveram nossas ações sociais e nossas reflexões e
diálogos intelectuais.
Vale lembrar que, tendo em vista essa conjuntura, tivemos a ousadia de realizar, em
menos de três semanas após a nossa cerimônia de posse, o seminário A Hidroelétrica de Belo
Monte e a Questão Indígena, em colaboração com a UnB e em parceria com o INESC e a
Fundação Darcy Ribeiro, como reação ao licenciamento para o início das obras. Organizado
pelo recém criado Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos com o apoio
da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), esse evento contou com a participação de
representantes dos povos indígenas, dos movimentos sociais, da subprocuradora Geral da
República, nossa amiga Deborah Duprat, do Secretário Nacional de Articulação Social, junto à
Secretaria - Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, entre outros participantes. Ao
dar espaço para a manifestação de diferentes visões sobre a UH Belo Monte e ao falar junto
com as populações afetadas, estávamos seguindo um imperativo que a tradição antropológica
no Brasil afirmou.
Também estávamos dando continuidade às manifestações já iniciadas na gestão
anterior nomeadamente o documento da CAI de outubro de 2009 sobre o descumprimento da
Convenção 169, segundo a qual as populações afetadas devem ser adequadamente
informadas e previamente consultadas sobre esse empreendimento e suas conseqüências,
assim como à moção de repúdio aprovada na Assembléia Geral da ABA, realizada em Belém
em agosto de 2010, sobre a forma pela qual os processos de implementação “de projetos de
desenvolvimento e infraestrutura estavam sendo conduzidos no país à revelia dos princípios e
fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa
perspectiva democrática”. Mas, na nossa gestão, o caso Belo Monte tornou-se parte do
cotidiano na ABA e das ações conjugadas da CAI e do Comitê Grandes Projetos. Esse caso
demandou gestões nossas junto ao Congresso Nacional e à Secretaria Nacional da Presidência
da República inclusive a elaboração de uma carta dirigida à Presidente da República, em
parceria com a SBPC e subscrita por 20 sociedades científicas, para a qual infelizmente
recebemos tão somente resposta burocrática. Foram também várias as entrevistas em rádio,
TV e jornais concedidas tanto por João Pacheco de Oliveira (coordenador da CAI) quanto por
Andrea Zhouri e Sonia Magalhães (respectivamente, coordenadora e sub-coordenadora do
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente de Grandes Projetos,) além de outros seminários
por elas realizados. Notícias sobre Belo Monte constaram de todos os nossos informativo
estando entre as notícias mais acessadas em nossa página do facebook. Tema de debates em
vários foros e simpósios realizados no âmbito de nossas atividades na REA, ANPOCS e SBPC e,
ainda, na 28 RBA, resultou ainda em um dossiê, organizado por João Pacheco e Clarice Cohn,
integrado por 18 textos escritos por antropólogos, economistas, engenheiros e indígenas que
analisam sob múltiplos aspectos os impactos das obras da UH Belo Monte sobre as populações
indígenas da região, a se lançado em forma de E-Book em março próximo.
O caso Belo Monte é emblemático do atual desenvolvimentismo caracterizado pela
retomada de grandes obras de infraestrutura, como as hidrelétricas na Amazônia. Enfrentamos
no nosso cotidiano os desafios advindos dessas políticas desenvolvimentistas, inclusive as
atuais recodificações em curso, que foram tema da conferência de abertura da 28º RBA
proferida por Alfredo Wagner (que está entre as mais acessadas na nossa página do facebook)
e os conflitos de terras que afetam as populações tradicionais, além das conhecidas Pequenas
Centrais Hidrelétricas – as famosas PCH´s, que tem sido projetadas em grande número para
instalação nos rios da Bacia Amazônica visando contornar os Estudos de Impacto Ambiental e
outras exigências legais das UHE . Combinando diálogos críticos realizados em diferentes foros
e ação social, a coletânea intitulada Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos
territoriais, organizada por Andrea Zhouri (coordenadora do Comitê Grandes Projetos) já está
disponível em nosso site em forma de E-Book. Esse E-Book atualiza as discussões relacionadas
a desenvolvimentismo e grandes projetos iniciadas por Silvio Coelho em um grupo de trabalho
por ele criado no começo da década de 1980, ainda no período militar.
Os autores dos textos que fazem parte de Desenvolvimento, reconhecimento de
direitos e conflitos territoriais enfatizam a necessidade do reconhecimento de direitos, no
contexto das investidas contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas
expressas nas recorrentes tentativas da Comissão de Relações Exteriores e Defesas do
Congresso Nacional para que as decisões referentes às demarcações de terras indígenas sejam
realizadas pelo legislativo e não mais pela União através da FUNAI, assim como ameaças de se
sustar a demarcação de terras quilombolas. Mais recentemente, a Portaria 303/ 2012 da
Advocacia Geral da União permitindo intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos,
minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, assim como a revisão
dos territórios já demarcados e homologados, surgiu como uma nova e grande ameaça aos
direitos adquiridos pelas populações indígenas. A ABA reagiu prontamente, através de uma
nota assinada por mim e João Pacheco (CAI) que se constituiu na principal peça crítica a essa
portaria. Vale observar que esta nossa manifestação obteve ampla repercussão em foros
nacionais (como a reunião da SBPC realizada em São Luís, Maranhão), sendo, além do mais,
subscrita por associações científicas nacionais (SBPC, ANPOCS, entre outras) e internacionais
(IUAES, WCAA e 20 associações associadas a ela), além de representantes do congresso e dos
movimentos sociais. A portaria teve seus efeitos legais suspensos e sua vigência adiada, mas a
sua não revogação ainda paira como ameaça.
Diálogos críticos e ação social também marcaram a pauta do Comitê Migrações
Internacionais (criado em 2009) e dos novos comitês, respectivamente Gênero e Sexualidade,
Deficiência e Acessibilidade, que, assim como Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes
Projetos, foram criados por demanda. Indicam a importância das pesquisas sobre esses temas,
assim como a necessidade de ação social , no que se refere, por exemplo, à lei de imigração
em vigor – formulada ainda na ditadura, à nova proposta há anos esquecida no Congresso
Nacional e que necessita de revisões, à ênfase atual em tráfico de seres humanos estimulada
por organismos multilaterais e que tende a criminalizar a imigração, o código florestal e, nesse
contexto, a expansão do agronegócio e da pecuária na Amazônia, que tem provocado não só
o desmatamento e destruição dos recursos naturais como também a expropriação e expulsão
das comunidades residentes nessas regiões de fronteira e, ainda, a questão do aborto e os
direitos da pessoa.
As apresentações e discussões realizadas conjuntamente pelos Comitês Migrações
Internacionais e Gênero e Sexualidade problematizando o tráfico de seres humanos em fórum
realizado em parceria ABA/ANPOCS resultaram no planejamento de um E-Book sobre a
temática, organizado por Adriana Piscitelli e Maia Sprandel atualmente em
fase de
elaboração. Ademais, um seminário sobre o “estado das artes” dos estudos sobre gênero e
sexualidade também resultará num dossiê a ser publicado um periódico. Por outro lado, além
de reflexões críticas sobre deficiência e doenças raras, o Comitê Deficiência e Acessibilidade,
coordenado por Adriana Dias, foi essencial em conseguir 90% de acessibilidade na última RBA.
No contexto das demandas de ações políticas que recebemos no cotidiano da ABA
decidimos criar um fórum para refletir critica e propositivamente sobre a mega noção de
desenvolvimento e planejar uma agenda pública sobre desenvolvimento. Circunstancialmente,
uma parceria estabelecida entre sociedades científicas da área de humanas (entre as quais a
ABA) e o IPEA propiciou as condições para uma primeira reunião presencial dos membros
desse fórum. Essa reunião propiciou a publicação de entrevista coletiva, intitulada “Os
antropólogos e o desenvolvimento”, por ocasião do Rio+20, na Revista Desafios do
Desenvolvimento, assim como num artigo sobre o estado das artes sobre os estudos de
desenvolvimento que está sendo elaborado por Gustavo Lins Ribeiro, com base nas
contribuições dos demais membros desse fórum.
Nossa gestão notabilizou-se ademais pela organização dos assim chamados ‘pacotes
de atividades’ com selo da ABA na RAM, ABANNE/REA, bem como em parcerias com a ANPOCS
e SBPC em suas reuniões anuais.
Com o propósito de divulgar internacionalmente a
antropologia que se faz no Brasil, além do notável trabalho desenvolvido por Peter Fry e
Carmen Rial na VIBRANT, organizamos painéis sobre a temática de nossa gestão (Challenges in
Brazilian Anthropology)em reuniões da internacional Union of Anthropological and
Ethnological Sciences (IUAES) e da American Association of Anthropology (AAA). Ainda
lideramos a organização de um painel sobre deslocamentos e desigualdades na última reunião
da AAA em San Francisco em conjunto com a AAA e EASA (European Association of Social
Anthropology), dando assim continuidade às discussões sobre o tema iniciadas em pós- evento
internacional no âmbito da 28º RBA.
Vale notar que essa noção mais abrangente de
deslocamentos/ desplazamientos/ displacements foi motivada pela minha exposição aos
vários tipos de deslocamentos: remoções devido aos grandes projetos, remoções urbanas e
higienização, refugiados e migrantes transnacionais como parte dos mesmos processos sociais
nesta conjuntura do capitalismo global, Parcerias com a ANPOCS, ABCP, ABRI e SBS foram
essenciais para demandas coletivas junto às fundações científicas, como a carta conjunta
enviada ao CNPq solicitando inclusão das ciências sociais no projeto Ciências Sem Fronteiras.
Ademais, ações conjuntas com sociedades científicas nacionais e internacionais subscreveram
nossas demandas junto a órgãos do Governo Federal em prol dos direitos humanos e
ambientais de populações tradicionais, não só das mobilizações dos povos tradicionais frente
à construção da Hidroelétrica de Belo Monte, mas também em prol de reivindicações, como
por exemplo dos Guarani Kaiowá pela devolução de suas terras.
Outra dimensão constitutiva dos nossos desafios referiu-se à divulgação de nossa
produção antropológica e ação social para audiências mais amplas inclusive para a grande
media. Considero estratégica a interação entre educação, ciência e tecnologia e a divulgação
científica já que permanece o fato de que a maioria da população parece desconhecer o que é
antropologia e o que fazemos como antropólogos. Embora sejamos especialistas em traduzir
os códigos culturais e os modos de vida das sociedades por nós estudadas, paradoxalmente
deixamos, com raras exceções, de compartilhar esse conhecimento com audiências maiores,
assim como deixamos de explicar o que é antropologia para os não antropólogos. A fim de
reverter essa situação e na medida em que consideramos a divulgação científica constitutiva
de nossa intervenção política e cultural, tornou-se imprescindível explorar e oferecer as
condições para a promoção e popularização da antropologia do Brasil. Nesse sentido,
procuramos nos valer de tecnologias de informação e comunicação, exposições e filmes
etnográficos para divulgar a relevância da produção antropológica para a compreensão da vida
contemporânea, o seu grande valor para se entender melhor a dimensão humana da ciência,
tecnologia e inovação, bem como os significados de nossa intermediação política entre Estado,
sociedade civil e movimentos sociais.
Com esse intuito, envidamos esforços em nosso projeto editorial, através da criação de
uma comissão, coordenada por Antonio Motta que se responsabilizou por um belíssimo
projeto gráfico e cujo trabalho já resultou em 15 livros, entre impressos e E-Books (alguns no
prelo). Também investimos em novas tecnologias, como facebook , twitter e youtube, como
forma de ampliar nossa comunicação e nossos diálogos antropológicos, assim como em
atividades dirigidas aos estudantes de graduação, exemplificada na organização de uma “ABA
jovem” no âmbito da 28 RBA, firmando ainda um convênio com o Instituto Brasileiro de
Museus (IBRAM), entre outras ações. Também, convocamos programas de graduação e pósgraduação em antropologia para participarem da Semana de Ciência e Tecnologia que, ocorreu
em outubro de 2011 sob o tema mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de
riscos. Realizamos ainda uma Semana de Antropologia na Cidade de São Paulo, no âmbito da
28º Reunião Brasileira de Antropologia, apresentando um conjunto de atividades paralelas
dirigidas a um público amplo. Constituídas por seminários - entre os quais A antropologia vai
aos museus: Os museus vão à antropologia, organizado em conjunto com o IBRAM - e mostras
áudio -visuais (como a Mostra Brasil Plural organizada por Paulo Morgado do Comitê de
Antropologia Visual e a Mostra de filmes de cineastas aborígines australianos, essas atividades
incluíram parcerias com o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MASP), Museu da Imagem e
do Som, Museu do Futebol, Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo, Fundação Cultural
Itaú e Matilha Cultural. Mas essas ações representam só um começo de uma estratégia de
comunicação e divulgação que precisa ser mais bem elaborada e que, tenho certeza, o será na
próxima gestão, cuja diretoria executiva com dois especialistas em antropologia visual: Carmen
Rial e Renato Athias.
Para além do excelente trabalho realizado pela nossa tesouraria que resultou em
maiores benefícios aos nossos associados e associadas, propiciando inclusive descontos na
aquisição de livros e revistas publicadas por inúmeras editoras, dois projetos da diretoria
dedicaram atenção especial a dois projetos relevantes para o desempenho da nossa profissão,
respectivamente ética na pesquisa e a regulamentação do ofício do antropólogo, o primeiro de
responsabilidade de Luiz Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti e o segundo por Luiz Fernando
Dias Duarte e Henyo Barreto, com a colaboração de Maia Sprandel . Conseguimos avançar em
ambos!.
Como todos sabem, a questão da ética na pesquisa antropológica é avaliada pelo
CONEP no Ministério da Saúde. Num documento elaborado por Luiz Fernando Dias Duarte e
aprovado pelas sociedades científicas de ciências sociais demandávamos a mudança de
avaliação de ética de pesquisa nas ciências sociais do Ministério da Saúde para o Ministério de
Ciência e Tecnologia. Não conseguimos ainda esta transferência, porém não desistiremos.
Entrementes, hoje há um reconhecimento na CONEP sobre a necessidade de se levar em conta
as especificidades da pesquisa nas ciências humanas, sendo que Cynthia Sarti nos representou
nas discussões no âmbito da CONEP. Tanto a Cynthia como a Luiz Fernando continuarão a
tratar dessa questão na próxima gestão e, espero, conseguiremos alcançar nossos objetivos.
Também realizamos avanços no que tange à regulamentação do oficio do
antropólogo/a como pode ser avaliado pelo relatório elaborado por Henyo Barreto em
colaboração com Maia Sprandel, divulgado no nosso site e página de facebook, assim como na
página antropólogos & antropologia. Com base na documentação apresentada, temos agora as
condições de discutir concretamente os prós e os contras dessa regulamentação, o que será
realizado na gestão da diretoria que assume hoje.
Foi um privilégio presidir a ABA e contar com tantas colaborações, parcerias e a
possibilidade de realizar um trabalho coletivo de reflexão crítica e ação social. Aprendi muito
com essa experiência. Agora há necessidade de renovação. A nova diretoria continuará nosso
trabalho e trará novas idéias e renovação.
Muito obrigada a todas e todos.
Bela Feldman-Bianco
Presidente da ABA (2011-2012)